MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Ficha Consulta
Ministério da Cultura - IPHAN
Sistema Nacional do Patrimônio Cultural
Plano de Ação
1. IDENTIFICAÇÃO (preenchimento IPHAN)
1.1. Recorte Territorial (Identificação da região estudada)
1.2. Recortes Temáticos (Identificação do estudo)
Gestão de áreas urbanas
1.3. Identificação do Bem – (denominação oficial/ denominação popular/ outras denominações)
1.4.Código Identificador (Iphan)
Preenchimento Iphan
2. LOCALIZAÇÃO
2.1.UF
2.2.Município
2.3.Endereço (sede da prefeitura)
2.4.Código Postal
2.5. Prefeito
2.5.1. Contato (telefone, fax e endereço eletrônico)
2.6. Chefia de Gabinete
2.6.1. Contato (telefone, fax e endereço eletrônico)
3. INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3.1. Existe (S-sim; N-não), técnicos envolvidos e contato
3.1.1. Órgão
responsável pelo
patrimônio cultural
3.1.2. Órgão
responsável pelo
desenvolvimento
urbano
3.1.3. Órgão
responsável pelo
desenvolvimento
econômico
3.1.4. Órgão
responsável pela cultura
Nome
Responsável
Telefone
Email
Número de
técnicos
Nome
Responsável
Telefone
Email
Número de
técnicos
Nome
Responsável
Telefone
Email
Número de
técnicos
Nome
Responsável
Telefone
Email
Número de
técnicos
3.1.5. Órgão
responsável pelo
turismo
3.1.6. Outro órgão com
atuação relevante no
Centro Histórico
Nome
Responsável
Telefone
Email
Número de
técnicos
Nome
Responsável
Telefone
Email
Número de
técnicos
3.2 Leis/ Decretos: Existe (S-sim; N-não); Número e data de criação
3.2.1. Plano Diretor
3.2.2. Lei de Uso e Ocupação do
Solo
3.2.3. Código de Obras
3.2.4. Código de Posturas
3.2.5. Lei de Incentivo à Cultura
3.2.6. Lei municipal de
preservação do patrimônio
histórico
3.3. Principais problemas da infra-estrutura e legislação municipal existente
4. DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO E DO CENTRO HISTÓRICO
4.1. Dados populacionais
4.1.1. Renda per capita
no município
4.1.2. Renda per capita no Centro
Histórico (estimada)
4.1.3. População
municipal
4.1.4. População residente no Centro
Histórico (estimada)
4.2. Dados econômicos
4.2.1.Principais atividades
econômicas da cidade
4.2.2.Atividades com potencial de
desenvolvimento para a cidade
4.2.3.Principais atividades
econômicas no Centro Histórico
4.2.4.Atividades com potencial de
desenvolvimento no Centro
Histórico
4.3. Principais problemas e potencialidades dos aspectos acima mencionados (descrever)
5. CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
5.1. Patrimônio Cultural no Município (apontar principais problemas e potencialidades)
5.1.1. Centro Histórico
5.1.2. Edificações/ espaços/
Lugares
5.1.3.
Arqueologia/Paleontologia
5.1.4. Patrimônio natural
5.1.5. Festas, Celebrações e
Manifestações Culturais
5.1.6. Ofícios, Saberes e Modos
de Fazer
5.1.7. Outros
5.2 Uso do solo e função predominante no Centro Histórico
5.2.1. habitacional
5.3. Estado geral de preservação do Centro Histórico
5.3.1. íntegro
5.2.2. comércio e Serviços
5.3.2. pouco alterado
5.2.3. misto
5.3.3. muito alterado
5.2.4. outros:
5.3.4. descaracterizado
2
5.4. Gestão do Patrimônio cultural: Existe (S-sim; N-não); Data de criação e características principais
5.4.1. Conselho
Municipal de
preservação do
patrimônio cultural
5.4.2. Inventários do
Patrimônio Cultural
5.4.3. Banco de dados
sistematizado do
Patrimônio Cultural
5.4.4. Outro
5.5. Principais problemas quanto à gestão do patrimônio cultural
5.6. Principais potencialidades quanto à gestão do patrimônio cultural
6. PROJETOS, AÇÕES E PARCEIROS POTENCIAIS
6.1. Projetos e Ações em andamento ou previstos para o Centro Histórico (União, Estados e municípios)
6.2. Projetos e Ações em andamento ou previstos para o Centro Histórico (iniciativa privada)
6.3. Mapeamento dos diferentes atores que atuam no Centro Histórico (associações, entidades de classe, ong’s, empresas, entre outros)
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7.PREENCHIMENTO
7.1.Órgão Responsável
7.2. Data
7.3. Técnico
Responsável
4.3.1Telefon
e
7.3.2. E-mail
Prefeito Municipal
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