MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Brasília-DF, 30 de março de 2012
MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
Em cumprimento à Decisão Normativa TCU nº 108, de 24 de novembro de 2010, que define as
unidades jurisdicionadas cujos responsáveis devem apresentar relatório de gestão referente ao
exercício de 2011, e nas orientações de preenchimento quanto ao conteúdo previstas na Portaria –
TCU Nº 123, de 12 de maior de 2011, e na Portaria CGU N.º 2.546/2010, de 27 de dezembro de
2010, apresentamos o Relatório de Gestão, referente às atividades realizadas pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Órgão vinculado ao Ministério da Cultura.
Brasília-DF, 30 de março de 2012
Presidente do Iphan
Luiz Fernando de Almeida
Departamento de Planejamento e
Administração
Maria Emília Nascimento Santos
Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização
Andrey Rosenthal Schlee
Departamento de Patrimônio Imaterial
Célia Maria Corsino
Departamento de Articulação e Fomento
Estevan Pardi Corrêa
Coordenação Geral de Planejamento e
Orçamento
Fernando César de Vasconcelos Azeredo
Coordenação de Planejamento e Projetos
Luiz Henrique de Azevedo Borges
Superintendência do Iphan do Acre
Deyvesson Israel Alves Gusmão
Superintendência do Iphan em Alagoas
Mário Aloísio Barreto Melo
Superintendência do Iphan em Amapá
Simone da Silva Macêdo
Superintendência do Iphan do Amazonas
Sérgio Ivan Gil Braga
Superintendência do Iphan na Bahia
Carlos Antonio Pereira Amorim
Superintendência do Iphan no Ceará
Juçara Peixoto da Silva
Superintendência do Iphan no Distrito
Federal
Alfredo Gastal
Superintendência do Iphan no Espírito
Santo
Diva Maria Freire Figueiredo
Superintendência do Iphan em Goiás
Salma Saddi Waress de Paiva
Superintendência do Iphan no Maranhão
Kátia Santos Bogéa
Superintendência do Iphan em Mato
Grosso
Marina Lacerda (Interino)
Superintendência do Iphan em Mato
Grosso do Sul
André Luiz Rachid (Substituto)
Superintendência do Iphan em Minas
Gerais
Leonardo Barreto de Oliveira
Superintendência do Iphan no Pará
Maria Dorotéa de Lima
Superintendência do Iphan no Paraná
José La Pastina Filho
Superintendência do Iphan no Piauí
Claudiana Cruz dos Anjos
Superintendência do Iphan na Paraíba
Umbelino Peregrino de Albuquerque
Superintendência do Iphan em
Pernambuco
Frederico Faria Neves Almeida
Superintendência do Iphan em Santa
Catarina
Dalmo Vieira Filho
Superintendência do Iphan no Rio Grande
do Norte
Jeanne Fonseca Leite Nesi
Superintendência do Iphan em São Paulo
Anna Beatriz Ayroza Galvão
Superintendência do Iphan no Rio Grande
do Sul
Ana Lúcia Goelzer Meira
Superintendência do Iphan no Rio de
Janeiro
Maria Cristina Vereza Lodi Dias
Superintendência do Iphan em Rondônia
Alberto Bertagna
Superintendência do Iphan em Roraima
Monica Regina Marques Padilha
Superintendência do Iphan em Sergipe
Terezinha Alves de Oliva
Superintendência do Iphan em Tocantins
Erialdo Augusto Pereira
Sítio Roberto Burle Marx
Robério Dias
Centro Nacional de Folclore e Cultura
Popular
Cláudia Márcia Ferreira
Paço Imperial
Lauro Augusto de P. Cavalcanti
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan
Brasília-DF, 2012
Parte A - Anexo II da DN TCU 108/2010
Relatório de Gestão Individual
PARTE A
ITEM I
1.1 - Relatório de Gestão Individual
A.1.1 -Identificação da UJ - Relatório de Gestão Individual
15
15
ITEM II
2.1 Responsabilidades institucionais da unidade
20
2.2 Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais
23
2.3 - Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ
A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo
A.2.2 - Execução Física das Ações realizadas pela UJ
34
41
90
2.4 . Desempenho Orçamentário/Financeiro
91
A.2.3.Identificação das Unidades Orçamentárias
91
A.2.4 - Programação de Despesas Correntes
93
A.2.5 - Programação de Despesas Capital
94
A.2.6 - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de
Contingência
95
A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
96
A.2.8. Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da
UJ
98
A.2.9 .Despesas Corrente por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos
originários da UJ
99
A.2.10 -Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos
originários da UJ
A.2.11- Despesa por Modalidade de Contratação dos Créditos
A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos
recebidos por movimentação
A.2.13- Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos
recebidos por movimentação
ITEM III
3.1 -Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
A.3.1 - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou
Recursos
100
101
102
103
529
529
5
ITEM IV
4.1- Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores
530
A.4.1 - Situações dos Restos a Pagar dos Exercícios anteriores
Análise Crítica
ITEM V
530
530
5.1 - Composição do Quadro dos Servidores Ativos
A.5.1. Força de Trabalho da UJ - Situação apurada em 31/12
A.5.2 - Situações que reduzem a Força de Trabalho da UJ - Situação em
31/12
531
531
532
A.5.3 -Detalhamento estrutura dos cargos em comissão e funções gratificadas
da UJ - Situação em 31/12
532
A.5.4 -Quantidades de Servidores na UJ por faixa etária - Situação apurada
em 31/12
532
A.5.5 -Quantidades de Servidores na UJ por níveo de Escolaridade - Situação
apurada em 31/12
533
5.2 - Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
A.5.6 -Composição do Quadro dos Servidores Inativos - Situação apurada em
31/12
A.5.7.Composição do Quadro dos Instituidores de Pensão - Situação apurada
em 31/12
5.3 -Composição do Quadro de Estagiários
A.5.8.Composição do Quadro de Estagiários
5.4 - Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada
A.5.9 .Quadro de Custos de pessoal no Exercício de referência e nos dois
anteriores
5.5 . Terceirização de mão de obra empregada pela unidade jurisdicionada
A.5.9-1Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do Plano de
Cargos da Unidade Jurisdicionada
533
533
534
534
534
535
535
536
536
A.5.10 -Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da
realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados
536
A.5.11 .Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento
adicional para substituição de terceirizados
536
A.5.12 -Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância
ostensiva
A.5.13 -Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
5.6 - Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
ITEM VI
6.1 -Instrumentos de transferências vigentes no exercício
537
538
539
540
6
A.6.1. Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no
exercício de referência
540
A.6.2 -Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos
exercícios
547
A.6.3 -Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e
exercícios seguintes
547
6.2 .Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação
e contratos de repasse
A.6.4 -Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela
UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de
repasse.
A.6.5 -Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e
Contratos de Repasse
6.3 - Análise Crítica
ITEM VII
7.1 - Modelo da Declaração de atualização de dados no SIASG e SICONV
A.7.1 -Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e
SCONV
ITEM VIII
8.1 - Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93
A.8.1 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ,
da obrigação de entregar a DBR
8.2 - Análise crítica
ITEM IX
9.1 - Estrutura de controles internos da UJ
A.9.1.Estrutura de controles internos da UJ
ITEM X
10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
A.10.1 -Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
ITEM XI
11.1 - Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial
A.11.1 -Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de
Propriedade da União
A.11.2 -Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de
Terceiros
A.11.3 -Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob
responsabilidade da UJ
ITEM XII
12.1- Gestão de Tecnologia da Informação (TI)
A.12.1-Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada
ITEM XIII
548
548
549
551
554
554
556
556
557
557
559
559
561
561
564
564
585
585
7
13.1 - Despesas Com Cartão de Crédito Corporativo
A.13.1 -Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador
587
587
A.13.2 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica)
ITEM XIV
14.1 - Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ
A.14.1.Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ
ITEM XV
15.1 - Deliberações do TCU atendidas no exercício
A.15.1-Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
15.2 - Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício
A.15.2-Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
15.3 - Recomendações do OCI atendidas no exercício
A.15.3-Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
15.4 - Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício
A.15.4-Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exercício
ITEM XVI
16.1 - Recomendações da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendidas no
exercício
A.16.1.Informações sobre recomendação da unidade de controle interno ou de
auditoria interna atendida no exercício
16.2 - Recomendações da unidade de controle interno ou de Auditoria Interna pendentes de
atendimento
A.16.2 - Informações sobre recomendação de unidade de auditoria interna
pendente de atendimento no final do exercício de referência
ITEM XVII
17. Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar
a conformidade e o desempenho da gestão no exercício
PARTE B
589
17.1 Declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis
635
B.1.1.Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício refletem
corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade
jurisdicionada.
635
ANEXOS
636
BIBLIOGRAFIA
676
590
590
591
591
602
602
602
602
610
610
611
611
633
633
634
8
SUMÁRIO DE TABELAS COMPLEMENTARES
Páginas
I
Evolução do empenho na área de Fomento em R$ Mil
25
II
Orçamento do IPHAN empenhado, por programa, em R$ mil,
de 2003-2011
34
III
Valores da PLOA e LOA em 2010 e 2011 para os programas
do Iphan
36
IV
V
Descentralizado e Empenhado em 2010 e 2011
Destaques recebidos e créditos destaque em 2011 – Iphan.
36
38
VI
Valores recebidos / valores repassados pelo Iphan em 2011 Créditos Destaque
39
VII
Execução Orçamentária das Emendas - Brasil Patrimônio
Cultural - 2011
40
VIII
IX
Execução do Iphan em 2011, por programa.
Execução Orçamentária do Programa Brasil Patrimônio
Cultural por ação em 2011.
40
42
Diárias e Passagens - Programa Brasil Patrimônio Cultural.
X
XI
45
Caracterização do Projeto (SIG-Iphan) 2011
46
XII
Classificações SIGIphan - Programa Brasil Patrimônio
Cultural - empenhos dos projetos por tipo de classe
47
XIII
Valores empenhados no Programa Brasil Patrimônio Cultural
por tipo de área em 2011
48
XIV
Brasil Patrimônio Cultural - Classificação por Desafios
estratégicos do Iphan em 2011 - valores empenhados
50
XV
2636 - Preservação de Bens Culturais de Natureza Material Programa Brasil Patrimônio Cultural.
51
XVI
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Brasil
Patrimônio Cultural - execução em 2011
52
XVII
XVIII
Preservação de bens culturais de natureza material, por tipo de
classe - Programa Brasil Patrimônio Cultural.
Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano classificação por tipo de área e segmento em 2011.
56
57
9
XIX
4793 - Fomento a Projetos na área do Patrimônio Cultural Programa Brasil Patrimônio Cultural.
60
XX
Projetos de Fomento a projetos na área do Patrimônio cultural
- nacional
61
XXI
Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural - Brasil
Patrimônio Cultural 2011 - Identificação por tipo de classe do
patrimônio cultural.
62
XXII
Ação de Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural Brasil Patrimônio Cultural 2011, por área e segmento
63
XXIII
XXIV
6628 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
Projetos -Registro de bens culturais de natureza imaterial nacional
64
64
2826 - Educação patrimonial em áreas de bens culturais.
XXV
XXVI
XXVII
XXVIII
XXIX
XXX
XXXI
67
Projetos - Educação Patrimonial em áreas de bens culturais
Execução orçamentária do Programa Monumenta, por ação,
em 2011.
Programa Monumenta - empenhos dos projetos por tipo de
classe
Programa Monumenta – Classificação por tipo de área dos
Projetos
Valores empenhados, por Iniciativas estratégicas do Iphan,
Programa Monumenta, em 2011
Diárias e Passagens - Programa Monumenta.
68
72
73
74
75
76
XXXIII
5538 - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano Programa Monumenta
Projetos - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano –
Nacional
XXXIV
Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por
tipo de classe
83
XXXV
Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por
tipo de classe e subclasse
83
XXXII
XXXVI
XXXVII
Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por
tipo de área e segmento
2C65 - Fomento a Projetos de Capacitação e de
Fortalecimento Institucional na área do Patrimônio Histórico
Urbano.
77
77
85
86
10
XXXVIII
XXXIX
XL
XLI
XLII
XLIII
XLIV
XLV
Projetos - Fomento a projetos de capacitação e de
fortalecimento institucional na área do patrimônio histórico
urbano - nacional
Valores obtidos para o IPPM desde 2006
Bens Culturais de Natureza Imaterial registrados pelo Iphan
Número de Registros Obtidos desde 2007
Bens registrados e em processo de registro - proporção
Execução do Programa Brasil Patrimônio Cultural em 2011.
Ritmo de Empenho 2011 - Brasil Patrimônio Cultural Valores Acumulados.
Ritmo de Empenho 2011 - Monumenta - Valores Acumulados.
87
105
106
106
107
109
109
110
Programa Brasil Patrimônio Cultural 2011 - Quantitativos de
Projetos Descentralizados por faixa de valores.
XLVI
XLVII
XLVIII
XLIX
L
LI
LII
LIII
112
Programa Monumenta 2011 - Quantitativos de Projetos
descentralizados por faixa de valores.
Índice Histórico entre Atividade Meio e Atividade Fim
Índice de Produtividade da Mão de Obra
Distribuição Regional dos Recursos Empenhados pelo
IPHAN.
Evolução da Execução Total do IPHAN - 2003-2011.
Execução por Unidade - programas finalísticos.
Licitações por Modalidade 2010 e 2011.
112
116
116
117
118
119
124
11
SUMÁRIO - GRÁFICOS
Páginas
1
2
3
Comparativo: Execução Orçamentária PLOA/LOA por programas.
Comparativo da Execução Orçamentária do Iphan: Dotação
atualizada/Empenhos.
Destaques recebidos em 2011.
37
38
39
4
Classificação SIGIphan - Programa Brasil Patrimônio Cultural –
empenhos dos projetos por tipo de classe.
48
5
Valores empenhados no Programa Brasil Patrimônio Cultural, por
tipo de área em 2011
49
6
Preservação de bens culturais de natureza material, por tipo de classe
57
7
Ação de Preservação de Bens Culturais de natureza material –
classificação por tipo de área
58
8
Fomento a Projetos na área do Patrimônio Cultural 2011 - tipo de
classe
62
9
10
11
12
Ação de Fomento a Projetos na área do Patrimônio Cultural –Brasil
Patrimônio Cultural 2011 - Por segmento do projeto
Programa Monumenta – empenho dos projetos por tipo de classe
Programa Monumenta – Classificação por tipo de área
Preservação do Patrimônio Histórico Urbano – por tipo de classe.
74
75
84
85
13
Ação de preservação do Patrimônio Histórico Urbano – por tipo de
segmento
110
14
Ritmo de Empenho – Brasil Patrimônio Cultural em 2011 pelo
Iphan.
111
15
16
17
Ritmo de Empenho 2011 – Monumenta – Valores Acumulados.
Quantitativos de Planos Internos empenhados nos Programas
Monumenta e Brasil Patrimônio Cultural em 2011.
Distribuição regional dos recursos empenhados pelo Iphan.
113
118
119
18
Evolução da Execução total do Iphan 2003/11.
121
19
Comparativo Iphan de Dotação Descentralizada/Empenhos 2011 –
Ações Finalísticas.
121
12
20
Comparativo Iphan de Dotações Descentralizadas Empenhos 2011 –
Ações Finalísticas.
122
21
Comparativo Iphan de Dotações Descentralizadas Empenhos 2011 –
Ações Finalísticas.
123
22
Comparativo Iphan de Dotações Descentralizadas Empenhos 2011 –
Ações Finalísticas.
123
23
Comparativo Iphan de Dotações Descentralizadas Empenhos 2011 –
Ações Finalísticas.
123
13
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão foi elaborado em conformidade com a Decisão Normativa
do TCU nº 117, de 19 de outubro de 2011, e apresenta o desempenho do IPHAN no exercício de 2011,
A estrutura do Relatório obedeceu às orientações da norma acima referenciada de modo a
identificar os principais atributos as responsabilidades institucionais do IPHAN, as estratégias de
atuação, enfatizando o desempenho da execução orçamentária e financeira, focado nos Programas e
Ações de Governo, além de informações sobre a movimentação e saldos de restos a pagar de exercícios
anteriores; recursos humanos; recomendações da unidade de controle interno; e outras previstas nas
orientações da DN/TCU nº 117/2011.
Vale registrar, que não serão objeto de análise no Relatório, por não haver situação que se
aplique, os seguintes itens da estrutura do Relatória prevista na DN/TCU nº 117/2011. DN:
Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos;
Renúncias Tributárias.
Conforme fica evidente no Relatório, em 2011, o IPHAN, intensificou melhorias
significativas na qualidade dos serviços prestados ao cidadão mediante uma série de ações de
fortalecimento institucional e da gestão. Como exemplo podemos citar:
 Sistema Nacional de Patrimônio Cultural;
 PAC-Cidades Históricas;
 PPA 2012-2015;
 Regimento Interno;
 Casas do Patrimônio;
 Ação descentralizada: ampliação de SEs
 Gestão de Processos
 Gestão da Informação - SIGIPHAN;
 Tecnologia da Informação;
 Capacitação;
14
ITEM 1 – PARTE A
INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA, CONTENDO:
PODER E ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO OU SUPERVISÃO; NOME COMPLETO;
DENOMINAÇÃO ABREVIADA, CÓDIGO SIORG; CÓDIGO NA LOA, SITUAÇÃO
OPERACIONAL, NATUREZA JURÍDICA; PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA;
TELEFONES DE CONTATO; ENDEREÇO POSTAL; ENDEREÇO ELETRÔNICO, PÁGINA
NA INTERNET; NORMAS DE CRIAÇÃO; NORMAS RELACIONADAS À GESTÃO E
ESTRUTURA, MANUAIS E PUBLICAÇÕES RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA
UNIDADE, CÓDIGOS E NOMES DAS UNIDADES GESTORAS E GESTÕES NO SISTEMA
SIAFI
1.1-RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL
Quadro A.1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Cultura
Código SIORG: 001926
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Denominação abreviada: Iphan
Código SIORG: 002045
Código LOA: 403101
Código SIAFI: 20411
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Autarquia do Poder Executivo
Principal Atividade: Administração Pública em Geral
Código CNAE: 84.11-6/00
Telefones/Fax de contato:
(061) 2024-6200
(061) 2024-6210
(061) 2024-6222
E-mail: [email protected]
Página na Internet: http://www.iphan.gov.br
Endereço Postal: SEPS E.Q. 713/913 Lote “D” – Asa Sul – Brasília – CEP: 70390-135
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Normativas de criação, definição de competências e estrutura organizacional e respectiva data de publicação no Diário
Oficial da União:
Lei n° 378 de 13 de janeiro de 1937, que dava nova organização ao então Ministério da Educação e Saúde Pública.
Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937: está é a mais importante norma existente para a preservação do patrimônio
histórico brasileiro, uma vez que:
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (ementa);
Conceitua o patrimônio histórico e artístico nacional como o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes
no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história
do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico (art. 1°);
Cria o instituto do tombamento e define seus efeitos (capítulos II e III); e
Estabelece penalidades (artigos 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 27 e 28).
15
Código Penal Brasileiro:
Define como crime contra o patrimônio (Parte Especial, Título II, Capítulo IV):
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico,
arqueológico ou histórico (art. 165); e
Alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei (art. 166).
Lei 3.924/61 (Lei da Arqueologia):
Dispõe sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos (ementa);
Estabelece que os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de quaisquer naturezas existentes no
território nacionais e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder
Público (art. 1º);
Define o que são monumentos arqueológicos ou pré-históricos (art. 2º);
Determina como serão realizadas as escavações arqueológicas (capítulos II e III);
Estabelece penalidades (artigos 4º, 5º, 12, 19, 21, 25 e 29).
Constituição Federal de 1988:
Estabelece que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao
patrimônio histórico e cultural (art. 5º, LXXIII);
Determina que é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (art. 23):
i.
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os
monumentos e os sítios arqueológicos (inciso III); e
ii.
Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor
histórico, artístico ou cultural (inciso IV);
Institui que compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre (art. 24):
i.Proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico (inciso VII); e
ii.Responsabilidade por dano a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico (inciso VIII);
Imputa aos municípios a competência para promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local,
observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual (art. 30, inciso IX);
Define o que constitui o patrimônio cultural brasileiro (art. 216), dentre o qual se incluem os conjuntos
urbanos e sítios de valor histórico e arqueológico (inciso V);
Estabelece que a proteção do patrimônio cultural brasileiro será promovida pelo poder público, com a
colaboração da comunidade, por meio de inventários, tombamentos, registros, dentre outras formas de
acautelamento e preservação (art. 216, § 1º);
16
Prevê que os danos e as ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei (art. 216, § 4º).
Lei 8.029/90: Lei de criação do Iphan.
Decreto 3551/2000: Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural
brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
Lei 11.483/2007: Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de
2001, e dá outras providências.
Deve-se destacar o seu Artigo 09:
Art. 9o Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN receber e administrar os bens móveis e
imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta RFFSA, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.
§ 1o Caso o bem seja classificado como operacional, o IPHAN deverá garantir seu compartilhamento para uso ferroviário.
§ 2o A preservação e a difusão da Memória Ferroviária constituída pelo patrimônio artístico, cultural e histórico do setor
ferroviário serão promovidas mediante:
I - construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras
organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;
II - conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços oriundos da extinta RFFSA.
§ 3o As atividades previstas no § 2o deste artigo serão financiadas, dentre outras formas, por meio de recursos captados e
canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, instituído pela Lei no 8.313, de 23 de dezembro de
1991.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Decreto 80.978/77:
Promulga a convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural, realizada na cidade de
Paris, em 23 de novembro de 1972, que teve por objetivo adotar novas disposições convencionais que
estabelecessem um sistema eficaz de proteção coletiva do patrimônio cultural e natural de valor universal
excepcional.
Portaria Sphan (atual Iphan) 10, de 10 de setembro de 1986:
Determina os procedimentos a serem observados nos processos de aprovação de projetos a serem executados
em bens tombados pelo Iphan ou nas áreas de seus respectivos entornos (art. 1º);
Exige expressa aprovação do Iphan para a execução de quaisquer obras de construção ou reconstrução nas
áreas constituídas por bens tombados ou integrantes de seus respectivos entornos (artigos 2º e 3º);
Determina que as prefeituras municipais, nos casos em que é exigido o licenciamento municipal, enviem
previamente os pedidos formulados pelos requerentes à Superintendência Regional do Iphan para análise e
aprovação dos projetos (§ 2º do art. 2º).
Decreto 6.844/2009: Identificação e principais competências.
De acordo com o Decreto 5.040/04, o Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, com sede em
Brasília-DF, que tem por finalidade institucional proteger, fiscalizar, promover, estudar e pesquisar o patrimônio cultural
brasileiro e exercer as competências estabelecidas na legislação específica. Suas ações são realizadas com o apoio das
17
comunidades, dos governos municipais e estaduais e do Ministério Público.
Além dessas competências, o decreto estabelece as seguintes atribuições ao Iphan:
Coordenar a execução da política de preservação, promoção e proteção do patrimônio cultural, em
consonância com as diretrizes do Ministério da Cultura;
Desenvolver estudos e pesquisas, visando à geração e incorporação de metodologias, normas e
procedimentos para preservação do patrimônio cultural; e
Promover a identificação, o inventário, a documentação, o registro, a difusão, a vigilância, o tombamento, a
conservação, a preservação, a devolução, o uso e a revitalização do patrimônio cultural, exercendo o poder
de polícia administrativa para a proteção deste patrimônio.
Portaria 262/92: Autorização de saída de obras de arte e de outros bens culturais por prazo determinado, sem a
transferência de domínio e para fins de intercâmbio cultural.
Portaria 07/88 e 230/02: submete à proteção do Poder Público, pela SPHAN (atual IPHAN), os monumentos
arqueológicos e pré-históricos;
Portaria 127/09: Estabelece a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, aplicáveis a porções do território nacional.
Paisagem Cultural Brasileira é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do
homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.
Portaria 187/10: Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades
lesivas ao patrimônio cultural edificado, a imposição de sanções, os meios defesa, o sistema recursal e a forma de
cobrança dos débitos decorrentes das infrações.
Portaria 420/2010: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização
de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno.
Instrução Normativa Nº 1/ 2007: Dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de Obras de Arte
de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências.
Portaria Interministerial nº 419/2011, dos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde:
regulamenta a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde, incumbidos da elaboração de parecer em
processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Deve o IPHAN realizar a avaliação acerca da existência de bens acautelados
identificados na área de influência direta da atividade ou empreendimento, bem como apreciação da adequação das
propostas apresentadas para o resgate.
Publicações Vinculadas às Normas do Iphan: Caderno de diretrizes Museológicas; Cartas Patrimoniais; Manual de
Arqueologia Histórica; Manual de Conservação de Cantarias; Manual de Conservação de Telhados e Manual de
Intervenções em Jardins Históricos.
 Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
 Estrutura administrativa:
Desde o mês de maio de 2009, as ações do Iphan se desenvolvem por intermédio da seguinte estrutura
administrativa:
18
-
Administração Central;
26 Superintendências Estaduais e 1 Superintendência no Distrito Federal, totalizando 27
Superintendências.
4 unidades especiais:
-
Paço Imperial-RJ;
Sítio Roberto Burle Marx-RJ; e
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - RJ;
Centro Nacional de Arqueologia.
27 escritórios técnicos;
2 Parques Históricos (Guararapes - PE e Missões - RS)
Palácio Gustavo Capanema.
Código da Unidade Jurisdicionada [UJ] titular do relatório: 60190 – Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional – MINC.
Situação da Unidade quanto ao funcionamento: em funcionamento
Função de governo predominante: Cultura
Tipo de Atividade: Preservação do Patrimônio Cultural
19
ITEM 2 – PARTE
INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA DA UNIDADE, CONSIDERANDO O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS E
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, BEM COMO AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
CONSUBSTANCIADAS EM PROJETOS E ATIVIDADES
2.1-RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE
2.1.1. Competência Institucional
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Art. 2o O IPHAN tem por finalidade
institucional proteger, fiscalizar, promover, estudar e pesquisar o patrimônio cultural brasileiro, nos
termos do art. 216 da Constituição Federal, e exercer as competências estabelecidas no Decreto-lei no
25, de 30 de novembro de 1937, no Decreto-lei no 3.866, de 29 de novembro de 1941, na Lei no 3.924,
de 26 de julho de 1961, na Lei no 4.845, de 19 de novembro de 1965, no Decreto no 3.551, de 4 de
agosto de 2000, na Lei no 11.483, de 31 de maio de 2007 e no Decreto no 6.018, de 22 de janeiro de
2007 e, especialmente coordenar a implementação e a avaliação da política de preservação do
patrimônio cultural brasileiro, em consonância com as diretrizes do Ministério da Cultura; promover a
identificação, a documentação, o reconhecimento, o cadastramento, o tombamento e o registro do
patrimônio cultural brasileiro; promover a salvaguarda, a conservação, a restauração e a revitalização
do patrimônio cultural protegido pela União; elaborar normas e procedimentos para a regulamentação
das ações de preservação do patrimônio cultural protegido pela União, orientando as partes envolvidas
na sua preservação; promover e estimular a difusão do patrimônio cultural brasileiro, visando a sua
preservação e apropriação social; fiscalizar o patrimônio cultural protegido pela União, com vistas a
garantir a sua preservação, uso e fruição; exercer o poder de polícia administrativa, aplicando as
sanções previstas em lei, visando à preservação do patrimônio protegido pela União; desenvolver
modelos de gestão da política de preservação do patrimônio cultural brasileiro de forma articulada entre
os entes públicos, a sociedade civil e os organismos internacionais; e promover e apoiar a formação
técnica especializada em preservação do patrimônio cultural. Esta responsabilidade implica em
identificar, reconhecer, preservar, gerenciar, promover e fiscalizar os bens culturais brasileiros, bem
como assegurar a permanência e usufruto desses bens para as gerações atuais e futuras.
Desde a Constituição Federal de 1988 as competências do órgão vêm sendo ampliadas
significativamente, sobretudo com as incorporações da dimensão do patrimônio imaterial como objeto
de preservação a partir do ano 2000; da administração dos bens móveis e imóveis de valor artítico e
cultural da extinta RFFSA em 2007; dos novos procedimentos de Licenciamento Cultural Instituídos
pela Portaria Interministerial 419/2011 bem como, com a regulamentação de procedimentos
determinados pelo Decreto Lei 25/1937 até então não implementados: Cadastro de Negociantes de
Obras de Arte; procedimentos de Fiscalização e Aplicação de Multas e Análise da Aprovação de
Projetos.
De modo a estruturar a organização para cumprir com os novos desafios apontados, a
Instituição consolidou em 2010, por meio de um amplo processo de consulta e capacitação dos
dirigentes e suas equipes, seu referencial estratégico, redefinido sua missão e apontando para novas
formas de atuação e propósitos bem como para seus objetivos e metas num horizonte temporal. A
saber:
20
MISSÃO:
Promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro para
fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento
socioeconômico do país.
VISÃO
Instituição coordenadora da Política e do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, capaz
de identificar, produzir e difundir referências para a preservação do patrimônio cultural no plano
nacional e internacional, dotada de carreira de Estado, qualificação técnica e estrutura funcional para
atender as demandas da sociedade.
O resultado permanente do trabalho desenvolvido na Instituição é o reconhecimento do valor
cultural dos bens materiais e imateriais, referenciais das identidades, das ações e da memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, cujos exemplares estão sob tutela do IPHAN,
inscritos em seus quatro Livros de Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas
artes das artes aplicadas e finalmente nos Livros de Registro dos Saberes, das Celebrações, das Formas
de Expressão e dos Lugares.
São estimados em torno de 40 mil edifícios tombados, 83 conjuntos urbanos tombabos e outros
27 em processo de tombamento, perfazendo aproximadamente 110 cidades históricas e 20.085 sítios
arqueológicos cadastrados. Somam-se a estes mais de um milhão de objetos, incluindo acervo
histórico; cerca de 830 mil volumes bibliográficos e extensa documentação arquivística, além de
registros fotográficos e cinematográficos em vídeo, sob guarda das diversas unidades do IPHAN.
Os acervos bibliográficos e arquivísticos, base das informações sobre o patrimônio cultural,
encontram-se depositados em 14 bibliotecas com a presença de bibliotecários, além de existirem
acervos em outras unidades, porém sem a presença do prossifional da área, sendo assim não pode ser
considerada uma biblioteca, contendo aproximadamente 145 mil livros, além de aproximadamente
6.000 metros lineares de documentos textuais em todo o Brasil. Entre os arquivos do IPHAN, destacase o Noronha Santos, no Rio de Janeiro, guardião de valioso acervo e cuja origem remonta à criação do
Serviço do Patrimônio; é o setor responsável pela abertura, guarda e acesso aos processos de
tombamento, de entorno de bens tombados e de saída de obras de arte do país, assim como pela
emissão de certidão para efeito de prova e inscrição dos bens nos Livros do Tombo.
Deve-se citar também o Arquivo Aloísio Magalhães, em Brasília, cujo acervo iconográfico é
constituído pelas ações de referenciamento cultural dos antigos Centros Nacional de Referência
Cultural e Fundação Nacional Pró-Memória. Este acervo possui 11.114 fotografias em papel; 27.294
negativos, 8.700 slides e 971 Fitas U´Matic e Betacam 30” e 60”, 140 unidades de DVDs, 1176 Fitas
K7, 240 Fitas de Rolo, 88 CDs, 50 LPs, 432 Mapas, 1.559 Plantas e 863 unidades distribuídas entre
cartazes, rótulos e cartões postais. Com a mudança da sede do IPHAN, ocorrida em meados de 2011,
para um edifício mais apropriado para a recepção do público em geral e de pesquisadores, o IPHAN
inicia sua trajetória de firmar-se em Brasília como espaço de referência para pesquisa na área do
Patrimônio Cultural.
Nos Livros de Registro, encontram-se registrados 25 (vinte e cinco) bens patrimoniais de
natureza imaterial: A Arte Kusiwa, pintura corporal e arte gráfica dos índios Wajãpi, no Amapá
(20/12/2002); Ofício das Paneleiras do Distrito de Goiabeiras, no Estado do Espírito Santos
20/12/2002); O Samba de Roda no Recôncavo Baiano (05/10/2004); O Círio de Nazaré, celebração
religiosa de Belém do Pará (05/10/2004); A Viola-de-Cocho, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
(14/01/2005); O Ofício das Baianas de Acarajé (14/01/2005); O Jongo, antiga manifestação cultural de
comunidades afro-brasileiras do Sudeste do país (15/12/2005); A Cachoeira de Iauaretê, lugar sagrado
dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri, no município de São Gabriel da Cachoeira, no
Amazonas (10/08/2006); Feira de Caruaru (20/12/2006); O Frevo, forma de expressão musical,
21
coreográfica e poética enraizada em Recife e Olinda, no estado de Pernambuco (28/02/2007); O
Tambor de Crioula do Maranhão (20/11/2007); As matrizes do Samba do Rio de Janeiro – samba de
terreiro, partido-alto e samba-enredo (20/11/2007); Modo artesanal de fazer Queijos de Minas, nas
regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre (13/06/2008); A roda de capoeira (21/10/2008);
Ofício dos Mestres de Capoeira (21/10/2008); O modo de fazer Renda Irlandesa produzida em Divina
Pastora – SE (28/01/2009); O toque dos sinos em Minas Gerais (03/12/2009); Ofício de Sineiro em
Minas Gerais (03/12/2009); Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, Goiás (13/05/2010); Ritual
Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, do Mato Grosso (05/11/2010); Sistema Agrícola
Tradicional do Rio Negro (05/11/2010); Festa de Sant‟Ana de Caicó, Rio Grande Norte (10/12/2010);
Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão (30/08/2011); Ofício e os Modos de Fazer as
Bonecas Karajá (25/01/2012) e Ritxòkò - Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá
(25/01/2012).
Para além do reconhecimento nacional, o IPHAN, como país signatário da Convenção sobre a
proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, é responsável pela guarda dos bens que apresentam
interesse excepcional para a humanidade, inscritos na Lista de Patrimônio da Humanidade, sob
responsabilidade da UNESCO. Cabe ressaltar que em 2011 não ocorreu nenhuma inscrição do
Patrimônio Cultural Brasileiro na referida lista da UNESCO
É da responsabilidade do Governo Brasileiro, por meio do IPHAN e do Ibama, a preservação
dos 18 bens culturais e naturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco. São eles: cidade
histórica de Ouro Preto/MG (1980); centro histórico de Olinda/PE (1982); ruínas jesuítico-guarani, de
São Miguel das Missões/RS (1983); centro histórico de Salvador/BA (1985); Santuário do Senhor Bom
Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo/MG (1985); Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do
Iguaçu/PR (1986); Plano Piloto de Brasília/DF (1987); Parque Nacional Serra da Capivara, em São
Raimundo Nonato/PI (1991); Centro Histórico de São Luís do Maranhão/MA (1997); Centro Histórico
da Cidade de Diamantina/MG (1999); Mata Atlântica - Reservas do Sudeste SP/PR (1999); Costa do
Descobrimento - Reservas da Mata Atlântica BA/ES (1999); Parque Nacional do Jaú/AM (2000);
Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal - MS/MT (2000); Centro Histórico da Cidade de Goiás/GO
(2001); Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas/GO (2001);
Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha/PE e Atol das Rocas/RN (2001) e Praça
São Franscico em São Cristóvão (2010).
2.1.2. Desafios Estratégicos
O IPHAN, no ano de 2010, estabeleceu além de sua Missão e Visão, os seus desafios e
iniciativas estratégicas para o período entre 2010-2015 que são descritos abaixo com o intuito de
orientar o texto que será desenvolvido na continuação deste tópico. Buscou-se, a partir dos desafios,
estabelecer e ressaltar as principais atividades que foram desenvolvidas com o objetivo de atender não
só aos desafios, mas também as iniciativas estratégicas. É importante ressaltar ainda que todos os
elementos aqui destacados foram pactuados e legitimados em todos os níveis hierárquicos do IPHAN.
DESAFIOS ESTRATÉGICOS:
Implantar e consolidar o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, possibilitando
ampliar a sinergia interna e externa das ações do Iphan;
Consolidar a cultura e a prática de planejamento no Iphan, possibilitando que o
planejamento estratégico e sua execução sejam permanentes e cotidianos em todos
os níveis a fim de aumentar a eficiência na prestação do serviço à população;
Contribuir para tornar a cultura elemento estratégico de um novo modelo de
desenvolvimento do país pela aplicação do conceito ampliado de Patrimônio
22
Cultural nas ações do Iphan e articulação da preservação do patrimônio cultural às
demais políticas públicas;
Formular e implementar uma Política de Gestão da Informação e Documentação,
aperfeiçoando a infraestrutura informacional para atender às necessidades de maior
integração das ações do Iphan e à ampliação do diálogo com a sociedade através
de meios e formas que permitam a socialização do conhecimento e da informação
sobre o patrimônio cultural; e Consolidar e aperfeiçoar a estrutura organizacional
do Iphan com foco na formação e gerenciamento de pessoas, com adequação
quantitativa e qualitativa do quadro técnico, nas necessidades de cada unidade da
Federação, na modernização dos modelos de gestão e na integração da área
técnica, administrativa e jurídica.
2.2-ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
2.2.1. Consolidar o Sistema Nacional de Patrimônio
Nos últimos anos o Iphan tem trabalhado para consolidar processos de reconhecimento de
patrimônios culturais em todas as regiões do país, buscando fortalecer em todo o território a resignificação do patrimônio cultural consolidando a idéia de bens protegidos como elementos para
processo de desenvolvimento econômico e social. Há que se registrar que processos recém concluídos
como o tombamento das cidades de Antonina (PR), Santa Teresa (RS) e o Encontro das Águas (AM)
contaram com amplo apoio popular e mobilização da sociedade que passaram a compreender o
tombamento como elemento para o desenvolvimento econômico e social.
Ademais, neste ciclo de desenvolvimento que vivemos hoje o Iphan tem tido papel fundamental
no processo de licenciamento das obras de infra-estrutura contribuindo para o conhecimento, resgate e
valorização do patrimônio arqueológico e fortalecimento das referências culturais no processo de
licenciamento cultural garantindo neste ciclo um legado de conhecimento e reconhecimento de nosso
patrimônio para as futuras gerações. No ano de 2011, foram mais de 1000 processos de licenciamento.
Soma-se ainda a articulação dos processos de preservação do patrimônio cultural com o
processo de desenvolvimento sócio-econômico empreendido, ao longo de 2011, por meio das ações
integradas (União x Estados x Municípios) do PAC das Cidades Históricas, apoiando ações de infraestrutura nas cidades históricas; de apoio ao desenvolvimento do turismo cultural, de reabilitação
urbana nos sítios históricos e de fortalecimento da produção, circulação e distribuição de bens culturais,
com vistas à melhoria das condições de vida das comunidades produtoras.
Dentro do PAC Cidades Históricas, há de se destacar o Programa de Recuperação de Imóveis
Privados que se estabelece por meio de financiamento que, após experiência piloto no âmbito do
Programa Monumenta, teve sua operação viabilizada para todas as cidades históricas do Norte e
Nordeste através de parceria firmada com o Banco do Nordeste. Os primeiros convênios firmados em
2011 já estão em plena execução e garantirão um instrumento fundamental para todos os proprietários
de imóveis protegidos, servindo de estímulo para a recuperação, pelos proprietários, de nosso
patrimônio edificado.
Temos que destacar por fim a finalização do PROMOART – Programa de Promoção do
Artesanato de Tradição Cultural, que ao longo de 4 anos estruturou 65 pólos difusores do artesanato
tradicional como elementos estratégicos para o estabelecimento de uma política nacional para o
artesanato, envolvendo mais de 150 comunidades tradicionais.
23
Estas ações elencadas acima demonstram que a política de patrimônio deixou de pautar-se por
obras emergenciais ou pontuais de bens protegidos para buscar integração setorial e
intergovernamental, recolocando o patrimônio na agenda estratégica e conquistando amplo apoio e
articulação social para a preservação e valorização do Patrimônio Cultural.
A sociedade, especialmente a local, precisa estar consciente do valor e importância dos bens
culturais que lhes pertencem, em suma, esses bens precisam ser entendidos como importantes
elementos identitários e de melhoria da qualidade de vida para essa sociedade e para isso o Estado
precisa implementar programas em parceria e com políticas de financiamento e de uso bem definidas.
Esse esforço tem por finalidade substituir ações descontínuas e de difícil articulação por iniciativas
sedimentadas em uma orientação pública de longo prazo em favor da salvaguarda e acautelamento do
patrimônio cultural brasileiro.
A constatação da escassez de recursos humanos, materiais e financeiros para a preservação do
patrimônio leva o gestor público a desenvolver um novo olhar sobre a realidade e a buscar alternativas
de atuação. Desta forma, é preciso reconhecer a existência de outros atores sociais – em parte
contrários, em parte favoráveis – responsáveis pela preservação do patrimônio cultural. Ou seja, é
preciso perceber que o resultado final que se almeja – a preservação e valorização do patrimônio
cultural – não é obtido pela atuação isolada de uma instituição, por mais importante que ela possa ser,
mas pela atuação conjunta de uma infinidade de agentes das mais diversas áreas de atuação.
De modo geral, estão envolvidos, direta ou indiretamente, na preservação do patrimônio cultural
do país: universidades; meios de comunicação, que podem eleger temas ligados ao patrimônio; hotéis e
restaurantes, que se beneficiam do turismo cultural; moradores de centros históricos; escolas;
organizações da sociedade civil, ligadas à cultura; governos estaduais e municipais; as incorporadoras,
com interesses na especulação imobiliária; empresas que pretendem se instalar próximo a centros
históricos; empresas de engenharia e arquitetura; o poder judiciário, ao julgar processos relacionados à
preservação do patrimônio; o poder legislativo nas três esferas de governo; entre muitos outros
possíveis agentes.
Desse modo, ao ser elaborado o Planejamento Estratégico do IPHAN, considerou-se a
importância de constituição do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC), como instância
coordenadora do desenvolvimento de diretriz para implantação e gestão das políticas de Preservação do
Patrimônio Cultural.
O II Fórum do Patrimônio previsto para acontecer em 2011 não pode ser realizado em face,
sobretudo, da falta de recursos humanos e da racionalidade de recursos voltados para passagens e
diárias. No entanto, foram mantidas e estreitadas as articulações com diversos atores governamentais
e/ou da sociedade civil organizada, tendo como principais instrumentos de intermediação os acordos de
preservação APPCs - envolvem desde obras de infra-estrutura até inventários de Patrimônio Imaterial-,
que alcançaram em 2010/2011 aproximadamente 150 cidades que possuem patrimônio histórico; e as
transferências diretas por meio de convênios ou Termos de Parcerias.
Cabe destacar os editais lançados pelo Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) que
se consolidou como instrumento de fomento à atividades de outros atores das demais esferas
governamentais e da sociedade civil. Em 2011, os recursos para fazer face às despesas decorrentes
deste Edital foram da ordem de R$ 1.000.000,00 (hum milhão reais), na ação de Fomento a Projetos na
Área do Patrimônio Cultural, no Programa Brasil Patrimônio Cultural. A Comissão Especial de
Seleção, nomeada pela Portaria nº.001/2011-DPI, selecionou os seguintes projetos, dentre os 52
apresentados:
 Inventário das manifestações culturais afro-descendentes de Ouro Preto;
 Proponente: Prefeitura de Ouro Preto
24
 Pêssanka – ovos escritos.
 Proponente: Folclore Ucraniano Kalena.
 Difusão dos Bens Culturais Inventariados em quilombos do Vale do Ribeira.
 Proponente: Instituto Socioambiental.
 A cultura alimentar indígena em Roraima: Salvaguarda dos saberes e práticas
tradicionais dos Wapichana.
 Proponente: Universidade Federal de Roraima
 Carijo: herança do conhecimento ancestral na fabricação da erva-mate.
 Proponente: Cooperativa Catarse – Coletivo Comunicação.
Se o ano de 2010 marcou um recuo considerável no volume de recursos descentralizados
por Convênios de Despesa, da ordem de 50% e interrompeu um crescente de volume de recursos
liberados ocorridos desde 2007, tal fato se inverteu em 2011 alcançando o maior valor descentralizado
desde 2005, atingindo aproximadamente R$ 17,9 milhões.
Apesar do esforço dessa coordenação, a evolução da execução orçamentária (empenhos) ficou
relativamente prejudicada em virtude do volume de recursos efetivamente disponibilizados para o
IPHAN em 2011, comprometendo o objetivo de fomentar ações em parceria, como pode ser
demonstrada pelas tabelas abaixo referentes às principais ações do antigo PPA voltadas para o fomento
a ações, em parceria, de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Tabela I:
Evolução do empenho na área de Fomento em R$ Mil
2005
2006
2007
2008
Ação
Fomento a Projetos na área do
patrimônio/BPC
Fomento a Projetos na área do
patrimônio/Monumenta
Capacitação de RH na área do Patrimônio
Cultural
Total
2009
2010
2011
6.590
9.067
7.900
9.170
7.787
5.203
17.385
0
0
0
0
0
1.163
516
175
6.765
722
9.789
998
8.898
811
9.981
852
127
0
8.639
6.493
17.901
Fonte: Siafi Gerencial 14/02/2012
A cultura e a prática de planejamento no IPHAN
A Consolidação da cultura e da prática de planejamento no IPHAN, teve como principal
resultado a remodelagem do PPA do Instituto de 23 ações orçamentárias finalísticas para apenas 5,
relacionadas aos Macro Processos Institucionais. Além disso, foi orientador para o processo de
planejamento tático, tendo como principal ferramenta a análise de aderência dos projetos e atividades
apresentados pelas diversas unidades do IPHAN à estratégia organizacional, sobretudo aqueles
voltados para a promoção do trabalho em conjunto com os demais entes governamentais e a sociedade
civil organizada e para a consolidação da cultura como elemento estratégico de um novo modelo de
desenvolvimento do país.
Este processo vem sendo consolidado, sobretudo com a constituição do Comitê Nacional de
Monitoramento e com a Implantação do SIG-IPHAN, permitindo uma maior qualificação do
planejamento tático e do monitoramento da execução orçamentária, em tempo real – instituição de base
de referência que permita uma analise mais qualificada do mérito dos projetos e atividades
25
apresentados; análise de aderência dos projetos e atividades aos desafios estratégicos; maior controle
do tempo e dos problemas operacionais para a consecução das políticas ao longo do ano-.
Ao longo desse período, o comitê nacional de monitoramento, além de refletir sobre a proposta
do novo PPA e sobre os indicadores de desempenho da gestão no IPHAN, constituiu-se como
importante instrumento para auxiliar na elaboração de relatórios gerenciais semanais para avaliação da
execução orçamentária ao longo do ano, bem como, para estabelecer alguns indicadores que servem
como ponto para avaliação da implementação da estratégia de desenvolvimento das políticas,
programas e desafios estratégicos a serem apresentados em outro momento deste relatório.
Cultura elemento estratégico de um novo modelo de desenvolvimento do país
A articulação dos processos de preservação do patrimônio cultural com o processo de
desenvolvimento sócio-econômico, local e regional, ocorreu no IPHAN, em 2011, por meio das ações
integradas (União x Estados x Municípios) do PAC das Cidades Históricas, apoiando ações de infraestrutura nas cidades históricas; de apoio ao desenvolvimento do turismo cultural, de reabilitação
urbana nos sítios históricos e de fortalecimento da produção, circulação e distribuição de bens culturais,
com vistas à melhoria das condições de vida das comunidades produtoras.
Dentro do PAC, há de se destacar o Financiamento de Imóveis Privados
Outra ação exemplar é do Promoart
Diálogo com a sociedade civil e socialização do conhecimento da informação sobre o
patrimônio cultural
Importante iniciativa do IPHAN para alcançar os seus desafios e assim cumprir integralmente a
sua missão está relacionada a divulgação do Patrimônio Cultural e a Educação Patrimonial. Como
resultado deste esforço, foram criadas as Casas do Patrimônio que passaram a atuar em rede e iniciaram
o trabalho de aproximação e conscientização social sobre a importância do Patrimônio Cultural. É o
primeiro passo para transformar as sedes das representações regionais, os escritórios técnicos do
IPHAN, e as instituições da sociedade civil em espaços de referência local e regional para qualificar e
atender a população residente, estudantes, professores, turistas em uma perspectiva de diálogo e
reflexão, no sentido de participarem da construção coletiva dessa nova postura institucional.
Não há um programa de atividades e de estrutura padronizados. Cada caso, em função das
características do local e de seus equipamentos, da existência e capacitação dos profissionais, do nível
de interação com o poder público e demais agentes sociais, exigirá um arranjo próprio. A adequação da
proposta às singularidades de cada cidade ou região é vital para o seu êxito. É importante centrar o foco
em parcerias com grupos, organizações e projetos locais de ações educativas.
Além das Casas do Patrimônio, algumas ações de salvaguarda do Patrimônio Imaterial devem
ser ressaltadas como elemento de diálogo com a sociedade civil, em 2011:
A convite dos índios Ashaninka do Rio Amônia/Acre, a Coordenação geral de salvaguarda
compartilhou com os participantes da Oficina dos Povos da Floresta, a experiência de salvaguarda de
bens de povos indígenas registrados como patrimônio cultural. O Centro de Saberes Yorenka Átame,
que abrigou o evento, situa-se numa área de 86 hectares em frente a cidade de Marechal
Thaumaturgo/AC e tem como objetivos a formação, educação, intercâmbio e difusão de práticas de
manejo sustentável dos recursos naturais da região do Alto Juruá.
A experiência dos Pontões de Cultura de Bens Registrados que foi tema da participação dos
técnicos da CGSG (Coordenação Geral de Salvaguarda) no Seminário de Avaliação de Pontos de
26
Cultura, promovido pela Secretaria de Cidadania Cultural do MinC no mês de abril, onde os resultados
da Avaliação e do Monitoramento da salvaguarda de bens registrados apoiados por pontões foi objeto
de debate e elogios dos participantes.
A Convite da Prefeitura de Oaxaca e do Instituto Nacional de Antropologia e História do
México, a CGSG teve participação no “Coloquio Internacional - Salvaguardia vs. Turismo? Desafios
em la gestión de los elementos del Patrimonio Inmaterial de la Humanidad” apresentando as ações de
Salvaguarda do Samba de Roda do Recôncavo Baiano.
Participação, com a transmissão de experiência técnica na gestão de PCI, no projeto de
Cooperação Técnica Internacional Brasil-Bolívia, com a ida de técnicos do DPI para a Bolívia e na
recepção dos técnicos da Missão Boliviana, que em visita a Sede do Iphan em Brasília a
Superintendência de Pernambuco, aos escritórios técnicos de Olinda e Igarassú e ao Forte Orange teve
a oportunidade de observar a rotina de trabalho das coordenações do DPI e de participar, na visita a
Pernambuco, de Seminário para a Construção do Plano de Salvaguarda do Frevo bem como consultar,
na Casa do Carnaval, o Dossiê de Registro desta manifestação e visitar as obras de construção do Passo
do Frevo.
Apresentação dos instrumentos de salvaguarda durante a Reunião Técnica de núcleos focais
para Projeto transnacional – Valorização cultural do universo M`bya Guarani, realizada no mês de
abril, em La Paz/ Bolívia.
Coordenação de Grupo de Trabalho sobre Patrimônio Cultural na Oficina de Políticas Públicas
para Povos Tradicionais de Terreiro, organizado pelo MinC/ SCC, em parceria com o IPHAN,
Fundação Cultural Palmares e SEPPIR, ocorrida na cidade de São Luiz/MA, entre novembro e
dezembro de 2011.
Além das iniciativas convencionais de educação patrimonial, publicação de material impresso e
realização de eventos, o IPHAN continua investindo nas novas tecnologias de informação e
comunicação (informática, telecomunicações, vídeo, etc) como meio para disseminar informações
sobre o patrimônio.
É importante ressaltar que em 2011, o IPHAN manteve os investimentos voltados para a
informatização de sua atividade fim. Entre esses investimentos, encontram-se os projetos ligados à
digitalização de acervos, aos sistemas de planejamento, monitoramento e sistemas de informação.
A importância da digitalização de acervos relaciona-se à facilidade dos técnicos e da sociedade
civil terem acesso aos processos de tombamento, registro e de outros assuntos sobre o patrimônio
cultural brasileiro. Isso é fundamental, por exemplo, na atividade de fiscalização e inspeção técnica,
quando os técnicos necessitam tomar ciência dos valores (fachada, área interna, painéis, etc.) a serem
preservados no bem cultural, os motivos que levaram à valorização daquele bem, etc.
Quanto aos sistemas de informação e monitoramento do patrimônio cultural, eles são
fundamentais para a gestão do patrimônio cultural brasileiro. Através de sistemas on-line de inventário
de bens culturais, atualizados pelas atividades de fiscalização e inspeção técnica, é possível ter um
mapa constantemente atualizado do estado de conservação de todos os bens culturais do país. Esta
informação, inclusive, seria um dos principais indicadores de eficácia da atuação do órgão. Nesse
sentido foi desenvolvida a metodologia do INRC (Inventário Nacional de Registros Culturais) que se
encontra disponibilizado desde 2010, para o público, no sítio eletrônico do IPHAN. Ao longo de 20102011 foi desenvolvida metodologia base do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão do
Patrimônio Material - SICG.
O Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG é um instrumento desenvolvido com o
objetivo de integrar os dados sobre o Patrimônio Cultural, com foco nos bens de natureza material,
reunindo em uma base única informações sobre cidades históricas, bens móveis e integrados,
edificações, paisagens, arqueologia, patrimônio ferroviário e outras ocorrências pertencentes ao
27
Patrimônio Cultural Brasileiro. Ele é constituído por um conjunto de fichas agrupadas em três módulos:
Conhecimento, Gestão e Cadastro.
Cada módulo corresponde a uma esfera de abordagem do Patrimônio Cultural e conta com um
conjunto de fichas estruturadas para a captura e organização de informações conforme o objetivo do
estudo ou inventário. Os módulos foram idealizados para permitir uma abordagem ampla do
Patrimônio Cultural, partindo do geral para o específico, com recortes temáticos e territoriais, e
possibilitando a utilização de outras metodologias, como o Inventário Nacional de Referências
Culturais – INRC (voltado para a identificação de Bens de Natureza Imaterial), por exemplo, caso seja
necessário para a complementação dos estudos.
Ao informar esses dois componentes, a UJ deve apresentar, além de suas intenções, a síntese de suas
realizações, comentando os sucessos e impactos positivos de sua atuação, assim como evidenciar os
aprendizados adquiridos e superações conquistadas em relação aos percalços e dificuldades que mais
impactaram a execução dos trabalhos ao longo do exercício.
Em síntese, o objetivo essencial do texto a ser elaborado neste tópico do Relatório de Gestão é
introduzir as competências da UJ, seus objetivos e realizações, antecipando, em linhas gerais, os
conteúdos que serão detalhados nos tópicos seguintes do Relatório.
Fortalecimento Institucional
Em face da ampliação de atribuições legais; da definição dos desafios a serem perseguidos e da
reorganização institucional visando o reforço de seu papel de Coordenador de um sistema nacional de
patrimônio cultural, buscou-se em 2012 consolidar alguns instrumentos de gestão.
A principal estratégia de atuação do Instituto, no que diz respeito ao fortalecimento
institucional, foi a gestão junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, no sentido de
assegurar o encaminhamento da proposta de projeto de lei para transformação de códigos de xxx cargos
do IPHAN, de modo que permita corrigir o erro apresentado na Portaria xxx e dar continuidade à
convocação dos xxx aprovados pelo concurso público realizado pela Instituição em 2009. É importante
frisar que esta ação não implica em nenhum aumento de gasto, considerando que os recursos já
estavam previstos quando da aprovação inicial.
Além da atuação acima, avançou-se na formulação das diretrizes gerais da Política de Gestão de
Pessoas bem como na criação de uma sexta de indicadores que permitirá uma avaliação mais
consistente da gestão orçamentária e estratégica, conforme lista abaixo.
O Iphan articulou ao longo de 2011 na manutenção e implementação dos Acordos de
Preservação do Patrimônio Cultural firmado com 140 municípios do país com participação dos
governos estaduais. Um trabalho árduo, uma vez que a cultura de planejamento ainda não está
incorporada no campo do Patrimônio Cultural.
Em face da ampliação de atribuições legais; da definição dos desafios a serem perseguidos e da
reorganização institucional visando o reforço de seu papel de Coordenador de um sistema nacional de
patrimônio cultural, buscou-se em 2011 consolidar alguns instrumentos de gestão.
A revisão do Plano Plurianual do iphan foi sintomático deste esforço, quando o Instituto saiu de
28 ações finalísticas existentes para 5 novas ações finalísticas atreladas aos macro-processos existentes
no campo do Patrimônio Cultural. Este trabalho foi desenvolvido pelo Comitê Nacional de
Monitoramento, Comitê que é composto por todos os coordenadores gerais do Instituto e tem sido
fundamental na integração das políticas e no processo de fortalecimento institucional.
Podemos destacar também as capacitações dos servidores do Iphan para a aplicação das
Portarias Iphan 187 e 420 de 2010 que tratam da Fiscalização e Licenciamento de projetos de
intervenção em bens protegidos, respectivamente. Estas portarias mudam profundamente a cultura
28
institucional e sua implementação só será possível com um contínuo e duradouro trabalho de
capacitação nesta e nas demais áreas.
Outra importante estratégia de atuação do Instituto, no que diz respeito ao fortalecimento
institucional, foi a gestão junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, no sentido de
assegurar o encaminhamento da proposta de projeto de lei para transformação de códigos dos cargos do
IPHAN, de modo que permita corrigir o erro apresentado na Portaria 60 de março de 2009 e dar
continuidade à convocação de grande parte dos aprovados pelo concurso público realizado pela
Instituição em 2009. É importante frisar que esta ação não implica em nenhum aumento de gasto,
considerando que os recursos já estavam previstos quando da aprovação inicial do Concurso.
Além da atuação acima, avançou-se na formulação das diretrizes gerais da Política de Gestão de
Pessoas bem como na criação de uma cesta de indicadores que permitirá uma avaliação mais
consistente da gestão orçamentária e estratégica, conforme lista abaixo.
Cesta de Indicadores
Desafios
01 Implantar e
consolidar o
Sistema
Nacional do
Patrimônio
Cultural,
possibilitan
do ampliar
a sinergia
interna e
externa das
ações do
Iphan.
Idéias-Força
Indicação de
medição
Indicadores
Matriz ou
Fontes
acessíveis
Implantar e
Consolidar o
SNPC.
1.1. Indicador de
execução
descentralizad
a - recursos
transferidos e
efetivamente
aplicados
1.2. Indicador de
execução
descentralizad
a - quantidade
de ações.
IPRED Execução
Direta:
Projetos
executados:
% em relação
ao valor e
quantidade
Ampliar a
sinergia interna
das ações do
Iphan.
Ampliar a
sinergia externa
das ações do
Iphan.
1.3. Indicador de
quantidade de
ações com
participação
de mais de um
Departamento
(?)
1.4. Indicador de
quantidade de
ações que
envolvem
mais de uma
SE.
1.5. Indicador de
recursos
efetivamente
aplicados em
ações
realizadas em
parceria com
1.3 Não existe
ainda
indicador
que mostre
a interação
dos
departamen
tos.
1.4 SIGIPHAN
quantidade
de ações
que
envolvem
mais de
uma SE.
1.5 IAPAC;
IPPAC:
ações
efetivament
e
executadas,
pactuadas
com outros
Descrição
Categoria (*)
Fórmula de
Cálculo
Mede o
percentual
de planos de
ação – (PAs)
com forma
de execução
indireta
Eficácia
(requer definir
meta
previamente e
se alcançar a
meta)
Efetividade
(favorável ou
desfavorável a
ação indireta)
IPRED =
No. De
projetos com
execução
indireta / No.
De projetos
aprovados
PA * 100
Efetividade
Número de
PAs
envolvendo
mais de uma
SE / Total
dos PAs do
IPHAN no
período.
Efetividade
IAPAC: No.
De projetos
do PAC-CH
contemplado
s no PA /
total de
projetos
aprovados *
Mede a
quantidade
de ações
partilhadas
internamente
.
IAPAC:
Mede o
percentual
de projetos
do PAC-CH
contemplado
s no Plano
de Ação
29
Desafios
Idéias-Força
Indicação de
medição
outros órgãos
(municipais,
estaduais e
federais) e
instituições
não
governamenta
is.
1.6. Indicador de
quantidade de
ações
executadas
em parceria
com outros
órgãos
(municipais,
estaduais e
federais) e
instituições
não
governamenta
is.
02 Consolidar
a cultura e
a prática de
planejamen
to no Iphan,
possibilitan
do que o
planejamen
to
estratégico
e sua
execução
sejam
permanente
se
cotidianos
em todos os
níveis a fim
de
aumentar a
eficiência
na
prestação
do serviço à
população.
Consolidar a
cultura e a
prática de
planejamento no
Iphan.
Aumentar a
eficiência na
prestação do
serviço à
população.
Indicadores
Matriz ou
Fontes
acessíveis
órgãos
1.6 Ações
realizadas
no âmbito
do Plano de
Ação das
Cidades
Históricas
(Monitoram
ento) e
Monitorame
nto e
Avaliação
dos Planos e
Ações de
Salvaguarda
2.1. Indicador de
alinhamento
das ações dos
PAs aos
Desafios
Estratégicos.
2.1. Grau de
Aderência
das Ações
2.2. Indicador de
eficiência da
prestação
direta de
serviços/
demandas
(informações;
atendimento;
denuncias;
licenciamento
s;
autorizações).
2.3. Indicador de
avaliação de
imagem
(mídia)
2.4. Indicador de
satisfação
(grupos
focais)
2.2.
Superintend
ências,
Escritórios
Técnicos,
Departamen
tos,
Monitorame
nto da
Fiscalização
2.3. DAF
2.4. Contrato
DPA e DPI
Descrição
Categoria (*)
IPHAN PA.
100.
IPPAC: No.
De projetos
do APPC
aprovados
no PA /total
de projetos
do APPC
por ano *
100.
IPPAC:
Mede o
percentual
de projetos
do APPC
aprovados
no Plano da
Ação do
IPHAN-PA,
no universo
de projetos
do APPC
anual.
Mede o
grau de
aderência
das ações
realizadas
aos desafios
estratégicos
2.2. Mede a
presteza
no
atendim
ento as
demanda
s da
sociedad
e.
2.3. Mede a
visão da
sociedad
e sobre o
trabalho
do
IPHAN.
2.4. Mede o
grau de
satisfaçã
o da
sociedad
e com o
trabalho
do
IPHAN.
Fórmula de
Cálculo
Efetividade
Eficiência
Atribuição
de notas em
critérios de
aderência,
com escala
baixa, média
e alta.
2,2. Número
de demandas
/ número de
respostas.
2.3.
Resultado de
pesquisa de
imagem.
2.4.
Resultado de
pesquisa
qualitativa
grupo focal
30
Desafios
03 Contribuir
para tornar
a cultura
elemento
estratégico
de um novo
modelo de
desenvolvim
ento do país
pela
aplicação
do conceito
ampliado de
Patrimônio
Cultural
nas ações do
Iphan e
articulação
da
preservação
do
patrimônio
cultural às
demais
políticas
públicas.
04 Formular e
implementa
r uma
Política de
Gestão da
Informação
e
Documenta
ção,
aperfeiçoan
Idéias-Força
Indicação de
medição
Contribuir para
tornar a cultura
elemento
estratégico de
um novo
modelo de
desenvolviment
o do país.
3.1. Quantidade
de empregos
formais
gerados no
ano em
atividades de
Patrimônio
Cultural X
recursos
aplicados pelo
IPHAN.
3.2. Quantidade
de empregos
formais x
recursos
aplicados
pelos três
níveis de
Governo.
Aplicação do
conceito
ampliado de
Patrimônio
Cultural nas
ações do
IPHAN.
3.3. Indicador de
distribuição
de ações por
natureza da
intervenção
ou e tipologia.
3.4. Distribuição
geográfica de
bens
protegidos
segundo áreas
temáticas.
Articulação da
preservação do
patrimônio
cultural às
demais políticas
públicas.
3.5. Número de
ações
articuladas
com outras
políticas
públicas e
órgãos
(educação,
saúde, meio
ambiente,
etc).
Formular e
implementar
uma Política de
Gestão da
Informação e
Documentação.
4.1. Indicador de
execução de
ações voltadas
para a
implementaçã
o de Política
de Gestão da
Informação e
Documentaçã
o (volume de
$ aplicado e
Indicadores
Matriz ou
Fontes
acessíveis
MTB/ Raís
(fazer estudo
de caso)
Descrição
Mede o
impacto no
mercado de
trabalho dos
gastos em
atividades de
preservação
cultural
Distribuição
ações PPA e
Relação bens
protegidos/tema
s: Depam e DPI
Mede o grau
de cobertura
das ações
nos diversos
tipos de
patrimônio
ou natureza
de
intervenção
Indicador de
ações do PAC
relacionadas a
ações de outros
órgãos (IEPAC
adaptado)
Mede o
grau de
presença da
preocupação
com o
patrimônio
nas demais
políticas
públicas
Categoria (*)
Efetividade
Fórmula de
Cálculo
Estudo de
casos em
municípios
com grande
peso de
patrimônio
cultural
(material e
imaterial)
Efetividade
Distribuição
percentual
das ações
realizadas
por natureza
da
intervenção
ou por tipo
de
patrimônio
Eficácia
(supõe meta
prévia)
Número de
ações nas
diversas
políticas
públicas /
número de
ações do
IPHAN
Indicador de
execução de
recursos total e por
Superintendê
ncia: Matriz
Indicador de
documentos
tratados por
ano: DAF
31
Desafios
do a
infraestrutu
ra
informacion
al para
atender às
necessidade
s de maior
integração
das ações do
Iphan e à
ampliação
do diálogo
com a
sociedade
através de
meios e
formas que
permitam a
socialização
do
conhecimen
to e da
informação
sobre o
patrimônio
cultural.
Idéias-Força
Indicação de
medição
Indicadores
Matriz ou
Fontes
acessíveis
Descrição
Categoria (*)
Fórmula de
Cálculo
metragem de
documentos
tratados) ? e
qualidade dos
serviços ?
Aperfeiçoar a
infraestrutura
informacional
para atender às
necessidades de
maior
integração das
ações.
Ampliar o
diálogo com a
sociedade de
forma a permitir
socialização do
conhecimento
sobre
patrimônio
cultural.
4.2. Indicador de
atualização e
acessibilidade
dos sistemas
de
informação.
4.3. Indicador de
execução de
iniciativas
voltadas para
a socialização
do
conhecimento
sobre
patrimônio
cultural.
(volume,
distribuição e
acessos)
CGTI - PDTI
Mede a
qualidade
dos sistemas
de
informações
Eficiência
Casas do
Patrimônio
implementada
s;
Oficinas de
Educação
Patrimonial
realizadas;
Balaios do
Patrimônio
realizados
(ver com
DPI);
Acessos ao
Fale Conosco;
Acessos e de
seguidores
nos blogs,
portal e
Twitter;
Intercâmbios
entre as Casas
do
patrimônio.
Mede a
quantidade
de pessoas
em diálogo
com o
IPHAN
Eficácia
Grau de
satisfação os
sistemas de
informação
disponíveis
(pesquisa de
satisfação
interna)
Número
de casas
do
patrimôni
oe
número
de
visitantes/
ano.
Número
de
oficinas e
número
de
participan
tes.
?
Número
de acesso
ao Fale
Conosco.
Número
de
acessos
nas redes
sociais
Número
de
intercâmb
io as
casas do
patrimôni
o.
32
Desafios
05 Consolidar
e
aperfeiçoar
a estrutura
organizacio
nal do
Iphan com
foco na
formação e
gerenciame
nto de
pessoas,
com
adequação
quantitativa
e
qualitativa
do quadro
técnico, nas
necessidade
s de cada
unidade da
Federação,
na
modernizaç
ão dos
modelos de
gestão e na
integração
da área
técnica,
administrati
va e
jurídica.
Idéias-Força
Gestão de
Pessoas com
foco na
formação e
adequação
quantitativa e
qualitativa do
quadro técnico.
Modernização
dos modelos de
gestão.
Integração da
área técnica,
administrativa e
jurídica.
Indicação de
medição
Indicadores
Matriz ou
Fontes
acessíveis
5.1. Indicador de
realização de
iniciativas de
capacitação
técnica e
administrativa
.
DPA
5.2. Indicadores
de avaliação e
monitorament
o da execução
dos
programas,
projetos e
atividades
(financeiro e
físico)
(quais?) (a
partir dos
relatórios
gerenciais
existentes)
Descrição
Mede o
esforço de
capacitação
técnica e
administrativ
a.
Categoria (*)
Fórmula de
Cálculo
Eficácia
(supõe meta
prévia para
quadro técnico
e
administrativo
)
Número
de
técnicos
servidores
capacitad
os / total
de quadro
técnico
Número
de
administr
ativos
capacitad
os / total
de quadro
administr
ativo
DPA / COGEP
DPA / COGEP
Por fim, o marco mais importante do fortalecimento Institucional em 2011 se deu com a
mudança da sede do IPHAN para um edifício mais apropriado, tanto para a recepção do público em
geral e de pesquisadores, quanto para a melhoria da qualidade de vida no trabalho. Com isto, o IPHAN
consolida sua trajetória de firmar-se nacionalmente como espaço de referência para pesquisa na área do
Patrimônio Cultural.
33
2.3 -PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ - EXECUÇÃO
FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Na década de 90, os orçamentos para a Cultura foram reduzidos ao extremo. Nesse período os
órgãos ligados ao Ministério da Cultura viram-se impedidos de cumprir minimamente as suas missões
constitucionais, dada a escassez de meios para isso.
Durante o governo Lula e da Presidente Dilma Roussef, o orçamento do Ministério e de suas
vinculadas vem paulatinamente se recuperando. Por exemplo, o orçamento do IPHAN elevou-se
substancialmente nos últimos sete anos, da mesma forma como cresceu o campo do patrimônio cultural
brasileiro, incluindo não apenas os bens materiais, mas também as manifestações imateriais da cultura
brasileira; não só os bens materiais relacionados à cultura europeia, mas os bens relacionados a todas as
matrizes do povo brasileiro.
A Tabela II representa a lista de todos os Programas executados pelo IPHAN, nos últimos anos.
Tabela II: Orçamento do IPHAN empenhado, por programa, em R$ mil, de 2003-2011
Programas
Brasil Patrimônio
Cultural/IPHAN
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
17.903
19.862
20.521
28.694
37.279
50.431
48.201
33.893
32.910
617
182
643
Brasil Patrimônio
Cultural/MINC
Brasil Patrimônio
Cultural FNC
Identidade e
Diversidade CulturalBrasil Plural - FNC
Identidade e
Diversidade CulturalBrasil Plural/MinC
12.728
363
217
Cultura afro brasileira
Cultura e Tradições:
Memória Viva
Gestão da Política de
Cultura/IPHAN
Gestão da Política de
Cultura/MINC
Gestão da Participação
em Organismos
Internacionais
250
0
2.601
0
0
0
0
0
0
0
144
279
1.006
1.023
97
1.968
1.751
1.485
1.660
217
0
0
656
349
411
315
353
346
0
0
0
Monumenta
0
0
0
0
70
17.397
24.446
69.207
41.246
Cultura, Identidade e
Cidadania
0
0
0
0
5.063
1.051
0
0
0
0
0
0
0
142
113
0
0
15
0
34
Reabilitação de Áreas
Urbanas Centrais
Ciência, Tecnologia e
Inovação para Inclusão
e Desenvolvimento
Social
Outros programas
finalísticos
740
11
353
39
0
4.484
30.344
8.702
2.195
19.443
23.102
22.291
30.071
42.862
75.819
105.689
113.485
92.211
13.356
15.236
19.292
25.195
26.904
40.190
36.702
23.890
338
Subtotal (2)
13.356
15.236
19.292
25.195
26.904
40.190
36.702
23.890
338
Total - Programas
Finalísticos (1) + (2)
32.799
38.338
41.583
55.266
69.766
116.009
142.391
137.375
92.549
48.708
56.151
58.125
90.005
100.814
112.505
126.861
115.968
134.220
Subtotal (1)
Museu Memória e
Cidadania
Apoio Administrativo
Apoio
Administrativo/PR
612
Apoio
Administrativo/IBRAM
Valorização do servidor
público
Previdência de inativos
e pensionistas da União
Operações especiais:
cumprimento de
sentenças judiciais
Subtotal Despesas
Administrativas
TOTAL GERAL
36.330
1.314
5.745
0
0
0
0
0
0
0
14.282
16.083
16.660
26.351
27.678
31.162
36.504
39.903
0
133
0
0
0
0
0
0
0
0
68.868
72.234
74.785
116.356
128.492
143.667
163.365
192.813
135.535
101.668
110.571
116.368
171.622
198.258
259.676
305.756
330.188
228.084
Outros Programas Finalísticos: Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania; Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de
Inclusão; Defesa do Consumidor;Livro Aberto; Engenho das Artes.
Fonte: Siafi Gerencial 13.01.2011
O destaque para as atividades finalísticas, em termos de montantes empenhados em 2011, assim
como ocorreu em 2010, incide sobre o programa Monumenta (41,2 milhões), valor inferior ao obtido
em 2010, mas deve-se ressaltar que a redução atingiu quase todos os programas executados pelo Iphan,
sobretudo aqueles que possuem uma série histórica mais consolidada. O programa Monumenta foi
seguido pelo programa Brasil Patrimônio Cultural (aproximadamente 32,9 milhões). O Programa
Monumenta passou a fazer parte do IPHAN em 2010 e por se encontrar vinculado diretamente ao Plano
de Aceleração do Crescimento (PAC-CH) recebeu um volume de recursos significativo. O Programa
Brasil Patrimônio Cultural, historicamente o principal programa do IPHAN, sofreu uma redução
35
acentuada em 2010 e mais atenuado em 2011. Foi empenhado no referido programa em 2011,
aproximadamente 32,9 milhões de reais, ou seja, praticamente 3% inferior ao ano anterior e foi o pior
montante desde o ano de 2006.
A PLOA de 2011 definiu que o Iphan teria R$ 344,5 milhões para suas atividades em 2011
(manutenção, benefícios e finalísticas). Após a aprovação do Projeto de Lei Orçamentário Anual, o
Iphan teve seus recursos reduzidos para R$ 203,1 milhões. Além disso, o Ofício nº 56/2011-SE/MinC,
de 21 de março de 2011 estabeleceu o limite de R$ 125,8 milhões para o Iphan. Desse montante ficou
definido que R$ 36,6 milhões seriam destinados para a Manutenção, R$ 8,0 milhões para Benefícios e
finalmente R$ 81,2 milhões para as ações finalísticas, que ainda teve seu valor reduzido em R$ 11,0
milhões remanejados para a Manutenção.
Ao final, o Iphan empenhou efetivamente, na área finalística, o total de R$ 98,4 milhões, a
partir da liberação de novos recursos em novembro de 2011. Sendo assim, o percentual proveniente da
divisão entre o total empenhado pelo Iphan em 2011, ou seja, 98,4 milhões, sobre o valor finalístico
liberado em março de 2011 pelo Ofício nº 56/2011-SE/MinC (81,2 milhões) demonstra que o Iphan
empenhou 121,18% dos recursos definidos pelo citado Ofício.
Tabela III : Valores da PLOA e LOA em 2010 e 2011 para os programas do Iphan
Programas
Monumenta
Brasil Patrimônio Cultural
Gestão da Política de Cultura
Apoio Administrativo
Totais
PLOA- 2010
PLOA - 2011
LOA-2010
LOA-2011
150.000.000,00
130.524.686,00
150.000.000,00
105.135.994,00
42.388.280,00
51.742.600,00
45.488.280,00
51.992.600,00
1.600.000,00
2.585.903,00
1.600.000,00
2.585.903,00
97.117.295,00
159.714.497,00
97.117.295,00
43.414.618,75
291.105.575,00
344.567.686,00
294.205.575,00
203.129.115,75
Fonte: Siafi Gerencial 2012. LOAs e Ploas anuais
Tabela IV : Descentralizado e Empenhado em 2010 e 2011
Programas
Monumenta
Dotação Atualizada
2010
Dotação atualizada 2011
Empenhos 2010
Empenhos 2011
143.290.000,00
95.567.963,00
69.207.235,92
41.245.694,46
60.818.280,00
88.949.323,00
34.075.877,86
32.909.548,34
1.600.000,00
2.585.903,00
1.484.855,19
1.659.842,67
Apoio Administrativo
122.169.251,00
143.266.368,00
152.910.290,35
52.856.892,47
Totais
327.877.531,00
330.369.557,00
257.678.259,32
128.671.977,94
Fonte: Siafi Gerencial 2012. LOAs e Ploas anuais
Brasil Patrimônio Cultural
Gestão da Política de Cultura
36
Gráfico 01 -Comparativo Execução orçamentária PLOA/LOA por programas
Monumenta
180.000.000
160.000.000
140.000.000
Brasil Patrimônio Cultural
Gestão da Política de Cultura
Apoio Administrativo
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
Loas 2010 e 2011
37
Gráfico 02 - Comparativo da Execução orçamentária do Iphan: Dotação
atualizada/Empenhos
Monumenta
Brasil Patrimônio Cultural
180.000.000,00
Gestão da Política de Cultura
160.000.000,00
Apoio Administrativo
140.000.000,00
120.000.000,00
100.000.000,00
80.000.000,00
60.000.000,00
40.000.000,00
20.000.000,00
0,00
Siafi Gerencial
17.01.2012
Tabela V: Destaques recebidos e créditos destaque em 2011 - Iphan
Órgão da UG Executora
Destaques Recebidos
12000 Justica Federal
Instituto do Patrimonio Hist.
20411 E Art. Nacional
Movimento Créditos
Destaques Concedidos
1.239.226,00
18.048.160,53
20412 Fundacao Nacional de Artes
Ministerio da Ciencia e
24000 Tecnologia
940.983,60
26239 Universidade Federal do Pará
Fundacao Universidade
26266 Federal do Pampa
317.425,00
7.993.591,30
99.876,00
2.946.532,70
38
Fundacao Universidade do
26272 Maranhao
Universidade Federal de
26277 Ouro Preto
42000 Ministerio da Cultura
2.129.148,00
100.000,00
220.400,00
Fonte: Siafi Gerencial 23.01.12
Tabela VI: Valores recebidos / valores repassados pelo Iphan em 2011 - Créditos Destaque
20408
20411
Órgão da UO
Fundacao Cultural
Palmares
Instituto do Patrimonio Hist.
E Art. Nacional
34902
Fundo Nacional de Cultura
42000
Ministerio da Cultura
Instituto Brasileiro de
Museus
42207
Total
Movimento Créditos
Destaques Concedidos
Destaques Recebidos
249.989,47
7.993.591,30
15.286.091,86
859.715,30
1.652.363,90
18.048.160,53
7.993.591,30
Fonte: Siafi Gerencial 21.03.12
Gráfico 3 - Destaques recebidos pelo Iphan em 2011
18.000.000,00
Siafi Gerencial 22.03.2012
15.286.091,86
16.000.000,00
14.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
1.652.363,90
2.000.000,00
249.989,47
859.715,30
0,00
FUNDACAO
FUNDO NACIONAL DE
CULTURAL PALMARES
CULTURA
MINISTERIO DA
CULTURA
INSTITUTO
BRASILEIRO DE
MUSEUS
39
Tabela VII: Execução Orçamentária das Emendas - Brasil Patrimônio Cultural - 2011
Ação
Dotação
Orçamento
Atualizada Disponibilizado
Preservação de bens culturais de natureza material - no Estado do Maranhão
250.000,00
Crédito
Disponível
250.000,00 250.000,00
Siafi Gerencial 21.03.2012
No ano de 2011 os principais programas finalísticos do IPHAN foram o “Monumenta” e o
“Brasil Patrimônio Cultural”, como já foi anteriormente ressaltado. Em função disso, nas análises a
seguir, serão abordados em maior nível de detalhes, os dois principais programas finalísticos do
IPHAN.
Tabela VIII : Execução do Iphan em 2011, por programa
Dotação Atualizada
Programas
0089
0167
0171
0172
0173
0750
0813
0901
1137
1141
1142
1355
Previdência de Inativos
e Pensionistas da
União
Brasil Patrimônio
Cultural
Museu Memória e
Cidadania
Cultura Afro-Brasileira
Gestão da PolÍtica de
Cultura
Apoio Administrativo
Monumenta
Operações Especiais:
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Reabilitação de Áreas
Urbanas Centrais
Cultura Viva - Arte,
Educação e Cidadania
Engenho das Artes
Identidade e
Diversidade CulturalBrasil Plural
Totais
Empenhos Emitidos
43.122.202,00
88.949.323,00
Despesas Executadas
42.814.686,18
46.280.326,44
46.280.326,44
337.796,27
249.989,47
337.796,27
249.989,47
2.585.903,00
1.659.842,67
1.659.842,67
143.266.368,00
95.567.963,00
54.171.460,10
41.245.694,46
135.535.273,94
41.245.694,46
1.020.083,70
1.175.029,06
1.020.083,70
1.175.029,06
1.239.226,00
100.000,00
374.830.985,00
579.916,30
579.916,30
146.720.138,47
270.898.638,49
Fonte: Siafi Gerencial 17.01.2012
40
PROGRAMA 0167 – BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL
Tipo de Programa: Finalístico.
Objetivo Geral: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro.
Gerente do Programa: Luiz Fernando de Almeida.
Gerente Executivo: Maria Emília Nascimento Santos.
Indicadores: Índice de Preservação do Patrimônio Material e Número de Registros do Patrimônio
Cultural Imaterial.
Público-alvo: Sociedade brasileira.
Quadro A.2.1 - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0167
Denominação: Brasil Patrimônio Cultural
Tipo do Programa: Finalístico
Objetivo Geral: Identificar, preservar e valorizar os patrimônios culturais brasileiros assegurando sua integridade,
permanência, sustentabilidade e diversidade
Objetivos Específicos: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro
Gerente: Luiz Fernando de Almeida – Presidente do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Responsável: Não se aplica *
(IPHAN)
Público Alvo: Sociedade
Em R$
1,00
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Inicial
R$ 92.055.073,00
Ordem
1
Final
Despesa
Restos a Pagar não
Despesa Liquidada
Empenhada
processados
32.909.548,34
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Indicador (Unidade medida)
Número de Registros de Bens
Culturais de Natureza
Imaterial
Valores Pagos
Data
Índice inicial
Índice final
Índice previsto
no exercício
Índice
atingido
no
exercício
31/12/1996
7
7
7
1
Fórmula de Cálculo do Índice
Somatório do número de bens culturais de natureza imaterial registrados pelo IPHAN.
Análise do Resultado Alcançado
Os estudos de um Bem Cultural não necessariamente terminam com a ação de Registro. Esses estudos podem mostrar que
não se deve Registrar um dado bem, além disso um processo de Registro pode levar mais de dois anos para ser finalizado.
Referência
Índice
Índice previsto atingido
Ordem Indicador (Unidade medida)
no exercício
no
Data
Índice inicial
Índice final
exercício
Índice de Preservação do
2
Patrimônio Material - IPPM
31/12/1996
70,66
70,66
70,66
270,60%
Fórmula de Cálculo do Índice
Em 2006, o grupo de trabalho composto por técnicos do IPHAN e analistas do MinC considerou que devem ser
realizados anualmente, para que o patrimônio cultural brasileiro fique razoavelmente preservado um total de 52
inventários, 52 acautelamentos, 300 projetos de preservação, 9.100 inspeções de fiscalização e 350 projetos de
fomento. Fórmula de Cálculo: soma das relações percentuais entre os principais produtos obtidos por ano e a
41
demanda desses produtos, dividida pelo número de tipos de produtos.
IPPM = {[(ident/52)+(acaut/52)+(preservação/300)+(fisc/9.100)+(fom/350)]X100}/5
Análise do Resultado Alcançado
Historicamente, a partir dos dados coletados desde 2006, percebe-se que houve pouca variação no
indicador de 2006 (IPPM= 70,7%) para 2007 (IPPM= 68,4%), em 2008, o índice sofreu uma retração um pouco mais
acentuada alcançando o valor de 4% (IPPM= 64,4%). Para o ano de 2009, pela primeira vez, o índice alcançou um valor
acima dos 100%, demonstrando maior eficiência e efetividade do trabalho do IPHAN. No referido ano o índice alcançou
o valor de 109% e para alcançar tal índice foi de fundamental importância o número de preservações realizadas no
referido ano, o que reforça outra afirmação realizada em outra parte do relatório, demonstrando que o IPHAN, no ano de
2009, agiu menos na emergência e mais na prevenção. O valor do IPPM indica que a quantidade de produtos produzidos
pelo IPHAN em 2010 encontra-se cerca de 17,9% abaixo daquilo que seria necessário para que o patrimônio cultural
material brasileiro fosse razoavelmente preservado. Finalmente em 2011, apesar da alteração na metodologia da
contagem das fiscalizações, que poderia significar uma redução do índice, não foi o que ocorreu, ele atingiu o melhor
valor de toda a série histórica demonstrando que o IPHAN está atuando mais na prevenção do que na emergência.
Explicações mais detalhadas referentes ao Indicador e a mudança na metodologia de contagem da ação de fiscalização
estão explicadas de forma mais aprofundada em tópico próprio do Relatório de Gestão.
A tabela abaixo lista todas as ações do programa Brasil Patrimônio Cultural, aproveitando ainda
para apresentar o desempenho orçamentário de cada ação, inclusive com emendas que foram inseridas
como ações para que os recursos fossem diretamente direcionados a elas, facilitando a inserção e busca
dos Planos de Ação no sistema.
Tabela IX :Execução Orçamentária do Programa Brasil Patrimônio Cultural por ação em 2011
Ações do
Programa
Brasil
Patrimônio
Cultural
Gestão e
Administração
do Programa Nacional
Fiscalização e
inspeção
técnica de bens
culturais nacional
Capacitação de
recursos
humanos na
área do
Dotação
Atualizada
Dot.
Descentralizada
Líquida
Orçamento
Disponibilizado
Empenhos
Emitidos
Despesas
Executadas
Crédito
Disponível
2.000.000,00
2.000.000,00
1.223.443,29
1.223.462,29
776.556,71
3.500.000,00
3.500.000,00
1.137.035,50
1.137.016,50
2.362.964,50
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
42
patrimônio
cultural nacional
Restauração e
modernização
do palácio
Gustavo
Capanema- no
Estado do Rio
de Janeiro
Construção do
Edifício-Sede
do Instituto do
Patrimônio
Histórico e
Artístico
Nacional Iphan - no
Distrito Federal
Preservação de
Bens Culturais
de Natureza
Material nacional
Preservação de
bens culturais
de natureza
material - no
Estado do
Maranhão
Preservação de
bens culturais
de natureza
material Viamão - RS
Educação
patrimonial em
áreas de bens
culturais nacional
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área
do patrimônio
cultural nacional
Produção e
distribuição de
material sobre o
patrimônio
cultural nacional
Acautelamento
de bens
culturais de
natureza
material nacional
1.480.000,00
1.480.000,00
600.000,00
600.000,00
51.631.046,00
51.631.046,00
250.000,00
250.000,00
719.314,94
719.314,94
760.685,06
600.000,00
12.412.087,62
12.412.087,62
39.218.958,38
250.000,00
643.000,00
643.000,00
643.000,00
643.000,00
-315.948,00
1.799.401,00
1.693.103,28
1.693.103,28
106.297,72
1.807.767,00
1.807.767,00
1.682.798,39
1.682.798,39
124.968,61
1.500.000,00
1.500.000,00
347.735,25
347.735,25
1.152.264,75
1.014.369,00
1.014.369,00
266.247,47
266.247,47
748.121,53
2.115.349,00
43
Identificação e
inventário de
bens culturais
de natureza
imaterial nacional
Ampliação de
acervos
documentais do
patrimônio
cultural nacional
Fomento a
projetos na área
do patrimônio
cultural nacional
Pesquisas sobre
preservação do
patrimônio
cultural nacional
Salvaguarda de
bens culturais
de natureza
imaterial nacional
Registro de
bens culturais
de natureza
imaterial nacional
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
bibliográficos
do patrimônio
cultural nacional
Gestão e
manutenção de
bens móveis e
imóveis de
valor artístico,
histórico e
cultural da
extinta Rede
Ferroviária
Federal S.A RFFSA nacional
Ampliação e
modernização
de áreas de
conservação e
restauração de
bens culturais -
2.302.096,00
2.302.096,00
2.204.062,21
2.204.062,21
545.316,00
545.316,00
545.316,00
545.316,00
98.033,79
8.527.179,00
12.127.778,10
20.654.957,10
17.384.717,10
17.384.717,10
3.270.240,00
978.563,00
-230.625,00
747.938,00
323.962,62
323.962,62
423.975,38
2.209.765,00
2.209.765,00
2.171.887,40
2.171.887,40
37.877,60
977.925,00
977.925,00
963.299,04
963.299,04
14.625,96
1.680.753,00
1.680.753,00
294.838,72
294.838,72
1.385.914,28
1.126.427,00
1.126.427,00
920.683,85
920.683,85
205.743,15
536.089,00
536.089,00
536.089,00
44
nacional
Identificação e
inventário de
bens culturais
de natureza
material nacional
2.366.679,00
500.124,00
2.866.803,00
1.346.793,76
1.346.793,76
1.520.009,24
Fonte: Siafi Gerencial: 17.01.2011
Tabela X: Diárias e Passagens - Programa Brasil Patrimônio Cultural
Natureza da
Despesa
Dotação
Atualizada
Orçamento
Disponibilizado
339014
339033
150.208,29
46.270,35
150.208,29
46.270,35
145.508,94
46.270,35
145.508,94
46.270,35
4.699,35
339014
339033
395.226,91
34.114,89
395.226,91
34.114,89
377.653,39
34.114,89
377.653,39
34.114,89
17.573,52
Preservação de bens culturais
de natureza material - nacional 339014
Total
7.104,83
632.925,27
7.104,83
632.925,27
7.104,83
7.104,83
610.652,40 610.652,40
22.272,87
Fonte: Siafi Gerencial 17.01.2012
Gestão e administração do
programa - nacional
Fiscalização e inspeção
técnica de bens culturais nacional
Empenhos
Despesas
Emitidos Executadas
Crédito
Disponível
É importante ressaltar que apesar do Orçamento Disponibilizado ter alcançado o total de 101,6
milhões, o IPHAN não contou com todo esse recurso em decorrência dos limites impostos pelo já
citado Ofício nº 56/2011-SE/MinC, de 21 de março de 2011 (vide valores na p. 36), sendo assim a
aparente execução baixa em várias ações do Programa Brasil Patrimônio Cultural ocorreu em virtude
da não disponibilização de cota orçamentária, o que impediu, como já foi afirmado anteriormente, que
a execução do IPHAN fosse melhor. Cabe ressaltar que, em 2011, o Instituto empenhou um volume
maior de recursos em relação aqueles autorizados, ou seja, que recebeu cota.
A tabela XI, apresenta a caracterização dos projetos realizados em 2011. A maior parte dos
Planos de Ação – projetos e atividades – executados no IPHAN não tiveram sua classificação
assinalada no sistema, especialmente por não ser obrigatório, como pode ser visualizado no printscreen que segue na página seguinte. Os itens obrigatórios do SIG-IPHAN possuem uma seta vermelha
assinalando essa característica. De qualquer forma, percebe-se a importância dos Bens Imóveis para o
Patrimônio Cultural Brasileiro.
45
Tabela XI - Caracterização do Projeto (SIG-Iphan) 2011
Categorias
Classe
Acervos Documentais
Categorias
Subclasse
Amostra/Fragmentos
Artes
Visuais/cinematográficas
Caça/Pesca
Área
Artes Cênicas
Segmento
Acervo
Artes Integradas
Acervo bibliográfico
Artes plásticas
Acervos Museológicos
Celebrações e formas de
expressão
Castigo/Penitência
Artes visuais
Arqueológico
Língua
Lugares
Paisagem Cultural
Patrimônio Arqueológico
Saberes
Sítio Histórico
Cênica
Coleção
Comunicação
Conhecimentos tradicionais
Conjunto paisagístico
Construção
Audiovisual
Cultura afro-brasileira
Humanidades
Música
Outros
Patrimônio Cultural
Políticas Culturais/Economia
da Cultura
Arquitetônico
Arquivo
Artesanato/folclore
Biblioteca
Capacitação
Capacitação de servidores
Bens Imóveis
Bens Móveis Integrados
Documento
Carnaval
Edificação civil
Edificação Educacional
Edificação Hospitalar
Circo
Comunidade protegida
Cultura Afro-brasileira
Edificação Militar
Cultura de comunidades
tradicionais
Edificação Religiosa
Embalagens/recipientes
Feira
Festa
Insígnia
Cultura indígena
Dança
Despesas administrativas
Distribuição cinematográfica
Edição de livros
Instrumentos musicais
Equipamentos culturais
multifuncionais
Interiores
Jardim Botânico
Jardim Histórico
Lazer/desporto
Língua afro-brasileira
Língua crioula
Língua de imigração
Evento Literário
Eventos
Exibição cinematográfica
Filosofia
Formação/Pesquisa e
informação
Fotografia
Gráficas
Gravuras
46
Tabela XII– Classificações SIGIphan - Programa Brasil Patrimônio Cultural empenhos dos projetos por tipo de classe
Acervos Documentais e Arquivísticos
1.846.416,27
Bens imóveis
7.220.980,29
Bens Móveis Integrados
Celebrações
1.578.582,52
843.337,20
Formas de expressão
458.824,52
Lugares
244.649,12
Não informado
28.587.731,07
Paisagem cultural
275.645,69
Patrimônio arqueológico
1.065.369,31
Saberes
2.046.377,89
Sítio Histórico
2.112.412,56
Total
46.280.326,44
Fonte: SIAFI/SIGIphan 2011
47
Gráfico 4 - Classificação SIGIphan - Programa Brasil Patrimônio Cultural - empenho
dos projetos por tipo de Classe
Saberes;2.046.377,89
Sítio Histórico;
2.112.412,56
Patrimônio arqueológico;
1.065.369,31
Acervos Documentais e
Arquivísticos;
1.846.416,27
Bens Móveis Integrados;
1.578.582,52
Paisagem cultural;
275.645,69
Celebrações; 843.337,20
Bens imóveis;
7.220.980,29
Formas de
expressão;
458.824,52
Lugares; 244.649,12
Não informado;
28.587.731,07
Siafi 2011/SIGIphan 2011
Tabela XIII
Valores empenhados no Programa Brasil Patrimônio Cultural por tipo de área
em 2011
Artes Integradas
66.800,00
Audiovisual
Cultura Afro-Brasileira
22.980,00
387.863,52
Humanidades
70.000,00
Música
52.297,50
Não informado
2.340.673,79
Outros
1.603.531,64
Patrimônio Cultural
Políticas Culturais /Economia da Cultura
Total
41.641.419,00
94.760,99
46.280.326,44
Fonte: SIAFI/SIGIphan 2011
48
Gráfico 05 - Valores empenhados no Programa Brasil Patrimônio Cultural, por tipo de área
em 2011
Audiovisual
0,0497%
Artes Integradas
0,1443%
Políticas Culturais
/Economia da Cultura
0,2048%
SIAFI/SIGIphan2011
Cultura Afro-Brasileira
0,8381%
Humanidades
0,1513% Música
0,1130%
Não informado
5,0576%
Outros
3,4648%
Patrimônio Cultural
89,9765%
Confirmando a natureza do IPHAN, o maior volume de recursos empenhados se dirigiu para a
área do Patrimônio Cultural, com 60,91%. Mais uma vez muitos Planos de Ação não foram
classificados, ou seja, não foram classificados em uma das categorias existentes. Se for realizado o
mesmo exercício que foi feito para a tabela anterior, a maior parte do valor não informado será dirigido
para a área do Patrimônio Cultural, obviamente por ser este a principal atribuição legal do Instituto.
Em relação ao Planejamento Estratégico do IPHAN, em especial a classificação segundo os
Desafios Estratégicos, demonstra que 51,42%, dos Planos de Ação do Iphan não se encontram
refletidos em seus Desafios Estratégicos. Tal fato apenas confirma a baixa aderência dos Planos de
Ação do Instituto e tal fato deverá ser combatido nos próximos anos com o intuito de vincular as
atividades do Iphan com o seu Planejamento Estratégico. É preciso ressaltar que tal análise só foi
aprofundada em 2011, quando o Comitê de Monitoramento aplicou a metodologia que tinha sido
testada no ano anterior. Uma das hipóteses da baixa aderência é a qualificação do dado inserido no
Sistema – SIGIPHAN, mascarando, possivelmente, a realidade da aderência
Outro aspecto interessante é perceber que o Desafio 2 – Consolidar a cultura e a prática do
planejamento no IPHAN – é muito pouco identificado nos Planos de Ação do Instituto, obviamente por
não se tratar de um Desafio diretamente vinculado à área finalística.
Percebe-se ainda o grande esforço no sentido de disponibilizar da forma mais adequada as
informações geradas pelas atividades desenvolvidas pelo IPHAN juntamente com a sua melhor
estruturação organizacional, elementos que se encontram vinculados (Desafios 4 e 5). Ou seja, é
necessari um maior aprimorar das equipes técnicas para a melhoria dos processos de gestão.
Finalmente, os desafios 1 e 3, que possuem características diretamente voltadas para a
realização das políticas propriamente ditas, formam um outro grupo, que recebeu um volume de
recursos inferior ao Grupo Não se Aplica e ao grupo formado pelos Desafios 4 e 5, da ordem de 8,2
milhões.
49
Tabela XIV
Brasil Patrimônio Cultural - Classificação por Desafios
estratégicos do Iphan em 2011 - valores empenhados
1- Implantar e Consolidar o SNP
2. Consolidar a cultura e a prática
do planejamento no Iphan
3- Contribuir para tornar a cultura
elemento estratégico de
desenvolvimento
4 -Formular e implementar
Política de Gestão da Informação
e Documentação
5- Consolidar e aperfeiçoar a
estrutura organizacional do Iphan
Não se aplica
Não informado
Total
3.220.726,12
3.683,17
5.873.001,21
18.732.566,68
73.964,80
14.201.633,43
4.174.751,03
46.280.326,44
A seguir será aprofundada a análise dos resultados das principais ações do programa
Brasil Patrimônio Cultural.
Execução física das ações do BPC realizadas pelo IPHAN
São consideradas como principais ações do programa Brasil Patrimônio Cultural, por
materializarem os objetivos do programa, as ações de [1] Preservação de Bens Culturais de Natureza
Material, na qual são realizadas a maioria das restaurações em bens culturais do Brasil; [2] Fomento a
Projetos na Área do Patrimônio Cultural, relacionada diretamente à consolidação do Sistema Nacional
de Patrimônio; [3] Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, responsável pela condução de
processos de Registro de novos bens do patrimônio imaterial e [4] Educação Patrimonial em Área de
Bens Culturais.
50
Gestão das Ações
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material (Ação 2636)
 Dados Gerais
Tipo: Orçamentária
Finalidade
Promover ações que visem à preservação dos bens culturais protegidos, perpetuando assim suas
características físicas, filosóficas, históricas e culturais para uso, aprendizado, visitação e contemplação
de gerações presentes e futuras de toda a sociedade brasileira.
Descrição
Conservação, restauração e revitalização de bens imóveis, móveis e integrados, paisagísticos e
arqueológicos protegidos; incentivo e apoio à formulação e implementação de planos de preservação de
sítios históricos protegidos; implantação de sinalização em sítios históricos e arqueológicos; projetos de
reabilitação de sítios históricos protegidos; controle das intervenções em bens culturais em seu entorno;
elaboração e apoio a planos de salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial que foram objeto de
inventário e registro; promoção do patrimônio cultural como fator de desenvolvimento humano e da
interface com o turismo sustentável; aquisição de equipamentos e material permanente que visem
subsidiar as ações acima.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: DEPAM/DF
Unidades executoras: Superintendências Regionais e DEPAM/DF
Coordenador nacional da ação: Andrey Rosenthal Schlee
Coordenador Executivo da Ação: Érica Cristina Castilho Diogo
 Resultados
Tabela XV
2636 - Preservação de Bens Culturais de Natureza Material Programa Brasil Patrimônio Cultural
Produto: Bem preservado
Físico
Previsão inicial LOA
125
LOA+Créditos
181
Realizado
% de execução
Financeiro
87
48,07
Previsão inicial LOA
14.674.323,00
LOA+Créditos
51.631.046,00
Empenhado
12.412.088,00
Liquidado
738.360,00
Valor Pago
668.837,00
% de execução
1,43
SIGPlan 16.02.2012
51
É importante ressaltar que a natureza dos bens preservados é diversa: tanto pode se tratar
de um bem imóvel, como de um bem móvel, de um bem integrado, de um sítio arqueológico, dentre
outros. Cada um possui um processo específico de preservação, que vai desde a elaboração de projetos
de restauro ou de requalificação, até execução de obras ou serviços de manutenção e restauro. Os
valores de cada serviço variam, então, conforme a natureza do bem e o tipo de serviço a ser contratado.
Tabela XVI - Preservação de Bens Culturais de Natureza Material - Brasil Patrimônio Cultural - execução em 2011
Plano Interno
Reunião técnica
patrimônio mundial201100317 DF
Apoio à preservação
das tradicões
201100468 culturais/AP
Decisao jud.ig Matriz
201100539 Ns Sra Perpétuo-SE
Serv. Prédio fábrica de
201100576 ferro Ipanema-SP
Serv. Emergencial
demolicão em imóvel201100615 CE
Contratacão pessoa
201100770 jurídica –RJ
Contratacão pessoa
jurídica - Ordem
201100771 Terceira
Complementacão
201100777 rest.artística/GO
Projeto restauracão
201100779 Armazém Macedo/PR
Conservacão,
201100787 manutencão sítio/SP
Revisão redes
hidráulicas e
201100807 elétricas/SP
Servicos emergenciais
201100812 prédios fábrica ferros
Elaboracão projeto
201100831 Sede Sr Paraíba/PB.
Contratacão pessoa
201100849 jurídica SICG/DF
Projeto de manutencão
201100885 e conservacão/SC
Serv. Arqueologia,
conservacão
201100888 pinturas.PI
Obra emergencial da
Casa da
201100889 Pólvora/Oeiras/PI
Plano de gestão,
manejo e
201100952 conservacão/PI
Dotação
Atualizada
Orçamento
Disponibilizado
Empenhos
Emitidos
Despesas
Executadas
13.719,43
13.719,43
13.719,43
13.719,43
371.567,44
371.567,44
371.567,44
371.567,44
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
260.537,50
260.537,50
260.537,50
260.537,50
13.271,50
13.271,50
13.271,50
13.271,50
69.922,00
69.922,00
69.922,00
69.922,00
49.810,00
49.810,00
49.810,00
49.810,00
291.214,62
291.214,62
291.214,62
291.214,62
62.520,00
62.520,00
62.520,00
62.520,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
89.598,50
89.598,50
89.598,50
89.598,50
19.898,36
19.898,36
19.898,36
19.898,36
68.933,79
68.933,79
68.933,79
68.933,79
990.000,00
990.000,00
990.000,00
990.000,00
17.838,03
17.838,03
17.838,03
17.838,03
69.000,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
38.310,00
38.310,00
38.310,00
38.310,00
101.498,40
101.498,40
101.498,40
101.498,40
Crédito
Disponível
52
201100957
201100960
201100961
201100965
201100968
201100995
201100997
201101001
201101004
201101009
201101016
201101034
201101036
201101040
201101048
201101049
201101066
201101092
201101093
201101107
201101120
201101130
201101135
Construcão cerca
protecão
sambaqui/MA
Aditivo: restauracão
igreja do pilar/PE
Conservacão
monumento praça
carmo/MA
Sistema
elab.orcamentos de
obras e restauracão/DF
Dados do retábulo da
capela ig N S Graça/PI
Obras emergenciais
Forte Orange/PE
Obras de manutencão
e conservacão
edifício/MA
Readequacão Palácio
de
Iemanjá/salvaguarda
Serv.emergenciais
protecão patr.
Arqueológico
Protecão, consolidacão
e sinalizacão/PE
Normas de
preservacão do sítio
hist. Icó/CE
Restauracão vitrais
palacete argentina/rs
Diagnóstico e
subsídios elaboracão
normas/GO
Normatizacão área
tombada centro
histórico/
Normatizacão
conjunto hist.
Paisagístico/PI
Diagnóstico subsídio
elaboracão normas/GO
INRC - levantamento
preliminar.
Projeto de restauraçao
- casa Dianei Ferri.
Restauracao do escr.
Tec. Iphan/RS
Portaria casa
Marcantônio
Grazziontin Prado/RS.
Gestão e preservacão
ilha Campeche/SC
Prospecção,conservaçã
o e proteção sítios/AM
Projeto
restauração/Antonio
40.610,46
40.610,46
40.610,46
40.610,46
94.000,00
94.000,00
94.000,00
94.000,00
34.121,70
34.121,70
34.121,70
34.121,70
172.600,00
172.600,00
172.600,00
172.600,00
66.500,00
66.500,00
66.500,00
66.500,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
95.654,31
95.654,31
95.654,31
95.654,31
50.900,00
50.900,00
50.900,00
50.900,00
219.600,00
219.600,00
219.600,00
219.600,00
69.605,97
69.605,97
69.605,97
69.605,97
106.900,00
106.900,00
106.900,00
106.900,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
63.631,14
63.631,14
63.631,14
63.631,14
9.961,00
9.961,00
9.961,00
9.961,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
62.700,00
62.700,00
62.700,00
62.700,00
21.466,00
21.466,00
21.466,00
21.466,00
38.050,00
38.050,00
38.050,00
38.050,00
48.151,80
48.151,80
48.151,80
48.151,80
134.750,00
134.750,00
134.750,00
134.750,00
18.500,00
18.500,00
18.500,00
18.500,00
53
Prado/RS
Oficina escola de
201101179 Laranjeiras/Iphan/SE
Obra emergencial
imóvel Porto
201101195 Nacional/TO
Obras preservação
edifício de valor
201101196 histórico
Projeto de restauro e
201101198 adaptacão Sobrado/CE
Contratação de
empresa especializada201101218 ES
Servicos de
conservação da atual
201101235 sede Iphan
Levantamento
topográfico de bens
201101278 tombados/SC
Revisão do cadastro
201101324 nacional sítios/rn
Atendimento de ação
201101368 judicial -Sergipe
Aditivo - Conny
201101391 Baumgart/SC
Elaboracão de
201101412 normativa/PA
Complementacão da
reforma do anexo
201101413 Iphan/PA.
Contrataçao
consultoria Rio Negro
201101459 e Solimoes
Restauração do
201101529 Mercado de Peixe/PA
Execução projeto
acessibilidade,
201101581 servicos/PE
Aditivo - Chafariz da
201101669 Glória/RJ
Complementação ação
201101716 recuperação imóveis
Obra restauração
conde s. Marinha/2.
201101840 Etapa
Projeto barcos do
201101853 brasil - Laguna/SC
Projeto Barcos do
201101854 Brasil/SC
Obras de emergência 201101900 Clube Jaguarão/RS
Teatro esperança
201101908 Jaguarão/RS
Contratacao de
servicos
201101937 recomposicao-Sobral
46.025,51
46.025,51
46.025,51
46.025,51
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
56.134,02
56.134,02
56.134,02
56.134,02
58.500,00
58.500,00
58.500,00
58.500,00
136.050,00
136.050,00
136.050,00
136.050,00
49.995,00
49.995,00
49.995,00
49.995,00
4.600,00
4.600,00
4.600,00
4.600,00
19.950,00
19.950,00
19.950,00
19.950,00
32.910,74
32.910,74
32.910,74
32.910,74
16.200,00
16.200,00
16.200,00
16.200,00
174.200,00
174.200,00
174.200,00
174.200,00
15.170,00
15.170,00
15.170,00
15.170,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
182.399,57
182.399,57
182.399,57
182.399,57
153.985,25
153.985,25
153.985,25
153.985,25
19.892,28
19.892,28
19.892,28
19.892,28
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.277.000,00
1.277.000,00
1.277.000,00
1.277.000,00
2.889,40
2.889,40
2.889,40
2.889,40
64.800,00
64.800,00
64.800,00
64.800,00
447.704,24
447.704,24
447.704,24
447.704,24
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
20.120,45
20.120,45
20.120,45
20.120,45
54
201101956
201101957
201101958
201101961
201102007
201102052
201102077
201102080
201102084
201102092
201102101
201102170
201102174
201102204
201102260
Conservacão
restauracão da Igreja
do Rosário
Obras de conservacão
e restauracão da igreja
Conservacão da casa
da Câmara e
Cadeia/BA
Apoio técnico
especializado /GO
Projeto arquitetônico
de reforma/AC
Contratacao de
servicos- centroVitória/ES
Programa promocão
artesanato tradicão
cult/DF
Aquisicão da colecão
particular/DF
Restauracão forro
Nave Capela /MG
Execucão de restauro
no edifício do Correio
Conservacão na sede
Superintendência GO
Execucão de cobertura
da garagem /GO
Manutencão prédio
sede Superintendência
Pará
Acao emergencial
imovel cidade Goias
Aditivo restauracao
igreja N.S. Rosario /
BA.
139.762,23
139.762,23
139.762,23
139.762,23
139.000,00
139.000,00
139.000,00
139.000,00
139.300,00
139.300,00
139.300,00
139.300,00
7.998,00
7.998,00
7.998,00
7.998,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
796.080,00
796.080,00
796.080,00
796.080,00
61.430,00
61.430,00
61.430,00
61.430,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
33.993,08
33.993,08
33.993,08
33.993,08
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
259.455,90
259.455,90
259.455,90
259.455,90
39.218.958,38
39.218.958,38 39.218.958,38
Siafi 01.02.2011
Justificativa:
O desempenho físico foi inferior ao esperado e a execução financeira também foi bem abaixo
do previsto, alcançando apenas 1,43% liquidado, apesar do valor empenhado ter sido bem superior,
representando 24,03% da LOA mais Créditos, conforme pode ser visualizado (Ver Anexo ). A
execução da previsão orçamentária contida na Lei de Orçamento Anual (LOA) ficou prejudicada, nos
primeiros meses do ano, em função da demora na liberação dos recursos e depois pelo seu
contingenciamento. Com isso, as previsões iniciais, física e financeira, que não se confirmaram, foram
revistas, alcançando valores menores. Com isso, as metas físicas, antes correspondentes às metas
fixadas na LOA, foram revistas em função do valor descentralizado.
As ações que resultam na preservação de bens culturais – tanto bens imóveis quanto conjuntos
históricos – dependem basicamente de obras de restauração, recuperação e manutenção do patrimônio
construído. A realização de obras requer a contratação de serviços específicos, de valor geralmente
elevado, que pressupõem a realização de procedimentos licitatórios. O orçamento foi liberado, e
55
consequentemente descentralizado entre suas Superintendências, tardiamente (em abril). Somente após
a descentralização dos recursos, os processos licitatórios, dos quais dependem todas as contratações
referentes a serviços, foram iniciados. Obedecidos os prazos de divulgação, somente a partir dos
meados do ano essas contratações começaram a ser realizadas. Por essas razões, a execução das ações
de preservação de bens culturais – imóveis e conjuntos históricos – ficou prejudicada e a previsão
inicial foi cumprida em parte até o final do ano.
Análise sucinta e demonstrativos consolidados
A ação de Preservação de Bens Culturais de Natureza Material é a ação que recebia historicamente
a maior parcela dos recursos destinados ao orçamento do IPHAN, pois sua aplicação está diretamente
relacionada às obras de conservação e restauro necessárias à preservação do patrimônio edificado.
Apesar de ter sido superada por outra ação do Programa Monumenta, continua a ser a ação principal do
Programa Brasil Patrimônio Cultural.
É ainda fundamental ressaltar que ela se encontra voltada para a promoção do patrimônio
cultural como fator de desenvolvimento e, por isso, aplica-se a estudos e projetos para reabilitação de
áreas protegidas, socialização do conhecimento acumulado e novas propostas de proteção.
A ação de Preservação enquadra-se na essência dos objetivos que vem sendo perseguidos pelo
IPHAN como estratégia de atuação: tornar o patrimônio cultural um fator de compreensão do território
brasileiro e de qualidade de vida das comunidades de hoje e das gerações futuras.
Entretanto, considera-se que os recursos destinados para a ação encontram-se muito aquém das
reais necessidades de preservação do patrimônio brasileiro, mesmo que todos os recursos fossem
efetivamente disponibilizados, tendo em vista o universo de bens com os quais o IPHAN trabalha e a
necessidade constatada de que o órgão deve ampliar sua atuação de preservação das referências
importantes para a história do Brasil, conforme o que preconiza o Artigo 216 da Constituição Federal.
A tabela abaixo apresenta a aplicação dos recursos da ação de Preservação de Bens Culturais de
Natureza Material de acordo com o tipo de classe. Houve, uma considerável concentraçãodos recursos,
para os Bens Imóveis, onde pode-se destacar as Restaurações. Em torno de 20% do valor empenhado
na Ação não foi identificado, ou seja, foi preenchido como “Não Informado”. Bens Móveis e
Integrados tiveram valores bastante próximos.
Em relação à área/segmento, como já era esperado, os recursos se concentraram na categoria
arquitetônico, seguido de uma categoria muito ampla e que acaba por também englobar os bens
arquitetônicos, que é o de Patrimônio Cultural. É importante ressaltar que a presença desse segmento
nas classificações se deu em decorrência da tentativa de compatibilizar o SIG-IPHAN com o sistema
do Ministério da Cultura (SIMC), por isso as tabelas de carregamento do sistema desenvolvido pelo
IPHAN tiveram que seguir os padrões determinados pelo SIMC e com isso ocorreu uma justaposição
de objetos e que prejudica uma análise mais acurada.
Tabela XVII- Preservação de bens culturais de natureza material, por
tipo de classe - Programa Brasil Patrimônio Cultural
Bens Imóveis
6.161.482,38
Bens Móveis Integrados
1.568.680,52
Celebrações
Não informado
Patrimônio Arqueológico
Saberes
135.000,00
2.359.486,60
703.166,63
67.689,40
56
Sítio Histórico
1.416.582,09
12.412.087,62
Total
SIGIPHAN 2011
Gráfico 06 - Preservação de bens culturais de natureza material, por tipo de classe
SIAFI Gerencial/SIGIphan
2011
Saberes
0,5454%
Sítio Histórico
11,4129%
Patrimônio Arqueológico
5,6652%
Bens Imóveis
49,6410%
Não informado
19,0096%
Bens Móveis Integrados
12,6383%
Celebrações
1,0876%
Tabela XVIII - Ação de Preservação de Bens Culturais de natureza material, por tipo de área e segmento em 2011
Área
Artes integradas
Segmento
Não informado
Exibição cinematográfica
Dança
Patrimônio Cultural
Eventos
Arquitetônico
Patrimônio Cultural
Arqueológico
3.000,00
69.922,00
20.000,00
1.379.803,02
738.980,18
2.291.422,63
104.550,00
57
Preservação e restauração da Memória
62.700,00
Formação e pesquisa
310.454,31
Acervo Museológico
15.000,00
Acervo
560.027,24
Periódicos
4.200,00
Acervo bibliográfico
317.750,00
Cultura afro brasileira
134.750,00
Cultura Comunidades tradicionais
69.605,97
Biblioteca
46.025,51
Artesanato/Folclore
176.902,64
Edição de livros
Não informado
Não informado
Não informado
Outros
Arquitetônico
2.021.466,00
3.176.090,27
789.437,85
120.000,00
Total
12.412.087,62
Gráfico 07 - Ação de Preservação de bens culturais de natureza material classificação por tipo de área
Outros
0,9668%
Artes Integradas
0,0242%
Não informado
6,3602%
SIAFI GERENCIAL
/SIGIphan 2011
Patrimônio Cultural
92,6488%
As despesas com diárias e passagens são gastos voltados para promover a articulação das
políticas internas (metodologias, procedimentos, normas e conceitos), por meio do auxílio dos técnicos
do IPHAN, entre as superintendências, entre estas e a área central, entre os técnicos e parceiros
externos. Além disso, a contratação e acompanhamento de projetos envolvem muitas vezes a
necessidade de visitar os locais onde estão sendo desenvolvidos.
58
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural (Ação 4793)
 Dados gerais
Tipo: Orçamentária
Finalidade:
Apoiar projetos na área do patrimônio cultural brasileiro, voltados para identificação, realização
de inventários e de estudos e pesquisas, elaboração de planos de salvaguarda dos bens culturais,
promoção, conservação, revitalização e restauração, promoção e difusão dos acervos e bens culturais,
garantindo, às gerações presentes e futuras, o acesso e o reconhecimento da sua representatividade
histórica e cultural, a fim de que sejam valorizados os aspectos constitutivos da identidade cultural
brasileira, sejam eles de natureza material ou imaterial.
Descrição:
Conservação, revitalização e restauração de monumentos integrantes do patrimônio histórico,
material edificado, dos bens móveis e integrados, acervos históricos e documentais, apoio a projetos de
promoção, difusão e intercâmbio culturais; produção e distribuição de material sobre o patrimônio
cultural; capacitação de agentes públicos e privados; realização de estudos e pesquisas; promoção do
conhecimento crítico e apropriação consciente pelas comunidades de seu patrimônio cultural, como
fator indispensável para o desenvolvimento sustentável; aquisição de equipamentos e material
permanente; implantação de sistemas e redes locais, regionais e nacional do patrimônio; promoção de
políticas de gestão do patrimônio integrado local, regional e nacional; realização de inventários e
pesquisas sobre os bens culturais de natureza imaterial; promoção destes bens por meio da realização
de seminários, oficinas, entre outros eventos, elaboração de publicações e realização de campanhas de
divulgação, implantação de ações educativas, estabelecimento de planos de salvaguarda para bens
culturais de natureza imaterial.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: DEPAM/DF e DAF/DF
Unidades executoras: Superintendências Regionais, Departamentos e Coordenações.
Coordenador nacional da ação: Andrey Rosenthal Schlee
Coordenador Executivo da Ação: Weber Sutti
59
 Resultados
Tabela XIX - 4793 - Fomento a Projetos na área do
Patrimônio Cultural - Programa Brasil Patrimônio
Cultural
Produto: Projeto apoiado
Físico
Financeiro
Previsão inicial LOA
287
LOA+Créditos
287
Realizado
287
% de execução
100
Previsão inicial LOA
8.527.179,00
LOA+Créditos
8.527.179,00
Empenhado
5.256.939,00
Liquidado
1.967.712,00
Valor Pago
1.967.712,00
% de execução
23,08
SIGPlan 16.02.2012
Destacou-se, nesta ação:
A Produção e Distribuição de Material Impresso – PI 201100905. O projeto trata de impressão
de 44 títulos e de 33 itens a serem distribuídos pelo IPHAN, Superintendências Estaduais e do Distrito
Federal, e Unidades Especiais para fins de promoção e difusão do patrimônio cultural,com R$
1.529.703,00.
O Edital de Premiação Mestre da Capoeira – PI 201100830 com R$ 1.500.000,00. O Prêmio
Viva Meu Mestre teve como objetivo reconhecer e fortalecer a tradição cultural da Capoeira por meio
da premiação de Mestres e Mestras de Capoeira, com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco)
anos, cuja trajetória de vida tenha contribuído de maneira fundamental para a transmissão e
continuidade da Capoeira no Brasil.
A Pesquisa e Documentação das Culturas, realizado pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura
Popular com o objetivo de promover ações voltadas para o desenvolvimento do pensamento crítico
referente aos campos do folclore e da cultura popular, realizando atividades de pesquisa e
documentação etnográfica, cujos resultados serão disponibilizados à sociedade sob a forma de
catálogos, de exposições na Galeria Mestre Vitalino, na edição de livros, vídeos, discos e CDs, em
projetos educativos e nos acervos sonoro e visual da instituição – PI 201100843, com R$ 943.464,33.
O projeto Proteção das Referências Culturais – AL que realizará ações de proteção do
patrimônio imaterial do Estado de Alagoas, inlcuindo projetos de apoio e fomento a bens culturais de
natureza imaterial, com o objetivo de aritcular Estado, municípios e governo federal, contribuindo para
fortalecer o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural – PI 201102086 com R$ 529.431,75.
Justificativa:
60
A execução pode ser considerada bastante satisfatória, já que a previsão da meta física apresentou
um valor de aproximadamente 87,11% do total esperado. Em relação à execução financeira é
importante destacar que o valor da previsão inicial não pode ser igual a LOA pois o limite autorizado
ao IPHAN teve contingenciamento de 50%. Acrescido a isso, somente em maio foram autorizados os
primeiros recursos para o Iphan. Neste sentido a meta alcançada foi o possível com a redução e a
demora da liberação dos recursos.
Análise sucinta da ação e demonstrativos consolidados
A ação de Fomento é destinada ao apoio de projetos relacionados às mais diversas áreas do
patrimônio cultural: preservação de bens de natureza material e imaterial, estudos, inventários,
propostas de proteção, promoção, conservação, revitalização, entre tantas outras.
A estratégia geral pensada para o Fomento de Projetos ainda não pode ser efetivada tendo-se em
vista a exiguidade dos recursos destinados para a ação, considerando que seu foco principal está
relacionado ao estabelecimento de parcerias entre o IPHAN e os diversos agentes/ parceiros – inclusive
internacionais – afins com o patrimônio cultural de modo a dar suporte à consolidação do Sistema
Nacional de Patrimônio.
Mais uma vez, parte significativa dos recursos destinos a ação de Fomento se dirigiram para os
Bens Imóveis, seguido do item Sítio Histórico.
Tabela XX: Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural - Nacional
Dotação
atualizada
Plano interno
201100817
201100830
201100832
201100842
201100843
201100844
201100882
201100905
201101640
201101960
201102086
Orçamento
Empenhos
disponibilizado emitidos
Despesas
executadas
54.442,31
54.442,31
54.442,31
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
188.728,68
188.728,68
188.728,68
188.728,68
159.477,45
159.477,45
159.477,45
159.477,45
912.464,33
912.464,33
912.464,33
912.464,33
208.012,00
208.012,00
208.012,00
208.012,00
63.734,78
63.734,78
63.734,78
63.734,78
1.529.703,00
1.529.703,00
1.529.703,00
1.529.703,00
86.990,00
86.990,00
86.990,00
86.990,00
7.994,70
7.994,70
7.994,70
7.994,70
529.431,75
529.431,75
529.431,75
529.431,75
Concurso Silvio
Romero 2011. CNFCP 54.442,31
Edital premiacao
Mestres da
Capoeira/DPI-DF
1.500.000,00
CNFCP virtual-RJ.
Educacão e difusão de
conhecimentos/
CNFCP
Pesquisa e doc. Das
culturas. CNFCP /RJ
Sala do Artista
Popular(sap)- CNFCP
/RJ
Exposicão itinerante
de Arqueologia/GO
Producão e
distribuicão material
impresso/DF
Capacitacão de
técnicos e gestores Balaio/PA
Apoio ao projeto Goiás - cidade
presépio/GO
Protecão das
referências
culturais/AL
crédito
disponível
61
201102199
201102200
Producao livretos
Patrimonio
cultural/GO
Documentacao
fotográfica bens
patrimônio.
7.960,00
7.960,00
7.960,00
7.960,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.270.240,00
3.270.240,00
3.270.240,00
Siafi 01.02.2011
Tabela XXI - Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural - Brasil
Patrimônio Cultural 2011 - Identificação por tipo de classe do Patrimônio
Cultural
Não informado
2.154.084,75
Acervos Documentais e Arquivísticos
1.315.112,77
Saberes
1.708.012,00
63.734,78
Patrimônio Arqueológico
Paisagem cultural
8.000,00
Bens Imóveis
7.994,70
5.256.939,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL -SIGIphan 2011
Gráfico 08 - Fomento a projetos na área do Patrimônio Cultural 2011 - tipo de classe
SIAFI GERENCIAL E
SIGIphan 2011
0,1522%
1,2124%
32,4906%
0,1521%
40,9760%
Não informado
Acervos Documentais e Arquivísticos
Saberes
Patrimônio Arqueológico
25,0167%
Paisagem cultural
Bens Imóveis
62
Tabela XXII - Ação de Fomento a projetos na área do Patrimônio
Cultural - Brasil Patrimônio Cultural 2011, por área e segmento
Área
Patrimônio Cultural
Outros
Outros
Segmento
Valor total
Biblioteca
Patrimônio
Cultural
Acervo
Eventos
Arquitetônico
Arquitetônico
Patrimônio
Cultural
1.500.000,00
545.391,75
86.990,00
1.601.432,48
54.442,31
1.468.682,46
5.256.939,00
SIGIphan 18.01.2012
Outro objetivo importante da ação de Fomento a Projetos na área do Patrimônio Cultural, como
foi ressaltado em seus principais projetos, foi a gestão da política do patrimônio cultural. As iniciativas
nessa linha estão voltadas para a realização de reuniões para acompanhamentos de projetos, seminários
de planejamento ou avaliação de políticas, fortalecimento de relações com outras esferas de governo,
reuniões do Conselho Consultivo, etc.
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial (Ação 6628)
 Dados Gerais
Tipo: Orçamentária
Finalidade:
Promover e realizar o registro de bens culturais processuais e dinâmicos, visando ao seu
reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil, e contribuir para sua permanência, conhecimento
e acesso pela sociedade.
Descrição:
Realização de estudos, pesquisas e documentação dos bens culturais de natureza imaterial, visando à
instrução técnica dos processos de registro nas categorias: saberes, celebrações, formas de expressão e
lugares.
Unidade Responsável pelas decisões estratégicas: DPI/DF
Unidades Executoras: Superintendências Regionais e DPI/DF
Coordenador Nacional da Ação: Célia Maria Corsino
Coordenador Executivo da Ação: Ana Gita de Oliveira
63
 Resultados
Tabela XXIII - 6628- Registro de Bens
Culturais de Natureza Imaterial
Produto:Bem registrado
Previsão inicial
LOA
Físico
LOA+Créditos
9
Realizado
1
% de execução
Previsão inicial
LOA
977.925,00
LOA+Créditos
977.925,00
201100499
201100799
201101192
201101213
201101503
201101536
201102183
11,11
Financeiro Empenhado
Liquidado
963.299,00
Valor Pago
11.699,00
% de execução
Plano
Interno
9
25.213,00
2,58
SIGPlan 16.02.2012
Tabela XXIV - Registro de bens culturais de natureza imaterial - nacional
Dotação
Orçamento
Empenhos
Despesas
Atualizada Disponibilizado
Emitidos Executadas
Tratamento e
producao de
documentacao-DF
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
Registro – Complexo
Bois-bumbás/AM
119.637,58
119.637,58
119.637,58 119.637,58
Complementacão do
INRC-Festa Pau
Bandeira/CE
21.795,00
21.795,00
21.795,00
21.795,00
Início da instrucão do
processo
Ayahuasca/AC
99.999,99
99.999,99
99.999,99
99.999,99
Finalizacão do
inventário
Carimbó/PA
120.330,27
120.330,27
120.330,27 120.330,27
Registro audiovisual e
fotográfico
Carimbó/PA
57.481,42
57.481,42
57.481,42
57.481,42
Cooperacão
internacional junto à
UNESCO/DPI
542.354,78
542.354,78
542.354,78 542.354,78
14.625,96
14.625,96
Crédito
Disponível
14.625,96
Siafi 01.02.2011
64
Justificativa
A execução física, medida pelo fator “bem registrado”, tem sido inferior ao previsto porque não
respeita o tempo e a complexidade dos procedimentos e métodos envolvidos na gestãos dos processos
de Registro. Para se registrar um bem cultural, há que se produzir e/ou reunir e sistematizar
conhecimento e documentação sobre ele.
Existe uma série de procedimentos a serem atendidos para a abertura do processo de Registro, a
sua instrução e a efetivação do Registro do bem. Este percurso leva, em média, dois anos para ser
completado. Portanto, um determinado Plano de Ação, resultará em Registro, dois ou três anos depois.
Pode-se destacar, por exemplo, que dois bens culturais foram registrados em janeiro de 2012, o que
resultou em intensos trabalhos para o ano de 2011, objeto deste Relatório de Gestão.
Foi empenhado 43,04% e até dezembro havia sido executado 1,20%. Esses números aquém do
esperado decorrem das mudanças no orçamento – cortes e contingenciamentos - e da liberação tardia
de recursos - apenas no segundo semestre. O planejamento inicialmente feito encontrou, portanto,
obstáculos à sua execução, tanto de ordem administrativa quando de ordem técnica. Articulações e
parcerias foram inviabilizadas ou interrompidas pela impossibilidade de envolvimento de todos os
atores necessários, principalmente no que diz respeito à instrução de processos de Registro. Isto
acarretou em devolução de recursos e atraso à diversos projetos considerados prioritários. Ademais, os
limites postos para diárias e passagens colocaram em prejuízo diversas ações de acompanhamento
necessárias para o bom andamento dos projetos.
Os processos de Registro em andamento, em 2010, confirmam a afirmativa do parágrafo
anterior, afinal após os estudos realizados, no prazo acima destacado, deverão gerar novos bens
registrados. Atualmente existem 20 processos de Registro em andamento, são eles1:
1. Teatro de Bonecos Popular do Nordeste.
2. Festa do Divino Espírito Santo da Cidade de Paraty – RJ.
3. Ofício de Raizeiras e Raizeiros no Cerrado.
4. Sítio de São Miguel Arcanjo – Tava Miri dos povos indígenas Mbyá-Guarani.
5. Bico e Renda Singeleza – AL.
6. Complexo Cultural do Bumba-meu-Boi do Maranhão.
7. Caboclinho, Cavalo-Marinho, Maracatu Nação, Maracatu Rural – PE.
8. Fandango Caiçara – PR e SP.
9. Modo de Fazer Tradicional da Cajuína do PI.
10. Carimbó – PA.
11. Modo de Fazer Arte Santeira do Piauí.
12. Congadas de Minas Gerais.
13. Festa de São Sebastião de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó – PA.
14. Festa de Nosso Senhor do Bonfim - Salvador – BA.
15. Festa de São Benedito de Aparecida – SP.
16. Procissão do Senhor Jesus dos Passos em Florianópolis – SC.
17. Ofício de Tacacazeira na Região Norte.
18. Região doceira de Pelotas – RS.
19. Literatura de Cordel.
20. Modos de Fazer Cuais do Baixo Amazonas Cocos do Nordeste
1
Dados
obtidos
na
página
eletrônica
do
IPHAN
em
14
de
março
de
2012.
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=12454&sigla=Institucional&retorno=detalheInstitucional.
65
No ano de 2011, os principais projetos realizados nessa ação foram: o início da pesquisa para
avaliação da solicitação de Registro dos Usos Rituais da Ayahuasca (AC); Estudos para o Registro do
Boi-Bumbá do Município de Parintins (AM); conclusão da pesquisa sobre a Festa de Santo Antonio em
Barbalha (CE); finalização da pesquisa e elaboração do dossiê para o registro do Carimbó (PA);
documentação audiovisual e fotográfica do Carimbó; além de tratamento técnico e produção de
documentação.
Análise sucinta da ação e demonstrativos consolidados
A ação tem por finalidade promover o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial,
objetivando o seu reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil, a sua salvaguarda,
conhecimento e acesso pela sociedade, mediante a realização de estudos, pesquisas e documentação,
para a instrução técnica de processos de Registro.
Cabe ressaltar que não se alcançou a meta física prevista em virtude dos aspectos já
mencionados, porém o valor que foi efetivamente descentralizado para a ação ora em tela foi
empenhado integralmente.
Educação Patrimonial em áreas de Bens Culturais (Ação 2826)
 Dados Gerais
Tipo: Orçamentária
Finalidade:
Preparar e conscientizar a sociedade para reconhecer e valorizar o Patrimônio Cultural Brasileiro,
especialmente o valor simbólico dos bens culturais inseridos no contexto em que vivem e atuam,
garantindo a sua preservação e a sua disseminação às gerações presentes e futuras.
Descrição:
Implementação de ações em parceria com as instituições educacionais nas três esferas de governo,
envolvendo treinamento e capacitação de educadores para a introdução da tônica da preservação dos
bens culturais em sua dinâmica de trabalho cotidiano; produção de material didático de apoio às
atividades educativas (manuais, guias e cartazes); palestras, cursos, seminários, encontros, workshops e
similares sobre o patrimônio cultural, principalmente em áreas de intervenções, dando informações
sobre o andamento das obras em bens culturais; formação de artífices com diversas especializações
para a restauração de bens arquitetônicos e bens móveis e integrados.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: DAF/DF
Unidades Executoras: Superintendências Regionais e DAF/DF
Coordenador nacional da ação: Cláudio Antônio Marques Luiz
Coordenador Executivo da Ação: Sônia Regina Rampin Florêncio
66
 Resultados
Tabela XXV - Educação Patrimonial em áreas de bens culturais
Plano Interno
Apoio a acóes
educativas/Bras
201100469
ília/ DF
Ativ. Pat. Cs
Coronel
Joaquim
201100776
Lacerda/PR
Atividade ed.
Patrimonial em
201100792
Curitiba/PR
Atividades
educacão
201100802
patrimonial/PR
Educacão
patrimonial
para centro
201101180
Natal/rn
Continuidade
mestrado
201101188
Profissional/RJ
Educacão
patrimonial 201101219
João Pessoa/PB
6. Concurso
redacão cidade
201101351
de Goiás/GO
1.concurso de
redacão em
201101352
Pirenópolis/GO
Execucão acão
educativa Portas e
201101418
Janelas/GO
Projeto de
educacão
patrimonial
201101419
SRBM
Implantacao
monitoramento
realizacao
201101448
Casas/PA
Seminário
educacao
patrimonial
201101480
Itacoatiara/AM
Educacao
201101482
patrimonial
Dot.
Dotação Descentraliza
Orçamento
Atualizada
da Líquida Disponibilizado
Empenhos
Emitidos
Despesas
Executadas
1.168,20
1.168,20
1.168,20
11.218,54
11.218,54
11.218,54
11.218,54
7.980,00
7.980,00
7.980,00
7.980,00
22.825,00
22.825,00
22.825,00
22.825,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.170.485,00
1.170.485,00
1.170.485,00
1.170.485,0
0
53.356,44
53.356,44
53.356,44
53.356,44
27.945,56
27.945,56
27.945,56
27.945,56
27.926,01
27.926,01
27.926,01
27.926,01
83.994,76
83.994,76
83.994,76
83.994,76
79.698,79
79.698,79
79.698,79
79.698,79
42.400,00
42.400,00
42.400,00
42.400,00
38.980,00
38.980,00
38.980,00
38.980,00
101.168,20
86.800,00
-100.000,00
Crédito
Disponível
-86.800,00
67
201101522
201101603
201101640
201102090
arqueologiaIlha
Marajó.
Contratacão de
empresa Sentidos
Urbanos/MG
Educação
Patrimonial em
Alcântara - 3ª
etapa.
Capacitacão
técnicos e
gestores Balaio/PA
1 concurso de
redacao em
Corumbá/GO
45.858,18
45.858,18
45.858,18
45.858,18
1.286,40
1.286,40
1.286,40
1.286,40
27.980,40
27.980,40
27.980,40
27.980,40
106.297,72
106.297,72
129.148,00
-129.148,00
106.297,72
Siafi 01.02.2011
Tabela XXVI- 2826 - Educação patrimonial em áreas
de bens culturais
Físico
Produto: Pessoa capacitada
Previsão inicial
LOA
22
LOA+Créditos
22
Realizado
1183
% de execução
Previsão inicial
LOA
5377,27
2.115.349,00
LOA+Créditos
2.115.349,00
Financeiro Empenhado
Liquidado
2.009.051,00
Valor Pago
1.466.399,00
% de execução
1.553.200,00
73,43
SIGPlan 16.02.2012
Justificativa
Os principais projetos foram o Programa de Especialização em Patrimônio Cultural – PEP, que
se tornou, em 2011, Mestrado Profissional reconhecido pela CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), a realização do II ENEP – Encontro Nacional de
Educação Patrimonial, as Ações Educativas da Casa do Patrimônio de João Pessoa, a realização do
Projeto Sentidos Urbanos. As dificuldades encontradas foram: cortes e demora na liberação dos
recursos, o que obrigou a constante reformulação do planejamento e atraso na execução do mesmo.
Além disso, as ações orçamentárias acima foram impactadas pela limitação em diárias e passagens
68
estabelecida pelo Governo Federal. Isto porque as atividades relacionadas á Educação Patrimonial
dependem de deslocamentos e diárias para o estabelecimento de parcerias. Além disso, é importante
frisar que os valores do produto (pessoa capacitada) na LOA foram subdimensionados (22 pessoas
capacitadas). A meta refere-se, na verdade, a projetos implementados. O percentual de execução da
ação 2826 foi de 73,43%, um índice relativamente bom tendo em vista as dificuldades elencadas acima.
O Departamento responsável pela ação ainda informou que a LOA de 2011 definiu que o Iphan
teria R$ 326,7 milhões para suas atividades em 2011 (manutenção, benefícios e finalísticas). O Ofício
nº 56/2011-SE/MinC, de 21 de março de 2011 estabeleceu o limite de R$ 125,8 milhões para o Iphan.
Desse montante ficou definido que R$ 36,6 milhões seriam destinados para a Manutenção, R$ 8,0
milhões para Benefícios e finalmente R$ 81,2 milhões para as ações finalísticas, que ainda teve seu
valor reduzido em R$ 11,0 milhões remanejados para a Manutenção.
Ao final, o Iphan empenhou efetivamente, na área finalística, o total de R$ 98,4 milhões, a
partir na liberação de novos recursos a partir de novembro de 2011. Com os recursos liberados
tardiamente, a ação 5021 foi acessada somente por uma Superintendência, pois as demais preferiram a
ação 2826 por ser uma ação consolidada e mais conhecida no PPA.
Análise sucinta da ação e demonstrativos consolidados
A Educação Patrimonial constitui, dentre outros, um instrumento da política global do IPHAN,
que tem por objetivo difundir e valorizar o acervo cultural do país. Uma de suas principais finalidades é
produzir e transmitir, por meios e metodologias diversas, o conhecimento acumulado pela instituição
sobre esse acervo aos cidadãos, grupos étnicos, comunidades e diferentes segmentos da sociedade
brasileira, respeitando-se as especificidades culturais de cada um deles, para que possam reconhecer o
valor simbólico dos bens culturais inseridos no contexto em que vivem e atuam. Somente a partir do
reconhecimento pelo cidadão dos valores de seu próprio patrimônio, poderemos obter sua colaboração
e o comprometimento com ações em prol da preservação e valorização dos bens culturais brasileiros.
A permanente discussão do corpo técnico envolvido com as ações educativas gerou um
processo que culmina com a proposta de instalação das “casas do patrimônio”, que vem sendo adotada
por diversas unidades da instituição e que no exercício de 2011 aglutinou além das ações educativas,
aquelas de promoção e difusão do patrimônio. Tal quadro deverá se repetir para o ano de 2012.
Também é importante ressaltar a manutenção do Blog sobre Educação Patrimonial, permitindo
que o IPHAN se aproprie dos novos suportes de comunicação e se aproxime ainda mais da população.
O endereço eletrônico do blog é: http://educacaopatrimonial.wordpress.com/.
Programa 0813 – Monumenta
Tipo de Programa: Finalístico.
Objetivo Geral: Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia e a cidadania com
transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos.
Gerente do Programa: Luiz Fernando de Almeida.
Gerente Executivo: Robson Antônio de Almeida .
Indicadores: Taxa de Centros Históricos Conservados de Forma Sustentável
Público-alvo: Sociedade brasileira.
69
Quadro A.2.1
Demonstrativo da Execução por Programa de Governo
Código no PPA: 0813
Identificação do Programa de Governo
Denominação: Monumenta
Tipo do Programa: Finalístico
Objetivo Geral: Identificar, preservar e valorizar os patrimônios culturais brasileiros assegurando sua integridade,
permanência, sustentabilidade e diversidade
Objetivos Específicos: Revitalizar o patrimônio cultural em centros urbanos, criando condições para a sua sustentabilidade.
Gerente: Luiz Fernando de Almeida – Presidente do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN)
Responsável: Não se aplica *
Público Alvo: Sociedade Brasileira
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Inicial
Final
150.000.000,00
143.290.000,00
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados
72.384.370,00 165.865.110
38.747.721,00
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Ordem
1
Indicador (Unidade
medida)
Taxa de Centros
Históricos Conservados
de Forma Sustentável
(percentagem)
Em R$ 1,00
Data
Índice inicial
Índice
final
31/12/2006
47,33
47,33
Índice
previsto
no
exercício
47,33
Valores Pagos
10.542.472,00
Índice atingido no exercício
89,60
Fórmula de Cálculo do Índice
Relação percentual entre a quantidade de monumentos conservados de forma sustentável nos centros urbanos selecionados e
o total de monumentos identificados pelo Programa nestes centros.
Análise do Resultado Alcançado
O índice de referência, determinado em dezembro de 2006, foi de 47,33%. O ano de 2011 apresentou um valor bem mais
elevado (89,60%), demonstrando a importância que tal Programa ganhou para o Governo Federal, especialmente ao tomar
parte do PAC-Cidades Históricas e com isso recebendo um volume de recursos significativamente mais elevado e que
representou, por conseqüência, a possibilidade de intervir de forma sustentável em um número também maior de centros
históricos.
Os processos de crescimento urbano repercutem em muitos centros históricos com a degradação
do patrimônio cultural, a diminuição do número de moradores, o aumento dos imóveis vazios e
subutilizados, o aumento da precariedade das habitações, a concentração de atividades informais, a
desvalorização imobiliária, a mudança no perfil socioeconômico dos moradores, usuários e das
atividades locais, além de em muitos casos essas áreas ainda sofrerem os impactos da transferência de
setores de serviços públicos e privados para outras localidades da cidade.
O patrimônio histórico e artístico urbano existente nessas áreas, por sua vez, ainda enfrenta as
dificuldades de obtenção de recursos específicos para a sua preservação e conservação e de adequação
a novos usos ou a retomada dos usos tradicionais. Na tentativa de reverter esses processos o Programa
Monumenta propõe um conceito inovador que conjuga recuperação e preservação do patrimônio com
desenvolvimento social. Tem como objetivos conservar o patrimônio histórico e artístico urbano,
70
aumentar a consciência da população sobre a sua importância e estimular a utilização econômica,
cultural e social das áreas recuperadas. O patrimônio cultural de um povo como ingrediente de sua
identidade e da diversidade cultural, se utilizado de forma responsável pode tornar-se um importante
fator de desenvolvimento sustentado, de promoção do bem-estar social, de participação e de cidadania.
Ações de promoção e de valorização do nosso patrimônio cultural são essenciais para o fortalecimento
das identidades culturais e para o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais.
No ano de 1995, o Ministério da Cultura (MinC) e a direção do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), iniciaram as tratativas para viabilizar a criação de um programa de
preservação do patrimônio cultural brasileiro. Em 1996, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN) elaborou a Carta-Consulta ao BID, que foi aprovada em agosto daquele ano.
Passou-se então a discutir os fundamentos do Programa e os locais onde se dariam as inicialmente as
intervenções. Foram escolhidas as cidades de Olinda, Recife, Salvador, Ouro Preto e São Paulo.
Em 1997 foi criada a Unidade Central de Gerencialmente (UCG) no MinC e redefinida a
participação do IPHAN. O Acordo de Cooperação Técnica para a execução do Programa entre o MinC
e a UNESCO foi estabelecido em 1998. No ano seguinte, mais precisamente em 04 de dezembro, foi
assinado o Contrato de Empréstimo com o Governo Brasileiro e o Programa iniciou-se efetivamente no
ano 2000. Neste momento o MinC instituiu um Comitê de especialistas para a elaboração da lista de
prioridades do Monumenta, organizando um ranking dos 101 sítios e conjuntos urbanos sob proteção
federal.
O ano de 2001 marcou a ampliação territorial do Programa e foi aprovado um novo
Regulamento Operativo. Em 2003, o Monumenta aproximou-se dos programas nacionais de
desenvolvimento para estimular a contrapartida de estados e municípios com a finalidade de aumentar
sua sustentabilidade e capacidade de replicação.
O MinC e a Caixa Econômica Federal assinaram um contrato de financiamento para
recuperação de imóveis privados no âmbito do Programa no ano de 2004. O BID também autorizou a
prorrogação do Programa até 04 de dezembro de 2006.
O ano de 2005 ficou marcado pelo novo patamar alcançado pelo Programa, com ações de
preservação sustentada. Foram selecionados, por meio de edital, 77 projetos de promoção de atividades
econômicas, de qualificação profissional em restauro e conservação e de criação de núcleos de
educação profissional em 46 cidades históricas brasileiras. De grande importância para a incorporação
das diretrizes do Monumenta às práticas do IPHAN foi o concurso realizado pelo último no referido
ano.
Em 2006 o Coordenador Nacional do Monumenta foi nomeado presidente do IPHAN
permitindo com que a estrutura administrativa do Programa se incorporasse ao Instituto. Foi finalizada
a seleção pública de imóveis privados, realizada nas 26 cidades do Programa, com a classificação de
892 imóveis. Iniciou-se ainda as discussões sobre a absorção definitiva dos aportes conceituais e
gerenciais trazidos pelo Monumenta à estrutura permanente do governo.
Até o ano de 2010, o Monumenta foi um programa estratégico do Ministério da Cultura, a partir
de então passou a fazer parte dos Programas do PPA do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional. O Programa Monumenta foi essencial para o PAC – Cidades Históricas, que foi lançado no
ano de 2009, afinal foi, em grande parte, a partir das experiências adquiridas pelo Monumenta que se
pode formatar o PAC – Cidades Históricas.
O PAC – Cidade Históricas é um programa que se caracteriza por ser uma política transversal e
que envolve o IPHAN, os Ministérios da Cultura, Cidades, Educação e do Turismo, além de agências
como o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Os Planos de Ação pactuados com os municípios são
executados pelos vários agentes governamentais e públicos.
O programa está aberto a todas as cidades que possuam patrimônio protegido e que formulem
planos de ação consistentes para enfrentar os problemas estruturais que afetam suas áreas históricas,
71
para a promoção do desenvolvimento local a partir das potencialidades do seu patrimônio cultural, com
a atuação integrada do setor público, privado e da sociedade, de forma a fortalecer a ação integrada de
planejamento com os entes governamentais em prol da preservação.
O PAC – Cidades Históricas traz outro dado novo: a participação da sociedade em todas as
etapas de formulação e execução dos Planos de Ação, identificando-se os papéis que os diversos atores
sociais devem desempenhar em cada uma. Por isso, um dos primeiros passos a ser tomado é a
identificação dos agentes locais.
Com o intuito de reverter o subaproveitamento do potencial econômico e simbólico do
patrimônio urbano para a geração de renda, de novos empregos, de agregação social e de afirmação de
identidades, e com o objetivo de contribuir para o ordenamento e o planejamento do crescimento
urbano, o PAC – Cidades Históricas, além de promover ações de reabilitação de imóveis e
requalificação de espaços urbanos tombados, também viabiliza ações de saneamento ambiental, de
melhoria do transporte público e implantação de habitações sociais, intervindo em processos que
aceleram a deterioração do patrimônio cultural. E assim, intervir nos processos de esvaziamento
populacional e funcional de centros históricos, contribuindo para a reversão de quadros de
subutilização imobiliária e da infraestrutura urbana instalada.
O PAC – Cidades Históricas atua de modo amplo no território urbano, abordando o patrimônio
das cidades como algo intrínseco à dinâmica urbana, inclusive, de sua articulação ao fomento às
cadeias produtivas locais, em especial, àquelas vinculadas a atividades econômicas tradicionais.
A qualificação das cidades históricas brasileiras é estratégica para recuperar o papel simbólico e
referencial de nossa cultura e para promover e acelerar o atual processo de desenvolvimento do país. O
PAC – Cidades Históricas, ao considerar as experiências exitosas do passado e ao propor uma
abordagem inovadora, reúne os requisitos para que as cidades brasileiras atinjam essa meta.
Tabela XXVII - Execução orçamentária do Programa Monumenta, por ação, em 2011
Dot.
Ações do Programa
Dotação Descentralizada
Orçamento
Empenhos
Despesas
Crédito
Monumenta
Atualizada
Líquida Disponibilizado
Emitidos
Executadas
Disponível
Gestão e
administração do
programa - nacional
4.100.000,00
-220.400,00
3.879.600,00
744.803,50
744.803,50 3.134.796,50
Educação patrimonial
na área do patrimônio
histórico urbano nacional
250.000,00
250.000,00
11.727,20
11.727,20
238.272,80
Preservação do
patrimônio histórico
urbano - nacional
90.632.608,00
-4.946.532,70
85.686.075,30 39.973.008,03 39.973.008,03 45.713.067,27
Fomento a projetos de
capacitação e de
fortalecimento
institucional na àrea
do patrimônio
histórico urbano nacional
585.355,00
585.355,00
516.155,73
516.155,73
69.199,27
Fonte: Siafi Gerencial em 17.01.2011
72
Em relação às ações do Programa Monumenta, a dotação inicial foi de aproximadamente R$
95,5 milhões de reais e o Orçamento Disponibilizado alcançou o total de aproximadamente R$ 85,7
milhões. Ele tornou-se o programa finalístico do Instituto com o maior volume de recursos.
Durante o ano de 2011 foi empenhado praticamente R$ 41,2 milhões de reais, o que representou
48,07% da Dotação Descentralizada Liquida. Cabe ressaltar que o valor foi praticamente idêntico ao
obtido no ano anterior, 2010, que alcançou o total de 48,3% da dotação inicial. Por mais uma vez,
assim como no ano anterior, a ausência do financeiro, acrescido da tardia disponibilização dos recursos,
acabou afetando negativamente o empenho do Programa e das ações que o compõe. Caso o IPHAN
tivesse recebido um valor mais elevado de recursos, sem dúvida alguma o empenho teria sido mais
acentuado.
O Programa Monumenta empenha seus recursos prioritariamente na preservação do Patrimônio
Material e isso pode ser percebido na informação obtida junto ao SIG-IPHAN no que tange aos tipos de
classe em que os recursos foram empenhados. Dos R$ 41,2 milhões empenhados, R$ 26,9 foram
classificados entre Bens Imóveis, Bens Móveis Integrados e Sítios Históricos. Aqui também pode-se
esperar que um percentual significativo dos recursos classificados como “Não Informado” também
tenham se dirigio para o Patrimônio Material. Tal fato não deve causar supresa, afinal o maior volume
de recursos no citado programa se encontra alocado na Ação 5538 – Preservação do Patrimônio
Histórico Urbano.
Mais uma vez a classificação de área dos Projetos não foi esclarecedora, afinal um valor
significativo de recursos, consequentemente de projetos, foi classificado como Patrimônio Cultural,
dessa forma, as mesmas considerações feitas para a análise de Programa Brasil Patrimônio Cultural, no
que tange a uma melhor qualificação das informações, também se aplica para o Programa Monumenta.
Tabela XXVIII - Programa Monumenta - empenhos
dos projetos por tipo de classe
Bens Imóveis
1.304.082,78
Bens Móveis Integrados
20.906.808,62
Não informado
14.732.420,63
Saberes
Sítio Histórico
Total
1.1727,20
4.290.655,23
41.245.694,00
73
Gráfico 09 - Programa Monumenta - Empenho dos projetos por tipo de classe
Bens Imóveis
3,1617%
Saberes
0,0284%
SIAFI /GERENCIAL/
SIGIphan 2011
Sítio Histórico
10,4027%
Não informado
35,7187%
Bens Móveis Integrados
50,6885%
Tabela XXIX - Programa Monumenta – Classificação por tipo de
área dos Projetos
Áreas de classificação
Valores empenhados
Artes cênicas
355.286,81
Audiovisual
11.727,20
Não informado
Outros
Patrimônio Cultural
Políticas Culturais
Total
604.803,50
2.632.300,71
37.346.659,31
294.916,93
41.245.694,46
74
Gráfico 10 - Programa Monumenta - Classificação por tipo de área
Audiovisual
0,0284%
Artes cênicas
0,8614%
SIAFI
Não informado
1,4663%
Políticas Culturais
0,7150%
Outros
6,3820%
Patrimônio Cultural
90,5468%
Tabela XXX - Valores empenhados, por Iniciativas estratégicas do Iphan, Programa Monumenta,
em 2011
Desafios Estratégicos
Iniciativa estratégica
1- Implantar e Consolidar o
SNP
1.2 - Fomentar a estruturação da Gestão
nos Estados e Municípios
3.971.256,58
1.4 - Avançar na implementação de
programas integrados
5.892.173,84
2. Consolidar a cultura e a
prática do planejamento no
Iphan
2.1 - Instituir o planejamento e o
monitoramento das ações
3- Contribuir para tornar a 3.1 - Concliliar demandas do PAC-CH,
cultura elemento estratégico Patrimônio Ferroviário e PRONAC com
atividades do Iphan
de desenvolvimento
3.2 - Estruturar sistema de indicadores
patrimônio cultural e desenvolvimento
4 -Formular e implementar
Política de Gestão da
Informação e
Documentação
4.4-Formular e implantar programa para
inserção do patrimônio cultural na
educação
Valores empenhados
179.927,49
5.660.540,33
637.953,10
11.727,20
75
5- Consolidar e aperfeiçoar
a estrutura organizacional
do Iphan
5.6 -Implantar sistema de fiscalização do
Patrimônio Cultural
598.769,19
Não se aplica
23.688.543,23
Não informado
604.803,50
41.245.694,46
SIAFI GERENCIAL e SIGIphan 2011
Tabela XXXI
Diárias e Passagens - Programa Monumenta
Orçamento
Natureza da
Disponibilizad
Despesa
Dotação Atualizada
o
Gestão e administração do
programa - nacional
Totais
339014
339033
242.145,86
350.284,03
592.429,89
Empenhos
Emitidos
Despesas
Executadas
242.145,86 242.145,86
242.145,86
350.284,03 350.284,03
350.284,03
592.429,89 592.429,89
592.429,89
Fonte: Siafi Gerencial 17.01.2012
O maior volume de recursos foi destinado aos projetos classificados como Obras de
conservação do Patrimônio Cultural. Obviamente que o grande montante de gastos em Obras de
conservação do Patrimônio Cultural vincula-se à própria atividade fim do Programa, sendo assim,
percebe-se que ele cumpre com os seus objetivos básicos.
Gestão das Ações
Preservação do Patrimônio Histórico Urbano (Ação 5538)
 DADOS GERAIS
Tipo: Orçamentária
Finalidade
Preservar áreas prioritárias do patrimônio histórico e artístico urbano sob proteção federal,
aperfeiçoando sua gestão e criando condições de sua sustentabilidade.
Descrição
Conservação de monumentos nacionais por meio de contratação de projetos e execução de obras;
requalificação urbanística; melhoria de ruas, passeios e logradouros; iluminação, paisagismo,
sinalização e mobiliário urbano; pequenas obras nos sistemas de água, esgoto sanitário e drenagem;
financiamento para recuperação de imóveis privados situados em sítios históricos urbanos ou entorno
76
de monumentos; embutimento de fiação aérea (RDS); investimentos em monumentos públicos sob
proteção estadual ou municipal em áreas históricas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: DEPAM/DF
Unidades executoras: Superintendências Regionais e DEPAM/DF
Coordenador nacional da ação: Andrey Rosenthal Schlee
Coordenador executivo da ação: Érica Cristina Diogo Castilho
Tabela XXXII
5538 - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano Programa Monumenta
Produto: Conjunto Histórico Preservado
Físico
Previsão inicial LOA
38
LOA+Créditos
38
Realizado
51
% de execução
Previsão inicial LOA
Financeiro
134,21
100.200.639,00
LOA+Créditos
90.632.608,00
Empenhado
44.919.540,00
Liquidado
8.816.370,00
Valor Pago
8.816.370,00
% de execução
9,73
SIGPlan 16.02.2012
Tabela XXXIII - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano – Nacional
Dotação
Atualizada
Plano Interno
201100608
Salvamento
emergencial na
cidade de
Goiás-GO
Aquisicão e
instalacão
elevadores
PGV /RJ
Obras Ig Sra da
Boa Viagem
em Niterói-RJ
Preservacao e
revitalizacao
Goiás-GO
Preservacao e
revitalizacao
Pelotas-RS
Preservacao e
revitalizacao
Salvador-BA
201100778
Projeto
201100316
201100492
201100523
201100605
201100606
Dot.
Descentralizada
Líquida
Orçamento
Disponibilizado
Empenhos
Despesas
Emitidos Executadas
550.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
1.577.100,00
1.577.100,00
1.577.100,00
1.577.100,
00
379.998,00
379.998,00
379.998,00
379.998,00
915.342,09
915.342,09
915.342,09
915.342,09
1.334.294,43
1.334.294,43
1.334.294,43
1.334.294,
43
370.402,95
370.402,95
370.402,95
370.402,95
75.393,63
75.393,63
75.393,63
75.393,63
Crédito
Disponível
77
201100780
201100781
201100782
201100784
201100803
201100823
201100824
201100825
201100826
201100887
201100890
201100892
201100899
201100900
201100902
201100903
201100904
restauro sede
Iphan
Paraná/PR
Obra
arquitetônica
da futura sede
Iphan-rn.
Complementac
ão restauracão
artística - GO
Contratacao
projeto anexo
sede sr/ES
Obra emerg.
Telhado da
capela do
Pilar/SP
Continuidade
obras do
palacete
Mathias Bohn.
Complementac
ãorequalificacão
cine Teatro/GO
Projeto urbano
bairro histórico
de Paraty-RJ
Restauracão
Fonte
Carioca/Goiás/
GO
Escoramento
emergencial da
Sede do
Asilo/RJ.
Recuperacão
emergencial do
Forte
Coimbra/ms
Obras de
recuperacão da
Capela das
Mercês/SP
Subsídio para
elaboracão de
normativas/SP
Aditivo - igreja
antigo
Convento do
Carmo/PE
Contratacão
pessoaescoramento
emergencial/RJ
Contratacão de
serv.emergenci
ais/RJ
Contratacão
projetos
restauro
teatro/CE
Execucão de
servicos
349.793,29
349.793,29
349.793,29
349.793,29
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
133.763,28
133.763,28
133.763,28
133.763,28
119.975,76
119.975,76
119.975,76
119.975,76
97.939,85
97.939,85
97.939,85
97.939,85
115.055,12
115.055,12
115.055,12
115.055,12
244.997,00
244.997,00
244.997,00
244.997,00
308.252,03
308.252,03
308.252,03
308.252,03
99.999,50
99.999,50
99.999,50
99.999,50
163.000,00
163.000,00
163.000,00
163.000,00
276.990,28
276.990,28
276.990,28
276.990,28
127.220,00
127.220,00
127.220,00
127.220,00
308.478,39
308.478,39
308.478,39 308.478,39
80.300,00
80.300,00
80.300,00
80.300,00
166.003,00
166.003,00
166.003,00
166.003,00
53.816,81
53.816,81
53.816,81
53.816,81
252.500,00
252.500,00
252.500,00
252.500,00
78
201100985
201100994
201100996
201101003
201101007
201101014
201101017
201101039
201101088
201101089
201101090
201101091
201101096
201101097
201101129
201101131
201101164
técnicos/Coru
mbá/MS
Execucão Tambor de
Crioula/MA
Elaboracão
projetos
paisagísticos/P
E
Obra de
recuperacão antigo
jornal/MA
Obra
restauracão e
adaptacão
Santa Amélia
Projeto
executivo baldo do
rio/Goiana/PE
Concessão
financiamentos
imóveis
privados/DF
Obra
emergencial - r.
Do giz,
393/MA
Aditivo: obras
restauro teatro
Pedro II/CE
Conserv. Ig.
Cemit.
S.sebastiao Igatu.
Conservacao
da ig. Matriz
da Purificacao.
Conservacao e
restauracao.
Obras de
conservacao e
restauracao.
Restauracao
dos bens
moveis e
integrados.
Obras de
conserv. E
restauracao.
Contratacão
servicos Ruínas do
Sahy/RJ
Atendimento
acão
judicial/Sergip
e
Contratacão
projeto casaróes alto
risco/BA
1.861.538,27
1.861.538,27
1.861.538,27
1.861.538,
27
98.800,00
98.800,00
98.800,00
98.800,00
45.557,00
45.557,00
45.557,00
45.557,00
157.126,59
157.126,59
157.126,59
157.126,59
3.090.000,00
3.090.000,00
3.090.000,00
3.090.000,
00
67.310,23
67.310,23
67.310,23
67.310,23
84.050,78
84.050,78
84.050,78
84.050,78
149.936,71
149.936,71
149.936,71
149.936,71
212.130,28
212.130,28
212.130,28
212.130,28
835.851,90
835.851,90
835.851,90
835.851,90
344.782,14
344.782,14
344.782,14
344.782,14
559.416,37
559.416,37
559.416,37
559.416,37
99.977,67
99.977,67
99.977,67
99.977,67
119.500,00
119.500,00
119.500,00
119.500,00
349.194,19
349.194,19
349.194,19
349.194,19
1.329.540,00
1.329.540,00
1.329.540,00
1.329.540,
00
2.000.000,00
-2.000.000,00
79
201101175
201101178
201101193
201101199
201101223
201101230
201101232
201101287
201101325
201101353
201101398
201101408
201101409
201101422
201101429
201101467
201101469
Proj.
Restauracão e
conservacão itanhaém/SP
Atendimento
acão judicial igreja
Conventual
Contratacão de
projeto
restauracão/M
G
Nova sede etapa 1avaliacão
estrutural/DF
Obra
emergencial na
casa Fleith/SC
Execucão
instalacão
sistema
seguranca/MG
Contratacão de
projeto
arquitetônico/
MG
Recuperacão
de imóveis
privados/GO
Restauracão
capela soledade
- Belém/PA
Complementac
ão Teatro Santa
Izabel/MG
Preservacão e
revitalizacão
espacos
públicos
Contratacão
servico
engenharia/
etapa 1/PI
Restauracao
Convento
Franciscano
Penedo/al.
Preservacão e
salvaguarda
Nilo
Pecanha/AL
Obra
emergencial
Casa da
Costeira/SC.
Execucão da 1
etapa - cine
Mussi/SC
Obras
restauracao
edificacao BHMinas Gerais.
75.450,00
75.450,00
75.450,00
75.450,00
279.900,00
279.900,00
279.900,00
279.900,00
30.809,45
30.809,45
30.809,45
30.809,45
189.974,55
189.974,55
189.974,55
189.974,55
370.809,62
370.809,62
370.809,62
370.809,62
172.973,89
172.973,89
172.973,89
172.973,89
28.644,88
28.644,88
28.644,88
28.644,88
336.483,10
336.483,10
336.483,10
336.483,10
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
301.470,00
301.470,00
301.470,00
301.470,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,
00
294.916,93
294.916,93
294.916,93
294.916,93
444.193,25
444.193,25
444.193,25
444.193,25
59.029,90
59.029,90
59.029,90
59.029,90
404.075,65
404.075,65
404.075,65
404.075,65
1.197.802,41
1.197.802,41
1.197.802,41
1.197.802,
41
652.405,37
652.405,37
652.405,37
652.405,37
80
201101528
201101533
201101534
201101563
201101575
201101578
201101579
201101587
201101614
201101632
201101698
201101702
201101709
201101865
201101873
201101874
201101875
201101876
Restauracão da
igreja de
Santana em
Belém/PA
Segunda etapa
- casa dos Sete
Candeeiros
Continuidade
restauracão e
adaptacão
imóvel
Centro de
interpretacão
do Pampa/RS
Reconstituicão
de volumetria
do imóvel/se
Projetos
recuperacão
Vila dos
Remédios/PE
Restauracão
Muralhas e
coberturas/PE
Convênio Cine Olinda/PE
Restauracao de
Caixa
Dágua/RS
Embutimento e
canalizacão
casario do
Ponto/MS
Obra
restauracão e
readequacão
antigo galpão
Aditivo de
sistema
seguranca Convento -PE
Preservacão e
revitalizacão S.
Cristóvão/SE
Projetos
complementare
s -Palácio
Capitães/MT
Conservacão e
restauracão
igreja S.
Antonio
Conservacão e
restauracão
igreja S.
João/BA
Obra
emergencial
imóvel
R.Galdino
Pimentel/MT
Obra
emergencial do
imóvel r.Gov.
102.903,62
102.903,62
102.903,62
102.903,62
348.852,06
348.852,06
348.852,06
348.852,06
598.769,19
598.769,19
598.769,19
598.769,19
32.040,37
32.040,37
32.040,37
32.040,37
449.637,80
449.637,80
449.637,80
449.637,80
573.875,55
573.875,55
573.875,55
2.000.000,00
2.000.000,00
45.667,04
45.667,04
45.667,04
45.667,04
3.337.062,30
3.337.062,30
3.337.062,30
3.337.062,
30
1.187.174,35
1.187.174,35
1.187.174,35
1.187.174,
35
120.473,16
120.473,16
120.473,16
120.473,16
192.173,84
192.173,84
192.173,84
192.173,84
16.239,60
16.239,60
16.239,60
16.239,60
149.996,21
149.996,21
149.996,21
149.996,21
145.066,50
145.066,50
145.066,50
145.066,50
87.532,28
87.532,28
87.532,28
87.532,28
71.059,70
71.059,70
71.059,70
71.059,70
2.946.532,70
-2.946.532,70
573.875,55
2.000.000,
2.000.000,00
00
81
Rondon,594
201101928
201102072
201102106
201102107
201102149
201102181
Obra
restauracão e
recuperacão
sala artista
Aditivo
financeiro Marechal
Deodoro/AL
Segunda etapa
da restauracão
igreja /AL
Aditivo para
obra de
restauracão/ PE
Acordo de
cooperacao
com a
UNESCO
PRODOC
Proj.
Complementar
es imóvel
Cuiabá/MT
519.000,00
519.000,00
519.000,00
519.000,00
110.831,93
110.831,93
110.831,93
110.831,93
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,
00
389.326,99
389.326,99
389.326,99
389.326,99
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,
00
1.059,00
1.059,00
1.059,00
1.059,00
45.713.067,27
45.713.067,27
45.713.067,2
7
Siafi 01.02.2011
Justificativa:
Apesar do montante de recursos disponibilizados ter sido inferior à previsão inicial, a ação, no
que tange ao físico, superou em praticamente 34% ao esperado inicialmente, afinal a previsão inicial
era de 38 Conjuntos Históricos Preservados e alcançou-se o total de 51. É importante ressaltar que esse
é o segundo ano em que o Programa Monumenta ficou sob a responsabilidade do IPHAN e que os
valores obtidos demonstram que o subdimensionamento ocorrido em 2010 foi reduzido em 2011.
O baixo percentual da execução ocorreu por uma série de motivos. O primeiro a ser ressaltado é
a complexidade do objeto dessa ação. As ações de preservação, de uma forma geral, ultrapassam um
exercício, são obras de certa envergadura e que, por vezes, também se iniciam no segundo semestre do
ano, como teremos oportunidade de destacar em outro tópico denominado Ritmo de Empenho.
Também deve ser levado em conta que a execução da previsão orçamentária contida na Lei de
Orçamento Anual (LOA) ficou prejudicada, nos primeiros meses do ano, em função de
contingenciamento de recursos. Com isso, as previsões iniciais, física e financeira, que não se
confirmaram, foram revistas, alcançando valores menores. A execução só pode atingir, no máximo, o
valor efetivamente descentralizado, isto é, transferido às Superintendências do IPHAN nos estados, que
são as executoras diretas das ações. Com isso, as metas físicas, antes correspondentes às metas fixadas
na LOA, foram revistas em função do valor descentralizado. As ações que resultam na preservação de
bens culturais – tanto bens imóveis quanto conjuntos históricos – dependem basicamente de obras de
restauração, recuperação e manutenção do patrimônio construído. A realização de obras requer a
contratação de serviços específicos, de valor geralmente elevado, que pressupõem a realização de
procedimentos licitatórios. O orçamento foi liberado, e consequentemente descentralizado entre suas
Superintendências, tardiamente (em abril). Somente após a descentralização dos recursos, os processos
licitatórios, dos quais dependem todas as contratações referentes a serviços, foram iniciados.
82
Obedecidos os prazos de divulgação, as contratações também começaram tardiamente a serem
realizadas. Por essas razões, a execução das ações de preservação de bens culturais – imóveis e
conjuntos históricos – ficou prejudicada, apesar da meta física ter sido superada em virtude da
ampliação do número de cidades atendidas.
Se observado os objetivos pelos quais os recursos foram empenhados, perceber-se-á que o
maior volume de recursos foi destinado à Restauração de Bens Culturais. Dessa forma, atinge-se o
objetivo primordial da ação.
Em relação ao tipo de objeto, excluído o tópico “Não Informado” com R$ 12.788 milhões, as
Edificações Civis atingiram o valor de 8,04 milhões, ou seja, 20,11% do valor total. O Patrimônio
Católico, representado pelas Igrejas, representou 11,92% do valor total, ou seja, praticamente 4,8
milhões. Cabe ressaltar que várias ações realizadas no grupo que foi denominado de “Igrejas” também
representaram Restaurações. Infelizmente as análises também ficaram prejudicadas pela falta de uma
qualificação melhor quando do preenchimento dos Planos de Ação no SIG-IPHAN. Tal problema foi
detectado e espera-se que seja corrigido para o ano de 2012.
Tabela XXXIV - Ação de Preservação do
Patrimônio Histórico Urbano - por tipo de
classe
Bens Imóveis
23.926.135,61
Bens Móveis Integrados
2.783.443,71
Sítio Histórico
4.401.487,16
Não informado
8.861.941,55
Total
39.973.008,03
Fonte: SIAFI GERENCIAL e SIGIphan 2011
Tabela XXXV - Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por tipo de classe e subclasse
Edificação religiosa
6.798.513,86
Edificação civil
6.846.458,60
Edificação educacional
75.450,00
Edificação hospitalar
1.861.538,27
Conjunto paisagístico
212.130,28
Objetos cerimoniais
71.059,70
Bens Imóveis
Interiores
301.470,00
Edificação militar
98.800,00
Patrimônio Ferroviário
2.700.000,00
Edificação Institucional
1.795.005,61
Não se aplica
355169,5
Não informado
2.810.539,79
Bens Móveis Integrados
Sítio Histórico
Edificação Civil
2.783.443,71
Patrimônio ferroviário
Edificação institucional
Objetos cerimoniais
não informado
Edificação militar
3.000.000,00
110.831,93
449.637,80
468.800,43
244.997,00
83
Edificação civil
Edificação Institucional
Edificação religiosa
Não se aplica
Não informado
Não informado
127.220,00
1.285.745,04
4.666.602,30
252.500,00
2.657.094,21
39.973.008,03
Fonte: SIGIphan/Siafi
Gerencial 2012
Gráfico 11 - Empenhos na ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano por tipo de classe
Siafi Gerencial
29.12.2011 e SIGIphan
18.01.12
Não informado
33%
Bens Imóveis
53%
Sítio Histórico
11%
Bens Móveis
Integrados
3%
84
Tabela XXXVI - Ação de Preservação do Patrimônio
Histórico Urbano - por tipo de área e segmento
Valores de
Área
Segmento
empenho
artes cênicas
Teatro
1.337.111,06
outros
arquitetônico
3.350.439,85
Patrimônio
Cultural
arquitetônico
26.622.956,64
Patrimônio
Cultural
Patrimônio Cultural
4.825.603,97
Acervo
Museu
preservação e
restauração da
memória
Políticas culturais
301.470,00
110.831,93
3.337.062,30
arquitetônico
87.532,28
39.973.008,03
Total
Fonte: SIAFI GERENCIAL/SIGIphan 2011
Gráfico 12 - Ação de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - por tipo de
segmento
preservação e
restauração da memória
8,3483%
arquitetônico
0,2190%
Museu
0,2773%
Acervo
0,7542%
Teatro
3,3450%
arquitetônico
8,3818%
Patrimônio Cultural
12,0722%
arquitetônico
66,6023%
SIAFI GERENCIAL
E SIGIphan 2011
85
Fomento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Área do
Patrimônio Histórico Urbano (Ação 2C65)
 DADOS GERAIS
Tipo: Orçamentária
Finalidade
Contribuir para a revitalização e preservação do patrimônio histórico urbano brasileiro por meio do
apoio a projetos de capacitação e de fortalecimento das instituições que atuam na área patrimonial.
Descrição
Promoção de atividades de gestão e de capacitação que contribuam para o fortalecimento de Núcleos
de Educação Profissional no âmbito do Ministério da Cultura, IPHAN e municípios; capacitação de
artífices, agentes locais de cultura e turismo, gestores públicos e demais profissionais ligados ao
patrimônio histórico; criação e implementação de oficinas-escola integradas, cursos, palestras e outros;
apoio aos municípios para atualizações legislativas; criação de critérios para implementar prioridades
de conservação, estudo do setor do patrimônio e normas de gestão do patrimônio cultural e de
acautelamento e inventário nacional; contratação de consultorias para fortalecimento organizacional e
operacional, incluindo deslocamentos, despesas com materiais pedagógicos, materiais de consumo e de
segurança para os cursos, mobiliário e equipamentos de apoio; aquisição de equipamentos, inclusive de
informática; organização de seminários e fóruns; realização de serviços de identificação, diagnóstico,
especificação de materiais e de projetos de intervenção.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: DAF/DF
Unidades executoras: Superintendências Regionais e DAF/DF
Coordenador nacional da ação: Luiz Fernando de Almeida
Coordenador executivo da ação: Cláudio Antônio Marques Luiz
Tabela XXXVII
2C65 - Fomento a Projetos de Capacitação e de
Fortalecimento Institucional na área do Patrimônio
Histórico Urbano
Produto: Projeto apoiado
Físico
Previsão inicial LOA
1
LOA+Créditos
1
Realizado
1
% de execução
Financeiro
100
Previsão inicial LOA
585.355,00
LOA+Créditos
585.355,00
Empenhado
516.156,00
Liquidado
0,00
Valor Pago
0,00
% de execução
0,00
SIGPlan 16.02.2012
86
Tabela XXXVIII - Fomento a projetos de capacitação e de fortalecimento institucional na àrea do patrimônio
histórico urbano - nacional
Plano
Dotação
Orçamento Empenhos
Despesas
Crédito
Interno
Atualizada Disponibilizado
Emitidos Executadas
Disponível
Selecão de projetos do programa
201101399 nacional/PNPI
516.155,73
516.155,73
69.199,27
69.199,27
516.155,73 516.155,73
69.199,27
Siafi 01.02.2011
A execução não ocorreu em 2011, pois os valores foram empenhados para convênio e serão
executados em 2012, informação obtida junto ao Coordenador Executivo da Ação.
Ações Estratégicas para o IPHAN
As ações estratégicas aqui destacadas foram construídas ao longo do tempo e não necessariamente no
ano de 2010, mas continuam sendo fundamentais nas diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional.
 Campanha pela Recuperação de Bens Procurados
O IPHAN lançou em outubro de 2007, dando continuidade nos anos seguintes, na campanha
para mobilizar a população na busca pelos bens culturais desaparecidos. Veiculada em cadeia nacional
de televisão e nos aeroportos do país, convoca o público a consultar, no portal eletrônico da instituição
(www.iphan.gov.br) o banco de dados de peças subtraídas do patrimônio brasileiro e a fazer denúncias
anônimas por telefone, endereço eletrônico ou no próprio banco on-line. A campanha faz parte de um
conjunto de ações desenvolvidas com a parceria de outras instituições, tais como a Polícia Federal, a
Interpol e o Conselho Internacional de Museus, com o objetivo de coibir o tráfico de bens culturais,
além de recuperar e devolver aos locais de origem os bens culturais tombados que foram extraviados,
furtados ou roubados.
Tal campanha está sob a responsabilidade da Gerência de Bens Móveis e Integrados – GEMOV
– DEPAM – IPHAN que divulga as informações sobre os furtos e roubos recentes de bens culturais
com o objetivo de facilitar sua recuperação. Vide Anexos.
Focos Temáticos
A seguir será apresentada uma lista de focos temáticos abarcados pela atuação do IPHAN em
todo o Brasil. Esses focos delimitam os objetos de alguns dos principais projetos estratégicos do
IPHAN para o período 2010-2015.
 Ciclos econômicos – Nas ações de inventário, procurou-se conhecer o patrimônio ligado aos ciclos
econômicos do Brasil: o ciclo da erva-mate, o ciclo do café em São Paulo e o ciclo da cana-de-açúcar.
87
 Patrimônio Rural – Outra linha de atuação foi o patrimônio rural, foram retomadas iniciativas de
inventário e preservação do patrimônio rural, buscando contribuir para a sustentabilidade das
propriedades de valor cultural. Vale observar que, em alguns casos, as ações voltadas para o patrimônio
rural e para a pesquisa dos ciclos econômicos se interseccionam.
 Patrimônio Naval – Trata-se de reconhecer e proteger o extenso patrimônio naval brasileiro,
existente em todos os estados da federação e atualmente em franco processo de transformação e
desaparecimento.
 Rede Ferroviária – O tema Patrimônio Cultural Ferroviário vem sendo estudado pelo IPHAN há
pelo menos uma década, por meio de pesquisas e busca de conhecimento, no âmbito do Patrimônio
Industrial. A partir da promulgação da Lei 11.483, em 2007, o IPHAN passou a ter atribuições
especificas para preservação da Memória Ferroviária:Art. 9º Caberá ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor
artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta RFFSA, bem como zelar pela sua guarda e
manutenção.
Assim, desde 2007, o Iphan tem realizado um amplo Inventário de Conhecimento do
Patrimônio Cultural Ferroviário, já tendo sido catalogados mais de seis mil edifícios. Os estados de
conservação são os mais diversos, sendo que muitos estão abandonados ou em condições precárias de
preservação.
Em 2008 foi instituída, por meio da Portaria nº 208 do IPHAN, a Coordenação Técnica para o
Patrimônio Ferroviário, com o objetivo de conhecer melhor o universo que compreende o patrimônio
ferroviário, promover discussões acerca das questões conceituais e estabelecer procedimentos para lidar
com as atribuições resultantes da Lei nº. 11.483/2007 e dos decretos nº. 6.018/2007 e nº. 6.769/2009.
Assim sendo, com o intuito de reforçar as ações propostas pelo Sistema Nacional do Patrimônio
Cultural, o Instituto tem procurado envolver as prefeituras, os governos estaduais e a sociedade civil
organizada para que os mesmos também preservem esses bens que, na sua maioria, são revestidos de
um grande valor cultural, principalmente em escala regional. Afinal, muitos municípios brasileiros
surgiram, e muitas regiões se desenvolveram, em função das ferrovias e de suas estações.
 Fortes e Fortalezas – Aproximadamente uma centena de fortificações tombadas pelo IPHAN,
ressente-se principalmente da integração com usos e atividades contemporâneas, capazes de permitir
novas apropriações destes edifícios de destacado valor histórico e cultural. O IPHAN além de aplicar
diretamente recursos na proteção e restauração de fortificações, tem procurado parcerias junto a outros
atores sociais, como a Fundação do Exército, Associações de Amigos de Fortes e instituições
portuguesas e africanas relacionadas ao tema, visando à sustentabilidade desse patrimônio cultural.
 Paisagem Cultural – Conceito utilizado pela Unesco desde a Convenção de 1972 e tem como
objetivo o reconhecimento de porções singulares dos territórios, onde a inter-relação entre a cultura
humana e o ambiente natural confere à paisagem uma identidade singular. Os Roteiros Nacionais de
Imigração, por exemplo, traduzem o conceito de Paisagem Cultural no estado de Santa Catarina. As
regiões e caminhos selecionados contam a história e refletem a influência de seus ocupantes, entre eles
alemães, italianos, ucranianos e poloneses. O estabelecimento das colônias de imigrantes ao longo dos
vales de rios e ribeirões determinou um íntimo diálogo entre homem e natureza. A forma de ocupação
no lote, os modos de produção familiar, as técnicas construtivas e as expressões culturais trazidas pelos
imigrantes formaram uma paisagem especial.
88
 Turismo Cultural
O Turismo Cultural ou Ecoturismo, como é mais conhecido, é um segmento da atividade
turística, apoiado e estimulado pelo Iphan, de acordo com a Lei nº 6.513/77, que utiliza, de forma
sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva a sua conservação e busca a formação de uma
cultura ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações
envolvidas.
O incentivo do Iphan para o Turismo Cultural justifica-se pela inter-relação do turismo com o
patrimônio, sendo este último objeto de interesse do primeiro. O ecoturismo como uma forma de
turismo baseada na natureza usufrui os sítios de valor histórico, paisagísticos e artísticos, bens
classificados como patrimônio cultural.
A legislação propõe um turismo cultural agregado à operações de preservação do patrimônio
cultural, identificando, protegendo, conservando, restaurando, renovando, mantendo e revitalizando um
bem, para a sua defesa e salvaguarda, objetivando o usufruto pelas gerações atuais e futuras.
Os Projetos Estratégicos para 2011/2012:
 Sistema Nacional do Patrimônio (SNP) – Integração entre o Poder Federal, Estadual e Municipal na
atividade de valorização e preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. O Sistema Nacional do
Patrimônio Cultural (SNPC) deve propor formas de relação entre as esferas de governo que permitam
estabelecer diálogos e articulações para gestão do patrimônio cultural. Nas discussões realizadas até o
momento, considerou-se que a proposta deve avançar em três eixos: Coordenação: definir instância(s)
coordenadora para garantir ações articuladas e mais efetivas; Regulação: estabelecer conceituações
comuns, princípios e regras gerais de ação; e, Fomento: incentivos direcionados principalmente para o
fortalecimento institucional, estruturação de sistema de informação de âmbito nacional, fortalecer ações
coordenadas em projetos específicos. Para o ano de 2012 será dada continuidade as atividades que
permitam a consolidação do SNP.
 Turismo Cultural ou Ecoturismo, como é mais conhecido, é um segmento da atividade turística,
apoiado e estimulado pelo IPHAN, de acordo com a Lei nº 6.513/77, que utiliza, de forma sustentável,
o patrimônio natural e cultural, incentiva a sua conservação e busca a formação de uma cultura
ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações
envolvidas. O incentivo do IPHAN para o Turismo Cultural justifica-se pela inter-relação do turismo
com o patrimônio, sendo este último objeto de interesse do primeiro. O ecoturismo como uma forma de
turismo baseada na natureza usufrui os sítios de valor histórico, paisagísticos e artísticos, bens
classificados como patrimônio cultural. A legislação propõe um turismo cultural agregado às operações
de preservação do patrimônio cultural, identificando, protegendo, conservando, restaurando,
renovando, mantendo e revitalizando um bem, para a sua defesa e salvaguarda, objetivando o usufruto
pelas gerações atuais e futuras
 PAC das Cidades Históricas (PAC CH) – Foi objeto de discussão quando da apresentação do
Programa Monumenta.
 Centro de Formação do Patrimônio – O IPHAN recebeu a chancela da Unesco para a criação de um
Centro de Formação do Patrimônio para ministrar cursos que tratem do Patrimônio Cultural no âmbito
da América do Sul e dos países africanos de língua portuguesa. O Centro funcionará no Palácio
Gustavo Capanema na cidade do Rio de Janeiro.
89
 Manter as diretrizes do Planejamento Estratégico do Instituto que foi elaborado para o período
2010/2015. Nesse sentido a empresa de consultoria contratada para auxiliar na construção do referido
Planejamento Estratégico monitorou e elaborou relatórios dos resultados obtidos no decorrer do ano de
2011. Tal atividade será continuada no primeiro semestre de 2012 e é de fundamental importância para
que os objetivos propostos para o final do período sejam efetivamente alcançados.
 Implantação do SIG-IPHAN – Em virtude da dificuldade controlar uma instituição que se encontra
distribuída por todo o território nacional, presente em todos os estados da federação, criou-se o sistema
acima mencionado. A partir da implantação dos módulos que o IPHAN passará a ter um controle muito
mais efetivo de todas as suas atividades, desde o momento da elaboração dos Planos de Ação até a
etapa de execução. Além do controle, o SIG-IPHAN possibilitará que o Instituto atenda de forma mais
contundente e ágil as solicitações dos órgãos de fiscalização, tais como a Controladoria Geral da União,
Tribunal de Contas da União, dentre outros. Em 2011 foi disponibilizado o Módulo de Planejamento e
para 2012 deverá ser disponibilizado o Módulo de Acompanhamento de Projetos. O módulo de
acompanhamento de obras deve ser testado e outros módulos estão sendo pensados.
Quadro A.2.2 - Execução Física das Ações Realizadas pela UJ
Meta a
Tipo
Unidade de Meta
Meta
ser
Função Subfunção Programa Ação da Prioridade
Medida
Pevista Realizada realizada
Ação
em 2011
13
122
0167
2272
A
3
Não há
Não há
Não há
Não há
13
391
0167
2636
A
3
Unidade
125
87
181
13
125
0167
2652
A
3
Unidade
4.300
3.114
4.300
13
391
0167
2826
A
3
Unidade
0
1.183
22
13
128
0167
2840
A
3
Unidade
0
0
27
13
391
0167
4110
A
3
Unidade
0
50
78
13
391
0167
4602
A
3
Unidade
0
41.274
79.327
13
391
0167
4604
A
3
Unidade
54
507
54
13
391
0167
4618
A
3
Unidade
12
13
12
13
391
0167
4630
A
3
Unidade
0
2
4.130
13
391
0167
4793
A
3
Unidade
287
287
287
13
391
0167
6446
A
3
Unidade
0
54
27
13
391
0167
6610
A
3
Unidade
0
5
12
13
391
0167
6628
A
3
Unidade
04
01
09
13
392
0167
6630
A
3
Unidade
6.650
121
6.650
13
391
0167
6647
A
3
Unidade
0
13
27
13
391
0167
86AV A
3
Unidade
418
343
418
13
391
0167
8956
A
3
Unidade
0
0
27
% exec.
13
391
0167
1O56
A
3
física
0
0
03
% exec.
13
391
0167
12JK
A
3
física
0
0
15
13
122
0173
2272
A
3
Não há
Não há
Não há
Não há
13
128
0173
4572
A
3
Unidade
782
147
782
13
121
0173
6619
A
3
Unidade
1
1
1
13
122
0750
2000
A
3
Não há
Não há
Não há
Não há
90
13
126
0750
2003
13
301
0750
2004
13
365
0750
2010
13
331
0750
2011
13
306
0750
2012
13
122
0750
09HB
28
846
0901
5
13
391
1137
8713
09
272
0089
0181
13
391
0813
5021
13
392
0813
2C65
13
122
0813
2272
13
391
0813
5538
Fonte: CPLAN – Pesquisa SIGPlan
A
A
A
A
A
OP
OP
A
OP
P
A
A
P
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
Não há
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Não há
Não há
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Não há
Unidade
Não há
0
0
0
0
Não há
Não há
0
Não há
0
0
Não há
38
Não há
1.124,86
52
287,75
956,75
Não há
Não há
1
Não há
1
1
Não há
51
Não há
2.389
67
614
1342
Não há
Não há
0
Não há
0
0
Não há
38
2.4 - DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
Quadro A.2.3 – Código das Unidades Gestoras utilizadas no SIAFI
CÓDIGO UG
Unidade
343001
Iphan Superintendência do Iphan do Amazonas
343002
Iphan Superintendência do Iphan do Pará
343040
Iphan Superintendência do Iphan do Acre
343038
Iphan Superintendência do Iphan de Roraima
343037
Iphan Superintendência do Iphan de Rondônia
343041
Iphan Superintendência do Iphan do Amapá
343043
Iphan Superintendência do Iphan de Tocantins
343003
Iphan Superintendência do Iphan do Maranhão
343036
Iphan Superintendência do Iphan do Piauí
343004
Iphan Superintendência do Iphan do Ceará
343032
Iphan Superintendência do Iphan da Paraíba
343039
Iphan Superintendência do Iphan do Rio grande do norte
343005
Iphan Superintendência do Iphan de Pernambuco
343035
Iphan Superintendência do Iphan de Alagoas
343008
Iphan Superintendência do Iphan de Sergipe
343007
Iphan Superintendência do Iphan da Bahia
343014
Iphan Superintendência do Iphan de Goiás
343029
Iphan Superintendência do Iphan do Distrito Federal
343042
Iphan Superintendência do Iphan do Mato grosso
343034
Iphan Superintendência do Iphan do Mato Grosso do Sul
343033
Iphan Superintendência do Iphan do Espírito Santo
343006
Iphan Superintendência do Iphan do Rio de Janeiro
343009
Iphan Superintendência do Iphan de São Paulo
91
343013
Iphan Superintendência do Iphan de Minas Gerais
343010
Iphan Superintendência do Iphan do Paraná
343011
Iphan Superintendência do Iphan de Santa Catarina
343012
Iphan Superintendência do Iphan do Rio Grande do Sul
343023
Paço Imperial
343024
Sitio Roberto Burle Marx.
343028
Palácio Gustavo Capanema
343030
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
343026
Iphan/Sede
343031
Coordenação Geral de Recursos Humanos
343044
Centro Nacional de Arqueologia
343045
Monumenta
403101
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
92
Quadro A.2.4 - Programação de Despesas Correntes
Grupos de Despesas Correntes
Origem dos Créditos
Orçamentários
1 – Pessoal e Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da Dívida
3- Outras Despesas Correntes
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2011
LOA
Dotação proposta pela UO
CRÉDITOS
0,00
0,00
156.034.704,00
0,00
0,00
146.234.704,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.566.597,00
0,00
24.496.956,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.061.347,00
0,00
10.066.797,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.442.378,00
0,00
11.266.996,00
0,00
127.660.711,00
123.732.187,00
0,00
0,00
157.358.923,00
94.514.503,00
137.770.058,00
97.702.785,00
5.952.000,00
0,00
36.096.199,00
0,00
Reabertos
0,00
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN
2010
0,00
97.702.785,00
Abertos
2011
0,00
137.770.058,00
Suplementares
2010
0,00
83.974.549,00
LOA
Extraordinários
2011
137.770.058,00
PLOA
Especiais
2010
70.870.619,00
79.072.776,00
81.284.543,00
93
Em R$ 1,00
Quadro A.2.5 - Programação de Despesas Capital
Grupos de Despesa de Capital
Origem dos Créditos
Orçamentários
4 – Investimentos
5 – Inversões Financeiras
6- Amortização da Dívida
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2011
LOA
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
CRÉDITOS
Extraordinários
2011
2010
2011
2010
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
91.250.000,00
40.875.960,00
2.000.000,00
1.500.000,00
87.088.696,00
146.345.960,00
2.000.000,00
1.500.000,00
71.750.004,00
7.245.960,00
2.000.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
Suplementares
Especiais
2010
Abertos
0,00
5.000.000,00
0,00
Reabertos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Abertos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reabertos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.388.692,00
0,00
8.330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.361.312,00
3.915.960,00
2.000.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN
94
Quadro A.2.6 - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
Despesas Correntes
Despesas de Capital
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
Exercícios
Exercícios
Origem dos Créditos Orçamentários
2011
LOA
Dotação proposta pela UO
2011
93.250.000,00
40.875.960,00
293.804.762,00
178.275.561,00
89.088.696,00
146.342.960,00
284.004.762,00
320.487.328,00
73.750.004,00
7.245.960,00
44.518.597,00
0,00
50.593.155,00
0,00
Reabertos
0,00
0,00
Abertos
0,00
Reabertos
0,00
10.000.000,00
0,00
43.503.725,00
0,00
285.019.634,00
Suplementares
CRÉDITOS
2010
208.680.952,00
LOA
Extraordinários
2011
137.770.058,00
PLOA
Especiais
2010
Abertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total
Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN
0,00
2010
0,00
0,00
0,00
0,00
20.388.692,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.266.996,00
0,00
20.388.692,00
0,00
8.330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
369.813.487,00
53.361.312,00
3.915.960,00
20.388.692,00
0,00
95
Valores em R$ 1,00
Quadro A.2.7 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Natureza da Movimentação de
Crédito
Movimentação
Interna
Despesas Correntes
UG concedente
ou recebedora
Classificação da ação
090034
12103-2884609010005
5.432.183,00
0,00
0,00
090034
12103-28846090100G5
761.160,00
0,00
0,00
090031
12106-2884609010005
144.064,00
0,00
0,00
090031
12106-28846090100G5
18.805,00
0,00
0,00
424001
42205-1312207502000
0,00
0,00
420008
42101-1312208132372
0,00
0,00
340035
42902-1339101674793
0,00
0,00
340035
42902-1339201676630
0,00
0,00
344041
42203-1339201728053
0,00
0,00
340029
42902-1339213552C70
0,00
0,00
340029
42902-1339211418886
0,00
0,00
340042
42902-1339211421611
0,00
0,00
420014
42101-1339101672636
0,00
0,00
423001
42207-1312207502000
0,00
0,00
423001
42207-1339101712651
0,00
0,00
423001
42207-1330107502004
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3 – Outras Despesas
Correntes
Concedidos
Recebidos
Concedidos
Movimentação
Externa
Recebidos
833.941,85
0,00
940.983,60
220.400,00
12.136.929,96
600.000,00
249.989,47
579.916,30
1.020.083,70
1.175.029,06
643.000,00
479.206,97
505.827,76
0,00
96
Natureza da Movimentação de
Crédito
Movimentação
Interna
Concedidos
Movimentação
Externa
Concedidos
UG concedente
ou recebedora
Classificação da ação
4 – Investimentos
Despesas de Capital
5 – Inversões
Financeiras
6 – Amortização da
Dívida
Recebidos
Recebidos
Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN
97
Valores em R$ 1,00
Quadro A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos originários da UJ
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
2011
Despesa paga
2010
Modalidade de Licitação
84.681.285,54
Convite
2011
2010
35.496.736,25
2.556.147,59
59.943.942,30
1.156.165,90
262.825,70
59.943.942,30
1.156.165,90
Tomada de Preços
16.255.940,36
24.931.664,62
1.676.470,66
24.931.664,62
Concorrência
11.306.926,71
18.342.748,40
1.295.227,42
18.342.748,40
52.899.270,88
15.199.198,08
30.599.212,47
15.199.198,08
Concurso
1.663.000,00
314.165,30
1.663.000,00
314.165,30
Consulta
0,00
0,00
0,00
0,00
Registro de Preços
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratações Diretas
21.375.940,99
15.254.072,63
Dispensa
19.452.469,12
13.722.754,06
11.637.773,27
13.910.034,33
13.722.754,06
11.637.773,27
1.923.471,87
2.084.980,79
1.344.038,30
2.084.980,79
Regime de Execução Especial
47.287,83
47.287,83
Suprimento de Fundos
47.287,83
40.375,83
40.375,83
40.375,83
40.375,83
Pregão
Inexigibilidade
Pagamento de Pessoal
133.836.655,76
Pagamento em Folha
132.312.213.78
147.168.092,53
144.017.925,72
47.287,83
133.836.655,76
147.168.092,53
144.017.925,72
132.312.213.78
Diárias
1.524.441,98
3.150.166,81
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
239.941.170,12
220.875.164,72
184.634.752,47
220.875.164,72
Totais
Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN
1.524.441,98
3.150.166,81
98
Valores em R$ 1,00
Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ
Grupos de Despesa
Exercícios
Despesa Empenhada
2011
2010
Despesa Liquidada
2011
2010
RP não processados
2011
2010
Valores Pagos
2011
2010
1 – Despesas de Pessoal
319011 - Venc. e Vantagens
Fixas - Pessoa Civil
0,00
0,00
58.565.875,10
76.034.667,02
0,00
0,00
0,00
0,00
319001 - Aponsetadorias e
Reformas
0,00
0,00
35.084.873,75
32.374.883,19
0,00
0,00
0,00
0,00
319113 - Obrig. Patron. - Op.
Infra-orçamentarias
0,00
0,00
11.916.609,20
15.301.662,98
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais elementos do grupo
0,00
0,00
13.041.901,12
12.373.709,13
0,00
0,00
0,00
0,00
Nome 1º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nome 2º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nome 3º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais elementos do grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas
Correntes
339039 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Jurídica
58.418.833,80
52.977.968,34 58.418.814,80
52.977.968,34
0,00
35.843.787,99
0,00
27.978.682,47
339037 - Locação de Mão de
Obra
24.008.100,71
34.697.083,64 24.008.100,71
34.697.083,64
0,00
4.264.308,64
0,00
4.220.997,34
3.501.804,57
0,00
866.356,26
0,00
676.537,29
Demais elementos do grupo
35.362.505,60
23.418.394,10 39.919.123,92
29.747.745,40
Totais 118.654.500,78 113.167.514,99 242.833.000,80 257.009.524,27
0,00
10.114.281,80
0,00
6.354.202,76
0,00
51.088.734,69
0,00 39.230.419,86
Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN
339036 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Física
865.060,67
2.074.068,91
1.877.702,20
99
Valores em R$ 1,00
Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ
Grupos de Despesa
Exercícios
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RP não processados
2011
2010
2011
2010
2011
4 – Investimentos
28.065.637,69
73.351.714,07
28.065.637,69
73.351.714,07
449051 - Obras e
Instalações
0,00
41.461.267,93
14.461.549,66
46.800.478,01
14.461.549,66
46.800.478,01
4.502.801,27
8.538.711,74
4.502.801,27
8.538.711,74
449052 - Equip. e Material
Permanente
Valores Pagos
2010
28.183.785,61
5.197.634,93
Demais elementos do grupo
5.465.745,04
6.250.000,00
5.465.745,04
6.250.000,00
3.635.541,72
11.762.524,32
3.635.541,72
11.762.524,32
2010
0,00
28.019.787,77
19.084.679,53
21.403.934,18
12.986.803,97
5.148.710,93
3.906.118,15
6.250.000,00
443041 - Contribuições
2011
3.777.096,13
1.562.499,00
0,00
1.319.099,58
6.296.375,27
2.496.289,09
1.554.633,70
2.320.779,43
5 – Inversões Financeiras
297173,28
0,00
459061 - Aquisição de
Imóveis
2º elemento de despesa
0,00
308.227,22
0,00
308.227,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais elementos do grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais
0,00
75.351.714,07
0,00
75.351.714,07
0,00
Demais elementos do grupo
6 – Amortização da Dívida
28.733.785,61
0,00 19.634.679,53
Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN
100
Quadro A.2.11 - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação
Em R$ 1,00
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
2011
Despesa paga
2010
2011
2010
Licitação
0,00
Convite
0,00
0,00
0,00
0,00
652.032,93
469.533,00
182.499,93
Concorrência
1.175.029,06
5.422.646,59
3.539.525,28
267.938,61
Pregão
2.545.353,37
37.612.695,70
2.312.347,37
37.202.701,70
Concurso
0,00
0,00
0,00
0,00
Consulta
0,00
0,00
0,00
0,00
Dispensa
0,00
612.191,28
0,00
612.191,28
Inexigibilidade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pagamento em Folha
0,00
23.367.730,79
0,00
23.367.730,79
Diárias
0,00
0,00
0,00
0,00
3.720.382,43
67.667.297,29
6.321405,65
61.633.062,31
Tomada de Preços
Contratações Diretas
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal
Outras
Totais
Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN
101
Em R$ 1,00
Quadro A.2.12 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação
Grupos de Despesa
Exercícios
Despesa Empenhada
2011
Despesa Liquidada
2010
2011
RP não processados
2010
2011
Valores Pagos
2010
2011
2010
1 – Despesas de Pessoal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais elementos do grupo
2 – Juros e Encargos da
Dívida
319011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
1º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais elementos do grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.400.000,00
0,00
5.400.000,00
0,00
3.428.808,59
0,00
3.428.808,59
0,00
319001
319113
3- Outras Despesas Correntes
338041
334041
339039
3.029.835,83
Demais elementos do grupo
Totais
20.244.366,73
3.029.835,83
3.319.419,37
24.211.171,61
3.319.419,37
15.178.063,79
44.455.538,34
15.178.063,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.606.702,40 0,00
0,00
0,00
0,00
20.244.366,73
67.851.069,13
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN
102
Em R$ 1,00
Quadro A.2.13 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação
Grupos de Despesa
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RP não processados
Exercícios
2011
2010
2011
2010
2011
Valores Pagos
2010
2011
2010
4 - Investimentos
444041
2.028.989,75
443041
180.000,00
445041
80.083,70
Demais elementos do grupo
0,00
0,00 2.028.989,75
180.000,00
0,00
393.154,50 80.083,70
1.515.701,07 0,00
0,00
2510086,18
4903220,77
2103134,59
0
0,00
6602843,09
6250000,00
1562799,00
0
393.154,80
1.515.701,07
393154,50
32290967,14
46956076,14
0
33168499,10
0
5 - Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais elementos do grupo 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1º elemento de despesa
6 - Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3º elemento de despesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais elementos do grupo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais
28.065.637,69
75.351.714,07
28.065.637,69
75.351.714,07
59.502.451,41
28.733.785,61
7.823.797,39 19.634.679,53
Fonte: COFI/CGPLAN/DPA/IPHAN
103
Os Indicadores do Programa Brasil Patrimônio Cultural
O Programa Brasil Patrimônio Cultural, gerenciado pelo IPHAN, possui dois
indicadores no Sigplan: Índice de Preservação do Patrimônio Material e Número de Registros de
Bens Culturais de Natureza Imaterial.
Índice de Preservação do Patrimônio Material [IPPM]
Nome do indicador: IPPM
Unidade de medida: Percentagem
Fonte: IPHAN/MINC
Base Geográfica: Nacional
Fórmula de Cálculo: Soma das relações percentuais entre os principais produtos obtidos por ano e
a demanda desses produtos, dividida pelo número de tipos de produtos.
IPPM = {[(ident / 52)+(acaut / 52)+(preservação / 300)+(fisc / 9.100)+(fom / 350)] x 100} / 5
Em 2006, o grupo de trabalho composto por técnicos do IPHAN e analistas do MINC
considerou que se fossem realizados, anualmente, 52 inventários ou identificação do patrimônio
material, 52 acautelamentos, 300 projetos de preservação, 9.100 inspeções de fiscalização e 350
projetos de fomento, o patrimônio cultural material brasileiro estaria sendo razoavelmente
preservado. O IPPM avalia a diferença percentual entre o que foi executado no ano e os valores
acordados no grupo de trabalho.
Em 2011 o IPHAN optou por alterar a metodologia da contagem das fiscalizações,
antes apenas informadas pelas Superintendências. A partir de 2011 foi adotado como critério os
lançamentos presentes no SIGPLAN pelos Coordenadores de Ação. Dessa forma, unifica-se os
critérios entre os valores das diferentes ações, afinal exceto a fiscalização elas já eram tomadas do
SIGPLAN e, em especial, cria-se um padrão mais uniforme para se contar o número de
fiscalizações efetuadas já que os valores informados pelas Superintendências Estaduais se
mostraram bastante heterogêneos no ano anterior.
Em 2011, o IPHAN realizou 121 identificações, 507 acautelamentos, 87 projetos de
preservação, 3.114 fiscalizações e 287 projetos de fomento. Voltando a aplicar os valores acima
obtidos à fórmula do indicador, encontramos:
IPPM2011 = {[(ident/ 52)+(acaut/ 52)+(preserv/ 300)+(fisc/ 9.100)+(fom/ 350)] x 100} / 5
IPPM2011 = (((121/52)+(507/52)+(87/300)+( 3.114/9.100)+(287/350))*100) / 5
IPPM2011 = (((2,33)+(9,75)+(0,29)+(0,34)+(0,82)*100) / 5
IPPM2011 = ((13,53)*100) / 5
IPPM2011 = (1.353) / 5
IPPM2011 = 270,60%
Em relação ao quesito inventário ou identificação houve uma elevação considerável
entre o que foi realizado em 2010 (19) e 2011 (121). O mesmo ocorreu com a Ação Acautalemento,
que elevou-se significativamente e fez com que o indicador ora em tela apresenta-se um resultado
bem mais elevado que em todos os períodos analisados.
Para a ação de Preservação, em compensação, o número obtido foi inferior ao ano
anterior, 185 em 2010 para 87 em 2009. É importante frisar que as necessidades financeiras entre
dois bens que serão restaurados podem ser bem distintas. Um dado bem pode necessitar de recursos
mais vultosos que um outro bem e no que tange ao desempenho físico os dois representam um bem
preservado.
104
A ação de Fiscalização apresentou uma contagem muito inferior ao ano anterior, mas
como foi ressaltado houve uma mudança na metodologia da contagem, não mais utilizando os
valores informados pelas Superintendências, mas o valor lançado no SGIPLAN, assim como foi
realizado para todas as demais ações que fazem parte do IPPM. Sendo assim, o número de
fiscalizações foi reduzido drasticamente em comparação ao ano anterior, de 24.118 para 3.114,
porém o índice ganha maior fidedignidade afinal a informação parte do Departamento e pelo
Coordenador de Ação reponsável, o que significa, em última instância, a adoção de critérios únicos
para a contagem.
Em relação ao número de projetos apoiados em fomento ocorreu uma elevação de
118,241 projetos em 2010 para 287 em 2011.
Historicamente, a partir dos dados coletados desde 2006, percebe-se que houve pouca
variação no indicador de 2006 (IPPM= 70,7%) para 2007 (IPPM= 68,4%), em 2008, o índice sofreu
uma retração um pouco mais acentuada alcançando o valor de 4% (IPPM= 64,4%). Para o ano de
2009, pela primeira vez, o índice alcançou um valor acima dos 100%, demonstrando maior
eficiência e efetividade do trabalho do IPHAN. No referido ano o índice alcançou o valor de 109%
e para alcançar tal índice foi de fundamental importância o número de preservações realizadas no
referido ano, o que reforça outra afirmação realizada em outra parte do relatório, demonstrando que
o IPHAN, no ano de 2009, agiu menos na emergência e mais na prevenção. O valor do IPPM
indica que a quantidade de produtos produzidos pelo IPHAN em 2011 encontra-se bem acima
daquilo que seria necessário para que o patrimônio cultural material brasileiro fosse razoavelmente
preservado, atingindo o melhor índice desde o início da contagem, apesar da mudança nos critérios
ocorridos em 2011 e ressaltados anteriormente e que poderiam representar uma redução no índice,
especialmente em decorrência da redução no número das fiscalizações.
Destaca-se que a partir da mensuração do IPPM, iniciou-se o processo de construção
de uma série histórica que é fundamental para a análise do desenvolvimento do IPHAN no decorrer
do tempo e também oferecendo legitimidade para o Índice ora em utilização.
Tabela XXXIX- Valores obtidos para o IPPM desde
2006
ANO
ÍNDICE %
2006
70,70%
2007
68,40%
2008
64,40%
2009
109%
2010
82,10%
2011
270,60%
Fonte: CPLAN
Número de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Nesse indicador são contados os bens culturais de natureza imaterial registrados pelo
IPHAN durante o ano. Embora ele represente nos ofereça o volume de registros obtidos ele possui
duas fraquezas: não nos mostra o volume de trabalho que é incorporado em cada um dos registros e
de não dar noção sobre o quanto esse volume de trabalho se aproxima do que seria ideal para a
preservação cultural imaterial brasileira, essencial para um indicador de resultados.
Nome do Indicador: Número de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Unidade de medida: Unidade
Fonte: IPHAN/MINC
Base Geográfica: Nacional
105
Formula de Cálculo: Somatório do número de bens culturais de natureza imaterial registrados pelo
IPHAN.
Tabela XL - Bens Culturais de Natureza Imaterial registrados pelo IPHAN.
Realizado em
Realizado em 2007
Realizado em 2008:
Realizado em 2010:
2009:
Três bens registrados:
Três bens registrados:
Um bem
Quatro bens registrados:
(1) Frevo,
(1) o Ofício dos Mestres
registrado: (1) O (1) Festa do Divino
(2) Tambor de Crioula
de Capoeira e a Roda de
toque dos sinos
Espírito Santo –
do Maranhão,
Capoeira,
em Minas Gerais. Pirenópolis (GO), (2)
(3) Matrizes do Samba
(2) Modo artesanal de
Ritual Yaokwa do povo
no Rio de Janeiro:
fazer Queijo de Minas,
indígena Enawenê Nawê
partido alto, samba de
nas regiões do Serro e das
(MT),
terreiro e samba enredo. serras da Canastra e do
(3) Sistema Agrícola
Salitre e
Tradicional do Rio
(3) O modo de fazer
Negro (AM) e
Renda Irlandesa produzida
(4) Festa de Sant‟Ana de
em Divina Pastora (SE).
Caicó (RN).
Realizado em
2011:
É também importante ressaltar que o Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI),
preocupado com a formatação de um índice mais preciso quanto ao trabalho realizado por este
departamento, montou uma comissão, com o apoio de uma assessoria, para discutir e elaborar um
novo indicador operacional que reflita de forma mais clara o volume de trabalho que se encontra
implicado no processo de Registro de um bem de natureza imaterial. Destaca-se que o trabalho na
construção dos índices ainda não foi finalizado.
Tabela XLI
Número de Registros Obtidos desde
2007
ANO
TOTAL
2007
3
2008
3
2009
1
2010
4
2011
1
Outros Índices
Proporção entre Bens Registrados e em Processo de Registro: Foi desenvolvido
para o ano de 2010 um índice de comparação entre os bens que foram registrados no ano em análise
e o total de bens que se encontra em processo de registro. Aqui também se pretende criar uma série
histórica que indique qual é proporção entre o que é registrado e o que se encontra em processo de
registro.
Fórmula: Proporção entre Registrado no ano e à Registrar no ano – (Soma dos bens
registrados no ano em análise / Soma dos bens que se encontram em estudo de registro) X 100.
106
Para 2011:
(∑ Bens Registrados 2011 / ∑ dos Bens em Estudo para Registro em 2011) X 100
(1 / 20) X 100 = 0,05 X 100 = 5%
O percentual obtido significa que o IPHAN registrou 20% dos bens que se encontra
em estudos no ano de 2010, já em 2011 esse valor caiu para 5%, porém é interessante perceber que
essa redução é decorrente do longo trabalho para se registrar um determinado bem. Além disso,
ressalta-se que em 2012, no mês de Janeiro (25/01/2012), dois novos bens foram registrados. Na
medida em que for construída a série histórica será observado um valor médio entre os Bens
Registrados e os Estudos para Registro.
Tabela XLII – Proporção entre os Bens
Registrados e os Estudos para Registro
ANO
TOTAL
2010
20%
2011
05%
Avaliação
No processo de elaboração de indicadores de um programa ou de determinado grupo
de ações, espera-se que tais indicadores apresentem o impacto social das ações implementadas. Os
indicadores do principal programa do IPHAN revelam a produção anual do Instituto, mas não
revelam informações sobre o impacto do programa sobre a comunidade (como aprimoramento da
cidadania e crescimento de renda da população). São, na realidade, apenas medidas de eficácia ou,
como classifica a literatura especializada, são indicadores de resultado: avaliam até que ponto as
metas estão sendo alcançadas. Ainda assim, a implantação desses indicadores representou
importante avanço para o IPHAN, forçando-o à dificílima tarefa de tentar quantificar os resultados
da sua atuação.
Infelizmente, por falta de um sistema de monitoramento adequado, o estado de
conservação do patrimônio não pode, atualmente, ser avaliado em bases anuais acuradas. A
avaliação de eficácia do programa exige a criação de um sistema de monitoramento informatizado.
Para superar tal limitação o Instituto está desenvolvendo o SIG-IPHAN que já passou a ser utilizado
em seu módulo de Planejamento em 2011 e que deverá ter novos módulos operacionais já em 2012
e que serão de grande relevância para a construção de novos indicadores, assim como para se
qualificar melhor as informações.
A avaliação de efetividade, por outro lado, é muito mais difícil no segmento cultural.
Há falta de estatísticas regularmente produzidas sobre o tema patrimônio cultural. O IPHAN, com
os índices já construídos, procura, por meio de séries históricas, reduzir essa ausência de
informações.
É importante ainda ressaltar que o DPA juntamente com a empresa INTG, que
capitanea o Planejamento Estratégico do Iphan, apresentou a construção de indicadores para as
atividades do IPHAN e que no momento se encontram em processo de análise e discussão interna.
O Indicador do Programa Monumenta
O Programa Monumenta, gerenciado a partir de 2010 pelo IPHAN, possui um
indicador no Sigplan: Taxa de Centros Históricos Conservados de Forma Sustentável.
107
Taxa de Centros Históricos Conservados de Forma Sustentável
Unidade de medida: Percentagem
Fonte: IPHAN/MINC
Base Geográfica: Nacional
Fórmula de Cálculo: Relação percentual entre a quantidade de monumentos conservados de forma
sustentável nos centros urbanos selecionados e o total de monumentos identificados pelo Programa
nestes centros.
O índice de referência, determinado em dezembro de 2006, foi de 47,33%. O ano de
2011 apresentou um valor bem mais elevado (89,60%), demonstrando a importância que tal
Programa ganhou para o Governo Federal, especialmente ao tomar parte do PAC-Cidades
Históricas e com isso recebendo um volume de recursos significativamente mais elevado e que
representou, por consequência, a possibilidade de intervir de forma sustentável em um número
também maior de centros históricos.
Indicador de Meia-Vida Orçamentária (Programa Brasil Patrimônio Cultural e Programa
Monumenta)
Primeiramente, destaca-se a ideia de processar um histórico das análises referentes ao
tema meia-vida orçamentária, sendo assim foram mantidos os resultados e as próprias análises
obtidas nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 para ajudar na fundamentação dos argumentos para o
ano de 2011 para o Programa Brasil Patrimônio Cultural. Em relação ao Programa Monumenta, ele
passou a fazer parte dos programas do IPHAN em 2010.
Como foi destacado no Relatório de Gestão de 2007, o IPHAN poderia ter obtido um
grande avanço no processo de execução, atingindo a meta de empenhar todos os créditos previstos
no Orçamento da União até o mês de setembro. Por diversos motivos – entre eles uma greve de 70
dias – este objetivo não foi alcançado.
Já o ano de 2008 demonstrou uma elevação significativa no valor empenhado,
infelizmente, por mais uma vez a aceleração nos empenhos só se deu a partir de setembro,
apresentando um pico nos meses de novembro e dezembro.
No ano de 2009, tal situação sofreu uma melhora, afinal os empenhos se aceleram já
em meados do ano, em especial a partir do mês de julho e se acentuando nos meses seguintes.
Uma política adotada pela atual gestão é incentivar que o Instituto empenhe seus
recursos desde o início do ano, evitando que eles se concentrem nos últimos meses e se tornem
inevitavelmente Restos a Pagar. Neste sentido, o ano de 2010 mostrou uma melhoria em relação aos
anos anteriores. A curva de empenho já apresentou uma aceleração no mês de março, manteve um
ritmo de elevação nos meses seguintes e sofreu uma aceleração mais elevada novamente no final do
ano.
Porém, em virtude da demora na liberação dos recursos, o IPHAN voltou a apresentar
uma piora no índice, que alcançou praticamente 11 meses.
Neste indicador, um conceito da Física é tomado por empréstimo – a meia-vida –
definindo-o, aqui, como: o tempo em meses, a partir do início do ano, levado pelo órgão para
empenhar metade dos créditos disponíveis em determinado programa. O indicador é medido pela
Coordenação de Planejamento e Projetos CEPLAN/CGPLAN/DPA com base em dados do SIAFI.
Trata-se de um indicador de eficácia do Programa, relacionada à distribuição regular
do trabalho ao longo do ano. No caso de uma concentração muito grande da atividade de empenho
nos últimos meses do ano, o valor da meia-vida tenderá a se aproximar de 12 meses. Nos casos
onde a atividade de empenho for bem distribuída ao longo do ano, o valor da meia vida
provavelmente se aproximará dos 6 meses. De qualquer forma, quanto menor for a meia-vida
orçamentária do programa, mais rápida terá sido a execução orçamentária.
108
O gráfico abaixo apresenta a evolução mensal da execução orçamentária e financeira
do Programa Brasil Patrimônio Cultural (BPC) para o ano de 2011. Observando o mesmo, é fácil
perceber a grande concentração da execução do programa Brasil Patrimônio Cultural no último
semestre de 2011. No referido ano, como já foi ressaltado, o ritmo de empenho iniciou mais tarde,
entre abril e maio. Apenas como termo de comparação, em 2010, o ritmo de empenho iniciou-se
ainda no início de março. Chama a atenção também a separação progressiva entre os valores
empenhados e os valores pagos o que implica na inscrição de uma parcela significativa desses
créditos em Restos a Pagar.
A meia-vida orçamentária do programa Brasil Patrimônio Cultural, em 2008, foi de
aproximadamente 11 meses e 8 dias para alcançar a metade do valor orçamentário empenhado. Os
11 meses e 8 dias representam 92,2% do ano para que o IPHAN executasse metade do orçamento
empenhado no programa Brasil Patrimônio Cultural, no ano. Em 2009 a meia-vida orçamentária do
programa aqui destacado alcançou o valor de 10 meses e 11 dias que representa 87,1% do ano e em
2010 levou 10 meses e 20 dias (89,17% do ano), porém com uma distribuição mês a mês mais
equilibrada que o ano anterior. Já em 2011 o mês de dezembro concentrou as liberações do
Instituto.
Tabela XLIII
Execução do Programa Brasil Patrimônio Cultural em 2011
UO
UG
Valores empenhados
Iphan
Iphan
32.909.548,34
FNC
Iphan
12.727.778,10
MINC
Iphan
643.000,00
46.280.326,44
Siafi 01.02.2011
Tabela XLIV
Ritmo de Empenho 2011 - Brasil Patrimônio Cultural Acumulados
Brasil Patrimônio Cultural
Empenhado
Janeiro
56.745,00
Fevereiro
55.464,43
Março
79.993,56
Abril
356.821,56
Maio
1.235.036,66
Junho
1.445.440,83
Julho
2.315.598,27
Agosto
5.522.648,75
Setembro
7.945.294,77
Outubro
12.278.241,83
Novembro
14.719.996,50
Dezembro
46.280.326,44
Valores
%
0,12%
0,12%
0,17%
0,77%
2,67%
3,12%
5,00%
11,93%
17,17%
26,53%
31,81%
100,00%
Incluindo valores de outras origens que não o Iphan
109
Gráfico 20 - Ritmo de Empenho - Brasil patrimônio Cultural em 2011 pelo Iphan
Siafi Gerencial 18.01.2012
50.000.000,00
45.000.000,00
40.000.000,00
35.000.000,00
30.000.000,00
25.000.000,00
Empenhado
Pago
20.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
0,00
A meia-vida orçamentária do Programa Monumenta em 2011 foi de aproximadamente
10 meses e 13 dias. O ritmo de empenho no referido programa elevou-se de forma constante entre
abril e outubro e depois acelerou-se consideravelmente nos últimos dois meses do ano. A diferença
na meia-vida orçamentária do Programa Brasil Patrimônio Cultural e o Programa Monumenta podese explicar pelos valores dos projetos de um e de outro programa. No primeiro, os projetos são de
menor monta, consequentemente é necessário um período maior de tempo para se alcançar a metade
do valor empenhado, enquanto no segundo os valores são bem mais vultosos, acelerando o tempo
necessário para alcançar a meia-vida orçamentária. Tal constatação reforça o direcionamento
solicitado pelo IPHAN na busca de apresentar projetos que tenham valores mais elevados, assunto
que será abordado na continuidade do Relatório de Gestão.
Para o ano de 2012 será dada continuidade na conscientização dos dirigentes do
Instituto para a necessidade de agilizar a execução das ações e evitando, dessa forma, um
congestionamento de empenhos para os últimos meses do ano.
Tabela XLV
Ritmo de Empenho 2011 - Monumenta - Valores Acumulados
Monumenta
Empenhado
%
0,00
Janeiro
0,00%
0,00
Fevereiro
0,00%
500.000,00
Março
1,21%
879.998,00
Abril
2,13%
7.636.556,26
Maio
18,51%
7.921.088,39
Junho
19,20%
8.617.559,91
Julho
20,89%
9.477.878,23
Agosto
22,98%
13.451.968,92
Setembro
32,61%
16.423.248,72
Outubro
39,82%
25.733.814,28
Novembro
62,39%
41.245.694,46
Dezembro
100,00%
110
Incluindo valores de outras origens que não o Iphan
Gráfico 14 - Ritmo de Empenho 2011 - Monumenta -
Valores Acumulados
Siafi Gerencial 18.01.2012
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
Ritmo de Empenho 2011
- Monumenta Valores Acumulados
Empenhado
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
Ritmo de Empenho 2011
- Monumenta Valores Acumulados
Pago
0
Quantidade de projetos de pequeno porte
Definimos como “projetos de pequeno porte”, os projetos com valores orçamentários
inferiores a 20 mil reais. A apuração do indicador “quantidade de projetos de pequeno porte”,
realizada pela Coordenação de Planejamento e Projetos (CPLAN), em Janeiro de 2012 nos
programas finalísticos do IPHAN, encontrou 168 projetos de pequeno porte aprovados no Sistema
de Planejamento (SIG-IPHAN) do IPHAN. Esse valor é inferior ao encontrado nos anos de 2007
(355 projetos), 2008 (251 projetos) e 2009 (285 projetos), porém é um pouco superior ao
encontrado em 2010 (134 projetos).
A introdução do Programa Monumenta no IPHAN alterou significativamente o perfil e
distribuição dos valores dos Planos de Ação do Instituto. Em especial ajudou em uma melhor
distribuição dos projetos nas várias faixas de valor.
A faixa abaixo de 8 mil foi a mais utilizada em 2011, com 97 projetos, alcançando
aproximadamente 22,1% do total. A faixa de Planos de Ação entre 20 e 50 mil continuou a ser uma
das mais utilizadas pelo IPHAN com 72 projetos, ou seja, 16,1%, seguido de perto pela faixa entre
8 e 20 mil com 71 projetos, novamente 16,1%. Em conjunto, a somatória entre as faixas R$ 20 mil
– R$ 300 mil, há a maior concentração de Planos de Ação do Iphan, com um total de 199 PAs, o
que representa 45,33% dos Planos de Ação apresentados e desenvolvidos em 2011.
Trata-se de um indicador de eficiência, embora tenha impacto importante sobre a
eficácia e efetividade da política. A seguir, será discutido o impacto desse indicador sobre o
desempenho da instituição.
111
Tabela XLVI
Programa Brasil Patrimônio Cultural 2011 - Quantitativos de Projetos
Descentralizados por faixa de valores
Quantitativo
0 a 8.000,00
8.000,01-20.000,00
20.000,01 a 50.000,00
50.000,01 a 100.000,00
100.000,01 a 300.000,00
96
68
66
54
34
300.000,01 a 500.000,00
500.000,01 a 1000.000,00
Acima de 1000.000,00
Totais
7
15
11
351
Recursos empenhados
439.307,63
972.587,16
2.254.209,37
3.712.692,58
5.522.263,89
2.814.916,67
10.952.201,68
19.612.147,46
46.280.326,44
Siafi Gerencial 29.12.2011
Tabela XLVII - Programa Monumenta 2011 - Quantitativos de Projetos
descentralizados por faixa de valores
Quantitativo
0 a 8.000,00
8.000,01-20.000,00
20.000,01 a 50.000,00
50.000,01 a 100.000,00
100.000,01 a 300.000,00
300.000,01 a 500.000,00
500.000,01 a 1000.000,00
Acima de 1000.000,00
Totais
Recursos empenhados
1
3
6
14
25
15
11
13
88
1.059,00
47.966,80
232.718,74
1.120.660,35
4.447.408,65
5.455.749,46
7.325.619,70
22.614.511,76
41.245.694,46
Siafi Gerencial 29.12.2011
112
Gráfico 15 - Quantitativo de Planos Internos empenhados nos Programas Monumenta e Brasil
Patrimônio Cultural em 2011
120
100
80
60
Monumenta
Brasil Patrimônio Cultural
40
20
0
Siafi Gerencial
29.12.2011
A cada PA corresponde um projeto desenvolvido pelos departamentos, coordenações
gerais e unidades descentralizadas do Instituto. No gráfico 18, apresenta-se a distribuição desses
planos de ação, segundo faixas de valor aprovado, isto é, de acordo com o orçamento previsto nos
projetos.
É fácil perceber que historicamente havia uma grande quantidade de planos de ação de
pequeno valor orçamentário: foram 213 planos de ação com valor de até 5 mil reais entre 20072009, o que significa uma média para cada ano de 71 planos de ação, no ano de 2010 tal fato se
alterou e o número de planos de ação na referida faixa financeira reduziu-se praticamente pela
metade, atingindo 37 planos e em 2011, elevando o quantitativo máximo de R$ 5.000 para R$
8.000, percebe-se que a tendência de redução no numero de Planos de Ação se manteve, foram
apenas 97 nos Programas Brasil Patrimônio Cultural (96) e Monumenta (1). A mesma situação
verificou-se para ações entre 5 a 10 mil reais, entre 2007 – 2009 foram 320 PAs, média de 106,66
PAs/Ano, em 2010 a redução foi superior a 50%, atingindo o total de 50 PAs nessa faixa de valor,
tendência mantida em 2011 levando em conta o alargamento da faixa para até R$ 20 mil, foram 71
Planos de Ação, sendo 68 para o Programa Brasil Patrimônio Cultural e 03 para o Programa
Monumenta. Tão importante quanto a redução no número de planos de ação nas faixas menos
vultosas e o aumento significativo no número deles na faixa intitulada 300 mil ou mais, entre 20072009 foram apenas 70 PAs para todo o período, média de 23,33 PAs/ano. Somente em 2010 foram
atendidos 78 PAs, número superior à somatória dos três anos anteriores e em 2011 houve uma
pequena redução, foram 72 PAs. Outra característica importante é perceber que esse acréscimo se
deu pelos projetos apresentados e desenvolvidos pelo Programa Monumenta, 39 no total e que
representou 44,3% dos projetos no citado Programa. O Programa Brasil Patrimônio Cultural
113
apresentou um número mais elevado de PAs na faixa agora destacada, foram 33, valor acima de
qualquer ano entre 2007 e 2010.
Impacto da Distribuição dos Projetos sobre as Operações do IPHAN
O perfil de distribuição que apresenta um grande número de projetos de pequenos
valores dificulta significativamente a execução orçamentária do IPHAN. Três recursos são
fundamentais para uma boa execução orçamentária em órgãos públicos:
• Atenção Gerencial
• Análise jurídica
• Tempo do pessoal administrativo da área de licitações
Normalmente esses recursos são escassos em toda a Administração Pública. Projetos
com baixos valores orçamentários exigem praticamente a mesma quantidade desses três recursos
exigidos por projetos de valores maiores. A existência de grande quantidade de projetos pequenos
inevitavelmente transforma essas três atividades em gargalos do processo de execução
orçamentária.
Cada PA pode dar origem a mais de um processo licitatório, dependendo da variedade
de “objetos” a serem comprados ou contratados. Se a quantidade de processos licitatórios (ou de
dispensa de licitação) for relativamente pequena, é viável para superintendentes e chefes de divisão
manter um controle mais estreito sobre o andamento dos procedimentos burocráticos necessários às
licitações (ou dispensas). Inversamente, quanto maior for a quantidade de PAs, mais tempo o
acompanhamento da execução precisará disputar com diversos outros assuntos que exigem atenção
dos níveis gerenciais.
De modo semelhante, os 168 projetos com valores inferiores a 20 mil reais (2011)
exigem, em conjunto, uma grande quantidade de tempo dos técnicos, do pessoal da área de
licitações e dos Procuradores Federais. Não é incomum, por exemplo, que as superintendências
tenham uma única pessoa responsável pelas licitações da unidade. Cada dispensa de licitação
envolve uma quantidade significativa de trabalho da área de licitações: tem-se que abrir processo,
instruí-lo, procurar fornecedores para obter propostas, tirar certidões de SICAF, etc. Eles são pouco
significativos em termos orçamentários, mas impedem que o pessoal de licitações dedique seu
tempo à execução dos projetos maiores.
Ainda, por outro ângulo, uma grande quantidade de projetos implica o consumo antieconômico da capacidade de trabalho do órgão. Um Procurador Federal provavelmente custa para a
União – incluindo salário, encargos e benefícios – mais de 20 mil reais mensais. Será econômico
utilizar seu tempo para elaborar pareceres para licitação de projetos de 10 mil reais? De modo
semelhante, um funcionário do IPHAN provavelmente custa para o Governo Federal mais de 6 mil
reais mensais (salário, encargos e benefícios). É vantajoso utilizar o tempo de diversos funcionários
– na abertura de processo, na elaboração de projeto básico, na elaboração de editais, na busca de
propostas, na emissão de notas de empenho, entre outras tarefas – na execução dos trâmites
burocráticos de projetos de menos de 5 mil reais?
Inversamente, como regra geral, quanto maiores os projetos, mais rápida se torna a
execução orçamentária. As unidades com melhor execução tendem a ser aquelas com projetos de
maior porte (relativamente ao seu orçamento). Por exemplo, uma superintendência que detenha um
orçamento de 500.000 reais em ações finalísticas e que conte com um projeto de 200 mil reais na
sua carteira de projetos, numa única licitação executará 40% dos créditos disponíveis. É evidente
que essa unidade terá muito mais facilidade de executar integralmente o seu orçamento, dispondo
de mais tempo para se dedicar a outras atividades – fiscalização, ação política e melhoria da infra-
114
estrutura da unidade. Tal fato se comprova a partir da análise dos Planos de Ação do Programa
Monumenta.
Outra dificuldade apresentada pelos projetos de pequenos valores refere-se ao controle
ou avaliação dos resultados dos mesmos. Como é trabalhoso planejar, é trabalhoso também avaliar
resultados obtidos com o projeto. O que mudou nas comunidades onde foi aplicado determinado
tipo de projeto do IPHAN? Quais os índices de satisfação dos usuários e da população em geral? As
pessoas freqüentam mais eventos culturais? O desempenho escolar das crianças melhorou? Novas
atividades econômicas se desenvolveram? O que faltou, ou quais adversidades ocorreram, nos
projetos em que os resultados não foram tão bons?
Torna-se anti-econômico, porém, avaliar uma grande quantidade de projetos de
pequeno porte, porque o custo da avaliação ultrapassará o custo do projeto, em muitos casos. Isto
tem duas implicações importantes:
 A falta de avaliação de resultados não permite que a instituição aprenda com a experiência: isso
reduz a capacidade de a instituição produzir resultados.
 A falta de avaliação de resultados enfraquece politicamente a instituição. É importante lembrar
que os “compradores” dos serviços dos órgãos públicos não são seus usuários, mas a sociedade
como um todo e seus representantes eleitos. A legitimidade e o suporte às atividades da instituição
são obtidos através da apresentação de resultados sociais.
Finalmente, os projetos de pequeno porte conferem pouca visibilidade social e política
ao IPHAN. Os projetos de baixo orçamento, do modo como vêm sendo implantados, não implicam,
geralmente, a dinamização econômica e social do local em que se inserem, conforme preconizam as
Orientações Estratégicas de Governo, determinadas pela Casa Civil e presentes no Plano Plurianual.
Projetos de orçamento mais vultoso podem englobar propostas de desenvolvimento
local sustentável relacionadas à preservação do Patrimônio Cultural, com conseqüente redução da
pobreza e promoção de melhor qualidade de vida das comunidades envolvidas. Não se pode
esquecer que um dos objetivos estratégicos do IPHAN, para o PPA 2008-2011, é “contribuir para o
desenvolvimento econômico das comunidades por meio de iniciativas de preservação cultural” e a
própria Missão do Instituto, definida em 2010 no processo de Planejamento Estratégico, “Promover
e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro para fortalecer identidades,
garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do país”
(grifos nossos).
O efeito de tal processo, quando efetivamente aplicado, será a maior visibilidade do
órgão entre a população, como articuladora de seu desenvolvimento socioeconômico, ou seja, maior
aproximação com a sociedade. Politicamente, o IPHAN passará também a ter maior presença e,
com isso, será contemplado por maiores orçamentos e com a estruturação do seu quadro técnico e
gerencial.
Importantes Considerações
Não se propõe aqui proibir a abertura de PAs de baixo valor. Há casos inevitáveis de
projetos de pequeno porte. Argumenta-se, contudo, que isso deve se constituir como exceção e, não,
como regra.
Além disso, como foi visto, a concentração em projetos pequenos implica atuação
semi-improvisada, incapaz de gerar impactos significativos nas localidades onde são
implementados e inadequadamente avaliada.
Vários gestores evitam apresentar projetos maiores por receio de que sejam recusados.
A regra “projetos menores são mais fáceis de ser aprovados” é frequentemente citada. Porém, se o
IPHAN pretende executar um orçamento continuamente maior, como vem ocorrendo, será preciso
115
um pacto entre diretores e superintendentes quanto ao porte dos projetos que serão aceitos, de modo
a acelerar sua aprovação.
Visando o crescimento institucional, o IPHAN deve buscar minimizar sua execução
orçamentária de modo pulverizado, como ocorre em pequenas organizações e maximizar os planos
de maior monta; para que isso se torne realidade, precisa, por outro lado, de elaborar grandes
projetos. O atendimento a necessidades específicas, voltadas para públicos mais restritos, poderá ser
descentralizado, por intermédio do fomento a atividade de pequenas organizações, como já acontece
com os Editais do Departamento do Patrimônio Imaterial, que apóiam projetos muito peculiares de
pequenos grupos sociais.
Relação Atividade Meio/Atividade Fim
Na tabela LXI observam-se os valores obtidos da divisão entre área meio e área fim. É
fácil perceber que historicamente o peso das despesas administrativas (pagamento de salários,
encargos, contratos de limpeza e vigilância, concessionárias de serviços públicos) tem sido elevado
no orçamento do Instituto. Em 2011, para cada real investido em projetos finalísticos, o IPHAN
gastou praticamente R$ 1,46 com a manutenção da máquina administrativa. Segue abaixo a série
histórica obtida Este indicador de eficiência foi calculado pela Coordenação de Planejamento e
Projetos (CPLAN) com base na fórmula:
Atividade Meio/Atividade Fim =
Somatório dos Valores empenhados no Programa de Apoio Administrativo
Somatório dos valores empenhados nos Programas Finalísticos
Índice 2011 = 134.220 / 92.211 (valores em mil)
Índice 2011 = 1,4555, ou seja, aproximadamente 1,46.
Tabela XLVIII - Índice Histórico entre Atividade Meio e Atividade Fim atualizar
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2,1
1,88
1,8
2,1
1,8
1,24
1,75
1,38
1,46
Índice de Produtividade da Mão-de-Obra
O IPHAN empenhou no ano de 2011 o montante total aproximado de R$ 229 milhões
de reais. Em relação quadro de pessoal do IPHAN, totalizando o valor de 1266 colaboradores, entre
servidores públicos, terceirizados e estagiários. Sendo assim, o índice total de produtividade (IP) do
IPHAN em reais para 2011, é de:
IP2011 = Valor Empenhado / N° de Colaboradores.
IP2011 = 228 milhões / 1266
IP2011 = R$ 180.094,78/ ano
Tabela XLIX - Índice de Produtividade da Mão de Obra
Ano
Valores correspondentes
2009
R$ 167.741,43
116
2010
R$ 192.994,99
2011
R$ 180.094,78
Fonte:
Isso significa que cada colaborador do IPHAN produziu, em empenho, o valor de R$
180.097,78 no ano de 2011, o que significa um valor por colaborador/mês de R$ 15.007,89. Houve
uma redução na produtividade em relação ao ano anterior (2010) de 6,63%, o que pode ser
explicado pelo próprio contingenciamento de recursos sofrido pelo Instituto assim como pela
demora na liberação das verbas. Tal valor poderia ter sido maior, caso o IPHAN tivesse recebido
todos os recursos que tinham sido inicialmente aprovados para o ano de 2011.
Vale a pena ressaltar ainda que o índice foi calculado pelo terceiro ano e com isso se
iniciou uma construção histórica que permitirá outras avaliações pertinentes no decorrer do tempo.
Distribuição Regional do Programa Brasil Patrimônio Cultural
Em relação à distribuição regional, as que apresentam empenhos mais robustos, em
valores absolutos e percentuais, são o Nordeste e o Sudeste 30,8% e 17,62% respectivamente,
reverberando uma demanda significativa para a conservação do patrimônio local, lembrando-se que
são as regiões primeiramente habitadas no Brasil. Fato interessante de ser destacado é que pelo
segundo ano consecutivo a região Nordeste recebeu um volume maior de recursos do que a região
Sudeste.
Outro fato importante e bastante preocupante foi a redução acentuada de recursos
disponíveis para o Iphan, afinal em 2010 foram empenhados R$ 308 milhões e em 2011 o valor
alcançado foi de apenas R$ 74 milhões, o que representou uma redução drástica para todas as
regiões do país.
Tabela L
Distribuição Regional dos Recursos Empenhados pelo IPHAN
Região
Norte
Nordeste
Centro oeste
Sudeste
Sul
Nacional
Total
2006
2.186.845,79
12.605.927,36
2007
3.509.582,38
15.777.437,14
2008
5.856.773,16
18.401.639,49
2009
5.440.097,33
25.186.186,76
4.052.153,47
32.873.388,67
5.055.057,69
114.848.139,56
171.621.512,54
5.257.796,08
32.764.056,36
6.461.833,49
136.261.019,14
200.031.724,59
10.027.735,02
41.658.159,57
9.205.749,85
174.526.293,69
259.676.350,78
7.044.130,68
46.760.640,20
11.496.706,08
186.100.890,96
282.028.652,01
2010
18.748.253,05
44.081.113,91
2011
2.882.550,54
22.830.664,37
12.461.029,06
7.369.574,29
26.932.413,03 13.066.594,86
10.511.342,76
4.165.114,33
196.012.384,44 23.819.676,80
308.746.536,25 74.134.175,19
Siafi Gerencial 16/01/2012
117
Gráfico 16 - Distribuição regional dos recursos empenhados pelo IPHAN
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Nacional
250.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
0,00
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Siafi Gerencial 16/01/2012
Evolução Da Execução Orçamentária Total Do Iphan
Como se pode perceber pela tabela LXIX, o IPHAN vinha recebendo recursos cada
vez mais vultosos para suas atividades, porém, em decorrência das definições governamentais
agravadas pela crise internacional É interessante perceber que o IPHAN (juntamente com o Ibram)
recebeu em torno de 62 milhões a mais que o ano anterior.
2003
101.668
2004
110.571
Tabela LI
Evolução da Execução Total do IPHAN - 2003-2011
Evolução da Execução Total do IPHAN, em R$1.000,00
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
116.368
171.622
200.032
259.676
267.847
330.188
146.720
Siafi Gerencial 17/01/2012
118
Gráfico 17 - Evolução da Execução Total do Iphan 2003/11
350.000,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Siafi Gerencial 17/01/2012
Execução Orçamentária Por Unidade Descentralizada
A tabela apresenta o percentual do orçamento finalístico previsto no início do ano
para cada unidade, descentralizada, empenhado até 31 de dezembro de 2010. Ela demonstra
claramente que em 2010 que as unidades receberam um volume de recursos menor que a suas
respectivas capacidades operacionais. Afinal, se nenhuma das unidades foi capaz de executar um
valor acima do previsto, praticamente todas elas empenharam 100% da dotação autorizada.
A média de empenho do IPHAN, a partir da análise da tabela acima, alcançou a cifra
de 99,97%. Tal valor se mostrou superior ao alcançado no ano anterior, que foi de 77,4%.
Obviamente os valores poderiam ter sido diferentes caso a dotação prevista a ser recebida tivesse
sido integralmente disponibilizada.
Tabela LII -Execução por Unidade - Programas Finalísticos
UG Executora
343001 Superintendencia do Iphan Amazonas, Iphan-AM
Dot. Descentralizada
Líquida
Empenhos
Emitidos %
567.143,70
567.143,70
100%
343002 Superintendencia do Iphan no Para, Iphan-PA
3.117.509,44
3.117.509,44
100%
343003 Superintendencia do Iphan Maranhao, Iphan-MA
2.261.036,63
2.261.036,63
100%
987.297,00
987.297,00
100%
4.752.839,69
4.752.839,69
100%
343004 Superintendencia do Iphan no Ceará, Iphan-CE
343005 Superintendencia do Iphan Pernambuco,Iphan-PE
119
343006 Superintendencia do Iphan Rio de Janeiro-RJ
4.949.764,71
4.945.533,47
100%
343007 Superintendencia do Iphan na Bahia, Iphan-BA
5.080.281,74
5.080.132,38
100%
343008 Superintendencia do Iphan em Sergipe,Iphan-SE
1.820.643,52
1.818.796,05
100%
343009 Superintendencia do Iphan Sao Paulo, Iphan-SP
3.201.359,77
3.201.359,77
100%
343010 Superintendencia do Iphan no Parana, Iphan-PR
549.154,67
549.154,67
100%
343011 Superintendencia do Iphan S.Catarina,Iphan-SC
2.389.840,18
2.389.840,18
100%
343012 Superintendencia do Iphan R.G do Sul,Iphan-RS
3.872.967,55
3.868.834,23
100%
343013 Superintendencia do Iphan M. Gerais, Iphan-MG
5.502.478,93
5.502.478,93
100%
343014 Superintendencia do Iphan em Goias, Iphan-GO
2.682.794,55
2.682.794,55
100%
343023 Centro Cultural Paco Imperial-RJ
47.771,53
47.771,53
100%
343024 Centro Cultural Sitio Roberto Burle Marx-RJ
91.287,34
91.287,34
100%
3.594.265,42
3.594.265,42
100%
DEPAM 15.033.372,55 15.033.372,55
100%
DPA
2.641.557,63
2.641.557,63
100%
DPI
2.628.327,65
2.628.327,65
100%
3.253,76
3.253,76
100%
668.701,59
668.701,59
100%
343030 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
1.538.597,65
1.538.597,65
100%
343032 Superintendencia do Iphan na Paraiba,Iphan-PB
4.119.457,78
4.119.457,78
100%
343033 Superintendencia do Iphan no E.Santo,Iphan-ES
655.226,28
655.226,28
100%
343034 Superintendencia do Iphan M.Gdo Sul,Iphan-MS
3.824.420,34
3.824.420,34
100%
343035 Superintendencia do Iphan em Alagoas,Iphan-AL
4.214.143,81
4.214.143,81
100%
766.714,30
766.586,89
100%
24.014,53
20.946,59
87%
9.147,36
8.087,99
88%
343039 Superintendencia do Iphan no Rio G. Norte/RN
714.222,69
710.374,14
99%
343040 Superintendencia do Iphan no Acre-AC
299.053,28
299.053,28
100%
343041 Superintendencia do Iphan no Amapa-AP
439.476,38
439.476,38
100%
343042 Superintendencia do Iphan no Mato Grosso - MT
194.964,56
193.657,81
99%
32.834,62
30.333,16
92%
343026 Iphan
343028 Palacio Gustavo Capanema
343029 Superintendencia do Iphan D. Federal,Iphan-DF
343036 Superintendencia do Iphan no Piaui, Iphan-PI
343037 Superintendencia do Iphan Rondonia, Iphan-RO
343038 Superintendencia do Iphan em Roraima - RR
343043 Superintendencia do Iphan em Tocantins - TO
343045 Programa Monumenta
DAF
5.932.213,31 5.932.213,31 100%
Siafi Gerencial 27.02.2012
120
Gráfico 18 - Comparativo Iphan de Dotação Descentralizada/Empenhos 2011
Ações Finalísticas
1.600.000,00
1.400.000,00
Dot. Descentralizada Líquida
Empenho
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
600.000,00
400.000,00
200.000,00
16613,72
16613,72
4297,92
4297,92
23396,88
23396,88
0,00
Siafi Gerencial
29/12/2011
Gráfico 19 - Comparativo Iphan Dotação Descentralizada/Empenhos 2011
Ações Finalísticas
6.000.000,00
5.000.000,00
Dot. Descentralizada Líquida
Empenho
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
Siafi Gerencial
29/12/2011
121
Gráfico 20 - Comparativo Dotação Descentralizada/Empenhos 2011
Ações Finalísticas
4.000.000,00
3.500.000,00
Dot. Descentralizada Líquida
3.000.000,00
Empenho
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
IPHAN/DF
IPHAN/GO
IPHAN/MS
IPHAN/MT
Siafi Gerencial 29/12/2011
122
Gráfico 21 - Comparativo Dotação Descentralizada/Empenhos 2011
Ações Finalísticas
2.500.000,00
Dot. Descentralizada Líquida
2.000.000,00
Empenho
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
IPHAN/PR
IPHAN/RS
IPHAN/SC
Siafi Gerencial 29/12/2011
Gráfico 22 - Comparativo Dotação Descentralizada/Empenhos 2011
Ações Finalísticas
6.000.000,00
Dot. Descentralizada Líquida
Empenho
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
IPHAN/ES
IPHAN/MG
IPHAN/RJ
IPHAN/SP
Siafi Gerencial 29/12/2011
123
Gráfico 23 - Comparativo Dotação Descentralizada/Empenhos 2011
Ações Finalísticas
18.000.000,00
16.000.000,00
Dot. Descentralizada Líquida
14.000.000,00
Empenhado
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
37.800,00
81.368,79
0,00
CNCP
IPHAN
MONUMENTA
PAÇO
SRBM
Siafi Gerencial 29/12/2011
Tabela LIII
Licitações por Modalidade 2010 e 2011
Modalidade de
Licitação
Concurso
Convite
Tomada de Preço
Concorrência
Dispensa de Licitação
Inexigível
Não se aplica
Suprimento de Fundos
Pregão
Total
Empenhos por NE
Empenho Liquidado
Valores Pagos
2010
2011
2010
2011
2010
2011
314.165,30 1.663.000,00
314.165,30 1.663.000,00
291.165,30 1.663.000,00
1.156.165,90 2.556.147,59 1.156.165,90 2.556.147,59
358.280,50
262.825,70
24.931.664,62 16.255.940,36 24.931.664,62 16.255.940,36 5.393.382,97 1.676.470,66
18.342.748,40 11.306.926,71 18.342.748,40 11.306.926,71
354.923,23 1.295.227,42
13.910.034,3
11.637.773,27 19.452.469,12 11.637.773,27 19.452.469,12 5.506.108,97
3
2.084.980,79 1.923.471,87 2.084.980,79 1.923.471,87
636.609,25 1.344.038,30
31.060.896,78 40.615.624,11 31.060.896,78 40.615.624,11 4.979.619,40 8.130.875,73
40.375,83
47.287,83
40.375,83
47.287,83
40.076,08
47.283,73
30.599.212,4
15.199.198,08 52.899.270,88 15.199.198,08 52.899.270,88
4.630.509
7
104.767.968,9 146.720.138,4 104.767.968,9 146.720.138,4 22.190.674,9 58.928.968,3
7
7
7
7
0
4
Fonte: Siafi Gerencial 29.12.2011 (Vide Anexo)
124
DETALHAMENTO DE PROJETOS E RESULTADOS
A seguir, são detalhadas as atividades de cada uma das Unidades do Iphan.
IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DO IPHAN E COMENTÁRIOS ADICIONAIS
Unidades
Superintendência
do Iphan no Pará
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES E COMENTÁRIOS ADICIONAIS
Responsável pelas
Data de
Superintendente/Responsável
Informações
coleta dos
Comentários adicionais
pelas Unidades
Prestadas/cargo
dados
O IPHAN do Pará, UG/Gestão 343002/40401, utiliza dois (02) imóveis da União:
Um deles, cadastrado no SPIUnet sob o nº RIP 0427.00681.500-3 e que está com
Identificação de Utilização sob responsabilidade desta UG 343002, fica localizado
na Av. Gov. José Malcher, 563, abriga a Sede da Superintendência. É onde estão
instalados o Gabinete, a Coordenação Técnica, a biblioteca e o arquivo, salas de
Adma Noêmia Santana
exposição e auditório. O outro imóvel, cadastrado no SPIUnet sob o nº RIP
Lopes - coordenadora
0427.00762.500-3, com Identificação de Utilização sob responsabilidade desta UG
técnica. Lucimar
170128-GRPU no Pará, pois encontra-se em processo de cessão definitiva para o
Maria Dorotéa de Lima
03/02/2012
Florêncio de Castro IPHAN/ Pará. Fica localizado na Av. Gov. José Malcher, 474, e abriga a
coordenadora
Coordenação Administrativa do IPHAN no Pará e a Representação Regional Norte
administrativa.
do Minc, dispondo também de auditório. Ambos imóveis estão sob processo de
regularização da cessão e de atualização das informações cadastrais, em tramite na
GRPU Pará, dede o ano de 1988, através dos processos n.º 04957.004687/2008-70
(imóvel RIP 0427.00762.500-3) e 04957.002074/2008-06 (imóvel RIP
0427.00681.500-3).Não existe nenhum imóvel utilizado pelo Iphan/Pará que não
seja do patrimônio da União.
Superintendência
do Iphan
Maranhão
Kátia Santos Bogéa
Superintendência
do Iphan no Ceará
Juçara Peixoto da Silva
Superintendência
do Iphan em
Pernambuco
Frederico Faria Neves Almeida
Eliana Miranda Araújo
da Silva Soares coordenadora técnica
José Ramiro Teles
Beserra - Chefe da
Divisão Técnica
Veranice de França Coordenadora
Administrativa
10/02/2012
Não há
15/03/2012
Não há
Março / 2012 Não há
125
Superintendência
do Iphan Rio de
Janeiro
Maria Cristina Vereza Lodi
Superintendência
do Iphan na Bahia
Olmey Gonzalez Coordenadora
Carlos Antonio Pereira Amorim Administrativa/ Bruno
Tavares - Coordenador
Técnico
Superintendência
do Iphan em
Sergipe
Superintendência
do Iphan em São
Paulo
Alexandre Gianni Silva
16/03/2012
Não há
22/12
Não há
Terezinha Alves de Oliva
Marta Maria Silva
Chagas
Anna Beatriz Ayroza Galvão
Anna Beatriz Ayroza
Galvão - superintendente.
Maria Cristina Donadelli
Pinto - Coordenadora
10/02/2012
Técnica. Regina Céli
Moreira - Coordenadora
Administrativa.
29/02/2012
Superintendência
José La Pastina Filho
do Iphan no Paraná
Juliano Martins
Doberstein - Chefe da
Divisão Técnica/ Tânia
06/02/2012
Plugik - chefe da Divisão
Administrativa
Superintendência
do Iphan em Santa Dalmo Vieira Filho
Catarina
Dalmo Vieira Filho Superintendente/Cristiane
07/02/2012
Galhardo Biazin - Chefe
da Divisão técnica
Sede IPHAN SE: A sede atende, com ressalvas, as necessidades da unidade.
Faltam espaços exclusivos para arquivamento e depósito. Não há como atender o
crescimento no quadro de funcionários no curto prazo. Não há mobiliário nem
equipamentos de informática suficientes, havendo por alguns momentos
revezamento. As instalações estão em bom estado, no entanto faltam ações de
planejamento para manutenção e prevenção. Cuidado com pragas e infestações
deve ser constante. Estruturalmente não existem falhas visíveis ou que precisem de
atenção imediata. Escritório técnico São Cristóvão: Ambiente espaçoso. Falta
mobiliário e manutenção em alguns aspectos. Faltam depósitos e ambientes
específicos para o trabalho técnico de arqueologia e história. Necessita de atenção
com relação à infestação por cupins. Estruturalmente, existe uma parede que
necessita de análise aprofundada por profissional de engenharia.
HUIDES SOUSA CUNHA – Servidor oriundo de outra regional do IPHAN,
desde o dia 20 de Agosto de 2011, tendo colaborado na organização do arquivo
fotográfico do IPHAN/SP e mais recentemente – Janeiro de 2012 - em caráter
oficial e mediante portaria do Sr. Superintendente Substituto passou assinar parte
das análises de requerimentos para a autorização da saída de obras de arte do país.
Tatiana Lopes Salciotto – licença trato interesses particulares – sem remuneração agosto de 2011 a setembro 2012.
- A Superintendência enfrentou dificuldades para realizar as ações de fiscalização
no início do exercício em função da tardia liberação de recursos orçamentários e
financeiros.
- A insuficiência de servidores, bem como a dificuldade de constituir um banco de
projetos, concorreu para o recolhimento de recursos destinados a obras de
restauração prestes a serem licitadas. Com isto, o desempenho da Superintendência
ficou abaixo do esperado no final de outubro do exercício 2011.
Não há
126
Superintendência
do Iphan no Rio
Grande do Sul
Ana Lúcia Goelzer Meira
Não
informado
Martha Xavier
Não há
Programa Sentidos Urbanos: patrimônio e cidadania, ação principal da Casa do
Patrimônio de Ouro Preto, realizada em parceria com Universidade Federal de
Ouro Preto/ Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto/ Fundação de
Arte de Ouro Preto/ Secretaria Municipal de Educação-Prefeitura Municipal de
Ouro Preto, apresenta de forma sucinta os números do programa:
Planilha de Resultados –2011
Resultados Participantes
Total de Participantes dos Roteiros
Total de Participantes das Ações Pedagógicas e de
Divulgação
374
Sílvio
Superintendência
do Iphan em Minas Leonardo Barreto de Oliveira
Gerais
1.798
Barbosa de Lima - Chefe
Resultados Internet e Mídias Sociais
da
Total de Visualizações dos Produtos Áudio
Visuais
2.055
Total de Visualizações do Blog
9.374
Superintendente e Chefe
Twiter / Seguidores
2.662
de Gabinete e Glayson
Facebook / Amigos
1.604
Fontoura Nunes
Total de pessoas atendidas pelo programa
17.867
Divisão
Administrativa, Leonardo
Barreto de Oliveira -
20/02/2012
Ressaltamos duas ações importantes da Casa do Patrimônio de Ouro Preto, fruto
dessa atuação:
-
O Iphan inaugurou em 2011 sua participação na Curadoria de Patrimônio
Cultural – Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana – Fórum das Artes,
através da parceria com a UFOP em decorrência de sua atuação regional no
campo da Educação Patrimonial chancelada como Casa do Patrimônio. Sendo
assim, tal curadoria selecionou 7 oficinas, instalações, 2 exposições e show
que contemplassem essa diversidade de olhares e oferecesse ao público
127
participante a possibilidade de vivenciar e refletir sobre as questões
concernentes ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Destacamos como
ação dessa curadoria o II Encontro Nacional de Educação Patrimonial:
estratégias para a construção e implementação de uma Política nacional,
realizado de 17 a 21 de julho, integrando as atividades do Fórum das Artes.
Com representação de mais de 25 estados brasileiros e um representante da
Argentina, nesse se reuniram técnicos do Iphan, representantes da Rede Casas
do Patrimônio e outros participantes comprometidos e interessados em
alicerçar uma Política Nacional que oriente futuros programas, projetos e
ações nas diversas instâncias institucionais e comunitárias na direção de uma
Educação Patrimonial pertinente às intervenções patrimoniais em âmbito
nacional;
-
A Casa do Patrimônio de Ouro Preto/Programa Sentidos Urbanos: patrimônio
e cidadania foi convidada a participar do Festival de História – fHist,
realizado na cidade de Diamantina entre os dia 7 e 12 de outubro de 2011.
Foram propostas quatro oficinas com 20 horas aula, que seguiram o conceito
do programa, e foram voltadas para a comunidade diamantinense e aos
participantes do festival. Obtivemos dos participantes respostas positivas nos
trabalhos realizados, seja pela efetiva participação do grupo, seja pelo
resultado apresentado na exposição montada na manhã do dia 12 de outubro
no mercado Velho de Diamantina.
-
Em 2011 as ações da Base foram retomadas com a realização da Residência
Criativa audiovisual, com os orientadores educacionais do projeto. Realizada
em 5 dias, contou com dinâmicas e atividades psico-pedagógicas, buscando
ampliar o olhar dos participantes sobre essa atividade do programa,
possibilitando a imersão do grupo sobre o tema e permitindo uma visão crítica
e reflexiva sobre tal, fundamentais para o planejamento das atividades para
2011. Essa foi finalizada com a produção, edição e exibição dos dois curtasmetragem “Sinestesia da Urb” e “Se Esta Rua Fosse Minha”, tendo os roteiros
sensoriais como mote. Uma oficina avançada de audiovisual, realizada no mês
de maio de 2011, retomou os trabalhos com os alunos da Escola Municipal
Profª Juventina Drumonnd, com o propósito de apresentar, de maneira mais
128
completa, o universo audiovisual, especificando as etapas de feitura de um
filme. O protagonismo juvenil foi também um dos aspectos explorados
durante o desenvolvimento da oficina. É importante considerar que, a
qualidade do produto não foi o nosso principal objetivo, nos preocupamos
com o processo de feitura. Outra ação desenvolvida foi a concepção da série
“Eu também sou patrimônio”, uma realização da Base Criativa: Laboratório
Patrimônio e a TV Ufop. A iniciativa tem o intuito de identificar e focar
pessoas que, devido a suas historias de vida e fazeres, tornaram-se parte
integrante do patrimônio de suas cidades. O propósito maior, deste trabalho, é
dar ênfase às pessoas enquanto patrimônio vivo, sem o qual nossos casarões,
praças e monumentos não fariam o menor sentido. Cinco programas
produzidos experimentalmente, mas apenas 2 foram finalizados.
-
Superintendência
Salma Saddi Waress de Paiva
do Iphan em Goiás
Superintendência
do Iphan Distrito
Federal
Alfredo Gastal
Superin
tendente, Coordenadora
Técnica, Coordenadora
Administrativa, Chefe do
24/02/2012
Escritório Técnico em
Goiás,
Chefe
do
Escritório Técnico em
Pirenópolis.
Ana Clara Giannechini Coordenador Técnico/
Thiago Arrais 03/01/2012
coordenador
administrativo
Juntamente com as demandas normais do escritório no Sítio Histórico de
Diamantina (fiscalização, atendimento, aprovação de projetos, elaboração de
projetos básicos e etc.), ainda temos o atendimento às obras e demandas do
Programa Monumenta, ao Ministério Público Estadual e Federal, Ações
Judiciais em andamento, Rede Ferroviária Federal S.A, Acompanhamento das
prospecções arqueológicas da COPASA e ainda um grande raio de ação deste
escritório em relação até as cidades onde existe bens tombados
individualmente: Matias Cardoso (490km), Berilo (256 Km), Minas Novas
(222km), Lassance (171km).
Não há
Não há
129
Superintendência
do Iphan na
Paraíba
Superintendência
do Iphan no
Espírito Santo
Umbelino Peregrino de
Albuquerque
Umbelino Peregrino de
Albuquerque Superintendente
Substituto do Iphan PB
Diva Maria Freire Figueiredo
Nei Braga - chefe da
Divisão
Administrativa/Caroline
Maciel Lauar - chefe da
13/01/2012
Divisão técnica
substituta/Yuri Batalha
de Magalhães - Gestor do
Patrimônio arqueológico
10/02/2012
Consideramos que este ano foi atípico no sentido das dificuldades internas
enfrentadas pela Superintendência do Iphan na Paraíba, o que em muito dificultou
a já comprometida capacidade operacional da Unidade, repercutindo nos níveis
esperados de uma gestão satisfatória. Referimo-nos destacadamente ao momento
transitório que passa esta Superintendência, que vem sendo interinamente
assumida pelo seu Chefe da Divisão Técnica, na qualidade de Superintendente
Substituto.A capacidade sobrecarregada com a rotina técnica da fiscalização, que
envolveu o corpo técnico na implementação do Plano de Fiscalização e
sensibilização da comunidade das Cidades Históricas de Areia e João Pessoa,
somando-se à limitação orçamentária disponibilizada para projetos considerados
estratégicos, além da dificuldade na instrução formal dos processos licitatórios,
foram fatores que contribuíram para que não conseguíssemos responder a contento
as nossas próprias expectativas traçadas no início do ano, o que prejudicou o
desenvolvimento de uma demanda reprimida de ações necessárias na avaliação dos
técnicos da Superintendência. As ações de grande porte que se somaram às
demandas internas e externas, a exemplo do PAC Cidades Históricas e outras
decorrentes da ação de Financiamento de Imóveis Privados, se constituíram num
verdadeiro desafio para os servidores e colaboradores desta Unidade.Registre-se
ainda o exíguo quadro de estagiários em relação ao número de servidores lotados
nesta Superintendência, o que provoca sobrecarga dos servidores. A ampliação do
número de estagiários contribuiria também para a otimização das atividades da
Unidade, além do melhor aproveitamento da capacidade do quadro técnico e
administrativo.A nossa expectativa é que a partir de 2012 estes e outros pontos
nevrálgicos da Unidade, especialmente com relação às considerações acima
expostas, sejam devidamente sanados e corrigidos, de modo a permitir que a
Superintendência do Iphan na Paraíba possa executar plenamente suas ações e
produzir maiores resultados para a população.
Núcleo de Documentação - fluxo de atendimento a pesquisadores externos
Mês
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Atendimento presencial e Telefone
09
06
12
09
15
11
17
23
23
17
17
14
09
06
16
11
24
18
19
16
130
11
12
Superintendência
do Iphan Mato
Grosso do Sul
André Luiz Rachid
Natália Leal da Silva Chefe Substituta da
Divisão Técnica
08/02/2012
Não há
Superintendência
do Iphan em
Alagoas
Mário Aloísio Barreto Melo
Marcos José Silva Rêgo Chefe da Divisão
12/01/2012
Administrativa.
Não há
Superintendência
do Iphan no Piauí
Claudiana Cruz dos Anjos
Tiago Leite Ramires 10/02/2012
chefe da Divisão Técnica
Não há
Superintendência
do Iphan em
Rondônia
Alberto Bertagna
Equipe técnica: Mônica
Castro de Oliveira (chefe
da Divisão Técnica);
Danilo Curado (técnico
em arqueologia) e
Giovani Barcelos
(técnico em arquitetura);
Everton Lopes (chefe da
Divisão Administrativa
Superintendência
do Iphan em
Roraima
Monica Regina Marques
Padilha
Monica Regina Marques
Padilha - Superintendente
16
14
13
06
Ao longo de 2011 as ações da Superintendência centraram-se,
principalmente, no acompanhamento do licenciamento ambiental das
Usinas Hidrelétricas que estão sendo construídas no rio Madeira.
Tais Usinas de Santo Antônio e Jirau, empreendimentos de duas
empresas diferentes, pelo impacto gerado, tiveram entre as medidas
de compensação diversas e importantes ações voltadas ao patrimônio
cultural.
06/03/2012
04/03/2012
Devido aos esforços de fiscalização e acompanhamento do cumprimento destas
medidas (que envolvem ainda análise e parecer para os projetos a serem
desenvolvidos), além da fiscalização de rotina do patrimônio edificado e da
arqueologia no estado (cujo volume vem aumentando significativamente ao longo
dos anos), não nos pareceu prudente propor muitos projetos para serem executados
com o recurso do Instituto no ano de 2011. Não obstante, o volume de ações
voltados à recuperação e gestão do patrimônio cultural sob responsabilidade desta
unidade reflete a ampliação do alcance das ações do IPHAN no estado. Tal
acompanhamento do licenciamento proporcionou a esta unidade um
amadurecimento também de algumas discussões relacionadas aos limites e
possibilidades de nossa atuação, respeitando e tendo procurando manter clareza da
missão institucional do instituto.
Desde sua implantação em Roraima o IPHAN vem buscando formas de
estruturação. Até a presente data sua principal dificuldade vem da necessidade de
uma sede própria, com adequações necessárias para abrigar um órgão federal.
Buscamos junto a Superintendência do Patrimônio da União um local que pudesse
receber a superintendência, mas até o momento a resposta tem sido negativa.
Iniciamos uma negociação junto à Prefeitura de Boa Vista no sentido de que fosse
131
cedido o prédio que atualmente é ocupado pela sede do IPHAN pelo período
mínimo de dez anos, ou a doação do local para o IPHAN.
Estamos em fase de conversa e estudos para que tudo seja feito dentro da Lei.
Jeanne Fonseca Leite Nesi
Jeanne Fonseca Leite
Nesi - Superintendente /
Heliana Lima de
Carvalho - Chefe da
Divisão Técnica/
Gilberto Garbim - Chefe
da Divisão
Administrativa
Luana Honório Cruz Técnico I - Chefe de
Divisão Técnica
Substituta/
Onésimo Jerônimo
Santos - arqueólogo
10/02/2012
Não há
Deyvesson Israel Alves
Gusmão
Cleunilde Silva dos
Santos - chefe da Divisão
Técnica/Líbia Luíza dos
06/01/2012
Santos de Almeida Chefe da Divisão
Administrativa
Não há
Superintendência
do Iphan no
Amapá
Simone da Silva Macêdo
Djalma Guimarães
Santiago Superintendente
substituto/ Anna Izabel
de Brito Silva
Albuquerque - Chefe da
Divisão técnica
26/12/2011
A realização de nossas ações do ano de 2011, avaliadas por nós, ficou prejudicada
devido á demora de abertura do orçamento previsto para 2011, assim como seu
valor reduzido, e termos um ano atípico com quadro de servidores pequeno tendo
em vista a demanda desta SE, com total falta de contratação de terceirizados do
pessoal de apoio.
Superintendência
do Iphan em Mato
Grosso
Claúdio Quoos Conte (2011) e
Marina D.C.A. Lacerda
(substituta a partir de fev 2012)
Amélia Hirata - chefe da
Divisão técnica
09/02/2012
Não há
Superintendência
do Iphan no Rio
Grande do Norte
Superintendência
do Iphan no Acre
132
Superintendência
do Iphan
Amazonas
Sérgio Ivan Gil Braga
Heloíza Helena Martins
Araújo - Coordenadora
Administrativa
06/02/2012
A Superintendência do IPHAN no Amazonas possui apenas 01 (um) imóvel de uso
especial da União, sob responsabilidade da Unidade, localizado à Travessa Dr.
Vivaldo Lima números 13 a 17 – Centro, Manaus/AM, CEP 69005-440.Trata-se
de edificação tombada pelo IPHAN e situada no Centro Histórico de Manaus. Sua
construção data de 1894 e desde sua aquisição, nos anos de 1987 o IPHAN vem
paulatinamente executando intervenções de manutenção, para que o imóvel
sempre permaneça em bom estado de conservação, uma vez que se trata de
edificação com 118 anos.No final do exercício de 2011, executamos um
levantamento criterioso para identificação dos danos sofridos durante os três
últimos anos, uma vez que a última intervenção ocorreu em 2009, e concluímos
pela necessidade de uma nova intervenção corretiva visando sanar os problemas
levantados pelos técnicos responsáveis pela gestão deste próprio da União,
objetivando manter o edifício sede do IPHAN/AM sempre em bom estado de
conservação.Os recursos orçamentários necessários para intervir no imóvel, já
estão incluídos nas prioridades para o Planejamento do IPHAN/AM durante o
exercício financeiro de 2012.O imóvel faz parte do patrimônio da União.Valor do
Imóvel: R$325.831,59 (Informações extraídas do Sistema SPIUNET).Ressalte-se
também que, esta Superintendência, ao longo dos anos, vem absorvendo um
considerável acervo de bens arqueológicos, oriundos de denúncias, achados
fortuitos e salvamentos de bens em risco, o que vem demandando um espaço digno
para que possamos disponibilizar esse patrimônio para a comunidade. Nesse
sentido, fizemos gestões junto a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
que ofereceu a título de doação, uma edificação situada próxima ao Edifício Sede,
cujo processo se encontra em andamento. A Superintendência, após a confirmação
de doação por parte da Assembléia, incluirá ações de elaboração do projeto de
restauração e posteriormente para execução das obras de restauro, tornando-se
uma obra emblemática, cuja destinação servirá para a instalação da Casa do
Patrimônio. Ressalte-se ainda que a Superintendência do IPHAN no Amazonas
continua no propósito de montar uma equipe multidisciplinar mínima, para que
possa atender a contento as demandas técnicas oriundas das ações atinentes a
preservação do patrimônio cultural do Estado do Amazonas, afinal trata-se de um
estado com 1.577.820km². Seriam necessários profissionais das áreas de História,
Restauração, Antropologia, Engenharia Estrutural, Biblioteconomia e pelo menos
mais um arquiteto e um arqueólogo para dar conta das dimensões continentais
deste longínquo estado pertencente à Amazônia Brasileira.É necessário também
adotar como prioridade na Gestão do IPHAN/AM para o exercício financeiro de
2012, as seguintes ações:1. Investimento na capacitação dos servidores;2.
Investimento na capacitação dos servidores que estão exercendo o papel de
gestores;3. Fortalecimento, objetivando o alinhamento de conhecimento, de todos
133
os servidores no que tange a missão e visão de futuro do IPHAN.
Superintendência
do Iphan em
Tocantins
Erialdo Augusto Pereira
Cejane Pacini Leal
Muniz - Chefe da Divisão 10/02/2012
Técnica do Iphan
Não há
Cláudia Márcia Ferreira
Marisa Colnago Coelho Chefe de Divisão
18/01/2012
Biblioteca Amadeu
Amaral
Não há
Centro Cultural
Paço Imperial
Centro Nacional
de Folclore e
Cultura Popular
134
Palácio Gustavo
Capanema
Centro Cultural
Sítio Roberto
Burle Marx
Marlon da Costa Souza Diretor Substituto
Carlos Alberto Moreira
da Silva - chefe da
Divisão Administrativa
Não
informado
Não há
Fonte: Unidades do Iphan - Exercício 2011
AÇÕES DE INVENTÁRIO
INVENTÁRIO NACIONAL DE REFERÊNCIAS CULTURAIS E MAPEAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Unidade do
Iphan
IPHAN-DF
DF
Brasília
INRC Vale do Amanhecer.
IPHAN-DF
DF
Brasília e Entorno
INRC dos Lugares de Culto de
Matrizes Brasileira e Afro-brasileira Rodrigo Ramassote
do DF e Entorno .
Em andamento
IPHAN-GO*
GO
Orizona, Vianópolis, Silvânia,
Leopoldo de Bulhões, Anápolis
e Goiânia.
Memória Ferroviária em Goyaz*.
Luiz Botosso e Thiago Veiga
Concluído em
Julho/2011
Inventário Documental do
Patrimônio Imaterial MatoGrossense.
UFMT
UF
Município
Inventário
Executor
Parcerias
Rodrigo Ramassote
Situação
Concluído
*não foi utilizada a metodologia do INRC
IPHAN-MT
MT
Cuiabá
SE/IPHAN-MT, Museu
Rondon UNISELVA
Concluído
135
IPHAN-MT
MT
Barão de Melgaço
Estudo da religiosidade na
comunidade pantaneira de São
Pedro de Joselândia – Barão de
Melgaço.
IPHAN-MT
MT
Mato Grosso
Igrejas católicas coloniais de Mato
Grosso: vivas lembranças do Século Kleber Lopes Corbalan
XVIII e XIX.
IPHAN-AL
IPHAN-BA
IPHAN-BA
AL
BA
BA
Todos (102)
Salvador
Brotas de Macaúbas
Inrc
Festa do Bonfim.
7 Brotas de Macaúbas.
Secult
Iphan
DESENVIX
IPHAN-BA
BA
Região do Paraguaçu
Comunidades da região do
Paraguaçu**.
Empreendimento Estaleiro do
Não há.
Paraguaçu S.A.
IPHAN-CE
CE
Barbalha
Festa de Santo Antônio
Fundação Padre Ibiapina
Prefeitura Municipal de
Barbalha/Secretaria de
Cultura
Concluído
CE
Juazeiro do Norte
Lugares Sagrados de Juazeiro do
Norte
IEPRO
Prefeitura Municipal de
Juazeiro do
Norte/Secretaria de
cultura
Em andamento
IPHAN-MA
MA
São Luís, São José de Ribamar e
INRC do Bloco Tradicional.
Paço do Lumiar.
Fundação Municipal de
Cultura de São Luís - FUNC
Inventário coordenado
pela Func com
acompanhamento do
Iphan/MA
Em andamento
IPHAN-PE
PE
Cabo de Stº Agostinho
INRC do Cabo de Stº Agostinho –
Levantamento preliminar.
Associação Respeita Januário
Concluído
IPHAN-PE
PE
Recife
INRC do Ilê Obá Ogunté – Sítio de
Pai Adão
APIS
Em andamento
IPHAN-PE
PE
Olinda
INRC Palácio de Iemanjá
GRAU
Em andamento
IPHAN-CE
Itamara dos Anjos Oliveira
Em andamento
Municípios
Não há.
Não há.
Em andamento
Em andamento
Em andamento
Em andamento
136
IPHAN-PI
IPHAN-RN
IPHAN-SE
IPHAN-SE
IPHAN-AC
PI
RN
Porto, Miguel Alves, São João
do Arraial, Luzilândia, Madeiro,
Nossa Senhora dos Remédios,
Matias Olímpio.
Tibau do Norte, Grossos, Areia
Branca, Porto do Mangue,
Macau, Guamaré, Galinhos, São
Bento do Norte, Caiçara do
Norte, Pedra Grande, São
Miguel do Gostoso, Touros, Rio
do Fogo, Barra de
Maxaranguape.
Levantamento Preliminar do INRC
do Tambor de Crioula do Leste dos
Cocais.
IPHAN-PI através de
Licitação Pública
Estudos sobre o Patrimônio Naval e
INRC do Ofício da pesca artesanal
IPHAN/RN
do litoral do Rio Grande do Norte 2ª Etapa.
Concluído
Empresa ARO
Arquitetos Associados
Concluído
Superintendência do Instituto
Patrimônio Histórico
Artístico Nacional – Iphan –
em Sergipe e Brasília
Consultoria e
Empreendimentos Ltda
Concluído
Superintendência do Instituto
Patrimônio Histórico
Artístico Nacional – Iphan –
em Sergipe e a Empresa
Memória Arquitetura LTDA
Em andamento
SE
Laranjeiras
Identificação e documentação de
referências culturais do município
de Laranjeiras, por meio da
realização do INRC, na cidade de
Laranjeiras/SE
SE
Brejo Grande, Ilha das Flores,
Neópolis, Santana do S.
Francisco, Propriá, Telha,
Amparo do S. Francisco,
Canhoba, N. S. de Lourdes,
Gararu, Porto da Folha, Poço
Redondo e Canindé de S.
Francisco
Levantamento preliminar do INRC
da região do baixo São Francisco
sergipano
Rio Branco
Execução do levantamento
preliminar do INRC sobre os bens e
referências culturais associados ao
IPHAN-AC
uso ritual da ayahuasca no Estado
do Acre.
AC
Não há.
Não há.
O inicio dos trabalhos
está previsto para
fevereiro de 2012 e terá
a duração de 06 (seis
meses).
137
IPHAN-AC
IPHAN-AC
IPHAN-AC
AC
AC
AC
Porto Acre
Acompanhamento do Projeto
“INRC do município de Porto Acre
– 1º Fase/Levantamento
Preliminar”.
Rio Branco
Ações de Mapeamento do
Patrimônio Cultural-Mapeamento
documental sobre as principais
referências culturais do Estado do
Acre.
Rio Branco
Contratação de pessoa jurídica
SICG - do Centro Histórico de
Xapuri e de Rio Branco, com vistas
ao tombamento em nível nacional.
Departamento de Patrimônio
Histórico e Cultural da
Prefeitura do Município
Fundação de Cultura e
de Porto Acre.
Comunicação Elias Mansour.
No aguardo para
análise do Relatório
Final do Inventário.
Iphan-AC
Não há.
A equipe contratada
está na elaboração do
Plano de trabalho.
Primeiro produto
previsto no referido
projeto básico.
IPHAN/AC
Prefeitura do Município
de Xapuri.
Esta ação será
desenvolvida em 2012
e terá a duração de 06
(seis) meses.
IPHAN-AC
AC
Rio Branco, Sena Madureira,
Cruzeiro do Sul, Xapuri e Porto
Acre.
Inventário das coleções
Arqueológicas Acreanas.
IPHAN/AC
Não há.
IPHAN-AP
AP
Mazagão
INRC Festividade de São Tiago.
CG Andrews Ltda.
Não há.
Foi contratado
profissional para a
execução do projeto,
cujos produtos foram
entregues conforme o
previsto.
Em andamento
IPHAN-AP
AP
Mazagão
Inventário dos Bens Imóveis de
Mazagão Velho.
CEAP – Centro de Ensino
Superior do Amapá.
Não há.
Em andamento
IPHAN-PA
PA
Quatipuru, Santarém Novo e
Irituia, Cametá.
Levantamento Preliminar do
Carimbó.
IPHAN
Em andamento
IPHAN-PA
PA
Paragominas e Capitão Poço.
Levantamento Preliminar Povo
Tembé
IPHAN
Em andamento
138
IPHAN-PA
PA
IPHAN-RO
RO
Mapeamento Documental das
Referências Culturais do Estado de
Rondônia
TO
Região do Bico do Papagaio
Cultura imaterial em torno do
babaçu.
IPHAN-TO
TO
Almas, Arraias e Conceição do
Tocantins.
Bens móveis e integrados.
IPHAN-TO
TO
Almas, arraias e Conceição do
Tocantins.
IPHAN-TO
IPHAN-ES
IPHAN-ES
IPHAN-MG
Belém
Complementação de banco de dados
do cadastro do Ver-o-Peso, no
IPHAN
âmbito do INRC/Ver-o-Peso –
levantamento preliminar
Associação Ver-as-Ervas Concluído
Fundação Riomar (contratada
pelo IPHAN)
O contrato findou no
fim de 2011
IPHAN-TO
Não há.
Em andamento concluído o
levantamento
preliminar.
IPHAN-TO
Não há.
Em andamento levantamento
preliminar para
elaboração do pb.
Levantamento do acervo
documental cartorial.
IPHAN-TO
Não há.
Concluído.
ES
Vitória, Anchieta e (Nova
Almeida) Serra.
Adequação das fichas M305 ref. ao
Inventário dos Bens móveis e
integrados realizados em 3 igrejas,
em 2010 (2ª etapa)
Memória Arquitetura – Belo
Horizonte/MG
Não há.
Concluído (mar/2011)
ES
Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom
Jesus do Norte, Cachoeiro do
Itapemirim, Mimoso do Sul e
Muqui.
Inventário de Conhecimento: a
influência do café na formação
cultural do ES – região Sul
ARO Arquitetos Associados
– Belo Horizonte/MG
Consórcio dos Vales e
Café – sul do ES
Em andamento (início
(disponibilização de
nov/2011)
veículo entre os distritossede as fazendas).
MG
Conceição do Mato Dentro
INRC Serra do Cipó –
Levantamento Preliminar
IPHAN MG
Concluído o
Levantamento
Preliminar; as outras
etapas serão realizadas
este ano
139
IPHAN-MG
MG
Congonhas do Norte
INRC Serra do Cipó –
Levantamento Preliminar
IPHAN MG
IPHAN-MG
MG
Dom Joaquim
INRC Serra do Cipó –
Levantamento Preliminar
IPHAN MG
IPHAN-MG
MG
Itambé do Mato Dentro
INRC Serra do Cipó –
Levantamento Preliminar
IPHAN MG
IPHAN-MG
MG
Jaboticatubas
INRC Serra do Cipó –
Levantamento Preliminar
IPHAN MG
IPHAN-MG
MG
Morro do Pilar
INRC Serra do Cipó –
Levantamento Preliminar
IPHAN MG
IPHAN-MG
MG
Santana do Riacho
INRC Serra do Cipó –
Levantamento Preliminar
IPHAN MG
IPHAN-MG
MG
Santo Antônio do Rio Abaixo
INRC Serra do Cipó –
Levantamento Preliminar
IPHAN MG
IPHAN-MG
MG
São Sebastião do Rio Preto
INRC Serra do Cipó –
Levantamento Preliminar
IPHAN MG
Concluído o
Levantamento
Preliminar; as outras
etapas serão realizadas
este ano
Concluído o
Levantamento
Preliminar; as outras
etapas serão realizadas
este ano
Concluído o
Levantamento
Preliminar; as outras
etapas serão realizadas
este ano
Concluído o
Levantamento
Preliminar; as outras
etapas serão realizadas
este ano
Concluído o
Levantamento
Preliminar; as outras
etapas serão realizadas
este ano
Concluído o
Levantamento
Preliminar; as outras
etapas serão realizadas
este ano
Concluído o
Levantamento
Preliminar; as outras
etapas serão realizadas
este ano
Concluído o
Levantamento
Preliminar; as outras
etapas serão realizadas
este ano
140
IPHAN-MG
MG
Belo Horizonte
INRC Ofício dos Fotógrafos
Lambe-Lambe
Fundação Municipal de
Cultura de Belo Horizonte/
Diretoria de Patrimônio
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Feira de São Cristóvão
Mª Cristina N. de M. e Silva
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
SAARA – Sociedade dos amigos
das adjacências da Rua da
Alfândega
Mônica da Costa
Concluído
IPHAN-SP
SP
Ribeirão Preto
Inventário de Referências Culturais
de Ribeirão Preto.
Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto
Rede de Cooperação
Identidades Culturais
Em andamento
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
INRC de São Luiz do Paraitinga –
Etapa Preliminar.
IPHAN-SP
Contratação da
Memórias Assessoria e
Consultoria
Concluído
IPHAN-SP
SP
São Sebastião
Preservação dos processos culturais
da sociedade sebastianense.
Prefeitura de São Sebastião
IPHAN-SP
SP
Ribeirão Preto
INRC de Ribeirão Preto – Projeto
Café com Açúcar
Prefeitura de Ribeirão Preto
IPHAN-SP
SP
Região Administrativa do Vale
do Ribeira.
INRC de Comunidades
Quilombolas do Vale do Ribeira.
Instituto Socioambiental
(ISA)
Em andamento
IPHAN-SP
SP
Mapeamento de Bens Culturais
do Estado de São Paulo.
A ser definido.
IPHAN-SP
Em elaboração
IPHAN-PR
PR
Paranaguá
INRC da pesca Artesanal da Tainha
IPHAN/PR
na Ilha do Mel.
Em andamento
Instituições de ensino
superior locais
Não há.
Em andamento
Em andamento
141
IPHAN-RS
IPHAN-RS
IPHAN-RS
IPHAN-RS
IPHAN-PI
IPHAN-RN
Santa Tereza
Inventário Cultural do Município de Contratação direta
Santa Tereza .
IPHAN/RS.
Não há.
Em andamento
Bagé
Inventário de Referências Culturais
de Bagé/RS - 1ª FASE.
Universidade Federal de
Pelotas.
Termo de Cooperação
entre IPHAN/RS e
Universidade Federal de
Pelotas.
Em andamento
Venâncio Aires
Inventário sobre o sistema
produtivo da erva-mate : valor
cultural dos usos do chimarrão.
Núcleo de Cultura de
Venâncio Aires.
IPHAN - só
acompanhamento.
Recursos financeiros do
NCVA.
Em andamento
São Miguel das Missões
Registro em vídeo sobre a relação
dos Mbyá-guarani com os
remanescentes missioneiros e os
sentidos atribuídos aos mesmos.
Contratação direta
IPHAN/RS.
Não há.
Em andamento
PI
Parnaíba
Serviços de levantamento
fotográfico para a Área de Entorno
do Centro Histórico e Paisagístico
de Parnaíba/PI.
IPHAN-PI, através de
contratação de pessoa física.
Não há.
Em andamento
RN
Tibau do Norte, Grossos, Areia
Branca, Porto do Mangue,
Macau, Guamaré, Galinhos, São
Bento do Norte, Caiçara do
Norte, Pedra Grande, São
Miguel do Gostoso, Touros, Rio
do Fogo, Barra de
Maxaranguape.
Estudos sobre o Patrimônio Naval e
INRC do Ofício da pesca artesanal
do litoral do Rio Grande do Norte - IPHAN/RN
2ª Etapa (SICG – Ficha M307–
Patrimônio Naval).
Empresa ARO
Arquitetos Associados
Concluído
RS
RS
RS
RS
142
Normatização da Área Tombada do
Centro Histórico de Natal/RN –
Complementação do banco de
dados existente através do registro
fotográfico das faces de quadra da
área tombada e da elaboração dos
mapas temáticos e preenchimento
da ficha de cadastro dos imóveis da
área de entorno.
IPHAN/RN
Empresa Tapuias
Patrimônio Cultural
Ltda.
Em andamento
Jucurutu, Lagoa Nova, São
Patrimônio Rural do Seridó
Fernando, São Vicente, Tenente
Potiguar – 4ª Etapa.
Laurentino Cruz.
IPHAN/RN
Empresa Tapuias
Patrimônio Cultural
Ltda.
Em andamento
Curitiba, Pinhais, Piraquara,
Morretes, Antonina e
Paranaguá.
IPHAN/PR
Não há.
Em andamento
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
IPHAN-PR
PR
Identificação e Proteção da Estrada
de Ferro Paranaguá-Curitiba
INVENTÁRIOS E DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL
Unidade do
UF
Iphan
Município
Inventário
Executor
Parcerias
Situação
IPHAN-DF
DF Brasília
Plataforma Rodoviária e
Touring Club
Ana Clara
Em andamento
IPHAN-DF
DF Brasília
Superior Tribunal Federal Ana Clara
Em andamento
IPHAN-DF
DF Brasília
Palácio da Justiça
Ana Clara
Em andamento
IPHAN-DF
DF Brasília
Planaltina
Thiago Perpétuo
Em andamento
143
IPHAN-GO GO Goiânia
Acervo Modernista
UFG, UEG, PUC-GO
Em andamento
IPHAN-GO GO Todo o estado.
Documentação
fotográfica de bens
protegidos.
Botosso & Veiga
Em andamento
IPHAN-PE
PE Recife
INBMI-GOIANA-PE
ARO ARQUITEOS
ASSOCIADOS
IPHAN-PE
Camaragibe, São Lourenço da Mata, Itamaracá,
Igarassú,Água Preta, Amaraji, Barreiros, Catende,
Cortês, Gameleira, Joaquim Nabuco, Palmares,
Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José
PE da Coroa Grande, Sirinháem, Aliança, Buenos Aires,
Camutanga, Carpina, Condado, Ferrreiros, Goiana,
Itambé, Itaquitinga, Macaparana, Nazaré da Mata,
Paudalho, Timbaúba, Tracunháem, Vicência, Chã de
Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Pombos
Inventário dos Engenhos
de Cana de Açúcar na
Zona da Mata de
Pernambuco e Região
Metropolitana do Recife
Iphan
Concluído
IPHAN-PE
PE
INCEU/INBI-SU
Empresa Quadra
Em fase de
finalização
(correções)
IPHAN-PA
PA Óbidos
SICG
IPHAN
Concluído
IPHAN-PA
PA Belterra
SICG
IPHAN
Concluído
IPHAN-PA
PA Fordlândia
SICG
IPHAN
Concluído
IPHAN-PA
PA Belém
INBM
FIDESA
IPHAN-PA
PA Diversos
Embarcações tradicionais
IPHAN
- SICG
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Igarassu
Conjunto Residencial
Pedregulho
Acervo Remanescente da
Antiga Igreja de São
Sebastião do Rio de
Janeiro
Isabelle Cury
CFDD/ IPHAN
BNDES/IPHAN
CONCLUÍDO
Em andamento
Concluído
Em conclusão
Em andamento
144
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Igreja de Santa Luzia
Rita Gregório
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Ig. De Nossa Senhora do
Rosário e São Benedito
Rita Gregório
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Igreja de N Senhora da
Lapa do Desterro
Rita Gregório
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Itaboraí
Inventário da Coleção da
Casa Heloísa Alberto
Torres – 2ªFase
Mônica Costa
Em andamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Coleção Científica do
espólio Curt Nimuendajú
IPHAN-RJ
RJ
Niterói
INMBI da Capela de
Boa Viagem – Boa
Viagem
Letícia Pimentel
CONENGE
Em conclusão
IPHAN-SP
SP
Ribeirão Preto
SICG (em conjunto com
INRC)
Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto.
Rede de Cooperação
Identidades Culturais.
Em andamento
IPHAN-SP
IPHAN-SP
SP Cananéia
Equipe IPHAN/SP: Arq. Carina
Sítio Urbano Histórico de Mendes, Arq. Carolina Pádua,
Prefeitura de Cananéia
Cananéia
Arq. Leonardo Falangola e Arq.
Ronaldo Ruiz
Em andamento
SP São Paulo
Levantamento e
identificação do acervo
do MASP - SP tombado
pelo IPHAN
Concluído
Superintendência do Iphan em
São Paulo.
Não se aplica
145
SALA DO ARTISTA POPULAR
Unidade do
Iphan
UF
Município
Comunidade/Artista
Parcerias
IPHAN-GO
GO/TO
Aruanã e Ilha do Bananal.
Ceramistas das aldeias Karajá de Aruanã
e da Ilha do Bananal (TO) / Título da
CNFCP/IPHAN-GO/Museu Antropológico da UFG.
SAP: “Bonecas cerâmicas ritxoko: arte e
ofício do povo Karajá”
IPHAN-PI
PI
Pedro II
Tecelãs da Cooperativa Xique-Xique,
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP,
santeiros de Pedro II e artesãs ceramistas Banco do Nordeste - BNB, Programa de Desenvolvimento do
de Formiga.
Artesanato do Piauí - Prodart.
Apodi
Exposição “As malas bordadas de
Apodi”, realizada entre 19/05/2011 a
20/06/2011. ARTISTA: José Pinheiro
Neto (Dedé das malas).
IPHAN-RN
RN
146
CNFCP
TO/GO
São Felix do Araguaia
Cerâmica ritxòkò das Aldeias Karajá
Buridina e Bdè-Burè(Aruanã - GO) e
Hawaló/Santa Isabel do Morro (Ilha do
Bananal - TO).
Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison
Carneiro; Museu Antropológico da Universidade Federal de
Goiás; Iphan - GO; Patrocínio: Caixa Econômica Federal.
Associação de Amigos do Museu Edison Carneiro;
Patrocínio: Caixa Econômica Federal.
CNFCP
PB
João Pessoa, Itabaiana, Araçagi
Arte sobre metal de João de Deus
Cavalcante, Humberto Heleno da Silva,
Joaquim David da Silva Neto; João José
do Nascimento Neto.
CNFCP
CE
Trairi
Rendeiras do Distrito de Canaan.
Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison
Carneiro; Prefeitura de Trairi (apoio); Patrocínio: Caixa
Econômica Federal.
CNFCP
RN
Apodi
Malas artesanais de José Pinheiro Neto,
Dedé das Malas.
Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison
Carneiro; Patrocínio: Caixa Econômica Federal.
Maragogipe
Cerâmica utilitária da coletividade de
louceiras do bairro de Coqueiro.
Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison
Carneiro; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
do Estado da Bahia; Instituto de Artesanato Visconde de
Mauá; Secretaria de Cultura do Estado da Bahia; Iphan -BA;
Patrocínio: Caixa Econômica Federal.
Cuiabá
Rendeiras da comunidade de Limpo
Grande.
Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison
Carneiro; Universidade Federal de Mato Grosso; Secretaria de
Estado de Cultura d e Mato Grosso; Iphan MT Patrocínio:
Caixa Econômica Federal.
Florianópolis
Rendeiras de bilros de 13 localidades do
município de Florianópolis.
Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison
Carneiro; Prefeitura de Florianópolis; Casa dos Açores Ilha de
Santa Catarina; Fundação Cultural de Florianópolis Franklin
Cascaes Patrocínio: Caixa Econômica Federal.
CNFCP
CNFCP
CNFCP
BA
MT
SC
147
CNFCP
PE
Recife e Jaboatão de Guararapes.
Brinquedos tradicionais de José
Francisco da Cunha Filho (mestre
Associação de Amigos do Museu de Folclore Edison
Cunha), José Francisco de Lima,
Carneiro; Fundação Joaquim Nabuco; Iphan PE (apoio)
Dioneide dos Santos Araújo, Edeilda
Patrocínio: Caixa Econômica Federal.
Lucinda Eloi, José Antonio da Silva
(Saúba), José Antônio da Silva (Cocota).
AÇÕES DE PROTEÇÃO E RECONHECIMENTO
BENS TOMBADOS PELAS UNIDADES DO IPHAN
Unidade do Iphan
UF
Município
Bem
Solicitante
IPHAN-GO
GO
Itumbiara
Ponte Affonso Penna
(Ponte Pênsil)
Jales Mendonça, promotor de
justiça do MPE-GO.
IPHAN-MS
MS
Corumbá
Ponte Eurico Gaspar
Dutra
IPHAN/MS
IPHAN-AL
AL
Coqueiro Seco
IGREJA NOSSA
SENHORA MÃO DOS
HOMENS
Comunidade/Iphan-AL
IPHAN/PI
IPHAN/PI
IPHAN-PI
PI
Campinas do PI e Floriano.
Fazendas Nacionais do
Piauí – Fábrica de
Manteiga e Queijo, e
Estabelecimento Rural de
São Pedro de Alcântara
(1561-T-08).
IPHAN-PI
PI
Oeiras
Conjunto Histórico e
Paisagístico de Oeiras/PI
(1602-T-10).
148
IPHAN-PI
PI
Teresina
Igreja de Nossa Senhora
de Lourdes (1560-T-08).
IPHAN/PI
IPHAN-SE
SE
Nossa Senhora Divina Pastora
Igreja Matriz de Nossa
Senhora Divina Pastora
IPHAN
IPHAN-SE
SE
Estância
Casa na Praça Rio
Branco, 35
IPHAN
Itaporanga D‟Ajuda
Casa de residência e
Igreja do Colégio ou
Tejupeba - Fazenda
Iolanda Nome atribuído
Casa de Tejupeba e
Capela do Colégio Outras
denom. Fazenda Iolanda:
casa e capela
IPHAN
Laranjeiras
Capela Jesus, Maria, José
do Engenho do mesmo
nome Nome atribuído
Engenho Jesus, Maria,
José: capela Outras
denom. Capela do
Engenho Jesus, Maria,
José;
IPHAN
Laranjeiras
Casa de residência e
capela de Santo Antônio,
do Engenho Retiro Nome
atribuído Engenho Retiro:
casa e Capela de Santo
Antônio Outras denom.
Igreja de Santo Antônio
do Engenho Retiro
IPHAN
IPHAN-SE
IPHAN-SE
IPHAN-SE
SE
SE
SE
149
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Conjunto arquitetônico e
paisagístico da cidade de
Laranjeiras Nome
atribuído Laranjeiras, SE:
conjunto arquitetônico e
paisagístico
IPHAN
IPHAN
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Igreja de Comandaroba
Outras denom. Igreja de
Nossa Senhora da
Conceição
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Igreja Matriz do Coração
de Jesus
IPHAN
Nossa Senhora do Socorro
Igreja Matriz de Nossa
Senhora do Perpétuo
Socorro Outras denom.
Igreja de Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro
IPHAN
Riachuelo
Capela do Engenho Penha
Nome atribuído Engenho
IPHAN
de Nossa Senhora da
Penha: capela
IPHAN
IPHAN
IPHAN-SE
IPHAN-SE
SE
SE
IPHAN-SE
SE
Santo Amaro das Brotas
Capela de Nossa Senhora
da Conceição do Engenho
Caieira Nome atribuído
Engenho Caieira: capela
de Nossa Senhora da
Conceição
IPHAN-SE
SE
Santo Amaro das Brotas
Igreja Matriz de Santo
Amaro Outras denom.
Igreja de Santo Amaro
150
IPHAN-SE
IPHAN-SE
SE
SE
Riachuelo
Capela de Nossa Senhora
da Conceição, do antigo
Engenho Poxim Nome
IPHAN
atribuído Engenho Poxim:
capela de Nossa Senhora
da Conceição
São Cristovão
Conjunto arquitetônico,
urbanístico e paisagístico
constituído pela cidade de
São Cristovão Nome
atribuído São Cristovão,
SE: conjunto
arquitetônico, urbanístico
e paisagístico
IPHAN
IPHAN
IPHAN-SE
SE
São Cristovão
Igreja da Ordem Terceira
do Carmo Outras denom.
Igreja do Senhor dos
Passos
IPHAN-SE
SE
São Cristovão
Igreja de Nossa Senhora
do Amparo
IPHAN
São Cristovão
Igreja e Casa da
Misericórdia Outras
denom. Igreja da
Misericórdia; Santa Casa
da Misericórdia (antiga)
IPHAN
São Cristovão
Igreja e Convento de
Santa Cruz Nome
atribuído Convento e
Igreja de Santa Cruz
Outras denom. Convento
Franciscano; Convento de
São Francisco
IPHAN
IPHAN-SE
IPHAN-SE
SE
SE
151
São Cristovão
Igreja e Convento do
Carmo Nome atribuído
Convento e Igreja do
Carmo
IPHAN
Igreja Matriz de Nossa
Senhora das Vitórias
IPHAN
IPHAN-SE
SE
IPHAN-SE
SE
IPHAN-SE
SE
São Cristovão
Sobrado à Rua Castro
Alves, nº 2
IPHAN
IPHAN-SE
SE
São Cristovão
Sobrado à Rua da Matriz,
com balcão corrido
IPHAN
IPHAN-SE
SE
São Cristovão
Sobrado à Rua das Flores
IPHAN
IPHAN-SE
SE
São Cristovão
Igreja de Nossa Senhora
do Socorro de Tomar
IPHAN
Nome atribuído Igreja de
Nossa Senhora do Socorro
IPHAN-SE
SE
Ilha das Flores
Canoa de Tolda
IPHAN
Baixo assinado por alunos,
técnicos e funcionários do Curso
de Arquitetura da Universidade
Federal do Pará-UFPA.
IPHAN-AP
AP
Serra do Navio
Núcleo Vila Serra do
Navio.
IPHAN-PA
PA
Belém
Centro Histórico (3.500
imóveis).
IPHAN/PA
IPHAN-RR
RR
Bonfim
Ruínas do Forte de São
Joaquim do Rio Branco
Conselho estadual de cultura de
Roraima
152
IPHAN-ES
IPHAN-ES
IPHAN-ES
ES
ES
ES
(Carapina) Serra e Presidente Kennedy.
Estudos para instrução do
processo de tombamento:
Igreja São João Batista
(Carapina) e Igreja Nossa
Senhora das Neves (Pres.
Kennedy).
IPHAN/ES
Anchieta, Guarapari, (Nova Almeida) Serra, Viana.
Estudos para delimitação
das respectivas áreas de
entorno de bens tombados
e estabelecimento de
parâmetros para
intervenções nessas áreas.
IPHAN/ES
Muqui
Normativa para
delimitação do perímetro
de tombamento e área de
entorno e estabelecimento
de parâmetros para
intervenções no conjunto
tombado e seu entorno
IPHAN/ES, SECULT e Conselho
Estadual de Cultura.
IPHAN-ES
ES
Vitória e Vila Velha.
Normativa para
delimitação da área de
entorno e explicitação dos
critérios para intervenções IPHAN/ES
na área do Convento e
Outeiro da Penha (Projeto
de Portaria)
IPHAN-RJ
RJ
Cabo Frio
Fazenda Campos Novos
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Santa Maria Madalena
Extensão de tombamento
relativo ao imóvel nº 124
da Rua do Catete
Centro Histórico de Santa
Maria Madalena
153
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Imóvel da Rua São
Clemente n 174, Botafogo
IPHAN-RJ
RJ
Itaperuna
Estátua do Cristo
Redentor
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Rua dos Beneditinos nº
20, Centro, Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Guaratiba
Antiga Estação de Bondes
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Quissamã
IPHAN-RJ
RJ
Quissamã
IPHAN-RJ
RJ
Quissamã
IPHAN-RJ
RJ
Piraí
Monumento Ferroviário
IPHAN-RJ
RJ
Paty do Alferes
Aldeia de Arcozelo
IPHAN-RJ
RJ
Cabo Frio
Casa Atelier de Carlos
Scliar
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Instituto Benjamin
Constant
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Rua Engenheiro Del
Castilho 105, Joatinga
Imóvel na Rua Fonte da
Saudade n 281 - Lagoa
Área situada na Rua
Sarapuí nº 42 e Rua Icatu
nº 115 - Humaitá
Forte N S da Glória – Av
Ernani Cardoso 364 e 400
- Campinho
Engenho Central
Estação de Conde de
Araruama
Casas das Fazendas
Machadinha, Mandiqueira
e Mato de Pipa
154
IPHAN-RJ
RJ
Cabo Frio
Fazenda Campos Novos
IPHAN-RJ
RJ
Niterói
IPHAN-RJ
RJ
Niterói
IPHAN-PR
PR
Antonina
Tombamento Provisório
do Conjunto Histórico e
Paisagístico de Antonina.
IPHAN/PR
IPHAN-RS
RS
Jaguarão
Ponte Internacional.
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Jaguarão
Conjunto Histórico e
Paisagístico.
Prefeitura Municipal
IPHAN-SC
SC
Benedito Novo
Igreja da Liberdade.
IPHAN/SC
IPHAN-SC
SC
Blumenau
Antiga Escola n° 1.
IPHAN/SC
IPHAN-SC
SC
Blumenau
Casa Hoerning, Alcides.
IPHAN/SC
IPHAN-SC
SC
Blumenau
IPHAN-SC
SC
Blumenau
IPHAN-SC
SC
Guabiruba
Casa Ulrich, Helmut.
IPHAN/SC
IPHAN-SC
SC
Nova Veneza
Casa de Pedra da Família
Bratti.
IPHAN/SC
IPHAN-SC
SC
Pomerode
Casa Sievert, Wendelin.
IPHAN/SC
IPHAN-SC
SC
São Bento
Casa Schlagenhaufer.
IPHAN/SC
Fortaleza Santa Cruz e
Baterias Isoladas
Forte Rio Branco, Forte
São Luís, Forte Marechal
Floriano, Reduto do Pico,
Gaurda da Tabaíba e Forte
Imbuí
Beneficência Misericórdia
IPHAN/SC
(maternidade).
Casa Hein, Hary
IPHAN/SC
(Tangerina).
155
IPHAN-SC
SC
São Bento
Casa Struck, Waldemiro.
IPHAN/SC
IPHAN-SC
SC
São Bento
Casa Neumann
IPHAN/SC
IPHAN-SC
SC
São Bento
Casa Eichendorf,
Edeltraud.
IPHAN/SC
IPHAN-SC
SC
Timbó
Casa Ewald.
IPHAN/SC
IPHAN-SC
SC
Nova Orleans
Acervo do Museu ao ar
livre de Orleans e do
Museu Conde D‟Eu.
IPHAN/SC
BENS REGISTRADOS COM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Unidade do Iphan
UF
IPHAN-MA
MA
IPHAN-SE
SE
Município
Divina Pastora
Bem
Solicitante
Complexo Cultural do Bumba-meuboi do Maranhão
Comissão formada por:
Superintendência do Iphan no Maranhão
Secretaria de Estado da Cultura
Fundação Municipal de Cultura de São Luís
Comissão Maranhense de Folclore
Grupo de Pesquisa Religião e Cultura Popular
/ UFMA
Representantes de grupos de Bumba-meu-boi
dos sotaques de Zabumba, Matraca, Orquestra,
Costa de mão e Baixada
Renda Irlandesa
Prefeitura Municipal De Divina Pastora E
Associação para o Desenvolvimento da Renda
Irlandesa-ASDEREM
156
IPHAN-PR
Litoral (Paranaguá, Morretes, Antonina
e Guaraqueçaba).
PR
Autorização da Câmara do
Patrimônio Imaterial do Conselho
Consultivo do IPHAN para
Instrução de Dossiê de Registro do
Fandango Caiçara.
Associações Fandangueiras
BENS CHANCELADOS COMO PAISAGEM CULTURAL
Unidade do Iphan
UF
Município
Bem
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Praça de São Francisco
IPHAN-RJ
RJ
Búzios
Conjunto paisagístico do Município
de Búzios, Estado do Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Ilha de Paquetá
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Enseada Praia e jardins de Botafogo
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Praia de Fora e Praia Vermelha
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro Patrimônio Mundial
IPHAN-RJ
RJ
Arraial do Cabo
Ilha do Farol (Em estudo)
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Paraty Patrimônio Mundial
IPHAN-SC
SC
Jaragua do Sul/Pomerode.
Vale do Rio da Luz e Testo Alto.
Solicitante
Governo do Estado de Sergipe
IPHAN/SC
157
SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS CADASTRADOS
Unidade do
Iphan
UF
Município
Sítio
IPHAN-GO
GO
Caçu
Fazenda Barra do Macuco
IPHAN-GO
GO
Caçu
Boa Vista da Felicidade 1
IPHAN-GO
GO
Caçu
Boa Vista da Felicidade 2
IPHAN-GO
GO
Caçu
Boa Vista da Felicidade 3
IPHAN-GO
GO
Itarumã
Mucura
IPHAN-GO
GO
Caçu
Teiú
IPHAN-GO
GO
Itarumã
Fazenda Rochedo
IPHAN-GO
GO
Itarumã
Fazenda das Furnas 1
IPHAN-GO
GO
Itarumã
Fazenda das Furnas 2
IPHAN-GO
GO
Itarumã
Fazenda Córrego dos Porcos
IPHAN-GO
GO
Itarumã
Fazenda São Pedro
IPHAN-GO
GO
Itarumã
Fazenda Andrade
IPHAN-GO
GO
Ivolândia
América
IPHAN-GO
GO
Ivolândia
Capão Redondo
IPHAN-GO
GO
Arenópolis
Garimpo Bonito
IPHAN-GO
GO
Ivolândia
Encontro dos Rios
IPHAN-GO
GO
Ivolândia
Cabeça de Anta
IPHAN-GO
GO
Arenópolis
Corredeira
IPHAN-GO
GO
Ivolândia
Ilha Bonita
IPHAN-GO
GO
Palestina de Goiás
Ouro Bonito
158
IPHAN-GO
GO
Ivolândia
Santo Antônio
IPHAN-GO
GO
Ivolândia
Pintura Caiapó
IPHAN-GO
GO
Minaçu
Minaçu 1/3
IPHAN-GO
GO
Minaçu
Minaçu 5
IPHAN-GO
GO
Minaçu
Minaçu 6
IPHAN-GO
GO
Minaçu
Minaçu 7
IPHAN-GO
GO
Minaçu
Minaçu 8
IPHAN-GO
GO
Minaçu
Minaçu 9
IPHAN-GO
GO
Minaçu
Minaçu 10
IPHAN-GO
GO
Minaçu
Minaçu 11
IPHAN-GO
GO
Minaçu
Minaçu 12
IPHAN-GO
GO
Minaçu
Minaçu 13
IPHAN-GO
TO
Palmeirópolis
Palmeirópolis 1
IPHAN-GO
TO
São Salvador do Tocantins
São Salvador do Tocantins
IPHAN-GO
TO
São Salvador do Tocantins
São Salvador do Tocantins 2
IPHAN-GO
TO
São Salvador do Tocantins
São Salvador do Tocantins 3
IPHAN-GO
TO
São Salvador do Tocantins
São Salvador do Tocantins 4
IPHAN-GO
TO
São Salvador do Tocantins
São Salvador do Tocantins 5
IPHAN-GO
TO
Jaú do Tocantins
Jaú do Tocantins 1
IPHAN-GO
TO
Rio dos Bois
Rio dos Bois 1
IPHAN-GO
TO
Presidente Kennedy
Presidente Kennedy 1
IPHAN-GO
GO
Pilar de Goiás
Fazenda Anjo da Guarda
159
IPHAN-GO
GO
Pilar de Goiás
Complexo Córrego Gaspar
IPHAN-GO
GO
Arenópolis
Canto de Galo
IPHAN-GO
GO
Arenópolis
Vaca Morta
IPHAN-GO
GO
Arenópolis
Tamboril
IPHAN-GO
GO
Arenópolis
Tamboril II
IPHAN-GO
GO
Arenópolis
Rio Bonito
IPHAN-GO
GO
Palestina de Goiás
Córrego Rico
IPHAN-GO
GO
Palestina de Goiás
Candor
IPHAN-GO
MG
Santa Vitória
Canga
IPHAN-GO
GO
Paranaiguara
São José
IPHAN-GO
GO
Paranaiguara
Aristeu
IPHAN-GO
GO
Paranaiguara
Pato
IPHAN-GO
GO
Gouvelândia
Rio dos Bois
IPHAN-GO
MG
Santa Vitória
Véu do Cerradão
IPHAN-GO
GO
Inaciolândia
Finados
IPHAN-GO
MG
Ituiutaba
Imagem
IPHAN-GO
MG
Gurinhatã
Rio Tejuco
IPHAN-GO
GO
Paranaiguara
Disco
IPHAN-GO
GO
Paranaiguara
Cemitério Paranaiguara
IPHAN-GO
MG
Santa Vitória
Cristais lontra
IPHAN-GO
MG
Santa Vitória
Barrancas
IPHAN-GO
MG
Santa Vitória
Nelore
160
IPHAN-GO
GO
Jataí
Cobra Coral
IPHAN-GO
GO
Jataí
Raposinha
IPHAN-GO
GO
Jataí
Mico-estrela
IPHAN-GO
GO
Jataí
Maracajá
IPHAN-GO
GO
Itarumã
Fazenda Boa Vista
IPHAN-GO
GO
Itarumã/Serranópolis
Ponte entre rio
IPHAN-GO
GO
Serranópolis
Macaco-Prego
IPHAN-GO
GO
Serranópolis
Cemitério
IPHAN-GO
GO
Turvelândia
Plantação
IPHAN-GO
GO
Santa Helena de Goiás
Verde 8 – 01
IPHAN-GO
GO
Santa Helena de Goiás
Verde 8 – 02
IPHAN-BA
BA
Jacaraci
Abrigo do Gavião 1
IPHAN-BA
BA
Jacaraci
Abrigo do Gavião 2
IPHAN-BA
BA
Jacaraci
Toca do Teixeira
IPHAN-PE
PE
Abreu e Lima
São Bento
IPHAN-PE
PE
Abreu e Lima
Engenho Jaguaribe
IPHAN-PE
PE
Abreu e Lima
Alto Corrego do Ouro
IPHAN-PE
PE
Abreu e Lima
Alto dos Macacos
IPHAN-PE
PE
Abreu e Lima
Sítio Timbó
IPHAN-PE
PE
Abreu e Lima
Engenho Desterro
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Sítio Armazém- IC-AR
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Estrutura Submerça – IC- ES
161
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Sítio Casa de Farinha IC-CF
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Sítio Casa do Francês – IC-CFR
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Sítio Casa do Joaquim – IC-CJ
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Sítio Cambôa de Pedrinha – IC-CP
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Sítio Forte do Pontal – IC-FP
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Sítio Marimbondo – IC-M
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Sítio Olaria – IC-OL
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Antigo Porto
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
Cacimba
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C1
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C2
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C3
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C4
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C5
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C6
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C7
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C8
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C9
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C10
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C11
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C12
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C13
162
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C14
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C15
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C16
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C17
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C18
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C19
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C20
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C21
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C22
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C24
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C26
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA – IC-C27
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA PE60-44
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA PE60-45
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA PE60-52
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA PE60-53
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA PE60-54
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA PE60-58
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA PE60-63
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA PE60-71
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
OCORRENCIA PE60-72
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
PE60-40
163
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
PE60-64
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
PE60-68
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
PE60-69
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
PE60-84
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
PE60-87
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 1
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 2
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 3
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 4
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 5
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 8
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 9
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 10
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 11
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 13
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 15
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 17
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 18
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 22
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 24
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 26
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 27
164
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 28
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 29
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
CV 30
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-01
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-02
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-03
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-04
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-05
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-06
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-07
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-08
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-09
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-10
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-11
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-12
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-13
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-14
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-15
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-16
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-17
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-18
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-19
165
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-20
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-21
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-22
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-23
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-24
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-25
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-26
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-27
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-28
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-29
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-30
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-32
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-33
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-34
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-35
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-37
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-41
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-42
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-43
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-45
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-47
IPHAN-PE
PE
Cabo de Santo Agostinho
TDRN-48
166
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE 0662 LA/UFPE
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE 0663 LA/UFPE
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE 0664 LA/UFPE
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE 0665 LA/UFPE
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE 0666 LA/UFPE
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE 0667 LA/UFPE
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-13
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-14
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-15
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-16
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-17
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-18
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-19
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-20
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-21
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-22
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-23
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-24
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-25
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-26
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-29
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-30
167
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-31
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-32
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-33
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-35
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-36
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-37
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-38
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-39
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-41
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-42
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-46
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-47
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-48
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-49
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-50
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-55
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-56
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-59
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-60
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-61
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-62
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-65
168
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-66
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-67
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-70
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-75
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-76
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-77
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-79
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-85
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
OCORRENCIA PE60-86
IPHAN-PE
PE
Ipojuca
PE60-88
IPHAN-PE
PE
Jaboatão dos Guararapes
Engenho Palmeira
IPHAN-PE
PE
Jaboatão dos Guararapes
Ruínas do Rio Goiabeira
IPHAN-PE
PE
Igarassu
Engenho do Meio
IPHAN-PI
PI
IPHAN-RN
RN
Currais Novos
Sítio Trangola
IPHAN-RN
RN
Currais Novos
Fazenda Lagoa dos Santos
IPHAN-RN
RN
Currais Novos
Fazenda Guandu
IPHAN-SE
SE
Riachuelo
Engenho Sant'Anna
IPHAN-SE
SE
Rosário do Catete
Engenho Santa Bárbara
IPHAN-SE
SE
Itabaiana
Igreja de Santo Antônio
IPHAN-AP
AP
02 sítios arqueológicos cadastrados em 2011.
Total:1840 sítios registrados no CNSA/SGPA/CNA.
Os Sítios cadastrados no CNSA em processo de
atualização.
169
IPHAN-PA
PA
Anapú
12
IPHAN-PA
PA
Altamira
7
IPHAN-PA
PA
Terra Santa
1
IPHAN-PA
PA
Santarém
172
IPHAN-PA
PA
Belterra
4
IPHAN-PA
PA
Mojú
2
IPHAN-PA
PA
Itaituba
4
IPHAN-PA
PA
Jacareacanga
1
IPHAN-PA
PA
Ourilândia do Norte
2
IPHAN-PA
PA
São Félix do Xingu
21
IPHAN-PA
PA
Parauapebas
4
IPHAN-PA
PA
Bagre
21
IPHAN-PA
PA
Portel
27
IPHAN-PA
PA
Breves
3
IPHAN-PA
PA
Tucuruí
1
IPHAN-PA
PA
Novo Repartimento
4
IPHAN-PA
PA
Vitória do Xingu
65
IPHAN-PA
PA
Marabá
10
IPHAN-PA
PA
Senador José Porfírio
13
IPHAN-PA
PA
Primavera
2
IPHAN-PA
PA
Oriximiná
1
IPHAN-PA
PA
Canaã dos Carajás
15
170
IPHAN-PA
PA
IPHAN-PA* PA
Curralinho
12
Melgaço
1
* Na referida superintendência em vez do Sítio informaram a quantidade.
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Arqueológico Ilha Pequena I
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Arqueológico Aldeia do Jamil
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Arqueológico Ilha Pequena II
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Arqueológico Araras do Jirau
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Arqueológico Canal de Fuga I
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Arqueológico Canal de Fuga II
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Arqueológico Jirau I
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Arqueológico Jirau II
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Síto Ministro
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Cacoal
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Pimenta Bueno
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Riachuelo I
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
RO-PM-05 Gato Preto (T 36/2)
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Nazaré I
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Nazaré II
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Nova Arizona (RO-JP-03)
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Córrego da Onça
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Carreador (T48/1)
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Encontro
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 01
171
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 02
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 03
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 04
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 05
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 06
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 07
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 08
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 09
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 10
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 11
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 12
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 13
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 14
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 15
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 016 – Sítio Juininha
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Javi 017
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
5 Irmãos
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Adauto
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Boa Vista
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Brejo
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Campelo
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Catitu
172
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Foz do Jatuarana
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Garbin
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Goiano Branco
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Igarapé Água Azul
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Igarapé do Engenho
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Igarapé São João
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Ilha das Cobras
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Ilha de Santo Antônio
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Ilha Dionísio
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Ilha do Japó
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Ilha do Japó II
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Ilha São Francisco
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Macaúba
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Morrinhos
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Igarapé do Engenho
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Vista Alegre
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sr. Obed
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Presídio Santo Antônio
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Novo Engenho Velho
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Bom Sossego
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Esperança
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Laranjeiras
173
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Novo Horizonte
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
São Gabriel
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Rainha da Paz
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Arco Iris
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Santo Antônio
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Ramos
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Cachoeira Alta
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Barro Roxo
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Vista Alegre I
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Cerejeiras
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Cristiano
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Assentamento Chico Mendes III
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Santa Helena
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Nossa Senhora Rainha da Paz
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Leitãozinho
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Machado III
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
João Bento
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Cícero Augusto
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Paulistão I
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Caffer
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
São Pedro
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Vista Alegre II
174
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Santa Ana
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Lajetos da Gruta
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Novato II
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Cachone
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Amoladores Cataneo
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Cataneo II
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Seringal Cataneo
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Rawel
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Seringal Escalvado
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Amoladores Escalvado
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Mato Groso
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Pippus
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Amoladores
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Seringal São Sebastião
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Histórico Cemitério
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Afloramento Fossilífero
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Amoladores Jamary
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Seringal Santa Cruz
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Jamary
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Boa Vista
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Serra Dourada
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Ponte sobre o Rio Jamari
175
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Cataneo
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Santa Maria
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Urucum
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Madalena
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Seringal
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Barracão Bom Futuro
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Estação Telegráfica Marechal Rondon
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Sítio Raimundo Henrique
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Colônia Indígena
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Geoglifo Fazenda Concórdia
IPHAN-TO
TO
Palmeiras do Tocantins
IPHAN-TO
TO
Darcinópolis - TO
IPHAN-TO
TO
Filadélfia - TO
IPHAN-TO
TO
Barra do Ouro - TO
IPHAN-TO
TO
Palmeirante - TO
Sítio Cana Brava II; Sítio Cará; Sítio Cará II; Cunhã;
IPHAN-TO
TO
Babaçulândia
Duas Cabeceiras; Palmatuba; Remanso; Solar;
Sussuarana;
IPHAN-TO
TO
Goiatins
Goiatins; Goiatins II;
IPHAN-TO
TO
Tupiratins
Nova Vitória
IPHAN-TO
TO
Itapiratins
Novo Planalto; Taboquinha II; Tabuleiro;
IPHAN-TO
TO
Ilha dos Campos
Santa Helena II
Abrigo do Croatá; Angico; Sítio Buritizinho; Sítio
Buritizinho VI; Croatá II;
Abrigo do Salta; Abrigo Santa Helena; Darcinópolis I;
Darcinópolis II; Darcinópolis III;
Barra da Melancia; Sítio Barranco; Sítio Beradeiro;
Corredeira; Limeira; Limeira II; Monte Santo; Pedral;
Pedral II; Tartaruga; Tabuleiro; Travessia;
Marimbondo; Vitória; Sítio Chapadinha.
Barra do Ouro; Barra do Ouro III; Barra do Ouro IV;
Barra; Sangrador;
176
IPHAN-TO
TO
Lajeado
Sítio Lucena; Sítio Fazendinha; Sítio Lajeado 5; Sítio
Saara
IPHAN-TO
TO
Barra do Ouro
Sítio Chapadinha II
IPHAN-TO
TO
Porto Nacional
Mangues III; Sítio Arrozal
IPHAN-TO
TO
Fátima
Sítio Santa Cruz
IPHAN-TO
TO
Dois Irmãos
Dois Irmãos
IPHAN-TO
TO
Gurupi
IPHAN-TO
TO
Figueirópolis
Sítio Taipoca; Sítio Imburuçu; Sítio Taipoca II; Sítio
Cinco Irmãos; Sítio Cinco Irmãos II; Sítio Pequizeiro;
Enseada; Água Franca; Água Franca II; Água Franca
III;
Canadá; Canadá II; Canadá III; Canadá IV;
IPHAN-TO
TO
Alvorada
Itapoã
IPHAN-TO
TO
Palmeiropólis – TO
Palmeiropólis 1; Palmeiropólis 2.
IPHAN-TO
TO
São Salvador
São Salvador, São Salvador 2; São Salvador 3; São
Salvador 4; São Salvador 5; São Salvador 6; São
Salvador 7;
IPHAN-TO
TO
Jaú do Tocantins
Jaú do Tocantins;
IPHAN-TO
TO
Rio dos Bois
Rio dos Bois 1; Rio dos Bois 2.
IPHAN-TO
TO
Presidente Kennedy
Presidente Kennedy
IPHAN-TO
TO
Arraias
Rio Bezerra 1; Rio Bezerra 2; Furrundum; Córrego
Poção I; Córrego Poção II; Córrego Poção III; Córrego
Poção IV; Fazenda Coité; Fazenda São Mateus I;
Fazenda São Mateus II; Fazenda São Mateus III;
Fazenda São Mateus IV; Barra do Dia I; Barra do Dia
II; Barra do Dia III; Barra do Dia IV; Córrego Poção V;
Fazenda Furnas; Juscelino I; Juscelino II; São Bento;
São Bento II; Rio Bezerra III; Mundo Novo I; Mundo
Novo II; Mundo Novo III; Mundo Novo IV; Fazenda
Coité II; Furna Lapa do Bom Jesus.
IPHAN-TO
TO
Almas
Bandeirantes I
177
IPHAN-TO
TO
Rio dos Bois
Pedra da Onça; Sucuri; Bico-de-Brasa; Gorgulho;
Gorgulho II; Água Azul; São Jorge;
IPHAN-TO
TO
Nova Olinda
Nova Olinda; Santa Luzia; Abacaxi; Até Ver; Até Ver
II.
IPHAN-TO
TO
Pedro Afonso
Fava de Bolota; Cambão; Pau Seco; Arraias do Jatobá;
IPHAN-TO
TO
Araguaína
Jacuba; Cachamorra Branca; Cemitério do Grotão;
Murici; Canto da Curicaca.
IPHAN-ES
ES
Alegre
Santa Fé 1
IPHAN-ES
ES
Alegre
Santa Fé 2
IPHAN-ES
ES
Serra
Areal 2
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui Jacuném 1
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui Jacuném 2
IPHAN-ES
ES
Serra
Via Norte 1
IPHAN-ES
ES
Serra
Via Norte 2
IPHAN-ES
ES
Serra
Via Norte 3
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui da Quixabeira
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui das Lajes
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui do Ananás
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui do Capão
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui do Gravatá
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui do Joá
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui do Pau Seco
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui Mirim I
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui Mirim II
178
IPHAN-ES
ES
Serra
Sambaqui das Aroeiras
IPHAN-ES
ES
Viana
Igreja de N. Sra. Da Ajuda (Araçatiba I)
IPHAN-ES
ES
Viana
Araçatiba II
IPHAN-ES
ES
Viana
Capela de Belém (Jucu I)
IPHAN-ES
ES
São Mateus
Cachoeira do Inferno I
IPHAN-ES
ES
São Mateus
Cachoeira do Inferno II
IPHAN-ES
ES
Presidente Kennedy
Fazenda da Torre
IPHAN-ES
ES
Presidente Kennedy
Sambaqui Campinas
IPHAN-ES
ES
Presidente Kennedy
Sambaqui Campinas II
IPHAN-ES
ES
Presidente Kennedy
Sambaqui da Aldeia
IPHAN-ES
ES
Presidente Kennedy
Sambaqui do Limão
IPHAN-ES
ES
Presidente Kennedy
Sambaqui do Rio Preto 1
IPHAN-ES
ES
Presidente Kennedy
Sambaqui do Rio Preto 2
IPHAN-ES
ES
Presidente Kennedy
Sambaqui do Rio Preto 3
IPHAN-ES
ES
Presidente Kennedy
Sambaqui Fazenda do Limão 1
IPHAN-ES
ES
Presidente Kennedy
Sambaqui Fazenda do Limão 2
IPHAN-ES
ES
Jerônimo Monteiro
Gironda 1
IPHAN-ES
ES
Jerônimo Monteiro
Gironda 2
IPHAN-ES
ES
Guarapari
Sítio Limeira
IPHAN-ES
ES
Anchieta
Ponta de Ubu III
IPHAN-ES
ES
Anchieta
Ponta de Ubu V
IPHAN-ES
ES
Anchieta
Sambaqui da Ruína
179
IPHAN-ES
ES
Anchieta
Chapada do A - 4
IPHAN-ES
ES
Vitória
Sambaqui Serafim Derenzi
IPHAN-ES
ES
Vitória
Sambaqui do Limão
IPHAN-MG Devido ao fato do servidor ter queimado, não conseguimos recuperar todas as informações. O mesmo encontra-se em reparo na unidade Central desde novembro/2011.
IPHAN-RJ
Durante o ano em tela foram recebidos 12 fichas de registro de sítio arqueológico, as quais encontram-se em análise.
IPHAN-PR
PR
Pitanga
Pitanga 01
IPHAN-PR
PR
Pitanga
Pitanga 02
IPHAN-PR
PR
Pitanga
Pitanga 03
IPHAN-PR
PR
São José dos Pinhais
Afonso Pena 01
IPHAN-PR
PR
São José dos Pinhais
Afonso Pena 02
IPHAN-PR
PR
São José dos Pinhais
Afonso Pena 03
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Klabin 1
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Klabin 2
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Klabin 3
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Subestação Klabin
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Morro do Corte
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Cascavel
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Torre
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Acampamento Madereiro
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Palmas
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Cruzo da Est. Capitão
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Ruínas
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Palmas I
180
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Gamela
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Atolado
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Ortiga
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Probabilidade
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Boa Esperança
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Palmas II
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Divisor
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Divisor I
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
LTItaipu-LTKlabin
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Cachoeirão
IPHAN-PR
PR
Telêmaco Borba
Boa Vista
IPHAN-RS
De acordo com o setor de arqueologia desta SE, os dados constantes do CNSA quanto a sítios arqueológicos cadastrados no RS encontram-se atualizados somente até
2009. Não há, portanto, dados disponíveis sobre cadastramento de sítios em 2010 e 2011. Uma vez que o banco de dados do CNA não permite a pesquisa de sítios por
critério de ano de registro, também tornou-se inviável preencher os dados solicitados na planilha abaixo (município e sítio cadastrado), para o ano de 2009,
considerando-se que teriam que ser pesquisados o total de 3263 sítios para extrair aqueles cujo cadastramento ocorreu no ano mencionado.
IPHAN-SC
Não há como informar o volume de processos arqueológicos nesta superintendência. É muito grande e o CNSA não está atualizado e não dispomos de outro sistema de
cadastro.
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO
BENS IMÓVEIS RESTAURADOS / RECUPERADOS
Unidade
IPHAN-DF
UF
DF
Município
Brasília
Bem cultural
Ação realizada
Panteão da Pátria
Acompanhamento
de Obra.
Parceiros
Obra de
responsabilidade
da NOVACAP
Uso
Ano de início
2010
Situação
Concluído
181
Obra de
responsabilidade
da NOVACAP
IPHAN-DF
DF
Brasília
Teatro Nacional
Acompanhamento
de Obra.
IPHAN-GO
GO
Luziânia
Igreja de N. Sra. do
Rosário
Restauração
arquitetônica e
artística.
Religioso
IPHAN-GO
GO
Goiandira
Restauração
Sede da Secretaria Municipal de
2010/R$ 579 mil
Cultura
IPHAN-GO
GO
Goiás
Paisagismo
Museu
2010/ R$ 70.400
IPHAN-GO
GO
Goiás
Ação emergencial.
Residencial
2011/R$ 237 mil
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Goiás
Ação emergencial.
Residencial
2011/R$ 150 mil
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Goiás
Ação emergencial.
Residencial
2011/R$ 14.950
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Goiás
Museu
2010/R$ 14.950
IPHAN-GO
GO
Goiânia
Monumento
2010/R$ 14.950
IPHAN-GO
GO
Goiás
Fundação Frei
Simão
Biblioteca
2012 (emp. 2011)
Em andamento
/R$ 15 mil
IPHAN-GO
GO
Goiás
Imóvel Rua Padre
Arnaldo, 16
Ação emergencial
IPHAN-MT
MT
CUIABÁ
Imóvel em área
tombada
Licitação de obra
IPHAN-MT
MT
CUIABÁ
Imóvel em área
tombada
Licitação de obra
IPHAN-MS
MS
Campo Grande
Estação Ferroviária
de Campo Grande
IPHAN-MS
MS
Corumbá
Forte Coimbra
IPHAN-MS
MS
Corumbá
Casario do Porto em
Corumbá/MS
Estação Ferroviária
de Goiandira
Quintal da Casa de
Cora Coralina
Imóvel à R. Dr.
Netto, 8
Imóvel à R.
Ernestina, 42
Imóvel à R.
Hermógenes Coelho,
4
Museu Casa de Cora
Coralina
Mureta do Lago das
Rosas
Serviços de
conservação
Manutenção e
conservação
Execução da
cobertura da
garagem
Restauração e
Prefeitura de
Recuperação
Campo Grande
Recuperação da
Exército
Muralha
Embutimento e
Canalização da rede
2010
Em andamento
2010/R$ 997 mil
*
Concluída em
setembro/2011
2012 (emp. 2011)
/R$ 15 mil
2011 (processo
Serviços/Institucional/Comércio. licitatório
concluído)
2011 (processo
Residencial
licitatório
concluído)
Centro de Referência e
Agosto/2010
Documentação EFNOB/RFFSA
Residencial
Concluída em
outubro/2011
Concluída em
abril/2011
Concluída em
abril/2011
Concluída em
setembro/2011
Em andamento
Execução em
andamento
Execução em
andamento
Concluído
Setembro/2011
Em andamento
Dezembro/2011
Em andamento
182
elétrica
IPHAN-AL
AL
COQUEIRO
SECO
Igreja Nossa
Senhora Mãe dos
Homens
2ª etapa da
restauração
Religioso
2009
Concluído
IPHAN-AL
AL
PENEDO
Ordem 1ª do
Convento Nossa
Senhora dos Anjos
Restauração
Religioso
2010
Concluído
IPHAN-AL
AL
PENEDO
Oratório da Forca
Restauração
Turístico
2010
Concluído
IPHAN-AL
AL
MARECHAL
DEODORO
Mercado Público
Construção
Comercial
2009
Em andamento
IPHAN-AL
AL
PIRANHAS
Orla Fluvial
Requalificação
urbanística
Misto
2009
Em andamento
IPHAN-AL
AL
PENEDO
Ordem 3ª do Conv.
N.S. dos Anjos
1ª etapa da
restauração
Religioso
2011
Em andamento
IPHAN-AL
AL
PENEDO
Casa do Patrimônio
do Iphan
Continuidade da
restauração
Institucional
2011
Em andamento
IPHAN-AL
AL
PENEDO
Imóvel na Rua Nilo
Peçanha
Salvaguarda
emergencial
A definir
2011
Em andamento
IPHAN-CE
CE
Viçosa do
Ceará
Teatro D. Pedro II
Restauro
Cine Teatro
2010
Concluído
Institucional
2011
Andamento
Residencial
2010
Concluído
IPHAN-CE
CE
Icó
Sítio Histórico de
Icó
IPHAN-CE
CE
Icó
Sítio Histórico de
Icó
Prefeitura
Municipal
Projeto de Restauro
e Adaptação do
Prefeitura
Sobrado Mariinha
Municipal de Icó
Graça
Serviços
emergenciais de
demolição e
readequação em
imóvel do Sítio
Histórico de Icó, em
atendimento a
Decisão Judicial –
183
Rua General
Piragibe 2189
Serviços
emergenciais de
conservação e
reparação de danos
a 03 (três)
edificações
residenciais que
apresentam riscos
de desabamento,
situados à Rua
General Piragibe nº
1832, nº1912 e nº
2032
IPHAN-CE
CE
Icó
Sítio Histórico de
Icó
IPHAN-MA
MA
São Luís
Igreja de Nossa
Senhora do Rosário
dos Pretos
IPHAN-MA
MA
São Luís
Imóvel à Rua
Formosa n. 46
(antigo Imparcial)
IPHAN-MA
MA
São Luís
Fábrica Santa
Amélia
IPHAN-MA
MA
São Luís
Sede do Iphan/MA
IPHAN-MA
MA
Alcântara
Escritório Técnico
de Alcântara
IPHAN-MA
MA
Alcântara
Igreja de N. Sra. do
Carmo
Obra de
recuperação
estrutural.
Obra de restauração Universidade
e adaptação de uso Federal do
(repasse).
Maranhão
Serviços de
manutenção e
conservação.
Serviços de
manutenção e
conservação.
Serviços de
conservação.
IPHAN-MA
MA
Alcântara
Duas ruínas situadas
à Rua de Baixo e
Praça das Mercês.
Estabilização e
consolidação de
ruínas.
Obra de
restauração.
Fundação Rio
Bacanga
Residencial
2010
Em andamento
Religioso
2010
Concluído
Institucional
2010
Em andamento
Educacional
2010
Em andamento
Institucional
2011
Em andamento
Institucional
2011
Concluído
Religioso
2011
Concluído
Ruína – s/uso
2011
Concluído
184
IPHAN-MA
MA
Codó
Estação Ferroviária
de Codó
IPHAN-MA
MA
São Luís
Imóvel situado à
Rua da Estrela n.
309
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Estação Ferroviária
de João Pessoa
IPHAN-PE
PE
Sirinhaém
IPHAN-PE
PE
Recife
IPHAN-PE
PE
Recife
IPHAN-PE
PE
Recife
IPHAN-PE
PE
Recife
IPHAN-PE
PE
Recife
Convento
Franciscano de
Santo Antonio de
Sirinhaém
Forte das Cinco
Pontas
Recuperação de
Calçadas e da
Iluminação Pública
Faculdade de Direito
do Recife
Great Western –
Paço do Frevo
Forte do Brum
IPHAN-PE
PE
Recife
Palácio da Soledade
Olinda
Igreja de santo
antônio do antigo
convento de nossa
senhora do carmo
IPHAN-PE
PE
Projeto de
restauração e
adequação de uso.
Obra de restauração
e reabilitação para
abrigar a Casa do
Tambor de Crioula.
Cultural e Institucional
2011
Em andamento
Cultural
2011
Em andamento
Preservação da
Estação Ferroviária
de João Pessoa e
construção do novo
Terminal de
Passageiros da
CBTU.
CBTU
Atividades culturais [Estação] e
transporte de passageiros
[Terminal]
2011
Em fase de
conclusão
Restauração e
adaptação
Recursos Iphan
Religioso e Educacional
2010
Em andamento
Restauração e
adequação
Estado Prodetur
Museu
2010
Concluído em
dezembro/2011
Restauração e
recuperação
Município e
Monumenta
Espaço Público
2010
Em andamento
Restauração
UFPE
Educacional
2010
Paralisado
Restauração
PRONAC
Educacional e Cultural
2012
Em andamento
Restauração
Paisagismo
recuperação da
ambiência
Exercito
Militar
2011
Concluído
Recursos Iphan
Público
2011
Em andamento
Religioso
2010
Em andamento
Restauração integral Recursos Iphan
185
IPHAN-RN
IPHAN-RN
RN
RN
Natal
Futura sede do
IPHAN na Ribeira
Serviços de controle
de pragas, poda,
limpeza geral e
retirada de entulhos
Ziliarde Pinheiro
da Edificação
da Silva
situada na Avenida
Duque de Caxias,
nº158, Ribeira
Natal/RN.
Natal
Sede do IPHAN/RN
na Cidade Alta
Serviços de
Conservação da
Atual Sede do
IPHAN/RN.
Futura Sede do IPHAN/ RN na
Ribeira
2011
Concluído
Construtora Monte Sede do IPHAN/RN na Cidade
Neto
Alta
2011
Concluído
2011
Concluído
Religioso
Set/2011
Em andamento
Religioso
2009
Em andamento
Institucional
2010
Em andamento
Público
2010
Em andamento
IPHAN-RN
RN
Natal
Futura Sede do
IPHAN/RN na
Ribeira
Serviços de
Conservação e
Readaptação
Arquitetônica do
Construtora Monte Futura Sede do IPHAN/ RN na
Edifício sito à Av.
Neto
Ribeira
Duque de Caxias, nº
158, Ribeira,
Natal/RN.
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Convento Nossa
Senhora do Carmo
Estabilização da
estrutura da igreja
conventual
Restauração
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Santa Casa da
Misericórdia
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Museu da Polícia
Militar
Restauração
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Largo do Rosário
Requalificação
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
186
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Ladeira do Porto da
Banca
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Ladeira do
Epaminondas
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Ladeira do Açougue
IPHAN-SE
SE
Nossa Senhora
do Socorro
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Requalificação
Requalificação
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
Remoção,
Igreja Matriz Nossa Imunização e
Senhora do Perpétuo guarda das cimalhas
Socorro
da nave central da
Igreja
Ruína do Antigo
Estabilização
Teatro
Estrutural
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Igreja de N. S. da
Conceição dos
Pardos
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Praça ao lado da
UFS
Urbanização
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Praça da República
Reurbanização
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Praça Cel. José de
Faro
Reurbanização
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Av. Municipal
Reurbanização
Restauração
(Oficina Escola de
Laranjeiras)
Prefeitura
Municipal
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
Público
2010
Em andamento
Público
2010
Em andamento
Público
2010
Em andamento
Religioso
Fev/ 2012
Concluído
Teatro
2011
Em andamento
Religioso
2009
Em andamento
Espaço público
2010
Concluído
Espaço público
2010
Concluído
Espaço público
2010
Concluído
Espaço público
2010
Concluído
187
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Casarão dos
Rollemberg
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Sobrado no
Calçadão da Rua
Getúlio Vargas
Restauração
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Antiga Carpintaria
da Prefeitura
Restauração
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Praça Samuel de
Oliveira
Restauração
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Rua Sagrado
Coração de Jesus
Reurbanização
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Calçadão da Rua
Getúlio Vargas
Reurbanização
IPHAN-AC
AC
Xapuri
Casa Chico Mendes
IPHAN-AM
AM
Manaus
Armazém 15 e
Antigo Prédio do
Tesouro
IPHAN-AM
AM
Manaus
Reservatório do
Mocó
Restauração
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
(Programa
Monumenta)
Prefeitura/
Governo
Elaboração do
Projeto Básico
visando desenvolver
Prefeitura de
estudos para a
Xapuri
normatização da
área de entorno da
Casa Chico Mendes
Restauração,
Conservação e
MinC/IPHAN
Readequação dos
Imóveis
Empresa Águas do
Restauração
Amazonas
(Executora)
Restaurante
2010
Em andamento
Arquivo Público Municipal
2010
Em andamento
Centro de Compras e Lazer
2010
Em andamento
Espaço público
2010
Em andamento
Espaço público
2010
Em andamento
Espaço público
2010
Em andamento
Museu
2011
Iniciado o
planejamento da
ação para
implementação
entre janeiro e
fevereiro de 2012.
Casa de Leitura
2010
Em andamento
Reservatório de Abastecimento
de Água
2011
Em andamento
188
IPHAN-AM
AM
Manaus
Mercado Municipal
Adolpho Lisboa
IPHAN-AM
AM
Manaus
Antigo Paço
Municipal
IPHAN-AM
AM
Manaus
Coreto e Chafariz da
Restauração
Praça Dom Pedro II
IPHAN-AM
AM
Manaus
Casas 69/77-Rua
Bernardo Ramos
Restauração
IPHAN-AM
AM
Manaus
Praça IX de
Novembro
Restauração
IPHAN-AM
AM
Manaus
Estacionamento
Museu da Cidade
Construção Nova
Fortaleza de São
Jose de Macapá
Restauração e
Revitalização da
Área Interna da
Fortaleza de São
José de Macapá;
Macapá
Vitória
IPHAN-AP
IPHAN-AP
IPHAN-ES
AP
AP
ES
Macapá
Restauração
Restauração
SUFRAMA/
Prefeitura de
Manaus/Programa
Monumenta
Prefeitura de
Manaus/Programa
Monumenta
Prefeitura de
Manaus/Programa
Monumenta
Prefeitura de
Manaus/Programa
Monumenta
Prefeitura de
Manaus/Programa
Monumenta
Prefeitura de
Manaus/Programa
Monumenta
Mercado Público
2007
Em andamento
Museu da Cidade
2006
Em andamento
Mobiliário Urbano
2010
Em andamento
Restaurantes
2010
Em andamento
Praça Pública
2010
Em andamento
Estacionamento
2010
Em andamento
Governo do Estado Museu da Fortaleza; Gerência
do Amapá
do MFSJM; Sede do IPHAN.
Julho de 1997
Em andamento
Fortaleza de São
Jose de Macapá
Impermeabilização
das Casamatas
Leste 2, 3, 4 e 5 da
Fortaleza de São
José de Macapá.
IPHAN
Sem Uso
Agosto de 2008
Concluído (em
observação)
Casa de Leilões,
Igreja Nossa
Senhora do Rosário.
Restauração da
edificação e anexo.
Irmandade de São
Benedito do
Rosário –
Vitória/ES
Sala multiuso da Irmandade e
acolhida da Filarmônica
Rosariense (futuro).
nov/2010
Concluído (maio
2011)
189
IPHAN-ES
ES
Vitória
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
Casa à Rua José
Marcelino 203/205
Igreja de Nossa
Senhora das Mercês
e Misericórdia
(Mercês de Cima)
Igreja de Nossa
Senhora das Mercês
e Perdões (Mercês
de Baixo)
Recuperação das
coberturas da área
aos fundos da
edificação.
Área social da sede do
IPHAN/ES.
dez/2011
Em andamento
(suspensa por
causa das chuvas
em jan/2012)
Obra civil e
instalação de
equipamentos de
segurança eletrônica
Religioso
2011
Em andamento
Obra de restauração Paróquia de Nossa
de elementos
Senhora da
artísticos integrados Conceição
Religioso
2011
concluído
Instituto Goia –
Vitória/ES
(executor).
Ponte Seca
Qualificação
Paisagística da área
Prefeitura
Público/
Municipal de Ouro
Lazer
Preto
2011
concluído
Prefeitura
Municipal de Ouro Institucional
Preto
2011
concluído
Escritório Técnico do IPHANMG
2010-2011
Concluído
Religioso
2011
Em andamento
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
Casa do Folclore
Pesquisa
Arqueológica e
Qualificação do
quintal
IPHAN-MG
MG
Diamantina
Casa de Chica da
Silva
Recuperação de
cobertura
IPHAN-MG
MG
Diamantina
Igreja de Nossa
Senhora das Mercês
IPHAN-MG
MG
São João del
Rei
Igreja de Nossa
Senhora do Carmo
IPHAN-MG
MG
São João del
Rei
Igreja Matriz de
Nossa Senhora do
Pilar
IPHAN-MG
MG
São João del
Rei
IPHAN-MG
MG
Barbacena
Igreja de São
Francisco de Assis
Igreja de Nossa
Senhora da Piedade
Recuperação de
cobertura e reforço
estrutural
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
Prefeitura
Municipal de
Diamantina
Prefeitura
Municipal de
Diamantina
190
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
Igreja de Nossa
Senhora das Mercês
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
Igreja da
SantíssimaTrindate
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
Igreja Matriz de
Santo Antonio
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
Igreja de Nossa
Senhora do Rosário
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
Igreja de São João
Evangelista
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
Igreja de São
Francisco de Paula
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
Igreja do senhor
bom Jesus
IPHAN-MG
MG
Serro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Igreja de Nossa
Senhora da Penha
Igreja de Nossa
Senhora do Carmo
Ig Santa Cruz dos
Militares
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
1ª etapa de
implantação do
sistema de
segurança.
Restauração de bens
integrados
Restauração
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Ação exclusiva do
Iphan
Religioso
2011
Concluída
Nenhum
Institucional
2010
Em andamento
Mitra: Executora
Religioso
2011
Em andamento
191
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Quissamã
IPHAN-RJ
RJ
Cabo Frio
IPHAN-RJ
RJ
Angra dos Reis
(Mambucaba)
IPHAN-RJ
RJ
Angra dos Reis
IPHAN-RJ
RJ
Angra dos Reis
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
IPHAN-RJ
RJ
Vassouras
IPHAN-RJ
RJ
Cabo-Frio
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Solar Visconde do
Rio Seco
Estação de Conde de
Araruama e
Armazém Ribeiro e
Filhos
Capela da Ordem
Terceira de São
Francisco da
Penitencia
Igreja de N. Sra. do
Rosário
Igreja de Santa
Luzia
Capela de N. Sr. do
Bonfim
Igreja de N. Sra. do
Rosário
Sobrado do IPHAN
em Paraty
Antigo Paço
Municipal
Fórum na Casa do
Barão do Ribeirão,
Asilo Barão de
Amparo, Casa do
Barão de Vassouras,
Casa das 14 Janelas
e Casa da
Associação de
Paroquianos de
Vassouras
Capela da ordem
terceira de São Fran
cisco da Penitência
em Cabo Frio/RJ
Igreja de Nossa
Senhora Mãe dos
Restauração
SENAC
Cultural
2010
Em andamento
Restauração
Prefeitura
Municipal de
Quissamã
Cultural
2011
Em andamento
Religioso
2011
Em andamento
Religioso
2010
Concluído
Serviços
emergenciais para
escoramento
Recuperação
emergencial
Recuperaçao
emergencial
Recuperaçao
emergencial
Recuperação
emergencial
Obras de
conservação e
adequação
Restauração e
recuperação
Religioso
Religioso
Religioso
Institucional
Público Especial
2010
2010
2011
2011
2011
Concluído
Concluído
Em Andamento
Em Andamento
Em Andamento
Projetos de
Recuperação
Diversos
2010
Em Andamento
Projeto de
Recuperação
Religioso
2010
Em andamento
Projeto Executivo
de Conservação e
Religioso
2010
Concluído
192
Homens
IPHAN-RJ
RJ
Niterói
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Capela de Nossa
Senhora da Boa v
Viagem, Niteroi, RJ
Centro Nacional do
Folclore e Cultura
Popular
Palácio Gustavo
Capanema
Casa Heloísa
Alberto Torres e da
Igreja Matriz de São
João Batista, em
Itaboraí-RJ
Bens Culturais
Edificados Da
Extinta Rff Sa,
Todas Localizadas
Na Antiga
Linha/Ramal N 005
(Falcão X Angra
Dos Reis)
Palácio Gustavo
Capanema
Restauração e
Complementares
Obras emergenciais
Religioso
2011
Em andamento
Reforma
Institucional
2011
Em andamento
Aquisição e
Instalação dos
Elevadores
Institucional
2011
Suspenso
Projetos executivos
de conservação,
restauração e
complementars
Religioso e Cultural
2011
Em andamento
Projetos De
Recuperação
Cultural
2011
Em andamento
Institucional
2011
Em andamento
Público
2011
Em andamento
2010
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Itaboraí
IPHAN-RJ
RJ
Costa Verde
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Bairro Histórico de
Paraty
Petrópolis
Casa Paula Buarque
(Rua da Imperatriz
nº 13 – conjunto
tombado 1º distrito)
Restauração
Caixa Econômica
Federal: Executora
(ACP)
Capela das Mercês
Reconstrução
Não se aplica
Religioso
2011
Concluído
Capela das Mercês
Reconstrução
-
Institucional
2010
Concluído
Instituto Elpídio dos
Santos
Restauração /
reforma
BNDES
Institucional
2010
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
IPHAN-SP
SP
IPHAN-SP
SP
IPHAN-SP
SP
S. L. do
Paraitinga
São Luiz do
Paraitinga
São Luiz do
Paraitinga
Projetos De
Recuperação
Projetos De
Infraestrutura E
Mobilidade Urbana
193
IPHAN-SP
SP
São Luiz do
Paraitinga
Igreja do Rosário
IPHAN-SP
SP
São Luiz do
Paraitinga
Casa de Oswaldo
Cruz
IPHAN-SP
SP
São Luiz do
Paraitinga
IPHAN-PR
PR
IPHAN-RS
RS
Intervenção
emergencial –
estrutura e telhado
Intervenção
emergencial –
restauração fachada
BNDES
Institucional
2010
Concluído
BNDES
Institucional
2010
Concluído
Rua Cel. Domingues
Reconstrução
de Castro, nº 26
Instituto Elpídio
dos Santos
Particular; comunidade carente
2011
Em andamento
Paranaguá
Palacete Mathias
Bohn
Restauração
Não há.
Público
2010
Em andamento
Pelotas
Caixa d'água
Restauração
Não definido.
2009
Concluído
Museu Municipal
2010
Concluída a obra
(faltam as
instalações)
Mercado Público
2009
Em andamento
Pinacoteca Municipal
2011
Em andamento
Praça
2009
Em andamento
Igreja
2010
Em andamento
Receita Federal
2010
Em andamento
Residencial
2009
Concluída
IPHAN-RS
RS
Piratini
Quartel General
Restauração
IPHAN-RS
RS
Pelotas
Mercado Público
Restauração
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Edificação na Rua
Duque de Caxias.
Restauração/
reciclagem
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Praça da Alfândega
Restauração
IPHAN-RS
RS
Viamão
Igreja N. S. da
Conceição
Restauração parcial
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Antiga Alfândega
Restauração da
cobertura
IPHAN-RS
RS
Antônio Prado
Casa Carlos Rota
Filho
Restauração
BNDES – recursos
financeiros
Governo do Estado
- contrapartida.
Prefeitura
Municipal
(Programa
Monumenta)
Prefeitura
Municipal
(Programa
Monumenta)
Prefeitura
Municipal
(Programa
Monumenta)
Recursos da
Receita Federal
194
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Igreja das Dores
Restauração
IPHAN-RS
RS
Antônio Prado
Casa Marcantônio
Grazziotin
Projeto de
Restauração
IPHAN-RS
RS
Antônio Prado
Casa Carlo Pastore e Projetos
Escritório Técnico
Complementares
Prefeitura
Municipal
(Programa
Monumenta)
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
IPHAN-SC
SC
Laguna
IPHAN-SC
IPHAN-SC
SC
SC
Laguna
Laguna
Restauração dos
vitrais do Palacete
Argentina – Sede do
IPHAN/RS
Memorial
Tordesilhas
Museu de Anita
Biblioteca Pública
SRBM
RJ
RJ
SRBM
SRBM
RJ
RJ
SRBM
Laje da Cozinha de
Pedra.
Ateliê de Pintura
SRBM
RJ
RJ
SRBM
Casa e Loggia
Igreja
2008
Em andamento
Residencial
2011
Em andamento
Residencial e Sede do Escritório
2011
Técnico
Em andamento
Sede da Superintendência
Estadual
2011
Em andamento
BNDES
Museu
2010
Em andamento
BNDES
CFDD
Museu
Biblioteca
2010
2011
Em andamento
Em andamento
---
2011
Concluído
BNDES
Ministério da
Justiça
2010
Em andamento
2011
Concluído
Restauração
Restauro e
reabilitação.
Restauro
Restauro
IMÓVEIS BENEFICIADOS - EDITAIS PARA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS PRIVADOS
Unidade
UF
Município
Imóvel Beneficiado
Ano do edital
Situação
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Padre Arnaldo, 21
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua D‟Abadia, 31
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua do Carmo, 28
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Coronel Santa Cruz
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Praça Dr. Tasso de Camargo, 15
2007
Concluída em 2011
195
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Hermógenes Coelho, 34
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Hugo Ramos, 13
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua José Joaquim Vieira, 2
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Moretti Foggia, qd. 10, lt. 1
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua D‟Abadia, 2
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Souza e Silva, 6 e 7
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Travessa Cachoeira Grande, 14
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Americano do Brasil, 11
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Joaquim Bonifácio, 7
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Maximiano Mendes, 6
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua José C. Berquó, nº 06
2007
Concluída em 2011
IPHAN-GO
GO
Goiás
Avenida Hermógenes Coelho, 5
2009
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Goiás
Praça Tiradentes, 17
2009
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Goiás
Praça Brasil Caiado, 19
2009
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Americano do Brasil, 12
2009
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua Ver. Hugo Argenta, 11 A
2009
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Goiás
Rua 3 de maio, 9
2009
Em andamento
IPHAN-PE
PE
Recife
Rua da Guia,135.Bairro do Recife
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Imóvel de Maria de Aparecida
Barreto Silva, na Rua José do Prado
Franco, nº12
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Imóvel de Bernadete Souza Lima
Rua Messias Prado nº 246
196
Continuação do empenho 2009 e nova
licitação para 2012 das obras do
Grande Galpão Iphan/MG
Rua Sapucaí, 383 – Centro – Futuras
instalações do Centro de Memória
Ferroviária de Minas Gerais
Rua Padre Rolim, 677 proprietária
Sra. IVETE MARTINS VILLELA
(Hospício da Terra Santa)
Praça Monsenhor Castilho Barbosa,
31, proprietária MARIA DO PILAR
FARIA PENNA
Rua Senador Rocha Lagoa, 159/167,
proprietária Sra. MARILÉA ABDO
FREITAS MARTELETO
Rua Alvarenga, 733, proprietário Sr.
NELSON ORSINI GARCIA DO
CARMO
Rua Alvarenga, 58, de
responsabilidade do Sr. GERALDO
VICTOR COTTA
Rua Conde de Bobadela, 159,
proprietária Sra. MARIA
NAZARETH GONÇALVES DE
LIMA
IPHAN-MG
MG
Belo Horizonte
IPHAN-MG
MG
Belo Horizonte
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. Paulo Mendes, 637
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Feliciano Mendes,108
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Bom Jesus, 289
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua do Aleijadinho, 56
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. Paulo Mendes, 493
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. Paulo Mendes, 517
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Bom Jesus, 56
197
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Bom Jesus, 42
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua do Aleijadinho, 48
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Bom Jesus, 266
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. Paulo Mendes, 575-A
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Bom Jesus, 273
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Paulo Mendes, 473
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Praça Dom Helvécio,4
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Bom Jesus, 174
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua do Aleijadinho, 6
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua FelicianoMendes,261
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. PauloMendes,537
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua do Aleijadinho, 14
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Bom Jesus, 303
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua da Recordação 38
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Bom Jesus, 104
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Bom Jesus, 20
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Feliciano Mendes, 61
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua FelicianoMendes,157
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. PauloMendes, 409
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Feliciano Mendes Nº69
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Antonio de Abreu, Nº 31
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dom Rodolfo Nº 39
198
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Trav. José Bonifácio Nº 80
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Major Sabino Nº 35
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Antonio Nicolau Jr. Nº 120
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua da Recordação Nº 86
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua do Aleijadinho Nº 110
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Av. Gov. Valadares Nº 75
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Trav. Prof. Efigênia Rodrigues Nº 56
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. Paulo Mendes Nº 625
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Feliciano Mendes, 68
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. Victor de Freitas Nº 26
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. Paulo Mendes Nº 507
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. Paulo Mendes, 483
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua São José Nº 57- A
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Dr. Paulo Mendes Nº 557
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Feliciano Mendes Nº19
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Trav. Prof. Efigênia Rodrigues Nº 86
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua José Julio Nº 35
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua da Recordação Nº 28
IPHAN-MG
MG
Congonhas
Rua Pe.João Pio ,Nº 163
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Rua Santa Rita, 06
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Rua Humaitá, 21
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Rua Sinval Lins, 166
199
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Rua Fernando Vasconcelos,
210
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Praça Pedro Lessa, 45
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Avenida Dom André, 161
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Avenida Dom André, 191
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Rua Arraial de Baixo, 13
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Rua Arraial de Baixo, 125
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Rua do Rosário, 118
IPHAN-MG
MG
Serro
Imóvel à Rua Muriti, 296
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Edificação Rua dos Andradas, nº
1170
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Edificação Rua Fernando Machado,
nº 433/439
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Hotel Nacional
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
Unidade
UF
Município
IPHANGO
GO
Goiás -Colégio
Sant‟Ana
IPHANGO
GO
IPHANGO
GO
Ação
Revitalização e conservação
Executor
Parcerias
Situação
Instituição de ensino
2010/R$1.185 mil
Concluída em setembro/2011
Goiás-Igreja de São
Conservação e restauração dos elementos
João Batista (Arraial
artísticos
do Ferreiro) *
Religioso
2010/R$ 935 mil
Em andamento
Pirenópolis-Antiga
Prefeitura de
Pirenópolis
Sede da Secretaria Municipal de
Cultura
2010/R$ 485 mil
Em andamento
Restauração arquitetônica
200
IPHANGO
GO
Corumbá de GoiásCine Teatro
Esmeralda
IPHANGO
GO
Requalificação
Cinema/ teatro
2010/R$ 774 mil
Concluída em dezembro/2011
Goiás-Igreja de São
Manutenção e conservação
Francisco de Paula *
Religioso
2010/R$ 349 mil
Concluída em março/2011
IPHANGO
GO
Pirenópolis-Igreja
do Nosso Senhor do
Bonfim e Paço da
Rua Direita *
Restauração artística dos bens móveis e
integrados.
Religioso
2010/R$ 591 mil
Em andamento
IPHANGO
GO
Goiás-Ponte do
Carmo e imóveis
privados
Salvamento emergencial
2011/R$ 550 mil
Concluída em agosto/2011
IPHANGO
GO
Goiás-Fonte da
Carioca
Restauração
Monumento
2011/R$ 308 mil
Em andamento
IPHANMT
Cáceres, Cuiabá e
Vila Bela da
MT
Santíssima
Trindade.
Diagnóstico Preliminar das Cidades de
Cuiabá, Cáceres e Vila Bela.
Consultor da Unesco/IPHAN
Prefeituras Municipais
das cidades envolvidas
Concluída
IPHANMT
Cáceres, Cuiabá e
Vila Bela da
MT
Santíssima
Trindade.
Objetivos
Consultor da Unesco/IPHAN
Prefeituras Municipais
das cidades envolvidas
Concluída
IPHANMT
Cáceres, Cuiabá e
Vila Bela da
MT
Santíssima
Trindade.
Priorização das ações.
Consultor da Unesco/IPHAN
Prefeituras Municipais
das cidades envolvidas
Concluída
MS Campo Grande
Restauração e Recuperação da Estação
Ferroviária de Campo Grande para
adaptação ao Centro de Referência e
Documentação EFNOB/RFFSA
Campo Grande
Restauração e Recuperação da
Estação Ferroviária de Campo
Grande para adaptação ao
Centro de Referência e
Documentação EFNOB/RFFSA
IPHANMS
IPHANAL
AL
PENEDO
MS
Ordem 3ª do Conv. N.S. dos Anjos – etapa
Iphan
de restauração
Concluído
201
IPHANAL
AL
PENEDO
Restauração pintura parietal do oratório da
forca
Iphan
IPHANAL
AL
MARECHAL
DEODORO
Restauração e adaptação da casa de
Marechal Deodoro para Biblioteca
Especializada em República
Sociedade n. Sra. Do Bom
Conselho
BNDES/ Prefeitura
Municipal de Marechal
Deodoro/ Museu da
República
Em andamento
IPHANAL
AL
MARECHAL
DEODORO
Pólo rendeiras
BNDES/ Prefeitura
Sociedade n. Sra. Do bom conselho Municipal de Marechal
Deodoro
Em andamento
IPHANAL
AL
MARECHAL
DEODORO
Construção de um novo mercado público
Iphan
IPHANAL
AL
MARECHAL
DEODORO
Pólo pescador
BNDES/ Prefeitura
Municipal de Marechal
Sociedade n. Sra. Do bom conselho
Deodoro/ colônia de
pesca
BNDES
IPHANCE
CE
Sobral
Internalização subterrânea da rede elétrica,
telefônica e lógica do sítio histórico
Governo do Estado do Ceará
Menos de 10% concluído
IPHANCE
CE
Sobral
Financiamento de Recuperação de Imóveis
IPHAN
Privados em Áreas Tombadas
BNB
Em andamento
IPHANCE
CE
Fortaleza
Financiamento de Recuperação de Imóveis
IPHAN
Privados em Áreas Tombadas
BNB
Em andamento
IPHANCE
CE
Aracati
Financiamento de Recuperação de Imóveis
IPHAN
Privados em Áreas Tombadas
BNB
Em andamento
IPHANCE
CE
Viçosa do Ceará
Financiamento de Recuperação de Imóveis
IPHAN
Privados em Áreas Tombadas
BNB
Em andamento
Concluído
202
São Luís
Obra de restauração e requalificação do
antigo Cine Roxy para cine-teatro
(convênio n. 741487/2010)
Fundação Municipal de Patrimônio
Histórico – FUMPH/Prefeitura
Municipal de São Luís.
Em andamento
IPHAN- M
MA
A
São Luís
Obra de restauração e requalificação do
imóvel da Rua do Giz, 445 para habitação
de interesse social (convênio n.
741478/2010)
Fundação Municipal de Patrimônio
Histórico – FUMPH/Prefeitura
Municipal de São Luís.
Em andamento
IPHAN- M
MA
A
São Luís
Modernização do Sistema de Gestão
Urbana no âmbito do Centro Histórico de
São Luís (convênio n. 741712/2010)
Prefeitura Municipal de São Luís
Em andamento
IPHAN- M
MA
A
São Luís
Plano Diretor de Mobilidade Urbana da
Área Central de São Luís (PMOB – São
Luís/Área Central) (convênio n.
740998/2010)
Prefeitura Municipal de São Luís
Em andamento
IPHANPB
PB
João Pessoa
Preservação da Estação Ferroviária de João
Pessoa e construção do Novo Terminal de IPHAN
Passageiros da CBTU
CBTU
Ação em andamento, com
previsão de conclusão para
2012.
IPHANPB
PB
João Pessoa
Recuperação, restauração e requalificação
dos Passeios Públicos
Prefeitura Municipal de João
Pessoa
Prefeitura Municipal de
João Pessoa
Ação a ser iniciada em 2012.
IPHANPB
PB
João Pessoa
Requalificação do Parque Casa da Pólvora
Prefeitura Municipal de João
Pessoa
Prefeitura Municipal de
João Pessoa
Ação conveniada em 2011 e
execução prevista para ser
iniciada em 2012.
IPHAN- M
MA
A
203
IPHANPI
PI
Parnaíba
Obra de Conservação, Restauração e
Adaptação do Sobrado Simplício Dias
Ação direta do Iphan/PI, através de Prefeitura Municipal de
licitação pública
Parnaíba
Em andamento, recursos de
2010.
IPHANPI
PI
Pedro II
Obra de Conservação e Restauração do
Clube 11 de Agosto.
Ação direta do Iphan/PI, através de Prefeitura Municipal de
licitação pública
Pedro II
Em andamento
IPHANPI
PI
Oeiras
Obra Emergencial da Casa da Pólvora.
Ação direta do Iphan/PI, através de Prefeitura Municipal de
licitação pública
Oeiras
Em andamento
Parnaíba
Conclusão da obra de consolidação e
restauração Estação Floriópolis.
Superintendência do
Ação direta do Iphan/PI, através de Patrimônio da União –
licitação pública
SPU, Prefeitura
Municipal de Parnaíba
Concluído em 2011, recursos de
2010.
IPHANSE
SE
Laranjeiras
Implantação do Plano de Circulação de
Laranjeiras
Prefeitura Municipal de Laranjeiras
Prefeitura Municipal de
Em andamento
Laranjeiras
IPHANSE
Aracaju
Restauração da Praça Camerino
Prefeitura Municipal de Aracaju
Prefeitura Municipal de
Aracaju
Em andamento
IPHANAM Manaus
AM
Fichas do Plano de Ação e Projetos
encaminhados, aguardando análise do
IPHAN/AM.
IPHAN
Prefeitura Municipal de
Manaus
Em andamento
IPHANSão Gabriel da
AM
AM
Cachoeira
Fichas do Plano de Ação encaminhadas e
analisadas pelo IPHAN/AM e devolvidas
para ajuste.
IPHAN
Prefeitura Municipal de
São Gabriel da
Cachoeira
Em andamento
IPHANPA
PA
Restauração da Igreja de Santana.
IPHAN
BNDES,
FIDESA,Arqui-diocese
de Belém
Em andamento
IPHANPI
PI
SE
Belém
204
IPHANPA
PA
Belém
Instalação de mini centrais de refrigeração
e de conservação do prédio sede do
IPHAN/PA.
IPHAN
IPHANPA
PA
Belém
Obra de restauração e implantação de
melhorias no Mercado de Peixe.
IPHAN
Prefeitura de Belém
Em andamento
Óbidos
Restauração do Forte Pauxis
Prefeitura de Óbidos
Convênio
Em andamento
Vigia
Elaboração de projeto Mercado de peixe e
orla.
Prefeitura de Vigia
Convênio
Em andamento
IPHANPA
PA
Belém
Restauração de casario na ladeira do
Castelo.
UFPA
MEC, IPHAN
Em andamento
IPHANPA
PA
Belém
Sede do Fotoativa
SECULT/PA
MTUR, Prefeitura,
Fotoativa, IPHAN
Em andamento
IPHANES
Muqui
Contratação do Balaio Cultural.
IPHAN
SECULT e Prefeituras
envolvidas
Em andamento
IPHANPA
PA
IPHANPA
PA
IPHANES
ES
Muqui
Implantação do Escritório Técnico.
IPHAN/ SECULT/ Prefeitura
Municipal de Muqui
IPHANRJ
RJ
Estado do Rio de
Janeiro
Mapeamento das folias de Reis no RJ – 15
Municípios pactuados – 1ª Fase
IPHAN - Mônica da Costa
IPHANRJ
RJ
Paraty
Elaboração de projetos de infraestrutura e
mobilidade no Bairro Histórico
ETCV
ES
Concluída
Em andamento. A prefeitura
viabilizou o espaço físico, a
Secretaria Estadual de Cultura
viabilizou os funcionários
(através de concurso público) e
para 2012, o IPHAN ES
disponibilizará os equipamentos.
UERJ
Em andamento
Em andamento
205
IPHANRJ
RJ
Encontro de Gestão entre as Coordenações
São Pedro da Aldeia Municipais do PACH de municípios da
ETRL
Região dos Lagos
IPHANRJ
RJ
Paraty
Recup. Do Antigo Paço Municipal
Instituto Histórico e Artístico de
Paraty
IPHANRJ
RJ
Paraty
Mapeamento das Referências Culturais da
Cidade Histórica de Paraty
Instituto Histórico e Artístico de
Paraty
IPHANRJ
RJ
Paraty
IPHANRJ
RJ
Paraty
IPHANRJ
RJ
Paraty
IPHANRJ
RJ
Paraty
IPHANSP
SP
São Sebastião
Execução dos serviços de restauro das
Casas Antigas do Conjunto Histórico de
Paraty-Mirim, para implantação de Centro
de Referência e Difusão Cultural das
Comunidades Tradicionais Caiçaras,
Indígenas e Quilombolas.
Cessão de uso das Casas Antigas de
Paraty-Mirim para implantação de centro
de apoio permanente ao Fórum de
Comunidades tradicionais
Execução de serviços emergenciais de
conservação na Igreja N.Sra. dos Remédios
do Corumbê a fim de atender a demanda
de uso da edificação pela comunidade
paratiense
Restauração e recuperação da Matriz de
Nossa Senhora dos Remédios de
Paraty/RJ, incluindo bens moveis e
integrados
Projeto de restauro do Convento Nossa
Senhora do Amparo (convênio)
Verde Cidadania
Concluído
EletroNuclear,
Prefeitura de Paraty e
Instituto Histórico e
Artístico de Paraty
PROJETO
APROVADO PARA
CAPTAÇÃO DE
RECURSOS PELO
ICMS CULTURAL
(PROJETO 11059560)
PROJETO
APROVADO PARA
CAPTAÇÃO DE
RECURSOS PELO
ICMS CULTURAL
(PROJETO 11058550)
Em andamento
Captação de recursos
Captação de recursos
Prefeitura de Paraty
Paróquia de N. Sra. dos Remédios
de Paraty
Em andamento
BNDES
Concluído
Prefeitura Municipal de São
Sebastião
Em andamento
206
IPHANSP
SP
Iguape
Projeto de restauro e novo uso para o
edifício do Correio Velho
IPHAN/SP: Contratação da
empresa Pindorama Arquitetura
S/S Ltda.
Concluído
IPHANSP
SP
Iguape
Projeto de restauração da antiga Casa de
Fundição
IPHAN/SP: Contratação da
empresa Paulicéia Arquitetura,
Restauro e Projetos Culturais Ltda.
Concluído
IPHANSP
SP
Iguape
Plano de atividades para a Casa do
Patrimônio do Vale do Ribeira
Convênio celebrado entre o
Prefeitura de Iguape
IPHAN/SP e a Prefeitura de Iguape
Em andamento
IPHANSP
SP
Cananéia
Inventário do Patrimônio Material do Sítio
Urbano Histórico de Cananéia
Equipe do IPHAN/SP: Carina
Mendes, Carolina Pádua, Leonardo Prefeitura de Cananéia
Falangola e Ronaldo Ruiz
Em andamento
IPHANPR
PR
Lapa
Requalificação Urbanística do Centro
Histórico da Lapa
Prefeitura Municipal da Lapa
Pelotas
Restauração da Casa nº 8
UFPel
Em andamento
Jaguarão
Consolidação emergencial
IPHAN/RS
Em andamento
Jaguarão
Antiga Enfermaria Militar
UNIPAMPA
Santa Tereza
Casa Dianei Ferri
IPHAN/RS
Em andamento
Florianópolis
Contratação de projetos de conservação da
Sede do Circulo Ítalo-Brasileiro,
restauração da Sede Cultural da
UFSC/Unidade Centro, do Museu
Filatélico e do Teatro do Grupo Armação .
Prefeitura Municipal de
Florianópolis
Em andamento
IPHANRS
RS
IPHANRS
RS
IPHANRS
RS
IPHANRS
RS
IPHANSC
SC
Prefeitura Municipal da
Em andamento
Lapa
Termo de Cooperação
com IPHAN
Em andamento
207
IPHANSC
SC
Itaiópolis
Município
Contratação de Projetos para Ordenamento
dos Espaços e Restauração de Patrimônios Prefeitura Municipal de Itaiópolis
Culturais de Itaiópolis/SC.
Em andamento
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS APOIADOS PELO PRONAC
Bem Cultural
Ação proposta
Proponente
Patrocinador
Beneficiado
Unidade
UF
IPHAN-DF
DF
Brasília
Cine Brasília
IPHAN-DF
DF
Brasília
Monumento à Liberdade
Construção de monumento
de Imprensa
IPHAN-GO
GO
Goiás
IPHAN-GO
GO
Goiás
IPHAN-GO
GO
Corumbá de
Goiás
Calçamento do Centro
Histórico da cidade de
Goiás
Quartel da Polícia
Militar da Cidade de
Goiás
Situação
Instituto Centro
Brasileiro de Cultura
Devolvido ao PRONAC
Memorando IPHAN DF 66/11
Federação Nacional
dos Jornalistas
Profissionais
Concluído
Recuperação
Associação Casa de
Cora Coralina
Desistência do proponente
Restauração
Elysium
Projeto aprovado. Intervenção
não iniciada
Instituto Casa Brasil
de Cultura
Projeto não aprovado em análise
de custos
Restauro do Cine Brasília
Igreja de Nossa Senhora
Restauração
da Penha de França
208
IPHAN-GO
GO
Goiânia
Painéis de DJ Oliveira
no edifício da
Restauração Artística
Universidade Federal de
Goiás
IPHAN-GO
GO
Silvânia
Cineteatro de Silvânia
Reabilitação e Restauro
IPHAN-GO
GO
Jaraguá
Imóvel situado no
centro histórico *
Restauração
IPHAN-MS
MS
Corumbá
Casa Vasquez
Implantação de sede Instituto
do Homem Pantaneiro
IPHAN-AL
AL
Penedo
Catedral
Restauração
Secretaria de Estado
da Cultura
Governo do estado de
Alagoas/FNC– emenda
parlamentar
IPHAN-AL
AL
Maceió
Prédio do arcebispado
Restauração
Secretaria de Estado
da Cultura
Governo do estado de
Alagoas/FNC – emenda Em andamento
parlamentar
IPHAN-AL
AL
Maceió
Catedral
Restauração
Secretaria de Estado
da Cultura
Governo do estado de
Alagoas/FNC – emenda Concluída
parlamentar
Marechal
Deodoro
Restauração e
adaptação da Casa de
Marechal Deodoro para
Biblioteca Especializada
em República
Adaptação
Sociedade N. Sra.
Bom Conselho
BNDES/ Prefeitura
Municipal de Marechal
Deodoro/ Museu da
República
Em andamento
Em andamento
Em andamento
IPHAN-AL
AL
Elysium
Projeto aprovado. Intervenção
não iniciada
Prefeitura Municipal
de Silvânia
Projeto aprovado. Intervenção
não iniciada
Prefeitura Municipal
de Jaraguá
Instituto do Homem
Pantaneiro
Intervenção suspensa
Concluído (deferido)
IPHAN-AL
AL
Marechal
Deodoro
Pólo pescador
Restauração
Sociedade N. Sra.
Bom Conselho
BNDES/ Prefeitura
Municipal de Marechal
Deodoro/ Museu da
República Colônia de
pesca
IPHAN-AL
AL
Marechal
Deodoro
Pólo rendeiras
Restauração
Sociedade n. Sra.
Bom Conselho
BNDES/ Prefeitura
Municipal de Marechal
Deodoro/
Em andamento
209
IPHAN-AL
AL
Marechal
Deodoro
Restauração do
convento franciscano
Restauração
Sociedade n. Sra.
Bom conselho
BNDES
Em andamento
IPHAN-BA
BA
Cairu
Igreja e Convento de
Santo Antônio de Cairu
Obras de reforma e
restauração integral do bem
PAPAMEL
PETROBRÁS
Em andamento
IPHAN-BA
BA
Cairu
Fortaleza de Morro de
São Paulo
Obras de reforma e
restauração integral do bem
PAPAMEL
BNDES
Em andamento
IPHAN-MA
MA São Luís
Imóvel situado na Rua
Direita n. 142, centro
histórico
Restauração e adaptação
arquitetônica do edifício do
antigo Liceu Maranhense
IDH – Instituto para
o Desenvolvimento
Humano
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Capela de Nossa
Senhora das Graças
Restauração da Capela de
Nossa Senhora das Graças
Oficina-Escola de
João Pessoa
IPHAN-PE
PE
Recife
Convento de Santo
Antônio do Recife
Restauração do Acervo
Azulejar- Convento de Santo
Antônio do Recife
IPHAN-PE
PE
Recife
Basílica da Penha
Restauração Côro e Púlpitos
IPHAN-PE
PE
Recife
Basílica de Nossa
Senhora da Penha
Restauração
IPHAN-PE
PE
Goiana
Igreja de Santa
Casa de Misericórdia
Restauração nave e
Ver.Acústico
IPHAN-PE
PE
Goiana
Igreja matriz de Nossa
senhora do Rosário dos
Brancos
Restauração Retábulo/Altar
Mor
Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento
da UFPE
Província Nossa
Senhora da Penha do
Nordeste do Brasil
Província Nossa
Senhora da Penha do
Nordeste do Brasil
Santa casa de
Misericórdia de
Goyanna
Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento
da UFPE
IPHAN-PA
PA
Belém
Palacete Pinho
Restauração
IPHAN-PA
PA
Belém
Igreja do Carmo
Restauração
Em andamento
Cimpor - Cimentos do
Brasil Ltda.
Concluído em 2011
BNDES
Em andamento
BNDES
Concluído
BNDES
Em andamento
BNDES
Em andamento
BNDES
Em andamento
Prefeitura de Belém
Vale do Rio doce
Concluído
Arquidiocese de
Belém
Vale do Rio Doce
Em andamento
210
Restauração mobiliário e
acessórios da sede
Prefeitura Municipal
de Castelo
Arquivado (descumprimento de
prazo resposta à diligência)
IPHAN-ES
ES
Castelo
Fazenda do Centro
IPHAN-ES
ES
Vila Velha
Restauração da pintura
Igreja Nossa Senhora do
parietal da capela-mor e arco
Rosário
cruzeiro
Prefeitura Municipal
de Vila Velha
IPHAN-ES
ES
Iconha
Fazenda São Francisco
de Assis (em Inhaúma)
Prefeitura Municipal
de Iconha
Arquivado (concluído seg.
parecer PRONAC)
IPHAN-ES
ES
Vitória
Convento São Francisco Restauração do Frontispício
de Assis
do Convento
Empório Capixaba
Projetos Culturais
Ltda – Vitória/ES
Em andamento (reunião CNIC
dez/2011)
IPHAN-ES
ES
Muqui
Museu Dr. Dirceu
Cardoso
Restauração e Implantação
Museu (ação prevista no
PACH)
Associação dos Exalunos do Colégio de
Muqui/ES
Em andamento
Restauração da Igreja (torre
sineira e fachada)
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
Paço da Misericórdia
Agência de
Desenvolvimento
Restauração – 2ª. Etapa Fase I Econômico e Social
de Ouro Preto
(ADOP)
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
Igreja de São José
Restauração
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
Museu de Sant‟Anna
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
Igreja Matriz de Santa
Efigênia
(FNC)
Arquivado (descumprimento de
prazo resposta à diligência)
BNDES
Análise do processo em
andamento; obra não iniciada
Museu de Arte Sacra
da Paróquia do Pilar
BNDES
Obra em andamento
Restauração e exposição
Instituto Cultural
Flávio Gutierrez
Não definido
Análise do processo concluída
Restauração – 2ª. etapa
Museu de Arte Sacra
da Paróquia do Pilar
BNDES
Análise do processo concluída;
obra não iniciada
211
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
Conjunto Arquitetônico
e Urbanístico Tombado
Iluminação Monumental,
Urbana e Arquitetônica
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
Igreja Matriz de São
Bartolomeu
Restauração
1.
Restauração e
implementação do Museu
Regional do Norte de Minas –
Pronac
2.
05 3955
Agência de
Desenvolvimento
Econômico e Social
de Ouro Preto
(ADOP)
Associação dos
Municípios da
Região dos
Inconfidentes
(AMINC)
Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento
do Ensino Superior
do Norte de Minas FADENOR
Não definido
Análise do processo concluída;
obra não iniciada
Não definido
Análise do processo em
andamento
IPHAN-MG
MG Montes Claros
Imóvel da Rua Coronel
Celestino de Freitas
n.º075
IPHAN-MG
MG Diamantina
Museu do Diamante
Restauração do Museu do
Diamante – Pronac 11 11899
IBRAM
IPHAN-MG
MG Tiradentes
Museu Padre Toledo
Restauração e revitalização
do Prédio do Museu
Fundação Rodrigo
Melo Franco
IPHAN-MG
MG
Conceição do
Mato Dentro
Igreja Matriz de Nossa
Senhora da Conceição
Fundação Casa da
Restauração arquitetônica e de
Cultura de Conceição
bens integrados
do Mato Dentro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Mansão dos Lage,
Cavalariças e anexos
Restauro
Assoc dos Amigos da
Escola de Artes
Visuais
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Vila da Rainha
Parque Arqueológico Histórico
Ydreams Brasil
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Centro cultural Mato de
Pipa
Readequação
Instituto Cultural
Cidade Viva
Concluído
Em andamento
Em andamento
UFMG
Em Andamento.
BNDES
Em andamento
212
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Casa do Choro
Reincorporação de itens
glosados
Instituto casa do
Choro
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Praça da Matriz
Restauração e recuperação
Associação Casa
Azul
BNDES
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Igreja Matriz de N. Sra.
dos Remédios
Restauração e recuperação –
2ª etapa
ONG Angra Brasil
BNDES
Projeto de Restauração e Uso
Fundação
Universitária José
Bonifácio
Concluído
Instituto Herbert
Levy
Em andamento
Concluído
Concluído
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Palácio Universitário
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Museu e centro Cultural
Restauro
da asa da Moeda
IPHAN-RJ
RJ
Paty do Alferes
Igreja Matriz Nossa
Senhora da Conceição
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Sede náutica da Lagoa –
Parque de remo do
Restauração
Vasco da Gama
Inst. Novos Talentos
do Esporte e da
Cultura
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Miracema
Igreja Matriz de
Miracema
Reforma
Prefeitura Municipal
de Miracema
Em andamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Santa Casa das Artes
Restauro
Associação Casa
Azul
Em andamento
Restauração
Concluído
213
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Sala Cecília Meirelles
Reforma
Assoc dos Amigos da
Sala Cecília
Merielles
Em andamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Arcos da Lapa
Restauração – Fase II
CEP 28
Em andamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Cristo Redentor
Manutenção Anual
Allucci &
Associados
Em andamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Casa da Água
Recuperação de prédio
Inst. Novos Talentos
do Esporte e da
Cultura
Em andamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Biblioteca Nacional
Obras de Recuperação da
Fachada e gradil
Em andamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Museu da Justiça
Eleitoral
Obras de restauração
Em andamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Chafariz do Mestre
Valentim
Reforma
Em andamento
IPHAN-RJ
IPHAN-RJ
RJ
RJ
Rio de Janeiro
Monumentos da
Floresta da Tijuca
Restauração
Rio de Janeiro
Complexo
Arquitetônico do Morro
do Convento Santo
Antônio – 400 anos de
Revitalização
Associação de
Amigos dos
Monumentos e Obras
de Arte do Município
do RJ
Província
Franciscana da
Imaculada Conceição
do Brasil
Em andamento
Em andamento
214
história
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Igreja Santa Luzia
Restauração
CEP 28
Concluído
IPHAN-RJ
RJ
Campos
Lira de Apolo
Restauração
Instituto Modus
Vivendi
Em andamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Theatro Municipal do
Rio de Janeiro
Restauração do interior
Ass. De Amigos do
Theatro Municipal
Em andamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Passeio Cultural
Restauração
Instituto Cultural
Brasilis
Rua do Resende 128
Obras de restauração
Fundação Ary
Frauzino para
Pesquisa e Controle
de Câncer
Em andamento
Paulicéia
Arquitetura, Restauro
e Projetos Culturais
Ltda.
Obs.: emissão de pareceres
PRONAC nº10-7203.
Instituto Mauro
Goulart - IMG
Em andamento
IPHAN-RJ
IPHAN-SP
IPHAN-PR
RJ
Rio de Janeiro
SP
Pindamonhang
aba
Palacete 10 de Julho
Restauração do Palacete para
instalação do Centro de
Memória de
Pindamonhangaba
Paranaguá
Palacete Visconde de
Nácar
Projeto para elaboração de
projeto técnico de restauro do
Palacete Visconde de Nácar
em Paranaguá (PR)
PR
Concluído
215
IPHAN-PR
PR
Pinhais
Restaurar é Preservar
Igreja de Nossa Senhora (aprovação financeira de um
serviço complementar
Fundação Weiss
Scarpa
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Instituto de
Química/UFRGS
Restauração
FAURGS
Vários apoiadores
Em andamento - MinC
01413.000045/2008-51 Pronac 080982
Reforma e restauração
ISAEC - Instituição
Sinodal de
Assistência,
Educação e Cultura
Não consta
Em andamento - MinC
01400.013734/2010-99 Pronac
106085
Vários apoiadores
Em andamento - MinC
01413.000046/2008-03 – Pronac
080991
Em andamento
IPHAN-RS
RS
São Leopoldo
Centro Diretivo da
Escola Superior de
Teologia (EST)
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Instituto Parobé – fase
IV/UFRGS
Restauração/Acessibilidade
FAURGS
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Antiga Faculdade de
Medicina-Fase
IV/UFRGS
Restauração/Acessibilidade
FAURGS
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Museu da Cidade do
Rio Grande
Readequação Espacial e
Expografia
Fundação Cidade do
Rio Grande
Não consta
Em andamento-MinC
01400.023063/2010-74
Pronac 1011959
Montenegro
Prédio da Antiga
Pharmácia-Montenegro
Prefeitura Municipal
Convênio nº
703123/2009 entre
Ministério da Cultura e
Prefeitura Municipal
Concluído – Prestação de
contas - MinC
01400.004328/2008-11 –
Pronac 08 4718
IPHAN-RS
RS
Restauração
Vários apoiadores
Em andamento-MinC
01413.000039/2008-01 Pronac
080889
216
IPHAN-RS
RS
Bom Princípio
Reforma do Patrimônio
Cultural-Igreja Nossa
Senhora da Purificação
IPHAN-RS
RS
Bento
Gonçalves
IPHAN-RS
RS
Associação
Comunitária Bom
Princípio.
Não consta
Em andamento - MinC
01400.006837/2010-01 – Pronac
102764
Restauro do Santuário
de Santo Antônio-Bento Restauração
Gonçalves/RS
Mitra Diocesana de
Caxias do Sul
Vários apoiadores
Em andamento - MinC
01400.008783/2005-42 Pronac
05 5399
Santo Antônio
do Palma
Restauração e
Revitalização de Bens
Tombados Integrantes
do Patrimônio Histórico
Municipal-Santo
Antônio do Palma/RS
Restauração/Revitalização
Prefeitura Municipal
Santo Antônio do
Palma
Em andamento-MinC
Convênio 044481/2011 01400.034142/2011- 91Pronac 119713
Restauração
Associação Amigos
Coral Vida e Canto
Não consta
Em andamento -MinC
01400.039137/2011-75 – Pronac
1112419
Restauração
IPHAN-RS
RS
Gaurama
Restauração do Cine
Teatro Cecília Zago
Burin-Cine Gaurama RS
IPHAN-RS
RS
Ivoti
4 casas enxaimel no
Núcleo Feitoria Nova
em Ivoti/RS
Restauração
Prefeitura Municipal
de Ivoti
Convênio com Minc
(FNC)
Concluído-prestação de contas
MinC 01400.009678/2005-21 –
Pronac 055802
IPHAN-RS
RS
Veranópolis
Casa da Cultura de
Veranópolis
Restauração
Prefeitura Municipal
de Veranópolis
Convênio com Minc
(FNC)
Concluído - prestação de contas
MinC01400.008465/2005-81
Pronac- 055082
IPHAN-RS
RS
Lajedo
Casa de Cultura de
Lajeado
Restauração
Prefeitura Municipal
de Lajeado
Convênio com Minc
(FNC)
Concluído – prestação de contas
MinC 01400.004473/2006-30
Pronac - 064424
217
RS
Silveira
Martins
Antiga Escola Bom
Conselho
Restauração
Prefeitura Municipal
de Silveira Martins
Convênio com Minc
(FNC)
Concluído - MinC
01400.03944/2004-21 – Pronac
042545
IPHAN-RS
RS
Silveira
Martins
Centro de
Desenvolvimento e
Cultura – Prédio
Histórico I
PPCI , SPDA e Obras civis
Prefeitura Municipal
de Silveira Martins
Convênio com Minc
(FNC)
Concluído - MinC
01400.008755/2005-25 – Pronac
055171
IPHAN-RS
RS
Silveira
Martins
Restauração do Prédio
Histórico II
Restauração
Prefeitura Municipal
de Silveira Martins
Convênio com Minc
(FNC)
Concluído - MinC
01400.008733/2005-65 - Pronac
055242
IPHAN-RS
RS
Sarandi
Restauração do Prédio
Restauração
da Escola de Sarandi/RS
Prefeitura Municipal
de Sarandi
Convênio com Minc
Em andamento - MinC
01400.029954/2011-15 Pronac
118857
IPHAN-RS
RS
Guaporé
Museu e Arquivo
Histórico Municipal
Reforma e Ampliação do
Museu e Arquivo Histórico
Municipal
Prefeitura Municipal
de Guaporé
Convênio com Minc
(FNC)
Concluído-Prestação de Contas
MinC 01400.001920/1997-38
PRONAC: 975698
IPHAN-RS
RS
Vera Cruz
Restauração da Casa de
Cultura de Vera Cruz
Restauração
Rotary Club de Vera
Cruz
Não consta
Em andamento - MinC
01400.006483/2011-77
Pronac112347
RS
Reforma dos
São Miguel das equipamentos de luz e
Missões
som das ruínas de São
Miguel
Convênio com Minc
(FNC)
Concluído - MinC
01400.009543/1999-19
PRONAC 997764
Parceiros
Situação
IPHAN-RS
IPHAN-RS
Unidade
IPHAN-GO
UF
GO
Município
Goiás
Prefeitura Municipal
Reforma dos equipamentos de
de São Miguel das
luz e som
Missões
RESTAURAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Bem Cultural
Ação realizada
Beneficiado
Igreja de São João Batista Restauração de bens
(Arraial do Ferreiro)
integrados
Em andamento
218
IPHAN-GO
GO
Goiás
Igreja de São Francisco
de Paula
IPHAN-GO
GO
Pirenópolis
Igreja do Nosso Senhor
Restauração de bens móveis e
do Bonfim e Paço da Rua
integrados
Direita
Em andamento
IPHAN-MT
MT
Cuiabá
Retábulos dos Altares
Tombamento
Concluído
IPHAN-MS
MS
Corumbá
Fábrica de gelo
Recuperação e restauração
Penedo
Convento de N. S.. dos
Anjos
Restauração de elementos
integrados à arquitetura:
altares laterais e colaterais,
sanefas, balcões, forro-mor,
forros capelas laterais, rev.
Arco cruzeiro e coro
Restauração de elementos
integrados do convento
(altares) e imaginaria do
museu de arte sacra
IPHAN-AL
AL
Restauração de bens
integrados
Concluída em março/2011
Recursos proprietários
Em andamento
Concluído
IPHAN-AL
AL
Marechal Deodoro
Convento Santa Maria
Madalena
IPHAN-BA
BA
Cachoeira
Igreja Matriz de N. S. do
Rosário
Conservação e restauro dos
painéis de azulejos
Em andamento
IPHAN-BA
BA
Rio de Contas
Matriz do Santíssimo
Sacramento
Obra de conservação e
restauração de bens móveis e
integrados
Em andamento
IPHAN-BA
BA
Salvador
Imagem
Concluído
IPHAN-BA
BA
Santo Amaro
02 imagens
Em andamento
IPHAN-BA
BA
Cairu
Ig. Ordem 3º de São
Domingos
Ig. Oliveiras
Igreja e Convento de
Santo Antonio de Cairu
Restauração dos bens móveis
e integrados
Sociedade n. Sra. Bom
conselho/ BNDES
Petrobrás
Em andamento
Em andamento
219
IPHAN-BA
BA
Salvador
Igreja de São Pedro dos
Clérigos
Restauração dos bens móveis
Em andamento
IPHAN-BA
BA
Salvador
Antiga Sé
Restauração dos bens
integrados
Em andamento
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Basílica da Penha
Restauração do Côro e
púlpitos
BNDES
Concluído
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Convento Santo Antonio
Restauração do acervo
azulejar-1ºetapa
BNDES
Concluído
Desinfecção, prospecções,
exames laboratoriais e
levantamento de dados
técnicos
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
Retábulo da Capela
Lateral do Santíssimo
Sacramento, Ig. N. S. da
Graça
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Convento Nossa Senhora Restauração do forro e
do Carmo
cimalha da Capela-Mor
Em andamento
IPHAN-PA
PA
Vigia
Cristo crucificado
entalhado em madeira da
igreja Madre de Deus
Restauração
Concluída
IPHAN-PA
PA
Belém
28 peças do Acervo de
bens móveis da Igreja de
Santana
Restauração
Concluído
Anchieta
Antigo retábulo da
Capela-mor do Igreja
Nossa Senhora da
Assunção.
Montagem e fixação do
retábulo à estrutura metálica,
aposta na lateral esquerda da
nave
IPHAN-ES
ES
Em andamento
A3 Arte AplicadaUberaba/MG e Metalúrgica
Mozer-Anchieta/ES
(executores).
Concluído (abril/2011)
220
IPHAN-RJ
RJ
Petrópolis
Painel pintado pela artista Restauração – Não
Djanira
Orçamentária
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Ornatos do Jardim do
Museu Nacional
Intervenção – Não
Orçamentária
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Bens móveis e integrados
da Igreja da Matriz de N.
Restauração artística
Sra. dos Remédios de
Paraty
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Mobiliário pertencente ao Restauração – Não
Palácio Laranjeiras
Orçamentária
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Cápsula do tempo
Restauro de acervos
iconográficos
Liceu Municipal de
Petrópolis
Em andamento
Museu Nacional da Quinta
da Boa Vista
Em andamento
BNDES
Concluído
Prefeitura municipal do Rio
Em andamento
de Janeiro - PMRJ
Associação Brasileira de
encadernação e restauroABER
Concluído
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
Unidade
UF
Município
Sítio/ Acervo
Ação Realizada
Parceiros
Instrução do processo de
tombamento junto ao CNA
IPHAN-GO
GO
Formosa
Lapa da Pedra
IPHAN-GO
GO
Goiás
Fonte da Carioca / Estrada Real Monitoramento arqueológico da
e Usina de Força e Luz Guedes, restauração da fonte e
Ratto & Cia
musealização da estrada e usina
IPHAN-GO
GO
Luziânia
Igreja do Rosário
Acompanhamento arqueológico
das obras de restauração
221
IPHAN-GO
GO
Goiás
Igreja de São João Batista
(Arraial do Ferreiro)
Acompanhamento arqueológico
das obras de restauração
IPHAN-MS
MS
Corumbá
Sítio Lajedo
Acompanhamento do trabalho de
educação Patrimonial
IPHAN-MS
MS
Campo Grande
Amostragem dos sítios do
estado
Apresentação de DDS (Diálogo de
Segurança)
IPHAN-MA
MA
São José de Ribamar
Sambaqui de Panaquatira
Instalação de cerca de proteção
IPHAN-PB
PB
Pilões
IPHAN-PI
PI
São Raimundo Nonato e
adjacências
IPHAN-RN
IPHAN-RN
RN
RN
Carnaúba dos Dantas
Vários
Fundação Barbosa Rodrigues
Elaboração de Projeto para criação
do Museu de Arqueológico
CHESF, Prefeitura de Pilões
Parque Nacional da Serra da
Capivara
Conservação de 20 painéis de
pinturas rupestres
FUMDHAM
Xiquexique 4
Serviços de conservação e obras de
regularização do uso turístico e
Ophicina de Restauração Projetos
socialização do sítio arqueológico e Serviços
Xiquexique 4
Vários
Estudos para a Regularização do
Cadastro Nacional de Sítios
Arqueológicos do Rio Grande
Norte, 1ª Etapa
Arqueologia Brasileira
222
IPHAN-RN
RN
Parelhas
Mirador
Aprovação no edital do Fundo de
Defesa dos Direitos Difusos do
projeto para contratação de
serviços de conservação e obras de
socialização do sítio arqueológico
Mirador.
Fundo de Defesa dos Direitos
Difusos
IPHAN-RN
RN
Carnaúba dos Dantas
Ações de Proteção (cercamentos)
dos Sítios Arqueológicos Pedra de
Alexandre, Serrote das Areias,
Pedra de Alexandre, Serrote das Casa Santa e Furna de Messias,
Areias, Casa Santa e Furna do
previstos no Termo de
Messias
Compromisso de Ajustamento de
Conduta celebrado entre o Iphan e
empresa New Energy Option
Geração de Energia S/A.
IPHAN-SE
SE
Todos
Todos
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Antiga Carpintaria, Casarão dos Monitoramento arqueológico das
UFS
Rollemberg, Calçadão
obras de engenharia em Laranjeiras
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Delegacia, Lar Imaculada
Conceição, Bradesco
Monitoramento arqueológico das
obras de engenharia em São
Cristóvão
IPHAN-SE
SE
Canindé do São Francisco
Sítios da Fazenda Mundo
Novo, Vale dos Mestres e
Letreiro
Visita técnica aos sítios de arte
rupestre de Canindé do São
Francisco
New Energy Option Geração de
Energia S/A
Recadastramento dos sítios
arqueológicos do estado de Sergipe
UFS
223
Visita técnica aos remanescentes
materiais submersos ao redor do
Farol São Francisco do Norte
Sociedade Canoa de Tolda e
Laboratório de Ambientes
Aquáticos da UFS
Laranjeiras
Palestra sobre preservação do
patrimônio arqueológico em
Sergipe
UFS
SE
Aracaju
Palestra sobre acautelamento do
Patrimônio Arqueológico
Memorial do Poder Judiciário de
Sergipe
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Reserva técnica de materiais
arqueológicos do Núcleo de
Arqueologia da UFS
Vistoria das condições de
armazenamento e conservação de
materiais arqueológicos
IPHAN-SE
SE
Aracaju
Acervo do Memorial de
Sergipe – UNIT
Vistoria das condições de
armazenamento e conservação de
materiais arqueológicos
IPHAN-SE
SE
Aracaju
Vistoria das condições de
Acervo do Instituto Histórico e
armazenamento e conservação de
Geográfico de Sergipe
materiais arqueológicos
IPHAN-SE
SE
Brejo Grande
IPHAN-SE
SE
IPHAN-SE
Antigo Povoado Cabeço
224
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Acervo do Museu Histórico de
Sergipe
Vistoria das condições de
armazenamento e conservação de
materiais arqueológicos
IPHAN-AM
AM
Itacoatiara
Todos os 24 Sítios do
município cadastrados no
CNSA
Salvaguarda para preservação de
bens culturais de natureza material
Prefeitura Municipal de
Itacoatiara
IPHAN-AP
AP
Macapá
Urnas Maracá
Recuperação e Guarda de Peças
apreendidas na Guiana Francesa.
Polícia Federal e Consulado do
Brasil na Guiana Francesa
IPHAN-AP
AP
Oiapoque
Sítio Oiapoque 1
Vistoria nas obras da Ponte
Binacional.
Ibama
IPHAN-AP
AP
Laranjal do Jari
Sitio Cajari
Resgate Arqueológico.
IEPA
Sítios-alvo: Serra da Lua e
Pedra do Mirante
Convênio para execução dos
projetos básicos referente à
socialização de sítios
arqueológicos nos Parque Estadual
de Monte Alegre (PA).
Secretaria Estadual de Meio
Ambiente do Pará (Ação em
andamento, pois o convênio foi
firmado no final do ano de 2011);
UFPA e Museu Goeldi
Distribuição de material educativo
aos professores de escolas públicas
através da ação “Por campos e
Florestas”.
Departamento de Antropologia da
Universidade Federal do Pará.
(Ação em andamento, com
previsão de conclusão em 2012)
IPHAN-PA
IPHAN-PA
PA
Monte Alegre
PA
Municípios da região de
Marajó
225
Sítios Arqueológicos
Inventário de Sítios Arqueológicos
na região do Baixo Amazonas- 2ª
etapa
Termo de cooperação com o
Museu Paraense Emílio Goeldi.
(Em andamento, o termo foi
firmado em 2011 com previsão
para sua conclusão em 2012).
Chapada dos Negros
Vistoria de Campo para dar
continuidade ao processo de
tombamento.
Centro Nacional de Arqueologia CNA
IPHAN-PA
PA
Almeirim, Prainha, Monte
Alegre, Curuá, Alenquer,
Óbidos, Oriximiná e Juruti.
IPHAN-TO
TO
Arraias
IPHAN-MG
MG
Belo Horizonte
IPHAN-MG
MG
Belo Horizonte
IPHAN-MG
MG
Belo Horizonte
Inventariança da RFFSA
Higienização
IPHAN-MG
MG
Diamantina
Biblioteca Antônio Torres
Inventário e Diagnóstico
IPHAN-RJ
Foram realizadas ações de acompanhamento/fiscalização de 87 projetos de pesquisa arqueológicas, as quais ainda encontram-se em andamento em
andamento;
Análise de 24 EIA/RIMAs
IPHAN-RS
RS
Jaguarão
Antiga Enfermaria Militar
Diagnóstico arqueológico
interventivo
Contratação direta IPHAN/RS
IPHAN-SC
SC
Jaguaruna
Ponta do Garopaba
Projeto de cercamento
Prefeitura Municipal de
Jaguaruna
Organização dos processos de
arqueologia
Inventário da Biblioteca da
sede
PRESERVAÇÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS E BIBLIOGRÁFICOS
Unidade
UF
Município
Acervo
Ação Realizada
Parceiros
226
IPHAN-DF
DF
Brasília
Acervo da Superintendência
Organização do Acervo (em
andamento)
IPHAN-GO
GO
Goiânia
Acervo técnico-arquivístico
sob responsabilidade da
superintendência
Continuação do programa de
conservação preventiva
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
67 LIVROS
Compra
SECULT/CE
BNB
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
123 LIVROS
Doação
SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS
COPEDOC
PERIÓDICOS – 2 TÍTULOS
- Arquitetura e Urbanismo
- Téchne
Compra
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
PERIÓDICOS
- Rev. de História da Biblioteca Doação
Nacional
FBN
Fortaleza
Coleção Flora Brasiliensis
produzida entre 1840 e 1906
pelos editores Carl Friedrich
Philipp von Martius, August
Wilhelm Eichler e Ignatz
Urban, sendo considerada uma
das maiores obras botânicas de
todos os tempos.
22 volumes restaurados e
encadernados em 2011,
Parcerias com o DNCS, Banco do
Nordeste (patrocinador) e
CETREDE/UFC. A restauração foi
realizada com consultoria e apoio técnico
da equipe do IPHAN- SR/CE , nas
instalações do Laboratório de
Restauração.
IPHAN-CE
CE
Documentação fotográfica de
cada volume; desmonte e
elaboração de mapa de cadernos;
limpeza mecânica; tratamento
químico envolvendo banhos de
limpeza e desacidificação em
todos os livros.
Reconstituições; aplicação de
carcelas para montagem dos
cadernos e costura; nova
227
finalizando o projeto de
preservação de 40 livros (a
coleção completa totalizou
aproximadamente 20.000
folhas tratadas)
encadernação; confecção de caixa
de proteção para cada livro;
aquisição de materiais especiais
compatíveis com os materiais de
época, implicando em vasta
pesquisa de fornecedores e
fabricação de padrões especiais de
papel marmorizado.
Infotec 019/2011
Relatório referente às condições de
conservação do acervo e orientações
técnicas para sua proteção, solicitado pela
Inventariança da União.
Infotec 93/2011
Solicitação do professor José Liberal de
Castro; bem integrado localizado no
Passeio Público de Fortaleza
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
Fundo documental RFFSA /
CE
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
Estátua “Prometeu”
Fortaleza
Documentação fotográfica,
higienização dos volumes,
3.300 Livros de Registro de
mapeamento do estado de
Batismo, Casamentos e Óbitos, conservação dos itens em fichas
com datas limite entre 1737 a a para planejamento das
1950
necessidades de restauração;
acondicionamento individual dos
livros em estado grave
IPHAN-CE
30 metros lineares de
documentos históricos
Tratamento arquivístico
IPHAN-CE
3.000 fotografias
Higienização, remoção de colas
e fitas; acondicionamento;
tratamento arquivístico
IPHAN-CE
10 volumes de jornais
antigos em estado geral
grave, da coleção “O
Nordeste”, totalizando
cerca de 10.000 folhas
IPHAN-CE
CE
Acondicionamento “folha à
folha” em filme de poliéster
Patrocínio do Conselho Federal de
Direitos Difusos / MJ, com consultoria
técnica e projeto de captação executado
pela equipe do Laboratório do
IPHAN/CE.
Coleção rara, composta por 178
volumes encadernados de
periódicos, com datas limite entre
1922 e 1964. 80% da coleção está
disponibilizada à consulta pública.
228
tratadas.
IPHAN-CE
10 livros raros
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
IPHAN-MA
MA
São Luís
IPHAN-PI
IPHAN-SE
PI
SE
Encadernação
Consultoria à Inventariança;
acondicionamento emergencial
RFFSA
do acervo de plantas
arquitetônicas
Devolução do acervo preservado,
cerca de 1000 processos
Fundo Documental do Cartório higienizados, acondicionados e
de Primeiro Ofício de Icó
identificados.
Capacitação da servidora
cuidadora do acervo de Icó
Acervo arquivístico da
Superintendência do MA
Conservação preventiva
Teresina
Arquivo Público do Piauí
1ª etapa do serviço de
digitalização do acervo
documental do Simplício Dias de
Parnaíba
Aracaju
Acervo arquivístico da
Superintendência do IPHAN
em Sergipe
Serviços de Modernização,
Higienização e Organização do
Acervo arquivístico da
Superintendência do IPHAN em
Sergipe
Cerca de 3.000 projetos em estado geral
de conservação de regular à grave
Acervo disponibilizado ao público
Arquivo Público do Piauí
229
IPHAN-SE
SE
Aracaju
Acervo bibliográfico da
Superintendência do Iphan/SE
Atualização do cadastro de
títulos, atendimento a consultas e
organização do acervo
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Acervo bibliográfico do
Escritório do Iphan/Se em São
Cristóvão
Atualização do cadastro de
títulos, atendimento a consultas e
organização do acervo
Rio Branco
Implementação de serviços de
Acervo arquivístico da
higienização, classificação e
Superintendência do IPHAN no
organização dos documentos da
Acre.
Superintendência – IPHAN/AC.
IPHAN-AC
IPHAN-PA
IPHAN-ES
AC
PA
ES
Belém
Vitória
IPHAN/PA
Conservação preventiva e
sistematização do acervo
arquivístico e bibliográfico da
Superintendência do Pará
Iconográfico
Digitalização e Vetorização de
776 Projetos Arquitetônicos; 3
Desenhos do arquiteto André
Carloni
IPHAN/AC
Realizado através de PA.
230
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Inventários de Bens Móveis
Integrados
Guarda e acondicionamento para
pesquisa
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Áreas de Entorno de Bens
Tombados
Alimentação do sistema de dados
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Acervo documental do
Arquivo do Rio do IPHAN-RJ
Análise, higienização e preparo
do acervo documental
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Acervo fotográfico
Limpeza, Organização e
acondicionamento
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
567 volumes e registro de 450
volumes
Catalogação, indexação e
classificação
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Bibliográfico do IPHAN-RJ
Tratamento técnico
231
IPHAN-SP
IPHAN-SP
IPHAN-PR
SP
SP
PR
Fotográfico
Mudança para uma sala mais
adequada para a guarda do acervo
fotográfico (ainda que não em
condições ideais)
Não se aplica
SÃO PAULO
Fotográfico
Continuação do tratamento
arquivístico do acervo fotográfico
(higienização, recondicionamento
e digitalização)
Não se aplica
Antonina
Livros Manuscritos do Arquivo
Histórico de Antonina
Arquivo Público do Paraná (que receberá
Restauração e Acondicionamento.
(Tombados pelo Estado do
o acervo depois de restaurado)
Paraná)
Identificação em base de dados,
restauração, digitalização,
acondicionamento e incorporação
ao arquivo técnico do IPHAN no
Paraná.
Conservação permanente do
acervo do arquivo.
SÃO PAULO
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Acervo Fotográfico da Extinta
Rede Ferroviária Federal S. A.
(RFFSA)
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
Superintendência do IPHANSC
Não há
PLANOS DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
232
Unidade
UF
Município
Bem Registrado
Ações Realizadas
Parceiros
IPHANAL
AL
Todos (102)
Salvaguarda do
Patrimônio Imaterial
do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado da Cultura
Governo do Estado de Alagoas
IPHANBA
BA
Santo Amaro
Samba de Roda
Implantação da Rede de Samba
ASSEBA
Tambor de Crioula
• Readequação do Projeto de Salvaguarda do Tambor
de Crioula
• Aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor
da Salvaguarda do Tambor de Crioula
• Encaminhamento de processo para celebração do
convênio para desenvolvimento de ações do Plano de
Salvaguarda
• Produção e distribuição da 3ª edição do jornal
informativo Pungada do Tambor
Secretaria de Estado da Cultura
Fundação Municipal de Cultura de São
Luís
Comissão Maranhense de Folclore
Federação das Entidades Folclóricas e
Culturais do Estado do Maranhão
Conselho Cultural do Tambor de Crioula
do Maranhão
Associação Cultural de Tambor de
Crioula do Estado do Maranhão
Grupos Independentes
Início das discussões para formação do Comitê Gestor
da Salvaguarda do Bumba-meu-boi
Secretaria de Estado da Cultura Fundação
Municipal de Cultura de São Luís
Secretaria Municipal de Cultura de
Caxias
Comissão Maranhense de Folclore
Grupo de Pesquisa Religião e Cultura
Popular / UFMA
Federação das Entidades Folclóricas e
Culturais do Estado do Maranhão
Instituto São Marçal
Clube Cultural de Bumba-boi de
Zabumba
Central de Bumba-meu-meu dos Sotaques
da Baixada e Costa de mão
Representantes de grupos de Bumbameu-boi dos sotaques de Zabumba,
Matraca, Orquestra, Costa de mão e
Baixada
IPHANMA
IPHANMA
MA
MA
São Luís
Complexo Cultural do
Bumba-meu-boi do
Maranhão
233
IPHANPE
PE
Caruaru
Feira de Caruaru
Fórum de Ação de Fomento à Feira de Caruaru,
viabilizando a implantação de um comitê Gestor
Prefeitura de Caruaru
IPHANPE
PE
Recife
Frevo
1º Encontro do Plano Integrado de Salvaguarda do
Frevo – Fomento ao Comitê Gestor
Prefeitura do Recife
Serviços de impressão, produção de material de apoio
e divulgação do “Plano de Salvaguarda da Festa de
Sant‟Ana de Caicó/RN” (folders, camisetas,
reprodução de DVD, banners).
Diocese de Caicó, UFRN/CERES,
SEBRAE, comunidade caicoense
IPHANRN
RN
Caicó
Festa de Sant‟Ana de
Caicó
IPHANSE
SE
Divina Pastora e Laranjeiras
Modo de fazer Renda
Irlandesa
Reuniões do Conselho Consultivo e Comitê Gestor
IPHANSE
SE
Aracaju
Modo de fazer renda
irlandesa
Mostra Divina Renda – Exposição Itinerante
Funcaju
IPHANSE
SE
São Cristóvão
Modo de fazer renda
irlandesa
Mostra Divina Renda
Museu Histórico de Sergipe
IPHANSE
SE
Aracaju
Modo de fazer renda
irlandesa
Mostra Divina Renda
Secretaria de Estado da Inclusão Social Centro de Arte J. Inácio
234
IPHANAP
AP
Pedra Branca do Amapari
Arte Kusiwa
Reuniões com os Wajãpi, Natura, Marcelo
Rosenbaum, e parceiros.
Funai e Iepé
IPHANAM
AM
São Gabriel da Cachoeira
Cachoeira de Iauaretê
Apoio/Prestação de contas
FOIRN
IPHANAM
AM
Santa Izabel do Rio Negro
Sistemas Tradicionais
Agrícolas do Rio
Negro
Apoio/Reuniões comunitárias
ACIMRN
AM
São Gabriel da Cachoeira;
Santa Isabel do Rio Negro
Cachoeira de Iauretê e
Sistemas Tradicionais
Agrícolas do Rio
Negro
Contratação de Consultor/Unesco. Elaboração de
Planos de Ação
IPHAN/UNESCO
IPHANAM
AM
São Gabriel da Cachoeira e
Santa Izabel do Rio Negro
Cachoeira de Iauretê e
Sistemas Tradicionais
Agrícolas do Rio
Negro
Contratação de Consultor/Unesco. Elaboração de
Planos de Ação
IPHAN/UNESCO
IPHANPA
PA
Diversos
Carimbó - Em
instrução de processo
de registro
Salvaguarda da flauta artesanal de tocar carimbo com
oficina de confecção de flautas
Instituto de Artes do Pará, prefeituras
municipais
IPHANAM
235
IPHANES
IPHANES
ES
ES
Sul e Norte do ES
Sul e Norte do ES
Jongo do Sudeste
1 reunião no Norte e outra no Sul do ES de articulação
(com as prefeituras, SECULT e UFES) e definição de
UFF, UFES, DPI, SECULT e Prefeituras
programa para realização de duas oficinas de
envolvidas
organização comunitária e um encontro estadual de
jongo e caxambu, que será realizado em 2012.
Jongo do Sudeste
Inscrição do Programa Territórios e territorialidades
rurais e urbanas: processos organizativos, memórias e
patrimônio cultural afro-brasileiro nas comunidades
jongueiras do ES, no PROEXT 2011
UFES, IPHAN ES, UFF e DPI
IPHANES
ES
Sul e Norte do ES
Jongo do Sudeste
Participação nas reuniões de articulação promovidas
pelo Pontão de Cultura Jongo/ Caxambu
UFF, DPI CNFCP, Ses (dois grupos
jongueiros do ES participam dessas
reuniões: o grupo da dona Isolina –
Cachoeiro de Itapemirim/ ES – como
ouvinte, e o grupo da Nêga – S.
Mateus/ES – como integrante)
IPHANES
ES
Vitória
Ofício das Paneleiras
de Goiabeiras
Execução de caixas (embalagens de papelão) para
proteção das panelas de barro
PROMOART
IPHANES
ES
Vitória
Ofício das Paneleiras
de Goiabeiras
Reuniões para identificação de demandas (principal
demanda apontada – confecção de material gráfico
para divulgação do trabalho)
236
IPHANES
ES
Vitória
Ofício das Paneleiras
de Goiabeiras
Acompanhamento no processo de Identificação
Geográfica
Reuniões de articulação com a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente (PMV) para solucionar a questão da
extração irregular do barro no Vale do Mulembá –
agora área de preservação ambiental
SEBRAE/ INPI
IPHANES
ES
Vitória
Ofício das Paneleiras
de Goiabeiras
IPHANES
ES
Vitória
Ofício das Paneleiras
de Goiabeiras
Apoio às paneleiras na exposição sobre seu trabalho na
Prefeitura Municipal de Vitória
“Primavera dos Museus”
IPHANES
ES
Vitória
Ofício das Paneleiras
de Goiabeiras
Acompanhamento da inauguração do novo galpão de
produção em Goiabeiras, Vitória/ES
Prefeitura Municipal de Vitória
(executor), SEBRAE
IPHANMG
MG
Belo Horizonte e Região
Metropolitana (RMBH)
Roda de Capoeira e
Ofício do Mestre de
Capoeira
Fórum de Mestres de Capoeira da RMBH
FUNARTE, Mestres e Academias de
Capoeira
IPHANMG
MG
Belo Horizonte
Roda de Capoeira e
Ofício do Mestre de
Capoeira
Apoio à realização do 3º. Encontro Nacional de
Capoeira Angola
IPHANMG
MG
Belo Horizonte
Roda de Capoeira e
Ofício do Mestre de
Capoeira
Apoio à realização do Projeto “Água de Beber,
Camarada”
FUNARTE
FUNARTE
237
IPHANMG
MG
Cidades das Regiões do
Serro, da Serra da Canastra e
do Alto Paranaíba
Modo Artesanal de
Fazer o Queijo de
Minas
Reuniões com parceiros
EMATER e IEPHA/MG
IPHANRJ
RJ
Angra dos Reis
Casa de reza guarani
Material de construção para casa de reza Guarani na
aldeia do Bracuhy
FUNAI e IPHAN
CNFCP
RJ,
SP;ES;MG
Jongo
Reuniões, em setembro e outubro, de articulação entre
lideranças jongueiras, parceiros, e técnicos para
acompanhamento e avaliação do o plano de
Salvaguarda do Jongo.
Universidade Federal Fluminense
PROJETOS APOIADOS NO EDITAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO IMATERIAL (PNPI)
Unidade
UF
Município
Projeto
Proponente
IPHANBA
BA
Salvador
Memória e História da Casa de Oxumaré
Terreiro do Oxumaré
IPHANCE
CE
Beberibe
Dramas Populares do Litoral Leste do Ceará
Associação Comunitária Beneficente de Encruzilhadas e
Umburanas
IPHANCE
CE
Juazeiro do Norte
O museu que há em nós: mapeamento cultural da colina
do horto
Associação dos voluntários para o bem comum
IPHANRN
RN
Vários
Capoeira no Rio Grande do Norte
Escola de Capoeira Cordão de Ouro
238
IPHANSE
IPHANSE
SE
Divina Pastora, Laranjeiras,
Aracaju, Nossa Senhora do
Socorro
Salvaguarda da Renda Irlandesa
IPHAN-SE
SE
Aracaju,Estância, Laranjeiras,
São Cristóvão, Pedrinhas,
Lagarto, Cristinápolis,
Itaporanga e Nossa Senhora
do Socorro
Balaio do Patrimônio
IPHAN-SE, apoio – Gov. de Sergipe, Aracaju,Estância,
Laranjeiras, São Cristóvão, Pedrinhas, Lagarto, Cristinápolis,
Itaporanga e Nossa Senhora do Socorro
IPHANAC
AC
Jordão
Livro Vivo – Medicina Tradicional Huni Kuin – a
documentação, ampliação e difusão, entre a comunidade
Huni Kuin, do Livro Vivo e da realização de um filme –
Associação Filmes de Quintal – CNPJ nº 03.241.398/0001-46
colaboração de pesquisadores, cineastas, professores
indígenas e pagés das TI Alto e baixo Rio Jordão e
Seringal Independência.
IPHANPA
PA
Belém
Projeto “Cartografia Social dos Afro-religiosos em
Belém do Pará: história e georeferenciamento das casas
de religiões afro-brasileiras”.
Instituto Amazônico de Planejamento e Gestão Urbana e
Ambiental (Projeto de edital do PNPI de 2009, mas concluído em
2011).
IPHANRJ
RJ
Paraty
Cultura de fibras nas comunidades tradicionais
quilombolas e indígenas e caiçaras do município de
Paraty
Associação Artístico Cultural Nhandeva
239
IPHANRJ
RJ
Rio de Janeiro
“Quero ver pegar – Propagação dos bens imateriais de
Associação Civil Capoeira Cidadã
cultura, em especial a capoeira, jongo e o samba de roda
IPHANSP
SP
Cananéia
Programa Puxirão
Instituto de Pesquisas de Cananéia
IPHANSP
SP
Sebastião
Preservação dos processos culturais da sociedade
sebastienense
Prefeitura de são Sebastião
IPHANPR
PR
União da Vitória/PR
Pêssanka – Ovos Escritos, Expressão da Cultura
Ucraniana no Brasil
Folclore Ucraniano Kalena
IPHANRS
RS
Pelotas
Tambor do Sopapo: registro histórico da cultura negra
do extremo sul do Brasil.
Cooperativa Catarse – Coletivo de comunicação
IPHANRS
RS
Porto Alegre
Saberes e práticas músico-rituais do “Ensaio de
Promessa de Quicumbi” entre quilombolas do RS.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
IPHANRS
RS
Ronda Alta/Nonoai/Água
Santa
“Projeto EG RÁ – Nossas Marcas” - Edital Mapeamento
2010
Instituto Indígena Brasileiro de Propriedade Intelectual
IPHANRS
RS
Antônio Prado
“Mestres Bordadeiras” – Edital PNPI 2011
Circulo Cultural Italo Brasileiro de Antônio Prado
240
OUTRAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO (NORMATIVAS DE PRESERVAÇÃO ETC.)
Unidade
IPHAN-DF
IPHAN-DF
UF
DF
DF
Município
Ação
Parceiros
Brasília
Estudos de delimitação do Entorno do
Conjunto Urbanístico de Brasília
Brasília
Participação na Comissão de
Acompanhamento do Plano de
Secretaria de Habitação, Regularização e
Preservação do Conjunto Urbanístico de Desenvolvimento Urbano – SEDHAB/G
Brasília do Governo do Distrito Federal
DEPAM/IPHAN
IPHAN-DF
DF
Brasília
Criação do Grupo de Trabalho
Interinstitucional para a Valorização e
Preservação da Unidade de Vizinhança
Secretaria de Estado de Cultura –
SeCult/GDF; Secretaria de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano –
SEDHAB/GDF; Região Administrativa de
Brasília RA-I/GDF; Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade
de Brasília
IPHAN-GO
GO
Silvânia
Projeto de Restauração da Estação
Ferroviária de Silvânia
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Urutaí
Projeto de Restauração da Estação
Ferroviária de Urutaí
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Goiânia e Goiás
Diagnóstico e Subsídios para
Elaboração de Normas de Preservação
de Goiânia e Goiás
Em andamento
IPHAN-GO
GO
Pirenópolis
Projetos Complementares para a Beira
Rio de Pirenópolis
Concluído
241
Estudo, Diagnóstico e Projeto para
Melhoria dos Passeios Públicos,
Redesenho Viário e Galeria de Águas
Pluviais em Pirenópolis
IPHAN-GO
GO
Pirenópolis
IPHAN-BA
IPHAN-BA
BA
BA
Salvador
Salvador
IPHAN-CE
CE
ICÓ
IPHAN-MA
MA
São Luís
Normativas de Preservação do centro
histórico de São Luís
Recife
Definição da normativa de preservação
dos Jardins de Burle Marx em Recife
(Processo de Tombamento em
andamento)
Laboratório da Paisagem da UFPE
Prefeitura da Cidade do Recife (DPPC,
DIRURB, DIRCON, EMLURB, Secretaria
do Meio Ambiente)
Prefeitura da Cidade do Recife (DIRCON,
DPPC, DIRURB, Secretaria do Meio
Ambiente, Instituto da Cidade do Recife)
Governo do Estado de Pernambuco
(FUNDARPE, Secretaria das Cidades)
UNICAP (Arquitetura)
IAB – PE
UFPE (Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Urbano)
IPHAN-PE
PE
Nota Técnica nº 03
Nota Técnica nº 04
Elaboração das Normas de Preservação
do Sítio Histórico de Icó
IPHAN-PE
PE
Recife
Rerratificação do Tombamento do
Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e
Paisagístico do Bairro de Recife e
normatização de sua área de entorno
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
Elaboração da normativa do Conjunto
Histórico e Paisagístico de Parnaíba/PI
IPHAN-PI
PI
Teresina
Contratação do Plano de Manejo e
Conservação da Floresta Fóssil do Rio
Poti
Concluído
Prefeitura Municipal de Icó
Prefeitura Municipal de Teresina, ação do
PAC Cidades Históricas em Teresina
242
IPHAN-RN
RN
Natal
Normatização do Centro Histórico de
Natal (em andamento)
Empresa Tapuias Patrimônio Cultural
IPHAN-RN
RN
Natal
Delimitação e normatização para o
entorno do Forte dos Reis Magos (em
andamento)
-
IPHAN-RN
RN
Vila Flor
Delimitação e normatização para o
entorno da Casa de Câmara e Cadeia de Vila Flor (em andamento)
São Cristóvão
PRODOC - Contratação de consultoria
para a realização de estudo e subsídios
para a normatização do sítio histórico
tombado.
IPHAN-SE
SE
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Desenvolvimento de Paleta de Cores
para o conjunto urbano tombado para
entregar aos moradores da área tombada
da cidade de São Cristóvão.
IPHAN-SE
SE
Itaporanga D‟Ajuda
Desenvolvimento de projeto de
restauração pelo Iphan, para execução
dos serviços pelo proprietário.
UNESCO
MPF
243
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
PRODOC - Contratação de consultoria
para a realização de estudo e subsídios
para a normatização do sítio histórico
tombado.
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Desenvolvimento de estudo técnico
para normativa de preservação do
conjunto urbano tombado
Laranjeiras
Desenvolvimento de Paleta de Cores
para o conjunto urbano tombado para
entregar aos moradores da área tombada
da cidade de Laranjeiras.
IPHAN-SE
SE
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Desenvolvimento de estudo técnico
sobre os morros do conjunto urbano
tombado de Laranjeiras - diretrizes para
licenciamento e para um plano de
gestão.
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Desenvolvimento de estudo técnico de
entorno do bem tombado “Engenho
Jesus, Maria, José: Capela”
Belém
Contratação da elaboração de
normativas para conjuntos tombados e
em processo de tombamento na cidade
de Belém
IPHAN-PA
PA
UNESCO
Prefeitura e Secult/PA
244
IPHAN-TO
TO
Porto Nacional
Normatização do Centro Histórico de
Porto Nacional – TO (em andamento)
IPHAN-TO
TO
Porto Nacional
Rerratificação da poligonal de
tombamento do Centro Histórico de
Porto Nacional
IPHAN-MG
MG
Itabirito
Delimitação do perímetro de entorno e
sua normatização – Capela de Nossa
Senhora do Rosário
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Revisão das normativas para
elaboração de nova Portaria do IPHAN
para o Município de Paraty (obs.
Exclui-se o Bairro Histórico)
IPHAN-RJ
RJ
Itaboraí
Análise e parecer sobre a
Implementação de Normas para o
entorno
IPHAN-RJ
RJ
Cabo-Frio
Elaboração de projetos de recuperação
da Capela da Ordem Terceira de São
Francisco da Penitência
IPHAN-RJ
RJ
Cabo-Frio
Análise e parecer sobre a Revisão das
Normas de Cabo Frio
Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, Associação de
Engenheiros e Arquitetos de Paraty (com
apoio técnico da Universidade Federal do
Rio de Janeiro/UFRJ)
245
IPHAN-SP
SP
São Sebastiao
Levantamento de material (metodologia
Empresa contratada: Paulicéia Arquitetura,
SICG) para subsidiar elaboração de
Restauro e Projetos Culturais Ltda.
normativa de entorno
IPHAN-SP
SP
Iguape
Subsídios para normatização do
Conjunto Histórico e Paisagístico de
Iguape
Empresa contratada: Paulicéia Arquitetura,
Restauro e Projetos Culturais Ltda.
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Realização de oficinas – técnica e
pública – de normatização do sítio
tombado
Prefeitura Municipal, CONDEPHAAT,
UNESP, Conselho Municipal de Patrimônio
IPHAN-PR
PR
Antonina
Normatização para intervenções no
Centro Histórico de Antonina/PR.
Não há
IPHAN-SC
SC
Itaiópolis
Estudos para elaboração de plano de
preservação do Alto Paraguaçu
Pref. Municipal de Itaiópolis
AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO
PUBLICAÇÕES
Unidade
UF
Título
Autor
Elder Rocha Lima
Editora
Situação
IPHAN-GO
GO
Notícias de Corumbá de Goiás
Finalizado para impressão
IPHAN-GO
GO
Mapa ilustrativo da cidade de Goiás
Finalizado
IPHAN-GO
GO
Folders ilustrativos/informativos sobre a
cidade de Goiás
Finalizado
246
IPHAN-GO
GO
Folder exposição “Ritxoko – patrimônio
do Brasil”
IPHAN-MS
MS
Cartilha de Educação Patrimonial
Corpo técnico IPHAN/MS
Gráfica contratada
IPHAN-CE
CE
“Construindo Sobral”
Lídia Noemia Santos, Nicolai
Vladimir Gonçalves de Araújo
Edições Demócrito Rocha
IPHAN-CE
CE
“Construindo Quixadá”
Lídia Noemia Santos, Maria Elia dos
Santos Vieira, Sander Cruz Castelo
Edições Demócrito Rocha
IPHAN-CE
CE
“Construindo Viçosa do Ceará”
Germana Coelho Vitoriano, Monalisa
Freitas Viana, Rosa Lilian Sérvio de
Carvalho Chaves
Edições Demócrito Rocha
IPHAN-CE
CE
“Construindo Icó”
Lídia Noemia Santos, Patrícia Pereira
Xavier
Edições Demócrito Rocha
IPHAN-CE
CE
“Construindo Aracati”
Raulene Gonçalves Oliveira da Silva e
Silviana Fernandes Mariz
Edições Demócrito Rocha
IPHAN-MA
MA
Igreja Nossa Senhora do Rosário dos
Pretos (folder de entrega da obra
Iphan
Studio Edgar Rocha
IPHAN-MA
MA
Bumba-meu-boi: som e movimento
(livro)
Iphan/MA (pesquisa e texto de
Joaquim Antonio dos Santos Neto e
Tânia Cristina Costa Ribeiro)
Iphan/MA
IPHAN-MA
MA
Pungada do Tambor (Jornal)
Iphan/MA
IPHAN-PB
PB
De Filipéia à Paraíba: uma cidade na
estratégia de colonização do Brasil,
séculos XVI-XVIII
Maria Berthilde Moura Filha
Publicação/Iphan
IPHAN-PB
PB
Paisagens da Paraíba
Luiz Saia
Publicação/Iphan
IPHAN-PB
PB
Caderno Temático de Educação
Patrimonial – nº 01 – Orientações ao
Professor
Casa do Patrimônio de João Pessoa
Publicação/Iphan
Finalizado e distribuído
247
IPHAN-PB
PB
Catálogo da Exposição “João Pessoa,
Minha Cidade”
Casa do Patrimônio de João Pessoa
Publicação/Iphan
IPHAN-PB
PB
Catálogo da Exposição “Memórias
Ribeirinhas – Porto do Capim”
Casa do Patrimônio de João Pessoa
Publicação/Iphan
IPHAN-PB
PB
Jornal Casa do Patrimônio – Edição 1 –
Ano 1 – nº 1
Casa do Patrimônio de João Pessoa
Publicação/Iphan
IPHAN-PE
PE
Patrimônio Ferroviário em Pernambuco
Uma História a ser preservada.
Iphan-Maria Emília Lopes Freire
IPHAN-PE
PE
Trem de Histórias
Iphan- Maria Emília Lopes Freire
IPHAN-PI
PI
Reprodução Folheto: Patrimônio
Arqueológico do Piauí
IPHAN-PI
PI
Reprodução Cartilha: Conhecendo o
Nosso Patrimônio
Ana Stela de Negreiros Oliveira (org.),
Marian Helen S.G. Rodrigues (org.)
IPHAN
IPHAN-PI
PI
Reprodução Folheto: Bens Tombados do
Piauí
IPHAN/PI
IPHAN
IPHAN-PI
PI
Relatório Final do INRC Comunidades
Quilombolas - diagramação do e
elaboração de projeto gráfico.
Ricardo Augusto Pereira (revisão)IPHAN/PI, Solimar Oliveira Lima
(texto), Terra Imagem (diagramação)
IPHAN
IPHAN-RN
RN
Festa de Sant‟Ana de Caicó –
Patrimônio Cultural do Brasil (cartilha)
Equipe da Divisão Técnica do
IPHAN/RN
IPHAN-RN
RN
Arqueologia do Rio Grande do Norte
(livreto - no prelo)
Onésimo Jerônimo Santos
IPHAN-RN
RN
Tombamento do Centro Histórico de
Natal (cartilha – no prelo)
Equipe da Divisão Técnica do
IPHAN/RN
IPHAN/PI
IPHAN
248
IPHAN-RN
RN
Ações do IPHAN no Rio Grande do
Norte (cartilha – no prelo)
Equipe da Divisão Técnica do
IPHAN/RN
IPHAN-RN
RN
Manual de Boas Práticas para o Casario
do Centro Histórico de Natal (livreto no prelo)
Equipe da Divisão Técnica do
IPHAN/RN
IPHAN-SE
SE
Casa de Ti Herculano: Lugar Nagô em
Laranjeiras
DANTAS, Beatriz Góis; NUNES,
Verônica Meneses; CARVALHO,
Juliano Loureiro de.
Edição do IPHAN-SE
IPHAN-SE
SE
Cores de Laranjeiras (Paletas de cores
para o conjunto urbano tombado)
CARVALHO, Juliano Loureiro de.
Edição do IPHAN-SE
IPHAN-PA
PA
Muito além dos Campos: arqueologia e
história na Amazônia Marajoara
Organizadoras: Denise Schaan e
Cristiane Martins
GKNoronha
IPHAN-PA
PA
Abordando o Passado: uma introdução à
Mauro Barreto
arqueologia
Paka-Tatu
IPHAN-PA
PA
Remando por campos e florestas:
memórias e paisagens dos marajós
Organizadores: Denise Schaan, Agenor
Pacheco e Jane Beltrão
GKNoronha
IPHAN-PA
PA
Catálogo Exposição Pedra e Alma
Organizadores: Aldrin Fiqueiredo,
Rosangela Brito e Maria Dorotéa de
Lima
Iphan
IPHAN-PA
PA
Catálogo Exposição Ver-o-Peso
Luciana Carvalho
Iphan
IPHAN-PA
PA
Guia Ver-o-Peso
Luciana Carvalho
Iphan
Sentidos urbanos: patrimônio e
cidadania – relatório de atividades 2009
Simone Monteiro Silvestre FernandesIphan
Juca Villaschi-Ufop
Celmar Ataídes Júnior-Ufop
Cláudia Itaborahy Ferraz-SME-PMOP
Publicação contratada pelo
Iphan
IPHAN-MG
MG
249
Publicação contratada pelo
Iphan
IPHAN-MG
MG
Ceramistas Tupi Guarani II e III
IPHAN-RJ
RJ
Impresso Oficiais Folheto Escritório
Técnicos da Costa Verde
César Medeiros e Rodney
RJ
Impresso Oficiais Folheto Escritório
Técnicos da Região Serrana
Rodney e César
RJ
Impresso Oficiais Folheto Escritório
Técnicos da Região dos Lagos
César Medeiros e Rodney
RJ
Impresso Oficiais Folheto Escritório
Técnicos do Médio Paraíba
Rodney e César
IPHAN-RJ
IPHAN-RJ
IPHAN-RJ
IPHAN-RJ
RJ
Jornal IPHAN-RJ, 8 páginas, de 31 de
julho de 2011 – Minuta Portaria Paraty
César Medeiros e Rodney
IPHAN-RJ
RJ
Roteiros Integrados Vol. 01
Ivo Barreto
250
IPHAN-RJ
RJ
Guia de Identificação de arte Sacra
IPHAN-RJ
RJ
Painel Informativo para a Ig. N S da lapa
Rodney e César
do Desterro
IPHAN-RJ
RJ
Convite/Folder da I Festival de Acarajé
do Rio de Janeiro
Rodney e César
IPHAN-RJ
RJ
Banners informativos das Igrejas de
Angra dos Reis
César Medeiros e Rodney
IPHAN-SP
SP
Conjunto Hist. e Pais. de Iguape.
Orientações para reformas simplificadas: IPHAN/SP
letreiros, toldos e pinturas. (livreto)
Recurso IPHAN
IPHAN-SP
SP
Centro Histórico de Iguape
IPHAN/SP
Recurso IPHAN
IPHAN-SP
SP
Centro Histórico de São Luiz do
Paraitinga
IPHAN/SP
Recurso IPHAN
IPHAN-SP
SP
Inventário do Centro Histórico de
Cananéia (folder)
IPHAN/SP
Recurso IPHAN
IPHAN-SP
SP
Análise de projetos de intervenção em
bens tombados (folder)
IPHAN/SP
Recurso IPHAN
IPHAN-SP
SP
IPHAN/SP
Recurso IPHAN
IPHAN-SP
SP
IPHAN/SP
Recurso IPHAN
O Patrimônio Histórico em São Paulo
(folder)
Cartões-postais de Iguape
Raphael Hallak
251
IPHAN-SP
SP
Cartões-postais de São Paulo
IPHAN/SP
Recurso IPHAN
IPHAN-RS
RS
Folder IPHAN-RS
Elaborado pela Arquiteta Ana Maria
Bones Beltrami
Contratação IPHAN/RS Globalprint Editora
IPHAN-RS
RS
Livro: “Alguns Aspectos sobre a
Arquitetura Portuguesa”
Júlio N. B. de Curtis
Contratação IPHAN/RS –
Globalprint Editora
CNFCP
RJ
Catálogo Sap 165 - Bonecas de cerâmica
Ritxokó: arte e ofício do povo Carajá
CNFCP/IPHAN
CNFCP
RJ
Catálogo Sap 166 - A ferro e fogo: arte
na Paraíba
CNFCP/IPHAN
CNFCP
RJ
Catálogo Sap 167 - Rendas na terra de
Canaã
CNFCP/IPHAN
CNFCP
RJ
Catálogo Sap 168 - As malas bordadas
de Apodi
CNFCP/IPHAN
CNFCP
RJ
CNFCP
RJ
CNFCP
RJ
CNFCP
RJ
Catálogo Sap 172 - Brinquedos em
Recife, Índice de invenção
CNFCP/IPHAN
CNFCP
RJ
As muitas faces de Jorge
CNFCP/IPHAN
Catálogo Sap 169 - A céu aberto: louça
de Coqueiros
Catálogo Sap 170 - Redes de dormir de
Limpo Grande
Catálogo Sap 171 - Rendas de bilro de
Florianópolis
CNFCP/IPHAN
CNFCP/IPHAN
CNFCP/IPHAN
252
AUDIOVISUAIS, PORTAIS E SÍTIOS NA INTERNET
Unidade
UF
Título
Autor
Complemento
IPHANDF
DF
“Superquadra”
Equipe Coordenação Técnica
IPHANDF
DF
Criação de página no Facebook
“Superintendência do IPHAN no DF”
Ana Niemeyer, Everson Barbosa, João Carlos Henrique
IPHANGO
GO
Memória Ferroviária em Goyaz
Luiz Botosso e Thiago Veiga
Concluído em julho/2011
Rosemberg Cariry
54 minutos
IPHANCE
IPHANPB
IPHANPI
CE
PB
Festa do Pau da Bandeira de Santo
Antônio
Blog da Casa do Patrimônio de João
Pessoa
PI
CD: O Sertão e o Mar...
IPHANPI
Em parceria com o DAF/IPHAN
Casa do Patrimônio de João Pessoa
Grupo Capoeira de Quilombo
Apoio: Associação Estadual das Comunidades Quilombolas
PI
Reprodução DVD: Cumbuca de
Quilombo
Ricardo Augusto Pereira (Dir.), Roberto Sabóia (Dir.)
Apoio: ABD – Piauí, Núcleo de Produção Digital Fotógrafo
José Medeiros, Cultura Viva, Rede Olhar Brasil,
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do
Piauí, Quilombo Salinas
IPHANPI
PI
Reprodução DVD: Lá Vem a Barra do
Dia
Ricardo Augusto Pereira (Dir.), Roberto Sabóia (Dir.)
Apoio: INCRA, Coordenação Estadual das Comunidades
Quilombolas do Piauí, Ponto de Cultura ABD – Piauí, Núcleo
de Produção Digital Fotógrafo José Medeiros
IPHANPI
PI
Reprodução DVD: Lezeira
César Crispim (Dir.), Ricardo Augusto Pereira (Dir.)
Apoio: INCRA, Escalet, Produções Cinematográficas,
Governo do Estado do Piauí
IPHANRN
RN
Festa de Sant‟Ana de Caicó –
Patrimônio Cultural do Brasil (DVD)
JB Produções Artísticas
Foi aumentada a tiragem do DVD produzido em 2010, pela
JB Produções Artísticas.
253
IPHANSE
SE
Blog: Laranjeiras – Encontros,
Memórias e Vivências
AREVALO, Márcia da Massena; CARVALHO, Juliano
Loureiro de.
Blog aberto em 2011 para divulgação do evento homônimo
(realizado em janeiro de 2012). Disponível em:
hwww.encontrolaranjeirasiphan.blogspot.com/
IPHANSE
SE
Blog – Andanças na casa do Iphan em
São Cristóvão
Lucena Kleckstane Farias e Silva Arevalo, Márcia da
Massena;
Blog aberto em 2010 para divulgação das ações na Casa.
Disponível em:
hwww.casadoiphansãocristovao.blogspot.com
PA
Paisagens do Ver-o-Peso
Armando Queiroz e Marcelo Rodrigues
Vídeo utilizado na Instalação “Paisagens do Ver-o-Peso”
PA
Passeio virtual pelo Ver-o-Peso
Eloi Rocha
Modelagem 3D
IPHANES
ES
IPHAN ES Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no
Espírito Santo
IPHAN ES
http://iphanes.tumblr.com/ (iniciado, mas precariamente
mantido).
IPHANMG
MG
Ouro Preto
www.programasentidosurbanos.blogspot.com
Integra as ações do Programa Sentidos urbanos: patrimônio e
cidadania
IPHANMG
MG
Ouro Preto
www.twitter.com/sentidosurbanos
Integra as ações do Programa Sentidos urbanos: patrimônio e
cidadania
IPHANMG
MG
Ouro Preto
YouTube - Canal Sentidos Urbanos
Integra as ações do Programa Sentidos urbanos: patrimônio e
cidadania
IPHANMG
MG
Ouro Preto
Facebook – Sentidos Urbanos
Integra as ações do Programa Sentidos urbanos: patrimônio e
cidadania
IPHANRJ
RJ
Blog de Educação Patrimonial
casasdopatrimoniorj.blogspot.com
Maria Rosa Correia
Atualização diária
IPHANRJ
RJ
Apresentação multimídia para
apresentação da museóloga Mônica
Costa
Rodney e Mônica Costa
Apresentada no Equador
IPHANPA
IPHANPA
254
IPHANRJ
RJ
Reidy, a construção de uma utopia e
Lúcio Costa: O Risco
IPHANRJ
RJ
Video: Arqueologia nos arcos da Lapa
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira e Darci
Fernandes da Silva
IPHANRJ
RJ
Vídeo: Vistoria à Igreja Positivista
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira e Darci
Fernandes da Silva
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição de Restauração de
duas salas da Casa de Rui Barbosa
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição da palestra do Prof.
Aziz Ab'Saber
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição da palestra de Mário Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Pragmácio
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Vídeo: Restauração da Igreja da Boa
Viagem
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição: “Dia do Jongo”
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição do inventario da
igreja da Nossa Senhora da Lapa do
Desterro
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição da palestra de
Larissa Oliveira
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição das palestras
comemorativas dos “50 anos da Lei da
Arqueologia”
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição do “I Encontro
Fluminense do Patrimônio”
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
Distribuição à instituições culturais e de ensino
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN-RJ
255
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição da palestra “O jeito
carioca de ser”
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Vídeo sobre as “Baianas do Acarajé”
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição do Seminário de
Bens Móveis e Integrados
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição do Seminário sobre
a SAARA
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Gravação e edição do I Festival do
Acarajé
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Seminário Feira de São Cristóvão
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANRJ
RJ
Vídeo Pracinhas por eles mesmos
Denise Barreto, Carlos Filismino de Oliveira, Darci
Fernandes da Silva e Flávio Ferrato
Obra do Núcleo de Vídeo do IPHAN
IPHANSP
SP
Rede de Cooperação Identidades
Culturais
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
http://redeidentidadesculturais.blogspot.com/
IPHANSP
SP
Casa do Patrimônio do Vale do Ribeira
IPHAN/SP
http://casadopatrimoniovaledoribeira.wordpress.com/
IPHANSP
SP
Casa do Patrimônio do Vale do Ribeira
Prefeitura de Iguape
Perfil no facebook
SC
Cineclube Laguna
Etec Laguna
cineclubelaguna.wordpress.com
SC
Superintendência do IPHAN-SC
IPHAN-SC
www.iphansc.blogspot.com
SC
Ilha do Campeche
IPHAN-SC
www.ilhadocampecheiphan.blogspot.com
IPHANSC
IPHANSC
IPHANSC
256
CNFCP
RJ
Lélia Coelho Frota: homenagem
afetiva do CNFCP
CNFCP
DVD-vídeo, formato 4:3.
áudio 2.0
15min.
CNFCP
RJ
Portal CNFCP
CNFCP
Atualização www.cnfcp.gov.br
CNFCP
RJ
Portal Promoart
Promoart
Lançamento www.promoart.art.br
EXPOSIÇÕES
Unidade
UF
Título
Autor
Parceiros
IPHAN-GO
GO
Goiás
Exposição “Ritxoko – Patrimônio do Brasil”
na sede do Etec Goiás durante o XIII FICA
IPHAN-GO
GO
Goiás
Exposição “Bio Joias”, de Patrícia Barbosa, na
sede do Etec Goiás durante o XIII FICA
IPHAN-GO
GO
Goiás
Exposição de obras do artista J. Vasconcellos,
na sede do Etec Goiás, em agosto
Governo do Estado
IPHAN-GO
GO
Goiânia
Exposição “Ritxoko – Patrimônio do Brasil”
durante a 63ª Reunião da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC)
Museu Antropológico/Universidade
Federal de Goiás
IPHAN-GO
GO/DF
a realizar-se em Goiânia, Aparecida
de Goiânia, Brasília, Goiás, Pilar de
Goiás, Pirenópolis, Porangatu e
Serranópolis
Projeto e Contratação da Exposição Itinerante
de Arqueologia – 50 Anos da Lei 3924/61 *
IPHAN-MT
MT
Cuiabá
De peças arqueológicas “Xaray”
Museu Antropológico/Universidade
Federal de Goiás
Instituto Homem Brasileiro
257
IPHAN-AL
AL
Maceió
A Invenção da Terra
Tânia de Maya pedrosa
IPHAN-AL
AL
Maceió
Expomonumenta
Iphan/Monumenta
IPHAN-AL
AL
Piranhas
Miniaturas de embarcações do Rio são
Francisco
Prefeitura Municipal de Piranhas
IPHAN-AL
AL
Marechal Deodoro
120 Anos de República
Congresso Nacional/ Prefeitura
Municipal de Marechal Deodoro
IPHAN-AL
AL
Maceió
“Encantos de Penedo” – conheça e viva!
Prefeitura Municipal de Penedo
IPHAN-AL
AL
Maceió
Pedofilia – os filhos de Maria não, não se
casam? “Sincretismo Religioso”
Paulo Santo
IPHAN-AL
AL
Maceió
“De volta ao Jaraguá”
Darcy Farias
IPHAN-AL
AL
Maceió
Coletânea popular
20 Artistas Alagoanos
IPHAN-MA
MA
São Luís
Maranhão Arqueológico
UFMA, SAB e MPX Itaqui
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
João Pessoa, Minha Cidade
Prefeitura Municipal de João Pessoa,
Universidade Federal da Paraíba
258
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Memórias Ribeirinhas – Porto do Capim
Prefeitura Municipal de João Pessoa,
Editora Grafset, Associação dos
Moradores do Porto do Capim,
Universidade Federal da Paraíba
IPHAN-PE
PE
Igarassu
Artistas e Artesãos de Igarassu
Secretarias de Cultura e de Ação Social
da Prefeitura de Igarassu
IPHAN-PI
PI
Buriti dos Montes
Exposição fotográfica “Rede do patrimônio
cultural do Piauí”
Realizado pela Prefeitura Municipal
com acervo fotográfico do Iphan.PI
IPHAN-PI
PI
Alto Longá
Exposição fotográfica “Rede do patrimônio
cultural do Piauí”
Realizado pela Prefeitura Municipal
com acervo fotográfico do Iphan.PI
IPHAN-PI
PI
Pedro II
Exposição fotográfica “Rede do patrimônio
cultural do Piauí”
Realizado pela Prefeitura Municipal
com acervo fotográfico do Iphan.PI
IPHAN-PI
PI
Teresina
Exposição fotográfica “Rede do patrimônio
cultural do Piauí”
Realizado por duas 02 escolas
particulares com acervo fotográfico do
Iphan.PI
259
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Exposição virtual: Casa de Ti Herculano:
Lugar Nagô em Laranjeiras
Universidade Federal de Sergipe;
Prefeitura Municipal
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
“Fragmentos de uma história: intervenções
arqueológicas no sobrado do IPHAN”.
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
“SE EXPRESSE”
Secretaria Municipal de Inclusão Social
através do Projovem
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
“Revelando São Cristóvão”
Instituto Recriando através do Projeto
Mídia Jovem
IPHAN-PA
PA
Belém
Exposição Ver-o-Peso
Apoio: Prefeitura de Belém, Associação
Ver-as-Ervas, Sol Informática,
Parceiros: Secult, Museu Emilio Goeld,
Programa de pós-graduação em
Antropologia-UFPA, Centro Nacional
de Folclore e Cultura Popular e
GGEOTUR-UFPA
IPHAN-PA
PA
Belém
Exposição Pedra e Alma
Associação Ver-as-Ervas
IPHAN-MG
IPHAN-MG
IPHAN-MG
IPHAN-MG
IPHAN-MG
MG
MG
MG
MG
MG
Tiradentes
Tiradentes
Tiradentes
Tiradentes
Tiradentes
O fim da Arte – Valdir Moreira
Foto em Pauta
A arte Naif em dois tempos.
Jongo Esculturas
Sacro, Lírico e devaneios
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
Lançamento do Livro Lendas de Tiradentes
21/01/11 a 15/02/11
17/02/11 a 27/02/11
03/03/11 a 03/04/11
08/04/11 a 08/05/11
03/06/11 a 03/07/11
09/06/11
IPHAN-MG
MG
Tiradentes
Roberto Rangel esculturas
08/07/11 a 07/08/11
260
IPHAN-MG
IPHAN-MG
MG
MG
Tiradentes
Tiradentes
Playful
Frei José da Conceição Veloso
Artesanato das aldeias Guarani da Costa
Verde no Sobrado do IPHAN
18/08/11 a 18/09/11
02/12/11 a 20/01/12
IPHAN, Secretaria de Cultura de Paraty,
FUNAI e Museu do Índio
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
IPHAN-RS
IPHAN-SC
RS
SC
São Miguel das Missões
Laguna
Bem do Brasil
Roteiros Nacionais de Imigração
Paço Imperial
IPHAN-SC
SC
Laguna
Obras Plásticas de Artistas Lagunenses
SESC
IPHAN-SC
IPHAN-SC
SC
SC
Laguna
Laguna
A Máquina
Caminhos dos Tropeiros
SESC
IPHAN-SC
SC
Laguna
Exposição Fotográfica Ciganos
IPHAN-SC
SC
Laguna
Exposição do Projeto de Revitalização do
Colégio Jerônimo Coelho- UDESC
CNFCP
CNFCP
RJ
RJ
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Senhores da Terra
As muitas faces de Jorge
CNFCP
RJ
Rio de Janeiro
Mostra dos pólos de atuação do Promoart
Unidade
UF
CASAS DO PATRIMÔNIO INSTALADAS
Bem Cultural em que está
Município
instalada
Sede do IPHAN-AL / próprio da
união através de cessão
IPHAN-AL
AL
Maceió
IPHAN-AL
AL
Marechal Deodoro
Antiga Casa de Câmara e Cadeia /
cedido em comodato
UDESC
UERJ
Parceiros
SPU/AL
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
261
IPHAN-AL
AL
Piranhas
Galpões da extinta RFFSA / cedido
em comodato
Prefeitura Municipal de Piranhas
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Casa do Erário
Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João
Pessoa/Prefeitura Municipal de João Pessoa,
Universidade Federal da Paraíba.
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Imóvel localizada na Rua Ivo do
Prado, s/nº
Prefeitura Municipal de São Cristóvão; ONG PróJovem; Sub-PAC; Museu de Arte Sacra de São
Cristóvão; Museu Histórico de Sergipe.
IPHAN-PA
PA
Belém
Ainda não possui sede
Associação Ver-as-Ervas, No Olhar, Centro de
Memória/UFPA, Fórum Landi/UFPA, Associação
Fotoativa, Secult/PA, Fumbel, Associação Civiviva,
Asapam.
IPHAN-PA
PA
Belém
Sede do Iphan
UFPA, FUMBEL, ASAPAM, Fotoativa, No Olhar, etc;
Museologia/UFPA, Museu Goeldi e outros.
262
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
IPHAN-RJ
RJ
Petrópolis
IPHAN-RJ
Rio de Janeiro
RJ
IPHAN-RJ
RJ
Petrópolis
IPHAN-RJ
RJ
Vassouras
IPHAN-RJ
RJ
São Pedro da Aldeia
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
IPHAN-SP
SP
Iguape
Casa da Baronesa – sede do
Escritório Técnico de Ouro Preto
Estudo de viabilidade para
implantação de Casa do Patrimônio
Serrana
Superintendência do IPHAN no Rio
de Janeiro
Av. Rio Branco, 46 – Centro
Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.090002
Escritório Técnico da Região
Serrana
Casa da Guarda do Palácio Rio
Negro
Av. Koeler, 255 – Centro
Petrópolis/RJ – CEP 25.688-900
Escritório Técnico da Região do
Médio Vale do Paraíba
Rua Dr. Fernandes Junior, 160 –
Centro
Vassouras/RJ- CEP 27.700-000
Escritório Técnico da Região dos
Lagos
Antiga Estação Ferroviária de São
Pedro da Aldeia
Rua Teixeira Brandão, 87 – Bairro
Estação
São Pedro da Aldeia/RJ – CEP
28.940-000
Escritório Técnico da Costa Verde
Praça Monsenhor Hélio Pires s/nº Centro Histórico
Paraty/RJ – CEP 23.970-000
Imóvel situado na Rua XV de
Novembro, 218 – Centro Histórico
de Iguape.
Universidade Federal de Ouro Preto /Instituto Federal
de Minas Gerais – Campus Ouro Preto/ Fundação de
Arte de Ouro Preto/Secretaria Municipal de EducaçãoPrefeitura Municipal de Ouro Preto
Centro Cultural Estação Nogueira
Pref. Municipal de Iguape
263
IPHAN-PR
PR
Lapa
Casa Cel Lacerda
P.M. Lapa
IPHAN-SC
SC
Laguna
C.H. Laguna – Etec Laguna
P.M. de Laguna, SESC-SC, CNC, FECACINE,
Cinemateca Catarinense, ACIL, Rádios comunitárias e
jornais locais.
IPHAN-SC
OBS: Em processo de instalação A Casa do Patrimônio de S. Francisco do Sul e a Casa do Patrimônio do Talian em Ipumirim-SC (trata-se de
consórcio de municípios da região do oeste catarinense)
Unidade
PONTOS DE CULTURA APOIADOS EM BENS TOMBADOS E CIDADES HISTÓRICAS
Bem Cultural em que
Município
Ponto de Cultura
Parceiros
está instalado
UF
Atividade Principal
IPHAN-GO
GO
Goiás
Botina Mateira
salas alugadas
Sociedade Ação
Comunitária e Cidadania
da Cidade de Goiás
Aulas de música,
produção de CD,
encontros culturais
IPHAN-GO
GO
Goiás
Janela para o Cinema
Museu Casa de Cora
Coralina
Fundação Casa de Cora
Coralina
Formação técnica para
produção de vídeos.
IPHAN-BA
BA
Santo Amaro
Pontão de Cultura Samba de
Roda
Solar Conde do Subaé –
ASSEBA
Rua do Imperador, 01
Realização do plano de
salvaguarda do Samba
de Roda.
IPHAN-CE
CE
Sobral
Convênio 717368/2009
Casa do Capitão Mor
José de Xerez furnas
Uchôa
Centro de referência
cultural e turística do
sítio histórico
Prefeitura Municipal de
Sobral
264
IPHAN-PB
IPHAN-PB
PB
PB
Aparecida
Areia
Caminhos de Acauhan
Viva o Museu
Conjunto Histórico da
Fazenda Acauã
Acauã Produções
Culturais
Dinamização do uso e
visitação do Conjunto
Histórico da Fazenda
Acauã, e ações de
sensibilização junto à
comunidade do entorno.
Solar José Rufino
Associação dos Amigos
de Areia, Prefeitura
Municipal de Areia,
Sebrae/PB
Preservação do
patrimônio cultural da
cidade e
desenvolvimento e
modernização dos
museus locais.
IPHAN-PB
PB
Cabaceiras
Marcas Vivas de Cabaceiras
Antigo prédio da Casa
de Câmara e Cadeia de
Cabaceiras
Prefeitura Municipal de
Cabaceiras
Promoção de ações de
educação patrimonial e
oficinas para a
interpretação,
conhecimento e
valorização do
patrimônio cultural da
cidade de Cabaceiras.
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
Associação dos Artesãos de
Parnaíba
Conjunto Histórico e
Paisagístico de
Parnaíba/PI
Associação dos Artesãos
de Parnaíba
Promoção do artesanato
local
IPHAN-PI
PI
Teresina
Espaço Cultural Trilhos
Conjunto Arquitetônico
do Pátio Ferroviário de Grupo Harém de teatro
Teresina
Artes Cênicas
265
IPHAN-SE
Oficina Escola de Laranjeiras
Conjunto arquitetônico
e paisagístico da cidade Prefeitura Municipal de
de Laranjeiras
Laranjeiras
(tombado em 1996)
SE
Laranjeiras
IPHAN-PA
PA
Vigia de Nazaré, São Caetano
de Odivelas, Augusto
Correia, São João de Pirabas,
Sim
Tucuruí, Belém, Soure,
óbidos, Abaetetuba e
Parauapebas
Museu do Círio
Secretaria de Estado da
Cultura do Pará
IPHAN-PA
PA
Belém
Espaço Fotoativa
Associação Fotoativa
Sim
Termo de Cooperação
entre Superintendência
do Instituto Patrimônio
Histórico Artístico
Nacional de Sergipe,
Prefeitura Municipal de
Laranjeiras e
Universidade Federal de
Sergipe visando ações
conjuntas de Educação
Patrimonial no
município de
Laranjeiras
Exposição museológica
sobre a festividade do
Círio de Nossa Senhora
de Nazaré (bem
registrado pelo Iphan
em 2004). Convênio de
2009, estendido até
janeiro/2012.
Espaço cultural que
oferta oficinas e
desenvolve atividades
educativas voltadas a
valorização do
patrimônio e de
formação de cidadania a
partir da fotografia.
Localizado no Centro
Histórico de Belém,
ocupa edifício tombado.
Ação finalizada em
2010.
266
IPHAN-PA
PA
Belém
Sim
Teatro Cuíra
Grupo Cuíra do Pará
Grupo teatral que
desenvolve peças na
área do centro histórico
de Belém e implementa
oficinas de
sensibilização e
profissionalização
voltadas para a
comunidade. Localizada
no centro histórico.
Ação finalizada em
2010.
Fundação de Arte de
Ouro Preto
Formação e capacitação
de mão de obra
tradicional
UFF-FEC
Plano de Salvaguarda
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
ARO – Formação em Arte,
Restauro e Ofícios
Casa Bernardo
Guimarães
IPHAN-MG
MG
Belo Horizonte
Museu de Artes e Ofícios
Formação em Artes e
ofícios
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Pontão do jongo/caxambu da
região sudeste
UFF
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Matrizes do samba carioca:
Partido-alto, samba de terreiro e
samba enredo
Centro Cultural Cartola CCC
Plano de Salvaguarda
267
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Ponto de Cultura Parahy
Conjunto Histórico e
Paisagístico de São
Luiz do Paraitinga
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Ponto de Cultura Fazenda São
Luiz - Mato a dentro
Conjunto Histórico e
Paisagístico de São
Luiz do Paraitinga
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Ponto de Cultura Paraitinga Nas
Ondas da memória
Conjunto Histórico e
Paisagístico de São
Luiz do Paraitinga
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Pontão de Cultura Caipira
Conjunto Histórico e
Paisagístico de São
Luiz do Paraitinga
São Nicolau
Biblioteca de Estudos
Missioneiros
IPHAN-RS
RS
IPHAN-SC
SC
Sítio Arqueológico
Sociedade Musical Carlos Gomes C.H. Laguna
Oficina de Cinema
Parahy, Jornal Cultural
O Galo de São Luiz do
Parahytinga,Nova
Congada Alto do
Cruzeiro e o Cordel
Caipira.
Prefeitura Municipal
Implantação de
Biblioteca: aquisição de
acervo, equipamentos,
mobiliário.
P.M. Laguna
Banda musical e aulas
de formação de
músicos
CINE IPHAN E RECUPERAÇÃO DE CINEMAS EM CIDADES HISTÓRICAS
268
Unidade
UF
Município
Sala de Cinema Instalada
Parceiros
IPHAN-GO
GO
Goiás
Igreja Santa Bárbara – Cine Cidade Viva
Prefeitura Municipal
IPHAN-GO
IPHAN-GO
IPHAN-MS
GO
GO
MS
Pirenópolis
Corumbá de Goiás
Corumbá
Cine Pireneus
Cine Teatro Esmeralda
Escritório Técnico
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
UFMS
IPHAN-AL
AL
MARECHAL DEODORO
Casa do Patrimônio de Marechal Deodoro
MINISTÉRIO DA CULTURA
IPHAN-BA
BA
Cachoeira
1
Monumenta
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
Funcionamento regular do Cine Mais Cultura
Cooperativa Educacional Logos
IPHAN-PI
PI
Pedro II
Funcionamento regular do Cine Mais Cultura
Estado/FUNDAC e Prefeitura
Municipal de Pedro II – Memorial
Tertuliano Brandão
IPHAN-PI
PI
Amarante
Funcionamento regular do Cine Mais Cultura
Estado/FUNDAC - Casa de
Cultura Odilon Nunes
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Ação Cine Mais Cultura - Cineclube Cândido Aragonez
Secretaria de Cultura da Prefeitura
Municipal de Laranjeiras
IPHAN-AP
AP
Macapá
MFSJM (Museu da Fortaleza de São José de Macapá).
SECULT
IPHAN-TO
TO
Natividade
Cine Club Luís Faria
Prefeitura Municipal de
Natividade – TO.
IPHAN-MG
MG
Diamantina
Casa de Chica da Silva
UFVJM
IPHAN-RJ
RJ
São Pedro da Aldeia
Cine Estação SPA
Prefeitura Municipal de São Pedro
da Aldeia
269
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Sala IPHAN de Cinema (Edital Cine+Cultura)
Cineclube Paraty
IPHAN-RS
RS
São Miguel das Missões
Auditório do Escritório Técnico do IPHAN
Escritório Técnico
IPHAN-RS
RS
São Nicolau
Salão Paroquial
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
IPHAN-RS
IPHAN-RS
RS
RS
RS
Antônio Prado
Piratini
Jaguarão
Centro Cultural Padre Schio
Secretaria de Cultura
Secretaria de Cultura
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
IPHAN-SC
SC
Laguna
Cineclube Laguna
P.M. de Laguna, SESC-SC, CNC,
FECACINE, Cinemateca
Catarinense, ACIL, Rádios
comunitárias e jornais locais.
IPHAN-SC
SC
S. Francisco do Sul
Cineclube Babitonga
Museu do Mar e P.M de São
Francisco do Sul.
IPHAN-SC
SC
Itaiópolis
Cineclube Paraguaçu
Casa de Cultura Hugo Dylla e P.M
de Itaiópolis.
IPHAN-SC
OBS:A entrega do projeto de restauro completo do Cine Teatro Mussi, em Laguna-SC e a licitação para a primeira fase de recuperação foi efetivada no final de
2011.
OUTRAS AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO (EVENTOS, PALESTRAS, ETC.)
Unidade
UF
Município
Ação
Parceiros
270
IPHAN-DF
DF
Brasília
Seminário Valorização e Preservação da
Unidade de Vizinhança - Formada pelas SQS
107, 108, 307, 308
Secretaria de Estado de Cultura –
SeCult/GDF; Unidade de Vizinhança
SQS 107, 108, 307, 308
IPHAN-GO
GO
Goiânia
Participação no I Fórum sobre a dimensão
territorial das festas populares e aproximações
com o turismo em Goiás (maio)
LABOTER/IESA/UFG
IPHAN-GO
GO
Goiânia
2º Ciclo de Debates – Interlocuções –
Arquitetura Moderna no Brasil: o caso de
Goiânia e outras modernidades (maio)
UFG
IPHAN-GO
GO
Goiânia
Participação do Iphan na 63ª Reunião Anual da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência UFG
– SBPC (julho)
IPHAN-GO
GO
Goiás
Recital com músicos Valéria Zanini, Clóvis
Alessandri, Eliane Rahal, Fernando Garcia
Torres
Governo do Estado
IPHAN-GO
GO
Goiás
Apresentação do espetáculo Kambalu, da Cia.
Teatral Nu Escuro, em agosto
Governo do Estado
IPHAN-GO
GO
Goiás
5 eventos do Encontro de Violeiros no ponto de
cultura Botina Mateira
IPHAN-GO
GO
Goiás
Apoio ao 2º Encontro de Tambores da Cidade de
Goiás (outubro)
IPHAN-GO
GO
Goiás
IPHAN-GO
GO
Goiânia
IPHAN-GO
GO
Pirenópolis
Apoio ao 7º Encontro de Corais da Cidade de
Goiás (outubro)
Apoio ao 11º Festival Goiânia Mostra Curtas
(outubro)
Apoio à Mostra Bandas 2011 (outubro)
271
IPHAN-GO
GO
Goiânia
3 Edições do Café com Prosa (outubro,
novembro e dezembro)
IPHAN-GO
GO
Goiás
Iluminação da sede do Etec Goiás para apoio ao
projeto “Goiás, cidade presépio – 10 anos de
patrimônio” (dezembro)
IPHAN-GO
GO
Goiânia
I Jornada de Museologia FCS/UFG
Distribuição de publicações relacionadas ao
patrimônio cultural para as bibliotecas de
municípios que possuem bens tombados em
níveis municipal, estadual e federal, secretarias
municipais de cultura em Goiás,
Superintendência de Patrimônio Histórico da
Secretaria de Cultura e Faculdades de
Arquitetura (Unip, PUC-GO, UEG, UFG)
IPHAN-GO
GO
Vários
IPHAN-MT
IPHAN-MT
IPHAN-MT
MT
MT
MT
Cuiabá
Cuiabá
Barra do Bugre
IPHAN-MS
MS
Corumbá
IPHAN-MS
MS
Ladário
IPHAN-MS
MS
Corumbá
IPHAN-MS
MS
Corumbá
IPHAN-MS
MS
Corumbá
Palestra paisagem cultural
IPHAN-MS
MS
Campo Grande
IPHAN-MS
MS
Campo Grande
IPHAN-MS
MS
Campo Grande
IPHAN-MS
MS
Campo Grande
Painel Educativo na obra da Estação Ferroviária
Apresentações de peça teatral (memória
ferroviária)
Concurso de Poesias
Visita guiada de turmas escolares à Estação
Ferroviária
Palestras
Palestras
Palestra
Palestra no curso de preparação de guardas
patrimoniais
Palestra no curso de preparação de guardas
patrimoniais
Visita guiada ao centro histórico
Semana do voluntariado – palestra educação
patrimonial
UFMT
UFMT
UNEMAT
Prefeitura municipal de Corumbá
Prefeitura Municipal de Ladário
Instituto Acaia
Escola ribeirinha Jatobazinho
Fundação Bradesco
Instituto homem pantaneiro
Rotary MS
Prefeitura Municipal de Campo Grande
Prefeitura Municipal de Campo Grande
Prefeitura Municipal de Campo Grande
272
IPHAN-AL
AL
MACEIÓ
URBICENTROS III
FAU / DEHA / UFAL
IPHAN-AL
AL
PENEDO
IV concurso de lapinhas
Prefeitura Municipal de Penedo
IPHAN-BA
IPHAN-CE
IPHAN-CE
BA
CE
CE
Salvador
Barbalha
Sobral
ADEMI/BA
Prefeitura Municipal de Barbalha
Prefeitura Municipal
IPHAN-CE
CE
Sobral
IPHAN-CE
CE
Sobral
22ª Convenção Anual da ADEMI
Cartões Postais sobre a Festa de Santo Antônio
Oficina de História Local
Seminário Sobral e seus Inventários: história,
transformação e estruturação do espaço urbano
Oficina Leituras, Alegorias e Imagens
IPHAN-MA
MA
São Luís
Cerimônia de entrega da obra de restauração da
Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos
IPHAN-MA
MA
São Luís
Lançamento do livro „Bumba-meu-boi: som e
movimento‟ e do vídeo „Bumba-boi: festa e
devoção no brinquedo do Maranhão'.
Secretaria de Estado da Cultura
Fundação Municipal de Cultura de São
Luís Comissão Maranhense de Folclore.
IPHAN-MA
Fórum “Bumba-meu-boi do Maranhão:
Patrimônio Cultural do Brasil‟
Secretaria de Estado da Cultura
Fundação Municipal de Cultura de São
Luís Comissão Maranhense de Folclore
IPHAN-MA
Palestra sobre „Patrimonialização do Bumbameu-boi‟ para alunos do ensino fundamental do
Instituto Colméia.
IPHAN-MA
Palestra sobre „Patrimonialização do Bumbameu-boi‟ na Semana de Cultura Popular
promovida pelo Centro de Cultura Popular
Domingos Vieira Filho.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
273
IPHAN-MA
Palestra sobre „Patrimonialização do Bumbameu-boi‟ na Feira do Livro de São Luís,
promovida pela Fundação Municipal de Cultura
de São Luís.
IPHAN-MA
Palestra sobre „Patrimonialização do Bumbameu-boi‟ na I Semana Cazumba, promovida pela
Fundação São Sebastião, em Viana/MA.
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Palestra na Câmara Municipal de João Pessoa
Câmara Municipal de João Pessoa
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Palestra no Seminário de Conservação e
Restauração/ II Secor - UFPB
Universidade Federal da Paraíba/UFPB
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Palestra na Universidade Federal da Paraíba Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo
Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Palestra na Universidade Federal da Paraíba Curso de Pós-Graduação em Ciência da
Informação.
Curso de Pós-Graduação em Ciência da
Informação
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Palestra no Centro Universitário de João Pessoa
– Unipê – Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo.
Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo
IPHAN-PB
PB
Areia
Mesa Redonda no Festival de Artes de Areia –
lançamento do livro Festival de Artes de
Areia/Monumenta.
Governo do Estado da Paraíba
IPHAN-PE
PE
Recife
IPHAN-PE
PE
Paudalho
IPHAN-PE
PE
Recife
IPHAN-PE
PE
Recife
Oficina de Capacitação em INRC para as
equipes de pesquisa do Maracatu Nação, Cavalo
Marinho e Caboclinho
Palestra sobre Patrimônio Imaterial
Palestra de Patrimônio Imaterial nos Projetos
Circuito das Igrejas
Análise e Avaliação dos Projetos apresentados
ao Funcultura (300 projetos)
Fundarpe
Biblioteca Municipal de Paudalho
Empetur/Fundação Gilberto Freire
Fundarpe/Funcultura
274
IPHAN-PE
PE
Recife
IPHAN-PE
IPHAN-PE
IPHAN-PE
PE
PE
PE
Paudalho
Igarassu
Igarassu
IPHAN-PI
IPHAN-PI
PI
PI
Oficina de Capacitação em INRC para as
equipes de pesquisa do Maracatu Nação, Cavalo
Marinho e Caboclinho
Palestra sobre Patrimônio Imaterial
Concerto Anual da Banda Heitor villa Lobos
Oficina de Dança
Fundarpe
Biblioteca Municipal de Paudalho
Sociedade Cultural de Igarassu
Nortess / Igarassu
Pedro II
Balaio do Patrimônio Cultural
Prefeitura Municipal de Pedro II,
Tenda da Cruviana, Rádio Matões,
BNB, Prodart, Memorial Tertuliano
Brandão - FUNDAC
São João do Piauí
Apoio para participação de grupos de Batuques
das Comunidades Quilombolas do Piauí na
Kizomba – evento anual da Capoeira de
comunidades quilombolas
Associação Estadual das Comunidades
Quilombolas e Grupo Capoeira de
Quilombo
IPHAN-RN
RN
Pedra Grande
Oficina para apresentação dos produtos finais do
projeto de regularização fundiária da área de
FUNPEC/UFRN, AMAC
chantagem do Marco de Touros
(fevereiro/2011).
IPHAN-RN
RN
Mossoró
Participação na audiência pública sobre a
Ministério Público
situação do Teatro Lauro Monte (fevereiro/2011)
IPHAN-RN
RN
Natal
Palestra “Tombamento do Centro Histórico de
Natal”, na SEMANAU 2011.1 (março/2012)
DARQ/UFRN
IPHAN-RN
RN
Carnaúba dos Dantas
Inauguração das obras de socialização dos sítios
arqueológicos Xiquexique 1 e 2 (março/2011)
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos
Dantas / SEBRAE
IPHAN-RN
PE
Recife
Palestra “PAC das Cidades Históricas” no III
Fórum Luso-Brasileiro de Arqueologia Urbana
(março/2011)
UFPE
IPHAN-RN
RN
Natal
Palestra “Atuação do arquiteto na área do
patrimônio histórico” (abril/2011)
DARQ/UFRN
275
IPHAN-RN
DF
Brasília
Programa de Capacitação para os Agentes de
Fiscalização do IPHAN (junho 2011)
Coordenação Geral de Bens Imóveis
/DEPAM
IPHAN-RN
RN
Caicó
Cerimônia de entrega do Título de Patrimônio
Cultural do Brasil e da Certidão de Registro da
Festa de Sant'Ana de Caicó (julho/2011)
DPI/ Diocese de Caicó
IPHAN-RN
CE
Fortaleza
Participação na capacitação sobre normatização
de áreas tombadas
Coordenação Geral de
Cidades/DEPAM
IPHAN-RN
RN
Currais Novos
Participação nas reuniões do Pólo Turístico
Seridó destacando as ações do IPHAN na região
(reuniões trimestrais)
SEBRAE/Secretaria de Turismo do RN
IPHAN-RN
MG
Ouro Preto
Participação no II Encontro Nacional de
Educação Patrimonial
Prefeitura Municipal de Ouro Preto
IPHAN-RN
RN
Caicó
Oficinas para elaboração do Plano de
Salvaguarda da Festa de Sant‟Ana de Caicó
(julho-outubro/2011)
Diocese de Caicó/SEBRAE/UFRNCeres/Comunidade caicoense.
IPHAN-RN
RN
Natal
Participação no Encontro de Mamulengos do RN
FJA/ Secretaria de Cultura do RN
(agosto/2011)
IPHAN-RN
RN
Natal
Palestra ”O Iphan em defesa do patrimônio
cultural do Brasil”. I Seminário Multidisciplinar
de Patrimônio Histórico e Cultural (abril/2011)
UERN
IPHAN-RN
RN
Natal
Palestra “Atuação do IPHAN no RN”
IFRN
IPHAN-RN
RJ
Rio de Janeiro
Participação da 5ª Oficina de Pesquisa do
IPHAN (novembro/2011)
COPEDOC
IPHAN-RN
DF
Brasília
Participação na Oficina para debater a gestão dos
bens móveis e integrados no IPHAN
CGBM/DEPAM
(novembro/2011)
276
IPHAN-RN
RN
Natal
III Fórum Nacional Eólico (novembro/2011)
Centro de Estratégias em Recursos
Naturais e Energia.
CNSA
COPEDOC
IPHAN-RN
DF
Brasília
Palestra “Socialização do Patrimônio
Arqueológico do RN”, no I Encontro Nacional
de Gestores do Iphan para o Patrimônio
Arqueológico (dezembro/2011)
IPHAN-RN
RJ
Vassouras
Participação na Oficina do PEP 2011
(dezembro/2011)
IPHAN-RN
RN
Natal
Palestra “Centro Histórico de Natal – Patrimônio
DARQ/UFRN
Cultural do Brasil”, na SEMANAU 2011.2
Florianópolis
Comunicação “Socialização do Patrimônio
Arqueológico do RN” 16º Congresso Mundial da
SAB/UISPP
União Internacional das Ciências ProtoHistóricas e Pré-Históricas (setembro/2011)
IPHAN-RN
SC
IPHAN-RN
SC
Florianópolis
Comunicação "Estudo preliminar da tecnologia
lítica de sítios a céu aberto do Agreste Potiguar"
16º Congresso Mundial da União Internacional
das Ciências Proto-Históricas e Pré-Históricas
(setembro/2011)
IPHAN-RN
RN
Natal
Participação nas videoconferências do BNB para
discutir o financiamento de imóveis privados do BNB/ CGBI-DEPAM
IPHAN
IPHAN-RN
RN
Natal
Participação nas audiências publicas para tratar
da regulamentação dos Instrumentos de
Ordenação Urbana de Natal.
SAB/UISPP
Prefeitura Municipal de Natal / IBAM
277
IPHAN-RN
RN
Natal
Participação em reuniões com o grupo de
trabalho da SPU para tratar da
gestão/preservação do patrimônio ferroviário do
RN
IPHAN-RN
RN
Natal
Participação da Oficina de Implementação de
Ações em Áreas Centrais e Históricas
Laranjeiras
Preparação do Evento cultural “Laranjeiras –
Encontros, Memórias e Vivências” durante o 37º Secretaria de Cultura da Prefeitura
Encontro Cultural de Laranjeiras realizado em
Municipal de Laranjeiras
jan/2012
IPHAN-SE
SE
SPU / CBTU
Ministério das Cidades / IPHAN
IPHAN-SE
SE
Aracaju
Evento local comemorativo “Prêmio Rodrigo de
Melo Franco de Andrade“, vencedor na categoria
Bens móveis, a ação Canoa de Tolda Luziânia,
apresentada pela Iphan-SE.
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Reunião com os moradores de Laranjeiras sobre
a atuação do Iphan no perímetro tombado da
cidade (setor 1)
Prefeitura Municipal de Laranjeiras
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Feira Cultural do Escola Elísio Carmelo
Escola Estadual Dep. Elísio Carmelo
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
II Círculo de Ogãs
Secretaria de Cultura do Estado
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Birô Cultural
Secretaria de Cultura do Estado
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
II Jornada de Estudos da Cultura Popular
Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo/ São Cristóvão
IPHAN-SE
IPHAN-SE
SE
SE
São Cristóvão
São Cristóvão
Oficina de projetos culturais
Projeto Musica Brasilis
Banco do Nordeste
BNDES
278
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Projeto Diversidade Cultural
Escola Estadual Dep. Elísio Carmelo
IPHAN-AC
AC
Rio Branco
Realização do Seminário: Patrimônio, Cultura e
Cidade, no período de 05 a 07/07/2011.
Palácio do Tribunal de Justiça no Acre
IPHAN-AC
PA
Belém
Oficina de Normatização de Áreas Tombadas,
entre 13 e 15 de julho de 2011.
IPHAN-PA
IPHAN-AC
MG
Ouro Preto
II Encontro Nacional de Educação Patrimonial
em Ouro Preto, entre os dias 17 a 21 de julho de
2011.
IPHAN
IESA
IPHAN-AC
MG
Belo Horizonte
III Fórum Agentes do Patrimônio, 1º Simpósio
municipalização do Patrimônio e o desafio da
Educação Patrimonial, 2011 e 3º Fórum Mestres
e Conselheiros, entre os dias 19 a 21 de agosto
de 2011.
IPHAN-AC
Bolívia
Bolívia
Curso Ciencias Experimentales para la
Conservación del Patrimonio, entre os dia 05 a
09 de setembro de 2011.
Agencia Española de Cooperación
Internaciona para el Desarrolo.
IPHAN-AC
Uruguai
Montevidéu, Uruguai.
8º Foro Memoria e Identidad, realizado pelo
SIGNO, entre os dias 27 a 30 de outubro.
SIGNO
IPHAN-AC
Rio de Janeiro
V Oficina de Pesquisa da Copedoc/Iphan,
realizado pelo Iphan, Rio de Janeiro-RJ, Brasil,
21 a 25 de novembro de 2011.
IPHAN
AC
Organização de Oficina ministrada pelo DPIIPHAN acerca do Inventário Nacional de
Referências Culturais - INRC, dias 26 e
27/05/2011 na Biblioteca da Floresta, Rio
Branco - AC.
IPHAN/AC
IPHAN-AC
Rio Branco
279
IPHAN-AC
AC
Rio Branco
V Oficina de Pesquisa da Copedoc/Iphan,
realizado pelo Iphan, Rio de Janeiro-RJ, Brasil,
21 a 25 de novembro de 2011. Organização de
Oficina ministrada pelo DPI-IPHAN acerca do
Inventário Nacional de Referências Culturais INRC, dias 26 e 27/05/2011 na Biblioteca da
Floresta, Rio Branco - AC; Organização de
evento em celebração ao Dia Nacional do
Patrimônio Histórico, em 17 de agosto de 2011.
IPHAN/AC
O evento contou com a Palestra do Prof. Sérgio
Roberto Gomes de Souza, que apresentou o tema
trabalhado em sua Dissertação de Mestrado:
Fábulas da Modernidade no Acre: a utopia
modernista de Hugo Carneiro na década de
1920, apresentações musicais e lançamento do
Blog do Grupo de Trabalho de Educação
Patrimonial. Apoio: Grupo de Trabalho sobre
Educação Patrimonial;
IPHAN-AC
AC
Rio Branco
Realização de Fórum para discussão do Texto
base para a criação de uma Política Nacional no
âmbito da Educação Patrimonial: Eixos
Temáticos, Diretrizes e Ações, realizado no
IPHAN/AC
Museu da Borracha, em Rio Branco/AC, em 26
de setembro de 2011. Contou com a participação
de Técnicos dos Departamentos do Patrimônio
do Município e do Estado.
IPHAN-AC
Maranhão
São Luís
Participação no Seminário Nacional de
Arqueologia e Sociedade, realizado entre 17 e 20 IPHAN
de agosto de 2011, em São Luiz, Maranhão.
Florianópolis
Participação no XVI Encontro da Sociedade de
Arqueologia Brasileira, realizado entre 4 e 10 de
setembro de 2011, em Florianópolis, Santa
Catarina.
IPHAN-AC
Santa Catarina
IPHAN
280
IPHAN-AC
DF
Brasília
Participação no I Encontro Nacional de Gestores
do Iphan para o Patrimônio Arqueológico, entre
05 e 09 de dezembro de 2011, em Brasília.
IPHAN-AC
RJ
Rio de Janeiro
I Encontro da Diversidade Cultural
Ayahuasqueira
IPHAN-AP
AP
Macapá
Capacitação em INRC - Inventário Nacional de
Referências Culturais
DPI
IPHAN-AP
AP
Macapá
Palestras Técnicas-Conservação e Restauro.
DEPAM
IPHAN-AP
AP
Macapá
Palestra sobre Financiamento de Projetos
Culturais.
PRONAC
IPHAN-AM
AM
Manaus
Palestra institucional na I Semana do Curso de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade
Federal do Amazonas.
Universidade Federal do Amazonas –
UFAM
Universidade Federal do Amazonas –
UFAM e Universidade Federal de
Roraima – UFRR
Instituto Brasileiro de Avaliações e
Perícias de Engenharia do Amazonas –
IBAPE/AM
IPHAN-AM
AM
Manaus
Visita Técnica as obras do Projeto da Casa de
Leitura Thiago de Mello, como parte da
programação da I Semana do Curso de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade
Federal do Amazonas.
IPHAN-AM
AM
Manaus
Palestra Institucional no XVI COBREAP
(Congresso Brasileiro de Engenharia de
Avaliações e Perícias
IPHAN-PA
PA
Belém
Lançamento de livros sobre Marajó
IPHAN-PA
PA
Belém
Lançamento Remando por campos e florestas:
memórias e paisagens dos marajós
UFPA
281
IPHAN-RR
RR
Boa Vista
Semana da Consciência Negra
Universidade Federal de Roraima
IPHAN-RR
RR
Boa Vista
Programa de extensão do curso de relações
internacionais
Universidade Federal de Roraima
IPHAN-RR
RR
Boa Vista
Divisão de graduação indigena insikiran da
UFRR
Universidade Federal de Roraima
IPHAN-TO
TO
Porto Nacional
Encontro com moradores do Centro Histórico de
Porto Nacional
CONSAÚDE
IPHAN-TO
TO
Natividade
Encontro com os professores da rede municipal e
estadual de ensino na cidade de Natividade para Secretaria de Educação do Tocantins e
elaboração do projeto de educação patrimonial
Prefeitura Municipal de Natividade
em Natividade.
IPHAN-ES
ES
Vitória
Indicação Geográfica: Panela de Barro de
Goiabeiras, Vitória/ES
SEBRAE, INPI, Prefeitura Municipal
de Vitória
Vitória
Festival do Beiju e Brasil Sabores: apoio stand
das Paneleiras de Goiabeiras (material de
divulgação, Banners e vídeo)
SECULT – Projeto de Valorização da
Diversidade Cultural Capixaba – O
Beiju do Sapê do Norte – Edital
006/2011- FUNCULTURA
Conceição da Barra
Festival do Beiju – Linharinho – 18 a 20 de
Novembro
SECULT – Projeto de Valorização da
Diversidade Cultural Capixaba – O
Beiju do Sapê do Norte – Edital
006/2011
IPHAN-ES
IPHAN-ES
ES
ES
282
IPHAN-ES
IPHAN-ES
ES
ES
Vitória
5ª Primavera dos Museus: “Ofício das
Paneleiras” – Parque Pedra da Cebola - 22 a 24
setembro (prorrogada até dia 30 de setembro),
Prefeitura de Vitória - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
Serra
Sabores – Pavilhão de Carapina - 21 a 23 de
Novembro
SECULT – Projeto de Valorização da
Diversidade Cultural Capixaba – O
Beiju do Sapê do Norte – Edital
006/2011 FUNCULTURA
ASSEMBLÉIA ESTADUAL DO
ESPÍRITO SANTO.
IPHAN-ES
ES
Vitória
Palestra sobre a atuação do IPHAN no Espírito
Santo, apresentando a proposta de Rede do
Patrimônio Cultural do ES, proferida na sede da
Assembléia Estadual, em comemoração ao dia
da Cultura.
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
Festival de Inverno Ouro Preto e Mariana / 2011
– Curadoria de Patrimônio
Universidade Federal de Ouro Preto
IPHAN-MG
MG
Diamantina
fHist – 1º Festival de História
Revista História da Biblioteca Nacional
/ Prefeitura Municipal de Diamantina /
UFVJM / UFMG / |MinC
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
10ª Edição do projeto Oficina de Estudos da
Preservação
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Oficina de estudos da Preservação Itinerante
IPHAN-RJ
RJ
Todo o Estado
Semana Fluminense do Patrimônio
Fiocruz, Casa de Rui Barbosa, MAST,
Museu Nacional, INEPAC
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
1º Encontro do Patrimônio Fluminense
Museu Nacional - UFRJ
IPHAN-RJ
RJ
Cabo Frio
Implantação Continuada das Oficinas Estudos da
Preservação
283
Simpósio Educação Patrimonial promovido pela
Mambucaba, Município de Angra dos Fundação de Cultura de Angra dos
IPHAN, UFMG, UFF
Reis
Reis/CULTUAR em 19 a 21/08/11, no âmbito da
Semana Fluminense do Patrimônio
Palestras e debates na sede do ICMBIO em
APA Federal do Cairuçu e Parque
Paraty
17/08/2011, no âmbito da Semana Fluminense
Nacional da Serra da Bocaina
do Patrimônio
IPHAN-RJ
RJ
IPHAN-RJ
RJ
IPHAN-RJ
RJ
Regional
Seminários Temáticos Sobre O Patrimônio
Imaterial
IPHAN-RJ
RJ
Petrópolis
10ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia –
Desastres climáticos (palestra)
LNCC – Prefeitura de Petrópolis
IPHAN-SP
SP
IGUAPE
Participação no Revelando São Paulo – edição
Vale do Ribeira. (Stand)
Abaçaí Cultura e Arte; Prefeitura de
Iguape
IPHAN-SP
SP
SÃO LUIS PARAITINGA
Seminário “Documento, Arquivo e Memória”
Iphan, CEDEM/Unesp, Prefeitura
Municipal de São Luís do Paraitinga
Curso “Noções de conservação de papel”
Iphan e Associação Brasileira de
Encadernação e Restauro – Aber
Público alvo: Técnicos da área de
Documentação e Restauro e demais
pessoas interessadas
IPHAN-SP
SP
SÃO LUIS DO PARAITINGA
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Cerimônia Estadual do Prêmio Rodrigo Melo
Franco de Andrade – Etapa 20112
Fundação Cultural de Curitiba,
Universidade Federal do Paraná,
Movimento Aprendizes da Sabedoria,
Prefeitura de Rebouças, Prefeitura de
Rio Azul
IPHAN-RS
RS
Jaguarão
Palestra no “Fórum Jaguarão – Cidade
Patrimônio”.
Evento promovido pela Prefeitura
Municipal de Jaguarão
284
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Palestra no evento TEDEx Laçador
Evento promovido pelo movimento
civil TEDx e apoiado pela ADVB
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Palestra no XI Encontro de Teoria e História do
RS
Evento promovido pela PUC-RS
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Palestra no Encontro “Educação e o Patrimônio: Evento promovido pela Secretaria de
estratégias para o desenvolvimento de cidades”
Patrimônio Histórico da UFRGS
IPHAN-RS
RS
Antônio Prado
Palestra para participantes do Observatório
Cultural de Porto Alegre
Visita promovida pelo Observatório
Cultural de Porto Alegre e curso de
Gestão Cultural da Unisinos
IPHAN-RS
MG
Belo Horizonte
Palestra no 3° Encontro “Mestres e
Conselheiros”
Evento promovido pela UFMG, MPE e
IEPHA
IPHAN-RS
RS
Arroio Grande
Seminário de Preservação 2011 – “Arroio
Grande: um patrimônio no sul do Sul.”
Evento promovido pela Prefeitura
Municipal de Arroio Grande
IPHAN-RS
RS
Santana do Livramento
Comissão do Concurso Público Nacional de
Concurso promovido pela
Arquitetura e Urbanismo para Anexo do Campus
Universidade Federal do Pampa
de Santana do Livramento
IPHAN-RS
RS
Santa Tereza
IPHAN Conversa: Tombamento e perspectivas
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Santa Tereza
IPHAN Conversa: Portarias de Fiscalização e
Aprovação de Projetos
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Antônio Prado
IPHAN Conversa: Portarias de Fiscalização e de
Aprovação de Projetos
Prefeitura Municipal e Câmara de
Vereadores
285
IPHAN-RS
RS
Bento Gonçalves
Palestra na Feira do Livro
Prefeitura Municipal de Bento
Gonçalves
IPHAN-RS
RS
Garibaldi
Palestra na Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal de Garibaldi
IPHAN-RS
RS
Santa Tereza
Audiência Plano Diretor
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Pelotas
Reunião do Colegiado Setorial de Memória e
Patrimônio do RS
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico do Estado do RS/ Secretaria
Estadual de Cultura do Estado do RS
IPHAN-RS
RS
Caxias do Sul
Reunião do Colegiado Setorial de Memória e
Patrimônio do RS
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico do Estado do RS/ Secretaria
Estadual de Cultura do Estado do RS
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Reunião do Colegiado Setorial de Memória e
Patrimônio do RS
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico do Estado do RS/ Secretaria
Estadual de Cultura
IPHAN-RS
RS
Vitória das Missões
Palestra sobre
Prefeitura Municipal de Vitória das
Missões
IPHAN-RS
INRC Mbyá-Guarani
IPHAN-RS
RS
São Miguel das Missões
Audiência Pública - Plano Diretor
Prefeitura Municipal de São Miguel das
Missões
IPHAN-RS
RS
São Miguel das Missões
Reuniões comunitárias – Plano Diretor
Prefeitura Municipal de São Miguel das
Missões
286
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Seminário Memórias e Patrimônios Culturais
Indígenas nas Terras Baixas da América do Sul
Museu Antropológico do RS/Secretaria
Estadual de Cultura
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Semana Acadêmica da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
Pró-Reitoria de Extensão e Centro
Acadêmico de Biblioteconomia,
Arquivologia e Museologia
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
Seminário Cineclube, cinema e Educação
Mostra Infantil de cinema em
Florianópolis, CNC
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
II Encontro de Cineclubes Catarinenses
FAM, CNC
IPHAN-SC
SC
Laguna
Palestra Patrimônio Cultural de Laguna
UDESC
IPHAN-SC
SC
Laguna
Palestra para o curso PROJOVEM Turismo e
Hospitalidade
ACIL
IPHAN-SC
SC
Laguna
Palestras para a 3ª Semana Acadêmica de
Arquitetura e Urbanismo da UDESC
UDESC
IPHAN-SC
SC
Laguna
Palestras mensais à rede municipal de ensino,
realizadas pelo corpo técnico do Escritório
Técnico do IPHAN de Laguna, referentes ao
Patrimônio Cultural Brasileiro.
IPHAN-SC
SC
Laguna
Evento Boi de Mamão, Contação de Histórias
CNFCP
RJ
Rio de Janeiro
Concurso Sílvio Romero
CNFCP
RJ
Rio de Janeiro
Prêmio Manuel Diégues Júnior
SESC
Mostra Internacional do Filme
Etnográfico produzido e realizado pela
Interior Produções
AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
287
Unidade
UF
Município
Ação
Parceiros
IPHAN-GO
GO
Pirenópolis
1º Concurso de Redação em Pirenópolis
IPHAN-GO
GO
Goiás
6º Concurso de Redação em Goiás
IPHAN-GO
GO
Corumbá de Goiás
1º Concurso de Redação em Corumbá de
Goiás *
IPHAN-GO
GO
todo o estado
Cartilha – Bens protegidos pelo Iphan-GO **
IPHAN-GO
GO
Goiás
Cartilha sobre a Estrada Real e a Fonte da
Carioca **
IPHAN-GO
GO
Luziânia, Cristalina, Pirenópolis e Goiás
Portas e Janelas Vão se Abrir
IPHAN-MS
MS
Corumbá
Elaboração de folder
Prefeitura municipal de Corumbá
IPHAN-MS
MS
Corumbá
Palestra nas escolas da reme
Prefeitura municipal de Corumbá
IPHAN-MS
MS
Campo grande
IPHAN-MS
MS
Campo grande
IPHAN-MS
MS
Campo grande
IPHAN-AL
AL
PENEDO
Elaboração de cartilha de educação
patrimonial sobre o patrimônio ferroviário
Concurso de poesias a respeito do patrimônio
ferroviário
Elaboração de jogos educativos sobre o
patrimônio cultural do estado de mato grosso
do sul
Impressão de folders sobre programa de
requalificação de área urbanística e ação
instaurada no MPF
Prefeitura de Penedo, MPF, PF, AGU
288
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Curta Patrimônio – exibição de filmes com a
temática do patrimônio cultural na sede da
Casa do Patrimônio de João Pessoa
Prefeitura Municipal de João Pessoa, Fundação
Cultural de João Pessoa – FUNJOPE e
Universidade Federal de João Pessoa
Prefeitura Municipal de João Pessoa e
Universidade Federal de João Pessoa
Prefeitura Municipal de João Pessoa e
Universidade Federal de João Pessoa
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Caixa do Patrimônio – entrega de caixa
contendo material didático e de referência
para professores atuarem com Educação
Patrimonial
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Sensibilização junto à Comunidade do Porto
do Capim, quanto à valorização do seu
patrimônio cultural
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Produção de material didático, de
comunicação e de referência para professores, Prefeitura Municipal de João Pessoa e
estudantes e comunidade com a temática do
Universidade Federal de João Pessoa
patrimônio cultural
IPHAN-PB
PB
Pilar
Apoio à rede municipal de ensino de Pilar no
desenvolvimento de projetos de Educação
Patrimonial na cidade
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Cartilha-Patrimônio Ferroviário
IPHAN-PE
PE
Igarassu
Igarassu: Patrimônio e História – Visitas
Continuadas com Alunos das Escolas
municipais de Igarassu (PE)
Prefeitura Municipal de João Pessoa, Rede de
Educadores em Museus da Paraíba e Prefeitura
Municipal de Pilar
Secretaria de Educação da Prefeitura de
Igarassu
289
IPHAN-PI
IPHAN-PI
IPHAN-PI
PI
PI
PI
São João do Piauí
Palestra do Técnico Ricardo Augusto Pereira
sobre a ação do IPHAN no evento Kizomba
Oeiras
Palestra da Superintendente Claudiana Cruz
dos Anjos e do Técnico Raglan Rodrigues
Prefeitura Municipal de Oeiras
Gondim sobre o tombamento as Portarias 187
e 420/2010 em Oeiras
Parnaíba
Palestra da Superintendente Claudiana Cruz
dos Anjos e dos técnicos Andrea Nóbrega da
Cruz, Antonio Carvalho de Oliveira Neto, e
Raglan Rodrigues Gondim sobre as Portarias
187 e 420/2010 em Parnaíba
Prefeitura Municipal de Parnaíba
Prefeitura Municipal de Parnaíba, Câmara
Municipal de Vereadores de Parnaíba
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
Capacitação “Ações em benefício das
comunidades dos conjuntos históricos e
paisagísticos tombados pelo IPHAN”, com
palestra do Prof. Romeu Duarte Junior
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
Palestra do técnico Raglan Rodrigues Gondim
na Feira do Livro de Parnaíba
IPHAN-PI
PI
Campo Maior
Palestra do Chefe Tiago Leite Ramires na I
Jornada de Arqueologia na Terra dos
Carnaubais
Associação Estadual das Comunidades
Quilombolas e Grupo Capoeira de Quilombo
Universidade Estadual do Piauí – UESPI,
Campus Heróis do Jenipapo, Campo Maior,
Curso de História
290
IPHAN-PI
PI
Nossa Senhora de Nazaré
Palestra do Chefe Tiago Leite Ramires na IV
Mostra de Leitura e Arte na Praça
Unidade Escolar Dr. José Ribamar Lopes
IPHAN-PI
PI
São Raimundo Nonato
Palestras, oficinas e distribuição da cartilha
“Conhecendo nosso patrimônio” nas escolas
Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato
municipais e IFPI, UNIVASF dentro do
e Secretaria de educação do Estado, UNIVASF.
projeto de educação patrimonial desenvolvido
pelo ET São Raimundo Nonato
IPHAN-RN
RN
Guamaré
Programa de diagnóstico, prospecção
arqueológica e educação patrimonial para o
parque eólico Aratuá 1, Guamaré, RN.
Parque eólico Aratuá 1,
São Bento do Norte
Programa de diagnóstico, prospecção,
monitoramento arqueológico e educação
patrimonial para a central geradora eólica Boa
Vista, município de São Bento do Norte, RN
Central Geradora Eólica Boa Vista
São Bento do Norte
Programa de Prospecção, monitoramento
arqueológico e educação patrimonial para a
central geradora eólica Olho d'Água, São
Bento do Norte, RN
Central Geradora Eólica Olho d'Água
São Bento do Norte
Programa de Prospecção, monitoramento
arqueológico e educação patrimonial para a
central geradora eólica Farol, São Bento do
Norte, RN
Central Geradora Eólica Farol
IPHAN-RN
IPHAN-RN
IPHAN-RN
RN
RN
RN
291
IPHAN-RN
RN
São Bento do Norte
Programa de Prospecção, monitoramento
arqueológico e educação patrimonial para a
central geradora eólica São Bento do Norte,
em São Bento do Norte, RN
IPHAN-RN
RN
Parazinho
Programa de Resgate, monitoramento e
educação patrimonial na área do Parque
Eólico Santa Clara 1 em Parazinho, RN.
Parque Eólico Santa Clara 1
IPHAN-RN
RN
Parazinho
Programa de Resgate, monitoramento e
educação patrimonial na área do Parque
Eólico Santa Clara 2 em Parazinho, RN.
Parque Eólico Santa Clara 2
IPHAN-RN
RN
Parazinho
Programa de Resgate, monitoramento e
educação patrimonial na área do Parque
Eólico Santa Clara 4 em Parazinho, RN.
Parque Eólico Santa Clara 4
IPHAN-RN
RN
Parazinho
Programa de Resgate, monitoramento e
educação patrimonial na área do Parque
Eólico Santa Clara 6 em Parazinho, RN.
Parque Eólico Santa Clara 6
IPHAN-RN
RN
Parazinho
Programa de Resgate, monitoramento e
educação patrimonial na área do Parque
Eólico Santa Clara 3 em Parazinho, RN.
Parque Eólico Santa Clara 3
Central Geradora Eólica São Bento do Norte
292
IPHAN-RN
RN
Parazinho
Programa de Resgate, monitoramento e
educação patrimonial na área do Parque
Eólico Eurus 6 em Parazinho, RN.
Parque Eólico Eurus 6
IPHAN-RN
RN
Parazinho
Programa de Resgate, monitoramento e
educação patrimonial na área do Parque
Eólico Santa Clara 5 em Parazinho, RN.
Parque Eólico Santa Clara 5
Pedra Grande
Programa de Resgate, Educação Patrimonial e
monitoramento arqueológico para o parque
Parque Eólico União dos Ventos 1
eólico União dos Ventos 1, município de
Pedra Grande, RN
Pedra Grande
Programa de resgate, educação patrimonial e
monitoramento arqueológico para o parque
eólico União dos Ventos 2, Pedra Grande,
Rio Grande do Norte.
Parque Eólico União dos Ventos 2
Parazinho
Prospecção, resgate arqueológico e educação
patrimonial dos sítios arqueológicos Três
Irmãos 1, Três Irmãos 2 e sítio do Topo
localizados na área diretamente afetada do
Parque Eólico Morro dos Ventos IX,
município de Parazinho, RN
Parque Eólico Morro dos Ventos IX
Parazinho
Prospecção, resgate arqueológico e educação
patrimonial da área de instalação do parque
Parque Eólico Renascença 1
eólico Renascença 1, município de Parazinho,
RN
IPHAN-RN
IPHAN-RN
IPHAN-RN
IPHAN-RN
RN
RN
RN
RN
293
IPHAN-RN
IPHAN-RN
IPHAN-RN
IPHAN-RN
IPHAN-RN
RN
RN
RN
RN
RN
Parazinho
Prospecção, resgate arqueológico e educação
patrimonial da área de instalação do parque
Parque Eólico Renascença 2
eólico Renascença 2, município de Parazinho,
RN
Parazinho
Prospecção, resgate arqueológico e educação
patrimonial da área de instalação do parque
Parque Eólico Renascença 3
eólico Renascença 3, município de Parazinho,
RN
João Câmara
Programa de prospecção, resgate,
monitoramento arqueológico e educação
patrimonial do parque eólico Pedra Preta,
município de João Câmara, RN.
Parque Eólico Pedra Preta
João Câmara
Programa de prospecção, resgate,
monitoramento arqueológico e educação
patrimonial do parque eólico Costa Branca,
município de João Câmara, RN.
Parque Eólico Costa Branca
João Câmara
Programa de prospecção, resgate,
monitoramento arqueológico e educação
patrimonial do parque eólico Juremas,
município de João Câmara, RN.
Parque Eólico João Câmara
294
IPHAN-RN
IPHAN-RN
RN
RN
João Câmara
Programa de prospecção, resgate,
monitoramento arqueológico e educação
patrimonial do parque eólico Macacos,
município de João Câmara, RN.
Parazinho
Prospecção, resgate arqueológico e educação
patrimonial da área de instalação do parque
Parque Eólico Renascença 4
eólico Renascença 4, município de Parazinho,
RN
IFRN, SEBRAE, UFRN, Prefeitura Municipal
do Natal, Governo do Estado, Associação de
Moradores, entre outros.
Parque Eólico Macacos
IPHAN-RN
RN
Natal
Assinatura do contrato que prevê a realização
de diversas ações de educação patrimonial
com moradores e usuários do Centro
Histórico de Natal (estas ações serão
realizadas no primeiro semestre de 2012).
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Oficina de Educação Patrimonial com os
alunos da Oficina Escola de Laranjeiras
Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de
Laranjeiras
SECULT / IPHAN-SE / SUBPAC
IPHAN-SE
SE
Aracaju
Dia de todas as crianças. Ações: biblioteca
infantil, roteiro de visitação, apresentação de
objetos relacionados aos sergipanos
homenageados (estátuas) / atividades sobre
patrimônio cultural e Praça São Francisco /
ações de leitura e contação de histórias;
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Participação mensal no Conselho Municipal
de Cultura
Sec. Municipal de Cultura
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Palestra na Câmara Municipal sobre
licenciamento e fiscalização no conjunto
urbano tombado
Câmara Municipal de São Cristóvão
295
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Palestra na Câmara Municipal sobre
licenciamento e fiscalização no conjunto
urbano tombado
Câmara Municipal de Laranjeiras
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Palestra na disciplina “Patrimônio Cultural”
da graduação em Museologia da UFS
Universidade Federal de Sergipe
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Mostra de Vídeos
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Reuniões com a comunidade
Programa Monumenta
IPHAN-AP
AP
Macapá
Divulgação da Portaria 187/2010
MFSJM(Museu da Fortaleza de São José de
Macapá)
IPHAN-AP
AP
Serra do Navio
Divulgação da Portaria 187/2010
Prefeitura de Serra do Navio
IPHAN-AM
AM
Itacoatiara
Seminário
Prefeitura de Itacoatiara
Secretaria Executiva do Conselho do
Desenvolvimento Sustentável da Região
Metropolitana de Manaus e Universidade
estadual do Amazonas
Embrapa e Universidade Federal do Amazonas
IPHAN-AM
AM
Iranduba
Programa de Educação Patrimonial que
integra o Programa de levantamentos
arqueológicos da Ponte sobre o rio Negro
IPHAN-AM
AM
Iranduba
Educação Patrimonial que integra o Projeto
Caldeirão: As terras pretas de índio o
entendimento de sua formação e evolução
IPHAN-PA
PA
Belém
Curso Mediação em exposição (no âmbito da
exposição Ver-o-Peso)
IPHAN-PA
PA
Belém
Seminário equipe técnica Iphan/PA:
apresentação interna das ações realizadas na
SR/PA
IPHAN-PA
PA
Belém
Lançamento livros sobre Marajó
296
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre Patrimônio Material
IPHAN-PA
PA
Belém
Seminário Ver-o-Peso: Múltiplos Olhares
Realizador: ICA/UFPA
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre a Exposição do Ver-o-Peso, no
âmbito da disciplina Musealização do
Patrimônio, Curso de Bacharelado da
Faculdade de Artes Visuais e Museologia do
Instituto de Ciências da Arte (ICA) da
Universidade Federal.
IPHAN-PA
PA
Belém
Semana do Patrimônio Paraense
Realizador: ASAPAM
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre o Iphan na Semana do
Patrimônio Paraense
Realizador: ASAPAM
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre Patrimônio Cultural no Evento
“Quinta do Gallo”
Realizador: CUMA/UEPA
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre Patrimônio Cultural no 3º
Encontro Nacional das Cidades Históricas e
Turísticas
Realizador: BELEMTUR
Belém
Palestra sobre Patrimônio Cultural no Curso
Investigando e problematizando a arquitetura
de Antônio José Landi em busca de
abordagens didáticas
Realizador: IFPA
Realizador: MPEG
Realizador: CIVIVA
IPHAN-PA
PA
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre Patrimônio Cultural no
Seminário Museu e Memória: diálogo entre
linguagens contemporâneas em espaços
museais de ciência
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre Patrimônio Cultural e
Tombamento em Centros Históricos na
Reunião da Associação CIVIVA
297
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre Patrimônio Cultural na Mesa
Redonda Patrimônio Cultural, Requalificação
do Espaço Urbano e Turistificação no Centro
Histórico de Belém
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre Patrimônio Cultural no
Seminário sobre Patrimônio Cultura e
Capoeira
Realizador: Instituto Helena Coutinho
IPHAN-PA
PA
Cachoeira do Arari/PA
Palestra sobre Patrimônio Cultural na Mesa
Redonda Gallo nos Campos de Cachoeira
Realizador: CUMA/UEPA
Realizador: UFPA
Realizador: GGEOTUR/UFPA
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre políticas, práticas e
instrumentos de preservação do Iphan, com
foco nas ações realizadas no Pará -Colóquio
Luso Brasileiro de História da Arte e Fórum
Landi
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre os instrumentos, práticas e
ações do Iphan no Pará para os funcionários
da Cia Paraense de Turismo/Paratur
Convite da Paratur
Ministério Público Federal
IPHAN-PA
PA
Belém
Palestra sobre os instrumentos, práticas,
instrumentos e práticas do IPHAN no IX
Encontro Nacional do Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural.
IPHAN-RR
RR
Amajari
Educação Patrimonial na Serra do Tepequém
Prefeitura Municipal do Amajarí
IPHAN-RR
RR
São Luiz do Anauá
Educação Patrimonial na Área de
Arqueologia no Sitio Pedra do Sol
Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
298
IPHAN-RR
RR
Boa Vista
Educação Patrimonial sobre a atuação do
Iphan na Escola Estadual Ana Libória
Secretaria Estadual de Educação, Cultura e
Desporto de Roraima
IPHAN-RR
RR
Boa Vista
Educação Patrimonial para alunos na Escola
Municipal Amazonas
Secretaria Municipal de Educação
IPHAN-ES
ES
Muqui, São Mateus e Mimoso do Sul
(São Pedro do Itabapoana)
Participação nos seminários sobre Educação
Patrimonial em sítios protegidos
SECULT-ES INSTITUTO GOIA, UFES
IPHAN-ES
ES
Vitória
Palestra: “Centro Histórico de Vitória e os
Bens Tombados pelo IPHAN” – Alunos de
Restauração e Guias do Projeto Visitar
Instituto GOIA
IPHAN-ES
ES
Santa Maria de Jetibá
Seminário de Educação Patrimonial da
Região dos Imigrantes
SECULT e Prefeitura Municipal de Santa Maria
de Jetibá
Programa Sentidos Urbanos: Patrimônio e
cidadania
Universidade Federal de Ouro Preto /Instituto
Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto/
Fundação de Arte de Ouro Preto/ Secretaria
Municipal de Educação-Prefeitura Municipal de
Ouro Preto
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
IPHAN-RJ
RJ
São Pedro da Aldeia
IPHAN-RJ
RJ
Região dos Lagos
IPHAN-RJ
RJ
São Pedro da Aldeia
IPHAN-RJ
RJ
Região dos Lagos
Abertura para visitação e pesquisa da
Biblioteca da Casa do Patrimônio da Região
dos Lagos
Campanhas (ao longo de 2011, em feriados e
na Semana do Patrimônio) de divulgação
sobre bens culturais da Região dos Lagos
Capacitação de servidores administrativos e
vigilantes (diurnos) sobre história da Estação
Ferroviária de São Pedro da Aldeia para
atendimento ao público e suporte à visitação
de grupos escolares
Concurso “Gente que conhece patrimônio”
Jornal Folha dos Lagos e Revista Cidade
299
RJ
Região dos Lagos
RJ
Região dos Lagos
RJ
Região dos Lagos
IPHAN-RJ
RJ
Vassouras
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
IPHAN-SP
SP
IGUAPE
Oficina de elaboração de Projetos para Leis
de Incentivo (Lei Rouanet e Lei do ICMS)
Visitação Guiada à Estação ferroviária de São
Pedro da Aldeia
Visitação Guiada às escavações do Sítio
Arqueológico Aldeia do Portinho
Recuperação do Arquivo Público do
Município de Vassouras (Convênio IPHAN x
PMV- fazendo 11 anos em 2011) este serviço
é realizado na sede do ETMP e, recebe
Pesquisadores de todo Brasil
Reedição da sinalização turística do Passeio
Público
Educação Patrimonial durante escavações
arqueológicas na Praça da Matriz
IPHAN Conversa
IPHAN-SP
SP
IGUAPE
Projeto Cores para Iguape
Prefeitura de Iguape; Estúdio Sarasá e Projeto
Oficina Escola de Artes e Ofícios –
POEAO/Iguape
IPHAN-SP
SP
IGUAPE
Oficinas de Normatização
Prefeitura de Iguape; UPPH/CONDEPHAAT e
ICM-BIO
IPHAN-SP
SP
IGUAPE
Projeto Novo Olhar: Oficina de fotografia
Convênio Casa do Patrimônio
IPHAN-SP
SP
IGUAPE
Memórias Urbanas
Curso de geografia da USP; Prefeitura de
Iguape
IPHAN-SP
SP
IGUAPE
Inconcretos
Convênio Casa do Patrimônio
IPHAN-SP
SP
IGUAPE
1º Sarau poético literário
Ponto de cultura “Cultura esse é o ponto”
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Oficinas de Folclore na Escola
IPHAN-RJ
IPHAN-RJ
IPHAN-RJ
Prefeitura Municipal de Cabo Frio, IBRAM e
Gov. do Estado
Prefeituras Municipais da Reg. dos lagos
Prefeituras Municipais
Prefeitura Municipal de Vassouras
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Associação Casa Azul e IPHAN
Prefeitura de Iguape;
300
IPHAN-PR
PR
Lapa
Programa de Educação Patrimonial na Casa
Lacerda, da Lapa, com realização de oficinas
de artesanato local, culinária tropeira, técnicas
básicas de conservação e acondicionamento
de acervo.
IPHAN-PR
PR
Paranaguá
Programa de Educação Patrimonial em
Paranaguá, com aplicação do Jogo do
Patrimônio do Iphan/PR, realização de
oficinas de fandango e de musicalização.
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Programa de Educação patrimonial junto à
obra de instalação da Ponte do Delta do Rio
Jacuí
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Projeto de educação patrimonial a ser
desenvolvido junto aos operários e
engenheiros responsáveis pelas obras de
construção do terminal portuário de
fertilizantes em Rio Grande.
IPHAN-RS
RS
Braga e Bom Progresso
Ação educativa com os operários instalação da Pequena Central Hidrelétrica PCH Toca do Tigre
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural l
IPHAN-RS
RS
Entre-Ijuis
Projeto de educação patrimonial na área
abrangida pela Pequena Central Hidrelétrica
Rincão
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural
IPHAN-RS
RS
Gaurama
Instalação da Usina Hidrelétrica Suzana I Programa de educação patrimonial
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural
301
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Ação educativa no âmbito da pesquisa
arqueológica junto à obra de instalação do
interceptor Arroio do Salso
IPHAN-RS
RS
Carlos Gomes e São João da Urtiga
Programa de arqueologia preventiva e
Contrapartida licenciamento ambiental no
educação patrimonial na área de influência da
âmbito do patrimônio cultural
ponte sobre o rio Apuaê
IPHAN-RS
RS
Torres
Projeto de ação educativa: preservação dos
sítios arqueológicos em Torres/RS
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural
IPHAN-RS
RS
Xangri-lá
Ação educativa com turmas de escola do
município próxima ao sítio RS-LN-19
(RS02115), em Xangri-lá
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural
IPHAN-RS
RS
Jaguarão
Ação educativa no âmbito da âmbito das
obras de restauração do Teatro Esperança
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural
IPHAN-RS
RS
Arambaré
Programa de ação educativa junto aos
operários e escolas da região - obras de
instalação do sistema de irrigação Arroio
Velhaco
IPHAN-RS
RS
Guaíba
Programa de educação patrimonial no âmbito
do licenciamento da instalação da Central
Geradora Tamandaré
Contrapartida licenciamento ambiental no
âmbito do patrimônio cultural
302
IPHAN-SC
IPHAN-SC
SC
SC
Florianópolis
Curso de monitores para a Ilha do Campeche
Escola Básica Municipal Prof. Dilma Lucia dos
Santos, Corpo de Bombeiros, Grupo de Busca e
Salvamento, Marinha do Brasil, Companhia de
Polícia de Proteção Ambiental.
Florianópolis
Curso de qualificação profissional Condutor
Cultural Centro Histórico de Florianópolis
IFSC, Casa da Memória, Fundação Franklin
Cascaes, GRUPEP-Unisul-SC, Projeto Santa
Afro Catarina-UFSC, Projeto Fortalezas
Multimídia UFSC.
IPHAN-SC
SC
Laguna
Palestras mensais à rede municipal de ensino,
realizadas pelo corpo técnico do Escritório
Técnico do IPHAN de Laguna, referentes ao
Patrimônio Cultural Brasileiro
CNFCP
RJ
Rio de Janeiro e municípios do estado
24 Encontros com cerca de 240 professores –
visitas preparatórias e apresentação de
projetos
CNFCP
RJ
Cabo Frio, Pinheiral e Rio de Janeiro
Empréstimos de projeto itinerante Olhando
em Volta para 3 instituições, atendendo a
cerca de 150 pessoas
CNFCP
RO, RJ
Boa Vista/RO, Rio de Janeiro/RJ
Empréstimos de projeto itinerante De mala e
cuia para 8 instituições, atendendo a cerca de
400 pessoas
CNFCP
DF, RJ, MG
Brasília, Rio de Janeiro, Itaiutaba
Empréstimos de projeto itinerante Fazendo
fita para 6 instituições, atendendo a cerca de
300 pessoas
SRBM
RJ
RJ
Visitas Guiadas ao SRBM
303
AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS
Unidade
UF
Município
Ação
Parceiros
Público Alvo
IPHAN-DF
DF
Brasília
Fiscalização e Gestão de Contratos
ESAD Cursos
Equipe Técnica
IPHAN-MT
MT
Cáceres
Curso de Normatização
Prefeitura de Cáceres
Servidores do IPHAN
do Centro-oeste
IPHAN-CE
CE
Sobral
Oficina Doces Lembranças
(Fartes)
Prefeitura Municipal de Sobral
Moradores locais
IPHAN-CE
CE
Sobral
Oficina Doces Lembranças
(Queijadas)
Prefeitura Municipal de Sobral
Moradores locais
IPHAN-CE
CE
Sobral
Oficina Doces Lembranças
(Bulins)
Prefeitura Municipal de Sobral
Moradores locais
IPHAN-CE
CE
Sobral
Oficina Doces Lembranças
(Queijadas)
Prefeitura Municipal de Sobral
Moradores locais
IPHAN-CE
CE
Sobral
Oficina Leituras, Alegorias e
Imagens
Prefeitura Municipal de Sobral
Moradores locais
IPHAN-CE
CE
Sobral
Oficina Doces Lembranças
(Fartes)
Prefeitura Municipal de Sobral
Moradores locais
304
Comunidade
científica e público
em geral
IPHAN-MA
MA
São Luís
Seminário Nacional de
Arqueologia e Sociedade
IPHAN-MA
MA
São Luís
Treinamento para Aplicação da
Metodologia do INRC
Parnaíba
Capacitação “Ações em benefício
das comunidades dos conjuntos
Prefeitura Municipal de Parnaíba,
Técnicos do IPHAN e
históricos e paisagísticos tombados Câmara Municipal de Vereadores de Comunidade do Sítio
pelo IPHAN”, com palestra do
Parnaíba
Histórico de Parnaíba
Prof. Romeu Duarte Junior
Teresina
Capacitação “Redação de Edital,
Projeto Básico e Termo de
Referência para Bens e Serviços”
Prof. Walter Salomão Gouvea
Técnicos do IPHAN
Técnico do IPHAN
IPHAN-PI
IPHAN-PI
PI
PI
UFMA, SAB e MPX Itaqui
Equipe da Empresa de
Pesquisa „Scientia‟
IPHAN-PI
CE
Fortaleza
Treinamento para divulgação de
compras no SIASG, intenção de
registro de preços e cotação
eletrônica do SISGNET
IPHAN-RN
CE
Fortaleza
Curso de introdução à Arqueologia Universidade Estadual do Ceará
IPHAN-RN
CE
Nova Olinda
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
IPHAN-AC
DF
Brasília
Curso de Levantamento de sítios
arqueológicos
Oficina Sentir para Agir
Capacitação para Agentes de
Fiscalização para bem edificado,
realizada pelo Iphan.
Fundação Casa Grande
IPHAN
Estudantes
Universitários
Estudantes
Universitários
Professores
Servidores do IPHAN
305
IPHAN-AP
AP
Macapá
Curso “Gestão e Fiscalização de
Contrato” da Treide – Treinamento TREIDE
e Desenvolvimento
Servidor Público do
IPHAN/AP
Servidor Público do
IPHAN/AP
IPHAN-AP
AP
Macapá
Curso “Licitações e Contratos de
Obras e Serviços de Engenharia”
da Treide – Treinamento e
Desenvolvimento
IPHAN-AP
AP
Macapá
Capacitação em INRC - Inventário
DPI
Nacional de Referências Culturais
Servidor Público do
IPHAN/AP
TREIDE
IPHAN-AP
AP
Macapá
Palestras Técnicas-Conservação e
Restauro.
DEPAM
Servidor Público do
IPHAN/AP, Alunos
dos Cursos de
Arquitetura UNIFAP
e CEAP
IPHAN-AP
AP
Macapá
Palestra sobre Financiamento de
Projetos Culturais
PRONAC
Produtores Culturais e
Servidores Públicos
do IPHAN/AP
Manaus
Curso de „Compras pelo Sistema
de Registro de Preços, Formação,
Capacitação e Atualização de
Pregoeiros e a LC 123/2006
Servidores Públicos
Manaus
Mestrado Profissional em
Preservação do Patrimônio
Imaterial: Eloá Moraes de
Carvalho
Recém-graduados em
diferentes áreas
formação
IPHAN-AM
IPHAN-AM
AM
AM
306
IPHAN-PA
PA
Bragança
Balaio do Patrimônio
Secretaria de Estado de CulturaSecult e Secretaria de Cultura de
Bragança
SENAI
IPHAN-TO
TO
Porto Nacional
OFICINA DE CAPACITAÇÃO
DE MESTRES ARTÍFICES EM
PORTO NACIONAL (em
andamento)
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
4 Oficinas no Festival de História
– fHist
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Oficina: Biogolb – Reboco
antiumidade e utilização de
termocâmera com infravermelhos
na restauração.
Seminário Estadual de Preservação
de Bens Móveis e Integrados
10ª Edição do projeto Oficina de
Estudos da Preservação
Oficina de estudos da Preservação
Itinerante
Oficina de recuperação e restauro
de papéis
Oficina de recuperação e
consolidação de taipas
Gestores dos
municípios que
integram o PACCH
no Pará, IES, entre
outros.
Pedreiro, carpinteiro
e pintor.
Comunidade
Diamantinense e
participantes do fHist
Dr. Stefano Sacrato
INEPAC
Diversos
Diversos
Técnicos e Estudantes
Técnicos, Estudantes
e Outros
Técnicos, Estudantes
e Outros
Técnicos, Estudantes
e Outros
Comunidade Local
Trabalhadores da
construção civil e
profissionais da área
de patrimônio cultural
307
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Curso: Processo Administrativo
Disciplinar
Escola Superior de Administração
Fazendária
Servidores da
Coordenação
Administrativa
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Curso: Elaboração de Editais e
Projetos Básicos
Escola Superior de Administração
Fazendária
Servidores que atuam
na área de Licitações
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Curso: Licitações e Contratos
Administrativos
Escola Superior de Administração
Fazendária
Servidores que atuam
na área de Licitações
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Curso: Gestão e Fiscalização de
Contratos
Escola Superior de Administração
Fazendária
Fiscais de Contratos
Reunião Técnica Internacional
sobre o Projeto de Itinerário
Cultural da Região das Missões
Assessoria de Relações
Internacionais do IPHAN / Agência
Técnicos do Parque
Brasileira de Cooperação do
Histórico Nacional de
Ministério das Relações Exteriores –
Missões
ABC/MRE / Itaipu Binacional - Foz
do Iguaçu, PR.
IPHAN-RS
IPHAN-RS
IPHAN-RS
PR
MG
DF
Foz do Iguaçu
Ouro Preto
II Encontro Nacional de Educação IPHAN / Univ. Federal de Outo
Patrimonial
Preto
Chefe do Parque
Histórico nacional de
Missões e Chefe do
Escritório Técnico em
Antônio Prado
Brasília
I Encontro Nacional de Gestores
do IPHAN para o Patrimônio
Arqueológico
Chefe do Parque
Histórico Nacional de
Missões/Técnicos da
Área de Arqueologia
IPHAN Sede
308
IPHAN-RS
SP
São Paulo
IPHAN-RS
DF
Brasília
IPHAN-RS
DF
Brasília
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
IPHAN-SC
SC
Oficinas Regionais de
Normatização de Áreas Urbanas
Tombadas
Capacitação para Agentes de
Fiscalização 2011
Oficina Plano de Cargos e
Carreira IPHAN
IPHAN SP
Chefe Escritório
Técnico em Antônio
Prado e Técnicos da
SE
IPHAN Sede
Fiscais do Patrimônio
IPHAN Sede / DPA
Servidores da SE
Doutorado em História
PUC/RS / Museu de Arqueologia do
Técnico Tobias
Estado de São Paulo / Universidade
Vilhena de Moraes
de São Paulo
Florianópolis
Curso de monitores para a Ilha do
Campeche
Escola Básica Municipal Prof.
Dilma Lucia dos Santos, Corpo de
Bombeiros, Grupo de Busca e
Salvamento, Marinha do Brasil,
Companhia de Polícia de Proteção
Ambiental.
Comunidade local e
população em geral.
IFSC, Casa da Memória, Fundação
Franklin Cascaes, GRUPEP-UnisulSC, Projeto Santa Afro CatarinaUFSC, Projeto Fortalezas
Multimídia UFSC.
Jovens e adultos em
situação de risco
social
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
Curso de qualificação profissional
Condutor Cultural Centro
Histórico de Florianópolis
SRBM
RJ
RJ
Curso de Formação e Atualização
de Pregoeiros e Equipe de Apoio
02 (dois) servidores
da Unidade
SRBM
RJ
RJ
Curso Prático de Fiscalização de
Contratos
01 (um) servidor da
Unidade
309
AÇÕES DE FOMENTO A ATIVIDADES ECONÔMICAS VINCULADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL
PROMOART
Unidade
IPHAN-ES
UF
Município
ES
Vitória
Comunidade
Ações realizadas
Parceiros
Paneleiras de Goiabeiras
Apoio ao processo de confecção das caixasembalagens para as panelas de barro
CNFCP/IPHAN (coordenador do projeto)
Universidade Federal de Ouro Preto/ Instituto Federal de Minas
Gerais – Campus Ouro Preto/ Fundação de Arte de Ouro Preto/
Secretaria Municipal de Educação-Prefeitura Municipal de Ouro
Preto – Escola Municipal Prof. Juventina Drummond
Capela de Santo Antônio, localizada no interior do SRBM
IPHAN-MG
MG
Ouro Preto
Morro Santana
Projeto “Sou do Morro eu também sou
Patrimônio” – integra as ações do Programa
Sentidos Urbanos: Patrimônio e cidadania
SRBM
RJ
RJ
Local
Procissão em comemoração ao dia de Santo
Antônio
OUTRAS AÇÕES DE FOMENTO A ATIVIDADES ECONÔMICAS
Unidade
UF
Município
Ação
Parceiros
IPHAN-AL
AL
Marechal Deodoro
Pólo pescador
SNSBC/ Prefeitura municipal de Marechal Deodoro/ colônia de pesca
IPHAN-AL
AL
Marechal Deodoro
Pólo rendeiras
SNSBC/ Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/
310
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Participação na oficina de delegados do Plano
Diretor em Revisão
Participação na Câmara Temática de Práticas
Sustentáveis do Conselho da APA do
Cairuçu/CONAPA
CONAPA
LICENCIAMENTO DE PROJETOS
Unidade
UF
Município
Projeto
Solicitante
IPHAN-GO
GO
Arenópolis, Iporá e Ivolândia
Projeto de Levantamento do Patrimônio Arqueológico e Cultural da
Área Diretamente Afetada pela implantação da PCH Jacaré
Jacaré Energética S.A./ Marcio
Antônio Telles
IPHAN-GO
GO
Rio Verde
Projeto de Prospecção Arqueológica da PCH Verde 02 Baixo
Larossa e Santos Consultores
Associados Ltda./Leandro Augusto
Xavier
IPHAN-GO
GO
Aragarças, Montes Claros de
Goiás e Jussara
Projeto de Levantamento, Monitoramento, Resgate Arqueológico e
Educação Patrimonial na Rodovia BR 070/GO, trecho: Divisa DF/GO
– Divisa GO/MT; Sub-trecho: Entr. GO-173 Campo Alegre – Div.
GO/MT Aragarças
DNIT/ Francesco Palermo Neto
IPHAN-GO
GO
Trindade, Goianira, Santo
Antônio de Goiás e Goiânia
Projeto de Levantamento Arqueológico na Área de Implantação da LT
230kv SE Trindade/SE Xavantes
CELG/ Márcio Antônio Telles e
Roberto Pellini
IPHAN-GO
GO
Goianira
Projeto de Diagnóstico Arqueológico na área de implantação do Pátio
FNS (VALEC) – Lote 01 – Extensão Sul.
VALEC/ Mozart Martins de Araújo
Júnior
IPHAN-GO
GO
Formosa
Projeto de Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação da
Barragem do Córrego Bandeirinha e da Adutora de água Bruta, obras
integrantes do sistema produtor de água da cidade de Formosa
FR Incorporadora Ltda./ Gislaine
Valério de Lima Tedesco
311
IPHAN-GO
GO
Rio verde, Santo Antônio da
Barra, Acreúna, Paraúna,
Projeto de Levantamento do Patrimônio Arqueológico e Cultural da
Jandaia, Palmeiras de Goiás,
Área de Influência Direta da LT 500 KV SE Rio Verde/SE Trindade
Campestre de Goiás e Trindade.
IPHAN-GO
GO
Trindade e Goiânia
Projeto de Levantamento do Patrimônio Arqueológico e Cultural da
Área de Influência Direta da LT 230 KV SE Trindade/SE Carajás
Goiás Transmissão S.A/ Marcio
Antônio Telles e José Roberto
Pellini
IPHAN-GO
GO
Santa Helena de Goiás e
Acreúna
Projeto de Salvamento Arqueológico da Pequena Central Hidrelétrica
Verde 08
L & S Par Ltda. e ALUPAR
Investimentos S.A/ Leandro
Augusto Franco Xavier
Goiás Transmissão S.A/ Marcio
Antônio Telles e José Roberto
Pellini
IPHAN-GO
GO
Alto Horizonte
Programa de Prospecções e Resgate Arqueológico - Projeto SURUCA
Mineração Maracá – Indústria e
Comércio S.A./ Paulo Eduardo
Zanettini e Camila A. de Moraes
Wichers
IPHAN-GO
GO
Pirenópolis
Projeto de Levantamento Arqueológico para implantação do Sistema
de Esgoto Sanitário/Interceptor Rio das Almas e Linha de Recalque.
SANEAGO/Wanderson Bernardo
Esquerdo
IPHAN-GO
GO
Anápolis
Projeto de Levantamento e Monitoramento do Patrimônio
AMBEV e CELG/ Márcio Antônio
Arqueológico e Cultural da Área Diretamente Afetada pela LT 2 x 138
Telles e José Roberto Pellini
KV (Pirineus – Anápolis Universitário – Ramal AMBEV
IPHAN-GO
GO
Niquelândia e Barro Alto
Programa de Prospecção Arqueológica da Área Diretamente Afetada
pelo Empreendimento LT 230 KV SE Niquelândia – SE Barro Alto
TRANSENERGIA Goiás S/A/
Márcio Antônio Telles e Leandro
Domingues Duran
312
IPHAN-GO
GO
Minaçu, Colinas do Sul e
Niquelândia
TRANSENERGIA Goiás S/A/
Programa de Prospecção Arqueológica da Área Diretamente Afetada
Márcio Antônio Telles e Leandro
pelo Empreendimento LT 230 KV SE Serra de Mesa – SE Niquelândia
Domingues Duran
IPHAN-GO
GO
Santa Helena de Goiás
Projeto de Prospecção e Salvamento Arqueológico na Área de
Implantação da Pequena Central Hidrelétrica Ypê
Santa Helena Energia Ltda/ Tatiana
Costa Fernandes
IPHAN-GO
GO
Rio Quente
Diagnóstico Arqueológico não Interventivo na Área de Expansão da
Estância Thermas Pousada do Rio Quente
Estância Thermas Pousada do Rio
Quente/José Moacir Zen
IPHAN-GO
GO
Edéia, Edealina e Indiara
Projeto de levantamento arqueológico interventivo e de educação
patrimonial nas áreas de lavra de calcário e argila, nos municípios de
Edéia, Edealina e Indiara, no estado de Goiás
Votorantim Cimentos Brasil
S.A./Eliete Pythagoras Maximino
IPHAN-GO
GO
Arenópolis, Palestina de Goiás
e Ivolândia
Projeto de Resgate do Patrimônio Arqueológico da Área de Influência
Direta da PCH Santo Antônio
Rialma S/A Centrais Elétricas Rio
das Almas/ Márcio Antônio Telles
e José Roberto Pellini
IPHAN-GO
GO
Iporá e Ivolândia
Projeto de Prospecção Arqueológica da Área Diretamente Afetada da
LT 138 KV SE Santo Antônio do Caiapó – SE Celg-Iporá
RC Administração e Participações/
Márcio Antônio Telles e Leandro
Domingues Duran
IPHAN-GO
GO
Arenópolis e Palestina de Goiás
Projeto de Resgate do Patrimônio Arqueológico e Cultural da Área de
Influencia Direta da PCH Tamboril.
Triton Energia Ltda/Márcio
Antônio Telles e José Roberto
Pellini
313
IPHAN-GO
GO
São Miguel do Araguaia
IPHAN-MS
MS
Três Lagoas, Selvíria e
Inocência
IPHAN-MS
MS
Cassilândia
IPHAN-MS
MS
Cassilândia
IPHAN-MS
MS
Campo Grande
IPHAN-MS
MS
Campo Grande
IPHAN-MS
MS
Três Lagoas
IPHAN-MS
MS
Aparecida do Taboado
IPHAN-MS
Naviraí
IPHAN-MS
Corumbá
IPHAN-MS
Três Lagoas
IPHAN-MS
Três Lagoas, Selvíria,
Aparecida do Taboado,
Inocência, Água Clara, Ribas
do Rio Pardo e Santa Rita do
Rio Pardo
IPHAN-MS
Nova Andradina
IPHAN-MS
Três Lagoas
IPHAN-MS
Três Lagoas
Projeto de Levantamento Arqueológico do projeto de Recuperação da
orla do Rio Araguaia no Povoado de Luiz Alves.
Prefeitura Municipal de São Miguel
do Araguaia
Arqueologia Preventiva na área a ser impactada pela UHE Porto
Galeano, Três Lagoas, Selvíria e Inocência, MS
Monitoramento arqueológico da área sob intervenção da PCH
Indaiazinho, município de Cassilândia/MS
Monitoramento arqueológico da área sob intervenção da PCH Indaiá
Grande, município de Cassilândia/MS
Negociação de material arqueológico nas obras da Via Park em Campo
Grande, MS
Arqueologia preveniva. na área a ser impactada pela implantação do
Aquário do Pantanal em Campo Grande – MS
Arqueologia Preventiva na área a ser impactada pela Unidade de
Fertilizantes Nitrogenados III da Petrobrás – em Três Lagoas/MS:
etapa de monitoramento arqueológico e educação patrimonial
Diagnóstico arqueológico da ADA pela Usina de álcool Vale SA
álcool e açúcar – Aparecida do Taboado – MS
Diagnóstico Arqueológico da ADA pelo Frigorífico JBS, Naviraí –
MS
Arqueologia Preventiva na área a ser impactada pela instalação da LT
Anastácio – Corumbá/MS
EIA/RIMA referente à obra do Contorno Ferroviário de Três Lagoas –
MS
Levantamento Arqueológico na área de plantio de eucalipto da
Florestal Brasil, municípios de Três Lagoas, Selvíria, Aparecida do
Taboado, Inocência, Água Clara, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do
Rio Pardo – MS
Arqueologia Preventiva na área a ser impactada pela usina Santa
Helena, município de Nova Andradina – MS
Diagnóstico Arqueológico da ADA pela instalação do ramal que
interligará a estação da MS Gás e a Eldorado Brasil, Três Lagoas – MS
Arqueologia Preventiva na ADA pela LT da Unidade de Fertilizantes
Nitrogenados III da Petrobrás – Três Lagoas - MS
314
IPHAN-MS
IPHAN-MS
Três Lagoas
IPHAN-MS
Ladário
IPHAN-MS
Corumbá
Dragagem Passo do Jacaré – obtenção de Licença de Instalação
Arqueologia Preventiva na área a ser impactada pela Unidade de
Fertilizantes Nitrogenados III da Petrobrás – em Três Lagoas/MS:
etapa de monitoramento arqueológico e educação patrimonial
Diagnóstico arqueológico patrimonial da área a ser impactada pelo
funcionamento do Estaleiro fluvial J Brito, Ladário-MS
Diagnóstico arqueológico na área a ser impactada pela implantação do
estaleiro navegação Porto Morrinho, Corumbá/MS.
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.001.11 Processo 01496.000.006-2011.86 DITEC-ETS
Sr. Antônio Arruda Neto
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.002.11 Processo 01496.000.005-2011.31 DITEC-ETS
Sr. João Bosco Barros Ferreira
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.003.11 Processo 01496.000.312-2007.36 DITEC-ETS
Sr. Raimundo Edson Tavares
Junior
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.004.11 Processo 01400.008.785-2002.99 DITEC-ETS
Museu Diocesano de Sobral
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.005.11 Processo 01496.000.218-2011.63 DITEC-ETS
Sra. Ana Maria Lima Aguiar
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.006.11 Processo 01496.001.381-2009.29 DITEC-ETS
Sr. Domingos Arruda
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.007.11 Processo 01496.000.217-2011.19 DITEC-ETS
Sr. José Bonfim Lima
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.008.11 Processo 01496.000.249-2011.14 DITEC-ETS
Sr. Francisco Wellington Lopes
Guimarães
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.009.11 Processo 01496.000.006-2011.86 DITEC-ETS
Sr. Antônio Arruda Neto
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.010.11 Processo 01496.000.250-2011.49 DITEC-ETS
Sr. Disraele Ponte
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.011.11 Processo 01496.000.245-2011.36 DITEC-ETS
Sra. Juliana Isabel Gonçalves Silva
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.012.11 Processo 01496.000.244-2011.91 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.013.11 Processo 01496.000.248-2011.70 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.014.11 Processo 01496.000.313-2011.67 DITEC-ETS
Sr. José Valderi Vasconcelos
Aguiar
Paróquia da Igreja de São
Francisco
Luiza Carneiro de Arruda
315
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.015.11 Processo 01496.000.249-2011.14 DITEC-ETS
Sr. Francisco Wellington Lopes
Guimarães
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.016.11 Processo 01496.000.312-2011.12 DITEC-ETS
Colégio Sant‟ana
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.017.11 Processo 01496.000.443-2011.08 DITEC-ETS
Sr. Martins Alves Rodrigues
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.018.11 Processo 01496.000.442-2011.55 DITEC-ETS
Sr. Francisco Dias da Ponte
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.019.11 Processo 01496.000.441-2011.19 DITEC-ETS
Banco Santander S. A.
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.020.11 Processo 01496.000.487-2011.20 DITEC-ETS
Sr. Milton José Valentim
Vasconcelos
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.021.11 Processo 01496.001.158-2010.15 DITEC-ETS
Sr. José Lúcio Frota Gomes Capote
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.022.11 Processo 01496.000.508-2011.15 DITEC-ETS
Sr. José Klauber Rocha Carneiro
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.023.11 Processo 01496.000.506-2011.18 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.024.11 Processo 01496.000.507-2011.62 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.025.11 Processo 01496.000.509-2011.51 DITEC-ETS
Comercial Ximenes Ltda.
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.026.11 Processo 01496.000.312-2011.12 DITEC-ETS
Colégio Sant‟ana
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.027.11 Processo 01496.000.443-2011.08 DITEC-ETS
Sr. Martins Alves Rodrigues
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.028.11 Processo 01496.000.573-2011.32 DITEC-ETS
Farias Brito Ltda.
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.029.11 Processo 01496.000.574-2011.87 DITEC-ETS
Sr. Márcio Craveiro Araújo
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.030.11 Processo 01496.000.582-2011.23 DITEC-ETS
Sra. Liliane Cristina Márcio
Craveiro Araújo
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.031.11 Processo 01496.000.744-2011.23 DITEC-ETS
Sr. Diogo Honório Gomes Parente
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.032.11 Processo 01496.000.743-2011.89 DITEC-ETS
Sr. Francisco Edilson Loiola Filho
Credimil Prestação de Serviços e
Promoção de Vendas
Sr. Raimundo Edson Tavares
Júnior
316
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.033.11 Processo 01496.000.741-2011.90 DITEC-ETS
Sra. Maria Aparecida Araújo Souza
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.034.11 Processo 01496.000.817-2011.87 DITEC-ETS
Sr. Paulo de Tasso Ponte Pierre
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.035.11 Processo 01496.001.381-2009.29 DITEC-ETS
Sr. Domingos Arruda
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.036.11 Processo 01496.000.922-2011.16 DITEC-ETS
Sr. Aluisio Gomes Loiola
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.037.11 Processo 01496.000.855-2011.30 DITEC-ETS
Sr. Aluisio Gomes Loiola
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.038.11 Processo 01496.000.834-2011.14 DITEC-ETS
Tim Celular S/A
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.039.11 Processo 01496.000.851-2011.51 DITEC-ETS
Del Rio Refrigerantes Ltda
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.040.11 Processo 01496.000.965-2011.00 DITEC-ETS
Sr. Antônio Apoliano Gomes
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.041.11 Processo 01496.000.968-2011.35 DITEC-ETS
Sra. Célia Maria Linhares Martins
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.042.11 Processo 01496.000.972-2011.01 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.043.11 Processo 01496.000.985-2011.72 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.044.11 Processo 01496.000.995-2011.16 DITEC-ETS
Sra. Suzane Moura Benevides
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.045.11 Processo 01496.000.834-2011.14 DITEC-ETS
Tim Celular S/A
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.046.11 Processo 01496.001.053-2011.47 DITEC-ETS
Prefeitura Municipal de Sobral
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.047.11 Processo 01496.000.902-2011.45 DITEC-ETS
Sra. Joelina Alves Melo Salvador
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.048.11 Processo 01496.001.124-2010.21 DITEC-ETS
Sr. Jarles Dias Rodrigues
Sra. Paula de Oliveira Fontenele
Moraes.
Sra. Emanuela de Norões Brito
Pinheiro
IPHAN-CE
CE
Viçosa do Ceará
Parecer.049.11 Processo 01496.000.986-2011.17 DITEC-ETS
Sra. Margarida Maria Pereira
Lopes – Secretária Municipal de
Cultura do Município de Viçosa do
Ceará
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.050.11 Processo 01496.001.180-2011.46 DITEC-ETS
Sr. João Rodrigues Pinto Neto
317
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.051.11 Processo 01496.001.162-2011.64 DITEC-ETS
Sr. Domingos Arruda Carneiro
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.052.11 Processo 01496.001.118-2011.54 DITEC-ETS
Sr. Ivanildo Carneiro Fontenele
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.053.11 Processo 01496.001.225-2011.82 DITEC-ETS
Sr. Hugo Mendes Parente Neto
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.054.11 Processo 01496.001.224-2011.38 DITEC-ETS
Sra. Maria do Socorro Aragão
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.055.11 Processo 01496.001.263-2011.35 DITEC-ETS
Sr. Jeferson Souza da Cunha
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.056.11 Processo 01496.001.179-2011.11 DITEC-ETS
Sr. Rodrigo Carvalho Barreto
IPHAN-CE
CE
Viçosa do Ceará
Parecer.057.11 Processo 01496.001.118-2011.54 DITEC-ETS
Sr. Ivanildo Carneiro Fontenele
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.058.11 Processo 01496.001.314-2011.29 DITEC-ETS
Sra. Maria Iraides Braga Viana
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.059.11 Processo 01496.001.290-2011.16 DITEC-ETS
Sr. José Roberto Frota Gomes
Capote
IPHAN-CE
CE
Viçosa do Ceará
Parecer.060.11 Processo 01496.001.294-2011.96 DITEC-ETS
Sra. Maria Diva Passos Braga
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.061.11 Processo 01496.001.353-2011.26 DITEC-ETS
Sra. Maria Viviane Pereira Arcanjo
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.062.11 Processo 01496.001.224-2011.38 DITEC-ETS
Sra. Maria do Socorro Aragão
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.063.11 Processo 01496.001.401-2011.86 DITEC-ETS
Sra. Maria Aparecida Coletta de
Alvarenga
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.064.11 Processo 01496.001.412-2011.66 DITEC-ETS
Sr. Francisco Valmir Andrade
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.065.11 Processo 01496.001.144-2011.82 DITEC-ETS
Prefeitura Municipal de Sobral
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.066.11 Processo 01496.001.376-2011.31 DITEC-ETS
Sr. Francisco Hélder Souza da
Cunha
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.067.11 Processo 01496.001.381-2009.29 DITEC-ETS
Sr. Domingos Arruda
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.068.11 Processo 01496.001.300-2011.13 DITEC-ETS
Sr. Valdir Angelim Arcanjo
318
Análise das propostas técnicofinanceiras
Análise das propostas técnicofinanceiras
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
Parecer.069.11 Processo 01496.001.172-2011.08 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
Parecer.070.11 Processo 01496.001.191-2011.26 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.071.11 Processo 01496.001.472-2011.89 DITEC-ETS
Sr. Adonel Rodrigues Sales
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.072.11 Processo 01496.001.534-2011.52 DITEC-ETS
Sra. Ana Áurea da Ponte
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.073.11 Processo 01496.001.473-2011.23 DITEC-ETS
Sr. Joaquim Anselmo Sabóia
Andrade
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.074.11 Processo 01496.001.529-2011.40 DITEC-ETS
Sra. Maria Andy Vasconcelos
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.075.11 Processo 01496.001.594-2011.75 DITEC-ETS
Sra. Lucilene Rodrigues Ponte
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.076.11 Processo 01496.001.745-2011.95 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.077.11 Processo 01496.001.744-2011.41 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.078.11 Processo 01496.001.743-2011.04 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.079.11 Processo 01496.001.742-2011.51 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.080.11 Processo 01496.001.740-2011.62 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Sobral
Parecer.081.11 Processo 01496.001.741-2011.15 DITEC-ETS
IPHAN-CE
CE
Aracati
PARECER N° 001/10/IPHAN/CE
Processo 01496.001609/2009-81
IPHAN-CE
CE
Icó
PARECER N° 004/11/DITEC/IPHAN-CE
Processo Adm. Nº 01496.001502/2010-76
Sr. Raimundo Irismar Azevedo
Filho – Secretário de Infraestrutura
do Município de Sobral/CE
Sr. Raimundo Irismar Azevedo
Filho – Secretário de Infraestrutura
do Município de Sobral/CE.
Sr. Raimundo Irismar Azevedo
Filho – Secretário de Infraestrutura
do Município de Sobral/CE.
Sr. Raimundo Irismar Azevedo
Filho – Secretário de Infraestrutura
do Município de Sobral/CE.
Sr. Raimundo Irismar Azevedo
Filho – Secretário de Infraestrutura
do Município de Sobral/CE.
Sr. Raimundo Irismar Azevedo
Filho – Secretário de Infraestrutura
do Município de Sobral/CE.
Francisco Francinildo Cavalcante
Evangelista
Engenheiro civil – Banco do Brasil
Sr. Moacir Monteiro Brasil
319
IPHAN-CE
CE
Aracati
PARECER N° 005/11/IPHAN/CE
Processo: 01.496.000965/2010-11
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
PARECER N° 008A/11/IPHAN/CE
Processo: 01.496.000219/2011-16
IPHAN-CE
CE
Aracati
PARECER N° 014/11/IPHAN/CE
Processo: 01.496.000202/2011-51
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Quixadá
IPHAN-CE
CE
Fortaleza
IPHAN-CE
CE
Icó
IPHAN-CE
CE
Icó
IPHAN-CE
CE
Icó
IPHAN-CE
CE
Icó
IPHAN-CE
CE
Icó
IPHAN-CE
CE
Icó
IPHAN-CE
CE
Icó
PARECER N° 010/11/DITEC- IPHAN-CE
Processo: 01496.001389/2010-29
PARECER N° 024/11/IPHAN/CE
Processo: 01.496.000316/2011-09
PARECER N° 022/11/IPHAN/CE
Processo: 01.496.000264/2011-62
PARECER N° 037/11-IPHAN/CE
Processo nº 01496.000120/2008-19
PARECER N° 048/11/IPHAN/CE
Processo: 01.496.000644/2011-05
Parecer.056.11//IPHAN/CE
Processo 01496000606/2011-44
Parecer.057.11//IPHAN/CE
Processo 01496000674/2011-11
Parecer.058.11/IPHAN/CE
Processo 01496000679/2011-36
Parecer.059.11/IPHAN/CE
Processo 01496000685/2011-93
Parecer.061.11/IPHAN/CE Processo 01496000737/2011-21
Parecer.060.11/IPHAN/CE
Processo 01496000714/2011-17
Parecer.062.11/IPHAN/CE
Processo 01496000758/2011-47
Ana Cristina Monteiro Soares
Izabel Gurgel.
Diretora do Theatro José de
Alencar.
Sra. Maria Helena Loiola.
Diretora do Instituto Waldemar
Falcão
Srª. Iracélia Fontenele Magalhães
Sra. Denise Rocha
Sr. Gerardo Severiano de Freitas
Carlos Augusto Vitorino
Cavalcante
Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente SEDUMA
Wolney Mattos Oliveira
Diretor – Cine Ceará.
Sr. Marcus Eduardo Maciel de
Melo Peixoto
Sra. Maria da Glória Gonçalves
Alves Queiroz
Sr. Antônio Reinaldo da Silva
Sra. Maria Ivonete Alves de
França
Sr. Kaio David Mascarenhas de
França
Sr. Damon Castro Magalhães
Sra. Gelcina Bezerra de Almeida
320
IPHAN-CE
CE
Icó
IPHAN-CE
CE
Icó
IPHAN-CE
CE
Icó
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Sobral
IPHAN-CE
CE
Sobral
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Aracati
Parecer.063.11/IPHAN/CE
Processo 01496000789/2011-06
Parecer.064.11/IPHAN/CE
Processo 01496000808/2011-96
Parecer.066.11/IPHAN/CE
Processo 01496000800/2011-20
Parecer nº 069/11/DITEC/IPHAN-CE
Processo N° 01469.000749/2011-56
PARECER N° 071/11/DITEC/ IPHAN-CE
PROCESSO 01496.001385/2010-41
PARECER N° 072/11/DITEC /IPHAN-CE
PROCESSO 01496.001.023/2011-31
PARECER N° 074/11/IPHAN/CE
Processo 01496001061-2011-93
PARECER N° 075/11/IPHAN/CE
Processo 01496001132-2011-58
PARECER N° 078/11/IPHAN/CE
Processo 01496001060-2011-49
Sra. Maria do Bonfim Costa Lima
Sr. Francisco Amâncio Sobrinho
Sr. Antônio Ernesto Lima
Sr. Francisco Amâncio Sobrinho
Sr. Antônio Fábio Sá Moraes.
Srª MARIA DE FÁTIMA
XIMENES
Secretaria de Turismo, Cultura e
Meio Ambiente de Aracati
Paróquia de Nossa Senhora do
Rosário
Maria Stella Pagells de Castro
Rômulo Nepomuceno Bezerra
IPHAN-CE
CE
Quixadá
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Aracati
IPHAN-CE
CE
Aracati
PARECER N° 079/11/IPHAN/CE
Processo 01496000192-2008-58
Carneiro
PARECER N° 084/11/DITEC/PHAN-CE
Processo 01496.000464/2011-15
Parecer.080.11/IPHAN/CE
Processo 01496001062-2011-38
Parecer.088.11/IPHAN/CE
Processo 01496.001170/2011-19
PARECER N° 090/11/DITEC/IPHAN-CE
Processo 01496.001005/2011-59
Parecer.091.11/IPHAN/CE
Processo01496.000869-2011-53
Parecer.103.11/IPHAN/CE
Processo 01496001325-2011-17
Parecer.107.11/IPHAN/CE
Processo 01496001357-2011-12
Sr. Antônio Holanda Guerra
Prefeito Municipal
Secretaria de Turismo, Cultura e
Meio Ambiente de Aracati
Sr. Francisco José Silva
Sra. Andrea de Freitas Costa Passos
Sr. Arqtº. Gerson Amaral Lima
Pe. Oleriano Barbosa de Andrade
Vigário Paroquial
Sr. Arthur Uchôa
321
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.001.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001398-2010-10
Francisco Pereira de Brito
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.002.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001401-2010-03
Bergson Peixoto Correia Lima
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.003.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000974-2010-39
Leila Alves Lucena - prorrogação
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.004.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001341-2010-11
Gecione Pereira Martins
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.005.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001353-2010-45
Antonio Pereira Jota
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.006.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000439-2010-51
Maria Eliane de Sousa Barreto
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.007.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001354-2010-90
Luis Neto da Costa
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.008.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001440-2010-01
João Almino de Alencar Filho
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.009.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001481-2010-99
José Mota Pereira
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.010.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001482-2010-33
Josefa Jocelma de Amorim
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.011.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001464-2010-51
Armazém Paraíba
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.012.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000642-2010-27
Odineide Sousa e Silva
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.013.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000004-2011-97
Manoel Bonfim Jacinto Pinheiro
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.014.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001496-2010-57
Raimundo Erlanio Vidal Ferreira
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.015.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001213-2010-77
Tereza Vilarouca Garcia
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.016.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001443-2010-36
Clara Maria Dias de Lima
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.017.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001497-2010-00
Maria das Graças Leandro dos
Santos
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.018.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000025-2011-11
Alex Fabiano Pereira Monteiro
322
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.019.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000144-2005-17
Orlandi Queiroz Araújo
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.020.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000485-2010-50
Israel Nunes de Sousa - demolição
marquise
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.021.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000952-2010-41
Raimundo Felix da Silva
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.022.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001275-2010-89
José Geraldo de Alencar
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.023.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000236-2011-45
Geania Maria Landim Nunes
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.024.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000269-2011-95
Helena Bernardino Alves Nicolau
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.025.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000268-2011-41
Fernanda Nunes Dantas
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.026.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000370-2011-46
José Batista Sobrinho
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.027.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000372-2011-35
Raimundo Arrais de Andrade
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.028.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000289-2011-66
Jorgevaldo Batista Amancio
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.029.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000410-2011-50
Paulo Cesar de Carvalho
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.030.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000411-2011-02
Francicleide Vieira de Sousa
Peixoto
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.031.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000409-2011-25
Maria Iracir Pequeno Vidal
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.032.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000418-2011-16
Manoel Nogueira Neto
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.033.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000435-2011-53
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.034.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000451-2011-46
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.035.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000439-2011-31
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.036.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000479-2011-83
Francisco de Assis Ferreira da
Silva
Francisco Gildivan Oliveira
Barreto
Sobrado Paroquial - pintura
fachada
Maura Santana da Silva
323
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.037.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000520-2011-11
José Wilton Vilarouca de Freitas
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.038.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000498-2011-18
Francisco Amâncio Sobrinho
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.039.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000497-2011-65
Ismélia Sousa de Queiroz
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.040.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000517-2011-06
N.Claudino - Armazém Paraíba
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.041.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000539-2011-68
Antonia Augusto Brasil
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.042.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000537-2011-79
Maria Dolores Pereira Mota
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.043.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000946-2010-94
IPHAN-CE
CE
Iguatu
Par.044.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000542-2011-81
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.045.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000559-2011-39
Nyrlley Sannya Ferreira
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.046.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000547-2011-12
Helenilda Viana de Holanda
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.047.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000196-2009-17
Flamarion Nunes Pereira
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.048.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000577-2011-11
Prefeitura de Icó-Praça Lau Pereira
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.049.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000609-2011-88
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.050.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000585-2011-67
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.051.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000612-2011-00
Prefeitura de Icó-Rodoviária
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.052.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000608-2011-33
Prefeitura de Icó-Mercado da Carne
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.053.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001154-2009-01
José Elder dos Santos
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.054.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000586-2011-10
Jonas Cândido Costa
José de Sá Vilarouca - Loja
Boticário Icó
Igreja Matriz Nsra. Santana de
Iguatu - pintura fachada
Prefeitura de Icó-Entorno Igreja do
Monte
Posto de Gasolina - Pedro Barreto e
Filho
324
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.055.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000686-2011-38
Francisco Amâncio Barros
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.056.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000594-2011-58
Francisca Iranildes Lourenço
Penaforte
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.057.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000678-2011-91
SEDUC-Escola Vivina Monteiro
IPHAN-CE
CE
Iguatu
Par.058.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000542-2011-81
Igreja Matriz Nsra. Santana de
Iguatu
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.059.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001353-2010-45
Antonio Pereira Jota
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.060.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000717-2011-51
Igreja Matriz da Expectação iluminação
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.061.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000625-2011-71
Maria Francinira Freires Viana
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.062.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000626-2011-15
Antonio Almeida de Aquino
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.063.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000592-2011-69
Maria Cláudia Freire PaulinoBezamotos
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.064.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000517-2011-06
N.Claudino - Armazém Paraíba
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.065.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000641-2011-63
Raimundo Jerônimo Brito
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.066.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000638-2011-40
Francisco Rodrigues da Silva
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.067.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000659-2011-65
Leila Alves Lucena
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.068.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000660-2011-90
José Elder dos Santos
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.069.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000718-2011-03
Maria Lúcia Rolim de Araújo
Monte
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.070.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000374-2011-24
José Revil Landim - regularização
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.071.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000723-2011-16
Gilson André Angelim
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.072.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000734-2011-98
Mohanna Sarmento Peixoto dos
Santos
325
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.073.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000761-2011-61
Maria Leandro Correia Marculino
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.074.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000760-2011-16
Francisco de Sousa Araujo
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.075.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000780-2011-97
Josefa Pereira Tavares
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.076.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000788-2011-53
Raimunda Batista da Silva
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.077.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000790-2011-22
Maria Luiza Cavalcante de Souza
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.078.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000805-2011-52
Savio Leandro Pereira
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.079.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000819-2011-76
Antônio Guilherme dos Santos
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.080.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000830-2011-36
Maria Gorete Monte Batista
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.081.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000845-2011-02
Maria das Dores de Andrade
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.082.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000848-2011-38
Ezito Rodrigues Pinheiro
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.083.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000861-2011-97
José Geraldo Teixeira
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.084.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000864-2011-21
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.085.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000914-2011-70
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.086.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000932-2011-51
Francisco Teixeira de Alencar
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.087.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000952-2011-22
Fabíola Maria Bandeira de Oliveira
Icó
Par.088.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000966-2011-46
Teresinha Lopes Teixeira
Vilarouca
IPHAN-CE
Maria de Lourdes Maciel Melo
Peixoto
João José Anselmo dos Santos CVT
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.089.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001002-2011-15
José Nogueira Neto
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.090.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000998-2011-41
José Bezerra da Silva
326
Maria Zuleide de Amorim Silva Bradesco
Gilvana Vieira Clementino
Temoteo
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.091.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000887-2011-35
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.092.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000889-2011-24
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.093.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001013-2011-03
Nivaldo Ferreira da Silva
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.094.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000873-2011-11
Aloísio Costa Pastor
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.095.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001042-2011-67
Maria Gerlane Carvalho
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.096.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001041-2011-12
Francisco Dantas Araújo
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.097.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001055-2011-36
José Ribamar Monteiro Junior
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.098.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001074-2011-62
Antonia Augusto Brasil
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.099.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001073-2011-18
Lourival Augusto e Silva ME Posto de Gasolina
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.100.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000693-2011-30
Samuel Josino - Placa publicitária
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.101.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000892-2011-48
Anaías Neves de Lima Costa Toldo e coberta
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.102.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001154-2009-01
José Elder dos Santos
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.103.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001112-2011-87
Maria Nicolau da Silva
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.104.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001067-2011-61
José Jhony Monteiro Lins
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.105.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001121-2011-78
Antonio Marcos Bezerra de
Oliveira - Toldo e placa
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.106.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001122-2011-12
Raimunda Bezerra da Silva
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.107.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001101-2011-05
Joaquim Mota da Silva
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.108.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001082-2011-17
José Batista Mota
327
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.109.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000737-2011-21
Kaio David Mascarenhas de França
- regularização
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.110.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001157-2011-51
Francisco Teixeira de Alencar
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.111.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001166-2011-42
José Kleriston Medeiros Monte
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.112.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001187-2011-68
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.113.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001199-2011-92
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.114.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001205-2011-10
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.115.11.ET_ICÓ_PROC_1496.000690-2011-04
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.116.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001320-2011-86
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.117.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001320-2011-86
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.118.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001323-2011-10
Marq Suelma B. do Lima - placa
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.119.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001223-2011-93
Maria Lucia Mota de Assis
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.120.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001217-2011-36
Igreja Senhor do Bonfim reparação e iluminação
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.121.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001204-2011-67
Arturieta Batista Cecílio
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.122.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001243-2011-64
Cruzeiro Igreja Matriz - proteção
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.123.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001270-2011-37
Francisca Nilva Ferreira
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.124.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001272-2011-26
Valdir Caros de Almeida
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.125.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001298-2011-74
Raimundo Arraes de Andrade
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.126.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001291-2011-52
Bonfim Andrade Oliveira
J. Alves e Oliveira LTDA - fachada
e placa
José Nailton Barros Leite regularização
José Oliviera Farias Filho - Toldo e
placa
Cordeiro & Freitas Ltda regularização placa
Nailú Viana de Holanda regularização
Rogério Moreira Peixoto regularização
328
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.127.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001308-2011-71
Rui Oliveira Barbosa
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.128.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001310-2011-41
Maria Isabel Lima Araújo Josino
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.129.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001315-2011-73
José Aldy Tenório Sousa
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.130.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001337-2011-33
José Ferreira da Silva
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.131.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001367-2011-40
José Aroldo Silva
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.132.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001368-2011-94
Lindomar Avelino de Queiroz
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.133.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001379-2011-74
Janyeire Faustino Beserra
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.134.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001532-2011-63
Maria do Socorro Lourenço
Claudino
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.135.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001546-2011-87
Everaldo Pereira Batista
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.136.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001411-2011-11
Francisca Ricarte Beserra
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.137.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001262-2011-91
Washington Mota Pereira regularização
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.138.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001477-2011-10
José Juarez Pereira
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.139.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001450-2011-19
Maria Geni Nunes
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.140.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001326-2011-53
Maria Amâncio Justo
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.141.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001585-2011-84
Igreja Matriz - pintura
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.142.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001592-2011-86
Nivaldo Ferreira da Silva regularização
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.143.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001700-2011-11
Damon de Castro Magalhães
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.144.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001721-2011-36
Prefeitura Municipal de Icó manutenção
329
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.145.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001747-2011-84
Antonia Dantas de Araújo
Nogueira
IPHAN-CE
CE
Icó
Par.146.11.ET_ICÓ_PROC_1496.001760-2011-33
Paulo César de Carvalho
IPHAN-PB
PB
Campina Grande
Canalização de fios subterrâneos
EMBRATEL
IPHAN-PB
PB
Campina Grande
Monitoramento arqueológico das obras de instalação de rede
subterrânea de serviços de telecomunicações de interesse da global
Village TELECOM - GVT no centro histórico de campina grande,
GVT
IPHAN-PB
PB
Campina Grande
Projeto diagnóstico e prospecção da área de implantação da usina
termoelétrica da Borborema energética
Borborema energética S/A
IPHAN-PB
PB
Pilões
“Projeto de diagnóstico e prospecção arqueológica da linha de
transmissão pilões - Guarabira - abrangendo os municípios de pilões,
cuité e Guarabira, estado da Paraíba”./
ENERGISA
IPHAN-PB
PB
Pilões
Construção da subestação 138/69/13,8 kv, no município de Pilões
CHESF
IPHAN-PB
PB
Cabedelo
Reinação de licença de instalação referente a obras de drenagem do
porto de cabedelo, abrangendo canal de acesso e bacia de evolução.
Companhia das Docas
IPHAN-PB
PB
Sousa
Reforma e revitalização do centro de visitação, passarelas e quiosques
do Monumento Natural do Vale dos Dinossauros, no município de
SOUSA/PB./
SUDEMA
IPHAN-PI
PI
Curral Novo
Projeto de mineração Massapê-Manga Velha
Abrahão Sanderson Nunes
Fernandes da Silva
330
IPHAN-PI
PI
Eliseu Martins - Bertolínia
BR 135
HABITUS Assessoria e
Consultoria
IPHAN-PI
PI
Jacobina do Piauí
Barragens Lagoa do Poço Danta, Barra da Esperança e Quelemento
Prefeitura Municipal de Jacobina
do Piauí
IPHAN-PI
PI
Luís Correia
Projeto de Urbanização da Orla Marítima da Praia do Maramar
Fábio Jose Lustosa da Costa
Ferreira
IPHAN-PI
PI
Luís Correia
Projeto de Urbanização da Orla Marítima da Praia do Arrombado
(Mangue Seco)
Fábio Jose Lustosa da Costa
Ferreira
IPHAN-PI
PI
Luís Correia
Pesquisa Arqueológica na região do Maramar
Abrahão Sanderson Nunes
Fernandes da Silva
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
Linha de Transmissão 138kV Porto do Delta - Tabuleiro
Jacionira Coêlho Silva
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
Complexo Eólico Delta
HABITUS Assessoria e
Consultoria
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
Linha de Transmissão 138kV Complexo Eólico Delta
HABITUS Assessoria e
Consultoria
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
UEEs Pedra do Sal e Porto do Delta
Fábio Jose Lustosa da Costa
Ferreira
IPHAN-PI
PI
Piracuruca
Pastagens irrigadas no imóvel Baixa da Teresa
João Fortes Castelo Branco Junior
IPHAN-PI
PI
Regeneração
Projeto Florestal da Suzano Papel e Celulose
Sapiens Consultoria Científica S/S
ltda.
331
Maria Conceição Soares Meneses
Lage
IPHAN-PI
PI
Santa Filomena
Ponte BR 235 entre Santa Filomena/PI e Alto Parnaíba/MA
IPHAN-PI
PI
São Raimundo Nonato
Salvamento Arqueológico realizado nas áreas do Morro do Mel, Morro
FUMDHAM
da Tromba, Morro do Café e adjacências – Mineradora São Camilo
IPHAN-PI
PI
Teresina
Bairro Planejado Teresina
IPHAN-RN
RN
Guamaré
IPHAN-RN
RN
Apodi e Felipe Guerra
IPHAN-RN
RN
Parazinho
IPHAN-RN
RN
Parazinho
IPHAN-RN
RN
Parazinho
IPHAN-RN
RN
Parazinho
IPHAN-RN
RN
Parazinho
IPHAN-RN
RN
São Bento do Norte
IPHAN-RN
RN
Pedra Grande e São Miguel do
Gostoso
IPHAN-RN
RN
Guamaré
IPHAN-RN
RN
Pedra Grande
Programa de diagnóstico, prospecção arqueológica e educação
patrimonial para o parque eólico Aratuá 1, Guamaré, RN.
Projeto de diagnóstico não interventivo na área atingida pelo Projeto
de Irrigação Santa Cruz do Apodi, nos municípios de Apodi e Felipe
Guerra, RN.
Diagnóstico e prospecção arqueológica do parque eólico Asa Branca 8
em Parazinho, RN
Diagnóstico e prospecção arqueológica do parque eólico Asa Branca 7
em Parazinho, RN
Diagnóstico e prospecção arqueológica do parque eólico Asa Branca 6
em João Câmara, RN
Diagnóstico e prospecção arqueológica do parque eólico Asa Branca 5
em Parazinho, RN
Diagnóstico e prospecção arqueológica do parque eólico Asa Branca 4
em Parazinho, RN
Diagnóstico arqueológico para a central geradora eólica Farol no
município de São Bento do Norte, RN
Relatório de Atividades 1: Canteiro de obras e subestação dos
programas de diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e
monitoramento arqueológico para os parques eólicos União dos
Ventos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, municípios de Pedra Grande São
Miguel do Gostoso.
Relatório de atividades nº 1 do Programa de Diagnóstico, prospecção,
educação patrimonial e monitoramento arqueológico para o Parque
Eólico Miassaba 2, Guamaré/RN
Relatório de atividades nº 1 do Programa de Diagnóstico, prospecção,
educação patrimonial e monitoramento arqueológico para o Parque
Eólico União dos Ventos 1, município de Pedra Grande, RN
Jacionira Coelho Silva
Arqueologia Brasil
Rosiane Limaverde
Marcélia Marques
Marcélia Marques
Marcélia Marques
Marcélia Marques
Marcélia Marques
Walter Fagundes Morales
Walter Fagundes Morales
Flávia Prado Moi
Flavio Prado Moi
332
IPHAN-RN
RN
Parazinho
IPHAN-RN
RN
São Bento do Norte
IPHAN-RN
RN
São Bento do Norte
IPHAN-RN
RN
Parazinho
IPHAN-RN
RN
Parazinho
IPHAN-RN
RN
Parazinho
IPHAN-RN
RN
Pedra Grande
IPHAN-RN
RN
Guamaré
IPHAN-RN
RN
João Câmara
IPHAN-RN
RN
Pedra Grande
IPHAN-RN
RN
Pedra Grande
IPHAN-RN
RN
Guamaré
IPHAN-RN
RN
São Bento do Norte
IPHAN-RN
RN
São Bento do Norte
Relatório de pesquisa arqueológica realizada nas áreas dos Parques
Eólicos Asa Branca 2 e 3.
Diagnóstico arqueológico para a central geradora eólica Dreen Olho
d'Água, São Bento do Norte, RN
Diagnóstico arqueológico para a central geradora eólica São Bento do
Norte, São Bento do Norte, RN
Pesquisa arqueológica para licenciamento ambiental em área destinada
à construção do Parque Eólico Eurus IV, em Parazinho, RN
Pesquisa arqueológica para licenciamento ambiental em área destinada
à construção de quatro parques eólicos em Parazinho- RN: Asa Branca
1.
Diagnóstico e prospecção arqueológicos do parque eólico Ventos de
São Miguel, no município de Parazinho, no Rio Grande do Norte.
Relatório de atividades nº 1 do Programa de Diagnóstico, prospecção,
educação patrimonial e monitoramento arqueológico para o Parque
Eólico União dos Ventos 2, município de Pedra Grande, RN
Diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e monitoramento
arqueológico para a linha de transmissão de energia elétrica Mangue
Seco, Guamaré, RN
Projeto de Diagnóstico Arqueológico e etno-histórico da área de
instalação de linhas de transmissão e subestação elétrica em área de
instalação dos parques eólicos Morro dos Ventos I,III,IV,VI e IX
município de João Câmara, RN
Programa de Diagnóstico, Prospecção, Educação Patrimonial e
Monitoramento Arqueológico para o Parque União dos Ventos 1,
município de Pedra Grande, Rio Grande do Norte.
Programa de diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e
monitoramento arqueológico para o parque eólico União dos Ventos
II, município de Pedra Grande, RN.
Diagnóstico, prospecção, educação patrimonial e monitoramento
arqueológico para a Linha de Transmissão de média tensão dos
parques eólicos Mangue Seco I, II, III e V, Guamaré, RN.
Relatório de atividades nº 1 Fase de prospecção na área diretamente
afetada pela implantação da CGE Boa Vista, Município de São Bento
do Norte, RN
Relatório de atividades nº 1 Fase de prospecção na área diretamente
afetada pela implantação da CGE Farol, Município de São Bento do
Norte, RN
Flavio Augusto de Aguiar Moraes
Walter Fagundes Morales
Walter Fagundes Morales
Flávio Augusto de Aguiar Moraes
Flavio Augusto de Aguiar Moraes
Marcélia Marques
Flávia Prado Moi
Walter Fagundes Morales
Marluce Lopes da Silva
Flávia Prado Moi
Flávia Prado Moi
Walter Fagundes Morales
Walter Fagundes Morales
Walter Fagundes Morales
333
IPHAN-RN
RN
Parazinho
IPHAN-RN
RN
Areia Branca
IPHAN-RN
RN
Areia Branca
IPHAN-RN
RN
Areia Branca
IPHAN-RN
RN
Guamaré
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
São Gonçalo do Amarante
IPHAN-RN
RN
Natal
Laudo Arqueológico no Centro de Montagem, no Parque Eólico Santa
Clara II, em Parazinho, no Rio Grande do Norte.
Projeto Prospecção e monitoramento arqueológico da Usina EólioElétrica mar e Terra, município de Areia Branca, RN.
Projeto de prospecção e monitoramento arqueológico da usina eólioelétrica Bela Vista, Areia Branca, RN
Diagnóstico e prospecção arqueológica da LT 230 kV Areia BrancaMossoró II
Programa de Diagnóstico e prospecção arqueológica para a
implantação do Parque Eólico Alegria II, Guamaré, Rio Grande do
Norte - Relatório Final.
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua
Santo Antônio nº 674, Cidade Alta, Natal/RN.
Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na
Rua Dr. Barata, nº194, Ribeira, Natal/RN.
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua
Chile, nº39, Ribeira, Natal/RN.
Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na
Av. Duque de Caxias nº110, Ed Bila, Ribeira, Natal/RN.
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Av. Rio
Branco, nº382, Cidade Alta, Natal/RN.
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua São
Tomé, nº 443,Cidade Alta, Natal/RN.
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Av. Rio
Branco, nº420, Cidade Alta, Natal/RN
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua
Santo Antônio, nº800, Cidade Alta, Natal/RN.
Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na
Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN.
Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na
Rua Câmara Cascudo, 185, Ribeira, Natal/RN.
Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na
Rua da Conceição, nº. 641,Cidade Alta, Natal/RN.
Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na
Praça Senador Dinarte Mariz, nº66, Centro, São Gonçalo do Amarante.
Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na
Av. Hermes da Fonseca, nº1288 – Bloco B- 302, Natal/RN
Marcélia Marques
Leandro Augusto Franco Xavier
Leandro Augusto Franco Xavier
Leandro Augusto Franco Xavier
Walter Fagundes Morales
Maria Alice Pereira
Luiz Carlos Araújo de Melo
Pablo Ruyz Madureira Aranha
Carlos Antonio Ramos da Silva
Rodrigo Benfica Teixeira
Flávio Fernandes Lisboa
Ana Maria Silva Gomes (SENAC)
Maria de Fátima de Sousa Gomes
Vandeci de Oliveira Holanda
Marcelo Bezerra de Melo Tinôco
Ana Neuma Teixeira de Lima.
(FJA)
Pe. Mauricio Martins Netto
Julio Cesar Urbano F. Pimenta
334
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Praça
Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN.
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua Frei
Miguelinho, nº184, Ribeira, Natal/RN
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Av
Câmara Cascudo, 417, Cidade Alta, Natal/RN.
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua
Santo Antônio, nº745, Cidade Alta, Natal/RN.
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua Frei
Miguelinho, nº52, Ribeira, Natal/RN
Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na
Praça Padre João Maria,nº64, Cidade Alta, Natal/RN.
Obras de reforma ou construções novas no imóvel situado na Rua
Campo Santo, S/N, Centro, Arez/RN
Reformas simplificadas/Instalações provisórias no imóvel situado na
Rua Dr. Barata, nº194, Ribeira, Natal/RN.
Secretaria do Estado de Infra
estrutura
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-RN
RN
Arez
IPHAN-RN
RN
Natal
IPHAN-SE
SE
Barra dos Coqueiros
Prospecção Arqueológica na área do Loteamento Alphaville no
município de Barra dos Coqueiros no Estado de Sergipe
Consentre
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Pesquisas Arqueológicas na Barragem do Rio Poxim Açu
Companhia de Saneamento de
Sergipe - DESO
IPHAN-SE
SE
Nossa Senhora do Socorro
Projeto de implantação de Pólo de Gerenciamento de Resíduos
Itacanema, Nossa Senhora do Socorro, SE
Torre Empreendimentos
IPHAN-SE
SE
Santo Amaro das Brotas
Reativação do Estaleiro Porto das Redes
Alusa Engenharia
IPHAN-SE
SE
Maruim
Reconstrução da Ponte do Coelho
Companhia Estadual de Habitação
e Obras Públicas - CEHOP
IPHAN-SE
SE
Rosário do Catete, Japaratuba e
Instalação de Usina de beneficiamento da Carnalita
Capela
Abdiel Batista
Centro de Lazer e Cultura do SESISolar Bela Vista
Aldair de Sousa Paiva
José Edson Silva (Casa da Ribeira)
Irmandade dos Passos
Prefeitura Municipal de Arez
Luiz Carlos Araújo de Melo
Vale SA
335
IPHAN-SE
SE
Aracaju, Laranjeiras, Pedra
Branca e Itabaiana
Implantação de Cabo Ótico Canalizado
Vivo SA / Elo Telecomunicações e
Construções Ltda
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras
Obra de Retificação do Rio Cotinguiba
Secretaria de Estado de Infraestrutra e CEHOP
IPHAN-SE
SE
Maruim
Conclusão da retificação das margens do trecho urbano do Rio
Ganhamoroba
Companhia Estadual de Habitação
e Obras Públicas - CEHOP
IPHAN-SE
SE
Laranjeiras, Santo Amaro das
Brotas, Riachuelo e Maruim
Povoamento Pré-histórico na bacia do Rio Sergipe (SE, Brasil)
Prof. Dr. Emílio Fogaça - UFS
IPHAN-SE
SE
Barra dos Coqueiros
Diagnóstico e prospecção arqueológica na Central Geradora Eólica de
Barra dos Coqueiros
Evolua
IPHAN-SE
SE
Canindé do São Francisco
A arte rupestre e o contexto arqueológico da Fazenda Mundo Novo
Profa. Dra. Suely Amâncio
IPHAN-SE
SE
Nossa Senhora do Socorro
Licenciamento Arqueológico da Usina Termo-elétrica a ser implantada
Ellobrás
no município de Nossa Senhora do Socorro
IPHAN-SE
SE
Estância e Indiaroba
Diagnóstico do Patrimônio Histórico-Cultural e Arqueológico da Ponte
Departamento Estadual de Estradas
Gilberto Amado – Porto dos Cavalos (Estância) / Terra Caída
e Rodagens de Sergipe – DER
(Indiaroba)
336
IPHAN-SE
SE
Aracaju
Programa de Diagnóstico e Levantamento arqueológico do Terminal
Pesqueiro Público de Aracaju
Ministério da Pesca
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Levantamento e Monitoramento do Patrimônio Arqueológico da área
diretamente afetada do sistema de esgoto sanitário da cidade de São
Cristóvão
DESO
IPHAN-SE
SE
Propriá, Japaratuba,
Carmópolis, Rosário do Catate,
Nossa Senhora do Socorro,
Itaporanga d'Ajuda, Estância,
Umbaúba, Cristinápolis
Programa de Prospecção e de Resgate Arqueológico do Projeto de
Adequação e Aumento da Capacidade Rodoviária da BR 101 NE,
BA/PE (Projeto Nacional)
Laboratório de Arqueologia da
UFPE
IPHAN-SE
SE
Japaratuba
Pesquisa Arqueológica na Área da Jazida Riacho Preto – Japaratuba,
Sergipe
Daniel de Castro Bezerra
IPHAN-SE
SE
São Cristóvão
Projeto de Preservação do Patrimônio Cultural e Arqueológico do
Centro Histórico de São Cristóvão – Praça de São Francisco
Daniel de Castro Bezerra
IPHAN-AM
AM
Manaus
Levantamento Prospectivo e Salvamento nas áreas diretamente
impactadas pela construção do Conjunto Habitacional „Meu Orgulho‟
em Manaus/AM
Fábio Origuela de Lira
IPHAN-AM
AM
Manaus
Vistoria e acompanhamento da construção de um centro de
treinamento para agricultores do Museu da Amazônia no assentamento Anne Rapp Py- Daniel
Água Branca, Região do Puraquequara
337
IPHAN-AM
AM
Irandura
Projeto Caldeirão: As terras pretas de índio o entendimento de sua
formação e evolução
Helena Pinto Lima
IPHAN-AM
AM
Manaus
Programa de estudos Arqueológicos Ligados à LT Jorge Teixeira –
Lechuga/Manaus/AM
Helena Pinto Lima
IPHAN-AM
AM
Iranduba
Levantamento prospectivo e salvamento arqueológico na ADA – Área
Diretamente Afetada – pelas obras de infraestrutura do Residencial
Amazonas, Município de Iranduba, Estado do Amazonas
Fábio Origuela de Lira
IPHAN-AM
AM
Itacoatiara
Programa de Resgate Arqueológico do Sítio Jauary
Fábio Origuela de Lira
IPHAN-AM
AM
Iranduba
Prospecção e caracterização do potencial arqueológico da área
diretamente afetada e da área de influência direta relativos à
construção da Ponte sobre o rio Negro, Iranduba/AM
Bruno Marcos Moraes
IPHAN-AM
AM
Manaus
Complexo Ponta Negra – Projeto de arqueologia preventiva Prospecção arqueológica de subsuperfície
Marcus Vinícius de Miranda
Corrêa
IPHAN-AM
AM
Municípios de Maraã, Barcelos, Plano de Manejo Comunitário do Patrimônio Arqueológico Existente
Codajás e Coaria
na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã
IPHAN-AP
AP
Calçoene/Oiapoque
Levantamento e resgate arqueológico ao longo da BR-156/AP (trecho
Breu – Oiapoque).
Eduardo Góes Neves e Bernardo
Lacale
IEPA
338
IPHAN-AP
AP
Macapá
Vistoria arqueológica em trecho da rodovia AP-070, Santo Antonio da
Pedreira, Macapá/AP.
IEPA
IPHAN-AP
AP
Macapá
Fiscalização de obras de manutenção do ramal do Curiaú Mirim.
IEPA
IPHAN-AP
AP
Ferreira Gomes
Diagnóstico arq. Da área do Projeto Zamapá,
IEPA
IPHAN-AP
AP
Macapá
Projeto de diagnóstico arqueológico da área de construção do
Loteamento Porto Seguro e Eldorado,
IEPA
IPHAN-AP
AP
Laranjal do Jari
Projeto Resgate Arqueológico no Sítio Laranjal do Jari 02
IEPA
IPHAN-AP
AP
Ferreira Gomes
Analise preliminar do relatório do levantamento da área de influencia
direta do aproveitamento Hidrelétrico Ferreira Gomes.
CEPAP/UNIFAP
IPHAN-AP
AP
Tartarugalzinho
Diagnóstico sobre o potencial arqueológico de uma área de garimpo de
IEPA
Tantalita, Retiro Igarapé do Fogo – Tartarugalzinho, AP.
IPHAN-AP
AP
Macapá
Diagnóstico sobre o Potencial Arqueológico do Empreendimento de
Extração de Mineral Classe I (Piçarra) / Granja Santa Marta.
IEPA
IPHAN-AP
AP
Laranjal do Jari
Diagnóstico sobre o potencial arqueológico do Loteamento Cajari,
Laranjal do Jari/AP
IEPA
339
IPHAN-AP
AP
16 Municípios
Projeto de Monit. E resg. Arqueol. Na área do Programa Luz Para
Todos, Blocos I,II,III e IV - Amapá
IEPA
IPHAN-AP
AP
Calçoene
Diag. Arqueol. Nas áreas de Pedreiras KM 13, 38 , ;Carnot 0 e Areais
Retiro Jesus de Nazaré e Carnot pela CR Almeida na BR-156
IEPA
IPHAN-AP
AP
Macapá
Embargo Rodovia Norte-Sul (Projeto de salv. E Resg. Arqueol. Ao
longo da Rodovia Norte-Sul/AP)
IEPA
IPHAN-AP
AP
Macapá
Diagnóstico sobre o Potencial Arqueológico na área do loteamento
Professora Nina Aranha da Silva
IEPA
IPHAN-AP
AP
Santana
Projeto “Arqueologia na Comunidade de Cinco Chagas do Matapi,
Santana/AP”
Clarisse Calegari
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto - Imóvel sito à Rua Carlos Gomes nº 301 –
Reforma sem ampliação.
Nalycian Bastos de Almeida
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito na Trav. Padre Eutíquio n º 567 –
Construção/Restauração.
Nemias Ramos
340
IPHAN-PA
PA
Belém
Consulta prévia – Imóvel sito na Rua Ó de Almeida nº 773 – Pretende
fazer uma garagem no imóvel.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Benjamin Constant nº 1686 – Silvio Chamié Chady (Porto Bello
Porto Bello – Reforma e ampliação
Schop)
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav.03 de Maio nº 1514 Esperança Incorporadora – Readequação do projeto inicial.
Esperança Incorporadora Ltda
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Museu de Arte Sacra - Praça Frei Caetano
Brandão – Pintura.
Renata Maués / SIM- SECULT,
Albertina Arruda Guima
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Magalhães Barata nº 552 esquina com 9 de Janeiro – Confecção de telhado, pintura, substituição Antonio Cabral (Banco Bradesco) –
de piso, instalação de forro, demolição de paredes internas e
Antiga Mais TV.
restauração da fachada.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Gentil Bittencourt nº 1888 –
Reforma interna sem ampliação com revitalização da fachada.
Marcos Antônio Alves Lourenço.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua João Diogo nº 52 – Realização
de Obra.
Vitória Rocha / MP do Estado do
Pará.
341
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Senador Manoel Barata nº 532.
Aurélio Meira
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua João Diogo nº 458 – Serviços
de pintura.
Paulo Roberto Ferreira Severo –
Coronel do Quartel General.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Conselheiro João Alfredo nº
301 – Construção.
Edgar Bouth
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Avenida Magalhães Barata, 376 – Museu
Paraense Emílio Goeldi - Projeto executivo para reforma do tanque do
Pedro Pompei Filizzola Oliva
peixe-boi e da Praça Isolda do Parque Zoobotânico do Museu Paraense
Emilio Goeldi – Reforma.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Presidente Pernambuco nº 573 - Waldomarcio Ferreira de Melo Escola José Veríssimo – Imóvel notificado.
SEDUC
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua 15 de Novembro, 319 – Pintura João Maria da Silva Neto / Banco
e troca de azulejaria.
ITAÚ.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Joaquim Távora nº 332 Largo
de São João - TJE/PA- Esq. Joaquim Távora.
Claúdia Burlamaqui
342
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Dr. Moraes (DROGARTE)
entre Braz de Aguiar e Gentil Bittencourt - Reforma com ampliação.
Euller Santos Arruda
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Tomázia Perdigão, 310 –
Serviço de pintura da fachada do prédio.
Tribunal de Justiça do Estado do
Pará
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Tv. Padre Prudêncio, 56.
Aimery Oliveira Filho
IPHAN-PA
PA
Belém
Rua Padre Júlio Maria s/n (Icoaraci/PA) - Construção
Carlos Alberto Guerreiro Cruz
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Colocação de gradil metálico circundando o
logradouro da "Praça Dom Macedo Costa" Campina.
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMMA.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Santo Antônio , 91 - Loja
Paraibana – Realização de obra.
Francisco Aldo Rocha Júnior
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Governador José Malcher nº
652 – Reforma sem ampliação.
Alcyr Meira – PR do Trabalho – 8ª
Região
343
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Dr. Assis nº 407 - Pintura de
fachada.
João Naif – Armazéns Naif Ltda.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Quintino Bocaiúva nº 1278 –
Construção de edifício.
Construtora Leal Moreira
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. 07 de Setembro nº
118/126/140 – Pintura de fachada.
Thaís de A. Ribas Sadalla / Pense
Participações Ltda.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito Rua São Boaventura nº 207 –
Reforma.
Cristiano Rebelo Rolin
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Tomázia Perdigão nº 226 –
Obra.
Cleonice Mello – TJE – Anexo III
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Alcindo Cacela nº 1984 –
Reforma sem ampliação.
Antonete Bittencourt – Academia
AB Moreira
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Rui Barbosa nº 996 – Obras
de reforma ou construções novas.
Heloísa Helena Klautau de Araújo
Gomes.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. 16 de Novembro nº 36 –
Adaptações internas e recuperação da fachada.
Ministério Público do Estado do
Pará
344
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Projeto de revitalização do eixo João
Alfredo/Santo Antônio, no Centro Histórico de Belém.
Ociane Vasconcelos da Luz /
SECON
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Revitalização de parte do Galpão I, situado em
Fordlândia, município de Aveiro/PA.
Prefeitura Municipal de Aveiro
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua dos Mundurucus nº 1985 construção com adaptações.
Silvio Chamie Chady
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Tiradentes nº 39 – Renovação
de parecer.
Paulo Clístenes Silva
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Avenida Serzedelo Corrêa nº 75/81
– Obra.
Paulo Roberto Araújo Júnior
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Presidente Vargas nº 180 Pintura.
Associação Comercial do Pará –
ACP
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. 09 de Janeiro nºs 1702/1706 –
Adelino Lopes Lourenço
Reforma e ampliação.
345
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. 3 de Maio nº 1480, casa 44 Vila João de Carvalho - São Braz.
George Arthony Moreira Mesquita
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Doutor Malcher nº 163.
Cleonice Mello – TJ/PA.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Braz de Aguiar nº 152 Revitalização do prédio.
Mário Daniel Caldas da Rocha
IPHAN-PA
PA
Belém
Solicitação de autorização para a realização do evento denominado CONEXÃO VIVO 2011 - a ser realizado às proximidades do Palácio
Antônio Lemos e Palácio Lauro Sodré.
Paulo Afonso Martins
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Assis de Vasconcelos nº 542 Condomínio Ed. Portucale – Reposição de revestimento cerâmico em
parte da fachada
João Afonso Lobato de Miranda
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Doutor Moraes, passagem Ó
de Almeida nº 13.
346
IPHAN-PA
PA
Belém
Realização de Obra irregular no imóvel sito á Rua Gaspar Viana nº
140/144.
Sérgio Bitar Pinheiro - Presidente
da ACP
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Escola Santo Antônio em Belterra/PA – Obra
com ampliação.
Prefeitura Municipal de
Belterra/PA.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Serzedelo Correa nº 347 Claro.
Joana Lima Sales – Claro S/A.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Conselheiro Furtado nº 2619 Reforma com ampliação.
Pedro Paulo Lopes
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Rui Barbosa nº 968 Reforma.
Diniz Lopes
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Solicitação para recuperação geral dos coretos, da Camilla Penna de Miranda
pavimentação da Praça da República - Recuperação de bem.
Figueiredo – SEMMA/PA.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Carlos Gomes nº 61 - Reforma. Pedro Paulo Lopes
347
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Projeto com proposta de Decoração e Elementos
Natalinos na Praça da República - Decoração.
Camilla Penna de Miranda
Figueiredo – SEMMA/PA.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Teatro Waldemar Henrique - Praça da República.
Carlos Nilson Chaves – Fundação
Tancredo Neves.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Presidente Vargas nº 918 Cinema Olímpia – Pintura externa e manutenção.
José Monteiro Filho DEPH/FUMBEL
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Avertano Rocha nº 302 –
Pintura e acessibilidade.
Cleonice Mello – TJ/PA.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Praça Batista Campos.
Gualter Leitão – FIEPA / José
Olímpio Bastos – SESI-DR/PA.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Reforma do Coreto Chinês do Bosque Rodrigues
Alves - Belém/PA - Reforma.
Camilla Penna de Miranda
Figueiredo – SEMMA/PA.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Benjamin Constant nº 1337.
Neuza Kuns
348
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Boulevard Castilho França nº
522.
Luiz Carlos Moreira
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Av. Governador José Malcher nº
453.
Ari Lima Cavalcanti
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Gentil Bittencourt s/nº - (09
de Janeiro / Alcindo Cacela).
Alessandra Rocha / Engetower
Engenharia Ltda
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto - Reforma no depósito de Mercadorias apreendidas
da Alfândega do Porto de Belém no Prédio do Convento dos
Mercedários.
Cneio Lucius Pontes e Souza /
Ministério da Fazenda.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Gaspar Viana, 368 e 374 e
contíguos ao terreno desocupado pertencente à Associação Comercial
do Pará
Associação Comercial do Pará
IPHAN-PA
PA
Belém
Rua 13 de Maio, 86 – Avenida Portugal e 07 de Setembro.
Viviane de Souza Gonçalves
349
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Presidente Vargas nº 646 –
entre Osvaldo Cruz e General Gurjão.
Isabella Moreira
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – imóvel sito à Trav. Padre Eutíquio nº 1572 –
esquina com a Rua dos Tamoios.
João Afonso Lobato de Miranda
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Trav. Benjamin Constant nº1560 –
entre Braz de Aguiar e Gentil
Guilherme Oliveira Teixeira
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel Palácio Antônio Lemos
José Monteiro Filho - FUMBEL
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – imóvel sito à Avenida Nazaré, 435
Nelson Luís Carvalho de Oliveira
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto - Praça Batista Campos
Gualter Leitão – FIEPA / José
Olímpio Bastos – SESI-DR/PA.
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Ó de Almeida nº 779.
Ana Leila dos Santos Barbosa
IPHAN-PA
PA
Belém
Análise de Projeto – Imóvel sito à Rua Siqueira Mendes nº61
Maria Beatriz M. Farias
350
IPHAN-PA
PA
Belém
Revitalização das fachadas do Portal das Cores.
Carlos Amilcar Filho DEPH/FUMBEL.
IPHAN-PA
PA
Belém
Notificação de Fiscalização - Imóvel - Praça. Visconde do Rio Branco
nº 9
Iphan/PA
IPHAN-PA
PA
Belém
Notificação de Fiscalização Imóvel - Rua Pe. Champagnat nº 89 e 81
Iphan/PA
IPHAN-PA
PA
Belém
Notificação de Fiscalização imóvel - Rua 28 de setembro nº 131
Ociane Vasconcelos da Luz SECON/PA.
IPHAN-PA
PA
Belém
Notificação de Fiscalização Imóvel - Av. Castilho França - Mercado
Bolonha
Monumenta /Belém
IPHAN-PA
PA
Belém
Notificação de Fiscalização Imóvel - Trav. Piedade nº 426
Antonia Pereira da Silva Santos
IPHAN-PA
PA
Belém
Notificação de Fiscalização/Auto de Infração imóvel - Av. Boulevard
Castilho França nº 246
Iphan/PA
IPHAN-PA
PA
Belém
Notificação de Fiscalização imóvel - Rua Senador Manoel Barata nº
527
Iphan/PA
IPHAN-PA
PA
Belém
Notificação de Fiscalização imóvel - Rua Gaspar Viana nº 140/144
Sérgio Bitar Pinheiro - Presidente
da ACP
351
IPHAN-PA
PA
Belém
Notificação de Fiscalização imóvel - Av. Boulevard Castilho França nº
Iphan/PA
744.
IPHAN-PA
PA
Belém
Embargo Extrajudicial/Auto de Infração imóvel - Av. Nazaré nº 463. *
Iphan/PA
– Objeto de Ação Judicial.
IPHAN-PA
PA
Belém
Rua Boaventura da Silva nº 54 – Caso Délio Mutran. *
IPHAN-PA
PA
Belém
Solicitação de reparos na parede lateral da sede do IPHAN na Avenida
Governador José Malcher nº 563 que faz limite com o prédio San
Iphan/PA
Martin nº 543.*
IPHAN-PA
PA
Belém
Avenida Castilho França nº 506
Iphan/PA
IPHAN-PA
PA
Belém
Rua Ó de Almeida nº 292 - Camelódromo
Iphan/PA
IPHAN-PA
PA
Belém
Obra de Restauração da Igreja de Santanna – 5ª Etapa
Iphan/PA
IPHAN-RR
RR
Bonfim
Biosol Agroindústria S/A – Empreendimento De Biodiesel
Biosol Agroindústria S/A
IPHAN-TO
TO
Pedro Afonso
Projeto Sucroalcooleiro na Região de Pedro Afonso, Tocantins
Pedro Afonso Açúcar e Bioenergia
S.A
352
Consórcio Estreito Energia –
CESTE.
IPHAN-TO
TO
Municípios do Tocantins e do
Maranhão
Usina Hidrelétrica de Estreito
IPHAN-TO
TO
Miracema, Lajeado, Barra do
Ouro e Filadélfia.
Construção de duas pontes sobre o Rio Tocantins, que interligarão os
municípios de Miracema a Lajeado e de Barra do Ouro a Filadélfia, no Governo do Tocantins
Estado do Tocantins.
IPHAN-TO
TO
Estado do Tocantins
Ferrovia Norte Sul. Etapa – IV,
Ministério dos Transportes VALEC
IPHAN-TO
TO
Estado do Tocantins
Ferrovia Leste-Oeste
Ministério dos Transportes VALEC
IPHAN-TO
TO
Xambioá
Ponte sobre o Rio Araguaia
DNIT
IPHAN-TO
TO
Arraias, Conceição do
Tocantins, Natividade, São
Valério, Paranã e Taipas.
Projeto de Silvicultura da GMR Florestal S.A. Reflorestamento e
Energia, na região sudeste do Estado do Tocantins
GMR Florestal S.A.
Reflorestamento e Energia do
Tocantins
IPHAN-TO
TO
Estado do Tocantins
Construção da LT 500 kV – Interligação Norte-Sul III – Trecho 2 –
TO/GO.
ELETROBRÁS
IPHAN-TO
TO
Arraias
Extração, Infraestrutura Associada e Fabricação de Superfosfato
Simples
Itafós Mineração Ltda
IPHAN-TO
TO
Porto Nacional
Projeto de Implantação de Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos
Prefeitura Municipal de Porto
Nacional
353
IPHAN-TO
TO
Almas
Projeto Almas Paiol, Mineração de Ouro
Mineradora Rio Novo
IPHAN-TO
TO
Pedro Afonso, Rio Sono e
Centenário
Usina Hidrelétrica Perdida II
Minas PCH S/A
IPHAN-ES
ES
Vitória
Empreendimento “Mirai Urban Life” (entorno Outeiro e Convento da
Penha) – já analisado em set/2008.
Toulon Empreendimentos
Imobiliários
IPHAN-ES
ES
Anchieta
Reforma antigo Hotel Anchieta (entorno do Santuário de Anchieta)
Gerência Estratégica de Cultura e
Patrimônio Histórico da Prefeitura
Municipal de Anchieta
IPHAN-ES
ES
Vitória
Empreendimento “Fibrasa Connection” (entorno Outeiro e Convento
da Penha)
MPF-ES
IPHAN-ES
ES
Vila Velha
Anteprojeto Programa de Acessibilidade Universal e Requalificação
Ambiental,Outeiro e Convento da Penha
IPHAN (contrato n° 10/2009 com a
empresa Arquistudio)
IPHAN-ES
ES
Anchieta
Projeto de Revitalização da Praça José de Anchieta (entorno do
Santuário de Anchieta)
Prefeitura Municipal de Anchieta
354
IPHAN-ES
ES
Vitória
Sede do TRT (entorno Outeiro e Convento da Penha)
Fruto fiscalização NAD n° 14251
IPHAN-ES
ES
Cariacica
Restauração da Igreja Matriz de São João Batista
Prefeitura Municipal de Cariacica
IPHAN-ES
ES
Vitória
Reforma Imóvel à Rua Humberto Martins, 150, Praia de Santa Helena
Fruto fiscalização NAD n° 14253
IPHAN-ES
ES
Cachoeiro de Itapemirim
Ocupação do pátio de manobra da Est. Ferroviária por Posto de
gasolina
Prefeitura Municipal de Cachoeiro
do Itapemirim (fruto de audiência
judicial)
IPHAN-ES
ES
Vitória
Empreendimento comercial à Rua André Carloni nº 20/Rua Raulino
Gonçalves nº190 – Lotes 09,10 e 11 – Quadra RU-18 (entorno Outeiro Fruto fiscalização NAD n° 14252
e Convento da Penha)
IPHAN-ES
ES
Anchieta
Loteamento Fazenda São Martinho (entorno do Santuário de Anchieta
e local da Casa de Quarentena – Pat. Imigração)
Vale/Companhia Siderúrgica de
Ubu
IPHAN-ES
ES
Vitória
Empreendimento comercial à Rua Elias Daher, 105, lote 15, Quadra
RU-2 - Enseada do Suá. (entorno Outeiro e Convento da Penha)
Arquiteto Elio Madeira (contratado
pelo empreendedor)
355
IPHAN-ES
ES
Anchieta
Empreendimento comercial à Rua Getúlio Vargas, s/n°(entorno do
Santuário de Anchieta)
Fruto fiscalização NAD n° 14254
IPHAN-ES
ES
Vitória
Projeto para obra emergencial na fachada principal da Igreja São
Gonçalo
Comunidade religiosa e Instituo
Goia
IPHAN-ES
ES
Vitória
Curva de Acesso à sede da Petrobrás na Avenida Nossa Senhora da
Penha, Reta da Penha – projeto de 2005 (entorno Outeiro e Convento
da Penha)
MPF
IPHAN-ES
ES
Vitória
(Consulta Prévia) Empreendimento comercial “Multisuá” à Rua Clóvis
Arquiteto Kennedy Vianna
Machado e Rua Abiail do Amaral Carneiro, Enseada do Suá
IPHAN-ES
ES
Serra
Construção da Rodovia ES 124 – Via Norte
DER-ES
IPHAN-ES
ES
Barra de São Francisco e Nova
Venécia
Pequena Central Hidrelétrica Fortaleza
Empresa Luz e Força Santa Maria
S.A.
IPHAN-ES
ES
Linhares
Usina Termelétrica Joinville
Bertin Energia Participações S.A.
IPHAN-ES
ES
Linhares
Usina Termelétrica João Neiva
Bertin Energia Participações S.A.
IPHAN-ES
ES
Linhares
Usina Termelétrica Mundi–Linhares I
PFX Engenharia e Instalações
LTDA
356
IPHAN-ES
ES
Linhares
Estação Degredo – Unidade de recepção e distribuição de gás natural
IPHAN-ES
ES
Linhares
Estação Rio Ipiranga Degredo – Unidade de recepção e distribuição de
Petrobras
gás natural
IPHAN-ES
ES
Vitória
Unidade Termelétrica Integrada de Vitória - UTEI
IPHAN-ES
ES
Rio Novo do Sul e Vargem Alta Central Geradora Hidrelétrica Santa Luzia
Enervix – Energias do Espírito
Santo LTDA
IPHAN-ES
ES
Serra
Polo Empresarial Cercado da Pedra
SUPPIN – Superintendência dos
Projetos de Polarização Industrial
IPHAN-ES
ES
Anchieta
Base Portuária E & P
Petrobras
IPHAN-ES
ES
Aracruz
Centro Logístico Capixaba – Terminal Portuário de Aracruz
Nutripetro
IPHAN-ES
ES
Vitória
Ampliação da Rodovia Serafim Derenzi
Prefeitura Municipal de Vitória
IPHAN-ES
ES
Guarapari
Usina Termelétrica Sudeste I
Ativa Engenharia e Participação
Ltda
IPHAN-ES
ES
Linhares e Aracruz
Complexo Gás-químico UFN-IV
Petrobras
Petrobras
VALE
357
IPHAN-ES
ES
Linhares, Aracruz, Fundão,
Serra, Vitória, Cariacica e
Viana
Linha de Transmissão 500kV Linhares - Viana
Enérgetica Capixaba S.A.
IPHAN-ES
ES
Serra
Rodovia ES 010 – Trecho entre Nova Almeida e Jacaraipe
DER-ES
IPHAN-ES
ES
São Mateus
Central de Tratamento de Resíduos de São Mateus
Brasil Ambiental Tratamento de
Resíduos S.A.
IPHAN-ES
ES
São Mateus
Centro de Tratamento e Disposição Adequada de Resíduos Sólidos
Urbanos
Secretaria Estadual de Saneamento,
Habitação e Desenvolvimento
Urbano
IPHAN-ES
ES
Aracruz
Terminal da IMETAME Logistica
IMETAME
IPHAN-ES
ES
Santa Teresa e Santa
Leopoldina
Rodovia ES-080 – Trecho Santa Leopoldina/Santa Teresa
DER-ES
IPHAN-ES
ES
Área de Plantio de Cana de Açúcar da Linhares S.A.
Linhares S. A.
IPHAN-ES
ES
Colatina
Empreendimento Residencial Solar dos Ingás
Construtora Vila Real
IPHAN-ES
ES
Jaguaré e São Mateus
Levantamento Geofísico e Sísmica 3D Fazenda Alegre
Petrobras
Linhares
358
IPHAN-ES
ES
Anchieta
Novo Bairro de Anchieta
CSU/VALE
IPHAN-ES
ES
Aracruz
Fábrica de Papel Tissue
Grupo Carta Fabril
IPHAN-ES
ES
Linhares
Usina Termelétrica Linhares / SE Linhares
Linhares Energia Ltda
IPHAN-ES
ES
Guarapari
Linha de Distribuição 138kV Ramal para Linha de Distribuição
Lameirão
Escelsa S.A.
IPHAN-ES
ES
Linhares
Levantamentos Geofísicos Terrestres Bloco ES-T 466
Vipetro Petróleo Ltda.
IPHAN-ES
ES
Viana, Domingos Martins e
Marechal Floriano
Obras de Duplicação da BR 262 – Trecho entre Viana e Domingos
Martins
DNIT
IPHAN-ES
ES
Anchieta, Atílio Vivácqua,
Guarapari, Iconha, Itapemirim,
Mimoso do Sul, Presidente
Kennedy, Rio Novo do Sul,
Viana e Vila Velha
Obras de duplicação da BR 101 – Trecho entre BA-ES e RJ-ES
DNIT
IPHAN-ES
ES
São Mateus
Nova Unidade de Saúde de Pedra D´Água
Prefeitura Municipal de São
Mateus
IPHAN-ES
ES
Linhares
Residencial Jardim dos Lagos
Residencial Jardim dos Lagos SPE
S.A.
IPHAN-ES
ES
Atílio Vivácqua e Presidente
Kennedy
Linha de Transmissão 345kV da Ferrous Resources do Brasil S. A.
Ferrous Resources do Brasil S. A.
359
IPHAN-ES
ES
Alegre
Extração de granito na área a que se refere o DNPM nº890.014/1978
GRANBRASIL Granitos do Brasil
S.A.
IPHAN-ES
ES
Viana
Produção de Energia Termelétrica à Gás Natural – UTE´s Vila Velha
I, II, III e IV
Vila Velha Termoelétrica Ltda
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforma de Edifício
Estação do Corpo
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Modificação com acréscimo de área
Lineu de Paula Machado 826 –
Cobertura 01
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Demolição de Cobertura
Quiosque da Keka, parque do
Cantagalo
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Obras de recuperação estrutural de pavimento térreo
Conjunto Residencial Pedregulho
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Construção de fachada e cobertura
Gato Pardo - Lagoa
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Passagem de novo trecho da ciclovia da lagoa
Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Instalação de equipamentos de musculação e ponto de ônibus - Lagoa
Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção no Muro de divisa Estação do Corpo/Heliporto
Governo do Estado do Rio de
Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Demolição de brinquedos do parque dos patins - Lagoa
Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Reforma de imóvel
Marechal Santos Dias – Esquina
com Maria Jacomé de Melo
360
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Projeto para realização de provas de canoagem na Lagoa Rodrigo de
Freitas, nos Jogos Olimpicos de 2016
COB
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Alteração luminotécnica da Lagoa Rodrigo de Freitas
Prefeitura Mun. Do Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
2ª Fase da Restauração do Conjunto Pedregulho
PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Obra Estrutural no Telhado do Convento Sto. Antônio
Arquidiocese
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção no Piso do Palácio Tiradentes
Governo do Estado do Rio de
Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção na Casa Capão do Bispo
IAB – Gov. do Estado do Rio de
Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção no Palácio Universitário – Praia Vermelha
UFRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no Solar Grandjean de Montigny - PUC
PUC
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Instalação de Ar Condicionado Escola de Teatro Martins Pena
Gov. do Estado do Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções em Prédios na Rua 1º de Março 18,20,22 e 24
Santa Casa
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção na Ig N S da Lapa dos Mercadores
BNDES
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção no Hangar do Zappelim Sta Cruz
União
361
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção com acréscimo de área em imóvel
Presidente Vargas nº 48
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Legalização de projeto em imóvel
Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro - PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção no imóvel sito à Rua Iposeira 1291 – São Conrado
PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção na Praça Santos Dumont 30 cobertura 2
PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Modificação de Marquise
Copacabana Palace
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção em imóvel na Rua Paulo Cesar de Andrade 106
PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção no imóvel na Rua conselheiro Zacarias 80 Bloco IX n 204
- Gamboa
PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no Jardim do Valogo
Porto Novo
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Restauração da Casa da Guarda
Porto Novo
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Restauração do Mictório Público
Porto Novo
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforço estrutural do Coro da antiga sé – Rio de Janeiro
PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção no Heliponto do Palácio das Laranjeiras
Porto novo
362
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Restauração da Ig. N. S. da Ajuda – Ilha do Governador
Mitra
IPHAN-RJ
Rj
Rio de Janeiro
Restauração da Capela Senhor dos Passos da Ig. N. S. do Carmo da
Antiga Sé
PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Iluminação no Palácio Guanabara - Laranjeiras
Gov. do Estado do Rio de Janeiro
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Iluminação do Cristo Redentor
Mitra
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Iluminação dos Arcos da Lapa
PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
“Luz na Cidade” – Iluminação na Pça. Tiradentes e Cinelândia
PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Itaipú
Iluminação no Museu de Itaipú
IBRAM
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Iluminação Imóvel em Paraty
Rua Dr. Pereira nº 03
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Iluminação Imóvel em Paraty
Rua Marechal Deodoro nº 306
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Iluminação Imóvel em Paraty
Rua Samuel Costa nº 06
IPHAN-RJ
RJ
Paraty
Iluminação Imóvel em Paraty
Rua Tenente Francisco Antônio n
18
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Iluminação do Theatro Municipal do Riode Janeiro
Fundação Theatro Municipal
363
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Iluminação do Morro da Conceição
Porto Novo
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Iluminação da Praça S F da Prainha
Porto Novo
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforma e readaptação da sala de multimídias do Museu da República
IBRAM
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Rampas de Acessibilidade no Museu da República
IBRAM
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforma elétrica na Reserva Técnica do Museu da República
IBRAM
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Pagode Chinês da quinta da boa vista
PMRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforma no Museu Casa de Benjamin Constant
IBRAM
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Revitalização da Casa Grande e Capela da Igreja São Bento em Duque
BNDES
de Caxias
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Recomposição do piso da Igreja da Candelária
Mitra
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforma no Museu de Astronomia e Ciências Afins
União
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Recuperação do Telhado, Elétrica e Segurança do Museu do Folclore
IPHAN
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforma dos Arcos da Lapa
BNDES
364
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforma do Chafariz da Glória
IPHAN
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Pintura da Ig N S Mãe dos homens
Mitra
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Acessibilidade relacionada à cobertura do elevador da estação de
metrô do Catete
MetrôRio
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforma Casa grande e Capela da antiga Fazenda São Bento.
BNDES
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Moldagem da cimália na Galeria do Séc XIX do Museu Nacional de
Belas Artes
IBRAM
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Legalização
R. Sanana Gláfira 310
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Legalização
Cobertura – R. Frei Leandro32/602
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Legalização da tribuna
Pça Santos Dumont nº 31 – Jockey
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Legalização de Imóvel
R Batista da Costa 11/506
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Restauração arquitetônica da Igreja de São Francisco da Prainha
Mitra
IPHAN-RJ
RJ
Campos dos Goytacazes
Restauração da sede da sociedade musical lira de Apolo em Campos
IPHAN-RJ
RJ
Miracema
Restauração da Igreja Matriz Santo Antônio – Miracema/RJ
Mitra
365
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Restauração arquitetônica do Palácio do Itamaraty – Rio de Janeiro
União - MRE
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforma da sala do departamento de enfermagem Médico – Cirúrgica
da Escola de Enf. Ana Nery
UFRJ
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Restauração dos prédios 5,6,7 e 7ª do Hospital Escola São Francisco
de Assis - Centro
RAF Arquitetura
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Projeto plurianual de Conservação e monitoramento do Monumento ao
ICMBio
Cristo Redentor – Parque Nacional da Tijuca
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Plano de ocupação da área Preservada do campus de Manguinhos
Fiocruz
IPHAN-RJ
RJ
Itaboraí
Proposta preliminar de consolidação estrutural e drenagem para as
ruínas do convento São Boaventura
Mitra
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Construção na área da plataforma da Estação D. Pedro II/Gare Central
do Brasil
Super Via
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Pintura da agência do Banco do Brasil situada na sede do antigo
Ministério da Fazenda
União - MF
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Instalação de letreiro luminoso do O Boticário na Central do Brasil
O Boticário
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenção nas plataformas de embarque e desembarque da Central do
SuperVia
Brasil
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Instalação de letreiro na Central do Brasil
Itaú
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
176/178 da Rua do Catete
366
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
179 da Rua do Catete
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua Barão de Lucena nº 64 ap 501
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua do Ouvidor 97, Rua do
Mercado 7e17 e Anfândega 90
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua Alexandre Mackenzie 64
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua da Alfândega n 21
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua do Carmo n 27
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua do Carmo n 48 retorno
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua do Ouvidor 63
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua Primeiro de Março n 14 e 16
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua São Bento 09
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua Silvio Noronha sem nº, Escola
Naval
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua Cosme Velho n 376 apto 501
367
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua Comendador Gervasio Seabra
145
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Rua José Pancetti 310
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
Av. Geremário Dantas 1350
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
194 da Rua do Catete
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Intervenções no imóvel
196 da Rua do Catete
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Pintura das fachadas e empenas do Paço Imperial
IBRAM
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Reforma da quadra de esporte do Colégio Pedro II
CPII
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Recuperação de imóvel
Rua do Catete n 136
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Recuperação de imóvel
Rua do Catete n 174
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Recuperação de imóvel
Rua do Carmo n 38
IPHAN-RJ
RJ
Vassouras
Modernização das instalações elétricas do Museu Casa da Hera
IBRAM
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Modernização do sistema elétrico da Casa Thomás Coelho – Colégio
Militar.
Colégio Militar do Rio de Janeiro
368
IPHAN-RJ
RJ
Cabo Frio
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas da Capela da
Ordem Terceira de São Francisco da Penitência
Mitra
IPHAN-RJ
RJ
Cabo Frio
Obras na Igreja Matriz de São João Batista e da Casa Heloísa Alberto
Torres
Prefeitura Municipal de Itaboraí
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Restauração de forros e telhado da sala Pedro Calmon
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Obras emergenciais e rescaldo da Capela São Pedro de Alcântara
Mitra
IPHAN-RJ
RJ
Rio de Janeiro
Legalização de imóvel
R. Alexandre Ferreira 110/501
IPHAN-SP
SP
São Sebastião
Pavimentação de ruas do centro histórico
Secretaria de Obras/ Prefeitura
IPHAN-SP
SP
São Sebastião
Aterro da rua da praia-fase II
Secretaria de Obras/ Prefeitura
IPHAN-SP
SP
Brodowski
amembramento
Proprietário
IPHAN-SP
SP
Guaratingueté
Construção de edifícios comercial
Proprietário
IPHAN-SP
SP
Piracicaba
Projeto reforma edifício comercial
Proprietário
IPHAN-SP
SP
São Sebastião
Praça 16 de março
Secretaria de Obras/ Prefeitura
IPHAN-SP
SP
Brodowski
Construção na área de entorno
Proprietário
IPHAN-SP
SP
Piracicaba
Construção na área de entorno
Proprietário
IPHAN-SP
SP
Brodowski
Ação emergencial em painel
ACAM
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Tiradentes - Fechamento de rua
Prefeitura Municipal de Iguape
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Nove de Julho e Rua Paulo Moutinho
Prefeitura Municipal de Iguape
369
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Augusto Rollo, nº 25
Aldo Demartis
IPHAN-SP
SP
Iguape
Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos
Prefeitura Municipal de Iguape
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Coronel Rollo, nº295
Maria do Carmo Oliveira Costa
IPHAN-SP
SP
Iguape
Av. Nossa Senhora do Rossio, 506 - Rossio
Nelson Kazuo Hoshiro
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Cônego Braga, nº26
Nazzareno Silvi
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, nº211
Hamilton Trigo Rollo
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua das Neves, nº87 - Centro
Luciana Benedita Trigo
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua 24 de agosto, s/nº - lote 234, quadra 2514 - Canto do Morro
Nazzareno Silvi
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Coronel Rollo, nº381 - Vila Garcez
Charles Henrique de Aguiar
IPHAN-SP
SP
Iguape
Centro Histórico de Iguape
Elektro Eletricidade e Serviços
S.A.
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, nº340 - Centro
Hideraldo Antonio Cordeiro de
Souza
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Major Ricardo Kronne, 582, lote 100A, quadra 0717 - Vila
Garcez
Oscar de Mendonça
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Major Ricardo Kronne, 539, lote 100B, quadra 0717 - Vila Garcez Oscar de Mendonça
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 488 - Centro
Flávio Vieira Ribeiro
370
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Capitão Dias, 10 - Centro
Adelaide Augusta Trindade
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Monsenhor Crescente, 25 - Centro
Mary Yanaguizawa Rigamonti
IPHAN-SP
SP
Iguape
Av. Carvalho Pinto, 1300 - Rocio
Mauro de Barros Gervásio. prop.
Marlei Ferreira Andrade
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 272 - Centro
Prefeitura Municipal de Iguape
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua 09 de Julho, 115 - Centro
Igreja Presbiteriana de Iguape
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua David Koda, 183 - Beira do Valo
Igreja Presbiteriana de Iguape
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 288 - Centro
Igreja Presbiteriana de Iguape
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Papa João XXIII, 140 - Centro
José de Almeida Bueno
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua dos Estudantes, 238 - Centro
Abner Marcos Ribeiro
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Major Moutinho, 92 - Beira do Valo
Rosangela Prado Ribeiro
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 302 - Centro
Antonio Calvino Ribeiro
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Euclides roque Bastos, 110
Maria Aparecida Alves
IPHAN-SP
SP
Iguape
Largo da Basílica, 12 - Centro
Andréia de Souza Lisboa
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 373 - Centro
Josefa Sanches Carneiro
IPHAN-SP
SP
Iguape
Praça da Basílica, 114 - Centro
Padre Jaime Marcelo Maria Gato
371
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Cônego Braga, nº33
Antonio Ribeiro França
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Padre Magno, 199 - Canto do Morro
Jairo Gomes da Rocha
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua dos Estudantes, 33 - Centro
Wilson Shingo Sadamitsu
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, s/nº
Maria Julia Sanches Carneiro
Fortes
IPHAN-SP
SP
Iguape
Sobrado dos Toledos
Antonio Sarasá
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Papa João XXIII, 180
Onésio Fernandes Franco
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Major Rebello, 750 – Centro – Iguape/SP
Lourdes Machado Carneiro
Barreiros
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Coronel Rollo, 295 - Vila Garcez
SVI Gestão de Risco Ltda.
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua 24 de agosto, 450 - Canto do Morro
Valter Fante
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 88 - Centro
Marli Silva de Souza Pereira
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Tiradentes, 123 - Centro
Maria Mariá Modas Iguape
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua das Neves, 84 - Centro
Jorge Esteve
IPHAN-SP
SP
Iguape
Largo Marcondes Salgado, 25 - Centro
Aldo Demartis
IPHAN-SP
SP
Iguape
Praça da Basílica, 30 - Centro
Maria Helena R. Rollo Lisboa
IPHAN-SP
SP
Iguape
Praça da Basílica, 137 - Centro
Mitsuru Okawashi
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua das Neves, 37 - Centro
Antonio Carlos de Oliveira Leite
Rollo
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Nove de Julho, 22 - Centro
Cintia Maria Vale Hikita
372
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua 7 de Setembro, 352 - Centro
Benedicta Trigo Cunha
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Capitão Dias, s/n - Centro
Marques e Zanini ME.
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua 9 de Julho, 33 - Centro
Jurandyr Henrique de Souza
Boucinha
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 498 - Centro
Magali Ferreira
IPHAN-SP
SP
Iguape
Avenida Princesa Izabel, 473 - Centro
Edson Ribeiro Pereira
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Major Ricardo Kronne, s/n
Prolab Análises Clínicas S/A Ltda
IPHAN-SP
SP
Iguape
Obra da Barragem do Valo Grande
DAEE
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Tiradentes, 233 - Centro
Paulo Roberto Pacca
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 33 - Centro
Sílvio Rodrigues Machado Júnior
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 166 - Centro
José Roberto da Silva
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Sete de Setembro, 153 - Centro
Rosemary Barbara Rosa Okumura
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 217 - Centro
Maria Hortencia Fortes
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua das Neves, 97 - Centro
Silvio Rodrigues Machado Júnior
IPHAN-SP
SP
Iguape
Centro Histórico de Iguape
Embratel - Empresa brasileira de
telecomunicações
373
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Papa João XXIII, 12.
Rodrigo Carlos Cardoso
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Papa João XXIII, 33
Plínio Alberto Fortes
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Tiradentes, 161
Benilton Rosa Carneiro
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Nove de Julho, 86 - Centro
Ataide Lúcio Moura Junior
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Capitão Dias, 64 - Centro
Ilar Becherer Costa Fortes
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 131 - Centro
Fundação SOS Mata Atlântica
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Tiradentes, 46 - Centro
Sergio Roberto de Camargo Simões
IPHAN-SP
SP
Iguape
Praça Engenheiro Greenhalgh, 161 e 171 - Centro
Mitra Diocesana de Registro
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Dácio Gonçalves de Souza, 236 - Rocio
Mineo Yura
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Capitão Floramante, 497 - Vila Garcez
Eliete Farah
IPHAN-SP
SP
Iguape
Largo da Basílica, 39 - Centro
Eufrosina Flórida Young de
Oliveira Barros
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Tiradentes, 229/231 - Centro
Tieco e Hideo Yanaguizawa
Papelaria Ltda
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 62 - Centro
Nirce Santos
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua 7 de Setembro, 41 - Centro
Rita de Cássia Ribeiro
374
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Sete de Setembro, 584 - Vila Garcez
João Constantino da Silva Neto
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua XV de Novembro, 522 - Centro
POIESIS
IPHAN-SP
SP
Iguape
Praça da Basílica, 93 - Centro
Maria de Lourdes Moraes Carvalho
IPHAN-SP
SP
Iguape
Rua Ana Cândida Sandoval Trigo, 1013 - Centro
Congregação Cristã no Brasil
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 39
Nézio de Paiva
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 16B
Benedita da C. dos Santos
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 16A
Benedita da C. dos Santos
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 163
Murilo Mendes do Prado
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 151
Maria Anésia da Silva
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 147
Benedita A. de F. Figueira
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 143
José Evilázio Ferreira
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 139
Benedita A. de Andrade
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 133
Vitória da Silva
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 53
Luiz Tolosa Frade
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 49
Antônio de Deus
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cônego Costa Bueno, nº 22
Ederaldo Luiz de Oliveira
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cônego Costa Bueno, nº 05
Terezinha Lopes Fernandes
375
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Manoel Bento, nº 47
Marlene C. F. dos Santos
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Domingues de Castro, nº 267
José Amado da Silva
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Domingues de Castro, nº 251
Adriana L. C. de Campos
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Domingues de Castro, nº 222
Cleuza Regina da Silva
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Barão do Paraitinga, nº 20
Celina Maria da Silva
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Praça Oswaldo Cruz, nº 102
João C. Cursino dos Santos
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Monsenhor Ignácio Gióia, nº 73
Sandra Maia de Oliveira
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Praça Oswaldo Cruz, nº 24
João Ebram Neto
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Domingues de Castro, nº 51
Guido Castro Santos
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Centro de Lazer Sócio Ambiental
Prefeitura Municipal
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rio Paraitinga
DAEE
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Igreja do Rosário
Mitra Diocesana
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua do Carvalho, nº 65
José Benedito Almeida
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Domingues de Castro, nº 80
Maria Nazaré de Souza Santos
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Praça Oswaldo Cruz, 264
Araci Figueira da Silva
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Domingues de Castro, 33 - Telefônica
Prefeitura Municipal
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Bosque Casa Oswaldo Cruz
Prefeitura Municipal
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Manoel Bento, nº 187
Iracema Maria de Jesus Alves
376
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Domingues de Castro, nº 234
Antonio de Almeida Paiva / Celeste
Salgado de Azevedo
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Praça Oswaldo Cruz, 07
Geni Santos Toledo
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Monsenhor Ignácio Gióia, 270
Helena Lopes Gouvea
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Barão do Paraitinga, nº 26
Maria Lina C. M. Prado
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Barão do Paraitinga, nº 28
Maria Antônia G. Domingos e
Luiz Tolosa Gouvêa
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Domingues de Castro, nº 192
Walquíria Imparato
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Praça Dr. Oswaldo Cruz, 58
Valentim Cursino dos Santos
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Monsenhor Ignácio Gióia, 310
Terezinha Lopes Fernandes
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Monsenhor Ignácio Gióia, 216
Jorge Miguel B. de Andrade
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Monsenhor Ignácio Gióia, 27
José Benedito Pires de Moura
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Odair dos Santos, 23
Eliana Aparecida dos Santos
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Terminal Rodoviário
Prefeitura Municipal
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Domingues de Castro, 142
Geraldo Lopes Correa Leite
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Casa Oswaldo Cruz
Prefeitura Municipal
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cel Domingues de Castro, 26
Zélia Correa Leite
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Praça Dr. Oswaldo Cruz, 21
Cristina Maria R. de Toledo
377
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Largo do Rosário, 40
Jayme Fontoura Sousa
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Praça Dr. Oswaldo Cruz, 250
Flávio Vieira dos Santos
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Rua Cônego Costa Bueno, nº 01
Maria Aparecida Toledo de Sousa
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Igreja Matriz
João Rafael Cursino
IPHAN-SP
SP
São Luiz do Paraitinga
Via de Acesso João Roman (talude)
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Viamão
Loteamento Residencial Deville – LP e LI
Residencial Deville
IPHAN-RS
RS
Santo Cristo
Condomínio residencial unifamiliar - LP e LI
Particular
IPHAN-RS
RS
Espumoso
Central Geradora Hidrelétrica – CGH RP I - LP
R.P. Administração e Participação
Ltda.
IPHAN-RS
RS
Braga/Bom Progresso
PCH – Pequena Central Hidrelétrica Toca do Tigre - LP
CJ Hydro – Geração de Energia
S.A.
IPHAN-RS
RS
Capão da Canoa
Empreendimento imobiliário - LP
Idealiza Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
IPHAN-RS
RS
Estrela
Duplicação BR 386 - Licenciamento de área de empréstimo de
material EC - 03
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
IPHAN-RS
RS
Fazenda Vila Nova
Duplicação BR 386 - Licenciamento de área de empréstimo de
material EC - 10
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
378
IPHAN-RS
RS
Estrela
Duplicação BR 386 - Área de empréstimo de material EC-17
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Instalação de Fábrica de Fertilizantes - LI
Fábrica de Fertilizantes Multifértil
Indústria e Comércio Ltda
IPHAN-RS
RS
Torres
Condomínio Residencial - LI
Beralv Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Instalação de píer em terminal portuário - LP
Bunge Fertilizantes S.A
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Instalação de unidade de armazenagem de matérias-primas - LP
Bunge Fertilizantes S.A
IPHAN-RS
RS
Ubiretama/Guarani das Missões Pavimentação BRS-392, trecho Ubiretama – entr. BRS-392 - LP
IPHAN-RS
RS
Rolador/Cerro Largo
Pavimentação ERS-165, trecho Rolador – entr. BRS-392 Cerro Largo
- LP
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
Novo Tiradentes/Pinhal
Licenciamento pavimentação ERS-325, trecho Novo Tiradentes –
Pinhal – LP e LI
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
Cândido Godói
Licenciamento pavimentação ERS-165, trecho entr. VRS-839 - LP
DAER/RS
DAER/RS
379
IPHAN-RS
RS
Eugênio de Castro/Entre-Ijuis
Licenciamento pavimentação ERS-373, trecho Eugênio de Castro –
entr. BRS-285 - Entre-Ijuís - LP
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
Arroio do Sal
Licenciamento Condomínio residencial Parque das Figueiras –
continuidade das obras
Telmo Luciano Machado dos
Santos
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Licenciamento instalação da fábrica Verderis Bioenergia - LI
Fábrica de Fertilizantes Verderis
Bioenergia Ltda
IPHAN-RS
RS
Tramandaí
Condomínio Residencial - LI
JRD Negócios Imobiliários Ltda.
IPHAN-RS
RS
Imbé
Condomínio Residencial - LI
JRD Negócios Imobiliários Ltda.
IPHAN-RS
RS
Canoas
Condomínio Residencial – LP e LI
Bolognesi
IPHAN-RS
RS
Garibaldi
Linha de Transmissão - LP
A Lasca Consultoria e Assessoria
em arqueologia Ltda.
IPHAN-RS
RS
Serafina Correa
Loteamento residencial - LP
Pedro José Fozza
IPHAN-RS
RS
Guaíba
Loteamento - LI
Eduardo Kalinowski
IPHAN-RS
RS
Fazenda Vila Nova
Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-18
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
380
IPHAN-RS
RS
Triunfo
Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-19
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
IPHAN-RS
RS
Fazenda Vila Nova
Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-21
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
IPHAN-RS
RS
Caxias do Sul
Instalação de Subestação de transmissão de energia elétrica - LI
RS Energia - Empresa de
Transmissão de Energia do Rio
Grande do Sul S.A.
IPHAN-RS
RS
Caxias do Sul
Licenciamento ambiental de aterro de resíduos sólidos industriais – LP
.Marcopolo S/A
e LI
IPHAN-RS
RS
Panambi/Condor
Instalação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Palmeiras - LP
Hidropan Geração de Energia
Elétrica S.A.
IPHAN-RS
RS
Gravataí
Condomínio Residencial - LI
Carlos Alberto de Moraes Schettert
IPHAN-RS
RS
Guaíba
Licenciamento instalação de fábrica alimentos - LP
Vonpar Alimentos S/A
IPHAN-RS
RS
Eldorado do Sul/Guaíba
Licenciamento duplicação BR-116 (Eldorado do Sul – Guaíba) - LI
Geoambiental Consultoria e
Licenciamentos Ltda.
381
IPHAN-RS
RS
Tabaí
Duplicação BR 386 - Licenciamento de área de empréstimo de
material EC-13
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
IPHAN-RS
RS
Paverama
Duplicação BR 386 - Licenciamento de área de empréstimo de
material EC-12
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
IPHAN-RS
RS
Fazenda Vila Nova
Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-21
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
IPHAN-RS
RS
Paverama
Duplicação BR 386 - Licenciamento de área de empréstimo de
material EC-14
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
IPHAN-RS
RS
Fazenda Vila Nova
Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-09
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda
IPHAN-RS
RS
Estrela
Duplicação BR 386 - área de empréstimo de material EC-06/04/02/01
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
IPHAN-RS
RS
Doutor Maurício Cardoso
Licenciamento de loteamento residencial - LI
Prefeitura Municipal
382
IPHAN-RS
RS
Doutor Maurício Cardoso
Licenciamento de loteamento residencial Zingler - LO
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Carlos Barbosa
Licenciamento de estação de tratamento de esgoto - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Santiago
Licenciamento de loteamento residencial - LI
Antônio V. Bonotto
IPHAN-RS
RS
Tramandaí
Licenciamento Mini Estação de Tratamento - LI
Tecnisan Sistemas Operacionais de
Saneamento Ltda.
IPHAN-RS
RS
Arroio do Sal
Licenciamento implantação de camping - LI
Sindimetropolitano
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Licenciamento implantação Estação de Tratamento de Esgoto Serraria
e Emissários - LI
DMAE/Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Santo Cristo
Licenciamento loteamento - LI
Dal Ri Imóveis
IPHAN-RS
RS
Piratini
Licenciamento Loteamento Pinheiro - LI
Rudinei Herter Coimbra
IPHAN-RS
RS
Capão da Canoa
Licenciamento Condomínio Residencial Costa Serena - LI
Idealiza Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
IPHAN-RS
RS
Capão da Canoa
Licenciamento Condomínio Capão da Canoa Ilhas Park - LI
Beralv Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
383
IPHAN-RS
RS
Rio Carreiro
Licenciamento PCHs Boa Fé, São Paulo e Autódromo - LI
HT Hidrotérmica S/A
IPHAN-RS
RS
Santiago
Licenciamento da instalação do Loteamento Parque dos Mineiros - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Licenciamento da instalação da Ponte do Delta do Rio Jacuí - LI
Polar Meio Ambiente
IPHAN-RS
RS
Santana do Livramento
Licenciamento da instalação da Usina Eólica Coxilha Negra - LP
Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
IPHAN-RS
RS
Farroupilha
Licenciamento instalação Loteamento Milanês - LI
Rochedo Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
IPHAN-RS
RS
Farroupilha
Licenciamento instalação Loteamento Portal do Coqueiro - LI
Rochedo Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
IPHAN-RS
RS
Capão da Canoa
Licenciamento instalação de condomínio residencial - LP
Idealiza Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
IPHAN-RS
RS
Campestre da Serra/Ipê
Licenciamento da instalação da Central Geradora Hidrelétrica Trabuco Energyx Projetos para Criação de
– Autorização para pesquisa
Usinas Hidroelétricas Ltda.
384
IPHAN-RS
RS
Forquetinha
Obras de pavimentação da rodovia ERS-421, trecho Entr. BRS-386Forquetinha - LO
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
Xangri-lá
Instalação do Condomínio Residencial Malibu Beach Residence –
autorização para pesquisa
Arqueóloga Juliane Puhl Gomes/
Rochedo Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Projeto de monitoramento arqueológico da área a ser impactada pela
construção do Estaleiro ERG II, da Empresa Engevix, Rio Grande –
RS - autorização para pesquisa
Arqueólogo André Garcia Loureiro
/ Polar Meio Ambiente
IPHAN-RS
RS
Encruzilhada do Sul
Licenciamento da instalação do Loteamento Morada do Sol - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Bacia do Rio Toropi
Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs Cachoeira Cinco Veados,
Quebra-Dentes, Rincão São Miguel e Salto do Guassupi, na bacia do
Rio Toropi – autorização para pesquisa
Arqueólogo Rodrigo Lavigna /
Quevedos Energética S.A./Rincão
São Miguel Energética S.A./Salto
do Guassupi Energética
S.A./Rincão dos Albinos
Energética S.A.
IPHAN-RS
RS
Flores da Cunha
Licenciamento da instalação de condomínio residencial - LI
RS Construções
IPHAN-RS
RS
Pantano Grande
Projeto de laudo arqueológico prospectivo na área da jazida de argila
da Eliane S/A – autorização para pesquisa
Arqueólogo Sérgio Klamt / Eliane
S/A
385
IPHAN-RS
RS
Braga/Bom Progresso
Instalação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Toca do Tigre - LI
Ecosistêmica Meio Ambiente Ltda.
IPHAN-RS
RS
Santa Tereza
Licenciamento da instalação do Loteamento Stringhini II - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Charqueadas
Licenciamento de Fábrica de Módulos IESA - LI
IESA Óleo & Gás S/A
IPHAN-RS
RS
Guaíba
Projeto de prospecção, monitoramento e salvamento arqueológico –
Terex Latin America – Guaíba/RS – LI
Terex Latin America
IPHAN-RS
RS
Tapera, Lagoa dos Três Cantos, Instalação da Linha de Transmissão 69kV interligando a Subestação
Não-Me-Toque, Carazinho
Tapera 2 e a Subestação Carazinho 1 - LI
IPHAN-RS
RS
Entre-Ijuís
Licenciamento de instalação da Pequena Central Hidrelétrica PCH
Rincão - LO
Sérgio Saraiva
IPHAN-RS
RS
Gramado/Canela
Licenciamento da instalação da Linha de Transmissão 69kV Gramado
– Canela - LI
I.G. Transmissão e Distribuição
Eletrocar Centrais Elétricas de
Carazinho S.A.
386
IPHAN-RS
RS
Santo Ângelo
Programa de vistoria, prospecção, resgate e monitoramento
arqueológico de obras no centro histórico de Santo Ângelo, Área do
sítio arqueológico da antiga redução de Santo Ângelo Custódio –
renovação permissão de pesquisa.
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Loteamento Ecovillage II - LI
IPHAN-RS
RS
Carlos Gomes e São João da
Urtiga
Programa de arqueologia preventiva e educação patrimonial na área de
DAER/RS
influência da ponte sobre o rio Apuaê Permissão de pesquisa
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Licenciamento de instalação de dois eletrodutos, trecho SE PAL 8 –
SE PAL9, e Transição – PAL 12 - LI
CEEE Geração e Transmissão de
Energia Elétrica
IPHAN-RS
RS
Piratini
Acompanhamento e Salvamento Arqueológico para as Obras de
Restauro do Museu Farroupilha, no município de Piratini –
Autorização provisória
Instituto Memória e Patrimônio
IPHAN-RS
RS
Capão da Canoa
Instalação do Condomínio Residencial Ilhas Park Resort - LI
Beralv Empreendimentos
Imobiliários Ltda
IPHAN-RS
RS
Guaíba
Instalação da Planta industrial da fábrica Fate Pneus - LI
Fate Pneus do Brasil S.A. /
Borrachas Vipal S.A.
Núcleo de Arqueologia do Museu
Municipal Dr. José Olavo Machado
SPE Ecovillage Ltda.
387
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Prospecção, monitoramento e salvamento arqueológico – Termelétrica
de Rio Grande – permissão de pesquisa
Bourscheid Engenharia e Meio
Ambiente S/A
IPHAN-RS
RS
Tapejara
Licenciamento da instalação de estação de tratamento de esgoto - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Soledade
Licenciamento da instalação da CGH RP II - LP
RP Administração e Participação
Ltda.
IPHAN-RS
RS
Nonoai
Levantamento arqueológico sistemático prospectivo na CGH Passo do
Cervo – permissão de pesquisa
Arqueólogo Juliano Bitencourt
Campos
IPHAN-RS
RS
Carlos Gomes e São João da
Urtiga
Licenciamento de obra de pavimentação da estrada RS-485, trecho
Carlos Gomes – entrada RS-126 - LI
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
Torres
Licenciamento condomínio Guarita Ilhas Park - LI
Beralv Empreendimentos
Imobiliários
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Licenciamento de instalação comercial Maxxi Atacado - LI
Profill Engenharia e Ambiente
Ltda.
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Licenciamento de instalação da Usina Termelétrica Rio Grande - LP
Bourscheid Engenharia e Meio
Ambiente S.A
388
IPHAN-RS
RS
Nonoai
Licenciamento de instalação da CGH Passo do Cervo – permissão de
pesquisa
Arqueólogo Juliano Bitencourt
Campos
IPHAN-RS
RS
Marau
Licenciamento da instalação do Residencial Solar da Mata - LI
Marcio Vezaro
IPHAN-RS
RS
Marau
Licenciamento da instalação do Residencial Frei Francisco - LI
Sergio Dal Moro
IPHAN-RS
RS
Antônio Prado
Licenciamento da Licença de instalação do Residencial CERON - LI
Luiz Ceron
IPHAN-RS
RS
Flores da Cunha
Instalação do loteamento Família Conz - LI
Lanzarin Empr. Engenharia e
Obras Ltda.
IPHAN-RS
RS
Pelotas
Autorização Provisória Projeto de Mapeamento Arqueológico de
Pelotas e Região
Arqueólogo Fábio Vergara
Cerqueira/Instituto Memória e
Patrimônio
IPHAN-RS
RS
Vera Cruz
Instalação do loteamento Belo Horizonte - LI
Rech – Loteamentos e
Incorporações
IPHAN-RS
RS
Viamão
Instalação de condomínio de sítios de recreio Lagoa Branca - LI
Vitor Hugo Ostrowski
389
Arqueólogo André Garcia
Loureiro/ Wilson Sons Comércio,
Indústria e Agência de Navegação
Ltda.
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Projeto de monitoramento arqueológico da área a ser impactada pela
construção do Estaleiro da Empresa Wilson Sons, Comércio, Indústria
e Agência de Navegação Ltda – autorização de pesquisa
IPHAN-RS
RS
Montenegro
Licenciamento de extração de areia - LI
Lucio Gonçalves da Silva
Jr./Depósito de Areia São Pedro
IPHAN-RS
RS
Xangri-lá
Licenciamento Condomínio Sea Coast Beach Village - LO
BSC Nova Ipanema
Empreendimentos Imobiliários
Ltda.
IPHAN-RS
RS
Santo Cristo
Licenciamento de instalação de loteamento residencia - LI
Pedro Edmundo Klein
IPHAN-RS
RS
Arambaré
Licenciamento de instalação do sistema de irrigação Arroio Velhaco LI
Prefeitura Municipal de Arambaré
IPHAN-RS
RS
Xangri-lá
Licenciamento de instalação de loteamento residencial - LP
L3 Empreendimentos Imobiliários
Ltda
390
IPHAN-RS
RS
Torres
Projeto de diagnóstico arqueológico prospectivo em área proposta para Arqueólogo Marcus Vinícius
implantação de projeto habitacional no município de Torres/RS –
Beber / Mérida Empreendimentos
autorização de pesquisa
Imobiliários S.A.
IPHAN-RS
RS
Pântano Grande
Licenciamento de utilização de jazida de argila - LI
Tecarias Mineração e
Beneficiamento Ltda.
IPHAN-RS
RS
Balneário Pinhal, Cidreira,
Osório, Palmares do Sul
Licenciamento de instalação da Linha de Transmissão – LT 230kV
Atlântica-Osório - LP
MAIA Meio Ambiente
IPHAN-RS
RS
Jacutinga
Licenciamento de instalação de loteamento residencial - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Licenciamento de ampliação do estaleiro da empresa QUIP S.A.
Nixon Scherer Consultores
Associados
IPHAN-RS
RS
Mato Leitão
Instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - Vila Kroth - LI
Prefeitura Municipal
391
IPHAN-RS
RS
Campestre da Serra, Ipê
Licenciamento da instalação da Central Geradora Hidrelétrica Trabuco Energyx Projetos para Criação de
- LI
Usinas Hidroelétricas Ltda.
IPHAN-RS
RS
Engenho Velho
Licenciamento de obras de pavimentação da estrada ERS 143 - LI
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
São José das Missões
Licenciamento de obras de pavimentação da estrada BRS 386 (trecho
São José das Missões – entr. BRS 386) - LI
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
Braga, Campo Novo
Licenciamento de obras de pavimentação da estrada BRS 518 (trecho
Braga – Campo Novo) - LI
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
São Pedro das Missões
Licenciamento de obras de pavimentação da estrada BRS 386 (trecho
São Pedro das Missões – BR386) - LI
DAER/RS
392
IPHAN-RS
RS
Licenciamento instalação da “LT – Brasil-Uruguai” - Linha de
Candiota, Hulha Negra, Aceguá Transmissão Candiota – Aceguá, Linha de Transmissão Presidente
Médici – Candiota e Subestação Candiota - LP
IPHAN-RS
RS
Sede Nova
Licenciamento de obras de pavimentação da estrada ERS 468 (trecho
Sede Nova – entr. ER468) - LI
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
Fazenda Vila Nova
Licenciamento utilização de área de empréstimo concentrado EC – 11
(Duplicação BR 386 – trecho Estrela – Tabaí - LI
ICCILA – Indústria, Comércio e
Construções IBAGE Ltda.
IPHAN-RS
RS
Novo Xingu
Licenciamento de obras de pavimentação da estrada ERS 500 (trecho
Novo Xingu – entr. ERS-500) - LO
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
Sagrada Família
Licenciamento de obras de pavimentação da estrada BRS 386 (trecho
Sagrada Família – entr. BRS-386 - LO
DAER/RS
Eletrobrás
393
IPHAN-RS
RS
Rolante
Licenciamento da duplicação, pavimentação e recuperação da rodovia
ERS-239 (trecho Ponte sobre o Arroio Tucanos-Taquara,
entroncamento ERS-474-Rolante/RS) - LO
DAER/RS
IPHAN-RS
RS
Farroupilha
Licenciamento da instalação do Loteamento Floresta Dossin - LI
Saviero Empreendimentos
Imobiliários Ltda
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Licenciamento da instalação da Central Geradora Eólica Villa
Sequeira - LP
Grupoterra 1 – Assessoria e
Consultoria S/S Ltda.
IPHAN-RS
RS
Horizontina
Licenciamento da instalação do contorno viário de Horizontina –
estrada VRS/837 entr. RS/342 - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Licenciamento da instalação da Central Geradora Eólica Rio Grande LP
Ecopart Investimentos S/A
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Licenciamento da instalação da Central Geradora Tamandaré - LP
Grupoterra 1 – Assessoria e
Consultoria S/S Ltda
IPHAN-RS
RS
Erval Seco, Taquaruçu do Sul e Licenciamento da instalação da Linha de Transmissão da PCH
Frederico Westphalen
Tambaú - LI
Tambú Energética S/A
394
IPHAN-RS
RS
Guaíba
Licenciamento da instalação industrial da CG Holdings Brazil Ltda LI
CG Holdings Brazil Ltda.
IPHAN-RS
RS
Rio Carreiro
Licenciamento da Linha de Transmissão Interligadora PCHs Boa Fé,
São Paulo e Autódromo - LO
ABG Engenharia e Meio Ambiente
Ltda.
IPHAN-RS
RS
Arroio dos Ratos
Licenciamento de área de mineração da COPELMI - LO
COMPELMI MINERAÇÃO
LTDA.
IPHAN-RS
RS
Erechim
Licenciamento do loteamento Bem Morar - LP
Cooperativa de Habitação dos
Agricultores Familiares COOPERHAF
IPHAN-RS
RS
Caxias do Sul
Licenciamento de instalação do barramento do Arroio Marrecas –
autorização de pesquisa
Arqueóloga Neli Galarce Machado
IPHAN-RS
RS
Dona Francisca
Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Westfália
Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI
Prefeitura Municipal/Ambiethos –
Consultoria Ambiental
395
IPHAN-RS
RS
Benjamin Constant do Sul
Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI
Prefeitura Municipal/Ambiethos –
Consultoria Ambiental
IPHAN-RS
RS
Ponte Preta
Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Xangri-lá
Licenciamento Condomínio Atlantis - LI
Profil Engenharia e Ambiente Ltda.
IPHAN-RS
RS
Capão da Canoa
Licenciamento Condomínio Capão da Canoa Ilhas Park - LI
Beralv
IPHAN-RS
RS
Santa Tereza
Licenciamento Caminho Pão e Vinho - LP
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Charqueadas
Licenciamento da instalação de fábrica de módulos para plataformas
de petróleo - LI
Engecampo Engenharia Industrial
Ltda.
IPHAN-RS
RS
Três Palmeiras
Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
São Valentim
Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI
Prefeitura Municipal
396
IPHAN-RS
RS
Agudo
Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Nova Palma
Licenciamento da instalação de Estação de Tratamento de Esgoto - LI
Prefeitura Municipal
IPHAN-RS
RS
Rio Grande
Licenciamento da instalação do Loteamento Residencial Parque da
Barra - LP
ARCHAEOS Consultoria em
Arqueologia
IPHAN-RS
RS
Sapiranga
Licenciamento da instalação do Loteamento Residencial Morada do
Sul - LP
Paquetá Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
IPHAN-RS
RS
Gramado
Licenciamento loteamento Vivendas do Arvoredo - LP
Habitus Assessoria e Consultoria
IPHAN-RS
RS
Osório
Licenciamento de Loteamento BR 101 Km 01 – LP e LI
Santa Catharina Empreendimentos
Imobiliários
IPHAN-RS
RS
Bacia do Rio Toropi
Licenciamento da instalação das PCHs Cachoeira Cinco Veados,
Quebra-Dentes, Rincão São Miguel e Salto do Guassupi - LP
Quevedos Energética S.A.
IPHAN-RS
Rincão São Miguel Energética S.A.
397
IPHAN-RS
Salto do Guassupi Energética S.A.
IPHAN-RS
Rincão dos Albinos Energética S.A
IPHAN-RS
RS
Licenciamento ampliação Shopping Praia de Belas – permissão de
pesquisa
Porto Alegre
Arqueólogo Alberto Tavares de
Oliveira
AÇÕES MITIGADORAS DE IMPACTO SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL
AÇÕES MITIGADORAS DE IMPACTO SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL
Unidade
UF
Município
Projeto
Solicitante
Ação Compensatória
IPHAN-BA
BA
Recôncavo Baiano
Estaleiro do Paraguaçu
Empreendimento Estaleiro do
Paraguaçu S.A.
Obras de restauro, Masteplan da Foz do Paraguaçu,
INRC da região, etc.
IPHAN-BA
BA
Brotas de Macaúbas
Complexo Eólico Desenvix
Desenvix
Produção, publicação e lançamento de livro, INRC,
Obras de restauro, etc.
IPHAN-BA
BA
Salvador
Ampliação do Porto de Salvador
Secretaria de Portos
Obras de restauro, programa de resgate, educação
patrimonial e monitoramento arqueológico;
diagnóstico e prospecção arqueológica.
IPHAN-MA
MA Imperatriz
Instalação de Linha de Transmissão
de energia 230KV
Suzano Papel e Celulose S.A.
398
IPHAN-MA
MA
Terminal Portuario Gandis
Suzano Papel e Celulose S.A.
IPHAN-MA
MA
Centro Novo
Projeto Gurupi
MCT Mineração Ltda
IPHAN-MA
MA
Imperatriz
Instalação de ramal ferroviário
Suzano Papel e Celulose S.A
IPHAN-MA
MA
Imperatriz
Instalação de ramal rodoviário
Suzano Papel e Celulose S.A
IPHAN-MA
MA
Santo Antônio dos
Lopes
UTE Parnaíba II
MPX Energia S.A.
IPHAN-MA
MA
São Luís
Via Expressa
Secretaria de Estado de Infraestrutura
IPHAN-MA
MA
Açailândia
Pátio Ferroviário Floresta
IPHAN-MA
MA
Paço do LumiarLinha de Transmissão 230KV São
São José de Ribamar Luís/Paço do Lumiar
IPHAN-MA
MA
Porto Franco
Projeto Ecoetanol do Brasil
Grupo MKR-MA
IPHAN-MA
MA
São Luís
Gás Natural e Termelétrica- Estação
Regaseificação GNL
Bolognese Empreendimento Ltda -RG
399
IPHAN-MA
MA
Capinzal do Norte
OGX-Gas Natural nos campos
Gavião Azul e Gavião Real-Santo
Antônio dos Lopes e Capinzal
MPX-OGX
IPHAN-PI
PI
Picos
Linha de Transmissão 500kV
Colinas de TO – S. João do PI
Saul Eduardo Seiguer Milder e Lucio
Lemes
Repatriação de acervo arqueológico para o Museu
Ozildo Albano
IPHAN-RN
RN
Carnaúba dos
Dantas
Pedra de Alexandre, Serrote das
Areias, Casa Santa e Furna do
Messias
Ações de Proteção (cercamentos) dos
Sítios Arqueológicos Pedra de
Alexandre, Serrote das Areias, Casa
Santa e Furna de Messias, previstos no
New Energy Option Geração de Energia S/A
Termo de Compromisso de
Ajustamento de Conduta celebrado
entre o Iphan e empresa New Energy
Option Geração de Energia S/A.
IPHAN-SE
SE
Barra dos Coqueiros
Diagnóstico e prospecção
arqueológica na Central Geradora
Eólica de Barra dos Coqueiros
Energen Energias Renováveis
INRC do Município de Barra dos Coqueiros
(investimento de R$ 30.000,00)
400
Restauração da Oficina da Estrada de Ferro Madeira
Mamoré (Bem tombado) – iniciada em 2011 (em
andamento)
Apresentação/submissão dos projetos ao IPHAN (para
análise e parecer) a serem executados pela empresa,
como medidas compensatórias ao impacto causado
pela construção da Usina.
Ao todo são 9 medidas de compensação que devem ser
observadas, entre ações de intervenção, conservação,
restauração e promoção do patrimônio cultural.
Ao todo são 13 medidas de compensação que devem
ser observadas, entre ações de intervenção,
conservação, restauração e promoção do patrimônio
cultural.
Foram efetuadas reuniões ao longo do ano de
acompanhamento, orientação e discussão das ações a
serem efetuadas.
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Construção da Usina Hidrelétrica de
Santo Antônio, no rio Madeira.
Santo Antônio Energia
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Construção da Usina Hidrelétrica de
Santo Antônio, no rio Madeira.
Santo Antônio Energia
IPHAN-RO
RO
Porto Velho
Construção da Usina de Jirau, no rio
Madeira.
Energia Sustentável do Brasil
IPHAN-ES
ES
Anchieta
CSU
Vale
Estudos para proteção das Ruínas do Rio Salinas e
posterior preservação do referido bem
IPHAN-ES
ES
Anchieta
CSU
Vale
Restauração e implantação de espaço cultural da
Antiga Casa de Quarentena
IPHAN-RJ
IPHAN-RJ
RJ
Cabo Frio
RJ
Paraty
Projeto de Memória Oral:
entrevistas/ oficina de vídeo, cinema
e memória
Condomínio Porto Paraty – lotes 1,
3, A, C e D
Resgate da memória oral de antigos moradores da
Gamboa
Condomínio Porto Paraty
Exigência de plano de recomposição da cobertura
florestal como medida de mitigação do impacto
paisagístico na orla marítima imediata ao Centro
401
Histórico
IPHAN-RS
RS
Arroio do Sal
Loteamento Residencial
Condomínio Residencial Parque das
Figueiras
Parque Arqueológico Marambaia - Projeto de
exposição sobre arqueologia.
IPHAN-RS
RS
São José do Norte
Implantação Estaleiro
EBR – Estaleiros do Brasil SA
Projeto de intervenções urbanísticas; projeto e
restauração do bem tombado “Antiga Intendência”;
projetos de restauração Igreja Matriz de São José/Solar
dos Imperadores/Igreja de Nossa Sra. dos
Milagres/Cine Teatro Miramar/Farol Atalaia;INRC e
documentário sobre atividades tradicionais do
Município.
IPHAN-RS
RS
Arroio dos Ratos
Atividades de Mineração
Empresa Copelmi
Requalificação do Museu do Carvão
SPE EDIMPE – QUARTIER
Empreendimento Imobiliário Ltda
Projeto de sinalização do sítio arqueológico Sambaqui
do Capão Alto (RS-02115/RS-LN-19), com elaboração
e distribuição de cartilha educativa à população do
município, bem como cercamento e sinalização da área
do Sambaqui do Guará (RS-LQ-02).
IPHAN-RS
RS
Xangri-lá
Loteamento residencial
402
AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA DE OBRAS DE ARTE DO PAÍS
AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA DE OBRAS DE ARTE DO PAÍS
Unidade
UF
Município
Obra
Solicitante
IPHAN-DF
DF
Brasília
6
André Chermont de Limas
IPHAN-DF
DF
Brasília
11
André Ricardo Heráclio do Rêgo
IPHAN-DF
DF
Brasília
10
Guilhermo Alexander Botvchenco
IPHAN-DF
DF
Brasília
5
Otávio Fontoura
IPHAN-DF
DF
Brasília
2
Alberto Leon Cohen
IPHAN-DF
DF
Brasília
14
Alex Giacomelli
IPHAN-DF
DF
Brasília
19
Alexandre Fontoura
IPHAN-DF
DF
Brasília
54
Helena da Silva Lopes
IPHAN-DF
DF
Brasília
41
Juliano Féres
IPHAN-DF
DF
Brasília
63
Marcos Leal raposo
IPHAN-DF
DF
Brasília
58
Carlos da Fonseca
IPHAN-DF
DF
Brasília
4
Carlos Henrique Cardim
IPHAN-DF
DF
Brasília
44
George monteiro prata
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
Brasília
Brasília
17
2
Helena Margarita
Luciana Amario
IPHAN-DF
DF
Brasília
2
Maria Luiza de Oliveira
IPHAN-DF
DF
Brasília
8
Quais Tawfik
403
IPHAN-DF
DF
Brasília
32
Rosali Alves Barroso
IPHAN-DF
DF
Brasília
11
Vicente de Paula castro
IPHAN-DF
DF
Brasília
127
André Mattoso
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
Antônio Bento Miranda
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
Beucquilone Cavalcante
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
Daniela Coelho Salm
IPHAN-DF
DF
Brasília
3
Felipe Santos Lemos
IPHAN-DF
DF
Brasília
8
Márcio Guilherme Taschtto
IPHAN-DF
DF
Brasília
2
Maria do Socorro Mota
IPHAN-DF
DF
Brasília
8
Daniele Farias
IPHAN-DF
DF
Brasília
2
Márcio Guilherme Taschtto
IPHAN-DF
DF
Brasília
7
Maria do Sorário Torres
IPHAN-DF
DF
Brasília
11
Mariana Flores
IPHAN-DF
DF
Brasília
9
Paulo César de Camargo
IPHAN-DF
DF
Brasília
8
Paulo Renato Miranda
IPHAN-DF
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
DF
Brasília
Brasília
Brasília
6
26
1
Ancelmo César
Calos José Areias
Camila Mandel
IPHAN-DF
DF
Brasília
52
Carlos Alfredo Lazary
IPHAN-DF
DF
Brasília
5
Daniele Souza
IPHAN-DF
DF
Brasília
17
Fernando Mendonça
IPHAN-DF
DF
Brasília
9
Irineu Pacheco
404
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
Brasília
Brasília
2
18
Irlan dos Reis
Joanna Fulford
IPHAN-DF
DF
Brasília
10
Luiz Gustavo Sanches
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
Brasília
Brasília
3
5
Lyliam Lauper
Marcílio Falcão
IPHAN-DF
DF
Brasília
4
Maria Cecília Barcelos
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
Maria do Socorro Mota
IPHAN-DF
DF
Brasília
14
Matheus Machado
IPHAN-DF
DF
Brasília
3
Paulo César Rotella
IPHAN-DF
DF
Brasília
14
Renato José Stancato
IPHAN-DF
IPHAN-DF
IPHAN-DF
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
DF
DF
DF
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
33
4
1
18
6
Ricardo Souza
Rozimar Rabelo
Ruth Pompeu
Viviane Prado
Zak ZAngrando
IPHAN-DF
DF
Brasília
7
Alexandre Lemgnuber
IPHAN-DF
DF
Brasília
15
André Airton de Macedo
IPHAN-DF
DF
Brasília
24
Francisco José Ruiz
IPHAN-DF
DF
Brasília
30
Hayle Melim
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
João Felipe Soares
IPHAN-DF
DF
Brasília
8
Joaquim Aurílio Correia
IPHAN-DF
DF
Brasília
6
Larissa lima
IPHAN-DF
DF
Brasília
15
Manoel e Jesus da Silva
405
IPHAN-DF
DF
Brasília
14
Marcelo Grinberg
IPHAN-DF
DF
Brasília
28
Maria Clara Tavares
IPHAN-DF
DF
Brasília
20
Nilo Dytz
IPHAN-DF
DF
Brasília
8
Sérgio Luiz Pereira
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
Brasília
Brasília
13
1
Adriana Pereira
Antônio Araújo
IPHAN-DF
DF
Brasília
46
Hélio Vitor ramos
IPHAN-DF
DF
Brasília
4
Isabelle Domingues
IPHAN-DF
DF
Brasília
4
Karina Silva Dias
IPHAN-DF
DF
Brasília
11
Lina Malara
IPHAN-DF
DF
Brasília
10
Maria das Graças Malaquias
IPHAN-DF
DF
Brasília
2
Maria do Socorro Mota
IPHAN-DF
DF
Brasília
25
Míriam Tomaz
IPHAN-DF
DF
Brasília
14
Regiane Mara Gonçalves
IPHAN-DF
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
DF
Brasília
Brasília
Brasília
1
12
81
Souza crus S/A
Donizetti Ferreira
Hermano Telles
IPHAN-DF
DF
Brasília
2
Julia Maria Macedo
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
Laila Cândida de Jesus
IPHAN-DF
DF
Brasília
36
Luciano Helmond
IPHAN-DF
DF
Brasília
5
Silvia Maria Caetano
IPHAN-DF
DF
Brasília
32
Walter da Costa
406
IPHAN-DF
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
DF
Brasília
Brasília
Brasília
21
1
2
Catarina da Mota
Cláudia Pompeu
Débora Pereira
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
Elaine Cristina Monteiro
IPHAN-DF
DF
Brasília
6
Miguel Eduardo
IPHAN-DF
DF
Brasília
31
Norton de Andrade
IPHAN-DF
DF
Brasília
12
Raphael Tosti
IPHAN-DF
DF
Brasília
30
Carlos Sérgio Sobral
IPHAN-DF
DF
Brasília
30
Elizabeth Capello
IPHAN-DF
DF
Brasília
54
Gilberto Fonseca
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
Brasília
Brasília
5
6
Jacinto Costa
Márcio Cazzolino
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
Maria Campolina
IPHAN-DF
DF
Brasília
8
Ricardo Iuri Canko
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
Sonia Maria Gomes
IPHAN-DF
DF
Brasília
3
Alberto Ronald Timm
IPHAN-DF
DF
Brasília
17
Alexandre Henrique Santana
IPHAN-DF
IPHAN-DF
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
DF
DF
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
4
13
17
17
Aloíso Barbosa
Amauri Silvestre
André Texaira
André Veras
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
Bernardo Spinelli
IPHAN-DF
DF
Brasília
73
Breno de Souza
407
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
Brasília
Brasília
15
57
Bruno Assunção
Camila Serrano
IPHAN-DF
DF
Brasília
22
Candice Sakamoto
IPHAN-DF
DF
Brasília
11
Eduardo da Rocha
IPHAN-DF
IPHAN-DF
DF
DF
Brasília
Brasília
47
13
Flávio Abrão
Gianina Muller
IPHAN-DF
DF
Brasília
54
Gilberto Fonseca
IPHAN-DF
DF
Brasília
2
Gustavo da Cunha
IPHAN-DF
DF
Brasília
11
Janaína Monteiro
IPHAN-DF
DF
Brasília
10
Juliana Gaspar
IPHAN-DF
DF
Brasília
2
Lurembergue dos Santos
IPHAN-DF
DF
Brasília
10
Marcelo Baumbach
IPHAN-DF
DF
Brasília
13
Maria Carolina Hazin
IPHAN-DF
DF
Brasília
44
Marie Pierre
IPHAN-DF
DF
Brasília
7
Maximiliano da Cunha
IPHAN-DF
DF
Brasília
17
Railssa Peluti
IPHAN-DF
DF
Brasília
43
Raimundo Amorim
IPHAN-DF
DF
Brasília
17
Renato Bernardelli
IPHAN-DF
DF
Brasília
1
Rodrigo Costa
IPHAN-GO
GO
Goiânia
3 telas/pintura óleo
Terezinha Rosa Dias Knipter
IPHAN-GO
GO
Goiânia
25 telas/pintura acrílica
Alexandre Liah
408
IPHAN-GO
GO
São Luís de Montes Belos
16 telas/pintura óleo
Marcelo de Andrade Evangelista
IPHAN-GO
GO
Goiânia
1 tela/pintura óleo
Ruth Gomes da Silva
IPHAN-GO
GO
Goiânia
23 telas/pintura óleo
Jecimar de Souza Arruda – G.Fogaça
IPHAN-GO
GO
Goiânia
9 telas/pintura mista
Ronaldo Barbosa de Lima - Roblim
IPHAN-GO
GO
Goiânia
16 telas/pintura óleo
Jecimar de Souza Arruda – G.Fogaça
IPHAN-GO
GO
Goiânia
1 tela/pintura óleo
Maria Helena Morais de Azevedo
IPHAN-GO
GO
Goiânia
1 tela/pintura óleo
Luciana Ana dos Santos
IPHAN-GO
GO
Abadiânia
2 telas/pintura óleo
Hellen Mesquita de Figueiredo
IPHAN-MT
MT
Cuiabá
2 (duas) obras:pintura óleo sobre tela
Maria Luiza Sorano Miorim
IPHAN-MT
MT
Cuiabá
1 (uma) obra: pintura óleo sobre tela
Maria Luiza Sorano Miorim
409
IPHAN-MT
MT
Cuiabá
1 conjunto Bakairi – arco com 1,8 metros de
altura e 5 flechas com 1,55m de altura e 1
conjunto Zoró: arco com 2,02 metros de altura e 3
(três) flechas com 1,77metros de altura
IPHAN-MT
MT
Cuiabá
13 (treze) telas: pintura óleo sobre tela
Vitor Hugo dos Santos
IPHAN-MT
MT
Cuiabá
1 (uma) escultura em madeira pintada.
Ronaldo Duarte de Souza
IPHAN-MS
MS
Campo Grande
Obra própria, sem nome.
Rosineide Pereira de Oliveira
IPHAN-MS
MS
Campo Grande
Obra da artista Sílvia Santos, sem nome
Maria do Rosário Mendes
IPHAN-BA
BA
Salvador
“2 Windows”
Carlos Edward Butler
IPHAN-BA
BA
Salvador / Portugal
“Sirvam-se”
Marialice Ribeiro Almeida
IPHAN-BA
BA
Salvador / Espanha
“Esperança”
Ricardo Franco Lima do Carmo
IPHAN-BA
BA
Salvador / USA
Lote com 10 (dez) obras de arte
Thiago Almeida Santos
IPHAN-BA
BA
Salvador / Itália
Nossa Senhora das Graças
Maria Aparecida Campos de Almeida
Maria Teresa Carrión Fuentes
410
IPHAN-CE
CE
FORTALEZA
03 obras – técnica pinturas em acrílica
Rita Bie Pereira
IPHAN-CE
CE
FORTALEZA
75 peças de artesanato – Renda Filé
Maria do Socorro Maia de Aquino
IPHAN-CE
CE
FORTALEZA
50 peças de artesanato – Renda Filé
Maria do Socorro Maia de Aquino
IPHAN-CE
CE
FORTALEZA
60 peças de artesanato – Renda Filé
Maria do Socorro Maia de Aquino
IPHAN-CE
CE
FORTALEZA
01 (uma) obra de arte - técnica: pintura acrílica
sobre tela 767
Demián Angel Simonini
IPHAN-CE
CE
FORTALEZA
1 obra de arte – Cerâmica, tinta vitral e vidro
líquido
Edilma Rocha Chagas
IPHAN-CE
CE
FORTELEZA
1 obra de arte - técnica: pinturas sobre tela, em
acrílica
Nadia Solange Yanel Polimeni
IPHAN-CE
CE
FORTALEZA
1 obra de arte, técnica: pinturas em acrílica,
Andrea Juaçaba Ribeiro
IPHAN-CE
CE
FORTALEZA
4 (quatro) obras de arte - técnica: pinturas sobre
tela em acrílica
Regia Maria Teófilo Marinho
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Pinturas e esculturas
Maria Olívia V. S. Gascooke
IPHAN-PB
PB
João Pessoa
Pintura
Edinaldo Gonzaga de Souza
IPHAN-PE
PE
Recife
Natureza Morta
Renata Teixeira da Silva
IPHAN-PE
PE
RECIFE
A Travessia de leno Pantanal
Renata Teixeira da Silva
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Abstrato Geométrico
Ana Celia Gomes Furtado
411
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Abstrato Egípcio
Ana Celia Gomes Furtado
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Abstrato Egípcio
Ana Celia Gomes Furtado
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Abstrato Pirâmide
Ana Celia Gomes Furtado
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Pintura em madeira
Heleno Pereira Caetano
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Azeite-Natureza Morta
Ana Elisabeth Pedroza Daher
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Calmaria-Paisagem
Ana Elisabeth Pedroza Daher
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Tulipas-Mista
Ana Elisabeth Pedroza Daher
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Alvorecer-Abstrato
Ana Elisabeth Pedroza Daher
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Pássaro-Abstrato
Ana Elisabeth Pedroza Daher
IPHAN-PE
PE
RECIFE
The Sleeping Boy nº1
Ramonn Vieitez de Lima
IPHAN-PE
PE
RECIFE
The Sleeping Boy nº2
Ramonn Vieitez de Lima
IPHAN-PE
PE
RECIFE
The Sleeping Boy nº3
Ramonn Vieitez de Lima
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Figura Humana
Ramonn Vieitez de Lima
IPHAN-PE
PE
RECIFE
S/Título
Sr.Luiz Victor de Campos
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Figura Humana
Sra.Nercy Silverio Borba
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Porto Morel
Flávia Lucia Corrêa Torreão
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Figura Humana
Sr.Luiz Victor de Campos
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Recipiente em Cerâmica
1
Guilherme Maciel Guimarães
412
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Recipiente em Cerâmica
2
Guilherme Maciel Guimarães
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Recipiente em Cerâmica
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Cerâmica Pintada
Guilherme Maciel Guimarães
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Napoleão Bonaparte
Terezinha Barros de Freitas
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Lança e base
Alcides Tironi Gordilho
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Figura Humana
Ana maria Vieira Simões
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Figura Humana
Antonio Bermudez Gomez
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Paisagem
Maria do carmo Alves de Araújo
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Paisagem
Maria do carmo Alves de Araújo
IPHAN-PE
PE
RECIFE
Figura Humana
Telma freire Vieira da Cunha
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
“Menina com Pássaro”
Maria Esther de Araújo Silva
IPHAN-PI
PI
Parnaíba
“Menina em Vermelho”
Maria Esther de Araújo Silva
IPHAN-RN
RN
Natal
O Casal – 2003 (óleo sobre tela 80 x 60)
Ermínio Souza
IPHAN-RN
RN
Natal
O pequeno triângulo – 2009 (óleo sobre tela 100 x
Ermínio Souza
120)
IPHAN-RN
RN
Natal
Um grande sonho - 2006 (óleo sobre tela 100 x
120)
Ermínio Souza
IPHAN-RN
RN
Natal
Díptico 90x90 (Papel Maché sobre tela)
Ana Selma da Costa Galvão
3
Guilherme Maciel Guimarães
413
IPHAN-RN
RN
Natal
06 mascaras papel maché bichos med 30cm(cada)
- 2010
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
01 mascara papel maché loira med 30cm - 2010
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
01 mascara papel maché ruiva med 30cm - 2010
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
01 mascara papel maché Maria bonita med 40cm Ana Selma da Costa Galvão
2010
IPHAN-RN
RN
Natal
01 mascara papel maché lampião med 40cm 2010
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
01 boneco papel maché lampião med 1,10cm 2010
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
10 peneiras de papel picado diferentes tamanhos Ana Selma da Costa Galvão
2011
IPHAN-RN
RN
Natal
01 escultura maria bonita papel maché med
110cm - 2011
Ana Selma da Costa Galvão
414
IPHAN-RN
RN
Natal
02 esculturas mulatas de papel maché med 16cm Ana Selma da Costa Galvão
2011
IPHAN-RN
RN
Natal
02 esculturas baianas de papel maché med 16 cm
- 2011
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
02 esculturas maria bonita de papel maché med
16cm - 2011
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
02 esculturas lampião de papel maché med 20cm Ana Selma da Costa Galvão
2011
IPHAN-RN
RN
Natal
04 bumba-meu-boi de papel maché med 14cm 2011
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
01 máscara mulata papel maché med 60x60cm 2011
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
01 máscara rendeira papel maché med 60x70cm 2011
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
01 máscara mamulengo papel maché med
70x65cm - 2011
Ana Selma da Costa Galvão
415
IPHAN-RN
RN
Natal
01 máscara galante papel maché med 75x55cm 2011
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
01 máscara baiana papel maché med 60x50cm 2011
Ana Selma da Costa Galvão
IPHAN-RN
RN
Natal
01 máscara vaqueiro papel maché med 70x50cm Ana Selma da Costa Galvão
2011
IPHAN-RN
RN
Natal
01 salmo em ponto cruz - 2011
Ilseny Figueiredo Pereira
IPHAN-PA
PA
Belém
01 Quadro esculpido de madeira representando a
Santa Ceia
Frei Vianney Miller
IPHAN-PA
PA
Belém
02 peças – Entalhes de dois nomes em itálico
pintado de branco, “Ana Rosa”
Pedro Paulo Rodrigues Campos
IPHAN-PA
PA
Belém
02 Pinturas acrílico sobre tela
Maria Hortência Pereira Gomes
IPHAN-PA
PA
Belém
01 Desenho “Auto Retrato” em grafite,
emoldurado com vidro (passe-partout)
José Lins de Oliveira
416
IPHAN-MG
Devido ao fato do servidor ter queimado, não conseguimos recuperar todas as informações. O mesmo encontra-se em reparo na unidade Central desde
novembro/2011. Acreditamos termos autorizado em torno de 700.
IPHAN-ES
ES
Duas pinturas, óleo sobre tela, medindo 0.95 x
0,75m e 0.60 x 0.80m, de autoria de Geraldo
Casado
Romildo Alves de Oliveira
Vitória
Três obras de arte, de autoria de Lucy Dal‟Orto,
com as seguintes caraterísticas: Obra 1,
denominada Piscis VIII, técnica mista, com
dimensões de 15x15cm;
Obra 2, denominada Geo V, técnica mista, com
dimensões de 0,40x0,50m; e Obra 3, denominada
Geo in Piscis I, técnica mista, com dimensões de
0,40x0,50m.
Lucy Dal‟Orto
IPHAN-ES
ES
Uma pintura em tela dobrável, composta por uma
tela central medindo 0,81 x 1,21m (quando
fechada) conectada a duas telas laterais de 0,40 x
1,20 m,óleo sobre tela, de autoria de Ligia de
Jesus Gonçalves Moro.
Cícero Gonçalves Moro
IPHAN-RJ
No ano de 2011 foram liberadas, somente no período de janeiro à outubro, 781 solicitações de Saídas de Obras de Arte do país. Houve, também. 82 entradas de
material de leilão para análise.
IPHAN-ES
Domingos Martins
Vitória
417
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Château Haut Brion – Colheita, de Juarez
Machado
Sueli Bianchi
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem Título, 2007, de Amadeo Gizzi
Amadeo Gizzi
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem Título, 2010, de Amadeo Gizzi
Amadeo Gizzi
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Bosque João Paulo II, de Napoleon Potyguara
Lazzarotto
Mauro Alves Santos
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Vitória Régia Iluminada, de Judite Grillo
Geracina Martins de Oliveira
IPHAN-PR
PR
Curitiba
LS Balanqueiro, de Márcia Bastos
Geracina Martins de Oliveira
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Estudo sobre olhares – Feminino, de Marineusa
Lopes
Geracina Martins de Oliveira
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Eu interior, de Rejane Trein
Geracina Martins de Oliveira
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Germinão, de Tânia Braun
Geracina Martins de Oliveira
IPHAN-PR
PR
Curitiba
O Descanso, de Vildette Pessutto
Geracina Martins de Oliveira
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Um Jardim Brasileiro, de Rosae Novinchenko
Rosae Novichenko
418
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Um Jardim Cósmico, de Rosae Novinchenko
Rosae Novinchenko
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Cavalheiro Saltando, de Ibiranez Saldanha
Ibiranez Saldanha
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem Título, 2010, de Lílian de Barros
Lílian de Barros Pinheiro Mendes
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem título, 2010, de Lilian de Barros
Lílian de Barros Pinheiro Mendes
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem título, 2006, de Lílian de Barros
Lílian de Barros Pinheiro Mendes
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Autumm, de Marcia de Bernardo Foltran
Marcia de Bernardo Foltran
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Frevo, de Cirlei Gonçalvez
Cirlei Gonçalves
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Capoeira, de Cirlei Gonçalves
Cirlei Gonçalves
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Tango, de Cirlei Gonçalves
Cirlei Gonçalves
IPHAN-PR
PR
Campo Mourão
Tulipas, de Maria Cristina de Almeida Covessi
Maria Cristina de Almeida Covessi
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem título, de autoria e datação não identificadas
Magnus Vinícius Mesquita
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem título, de autoria e datação não identificadas
Magnus Vinícius Mesquita
419
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem título, de autoria e datação não identificados
Magnus Vinícius Mesquita
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Couse of dreams, de Leonor Jim
Magnus Vinícius Mesquita
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Moonshine, de Leonor Jim
Magnus Vinícius Mesquita
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem título, de W. Mahuetas
Magnus Vinícius Mesquita
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem título, de Bernardo Bento
Bernardo Bento
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Cartas de um lugar distante n°2
Bernardo Bento
IPHAN-PR
SC
Penha
Estilo Construtivo, de Mariela Centurión
Carina Penza
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sofrimento, de Alda Caeytano
Geracina Martins de Oliveira
IPHAN-PR
PR
Curitiba
A Look Back, de Kátia Dutra Kimieck
Kátia Dutra Kimieck
IPHAN-PR
PR
Curitiba
The Kiss, de Kátia Dutra Kimieck
Kátia Dutra Kimieck
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Toenail, de Kátia Dutra Kimieck
Kátia Dutra Kimieck
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Aceite o Mistério, de Bernardo Bento
Bernardo Bento
IPHAN-PR
PR
Curitiba
No mundo que eu vejo, de Bernardo Bento
Bernardo Bento
420
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Banco imobiliário, de Bernardo Bento
Bernardo Bento
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Pantanoso, de Bernardo Bento
Bernardo Bento
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Esquimó, de Bernardo Bento
Bernardo Bento
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Tuareg, de Bernardo Bento
Bernardo Bento
IPHAN-PR
PR
Curitiba
XIV Visão, de Siron Franco
Waldir Simões de Assis Filho
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Pic-nic au bord de La mér, de Juarez Machado
Waldir Simões de Assis Filho
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Entropia IV, de Cícero Dias
Waldir Simões de Assis Filho
IPHAN-PR
PR
Foz do Iguaçu
Orquídea, de Dioclesa Dorneles Ribeiro
Dioclesa Dorneles Ribeiro
IPHAN-PR
PR
Foz do Iguaçu
Tulipa, de Dioclesa Dorneles Ribeiro
Dioclesa Dorneles Ribeiro
IPHAN-PR
PR
Foz do Iguaçu
Floral, de Dioclesa Dorneles Ribeiro
Dioclesa Dorneles Ribeiro
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem título, 2007, de José Antonio de Lima
José Antonio de Lima
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sem Título, 2005, de José Antonio de Lima
José Antonio de Lima
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Entardecer no Pantana, de Juana Drapalski
Juana Drapalski
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Lava, de Allan Patrick Manicka
Andreza Renata Hillani Pierin
421
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Capela Nossa Sra. Das Dores – Paraty, de Manuel
Manuel Fernando Croskey
Fernando Croskey
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Objects Affects, de Sandra Yoshie Yamakawa
Hiromoto
Sandra Yoshie Yamakawa Hiromoto
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Máscaras de Veneza VII, de Clarice Barbosa
Geracina Martins de Oliveira
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Máscaras de Veneza VIII, de Clarice Barbosa
Geracina Martins de Oliveira
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Peregrinos em Ferreros, de Eldir Gonze de
Oliveira
Eldir Gonze de Oliveira
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Cavalo Lusitano “Destino”, de Ibiranez Saldanha
Ibiranez Saldanha
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Aquatic Poem, de Rosae Novichenko
Rosae Novichenko
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Luxemburgo, de Hugo Zanhler
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Luxemburgo, de autoria desconhecida
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Dama Antiga, pôster
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Anjo, pôster
Ghislaine Cecília Klepper Telles
422
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Grávida, de Luís Brasil
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Casa Antinga, de Astrid Hermann
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Abstrato, de autoria desconhecida
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Sociedade germânica, de Paulo Amaral
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Cena Porto Alegre, de Crussius
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Elefante, pôster
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Batuqueiro, de Luís Brasil
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Abstrato, de Alice Brugmann
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Abstrato, de Volpi (Cópia)
Ghislaine Cecília Klepper Telles
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Flores, de Claudete Fagundes
Mario Roberto Bertoni
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Dando Milho pras galinhas, de autoria não
identificada
Cesar Augusto Guimarães Pereira
IPHAN-PR
PR
Ponta Grossa
Bromélia, de Giovana de Britto Correia
Giovana de Britto Correia
IPHAN-PR
PR
Ponta Grossa
Araucária, de Giovana de Britto Correia
Giovana de Britto Correia
423
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Objects Affects I, de Sandra Yoshie Yamakawa
Hiromoto
Sandra Yoshie Yamakawa Hiromoto
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Objects Affects II, de Sandra Yoshie Yamakawa
Hiromoto
Sandra Yoshie Yamakawa Hiromoto
IPHAN-PR
PR
Curitiba
God of fire, de Rosae Nocichenko
Rosae Novichenko
IPHAN-PR
PR
Curitiba
God of the light, de Rosae Nocichenko
Rosae Novichenko
IPHAN-PR
PR
Curitiba
God of the shadows, de Rosae Nocichenko
Rosae Novichenko
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Garden‟s God – Detail I, de Rosae Nocichenko
Rosae Novichenko
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Garden‟s God – Detail II, de Rosae Nocichenko
Rosae Novichenko
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Garden‟s God – Detail III, de Rosae Nocichenko
Rosae Novichenko
IPHAN-PR
PR
Londrina
Rosas para Italy, de Conceição Garcia Punhagui
Conceição Garcia Punhagui
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Luzes e Sombras I, de Sandra D. Bonet
Sandra Dequech Bonet
424
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Luzes e Sombras II, de Sandra D. Bonet
Sandra Dequech Bonet
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Luzes e Sombras III, de Sandra D. Bonet
Sandra Dequech Bonet
IPHAN-PR
PR
Curitiba
Passeio no Parque, de Rafaela Redekop
Marina Redekop Cassapian
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Exposição/ Estados Unidos
Paulo Kuczynski
IPHAN-RS
RS
Novo Hamburgo
Exposição/França
Celso Ambrosini
IPHAN-RS
RS
Santa Cruz do Sul
Doação permanente
Vera Lucia Grando
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Exposição/Estados Unidos
Luciano Fernandez Scherer
IPHAN-RS
RS
Santa Cruz do Sul
Exposição/Itália
Márcia Regina Marostega
IPHAN-RS
RS
Mudança de residência em caráter permanente
Leonidas Zelmanovitz
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Teste/Estados Unidos
Sonia Regina Friedrich schleer
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Doação em caráter permanente/Suíça
Gisela Martins Waetge
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Exposição/México
Eduardo Uchôa de Lima Neto
IPHAN-RS
RS
São Marcos
Exposição/Venda/Portugal
Fernando Magalhães de Lemos Rola
425
IPHAN-RS
RS
Santa Maria
Doação/Espanha
Rafael de Pádua
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Exposição/Estados Unidos
Marta Kuhn Penter
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Exposição/Estados Unidos
IPHAN-RS
RS
Panambi
Venda/Holanda
Seffeerson Steidorff
IPHAN-RS
RS
Santa Cruz do Sul
Doação/Grã-Bretanha
Vera Lúcia Grando
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Exposição/Estados Unidos
Marta Kuhn Penter
IPHAN-RS
RS
Novo Hamburgo
Doação/Taiwan
Sandra Mara kley Meyer
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Exposição/Doação/Estados Unidos
Roberto Rocha Pujol
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Exposição/Uruguai
Carlos Francisco de Carvalho
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Mudança residência/França
Charles Yuan Lee
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Exposição temporária/França
Paulo césar Brasil do Amaral
IPHAN-RS
RS
Santa Cruz do Sul
Exposição/Itália
Márcia Regina Marostega
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Bélgica
Puras do Brasil Sociedade Anônima
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Bélgica
Puras do Brasil sociedade Anônima
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Doação/Grã-Bretanha
Vera Lúcia Grando
426
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Mudança de residência/Estados Unidos
Sandra Munitor Bender
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Saída do país em caráter permanente/Estados
Unidos
Laura Kruter
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Exposição temporária/Espanha
Paloma Pastor
IPHAN-RS
RS
Porto Alegre
Desenhos/Estados Unidos
Lucas Fraga Pacheco
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
Peças de artesanato em fuxico
Janaína Francisco dos Santos
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
06 Pinturas sobre tela
Rita Boz
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
18 pinturas sobre tela
Niels Tadeusz Deregowski
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
02 pinturas sobre tela
Joceli de Souza
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
02 Pinturas sobre tela
Walter Guedes de Queiroz Jr
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
08 pinturas sobre tela
Maria Isabel Cardoso Garcia da Fonseca
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
03 pinturas sobre tela
George Alberto da Silva Peixoto
IPHAN-SC
SC
Florianópolis
01 pintura sobre tela
Luiz Henrique Stotz
SRBM
SRBM - Reg. nº 3042
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
SRBM
SRBM - Reg. nº 1322
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
427
SRBM
SRBM - Reg. nº 3126
SRBM
SRBM - Reg. nº 2114
SRBM
SRBM - Reg. nº 2452
SRBM
SRBM - Reg. nº 2453
SRBM
SRBM - Reg. nº 1563
SRBM
SRBM - Reg. nº 2445
SRBM
SRBM - Reg. nº 2446
SRBM
SRBM - Reg. nº 2227
SRBM
SRBM - Reg. nº 2228
SRBM
SRBM - Reg. nº 2201
SRBM
SRBM - Reg. nº 2200
SRBM
SRBM - Reg. nº 2437
SRBM
Figa e toalha de renda
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Cite de L`Achitecture et du Patrimoine, em Paris,
França
Museu de Bellas Artes, na Cidade de Santigo,
Chile
ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DO IPHAN
428
Unidade do Iphan
Estrutura Física
Superintendência do Iphan Amazonas
Não informado.
Superintendência do Iphan no Pará
Construção de anexo do Iphan/Pará com mais um auditório e área para eventos de médio porte,
aquisição de novos equipamentos de informática, mobiliário novo (cadeiras, mesas escritório,
armários).
Superintendência do Iphan Maranhão
Superintendência do Iphan no Ceará
Superintendência do Iphan Pernambuco
Aparelho de ar condicionado QTDE 01
Bebedouro Gelágua QTDE 01
Aparelho de Fax QTDE 01
Nobreak 1200Va QTDE 02
Armário 2 portas com prateleira QTDE 01
Registrador de aço sem portas QTDE 01
Não tivemos nenhuma melhoria na estrutura física da Sede do IPHAN no Ceará.
Aquisição de equipamentos de informática (um microcomputador, quatro tablets) e duas
mapotecas.
50 Poltronas de cinema, solicitadas e recebidas em doação do Esporte Clube Tamoios, de
Cabo Frio, e encaminhadas para uso exclusivo do Cine Estação São Pedro (sala de
cinema fruto do convenio Programa Mais Cultura/MinC - IPHAN, implantado pelo
ETRL e Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia, com exibições desde maio/2010)
Aquisição de equipamentos: Computador e Doação: scanner A3, Festival Vale do Café –
Vassouras
Superintendência do Iphan Rio de Janeiro
Obras Emergenciais no imóvel da Casa do Barão do Ribeirão (antigo Fórum da Comarca
de Vassouras e futura sede do ETMP/IPHAN-RJ – Casa do Patrimônio), contemplando
escoramento de trecho da fachada de fundos (ala esquerda, em relação ao logradouro
público), trecho da fachada lateral esquerda, trecho do muro divisório com o lote vizinho
de nº 33 e arco da fachada de fundos (pátio interno) com colocação de cobertura em lona
resistente sobre toda a extensão do arco para garantir sua proteção contra infiltrações;
429
Tratamento Técnico do Acervo Bibliográfico do IPHAN-RJ: etapa 1 – Livros;
Conservação e adequação do sobrado do IPHAN em Paraty/RJ, sede do Escritório
Técnico Costa Verde IPHAN-RJ – Fase 1;
Aquisição e Instalação dos elevadores do Palácio Gustavo Capanema e obras civis
necessárias, incluindo manutenção preventiva e corretiva;
Elaboração de Projeto de Intervenção, Restauração, Adequação e Complementares do
bem tombado nacional “Palácio Gustavo Capanema”, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Sinalizador com duas lâmpadas tensão 110 v com pisca alternados para aplicação na entrada e saída de
veículos
Caminhonete Ford Ranger cd - 4x4 – cor branca, motor 3.0 - xl p - ; tração 4x4; com ar; air bag duplo;
freios abs nas 4 rodas;radio am/fm e kit basico de alto falantes;
Estabilizaor de tensão line 1000va - 60hz – cor preta quantidade: 6
Cadeira em couro com encosto, braços, na cor preta
Hub de 8 portas - encore
Superintendência do Iphan na Bahia
Carrinho de metal para transportar processos, cor cinza
Fragmentadora de papel aurora, cor preta
Monitor de vídeo de 15 polegadas - aoc – cor preta quantidade: 4
Microondas 18 litros consul - cor branca
Scanner de mesa, profundidade 48 bit, tipo digitalização cores, resolução 2400 x 4800 dpi - hp - g2710
Calculadora de mesa eletrônica com bobina, 1 2 dígitos - cor branca - copiatic
Fogão de piso com 2 bocas - cor branca
430
Medidor de pressão digital - g.tech – cor cinza
Aparelho de fax panasonic, cor preta - ft932br quantidade: 2
Estabilizador de voltagem 110/220 quantidade: 2
Bens mòveis
Refrigerador - und qtde 02
Bebedouro - und qted 02
Forno microondas - und
Superintendência do Iphan em Sergipe
Cafeteira - und
qtde 02
qtde 03
Lavadora de alta pressão - und qtde 01
Câmera fotográfica - und qtde 04
Computador de mesa - und qtde 02
Superintendência do Iphan em São Paulo
Superintendência do Iphan no Paraná
Adquirimos em 2011: cinco bebedouros de chão para galão 20 lts para a unidade do Iphan/SP.com a empresa casa
dos bebedouros n o valor de r$ 2.825,00 , foram executados os ¨¨serviços emergenciais¨¨ na atual sede do Iphan/SP á
Avenida Angelica 626-São Paulo com a empresa CM.construção civil ltda no valor de r$ 471.739,71; foi adquirido
uma cx. Dagua para o monumento histórico -Sítio Mandú¨¨ em Cotia/SP. No valor de r$ 409,00, sendo a instalação
da mesma executada pela Prefeitura Municipal e também contratados em 2011 os serviços para limpeza da fossa do
mesmo monumento com a empresa Bonsai no valor de r$ 1.100,00.
Não houve.
Superintendência do Iphan em Santa Catarina
Não Houve. A única aquisição foi por meio de TAC: 05 computadores que estão parados por
falta de sistema operacional e software licenciado, 01 impressora, 01 licença de Arc Gis e 01
notebook.
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul
Não houve disponibilidade de recursos orçamentários para esta finalidade.
Superintendência do Iphan em Minas Gerais
Obra de construção em andamento da Casa do Patrimônio.
Superintendência do Iphan em Goiás
Execução de projeto de iluminação do jardim, instalação de gradil na área externa e serviços de
manutenção (hidráulica, elétrica, consertos gerais) e de conservação (cobertura, forro) na sede da
superintendência.
Equipamentos e mobiliário adquiridos no período: 3 antenas, 1 armário alto, 4 arquivos, 1
431
aspirador de pó, 1 bebedouro, 2 câmeras digitais, 10 climatizadores, 10 CPUs, 3 escadas, 1
filmadora, 2 fragmentadoras de papel, 6 GPSs, 1 lavadora de alta pressão, 3 liquidificadores, 1
mesa, 10 monitores, 13 nobreaks, 3 notebooks, 2 refrigeradores, 1 scanner, 15 telefones, 2
televisores, 2 unidades de backup, 10 webcams.
A Superintendência mudou de endereço em julho de 2011, o que trouxe uma diminuição dos
Gastos mensais com a locação do anterior imóvel, e ainda aumentou seu espaço físico, o que
trouxe a todos os servidores mais conforto e muito mais comodidade.
As principais melhorias foram às pinturas das salas, novas placas de identificação.
Superintendência do Iphan Distrito Federal
Com o novo espaço a Superintendência passou a ter uma garagem coberta para seus carros
oficiais, e algumas vagas para demais servidores (Superintendente, Coord. Administrativo e
Coord. Técnica)
A Superintendência absorveu praticamente todos os mobiliários que se encontravam no 3º e 4º
andares do antigo endereço do IPHAN-SEDE (Ed. Central Brasília), o que aumentou as
qualidades de nossos mobiliários de forma satisfatória.
Tendo adquirido esses mobiliários a superintendência não fez compras de nenhum tipo bens
móveis a única aquisição foi de equipamentos de informáticas.
Aquisição de equipamentos destinados ao Iphan/PB:
Superintendência do Iphan na Paraíba
- 02 (dois) Switch gerenciável de 24 e 16 portas 10/100MB.
- Confecção de expositores objetivando atender as ações do Programa de Educação Patrimonial da Superintendência
do Iphan na Paraíba.
- Confecção de mesa de madeira para a Seção de Arquitetura da Divisão Técnica;
Superintendência do Iphan no Espírito Santo
- Recuperação dos telhados nos fundo da edificação;
- Revisão elétrica na Capela de Santa Luzia.
- Campo Grande
Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul
Aquisição de cinco computadores (monitor, gabinete, teclado, mouse, mousepad,
estabilizador) e cinco mesas de trabalho.
432
- Corumbá
Aquisição de 01 (um) computador (monitor, gabinete, teclado, mouse, mousepad,
estabilizador);
Aquisição de 01 (uma) central de PABX;
Locação de impressora multifuncional.
Superintendência do Iphan em Alagoas
Não informado.
Superintendência do Iphan no Piauí
Contratação de serviços de engenharia para conservação e adequação de uma edificação cedida
pelo DNOCS para instalação da sede da Superintendência do IPHAN em Teresina (processo
01402.000464/2010-36).
Superintendência do Iphan em Rondônia
Superintendência do Iphan em Roraima
Não informado.
Não informado.
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte
Não foram disponibilizados recursos para aquisição de equipamentos e mobiliários para esta
superintendência no ano de 2011.
Superintendência do Iphan no Acre
Superintendência do Iphan no Amapá
Superintendência do Iphan em Mato Grosso
Superintendência do Iphan em Tocantins
Centro Cultural Paço Imperial
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
Palácio Gustavo Capanema
Neste exercício não foram adquiridos equipamentos e mobiliário, bem como foram implementadas melhorias
estruturais e modernizações nesta Unidade.
Sem aquisição.
Não informado.
Instalação da Sede da Superintendência, com aquisição de mobiliário básico, purificador de água, rede lógica, rede
telefônica, ar condicionado, internet banda larga e microcomputadores (enviados pela sede).
Não informado.
Não informado.
FORÇA DE TRABALHO DAS UNIDADES DO IPHAN
Servidores
concursados
Unidade do Iphan
Superintendência do Iphan Amazonas
Superintendência do Iphan no Pará
Superintendência do Iphan Maranhão
3
12
23
Terceirizados
12
8
14
Contratados
1
1
0
Estagiários
0
3
3
Outros
0
5
0
433
Superintendência do Iphan no Ceará
Superintendência do Iphan Pernambuco
Superintendência do Iphan Rio de Janeiro
Superintendência do Iphan na Bahia
Superintendência do Iphan em Sergipe
Superintendência do Iphan em São Paulo
Superintendência do Iphan no Paraná
Superintendência do Iphan em Santa Catarina
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul
Superintendência do Iphan em Minas Gerais
Superintendência do Iphan em Goiás
Superintendência do Iphan Distrito Federal
Superintendência do Iphan na Paraíba
Superintendência do Iphan no Espírito Santo
Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul
Superintendência do Iphan em Alagoas
Superintendência do Iphan no Piauí
Superintendência do Iphan em Rondônia
Superintendência do Iphan em Roraima
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte
Superintendência do Iphan no Acre
Superintendência do Iphan no Amapá
Superintendência do Iphan em Mato Grosso
Superintendência do Iphan em Tocantins
Centro Cultural Paço Imperial
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx
Centro Nacional de Arqueologia
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
Palácio Gustavo Capanema
0
Não informado.
11
0
9
12
9
13
28
59
14
14
0
9
4
10
6
4
3
7
2
0
4
2
15
54
36
53
12
17
14
19
49
53
21
11
9
17
6
36
10
7
0
6
9
0
5
6
0
1
1
0
3
1
0
2
0
1
0
1
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
4
13
13
5
1
4
2
3
1
12
4
3
2
1
1
1
2
0
0
1
0
0
1
1
0
3
26
0
1
2
2
8
14
2
4
1
2
2
4
6
3
0
0
2
5
1
3
7
24
8
0
34
2
48
0
1
4
4
4
4
0
3
0
Fonte: Unidades do Iphan
INDICADORES DE MENSURAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DO IPHAN
Unidades do Iphan
A unidade possui algum índice de
mensuração
Se “SIM”, qual
434
Não
Superintendência do Iphan Amazonas
Sim
X
Superintendência do Iphan no Pará
X
Superintendência do Iphan Maranhão
X
Superintendência do Iphan no Ceará
Superintendência do Iphan Pernambuco
Superintendência do Iphan Rio de Janeiro
Superintendência do Iphan na Bahia
Superintendência do Iphan em Sergipe
Superintendência do Iphan em São Paulo
Superintendência do Iphan no Paraná
Superintendência do Iphan em Santa Catarina
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul
Superintendência do Iphan em Minas Gerais
Superintendência do Iphan em Goiás
Superintendência do Iphan Distrito Federal
X
X
X
X
Não informado.
Não informado.
X
X
X
X
X
X
Superintendência do Iphan na Paraíba
Superintendência do Iphan no Espírito Santo
Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul
Superintendência do Iphan em Alagoas
Superintendência do Iphan no Piauí
Superintendência do Iphan em Rondônia
Superintendência do Iphan em Roraima
Não informado.
O quadro de fiscalização e relatórios de gestão mensais.
X
O monitoramento das ações de fiscalização que se encontra em
fase de implantação.
X
Utilizamos os indicadores do DEPAM (plano de fiscalização /
estatísticas para processos de fiscalização e autorização de obras) e
do CNSA (estatísticas das portarias para permissão de pesquisas
arqueológicas).
X
X
X
X
X
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte
Superintendência do Iphan no Acre
Número de ações e atividades realizadas; público atendido e
participante em eventos realizados pelo Iphan; municípios
atendidos e municípios contemplados; parcerias; vistorias,
processos encaminhados ao Ministério Público, autuações, etc
Com relação à fiscalização: Quantidade de termos de embargo: 15
/ Quantidade de notificações para apresentação de documentos: 13
/ Quantidade de autos de infração: 17 / Quantidade de termos de
compromisso: 07
X
435
Superintendência do Iphan no Amapá
Superintendência do Iphan em Mato Grosso
Superintendência do Iphan em Tocantins
Centro Cultural Paço Imperial
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
Palácio Gustavo Capanema
Fonte: Unidades do Iphan
X
X
Não informado.
X
Fiscalização dos contrato; Conservação preventiva dos acervos;
Não informado.
INOVAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
Unidade do Iphan
Superintendência do Iphan Amazonas
Não ocorreu
Ocorreu
X
Se sim, quais.
Ações de Fiscalização: A edição da Portaria nº 187/2010, que regulamenta a
ação de fiscalização, intensificou as ações de fiscalização e possibilitou que a
população de Manaus se manifestasse como verdadeiros guardiões do
patrimônio, uma vez que as denúncias sobre obras irregularidades tem sido
recorrentes. Percebemos também que as próprias instituições públicas, que
antes sequer se manifestavam para executar suas obras nas edificações
protegidas, após atuação do IPHAN, estão desenvolvendo uma relação de
aproximação objetivando regularizar e/ou antecipar consultas para nortear seus
projetos.
O tombamento do Centro Histórico de Manaus pelo IPHAN propiciou para a
população de Manaus o sentimento de pertencimento e da preservação desses
bens patrimoniais. Atualmente estamos promovendo o inventário desses bens
para que possamos geri-los com eficiência e eficácia. Acrescentamos a
intenção da Superintendência formalizada por meio de proposta de plano de
ação, a realização de seminário com o tema do patrimônio cultural, buscando a
apropriação de outros agentes a respeito do tombamento do Centro Histórico
de Manaus, bem como do Encontro das Aguas do Rio Negro e Solimões.
436
Superintendência do Iphan no Pará
Superintendência do Iphan Maranhão
Não informado.
Não informado.
X
A partir da implementação da Portaria nºxxx houve a
uniformização dos procedimentos de fiscalização com melhoria
da atuação dos fiscais e parametrização na abordagem e análises
sobre as solicitações dos moradores de sítios históricos
vistoriados.
X
Houve a implementação de Projeto Básico/Termo de Referência
padrão, em trabalho realizado em parceria com a Procuradoria
Jurídica – PROFER, com o qual obteve-se maior celeridade na
análise e aprovação de minutas de edital, assim como melhor
descrição das contratações.
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul
X
A consolidação dos Planos de Ação dos Municípios integrantes do PAC das
Cidades Históricas e a implementação do programa representaram um avanço
importante no planejamento das intervenções a serem realizadas nos
municípios em benefício da preservação, em função de incluir aspectos
estratégicos para o desenvolvimento dos municípios a interface com outras
áreas que possam potencializar os investimentos feitos e o caráter participativo
que embasou sua concepção.
Os novos procedimentos relativos à fiscalização técnica em fase de
implantação nas unidades que vem normatizar, padronizar e conferir maior
eficácia aos procedimentos envolvidos na consecução desta atividade central
para a instituição.
Estabelecimento de Cooperação Técnica com Governo do Estado do RS para
contratação de profissionais arqueólogos com a finalidade de auxiliar IPHANRS na avaliação de processos de licenciamento ambiental, bem como no
desenvolvimento do Mapa de Potencial Arqueológico do Estado do RS.
Superintendência do Iphan em Minas Gerais
X
Elaboração do TR para o Patrimônio Cultural.
Superintendência do Iphan no Ceará
Superintendência do Iphan em Pernambuco
X
Superintendência do Iphan Rio de Janeiro
Superintendência do Iphan na Bahia
Superintendência do Iphan em Sergipe
Superintendência do Iphan em São Paulo
Superintendência do Iphan no Paraná
Superintendência do Iphan em Santa Catarina
X
X
Não informado.
X
X
437
O Escritório Técnico de Ouro Preto já promoveu, ao longo dos
últimos anos, alguns processos de inovação e melhoria dos
processos de trabalho para otimizar as respostas ao cidadão.
Superintendência do Iphan em Goiás
Superintendência do Iphan Distrito Federal
Superintendência do Iphan na Paraíba
Superintendência do Iphan no Espírito Santo
Superintendência do Iphan Mato Grosso do Sul
X
Implementação efetiva das portarias n.º 187/10 e n.º 420/10.
X
Construção de parcerias com Prefeituras Municipais, Universidades e
organismos governamentais e não-governamentais, o que vem possibilitando
ações mais efetivas em benefício da preservação e valorização do patrimônio
cultural e integração com comunidades locais que utilizam e são diretamente
responsáveis pelo fazer cultural.
X
A gestão está menos centralizada e está se realizando reuniões periódicas com
participação dos setores finalístico e administrativo da unidade, a fim de
discutir todos os aspectos que envolvem as ações a serem desenvolvidas pela
Superintendência, além das reuniões técnicas com a participação mais ampla
dos servidores. Isto tem facilitado o envolvimento e a procura de solução para
os problemas que surgem no decorrer dos processos de contratação de
serviços, de acompanhamento de contratos, de aprovação de projetos em áreas
protegidas, além de estabelecer um fluxo de procedimentos que permite uma
maior agilidade inclusive no atendimento público.
X
X
438
Superintendência do Iphan em Alagoas
X
Superintendência do Iphan no Piauí
X
Superintendência do Iphan em Rondônia
Não informado.
Sistema de fiscalização: apesar de inovador, cabem críticas ao mesmo por
encerrar uma série de encaminhamentos necessários e fichamentos, conforme
portaria 187/2010, os quais têm se revelado incompatível à quantidade
instalada de técnicos da Superintendência, que não os possui em número
suficiente para todas as demandas além às da atuação na fiscalização urbana
ou de Monumentos Tombados. O sistema no DEPAM não tem sido
retroalimentado pela superintendência por esses motivos.
SIG IPHAN: o novo sistema elaborado para inserção de Plano de Ação, tem se
revelado mais burocrático do que o anterior, aumentando caminhos ao aguardo
de descentralizações orçamentárias, permitindo, também, que pareceristas
alheios aos projetos ou à Superintendência na ponta, alterem, por exemplo,
títulos de projetos. A utilização do sistema para consultas ou cadastros ao não
permitir ao usuário alguns acessos, sai da lista de buscas, forçando a que seja
realizada nova consulta, com todos os links distantes. A lista de gestores ao
P.A. ou para responsáveis pelo P.A. força a buscar em toda uma lista nacional
aquele servidor que o está elaborando, ao invés de permitir uma busca direta
ou ao menos para a circunscrição daquele servidor.
A adoção dos trâmites estabelecidos pelas Portarias 187 e 420/2010 aumentou
a demanda de produção de documentos sobre a equipe, contudo sistematizou
os procedimentos e estabeleceu instrumentos claros para os Administrados.
O estado de Roraima ainda está criando novos instrumentos no
que diz respeito à cultura no geral. Ainda não possui uma
secretaria de cultura, no âmbito municipal e estadual. A única Lei
que rege o patrimônio cultural é a do Estado e ainda não foi
regulamentada.
Superintendência do Iphan em Roraima
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte
X
A superintendência do IPHAN/RR vem trabalhando em parceria
com órgão do governo do Estado, representado pelo Conselho
Estadual de Cultura de Roraima e pelo município com a
Fundação de Turismo e cultura - FETEC no sentido de que novas
politicas sejam implantadas com educação patrimonial para que o
cidadão de Roraima possa reconhecer o real valor de sua história.
X
439
Superintendência do Iphan no Acre
Superintendência do Iphan no Amapá
Superintendência do Iphan em Mato Grosso
Superintendência do Iphan em Tocantins
Centro Cultural Paço Imperial
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
Palácio Gustavo Capanema
X
X
X
Não informado.
X
X
PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÕES EMITIDOS EM 2011
Unidades do Iphan
Superintendência do Iphan
Amazonas
Superintendência do Iphan
no Pará
Superintendência do Iphan
Maranhão
Superintendência do Iphan
no Ceará
Superintendência do Iphan
Pernambuco
Superintendência do Iphan
Rio de Janeiro
Superintendência do Iphan
na Bahia
Superintendência do Iphan
em Sergipe
Superintendência do Iphan
em São Paulo
Superintendência do Iphan
no Paraná
Superintendência do Iphan
em Santa Catarina
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
-
-
-
-
-
-
-
-
2
1
3
4
5
5
6
5
6
5
5
10
4
5
6
12
29
36
34
13
31
20
32
30
42
28
46
25
37
16
15
22
15
13
24
17
28
28
33
16
-
1
1
3
2
4
-
3
1
1
-
2
56
78
53
68
91
106
72
92
88
82
87
116
70
69
98
101
110
90
107
121
97
118
114
106
1
5
3
4
4
6
8
8
13
9
15
16
1
2
2
0
2
0
1
0
2
0
3
1
3
4
5
6
4
-
4
4
4
6
18
20
-
-
-
-
2
10
1
3
6
2
13
12
440
Superintendência do Iphan
no Rio Grande do Sul
Superintendência do Iphan
em Minas Gerais
Superintendência do Iphan
em Goiás
Superintendência do Iphan
Distrito Federal *
Superintendência do Iphan
na Paraíba
Superintendência do Iphan
no Espírito Santo
Superintendência do Iphan
Mato Grosso do Sul
Superintendência do Iphan
em Alagoas
Superintendência do Iphan
no Piauí
Superintendência do Iphan
em Rondônia
Superintendência do Iphan
em Roraima
Superintendência do Iphan
no Rio Grande do Norte
Superintendência do Iphan
no Acre
Superintendência do Iphan
no Amapá
Superintendência do Iphan
em Mato Grosso
Superintendência do Iphan
em Tocantins
Centro Cultural Paço
Imperial
10
5
8
20
22
22
19
32
31
19
54
55
179
204
269
201
199
187
206
159
251
188
171
164
19
19
29
27
31
56
18
31
58
24
50
36
5
2
1
2
3
4
3
6
4
8
9
2
4
9
12
8
6
7
5
8
7
9
4
5
6
3
8
6
6
14
10
4
4
5
5
5
7
8
6
9
15
19
13
11
17
14
17
13
2
7
4
11
4
3
11
20
9
18
11
9
8
5
14
23
19
5
28
13
9
13
14
2
2
0
2
0
1
5
0
6
7
4
2
0
1
-
-
-
2
2
-
2
-
-
-
-
3
2
2
4
2
2
4
2
4
4
1
-
1
4
2
1
-
2
3
3
4
4
5
2
7
1
3
12
8
8
10
10
12
10
17
12
1
1
5
3
7
5
1
8
8
7
4
3
1
7
7
4
4
6
3
7
4
5
8
3
441
Centro Nacional de
98
129
Arqueologia
Centro Cultural Sítio
Não informado.
Roberto Burle Marx
Centro Nacional de
Não informado.
Folclore e Cultura Popular
Palácio Gustavo
Capanema
Total
96
107
77
36
35
150
94
88
92
27
Fonte: Unidades do Iphan
* DF - Números relativos aos pareceres técnicos. Há também Quantitativos de memorandos, informação técnica e nota técnica.
DETALHAMENTO DOS PROJETOS – PLANOS INTERNOS - POR UNIDADE
Superintendência do Iphan no Amazonas
Dot. Descentralizada
Líquida
Plano Interno
Gestão e
administração do
201100200
programa - nacional
201100326
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100195
bens cultural nacional
Preservação de bens
culturais de
201101130
natureza material nacional
201101459
Orçamento
Disponibilizado
Empenhos
Emitidos
Despesas
Executadas
Gestão e administração do
programa/AM
23.048,07
23.048,07
23.048,07
23.048,07
Diárias e passagens/ amazonas/AM
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
Fiscalização e inspeção técnica/AM
24.222,15
24.222,15
24.222,15
24.222,15
Prospecção, conservação e proteção
sítios/AM
134.750,00
134.750,00
134.750,00
134.750,00
Contratação consultoria Rio Negro e
Solimões
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Crédito
disponível
442
Educação
patrimonial em
áreas de bens
culturais - nacional
Salvaguarda de
bens culturais de
natureza imaterial nacional
Registro de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza material nacional
201101480
Seminário educação patrimonial
Itacoatiara/AM
38.980,00
38.980,00
38.980,00
38.980,00
201101281
Acompanhamento salvaguarda Rio
Negro/AM
6.505,90
6.505,90
6.505,90
6.505,90
201100799
Registro - complexo boisbumbás/AM
119.637,58
119.637,58
119.637,58
119.637,58
201101914
Inventário acautelamento imóveis
Manaus/AM
98.500,00
98.500,00
98.500,00
98.500,00
Superintendência do Iphan no Pará
Gestão e
administração do
201100202
programa - nacional
201100339
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100196
bens culturais nacional
Capacitação de
servidores públicos
federais em
processo de
201100818
qualificação e
requalificação nacional
Preservação de bens
culturais de
201101066
natureza material nacional
Gestão e administração do
programa/PA
24.524,05
24.524,05
24.524,05
24.543,05
Diárias e passagens/Pará/PA
3.683,17
3.683,17
3.683,17
3.683,17
Fiscalização e inspeção técnica/PA
30.702,85
30.702,85
30.702,85
30.683,85
VIII semana orçamentária em
Belém/PA.
600,00
600,00
600,00
600,00
INRC - levantamento preliminar.
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
443
Educação
patrimonial em
áreas de bens
culturais - nacional
Produção e
distribuição de
material sobre o
patrimônio cultural
- nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
Fomento a projetos
na área do
patrimônio cultural
- nacional
Registro de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
201101412
Elaboração de normativa/PA.
174.200,00
174.200,00
174.200,00
174.200,00
201101413
Complementação da reforma do
anexo Iphan/PA
15.170,00
15.170,00
15.170,00
15.170,00
201101529
Restauração do mercado de peixe/PA 182.399,57
182.399,57
182.399,57
182.399,57
201102174
Manutenção prédio sede
superintendência Pará
33.993,08
33.993,08
33.993,08
33.993,08
201101448
Implantação monitoramento
realização casas/PA
42.400,00
42.400,00
42.400,00
42.400,00
201101640
Capacitação técnicos e gestores balaio/PA
1.286,40
1.286,40
1.286,40
1.286,40
201101643
Publicação sobre patrimônio
ferroviário Pará
11.870,00
11.870,00
11.870,00
11.870,00
201102178
Impressão da publicação - turismo e
gestão
14.780,00
14.780,00
14.780,00
14.780,00
201101066
INRC - levantamento preliminar.
75.666,14
75.666,14
75.666,14
75.666,14
201101640
Capacitacão técnicos e gestores balaio/PA
86.990,00
86.990,00
86.990,00
86.990,00
201101503
Finalização do inventário
Carimbó/PA
120.330,27
120.330,27
120.330,27
120.330,27
201101536
Registro audiovisual e fotográfico
Carimbó/PA
57.481,42
57.481,42
57.481,42
57.481,42
444
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
201101645
bibliográficos do
patrimônio cultural
- nacional
Preservação do
patrimônio histórico 201101325
urbano - nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza material nacional
Conservação preventiva acervo
arquivístico/PA
65.573,47
65.573,47
65.573,47
65.573,47
Restauração capela soledade Belém/PA
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
201101528
Restauração da igreja de Santana em
Belém/PA
102.903,62
102.903,62
102.903,62
102.903,62
201102220
Ações preservação engenho
Aproagua.
67.955,40
67.955,40
67.955,40
67.955,40
219.600,00
219.600,00
219.600,00
219.600,00
106.900,00
106.900,00
106.900,00
106.900,00
58.500,00
58.500,00
58.500,00
58.500,00
20.120,45
20.120,45
20.120,45
20.120,45
6.800,00
6.800,00
6.800,00
6.800,00
201101004
201101016
201101198
201101937
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
patrimônio cultural
- nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
Pesquisas sobre
preservação do
patrimônio cultural
- nacional
Serv.emergenciais proteção patr.
Arqueológico
Normas de preservação do sítio hist.
Icó/CE
Projeto de restauro e adaptação
sobrado/CE
Contratação de serviços
recomposição-Sobral
201101032
Exposição museográfica festa
Antônio/CE
201101108
Doc. INRC lugares sagrados Juazeiro
81.401,00
Norte/CE
81.401,00
81.401,00
81.401,00
201101620
Pesquisa preservação da biblioteca
/CE
10.498,23
10.498,23
10.498,23
10.498,23
445
Registro de bens
culturais de
201101192
natureza imaterial nacional
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
201101695
bibliográficos do
patrimônio cultural
- nacional
Preservação do
patrimônio histórico 201100903
urbano - nacional
201101014
201101039
Complementação do INRC-festa Pau
21.795,00
Bandeira/CE
21.795,00
21.795,00
21.795,00
Preservação documentos gráficos
iconográficos
17.593,77
17.593,77
17.593,77
17.593,77
Contratação projetos restauro
teatro/CE
53.816,81
53.816,81
53.816,81
53.816,81
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
84.050,78
84.050,78
84.050,78
84.050,78
Concessão financiamentos imóveis
privados/DF
Aditivo: obras restauro teatro Pedro
II/CE
Superintendência do Iphan em Pernambuco
Gestão e
administração do
201100203
programa - nacional
201100341
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100272
bens culturais nacional
Preservação de bens
culturais de
201100960
natureza material nacional
201100995
201101001
201101009
Gestão e administração do
programa/PE
64.982,61
64.982,61
64.982,61
64.982,61
Diárias e Passagens/Pernambuco/PE
9.377,45
9.377,45
9.377,45
9.377,45
Fiscalização e inspeção técnica-PE
54.282,43
54.282,43
54.282,43
54.282,43
Aditivo: restauração igreja N. Sra
Pilar/PE
94.000,00
94.000,00
94.000,00
94.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
50.900,00
50.900,00
50.900,00
50.900,00
69.605,97
69.605,97
69.605,97
69.605,97
Obras emergenciais Forte Orange/PE 150.000,00
Readequação Palácio de
iemanjá/salvaguarda
Proteção, consolidação e
sinalização/PE
446
201101581
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
201101938
Patrimônio cultural
- nacional
Preservação do
Patrimônio histórico 201100899
urbano - nacional
201100994
201101007
201101578
201101579
201101587
201101702
201102107
Execução projeto acessibilidade,
serviços/PE
153.985,25
153.985,25
153.985,25
153.985,25
Ação cultural na casa do
Patrimônio/PE
7.987,50
7.987,50
7.987,50
7.987,50
Aditivo - Igreja Antigo Convento do
Carmo/PE
308.478,39
308.478,39
308.478,39
308.478,39
98.800,00
98.800,00
98.800,00
157.126,59
157.126,59
157.126,59
157.126,59
449.637,80
449.637,80
449.637,80
449.637,80
573.875,55
573.875,55
573.875,55
573.875,55
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
120.473,16
120.473,16
120.473,16
120.473,16
389.326,99
389.326,99
389.326,99
389.326,99
Elaboração projetos Paisagísticos/PE 98.800,00
Projeto executivo - Baldo do
Rio/Goiana/PE
Projetos recuperação Vila dos
Remédios/PE
Restauração muralhas e
coberturas/PE
Convênio - cine Olinda/PE
Aditivo de sistema segurança convento -PE
Aditivo para obra de restauração/PE
Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro
Gestão e
administração do
201100204
programa - nacional
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens culturais nacional
Gestão e administração do
programa/RJ
55.813,95
55.813,95
55.813,95
55.813,95
201100330
Diárias e Passagens/rio de janeiro/RJ 16.277,65
16.277,65
13.235,63
13.235,63
3.042,02
201100275
Fiscalização e inspeção técnica-RJ
23.689,69
22.500,47
22.500,47
1.189,22
23.689,69
447
Restauração e
modernização do
Palácio Gustavo
201100493
Capanema- no
estado do Rio de
Janeiro
Preservação de bens
culturais de
201100770
natureza material nacional
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
Patrimônio cultural
- nacional
Acautelamento de
bens culturais de
natureza material nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
Elaboração projeto executivo
PGC/RJ
719.314,94
719.314,94
719.314,94
719.314,94
Contratação Pessoa jurídica -RJ
69.922,00
69.922,00
69.922,00
69.922,00
201100771
Contratação pessoa jurídica - Ordem
Terceira-
49.810,00
49.810,00
49.810,00
49.810,00
201101669
Aditivo - Chafariz da Glória/RJ
19.892,28
19.892,28
19.892,28
19.892,28
201101118
Seminários temáticos Patrimônio
imaterial/RJ
99.000,00
99.000,00
99.000,00
99.000,00
201100974
Contratação pessoa jurídica/RJ
14.900,00
14.900,00
14.900,00
14.900,00
201101203
Levantamento potencial
arqueológico/Angra/RJ
74.137,49
74.137,49
74.137,49
74.137,49
201100796
Inventário nacional ref. Culturais/RJ
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
49.980,99
49.980,99
49.980,99
49.980,99
201100850
201101468
Pesquisas sobre
preservação do
Patrimônio cultural
- nacional
201101072
Mapeamento dos terreiros Umbanda
- INRC/RJ.
INRC e seminário da Saara/RJ aditivo.
Tratamento de acervo bibliográfico.
448
Salvaguarda de
bens culturais de
201100839
natureza imaterial nacional
Gestão e
manutenção de bens
móveis e imóveis de
valor artístico,
histórico e cultural 201100628
da extinta rede
ferroviária federal
S.A. - RFFSA nacional
Salvaguarda do registro do samba
carioca/RJ
6.069,60
6.069,60
6.069,60
6.069,60
Apoio administrativo Museu do
Trem/RJ.
221.728,62
221.728,62
221.728,62
221.728,62
201100966
Contratação - elaboração de projetos
RFFSA
144.780,00
144.780,00
144.780,00
144.780,00
201100972
Contratação - inventário RFFSA/RJ
28.800,00
28.800,00
28.800,00
28.800,00
Aquisição e instalação elevadores
PGC/RJ
1.577.100,00
1.577.100,00
1.577.100,00
1.577.100,00
379.998,00
379.998,00
379.998,00
379.998,00
244.997,00
244.997,00
244.997,00
244.997,00
99.999,50
99.999,50
99.999,50
99.999,50
80.300,00
80.300,00
80.300,00
80.300,00
166.003,00
166.003,00
166.003,00
166.003,00
119.500,00
119.500,00
119.500,00
119.500,00
519.000,00
519.000,00
519.000,00
519.000,00
28.520,09
28.520,09
Preservação do
Patrimônio histórico 201100492
urbano - nacional
201100523
201100824
201100826
201100900
201100902
201101129
201101928
Obras ig Senhora da Boa Viagem em
Niterói-RJ
Projeto urbano bairro histórico de
Paraty- RJ
Escoramento emergencial da Sede do
Asilo/RJ.
Contratação pessoa-escoramento
emergencial/RJ
Contratação de serv.emergenciais/RJ
Contratação serviços -ruínas do
Sahy/RJ
Obra restauração e recuperação Sala
Artista
Superintendência do Iphan na Bahia
Gestão e
administração do
201100066
programa - nacional
Diárias e Passagens. Ba
28.520,09
28.520,09
449
201100287
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100260
bens culturais nacional
Preservação de bens
culturais de
201101956
natureza material nacional
201101957
201101958
201102260
Preservação do
Patrimônio histórico 201101088
urbano - nacional
Gestão e administração do programa
- BA
59.511,14
59.511,14
59.511,14
59.511,14
Fiscalização e inspeção técnica- BA
139.182,54
139.182,54
139.033,18
139.033,18
Conservação restauração da Igreja do
139.762,23
Rosário
139.762,23
139.762,23
139.762,23
139.000,00
139.000,00
139.000,00
139.000,00
139.300,00
139.300,00
139.300,00
139.300,00
259.455,90
259.455,90
259.455,90
259.455,90
149.936,71
149.936,71
149.936,71
149.936,71
212.130,28
212.130,28
212.130,28
212.130,28
835.851,90
835.851,90
835.851,90
835.851,90
Obras de conservação e restauração
da Igreja
Conservação da Casa da Câmara e
Cadeia/BA
Aditivo restauração Igreja N. Sra
Rosário / BA.
Conserv. Ig. Cemit. Sebastião Iguatu.
201101090
Conservação da ig. Matriz da
Purificacao.
Conservação e restauração.
201101091
Obras de conservação e restauração.
344.782,14
344.782,14
344.782,14
344.782,14
201101096
Restauração dos bens móveis e
integrados.
559.416,37
559.416,37
559.416,37
559.416,37
201101097
Obras de conserv. e restauração.
99.977,67
99.977,67
99.977,67
99.977,67
1.329.540,00
1.329.540,00
1.329.540,00
1.329.540,00
348.852,06
348.852,06
348.852,06
348.852,06
149.996,21
149.996,21
149.996,21
149.996,21
145.066,50
145.066,50
145.066,50
145.066,50
201101089
201101164
201101533
201101873
201101874
Contratação projeto - casarões alto
risco/BA
Segunda etapa- casa dos sete
candeeiros
Conservação e restauração igreja
Antônio
Conservação e restauração igreja s.
João/BA
149,36
Superintendência do Iphan em Sergipe
450
Gestão e
administração do
201100280
programa - nacional
201100336
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100281
bens cultural nacional
Preservação de bens
culturais de
201100539
natureza material nacional
201101179
201101368
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
Patrimônio cultural
- nacional
Gestão e administração do programa16.740,73
se
16.740,73
16.740,73
16.740,73
Diárias e Passagens. /Sergipe
5.729,12
5.729,12
5.354,22
5.354,22
374,90
Fiscalização e inspeção técnica - SE
49.622,86
49.622,86
48.150,29
48.150,29
1.472,57
Decisão jud.ig matriz N. Sra.
Perpétuo- SE
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
46.025,51
46.025,51
46.025,51
46.025,51
32.910,74
32.910,74
32.910,74
32.910,74
Oficina Escola de
Laranjeiras/Iphan/SE
Atendimento de ação judicial Sergipe
201101711
Evento comemorativo prêmio
Rodrigo M.Franco
7.980,00
7.980,00
7.980,00
7.980,00
201101927
Evento cultural: laranjeiras.se
19.500,00
19.500,00
19.500,00
19.500,00
Realização INRC -baixo são
Francisco/se
58.000,00
58.000,00
58.000,00
58.000,00
Atendimento ação judicial/Sergipe
349.194,19
349.194,19
349.194,19
349.194,19
279.900,00
279.900,00
279.900,00
279.900,00
32.040,37
32.040,37
32.040,37
32.040,37
Identificação e
inventário de bens
culturais de
201101520
natureza imaterial nacional
Preservação do
Patrimônio histórico 201101131
urbano - nacional
201101178
201101575
Atendimento ação judicial - igreja
conventual
Reconstituição de volumetria do
imóvel/se
Superintendência do Iphan em São Paulo
451
Gestão e
administração do
201000347
programa - nacional
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens cultural nacional
Concessão de diárias e Passagens
912,62
912,62
912,62
912,62
201100267
Gestão e administração do programa
- SP
26.500,00
26.500,00
26.500,00
26.500,00
201100347
Diárias e Passagens/São Paulo/SP
31.717,69
31.717,69
31.717,69
31.717,69
201000282
Gestão e administração do programa
849,36
849,36
849,36
849,36
201100282
Fiscalização e inspeção técnica - SP
50.716,81
50.716,81
50.716,81
50.716,81
Serv. Prédio fábrica de ferro
Ipanema-SP
260.537,50
260.537,50
260.537,50
260.537,50
Conservação, manutenção sítio/SP
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
89.598,50
89.598,50
89.598,50
89.598,50
19.898,36
19.898,36
19.898,36
19.898,36
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Preservação de bens
culturais de
201100576
natureza material nacional
201100787
201100807
201100812
201102092
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
Patrimônio cultural
- nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
Revisão redes hidráulicas e
elétricas/SP
Serviços emergenciais prédios
fábrica ferros
Execução de restauro no edifício do
correio
201100813
Participação Iphan - revelando SP/SP 21.634,80
21.634,80
21.634,80
21.634,80
201101371
Entrega da capela das mercês - São
Paulo
6.700,00
6.700,00
6.700,00
6.700,00
201101567
Seminário - 100 anos Luiz Saia/SP
8.150,00
8.150,00
8.150,00
8.150,00
201100851
Projeto documentação depoimentos
orais/SP
14.980,00
14.980,00
14.980,00
14.980,00
452
Salvaguarda de
bens culturais de
natureza imaterial nacional
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
bibliográficos do
Patrimônio cultural
- nacional
201101030
Projeto acompanhamento
salvaguarda Jongo/SP
13.118,15
13.118,15
13.118,15
13.118,15
201100880
Organização e acesso ao acervo
arquiv./SP
6.976,90
6.976,90
6.976,90
6.976,90
201101388
Organização e acesso acervo
arquivístico/SP
27.511,04
27.511,04
27.511,04
27.511,04
Obra emerg. Telhado da capela do
pilar/SP
119.975,76
119.975,76
119.975,76
119.975,76
276.990,28
276.990,28
276.990,28
276.990,28
127.220,00
127.220,00
127.220,00
127.220,00
75.450,00
75.450,00
75.450,00
75.450,00
1.922,00
1.922,00
1.922,00
1.922,00
Preservação do
Patrimônio histórico 201100784
urbano - nacional
201100890
201100892
201101175
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza material nacional
201100833
Obras de recuperação da capela das
mercês/SP
Subsídio para elaboração de
normativas/SP
Proj. Restauração e conservação Itanhaém/SP
Acervo museu arte Assis
Chateaubriand - SP
Superintendência do Iphan no Paraná
Gestão e
administração do
201100303
programa - nacional
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens cultural nacional
Gestão e administração do programa
- PR
10.124,23
10.124,23
10.124,23
10.124,23
201100329
Diárias e Passagens/Paraná/PR
5.426,99
5.426,99
5.426,99
5.426,99
201100274
Fiscalização e inspeção técnica-PR
20.786,61
20.786,61
20.786,61
20.786,61
453
Preservação de bens
culturais de
201100779
natureza material nacional
Educação
Patrimonial em
áreas de bens
culturais - nacional
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
Patrimônio cultural
- nacional
Produção e
distribuição de
material sobre o
Patrimônio cultural
- nacional
Pesquisas sobre
preservação do
Patrimônio cultural
- nacional
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
bibliográficos do
Patrimônio cultural
- nacional
Projeto restauração armazém
Macedo/PR
62.520,00
62.520,00
62.520,00
62.520,00
201101196
Obras preservação edifício de valor
histórico
56.134,02
56.134,02
56.134,02
56.134,02
201100776
Ativ. Pat. Cs coronel Joaquim
Lacerda/PR
11.218,54
11.218,54
11.218,54
11.218,54
201100792
Atividade ed. Patrimonial em
Curitiba/PR
7.980,00
7.980,00
7.980,00
7.980,00
201100802
Atividades educação Patrimonial/PR
22.825,00
22.825,00
22.825,00
22.825,00
201101674
Cerimônia prêmio Rodrigo Melo
Franco/PR
7.700,00
7.700,00
7.700,00
7.700,00
201100795
Produção, distribuição material
Patrimônio/PR
27.806,00
27.806,00
27.806,00
27.806,00
201100864
Atualização acervo biblioteca
Paraná/PR
4.920,40
4.920,40
4.920,40
4.920,40
201101041
Organização e manutenção do setor
informação
2.162,40
2.162,40
2.162,40
2.162,40
454
Gestão e
manutenção de bens
móveis e imóveis de
valor artístico,
histórico e cultural 201100964
da extinta rede
ferroviária federal
S.A. - RFFSA nacional
Preservação do
Patrimônio histórico 201100778
urbano - nacional
201100803
Identificação, reconhecimento
estrada ferro/PR
136.217,00
136.217,00
136.217,00
136.217,00
Projeto restauro sede Iphan
Paraná/PR
75.393,63
75.393,63
75.393,63
75.393,63
Continuidade obras do Palacete
Mathias Bohn
97.939,85
97.939,85
97.939,85
97.939,85
Superintendência do Iphan em Santa Catarina
Gestão e
administração do
201100296
programa - nacional
201100334
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100279
bens cultural nacional
Preservação de bens
culturais de
201100885
natureza material nacional
201101120
201101278
Gestão e administração do programa12.203,70
SC
12.203,70
12.203,70
12.203,70
Diárias e Passagens/ Santa
Catarina/SC
8.844,50
8.844,50
8.844,50
8.844,50
Fiscalização e inspeção técnica- SC
56.165,27
56.165,27
56.165,27
56.165,27
Projeto de manutenção e
conservação/SC
17.838,03
17.838,03
17.838,03
17.838,03
48.151,80
48.151,80
48.151,80
48.151,80
4.600,00
4.600,00
4.600,00
4.600,00
Gestão e preservação ilha
Campeche/SC
Levantamento topográfico de bens
tombados/SC
201101853
Projeto barcos do Brasil - laguna/SC
2.889,40
2.889,40
2.889,40
2.889,40
201101854
Projeto barcos do Brasil/SC
64.800,00
64.800,00
64.800,00
64.800,00
455
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
bibliográficos do
Patrimônio cultural
- nacional
Educação
Patrimonial na área
do Patrimônio
histórico urbano nacional
Preservação do
Patrimônio histórico
urbano - nacional
201100769
Inventario do queijo kochkase/sc.
142.602,20
142.602,20
142.602,20
142.602,20
201101372
Organização e sistematização
acervo/SC
47.330,40
47.330,40
47.330,40
47.330,40
201101611
Casa Patrimônio laguna: promoção
atividades
11.727,20
11.727,20
11.727,20
11.727,20
201101223
Obra emergencial na casa Fleith/SC
370.809,62
370.809,62
370.809,62
370.809,62
201101429
Obra emergencial casa da costeira/sc. 404.075,65
404.075,65
404.075,65
404.075,65
201101467
Execução da 1 etapa - cine Mussi/SC 1.197.802,41
1.197.802,41
1.197.802,41
1.197.802,41
1.863,80
1.863,80
1.863,80
21.219,26
21.219,26
21.219,26
18.048,53
17.805,33
17.805,33
243,20
34.685,93
30.795,81
30.795,81
3.890,12
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul
Gestão e
administração do
201100230
programa - nacional
201100300
201100324
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens culturais nacional
201100278
Manutenção de serviços
administrativos-RS
1.863,80
Gestão e administração do programa21.219,26
RS
Diárias e Passagens/ Rio Grande do
18.048,53
Sul/RS
Fiscalização e inspeção técnica- RS
34.685,93
456
Preservação de bens
culturais de
201101034
natureza material nacional
Produção e
distribuição de
material sobre o
Patrimônio cultural
- nacional
Restauração vitrais Palacete
argentina/RS
11.500,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
201101092
Projeto de restauração - casa Dianei
Ferri.
62.700,00
62.700,00
62.700,00
62.700,00
201101093
Restauração do escr. Tec. Iphan/RS
21.466,00
21.466,00
21.466,00
21.466,00
201101107
Portaria cs Marcantônio Grazziontin
Prado/RS
38.050,00
38.050,00
38.050,00
38.050,00
201101135
Projeto restauração/Antônio
Prado/RS
18.500,00
18.500,00
18.500,00
18.500,00
201101900
Obras de emergência - clube
Jaguarão/RS
447.704,24
447.704,24
447.704,24
447.704,24
201101908
Teatro esperança Jaguarão/RS
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
201101568
Confecção de folders para
divulgação/RS
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
Publicação livro /RS
7.748,00
7.748,00
7.748,00
7.748,00
Restauração de caixa d‟água/RS
45.667,04
45.667,04
45.667,04
45.667,04
201101570
Preservação do
Patrimônio histórico 201101614
urbano - nacional
Superintendência do Iphan em Minas Gerais
Gestão e
administração do
201100295
programa - nacional
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens culturais nacional
Gestão e administração do programa56.223,93
MG
56.223,93
56.223,93
56.223,93
201100333
Diárias e Passagens/ Minas
Gerais/MG
18.347,91
18.347,91
18.347,91
18.347,91
201100268
Fiscalização e inspeção técnica-MG
108.027,37
108.027,37
108.027,37
108.027,37
457
Preservação de bens
culturais de
201101840
natureza material nacional
Educação
Patrimonial em
áreas de bens
culturais - nacional
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
Patrimônio cultural
- nacional
Salvaguarda de
bens culturais de
natureza imaterial nacional
Obra restauração conde s. Marinha/2.
1.277.000,00
Etapa
1.277.000,00
1.277.000,00
1.277.000,00
201102084
Restauração forro nave Capela /MG
61.430,00
61.430,00
61.430,00
61.430,00
201101522
Contratação de empresa -sentidos
urbanos/MG
45.858,18
45.858,18
45.858,18
45.858,18
201101378
Apoio na realização do festival
Fhist/MG
181.199,14
181.199,14
181.199,14
181.199,14
201101940
Prêmio Rodrigo Melo Franco/MG
1.188,50
1.188,50
1.188,50
1.188,50
201101234
Balaio do Patrimônio cultural -Serra
do Cipó
44.924,00
44.924,00
44.924,00
44.924,00
201101284
Salvaguarda da capoeira em Minas
Gerais
5.616,50
5.616,50
5.616,50
5.616,50
Desenvolvimento sistema
gerenciamento/MG
5.600,00
5.600,00
5.600,00
5.600,00
Recuperação arquitetônica pátio de
oficinas
39.556,82
39.556,82
39.556,82
39.556,82
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
201102085
bibliográficos do
Patrimônio cultural
- nacional
Gestão e
manutenção de bens
móveis e imóveis de
valor artístico,
histórico e cultural 201102083
da extinta rede
ferroviária federal
S.A. - RFFSA nacional
458
201102087
Recuperação do pátio oficinas /MG
201102098
Preservação do
Patrimônio histórico 201101193
urbano - nacional
201101230
201101232
201101353
201101469
201101698
6.300,05
6.300,05
6.300,05
Serv. transporte complementar-anexo
39.725,00
Casa Conde
39.725,00
39.725,00
39.725,00
Contratação de projeto
restauração/MG
30.809,45
30.809,45
30.809,45
30.809,45
172.973,89
172.973,89
172.973,89
172.973,89
28.644,88
28.644,88
28.644,88
28.644,88
301.470,00
301.470,00
301.470,00
301.470,00
652.405,37
652.405,37
652.405,37
652.405,37
1.187.174,35
1.187.174,35
1.187.174,35
1.187.174,35
Execução instalação sistema
segurança/MG
Contratação de projeto
arquitetônico/MG
Complementação teatro Santa
Izabel/MG
Obras restauração edificação BHMinas Gerais.
Obra restauração e readequação
antigo galpão
6.300,05
Superintendência do Iphan em Goiás
Gestão e
administração do
201100294
programa - nacional
201100327
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100265
bens culturais nacional
Preservação de bens
culturais de
201100777
natureza material nacional
201101036
201101049
201101716
Gestão e administração do programa25.116,00
GO
25.116,00
25.116,00
25.116,00
Diárias e Passagens/Goiás/go
14.020,36
14.020,36
14.020,36
14.020,36
Fiscalização e inspeção técnica-GO
66.000,56
66.000,56
66.000,56
66.000,56
Complementação rest. artística/GO
291.214,62
291.214,62
291.214,62
291.214,62
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Diagnóstico e subsídios elaboração
normas/GO
Diagnóstico subsídio elaboração
normas/GO
Complementação ação recuperação
imóveis
459
201101961
7.998,00
7.998,00
7.998,00
7.998,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
27.945,56
27.945,56
27.945,56
27.945,56
27.926,01
27.926,01
27.926,01
27.926,01
83.994,76
83.994,76
83.994,76
83.994,76
27.980,40
27.980,40
27.980,40
27.980,40
19.727,80
19.727,80
19.727,80
19.727,80
63a reunião SBPLC/GO
Café com prosa, na casa do
Patrimônio/go
Apoio ao evento - 7 encontro de
corais/go
Apoio na mostra de bandas
2011,pirenópolis
Apoio ao 2. Encontro de
Tambores/go
Comemoração prêmio Rodrigo Melo
Franco/GO
30.683,90
30.683,90
30.683,90
30.683,90
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
7.970,00
7.970,00
7.970,00
7.970,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
201102075
Exposição - cidades históricas/GO
15.479,00
15.479,00
15.479,00
15.479,00
201102221
Apoio 3º encontro de Samba/
serviços gráficos
990,00
990,00
990,00
990,00
201102101
201102170
201102204
Educação
Patrimonial em
áreas de bens
culturais - nacional
201101351
201101352
201101418
201102090
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
Patrimônio cultural
- nacional
201100742
201100766
201100856
201100867
201101038
201101590
201101673
Apoio técnico especializado /GO
Conservação na sede
superintendência GO
Execução de cobertura da garagem
/GO
Ação emergencial imóvel cidade
Goiás
6. Concurso redação cidade de
Goiás/GO
1.concuo de redação em
Pirenópolis/GO
Execução ação educativa - portas e
janelas/GO
1 concurso de redação em
Corumbá/GO
Exposição bonecas karajás/XII
FICA/GO
460
201102222
201102223
201102225
201102228
201102231
201102232
201102236
201102238
Produção e
distribuição de
material sobre o
Patrimônio cultural
- nacional
Apoio 3º encontro de Samba no
mercado municipal
Apoio ao 3º Encontro de
Samba/Transporte/GO.
Apoio 3º encontro de Samba /
sistema de som.
Apoio 4 ed.encontro Violeiros sistema de s.
Apoio 4 ed encontro Violeiros-loc.
de tendas
Apoio 4 ed. Encontro de violeiros-s.
Gráficos
Apoio 2ª ed Grito Resis. Cerrado-s.
gráficos
Apoio 2ª ed Grito Resis. Cerrado-loc.
tendas.
950,00
950,00
950,00
950,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.960,00
3.960,00
3.960,00
3.960,00
1.480,00
1.480,00
1.480,00
1.480,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
201100863
Produção e distribuição de folders/go 15.940,00
15.940,00
15.940,00
15.940,00
201100865
Execução de projeto gráfico e
impressão/go
7.920,00
7.920,00
7.920,00
7.920,00
201101884
Material de divulgação -xi festival/go 8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
18.558,00
18.558,00
18.558,00
18.558,00
7.840,00
7.840,00
7.840,00
7.840,00
8.160,00
8.160,00
8.160,00
8.160,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.840,00
7.840,00
7.840,00
7.840,00
201101959
201101986
201102201
201102202
201102218
201102219
Impressão e montagem de cadernos
promocionais
Publicação do livro - notícias de
Corumbá/go
Produção de livreto educativo estrada
real.
Reprodução de mapa ilustrativo de
Goiás.
Execução projeto gráfico folders
Pirenópolis
Reprodução folders livretos fazenda
Babilônia
461
Fomento a projetos
na área do
Patrimônio cultural
- nacional
201100882
Exposição itinerante de
arqueologia/go
63.734,78
63.734,78
63.734,78
63.734,78
7.994,70
7.994,70
7.994,70
7.994,70
7.960,00
7.960,00
7.960,00
7.960,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
Tratamento acervo técnico/5
etapa/GO
39.969,85
39.969,85
39.969,85
39.969,85
Elaboração projeto restauraçãoUrutaí
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
Elaboração de projeto de
restauração-Silvânia
9.600,00
9.600,00
9.600,00
9.600,00
Salvamento emergencial na cidade
de Goiás-GO
550.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
201100781
Complementação restauração
artística - GO
180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
201100823
Complementação-requalificação
Cine teatro/GO
115.055,12
115.055,12
115.055,12
115.055,12
201100825
Restauração fonte carioca/Goiás/GO
308.252,03
308.252,03
308.252,03
308.252,03
201101287
Recuperação de imóveis
privados/GO
336.483,10
336.483,10
336.483,10
336.483,10
201101960
201102199
201102200
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
201101051
bibliográficos do
Patrimônio cultural
- nacional
Gestão e
manutenção de bens
móveis e imóveis de
valor artístico,
histórico e cultural 201100959
da extinta rede
ferroviária federal
S.A. - RFFSA nacional
201100962
Preservação do
Patrimônio histórico 201100316
urbano - nacional
Apoio ao projeto - Goiás - cidade
presépio/go
Produção livretos Patrimônio
cultural/go.
Documentação fotográfica bens
Patrimônio.
462
Centro Cultural Paço Imperial
Gestão e
administração do
201100299
programa - nacional
Gestão e administração do programa9.971,53
Paco
9.971,53
9.971,53
9.971,53
Produção e
distribuição de
material sobre o
Patrimônio cultural
- nacional
Exposição permanente do Paço
imperial/RJ.
37.800,00
37.800,00
37.800,00
201101449
37.800,00
Centro Cultural sítio Roberto Burle Marx - RJ
Gestão e
administração do
201100451
programa - nacional
Educação
Patrimonial em
áreas de bens
culturais - nacional
Produção e
distribuição de
material sobre o
Patrimônio cultural
- nacional
Gestão e administração do
programa/GAP/SRBM
9.918,55
9.918,55
9.918,55
9.918,55
201101419
Projeto de educação Patrimonial
SRBM
79.698,79
79.698,79
79.698,79
79.698,79
201102076
Contratação empresa SRBM/RJ
1.670,00
1.670,00
1.670,00
1.670,00
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Sede
Sistema nacional de
informações
201101715
gerenciais e
culturais- nacional
Desenvolvimento sistema cadastro
negociantes
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Gestão e
administração do
201100069
programa - nacional
Manutenção serv. AdministrativosIphan-sede
175,00
175,00
175,00
175,00
351.657,45
351.657,45
351.657,45
5.381,40
5.381,40
5.381,40
201100198
201100290
Gestão e administração do programa.
351.657,45
Sede
Gestão e administração do programa5.381,40
DEPAM
463
201100304
Gestão e administração do programa3.551,37
RR
3.551,37
3.551,37
3.551,37
Gestão e
administração do
201100198
programa - nacional
Gestão e administração do programa.
1.219,11
Sede
1.219,11
1.219,11
1.219,11
Diárias e Passagens/distrito federal
986.955,19
986.955,19
986.955,19
18.483,13
18.483,13
18.483,13
468.409,00
468.409,00
468.409,00
201100424
201100425
201100827
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens culturais nacional
Capacitação de
servidores públicos
federais em
processo de
qualificação e
requalificação nacional
986.955,19
Gestão e administração do programa18.483,13
sede
Planejamento estratégico 2010-2020
468.409,00
- DPA/DF
201100262
Fiscalização e inspeção técnicaBrasília/DF
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
201101052
Produção de impressos especiais
fiscalização
19.805,00
19.805,00
19.805,00
19.805,00
201100735
XXI curso gestão e prestação de
contas-DF
1.730,00
1.730,00
1.730,00
1.730,00
1.730,00
1.730,00
1.730,00
1.730,00
2.490,00
2.490,00
2.490,00
2.490,00
1.380,00
1.380,00
1.380,00
1.380,00
6.156,00
6.156,00
6.156,00
6.156,00
900,00
900,00
900,00
900,00
2.780,00
2.780,00
2.780,00
2.780,00
1.999,00
1.999,00
1.999,00
1.999,00
2.450,00
2.450,00
2.450,00
2.450,00
201100845
201101029
201101043
201101076
201101077
201101079
201101080
201101081
86 curso SIAFI operacional/DF
Prática de elaboração de
planilhas/DF
Curso de formação de pregoeiro ABOPE/DF
Capacitação de servidores.
Capacitação dos servidores em
licitação.
Capacitação de servidor.
Solicitação de capacitação de
servidor.
Solicitação de capacitação de
servidor.
464
201101082
201101083
201101084
201101128
201101204
201101206
201101207
201101233
201101285
201101289
201101357
201101396
201101397
201101402
201101458
201101501
201101511
201101516
201101517
201101544
Curso "elaboração de planos de
capacitação"
Solicitação de capacitação de
servidor.
Capacitação de servidor.
Capacitação sistema registro
preço/PR
Programa de mestrado - LeuvenBélgica
Capacitação- curso licitações
Curso gestão e fiscalização de
contratos/AP
Capacitação -curso restauração de
obras/DPA
Curso capacitação
orçamentária/SIAFI-recife
Curso sobre depreciação
Patrimonial/DF
XXII curso gestão e prestação contas
SICONV
I simpósio brasileiro Patr.
Geológico/RJ
Curso depreciação e outros
aspectos/RJ
Semana especial contratação
pública/DF
Curso ordenador despesas lei resp.
Fiscal
Curso de formação e atualização de
pregoeiro
Participação no curso-ordenador de
despesa/DF
Curso processo administrativo
disciplinar/RS
Sistema de registro de preços e
pregão/PR
Curso gestão e fiscalização de
contratos/DF
340,00
340,00
340,00
340,00
2.190,00
2.190,00
2.190,00
2.190,00
2.450,00
2.450,00
2.450,00
2.450,00
200,00
200,00
200,00
200,00
6.639,21
6.639,21
6.639,21
6.639,21
1.790,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
6.008,00
6.008,00
6.008,00
6.008,00
500,00
500,00
500,00
500,00
410,00
410,00
410,00
410,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.730,00
1.730,00
1.730,00
1.730,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
240,00
2.780,00
2.780,00
2.780,00
2.780,00
2.190,00
2.190,00
2.190,00
2.190,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.190,00
2.190,00
2.190,00
2.190,00
500,00
500,00
500,00
500,00
2.790,00
2.790,00
2.790,00
2.790,00
5.909,00
5.909,00
5.909,00
5.909,00
465
201101545
201101546
201101547
201101554
201101555
201101573
201101599
201101601
201101602
201101626
201101627
201101636
201101681
Curso elaboração e acompanhamento
planilha
Curso de gerenciamento
projetos/ENAP/DF
Curso prático de fiscalização de
contratos/DF
Curso formação atualização de
pregoeiro
Curso prático de fiscalização e
contratos.
Simpósio do ICOMOS - inscrição
capacitação.
VIII semana administração
orçamentaria
Curso aperfeiçoamento direito
administrativo
VIII semana administração
orçamentaria
Capacitação - licitações e contratos
3.590,00
3.590,00
3.590,00
3.590,00
920,00
920,00
920,00
920,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
4.400,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
1.123,87
1.123,87
1.123,87
1.123,87
600,00
600,00
600,00
600,00
465,00
465,00
465,00
465,00
600,00
600,00
600,00
600,00
500,00
500,00
500,00
500,00
5.220,00
5.220,00
5.220,00
3.740,00
3.740,00
3.740,00
860,00
860,00
860,00
Semana especial SIAFI operacional e
5.220,00
gerencial
Fiscalização de contratos
3.740,00
administrativos/DF
Curso gestão e fiscalização de
860,00
contratos/RS
201101683
Capacitação aperfeiçoamento de
pregoeiros/BA
1.990,00
1.990,00
1.990,00
1.990,00
201101691
Curso aperfeiçoamento direito
constitucional/
980,00
980,00
980,00
980,00
201101703
Curso elaboração de editais/RS
1.880,00
1.880,00
1.880,00
1.880,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.650,00
1.650,00
1.650,00
1.650,00
6.760,00
6.760,00
6.760,00
6.760,00
201101839
201101878
201101885
Unidade informação web 2.0 conceitos/DF
Capacitação em tecnologia da
informação/DF
Curso elaboração de editais
466
201101888
201101889
201101911
201101913
201101926
201101953
201101970
201101973
Preservação de bens
culturais de
201100317
natureza material nacional
201100849
201100965
201101391
201102077
Educação
Patrimonial em
áreas de bens
culturais - nacional
Capacitação no curso de gestão
fiscalização
Capacitação workshop gestão
estratégica/RJ
Capacitação curso GEFICgerência/DF
Curso planilha de formação de
preços/DF
Capacitação - curso AUTOCAD 2d e
3d./se
Curso termo de referência elaboração
editais
Sindicância e processo
administrativo/DF
Licitação e contratos, pregão
presencial/PE
3.967,40
3.967,40
3.967,40
3.967,40
1.980,00
1.980,00
1.980,00
1.980,00
3.580,00
3.580,00
3.580,00
3.580,00
1.425,00
1.425,00
1.425,00
1.425,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.800,00
3.590,00
3.590,00
3.590,00
3.590,00
4.770,00
4.770,00
4.770,00
4.770,00
2.190,00
2.190,00
2.190,00
2.190,00
13.719,43
13.719,43
13.719,43
990.000,00
990.000,00
990.000,00
990.000,00
172.600,00
172.600,00
172.600,00
172.600,00
16.200,00
16.200,00
16.200,00
16.200,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
796.080,00
796.080,00
796.080,00
796.080,00
Reunião técnica patrimônio mundial13.719,43
DF
Contratação pessoa jurídica
SICG/DF
Sistema elab. orçamentos obras
restauração/DF
Aditivo - Conny BauMGart/SC
Programa promoção artesanato
tradição Cult/DF
201102080
Aquisição da coleção Particular/DF
201100469
Apoio a ações educativas/Brasília/DF 1.168,20
1.168,20
1.168,20
1.168,20
201101188
Continuidade mestrado
profissional/RJ
1.170.485,00
1.170.485,00
1.170.485,00
1.170.485,00
467
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
patrimônio cultural
- nacional
201100680
383.453,56
383.453,56
383.453,56
383.453,56
16.245,66
16.245,66
16.245,66
16.245,66
560.180,12
560.180,12
560.180,12
560.180,12
119.996,41
119.996,41
119.996,41
119.996,41
7.750,00
7.750,00
7.750,00
7.750,00
201101187
Serviço de mala direta (mailing) - DF 7.980,00
7.980,00
7.980,00
7.980,00
201101237
Tradução de textos e versão/DAF/DF 1.187,24
1.187,24
1.187,24
1.187,24
201101477
Cooperação internacional UNESCO
PRODOC/DPI
1.106.672,87
1.106.672,87
1.106.672,87
1.106.672,87
201101521
INRC guarani-Mbyá - segunda
etapa/DF
353.600,00
353.600,00
353.600,00
353.600,00
201100622
Aquisição arquivos p. Nova sede do
Iphan/DF
545.316,00
545.316,00
545.316,00
545.316,00
201100830
Edital premiação mestres da
capoeira/DPI/DF
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
201100905
Produção e distribuição material
impresso/DF
1.529.703,00
1.529.703,00
1.529.703,00
1.529.703,00
201100752
201101220
201101300
201101672
Produção e
distribuição de
material sobre o
patrimônio cultural
- nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
Ampliação de
acervos
documentais do
patrimônio cultural
- nacional
Fomento a projetos
na área do
Patrimônio cultural
- nacional
Prêmio Rodrigo de Melo Franco de
Andrade/DAF
9. Seminário DOCOMOMO – evento
intercâmbio/DF
Eventos de promoção e difusão
Patrim.cultural
XVI congresso da sociedade de
arqueologia/SC
Seminário nacional de gestão
Patrimônio /CNA
468
Pesquisas sobre
preservação do
patrimônio cultural
- nacional
Salvaguarda de
bens culturais de
natureza imaterial nacional
Registro de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
201100762
Continuidade pesquisas atividades
mestrado/DF
258.563,00
258.563,00
258.563,00
258.563,00
201101211
Proj. Coop. Técnica internacional/DF 624.000,00
624.000,00
624.000,00
624.000,00
201100499
Tratamento e produção de
documentação-DF
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
201102183
Cooperação internacional junto à
UNESCO/DPI
542.354,78
542.354,78
542.354,78
542.354,78
Aquisição de serviços gerenciamento
5.784,50
ABNT/DF
5.784,50
5.784,50
5.784,50
Apoio administrativo museu do
trem/RJ.
185.205,36
185.205,36
185.205,36
185.205,36
Acordo de cooperação com a
UNESCO PRODOC
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
3.253,76
3.253,76
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
201100739
bibliográficos do
Patrimônio cultural
- nacional
Gestão e
manutenção de bens
móveis e imóveis de
valor artístico,
histórico e cultural 201100628
da extinta rede
ferroviária federal
S.A. - RFFSA nacional
Preservação do
patrimônio histórico 201102149
urbano - nacional
Palácio Gustavo Capanema - RJ
Gestão e
administração do
201100425
programa - nacional
Gestão e administração do programa3.253,76
sede
3.253,76
469
Superintendência do Iphan no DF
Gestão e
administração do
201100291
programa - nacional
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens culturais nacional
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
Patrimônio cultural
- nacional
Produção e
distribuição de
material sobre o
Patrimônio cultural
- nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
bibliográficos do
Patrimônio cultural
- nacional
Preservação do
Patrimônio histórico
urbano - nacional
Gestão e administração do
programa/SUP/DF
31.572,30
31.572,30
31.572,30
31.572,30
201100340
Diárias e Passagens/ Brasília/DF
3.271,43
3.271,43
3.271,43
3.271,43
201100263
Fiscalização e inspeção técnicaIphan/DF
12.348,19
12.348,19
12.348,19
12.348,19
201101035
Realização de seminário - unidade
vizinhança
28.897,00
28.897,00
28.897,00
28.897,00
201101589
Publicação INRC dos terreiros do DF
44.518,12
e entorno
44.518,12
44.518,12
44.518,12
201101209
3.fase do INRC -lugares culto de
matrizes/DF
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
201101071
Tratamento técnico arquiv. E
digitalização.
59.520,00
59.520,00
59.520,00
59.520,00
201101199
Nova sede - etapa 1- avaliação
estrutural/DF
189.974,55
189.974,55
189.974,55
189.974,55
470
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza material nacional
201101042
201101044
201101046
201101047
Inventário nacional- Palácio da
justiça/DF
Inventário-plataforma rodoviária
piloto
Inventário nacional bens
arquitetônicos/DF
Inventário Palácios Brasília/STF/DF
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00
53.600,00
53.600,00
53.600,00
53.600,00
63.000,00
63.000,00
63.000,00
63.000,00
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
Gestão e
administração do
201100450
programa - nacional
Gestão e administração do
programa/CNFCP
9.995,38
9.995,38
9.995,38
9.995,38
Fomento a projetos
na área do
Patrimônio cultural
- nacional
201100817
Concurso Silvio Romero 2011. Cncp
54.442,31
54.442,31
54.442,31
54.442,31
201100832
Cnfcp virtual-RJ
Educação e difusão de
conhecimentos/CNFCP
Pesquisa e doc. Das culturas.
Cnfcp/RJ
Sala do artista popular (SPA)CNFCP/RJ
188.728,68
188.728,68
188.728,68
188.728,68
159.477,45
159.477,45
159.477,45
159.477,45
912.464,33
912.464,33
912.464,33
912.464,33
208.012,00
208.012,00
208.012,00
208.012,00
5.477,50
5.477,50
5.477,50
5.477,50
201100842
201100843
201100844
Salvaguarda de
bens culturais de
natureza imaterial nacional
201101010
1 ciclo de formação das baianas/
CNFCP
Superintendência do Iphan na Paraíba
Gestão e
administração do
201100301
programa - nacional
201100342
Gestão e administração do programa18.951,20
PB
18.951,20
18.951,20
18.951,20
Diárias e Passagens/Paraíba/PB
4.636,64
4.636,64
4.636,64
4.636,64
471
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100271
bens culturais nacional
Preservação de bens
culturais de
201100831
natureza material nacional
201101324
Educação
Patrimonial em
201101219
áreas de bens
culturais - nacional
Gestão e
manutenção de bens
móveis e imóveis de
valor artístico,
histórico e cultural 201101936
da extinta rede
ferroviária federal
S.A. - RFFSA nacional
Preservação do
Patrimônio histórico 201101014
urbano - nacional
Fiscalização e inspeção técnica-PB
49.818,71
49.818,71
49.818,71
49.818,71
Elaboração projeto sede SR
Paraíba/PB.
68.933,79
68.933,79
68.933,79
68.933,79
Revisão do cadastro nacional
sítios/RN
19.950,00
19.950,00
19.950,00
19.950,00
Educação Patrimonial - João
Pessoa/PB
53.356,44
53.356,44
53.356,44
53.356,44
Complementação/conclusão estação
Joao Pessoa
63.811,00
63.811,00
63.811,00
63.811,00
Concessão financiamentos imóveis
privados/DF
2.880.000,00
2.880.000,00
2.880.000,00
2.880.000,00
Superintendência do Iphan do Espírito Santo
Gestão e
administração do
201100293
programa - nacional
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens culturais nacional
Gestão e administração do programa16.624,97
ES
16.624,97
16.624,97
16.624,97
201100348
Diárias e Passagens/ Espírito
Santo/ES
4.696,93
4.696,93
4.696,93
4.696,93
201100264
Fiscalização e inspeção técnica-ES
21.151,21
21.151,21
21.151,21
21.151,21
472
Preservação de bens
culturais de
201101218
natureza material nacional
Produção e
distribuição de
material sobre o
Patrimônio cultural
- nacional
Acautelamento de
bens culturais de
natureza material nacional
Salvaguarda de
bens culturais de
natureza imaterial nacional
Preservação do
Patrimônio histórico
urbano - nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza material nacional
Contratação de empresa
especializada-ES
136.050,00
136.050,00
136.050,00
136.050,00
201102052
Contratação de serviços- centrovitória/es
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
201101229
Divulgação Patrimônio cultural/es
39.999,89
39.999,89
39.999,89
39.999,89
201100834
Estudo Tombamento ig. São João
Batistas
111.240,00
111.240,00
111.240,00
111.240,00
201100775
Contratação de serviços/balaio/es
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
201100782
Contratação projeto anexo sede
SR/ES.
133.763,28
133.763,28
133.763,28
133.763,28
201100829
Café na formação cultural do Espirito
157.500,00
Santo/ES
157.500,00
157.500,00
157.500,00
155,00
155,00
155,00
16.585,87
16.585,87
16.585,87
8.692,40
8.692,40
8.692,40
Superintendência do Iphan no Mato Grosso do Sul
Gestão e
administração do
201100269
programa - nacional
201100297
201100319
Fiscalização e inspeção técnica-MS
155,00
Gestão e administração do programa16.585,87
MS
Diárias e Passagens/ Mato Grosso do
8.692,40
Sul/MS
473
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100269
bens culturais nacional
Preservação do
Patrimônio histórico 201100887
urbano - nacional
201100904
201101632
Fiscalização e inspeção técnica-MS
46.424,77
46.424,77
46.424,77
46.424,77
Recuperação emergencial do forte
Coimbra/MS
163.000,00
163.000,00
163.000,00
163.000,00
252.500,00
252.500,00
252.500,00
252.500,00
3.337.062,30
3.337.062,30
3.337.062,30
3.337.062,30
Execução de serviços
técnicos/Corumbá/MS
Embuti mento e canalização casario
do ponto/MS
Superintendência do Iphan em Alagoas
Gestão e
administração do
201100314
programa - nacional
Diárias e Passagens/Alagoas/AL
32.209,58
32.209,58
32.209,58
32.209,58
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens culturais nacional
201100256
Fiscalização e inspeção técnica-AL
31.382,29
31.382,29
31.382,29
31.382,29
201100314
Diárias e Passagens/Alagoas/AL
1.268,67
1.268,67
1.268,67
1.268,67
201101236
IV concurso de Lapinhas/Penedo/AL 10.015,00
10.015,00
10.015,00
10.015,00
201101238
Elaboração do projeto
gráfico/Alagoas
6.444,00
6.444,00
6.444,00
201102086
Proteção das referências culturais/AL 529.431,75
529.431,75
529.431,75
529.431,75
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
patrimônio cultural
- nacional
Produção e
distribuição de
material sobre o
patrimônio cultural
- nacional
Fomento a projetos
na área do
patrimônio cultural
- nacional
6.444,00
474
Salvaguarda de
bens culturais de
201102088
natureza imaterial nacional
Preservação do
Patrimônio histórico 201101409
urbano - nacional
201101422
201101534
201102072
201102106
Projeto mapeamento p. Imaterial -AL 1.390.568,25
1.390.568,25
1.390.568,25
1.390.568,25
Restauração Convento Franciscano
Penedo/AL
444.193,25
444.193,25
444.193,25
444.193,25
59.029,90
59.029,90
59.029,90
59.029,90
598.769,19
598.769,19
598.769,19
598.769,19
110.831,93
110.831,93
110.831,93
110.831,93
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Preservação e salvaguarda Nilo
Peçanha/AL
Continuidade restauração e
adaptação imóvel
Aditivo financeiro -Marechal
Deodoro/al
Segunda etapa da restauração igreja
/AL
Superintendência do Iphan no Piauí
Gestão e
administração do
201100302
programa - nacional
201100346
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100273
bens culturais nacional
Preservação de bens
culturais de
201100888
natureza material nacional
201100889
201100952
201100968
201101048
Gestão e administração do programa16.703,40
PI
16.703,40
16.703,40
16.703,40
Diárias e Passagens/Piauí/PI
4.610,62
4.610,62
4.610,62
4.610,62
Fiscalização e inspeção técnica-PI
66.193,95
66.193,95
66.066,54
66.066,54
Serv. Arqueologia, conservação
pinturas.PI
69.000,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
38.310,00
38.310,00
38.310,00
38.310,00
101.498,40
101.498,40
101.498,40
101.498,40
66.500,00
66.500,00
66.500,00
66.500,00
9.961,00
9.961,00
9.961,00
9.961,00
Obra emergencial da casa da
pólvora/Oeiras/PI
Plano de gestão, manejo e
conservação/PI
Dados do retábulo da capela ig N.S
Graça/PI
Normatização conjunto hist.
Paisagístico/PI
127,41
475
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
Patrimônio cultural
- nacional
Produção e
distribuição de
material sobre o
Patrimônio cultural
- nacional
201101013
Comunicação social e eventos do
Iphan/PI
7.980,00
7.980,00
7.980,00
7.980,00
201101290
Publicações - reprodução de pecas
gráficas/PI
7.850,00
7.850,00
7.850,00
7.850,00
201101680
Preservação acervo
bibliográfico/Itaboraí/PI
15.800,00
15.800,00
15.800,00
15.800,00
Identificação do Tambor de Crioula.
62.390,00
62.390,00
62.390,00
62.390,00
Digitalização acervo documental/PI
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
294.916,93
294.916,93
294.916,93
Identificação e
inventário de bens
culturais de
201101067
natureza imaterial nacional
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
201101288
bibliográficos do
Patrimônio cultural
- nacional
Preservação do
Patrimônio histórico 201101408
urbano - nacional
Contratação serviço engenharia/etapa
294.916,93
1/PI
Superintendência do Iphan em Rondônia
Gestão e
administração do
201100305
programa - nacional
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens culturais nacional
Gestão e administração do programa5.581,40
RO
5.581,40
5.581,40
5.581,40
201100335
Diárias e Passagens/ Rondônia/RO
1.819,41
1.819,41
1.138,01
1.138,01
681,40
201100277
Fiscalização e inspeção técnica-RO
16.613,72
16.613,72
14.227,18
14.227,18
2.386,54
476
Superintendência do Iphan em Roraima
Gestão e
administração do
201100197
programa - nacional
201100304
201100388
Fiscalização e
inspeção técnica de
bens culturais nacional
Fiscalização e inspeção técnica/RR
1.000,00
Gestão e administração do programa2.030,03
RR
Diárias e Passagens/Roraima/
1.819,41
programa BPC
1.000,00
805,51
805,51
2.030,03
2.030,03
2.030,03
1.819,41
1.819,41
1.819,41
201100197
Fiscalização e inspeção técnica/RR
3.027,95
3.027,95
2.163,07
2.163,07
201100304
Gestão e administração do programa1.269,97
RR
1.269,97
1.269,97
1.269,97
194,49
864,88
Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte
Gestão e
administração do
201100306
programa - nacional
Gestão e administração do programa15.732,39
RN
15.732,39
15.732,39
15.732,39
Diárias e Passagens/rio grande do
norte/RN
4.729,12
4.729,12
4.592,37
4.592,37
136,75
Fiscalização e inspeção técnica-RN
31.607,00
31.607,00
27.895,20
27.895,20
3.711,80
Normatização área Tombada centro
histórico/RN
63.631,14
63.631,14
63.631,14
63.631,14
201101235
Serviços de conservação da atual
sede Iphan/RN
49.995,00
49.995,00
49.995,00
49.995,00
201101180
Educação Patrimonial para centro
Natal/RN
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
201100328
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100276
bens culturais nacional
Preservação de bens
culturais de
201101040
natureza material nacional
Educação
Patrimonial em
áreas de bens
culturais - nacional
477
Produção e
distribuição de
material sobre o
patrimônio cultural
- nacional
Acautelamento de
bens culturais de
natureza material nacional
Salvaguarda de
bens culturais de
natureza imaterial nacional
Preservação do
patrimônio histórico
urbano - nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza material nacional
201100945
Publicação de quatro cartilhas/RN
19.540,00
19.540,00
19.540,00
19.540,00
201101231
Estudos regularização cadastro
sítios/RN
59.710,00
59.710,00
59.710,00
59.710,00
201100922
Elaboração plano salvaguarda
Caicó/RN
11.268,00
11.268,00
11.268,00
11.268,00
201100780
Obra arquitetônica da futura sede
Iphan-RN
349.793,29
349.793,29
349.793,29
349.793,29
201100836
Inventário conhecimento/4 etapa/RN
58.216,75
58.216,75
58.216,75
58.216,75
Superintendência do Iphan no Acre
Gestão e
administração do
201100284
programa - nacional
201100313
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100255
bens culturais nacional
Preservação de bens
culturais de
201102007
natureza material nacional
Gestão e administração do programa5.573,24
AC
5.573,24
5.573,24
5.573,24
Diárias e Passagens/Acre/AC
4.424,47
4.424,47
4.424,47
4.424,47
Fiscalização e inspeção técnica/AC
6.956,99
6.956,99
6.956,99
6.956,99
Projeto arquitetônico de reforma/AC
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
478
Promoção e
intercâmbio de
eventos na área do
patrimônio cultural
- nacional
Produção e
distribuição de
material sobre o
patrimônio cultural
- nacional
Acautelamento de
bens culturais de
natureza material nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
Registro de bens
culturais de
natureza imaterial nacional
Preservação de
acervos
documentais,
arquivísticos e
bibliográficos do
patrimônio cultural
- nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
natureza material nacional
201100869
Contratação-seminário
cidade,cultura,Patrim.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
201100837
Produção material gráfico para
divulgação/AC
7.584,00
7.584,00
7.584,00
7.584,00
201101279
Normatização da área de entorno
Chico Mendes
5.959,98
5.959,98
5.959,98
5.959,98
201100785
Mapeamento cultural referências
culturais/AC
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
201101213
Início da instrução do processo
ayahuasca/AC
99.999,99
99.999,99
99.999,99
99.999,99
201101070
Organização de acervo arquivístico.
6.828,00
6.828,00
6.828,00
6.828,00
201100835
Inventário das coleções
arqueológicas/AC
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
201101629
Contratação pessoa jurídica
SICG/AC
68.426,61
68.426,61
68.426,61
68.426,61
Superintendência do Iphan no Amapá
479
Gestão e
administração do
201100286
programa - nacional
201100323
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100259
bens culturais nacional
Preservação de bens
culturais de
201100468
natureza material nacional
Identificação e
inventário de bens
culturais de
201100967
natureza material nacional
Gestão e administração do programa4.664,75
AP
4.664,75
4.664,75
4.664,75
Diárias e Passagens/Amapá/AP
1.518,73
1.518,73
1.518,73
1.518,73
Fiscalização e inspeção técnica-AP
3.852,46
3.852,46
3.852,46
3.852,46
Apoio à preservação tradições
culturais/AP
371.567,44
371.567,44
371.567,44
371.567,44
57.873,00
57.873,00
57.873,00
2.451,60
2.425,01
2.425,01
2.055,00
2.055,00
2.055,00
1.573,29
1.573,29
1.573,29
Pesquisa histórica e arqueológica/AP 57.873,00
Superintendência do Iphan no Mato Grosso
Gestão e
administração do
201100225
programa - nacional
201100298
201100332
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100270
bens culturais nacional
Preservação do
patrimônio histórico 201101865
urbano - nacional
201101875
201101876
Manutenção de serviços
administrativos/MT
2.451,60
Gestão e administração do programa2.055,00
MT
Diárias e Passagens/ Mato
1.573,29
Grosso/MT
Fiscalização e inspeção técnica-MT
12.994,09
12.994,09
11.713,93
11.713,93
Projetos complementares -Palácio
Capitães/MT
16.239,60
16.239,60
16.239,60
16.239,60
87.532,28
87.532,28
87.532,28
87.532,28
71.059,70
71.059,70
71.059,70
71.059,70
Obra emergencial imóvel Galdino
Pimentel/MT
Obra emergencial do imóvel r.gov.
Rondon,594
26,59
1.280,16
480
201102181
Proj. Complementares imóvel
Cuiabá/MT
1.059,00
1.059,00
1.059,00
1.059,00
Superintendência do Iphan em Tocantins
Gestão e
administração do
201100307
programa - nacional
Fiscalização e
inspeção técnica de
201100283
bens culturais nacional
Preservação de bens
culturais de
201101195
natureza material nacional
Acautelamento de
bens culturais de
201101373
natureza material nacional
Gestão e administração do programa
- TO
9.437,74
9.437,74
9.437,74
9.437,74
Fiscalização e inspeção
técnica/Tocantins
18.096,88
18.096,88
15.595,42
15.595,42
Obra emergencial imóvel Porto
Nacional/TO
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Estudos técnicos- TO
300,00
300,00
300,00
300,00
915.342,09
915.342,09
915.342,09
915.342,09
1.334.294,43
1.334.294,43
1.334.294,43
1.334.294,43
370.402,95
370.402,95
370.402,95
370.402,95
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
192.173,84
192.173,84
192.173,84
192.173,84
2.501,46
Programa Monumenta
Preservação do
patrimônio histórico 201100605
urbano - nacional
201100606
201100608
201101398
201101709
Preservação e revitalização GoiásGO
Preservação e revitalização PelotasRS
Preservação e revitalização SalvadorBA
Preservação e revitalização espaços
públicos
Preservação e revitalização s.
Cristóvão/SE
DADOS FORNECIDOS PELOS DEPARTAMENTOS DO IPHAN
481
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
Responsável
Maria Clara Migliacio
Responsável pelas informações prestadas:
Maria Clara Migliacio - Diretora do CNA
Data das Informações
26 de março de 2012.
SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS CADASTRADOS
UF
ACRE
ALAGOAS
AMAZONAS
AMAPÁ
BAHIA
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPÍRITO SANTO
GOIÁS
MARANHÃO
MINAS GERAIS
MATO GROSSO DO SUL
MATO GROSSO
PARÁ
PARAÍBA
PERNAMBUCO
PIAUÍ
PARANÁ
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RONDÔNIA
RORAIMA
Município (*)
Quantidade Sítios Inseridos No Cadastro (**)
0
44
0
11
73
13
0
19
17
2
90
12
27
79
13
32
2
42
2
10
3
0
482
RIO GRANDE DO SUL
SANTA CATARINA
SERGIPE
SÃO PAULO
TOCANTINS
TOTAL
373
200
5
13
7
1089
(*) Esses dados poderão ser levantados no CNSA, demandando tempo maior para completar o quadro com esta informação.
(**) Conforme os relatórios de pesquisa vão dando entrada no CNA os sítios neles constantes vão sendo inseridos no Cadastro Nacional de Sítios
Arqueológicos – CNSA.
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
São mil duzentos e quatro projetos executados no ano de 2011 e estamos
fazendo o levantamento, caso a caso.
Quando o levantamento ficar pronto o enviaremos. Se a tabela fica instituída,
para o ano corrente iremos inserindo os dados conforme o desenvolvimento
dos projetos.
OUTRAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO (NORMATIVAS DE PRESERVAÇÃO ETC.)
UF
Município
Ação
Parceiros
Estabelecimento Níveis de competência para coordenação de
projetos de arqueologia
Proposta de Minuta de Portaria para estabelecimento do
Licenciamento Cultural
Termo de Referência para o Patrimônio Arqueológico na elaboração
de Eia/Rima
Norma para saída de material arqueológico do país
Fichas do Modo Conhecimento do sistema SICG para o patrimônio
arqueológico
Ficha de Cadastro de acervos arqueológicos para o sistema SICG
AUDIOVISUAIS, PORTAIS E SÍTIOS NA INTERNET
UF
Título
Patrimônio Arqueológico no licenciamento ambiental
problemas e soluções na busca pela sustentabilidade
Autor
Maria Clara Migliacio
Complemento
apres. Powerpoint
483
O Patrimônio Arqueológico Urbano e o PAC das Cidades
Históricas
O Patrimônio Arqueológico Brasileiro no âmbito do Centro
Nacional de Arqueologia/ Iphan
Bens Submersos e naufrágios na gestão do patrimônio
Arqueológico
Proposta de novos instrumentos legais de proteção e gestão do
Patrimônio Arqueológico/ CNA
Maria Clara Migliacio
apres. Powerpoint
Maria Clara Migliacio
apres.Powerpoint
Maria Clara Migliacio
apres. Powerpoint
Gildete Cavalcante
apres. Powerpoint
Análise dos pedidos de tombamento de bens
Arqueológicos / CNA
Práticas e desafios da Coordenação de Pesquisa e
Licenciamento/ CNA
Vinculação social do Patrimônio Arqueológico: um caminho
para o desenvolvimento sustentável/ CNA
A Aplicação do SICG para a Gestão do Patrimônio
Arqueológico pelo Iphan
A Gestão do Patrimônio Arqueológico e os Processos de
Demarcação de Terras Indígenas no Brasil: o caso dos povos
Chiquitanos (MT)
Margareth de Souza
apres. Powerpoint
Rita de Cássia Miranda
Zani de Morais
apres. Powerpoint
Marcia Arcuri
apres. Powerpoint
Francisco Antonio
Pugliese
apres. Powerpoint
Francisco Antonio
Pugliese
apres. Powerpoint
Sensoriamento Remoto – minicurso
Francisco Antonio
Pugliese
Carolina Guimarães
Starling de Souza
Desafios e potencialidades do turismo arqueológico na
preservação do patrimônio
apres. Powerpoint
apres. Powerpoint
OUTRAS AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO (EVENTOS, PALESTRAS ETC.)
UF
Município
Ação
Parceiros
Florianópolis
XVI Congresso da SAB e XVI Congresso da UISPP
Sociedade de Arqueologia
Brasileira
Rio de Janeiro
Seminário Contribuições para a proteção do Patrimônio
Cultural Subaquático
Marinha do Brasil
Recife
Fórum Luso-brasileiro de Arqueologia Urbana
Belo Horizonte
III Congresso Nacional de Mineração
São Paulo
Semana de Arqueologia do MAE
Universidade Federal de
Pernambuco
Instituto Brasileiro de
Mineração
Museu de Arqueologia e
Etnologia/ USP
484
AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
UF
DF
GO
SC
Município
Ação
Parceiros
Brasília
Participação no GT de Educação Patrimonial
Reuniões Técnicas sobre Educação Patrimonial,
Formosa
Musealização e Sinalização dos sítios arqueológicos
Complexo da Lapa e Bisnau
Florianópolis XVI Congresso da SAB e XVI Congresso da UISPP
DAF
Secretaria de Cultura,
Fundação Itiquira
SAB, DAF
AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO OFERECIDAS
UF
MUNICÍPIO
SC
Florianópolis
DF
Brasília
AÇÃO
XVI Congresso da SAB e
XVI Congresso da UISPP
Sensoriamento Remoto –
minicurso
PARCEIROS
PÚBLICO-ALVO
SAB, DAF,
CNA
Comunidade de
arqueologia
CNA
Técnicos do CNA
LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARQUEOLOGIA
Município
Projeto
Renovação/Prorr
Unidade Descentralizada
Total
(**)
Novo
ogação
CNA (*)
21
17
38
ACRE
1
0
1
ALAGOAS
8
2
10
AMAPÁ
9
3
12
AMAZONAS
7
4
11
BAHIA
32
7
39
CEARÁ
109
11
120
DISTRITO FEDERAL
9
0
9
ESPÍRITO SANTO
18
6
24
GOIÁS
18
6
24
MARANHÃO
10
3
13
MATO GROSSO DO SUL
17
3
20
MATO GROSSO
20
11
31
MINAS GERAIS
167
6
173
Solicitante (**)
485
PARÁ
PARANÁ
PARAÍBA
PERNAMBUCO
PIAUI
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
RONDÔNIA
RORAIMA
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
SERGI´PE
TOCANTINS
TOTAL
28
31
6
12
11
32
123
34
13
1
123
149
5
4
1018
11
10
1
1
1
7
9
10
2
0
12
35
4
4
186
39
41
7
13
12
39
132
44
15
1
135
184
9
8
1204
(*) O Centro Nacional de Arqueologia faz a gestão dos processos de projetos de abrangência nacional
(**) Item que pode ser buscado nos processos e que dado a grande quantidade de processos (mais de mil), demandará tempo para que seja realizado o
levantamento.
AÇÕES MITIGADORAS DE IMPACTO SOBRE O PATRIMÔNIO
CULTURAL
Dados de obtenção possível, o que requer bastante tempo para serem
levantados, pois precisarão ser resgatados projeto a projeto nos 1.204 projetos
realizados no ano.
ANÁLISE DE PROCESSO DE SAÍDA DE MATERIAL ARQUEOLÓGICO PARA O
EXTERIOR
Processo
01
0190.000067/2011
02
001733/ 2010-0-CNPq
Projeto
Arqueologia regional e história local no Baixo
Urubu/Itacoatiara e Silves / AM
Arte Rupestre, Arqueoastronomia e Patrimônio Arqueológico
em Monte Alegre e arredores
Principais projetos realizados em 2011
486
a- Preservação de Bens Culturais de Natureza material – Brasil Patrimônio Cultural
b- Fomento a projetos na área do patrimônio Cultural – Brasil Patrimôno Cultural
c- Preservação do Patrimônio Histórico Urbano – Monumenta
Força de Trabalho do Departamento
Número de servidores concursados em 31.12.2011: 08
Número de terceirizados em 31.12.2011: 02
Número de contratados por PRODOC em 31.12.2011: 01
Número de estagiários em 31.12.2011: 04
Número de contratos temporários: 03
Mensuração de Atividades
Quantidades de projetos autorizados – evidencia o crescimento permanente da demanda, ano-a-ano na área do licenciamento ambiental.
Quantidade de Pareceres Técnicos – evidencia o crescimento da produção técnica do CNA
Quantidade de memorandos expedidos – evidencia a vinculação interna do CNA com outros setores do Iphan
Quantidade de ofícios – evidencia a vinculação externa do CNA
Quantidade de atendimentos ao Ministério Público – evidencia a sensibilidade do setor frente aos bens de direito coletivo e difuso.
Inovação de Processos de Gestão Pública
487
1) Realização do I Encontro de Gestores do Iphan para o Patrimônio Arqueológico – promoveu a inserção dos técnicos-gestores das
Superintendências no processo de discussão das fragilidades do setor e na busca conjunta de soluções compartilhadas.
2) Desenvolvimento da inserção do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos CNSA no Sistema de Informação, Conhecimento e Gestão – SICG
3) Realização do III Encontro do Iphan com a comunidade de Arqueologia no âmbito do Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira explanação de todas as ações e políticas do CNA para a gestão do patrimônio arqueológico; fortalecimento das relações entre o Iphan e os arqueólogos
na busca do compartilhamento da gestão do patrimônio arqueológico brasileiro.
PARECERES TÉCNICOS
Mês
Quantitativo
Janeiro
98
Fevereiro
129
Março
96
Abril
107
Maio
77
Junho
36
Julho
35
Agosto
150
Setembro
94
Outubro
88
Novembro
92
Dezembro
27
Total: 1029 (mil e vinte e nove)
Atendimento a demandas do Ministério Público Federal, Estadual, Justiça Federal etc.:
488
13 (treze)
Elaboração de Minuta de Termo de Cooperação Técnica:
03 (três)
Comentários adicionais
Diversas informações pedidas pelo questionário demandam mais tempo para serem levantadas. No momento não dispomos deste tempo devido à
grande demanda externa.
Sugerimos que seja adotado um questionário padrão que possa ir sendo preenchido ao longo do ano, e assim tornando possível um preenchimento mais
completo.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
Responsável
Célia Corsino
Rívia Ryker Bandeira de Alencar – Coordenadora de Apoio à Sustentabilidade
Responsável pelas informações prestadas: Mônia Luciana Silvestrin – Coordenadora de Identificação
Registro
Data das Informações
Diana Dianovisky – Técnica Coordenação de
02 de março de 2012.
INVENTÁRIO NACIONAL DE REFERÊNCIAS CULTURAIS E MAPEAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
UF
DF/GO
Município
Vários
Inventário
INRC dos Lugares de culto de matriz
africana no DF e Entorno - 2ª etapa.
Executor
Superintendências Estaduais do
Iphan no Distrito Federal e
Goiás.
Parcerias
Situação em 2011: em
andamento ou
concluído
Em andamento.
489
GO
Vários
INRC do Ofício das Raizeiras e Raizeiros
do Cerrado (instrução de processo de
Registro).
DPI
AL
Marechal Deodoro
INRC do Município de Marechal Deodoro
SE do Iphan em Alagoas
Finalizado
AL
Penedo
INRC do Município de Penedo
SE do Iphan em Alagoas
Finalizado
CE
Barbalha
INRC da Festa do Pau da Bandeira de
Santo Antônio em Barbalha
SE do Iphan no Ceará
2ª etapa em andamento.
CE
Juazeiro do Norte
INRC dos Lugares Sagrados de Juazeiro do
SE do Iphan no Ceará
Norte
2ª etapa em andamento.
PB/PE
Vários
INRC dos Cocos do Nordeste
Superintendências Estaduais do
Iphan na Paraíba e em
Pernambuco.
PE
Vários
Ofício Tradicional das Parteiras em
Pernambuco.
SE do Iphan em Pernambuco
Instituto Nômades (Cessão
de Metodologia)
Finalizado
PE
Vários
Ofício das Parteiras Indígenas em
Pernambuco.
SE do Iphan em Pernambuco
Instituto Nômades (Cessão
de Metodologia)
Finalizado
PE
Recife
Ilê Obá Ogunté (Terreiro de Pai Adão)
SE do Iphan em Pernambuco
Finalizado
PE
Cabo de Santo
Agostinho
SE do Iphan em Pernambuco.
1ª etapa em andamento.
PI
Vários
SE do Iphan no Piauí
1ª etapa finalizada
RN
Vários
INRC do Município do Cabo de Santo
Agostinho – 1ª etapa.
INRC do Tambor de Crioula do Leste da
Região dos Cocais –
INRC da Pesca Artesanal no Litoral do Rio
Grande do Norte
SE do Iphan no Rio Grande do
Norte
Em andamento
SE
Laranjeiras
SE do Iphan em Aracaju
Finalizado.
INRC do Município de Laranjeiras.
Pacari
Finalizado
1ª etapa finalizada
490
AP
Mazagão Velho
INRC da Festa de São Tiago.
SE do Iphan no Amapá
Em andamento
AM
Vários
Complexo Cultural dos Bois do Amazonas
- Parintins
Superintendência Estadual do
Iphan no Amazonas
Em andamento.
PA
Vários
INRC do Carimbó na Microregião do
Salgado Paraense
SE do Iphan no Pará
1ª etapa finalizada.
PA
Belém
SE do Iphan no Pará
Finalizado.
PA
Vários
SE do Iphan no Pará
1ª etapa em andamento.
PA
Vários
INRC do Complexo Ver-o-Peso.
INRC dos Ofícios Tradicionais do Centro
Histórico de Belém
INRC Tembé
SE do Iphan no Pará
1ª etapa finalizada
TO
Vários
Babaçu na Região do Bico do Papagaio
SE do Iphan no Tocantins
1ª etapa finalizada.
RO
vário
Mapeamento Documental das Referências
Culturais do Estado de Rondônia
SE do Iphan em Rondônia
Em andamento
SE
RS/SC/PR
SP/RJ/ES
Vários
INRC do Rio São Francisco
Em andamento
Vários
INRC Mbyá-Guarani
SE do Iphan em Sergipe
SE do Iphan RS, SC, PR, RJ, SP,
ES
MG
Mazagão Velho
INRC do Ofício de Fotógrafo LambeLambe
SE do Iphan em Minas Gerais
Em andamento.
MG
Vários
INRC da Serra do Cipó
SE do Iphan em Minas Gerais
Em andamento.
MG
Vários
INRC do Baixo São Francisco
SE do Iphan em Minas Gerais
Em andamento.
RJ
Rio de Janeiro
INRC da Região do SAARA
SE do Iphan no Rio de Janeiro
2ª etapa em andamento.
RJ
Rio de Janeiro
INRC da Feira de São Cristóvão
SE do Iphan no Rio de Janeiro
2ª etapa em andamento.
1ª etapa finalizada
491
RJ
Rio de Janeiro
INRC das Folias de Reis do Rio de Janeiro
SE do Iphan no Rio de Janeiro
UERJ
Em andamento.
SP
Vários
Comunidades Quilombolas do Vale do
Ribeira
SE do Iphan em São Paulo
ISA
Em andamento.
SP
Ribeirão Preto
INRC do Município de Ribeirão Preto
SE do Iphan em São Paulo
Prefeitura de Ribeirão Preto
(Cessão de Metodologia).
1ª etapa finalizada.
SP
São Sebastião
INRC do Município de São Sebastião
SE do Iphan em São Paulo
Prefeitura de São Sebastião
(Cessão de Metodologia).
1ª etapa em andamento.
SP
São Luis de Paraitinga
INRC do Município de São Luis de
Paraitinga
SE do Iphan em São Paulo
1ª etapa finalizada
SP/PR
Vários
INRC do Fandango Caiçara (Instrução de
processo de Registro)
SE do Iphan em São Paulo e no
Paraná
Finalizado.
PR
Paranaguá
INRC do Município de Paranaguá
SE do Iphan no Paraná
Finalizado.
RS
Bagé
INRC do Município de Bagé
SE do Iphan no Rio Grande do
Sul
1ª etapa em andamento
RS
Santa Tereza
Município de Santa Tereza
SE do Iphan no Rio Grande do
Sul
1ª etapa em andamento.
AP
Vários
INRC do Sistema Cultural da Erva Mate
SE do Iphan no Rio Grande do
Sul
Centro Cultural de
Venâncio Aires (Cessão de
Metodologia).
2ª etapa em andamento.
BENS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
UF
Município
Bem registrado
Solicitante
492
MA
Todo território estadual
Complexo cultural do Bumba-Meu-Boi do maranhão
Comissão interinstitucional de trabalho
BENS REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
UF
MA
Município
Todo território estadual
Bem Registrado
Solicitante
Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do
Maranhão
Comissão Interinstitucional de Trabalho
PLANOS DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
UF
AP
Município
Terra indígena Wajãpi
Bem Registrado
Arte Kusiwa
Ações realizadas
Parceiros
Convênio Pontão de Cultura Arte e
Vida dos Povos Indígenas do Amapá e
Norte do Pará:
- Capacitação e formação
documentaristas indígenas;
- Constituição de acervo;
- Formação de pesquisadores Wajãpi;
- Pesquisa, mapeamento e inventários
IEPÉ – Instituto de Pesquisa Indígena
participativos;
- Ações educativas;
- Edição, publicação e difusão do bem
cultural;
- Atenção à propriedade intelectual e
direitos coletivos;
- Gestão e funcionamento do comitê
gestor e do plano de salvaguarda.
PA
Belém
Círio de Nossa Senhora de
Convênio Pontão de Cultura Acorda:
Associação Amigos do Museu do Círio
493
Nazaré
- Oficinas de transmissão de saberes
relacionados ao miriti.
Santo Amaro; Antônio Cardoso;
Convênio Rede do Samba
Conceição do Jacuípe;
- Implantação de 14 Pontos de
Cultura;
- Gestão e funcionamento do comitê
gestor e do plano de salvaguarda;
Samba de Roda do Recôncavo
Baiano
BA
Feira de Santana; Irará; Maragogipe;
Salvador; São Felix; São Francisco do
Conde; São Sebastião do Passé; Saubara;
Simões Filho; Teodoro Sampaio; Terra
Nova
Associação dos Sambadores e Sambadeiras
do Estado da Bahia
- Transmissão de saberes;
- Ocupação, aproveitamento e
manutenção de espaço físico;
- Apoio às condições materiais de
produção;
- Capacitação de quadros para a gestão
do patrimônio;
- Difusão dos bens culturais imateriais
(apresentações públicas);
- Prêmios e concursos;
- Encontros de mestres e Pontos de
Samba de Roda.
494
MS
BA
RJ, SP. MG e
ES
Corumbá
Salvador
Rio de Janeiro e todas as cidades que
possuem grupos de jongos
Modo de Fazer Viola de Cocho Corumbá
Convênio do Ponto de Cultura da
Viola de Cocho-Corumbá:
- Gestão e funcionamento do comitê
gestor e do plano de salvaguarda;
- Ocupação, aproveitamento e
adequação de espaço físico;
- Transmissão de saberes;
- Apoio às condições materiais de
produção;
- Encontro de detentores;
-- Capacitação de quadros para a
gestão do patrimônio (oficina de
educação ambiental);
- Ações educativas.
Ofício de Baianas de Acarajé
- I Ciclo de Formação das Baianas de
Acarajé;
-implantação da ABAM/RJ
- Estudos técnicos sobre parceria
ABAM e a empresa Cola-Cola
Jongo no Sudeste
Convênio do Pontão de Cultura do
Jongo-Caxambu:
- Gestão e funcionamento do comitê
gestor e do plano de salvaguarda;
- Articulação comunidades jongueiras
da região sudeste integrantes;
- Prêmios e concursos;
- Constituição, conservação e
disponibilização de acervos (16
16 mini bibliotecas);
- Ações educativas;
- Ações de capacitação de quadros
técnicos para gestão;
Prefeitura de Corumbá
Associação de Baianas de Acarajé e
Mingau
(ABAM)
Fundação Euclides da Cunha/ UERJ
495
- Edições, publicações e difusão dos
bens culturais;
- Encontro de técnicos da região
sudeste realizado em Brasília;
AM
PE
PE
São Gabriel da Cachoeira
Caruaru
Recife
Cachoeira de Iauaretê
Convênio do Pontão de Cultura
Centros de Referências Culturais do
Rio Negro:
-- Gestão e funcionamento do comitê
gestor e do plano de salvaguarda;
Federação das Organizações Indígenas do
-- Ocupação, aproveitamento e
Rio Negro (FOIRN)
adequação de espaço físico;
- Capacitação de quadros para a gestão
do patrimônio;
- apoio as condições materiais de
produção.
Feira de Caruaru
Convênio do Pontão de Cultura da
Feira de Caruaru:
- Gestão e funcionamento do comitê
gestor e do plano de salvaguarda;
- Capacitação de quadros para a gestão
do patrimônio;
Prefeitura de Caruaru
- Concurso de literatura de cordel
- Divulgação dos bens culturais
imateriais.
Contratação realizada pela SE:
- Apoio à criação do comitê gestor por
meio da realização do “ Fórum para
Fomento do Comitê Gestor”.
Frevo
- Apoio à criação do comitê gestor;
- Reuniões técnicas para produção de
projeto para Pontão de Cultura;
- Celebração do convênio Pontão de
Cultura do Frevo.
Prefeitura de Recife
496
MA
- Constituição do Comitê Gestor;
- Reuniões técnicas para produção de
projeto para Pontão de Cultura;
- Celebração do convênio Pontão de
Cultura do Tambor de Crioula.
Secretaria de Cultura do estado do
Maranhão
São Luís
Tambor de Crioula do Maranhão
RJ
Rio de Janeiro
Convênio Pontão de Cultura Matrizes
do Samba Carioca:
-- Gestão e funcionamento do comitê
gestor e do plano de salvaguarda;
-- Ocupação, aproveitamento e
adequação de espaço físico;
- Capacitação de quadros para a gestão
Matrizes do Samba no RJ:
do patrimônio;
Partido-Alto, Samba de Terreiro e - Transmissão de saberes;
Centro Cultural Cartola
Samba-Enredo
- Festival Matrizes do Samba - Partido
Alto
- Pesquisa, mapeamentos e
documentação;
- Edições, publicações e difusão do
bens culturais imateriais;
- Constituição, conservação e
disponibilização de acervo.
Nacional
Nacional
Roda de Capoeira e Ofício de
Mestres de Capoeira
Prêmio Viva Meu Mestre – Edital de
Chamamento Público
GTPC
SE
Divina Pastora
Modo de Fazer Renda Irlandesa
- Mobilização para implantação do
Comitê Gestor
Em processo de estabelecimento
MG
Diversas cidades
O toque dos Sinos em Minas
Gerais e Ofício de Sineiro
- Mobilização para implantação do
Comitê Gestor provisório.
Em processo de estabelecimento
AM
Santa Izabel
Sistema Agrícola do Rio Negro
- Mobilização para implantação do
Comitê Gestor;
Federação das Organização Indígenas do
Rio Negro (FOIRN), Associação Indígena
497
do Médio Rio Negro (ACIMIRN), Instituto
Socioambiental (ISA)
RN
Sant‟Anna de Caicó
Festa de Sant‟Anna de Caicó
- Mobilização para implantação do
Comitê Gestor;
Arquidiocese e Prefeitura de Caicó
PROJETOS APOIADOS NO EDITAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO IMATERIAL (PNPI)
UF
Município
Projeto
Proponente
PR E SC
União da Vitória (Sul
do PR e Norte de SC)
RS
Porto Alegre, Parambi e Carijo: herança do conhecimento ancestral
região
na fabricação da erva-mate
SC
Itajaí
Receitas da Imigração – Língua e memória
na preservação da arte culinária
Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística.
SC
Pinhalzinho
Registrando os saberes: palavreado, as
crenças e as tradições relacionadas à cultura
dos caboclos do Oeste de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
GO
Quilombo Kalunga
Memória de quilombolas Kalunga em
Romaria no Vão de Almas
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
SP
Vale do Ribeira
Difusão dos Bens Culturais Inventariados
em quilombos do Vale do Ribeira
Instituto Socioambiental
MG
Ouro Preto
Inventário das Manifestações Culturais
Afrodescedentes de Ouro Preto
Prefeitura de Ouro Preto
Pêssanka – ovos escritos
Folclore Ucraniano Kalena
Cooperativa Catarse – Coletivo Comunicação
498
RR
Terra Indígena
Wapichana
A cultura alimentar indígena em Roraima:
salvaguarda dos saberes e práticas
tradicionais dos Wapichana
Universidade Federal de Roraima
PR
Antônio Prado
Mestres Bordadeiras
Círculo Cultural Ítalo-brasileiro de Antônio Prado
SP
Ilha Bela
Os Saberes do Fazer – Cultura Caiçara Viva Espaço Cultural Pés no Chão
RN
Natal
Capoeira no Rio Grande do Norte
Escola de Capoeira Cordão de Ouro
PI
Quilombo de Volta do
Campo Grande
Mapeamento e Salvaguarda do Saber
Quilombola do Jucá do Quilombo de Volta
do Campo Grande, Vale do Canindé, SemiÁrido Piauiense
Associação Filmes de Quintal
Principais projetos realizados em 2011
a- Registro de Bens Culturais de Natureza imaterial
No ano de 2011, os principais projetos realizados nessa ação foram: o início da pesquisa para avaliação da solicitação de Registro dos Usos
Rituais da Ayahuasca (AC); Estudos para o Registro do Boi-Bumbá do Município de Parintins (AM); conclusão da pesquisa sobre a Festa de
Santo Antonio em Barbalha (CE); finalização da pesquisa e elaboração do dossiê para o registro do Carimbó (PA); documentação audiovisual e
fotográfica do Carimbó; além de tratamento técnico e produção de documentação. Além dessas ações do PPA, a Coordenação de Registro do
DPI realizou também
Foi empenhado 43,04% e até dezembro havia sido executado 1,20%. Esses números aquém do esperado decorrem das mudanças o Governo
Federal, que acarretaram um novo contexto para o Ministério da Cultural e para o Iphan como um todo. Essas alterações giraram entorno da
gestão dessas entidades e dos recursos postos à disposição do Instituto e de suas diversas áreas. Tendo em vista os ajustes necessários a essa
adaptação, houve corte no orçamento e os recursos foram liberados apenas no segundo semestre. O planejamento inicialmente feito encontrou,
499
portanto, obstáculos à sua execução, tanto de ordem administrativa quando de ordem técnica. Articulações e parcerias foram inviabilizadas ou
interrompidas pela impossibilidade de envolvimento de todos os atores necessários, principalmente no que diz respeito à instrução de processos
de Registro. Isto acarretou em devolução de recursos e atraso à diversos projetos considerados prioritários. Ademais, os limites postos para
diárias e passagens colocaram em prejuízo diversas ações de acompanhamento necessárias para o bom andamento dos projetos.
b- Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Imaterial – foram vários os projetos de identificação de bens culturais de natureza
imaterial em 2011, parte deles atendendo às diretrizes de privilegiar os inventários em andamento, para que não houvesse descontinuidade das
atividades de mobilização junto aos grupos sociais envolvidos; e outra parte dedicada a projetos novos, como é recorrente todos os anos. Cabe
assinalar que as atividades de 2011 foram prejudicadas pelo limite de emissão de passagens e diárias, que incidiram principalmente nas ações
de acompanhamento técnico de inventários, capacitação de equipes de pesquisa e articulação com parceiros. É preciso apontar ainda a
ocorrência de problemas com algumas modalidades de execução - como licitações desertas e convênios - nas Superintendências, o que implicou
em dificuldades de execução de recursos. De modo geral, entretanto, foi possível realocar os valores descentralizados, não implicando em perda
ou devolução significativa de recursos financeiros.
c-
Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - A principal meta estabelecida para 2011 pela Coordenação Geral de Salvaguarda foi
dar prosseguimento às ações de Salvaguarda da Roda de Capoeira e do Oficio de Mestres de Capoeira. Em 2010 o Ministério da Cultura
instituiu o Grupo de Trabalho Pró-Capoeira - GTPC (Portaria Minc nº 48 junho de 2009), com a finalidade de propor diretrizes estratégicas
comuns para a atuação do Estado em prol da Capoeira no âmbito do Programa Pró-Capoeira. Uma das principais diretrizes do grupo,
originalmente formado pelo IPHAN, Fundação Cultural Palmares, Secretaria da Diversidade Cultural, Secretaria de Políticas Culturais e
Secretaria da Cidadania Cultural, foi refletir sobre ações de Salvaguarda da capoeira em seus aspectos tradicionais, reconhecidos e registrados
como patrimônio cultural do Brasil. Durante as pesquisas para a elaboração do dossiê de registro da roda de capoeira e do ofício de mestre, e
no texto da “Carta de Brasília”, elaborado no Encontro de Mestres de Capoeira promovido pela Fundação Palmares na ocasião de seu
21°aniversário, identificou-se que as principais demandas dos mestres e mestras da capoeira diz respeito à situação de vulnerabilidade sócio500
econômica de velhos mestres. Com o objetivo de atender, em caráter de urgência, esta demanda bem como reconhecer e fortalecer a tradição
cultural da capoeira, o GTPC sugeriu a criação do “Edital Viva Meu Mestre” que se constituiu como uma premiação para mestres e mestras de
capoeira, com idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos, cuja trajetória de vida tenha contribuído de maneira fundamental para a
transmissão e continuidade da capoeira no Brasil. Entendeu-se que esta seria uma ação emergencial, não representando uma solução definitiva,
capaz de gerar um impacto positivo sobre o campo da capoeira.
O GTPC reuniu-se algumas vezes no inicio de 2011, mas diante das mudanças ocorridas na estrutura do Minc, das consequentes dificuldades
enfrentadas na revogação da portaria de criação do GTPC e a não formalização do Programa Pró-Capoeira, estas reuniões deixaram de ocorrer.
Entretanto, o Iphan honrou os compromissos articulados com o campo da capoeira, assumindo a realização da seleção e premiação dos mestres
bem como todas as despesas referentes a execução e ao pagamento do prêmio previsto no Edital Viva Meu Mestre. Em julho de 2011, o Iphan
nomeou a Comissão de Seleção do referido edital (portaria n°231) composta por representantes do Minc (02), da Fundação Palmares (01),do
IPHAN (02), Mestres Capoeira(03) e pesquisadores com notório conhecimento acadêmico no campo da capoeira (02) que reunida em Brasília
nos dias 04 e 05 de julho analisou e pontuou a documentação dos candidatos ao prêmio, habilitados ainda em 2010. Foram premiados 100
mestres sendo que três faleceram durante o período de seleção e um durante o pagamento da premiação. O pagamento destes prêmios exigiu da
Coordenação de Apoio a Sustentabilidade, em parceria com o gabinete do DPI, um esforço considerável para entrar em contato telefônico com
todos os 100 mestres premiados orientando-os quanto a documentação necessária e a abertura de contas bancárias para recebimento dos
prêmios, procedimento que algumas vezes implicou em contato com gerentes de bancos. Foi necessária a abertura de um processo para cada
premiação. Em cerimônia realizada durante a entrega do Premio Rodrigo Melo Franco de Andrade, no Teatro Nacional em Brasília (outubro
2011) o Mestre mais idoso dentre os contemplados pelo Prêmio Viva meu Mestre foi homenageado enquanto representante dos demais mestres
premiados.
Muitas foram as dificuldades enfrentadas pela Coordenação Geral de Salvaguarda em 2011, decorrentes das mudanças de gestão no MinC,
morosidade na nomeação da nova diretora do DPI e da demora na liberação de recursos, mas certamente a maior, assim como no ano anterior,
relaciona-se à falta de recursos humanos para a realização das ações. A coordenação que em 2010 contava com apenas três técnicos integrantes,
501
além da coordenadora, para desenvolvimento de suas ações, em 2011 contou, na prática, com dois técnicos, posto que uma encontrava-se em
licença maternidade.
Planos de Salvaguarda
Ao longo de 2011 houve continuidade na execução dos Planos de Salvaguarda dos seguintes bens: Arte Gráfica Kusiwa, Samba de Roda no
Recôncavo Baiano, Jongo no Sudeste, Cachoeira de Iauaretê, Viola de Cocho, Ofício das Baianas de Acarajé, Matrizes do Samba no Rio de
Janeiro, Tambor de Crioula no Maranhão, Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas e Renda Irlandesa. Neste ano também teve inicio a
mobilização para o Plano de Salvaguarda do Frevo. As atividades específicas de cada plano estão descritas ao final do texto.
Também em 2011 deu-se inicio, com a participação da coordenação de Registro, à entrega do Certificado de Registro articulada a uma primeira
reunião de salvaguarda com a participação de detentores e proponentes do registro, ocasião em que apresentamos as diretrizes do Termo de
Referência para planos de salvaguarda e para o Comitê Gestor dos mesmos. Estes eventos tiveram lugar em Caicó/ Rio Grande do Norte e
Santa Izabel do Rio Negro/ Amazonas, onde discutiu-se a viabilidade e a importância da constituição de futuros Planos e Comitês Gestores para
a salvaguarda da Festa de Sant‟Anna de Caicó e do Sistemas Agrícolas do Rio Negro .
Juntamente com a execução das ações previstas nos Planos de Salvaguarda continuou-se a execução das atividades dos Pontões de Cultura da
Arte Gráfica Kusiwa, do Samba de Roda do Recôncavo Baiano, do Jongo do Sudeste, da Cachoeira de Iauaretê e Viola de Cocho. Os bens
registrados Círio de Nazaré e Feira de Caruaru, embora não possuam planos de salvaguarda estruturados a partir do entendimento do Termo de
Referência, contam com a estrutura de Pontões de Cultura e apresentaram diversos problemas na execução de suas ações, na maioria,
decorrentes das alternâncias de gestores públicos, já que estes convênios foram firmados com instituições públicas locais. As atividades
realizadas nos Pontões também encontram-se listadas ao final do texto. No final do ano foram repassados ao IPHAN recursos da Secretaria de
Cidadania Cultural do MinC para a consolidação de novos convênios de pontões de bens registrados, ocasião em que enfrentamos também
dificuldades, decorrentes de novas regras instituídas pela Presidência da República para assinatura de convênios e do curto período de tempo
502
existente para análise de planos de trabalho, adequações necessárias e assinatura dos mesmos. Foram assinados novos convênios de Pontões de
Bens Registrados com entidades que representam o Frevo, a Viola de Cocho do Mato Grosso, o Samba Carioca e o Tambor de Crioula.
UF
MUNICÍPIO
BEM REGISTRADO
AÇÕES REALIZADAS
PARCEIROS
- Capacitação e formação documentaristas indígenas;
- Constituição de acervo;
- Formação de pesquisadores Wajãpi;
- Pesquisa, mapeamento e inventários participativos;
AP
Terra indígena
Wajãpi
Arte Kusiwa
- Ações educativas;
- Edição, publicação e difusão do bem cultural;
Iepé – Instituto de Pesquisa
Indígena
- Atenção à propriedade intelectual e direitos coletivos;
- Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de
salvaguarda.
Todas ações foram desenvolvidas através do convênio do
Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do
Amapá e Norte do Pará (2009)
PA
Belém
Círio de Nossa Senhora de Nazaré
- Oficinas de transmissão de saberes do convênio Pontão Secretaria de Estado da
de Cultura Acorda (2009)
Cultura
PA
Belém
Círio de Nossa Senhora de Nazaré
- As atividades previstas no convênio 752175/2010 não
foram realizadas e o convenente solicitou cancelamento
do ajuste de convênio.
Samba de Roda do Recôncavo
Baiano
- Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de
Associação dos Sambadores e
salvaguarda;
Sambadeiras do Estado da
Bahia
- Transmissão de saberes;
- Santo Amaro
BA
- Antônio Cardoso
Associação dos Amigos dos
Museus do Pará
503
- Cachoeira
- Ocupação, aproveitamento e manutenção de espaço
físico;
- Conceição do
Jacuípe
- Apoio às condições materiais de produção;
-Feira de Santana
- Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio;
-Maragogipe
- Difusão dos bens culturais imateriais (apresentações
públicas);
- Prêmios e concursos;
-Salvador
- Encontros de mestres e Pontos de Samba de Roda;
-São Felix
-São Francisco do
Conde
-São Sebastião do
Passe
- Encontro dos pontos do samba
-Irará
Encontro dos Mestres de Samba.
-Saubara
Todas ações foram desenvolvidas através do convênio da
Rede do Samba de Roda , compreendendo 16 Pontos de
Cultura
-Simões Filho
-Teodoro Sampaio
-Terra Nova
MS
Corumbá
Modo de Fazer Viola de Cocho Corumbá
- Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de
salvaguarda;
- Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço
físico;
- Transmissão de saberes;
Prefeitura de Corumbá
- Apoio às condições materiais de produção;
- Encontro de detentores;
-- Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio
(oficina de educação ambiental);
- Ações educativas
504
Todas ações foram desenvolvidas através do convênio do
Ponto de Cultura da Viola de Cocho- Corumbá (2009)
- I Ciclo de Formação das Baianas de Acarajé, realizado
em pareceria com a ASSEBA, na cidade de Santo
Amaro/BA;
-Implantação da ABAM/RJ
BA
Salvador
Ofício de Baianas de Acarajé
- Reunião técnica com ABAM, Procuradoria Federal,
Prefeitura de Salvador, e Norsa Refrigerantes sobre
interesse da Cola-Cola em realizar parceria com ABAM
Associação de Baianas de
Acarajé, Mingau, Receptivo e
Similares
- Encontro de técnicos do Iphan que atuam na região
sudeste, realizado em Brasília.
RJ, SP, MG e ES
Rio de Janeiro e todas
as cidades que
Jongo no Sudeste
possuem grupos de
jongos
- Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de
salvaguarda;
- Articulação comunidades jongueiras da região sudeste
integrantes;
- Prêmios e concursos;
- Constituição, conservação e disponibilização de
acervos (16 mini-bibliotecas);
- ações educativas;
- Ações de capacitação de quadros técnicos para gestão
Fundação Euclides da Cunha/
UERJ
- Edições, publicações e difusão dos bens culturais.
Todas as ações foram desenvolvidas através do
convênio do Pontão de Cultura do Jongo-Caxambu
(2010)
- Encontro de técnicos do Iphan que atuam na região
sudeste, realizado em Brasília.
AM
Terras Indígenas do
Cachoeira de Iauaretê
Alto Rio Negro e São
- Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de
FOIRN
salvaguarda;
505
Gabriel da Cachoeira
- Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço
físico;
- Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio;
- Apoio as condições materiais de produção.
Todas ações foram desenvolvidas através do convênio do
Pontão de Cultura Centros de Referências Culturais do
Rio Negro (2009).
- Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de
salvaguarda;
- Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio;
- Concurso de literatura de cordel
- Divulgação dos bens culturais imateriais.
PE
Caruaru
Feira de Caruaru
Todas ações foram desenvolvidas através do convênio do
Pontão de Cultura da Feira de Caruaru (2008).
Prefeitura de Caruaru
- Apoio à criação do comitê gestor: Fórum para Fomento
do Comitê Gestor (contratação realizada através da
Superintendência do Iphan em Pernambuco).
PE
Recife
Frevo
- Apoio à criação do comitê gestor
- Assinatura do convênio para criação do Pontão de
Cultura do Frevo
- Reuniões ordinárias de funcionamento do comitê
gestor;
Prefeitura de Recife
Secretaria de Cultura do
Estado do Maranhão
MA
São Luís
Tambor de Crioula do Maranhão
- Definição de instituição parceira para estabelecimento
do convênio para criação do Pontão de Cultura do
Tambor de Crioula.
RJ
Rio de Janiero
Matrizes do Samba no RJ: PartidoAlto, Samba de Terreiro e Samba-
- Gestão e funcionamento do comitê gestor e do plano de
Centro Cultural Cartola
salvaguarda;
506
Enredo
- Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço
físico;
- Capacitação de quadros para a gestão do patrimônio;
- Transmissão de saberes;
- Festival Matrizes do Samba - Partido Alto
- Pesquisa, mapeamentos e documentação;
- Edições, publicações e difusão de bens culturais
imateriais;
- Constituição, conservação e disponibilização de acervo.
Todas ações foram desenvolvidas através do convênio do
Pontão de Cultura Matrizes do Samba Carioca (2010)
- Encontro de técnicos do Iphan que atuam na região
sudeste, realizado em Brasília.
MG
Diversas cidades
- Encontros de formação de comitê gestor;
Modo Artesanal de Fazer Queijo de
- Encontro de técnicos do Iphan que atuam na região
Minas
sudeste, realizado em Brasília.
Nacional
Nacional
Roda de Capoeira e Ofício de
Mestres de Capoeira
- Prêmio Viva Meu Mestre – Edital de Chamamento
Público
- Encontro de técnicos do Iphan que atuam na região
sudeste, realizado em Brasília.
SE
Divina Pastora
Modo de Fazer Renda Irlandesa
- Mobilização para implantação do Comitê Gestor
MG
Diversas cidades
O toque dos Sinos em Minas
Gerais e Ofício de Sineiro
- Mobilização para implantação do Comitê Gestor
provisório.
AM
Santa Izabel do Rio
Sistemas Agrícolas do Rio Negro
- Mobilização para implantação do Comitê Gestor;
EMATER
GTPC
507
Negro
RN
Sant‟Anna de Caicó
- Entrega do certificado e primeira reunião de
Salvaguarda com os detentores.
Festa de Sant‟Anna de Caicó
- Mobilização para implantação do Comitê Gestor;
- Entrega do certificado e primeira reunião de
Salvaguarda com os detentores
Editais do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
Ao longo de 2011 a Coordenação de Apoio à Sustentabilidade/COASU, com a supervisão da CGSG, realizou o acompanhamento técnico dos
oito projetos selecionados pelo sexto Edital do PNPI de 2010. Este acompanhamento deveria ocorrer em parceria com as Superintendências do
IPHAN através de indicação formal de técnicos designados para a fiscalização destes convênios. Infelizmente nem todas as Superintendências
designaram formalmente técnicos para esta fiscalização. Em novembro de 2011, o Gabinete da Presidência do IPHAN instituiu uma Comissão
para avaliar a regularidade de convênios com a sociedade civil em atendimento a uma demanda da Presidência da República. Muitos destes
convênios estavam em andamento e esta Comissão demandou ao DPI e às Superintendências o preenchimento de extenso questionário,
realização de visita técnica aos espaços de realização dos projetos e à sede das instituições convenentes, análise da veracidade da documentação
de prestação de contas e cumprimento do objeto para que a regularidade fosse atestada pelo presidente do IPHAN. Coube ao DPI analisar a
regularidade de cerca de 60 convênios, o que implicou no envolvimento de todos os técnicos das duas coordenações gerais que trabalharam aos
finais de semana e feriado durante parte do mês de novembro. Como em diversos casos não havia técnico da Superintendência formalmente
designado, foi necessário o convencimento, por parte da CGS e direção do DPI junto aos Superintendentes, da necessidade de designar um
técnico, evitando prejudicar a instituição convenente, que sem o atestado de regularidade ficaria impedida de ter novo acesso a recursos
públicos. No fluxo normal de trabalho da COASU, os técnicos, em parceria com os técnicos formalmente designados pelas Superintendências,
realizam o acompanhamento técnico das atividades desenvolvidas pelos projetos e emitem pareceres técnicos quanto às solicitações de
alteração dos planos de trabalho e o cumprimento do objeto das metas de cada convênio. Os projetos executados por meio de termos de parceria
também são acompanhados pelos técnicos da COASU.
508
A edição 2011 do Edital PNPI foi lançada somente na segunda quinzena de setembro, em decorrência da demora na liberação de recursos do
MinC, acarretando na elaboração de um cronograma extremamente enxuto - 45 dias exigidos por lei para a divulgação; 07 dias para análise de
documentação; 02 dias para seleção por comissão própria; 15 dias para os convenentes enviarem a documentação referente a segunda fase; 13
dias para análise da Coordenação de Convênios, ajustes por parte dos convenentes, emissão de parecer da PROFER e empenho no último dia
estipulado para tal 19 de dezembro.
Em decorrência do curto período de tempo para a execução do referido edital, não houve, como nos anos anteriores, sua divulgação através de
cartazes e folder, realizada somente por meios de espaços virtuais. Também diferentemente de anos anteriores, as inscrições foram realizadas
apenas através do sistema SALICWEB. Não podemos afirmar que a mudança no sistema de recebimento de projetos tenha acarretado a queda
na qualidade dos projetos inscritos, mas constatamos que houve dificuldade de entendimento das diretrizes de atuação do Programa Nacional do
Patrimônio Imaterial/ PNPI. Foram recebidos 52 projetos, dos quais 34 foram desabilitados por não atenderem as exigências do edital ,e 18
foram avaliados pela Comissão Nacional de Seleção. A Comissão Nacional de Seleção aprovou 12 (doze) projetos, dos quais onze puderam ser
contemplados com recursos por cumprirem todos os tramites burocráticos.
PROJETOS APROVADOS NO EDITAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO IMATERIAL (PNPI)
UF
Município
Projeto
Proponente
PR / SC
União da Vitória (Sul do
PR e Norte de SC)
Pêssanka – ovos escritos
Folclore Ucraniano Kalena
RS
Porto Alegre, Parambi e
região
Carijo: herança do conhecimento ancestral
na fabricação da erva-mate
Cooperativa Catarse – Coletivo Comunicação
SC
Itajaí
Receitas da Imigração – Língua e memória
na preservação da arte culinária
Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística.
509
SC
Pinhalzinho
Registrando os saberes: palavreado, as
crenças e as tradições relacionadas à cultura
dos caboclos do Oeste de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
GO
Quilombo Kalunga
Memória de quilombolas Kalunga em
Romaria no Vão de Almas
Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
SP
Vale do Ribeira
Difusão dos Bens Culturais Inventariados
em quilombos do Vale do Ribeira
Instituto Socioambiental
MG
Ouro Preto
Inventário das Manifestações Culturais
Afrodescedentes de Ouro Preto
Prefeitura de Ouro Preto
PR
Antônio Prado
Mestres Bordadeiras
Círculo Cultural Ítalo-brasileiro de Antônio Prado
SP
Ilha Bela
Os Saberes do Fazer – Cultura Caiçara Viva Espaço Cultural Pés no Chão
RN
Natal
Capoeira no Rio Grande do Norte
Escola de Capoeira Cordão de Ouro
RR
Terra Indígena
Wapichana
A cultura alimentar indígena em Roraima:
salvaguarda dos saberes e práticas
tradicionais dos Wapichana
Universidade Federal de Roraima
PI
Quilombo de Volta do
Campo Grande
Mapeamento e Salvaguarda do Saber
Quilombola do Jucá do Quilombo de Volta
do Campo Grande, Vale do Canindé, SemiÁrido Piauiense
Associação Filmes de Quintal
Monitoramento e avaliação da salvaguarda dos bens registrados e projetos selecionados pelo Edital do PNPI
Ao longo de 2011 muito pouco se avançou em termos de monitoramento e avaliação dos processos de salvaguarda de bens registrados, não
obstante método e orientações terem sido divulgadas tanto para os gestores diretos quanto para as Superintendências Estaduais. O mesmo
ocorreu em relação ao monitoramento e avaliação dos projetos selecionados pelo Edital PNPI edição 2011. Isto se deve, em parte, pelo
510
demora na transição da nova diretoria do Departamento de Patrimônio Imaterial, que acarretou atraso no estabelecimento da comunicação e
no planejamento do monitoramento junto às SE‟s, e em parte, pela dificuldade que os técnico das SE‟s apresentaram na apropriação dos
procedimentos de monitoramento e avaliação propostos pelo DPI como rotina a ser observada nos escritórios que acompanham bens
registrados ou projeto de edital PNPI, sobretudo pela falta de pessoal que pudesse se dedicar a esse trabalho.
Assim, como solução paliativa para a carência de pessoal técnico nas superintendências, o DPI preparou um edital voltado a seleção de
consultores destinados a quatorze SE‟s onde a presença de profissionais formados nas áreas de ciências humanas e sociais é escassa ou
inexistente. Findo o processo seletivo, o DPI produziu um encontro para a orientação dos consultores no funcionamento dos instrumentos da
Política de salvaguarda do Patrimônio Imaterial, que ocorreu em Brasília, no período de cinco a oito de dezembro. Estes já iniciaram os
trabalhos em janeiro de 2012, no sentido de implementar os processos de monitoramento e avaliação, tanto para os processos de salvaguarda
de bens registrados, quanto para os projetos de editais, ao longo deste ano de 2012.
A expectativa e investimento dessas contratações é que todas as SE‟s se apropriem dos procedimentos e os incorporem como rotina. E assim,
sejam evitados todos os atropelos observados no final de 2011 para a certificação de regularidade dos convênios celebrados com a sociedade
civil, tanto para a salvaguarda de bens registrados , quanto para a execução dos projetos selecionados no Edital, com base em formulário de
monitoramento do DPA muito aquém do já preparado pelo DPI. Observa-se que, se monitorados conforme o método proposto, todo o
trabalho de certificação teria sido mais tranqüilo e eficaz. É o que se espera neste ano que se inicia.
Balaios do Patrimônio Cultural
A descentralização da política de salvaguarda para os municípios e sociedade civil teve continuidade com o apoio à realização de 03 Balaios
do Patrimônio Cultural pelas Superintendências do IPHAN nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.
Divulgação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial
511
A convite dos índios Ashaninka do Rio Amônia/Acre, a Coordenação geral de salvaguarda compartilhou com os participantes da Oficina dos
Povos da Floresta, a experiência de salvaguarda de bens de povos indígenas registrados como patrimônio cultural. O Centro de Saberes
Yorenka Átame, que abrigou o evento, situa-se numa área de 86 hectares em frente a cidade de Marechal Thaumaturgo/AC e tem como
objetivos a formação, educação, intercâmbio e difusão de práticas de manejo sustentável dos recursos naturais da região do Alto Juruá.
A experiência dos Pontões de Cultura de Bens Registrados foi o tema da participação dos técnicos da CGSG no Seminário de Avaliação de
Pontos de Cultura, promovido pela Secretaria de Cidadania Cultural do MinC no mês de abril, onde os resultados da Avaliação e do
Monitoramento da salvaguarda de bens registrados apoiados por pontões foi objeto de debate e elogois dos participantes.
A Convite da Prefeitura de Oaxaca e do Instituto Nacional de Antropología e Historia do México, a CGSG teve participação no “Coloquio
Internacional - Salvaguardia vs. Turismo?Desafios em la gestión de los elementos del Patrimonio Inmaterial de la Humanidad” apresentando
as ações de Salvaguarda do Samba de Roda do Recôncavo Baiano.
Participação, com a transmissão de experiência técnica na gestão de PCI, no projeto de Cooperação Técnica Internacional Brasil-Bolívia, com
a ida de técnicos do DPI para a Bolívia e na recepção dos técnicos da Missão Boliviana, que em visita a Sede do Iphan em Brasília a
Superintendência de Pernambuco, aos escritórios técnicos de Olinda e Igarassú e ao Forte Orange teve a oportunidade de observar a rotina de
trabalho das coordenações do DPI e de participar, na visita a Pernambuco, de Seminário para a Construção do Plano de Salvaguarda do Frevo
bem como consultar, na Casa do Carnaval, o Dossiê de Registro desta manifestação e visitar as obras de construção do Passo do Frevo .
Apresentação dos instrumentos de salvaguarda durante a Reunião Técnica de núcleos focais para Projeto transnacional – Valorização cultural
do universo M`bya Guarani, realizada no mês de abril, em La Paz/ Bolívia.
Coordenação de Grupo de Trabalho sobre Patrimônio Cultural na Oficina de Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Terreiro,
organizado pelo MinC/ SCC, em parceria com o IPHAN, Fundação Cultural Palmares e SEPPIR, ocorrida na cidade de São Luiz/MA, entre
novembro e dezembro de 2011.
FORÇA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO
512
Gabinete
Coordenação
Geral de
Identificação e
Registro
Coordenação
Geral de
Salvaguarda
Coordenação de
Identificação
Coordenação de
Registro
Coordenação de Apoio à
Sustentabilidade
Número de
servidores
concursados em
31.12.2011
1 (Maria José
Moura)
1 (Ana Gita de
Oliveira)
1 (Ana Gita de
Oliveira
3 (Paulo Peters, Ivana
Medeiros, Mônia
Silvestrin)
3 (Claudia, Diana
e Yeda)
2 (Rívia Bandeira e
Desirée Tozi)
Número de
terceirizados em
31.12.2011
5 (Leidiane
Ribeiro, Lourimar
Diego, Alex
Ferreira, Ana
Paula Monteiro e
Hortência
Pinheiro)
Nenhum
Nenhum
0
0
0
Nenhum
Nenhum
Nenhum
3 (Jacobino, Marcelo e
Sérgio)
3 (Desider,
Sérgio e Marcelo)
3 (Morena Salama e
Letícia Costa)
1 (Barbara Emilly)
Nenhum
Nenhum
2 (Carlos e Anna)
1 (Isabelle
Araújo)
2 (Veronica Kaezer e
Natália Ramos)
Nenhum
1 bolsista do PEP
(Ana Carolina
Rollemberg) 1 DAS (
Fabiola Nogueira *o
DAS pertence a
Informática)
1 DAS (Luciana
Borges Luz * o
DAS pertence a
Presidência)
1 bolsista do
PEP__(Alessandra Lima),
1 Servidora de
Temporário/PAC (Natália
Brayner)
Número de
contratados por
PRODOC em
31.12.2011
Número de
estagiários em
31.12.2011:
Outros :
1 DAS Diretora
(Célia Corsino)
Nenhum
RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - IPHAN
Unidade
Gestora:
Item: Endereço:
Bairro:
Município:
UF:
CEP:
N° de
Inscrição
Tombamento: Imobiliária:
IPHAN
União –
Condição
de Posse:
Observações
gerais:
513
343030
1
Rua Catete, n.181
Catete
Rio de Janeiro RJ
22220-000
6001 02006.500( X )
1
(
343030
2
Rua Catete, n.179
Catete
Rio de Janeiro RJ
20030-120
6001 02025.500(
5
( X ) Uso
específico
da União
)
)
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
Responsável
Estevan Pardi
Responsável pelas informações prestadas:
Claudio Antonio Marques Luiz - Cargo que ocupa: Coordenador Geral
Data das Informações
09 de março de 2012
PRESERVAÇÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS E BIBLIOGRÁFICOS
UF
DF
Município
Brasília
Acervo
Arquivo Central do IPHAN em Brasília
Ação realizada
Parceiros
- Organização, acondicionamento,
descrição e disseminação de documentação
arquivística.
514
-Organização, acondicionamento,
catalogação e disseminação;
DF
Brasília
Biblioteca Aloísio Magalhães
- Envio de 94 títulos, totalizando 150
exemplares de livros do Iphan para a
Biblioteca Nacional, em cumprimento a
Lei 10.994, de 14/12/2004, para depósito
legal;
- Higienização de 1.272 livros.
RJ
Rio de Janeiro
Arquivo Central
Tratamento de Conservação preventiva em
processos de tombamento e outras séries
documentais que foram enviados à Divisão
de Conservação/COPEDOC/RJ;
515
Reprodução fotográfica de documentos
(plantas; mapas; fotos, etc.) a partir das
demandas dos interno e externo (unidades
descentralizadas do IPHAN; publicações e
pesquisadores)
RJ
Rio de Janeiro
Biblioteca Noronha Santos
Higienização de volumes da coleção de
obras raras; inicio novo diagnóstico da
coleção geral para futuro tratamento das
encadernações
RJ
Rio de Janeiro
VARIOS
Oficina de Higienização de Diapositivos e
Negativos Fotográficos
FUNARTE
Unidades Descentralizadas do IPHAN
Atendimento para elaboração de PA‟s e
suporte no desenvolvimento das ações de
conservação preventiva de acervos
documentais nas Unidades Mínimas de
Conservação
-
NA
Nacional
-
516
RJ
NA
RJ
Rio de Janeiro
Nacional
Rio de Janeiro
VARIOS
Participação em 4 reuniões da Câmara
Técnica do CONARQ (Conselho Nacional
de Arquivos), como membro representante
do IPHAN, para elaboração de documentos
de referência para o uso de papel reciclado
na produção de documentos públicos e
para o resgate de acervos atingidos por
água
Arquivo Central do IPHAN – Seção RJ
Digitalização, descrição e indexação do
acervo histórico para atendimento às
demandas internas e externas do IPHAN
(total de 182 pedidos atendidos, cujo total
de itens digitalizados variaram em função
dos diferentes recortes).
Arquivo Central do IPHAN – Seção RJ
Atendimento presencial dos pesquisadores
na sala de consultas: 801 visitas, sendo 257
servidores do IPHAN e 544 pesquisadores
externos.
517
NA
RJ
NA
Nacional
Rio de Janeiro
Nacional
Arquivo Central do IPHAN – Seção RJ
Atendimento à distância dos
pesquisadores: 441 solicitações atendidas
(pesquisa no acervo, emissões de certidões
de tombamento, disponibilização de cópias
digitalizadas do acervo).
Arquivo Central do IPHAN – Seção Rio de Janeiro
Descrição, organização e tratamento da
informação dos seguintes conjuntos
documentais: Processos de Tombamento,
Memória Oral da Preservação, Conselho
Consultivo, Arqueologia e PRPPC.
Rede IPHAN
Início das adequações do Projeto aprovado
no Edital BNDES 2010 “Rede de Arquivos
do IPHAN: sistema de informações,
BNDES e USP
higienização e acondicionamento do
tratamento documental”
Biblioteca Noronha Santos
518
RJ
Rio de Janeiro
Biblioteca Noronha Santos
Atendimento presencial do público
pesquisador: 155 (externos) e 251
(internos).
RJ
Rio de Janeiro
Biblioteca Noronha Santos
Atendimento de reprodução do acervo:
escaneamento imagem/texto (1.322
unidades digitalizadas).
RJ
Rio de Janeiro
Biblioteca Noronha Santos
Processamento Acervo (Catalogação)
(Livros, teses, periódicos etc.): 50
RJ
Rio de Janeiro
Biblioteca Noronha Santos
Bases de Dados (BNS, CPR (Digitação de
Planilhas/Alterações): 93
RJ
Rio de Janeiro
Biblioteca Noronha Santos
Registro entrada Publicações (Número
registro por volume): 79
RJ
Rio de Janeiro
Biblioteca Noronha Santos
Atendimento via Internet (Redes MinC,
IPHAN etc.): 26
RJ
Rio de Janeiro
Biblioteca Noronha Santos
Pesquisa / Levantamento Bibliográfico: 32
OUTRAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO (NORMATIVAS DE PRESERVAÇÃO ETC.)
UF
Município
Ação
Parceiros
519
RJ
Proposta de Instrução Normativa (a ser
aprovada pela Presidência) para práticas de
acesso e reprodução de acervos do IPHAN
Rio de Janeiro
Prodoc DAF/DPI
AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO
PUBLICAÇÕES
UF
Título
Autor
Editora
DF
Folder Institucional Paço Imperial
Iphan
DF
Folder Institucional Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio
Iphan
DF
Folder Institucional Sítio Roberto Burle Marx
Iphan
DF
PRMFA 2011 – Cartaz de Divulgação e Inscrições
Iphan
DF
PRMFA 2011 – Folheto de Inscrição
Iphan
DF
PRMFA 2011 – Convite para Cerimônia de Entrega
Iphan
DF
PRMFA 2011 – Envelope
Iphan
DF
PRMFA 2011 – Adesivo
Iphan
DF
PRMFA 2011 – Ingresso para Cerimônia de Entrega
Iphan
DF
PRMFA 2011 – Banner Palco
Iphan
DF
PRMFA 2011 – Banner Entrada
Iphan
DF
Banners de Divulgação para Feira História de Diamantina
Iphan
DF
Cartazes Regionais (27 edições: 300 cada) para Feira História de Diamantina
Iphan
DF
Coleção Obras de Referência: Arquitetura e Arte no Brasil Colonial – 256 pág.
DF
Coleção Imagens: Casas do Patrimônio – 122 pág.
John Bury
Iphan
Iphan
520
DF
Coleção Imagens: Diamantina – 72 pág.
Iphan
DF
Coleção Imagens: Serro – 80 pág.
Iphan
DF
Coleção Imagens: Tiradentes – 84 pág.
Iphan
DF
Coleção Imagens: São João Del Rei – 84 pág.
Iphan
DF
Coleção Registro: Programa Monumenta Porto Alegre – 240 pág.
Iphan
DF
Coleção Registro: Arqueologia do Pelourinho – 320 pág.
Iphan
DF
Coleção Roteiros do Patrimônio: Barroco e Rococó nas Igrejas de São João Del Rei e
Tiradentes – vol. 1 com 204 pág.
Myriam A. Ribeiro de Oliveira e
Adalgisa Arantes Campos
Iphan
DF
Coleção Roteiros do Patrimônio: Barroco e Rococó nas Igrejas de São João Del Rei e
Tiradentes – vol. 2 com 160 pág.
Myriam A. Ribeiro de Oliveira e
Adalgisa Arantes Campos
Iphan
DF
Coleção Roteiros do Patrimônio: Barroco e Rococó em Ouro Preto e Mariana – vol. 1 com 178
pág.
Myriam A. Ribeiro de Oliveira e
Adalgisa Arantes Campos
Iphan
DF
Coleção Roteiros do Patrimônio: Barroco e Rococó em Ouro Preto e Mariana – vol. 2 com 171
Myriam A. Ribeiro de Oliveira e
Adalgisa Arantes Campos
Iphan
DF
Coleção Grandes Obras e Intervenções: O Convento Franciscano de Cairu – 312 pág
José Dirson Argolo
Iphan
DF
Coleção Grandes Obras e Intervenções: A Matriz de Santo Antônio em Tiradentes – 329 pág.
Olinto Rodrigues dos Santos
Filho
Iphan
DF
Coleção Anais: Sambas Brasileiros
DF
Papel Timbrado com Logo do Iphan
Iphan
521
DF
Papel Timbrado com Logo do Iphan
DF
Papel Timbrado com Logo do Iphan
DF
Envelope Saco 240x340
DF
Envelope Ofício com Logo do Iphan
DF
Papel Memorando
DF
Papel Memorando com Logo do Iphan
DF
Pasta de Documentos com Logo do Iphan
DF
Pasta com Elástico com Logo do Iphan
DF
Sacola de Papelão com Logo do Iphan
DF
Capa para CD e DVD com Logo do Iphan
AUDIOVISUAIS, PORTAIS E SÍTIOS NA INTERNET
UF
DF
DF
DF
Título
Autor
Complemento
Premio Rodrigo Melo
Iphan/Universidade Federal de Ouro Preto/ Fundação Casa
Franco de Andrade
Grande -Ceará
Premio Rodrigo Melo
Iphan/Universidade Federal de Ouro Preto/ Fundação Casa
Franco de Andrade
Grande -Ceará
Hot Site Centro Lucio Costa Iphan/Centro Lucio Costa/Njobs
08 vídeos de apresentação dos premiados para a cerimonia e
disponibilização nas redes sociais
Entrevistas com os premiados para produção de vídeo com veiculação no
site e mídias sociais
Planejamento e arquitetura hot site para o Centro Lucio Costa
EXPOSIÇÕES
UF
DF
PE
RJ
RS
Município
Brasilia
Recife
Rio de Janeiro
São Miguel das Missões
Exposição
Bem do Brasil
Bem do Brasil (itinerância)
Bem do Brasil (itinerância)
Bem do Brasil (itinerância)
Parceiros
Iphan/MinC/BNDES
Iphan/MinC/BNDES
Iphan/MinC/BNDES/Paço Imperial
Iphan/MinC/BNDES/Parque Histórico Nacional das Missões
522
Iphan/MinC/Associação dos Amigos do Paço Imperial, Itau Unibanco e Itaú Cultural
Brasilia
1911-2011 Arte Brasileira e Depois na
Coleção Itau
Barcos do Brasil
Brasilia
Exposição Monumenta
Iphan/Monumenta
RJ
Rio de Janeiro
DF
DF
CNFCP/Iphan/Museu Nacional do Mar
CASAS DO PATRIMÔNIO INSTALADAS
UF
Município
PE
PE
Bem cultural em que está instalada
Olinda
Igarassu
Parceiros
Centro Histórico de Olinda
Centro Histórico de Igarassu
Prefeitura Municipal
Instituto Histórico e Geográfico de Igarassu e Secretaria Municipal de Educação
OUTRAS AÇÕES DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTO E PROMOÇÃO (EVENTOS, PALESTRAS ETC.)
UF
Município
DF
Brasilia Teatro Nacional
DF
Brasilia
Mexico
Cidade do México
GO
DF
Goiânia
Brasilia
DF
Brasilia
DF
Brasilia
DF
Brasilia
MG
Ouro Preto
Ação
Parceiros
Entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade
Iphan
II Conferência de Desenvolvimento do Ipea - Stand do
Iphan/Ipea
Iphan
Feria del Libro de Antropología
Itamaraty/Iphan/USP/UNICAMP/UNESP
e Historia
63ª Reunião Anual da SBPC
Iphan/SBPC
9º Seminário DOCOMOMO Brasil
Iphan/DOCOMOMO/GDF
Seminário Nacional de Gestão do Patrimônio
Iphan
Arqueológico
Reunião do Conselho Consultivo
Iphan
Reunião da Comissão Prêmio Rodrigo Melo Franco de
Iphan
Andrade
Universidade Federal de Ouro Preto
II Encontro Nacional de Educação Patrimonial
Fundação de Arte de Ouro Preto
Casa do Patrimônio de Ouro Preto
SC
Ipumirim
AC
Rio Branco
Oficina de planejamento da Casa do Patrimônio
Talian
Oficina de Educação Patrimonial no Seminário
Prefeitura de Ipumerim
Prefeitura de Rio Branco
523
Patrimônio, Cultura e Cidade
Secretaria de Cultura do Estado
Prefeitura de Bragança
PA
Oficina de Educação Patrimonial aos participantes do
Balaio do Patrimônio no Pará
Bragança
Secretaria de Cultura do Estado
Universidade Federal do Pará
Casa do Patrimônio de Ouro Preto
DF
Produção audiovisual e cobertura do Prêmio Rodrigo
Melo Franco de Andrade 2011
Brasília
Casa do Patrimônio da Chapada do Araripe
AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
UF
Município
Ação
PB
João Pessoa
Educação patrimonial na casa do patrimônio de
João Pessoa
GO
Goiás
Concurso de redação na cidade de Goiás
MG
Ouro Preto
Projeto Sentidos Urbanos
Parceiros
Prefeitura Municipal de João Pessoa
Universidade Federal da Paraíba
Prefeitura da cidade de Goiás
Casa do Patrimônio de Ouro Preto
Universidade Federal de Ouro Preto
Prefeitura Municipal de Bragança
PA
Bragança
Capacitação de técnicos e gestores municipais e
estaduais no Balaio do Patrimônio.
Secretaria de Cultura do Estado
PR
Lapa
PR
PR
RN
RJ
GO
GO
Curitiba
Natal
Rio de Janeiro
Pirenópolis
Goiás
RJ
Rio de Janeiro
Atividade de educação patrimonial na Casa
Coronel Joaquim Lacerda/PR
Atividade educação patrimonial em Curitiba/PR
Atividades educação patrimonial/PR
Educação patrimonial para centro Natal/rn
Continuidade mestrado profissional/RJ
Concurso de redação em Pirenópolis/GO
Execução ação educativa - portas e janelas/GO
Projeto de educacão patrimonial Sítio Roberto
Burle Marx
524
PA
AM
GO
Belém
Itacoatiara
Corumbá
Implantação monitoramento realização casas/PA
Seminário educação patrimonial Itacoatiara/AM
Concurso de redação em Corumbá/GO
AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO OFERECIDAS
UF
Município
Ação
Parceiros
Universidade Federal Fluminense UFF
(PROALE)
Público-alvo
RJ
Niterói, Itaboraí Paraty, Angra dos
Projeto Patrimônio e Leitura
Reis e Rio de Janeiro.
Professoras e alunos da rede pública do
ensino fundamental.
RJ
Rio de Janeiro
Projeto Arquieducação e Patrimônio.
NA
Nacional
5ª Oficina de Pesquisas do IPHAN
Superintendências do IPHAN.
Servidores da área técnica do IPHAN.
NA
Nacional
2º Edital de Pesquisas sobre a
Preservação do Patrimônio Cultural.
Superintendências do IPHAN.
Pesquisadores pós-graduados nas grandes
áreas de ciências humanas conforme
definido pela CAPES.
NA
Nacional
Mestrado Profissional em Preservação
do Patrimônio Cultual.
Superintendências do IPHAN.
Profissionais graduados em diversas áreas
de formação.
Professoras e alunos da rede pública do
ensino fundamental e Funcionários de
serviços gerais do PGC.
525
NA
Nacional
Pesquisas do Projeto Memória Oral da
Preservação.
Servidores da área técnica do IPHAN e
pesquisadores interessados no campo do
patrimônio.
NA
Nacional
Pesquisas no Projeto Memória e
Documentação.
Servidores da área técnica do IPHAN e
pesquisadores interessados no campo do
patrimônio.
NA
Nacional
Repositório Institucional do IPHAN.
NA
Nacional
Dicionário IPHAN do Patrimônio
Cultural.
Servidores da área técnica do IPHAN e
pesquisadores interessados no campo do
patrimônio.
NA
Nacional
Biblioteca Básica da Preservação.
Servidores da área técnica do IPHAN e
pesquisadores interessados no campo do
patrimônio.
Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia – IBICT.
Servidores da área técnica do IPHAN e
pesquisadores interessados no campo do
patrimônio.
526
DF
DF
Brasília
Cursos de Rotinas Arquivísticas
Todos os servidores, colaboradores e
interessados do quadro pessoal da sede do
IPHAN em Brasília.
Brasília
Curso “Noções sobre serviços de
biblioteca”
Pessoal do DAF que dá suporte nos
serviços de documentação
Biblioteca Aloísio Magalhães
Principais projetos realizados em 2011
2826 – Educação Patrimonial em áreas de Bens Culturais Programa Brasil Patrimônio Cultural
5021 – Educação Patrimonial na área do Monumenta
Os principais projetos foram o Programa de Especialização em Patrimônio Cultural – PEP, que se tornou, em 2011, Mestrado Profissional
reconhecido pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), a realização do II ENEP – Encontro Nacional de
Educação Patrimonial, as Ações Educativas da Casa do Patrimônio de João Pessoa, a realização do Projeto Sentidos Urbanos. As dificuldades
encontradas foram: cortes e demora na liberação dos recursos, o que obrigou a constante reformulação do planejamento e atraso na execução do
mesmo. Além disso, as ações orçamentárias acima foram impactadas pela limitação em diárias e passagens estabelecida pelo Governo Federal. Isto
porque as atividades relacionadas á Educação Patrimonial dependem de deslocamentos e diárias para o estabelecimento de parcerias. Além disso, é
importante frisar que os valores do produto (pessoa capacitada) na LOA foram subdimensionados (22 pessoas capacitadas). A meta refere-se, na
verdade, a projetos implementados. O percentual de execução da ação 2826 foi de 73,43%, um índice relativamente bom tendo em vista as dificuldades
elencadas acima.
A LOA de 2011 definiu que o Iphan teria R$ 326,7 milhões para suas atividades em 2011 (manutenção, benefícios e finalísticas). O Ofício nº
56/2011-SE/MinC, de 21 de março de 2011 estabeleceu o limite de R$ 125,8 milhões para o Iphan. Desse montante ficou definido que R$ 36,6
milhões seriam destinados para a Manutenção, R$ 8,0 milhões para Benefícios e finalmente R$ 81,2 milhões para as ações finalísticas, que ainda teve
seu valor reduzido em R$ 11,0 milhões remanejados para a Manutenção.
Ao final, o Iphan empenhou efetivamente, na área finalística, o total de R$ 98,4 milhões, a partir na liberação de novos recursos a partir de novembro
de 2011. Com os recursos liberados tardiamente, a ação 5021 foi acessada somente por uma Superintendência, pois as demais preferiram a ação 2826
por ser uma ação consolidada e mais conhecida no PPA.
527
528
ITEM 3 – PARTE A
RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU
RECURSOS
3.1
Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
Não se aplica.
529
ITEM 4 – PARTE A
MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES.
4.1
Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exercícios anteriores
Valores em R$ 1,00
Quadro A.4.1 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição
Cancelamentos
acumulados
Montante Inscrito
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2011
975.447,79
Não se Aplica
Não se Aplica
Não se Aplica
2010
14.447.316,63
15.727,47
13.415.615,13
1.015.974,03
2009
1.134.885,09
0,00
1.124.347,31
----
Montante Inscrito
Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2011
86.815.722,34
Não se Aplica
Não se Aplica
Não se Aplica
2010
90.271.133,65
5.499.351,78
57.475.722,73
27.296.059,14
2009
80.271.133,65
17.296.295,91
62.755.747,72
219.090,02
Restos a Pagar não Processados
Ano de
Inscrição
Fonte: Siafi 2011
Análise Crítica
Um dos elementos que interfere negativamente na existência e permanência dos
Restos a Pagar, é a questão de liberação de recursos apenas nos últimos meses do ano,
especialmente pelo próprio objeto de trabalho do Iphan, em especial, as obras.
Outra questão importante é que as licitações, especialmente de obras, que são de
fundamental importância para o Iphan, não costumam ser rápidas e, em muitos casos, acabam sendo
desertas e tendo que ser reabertas, dada, mais uma vez, a especificidade do objeto no qual o
Instituto trabalha.
Além disso, o próprio tempo de execução dos serviços de obras e restauração podem
e é comum que se prolonguem para outro exercício, obrigando a inscrever saldos em restos a pagar.
Uma crítica a ser feita ao próprio Instituto é o pouco planejamento em relação às suas
atividades. Cabe ressaltar que tal situação vem sendo combatida na atual gestão com o intuito de
reduzir os restos a pagar, assim como de melhor aderir os projetos as metas e aos desafios
estratégicos estabelecidos pelo Instituto. Um dos instrumentos é o acompanhamento dos Planos de
Ação é o relatório semanal de execução que é entregue para cada diretoria e que leva em conta a
data em que o recurso foi descentralizado, para que sejam realizadas atuações no sentido de que as
Unidades executem os recursos o mais rapidamente possível ou que os valores sejam realocados em
ações que poderão ser exequíveis com mais brevidade.
530
ITEM 5 – PARTE A
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE – IPHAN
5.1
Composição do Quadro de Servidores Ativos
Quadro A.5.1 - Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Efetiva
Ingressos
no
exercício
Egressos no
exercício
0
0
0
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2)
Não há
1.1. Membros de poder e agentes políticos
Não há
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
Não há
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício
provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
Não há
805
17
17
Não há
38
4
7
Não há
2
1
1
Não há
72
13
5
Não há
27
1
4
Não há
944
36
34
3. Total de Servidores (1+2)
Fonte:SIAPE/Extrator de Dados
Quadro A.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12
Tipologias dos afastamentos
Quantidade de
pessoas na
situação em 31
de dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
10
1.2. Exercício de Função de Confiança
1.3. Outras situações previstas em leis específicas: Leis nº 11.356/06, 9.020/95, 8.682/93 e LC nº
73/93.
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
14
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
0
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
0
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
5
16
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De oficio, no interesse da Administração
30
3.2. A pedido, a critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro
3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde
4
3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo
0
3
2
4. Licença remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em pessoa da família
0
4.2. Capacitação
1
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
531
5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro
4
5.2. Serviço militar
0
5.3. Atividade política
0
5.4. Interesses particulares
21
5.5. Mandato classista
0
6. Outras situações (Especificar o ato normativo) Art. 33, Inciso IX Lei 8112/90
0
7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6)
112
Fonte:SIAPE/Extrator de Dados
Quadro A.5.3 – Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de
dezembro)
Lotação
Ingressos
Tipologias dos cargos em comissão e das funções
Egressos no
no
gratificadas
exercício
Autorizada Efetiva
exercício
1. Cargos em comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
Não há
0
0
0
223
0
0
0
Não há
92
23
19
Não há
5
2
2
Não há
17
7
7
1.2.4. Sem vínculo
Não há
78
21
32
1.2.5. Aposentados
Não há
8
3
2
171
0
0
0
2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
Não há
141
29
27
Não há
3
1
0
Não há
6
1
2
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2)
394
350
87
91
1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
2. Funções gratificadas
Fonte:SIAPE/Extrator de Dados
Quadro A.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1. Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes
políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com Contratos
Temporários
2. Provimento de cargo em
comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e
Assessoramento Superior
2.3. Funções gratificadas
3. Totais (1+2)
Até 30 anos
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
De 31 a 40
De 41 a 50
De 51 a 60
anos
anos
anos
Acima de 60
anos
0
0
0
0
0
69
157
232
363
96
1
19
4
3
0
0
0
0
0
0
24
63
40
54
19
11
105
23
262
46
322
62
482
8
123
Fonte:SIAPE/Extrator de Dados
532
Quadro A.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1. Provimento de cargo
efetivo
1.1. Membros de poder e
agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira
1.3. Servidores com
Contratos Temporários
2. Provimento de cargo em
comissão
2.1. Cargos de Natureza
Especial
2.2. Grupo Direção e
Assessoramento Superior
2.3. Funções gratificadas
3. Totais (1+2)
Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
1
2
3
4
5
6
7
8
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
37
89
155
612
0
1
0
0
0
0
0
0
27
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
29
170
0
0
0
0
3
4
12
36
95
0
0
0
0
26
41
102
220
904
0
1
0
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo
grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte:SIAPE/Extrator de Dados
5.2
Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembro
Quantidade
De Servidores Aposentados
até 31/12
De Aposentadorias
iniciadas no exercício
de referência
1.1 Voluntária
41
1
1.2 Compulsória
0
0
1.3 Invalidez Permanente
2
0
1.4 Outras
0
0
2.1 Voluntária
1
0
2.2 Compulsória
2
0
2.3 Invalidez Permanente
1
1
2.4 Outras
0
3. Totais (1+2)
47
Regime de proventos / Regime de aposentadoria
1. Integral
2. Proporcional
2
Fonte: COGEP/IPHAN
533
Quadro A.5.7 - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Regime de proventos do servidor instituidor
Acumulada até
31/12
Iniciada no exercício de referência
0
1. Aposentado
1.1. Integral
4
0
1.2. Proporcional
5
0
2. Em Atividade
1
0
3. Total (1+2)
10
0
Fonte: COGEP/IPHAN
5.3
Composição do Quadro de Estagiários
Quadro A.5.8 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Despesa no
exercício
(em R$ 1,00)
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
c/h
1. Nível superior
20h
38
38
38
37
R$ 224.668,00
1. Nível superior
30h
90
74
65
79
R$ 602.448,00
104
92
83
91
1.1 Área Fim
24
20
20
25
2. Nível Médio
1.2 Área Meio
20h
6
3
3
3
R$ 15.120,00
2. Nível Médio
30h
27
26
24
21
R$ 124.068,00
0
0
0
0
33
29
27
24
161
141
130
140
2.1 Área Fim
2.2 Área Meio
3. Total (1+2)
R$ 966.324,00
Fonte: COGEP/IPHAN
534
5.4
Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada
Em R$ 1,00
Quadro A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Despesas Variáveis
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e
vantagens
fixas
Retribuições Gratificações
Adicionais
Benefícios
Indenizações Assistenciais e
previdenciários
Demais
despesas
variáveis
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios
2011
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2010
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2009
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
798.386,81
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
Exercícios
2011
17.777.703,83
0
1.889.981,94
1.633.915,04
620.713,99
551.823,75
0
1.643,40
23.274.168,76
2010
35.054.669,30
0
2.147.230,15 4.020.169,52 2.440.042,46
842.529,66
30.178,55
0
0
42.094.777,18
2009
32.408.575,09
0
3.191.455,85 4.268.034,85 1.321.053,29
669.687,77
45.478,67
0
0
40.583.232,23
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
2011
2.880.190,00
0
227.520,00
72.542,06
106.925,09
0
0
0
0
3.287.177,15
2010
3.104.402,71
0
239.370,00
114.631,43
114.981,12
0
0
0
0
3.573.385,26
2009
2.681.502,27
0
222.567,43
2.635,55
53.443,43
0
0
0
0
2.960.148,68
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
Exercícios
2011
1.805.795,82
0
206.494,35
69.529,94
113.480,80
56.690,30
28.716,19
0
5.440,80
2.286.148,20
2010
553.903,33
0
194.332,60
253.465,68
120.540,00
42.303,42
25.166,87
0
0
1.189.711,90
2009
1.766.272,68
0
88.149,59
257.093,84
54.231,83
27.873,40
34.983,69
0
0
2.228.605,03
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2011
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2010
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2009
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
369.015,90
725.655,25
159.635,81
85.907,79
0
0
13.437.638,55
179.500,34
153.887,08
0
0
20.805.316,92
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
2011
3.670.717,61
7.365.482,23
1.061.223,96
2010
6.992.062,52 10.372.242,16 1.048.610,22 1.031.843,80 1.027.170,80
535
2009
5.932.047,07
7.963.006,88
1.367.409,33
923.611,66
417.327,68
150.460,37
146.498,66
0
0
16.900.361,65
7.236.932,87
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
Exercícios
2011
4.855.781,24
594.650,18
676.460,54
228.558,81
534.140,56
171.840,27
158.657,28
0
16.843,99
2010
8.143.027,43
740.913,22
624.698,17
935.604,56
676.850,01
187.522,12
19.156,97
0
19.156,97 11.346.929,45
2009
11.224.266,39 1.473.968,19
886.283,84
1.501.941,18
299.826,39
222.321,91
7.409,92
0
2.543,68
15.618.561,50
Fonte:DW/SIAPE/DDP
Valores pagos a título de assistência médica em 2011:
Valor total pago
para operadora
Valor total
pago pelos
optantes
Participação do
IPHAN
10.928.698,74 5.715.630,14 5.213.068,60
5.5 - Terceirização de mão de obra empregada pela unidade jurisdicionada
Quadro A.5.9.1 Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada
Não se aplica
Quadro A.5.10 Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional
autorizados
Não se aplica
Quadro A.5.11 Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de terceirizados
Não se aplica
536
Quadro A.5.12 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
UG/Gestão: 343026/41401
CNPJ: 26.474.056/0001-71
Ano do
Identificação
Área Natureza
contrato
do Contrato
2011
L
O
13/2011
2011
V
O
06/2011
Informações sobre os contratos
Período contratual de
execução das
atividades
Empresa Contratada
CNPJ
contratadas
Início
Fim
P
Foccus Administradora De
05.897.975/0001-88 13/5/2011 12/5/2012 21
Serviços Ltda.
AC Segurança Ltda
09.459.901/0001-10
4/3/2011
3/3/2012
27
Nível de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados
F
M
C
P
Sit.
S
C
P
C
21
A
27
A
Observações: * Não especificado nível de escolaridade no Edital.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC
537
Quadro A.5.13 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
UG/Gestão: 343026/40401
CNPJ: 26.474.056/0001-71
Ano do
Identificação
Área Natureza
contrato
do Contrato
Empresa Contratada
Informações sobre os contratos
Período contratual
de execução das
atividades
CNPJ
contratadas
Início
Fim
Nível de Escolaridade exigido dos
trabalhadores contratados
F
M
P
C
P
Sit.
S
C
P
C
2011
1
O
18/2011
Foccus Administradora de
05.897.975/0001-88 9/6/2011
Serviços Ltda.
1
1
A
2011
1
O
13/2011
Foccus Administradora de
05.897.975/0001-88 13/5/2011 12/5/2012 21
Serviços Ltda.
21
A
2011
3
O
06/2011
AC Segurança Ltda
09.459.901/0001-10 4/3/2011
3/3/2012 27
27
A
2011
4
O
01/2011
Brilho Serviços de
Limpeza Ltda.
07.594.738/0001-73 11/1/2011 10/1/2012 6
6
A
2011
5
O
11/2011
IOS Informática
Organização E Sistemas
S.A.
2011
6
O
17/2011
8/6/2012
38.056.404/0001-70 14/4/2011 13/4/2012
Foccus Administradora de
05.897.975/0001-88 9/6/2011
Serviços Ltda.
8/6/2012 24
23
13
23
6
6
A
A
538
2011
7
O
02/2011
A4 Serviços Ltda.
07.564.344/0001-72 11/1/2011 10/1/2012
14
14
A
2010
14
O
39/2010
Plena Serviços Gerais
Ltda.
72.639.289/0001-02 7/12/2010 6/12/2011
70
70
P (7/12/2011-6/12/2012)
LEGENDA
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Área:
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
1. Conservação e Limpeza;
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
2. Segurança;
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
3. Vigilância;
4. Transportes;
5. Informática;
6. Copeiragem;
7. Recepção;
8. Reprografia;
9. Telecomunicações;
10. Manutenção de bens móvies
11. Manutenção de bens imóveis
12. Brigadistas
13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
14. Outras
Fonte: Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC
5.6 – Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos.
Não Há.
539
ITEM 6 – PARTE A
INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE, TERMO DE COOPERAÇÃO,
TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS, AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO
DE REFERÊNCIA.
6.1
Instrumentos de transferências vigentes no exercício
Quadro A.6.1 - Caracterização dos instrumentos de Transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
CNPJ: 26.474.056/0001-71
UG/GESTÃO: 343026/40401
Informações sobre as transferências
Valores Pactuados
Nº do
Instrumento
Beneficiário
Convênio
702174/2008
Convênio
Modalidade
Valores Repassados
Vigência
Situação
Global
Contrapartida
No exercício
Acumulado até
o exercício
51.692.168/000146
713.967,22
159.030,00
0,00
554.937,22
31/12/2008
10/2/2011
Adimplente
702219/2008
10.091.536/000113
390.368,00
39.046,80
0,00
351.321,20
20/1/2009
31/12/2011
Inadimplente
Convênio
702336/2008
08.629.503/000132
1.292.737,42
258.844,00
0,00
1.033.893,42
31/12/2008
24/9/2011
Adimplente
Convênio
705015/2009
15.579.196/000198
215.823,00
21.582,00
0,00
194.241,00
22/10/2009
30/4/2011
Adimplente
Convênio
705072/2009
15.205.677/000133
215.164,00
39.694,00
0,00
175.470,00
22/12/2009
14/7/2011
Adimplente
Convênio
705216/2009
05.252.176/000154
161.653,00
16.165,30
0,00
145.487,70
30/11/2009
29/5/2011
Inadimplente
Convênio
705980/2009
83.891.283/000136
121.000,00
21.000,00
0,00
100.000,00
30/12/2009
29/8/2012
Adimplente
Início
Fim
540
Convênio
705949/2009
02.930.235/000108
333.522,00
67.500,00
0,00
266.022,00
29/10/2009
4/9/2011
Adimplente
Convênio
705951/2009
05.252.176/000154
500.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
25/11/2009
30/5/2012
Adimplente
Convênio
706387/2009
23.070.071/000166
300.861,00
82.861,00
0,00
218.000,00
16/11/2009
15/8/2011
Adimplente
Convênio
707124/2009
08.702.862/000178
250.000,00
50.000,00
0,00
200.000,00
13/11/2009
30/9/2011
Inadimplente
Convênio
707323/2009
04.377.324/000102
150.000,00
30.000,00
0,00
120.000,00
17/11/2009
14/10/2011
Adimplente
Convênio
707586/2009
83.661.074/000104
167.078,00
66.460,00
0,00
100.618,00
6/1/2010
30/4/2011
Adimplente
Convênio
708227/2009
82.577.636/000165
182.930,00
18.980,00
0,00
163.950,00
28/12/2009
31/12/2011
Adimplente
Convênio
708228/2009
12.724.456/000183
272.500,00
54.500,00
0,00
218.000,00
24/11/2009
25/11/2011
Adimplente
Convênio
707465/2009
87.612.966/000168
114.116,00
22.846,00
0,00
91.270,00
17/11/2009
27/8/2011
Adimplente
Convênio
709301/2009
03.240.278/000124
112.200,00
7.200,00
0,00
105.000,00
29/12/2009
27/10/2011
Adimplente
Convênio
709303/2009
05.645.856/000138
109.187,50
4.750,00
0,00
104.437,50
29/12/2009
30/6/2011
Adimplente
Convênio
713341/2009
05.252.176/000154
125.000,00
25.000,00
0,00
100.000,00
23/12/2009
9/7/2011
Inadimplente
Convênio
713343/2009
14.352.991/000186
107.639,00
3.500,00
0,00
104.139,00
24/12/2009
31/3/2011
Adimplente
Convênio
713345/2009
63.025.530/000104
125.000,00
25.000,00
0,00
100.000,00
23/12/2009
27/2/2011
Adimplente
Convênio
713969/2009
00.081.906/000188
113.522,00
12.750,00
43.922,00
100.772,00
6/1/2010
31/5/2012
Adimplente
Convênio
715256/2009
02.561.710/000116
122.790,00
22.790,00
0,00
100.000,00
18/12/2009
24/5/2011
Adimplente
Convênio
715351/2009
07.123.787/000128
113.400,00
8.400,00
0,00
105.000,00
15/1/2010
1/3/2011
Adimplente
541
Convênio
715354/2009
05.398.088/000165
498.044,00
99.610,00
96.930,00
398.434,00
23/12/2009
5/12/2011
Inadimplente
Convênio
715385/2009
01.033.312/000164
109.200,00
4.200,00
0,00
105.000,00
19/1/2010
28/3/2011
Inadimplente
Convênio
715393/2009
05.543.350/000118
500.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
29/12/2009
1/10/2011
Inadimplente
Convênio
717368/2009
07.598.634/000137
144.400,00
28.900,00
0,00
115.500,00
31/12/2009
8/10/2011
Adimplente
Convênio
719510/2009
03.259.973/000138
140.872,00
35.000,00
0,00
105.872,00
4/1/2010
22/6/2011
Adimplente
Convênio
719513/2009
46.068.425/000133
140.020,00
34.500,00
0,00
105.520,00
7/1/2010
25/6/2011
Adimplente
Convênio
720222/2009
51.692.168/000146
151.200,00
48.000,00
0,00
103.200,00
29/12/2009
30/6/2012
Adimplente
Convênio
720566/2009
73.258.527/000194
211.177,50
42.247,50
0,00
168.930,00
30/12/2009
10/4/2011
Adimplente
Convênio
721198/2009
46.231.890/000143
176.030,00
35.580,00
0,00
140.450,00
6/1/2010
30/4/2011
Adimplente
Convênio
723606/2009
10.873.370/000197
158.035,00
33.000,00
0,00
125.035,00
4/1/2010
31/3/2012
Adimplente
Convênio
724929/2009
05.943.030/000155
404.960,90
19.293,90
0,00
385.667,00
18/1/2010
24/2/2011
Adimplente
Convênio
728928/2009
05.943.030/000155
120.340,00
6.017,00
0,00
114.323,00
18/1/2010
25/1/2011
Adimplente
Convênio
725444/2009
00.394.577/000125
112.000,00
12.000,00
0,00
100.000,00
15/1/2010
31/5/2011
Adimplente
Convênio
730602/2009
76.022.516/000107
449.828,73
13.494,86
258.953,85
436.333,87
15/1/2010
31/12/2011
Adimplente
Termo de
Cooperação
05/2009
92.969.856/000198
103.340,00
0,00
0,00
103.340,00
17/12/2009
31/7/2011
Adimplente
Convênio
740998/2010
06.307.102/000130
1.150.000,00
115.000,00
780.669,00
780.669,00
1/7/2010
15/4/2012
Adimplente
Convênio
741478/2010
07.524.968/000166
1.047.475,05
104.747,51
150.427,04
150.427,04
1/7/2010
2/3/2013
Adimplente
542
Convênio
741487/2010
07.524.968/000166
1.239.518,41
123.951,84
607.954,86
607.954,86
1/7/2010
30/1/2012
Adimplente
Convênio
741712/2010
06.307.102/000130
882.900,00
229.900,00
314.750,00
314.750,00
1/7/2010
12/3/2012
Adimplente
Convênio
743439/2010
09.282.098/000191
608.027,73
121.605,55
180.818,24
276.518,70
1/7/2010
11/10/2012
Adimplente
Convênio
744040/2010
05.131.180/000164
2.283.080,69
114.154,03
958.752,69
958.752,69
30/12/2010
31/1/2012
Adimplente
Convênio
744065/2010
03.503.868/000100
7.029.066,29
779.066,29
1.562.499,00
1.562.499,00
1/7/2010
13/6/2012
Adimplente
Convênio
749663/2010
04.248.634/000119
500.000,00
100.000,00
112.349,50
400.000,00
19/11/2010
28/2/2012
Adimplente
Convênio
750262/2010
76.020.452/000105
197.462,27
7.898,49
100.000,00
100.000,00
5/1/2011
11/6/2012
Adimplente
Convênio
752165/2010
03.241.398/000146
131.250,00
26.250,00
105.000,00
105.000,00
17/1/2011
5/5/2012
Adimplente
Convênio
752166/2010
05.688.943/000172
121.650,00
18.000,00
103.650,00
103.650,00
1/1/2011
18/4/2012
Adimplente
Convênio
752168/2010
32.699.001/000162
115.000,00
10.100,00
104.900,00
104.900,00
14/1/2011
18/4/2012
Adimplente
Convênio
752169/2010
07.196.461/000120
107.600,00
5.500,00
102.100,00
102.100,00
6/1/2011
17/5/2012
Adimplente
Convênio
752171/2010
02.461.167/000185
110.600,00
5.600,00
105.000,00
105.000,00
4/1/2011
24/4/2012
Adimplente
Convênio
752172/2010
10.873.370/000197
105.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
4/1/2011
27/5/2012
Adimplente
Convênio
752174/2010
46.482.832/000192
120.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
17/1/2011
11/4/2012
Adimplente
Convênio
752175/2010
02.510.326/000194
500.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
4/1/2011
23/4/2012
Adimplente
Convênio
752180/2010
00.081.906/000188
216.768,00
46.000,00
170.768,00
170.768,00
4/1/2011
12/6/2012
Adimplente
Convênio
752240/2010
87.842.233/000110
304.500,00
14.500,00
290.000,00
290.000,00
6/1/2011
16/5/2012
Adimplente
543
Convênio
752283/2010
03.438.299/000109
500.000,00
100.000,00
400.000,00
400.000,00
4/1/2011
23/4/2012
Adimplente
Convênio
752289/2010
87.842.233/000110
150.000,00
6.000,00
144.000,00
144.000,00
6/1/2011
20/5/2012
Adimplente
Convênio
752411/2010
83.102.517/000119
692.591,67
27.705,00
300.000,00
300.000,00
22/12/2010
25/6/2012
Adimplente
Convênio
752427/2010
07.289.638/000133
114.979,60
10.000,00
104.979,60
104.979,60
4/1/2011
27/4/2012
Adimplente
Convênio
752963/2010
87.842.233/000110
100.000,00
4.000,00
96.000,00
96.000,00
27/12/2010
5/5/2012
Adimplente
Convênio
752537/2010
07.810.132/000128
1.000.000,00
200.000,00
800.000,00
800.000,00
4/1/2011
23/4/2012
Adimplente
Convênio
752546/2010
82.892.282/000143
219.487,00
21.948,70
61.294,30
61.294,30
17/12/2010
25/6/2012
Adimplente
Convênio
752589/2010
13.120.613/000104
120.000,00
15.000,00
105.000,00
105.000,00
31/12/2010
27/12/2012
Adimplente
Convênio
752517/2010
46.482.832/000192
200.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30/12/2010
27/7/2012
Adimplente
Convênio
752538/2010
04.994.742/000130
4.398.095,70
87.961,91
4.310.133,79
4.310.133,79
20/12/2010
31/3/2013
Adimplente
Convênio
752541/2010
45.550.167/000164
159.670,00
9.670,00
150.000,00
150.000,00
20/12/2010
7/6/2012
Adimplente
Convênio
752547/2010
46.523.049/000120
111.100,00
11.110,00
99.990,00
99.990,00
30/12/2010
31/12/2011
Adimplente
Termo de
Cooperação
01/2010
92.242.080/0001-00
199.902,00
0,00
0,00
199.902,00
9/9/2010
9/9/2011
Adimplente
Termo de
Cooperação
00/2011
06.279.103/000119
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
9/9/2011
8/12/2011
Adimplente
Termo de
Cooperação
00/2011
06.279.103/000119
129.148,00
0,00
129.148,00
129.148,00
6/12/2011
4/5/2012
Adimplente
Termo de
Cooperação
01/2011
09.341.233/000122
5.895.505,89
2.948.973,19
2.946.532,70
2.946.532,70
21/11/2011
30/3/2013
Adimplente
Termo de
Cooperação
00/2011
34.621.748/000128
230.625,00
0,00
230.625,00
230.625,00
23/11/2011
23/11/2012
Adimplente
544
Convênio
761150/2011 10.462.497/0001-13
1.000.000,00
40.000,00
0,00
0,00
28/12/2011
28/2/2014
Adimplente
Convênio
760738/2011 07.684.756/0001-46
1.500.000,00
60.000,00
0,00
0,00
28/12/2011
28/2/2014
Adimplente
Convênio
760611/2011 07.598.634/0001-37
3.000.000,00
120.000,00
0,00
0,00
29/12/2011
3/3/2014
Adimplente
Convênio
761157/2011 07.954.605/0001-60
3.000.000,00
120.000,00
0,00
0,00
29/12/2011
3/3/2014
Adimplente
Convênio
761296/2011 18.295.295/0001-36
125.100,00
25.020,00
0,00
0,00
6/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
761481/2011 83.021.857/0001-15
105.000,00
4.200,00
0,00
0,00
6/1/2012
30/12/2012
Adimplente
Convênio
761758/2011 00.129.329/0001-57
108.526,80
4.341,07
0,00
0,00
5/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
761869/2011 03.241.398/0001-46
131.250,00
26.250,00
0,00
0,00
6/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
761877/2011 00.081.906/0001-88
156.857,68
56.550,00
0,00
0,00
5/1/2012
1/1/2013
Adimplente
Convênio
761924/2011 04.601.275/0001-31
126.000,00
25.200,00
0,00
0,00
6/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
761996/2011 82.662.958/0001-02
155.322,20
12.720,00
0,00
0,00
30/12/2011
28/12/2012
Adimplente
Convênio
762192/2011 08.778.326/0001-56
1.318.219,27
358.219,27
0,00
0,00
30/12/2011
1/3/2013
Adimplente
Convênio
762008/2011 07.236.218/0001-99
150.510,00
45.900,00
0,00
0,00
6/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
762108/2011 88.414.552/0001-97
3.913.753,54
156.550,14
0,00
0,00
16/12/2011
31/1/2014
Adimplente
Convênio
762136/2011 37.116.704/0001-34
113.400,00
11.340,00
0,00
0,00
5/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
762190/2011 03.507.415/0026-00
250.838,20
50.838,20
0,00
0,00
6/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
762305/2011 05.398.088/0001-65
500.000,00
100.000,00
0,00
0,00
6/1/2012
31/12/2012
Adimplente
545
Convênio
762325/2011 08.378.642/0001-30
128.568,40
26.200,00
0,00
0,00
9/1/2012
5/12/2012
Adimplente
Convênio
762346/2011 92.874.114/0001-89
126.879,60
25.375,92
0,00
0,00
6/1/2012
30/11/2012
Adimplente
Convênio
762538/2011 03.988.822/0001-10
115.774,42
11.274,42
0,00
0,00
5/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
762977/2011 51.692.168/0001-46
442.030,75
88.430,75
0,00
0,00
6/1/2012
3/1/2013
Adimplente
Convênio
763209/2011 08.629.503/0001-32
2.400.000,00
480.000,00
0,00
0,00
9/1/2012
9/1/2014
Adimplente
Convênio
763217/2011 01.059.983/0001-02
1.250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
5/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
763502/2011 10.565.000/0001-92
300.000,00
60.000,00
0,00
0,00
17/1/2012
31/3/2013
Adimplente
Convênio
763527/2011 04.248.634/0001-19
325.000,00
65.000,00
0,00
0,00
6/1/2012
6/1/2013
Adimplente
Convênio
763544/2011 08.629.503/0001-32
1.250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
23/12/2011
15/12/2012
Adimplente
Convênio
764418/2011 13.128.780/0001-00
1.059.557,93
139.557,93
0,00
0,00
3/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
764641/2011 34.921.783/0001-68
2.298.077,08
698.077,08
0,00
0,00
27/12/2011
30/12/2012
Adimplente
Convênio
764219/2011 05.351.606/0001-95
148.500,00
13.500,00
0,00
0,00
29/12/2011
30/9/2012
Adimplente
Convênio
764084/2011 05.508.362/0001-01
625.000,00
125.000,00
0,00
0,00
13/1/2012
31/12/2012
Adimplente
Convênio
764362/2011 88.254.875/0001-60
3.219.458,39
1.219.743,64
0,00
0,00
3/1/2012
31/1/2014
Adimplente
Convênio
764515/2011 08.778.326/0001-56
3.000.000,00
120.000,00
0,00
0,00
30/12/2011
30/11/2014
Adimplente
Convênio
764721/2011 18.295.295/0001-36
1.548.003,59
310.000,00
0,00
0,00
30/12/2011
28/2/2013
Adimplente
Convênio
763882/2011 45.550.167/0001-64
2.083.500,00
83.500,00
0,00
0,00
19/12/2011
19/12/2013
Adimplente
546
TOTAL
78.696.037,42
12.262.173,29
18.757.147,57
26.800.758,59
Fonte: Coordenação de Convênios/Prestação de Contas/Iphan 2011
A.6.2 - Resumo dos Instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
CNPJ: 26.474.056/0001-71
UG/GESTÃO: 343026
Qtd. de instrumentos celebrados em
cada exercício
Modalidade
2011
Convênio
2010
2009
Montantes Repassados em cada exercício, independente do ano de celebração do
instrumento (em R$ 1,00)
2011
2010
2009
35
34
71
24.006.623,50
7.601.814,29
9.190.765,02
4
2
4
5.306.305,70
266.902,00
566.077,10
36
75
29.312.929,20
7.868.716,29
9.756.842,12
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
39
Fonte: Coordenação de Convênios/Prestação de Contas/Iphan 2011
A.6.3 - Resumo dos Instrumentos de Transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
CNPJ: 26.474.056/0001-71
UG/GESTÃO: 343026
Valores (R$ 1,00)
Modalidade
Convênio
Qtd. De instrumentos com
vigência em 2012 e seguintes
71
Contratados
55.527.695,15
Repassados até 2011
46.348.744,28
Previstos para 2012
25.802.826,59
% do Valor Global repassado até o
exercício de 2011
83,47%
Contrato de Repasse
547
Termo de Cooperação
3
3.306.305,70
0,00
0,00
Totais
74
58.834.000,85
Fonte: Coordenação de Convênios/Prestação de Contas/Iphan 2011
46.348.744,28
25.802.826,59
100%
Termo de Compromisso
6.2 – Informações sobre a Prestação de contas relativas aos Convênios, termos de Cooperação e Contratos de Repasse
QUADRO A.6.4 - resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio e de contrato de repasse
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente
Nome: IPHAN
CNPJ: 26.474.056/0001-71
UG/GESTÃO: 343026/40401
Instrumentos
Exercício da prestação de
contas
(Quantidade e Montante Repassado)
Quantitativos e montante repassados
Convênios
Contas prestadas
2011
Contas NÃO prestadas
Contas prestadas
2010
Contas NÃO prestadas
Contas prestadas
2009
Contas NÃO prestadas
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Quantidade
Montante Repassado (R$)
36
7.503.469,38
6
843.500,00
14
2.122.268,76
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Temo de Cooperação Contratos de Repasse
2
299.841,00
0
0,00
1
210.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
548
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Contas NÃO prestadas
Anterior a 2009
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Fonte: Prestação de Contas de Convênios do IPHAN
Quadro A.6.5 - Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de Repasse
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: IPHAN
CNPJ: 26.474.056/0001-71
UG/GESTÃO: 343026/40401
Instrumentos
Exercício da prestação
de contas
Quantitativos e montante repassados
Convênios
Termo de Cooperação
36
2
Contas analisadas
0
0
Contas Não analisadas
0
0
0,00
0,00
Quantidade aprovada
0
0
Quantidade reprovada
0
0
Quantidade de TCE
0
0
Quantidade
3
0
Montante Repassado (R$)
1.259.765,42
0,00
15
0
Quantidade de contas prestadas
Quantidade
Com prazo de análise ainda
não vencido
Montante Repassado (R$)
2011
Contas analisadas
Com prazo de análise
vencido
Contas NÃO analisadas
2010
Quantidade de contas prestadas
549
Contas analisadas
Contas NÃO analisadas
Quantidade aprovada
6
0
Quantidade reprovada
0
0
Quantidade de TCE
0
0
Quantidade
0
1
Montante Repassado (R$)
0
210.000,00
0
0
Quantidade aprovada
0
0
Quantidade reprovada
0
0
Quantidade de TCE
0
0
Quantidade
0
0
Montante Repassado (R$)
0,00
0,00
Quantidade
0
0
Montante Repassado (R$)
0,00
0,00
Quantidade de contas prestadas
Contas analisadas
2009
Contas NÃO analisadas
Exercícios anteriores
a 2009
Contas NÃO analisadas
Fonte: Prestação de Contas de Convênios do IPHAN
550
6.3
Análise Crítica
A análise crítica sobre a situação da gestão das transferências vigentes no exercício e seus efeitos no
médio e longo prazo é obrigatória e aplicável a todas as UJ.
Nesse contexto e sem prejuízo de outras abordagens que a UJ considere adequado fazer, importa
que a UJ informe sobre:
Medidas adotadas para sanar as transferências na situação de inadimplente;
Em relação aos convênios na situação de inadimplência, dois deles (592937 e 610865), foram
abertas Tomadas de Contas Especiais. Os demais convênios em situação de inadimplência não
apresentaram a documentação referente à prestação de contas ou documentação complementar no
prazo regulamente. Para sanear esta situação, enviamos ofício ao convenente, cobrando a
documentação referente à prestação de contas e caso ela não seja enviada, instauramos tomada de
contas especial.
Situação das transferências efetuadas no exercício frente ao disposto no Art. 35 do
Decreto 93.872/86 e do art. 12, § l º, do Decreto 6.752/2010, com a redação dada pelo
Decreto 6.993/2010, ou legislação que o altere;
Os restos a pagar relativos aos Convênios que tinha a primeira parcela ou parcela
única a serem liberadas no exercício de 2011, ocorreram por falta de tempo hábil para efetuar os
repasses, uma vez que os recursos para conveniar somente foram liberados no mês de dezembro,
portanto, não houve tempo para suficiente para avaliar as propostas, diligenciar, empenhar,
submeter à Procuradoria Federal, colher as assinaturas dos partícipes e repassar as parcelas cabíveis
para o exercício de 2011.
Evolução das transferências efetuadas nos três últimos exercícios, quanto à quantidade
e volume de recursos transferidos;
Nos exercícios de 2009 a 2011 foram firmados Convênios e Termos de
Cooperação nos seguintes valores e quantidades:
2009 firmados 71 Convênios no total de R$ 8.316693,22
firmados 4 Termos de Cooperação no total de R$ 566.077,10
2010 firmados 34 Convênios no total de R$ 5.538.130,61
firmados 2 Termos de Cooperação no total de R$ 266.902,00
2011 firmados 35 Convênios no valor total de R$ 24.006.623,50
Firmados 4 Termos de Cooperação no valor total de R$
5.306.305,70
Como pode ser observado houve uma queda significativa de 2009 para 2010,
basicamente em função das restrições orçamentárias implementadas pelo Governo federal, no
exercício de 2011, os números de instrumentos firmados foram parecidos aos de 2010 devido à
demora na liberação de recursos, o que somente veio a ocorrer no mês de dezembro, porém, o valor
investido foi bem superior aos dos exercícios anteriores.
551
Medidas adotadas para gerir as transferências no exercício de 2012;
A exemplo do que ocorreu nos exercícios de 2010 e 2011 os instrumentos de
concessão de Transferências Voluntárias serão firmados pela Administração Central do IPHAN e
pelas Superintendências Estaduais e Unidades Especiais do IPHAN, em atendimento ao que
determina a Portaria nº 673 de 16 de outubro de 2009, que delegou competência aos
Superintendentes Estaduais e Dirigentes de Unidades Especiais para, em nome do IPHAN,
firmarem Convênios, Contratos, Termos de Cooperação, Acordos e respectivos aditivos, no
interesse da administração, exceto, os instrumento a serem firmados com instituições privadas sem
fins lucrativos que, por determinação do Decreto nº 7.592/2011, somente poderão ser firmados
pelos Ministros de Estado ou pelos Dirigentes Máximos das entidades. Essa descentralização visa
dar aos Dirigentes maior autonomia e responsabilidade quanto aos acompanhamentos na execução
dos instrumentos firmados. Nessa descentralização, os servidores lotados na Coordenação de
Convênios tem se desdobrado na função de orientar os servidores das Superintendências Estaduais
para a firmatura dos Convênios, contudo, não são suficientes, os mesmos necessitam de treinamento
em seus locais de trabalho.
Cabe ressaltar que a Coordenação de Convênios, alertado a administração sobre a
necessidade de os Departamentos aprimorarem critérios de escolha dos projetos e análises das
propostas, visando a escolha de entidades comprometidas com o que se pretende executar, verificar
se os prazos solicitados são compatíveis com o que se pretende realizar, verificar a consistência do
Plano de Trabalho para evitar sucessivas adequações dos mesmos.
Análise da evolução das prestações de contas referentes às transferências expiradas até
2011, quanto à conformidade das prestações de contas com os prazos regulamentares;
A área de prestação de contas notifica o convenente através de ofício no momento que o convênio
expira sua vigência, informando que ele tem até 30 dias após o término do convênio para envio da
documentação referente à prestação de contas e também inserção desta documentação no SICONV.
Caso o convenente não envie a documentação neste período, notificamos novamente o convenente
através de ofício, concedendo mais 30 (trinta) dias para o envio da documentação, comunicando que
se a documentação não chegar no órgão neste período, a instituição será inscrita como inadimplente
no SICONV em conformidade com o § 2º do inciso II do artigo 56 da Portaria Interministerial nº
127/2008. Se, ainda assim, não for recebida a documentação no órgão concedente, será dado início
à tomada de contas especial.
No IPHAN, dos convênios expirados até 2010, 4 (quatro) não apresentaram a prestação de contas
até o dia 31/12/2010, ao passo que em 2011, 6 (seis) convenentes não apresentaram a prestação de
contas até o dia 31/12/2011.
Os convenentes foram notificados através de ofícios e, encontram-se na situação de inadimplência.
Caso não enviem a documentação no prazo estabelecido em ofício, será instaurada tomada de
contas especial.
Análise da evolução das análises das prestações de contas referentes às transferências
expiradas até 2011, quanto à eficiência e eficácia dos procedimentos adotados, bem
como quanto à disponibilidade adequada de recursos humanos e materiais para tanto;
A área de prestação de contas de convênios foi criada no início de 2007 com apenas um servidor.
No ano de 2008 contou com mais um servidor para analisar as prestações de contas. Até o dia
31/12/2010 o setor ainda contava com 2 (duas) pessoas sendo uma servidora e um funcionário
terceirizado para organização e análise das prestações de contas de convênios do IPHAN e 56
convênios na situação A APROVAR, totalizando R$ 7.049.586,87. No dia 31/12/2011, tínhamos o
quantitativo de 4 funcionárias na área de prestação de contas de convênios, sendo 2 (duas)
552
funcionárias públicas e 2 (duas) funcionárias terceirizadas. Ainda assim, é um quantitativo
insuficiente de funcionárias, considerando a quantidade de processos a serem analisados e
aprovados e às demais demandas da área, como os sucessivos esclarecimentos que são necessários
realizar aos controles interno e externo.
Das 53 (cinquenta e três) contas prestadas no ano de 2011, conseguimos analisar todas, ainda que
nenhuma delas dentro do prazo estabelecido na Portaria Interministerial nº 127/2008, que
acreditamos de ser de 45 (quarenta e cinco) dias para a análise financeira e 45 (quarenta e cinco)
dias para análise técnica, perfazendo assim o total de 90 dias, conforme art. 60 da Portaria
Interministerial nº 127/2008, a saber:
“Art. 60. A autoridade competente do concedente ou contratante terá o prazo de noventa dias,
contado da data do recebimento, para analisar a prestação de contas do instrumento, com
fundamento nos pareceres técnico e financeiro expedidos pelas áreas competentes.”
Seis convenentes que deveriam ter prestado contas em 2011 não fizeram no prazo estabelecido na
legislação e encontram-se na situação de inadimplência. Caso não enviem no prazo estabelecido no
oficio enviado, será instaurada tomada de contas especial.
Das 15 prestações de contas que deveriam ter sido enviadas ao IPHAN em 2010, mas só foram no
ano de 2011, não conseguimos analisar somente 1 Termo de Cooperação, que encontra-se na área
técnica para emissão de parecer quanto ao cumprimento do objeto.
A falta de estrutura da área, especialmente em recursos humanos qualificados para desempenhar a
contento as prestações de contas, implica em maior demora em analisar cada prestação de contas,
consequentemente maior tempo para aprovar as contas dos convênios.
Estruturas de controle definida para o gerenciamento das transferências, informando,
inclusive, a capacidade de fiscalização in loco da execução dos planos de trabalho
contratados.
Além da sede em Brasília, o IPHAN está organizado com uma superintendência em cada capital do
Brasil. Em face desta estruturação e em atendimento à Norma Interna nº 10/2007 – DPA/IPHAN de
16.07.07, no momento da celebração do convênio, é enviada à Superintendência Estadual do
IPHAN cópia do Plano de Trabalho, Termo de Convênio e solicitação de indicação de técnico
responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do convênio. No momento da
prestação de contas é cobrado do técnico responsável pela fiscalização o relatório de
acompanhamento e de cumprimento do objeto para aprovação das contas. Além disso, o SICONV
conta com a ferramenta de acompanhamento e fiscalização, onde o fiscal tem a obrigação de
registrar toda a vistoria que for realizada no local do convênio.
A partir do ano de 2010, as Superintendências Regionais do IPHAN têm celebrado convênios, o que
contribui para que as ações não se concentrem com os técnicos da sede do órgão e as fiscalizações
sejam realizadas a contento pelos técnicos das Superintendências.
553
ITEM 7 – PARTE A
DECLARAÇÃO DA ÁREA RESPONSÁVEL ATESTANDO QUE AS INFORMAÇÕES
REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS
CONGÊNERES ESTÃO DISPONÍVEIS E ATUALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NO
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SIASG E NO
SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE
PARCERIA – SICONV, CONFORME ESTABELECE O ART. 19 DA LEI Nº 12.309, DE 9
DE AGOSTO DE 2010.
554
555
ITEM 8 – PARTE A
INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA
LEI Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, RELACIONADAS À ENTREGA E AO
TRATAMENTO DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS.
8.1
Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93
QUADRO A.8.1 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UG, da obrigação de
entregar a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar
a DBR
Detentores de Cargos e Funções
obrigados a entregar a DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93)
Cargos Eletivos
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Situação em relação às
exigências da Lei nº 8.730/93
Posse ou Início
do exercício de
Função ou Cargo
Final do
exercício da
Função ou
Cargo
0
Obrigados a entregar a DBR
0
Entregaram a DBR
0
Não cumpriram a obrigação
0
Obrigados a entregar a DBR
0
Entregaram a DBR
0
Não cumpriram a obrigação
0
Obrigados a entregar a DBR
104
0
Entregaram a DBR
104
0
0
0
Final do
exercício
financeiro
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
104
104
0
Não cumpriram a obrigação
Fonte: Controle interno./COGEP
8.2
Análise Crítica
A entrega realizou-se integralmente como demonstrado na tabela acima.
556
ITEM 9 – PARTE A
INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO DA UJ
9.1
Estrutura de controles internos da UJ
Aspectos do sistema de controle interno
Ambiente de Controle
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução
dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
Avaliação
1
2
3
x
x
x
x
x
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.
x
x
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ.
x
1
2
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos
nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
5
x
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores
dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta.
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
4
3
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1
2
3
x
4
5
x
557
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionados com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
x
x
1
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada
e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho.
Considerações gerais:
2
3
x
4
5
4
5
x
x
x
x
1
2
3
x
x
x
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado
no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
558
ITEM 10 – PARTE A
INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO
REFERÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2010 E A PORTARIA Nº 2/2010,
AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES
RELACIONADAS À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM
CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.940/2006.
10.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que
levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e
descarte dos produtos e matérias primas.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente
adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e
maior quantidade de conteúdo reciclável.
Avaliação
1
2
3
x
5
x
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a
natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
x
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a
existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e
produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de
produtos e serviços.
x
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem
sido considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o
menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição
desses produtos sobre o consumo de água e energia?
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel
reciclado).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes
e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado
foi incluído no procedimento licitatório?
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de
reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade
e qualidade de tais bens/produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
4
x
x
x
x
x
x
559
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como
sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando
a diminuir o consumo de água e energia elétrica.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores.
x
x
x
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa
no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto
da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto
da UJ.
560
ITEM 11 – PARTE A
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA UJ, CLASSIFICADO COMO
“BENS DE USO ESPECIAL”, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO OU LOCADO DE TERCEIROS.
11.1
Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro A.11.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA
UJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2011
EXERCÍCIO 2010
1
1
2
1
0703 - Alcantara
3
4
0921 - Sao Luis
1
2
2
1
1965 - Cabedelo
1
1
2051 - Joao Pessoa
4
3
2451 - Itamaraca
1
1
2457 - Jaboatao dos Guararapes
1
1
2491 - Olinda
3
3
2531 - Recife
1
1
Amazonas
0255 - Manaus
Pará
0427 - Belem
Maranhão
Rio Grande do Norte
BRASIL
1761 - Natal
Paraíba
Pernambuco
561
Rio de Janeiro
5877 - Petropolis
2
2
6001 - Rio de Janeiro
12
12
3397 - Cachoeira
3
3
3407 - Cairu
1
-
3657 - Jaguaripe
1
1
3687 – Lencois-
1
1
3807 - Porto Seguro
1
1
3835 - Rio De Contas
1
1
3849 - Salvador
4
4
3105 - Aracaju
1
1
3233 - Sao Cristovao
1
1
2965 - Bertioga
1
1
6257 - Brodowski
8
8
6361 - Cotia
2
2
6813 - Paraibuna
-
1
6947 - Redenção da Serra
1
-
7047 - Santana De Parnaiba
1
1
7071 - Santos
1
1
7107 - Sao Paulo
1
1
7113 - Sao Roque
1
1
7657 - Lapa
1
1
7745 - Paranagua
1
1
8105 - Florianopolis
1
2
8185 - Laguna
1
1
Bahia
Sergipe
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
562
1
1
7341 - Sao Miguel Das Missoes
2
2
8507 - Alegrete
1
1
8515 - Antonio Prado
1
1
8929 - Taquari
1
1
4199 - Caete
1
1
4431 - Diamantina
5
5
4799 - Mariana
2
2
4921 - Ouro Preto
4
4
5133 - Sabara
1
1
5143 - Santa Barbara
1
1
5249 - Sao Joao Del Rei
1
1
5341 - Serro
2
2
5375 - Tiradentes
1
1
9377 - Goias
5
5
9535 - Pilar De Goias
1
1
9543 - Pirenopolis
1
1
1
1
9051 - Campo Grande
1
1
9063 - Corumba
1
1
5691 - Santa Teresa
-
5
5705 - Vitória
2
-
2
2
8319 - Sao Francisco do Sul
Rio Grande Do Sul
Minas Gerais
Goiás
Mato Grosso
9067 - Cuiaba
Mato Grosso Do Sul
Espírito Santo
Distrito Federal
9701 - Brasilia
563
Subtotal Brasil
106
108
X
X
X
X
106
108
X
EXTERIOR
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
Fonte: Unidades do Iphan
Quadro A.11.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial, Locados de Terceiros
DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL, LOCADOS DE TERCEIROS
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ
EXERCÍCIO 2010
EXERCÍCIO 2011
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Quantitativo
Quantitativo
Distrito Federal
Brasília
2
2
Goiás
Goiânia
1
1
Santa Catarina
Florianópolis
1
1
Tocantins
Palmas
0
1
4
5
Total
Fonte: Questionário de Dados das Unidades do Iphan- Exercício 2011
Quadro A.11.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UJ
UNIDADE - UG
RIP
Regime
Estado de
Conservação
Valor Histórico
IPHAN/DF
IPHAN/DF
9701-27238.500-1
9701-27240.500-2
21,00
21,00
RUIM
RUIM
Despesa com Manutenção no
exercício
Valor do Imóvel
970.377,60
1.455.566,40
Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado
Imóvel
Instalações
39762
39762
564
IPHAN/GO
9377.00018.500-7
Doação sem
encargo
bom
IPHAN/GO
IPHAN/GO
IPHAN/GO
IPHAN/GO
IPHAN/GO
IPHAN/GO
IPHAN/GO
IPHAN/MT
IPHAN/MT
IPHAN/MS
IPHAN/MS
9377.00019.500-2
9377.00020.500-8
9377.00022.500-9
9377.00024.500-0
9535.00003.500-2
9543.00003.500-3
9067.00197.500-5
21,00
21,00
3,00
3,00
21,00
Muito bom
Bom
Bom
Bom
Muito bom
9051.00331.500-6
9063.0002.500-0
15,00
3,00
13
4
3,00
6,00
BOM
Regular
R$ 156.042,51
R$ 229.349,03
10/11/2008
10/11/2007
IPHAN/AL
2785 00388.500-8
Cessão
Bom
1.892.645,13
40787
IPHAN/BA
3397.00003.500-7
21 - Uso Em
4 - Regular
Serviço Público
154.427,73
31/07/2002
IPHAN/BA
3397.00006.500-3
21 - Uso Em
3 – Bom
Serviço Público
260.107,12
IPHAN/BA
3397.00007.500-9
21 - Uso Em
3 – Bom
Serviço Público
IPHAN/BA
3407.00005.500-9
IPHAN/BA
IPHAN/BA
(doação)
39185
640.462,45
(doação)
C$ 9.327.264,00
(incorporação)
(incorporação)
(doação)
39086
39185
39185
39185
39185
39185
39752
2012
330.961,81
331.474,89
559.586,61
783.439,21
77.245,51
319.934,68
552.482,00
278.674,21
(incorporação)
R$ 140.000,00
R$ 46.424,87
R$ 28.266,14
R$ 5.443,25
0,00
R$ 0,00
R$ 996,05
31/07/2002
0,00
R$ 750,00
R$ 121.824,87
175.924,90
09/12/2008
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
21 - Uso Em
4 - Regular
Serviço Público
167.005,54
27/10/2011
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
3657.00002.500-1
21 - Uso Em
4 - Regular
Serviço Público
151.340,99
31/07/2002
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
3687.00005.500-0
21 - Uso Em
3 – Bom
Serviço Público
104.960,00
01/08/2002
0,00
R$ 0,00
R$ 99.670,70
565
IPHAN/BA
3807.00031.500-6
21 - Uso Em
1 – Novo
Serviço Público
239.997,04
29/07/2002
0,00
R$ 2.420,00
R$ 148.455,05
IPHAN/BA
3835.00033.500-2
21 - Uso Em
5 - Reparos
Serviço Público Importantes
246.190,46
16/12/2008
0,00
R$ 0,00
R$ 74.280,77
IPHAN/BA
3849.00602.500-5
21 - Uso Em
3 –Bom
Serviço Público
931.095,52
31/07/2002
0,00
R$ 15.570,00
R$ 1.060.037,15
IPHAN/BA
3849.00603.500-0
21 - Uso Em
3 –Bom
Serviço Público
97.912,00
01/08/2002
0,00
R$ 8.977,50
R$ 0,00
IPHAN/BA
3849.00604.500-6
21 - Uso Em
3 –Bom
Serviço Público
141.796,56
01/08/2002
0,00
R$ 332.030,19
R$ 213.197,40
IPHAN/BA
3849.00619.500-8
21 - Uso Em
3 –Bom
Serviço Público
2.252.800,00
09/08/2002
0,00
R$ 7.980,00
R$ 152.782,64
IPHAN/MA
0921.00426.500-9
3 – Bom
9.303,00
37386
211.821,00
R$ 0,00
R$ 0,00
3 – Bom
3.128,00
37422
139.252,42
R$ 0,00
R$ 0,00
3 – Bom
3.128,00
37422
139.252,42
R$ 0,00
R$ 0,00
3 – Bom
99.000,00
39260
219.578,32
R$ 0,00
R$ 0,00
3,00
6,00
3,00
4,00
3,00
Muito Bom
Regular
1,00
4,00
120.000,00
590.089,42
1.513.576,70
71.484,17
24.817,53
2006
2001
2001
1997
2002
IPHAN/MA
IPHAN/MA
IPHAN/MA
IPHAN/PB
IPHAN/PB
IPHAN/PB
IPHAN/PB
IPHAN/PB
IPHAN/RN*
IPHAN/RN*
IPHAN/SE
IPHAN/SE
21 – Uso Em
Serviço Público
21 – Uso Em
0703.00176.500-00
Serviço Público
21 – Uso Em
0703.00176.500-00
Serviço Público
3 – Cessão –
0703.00255.500-9 Adm. Federal
Indireta
2051.00225.500-1 Próprio
2051 00171.500-9 4,00
1965.00022.500-0 3,00
2051.00147.500-8 4,00
2051.00149.500-9 4,00
15,00
10,00
310500184.500-8
21,00
323300155.500-1
21,00
R$ 592,90
R$ 998,90
R$ 49.995,00
R$ 1.700,00
386.742,93
80.000,00
R$ 930,00
R$ 7.373,50
R$ 16.793,82
R$ 107.719,51
626742,93
86238,12
566
IPHAN/AM
IPHAN/PA
IPHAN/PA
0255.00597.500-0
0427.00681.500-3
0427.00762.500-3
21,00
21,00
21,00
5,00
Muito Bom
Muito Bom
325.831,59
45.700,00
539.000,00
40844
13-11-2002
39919
IPHAN/RO
0003 00675.500-8
21 – uso em
serviço público
5 – Reparos
importantes
550.000,00
12/09/2009
12,00
3,00
21 - Uso em
Serviço Público
18-Irregular Outros
Uso próprio
Uso pelo
IPHAN
Uso pelo
IPHAN
Uso próprio
Uso pelo
IPHAN
Uso pelo
IPHAN
Comodato
UFOP
Uso pelo
IPHAN
Cedido
Prefeitura Sta.
Bárbara
Uso próprio
Uso próprio
4 – Regular
150.000,00
40939
IPHAN/TO*
IPHAN/ES
5705.00422500-0
IPHAN/ES
IPHAN/MG
443100021.500-4
IPHAN/MG
443100030.500-3
IPHAN/MG
443100034.500-5
IPHAN/MG
443100048.500-1
IPHAN/MG
479900008.500-1
IPHAN/MG
479900009.500-7
IPHAN/MG
492100067.500-0
IPHAN/MG
492100121.500-2
IPHAN/MG
514300002.500-0
IPHAN/MG
IPHAN/MG
534100005.500-3
537500002.500-1
325.831,59
376.840,96
R$ 14.347,79
794.500,00
R$ 101.435,00
1.172.500,00
(valor avaliado
pelo programa
”SPIUNET” da 0,00
Secretária de
Patrimônio da
União).
R$9.246,29
R$ 8.176,52
160.000,00
R$ 3.400,00
3- Bom
23.435,76
R$ 4.200,00
Bom
198.132,17
R$33.210,00
Bom
69.966,84
R$720,00
Bom
298.611,89
R$33.210,00
Novo
15.000,00
R$23.730,00
Bom
481.620,58
R$23.730,00
Bom
192.158,62
Bom
4.500,00
Bom
255.667,34
Ruim
1.523,20
Bom
Bom
2.779.697,73
189.343,07
R$45.842,40
R$32.490,00
R$23.730,00
567
IPHAN/MG*
IPHAN/MG*
IPHAN/MG*
IPHAN/MG*
IPHAN/MG*
IPHAN/MG*
IPHAN/MG*
IPHAN/RJ
IPHAN/RJ
IPHAN/RJ
IPHAN/RJ
IPHAN/RJ
IPHAN/RJ
IPHAN/RJ
419900007.500-8
443100029.500-8
492100122.500-8
492100123.500-3
513300011.500-2
524900030.500-9
534100006.500-9
600101463.500-4
Uso IBRAM
Uso IBRAM
Uso IBRAM
Uso IBRAM
Uso IBRAM
Uso IBRAM
Uso IBRAM
13
4
13
13
4
4
4
IPHAN/SP
235.498,53
454.144,05
420.808,83
1.871.803,44
179.720,89
610.279,50
239.255,19
5
3
4
4
4
6
6
R$ 1.426.986,25
2965.00001-500-0
5,00
2,00
2.314.507,00
36886
2.314.507,00
IPHAN/SP
IPHAN/SP
IPHAN/SP
IPHAN/SP
IPHAN/SP
IPHAN/SP
IPHAN/SP
IPHAN/SP
6257.00001-500-7
6257.00001-500-8
6257.00001-500-9
6257.00001-500-0
6257.00009-500-0
6257.00011-500-1
6257.00013-500-2
6257.00015-500-3
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
8.582,13
5.977,25
5.918,11
8.377,54
7.026,60
7.026,60
7.026,60
7.026,60
36886
36886
36886
36886
36887
36886
36886
36887
8.582,13
5.977,25
5.918,11
8.377,54
7.026,60
7.026,60
7.026,60
7.026,60
IPHAN/SP
6361.00003-500-2
21,00
3,00
150.000,35
36886
150.000,35
IPHAN/SP
6361.00005-500-3
21,00
6,00
744.056,12
36886
744.056,12
IPHAN/SP
6813.00002-500-9
4,00
3,00
1.043.007,75
36886
1.043.007,75
IPHAN/SP
IPHAN/SP
7047.00025-500-3
7071.00161-500-6
5,00
5,00
3,00
2,00
53.783,07
381.232,66
36886
36886
53.783,07
381.232,66
24/08/2000
R$118.440,00
R$19.740,00
R$19.740,00
R$19.740,00
R$39.480,00
R$146.759,88
ZERO Forte
João
ZERO Terreno
ZERO Terreno
ZERO Terreno
ZERO Terreno
ZERO Terreno
ZERO Terreno
ZERO Terreno
ZERO Terreno
R$1.509,00
Sítio Mandu
ZERO Sítio
P.Ignácio
ZERO Faz.P.
Alta
ZERO Casa 9
ZERO C.Trem
R$9.178,34
ZERO Bertioga
ZERO Brodowski
ZERO Brodowski
ZERO Brodowski
ZERO Brodowski
ZERO Brodowski
ZERO Brodowski
ZERO Brodowski
ZERO Brodowski
ZERO Cotia
ZERO Cotia
ZERO Red.Serra
SERO S.Parnaíba
ZERO Santos
568
IPHAN/SP
7107.00622-500-6
Vide
observação
3,00
702.502,02
36886
702.502,02
IPHAN/SP
7113.00031-500-8
21,00
3,00
921.404,33
36886
921.404,33
765700017500-5
774500133500-9
734100003.500-3
734100005.500-4
850700046.500-6
851500002.500-7
892900006.500-4
21,00
21,00
21,00
21,00
21,00
5,00
5,00
5,00
Cessão
IPHAN/PR*
IPHAN/PR*
IPHAN/PR*
IPHAN/PR
IPHAN/PR
IPHAN/RS
IPHAN/RS
IPHAN/RS
IPHAN/RS
IPHAN/RS
IPHAN/SC*
ZERO Rua
Baronesa de Itu
639
ZERO Sto
Antônio
ZERO São Paulo
ZERO São Roque
R$ 56.134,02
3,00
4,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
Regular
203.495,43
3.055.382,78
195.000,00
60.000,00
713.767,90
389.608,03
444.861,85
36886
37083
39661
39661
37237
37235
37235
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Observações 11.3
RN
*Sede do
IPHAN/RN na
Cidade Alta
*Futura Sede do
IPHAN/RN na
Ribeira
* (1) Terreno Terreno - 574,77
m2
* (2) Terreno 1.170,00 m2
* (3) Sede do
IPHAN – PR
Imóvel - 322,71
PR
Não
informado os
outros dados.
Não
informado os
outros dados.
Não
informado os
outros dados.
-
SC
*Antiga
Alfândega de
Florianópolis O imóvel
encontra-se em
processo de
cessão ao Iphan,
não tendo sido
efetivada até o
momento.
TO
*Esc. Téc.
Natividade
MG
* Quanto aos
bens imóveis
de uso do
IBRAM não
nos é
possível
qualquer
avaliação.
569
m2
Imóveis de Propriedade da União que estavam sob a responsabilidade da UJ no final dos exercícios de 2010 e 2011
UG
Item
Superintendência
01
do Iphan Amazonas
Descrição
Imóvel de 3
pavimentos
Endereço
Bairro
Município
Travessa
Dr. Vivaldo
Centro Manaus
Lima nº 13
a 17
UF
AM
CEP
69005-440
Nº
tombamento
Inscrição
imobiliária
0255.00597.500-0
Condições de
posse
Aquisição
Observações
Cadastrado
SPIUnet
Superintendência
do Iphan no Pará
Superintendência
do Iphan Maranhão
Superintendência
do Iphan no Ceará
Superintendência
do Iphan
Pernambuco
Superintendência
do Iphan Rio de
Janeiro
570
01
Imóvel do Final do
Século XVIII,
telhado com 4 águas,
com terminação de
beiral de cahorros de
madeira.
R.
Benjamim
Centro Cachoeira
Constant, nº
17
BA
44.300-000
0244-T
634
Iphan
Arquivo
Público
Municipal
02
Monumento do
Início do Século
XVIII, com planta
quadrada e telhado
de 2 águas. Fachada
principal possui
cunhais de cantaria.
Sobrado com loja,
sobre loja e
pavimento nobre.
Praça da
Aclamação, Centro Cachoeira
nº 04
BA
44.300-000
204-T-39
1494
Iphan
Museu de
Cachoeira
03
Edificação de
meados dos anos 50
do Século passado,
níveis de uso
diversos, parede de
tijolos maciços e
com linhas, cinta e
concreto armado,
cobertura em telha
cerâmica, mezanino
em estrutura de
madeira.
Praça
Teixeira de Centro Cachoeira
Freitas, nº 2
BA
44.300-000
0843-T-71
3516
Iphan
Escola de
Cinema da
UFRB
Superintendência
do Iphan na Bahia
571
04
05
06
Casarão tipo
sobrado, com
construção provável
no final do Século
XIX ou início do
Século XX, e anexos
mais recentes.
Estrutura principal
com madeirame,
paredes espessas de
tijolos maciços,
cobertura típica ,
telhas cerâmicas tipo
capa e canal.
Imóvel dos meados
do Século XVII,
possuindo 2
pavimentos mais um
sotão do desvão do
telhado. Uma mais
importantes casas
nobres baianas do
Século XVII.
R. Barão
Homem de
Melo, nº 36
Centro Cairu
BA
45.420-000
-
3506
Iphan
Escritório
Técnico do
IPHAN do
Baixo Sul
R. da
Ajuda, nº
01
Centro Jaguaripe
BA
44.480-000
0642-T-61
4825
Iphan
Fórum de
Jaguaripe
Iphan
Escritório
Técnico do
IPHAN Lençóis
Sobrado do Século
XIX com 2
pavimentos e sótão,
é um dos mais
R. Miguel
destacados imóveis e
Calmon. Nº Centro Lençóis
integra o conjunto
08
arquitetôni-co
tombado a nível
nacional pelo
IPHAN
BA
46.960-000
0847-T-71
744
572
07
08
Terreno com área de
411 m² - adquirido
em ruínas para
construção do
Escritório Técnico
de Porto Seguro. O
imóvel integra o
conjunto
arquitetônico da
Cidade Histórica de
Porto Seguro. A
fachada principal
com características
do Século XVIII,
casa com um módulo
principal e 2 anexos.
Imóvel residencial,
pavimento térreo,
implantado em
esquina, fachada
frontal constituída
por esquadria em
madeira tipo calha,
verga de arco
abatido distribuída
entre enquadramento
de cunhais.
R. Dr.
Antônio
Alto
Ricaldi, s/nº
R. Dois de
Julho, nº 6
Porto
Seguro
Rio de
Centro
Contas
BA
BA
45810-000
46.170-000
0800-T-68
0891-T-73
11964
104
Iphan
Escritório
Técnico do
IPHAN -Porto
Seguro
Iphan
Escritório
Técnico do
IPHAN - Rio
de Contas
573
09
10
Imóvel de
Excepcional valor
arquitetônico
histórico e artístico,
datado do final do
Século XVII(1691),
Casa nobre
desenvolvida em
torno de pequeno
pátio interno. A
construção possui
subsolo, dois
pavimentos, 1 sótão.
O pavimento nobre
possui azulejos
portugueses do
Século XVII nos
salões e corredor,
além de tetos ganela
do Século XVIII,
tipo caixotões.
Imóvel do Século
XIX, com telhado
em forma de duas
águas, possuindo 2
pavimentos e
mezanino. Integra a
área do Centro
Histórico de
Salvador, tombado a
nível nacional pelo
IPHAN e
reconhecido pela
UNESCO como
Patrimônio da
Humanidade.
R. Visconde
de Itaparica, Centro Salvador
nº 08
BA
40.020-080
0119-T-38
1391
Iphan
Casa Solar
Berquó - Sede
do
IPHAN/BA
R. Visconde
de Itaparica, Centro Salvador
nº 06
BA
40.020-080
0119-T-38
11
Iphan
Casa nº 06 Anexo a Casa
Solar Berquó
574
11
12
Superintendência
do Iphan em
Sergipe
Superintendência
do Iphan em São
Paulo
01
Imóvel do Século
XVII, de notável
valor arquitetônico.
Possui 2 pavimentos,
e na fachada
principal tem bela
portada de cantaria,
com brasão da
família em pedra
lioz. No pavimento
nobre possui bela
capela com pintura
decorativa na parte
interna das portas.
Forte de Notável
valor arquitetônico,
construído nos
meados do Século
XVII, XVIII w XIX.
Possui planta
aproximadamente
circular e é
construído por um
Torreão central
envolvido por
terrapleno
perimetral, ambos
com 15 metros de
altura. Localizado na
Baía de Todos os
Santos.
Forte São João de
Bertioga
R. São
Francisco,
nº 32
Centro Salvador
BA
4E+07
0124-T-38
4092
Iphan
Museu Casa
dos Sete
Candeeiros
Baía de
Todos os
Santos
Cómer
Salvador
cio
BA
40.000-000
0155-T-38
1
União
Forte de São
Marcelo
Praia de
Bertioga
S/N
Bertioga
SP
11250-000
0219-T-39
Registro 30537Iphan
Livro 3 - AB - FL.62
RIP
2965.0001500-0
575
02
Terreno
03
Terreno
04
Terreno
05
Terreno
06
Terreno
07
Terreno
08
Terreno
09
Terreno
10
Sítio Mandu
11
12
13
Rua Rui
Antônio
Municio Brodowski
Barbosa
S/N Lote 01 José
Rua Rui
Barbosa
S/N Lote 02
Rua Rui
Barbosa
S/N Lote 03
Rua Rui
Barbosa
S/N Lote 04
Rua Walter
da Costa
Lote 05
Rua Walter
da Costa
Lote 06
Rua Walter
da Costa
Lote 07
Rua Walter
da Costa
Lote 08
Largo da
Matriz, 09
14340-000
Não
Tombado
Registro 19968 Livro 117 - FL
374/379
Registro 19969 Livro 117 - FL
374/379
Registro 19970 Livro 117 - FL
374/379
Registro 19971 Livro 117 - FL
374/379
Registro 19972 Livro 117 - FL
374/379
Registro 19973 Livro 117 - FL
374/379
Registro 19974 Livro 117 - FL
374/379
Registro 19975 Livro 117 - FL
374/379
Iphan
RIP
6257.00001500-7
RIP
6257.00001500-8
RIP
6257.00001500-9
RIP
6257.00001500-0
RIP
6257.00009500-0
RIP
6257.00011500-1
RIP
6257.00013500-2
RIP
6361.00015500-3
RIP
6361.00003500-2
RIP
6361.00005500-3
Antônio
Municio
José
Brodowski
SP
14340-000
Não
Tombado
Antônio
Municio
José
Brodowski
SP
14340-000
Não
Tombado
Antônio
Municio
José
Brodowski
SP
14340-000
Não
Tombado
Antônio
Municio
José
Brodowski
SP
14340-000
Não
Tombado
Antônio
Municio
José
Brodowski
SP
14340-000
Não
Tombado
Antônio
Municio
José
Brodowski
SP
14340-000
Não
Tombado
Antônio
Municio
José
Brodowski
SP
14340-000
Não
Tombado
Cotia
SP
06700-000
0433-T-50
Registro 57704 Iphan
Livro 1317 - FL 118
Cotia
SP
06700-000
0355-T-
Registro 17483 Livro 3-M - FL 236
Iphan
Redenção
da Serra
SP
12260-000
0909-T-74
Registro 5569 Livro 3F - FL 105
Iphan
RIP6813.0000
2-500-9
Santana de
Parnaíba
SP
06500-000
0557-T
Registro 106 - Livro
59 - FL 05
Iphan
RIP
7047.00025500-3
Barro
Estrada da
Branc
Calapia 800
o
Av. Nove
Sítio do Padre Inácio de Julho,
3000
Represa de
Fazenda Ponte Alta Paraibuna,
S/N
Casa 09
SP
Centro
Iphan
Iphan
Iphan
Iphan
Iphan
Iphan
Iphan
576
Superintendência
do Iphan no Paraná
Superintendência
do Iphan em Santa
Catarina
Superintendência
do Iphan no Rio
Grande do Sul
Superintendência
do Iphan em Minas
Gerais
14
Casa do Trem
15
Casa da Baronesa
16
Sítio Santo Antônio
Rua Tiro
Onze 11
SP
11000-000
0219-T-39
Registro 31584 Livro 3AB - FL 293
Iphan
RIP
7071.001615000-6
SP
01232-001
Não
Tombado
Registro 31911 Livro 3AE - FL 82
Herança
RIP
7107.00622500-6
SP
18130-000
0214-T-39
Registro 36665 Livro 1130 - FL.lóv
Iphan
RIP
7113.00031500-8
Centro
São Miguel
RS
das Missões
98865-000
734100003.5
00-3
2610
Iphan
Processo:
01512.000198
/20-03
Centro
São Miguel
RS
das Missões
98865-000
734100005.5
00-4
2609
Iphan
Processo:
01512.000198
/20-04
Processo:
108000956/79
Centro Santos
Rua
Higien
Baronesa de
São Paulo
ópolis
Itu 639
Estrada
Municipal
São Roque
de Santo
Antônio, 13
Não
infor
mado.
01
Casa do Padre
(Paroquial)
02
Igreja (Capela)
03
Museu Oswaldo
Aranha
04
Museu Antônio
Padro
05
Casa Costa e Silva Museu e Biblioteca
Municipal
Av.
Boaventura
Braga, nº
167
Rua
Porfirio
Dutra, nº 7
Praça
Getúlio
Vargas, nº
585
Praça
Garibaldi,
nº 77
Rua
Cônego
Tostes, nº
1690
Centro Alegrete
RS
97540-000
580700046.5
00-6
3754
Domínio Pleno
Antônio
Padro
RS
95250-000
85150002.50
0-7
4231
Domínio Pleno
Centro Taquari
RS
95860-000
892900006.5
00-4
6036
Domínio Pleno
Centro
Processo:0768
51425/73
Não
infor
mado.
577
01
Museu da Bandeira
Praça Brasil
ou Casa da Câmara e
Centro Goiás
Caiado, s/nº
Cadeia.
GO
76600-000
345-T-42
38113
União
02
Casa da Fundição
Rua Luiz do
Couto, s/nº, Centro Goiás
Qd. 22, lt. 2
GO
76600-000
n/c
18113
União
03
Casa do Bispo
Praça
Zacheu
Alves de
Castro, nº 1
Centro Goiás
GO
76600-000
345-T-42
5786
Iphan
04
Sobrado da Real
Fazenda
Praça Dr.
Tasso de
Camargo,
s/nº.
Centro Goiás
GO
76600-000
345-T-42
8107
Iphan
05
Quartel do XX do
Batalhão Infantaria
Praça Dr.
Brasil
Centro Goiás
Ramos
Caiado, s/nº
GO
76600-000
345-T-42
4408
União
06
Casa Setecentista ou
Casa da Princesa
Rua da
Cadeia s/nº
Centro
GO
76370-000
427-T-50
1011
União
07
Casa do Iphan em
Pirenópolis
Rua 24 de
Outubro, nº
1
Centro Pirenópolis
GO
72980-000
345-T-42
3126
Iphan
08
Sede do Iphan
Rua 7 de
setembro,
nº 390
Centro Cuiabá
MT
78005-040
n/c
40255
Iphan
Superintendência
do Iphan em Goiás
Pilar de
Goiás
Sob a guarda
do Iphan
desde a
criação da
autarquia.
Imóvel em
cessão ao
MPGO, por
ele restaurado
Sede do
escritório
técnico do
Iphan na
cidade de
Goiás.
Imóvel em
cessão à
Secretaria
Estadual da
Fazenda, por
ela restaurado.
Imóvel em
cessão à
Secretaria
Estadual de
Educação.
Sob a guarda
do IBRAM
desde a
criação da
autarquia.
Sede do
escritório
técnico do
Iphan na
cidade de
Pirenópolis.
578
Superintendência
do Iphan Distrito
Federal
2 Imóveis que serão a SEDE da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal.
01
Superintendência
do Iphan na Paraíba
02
Construído
em tijolos e
coberto de
telhas, com
dois
pavimentos
edificados
em terreno
medindo
6,5m de
largura na
frente e nos
fundos, por
17m de
comprimento
s de ambos
os lados.
Construído
em alvenaria,
salão com 04
janelas e, 01
porta, 2
banheiros e
um pequeno
depósito,
uma área
construída
medindo
uma área de
142,625m²,
em terreno
medindo de
frente e de
fundo 17,5m
e pelo lado
esquerdo e
Praça
Antenor
Navarro, 23
Varadouro
Praça Barão
do Rio
Centro
Branco, 30
João
Pessoa
João
Pessoa
58.010PB
480
PB
58.010760
Processo
tombamento nº
1501-T-02,
Inscrição nº 590,
Livro: Histórico,
volume 2, folha
97 - Centro
Histórico de
João Pessoa,
D.O.U:
08/08/2008
Cartório Eunápio
Torres, livro 2W. Fl.
012, nº de ordem R-46.612, de 22/08/1997
Processo
tombamento nº
0828-T-70,
Inscrição nº 431,
Livro: Histórico,
volume 1, folha
070, em:
Cartório Eunápio
26/04/1971
Torres, 2º Ofício de
Registro de imóveis no
Processo
livro n/ 2-AO, fl. 138, nº
tombamento nº
de ordem R-1-12.138 de
1501-T-02,
12/02/1980
Inscrição nº 590,
Livro: Histórico,
volume 2, folha
97 - Centro
Histórico de
João Pessoa,
D.O.U:
Próprio
Contrato
de cessão
de uso
gratuito Secretaria
de
Patrimôni
o da
UniãoGerência
Regional
do
Patrimôni
o da
União na
Paraíba
579
03
direito
8,15m.
Prédio
residencial
de dois
pavimentos
em alvenaria
de tijolos, de
construção
simples,
coberta de
telhas de
barro, tipo
canal, sobre
armação de
madeira de
boa
qualidade,
esquadrias
igualmente
Praça
em madeira
Venâncio
de 1ª, e
Neiva, 68
pintura a
óleo, paredes
revestidas de
massa
corrida, com
pintura em
tinta lavável,
piso em
cerâmica
vitrificada no
térreo e em
cimento
queimado no
pavimento
superior, no
térreo é
composto
por 2 salas,
08/08/2008
Centro
João
Pessoa
58.011PB
020
Processo
tombamento nº
1501-T-02,
Inscrição nº 590,
Livro histórico Centro Histórico
de João Pessoa,
D.O.U:08/08/20
08
Cartório Eunápio
Torres, livro 2-M. Fl.
245, nº de ordem AV-35.420, de 23/05/1989
Contrato
de cessão
de uso
gratuito Secretaria
de
Patrimôni
o da
UniãoGerência
Regional
do
Patrimôni
o da
União na
Paraíba
580
4
copa,
cozinha,
banheiro,
terraço e 1
quarto
externo, no
pavimento
superior 2
quartos e
uma sala,
tendo um
total de área
construída de
129,37m²,
em um
terreno
medindo
3,60m de
frente, 3,30m
de fundo, e
28,70m de
comprimento
.
Edificado em
03
pavimentos e
terreno
medindo
20,60m de
largura na
frente e
Praça Barão
18,19m de
do Rio
Centro
largura nos
Branco, 17
fundos, por
17,68 de
comprimento
do lado
direito, e
19,20 de
comprimento
João
Pessoa
58.010PB
760
Processo
tombamento nº
1501-T-02,
Inscrição nº 590,
Livro histórico Centro Histórico
de João Pessoa,
D.O.U:08/08/20
08
Cartório Eunápio
Torres, livro 2-M. Fl.
245, nº de ordem R-25420, de 19/09/1985
Contrato
de cessão
de uso
gratuito secretaria
de
Patrimôni
o da
UniãoGerência
Regional
do
Patrimôni
o da
União na
Paraíba
581
do lado
esquerdo
com uma
área de
344,54² e
benfeitoria
de 961m²
01
Cidade Alta,
Centro
Vitória
29015ES
120
Superintendência
do Iphan no
Espírito Santo
02
Cida Alta,
Centro
Vitória
ES
29015120
Processo n°
787-T, inscrição
n° 408, Livro
Histórico, fl.66,
data 13.09.1967
01.03.039.0282.001
(203) e
01.03.039.0282.002
(205)
Processo n°
195-T, inscrição
n° 245, Livro
01.03.033.0399.011
Histórico, fl.41,
data 01.08.1946
Iphan
Onde funciona a
sede do IPHAN-ES
União
Funcionou como
sede do IPHAN-ES
entre 1980 e 2000/1
(não há documento
formal tanto da
cessão ao IPHAN
quanto à Mitra
Metropolitana).
Funciona o Projeto
Visitar, iniciativa
da Prefeitura de
Vitória em parceria
com o IPHAN. O
IPHAN tem
interesse de mantêla e regularizar a
cessão da União
para a SE IPHAN
ES
Superintendência
do Iphan Mato
Grosso do Sul
Superintendência
do Iphan em
Alagoas
582
Superintendência
do Iphan no Piauí
Em resposta ao Mem. Circular 37-CG- de 24/11/2011, informamos que o IPHAN/PI usufrui apenas de 01 (um) imóvel, tendo sido formalizado junto ao
DNOCS/PI, através do Termo de Cessão de Uso nr. 01/CEST/PI/DNOCS/2011, conforme publicação no Diário Oficial da União nr 217 de 11/11/2011. O
referido imóvel encontra-se num estado de conservação ruim, porém já está sendo objeto de recuperação para posterior instalação da sede do IPHAN/PI.
Superintendência
do Iphan em
Rondônia
01
Superintendência
do Iphan em
Roraima
Não existe até a presente data nenhum imóvel de propriedade da União sob a responsabilidade ou gerência da Superintendência do IPHAN em Roraima. Desde
2009 o IPHAN/RR está alocado em um prédio da Prefeitura Municipal de Boa Vista, através de um Contrato de Autorização de Uso firmado entre o IPHAN e
a Prefeitura Municipal de Boa Vista.
IMÓVEL
Imóvel com
237,52 m²,
atual sede do
IPHAN-RN
Imóvel com
701,88 m²,
em terreno
de 536,92
m², futura
sede do
IPHAN-RN
Av:
Presidente
Dutra 2234
Baixa União
Porto
Velho
R
O
7890000
0
Rua da
Conceição,
603
Cidade Alta
Natal
RN
59025270
3.0012.054.01.0046.000
Iphan
0.5
Av. Duque
de
Caxias,158
Ribeira
Natal
RN
59012200
3.0010.040.02.0086.000
União
0.0
01
Rua 7 de
Setembro,
Nº 390
Centro Norte
Cuiabá
MT
02
Rua Pedro
Celestino,
Nº 320
Centro Norte
Cuiabá
MT
01
Superintendência
do Iphan no Rio
Grande do Norte
02
Em Reforma
Superintendência
do Iphan no Acre
Superintendência
Não há.
do Iphan no Amapá
Superintendência
do Iphan em Mato
Grosso
Imóvel da Sede
Superintendência
do Iphan em
583
Tocantins
Centro Cultural
Paço Imperial
Centro Cultural
Sítio Roberto Burle
Marx
Centro Nacional de
Folclore e Cultura
Popular
01
Rua Catete,
n. 181
Catete
Rio de
Janeiro
RJ
22220000
6001 02006.500-1
Iphan
02
Rua Catete,
n. 179
Catete
Rio de
Janeiro
RJ
20030120
6001 02025.500-5
União
Palácio Gustavo
Capanema
Fonte: Unidades do Iphan
584
ITEM A – PARTE 12
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DA UJ
12.1
Gestão de Tecnologia da Informação (TI)
Quadro A.12.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da unidade jurisdicionada
Avaliação
Quesitos a serem avaliados
Planejamento da área
1
2
3
4
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o
planejamento da UJ como um todo.
5
X
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.
X
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e
investimentos de TI para a UJ.
X
Perfil dos Recursos Humanos envolvidos
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de
TI. São 10 (dez) servidores e 35 (trinta e cinco) terceirizados.
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do
Órgão/Entidade.
Informar quantitativos
X
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para
lidar estrategicamente com segurança da informação.
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que
tenha sido instituída mediante documento específico.
X
X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são
compatíveis com as necessidades da UJ.
X
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue
metodologia definida.
X
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções
de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes.
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de
serviço.
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
X
X
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI
em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. 100 % (cem
por cento).
Informar o percentual de participação
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são
explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado
para UJ e não somente em termos de TI.
14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou
possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de
TI.
X
X
585
15. Há transferência de conhecimento para servidores do
Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados?
X
Considerações Gerais: Respondido individualmente pelo
Coordenador Geral de TI.
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém,
em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em
sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
Fonte: Coordenação Geral de Tecnologia da Informação – CGTI/ Iphan
586
ITEM 13 – PARTE A
INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, OBSERVANDO-SE AS
DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS NºS 5.355/2005 E 6.370/2008.
13.1
Despesas Com Cartão de Crédito Corporativo
Quadro A.13.1 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador
Código da UG :
Valores em R$ 1,00
Limite de Utilização da UG:
Portador
CPF
Valor
Valor do Limite Individual
Saque
Total
Fatura
IPHAN-PI - 343036
Ana Stela de Negreiros Oliveira
273.884.413-87
1.800,00
1.800,00
1.800,00
Vivian Ramos de Moura Maggi Rocha
942.716.073-04
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.800,00
5.800,00
Total
IPHAN-CE - 343004
Hemilton Candido Mendes
093.056.613-00
2.500,00
-
2.500,00
2.500,00
Abraão Freires Saraiva
135.513.103-00
1.000,00
-
1.000,00
1.000,00
3.500,00
3.500,00
Total
IPHAN-RJ – 343006 *
Ivo Matos Barreto Junior
038.068.776-37
4.000,00
3.554,56
3.554,56
Laura Bahia Ramos Moure
047.509.627-40
5.250,00
3.127,55
3.127,55
Isabel Cristina Castro da Rocha
511.136.197-91
2.000,00
Monica da Costa
740.360.177-72
4.000,00
4.759,67
4.759,67
11.441,78
11.441,78
4.934,18
4.934,18
Total
IPHAN-MG - 343013
Henrique do Espirito Santo Filho
328.205.936-15
2.947,00
Total
IPHAN-PR - 343010
Rebecca Rafart de Seras Hoffmann
033.121.879-82
600,00
127,55
127,55
587
Marines Denck
262.653.890-68
600,00
48,00
Total
48,00
48,00
127,55
175,55
3.827,70
3.827,70
3.827,70
3.827,70
SRBM - 343024
Selma Alves de Jesus
401.661.557-72
4.000,00
Total
4.000,00
-
IPHAN-SEDE - 343026
Aristides Lima de Oliveira
609.737.737-15
13.220,98
Total
13.220,98
IPHAN-MS - 343034
Renata Domingues
Natália Leal da Silva
039.759.789-45
600,00
052.728.137-90
600,00
224,90
224,90
224,90
224,90
IPHAN-PA - 343002
Denise Rosário de Carvalho
710.423.502-72
2000,00
1374,27
1374,27
1374,27
0,00
1374,27
IPHAN - RN - 343039
Luana Honório Cruz
Total
047.118.434-93
8.000,00
1.911,92
1.911,92
8.000,00
1.911,92
1.911,92
Siafi Operacional 2011/Siafi Gerencial 2011 e Unidades do Iphan
IPHAN-RJ *Observação: Conforme Memo 504/2011 da COTEC de 09/11/2011 assinado pela então coordenadora técnica Laura Bahia, foram transferidos os
recursos orçamentários da mesma para Monica da Costa para utilização em favor desta superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro
588
Quadro A.13.2 – Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica)
Exercícios
Saque
Valores em R$ 1,00
Fatura
Total (R$)
Quantidade
(a) Valor
Quantidade
(b) Valor
(a+b)
2011
05
1.312,27
74
45.682,01
46.994,28
2010
11
3.584,40
128
59.452,55
63.036,95
2009
16
1.991,00
292
101.768,00
103.759,00
Fonte: Siafi Operacional 2012
589
ITEM 14 – PARTE A
INFORMAÇÕES SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA, CONTENDO DECLARAÇÃO DO
GESTOR DE QUE OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DA RENÚNCIA, BEM COMO DA
CONTRAPARTIDA, COMPROVARAM, NO EXERCÍCIO, QUE ESTAVAM EM
SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS JUNTOS
À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SRFB, AO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E À SEGURIDADE SOCIAL.
Que, no período de 2011, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional não desenvolveu
atividades passíveis de serem beneficiadas por renúncia tributária.
590
ITEM 15 – PARTE A
15 – INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS
DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE
AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO A QUE A UNIDADE
JURISDICIONADA SE VINCULA OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO
CUMPRIMENTO
15.1 Deliberações do TCU atendidas no exercício
Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Código SIORG
2045
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
01
019.200/2007-3
6.726/2010-TCU – 1ª
Câmara
9.3.7
DE
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Comunicação Expedida
Ofício nº 138 / 2011 – TCU/
SECEX- Ofício 353/2011
TCU/SECEX-6
Código SIORG
2045
Descrição da Deliberação:
Ofício nº 138/2011 - Acompanhamento do cumprimento à determinação do item 9.3.7 do Acórdão 6.726/2010-TCU – 1ª
Câmara (cópia em anexo), solicito a (...) que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da presente
comunicação, informe a esta Secretaria as providências adotadas por este Instituto para o atendimento ao referido
item...”
Ofício nº 353/2011 - “Com vistas ao perfeito acompanhamento do cumprimento da determinação contida no item 9.3.7
do Acórdão 6.726/2010-TCU – 1ª câmara, Sessão de 19/10/2010, Ata 36/2010, com fundamento nos (...) solicito (...)
que, no prazo de quinze dias a contar do recebimento da presente comunicação, informe a essa Secretaria as
providências adotadas por esse Instituto para o atendimento ao referido item, uma vez que o Ofício 47/2011CG/IPHAN, de 3/3/2011, enviado em atendimento ao Ofício 169/2011-TCU/SECEX-6, de 15/2/2011, limitou-se a
relatar que esta instituição estaria adotando os procedimentos administrativos necessários ao levantamento de dados
com vistas a subsidiar a análise da Procuradoria Federal/Iphan, em razão do falecimento da servidora devedora, sem
especificar, todavia, as medidas e ações efetivamente implementadas/executadas até o momento.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Procuradoria Federal PROFER/IPHAN
Código SIORG
3414
Síntese da providência adotada:
Respondido Pelo Ofício nº 49/2011-CG/IPHAN, de 03/03/2011 o Chefe de Gabinete da PRESIDENCIA/IPHAN
informa ao TCU “que essa Instituição está adotando os procedimentos administrativos necessários ao levantamento de
dados com vistas a análise da Procuradoria Federal/Iphan, tendo em vista o falecimento da servidora.”.
Respondido Pelo Memorando nº 206/2011-CG/IPHAN, de 23/03/2011 o Chefe de Gabinete encaminha a referida
documentação ao AUDIN
A AUDIN solicitou ao DPA abertura de processo conforme Memorando Audin/Iphan nº 033/2011, de 23/3/2011.
Encaminhado cópia do Processo nº 01450.003912/2011-69 ao Gabinete da Presidência por meio do Memorando nº
034/2011-Audin/Iphan, de 28/3/11 e minuta de Ofício para enviar ao TCU. Foi enviado ao TCU cópia do processo nº
01450.003912/2011-69, mediante o Ofício nº 189/2011-PRESI/IPHAN, de 29.03.2011.
Síntese dos resultados obtidos
Envio do processo à Procuradoria Federal-Iphan para cobrança judicial dos herdeiros da servidora falecida
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
591
Inexistência de previsão legal e de procedimentos definidos para desconto de débito de servidor falecido em proventos
de pensão
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Acórdão 3328/2011 2ª
02
---1.5
Câmara
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Tipo
RE
Comunicação Expedida
OFÍCIO Nº 867/2011-TCUSECEX-PR
Código SIORG
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
2045
Descrição da Deliberação:
1.5. Alertar a 3ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Art