120
3
ISSN 1677-7069
pedes Mendoza; 56; 36º / 548000333; Rodrigo Pereira De Jesus; 56;
37º / 548017597; Mariana Gonçalves Da Silva; 56; 38º / 548020511;
Wilson Barros Viana; 56; 39º / 548013577; Daniele Marins Silva
Nogueira; 56; 40º / 548005299; Pamela Guedes De Magalhães; 56;
41º / 548018652; Regis Luis De Oliveira; 56; 42º / 548006440;
Edmar Lourenço Coelho Junior; 56; 43º / 548019794; Keila Cristine
Oliveira Ker; 53; 44º / 548001875; Fabrício Oliveira Da Cunha;
51;45º/ 548015821; Patrícia Da Silva Madeira; 51; 46º / 548001668;
Raphael Vinícius Dos Santos Martins; 47; 47º / 548016282; Fernando
Meda Torres; 45; 48º.
9. ASSISTENTE EXECUTIVO EM METROLOGIA E
QUALIDADE - CONTABILIDADE
9.1. GOIANIA - GO
548009918; Elisabete Alves De Farias; 67; 1º / 548002383;
Evanildo Feitosa Rodrigues; 63; 2º / 548006592; Leandro Nascimento
Da Silva; 62; 3º / 548015154; Miriam Rodrigues Caldeira; 60; 4º /
548002902; Raimundo Nonato Aguiar Pontes; 58; 5º / 548009984;
Luís Fernando Portela De Faria; 53; 6º / 548000694; Francisco Boaventura Moreira; 52; 7º / 548011083; Delione Silva Melo; 49; 8º /
548016840; Fernanda Ferreira Passos Rodrigues; 47; 9º / 548021687;
Silvana Rodrigues Silveira; 47; 10º.
10. ASSISTENTE EXECUTIVO EM METROLOGIA E
QUALIDADE - INFORMÁTICA
10.1. GOIANIA - GO
548002568; Robson Henrique Soares De Amorim; 57; 1º /
548017642; Abel Augusto Alves Moreira; 56; 2º / 548019504; Daniel
Teixeira De Oliveira;53; 3º / 548000818; Mycke Richard Guntijo; 50;
4º / 548001378; Cristiane Ribeiro Cirqueira Nogueira; 48; 5º
/548000606; Fagner Secundino Padinho; 48; 6º.
2-Lista específica contendo o resultado de candidatos inscritos na condição de negros**, na seguinte ordem: cargo/área/localidade, número de inscrição, nome do candidato (em ordem decrescente de classificação), nota final e classificação (dentre os candidatos inscritos na condição de negro).
1. ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE - ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA
1.1. RIO DE JANEIRO - RJ
548013060; Jakson Pinto Braga; 79,56; 1º / 548004645;
Ananda Ramos Dos Santos Saes; 78,92; 2º / 548016512; Andre Couto Saldanha; 77; 3º / 548019902; Ana Fernanda De Sousa Do Espirito
Santo; 75,51; 4º / 548004502; Dmitri Louis Miranda Meira; 74,7; 5º
/ 548013006; Monaliza Da Silva Souza; 73,93; 6º / 548020792; Fabio
Bastos Cordeiro; 71; 7º / 548007872; Leticia Cristina Costa Eurico;
70,96; 8º / 548015932; Gisela Moreira Mendoza; 70,89; 9º.
2. ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE - ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
2.1. RIO DE JANEIRO - RJ
548014737; Civio Couto De Oliveira; 65,9; 1º / 548010598;
Fabio Da Silva Gregorio; 60,7; 2º / 548020850; Claudio Alves De
Araujo; 60,01; 3º / 548003156; Ednilson Veloso Moura; 59,95; 4º /
548005510; Thiago Andrade Marques Da Silva; 59,83; 5º.
3. ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
3.1. RIO DE JANEIRO - RJ
548009177; Rodrigo Lemos Da Silva; 73,8; 1º / 548017100;
Carlos Otavio Araujo Silva; 73,8; 2º / 548016228; Gilson Souza Dos
Santos; 72,23; 3º / 548004318; Guilherme Barros Pinto; 65,7; 4º /
548018877; Miguel Miranda Duarte; 64,77; 5º / 548000191; Jorge
Vinícius Do Rosário Conceição; 64,67; 6º / 548014594; Clovis Manoel De Sousa; 64; 7º / 548019562; Hugo Freire Lopes Moreira;
59,92; 8º / 548006121; Anderson Gomes Da Silva; 59,86; 9º.
4. ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE - CONTROLE E EXECUÇÃO INTERNA
4.1. RIO DE JANEIRO - RJ
548018561; Ciro Fernandes Rodrigues Baltar; 67,93; 1º /
548007929; Marta Cristina Peixoto De Miranda Gomes; 63,93; 2º /
548010134; Viviane De Paula Duarte Senna; 61,88; 3º / 548020185;
Rafael Augusto Mello De Souza; 61,73; 4º / 548001244; Leandro
Oliveira Costa; 60,88; 5º.
5. ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
5.1. RIO DE JANEIRO - RJ
548016919; Adriano Fernandes Borges; 69,59; 1º /
548000552; German Alexandre De Souza Silva; 63,72; 2º /
548003473; Augusto Cesar Da Fonseca Dos Santos; 58,73; 3º /
548008445; Felipe Saulo Rodrigues De Souza Catojo; 58,05; 4º /
548018555; Theo Medeiros Pinheiro De Araujo; 57,95; 5º.
6. ASSISTENTE EXECUTIVO EM METROLOGIA E
QUALIDADE - ADMINISTRAÇÃO
6.1. PORTO ALEGRE - RS
548021317; Thatianna Vieira Borba; 56; 1º / 548010513;
Juliano Prado Stradioto; 52; 2º / 548017831; Thais Manoel Dos
Santos; 51; 3º / 548001598; Cristiano Rodrigues Pereira; 45; 4º /
548015604; Elias Ricardo Machado Da Silva; 45; 5º.
6.2. RIO DE JANEIRO - RJ
548007870; Edilmar Almeida Resende; 67 * 1º / 548013431;
Atilio Gabriel Cunha; 65; * 2º / 548012398; Judson Trindade Ramos;
63; 3º / 548012572; Aline Xavier Dos Santos; 62; 4º / 548017030;
Marcelo Carvalho Bento; 61; 5º / 548001483; Rogério Pereira Cabral;
60; 6º / 548015035; William Almeida Rodrigues Dos Santos; 59; 7º /
548010570; Marcos Vinicius Albino Da Silva;57; 8º / 548016116;
Priscila Costa Alves; 57; 9º / 548000333; Rodrigo Pereira De Jesus;
56; 10º/ 548006440; Edmar Lourenço Coelho Junior; 56; 11º.
*Conforme previsto no subitem 4.1.6.1 do Edital n.º1, de 10
de novembro de 2014, os candidatos negros classificados dentro do
número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as
vagas reservadas a candidatos negros e, portanto, não entram no
cômputo do limite de candidatos definido pelo Decreto nº 6.944/2009
para esta categoria de vagas. 3-Lista específica contendo o resultado
de candidatos inscritos na condição de pessoascom deficiência, na
seguinte ordem: cargo/área/localidade, número de inscrição, nome do
candidato (em ordem decrescente de classificação), nota final e classificação (dentre os candidatos inscritos na condição de pessoas com
deficiência).
1. ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE - ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA
1.1. RIO DE JANEIRO - RJ
548016031; Claudio Luis Nascimento Sampaio; 64,68; 1º /
548014858; Isabella De Araujo Lima; 56,86; 2º / 548018257; Guilherme Freitas Gonçalves; 50,92; 3º / 548016888; Claudio Martinez
Falcone; 49,42; 4º.
2. ASSISTENTE EXECUTIVO EM METROLOGIA E
QUALIDADE - ADMINISTRAÇÃO
2.1. RIO DE JANEIRO - RJ
548019794; Keila Cristine Oliveira Ker; 53; 1º / 548001875;
Fabrício Oliveira Da Cunha; 51;2º/548015821; Patrícia Da Silva Madeira; 51; 3º / 548001668; Raphael Vinícius Dos Santos Martins; 47;
4º / 548016282; Fernando Meda Torres; 45; 5º.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Presidente do Instituto
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2015 - UASG 183039
Nº Processo: 06.156/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa de transporte de passageiros para locação de Van, Ônibus
w Micro-ônibus, com motorista. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 08/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Berlim, N¨627 São Geraldo - PORTO ALEGRE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 08/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/07/2015 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/07/2015) 183039-18205-2015NE800109
PREGÃO Nº 19/2015 - UASG 183039
Nº Processo: 05.310/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada em jardinagem para realização de manutenção nos jardins do Inmetro-Surrs e Regional de Porto Alegre. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 08/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Berlim, N¨627 São Geraldo - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/07/2015 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERACLIDES SILVEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2015) 183039-18205-2015NE800109
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 7/2015
Espécie: Apostilamento nº 07/2015, de 30.6.2015 ao Contrato nº
38/2012, Parte: SUFRAMA, CNPJ/MF Nº 04.407.029/0001-43 e a
empresa IMPERIAL RONDONIA FORNECIMENTO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA. CNPJ/MF
Nº 09.134.888/0001-20, Signatário: pela SUFRAMA neste ato representada pelo seu Superintendente em exercício, Senhor JOSÉ
ADILSON VIEIRA DE JESUS, RG nº 18283810-SSP/AM, CPF/MF
nº 009.767.937-25. Objeto: Em virtude da repactuação 2015/2015, na
forma disposta no Art. 5º do Decreto nº 2.271/97, nos Arts. 37/41 da
IN nº 02/2008-MPOG/SLTI, no Parecer AGU JT-02/2009, nas Orientações Normativas da AGU, na Cláusula Quinta do referido contrato,
no Parecer Técnico nº 08/2015 e no aceite da CONTRATADA por
meio do Ofício nº 79/2015/IMP (fl. 1050), o valor do Contrato sofreu
aumento mensal conforme as condições a baixo:
a) Para o período de 1.1.2015 a 17.1.2015, no valor de R$ 2.915,59,
correspondente a 9,0314% do valor de (R$32.282,71) e novo valor de
R$35.198,30, resultante do valor R$62.114,65/30 X 17 dias, sem o
aumento da Tarifa de Transporte, com efeito financeiro retroativo a
1.1.2015 até 17.1.2015.
b) A partir de 18.1.2015 até 22.8.2015, aumento de R$5.536,21,
correspondente a 9,7179% do valor atual R$56.969,49, passando o
novo valor mensal para R$62.505,70 (sessenta e dois mil quinhentos
e cinco reais e setenta centavos).
A diferença relativa ao período de 1.1.2015 a 22.8.2015 alcançará um
montante de R$42.591,76 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa
e um reais e setenta e seis centavos), em favor da Contratada.
DA COBERTURA LEGAL DA DESPESA: As despesas resultantes
deste aditamento correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários
da
SUFRAMA:
Funcional
Programática
22.122.2121.2000.0001- Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0003 - Despesas Gerais da Administração - PTRES 089.568 Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra - Subitem
01 - Apoio Administrativo Técnico. Nota de Empenho nº
2015NE800018, com reforço na 2015NE800174, de 7 de maio de
2015, para cobertura de diferenças de repactuação do exercício de
2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015070800120
Nº 128, quarta-feira, 8 de julho de 2015
Ministério do Esporte
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
N o- 16/2015
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si
a União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ
02.961.362/0001-74 e o Ministério das Relações Exteriores CNPJ
00.394.536/0005-62.
OBJETO: Participação do Secretário Executivo do Ministério do Esporte na cerimônia de abertura dos XVII Jogos Pan-Americanos Toronto 2015.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução
Descentralizada são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais), sendo o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) na Natureza de Despesa 33.90.39 e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) na
Natureza de Despesa 33.90.33; fonte 100; Plano de Trabalho
27.122.2123.2000.0001.0003.
DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: Fábio de Castro Patrício, Diretor do Departamento
de Gestão Interna/ME; CPF: 625.894.826-04 e Vera Cintia Alvarez,
responsável do Ministério das Relações Exteriores - CPF:
921.389.268-34.
Processo: 58000.000803/2015-39
EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia/Resilição Unilateral ao Convênio nº
792830/2013.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte,
CNPJ: 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, CNPJ:
46.523.171/0001-04.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a denúncia do Convênio
nº 792830/2013, a partir de 30/04/2015, celebrado em 09/02/2013,
conforme previsto na sua Cláusula Primeira, fundamentado no Art. 80
da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO JORGE PEREIRA LAPAS, Prefeito
Municipal de Osasco, CPF/MF: 038.538.528-58.
PROCESSO: 58701.011610/2013-44.
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
N o- 15/2015
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si
a União, por intermédio do Ministério do Esporte, CNPJ:
02.961.362/0001-74 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CEFD/UFES, CNPJ: 32.479.123/0001-43
OBJETO: "Complementação da construção da infraestrutura e complementos da Pista de Atletismo do Centro de Educação Física e
Desporto, Campus Goiabeiras/UFES".
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução
Descentralizada são provenientes do Ministério do Esporte, no valor
total de R$ 183.231,27 (cento e oitenta e três mil, duzentos e trinta e
um reais e vinte e sete centavos), na Natureza de Despesa 33.90.30;
Fonte 100; Programa de Trabalho 27.811.2035.20YA.0001.000.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: FÁBIO DE CASTRO PATRÍCIO, Diretor do Departamento de Gestão Interna/ME, CPF: 625.894.826-04 e REINALDO CENTODUCATTE, Reitor da Universidade Federal do Espírito
Santo/ UFES, CPF: 616.006.107-06.
Processo: 58701.004114/2012-53
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 2 DE JULHO DE 2015
Pelo presente Edital fica NOTIFICADO o Sr. Ney Jorge
Campello, CPF nº 144.618.035-20, que se encontra em local incerto e
não sabido, a comparecer à sala 108 - 1º andar, Bloco "A", Edifício
Bittar II, - SEPN 511, Asa Norte - Brasília/DF, até as 17h00 do dia 02
de agosto de 2015, e apresentar alegação de defesa ou recolher aos
cofres da União a importância de R$ 2.262.040,72 (dois milhões,
duzentos e sessenta e dois mil, quarenta reais e setenta e dois centavos), referente ao valor transferido a Secretaria Estadual para Assunto da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, por meio do Convênio nº
791457/2013, firmado no âmbito do Ministério do Esporte, na gestão
de Vossa Senhoria, corrigido monetariamente de 06/05/2014 a
02/07/2015, sujeita a alteração até a data do efetivo recolhimento, na
forma da legislação vigente. O débito imputado é decorrente da não
apresentação da documentação do Convênio em questão. Fica estabelecido que o não comparecimento de Vossa Senhoria e o não
recolhimento do valor mencionado, no prazo fixado, ensejará a adoção das medidas previstas na legislação em vigor relativas à instauração de Tomada de Contas Especial, junto ao Tribunal de Contas
da União, com vistas à recomposição do Tesouro Nacional.
Pelo presente Edital fica NOTIFICADO o Senhor LUIS DONIZETE SIFONELI, portador do CPF n º 110.935.791-53, que se
encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à sala 108 - 1º
andar, Bloco "A", Edifício Bittar II, - SEPN 511, Asa Norte - Brasília/DF, até às 17h00 do dia 03 de agosto de 2015, e apresentar
alegação de defesa ou recolher aos cofres da União a importância de
R$ 1.191.032,05 (um milhão, cento e noventa e um mil, trinta e dois
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.