Roberta Pellizzoli e Gabriella Rossetti
com
Angela Calvo, Egidio Dansero, Cristiano Lanzano,
Agnese Migliardi, Cecilia Navarra, Monica Petri
Projeto IAO/Gender: uma análise de genero dos programas
de desenvolvimento rural
Projeto IAO/Gender: uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
Roberta Pellizzoli, Gabriella Rossetti
a partir do livro "Donne, terre, mercati" (Cleup, 2013)
com as contribuições de Angela Calvo, Egidio Dansero, Cristiano Lanzano, Agnese Migliardi, Cecilia Navarra, Monica Petri
Ministero degli Affari Esteri
Istituto Agronomico per l’Oltremare
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a autorização do Istituto Agronomico per l’Oltremare (IAO).
Projecto gráfico-editorial
Laura Bonaiuti, IAO
Impresso na Itália
NOVA ARTI Grafiche, Florence
Julho 2013
O programa de investigação IAO/Gender foi financiado pela Direzione Generale alla Cooperazione allo Sviluppo (DGCS) do Ministério dos
Negócios Estrangeiros italiano e gerido pelo Istituto Agronomico d’Oltremare (IAO) de Florença. Os membros do grupo de investigação agradecem a Bianca Pomeranzi, Giovanni Totino, Vito Grammatico, Maria Cristina Mazzei e a todo o pessoal da DGCS e do IAO pelo apoio prestado.
Agradecem também à Unidade Técnica Local de Maputo (Moçambique) e de Dacar (Senegal), bem como aos respetivos diretores e a toda a
equipa pela sua cooperação. Um obrigado especial a todas as pessoas, no Burquina Faso, no Senegal, em Moçambique e em Itália, que concederam um pouco do seu tempo para debater e dialogar com os investigadores do projeto IAO/Gender e que dessa forma viabilizaram este
trabalho de investigação.
Foto da capa – Mulheres criadoras de frangos, associação Asas, Beira, Moçambique (foto de Roberta Pellizzoli)
Foto na página anterior: Fundo Itália-CILSS. Luta contra desertificação para a redução da pobreza no Sahel
(foto de Laura Bonaiuti).
Projeto IAO/Gender
1
Introdução: o projeto IAO/Gender e o debate
internacional sobre as mulheres e a terra
No debate e na prática do desenvolvimento e
da cooperação internacional assiste-se, de há
alguns anos a esta parte, a um boom de
interesse pela terra, acompanhado de uma não
menos extraordinária nova (ou renovada)
atenção pelas mulheres que trabalham a terra.
O slogan “No women, no growth” tem sido
repetido por organizações internacionais como
a Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura, o Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrícola, o
Programa Alimentar Mundial e a Organização
Internacional do Trabalho. Este tema é também
abordado no último relatório do Banco Mundial
sobre o desenvolvimento mundial. São
apresentados dados que demonstram o
excedente de milho, arroz e tomates que se
poderia produzir caso as mulheres tivessem um
maior acesso à terra, ao crédito, às tecnologias,
ao conhecimento, às sementes e aos fertilizantes
e, sobretudo, aos mercados – segundo uma
estratégia discursiva que evoca os direitos das
mulheres com o argumento do crescimento
económico e da segurança alimentar
apresentando um círculo, teoricamente positivo,
dos efeitos que um aumento na produtividade
possam ter sobre o crescimento e, por
conseguinte, sobre o bem-estar de todos aqueles
que participaram.
É neste cenário que, entre 2010 e 2012, foi
implementado o projeto IAO/Gender, o qual
surgiu com o objetivo de criar as condições
necessárias para aumentar e requalificar a
participação das mulheres e a valorização do
seu papel nos programas de segurança
35
O State of Food and Agriculture 2010-11 da FAO, Women in Agriculture. Closing the Gender
Gap for Development, rege-se pela ideia de que a crise de produtividade no setor agrícola se
deve à discrepância de género no acesso aos recursos e às oportunidades por partes das
camponesas. Colmatar este fosso – mediante o apoio à implementação de políticas e de
programas de desenvolvimento sensíveis ao género – produziria resultados significativos,
acelerando a produção agrícola, a redução da pobreza e o crescimento económico.
O World Development Report 2012 do Banco Mundial, Gender Equality and Development,
defende que a igualdade de género, mais do que smart economics, seja um objetivo primordial
do desenvolvimento: a igualdade de género aumentaria a produtividade, melhoraria o impacto
do processo de desenvolvimento nas gerações futuras e faria com que as instituições se
tornassem mais representativas. Para tal, é necessário promover políticas que tenham como
objetivo a eliminação das diferenças no acesso às oportunidades económicas e de produtividade
de homens e mulheres, além de reduzir as discrepâncias de género no seio familiar e na
sociedade.
Não obstante a relevância destes documentos no debate sobre o desenvolvimento, è preciso
identificar uma forma de produzir voz e saber que tenha outros fundamentos e, sobretudo,
permitir interações e incluir os indivíduos a que se destina, evitando um uso instrumental dos
interessados para fazer valer soluções que, embora "justas", muitas vezes não têm qualquer
ligação com a realidade, ou não são adequadamente consideradas pelos policy-makers.
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
Box 1 - "No women, no growth"
Projeto IAO/Gender
alimentar, de sustentabilidade ambiental e de
desenvolvimento rural da Cooperação Italiana
para o desenvolvimento. Tratava-se portanto de
elaborar uma estratégia de intervenção
destinada a favorecer o protagonismo feminino
com o objetivo último de contribuir para a luta
contra a pobreza. Para tal, o grupo de trabalho
do IAO/Gender estabeleceu uma metodologia
de investigação inter e multidisciplinar que
abrange mais níveis de análise e de trabalho:
- a análise da literatura científica e técnica e
dos debates em curso sobre os temas
identificados como prioritários: a questão da
terra, a defesa dos recursos naturais, a
relação entre a produção agrícola e o
mercado, as associações, a territorialidade,
o desenvolvimento rural e agrícola, a
segurança
alimentar
segundo
uma
prospetiva de género;
- a análise a nível intermédio da lógica e dos
resultados de projetos de desenvolvimento
da Cooperação Italiana, considerados
relevantes para as finalidades do
IAO/Gender – inclusive através de inquéritos
a testemunhas privilegiadas;
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
64
- a análise a nível do terreno, desenvolvida
através de períodos de investigação nos
países considerados prioritários para a ação
da Cooperação Italiana, como Burquina
Faso, Moçambique e Senegal – com a
realização de entrevistas, focus-group,
investigação visual, mapeamento e a
restituição dos resultados obtidos áos atores
envolvidos.
Os resultados do projeto de investigação
IAO/Gender foram apresentados – além das
iniciativas de restituição realizadas nos países
objeto da investigação – num seminário
internacional realizado nos dias 23 e 24 de
outubro de 2012, no Ministério dos Negócios
Estrangeiros em Roma e num volume intitulado
Mulheres, terras e mercados. Repensar o
desenvolvimento rural na África subsaariana
(CLEUP 2013). O presente relatório sintetiza os
resultados da investigação e as principais
questões emergentes do IAO/Gender, do debate
com os atores envolvidos e pretende-se que este
seja um instrumento útil para os policy-makers
e os atores da cooperação.
Reunião dos membros da associação Nhamanembe, Distrito de Vanduzi, Moçambique (foto de Alessandro
Coppola).
Projeto IAO/Gender
Em função do debate explicitado em traços gerais
que condições se pode transformar tal relação,
na introdução, o projeto IAO/Gender procurou
indagar em que contextos, globais e locais, se
colocam as questões prementes de "colmatar o
fosso" entre homens e mulheres, na agricultura e
nas políticas de desenvolvimento rural. Tendo
como pano de fundo as grandes transformações
dos sistemas agrícolas em curso e a atenção dada
à necessidade de fazer crescer a produção
através da inclusão das mulheres nos sistemas de
produção agrícola, partimos da constatação que
tal inclusão já existe, como demonstram os dados
continuamente confirmados que apontam para a
quota de produção agrícola já "feminizada". Se a
questão é proceder de forma diferente no que se
refere a colmatar o "fosso de género", é urgente
esclarecer por que elementos é composto este
"fosso" (que não é mais do que uma relação
desequilibrada entre mulheres e homens), em
com que resultados por os objetivos e as práticas
do desenvolvimento rural. É necessário averiguar
o que deve ser produzido, de que forma, em que
condições e para que mercados, tendo em conta
o quotidiano das mulheres (e dos homens), das
condições ambientais, da disponibilidade e dos
modelos de utilização dos recursos naturais e dos
custos sociais da contração ou da expansão do
trabalho de cuidado das mulheres.
Tentamos assim analisar a forma como
determinadas palavras-chave, nomeadamente
"terra", "alimento", "recursos", "mercados",
"cadeias
de
valores",
"trabalho",
"associacionismo" têm vindo a mudar de
significado e peso nos debates internacionais, o
que permitiu-nos colocar questões parcialmente
novas, nomeadamente:
Box 2 - Comparação de duas políticas: o CAADP e a RAP
O Comprehensive African Agricultural Development Programme (CAADP) da New Partnership
for Africa’s Development (NEPAD) da União Africana visa fomentar a produtividade da
agricultura africana e a segurança alimentar através de uma série de estratégias que possam
aumentar os investimentos no setor agrícola. Contudo, o documento carece de uma análise de
género adequada do contexto e das possíveis consequências das estratégias propostas – ausência
esta referida na própria apresentação do documento, que se limita a destacar o papel
fundamental das mulheres como produtoras alimentares e empreendedoras nas comunidades
rurais e urbanas de África.
Na Regional Agricultural Policy (RAP) da Southern African Development Community (SADC), é
destacada por sua vez a forma como a desigualdade de género permanece um desafio crucial
para o desenvolvimento no setor agrícola regional e que esta deve ter um "destaque central"
através da análise das implicações para os homens e as mulheres de todas as iniciativas previstas
e a elaboração de linhas orientadores específicas de género. Na RAP é abordada a forma como
as questões de género nas áreas rurais influenciam o papel crucial que as mulheres detêm quer
no impacto da segurança alimentar como sobre o impacto dos modelos de desenvolvimento
agrícola para as relações de género, afirmando que uma política agrícola sólida deve deter um
papel mais significativo na promoção da igualdade de género do que outras políticas setoriais.
5
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
2
A investigação: o contexto, as questões
e as reflexões
Projeto IAO/Gender
1. De que forma as transformações dos
mercados, locais e globais, agem sobre a
possibilidade de acesso á terra para as
mulheres em diversos contextos e condições
socioeconómicas?
2. De que forma incidem as alterações
demográficas, nomeadamente a diminuição
do número de filhos e a escolarização sobre
a divisão do trabalho nos negócios agrícolas
familiares? O que significa para as
camponesas de muitas áreas rurais o
crescimento dos fluxos migratórios em
direção à cidade ou a outras regiões?
3. Quais os problemas decorrentes da
introdução de novas tecnologias de
comunicação que permitem exercer novas
formas de controlo sobre a terra, sobre os
processos de cadastramento e sobre os
mercados alimentares?
4. Em que medida difere a reação das mulheres
e dos homens face ao fenómeno dos grandes
investimentos e à introdução de novas
formas de ofertas de trabalho agrícola
dependente ou semiautónomo (contract
farming, trabalho assalariado)?
5. Se todos estes aspetos produzem alterações
nas relações de género, quais as respostas já
elaboradas por grupos, associações e redes
de camponesas ativas a todos os níveis da
sua (e da nossa) sociedade?
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
6
Esta mudança de perspetiva permitiu
compreender melhor os conceitos de
"vulnerabilidade" e "exclusão" atribuídos às
condições das mulheres, que muitas vezes mal
conseguem conciliar os papeis que, mesmo na
ausência de direitos jurídicos e políticos,
conseguem desempenhar para sustentar
famílias e comunidades inteiras.
Em primeiro lugar, fizemos uma análise crítica,
visto a persistência da pobreza extrema na
África rural, da hipótese implícita na análise e
nas propostas de melhoria das políticas de
desenvolvimento rural atualmente promovidas:
que a inclusão dos indivíduos ainda excluídos,
marginais e, por isso, vulneráveis (as mulheres,
in primis, mas não só) seja o caminho a seguir.
A inclusão e o acesso continuam a ser as
palavras-chave, os critérios de eficácia, depois
de mais de trinta anos de políticas de gender
mainstreaming e empowerment das mulheres.
Contudo, só apurando os motivos pelos quais
estas estratégias foram ineficazes se pode
repensar o desenvolvimento rural. Trata-se de
incluir no que já existe e de garantir o acesso
ao disponibilizado, ou de descobrir que a
exclusão e as barreiras de acesso aos recursos
e aos direitos são parte integrante e necessária
da forma como é proposto o desenvolvimento?
Por outro lado, como pôr em prática a promessa
"transformadora" das políticas de género
proposta nas décadas de conferências da ONU
sobre mulheres: transformar as relações entre as
mulheres e as realidades sociais, económicas,
culturais e políticas em que estas operam e
modificar as relações "de género" num sentido
de as tornar mais justas permitirá alterar as
relações desiguais e de poder da sociedade
onde a produção agrícola detém ainda um
papel central? Até aos dias de hoje, esta
perspetiva é expressa principalmente na
linguagem dos direitos que, porém, apresenta
uma série de limitações:
- a exigência meramente redistributiva da
igualdade e da paridade (por ex., na
aquisição de terras ou na utilização de
recursos) que não não põe em dúvida
questões de acesso e inclusão não analisadas
criticamente;
- a falta de clareza sobre formas de sustentar
as capacidades de reivindicação individuais
e/ou coletivas;
- a necessidade de adaptar os direitos aos
contextos (por ex., os riscos do sazonalidade
dos cultivos não irrigados não se superam
simplesmente reivindicando direitos de
acesso e de inclusão, mas também o direito
a formas de proteção sociais, seguros, etc.).
À luz das reflexões que emergem da
investigação IAO/Gender, é necessário por em
dúvida a confiança tranquila na "inclusão" e no
"acesso" e identificar novas formas de pensar a
segurança alimentar (local e global), a
Projeto IAO/Gender
organização dos mercados, bem como as
reformas dos sistemas fundiários. Ao mesmo
tempo, deve-se procurar os espaços e as
condições para que se possa negociar com os
governos e com os atores económicos uma
forma de apoio válida para as mulheres que
cultivam a terra em diferentes colocações e
contextos. Desta forma, é possível investigar
novos critérios de eficácia (discutidos em maior
detalhe mais à frente) e de uma inversão nos
métodos de pesquisa que implica deixar de
observar apenas o impacto (diferente para
mulheres e homens, sendo pior para as
mulheres) dos novos sistemas fundiários, novos
mercados, novas formas de governance (do
território ao mundo global), mas também as
reações (resistência, resiliência) que podem ser
adaptativas, críticas ou proposicionais.
Neste sentido, torna-se crucial o papel dos
novos sujeitos coletivos que operam nos países
e nas redes transnacionais: associações de
pequenos produtores, redes para os bens
comuns e a sustentabilidade ambiental, para a
conservação da biodiversidade e os sujeitos da
cooperação descentrada. Contudo, é necessário
determinar a forma como estes sujeitos
entendem as assimetrias entre os géneros e o
protagonismo feminino e de que forma
conseguem evitar o risco de considerar as
camponesas e o seu trabalho uma espécie de
"amortizadores sociais" capazes de absorver a
pressão dos mercados sem contudo dar origem
a qualquer transformação positiva.
As mulheres rurais que protagonizaram a
investigação IAO/Gender transformam-se, de
sujeitos pobres e desfavorecidos geralmente
representados numa espécie de estaticidade
atemporal, em subjetividades múltiplas
inseridas numa rede de relações públicas e
privadas que estruturam as suas ações mas que,
ao mesmo tempo, as modificam.
Parcela de terra do GPF de Ngoundioura Diop, Departamento de Louga, Senegal (foto de Agnese
Migliardi)
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
7
Projeto IAO/Gender
Fundo Itália-CILSS: poço de água na ZARESE de Oubrintenga, Burquina Faso (foto de Laura Bonaiuti).
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
8
Fundo Itália-CILSS, associação de artesanato, ZARESE de Oubrintenga, Burquina Faso (foto de Laura Bonaiuti).
3
Nesta
Projeto IAO/Gender
Resultados do projeto IAO/Gender:
uma abordagem crítica
dos
aumenta a possibilidade de expropriação.
principais resultados e dos temas relevantes que
surgiram nas investigações realizadas no âmbito
do projeto IAO/Gender no Burquina Faso, no
Senegal e em Moçambique.
Assim, é necessário que as comunidades
detenham direitos sobre os recursos, a
organização e a capacidade de negociação que
lhes permita celebrar acordos contratuais com
os investidores privados e que, num sentido
global, o processo decisório sobre a terra se
torne mais inclusivo e transparente.
3.1
secção
apresentamos
alguns
A terra e o trabalho
3.1.1 O caso das parcerias estratégicas em
Com base no Relatório de agricultura do Banco
Mundial de 2007, no debate internacional sobre
o desenvolvimento foi destacada a importância
dos modelos de desenvolvimento rural que se
baseiam em acordos (geralmente em forma de
joint-venture ou contract farming) entre os
investidores privados e os pequenos produtores
(muitas vezes organizados em associações) ou
comunidades. Defende-se que estes acordos,
regulamentados
pelas
instituições
de
governação local, podem deter um papel
crucial na integração dos pequenos produtores
rurais nas cadeias de valores do agrobusiness e
nos mercados rurais, contribuindo desta forma
para o desenvolvimento económico rural, a
redução da pobreza e a segurança alimentar dos
pobres que vivem nas areas rurais. Contudo,
muitos chamam a atenção para o facto de que
o modelo prevalecente de aquisição de terras
em grande e média escala esteja a comprometer
os direitos sobre a terra e os recursos, as
estratégias de livelihood e a segurança alimentar
das comunidades e dos pobres que vivem nos
meios rurais: a entrada de novos atores,
portadores de interesses económicos e apoiados
por políticas e práticas que agilizam a aquisição
de terras, põe em risco o controlo que os
camponeses exercem sobre as mesmas e
A investigação levada a cabo em Moçambique
mostra que, embora as iniciativas formalizadas
de parcerias entre o setor privado e os grupos de
produtores e camponeses sejam ainda limitadas,
o debate que se tem gerado a nível local e
nacional é muito aceso e os diversos atores
envolvidos dividem-se entre o interesse
concreto pelas possibilidades oferecidas por
estas iniciativas e um ceticismo total. Nesta
multiplicidade de opiniões, a mais generalizada
é a de que, num contexto caracterizado por
uma pressão crescente e contínua sobre a terra,
as parcerias deveriam ser adequadamente
definidas e implementadas de forma a garantir
um certo nível de benefícios e a minimizar os
riscos para todos os envolvidos:
- É necessário um contrato formal entre o
investidor privado e os produtores locais,
quer estes estejam organizados em
associações ou a nível comunitário, que
inclua acordos pré-fixados sobre os padrões
de qualidade e o preço final.
- As associações de camponeses e produtores
locais devem contar com o apoio de um
advogado ou especialista em direito durante
todas as fases das negociações até à
celebração do contrato.
- As associações de camponeses e produtores
devem ser fortalecidas, conferindo-lhes o
9
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
Moçambique
Projeto IAO/Gender
estatuto jurídico e o título sobre a terra através
de mecanismos de inclusão transparentes e
orientados
para
a
promoção
do
empowerment das mulheres: tal permite
limitar a vulnerabilidade dos pequenos
produtos relativamente ao setor privado.
- Uma vez que as parcerias são limitadas no
tempo e se encontram sujeitas às flutuações
dos mercados, é necessário continuar a
reforçar a pequena agricultura familiar
também para efeitos da segurança alimentar.
3.1.2 Os paradoxos da abordagem da "implementação
da segurança fundiária" no Burquina Faso
No Burquina Faso, a crescente institucionalização da abordagem de género e a procura da
paridade no acesso à terra cruzam à questão
fundiária entendida num sentido mais amplo e
as suas dinâmicas evolutivas de longo prazo.
Após a conclusão da experiência revolucionária
sankarista, dos anos noventa no século XX a
abordagem de referência é a de uma
"implementação de segurança fundiária".
Inicialmente posta à prova em localidades
específicas sob a forma de projetos, esta tornou-
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
10
se mais tarde a base dos documentos políticos
de âmbito nacional e de uma lei (a lei 034 de
2009) que pretende aplicar a implementação da
segurança fundiária às povoações rurais,
negligenciadas pelas reformas anteriores.
Tal abordagem, e a lei que desencadeou,
pretendem centrar-se mais na especificidade dos
contextos locais e procuram "fazer emergir" os
direitos sobre a terra existentes e reconhecidos
a nível consuetudinário. A abordagem de
"implementação de segurança fundiária"
promove uma formalização do direito
tradicional. Além disso, e não obstante a nova
lei que prevê o reconhecimento de direitos
coletivos ou de outros regimes de acesso para
além do de "propriedade fundiária" individual,
nomeadamente o arrendamento de terras,
alguns críticos sublinham a escassa
compatibilidade
da
abordagem
de
"implementação de segurança fundiária" com o
pluralismo jurídico e uma sobreposição de
diversas ordens de direitos que dão origem a
situações extremamente complexas – situações
relativamente às quais esta abordagem propõe
soluções excessivamente simplistas.
Produção de piri-piri com contrato de outgrowing, Belas, Província de Manica, Moçambique (foto de
Roberta Pellizzoli).
Projeto IAO/Gender
um debate de concertação com a sociedade
civil e, em particular, com as associações de
mulheres, a abordagem em que se inspira dá
origem a um paradoxo duplo: em primeiro
lugar, as tentativas de formalização dos direitos
nem sempre são vantajosos para as mulheres no
acesso à terra, que muitas vezes é o resultado
de uma negociação informal e, em alguns casos,
consolidam a posição dos atores mais fortes; em
segundo lugar, a reconciliação proclamada com
a "legitimidade" e o direito tradicional pode
arriscar uma acentuação do carácter patriarcal.
A fase atual de implementação da lei tem
contado com a presença de muitos peritos de
género e com uma participação ativa de
associações de mulheres. Estes grupos exigem,
por um lado, políticas de discriminação positiva
que favoreçam o acesso das mulheres à terra ou
dos grupos de mulheres que pretendem cultivar
a nível coletivo. Por outro lado, a lei prevê a
criação de novos órgãos consultivos a nível
comunal e das aldeias onde é reivindicada a
participação feminina. Por fim, as sessões de
divulgação do conteúdo da lei são vistas como
uma oportunidade para introduzir também
formações sobre a igualdade de género e
sensibilizar as autoridades das aldeias neste
sentido. Até ao momento, a formulação bastante
genérica e inclusiva da nova lei não permite
prever se as desigualdades no acesso poderão
ser reduzidas, ou se pelo contrário a entrada dos
privados e as operações de formalização
arriscam a agravá-las: muito dependerá da
forma como for efetivamente aplicada e
operacionalizada no terreno.
3.2
Os mercados
3.2.1
Os vínculos para o desenvolvimento dos
mercados agrícolas em Moçambique e os benefícios
desiguais que os mesmos produzem
A análise levada a cabo em Moçambique
destacou a importância da necessidade de
afastamento da imagem estereotipada das
mulheres como sujeitos desconexos dos
mercados: o fato destas serem responsáveis pela
subsistência e pela produção no campo familiar
não
significa
que
não
participem
sistematicamente no que diz respeito ao
mercado dos bens alimentares, dos bens de
consumo e dos input agrícolas.
Olhar para os mercados rurais através da
perspetiva das mulheres faz com seja mais fácil
identificar os desequilíbrios. Antes de mais, é
necessário focar a atenção sobre a questão:
produz-se para quem? Com base em numerosas
entrevistas, constatou-se que o limite no
aumento da produção se deva principalmente à
ausência de pontos de venda. Trata-se de um
problema com vários componentes: a
debilidade das cadeias de produção e da
transformação agroalimentar, o escasso poder
de negociação dos camponeses e os elevados
custos da comercialização. Contudo, surge em
força a persistência da produção para consumo
familiar devido à vulnerabilidade face à
variabilidade dos preços dos bens alimentares
no mercado: trata-se de um dos fatores que
subjaz à reduzida especialização produtiva,
responsável pela dificuldade de obtenção de
economias em escala e, por conseguinte, de
reduzir os custos de produção.
A análise das estratégias que poderão dar
resposta às exigências de garantir ao mesmo
tempo a acumulação e a segurança dos
11
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
Com a adoção da lei 034, reacendeu-se o
debate sobre o acesso das mulheres à terra. No
Burquina Faso, embora com importantes
diferenças entre os diversos contextos sociais,
sempre que o direito consuetudinário regula as
relações fundiárias, as mulheres são geralmente
despojadas de direitos de administração da
terra, mas é-lhes garantido o acesso e o controlo
da produção sobre pelo menos uma parte
minoritária dos campos familiares ou
pertencentes ao marido. A discriminação
subsiste – e é por vezes agravada pela falta de
acordos informais no seio familiar – mesmo em
situações "modernizadas" em que a terra é
alocada individualmente por uma instituição
formal, como no caso de intervenções de
desenvolvimento ou projetos estatais de
infraestruturas agrícolas.
Não obstante a nova lei ter sido precedida por
Projeto IAO/Gender
rendimentos apresenta alguns pontos fracos: por
um lado, os contratos com os investidores
privados na agricultura não conseguem
salvaguardar sistematicamente os pequenos
produtores do risco relacionado com a
produção e a transferir este risco para a empresa
adquirente. Por outro lado, o mercado do
trabalho assalariado não proporciona salários
que permitam o abandono da produção agrícola
para consumo familiar, nem um maior
investimento na mesma.
Por fim: quem "pode prosperar" no mercado?
Nem toda a gente beneficia da venda de
produtos agrícolas: os que podem tirar partido
desta venda são geralmente aqueles que já
dispõem de meios, ou aqueles que possuem um
acesso ao mercado das input e possuem
estruturas de armazenagem em número
suficiente. A participação no mercado para a
venda de produtos próprios tem, muitas vezes,
o efeito de ampliar as desigualdades existentes.
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
12
O mercado dos produtos agrícolas, mesmo
quando se tem acesso ao mesmo, nem sempre
é fonte de empowerment. Para a faixa mais
pobre
dos
produtores
agrícolas,
a
comercialização representa muitas vezes uma
estratégia obrigatória, devido à ausência de
meios para manter ou transformar a produção.
Por um lado, existem os mais ricos, que podem
"permitir-se o mercado", graças ao facto de
terem uma subsistência assegurada e, por outro,
no fundo da distribuição de rendimentos, os
mais pobres que "são obrigados ao mercado",
pois não conseguem subsistir do autoconsumo.
O quadro resultante é complexo e evidencia a
exigência de uma maior solidez dos
rendimentos “off farm”, a necessidade de mais
instrumentos de assistência à produção familiar
e políticas que garantam a segurança dos
rendimentos, a fim de não restringir as mulheres
ao papel de "amortizadoras sociais". Só uma
abordagem articulada sob a forma de uma
política económica e social podem dar resposta
a exigências de tal forma intrincadas.
3.2.2 Mulheres e mercados no Senegal: as
limitações da estandardização das intervenções
A análise de alguns microprojetos promovidos
pelo Fundo Itália-CILSS na região de Louga
(Senegal), chama a atenção para uma
abordagem de cooperação pouco voltada para
a dimensão relacional do género e, pelo
contrário, muito centrada na promoção das
atividades tipicamente femininas.
Em particular, surpreende a estandardização
destas intervenções, que foram definidas como
métodos "bottom-up": a estandardização das
práticas de ajuda ao desenvolvimento parece
moldar também às propostas e às espectativas
dos beneficiários e das beneficiárias. Neste caso
especificamente, a grande maioria das
iniciativas levadas a cabo consiste em projetos
de transformação de pequena escala de
produtos agrícolas ou piscícolas, que se centram
na organização de treinamentos e na
disponibilização de novas infraestruturas
comuns para grupos de mulheres. Estas práticas
foram aparentemente implementadas de forma
independente da análise dos mercados
específicos em que as atividades deveriam ter
sido inseridas (produtos hortícolas, peixe seco,
cereais, produtos lácteos).
Procurou-se lançar um olhar crítico sobre este
tipo de intervenções, destacando os potenciais
riscos do confinamento das mulheres em papeis
predefinidos nas cadeias de valor agrícolas e em
mercados que proporcionam benefícios
monetários limitados. Mesmo sendo verdade
que se tratam de atividades transferidas da esfera
doméstica para um contexto externo, ao mesmo
tempo, não parecem produzir rendimentos
estáveis.
Contudo, é dada uma grande ênfase à
formalização das atividades como instrumento
de empowerment, mesmo não sendo clara a
relação entre a informalidade e a exploração:
se, por um lado, existe o risco de existirem
cadeias de valor ligadas à exportação que
beneficiam da posição informal das mulheres
Projeto IAO/Gender
Box 3 - O Fundo Itália-CILSS
O "Fundo Itália-CILSS de luta contra a desertificação para a redução da pobreza no Sahel" (FIC)
foi aprovado pela Direção-Geral para a Cooperação e o Desenvolvimento (DGCS) no Ministério
dos Negócios Estrangeiros, em outubro de 2002, e foi implementado formalmente em 2004,
com uma duração prevista de três anos, mas que na prática se estendeu até 2011.
O elemento chave do programa foi a escolha das áreas de intervenção para concentrar a nível
geográfico as iniciativas em populações e áreas vulneráveis, áridas e semiáridas do Sahel. Estas
zonas foram intituladas ZARESE, acrónimo para "zones à risque élevé social et environnemental"
(Zonas de Elevado Risco Social e Ambiental).
Os beneficiários do Fundo eram populações rurais, indivíduos e pequenos empreendedores,
famílias de camponeses, associações rurais jurídica ou tradicionalmente reconhecidas e
Administrações locais.
3.3
A voz e a agency
3.3.1 O associacionismo dos camponeses na relação
entre os produtores e os mercados como instrumento
de empowerment em Moçambique
Uma possível resposta a alguns dos problemas
levantados ao analisar a relação entre os
pequenos produtores e o mercado vem do
associacionismo como forma de ação coletiva
com o objetivo de fornecer benefícios aos
membros, em particular para a comercialização
dos produtos, a partilha de infraestruturas, a
aquisição das input e a gestão de algumas
etapas da cadeia de produção.
As vantagens que o associacionismo dos
camponeses pode produzir são sobretudo em
termos de economias de escala e de poder de
negociação face aos comerciantes. As
infraestruturas que poderiam permitir a
estabilização das entradas do setor agrícola
familiar e que para os produtores a nível
individual seriam demasiado custosas, podem
ser acessíveis para as associações. Uma
associação pode ainda assumir o risco da
produção dos membros e adotar mecanismos de
socialização das perdas: trata-se de um
elemento que joga a favor da organização
cooperativa de empresas que aplicam esquemas
de outgrowing. Os casos de outgrowing
encontrados, contudo, de facto preveem a
existência de associações, mas não em posição
de adquirente: na relação com a empresa, a
associação desempenha apenas um papel de
enquadramento e organização dos camponeses.
A promoção do associacionismo como forma de
empowerment não pode prescindir da análise
das formas de interação das associações com as
desigualdades de poder e de género existentes
nas comunidades locais. Um debate em aberto
é o da oportunidade de associações mistas ou
exclusivamente femininas na promoção do
empowerment das mulheres. O modelo
associativo proposto pela União Nacional dos
Camponeses (UNAC) em Moçambique é misto,
uma vez que o associacionismo exclusivamente
feminino é visto como pouco incisivo sobre as
relações no interior da família, pois arrisca
delegar às mulheres as atividades geradoras de
pequenos rendimentos e de aumentar a sua
carga de trabalho, que já recai fortemente sobre
as mesmas, no que diz respeito à produção
agrícola familiar. Embora a UNAC vise integrar
as mulheres nas organizações de camponeses
enquanto produtoras, este modelo é limitado
pois não aborda as desigualdades no interior das
associações e não altera o controlo dos recursos
para o benefício das mulheres. Na maior parte
dos casos de associações de mulheres
estudadas, os rendimentos obtidos com as
atividades associativas são efetivamente geridos
13
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
para mão-de-obra barata, por outro, a excessiva
ênfase dada nestes casos à formalização corre o
risco de resultar na cristalização da posição das
mulheres
nas
cadeias
de
produção
agroalimentares que não permite ultrapassar as
“petits revenus”.
Projeto IAO/Gender
por mulheres, embora estes sejam limitados e
insuficientes para desencadearem processos de
acumulação significativos.
3.3.2
O caso dos Grupos de Promoção Feminina
no Senegal: o problema da representatividade
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
14
Em conjunto, em grupos e em associações, é
mais fácil ultrapassar a exclusão e a
discriminação? As mulheres das áreas rurais
criam associações em toda a parte, mas com
métodos e por motivos distintos. Qual a eficácia
de aderir a uma associação, para que fins e em
que condições? No Senegal, são 1.056.000 as
mulheres associadas em 6.816 Grupos de
Promoção das Mulheres, federados desde 1987.
Estes grupos são verdadeiros "mundos sociais":
no seio dos mesmos, as mulheres de um mesmo
bairro ou aldeia criam projetos, aprendem a ler
e a escrever, iniciam atividades económicas, de
poupança e crédito: exploram e usam os
recursos do seu território particular (cada local
tem os seus grupos). São tradições antigas (das
tradições da “tontin”, da ajuda mútua),
sugeridos por governos e ministérios, mas
também surgem da necessidade: a crise do
amendoim e os cortes na despesa pública.
Conhecem os mercados (ou melhor, os seus
efeitos) locais e mundiais e intercetam o sistema
de auxílios. Poderiam transmitir nas estruturas
locais do estado toda a complexidade da sua
vida: sobrevivência, tarefas domésticas,
trabalho, relações, projetos e desejos para o
futuro. Contudo, pressupõem processos
seletivos de temas, vozes, porta-vozes e
beneficiários, mas também da comunicação de
informações e competências estratégicas.
O que sucede, contudo, é que a "cadeia" da
representação muitas vezes se divide, os
dirigentes transformam-se numa elite que falam
outras línguas, símbolos de privilégio. O
trabalho coletivo é rejeitado quando a
"sugestão" vem de cima, a reivindicação dos
"direitos" nasce apenas como resposta ao
solucionamento de um problema (falta de água,
os preços dos alimentos sobem, a terra foi
vendida). Os grupos transformam-se, exploram
os planos da economia e do social, dos poderes
políticos e dos mercados, do próximo e do
distante da vida quotidiana. Usufruem também
de projetos de cooperação como os propostos
pelo Fundo Itália CILSS. Contudo, aqui o grande
programa tem que enfrentar um desafio
complexo: substituir ou aliar-se às instituições
de governance local? Como evitar os efeitos
debilitantes da assistência (dependência donordriven) sustentando cadeias de decisão política
a vários níveis? Quiçá a única forma de
ultrapassar este impasse e apoiar a
potencialmente extraordinária capacidade de
representação e de mudança é colocar à
disposição estruturas e locais de diálogo político
e de negociação.
3.4
Os instrumentos
Uma parte da investigação foi dedicada ao
estudo e à elaboração de instrumentos
adequados para medir a situação das mulheres
nos contextos de pesquisa, seja através de
indicadores capazes de abarcarem a
complexidade das vidas das mulheres e a sua
relação com a terra, ou através de metodologias
e instrumentos que permitem o mapeamento das
atividades e dos locais de vida e de trabalho das
mulheres. Os resultados do trabalho são aqui
apresentados.
3.4.1 O GIS crítico participativo para o empowerment
das mulheres
O Geographic Information System (GIS) crítico
é uma abordagem de avaliação da tecnologia
GIS que utiliza diversas ciências e esquemas
intelectuais - da geografia à teoria social e às
ciências da informação - e permite analisar o
contexto (território) de um ponto de vista
holístico, utilizando metodologias qualitativas e
quantitativas. Tal abordagem permite avaliar e
validar, de forma ativa, antigas e novas práticas
de utilização do território, de produção e de
intensificação sustentável da produção agrícola.
Em particular, o GIS participativo orientado para
o género pode dar resposta a uma ampla gama
de objetivos, incluindo:
- a identificação de grupos-alvo e das
Projeto IAO/Gender
projeto.
A aplicação desta abordagem efetua-se em três
fases distintas: (1) fase preparatória, análises de
investigações e dos dados já existentes e seleção
dos indicadores. Esta fase prevê a utilização da
abordagem participativa para envolver todos os
atores locais que trabalham na promoção da
igualdade de género, para definir alguns dos
indicadores do status e das oportunidades para
as mulheres. Tais indicadores, para serem
monitorizáveis à escala geográfica de detalhe,
devem ser mensurados ou calculados pelos
atores envolvidos; (2) fase do mapeamento:
descrição do uso do solo por parte das
mulheres. Esta fase permite planificar as
atividades que são de maior interesse para as
mulheres e inclui a identificação negociada e
participada das atividades do projeto. Este
mapeamento simultâneo das atividades das
mulheres e das intervenções previstas facilita a
tomada de consciência da autorrepresentação
das mulheres, bem como a expressão de
conceitos que são instilados nos conhecimentos
das mulheres, mas que não são geralmente
descritos de forma geográfica. Tais conceitos
podem ser, por conseguinte, considerados como
"novos" conceitos; (3) fase conclusiva:
realização de um novo mapeamento, a fim de
monitorizar as novas atividades das mulheres, a
sua perceção renovada da gestão do território e
prioridades e a funcionalidade das intervenções
realizadas através da estimativa dos indicadores
mensurados no início do projeto e a análise da
acessibilidade dos novos serviços ativados.
3.4.2 Aplicabilidade dos indicadores multidimensionais
nos estudos de caso do projeto IAO/Gender
Os indicadores multidimensionais (como o
recente Women’s Empowerment in Agriculture
Index, WEAI, que mede os papeis, a
representatividade, o empowerment e a
inclusão das mulheres na agricultura) podem ser
utilizados em contextos específicos e tornaremse num instrumento proponível também ao
nível micro, que se ocupa da cooperação no
terreno, sem permanecer necessariamente
confinados aos planos globais das agências
internacionais ou dos grandes centros de
investigação. Os indicadores podem ainda ser
utilizados para influenciar a escolha das zonas
de intervenção de uma cooperação que se
centre em questões de género e na promoção
do empowerment das mulheres, como
procuramos demonstrar utilizando como
exemplo a aplicabilidade do índice WEAI no
estudo de caso das Zonas de Elevado Risco
Social e Ambiental (ZARESE) no decorrer do
Programa Fundo Italia CILSS. Este elemento é
importante uma vez que as intervenções
orientadas para o género não podem ser
acrescentadas a posteriori, mas programadas
com antecedência.
15
Analisando um estudo de caso específico de
mulheres pertencentes a grupos de promoção
feminina nas comunidades rurais de Mbédiènne
e Léona, no Senegal, observa-se um aspeto
fundamental de sobreposição com o WEAI na
análise dos diversos fatores que influenciam os
GPF (condições ambientais, qualidade e
quantidade de infraestruturas, proximidade aos
mercados semanais locais, relações com as
mutuelle de poupança e de crédito, com as
ONG, com as organizações de camponeses, a
presença de políticas governativas locais ou de
programas de cooperação de grande dimensão)
e, por conseguinte, o empowerment das
associadas. As mulheres que trabalham na
agricultura em Mbédiènne estão em
desvantagem em relação às suas homólogas de
Léona no domínio da produção (os solos
encontram-se fortemente degradados, o clima é
mais seco, a disponibilidade de água é escassa),
dos recursos (faltam estradas para a
comercialização dos produtos, não existe a
possibilidade de contrair créditos bancários ou
na tesouraria das organizações de camponeses),
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
prioridades de intervenção no âmbito dos
programas de cooperação;
- o estudo participativo da viabilidade das
intervenções a fim de identificar atividades de
desenvolvimento rendosas e duradouras;
- a monitorização das atividades femininas em
curso (tanto produtivas como não produtivas);
- a determinação da análise da situação inicial
com base na qual serão avaliados os
resultados das intervenções no final do
Projeto IAO/Gender
do rendimento (as receitas obtidas ficam com os
homens ou com a comissão de gestão) e da
leadership (as mulheres de Mbédiènne têm mais
dificuldade em relacionar-se com o exterior e
"tendem a permanecer prisioneiras na aldeia").
Também a pertença a grupos diversos (GPF mais
do que a organizações de camponeses locais)
comporta diferenças importantes, em termos
não só de formação, mas sobretudo de acesso
aos recursos económicos. Em todos os casos, as
mulheres mais jovens devem suportar trabalhos
domésticos mais pesados e, por isso, têm menos
tempo para se dedicarem a outras atividades.
Pelo contrário, as agricultoras com mais posses
dispõem de uma superfície cultivável inferior,
uma vez que o bem-estar acrescido torna menos
necessário o trabalho nos campos.
O que foge a um indicador como o WEAI é o
aspeto das relações. Um indicador é um meio,
sem dúvida eficaz, através do que se podem
justificar políticas de intervenção em macroáreas, mas estas devem ser acompanhadas de
sondagens pontuais, visando a compreensão do
que realmente acontece "nesses países", "nessa
comunidade", "nessa associação" e "nessa
família".
16
3.4.3 Terra e territorialidade. Consultar as mulheres
no desenvolvimento local: o caso do Fundo Itália
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
CILSS
No Fundo Itália CILSS (FIC), encontramos dois
temas essenciais: 1) a segurança alimentar,
sustentada por tecnologias para a monitorização
e a prevenção das crises ambientais e
económico-sociais; 2) uma ação sinérgica entre
os atores da cooperação e os governos
nacionais, empenhados nos processos de
descentralização política e administrativa. A
metodologia adotada é a da promoção de uma
nova governance territorial sensível a várias
escalas (micro, meso, macro), visando a defesa
das terras em vias de desertificação e a respetiva
reabilitação das mesmas.
A abordagem geográfica e a territorialidade do
FIC enfrentam contudo a perda dos poderes
locais no seguimento da deslocação centrífuga
dos centros de tomada de decisão (a
globalização) e a consequente perda do sentido
de muitas palavras-chave como participação,
território e local. Também no FIC, o
desenvolvimento local esteve em risco de se
reduzir a um conjunto de meros acordos para
distribuição local de recursos financeiros,
legitimada por uma pletora de "microprojetos de
ancoragem". Contudo, é a reflexão crítica sobre
a territorialidade e o desenvolvimento local que
permite questionar se o planeamento ocorreu
em cima ou em baixo, ou melhor, se se trataram
de políticas "normativas" ou "positivas": se o
desenvolvimento foi pensado face ao que
deveria ser ou se partiu-se de dinâmicas préexistentes. Ao reler o programa de uma
perspetiva de género, fica bastante claro que
apenas com a segunda alternativa (projeção
"positiva) pode os sujeitos concretos ganhar
visibilidade, na medida em que são mulheres e
homens que interagem com os recursos
territoriais presentes, participam de relações –
muitas vezes conflituosas - com os níveis
supralocais e calculam vantagens competitivas.
Os lugares ganham vida em torno das pessoas
e desempenham um papel de orientar os
processos de desenvolvimento, "oferecendo
oportunidades e contribuindo para uma
contenção ou redução dos riscos". Em suma,
não se trata de se afirmar que "as mulheres têm
direitos", ou que estão em maioria, de prometer
"acessos" e "input", mas de se colocar no centro
da sua experiência de vida, fazendo com que
cada planeamento parta também das suas
necessidades e interesses, colhendo desta forma
as condições de vida que traçam uma geografia
dos cuidados, a copresença de interesses muitas
vezes incompatíveis entre o crescimento, a
coesão e a proteção social, entre trabalhar para
se alimentarem e para o mercado, como já foi
realçado noutras partes da presente
investigação.
Assim chegamos a inverter a perspectiva do que
é central naquelas que são denominadas "placebased politics" capazes de ver os sujeitos "num
contexto", mas não isolados no localismo. É só
Projeto IAO/Gender
3.5
Um tema trasversal: a segurança
alimentar
sustento da familia, encerra em si a
possibilidade de reconstruir a cadeia de
abastecimento complexa do sistema alimentar
a nível local, da produção à assimilação,
ilustrando a causalidade entre a segurança
alimentar e o sistema de produção dos bens
alimentares. A subsistência das produtoras de
alimentos, na agricultura de autoconsumo, mas
também nos cultivos de pequenas empresas
agrícolas pode tomar diversos sentidos:
Toda a reflexão decorrente no projeto
IAO/Gender interceta o tema da segurança
alimentar, hoje em dia no centro de todos os
debates sobre como orientar as políticas de
desenvolvimento rural. O novo protagonismo
das mulheres na agricultura não se encontra
atualmente associado a uma exigência do
aumento da produção, quanto à necessidade de
encontrar respostas para as crises alimentares e
de produção de alimentos que, segundo
algumas análises notáveis, não é mais do que o
resultado da falência dos mercados "globais" em
dar resposta às necessidades alimentares. É no
seguimento desta falência que as populações
regressam à agricultura familiar e dos pequenos
proprietários como pessoas que são capazes de
garantir a soberania alimentar aos níveis local e
nacional, contanto que existam os apoios
devidos.
A experiência das mulheres, socialmente
responsáveis pelas tarefas domésticas e o
1) Fornecer conhecimento, input, tecnologias
para elevar o nível destas atividades e tornálas competitivas com outras formas de
trabalho agrícola assalariado;
2) Apoiar
programas
que
ajudem
à
redistribuição equitativa dos recursos dos
orçamentos familiares;
3) Apoiar cadeias de produção próximas,
sempre que possível, favorecendo a
comercialização de pelo menos uma parte
dos
produtos
de
transformação
administrados pelas mulheres;
4) Apoiar campanhas e movimentos, muitas
vezes manifestamente feminizados, que
reivindicam o alimento como direito, ao
invés de mercadoria, e resistem aos excessos
da comercialização;
5) Analisar os contextos em que atua o contract
farming de forma a evitar que estes deem
origem a um aumento da insegurança
alimentar.
17
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
assim que, inclusive no caso FIC, seria possível
esbater resistências e conflitos que, ignorados
por um planeamento "normativo" que se
preocupa apenas com "obstáculos a superar",
dão lugar a outras prioridades de
"desenvolvimento" e, sobretudo, de gestão dos
processos de mudança.
Projeto IAO/Gender
Entrega de uma prensa
de extração de óleo de
amendoim para o GPF
de Thiar Ndiaye,
Louga, Senegal (foto
de Agnese Migliardi)
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
18
Armazém de cereais do
GPF de Bari Diam
Cissé, Louga, Senegal
(foto
de
Agnese
Migliardi).
4.1
Conclusões:
repensar o desenvolvimento rural
As políticas, a cooperação e a investigação
Tentou-se implementar uma prática transversal
aos
atores:
investigação/conhecimento,
projeção/intervenção, idealização/realização de
políticas e subjetividades políticas (agency local
e global). Criar e manter o diálogo, estabelecer a
comunicação entre os níveis territoriais e
cognitivos diversos.
Surge um quadro de complexidade e de relações.
Se pretendermos lê-lo sob a forma de relações
entre os centros e as periferias marginais, é
porque constatamos que o ponto de vista das
mulheres das zonas rurais deveria ser
fundamental em todas as análises críticas
capazes de demonstrar os motivos das falências
e das distorções de políticas de desenvolvimento.
• As promessas de acesso aos mercados
tornam-se propostas de transformação dos
mecanismos de exclusão que são partes
fundamentais dos mesmos e, portanto, formas
de apoio para mercados inclusivos e capazes
de defender os produtos da agricultura
familiar e das mulheres;
• As reivindicações dos direitos de acesso à
terra exigem quese lide com as barreiras que
as reformas fundiárias e as dinâmicas de
mudança nos contextos locais estão a
construir, desfavorecendo os mais pobres; é
trazido à baila o valor do princípio absoluto
da propriedade individual da terra, dando
origem a experiências de gestão coletiva de
terras produtivas e não marginais;
• A defesa da segurança alimentar deve
encontrar instrumentos para a sua medição
com as relações de poder desequilibradas
•
•
•
•
•
•
entre investidores e pequenos produtores
locais;
A defesa dos saberes locais deve ter em conta
que existem saberes que aprisionam as
mulheres em papeis predefinidos e restringem
o processo de empowerment;
O apoio às pequenas empresas familiares
deve revelar a enorme quantidade de trabalho
gratuito das mulheres que as sustentam. Este
aspeto está ligado ao facto de que as novas
formas de investimento nos meios rurais e os
pedidos de diversificação das estratégias dos
pobres rurais continuam não apenas a basearse no trabalho gratuito das mulheres, mas
também sobre a sua infinita disponibilidade
de tempo;
Sustentar as pequenas empresas familiares,
como reclama uma série de atores, deve
passar pela redistribuição social e familiar dos
trabalhos domésticos, da requalificação do
trabalho autónomo das mulheres em
empresas e cadeias de produção, prestando
particular atenção às mulheres mais pobres;
O valor e a qualidade da agency do
associacionismo dos camponeses deve passar
pelo crivo da participação autêntica e da
representação democrática;
Espaços e tempos dedicados à livre
participação das associações e das mulheres
a nível individual devem ser apoiados a vários
níveis da escala territorial. O diálogo político
não pode ser exercido se não com a condição
de lhe conferir visibilidade e acessibilidade
nos locais e tempos designados;
O associacionismo subentende-se como um
espaço intermédio entre as unidades
familiares e o mercado e como local do
empowerment em contextos locais que estão
19
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
4
Projeto IAO/Gender
Projeto IAO/Gender
Box 4 - O círculo do conhecimento: a restituição dos resultados da investigação IAO/Gender em
Moçambique
Entre os encontros realizados em Moçambique no final da restituição dos resultados da
investigação, o encontro decorrido em Chimoio graças ao contributo do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Rural, contou com a participação em grande medidas das pessoas entrevistadas
e que participaram na investigação realizada nas Províncias de Sofala e Manica. O confronto
entre atores com interesses distintos e muitas vezes concorrentes (nomeadamente, produtores e
empreendedores) transformou-se num diálogo construtivo capaz de veicular formas de
mainstreaming importantes, se apoiado e replicado no tempo. Em particular, os temas mais
debatidos foram os do associacionismo e dos direitos sobre a terra no contexto da aquisição de
terras por parte de estrangeiros, dos limites do mercado local, da importância de formas de
contrato reguladas e transparentes entre os produtores locais e privados e da relação complexa
existente entre a agricultura para a subsistência e para venda.
em risco do "embuste da descentralização",
onde surgem vários atores portadores de
interesses concorrentes entre eles e onde se
radicam hierarquias de poder.
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
20
São estes alguns dos pontos chave de um
discurso que se poderia atualmente construir em
torno da centralidade das camponesas nos
processos de mudança do seu e do nosso mundo,
já tão claramente associados não só sob a forma
de uma interdependência desequilibrada entre o
Norte e o Sul, como também numa procura
comum de outros "modelos de desenvolvimento"
– propondo ao mesmo tempo uma comparação
com os mesmos temas na Europa e
nomeadamente analisando a Política Agrícola
Comum ou promovendo um debate com as
associações de mulheres na agricultura. Não se
trata tanto de estabelecer relações solidárias, de
entreajuda, como de dar início desta forma a
uma análise das forças que a nível global,
macroeconómico e financeiro estão a
condicionar a disponibilidade de alimentos e de
terra para a produção agrícola.
As "boas práticas" devem ser identificadas do
ponto de vista de quem habita o território e não
apenas daqueles que concebem as intervenções.
Quais os novos "modelos mentais", que
aspirações produzem-se entre as camponesas,
quais as experiências possíveis do "outro"? Não
nos referimos aqui a impactos e a efeitos, mas
sim ao facto de a "mola" da tão investigada
agency, a motivação para progredir e o fazê-lo
em conjunto, não são nunca suscitados por uma
ausência, mas antes pela presença de uma
possibilidade e alternativa - não é um modelo,
mas uma interrupção do status quo, uma
"perturbação" na paisagem humana que está na
base da mudança social. Tal produz as "boas" ou
menos boas práticas dos programas de
Cooperação e estes movimentos de mudança
deveriam ser o centro de uma investigação
contínua por parte de grupos de atores nos
territórios.
Quais as lições retiradas dos modos e possíveis
significados de um trabalho de investigação
interligado, não subalterno e não supradeterminado, para as decisões e as possíveis
visões do trabalho (dos trabalhos) de
cooperação?
Um tema relativamente ao qual já muito foi dito
e proposto: das retóricas da participação, da
investigação-ação ou ação-investigação, às
experiências bem-sucedidas, sobretudo as anglosaxónicas, dos participatory rural appraisals, às
complexas propostas dos levantamentos de
sistemas relacionais entre atores de Latour à
análise das atividades de "mediação",
corretagem, translação dos investigadores para e
com a cooperação. Cada disciplina propõe os
próprios contributos originais e invoca a
Projeto IAO/Gender
Restituição dos resultados da investigação IAO/Gender, Chimoio, Moçambique (foto de Cristina Mazzei)
1) A investigação como diálogo. As "geografias
da produção de conhecimento" (Doreen
Massey) colocam lado a lado sujeitos, culturas
e histórias diversas, radicados em espaços
diferentes. Muitas vezes, tal facto surge sob a
forma de uma relação desequilibrada e não
paritária que se pode e deve corrigir (por ex.:
a "convenção" que coloca a ausência de
propriedade individual certificada da terra
num
tempo
"retrógrado"
que
é
inevitavelmente "ultrapassado", pode ser
incluída na discussão da nova necessidade de
associações de mulheres, em algumas zonas
de África, que pedem o acesso a, e não a
posse de, terras comuns).
2) A investigação como criação de alianças
voltadas para um objetivo. Se o diálogo
funciona na produção do saber, então,
inevitavelmente, acabarão por surgir
interesses
e
objetivos
partilhados.
Descobrimos que este facto é uma
possibilidade aberta para experiências de
redes de pensamento, investigação e ações
que muitas mulheres criaram nos últimos
trinta anos, aos quais procuramos olhar no
decorrer do nosso trabalho.
4.2
Check list de práticas possíveis
Em conclusão, propomos uma síntese das
"lições apreendidas" no decorrer da
investigação: uma pró-memória para futuras
investigações e para verificações em contextos
diversos. À questão inicial "em que condições
se pode garantir uma política de género no
desenvolvimento rural capaz de ter em
21
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
multidisciplinariedade. Os saberes da ciência
confrontam-se com os "convencionais" locais,
para descobrir que estão eles próprios ligados a
convenções e submetidos ao contexto históricogeográfico, enquanto os saberes localizados se
tornam sempre mais necessários para
compreender os territórios e as histórias de
diversas modernidades contemporâneas. Para
sintetizar ao máximo a nossa reflexão, indicamos
apenas dois pontos:
Projeto IAO/Gender
consideração as condições de vida das
mulheres e de as melhorar?", é possível
responder lembrando o seguinte:
1) As mulheres são sujeitos da produção de
dados e de conhecimento dos contextos
territoriais. As associações representativas de
mulheres, a todos os níveis da escala
territorial devem participar na criação de
sistemas locais e nacionais de recolha de
dados, tornando-os acessíveis ao público
mais vasto de forma gratuita. Os dados
espaciais devem ser incluídos. Esta pressão
no sentido da criação, organização e
disponibilidade de bases de dados por
género defronta muitos obstáculos: da
privatização dos dados estatísticos, ao seu
uso por parte de indivíduos com interesses
opostos. Foi constatado, no trabalho
efetuado no Senegal sobre os indicadores de
género na agricultura, que o setor estatístico
é em larga medida ignorado pelas maiores
entidades de financiamento internacional,
uma vez que é considerado pouco rentável
em termos de resultados.
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
22
2) Os indicadores de empowerment das
mulheres e de mainstreaming dos seus
interesses, flexíveis e continuamente
atualizáveis, devem ser acompanhados em
todas as fases de programas de
desenvolvimento rural, inclusive daqueles
não expressamente destinados às mulheres.
Os indicadores demográficos, sociais,
económicos, no âmbito rural, sobre o
emprego na agricultura, o associacionismo
e a produção para a exportação, devem ser
identificados num diálogo com todos os
atores de um território. Ainda sobre este
tema, deve ser tido em consideração que
existem múltiplos interesses associados ao
tema da identificação dos indicadores de
género, utilizados ora para apoiar com
eficácia mudanças nas políticas públicas,
ora em projetos de cooperação ou para
empreender eventuais ações conjuntas entre
todos os atores internacionais, atores esses
distintos e muitas vezes concorrentes entre
eles.
3) As mulheres trabalham sempre nas
empresas familiares como mão-de-obra não
paga. Cada uma das intervenções de apoio
à agricultura familiar deve recolher dados
sobre:
-
Divisão de competências e papeis
Composição e gestão dos budget familiares
Transformação das cargas de trabalho e das
competências
Comparação entre famílias com mulheres
ou homens como responsáveis dos
agregados familiares (por ex.: na zona de
Thies, no Senegal, a recolha destes dados
permitiu determinar que: (a) as mulheres
responsáveis pelos agregados familiares são
mais autónomas e têm um melhor acesso
aos recursos do que se fossem casadas; (b)
utilizam os recursos de forma mais eficiente
(com uma maior atenção às necessidades de
base de todo o núcleo familiar, incluindo as
das crianças); (c) para fazer frente às
necessidades básicas, as mulheres têm
maior iniciativa na mobilização de recursos
(através de tontines ou de outras formas de
grupos femininos), aos quais se podem
acrescentar as remessas do eventual marido
emigrado e dos familiares, que contribuem
para aumentar as entradas totais do
agregado familiar).
4) As mulheres são titulares de direitos, muitas
vezes ignorados, de acesso a todas as
componentes do trabalho agrícola. O
conhecimento das normas relativas à
propriedade, ao direito familiar e à
hereditariedade deve ser garantido (por
exemplo: ao ser detetado que muitas vezes
as mulheres que solicitam o acesso à terra
através da aquisição o fazem para construir
uma habitação, supõe-se que ignorem
poder aceder à mesma, e em condições
mais vantajosas, para atividades de
produção agrícola). Nos processos de
Projeto IAO/Gender
5) Terras comunais. As mulheres são muitas
vezes titulares de direitos de uso e de acesso
coletivo a terras consideradas, de formas
distintas consoante os contextos, como bens
comuns do grupo. Não relegar para o direito
consuetudinário "tradicional" estas formas
de uso coletivo da terra, mas antes promover
este modelo como resposta aos danos e à
marginalização produzidos pela pressão á
efetuar a registração individual da
propriedade fundiária. Trata-se portanto de
criar e sustentar redes de experiências
semelhantes (um interessante exemplo de
tais redes é o apoiado pela IFPRI e pelo
Arquivo Mundial dos Commons). Se é
verdade que para os empreendimentos das
mulheres convém alargar a base fundiária,
eliminando o condicionalismo subjacente e
que tal condicionalismo poderia ser
diferido, tal alargamento pode ser associado
às terras destinadas à utilização em grupos,
em condições em que seja reconhecido o
seu valor de "capital fundiário". Uma
operação que pode contribuir, além de
trazer à baila a rigidez dos sistemas
fundiários, também para fazer com que as
mulheres escapem à armadilha do
microcrédito, para a pequena empresa que
não ultrapassa os limites do negócio
doméstico.
6)
Qualidade da terra. As mulheres que sofrem
os efeitos mais devastadores da degradação
das terras e dos recursos naturais, da
desertificação, da perda de produtividade
dos solos tornam-se, nas estatísticas, sujeitos
"vulneráveis". São contudo e por este
motivo justamente as mulheres mais
interessadas em investir na regeneração das
terras degradadas, na gestão equitativa das
águas, a cuidar da qualidade dos terrenos, a
serem resgatadas de uma "vulnerabilidade"
induzida muitas vezes por escolhas e
investimentos errados sobre o uso da terra.
7) Outras cadeias de valor para outros
mercados. As mulheres encontram, sob
várias formas e contextos, obstáculos
específicos a percorrer nas cadeias de valor,
desde a produção ao mercado. Quer se trate
do custo do transporte, da ausência de
infraestruturas, da ausência de pontos de
armazenamento, da dependência de
compradores únicos, ou da marginalização
das próprias produções alimentares, estes
obstáculos, uma vez identificados a nível
local, devem ser ultrapassados também
através da promoção de cadeias de valor
curtas e alternativas às existentes, evitando
contudo o confinamento a enclaves
marginais não sustentáveis (ver o caso de
produção de marmeladas ou conservas
financiados para promover os "saberes
locais tradicionais", mas privados de
mercados sustentáveis). A ausência de
controlo dos produtos "próprios" por parte
das mulheres é superada também por
dinâmicas internas à produção familiar,
favorecendo associações e cooperativas nas
cadeias de valor capazes de garantir a saída
dos buracos criados muitas vezes pelo
microcrédito.
8) O trabalho das mulheres nas parcerias entre
privados e pequenos produtores locais.
Nestes casos, cada vez mais frequentes,
consequências negativas para as mulheres
são possíveis sem um quadro de acordos
transparentes e inclusivos nos quais todas as
partes em causa são adequadamente
informadas sobre as características do
acordo. Além disso, é necessário fazer
acompanhar estas iniciativas com análises
23
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
reforma, de redistribuição das terras ou face
a novas grandes aquisições de terra, surgem
conflitos a todos os níveis da governance
territorial que requerem não apenas
informação, mas também apoio jurídico e a
criação de estruturas de gestão de conflitos
em que os interesses das mulheres sejam
adequadamente defendidos.
Projeto IAO/Gender
do contexto e das cadeias de valores
envolvidas a fim de identificar as
desigualdades económicas e de género,
bem como as relações de poder existentes
nas mesmas.
9) As mulheres controlam e gerem os
alimentos e a alimentação. As mulheres
veem-se perante uma encruzilhada entre
sobrevivência, qualidade de alimentos,
produção e consumo. Tal importância está
sujeita a ser oprimida pelas transformações
dos sistemas de alimentos que expropriam,
literalmente, a capacidade de controlo da
qualidade e da acessibilidade. É necessário
reconstruir as causalidades entre a
malnutrição e os progressos do sistema do
mercado da alimentação (exemplo: a
malnutrição não está sempre relacionada à
pobreza económica, como se constata nos
casos em que a produção vantajosa de um
alimento – o caso da produção de batatas
em Sikasso, no Mali - são acompanhados de
visíveis condições de malnutrição das
crianças devido ao destino inteiramente
comercial do produto em empresas
familiares em que o homem faz a gestão das
receitas. Na mesma região, a substituição da
carne por "caldo de carne Maggi" assinalou
um ponto de viragem nos hábitos
alimentares, cujos efeitos nefastos não foram
ainda determinados).
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
24
10) Agency. Nenhuma política de género no
desenvolvimento rural pode ter resultados
significativos se não for ativamente
sustentada pela presença local, a todos os
níveis, das associações, dos grupos, dos
porta-vozes das camponesas presentes em
todos os territórios, mesmo se de formas
profundamente distintas que tem que
confrontar-se mutuamente. Critérios de
seleção e de reconhecimento da real
representatividade das associações aos
vários níveis territoriais devem ser
explicitados, bem como a relação entre
associações mistas e exclusivas de mulheres,
distinguindo finalidades e métodos de
organização. O associacionismo das
mulheres nas áreas rurais atravessou,
alternativamente, os âmbitos da proteção
social e das microempresas económicas: o
encontro destas duas formas pode produzir
novas experiências onde as mulheres detêm
competências e responsabilidade.
11) Estruturas. Para apoiar os agrupamentos de
mulheres, a criação de lugares e espaços
específicos abertos às associações presentes
no território deve ser garantida. Mesas de
negociação e de diálogo político devem ser
apoiadas a todos os níveis. Um exemplo de
sucesso, promovido pela Cooperação
italiana e que está na base também de uma
grande parte do trabalho de investigação
IAO/Gender é o levado a cabo nos
territórios palestinos do programa Welod,
com a criação de Centros com apoios dos
governadores
locais,
os
Tawasol
("comunicação"), que conseguiram, por um
lado, superar a fragmentação, o elitismo e a
escassa representatividade das associações
de mulheres e, por outro, colmatar a divisão
existente entre os diversos níveis
administrativos das políticas territoriais.
Abrir um processo de comunicação e
confronto entre algumas das boas práticas
de género criadas pela Cooperação italiana
em várias regiões pode ser útil para
conceder reconhecimento, continuidade e
eficácia à originalidade.
Estes pontos não constituem uma novidade no
campo teórico e das políticas de género no
desenvolvimento rural. A investigação
confirmou muitos destes pontos, argumentando
a sua relevância nos contextos locais em que se
desenvolveu o trabalho de pesquisa. Estas são
por isso recomendações sustentadas por
evidências locais (ilustradas de forma
aprofundada no volume Mulheres, terras e
mercados. Repensar o desenvolvimento rural
em África, CLEUP 2013) que sugerem a
necessidade de ativar percursos constantes de
monitorização/investigação, partilhados por
todos os intervenientes que participam na vida
e na governance dos territórios. O conjunto de
Projeto IAO/Gender
resultados da investigação tem em vista garantir
a voz e a apoio às mulheres, sob a forma de
empowerment
e
de
mainstreaming,
relativamente aos quais são levados a cabos
esforços a nível mundial pelo menos desde
1995, ano da conferência de Pequim, e não só.
Aquilo que se tornou claro e foi, sobretudo,
sustentado por evidências a nível local, é que a
busca com coerência e radicalidade destas
linhas de policy, implica trabalhar para a
criação
de
um
outro
modelo
de
desenvolvimento, de outros estilos de vida e de
convivência, profundamente distintos daqueles
até ao momento prevalecentes, nos quais não
aparenta ser possível "introduzir" a liberdade
das mulheres sem que as hierarquias de poder
existentes sejam profundamente modificadas.
Fundo Itália-CILSS: ensino primário, ZARESE de Oubrintenga, Burquina Faso (foto de Laura Bonaiuti).
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
25
Projeto IAO/Gender
Critérios para o mainstreaming do género nas
políticas e programas de desenvolvimento rural
Bianca Pomeranzi
funcionamento a nível de Políticas, Planos
nacionais e Programas que permitem uma
melhor utilização das técnicas já conhecidas
(Orçamento de Género, Análise de Gênero,
Diagnóstico Rural Rápido, Análise SWOT etc. )
nos novos contextos de cooperação ao
desenvolvimento.
Políticas globais *
› Analisar o impacto do género das políticas
para Segurança Alimentar promovidas pelo
G20;
› Rever as políticas de apoio aos pequenos
agricultores tendo em conta as diferentes
funções dos homens e das mulheres dentro do
agregado familiar;
› Incentivar o desenvolvimento de uma "base de
dados" a nível global com indicadores de
gênero nos contextos rurais favorecendo a
harmonização com os critérios utilizados pelo
Banco Mundial na Pesquisa sobre "Agency e
Vozes das Mulheres para o desenvolvimento",
prevista para 2014.
Planos Nacionais *
› Usar as análises existentes a nível nacional
e/ou promover a análise de gênero dos fatores
políticos, econômicos, jurídicos, culturais,
tecnológicos, que determinam a condição das
mulheres e dos homens na sociedade;
› Incentivar a recolha de estatísticas de género
e apoiar, sempre que possível, a
implementação dos Orçamentos de género a
nível nacional;
› Apoiar legislação sobre propriedade, divórcio,
herança, que permitem o acesso das mulheres
á terra;
27
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
É um dado adquirido, pelo menos a nível
internacional, que a participação das mulheres
nos programas de desenvolvimento rural é
essencial para atingir os objectivos de segurança
alimentar e sustentabilidade ambiental, que são
relacionados com o futuro do planeta e dos seus
habitantes.
No entanto, apesar de existir uma grande
quantidade de literatura sobre este, tal vontade
política colide com uma realidade global em
que permanece uma visão estereotipada da
divisão dos papéis de gênero dentro da unidade
familiar e da comunidade.
Para esta razão as intervenções de cooperação
ao desenvolvimento, em cada nível (políticas
macro-econômicas,
Planos
nacionais,
Programas), devem ser capaz de fornecer uma
correcta análise dos resultados que são obtidos
através dos processos iniciados.
O resumo dos resultados do programa
IAO/Gender explica e justifica alguns
"princípios", basicamente baseados na
valorização da subjetividade e da agency das
mulheres e dos seus conhecimentos específicos,
úteis para garantir que as intervenções de
desenvolvimento rural possam melhorar as
condições de vida e trabalho das mulheres e,
através da sua participação, promover a
realização dos objectivos mais gerais
reconhecidos pelas Nações Unidas, como
exigido pelas diretrizes setoriais (Pobreza,
Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente etc) e
temáticas
(Igualdade
de
Gênero
e
Empoderamento das mulheres) da Direcçao
Geral pela Cooperação ao Desenvolvimento
(DGCS) do Ministério dos Negócios Estrangeiros
italiano.
Para facilitar a realização desses "princípios",
são aqui especificados alguns "critérios" de
Projeto IAO/Gender
› Apoiar o acesso das mulheres, meninas e
raparigas ao ensino primário e ao treinamento
sobre produção agrícola e conservação dos
recursos ambientais;
› Apoiar as políticas do país para a
implementação do artigo 14 da Convenção
sobre a Eliminação de todas as formas de
Discriminação contra a Mulher (CEDAW)1.
Programas *
Uma análise de genero dos programas de desenvolvimento rural
28
› Usar a análise de gênero para:
››Definição qualitativa e quantitativa dos
sistemas de produção agrícola,
››Informações sobre culturas de subsistência e
de rendimento (food crops e cash crops)
››Informações sobre atividades agrícolas e não
agrícolas e sobre as principais fontes de renda
nas áreas rurais;
››Informações sobre grupos, associações, etc já
organizados e operativos dentro das
comunidades;
››Informações sobre as infra-estruturas
existentes: mercados, estradas de acesso (à
comunidade, às comunidades proximas, aos
mercados, às cidades ou vilas mais
importantes e verificando a praticabilidade
mesmo no período das chuvas), serviços de
saúde (clínicas, medicamentos, pessoal
treinado);
››Informações sobre escolas, pontos de
abastecimento de água, moinhos, empresas
especializadas;
››Informações
sobre
as
autoridades
tradicionais, sistemas de posse da terra, niveis
de associacionismo.
› Incluir associações de mulheres, assim como
de homens ou mistas, na elaboração de
programas de desenvolvimento rural e
nutrição;
› Garantir que o programa considera as
preferências e necessidades das mulheres e
dos homens na introdução de novas
tecnologias;
› Apoiar o acesso das mulheres à: melhor
mobilidade, informações sobre os mercados,
transporte, serviços de água e tecnologia da
informação;
› Apoiar a liderança local e incentivar relações
com os ministérios centrais e outras
instituições para criar condições de segurança
alimentar e evitar crises, mesmo através das
capacidades e habilidades das mulheres;
› Facilitar o acesso ao crédito para mulheres
empreendedoras nas zonas rurais;
› Incluir, desde as fases iniciais do programa,
indicadores para o monitoramento e
avaliação do impacto de gênero e em termos
de segurança alimentar.
* A assistência técnica para a implementação
dos critérios é apoiada: a nível político, por a
Senior Gender Advisor e Agências especializadas da ONU; a nível de programas nacionais
por a Gender Advisor e/ou por os Pontos focais
de género; a nível do programa por expertos internacionais e nacionais.
Até 2015, todos os programas rurais devem prever a aplicação do Gender Marker do
OECD/DAC.
1
Artigo 14
1. Os Estados-partes levarão em consideração os problemas específicos enfrentados pela mulher rural e o importante papel
que desempenha na subsistência econômica de sua família, incluído seu trabalho em setores não-monetários da economia, e tomarão todas as medidas apropriadas para assegurar a aplicação dos dispositivos desta Convenção à mulher das
zonas rurais.
2. Os Estados-partes adotarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher nas zonas rurais,
a fim de assegurar, em condições de igualdade entre homens e mulheres, que elas participem no desenvolvimento rural
e dele se beneficiem, e em particular assegurar-lhes-ão o direito a:
a) participar da elaboração e execução dos planos de desenvolvimento em todos os níveis; b) ter acesso a serviços médicos adequados, inclusive informação, aconselhamento e serviços em matéria de planejamento familiar; c) beneficiarse diretamente dos programas de seguridade social; d) obter todos os tipos de educação e de formação, acadêmica e
não-acadêmica, inclusive os relacionados à alfabetização funcional, bem como, entre outros, os benefícios de todos os
serviços comunitários e de extensão, a fim de aumentar sua capacidade técnica; e) organizar grupos de auto-ajuda e
cooperativas, a fim de obter igualdade de acesso às oportunidades econômicas mediante emprego ou trabalho por conta
própria; f) participar de todas as atividades comunitárias; g) ter acesso aos créditos e empréstimos agrícolas, aos serviços
de comercialização e às tecnologias apropriadas, e receber um tratamento igual nos projetos de reforma agrária e de
reestabelecimentos; h) gozar de condições de vida adequadas, particularmente nas esferas da habitação, dos serviços
sanitários, da eletricidade e do abastecimento de água, do transporte e das comunicações.
Contatos
CFR - Consorzio Ferrara Ricerche
http:/www.consorzioferrararicerche.it
Centro Cooperazione allo Sviluppo Internazionale Unife
http://www.unife.it/centri/cooperazione-sviluppo
CISAO - Centro Interdipartimentale di Ricerca e Collaborazione Scientifica con i Paesi del Sahel
e dell'Africa Occidentale
http://www.unito.it
IAO - Istituto Agronomico per l’Oltremare
http://www.iao.florence.it
UTL Dakar, Senegal
http://www.dakar.Cooperazione.esteri.it/
UTL Maputo, Mozambico
http://www.maputo.Cooperazione.esteri.it
PROJETO IAO/GENDER: UMA ANÁLISE DE GENERO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Roberta Pellizzoli e Gabriella Rossetti
com Angela Calvo, Egidio Dansero, Cristiano Lanzano, Agnese Migliardi, Cecilia Navarra, Monica Petri
Nas áreas rurais da África Subsaariana, as mulheres, segundo as mais influentes instituições internacionais, desempenham um papel central na
produção agrÍcola, gestão de alimentos, na defesa dos recursos naturais. No entanto, eles são frequentemente definidas como "grupos vulneráveis"
e marginalizados.
A pesquisa IAO/Gender tenta analisar as razões por trás desta aparente contradição através de pesquisas de campo na África Ocidental e Austral,
com o objetivo de responder às seguintes questões:
- Como as mulheres têm acesso à terras cultiváveis dentro dos processos de mudança em curso nos sistemas de posse da terra, que muitas vezes
produzem marginalização?
- Como homens e mulheres reagem de forma diferente ao fenômeno de grandes investimentos relacionados com a terra e à introdução de novas
oportunidades de trabalho nas áreas rurais (como o contract farming ou o trabalho assalariado)?
- Em que condições a pequena empresa familiar pode ser uma resposta sustentável e equitativa aos grandes investimentos privados?
- Como as mudanças demográficas (tais como a diminuição do número de filhos ou um maior acesso à escolaridade) afetam a divisão de trabalho
dentro da pequena empresa familiar?
- Qual é o impacto do aumento da migração para áreas urbanas ou para outras regiões sobre as mulheres rurais?
- Se todos estes aspectos produzem mudanças nas relações de gênero, quais respostas já foram elaboradas por grupos, associações, redes de
mulheres camponesas ativas em todos os níveis das suas (e nossas) sociedades?
Responder a estas perguntas contribui para encontrar interpretações e sugestões para os programas de desenvolvimento rural, não apenas nas
áreas de estudo.
ISTITUTO AGRONOMICO PER L’OLTREMARE
FIRENZE - ITALIA
http://www.iao.florence.it