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Estados-Membros - Contrato de prestação de serviços - Sistema
de qualificação com apelo à concorrência - Sistema de qualificação
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:362330-2010:TEXT:PT:HTML
P-Lisboa: Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção
2010/S 237-362330
SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO – SECTORES ESPECIAIS
O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso Sim
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1)
DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
EDP - Gestão da Produção de Energia, SA
Av. José Malhoa, lote A 13
Contacto: Direcção de projectos e investimentos
À atenção de: Engª Maria Clara Maia
1070-157 Lisboa
PORTUGAL
Telefone: +351 210013341
Correio electrónico: [email protected]
Fax +351 210013509
Endereços internet
Endereço geral da entidade adjudicante http://www.edp.pt
Endereço do perfil de adquirente http://www.edp.pt
Mais informações sobre o sistema de qualificação podem ser obtidas no seguinte endereço:
EDP Gestão da Produção, S.A. - Direcção Projectos e Investimentos - Área de Engenharia Civil
R. do Bolhão 36-4º
Contacto: EDP Produção - DPI
À atenção de: Engº Fernando Barbosa Teixeira
4000-111 Porto
PORTUGAL
Telefone: +351 220013153
Correio electrónico: [email protected]
Fax +351 210012090
Internet: http://www.edp.pt
Outra documentação pode ser obtida no seguinte endereço:
EDP Valor - DNC - Departamento de Qualificação e Desenvolvimento
R. Camilo Castelo Branco 46 – 1º
À atenção de: Engº José Rodrigues
1050-045 Lisboa
PORTUGAL
Telefone: +351 210015300
Correio electrónico: [email protected]
Fax +351 210015620
Internet: http://www.edp.pt
Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
EDP - Gestão da Produção de Energia, SA
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Praça Marquês de Pombal 13
Contacto: Secretaria geral do grupo EDP
À atenção de: EDP Valor - DNC-QD (a/c Engº José Rodrigues)
1250-162 Lisboa
PORTUGAL
Telefone: +351 220015300
Correio electrónico: [email protected]
Fax +351 210015620
Internet: http://www.edp.pt
I.2)
PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Electricidade
SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
II.1)
DESIGNAÇÃO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE
Sistema de qualificação de fornecedores de serviços de estudos e projectos.
II.2)
TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS
OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Serviços
II.3)
DESCRIÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
QUALIFICAÇÃO
O sistema de qualificação privado a instituir tem por objecto a constituição de listas de prestadores de serviços
de estudos e Projectos, organizadas de acordo com os grupos e subgrupos a seguir indicados, com vista à
selecção de concorrentes ou participantes em concursos limitados, em procedimentos por negociação ou em
acordos-quadro, para a realização de estudos e projectos.
O sistema de qualificação de fornecedores será constituído pelos seguintes grupos e subgrupos:
— Grupo 1 – estudos e projectos de aproveitamentos hidroeléctricos e de obras hidráulicas ou componentes
dos mesmos,
—— Subgrupo 1.1 – estudos e projectos de barragens,
—— Subgrupo 1.2 – estudos e projectos de centrais e circuitos hidráulicos,
— Grupo 2 – estudos e projectos de edifícios,
— Grupo 3 – estudos e projectos de pontes e viadutos,
— Grupo 4 – estudos e projectos de estradas, caminhos e acessos, incluindo túneis rodoviários,
— Grupo 5 – estudos e projectos de empreendimentos termoeléctricos e de instalações auxiliares associadas,
—— Subgrupo 5.1 – estudos e projectos de centrais termoeléctricas - Combustíveis fósseis (carvão, G.N,
derivados do petróleo),
—— Subgrupo 5.2 – estudos e projectos de centrais termoeléctricas - Biomassa, RSU (resíduos sólidos
urbanos) e RDF (residue derived fuels) em geral,
—— Subgrupo 5.3 – estudos e projectos de sistemas de refrigeração,
—— Subgrupo 5.4 – estudos e projectos de sistemas de redução e controlo de poluentes,
—— Subgrupo 5.5 – estudos e projectos de sistemas de tratamento de águas e efluentes,
—— Subgrupo 5.6 – estudos e projectos de sistemas de manuseamento e transporte de combustíveis sólidos,
líquidos ou gasosos,
—— Subgrupo 5.7 – estudos e projectos de desactivação de centrais termoeléctricas.
II.4)
CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)
71310000
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II.5)
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OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO SÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO
SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)
Não
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1)
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.1.1)
Qualificação para o sistema
Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação: Condições a satisfazer
pelos operadores económicos com vista à sua qualificação:
Os requisitos obrigatórios a satisfazer pelos candidatos são os definidos no programa do sistema de
qualificação, salientando-se:
— registarem-se no sistema de registo de fornecedores do Grupo EDP (www.edp.pt),
— condições legais para o exercício da actividade de estudos e projectos,
— idoneidade e capacidade económico-financeira, de acordo com indicadores definidos,
— certificação de acordo com norma ISO 9001 ou no mínimo, a existência de um sistema de gestão da
qualidade implementado ou de procedimentos de controlo de qualidade definidos e implementados, conforme o
grupo,
— experiência adequada a cada Grupo, de acordo com o definido no programa,
— quadro técnico com experiência adequada.
Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições: Verificação documental e outros.
III.1.2)
Contratos reservados
Não
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1)
CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.1.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de proposta ou para negociação
IV.1.2)
Proceder-se-á a leilão electrónico
Não
IV.2)
INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.2.1)
Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
046/SQF/2010
IV.2.2)
Duração do sistema de qualificação
Período de validade: de 1.1.2011 até 31.12.2013
IV.2.3)
Renovação do sistema de qualificação
formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: A qualificação atribuída mantém-se
durante o período de duração do sistema de qualificação, desde que os documentos mantenham a respectiva
validade e não se verifiquem alterações materiais que impliquem o incumprimento dos requisitos constantes
do programa de qualificação. Contudo, anualmente e durante todo o período de vigência do sistema, o
fornecedor qualificado deverá apresentar a documentação comprovativa de capacidade económico-financeira,
designadamente relatórios e contas, podendo a edp solicitar quaisquer outras informações e realizar auditorias,
bem como solicitar a actualização da informação prestada. na eventualidade de serem adjudicados contratos
ao fornecedor qualificado, o mesmo estará sujeito a avaliação da execução, nos termos previstos nos cadernos
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de encargos, sendo que uma avaliação negativa poderá determinar a exclusão do interessado do sistema de
qualificação nos termos do programa de qualificação.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1)
UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM
UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não
VI.2)
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
A documentação referente ao presente sistema de qualificação privado pode ser obtida mediante pedido
enviado para [email protected]. Os interessados que pretendam apresentar pedido de
qualificação com vista a uma eventual selecção para os primeiros procedimentos de contratação específicos a
promover, terão de apresentar o seu pedido, devidamente instruído conforme o programa e procedimento geral
de qualificação, até às 17:00 do dia 7.1.2011. Os pedidos de qualificação serão formalizados cumulativamente
do seguinte modo:
a) Envio do pedido de qualificação por correio electrónico, para o endereço indicado no anexo AII do presente
anúncio;
b) Entrega, em invólucro fechado devidamente embalado, identificado exteriormente com a designação do
sistema de qualificação e da entidade interessada, na morada indicada no anexo AIII do presente anúncio, de
toda a informação e documentação, de acordo com suportes definidos, que instrui o pedido de qualificação.
O presente anúncio serve também de apelo à concorrência relativamente a todos os concursos limitados,
procedimentos por negociação ou acordos-quadro para fornecimento de serviços relativos a estudos e
projectos que a EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A, empresas suas participadas ou outras empresas
do Grupo EDP, venham a promover durante o período de validade do presente sistema de qualificação privado,
atendendo a que não será efectuada para o efeito a publicação de quaisquer outros anúncios específicos.
Anúncio não sujeito a exigência de publicação, cf nº 8 do artº 44º da directiva 2004/17/CE.
VI.3)
PROCESSOS DE RECURSO
VI.3.1)
Organismo responsável pelos processos de recurso
VI.3.2)
Interposição de recursos
VI.3.3)
Serviço junto do qual se pode obter mais informação sobre a interposição de recursos
VI.4)
DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO:
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