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CURSO INTERMEDIÁRIO DE MARCAS
2º SEMESTRE DE 2015 – PORTO ALEGRE
Local:
Escritório Guerra IP
Rua São Carlos, 1113
Porto Alegre/RS
Datas:
De 01 de agosto a 26 de setembro de 2015
Sabados, das 9h às 12h e das 13h às 16h
Carga: 40 horas
Coordenadores: Diego Strahuber Oyarzábal
Darian Waihrich Prates
Diretor de Estudos: Alexandre Fragoso Machado.
APOIO:
Proposta e Metodologia do Curso
O Curso decorre de uma metodologia própria e desenvolvida pela ABAPI
para atingir o objetivo principal do treinamento prático sobre os principais
procedimentos administrativos de registros de marcas e a defesa desses direitos.
A sistemática envolve algumas aulas teóricas, exercícios práticos e a
simulação de um processo administrativo perante o INPI. Para tanto os alunos
serão divididos em equipes e atuarão como uma empresa e como agentes da
propriedade industrial.
O programa prevê, entre outros, temas e exercícios sobre: princípios gerais
e requisitos de registrabilidade, execução e análise de buscas de anterioridades,
preparação de pedidos de registro, preenchimento de formulários, elaboração de
oposições, recursos, processos administrativos de nulidade e manifestações,
exame formal e exame de mérito, prorrogações, processo de caducidade e
anotações.
Ao final, serão emitidos certificados pela ABAPI para os alunos que forem
aprovados.
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Público Alvo
e
Requisitos dos Candidatos
O Curso é dirigido para agentes de propriedade industrial, advogados e
profissionais que atuam na área de propriedade industrial que:
(I)
(II)
Já tenham cursado o Curso Básico da ABAPI; ou;
Possuam experiência profissional que suplante os conhecimentos do
Curso Básico, a critério da Coordenação do Curso.
Investimento
Associados da ABAPI .......................................................... R$ 540,00
(Associados pessoa jurídica poderão inscrever 02 pessoas nesse valor)
Funcionários de associados da ABAPI..................................
R$ 640,00
Associados e funcionários de associados da ABPI e ASPI....
R$ 820,00
Não-associados .................................................................
R$ 950,00
Forma de Pagamento.
Opção 01 – Parcela Única - À vista.
Opção 02 – Parcelado - 50% (cinquenta por cento) no ato da inscrição e o
saldo em 02 (duas) parcelas que vencerão:
- 2° parcela - pagamento até 30 de junho de 2015.
- 3° parcela - pagamento até 30 de julho de 2015.
Desconto para alunos do Curso Básico da ABAPI.
Os candidatos que já frequentaram o Curso Básico da ABAPI terão 5% (cinco por
cento) de desconto sobre o valor da inscrição. Na hipótese de pagamento à vista
(parcela única) o desconto será cumulado e, portanto, terão 10% de desconto.
Vagas Limitadas
Informações e inscrições
Secretaria ABAPI (Sras. Cecilia Leite e Beatriz Carvalho)
Telefone: (21) 2224-5378 - Fax: (21) 2224-5942
E-mail: [email protected] - Web site: www.abapi.org.br
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Programa do Curso
01/08/2015 - Módulo 1: Sinais distintivos
Professor: Adv. Daniel Adensohn de Souza
1. Sinais Distintivos; Princípios do Direito Marcário; Sinais Registráveis.
2. Natureza das Marcas e Formas de Apresentação; Requerentes de Registro;
3. As Marca de Alto Renome; Procedimento para reconhecimento de alto renome;
Marca Notoriamente Conhecida; Usuário de Boa Fé, convívio e sinais e/ou
registro.
4. Direito de Prioridade; Proteção Conferida pelo Registro; Limitação dos Direitos;
Decisões administrativas e judiciais – interpretação e aplicação no caso concreto
5. Vigência do Registro; Extinção do Registro; Fases do Processamento do Pedido.
6. Sinais Não Registráveis.
15/08/2015 - Módulo 2: Preparação do Pedido e Depósito
Professor: Adv. Alexandre Fragoso Machado
1.
2.
3.
4.
Classificação de produtos e serviços; Classificação de elementos figurativos.
Importância da Classificação, Busca de Anterioridade
Busca de Anterioridade (Treinamento)
Depósito; Condições Especiais; Reivindicação de Prioridade; Preparação do
Depósito e nuances do depósito on line.
22/08/2015 - Módulo 3: Exame do Pedido
Professor: Adv. Ricardo da Fonseca Pinho
1.
2.
3.
4.
5.
Exame Formal
Publicação: dados da publicação e efeitos; Oposição; Razões de Oposição.
Manifestação sobre Oposição; Exame de Oposição
Exame de mérito Exigências.
Publicação de Deferimento (efeitos e providências); Indeferimento Parcial
(efeitos);
29/08/2015 - Módulo 4: Procedimentos Especiais
Professora: Adv. Deborah Portilho
1. Publicação de Recurso contra o indeferimento (efeitos); Manifestação sobre
Recurso contra o indeferimento (legitimidade e efeitos).
2. Decisão final
3. Processo Administrativo de Nulidade (PAN);
4. Defesa de PAN; Julgamento do PAN.
5. Caducidade;
6. Defesa de Requerimento de Caducidade; Exigências em requerimento de
caducidade; Análise de decisões do INPI.
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12/09/2015 - Módulo 5: Prorrogação, Anotações e Contratos
Professor: Adv. Rafael Dias de Lima
1. Prorrogação: prazo normal e período de graça; Resolução 122/2005 e 123/2006;
Anotações realizadas pelo INPI; Alteração de nome e/ou sede; Cessão e
transferência de titularidade;
2. Averbação de contratos de licença de uso de marca no INPI.
19/09/2015 - Módulo 6: Medidas cabíveis fora do INPI
Professor: Adv. Fabiano de Bem da Rocha
1. Notificação – justificativa e conseqüências; Contra Notificação; Medidas Judiciais
Cabíveis; Implicações e riscos da notificação e ações judiciais;
2. Prescrição do Direito de Ação.
26/09/2015 - Avaliação Final – Palestra de Encerramento.
Professores: Adv. Diego Strahuber Oyarzábal e Adv. Darian Waihrich Prates
1. Avaliação Final;
2. Palestra de encerramento e churrasco de confraternização
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CURSO INTERMEDIÁRIO DE MARCAS
1º SEMESTRE DE 2015 – PORTO ALEGRE
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome:___________________________________________________________________
Empresa:_________________________________________________________________
Cargo: _________________________________ Departamento:_____________________
Endereço:_________________________________________________________________
CEP: ___________________ Cidade: _______________________________Estado______
Telefone:________________________________
Fax:____________________________
E-mail:______________________________________________
PROFISSÃO
(
(
(
) Advogado inscrito na OAB sob Nº____________
) Agente da Propriedade Industrial – Cadastrado no INPI – Sob Nº__________
) Estudante do __ ano de Direito da Faculdade_________________________
(
) Outros:_________________________________________________
INSCRIÇÃO REALIZADA COMO:
Associado ( ) ou funcionário de associado da ABAPI (
Associado (
)
) ou funcionário de Associado da ABPI ( ) ou ASPI (
Não Associado (
)
)
Forma de Pagamento
( ) Opção 01 – Parcela Única - À vista
( ) Opção 02 – Parcelado - 50% (cinquenta por cento) no ato da inscrição
e o saldo em 02 (duas) parcelas que vencerão:
- 2° parcela - pagamento até 30/06/15
- 3° parcela - pagamento até 30/07/15.
VALOR TOTAL DA INSCRIÇÃO: R$_______________
VALOR A SER PAGO NA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO: R$ ________________
______________________________________________________________
A inscrição deverá ser realizada através do e-mail ([email protected]), enviando
a ficha de inscrição preenchida e o comprovante do depósito.
O pagamento da inscrição deverá ser realizado por depósito bancário identificado
no Banco Santander (0033), agência 3451, conta corrente n° 130005509, em
nome da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
(CNPJ 29.508.132/0001-00).
Antes de efetuar o depósito bancário, o candidato deverá consultar a
disponibilidade de vagas por e-mail ou através dos tels: (21) 2224-5378 / (21)
2507-0010.