PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DA 1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO - PJE
23ª Sessão Ordinária – Dia 12/08/2014 às 09:00h.
01 - Processo Nº RO-0000094-95.2014.5.19.0003
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRENTE: Petróleo Brasileiro S/A –Petrobrás RNNE
ADVOGADO: ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA(OAB: null)
RECORRIDO: JOSE AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464)
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463)
ADVOGADO: FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414)
02 - Processo Nº RO-0000224-85.2014.5.19.0003
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE GLAUCIO DE MENEZES SILVA(OAB: 3291)
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES CERQUEIRA MENEZES SILVA(OAB: 4119)
RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
RECORRIDO: TERSERGEL - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO: JOSE GLAUCIO DE MENEZES SILVA
03 - Processo Nº RO-0000243-20.2014.5.19.0059
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
RECORRIDO: JOAO FRANCISCO TENORIO NETO
ADVOGADO: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 9963)
ADVOGADO: RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO
RECORRENTE:: MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO: RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 8820)
04 - Processo Nº RO-0000253-58.2014.5.19.0061
Relator: PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE TRAIPU
ADVOGADO: DENIS GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 8403)
ADVOGADO: DENIS GUIMARAES DE OLIVEIRA
RECORRIDO: ALDEMIRA DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TENORIO WANDERLEY(OAB: 0006617)
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TENORIO WANDERLEY
05 - Processo Nº RO-0000536-64.2014.5.19.0002
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO: ALEXANDRE LAURIA DUTRA
RECORRIDO: DIGSOFT TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO: ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840)
RECORRENTE: JOSE AMAURI OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: KENISSON DE ALBUQUERQUE MARTINS(OAB: 8423)
ADVOGADO: KENISSON DE ALBUQUERQUE MARTINS
06 - Processo Nº RO-0000623-20.2014.5.19.0002
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO: PAULO JOSE DE CARVALHO LIMA FILHO
ADVOGADO: MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA
RECORRIDO: AUTO POSTO MILLENIUM LTDA
ADVOGADO: PAULO JOSE DE CARVALHO LIMA FILHO(OAB: 10399)
ADVOGADO: LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO
RECORRIDO: POSTO DE COMBUSTÍVEL C-LOG
ADVOGADO: MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA(OAB: null)
RECORRIDO: EAGLE SECURITY VIP – EMPRESA DE SEGURANCA
EMPRESARIAL DO NORDESTE LTDA. - EPP
ADVOGADO: YURI DE CARVALHO NOGUEIRA(OAB: null)
ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA MONTEIRO
RECORRIDO: SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS
ADVOGADO: LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO(OAB: 10730)
ADVOGADO: YURI DE CARVALHO NOGUEIRA
ADVOGADO: RICARDO COELHO DE BARROS
RECORRENTE: ELISSANDRO TEIXEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 9439)
ADVOGADO: RICARDO COELHO DE BARROS(OAB: 2661)
07 - Processo Nº RO-0000660-44.2014.5.19.0003
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRIDO: ADEA - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVANCADO LTDA
ADVOGADO: JESSIKA GONCALVES COELHO(OAB: null)
ADVOGADO: JESSIKA GONCALVES COELHO
RECORRENTE: IVISSON CASTELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 5648)
ADVOGADO: JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR
08 - Processo Nº RO-0010205-78.2013.5.19.0002
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRENTE: SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE
ALAGOAS
ADVOGADO: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 0000446)
ADVOGADO: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES
RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO: THIAGO RAMOS LAGES(OAB: 8239)
ADVOGADO: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO(OAB: 9816)
ADVOGADO: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS(OAB: 9366)
ADVOGADO: DIEGO SOARES PEREIRA(OAB: 34123)
ADVOGADO: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA(OAB: 0011779)
ADVOGADO: DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB: 8989)
ADVOGADO: ROSSANA NOLL COMARÚ(OAB: 6083)
ADVOGADO: ROSSANA NOLL COMARÚ
ADVOGADO: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS
ADVOGADO: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO
ADVOGADO: DIEGO SOARES PEREIRA
ADVOGADO: DAYANA RAMOS CALUMBY
ADVOGADO: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA
ADVOGADO: THIAGO RAMOS LAGES
09 - Processo Nº RO-0010308-85.2013.5.19.0002
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRENTE: ALFREDO VICENTE FERREIRA NETO
ADVOGADO: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO(OAB: 7115)
ADVOGADO: RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB: 3536)
RECORRIDO: FRED TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADO: MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR(OAB: null)
RECORRIDO: J MARIA FAJARDO CIA LTDA
ADVOGADO: RODRIGO ABREU FERREIRA(OAB null)
ADVOGADO: MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR
ADVOGADO: RODRIGO ABREU FERREIRA
RECORRIDO: COOPERATIVA DE LATICINIOS TEOFILO OTONI LTDA
ADVOGADO: GLAUBER FERRAZ TEIXEIRA(OAB: null)
ADVOGADO: RONALDO BRAGA TRAJANO
ADVOGADO: GLAUBER FERRAZ TEIXEIRA
ADVOGADO: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO
10 - Processo Nº RO-0010332-07.2013.5.19.0005
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRENTE: JOSE UBIRATAN DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 10777)
ADVOGADO: NATASHA ALMEIDA COSTA(OAB: 0030892)
ADVOGADO: ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO(OAB: 36381)
ADVOGADO: DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB: 13073)
ADVOGADO: NATASHA ALMEIDA COSTA
ADVOGADO: DANIEL BRITTO DOS SANTOS
ADVOGADO: ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO
ADVOGADO: ARNALDO COSTA JUNIOR
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 0003548)
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO
11 - Processo Nº RO-0010378-93.2013.5.19.0005
Relator: PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE SATUBA
ADVOGADO: JOSE ROBERTO OMENA SOUZA(OAB: 5194)
ADVOGADO: JOSE ROBERTO OMENA SOUZA
RECORRIDO: JOEL CICERO ALVES
ADVOGADO: BRUNO LOPES FERREIRA(OAB: 0005015)
ADVOGADO: BRUNO LOPES FERREIRA
12 - Processo Nº RO-0010770-33.2013.5.19.0005
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO: CORNELIO ALVES
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: CORNELIO ALVES(OAB: 0002001)
ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO PEIXOTO(OAB: 6538)
ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO PEIXOTO
RECORRENTE: JOSINALDO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 10777)
ADVOGADO: ARNALDO COSTA JUNIOR
13 - Processo Nº RO-0011015-67.2013.5.19.0062
Relator: ROBERTO RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
ADVOGADO: MYLENA VILLA COSTA
RECORRIDO: JOSE ANIBAL DE OLIVEIRA CORREIA
ADVOGADO: ROGERIO JOSE DE BARROS ANACLETO(OAB: 0004430)
ADVOGADO: ROGERIO JOSE DE BARROS ANACLETO
RECORRIDO: TELES MONTAGENS E CALDEIRARIA LTDA - ME
RECORRENTE: ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S/A, antiga ETH BIONERGIA
S/A.
ADVOGADO: MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
SECRETÁRIA DA 1ª TURMA