PLANO SETORIAL DE AÇÃO
PROCURADORIA/PROMOTORIA DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO
do Estado do Paraná
ANO: 2015
PROCURADORIA / PROMOTORIA DE JUSTIÇA: PÉROLA/PR
RECONHECIMENTO EXTERNO DO MPPR
Indicadores
Grau de Conhecimento (%)
Grau de Acesso (Escala 0 – 10)
Grau de Satisfação (Escala 0 – 10)
Grau de Imagem (Escala 0 – 10)
INICIATIVA
(projetos/ação proposta)
APURAR AS CAUSAS COM
VISTAS A REDUZIR A
QUANTIDADE DE
TOXICÔMANOS NO
MUNICÍPIO.
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO:
SUBPLAN
Metas 2012
2,5%
5,88
6,00
6,33
X
SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO - Em atendimento ao art. 5º Resolução 997/2010
(Assinalar com “X”)
Encaminhamentos dos Grupos de Estudos Regionais
X Outras Informações Estatísticas
Resultados de Pesquisas de Opinião Pública
X Percepção da realidade local
Audiências Públicas / Consultas Públicas
X Dados PROMP
Pesquisas Acadêmicas
X (Outros) Dados do atendimento ao Público
Informações e Indicadores Municipais SUBPLAN
(Outros) ___________________________________
META
(resultado esperado)
INDICADOR
(meio de verificação)
ATIVIDADES
(como fazer?)
PRAZO
(quando fazer?)
RESPONSÁVEL
(quem faz?)
DIMINUIR AS
OCORRÊNCIAS
POLICIAIS E
REFERENTES A
INTERNAÇÕES
PSIQUIÁTRCAS
DECORRENTE DO USO
DE ÁLCOOL E DROGAS.
ANÁLISE
COMPARATIVA DE
DADOS DA 12ª
REGIONAL DE SAÚDE,
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
REFERENTES A
INTERNAÇÕES
PSIQUIÁTRICAS
RELACIONADAS A
ÁLCOOL E DROGAS
NOS ÚLTIMOS 04
ANOS.
REQUISITAR PERFIL DOS DEPENDENTES JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE O FARÁ
ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
DE POSSE DO PERFIL, REALIZAR ESTUDO DE CASO
PARA AVERIGUAR AS FALHAS QUE ENSEJARAM A
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EIS QUE O
TRATAMENTO DEVE SER PREFERENCIALMENTE
AMBULATORIAL.
COBRAR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DAS DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO O SANEAMENTO DAS
FALHAS IDENTIFICADAS QUE ENSEJARAM TANTO O
ABUSO DE DROGAS E ALCOOL QUANTO A
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA.
INVESTIR JUNTO À POLÍCIA CIVIL E MILITAR NO
COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO
MUNICÍPIO.
JANEIRO A
AGOSTO DE
2015.
AGOSTO A
OUTUBRO DE
2015.
EDUARDO HENRIQUE
GERMANO
EDUARDO HENRIQUE
GERMANO
OUTUBRO DE
2015.
EDUARDO HENRIQUE
GERMANO
JANEIRO A
DEZEMBRO DE
2015.
EDUARDO HENRIQUE
GERMANO
PROCESSOS – ALIANÇAS EXTERNAS – PARCERIAS – INTENSIFICAR A INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE
Formulário Plano Setorial de Ação Procuradoria/Promotoria de Justiça – Versão 03 – Port. 01/2013 - SUBPLAN
INICIATIVA
(projetos/ação proposta)
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
E PARTICIPAÇÃO NAS
REUNIÕES DO CMDCA DO
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
NOVA.
META
(resultado esperado)
AUMENTAR O
CONHECIMENTO E O
ACESSO DA
POPULAÇÃO AO
MINISTÉRIO PÚBLICO
E ÀS FUNÇÕES
INSTITUCIONAIS.
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO:
INDICADOR
(meio de verificação)
PESQUISA COM A
POPULAÇÃO SOBRE O
CONHECIMENTO DAS
FUNÇÕES
MINISTERIAIS.
ATIVIDADES
(como fazer?)
IR ATÉ O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E
PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CMDCA UMA VEZ
POR MÊS
BUSCAR UM LOCAL ADEQUADO AO ATENDIMENTO
AO PÚBLICO, BEM COMO A ESTRUTURA
NECESSÁRIA A BEM ATENDER A POPULAÇÃO.
SOLUCIONAR A DEMANDA TRAZIDA PELA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO FORA DA SEDE.
PRAZO
(quando fazer?)
JANEIRO A
DEZEMBRO DE
2015.
RESPONSÁVEL
(quem faz?)
EDUARDO HENRIQUE
GERMANO
JANEIRO A
EDUARDO HENRIQUE
DEZEMBRO DE
GERMANO
2015.
JANEIRO A
EDUARDO HENRIQUE
DEZEMBRO DE
GERMANO
2015.
DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO O DIA E
JANEIRO A
EDUARDO HENRIQUE
HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO FORA
DEZEMBRO DE
GERMANO
DA SEDE.
2015.
REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM O
DEZEMBRO DE
EDUARDO HENRIQUE
PÚBLICO NO FINAL DE CADA ANO.
2015.
GERMANO
PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS – INTENSIFICAR A INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE – IMPACTO SOCIAL
INICIATIVA
(projetos/ação proposta)
META
(resultado esperado)
INDICADOR
(meio de verificação)
ATIVIDADES
(como fazer?)
PRAZO
(quando fazer?)
RESPONSÁVEL
(quem faz?)
BUSCAR A REDUÇÃO DA
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
E CULTIVAR A
PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE.
INSTITUIR O CONSELHO
MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE EM
ESPERANÇA NOVA.
INSTITUIR A
COMPOSTAGEM EM
PÉROLA E ESPERANÇA
NOVA. REDUZIR A
DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL EM
NASCENTES E ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO
PERMANENTE NOS
MUNICÍPIOS DA
COMARCA.
VISITAS A LOCAIS DE
DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL;
CONSULTAS
POPULARES E DADOS
CONSTANTES DOS
ÓRGÃOS DE
PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE.
- INSTITUIR O ATERRO SANITÁRIO PRÓPRIO PARA O
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA E IMPLANTAR A
COMPOSTAGEM EM PÉROLA E ESPERANÇA NOVA.
- REALIZAR REUNIÕES COM OS PREFEITOS E
COBRAR SOLUÇÕES EFETIVAS.
- SUGERIR PARCERIAS AOS MUNICÍPIOS PARA A
IMPLANTAÇÃO DA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS
ORGÂNICOS.
- ESCLARECER EM MÍDIA A IMPORTÂNCIA DA
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPOSTAGEM
NO MUNICÍPIO.
- DAR PALESTRAR E PROMOVER AÇÕES PRÁTICAS
PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDICO ESCLARECENDO A IMPORTÂNCIA DA
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
JANEIRO A
DEZEMBRO DE
2015
EDUARDO HENRIQUE
GERMANO
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO
INICIATIVA
(projetos/ação proposta)
PARCERIAS – PALESTRAS – IMPACTO SOCIAL – PROCESSOS – EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
META
(resultado esperado)
INDICADOR
(meio de verificação)
ATIVIDADES
(como fazer?)
- REQUISITAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
(ESPAÇO FÍSICO).
- ACABAR COM QUALQUER FILA DE ESPERA
PARA O BERÇÁRIO, MATERNAL E JARDIM.
- REQUISITAR A CONTRTAÇÃO DE
PROFESSORES.
- TRAZER ESCOLA PARTICULAR PARA O
MUNICÍPIO A FIM DE QUE POSSAM AQUELES
QUE POSSUEM CONDIÇÕES E INTERESSE
MATRICULAR SEUS FILHOS NO ENSINO
PRIVADO, ABRINDO VAGAS NO PÚBLICO.
PROCESSOS – EFICIÊNCIA E EFICÁCIA – IMPACTO SOCIAL – ALIANÇAS EXTERNAS
PRAZO
(quando fazer?)
JANEIRO A
DEZEMBRO DE
2015
RESPONSÁVEL
(quem faz?)
EDUARDO
HENRIQUE
GERMANO
OBTER VAGA NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
(AO MENOS NO
BERÇÁRIO, MATERNAL E
JARDIM I, II E III) PARA
TODAS AS CRIANÇAS
QUE ESTEJAM NA IDADE
RESPECTIVA.
DADOS ESTATÍSTICOS DOS
ÓRGÃOS ESTATAIS E NÃO
ESTATAIS. DADOS
ESTATÍSTICOS DO
PRÓPRIO MUNICÍPIO.
CONSULTA À POPULAÇÃO
LOCAL.
META
(resultado esperado)
INDICADOR
(meio de verificação)
ATIVIDADES
(como fazer?)
PRAZO
(quando fazer?)
RESPONSÁVEL
(quem faz?)
REDUZIR TOTALMENTE O
NÚMERO DE MORADIAS
INDIGNAS NO MUNICÍPIO
DE PÉROLA.
BUSCAR QUE SEJAM
CONSTRUÍDAS
MORADIAS PARA
ABRIGAR AS PESSOAS
QUE RESIDEM, HOJE, NA
LOCALIDADE
CONHECIDA COMO
“FAVELINHA”.
INDICADORES OBTIDOS
JUNTO À COHAPAR E
JUNTO AO PRÓPRIO
MUNICÍPIO.
- CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
PROPORCIONAIS AO NÚMERO DAS MORADIAS
INDIGNAS.
- DEMOLIÇÃO DE CASAS QUE ESTEJAM
SITUADAS EM ÁREAS DE RISCO DE DESASTRE.
- SELEÇÃO DOS MORADORES A OCUPAR AS
NOVAS CASAS DE MODO A PRIVILEGIAR
AQUELES QUE MORAM HOJE NA LOCALIDADE
DENOMINADA “FAVELINHA”.
JANEIRO A
DEZEMBRO DE
2015
EDUARDO
HENRIQUE
GERMANO
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO
IMPACTO SOCIAL – PROCESSOS – EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
SOLUCIONAR PROBLEMAS
DE FALTA DE VAGAS EM
EDUCAÇÃO INFANTIL NOS
MUNICÍPIOS DE PÉROLA E
ESPERANÇA NOVA.
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO
INICIATIVA
(projetos/ação proposta)
RESPONSÁVEL: EDUARDO HENRIQUE GERMANO
DATA: 10/12/2014