CONVITE PÚBLICO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS I. APRESENTAÇÃO A Rede de Alimentação e Nutrição do Sistema Único de Saúde (RedeNutri)1 é um espaço para problematização, formulação e troca de experiências relacionadas à implementação das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das estratégias para troca experiências tem sido o acervo virtual de casos didáticos (Casoteca) sobre diferentes temas e realidades, como: gestão local, intersetorialidade, organização da atenção nutricional, entre outros. Os casos didáticos são recursos de aprendizagem para a formação e atualização, no âmbito dos serviços de saúde e da gestão do SUS, em cursos de graduação e outros espaços de desenvolvimento de educação continuada e de educação permanente. Estamos iniciando uma segunda fase da Casoteca em que abordaremos a formação profissional para atuação no SUS. Entre os muitos desafios desta área podemos citar, a integração ensino-serviço de maneira precoce e prática nos cursos; a integração de conhecimentos e do ensino a atividades de extensão e pesquisa e estratégias ativas de ensino. O Ministério da Saúde (MS) tem desenvolvido iniciativas para superar esses desafios promovendo mudanças nos cursos de graduação que permitam aos docentes e estudantes integrar-se de maneira mais efetiva ao Sistema Único de Saúde, atualmente conta-se com o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde)2, PET Saúde, Pró-Ensino na Saúde, entre outros. 1 A Redenutri é uma parceria entre o Observatório de Políticas de Saúde Alimentar e Nutrição (OPSAN), da Universidade de Brasília, Organização Panamericana de Saúde e Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. Conheça nosso espaço colaborativo: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-view_articles.php 2 O Pró-Saúde é uma parceria da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, com a Secretaria de Educação Superior (SESU) e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC), e com o apoio da Organização Panamericana da Saúde (OPAS). O objetivo do programa é a integração ensino-serviço, visando à reorientação da formação profissional, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase na Atenção Básica. Saiba mais em: http://www.prosaude.org/index.php Inspirado pelas propostas do Pró Saúde e pelo Consenso sobre Habilidades e Competências do Nutricionista no Âmbito da Saúde Coletiva (http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-download_file.php?fileId=749), bem como pela ampliação da atuação do nutricionista nos diversos serviços que compõe a Rede de Atenção à Saúde do SUS, este convite tem o objetivo conhecer as experiências de formação do nutricionista e ampliar a troca de experiências entre cursos de graduação, docentes e estudantes sobre as diferentes estratégias de renovação curricular que resultem no aprimoramento da formação do profissional Nutricionista para o SUS. A RedeNutri, então, torna público que estão abertas as inscrições para a Coletânea de Experiências de Formação do Nutricionista para o SUS, e disponibiliza os parâmetros para envio dos relatos. II. DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS EXPERIÊNCIAS 2.1. O recebimento de relatos para a Coletânea de Experiências de Formação do Nutricionista para o SUS ocorrerá entre 01 e 30 de maio de 2015. 2.2. Serão recebidas experiências desenvolvidas por universidades públicas e privadas. III. DOS REQUISITOS PARA ENVIO DAS EXPERIÊNCIAS 3.1. Poderão enviar relatos para integrar a Coletânea de Experiências de Formação do Nutricionista para o SUS os cursos de graduação que tenham ou estejam implementando estratégias curriculares, a partir de 2005, visando o aprimoramento da formação profissional para atuação no Sistema Único de Saúde. 3.2. Os temas destaques para I Coletânea de Experiências Bem Sucedidas de Formação do Nutricionista para o SUS, são: a) Integração com os serviços de atenção à saúde: Estratégias que visam estreitar a parceria com os serviços, nas diferentes áreas como atenção básica, atenção especializada ambulatorial e hospitalar, atenção domiciliar, urgência e emergência, gestão e outros. Estas estratégias têm, dentre muitos, os objetivos de qualificar a formação profissional tendo como referencial a realidade e necessidades de saúde da população e a organização e funcionamento da Rede de Atenção à Saúde; tornar os campos da prática próximos da realidade do território, e envolvendo a comunidade como um espaço social participativo. b) Atuação Prática nos serviços de saúde: Estratégias de ampliação dos campos de prática no processo de formação, por meio de oportunidades de aprendizado e reflexão disponibilizados mais precocemente nos cursos. Estas estratégias buscam incorporar a prática como um espaço pedagógico de ensino e aprendizagem, integrando conhecimentos, abordagens e conteúdos (Ex: práticas de avaliação ambulatório nutricional em especializado de Unidade um Básica hospital; de Saúde prática de ou ética profissional e trabalho interdisciplinar em uma discussão de caso clínico com equipe de atenção domiciliar; prática sobre intersetorialidade e controle social em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde; atividades desenvolvidas no âmbito do PET Saúde; atividades em conjunto com outros cursos de graduação; entre outras). c) Projetos de pesquisa e/ou extensão: Estratégias de articulação para o desenvolvimento de campos para extensão e pesquisa na rede de atenção à saúde do SUS. Por ser uma atividade em que se pode construir conhecimentos, aliando o aprendizado teórico obtido em sala de aula ao contato prático com a realidade e portanto, complementando e ampliando seu aprendizado. A estratégia é fortalece o tripé formado pelo ensino, pela pesquisa e pela extensão (Ex: Projeto de pesquisa no âmbito do Pró-ensino na Saúde ou do Programa de Pesquisa para o SUS – PPSUS ou outro vinculado ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde para produção de evidências e conhecimentos que contribuam para o SUS; Projeto de extensão vinculado a práticas em serviços de saúde ou em instâncias de gestão e controle social do SUS). d) Abordagem integrada do conhecimento: Estratégias que articulem o coordenem o desenvolvimento do conhecimento e das práticas entre disciplinas e campos do conhecimento que instrumentalizem os futuros nutricionistas para efetivar a atenção integral à saúde no SUS. Ex: atividade sobre prevenção e controle da obesidade que articule as disciplinas de avaliação nutricional, saúde coletiva, nutrição clínica, técnica dietética, tecnologia de alimentos, sociologia e ética profissional; aula prática sobre cuidados em terapia nutricional em parceria com outros cursos de graduação – como enfermagem e fisioterapia; atividades que propiciem o conhecimento de outras racionalidades terapêuticas que contribuam para os cuidados em alimentação e nutrição no SUS, como as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), etc. Estas estratégias podem oferecer aos discentes a participação em atividades complementares, tais como monitorias, estágios extracurriculares, estudos complementares e cursos realizados em outras áreas afins, agregando outros valores à formação profissional. IV. DAS ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DAS EXPERIÊNCIAS 4.1. A universidade deverá inscrever sua experiência em formulário próprio. 4.2. A apresentação da experiência deverá conter os itens previstos no formulário: identificação; Caracterização do Curso; Caracterização da proposta curricular atual; Informações gerais sobre a experiência; Caracterização da experiências. 4.3. No anexo do formulário eletrônico, será possível a inserção do Projeto Político Pedagógico, Relatórios de implementação do currículo, Vídeos, etc. V. DA DIVULGAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS 5.1. Primeira etapa: recebimento e leitura preliminar da experiência pela equipe do OPSAN; análise da observância dos parâmetros definidos por este convite. 5.1.2. As experiências de formação do nutricionista que apresentarem a observância dos parâmetros irão compor o banco de dados que ficará disponível no sitio eletrônico da Redenutri. 5.2. Segunda etapa – Identificação das experiências que irão subsidiar a elaboração de Casos Didáticos: As experiências que apresentarem o maior número de requisitos serão convidadas a participarem de uma oficina de trabalho que irá aprofundar os relatos de maneira mais detalhada. A oficina de trabalho subsidiará a elaboração de Casos Didáticos3 da Casoteca da RedeNutri; Os requisitos que serão considerados: Relevância; Caráter inovador; Existência de processos participativos entre docentes e discentes na construção experiência; Existência de processos participativos entre a instituição de ensino e a gestão local do SUS e profissionais atuantes nos serviços de saúde na construção da experiência; Sustentabilidade. VI. CRONOGRAMA Envio dos relatos Leitura das experiências Oficina de trabalho para troca de experiências e elaboração de casos didáticos 6 a 30 de maio 30 de maio a 10 de junho 30 de junho VII. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Eventuais dúvidas e/ou questionamentos relativos a este convite poderão ser enviadas para [email protected]. Os casos didáticos são narrativas que apresentam uma história baseada em experiências reais, embora os nomes dos municípios, instituições, profissionais citados sejam fictícios. Os textos buscam conduzir o leitor por um conjunto de informações, questões, desafios, escolhas e decisões que o estimulam a refletir sobre seu próprio contexto. Saiba mais em: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-index.php?page=casoteca 3 7.2. A RedeNutri reserva-se no direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas nesta chamada pública. As datas definidas podem ser alteradas, sendo informadas em tempo. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE Convidamos o(a) Senhor(a) a participar do projeto de pesquisa Registro de Experiências de Formação do Nutricionista para o SUS, sob a responsabilidade do pesquisador Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine. O projeto é um estudo de natureza qualitativa em que busca registrar o processo de formação, as percepções e opiniões dos diversos atores sociais envolvidos no processo de Formação do Nutricionista para o SUS. O objetivo desta pesquisa é Identificar e registrar experiências de universidades públicas e privadas em relação à formação do Nutricionista para o SUS. O(a) senhor(a) receberá todos os esclarecimentos necessários antes e no decorrer da pesquisa e lhe asseguramos que seu nome não aparecerá sendo mantido o mais rigoroso sigilo pela omissão total de quaisquer informações que permitam identificá-lo(a). A sua participação se dará por meio de preenchimento de um formulário eletrônico padronizado com questões acerca do assunto estudado, e caso seja necessário, posterior entrevista virtual e/ou presencial, que ocorrerá na Universidade de Brasília, na data combinada com um tempo estimado de 20 minutos para sua realização. Os riscos decorrentes de sua participação na pesquisa são mínimos, pois podem decorrer de possível constrangimento ao responder a alguma questão específica; riscos estes seguramente minimizados em virtude de ser uma coleta de dados primariamente via formulário eletrônico autopreenchido. Se você aceitar participar, estará contribuindo para gerar conhecimento acerca das estratégias de formação do nutricionista para o SUS, permitindo trocas sobre as diferentes estratégias de renovação curricular O(a) Senhor(a) pode se recusar a responder qualquer questão que lhe traga constrangimento, podendo desistir de participar da pesquisa em qualquer momento sem nenhum prejuízo para o(a) senhor(a). Sua participação é voluntária, isto é, não há pagamento por sua colaboração. Todas as despesas que você tiver relacionadas diretamente ao projeto de pesquisa (passagem e diárias para o local da pesquisa) serão cobertas pelo pesquisador responsável. Caso haja algum dano direto ou indireto decorrente de sua participação na pesquisa, você poderá ser indenizado, obedecendo-se as disposições legais vigentes no Brasil. Os resultados da pesquisa serão divulgados na RedeNutri (Rede de Nutrição do Sistema Único de Saúde) podendo ser publicados posteriormente. Os dados e materiais serão utilizados somente para esta pesquisa e ficarão sob a guarda do pesquisador por um período de cinco anos, após isso serão destruídos. Se o(a) Senhor(a) tiver qualquer dúvida em relação à pesquisa, por favor telefone para: Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine, no Observatório de Segurança Alimentar e Nutrição na Universidade de Brasília, no telefone (61) 3307-2508, no horário de 9:00hs às 17:00hs. Este projeto foi Aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde (CEP/FS) da Universidade de Brasília. O CEP é composto por profissionais de diferentes áreas cuja função é defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. As dúvidas com relação à assinatura do TCLE ou os direitos do participante da pesquisa podem ser obtidos através do telefone: (61) 3107-1947 ou do e-mail [email protected] ou [email protected], horário de atendimento de 10:00hs às 12:00hs e de 13:30hs às 15:30hs, de segunda a sexta-feira. Este documento foi elaborado em duas vias, uma ficará com o pesquisador responsável e a outra com o Senhor(a). ___________________________________________ Nome/assinatura __________________________________________ Pesquisador Responsável Nome e assinatura Brasília, _____ de ________________ de _________. Termo de Autorização para Utilização de Relatos escritos, Imagem e Som de Voz para fins de pesquisa Eu, ______________________________________________________________________________, autorizo a utilização de meus relatos escritos, imagem e som de voz, na qualidade de participante/entrevistado(a) no projeto de pesquisa intitulado Registro de Experiências de Formação do Nutricionista para o SUS, sob responsabilidade de Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine vinculada ao Observatório de Segurança Alimentar e Nutrição/Universidade de Brasília. Meus relatos escritos, imagem e som de voz podem ser incluídos ao banco de dados da RedeNutri, e, independentemente da classificação, sejam reproduzidas, publicadas ou exibidas pelos materiais de divulgação e informação produzidos pela RedeNutri, podendo estar disponíveis por meio da rede mundial de computadores (internet). Tenho ciência de que não haverá divulgação da minha imagem nem som de voz por qualquer meio de comunicação, sejam elas televisão, rádio ou internet, exceto nas atividades vinculadas ao ensino e a pesquisa explicitadas acima. Tenho ciência também de que a guarda e demais procedimentos de segurança com relação às imagens e sons de voz são de responsabilidade do(a) pesquisador(a) responsável. Deste modo, declaro que autorizo, livre e espontaneamente, o uso para fins de pesquisa, nos termos acima descritos, dos meus relatos escritos, imagem e som de voz. Este documento foi elaborado em duas vias, uma ficará com o(a) pesquisador(a) responsável pela pesquisa e a outra com o(a) participante. _______________________________________ Assinatura do Participante Brasília, ___ de __________de _________.