Edital 016/2015
Processo de avaliação e acreditação dos programas de residência médica em
psiquiatria.
A Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP faz saber, através do presente Edital, a todos
os coordenadores de programas de residência médica em psiquiatria interessados, que estão
abertas as inscrições para o Processo de Avaliação e Acreditação dos Programas de
Residência Médica em Psiquiatria. Tal processo visa realizar a acreditação de qualidade
e reconhecimento pela ABP dos programas de residência em psiquiatria interessados. Tal
procedimento visa não apenas a acreditação como também o credenciamento para
aplicação da prova prática para obtenção do Título de Especialista em Psiquiatria da
ABP/AMB/CFM.
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1. A inscrição do programa candidato subentende que o coordenador do programa tem
conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, e na tácita aceitação das
mesmas, não podendo, portanto, alegar desconhecimento.
1.2. A inscrição inicia-se no dia 17 de abril de 2015 e encerra-se no dia 30 de abril de
2015.
2. DA HABILITAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA CANDIDATO
Poderão inscrever-se Programas de Residência Médica em Psiquiatria credenciados pelo
Ministério da Educação, desde que comprovem no momento da inscrição:
2.1. Credenciamento do programa pela Comissão Nacional de Residência Médica/
Ministério da Educação;
2.2. O número de vagas disponíveis para cada ano de residência e área de atuação.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
3.1. O coordenador do programa candidato, obrigatoriamente, terá que preencher e
encaminhar o formulário de solicitação de inscrição no processo de avaliação e acreditação
dos programas de residência médica em psiquiatria (anexo I).
3.2. Encaminhar a cópia da seguinte documentação:
a. Comprovante de credenciamento pela Comissão Nacional de Residência Médica
/Ministério da Educação (Cópia autenticada).
Av. Rio Branco, 257 – 13º andar - Salas 1308 a 1315 – Centro – 20040-009 – Rio de Janeiro – RJ.
Tel.: (21) 2199-7500 – Home Page: www.abp.org.br
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b. Comprovante de credenciamento das áreas de atuação, caso existam no programa, pela
Comissão Nacional de Residência Médica/Ministério da Educação (Cópia autenticada).
c. Regimento do Programa de Residência Médica em Psiquiatria.
d. Comprovante de indicação/eleição do coordenador do Programa de Residência Médica
em Psiquiatria, assinado pelo gestor da instituição onde funciona o programa.
e. Certificado de conclusão de Residência Médica em Psiquiatria dos preceptores do
programa (cópia simples), onde no mínimo 30% deverão ser associados quites da ABP.
f. Título de Especialista em Psiquiatria outorgado pela ABP/AMB de no mínimo 30% dos
preceptores do programa (cópia simples).
g. Currículo Lattes de cada preceptor do programa.
h. Declaração de autenticidade e veracidade das informações (Anexo II)
3.3. Não serão aceitas remessas de documentos via FAX ou E-MAIL.
4. DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO
A documentação deverá ser enviada, com aviso de recebimento, diretamente à Secretaria
Geral da ABP A/C Secretaria – Avenida Rio Branco, 257, Sala 1310 – Centro – 20040-009
– Rio de Janeiro – RJ.
5. DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
Será sumariamente indeferida a inscrição do programa de residência candidato que não
apresentar os documentos exigidos.
6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
6.1. O coordenador do programa de residência receberá, através de e-mail, a confirmação
de sua inscrição até 10 dias após o recebimento da documentação pela ABP. No e-mail
será indicado o endereço eletrônico do questionário a ser respondido.
6.2. Caso o coordenador do programa candidato não receba o e-mail de confirmação no
prazo determinado, solicita-se entrar em contato com a ABP pelo e-mail
[email protected].
Av. Rio Branco, 257 – 13º andar - Salas 1308 a 1315 – Centro – 20040-009 – Rio de Janeiro – RJ.
Tel.: (21) 2199-7500 – Home Page: www.abp.org.br
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7. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO
7.1. O coordenador receberá um e-mail com um endereço eletrônico do questionário a ser
respondido pela internet. O questionário deverá ser preenchido segundo os dados da
documentação enviada e com informações complementares necessárias à avaliação.
7.2. Cinco dias após o preenchimento do questionário pelo coordenador do programa de
residência candidato, será enviado um segundo e-mail agendando a visita da comissão de
acreditação.
7.3. Os critérios avaliados serão os seguintes:
Infraestrutura (30%)
Projeto Pedagógico (20%)
Corpo docente (30%)
Avaliação do programa pelos Residentes (20%)
8. RESULTADO OFICIAL
8.1. O resultado da avaliação de acreditação será divulgado no portal da ABP
(www.abp.org.br), devendo o coordenador do programa candidato receber a comunicação
por e-mail. O resultado pode ser o deferimento da acreditação, a solicitação de diligências
ou indeferimento da acreditação do programa.
8.2. No caso do programa ter recebido uma diligência, o coordenador tem 10 dias úteis
para respondê-la e encaminhar a resposta e a documentação solicitada pelo correio para a
ABP. Caso a comissão de acreditação julgue o mérito ela poderá indicar a acreditação do
programa de residência ou o indeferimento da acreditação.
8.3. No caso de indeferimento da acreditação o programa de residência em psiquiatria
poderá solicitar nova avaliação após o intervalo de um ano.
9. VALIDADE DO CERTIFICADO DE ACREDITAÇÃO
O certificado de acreditação terá validade de 3 (três) anos.
10. DA PROVA PRÁTICA:
a. Os programas de Residência Médica acreditados pela ABP emitirão um “Certificado de
Proficiência Prática em Psiquiatria”. Com este certificado, o candidato realizará apenas a
prova teórica para obtenção do Título de Psiquiatria.
Av. Rio Branco, 257 – 13º andar - Salas 1308 a 1315 – Centro – 20040-009 – Rio de Janeiro – RJ.
Tel.: (21) 2199-7500 – Home Page: www.abp.org.br
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b. Os residentes das Residências Médicas acreditadas deverão receber, na conclusão do
curso, o “Certificado de Proficiência Prática em Psiquiatria” emitido pelo programa.
c. Os demais candidatos ao Título de Especialista em Psiquiatria farão uma prova prática
em um dos programas de residência em psiquiatria acreditados pela ABP que obtiverem a
classificação A.
d. A prova terá a duração de um dia e consistirá na avaliação de quesitos das atividades
práticas em cenários de urgência psiquiátrica, ambulatorial geral, ambulatorial
especializado e de reabilitação.
e. A prova consistirá na realização de ao menos um atendimento supervisionado em cada
um dos cenários clínicos. Serão avaliados os seguintes critérios: comunicação eficaz;
capacidade de interação com pacientes e familiares; capacidade de análise e síntese das
informações obtidas; tomada de decisões diagnósticas e terapêuticas baseadas em
evidências científicas atualizadas; capacidade de desenvolver e executar planos
terapêuticos singulares; interagir, orientar e coordenar profissionais de outras áreas de
saúde.
f. As Residências Médicas poderão cobrar para a aplicação da prova o valor máximo de
1/3 do valor cobrado pela ABP para inscrição na Prova de Título de Especialista em
Psiquiatria vigente, de acordo com a categoria do candidato.
11. DAS CONTRAPARTIDAS:
a. As Residências Médicas acreditadas passarão a receber: a Revista Debates em
Psiquiatria – RDP, que é composta por artigos científicos voltados para a prática da
clínica diária e a Revista Brasileira de Psiquiatria – RBP, a revista científica brasileira
com maior fator de impacto pelo ISI na América Latina e acesso ao PEC (Programa de
Educação Continuada) para residentes e preceptores.
b. A ABP também oferecerá como contrapartida inscrições para o Congresso Brasileiro de
Psiquiatria que serão concedidas aos residentes e preceptores associados quites, conforme
condições abaixo:
Até 06 residentes
02 inscrições para residentes e 01 para preceptores
De 07 a 12 residentes
04 inscrições para residentes e 02 para preceptores
Acima de 12 residentes
06 inscrições para residentes e 03 para preceptores
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c. Para as Residências Médicas que obtiverem classificação A, conforme condições gerais
do edital anexo, também serão conferidas o mesmo número de inscrições para os cursos
que ocorrerão durante o Congresso Brasileiro de Psiquiatria. A Residência Médica poderá
definir quais residentes e preceptores receberão as inscrições para o congresso e os cursos.
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015.
Dr. Antônio Geraldo da Silva
Presidente da ABP
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