##ATO EXTRATO DE TERMO DE
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 72/2014
##TEX
ESPÉCIE:
Termo
de
Execução
Descentralizada que celebram entre si a União, por
intermédio do Ministério do Esporte – CNPJ:
02.961.362/0001-74 e o EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO
DE
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO– CNPJ: 07.521.315/0001-23.
OBJETO: “Operação de Descontaminação Mecanizada e
Manual da Área de Instrução do Camboatá- Rio de
Janeiro/RJ, jurisdicionada ao Comando do Exército.”
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo de
Execução Descentralizada são provenientes do Ministério do
Esporte, Orçamento Geral da União, no valor total de R$
12.575.802,77 (doze milhões, quinhentos e setenta e cinco
mil, oitocentos e dois reais e setenta e sete centavos) na
Natureza de Despesa 44.90.51 Fonte 300, Programa de
Trabalho 27.811.2035.14TQ.0001.0004.
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO,
Ministro de Estado do Esporte – CPF: 164.121.504-63 e Gen
Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR – Chefe do
Departamento de Engenharia e Construção - CPF:
301.760.267-20
Processo: 58701.007861/2014-13.