REGULAMENTO
DISPOSIÇÕES GERAIS
Idealizado pela Organização Odebrecht, o Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento
Sustentável Angola – Edição 2015 será atribuído aos vencedores do concurso, conforme
disposto no presente Regulamento.
O concurso tem como principais objectivos estimular a geração de conhecimento sobre temas
relacionados à contribuição das engenharias, arquitetura e agronomia para o desenvolvimento
sustentável e difundir tais conhecimentos junto à comunidade académica e à sociedade em
geral, inserindo-se num amplo programa da Organização Odebrecht de relacionamento com
as Instituições de Ensino Superior.
O concurso é anual e tem como tema “Pensar hoje, construir o amanhã”, incentivando a
geração de conhecimento e a formação de jovens profissionais com a visão da Sustentabilidade.
Os projectos a serem apresentados no concurso deverão orientar-se pelas seguintes sete (7)
áreas de concentração:
 Agronegócio - Tecnologias, processos, produtos e insumos que contribuam na
sustentabilidade de toda a cadeia produtiva agrícola, incluindo alternativas de uso de
subprodutos do processo, produção de biocombustíveis, biomonitoramento ambiental e
oportunidades de desenvolvimento de mecanismos para avaliação e pagamento por serviços
ambientais;
 Ambiental - Saneamento ambiental, serviços ambientais na linha de água, efluentes e
resíduos, reutilização de água, recuperação de áreas degradadas;
 Empreendimentos Imobiliários – Edificações comerciais, empresariais, de serviços,
residenciais e de turismo, conjuntos comerciais, residenciais, o uso de soluções e sistemas
construtivos mais sustentáveis, novos materiais, reutilização e economia de recursos e
materiais, reciclagem, tecnologias limpas e renováveis (inclusive na operação do
empreendimento), eficiência energética, redução de impactos associados às obras de
engenharia;
 Engenharia e Construção - Obras de infraestrutura em geral, instalações e complexos
industriais, o uso de soluções e sistemas construtivos mais sustentáveis, novos materiais,
reutilização e economia de recursos e materiais, reciclagem, tecnologias limpas e renováveis,
geração e uso de energia, energias renováveis, eficiência energética, redução de impactos
associados às obras de engenharia, pesquisas em bioconstrução, integração dos pilares da
sustentabilidade às soluções da engenharia e construção;
 Mobilidade Urbana - Soluções e serviços para transportes e seus modais, incluindo
rodovias, portos e logística (inclusive operação);
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 Petróleo e Gás - Serviços de operação, manutenção e apoio em exploração e produção de
óleo e gás onshore e offshore – soluções de engenharia/projectos, materiais, insumos com foco
em sustentabilidade;
 Química - Tecnologia, processos, produtos e insumos mais sustentáveis na cadeia
produtiva da química/petroquímica.
No Anexo I encontram-se algumas linhas de pesquisas sugeridas para o desenvolvimento dos
projectos.
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO
A participação no concurso poderá ser individual ou em grupo de até três (03) estudantes. Pelo
menos um dos integrantes do grupo deverá ser, obrigatoriamente, estudante dos cursos de
Engenharia (qualquer das engenharias), Arquitetura ou Agronomia. No entanto, poderão ser
convidados estudantes de outros cursos (ciências humanas, exatas ou biológicas) para compor
o grupo de autores, mesmo que sejam de Instituições de Ensino Superior diferentes.
O projecto deverá contar, obrigatoriamente, com a orientação de um professor da mesma
Instituição de um dos integrantes do grupo de autores, sendo que o mesmo professor deverá
estar, necessariamente, vinculado aos cursos de Engenharia, Arquitetura ou Agronomia (seja
lecionando, conduzindo um projecto de pesquisa ou pertencendo a um dos respectivos
departamentos). Um mesmo professor poderá orientar mais de um projecto em sua Instituição.
Poderão inscrever-se estudantes universitários de qualquer nacionalidade e de qualquer idade,
desde que estejam regularmente matriculados, em Instituições de Ensino Superior reconhecidas
pelo Ministério do Ensino Superior, devendo apresentar no ato da inscrição uma declaração de
estudante actualizada.
Não é permitida a participação de parentes consanguíneos e afins até o terceiro grau civil, em
linha reta ou colateral, dos membros das comissões de juris.
Não é permitida a participação de colaboradores que estejam vinculados às empresas da
Organização Odebrecht, durante a vigência desta edição.
Os vencedores das edições anteriores do Prémio Odebrecht poderão participar da Edição 2015
caso ainda estejam matriculados em um dos cursos mencionados acima.
Os trabalhos podem ser inscritos apenas uma vez e não são aceitos trabalhos que participaram
de edições anteriores.
Não há limite de quantidade de projectos a serem submetidos por um mesmo estudante ou
grupo de estudantes.
PROJECTO
O projecto deve ser, obrigatoriamente, de autoria de estudante (s) regularmente matriculado
(s). Não é permitida a entrega de projecto já apresentado e premiado em concursos anteriores
ou publicado, seja na íntegra ou em parte. Por “publicado” entendemos todos os trabalhos
disponibilizados ao público por meio de livros dotados de ISBN (International Standard Book
Number) e/ou periódicos com ISSN (International Standard Serial Number). Dessa maneira,
excluem-se monografias e outros trabalhos académicos que tenham circulação restrita.
O projecto deverá conter os elementos de uma proposta de solução de engenharia, alternativa
de solução tecnológica ou inovação que se mostre viável em sua execução, ou já com dados de
testes ou de aplicação que demonstrem esta viabilidade. Os resultados não necessitam ser,
obrigatoriamente, conclusivos, mas a proposta deve partir de uma ideia concreta devidamente
fundamentada.
2
Para elaboração da dissertação do projecto, o(s) autor(es) deverá(ão) utilizar o editor de texto
Word 2007, ou posterior. Gráficos, tabelas e planilhas, se houver, deverão ser feitos em Excel
2007, ou posterior, e inseridos no documento. Não é permitida a inclusão de fotos
(registro fotográfico) ou menções no projecto (título inclusive) que levem à
identificação da autoria do trabalho ou de qualquer pessoa, mesmo que esta não esteja
relacionada ao projecto em si, sob pena de desclassificação. São permitidas apenas imagens
que representem ou ilustrem a ideia representada e que sejam de autoria dos próprios
participantes, não infringindo direitos autorais de terceiros.
A dissertação do projecto deverá ser escrita no vernáculo, digitada em espaço 1,5, corpo 12,
fonte “Arial”, margens laterais, superiores e inferiores de 2,5 cm, apenas papel branco,
tamanho A4 (210 mm x 297 mm), numa face, com no máximo, 25 linhas por página, contendo,
no mínimo, quinze (15) e, no máximo, vinte e cinco (25) páginas numeradas, incluindo capa,
resumo, introdução, desenvolvimento, conclusões e resultados, referências bibliográficas,
tabelas, gráficos, ilustrações, títulos, cabeçalhos, notas de rodapé e anexos. O Modelo de
apresentação do projecto estará disponível para download no site do Prémio.
Na capa do projecto deverão constar apenas os seguintes elementos de informação:
1. A identificação do concurso (Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável –
Angola 2015)
2. O título do trabalho, o resumo do projecto e a área de concentração. O título é
escolhido a exclusivo critério do(s) autor(es), deverá ser escrito na fonte “Arial”, corpo
14, em negrito. O resumo deverá ter no máximo 500 caracteres e deverá ser escrito na
mesma fonte, corpo 12, sem negrito e espaçamento simples.
3. A área concentração em que se enquadra o projecto dentre as sete (7) áreas referidas
no item “Disposições Gerais” deste Regulamento.
Os projectos não deverão conter agradecimentos ou informações que levem à identificação
do(s) autor(es) e/ou o orientador, directa ou indirectamente. O descumprimento das
orientações para o anonimato dos autores no corpo do projecto será motivo para
desclassificação do projecto apresentado.
INSCRIÇÃO E ENTREGA DO PROJECTO
O prazo para inscrição e envio do projecto inicia em Julho de 2015 e encerra á 31 de
Dezembro de 2015.
A inscrição e o envio do projecto deverão, obrigatoriamente, ser feitos por meio do site
www.premioodebrecht.com/angola.
A inscrição e a inserção do projecto no site poderão ser feitas em momentos diferentes, até o
prazo limite de inscrição ( 31 de Dezembro de 2015).
O projecto deverá ser enviado somente em arquivo eletrónico, formato Word, através do site
citado acima. Sob nenhuma hipótese a Organização Odebrecht aceitará projecto impresso,
enviado fora do prazo ou com formatação inadequada, como também não se responsabilizará
por projecto enviado e não recebido por qualquer motivo, inclusive de ordem técnica.
A efectivação da inscrição implica na consequente aceitação de todas as disposições do
presente Regulamento pelo(s) estudante(s) e orientador.
SELECÇÃO DOS PROJECTOS
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A selecção dos projectos será feita nas seguintes etapas:
1ª) Triagem, considerando o cumprimento dos requisitos de adequabilidade e formatação
apontados no presente Regulamento.
2ª) Pré-selecção de até 15 (quinze) trabalhos pela Comissão de Juri Interna, composta por
integrantes da Organização Odebrecht que, directa ou indirectamente, são ligados ao tema. A
avaliação será baseada nos critérios de julgamento a serem mencionados no próximo item.
3ª) Certificação: solicitação de documentação adicional aos 15 projectos finalistas para
validação. Os autores dos 15 projectos pré-seleccionados receberão, oportunamente, e-mail da
Equipa de Coordenação comunicando a necessidade de envio dos documentos e o prazo para
atender a solicitação. Todos os documentos necessários estão detalhados abaixo.
4ª) Seleção final dos três (03) melhores projectos pela Comissão de Juri Externa composta
por representantes ministeriais ligados aos temas abrangidos pelo concurso. A Comissão
Externa será composta por um mínimo de três (03) membros. A avaliação será baseada nos
critérios de julgamento a serem mencionados no próximo item.
O conteúdo de cada projecto também passará por avaliação de plágio. Caso sejam identificadas
frases do projecto que caracterizem plágio, o mesmo será desclassificado automaticamente.
Recomendamos que, no ato da inscrição, os participantes já comecem a providenciar
os documentos listados abaixo. Assim, caso sejam solicitados a apresentá-los na
Etapa de Certificação, os documentos já estarão prontos para o envio.
Os projectos que não apresentarem adequadamente todos os documentos dentro do
prazo estipulado não seguirão para a próxima etapa do processo de selecção.
Relação de documentos a serem solicitados aos 15 projectos pré-selecionados na
Etapa de Certificação:
a) Declaração de Estudante da respectiva Instituição de Ensino Superior, carimbada com
selo branco, assinada pelo Decano/Reitor/Responsável pela Instituição, contendo o
período e o curso em que o (s) estudante (es) se encontra (m) regularmente
matriculado (s);
b) Cópia legível do documento de identidade com foto do(s) autor(es) e professor
orientador;
c) Declaração de Responsabilidade e Transferência de Direitos e Autorização Prévia,
assinada pelo(s) autor(es) do projecto, reconhecida em cartório notarial.
d) Termo de autorização assinado pelo professor orientador, autorizando a divulgação do
seu nome, imagem, voz e cadeira que ocupa ou disciplina que ministra na instituição de
ensino vinculado ao projecto em questão.
e) Termo de autorização assinado pela Instituição de Ensino Superior, autorizando a
divulgação do nome da instituição vinculada ao projecto, bem como a nomeação de um
representante para participar na cerimónia de entrega do prémio e a autorização para
divulgação de sua imagem e voz.
f)
Uma fotografia tipo passe (3x4).
Os estudantes que apresentarem projectos em grupo, deverão enviar as suas documentações
num único envelope.
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Os documentos acima deverão ser enviados por correio, em envelope fechado, dentro do prazo
informado por e-mail pela Equipa de Coordenação na Etapa de Certificação, para:
Odebrecht
A/C Irina Laurinda Lopes dos Santos
Ref.: Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável Angola 2015
Avenida Talatona – Belas Business Park
Edifício Cabinda 8º andar
Luanda-sul - Luanda
O(s) estudante(s) que não apresentar(em) adequadamente todos os documentos mencionados
nos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e” , “f” e “g” dentro do prazo estipulado não seguirá(ão) para a
segunda etapa do processo de selecção.
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
O julgamento levará em consideração a contribuição do projecto para o desenvolvimento
sustentável e terá como base o seu conteúdo, clareza, apresentação, fundamentação,
profundidade, contribuição técnica, aplicabilidade e relevância, conforme segue:

Conteúdo – O projecto deve estar aderente aos principais pilares da sustentabilidade:
economicamente viável, ambientalmente responsável e socialmente inclusivo .

Clareza e Apresentação – A dissertação do projecto deve estar de acordo com as
especificações mencionadas neste Regulamento e escrita de maneira a facilitar o
entendimento da proposta.

Fundamentação e Profundidade – A dissertação do projecto deve apresentar as
bases nas quais o(s) autor(es) se apoia(am) para sustentar o seu projecto.

Contribuição Técnica e Aplicabilidade – O projecto apresentado deve demonstrar
viabilidade para implementação, mencionando especificamente aspectos do seu uso sob
as óticas de adequação social, aplicação às necessidades do País, aspectos económicos
e contribuição ao equilíbrio ambiental.

Relevância – O projecto trata de assunto ou contém proposta para tema relevante na
agenda de sustentabilidade no País.
Os critérios mencionados acima têm pesos distintos:
CRITÉRIOS
Conteúdo
Clareza e Apresentação
Fundamentação e Profundidade
Contribuição Técnica e Aplicabilidade
Relevância
PESO
20%
10%
20%
30%
20%
Os membros das comissões de juris atribuirão, a cada um, notas de 0.00 a 4.00. atendendo a
seguinte ordem:
Nota de 0.00 á 1.0 – Fraco
Nota de 1,1 á 2.0 – Regular
Nota de 2.1 à 3.0 – Bom
Nota de 3.1 à 4.0 – Muito Bom
Os projectos que tiverem média inferior a 40% da nota máxima serão automaticamente
desclassificados.
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PREMIAÇÃO
Serão premiados os três (3) projectos melhor avaliados, desde que atendam aos critérios
estabelecidos neste Regulamento, recebendo cada projecto o seguinte prémio:

Prémio no valor bruto (ilíquido) de 750.000,00 Kz (setecentos e cinquenta mil
kwanzas ) para o estudante/grupo de estudantes;

Prémio no valor bruto (ilíquido) de 750.000,00 Kz (setecentos e cinquenta mil
kwanzas) para o professor orientador;

Prémio no valor bruto (ilíquido) de 750.000,00 Kz (setecentos e cinquenta mil
kwanzas) para a Instituição de Ensino Superior. Caso o grupo de vencedores seja
composto por estudantes de diferentes Instituições, este valor deverá ser dividivo de
igual forma entre as instituições.

Todos os estudantes dos grupos vencedores terão direito a um estágio na
Odebrecht Angola Projectos e Serviços Limitada.
Os valores dos respectivos prémios estarão sujeitos à incidência, dedução e retenção de
impostos, conforme legislação em vigor, por ocasião da data de pagamento dos prémios,
previsto para até sessenta (60) dias úteis após a data da cerimónia de premiação.
Os prémios aos autores, professores orientadores e instituições de ensino superior serão pagos
em cheque ou depósito em conta corrente ou de outra forma que venha ser determinada pela
Odebrecht Angola Projectos e Serviços Limitada.
Se nenhum dos projectos avaliados pela comissão externa atingir a pontuação mínima definida
no item Critérios de Julgamento, a Organização Odebrecht se reserva o direito de não conferir a
premiação a nenhum dos projectos apresentados.
Após a atribuição do prémio, caso seja constatado algum descumprimento, por parte dos
projectos premiados, à alguma das condições estabelecidas no presente Regulamento,
Odebrecht Angola se reserva o direito de solicitar a devolução do prémio já pago ao(s)
autor(es), orientador(es) e universidade(s).
RESULTADO E CERIMÓNIA DE PREMIAÇÃO
A comissão de juris iniciará a avaliação dos projectos entre Janeiro e Março de 2016.
O resultado das avaliações será divulgado em Abril, sendo divulgados os três (03) projectos
vencedores em local e data a indicar posteriormente pela Odebrecht Angola.
Para que participem da cerimónia de premiação, serão fornecidas uma (1) diária de hotel e
passagens (origem e destino devem ser a cidade da instituição de ensino ou a cidade mais
próxima, caso a cidade não tenha aeroporto. Data de ida deve ser o dia anterior à cerimónia e
volta na data posterior à cerimónia) em território nacional, desde que residentes fora da
província onde será realizada a cerimónia de premiação, a 3 (três) autores representantes de
cada projecto finalista, sendo um (1) estudante, um (1) orientador e um (1) representante da
Instituição do Ensino Superior. Serão concedidos um (1) convite para a cerimónia de premiação
para cada autor, orientador e representante da instituição de ensino premiada.
CRONOGRAMA PREVISTO PARA O CONCURSO
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Este cronograma poderá ser alterado a exclusivo critério da Organização Odebrecht.
Quaisquer mudanças serão comunicadas no site
www.premioodebrecht.com/angola.
15 de Julho de 2015 – 31 de Dezembro de 2015 – Divulgação do Prémio, inscrição e
envio (upload) dos projectos por meio do site.
15 de Janeiro á 15 de Março de 2016 – Avaliação dos projectos (comissão de Juris interna
e externa).
Abril de 2016 – Cerimónia de premiação.
As datas em aberto serão posteriormente divulgadas no site do concurso.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Os projectos encaminhados para a participação no Prémio Odebrecht para o Desenvolvimento
Sustentável Angola – Edição 2015 não serão devolvidos, independentemente de terem ou não
sido premiados.
O(s) estudante(es) é(são) responsável(eis) pela autoria do projecto e por eventuais infracções
contra os direitos de autor de terceiros, isentando a Odebrecht em Angola de qualquer
responsabilidade, em qualquer hipótese.
A Coordenação Técnica do concurso está a cargo da Área de Sustentabilidade da Organização
Odebrecht, que julgará os casos omissos a este Regulamento.
Eventuais dúvidas sobre o concurso poderão ser dirimidas pelo endereço eletrónico
[email protected].
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Anexo I
Para o desenvolvimento dos projectos a concorrerem a 6ª edição do Prémio Odebrecht para o
Desenvolvimento Sustentável Angola 2015, sugerimos que desenvolvam os temas apontados
como prioritários durante pesquisa realizada na edição anterior, conforme ilustrado abaixo.
Para a área de Engenharia e Construção, sugerimos as seguintes linhas de pesquisa
relacionadas ao tema “Sustentabilidade”:





Uso de betão com baixo consumo de cimento e elevada resistência;
Tecnologias inovadoras para o uso de água residuiais para a confecção de betão;
Criação de indicadores de sustentabilidade para obras de infraestruturas;
Uso de nanotecnologia para a confecção de betão;
Estratégias para racionalização do consumo de água em estaleiros de obras de
infraestrutura.
Para a área de Química, sugerimos as seguintes linhas de pesquisa relacionadas ao tema
“Sustentabilidade”:







Bio-refinarias;
Novas tecnologias para produção de etanol (exemplo: etanol a partir de resíduos);
Desenvolvimento e produção de produtos com base renovável. Exemplos:
- bio-compositos utilizando poliolefinas
- copolímeros de etileno e grupos polares de origem renovável
- blendas reativas de poliolefinas utilizando agentes compatibilizantes de origem
natural
- materiais híbridos para "self healing“
Desenvolvimento de aplicações de polímeros que tragam benefícios ambientais ou
sociais e/ou que produzam embalagens ativas;
Desenvolvimento de processos químicos ou petroquímicos que aumentem sua eficiência
energética, hídrica ou carbônica (catálise, processos de separação, craqueamento,
transporte etc.);
Desenvolvimento de processos para captura ou uso de CO2;
Desenvolvimento de tecnologias de reciclagem de plástico (mecânica, energética ou
química).
Para a área de Agronegócio, sugerimos as seguintes linhas de pesquisa relacionadas ao tema
“Sustentabilidade”:
8






Monitoramento no campo e agricultura de precisão, análise de dados por sistemas
computacionais para aumentar previsão de produtividade de cana;
Melhoramento genético de cana, novos sistemas de mudas para plantio;
Gestão de sistemas de irrigação, disponibilidade hídrica do solo;
Tecnologias inovadoras no âmbito da fermentação - novos processos, melhoria de
rendimento, leveduras optimizadas;
Agregação de valor - novos produtos oriundos da produção de etanol, açucares,
aproveitamento de resíduos, aproveitamento de biomassa, vinhaça, levedura de
descarte, químicos renováveis;
Balanço de energia no processo industrial.
Para a área de Ambiental, sugerimos as seguintes linhas de pesquisa relacionadas ao tema
“Sustentabilidade”:
Sector de óleo e gás
 Tratamento e valorização das borras oriundas do processo de refino de petróleo;
 Valorização da água gerada no processo de extração de petróleo;
 Reaproveitamento dos resíduos sólidos do processo de extração de petróleo.
Resíduos urbanos
 Aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos
 Aproveitamento dos resíduos urbanos como matéria-prima
 Aproveitamento do resíduo sólido urbano como combustível para indústria cimenteira
Resíduos industriais
 Desenvolvimento de rotas comerciais para valorização de resíduos industriais
 Extração e valorização de metais em resíduos sólidos industriais
 Aproveitamento e valorização de lodos e ETEs e ETAs
Água – para uso urbano
 Reuso de água
 Processos para potabilidade de água de esgoto
 Tecnologias para controle e redução das perdas físicas de água
 Incentivos para racionalização do consumo de água
 Desenvolvimento de rotas para aumento da efectividade de conexão de usuários em
sistemas de esgotamento sanitário implementados em áreas já urbanizadas
 Desenvolvimento de rotas para detecção e supressão de ligações clandestinas de água
 Tecnologias de Georreferenciamento aplicadas à gestão de sistemas de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário
Energia
 Desenvolvimento de rotas alternativas para utilização de energia alternativa no
tratamento de águas e efluentes
 Desenvolvimento de rotas para geração de energia ou utilização de resíduos como fonte
alternativa de energia
• Automação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário visando
a redução do consumo de energia elétrica
• Redução da infiltração e da contribuição pluvial em sistemas de esgotamento sanitário
Acção Social e Meio Ambiente
 Desenvolvimento de acções mitigadoras de impactos ambientais de obras de
implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
 Programas Socioambientais voltados à educação ambiental e à mobilização das
comunidades afectadas
 Programas Socioambientais voltados a redução da inadimplência
Para a área de Óleo e Gás, sugerimos as seguintes linhas de pesquisa relacionadas ao tema
“Sustentabilidade”:
Novas tecnologias em:
 Perfuração de poços (offshore e onshore);
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


Plataformas de Produção (FPSO);
Lançamento de Linhas submarinas;
Manutenção de Ativos (offshore e onshore).
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