Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE Rua Almino Afonso, 478 - Centro – Fone: 84.3315-2134 - Fax: 84.3315-2134 Home page: http://www.uern.br - e-mail: [email protected] – CEP 59610-210 - Mossoró –RN Resolução n.º 51/2013 - CONSEPE Aprova o Calendário Universitário 2014 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme deliberação do Colegiado, em sessão realizada em 4 de dezembro de 2013, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 114 e 115 do Regimento Geral da UERN; CONSIDERANDO o artigo 56 e seu parágrafo único da Lei Nº 12.663 de 05 de junho de 2012, que define: “Art. 56. Durante a Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol, a União poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol. Parágrafo único. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos poderão declarar feriado ou ponto facultativo os dias de sua ocorrência em seu território.” CONSIDERANDO a proposta da Pró-Reitoria de Ensino de GraduaçãoPROEG, contida no Processo nº 8.401/2013-FUERN, de 29 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Calendário Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, referente ao ano letivo de 2014, nos moldes do anexo, parte integrante desta resolução. Art. 2º Contemplar no Calendário Universitário do ano de 2014 somente os feriados nacionais e estaduais, devendo ser respeitados os feriados locais na sede de cada Campus e Núcleos Avançados de Educação Superior. Art. 3º Durante o período da “Copa do Mundo FIFA 2014” e em dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, serão adotados os seguintes procedimentos: § 1º. Os dias 12, 17 e 23 de junho, na primeira fase dos jogos, não serão considerados dias letivos. § 2º. Caso a Seleção Brasileira de Futebol se classifique para as fases seguintes e os jogos ocorram em dias letivos, esses dias passarão a ser “não letivos” e serão compensados nos sábados não letivos subsequentes. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões dos Colegiados, em 4 de dezembro de 2013. Prof. Aldo Gondim Fernandes Presidente Conselheiros: Profª. Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Prof. Etevaldo Almeida Silva Profª. Maria Ivonete Soares Coelho Prof. Ivanaldo Gaudêncio Profª. Antônia Líria Feitosa Nogueira Alvino Prof. Luís Marcos de Medeiros Guerra Prof. Kildare de Medeiros Gomes Holanda Prof. José Ronaldo Pereira da Silva Resolução nº 51/2013 - CONSEPE Profª. Ana Lúcia Aguiar Lopes Leandro Profª. Gláucia Helena Araújo Russo Prof. Akailson Lennon Soares Prof. Francinaldo Antônio dos Santos Prof. Wellington Vieira Mendes Prof. Francisco Dantas de Medeiros Neto Prof. Eudes Euler de Souza Lucena Acad. Adeilson Dantas Nunes Página 2 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇAO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO – 2014 SEMESTRE LETIVO 2014.1 Início: 07/04/2014 Término: 22/08/2014 Recesso Acadêmico: 23/08/2014 a 06/09/2014 Total de dias letivos: 100 Total de semanas: 20 Total de dias úteis: 92 Sábados utilizados: 08 Domingo Segunda 06* 13* 20* 27* 07 14 21* 28 18 21 SEMESTRE LETIVO 2014.2 Início: 08/09/2014 Término: 20/02/2015 Férias Docentes: 20/12/2014 a 18/01/2015 Total de dias letivos: 100 Total de semanas: 20 Total de dias úteis: 94 Sábados utilizados: 06 ABRIL / 2014 (16/16 dias letivos) Terça Quarta Quinta 01* 02* 03* 08 09 10 15 16 17* 22 23 24 29 30 FERIADOS Sexta 04* 11 18* 25 Sábado 05* 12* 19* 26 Sexta 02 09 16 23 30 Sábado 03* 10 17 24 31* Paixão de Cristo Tiradentes EVENTOS 23 a 25 V Jornada Odontológica do Seridó no Campus Caicó. * dias não letivos DIA / ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 31/03 a 04/04 07 07 a 11 14 16 Período para matrícula curricular de alunos veteranos. Início do Semestre Letivo 2014.1. Planejamento Pedagógico nos Departamentos Acadêmicos. Início das aulas do semestre letivo 2014.1. Reunião do CONSEPE. Domingo Segunda 04* 11* 18* 25* 05 12 19 26 01 MAIO / 2014 (24/40 dias letivos) Terça Quarta Quinta 01* 06 07 08 13 14 15 20 21 22 27 28 29 FERIADOS Dia do Trabalho. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE EVENTOS II Seminário Estadual de Formação de Professores de Sociologia para a Educação 05 a 08 Básica – SESEB – Departamento de Ciências Sociais – FAFIC. 05 a 09 VI Semana Universitária do Campus Caicó. 12 a 16 Semana do Assistente Social – FASSO. 19 a 23 11° Semana Universitária do Campus Avançado de Patu – SEUNI. III Simpósio Nacional de Texto e Ensino (III SINATE) no Campus Avançado “Profª 26 a 28 Maria Elisa de Albuquerque Maia” - CAMEAM. * dias não letivos DIA / ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 05 07 23 Publicação, pela PROEG, do Edital de possíveis desligados por decurso de prazo (Jubilamento), semestre letivo 2014.1. Reunião do CONSEPE. Último dia para trancamento de matricula curricular ou trancamento de programa de estudo referente ao semestre letivo 2014.1. JUNHO / 2014 (19/59 dias letivos) Domingo 01* 08* 15* 22* 29* Segunda 02 09 16 23* 30 Terça 03 10 17* 24 Quarta 04 11 18 25 Quinta 05 12* 19* 26 Sexta 06 13 20 27 Sábado 07* 14 21 28* FERIADOS 19 Corpus Christi. EVENTOS 12,17 e 23 Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo (1ª Fase). V Semana de Estudos, Teorias e Práticas Educativas (SETEPE), no Campus 18 a 20 Avançado “Profª Maria Elisa de Albuquerque Maia” - CAMEAM. * dias não letivos DIA/ ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 04 13 24 a 27 27 Reunião do CONSEPE. Publicação, pela PROEG, do Edital do calendário e dos procedimentos de matrículas para o semestre letivo 2014.2. Publicação, pela PROEG, do Edital referente aos alunos possíveis desligados dos cursos de graduação, semestre letivo 2014.1 . Período para solicitação de disciplinas com ofertas por outras Unidades aos respectivos Departamentos Acadêmicos. Último dia para solicitação de disciplinas em caráter especial (acompanhamento individual ou turma especial) para o semestre letivo 2014.2. Domingo Segunda 06* 13* 20* 27* 07 14 21 28 JULHO/ 2014 (24/83 dias letivos) Terça Quarta Quinta 01 02 03 08 09 10 15 16 17 22 23 24 29 30 31 Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE Sexta 04 11 18 25 Sábado 05* 12* 19* 26 EVENTOS 02 a 04 Colóquio de Extensão. VI Encontro Estadual de História, promovido pela Associação Nacional dos 22 a 25 Professores de História – Seção Rio Grande do Norte (ANPUH – RN) – Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão”. 23 Publicação da Revista EXTERENDE – 2ª edição. 27 a 29 Congresso Luso - Brasileiro em Educação e Leitura, na Faculdade de Educação * dias não letivos DIA/ ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 02 07 a 11 08 14 22 Reunião do CONSEPE Distribuição de carga horária docente pelos Departamentos Acadêmicos para o semestre letivo 2014.2. Publicação do Edital com os possíveis concluintes do semestre letivo 2014.1, pelas Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos. Publicação do Edital de seleção para o PIM referente ao semestre letivo 2014.2. Publicação pela PROEG, do Edital dos alunos desligados dos cursos de graduação, referentes ao semestre letivo 2014.1. Último dia para cadastro no SAE da distribuição de carga horária docente, relativa ao semestre letivo 2014.2. Domingo Segunda 03* 10* 17* 24* 31* 04 11 18 25* AGOSTO / 2014 (17/100 dias letivos) Terça Quarta Quinta 05 12 19 26* 06 13 20 27* 07 14 21 28* Sexta 01 08 15 22 29* Sábado 02* 09 16* 23* 30* EVENTOS * dias não letivos DIA/ ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 01 06 08 12 15 18 a 22 21 22 23 29 Publicação, pela DIRCA, da lista dos alunos regularmente matriculados, referente ao semestre letivo 2014.1. Reunião do CONSEPE. Divulgação do cronograma das solenidades de Colação de Grau dos formandos 2014.1. Publicação do Edital referente ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas nas Moradias Universitárias 2014.2. Encerramento das aulas. Envio do Relatório PIM à PROEG, referente ao semestre letivo 2014.1. Último dia para consolidação, pelos docentes, de resultados de turmas no SAE, referentes ao semestre letivo 2014.1. Último dia para os docentes entregarem os diários de classe 2014.1 às Secretarias das Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos. Encerramento do Semestre Letivo 2014.1. Início do Recesso acadêmico. Último dia para as Secretarias das Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos entregarem os diários de classe 2014.1 a DIRCA. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE SETEMBRO / 2014 (18/18 dias letivos) Domingo Segunda Terça Quarta Quinta 01* 02* 03* 04* 07* 08 09 10 11 14* 15 16 17 18 21* 22 23 24 25 28* 29 30 FERIADOS 07 Independência do Brasil. EVENTOS 28 Assembleia Universitária. * dias não letivos DIA/ 15 Domingo 05* 12* 19* 26* 03 12 15 28 20 a 24 Período para matrícula curricular de alunos veteranos. Término do Recesso Acadêmico. Início do semestre letivo 2014.2. Planejamento Pedagógico nos Departamentos Acadêmicos. Reunião do CONSEPE. Início das aulas do semestre letivo 2014.2. Publicação do Edital PSVI 2015. OUTUBRO/ 2014 (22/40 dias letivos) Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 01 02 03* 06 07 08 09 10 13 14 15* 16 17 20 21 22 23 24 27 28* 29 30 31 FERIADOS Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Nossa senhora Aparecida – Padroeira do Brasil. EVENTOS Dia do Professor. Servidor Público. II Semana de Ciência e Tecnologia e Inovação da UERN. DIA/ 10 23 Sábado 04* 11 18* 25 ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 01 Sábado 06* 13* 20 27* ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 01 a 05 06 08 08 a 12 10 Sexta 05* 12 19 26 Reunião do CONSEPE Publicação, pela PROEG, do Edital de possíveis desligados por decurso de prazo (Jubilamento), semestre letivo 2014.2. Último dia para trancamento de matrícula ou trancamento de programa de estudos referente ao semestre letivo 2014.2. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE Domingo Segunda 02* 09* 16* 23* 30* 03 10 17 24 NOVEMBRO / 2014 (22/62 dias letivos) Terça Quarta Quinta 04 11 18 25 05 12 19 26 06 13 20 27 Sexta 07 14 21 28 Sábado 01* 08 15* 22 29* FERIADOS 02 15 Finados. Proclamação da República. EVENTOS III Encontro Nacional de Química e IV Encontro Regional de Química – Departamento de Química – FANAT. * dias não letivos 03 a 07 DIA/ ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 05 14 21 28 Domingo 07* 14* 21* 28* 25 Reunião do CONSEPE. Publicação, pela PROEG, do Edital do Calendário e dos Procedimentos de Matrículas para o semestre letivo 2015.1. Último dia para envio à PROEG das atividades acadêmicas e eventos previstos para o Calendário Universitário 2015. Último dia para solicitação de disciplinas em caráter especial na forma de curso de férias. Último dia para solicitação de disciplinas em caráter especial (acompanhamento individual ou turma especial) para o semestre letivo 2015.1. Segunda 01 08 15 22* 29* DEZEMBRO/ 2014 (15/77 dias letivos) Terça Quarta Quinta 02 03 04 09 10 11 16 17 18 23* 24* 25* 30* 31* FERIADOS Sexta 05 12 19 26* Sábado 06* 13* 20* 27* Natal EVENTOS 12 a 14 10° Encontro Universitário de Contabilidade no Campus Avançado de Patu – ENCUC. 13 VIII Seminário Seridoense de Bioética no Campus Caicó. * dias não letivos DIA/ ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 01 01 a 03 03 08 a 12 Publicação, pela PROEG, do Edital referente aos alunos possíveis desligados dos Cursos de Graduação, semestre letivo 2013.2. Período para solicitação de disciplinas com ofertas por outras unidades, para o semestre letivo 2015.1, aos respectivos Departamentos Acadêmicos. Reunião do CONSEPE. Distribuição de carga horária docente pelos Departamentos Acadêmicos para o Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE semestre letivo 2015.1. 17 Data limite para aprovação, pelo CONSEPE, do Calendário Universitário 2015. 20/12/2014 a Férias dos Docentes. 18/01/2015 JANEIRO / 2015 (11/88 dias letivos) Domingo Segunda Terça Quarta Quinta 01* 04* 05* 06* 07* 08* 11* 12* 13* 14* 15* 18* 19 20 21 22 25* 26 27 28 29 FERIADOS 01 Confraternização Universal. * dias não letivos Sexta 02* 09* 16* 23 30 Sábado 03* 10* 17* 24 31* EVENTOS DIA/ ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 19 20 21 23 29 30 Retorno das aulas do semestre letivo 2014.2. Publicação, pela DIRCA, da relação dos alunos regularmente matriculados referente ao semestre letivo 2013.2. Último dia para cadastro no SAE, pelos Departamentos Acadêmicos, da distribuição de carga horária docente, relativa ao semestre letivo 2015.1. Reunião do CONSEPE. Publicação, pela PROEG, do Edital do processo seletivo para preenchimento de Vagas Não Iniciais Disponíveis nos Cursos de Graduação para ingresso nos semestres letivos 2015.1 e 2015.2. Publicação do Edital com alunos possíveis concluintes do semestre letivo 2014.2, pelas Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos. Publicação do Edital com os possíveis concluintes do semestre letivo 2014.2, pelas Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos. Divulgação do cronograma das Solenidades de Colação de Grau dos formandos 2013.2. Publicação do Edital de Seleção para o PIM referente ao semestre letivo 2015.1. FEVEREIRO / 2015 (11/100 dias letivos) Domingo 01* 08* 15* 22* Segunda 02 09 16* 23* Terça 03 10 17* 24* 17 Carnaval. * dias não letivos Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE Quarta 04 11 18* 25* FERIADOS Quinta 05 12 19 26* Sexta 06 13 20 27* Sábado 07* 14* 21* 28* DIA/ ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 03 04 09 a 13 10 19 20 21 27 Publicação, pela PROEG, do Edital dos alunos desligados dos cursos de graduação, referentes ao semestre letivo 2014.2. Reunião do CONSEPE. Envio do Relatório PIM à PROEG, referente ao semestre letivo 2014.2. Encerramento das aulas do semestre letivo 2014.2. Último dia para consolidação de resultados de turmas no SAE, pelos docentes, referentes ao semestre letivo 2014.2. Último dia para os docentes entregarem os diários de classe 2014.2 às Secretarias das Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos. Término no Semestre 2014.2. Início do Recesso acadêmico. Último dia para as Unidades Universitárias/Departamentos Acadêmicos entregarem os diários de classe 2013.2 a DIRCA. Domingo Segunda 02* 01* 08* 09 15* 16 22* 23 29* 30 * dias não letivos Terça 03* 10 17 24 31 DIA/ ATIVIDADES ACADÊMICAS PERÍODO 07 09 MARÇO/ 2015 Quarta Quinta 04* 05* 11 12 18 19 25 26 Término do recesso acadêmico. Previsão de início do semestre letivo 2015.1. Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE Sexta 06* 13 20 27 Sábado 07* 14 21 28 QUADRO RESUMO DOS DIAS LETIVOS DO CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO 2014 2014.1 MÊS ABRIL MAIO S 7 14 21 28 T 1 8 15 22 29 Q 2 9 16 23 30 Q 3 10 17 24 S 4 11 18 25 1 2 5 6 7 8 9 12 13 14 15 16 19 20 21 22 23 26 27 28 29 30 2 3 4 5 9 10 11 12 JUNHO 16 17 18 19 23 24 25 26 30 1 2 3 7 8 9 10 JULHO 14 15 16 17 21 22 23 24 28 29 30 31 4 5 6 7 AGOSTO 11 12 13 14 18 19 20 21 25 26 27 28 1 2 3 4 6 13 20 27 4 11 18 25 1 8 15 22 29 5 S D D. Letivo 5 6 12 13 5 19 20 3 8 26 27 4 1 13 3 16 3 4 1 17 10 11 5 1 23 17 18 5 1 29 24 25 5 1 35 31 5 40 1 40 7 8 5 45 14 15 4 1 50 21 22 3 1 54 28 29 4 58 1 59 5 6 4 63 12 13 5 68 19 20 5 73 26 27 5 1 79 4 83 2 3 1 84 9 10 5 1 90 16 17 5 95 23 24 5 100 30 31 6 7 2014.2 MÊS Paixão de Cristo Tiradentes SET. Trabalho OUT. Jogo da copa Jogo copa/C. Christi Jogo da copa NOV. DEZ. Recesso Recesso SET. jan/15 ∑ 95 5 TOTAL 100 Anexo da Resolução nº 51/2013 - CONSEPE T Q 1 2 3 8 9 10 15 16 17 22 23 24 29 30 1 6 7 8 13 14 15 20 21 22 27 28 29 Q S S 4 5 6 11 12 13 18 19 20 25 26 27 2 9 16 23 30 3 4 5 6 10 11 12 13 17 18 19 20 24 25 26 27 3 4 10 11 17 18 24 25 31 1 7 8 14 15 21 22 28 29 1 2 3 4 5 6 8 9 10 11 12 13 15 16 17 18 19 20 22 23 24 25 26 27 29 30 31 1 2 3 5 6 7 8 9 10 12 13 14 15 16 17 19 20 21 22 23 24 26 27 28 29 30 31 D D. Letivo 7 14 5 21 5 1 28 5 2 5 2 12 5 1 19 4 26 5 1 4 2 9 5 1 16 5 23 5 1 30 5 Independência 5 11 16 18 20 26 30 36 40 40 46 51 57 62 7 5 14 5 21 5 28 67 72 77 77 77 4 77 11 77 18 77 25 5 1 83 5 88 1 88 8 5 93 15 5 98 22 2 100 2 3 4 5 6 7 9 10 11 12 13 14 16 17 18 19 20 21 23 24 25 26 27 28 Início do semestre 2015.1 - 02 de MARÇO S T Q Q S S ∑ 18 17 17 19 18 6 95 Planejamento 5 fev/15 S T Q Q S S 17 18 19 15 18 8 Planejamento S TOTAL 100 Início Aulas Mártires de C. Uruaçu Padroeira do Brasil Dia do Professor Servidor Público Finados Proc. República Férias/Natal Férias Férias/C. Universal Férias Férias Carnaval Recesso