III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM
“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO
QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
29 e 30 de Setembro de 2006
Auditório da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
CONCLUSÕES
Ricardo Alves – [email protected]
III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM
“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
“LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO
EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS:

FORTE PRESENÇA DOS PODERES PÚBLICOS NO DESPORTO DESDE A
DÉCADA DE 40 => PRODUÇÃO LEGISLATIVA

SISTEMA INTERVENCIONISTA – TEM HAVIDO PERMANENTEMENTE UMA LEI DE
BASES A REGULAMENTAR O DESPORTO
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
“LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO
EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho
DESVANTAGENS

PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TERRITORIAL PRETERIDO PELO PRINCIPIO DA
COESÃO

AUSÊNCIA DO RECONHECIMENTO E RELEVÂNCIA DO ASSOCIATIVISMO
DESPORTIVO E DAS SUAS ORGANIZAÇÕES

APESAR DAS DUAS NOVAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO CENTRAL:
CONSELHO NACIONAL DO DESPORTO E AUTORIDADE NACIONAL
ANTIDOPAGEM, NADA É DITO SOBRE O CONSELHO CONTRA A VIOLÊNCIA NO
DESPORTO
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
“LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO
EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho
DESVANTAGENS

POLÍTICA DE INSTALAÇÕES DESP. CENTRALIZADA E DEPENDENTE DO ESTADO

FEDERAÇÕES: PROIBIÇÃO DOS VOTOS DE REPRESENTAÇÃO NAS AG E
IMPOSIÇÃO DO ESCRUTÍNIO SECRETO PARA A TOMADA DE DECISÃO…

AUSÊNCIA DOS CLUBES DE PRATICANTES E DESLOCAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
PROMOTORAS DE DESPORTO

AUSÊNCIA DE DESPORTO E TRABALHADORES E SITUAÇÕES ESPECIAIS…
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
“LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO
EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho
DESVANTAGENS

APOIOS FINANCEIROS APENAS A ASSOCIAÇÕES QUE DETENHAM UTILIDADE
PÚBLICA!

PROIBIÇÃO DO ESTADO APOIAR FINANCEIRAMENTE OS CLUBES
DESPORTIVOS PARTICIPANTES EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS
PROFISSIONAIS SOBRE QUALQUER FORMA. E AS SOCIEDADES
DESPORTIVAS!?
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
“LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO
EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho
VANTAGENS





MENOR CARÁCTER DEFINITÓRIO DO QUE A LBD
ENTIDADE QUE NOMEIA OS ARBITROS SERÁ DIFERENTE
RELATIVAMENTE À QUE AVALIA
CLARIFICAÇÃO DO QUE É UMA LIGA PROFISSIONAL
PROTECÇÃO DOS AGENTES DESPORTIVOS E APOIO AO ALTO
RENDIMENTO
MEDIDAS DE APOIO APÓS O FIM DA CARREIRA DOS AGENTES LIGADOS
AO ALTO RENDIMENTO
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
“LEI DE BASES EM DISCUSSÃO E SUA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO
EXISTENTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS” – Maria José Carvalho
FUTURO…




DEFINIR O PROJECTO POLÍTICO DO PAÍS
ESTABELECER UM PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
DESPORTIVO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE
PLANEAMENTO E ORIENTAÇÃO DESPORTIVA
NECESSIDADE DE UMA DISCUSSÃO SÉRIA SOBRE O
FINANCIAMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL
O QUE É QUE REALMENTE CONTINUA A MOVER OS DIRIGENTES
DESPORTIVOS? PAIXÃO, VOLUNTARIADO…
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III FÓRUM DE DIRIGENTES DESPORTIVOS DA RAM
“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
DEBATE – “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM
PERSPECTIVA” (Alcides Nóbrega, Carlos León, Jaime Lucas, Filipe Silva, Duarte Pontes)

AUTISMO DO GOVERNO EM GERAL E DO SEC. EST. DESP. EM PARTICULAR (JL)

É IMPORTANTE A REGULAMENTAÇÃO DA ACTUAL PROPOSTA DE LEI (JL)

PUNIR OS DIRIGENTES EM DETRIMENTO DE CRIAR MELHORES CONDIÇÕES (JL)

RAM CLARAMENTE PREJUDICADA (INSTALAÇÕES DESP., DESLOCAÇÕES…) (FS)

A POLÍTICA DESPORTIVA REGIONAL TERÁ DE MUDAR (FS)
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
DEBATE – “O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM
PERSPECTIVA” (Alcides Nóbrega, Carlos León, Jaime Lucas, Filipe Silva, Duarte Pontes)

NÃO EXISTE UM PROJECTO DESPORTIVO PARA O PAÍS (CL)

DESTACAMENTOS EM RISCO (PROP. ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE) (CL)

RENOVAÇÃO NOS DIRIGENTES DO NOSSO PAÍS (CL)

ATENTADO E DESTRUIÇÃO AO TRABALHO E MÉRITO DOS MADEIRENSES (AN)

SÃO CLARAMENTE RETIRADOS PODERES À MADEIRA (AN)
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
“ENQUADRAMENTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO ACTUAL CONTEXTO DA
ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA” – António Cunha
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS:

A REALIDADE DA MADEIRA, SURPREENDENTEMENTE BOA A
DIVERSOS NÍVEIS, É DESCONHECIDA PELA GENERALIDADE DO PAÍS E
OS MADEIRENSES TÊM MUITO A ENSINAR A TODOS => TER ESSA
INICIATIVA SERIA UM SERVIÇO PARA O PAÍS

O DESPORTO DEVERIA SER DIRIGIDO POR DESPORTISTAS
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
“ENQUADRAMENTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO ACTUAL CONTEXTO DA
ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA” – António Cunha

O DESPORTO DEVERÁ SER DIRIGIDO POR DESPORTISTAS

O DIRIGISMO DESPORTIVO, EMBORA EXISTAM DIRIGENTES FANTÁSTICOS,
NÃO PODE CONTINUAR A SER O MESMO (DILETANTES, DE MEIO TEMPO, DE
OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES, DE SUPER COMPENSAÇÃO E
IRRESPONSÁVEL)

O DESPORTO SEM BONS DIRIGENTES, NÃO SERÁ POSSIVEL
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
“ENQUADRAMENTO DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO ACTUAL CONTEXTO DA
ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA” – António Cunha

HÁ QUE ENCONTRAR NOVAS SOLUÇÕES POIS ELAS EXISTEM

DEVERÁ HAVER UMA CARREIRA DESPORTIVA DO DIRIGENTE DEVIDAMENTE
REGULAMENTADA

SERÁ O DESPORTO PROFISSIONAL UM MAL OU UM BEM DA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA? LEI DE BASES CONSIDERA-O COMO?
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
CONCLUSÕES GERAIS
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AUTISMO DO GOVERNO E DO SEC. EST. DESP. EM TODO ESTE PROCESSO
DIRIGISMO DESPORTIVO É AMPLAMENTE DESINCENTIVADO
ESPERANÇA QUE A LEI NÃO SEJA APROVADA TAL COMO ESTÁ
REGULAMENTAÇÃO DA LEI ???
DISCUTIR O FINANCIAMENTO DO DESPORTO PROFISSIONAL (DISCIPLINAR EM
VEZ DE RETIRAR)
EXIGE-SE UM PROJECTO DESPORTIVO PARA O PAÍS
O (MAU) EXEMPLO DO ANDEBOL É PARADIGMÁTICO EM RELAÇÃO AO QUE
PODERÁ ACONTECER NOUTRAS MODALIDADES
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
CONCLUSÕES GERAIS

A ADDRAM DEVERIA FAZER UMA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO DIRIGENTE
DESPORTIVO

ADDRAM DEVERÁ INICIAR UM MOVIMENTO NACIONAL PARA FAZER FACE A
ESTE PROBLEMA

A MADEIRA E OS MADEIRENSES TÊM MUITO A ENSINAR AO “PAÍS
DESPORTIVO”
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“O PAPEL DO DIRIGENTE DESPORTIVO NO QUADRO LEGISLATIVO EM PERSPECTIVA”
CONCLUSÃO

A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, PELO SEU TRABALHO, PIONEIRISMO,
EMPREENDEDORISMO, TRANSPARÊNCIA E MÉRITOS DOS ÚLTIMOS ANOS, É,
PARADOXALMENTE, AMEAÇADA E PREJUDICADA COM ESTA PROPOSTA DE
LEI. CONTUDO, ATRAVÉS DOS SEUS AGENTES DESPORTIVOS EM GERAL, OS
DIRIGENTES DESPORTIVOS EM PARTICULAR, BEM COMO COM OS SEUS
POLÍTICOS, ESTÁ E CONTINUARÁ A PREPARAR-SE PARA OS TEMPOS QUE AÍ
VÊM E HÁ-DE CONSEGUIR CONTINUAR A CRESCER EM TERMOS
DESPORTIVOS E SER UM EXEMPLO PARA O PAÍS!
Ricardo Alves – [email protected]