A tuberculose é, certamente, uma das mais antigas doenças que afligem a humanidade. A Organização
Mundial de Saúde - OMS estima que ocorram no mundo
oito a nove milhões de casos novos por ano e três milhões de óbitos pela doença.
Acreditava-se que com os novos adventos tecnológicos, as doenças infecto-contagiosas seriam facilmente controladas e banidas do nosso meio, o que, na
realidade, não ocorreu. O ressurgimento da tuberculose, associado à epidemia da AIDS e ao fantasma da multirresistência, tornou-se um grande desafio a ser vencido.
No cenário brasileiro, a tuberculose permanece
como uma das principais causas de morbimortalidade.
Para o país, a estimativa da OMS é de 124.000 casos
novos por ano. A análise da evolução do número de
casos notificados nos últimos cinco anos, revela uma outra
faceta do problema: a subnotificação (Gráfico 1). Neste
período, o Brasil vem apresentando percentuais de detecção de casos novos inferiores a 70% (Gráfico 2).
Visando um salto de qualidade na atenção ao problema, o Ministério da Saúde está lançando o Plano Estratégico para a Implementação do Controle da Tuberculose no Brasil no Período de 2000/2005, destinado a
possibilitar aos profissionais de saúde com atuação na
área da Atenção Básica, a elaboração de novos instrumentos de trabalho, capazes de atingir o controle da
doença a nível local, e mais que isso, estabelecer mecanismos permanentes de vigilância e avaliação do processo de trabalho. A humanização das práticas de saúde
junto à família e seu espaço social passa a ser o referencial desta nova estratégia de enfrentamento, o que certamente será fator de sucesso para os objetivos a serem alcançados.
Neste processo um grande aliado é o Projeto VIGISUS de estruturação do Sistema Nacional de Vigilância
em Saúde. Elaborado como uma estratégia para a criação de infra-estrutura nas três esferas de governo, é o
responsável pelo desenvolvimento de ações de monitoramento, avaliação e controle de variáveis relacionadas
ao ambiente, às populações humanas e aos produtos e
serviços de interesse para a saúde, através de suas áreas programáticas e pela efetiva discussão de programas
com detalhamento de projetos, especialmente na região norte do país (Amazônia Legal), proporcionando a
cobertura de um terço dos municípios prioritários, com
aproximadamente 10% da população brasileira.
No Plano Estratégico, optou-se por um modelo
de assistência voltado a uma prática de saúde participativa, coletiva e ao mesmo tempo integral, permanentemente vinculada à realidade da comunidade, assistida
por uma equipe multiprofissional, cujos objetivos de trabalho transcendem e ultrapassam as fronteiras das Unidades de Saúde e do “fazer” convencional.
As Equipes de Saúde da Família representam, hoje,
uma forma de acesso universal e democrático à saúde
dos cidadãos. Sua implantação depende da decisão
política do gestor municipal. A perspectiva para os próximos anos é de expansão da estratégia de Saúde da
Família em todo o território nacional, inclusive nos grandes centros.
Entre as atribuições das Equipes de Saúde da Família, encontram-se a identificação dos sintomáticos respiratórios, o diagnóstico e tratamento de casos suspeitos (com especial atenção àqueles com maior risco de
abandono), e o desenvolvimento de ações de proteção
aos sadios, como a vacinação de rotina e quimioprofilaxia, quando indicada.
Para o desenvolvimento deste elenco de ações,
com eficácia e eficiência comprovada no controle da doença, já se dispõe de conhecimento e tecnologia, devendo ser implementadas de forma a cobrir 70% da
população brasileira até 2005.
Adicionalmente, deve-se considerar que a tuberculose é uma doença velha que precisa urgentemente
de um novo olhar. Um olhar capaz de enfrentar tabus e
preconceitos, trazer novas alternativas de controle e,
acima de tudo, ser capaz de resgatar profissionais e pacientes que estão investidos de uma cultura estigmatizante e perpetuadora de mazelas incalculáveis para a
nossa saúde. Diante da atual situação, torna-se necessário definir estratégias de capacitação dos profissionais
que estarão na vanguarda deste processo inovador e
audacioso, com a premissa de levar a saúde para todos
e, mais ainda, transformar o imaginário social da doença.
Apresenta-se, a seguir, sinopse do Plano Estratégico para Implementação do Controle da Tuberculose e
alguns indicadores de monitoramento deste problema
no país.
SITUAÇÃO ATUAL DA TB NO BRASIL
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N.º de casos estimados em 1999 (OMS)
⇒ 124.000
N.º de casos notificados em 1999
⇒ 78.628
Coeficiente de incidência (1999) ⇒ 48,0/100.000 hab.
N.º de óbitos (1998)
⇒ 5.879
Coeficiente de mortalidade (1998) ⇒ 3,5/100.000 hab.
Percentual de detecção de casos
⇒ 67%
Percentual de curas observado
⇒ 72%
Percentual de abandono
⇒ 12,0%
Plano Estratégico para a
Implementação do Controle
da Tuberculose
OBJETIVOS
Período 2001-2002
Estabelecer ações de controle da tuberculose em 329
municípios prioritários, que representam 49,65% da população brasileira e onde se concentram 80% dos casos de
tuberculose, com os seguintes objetivos:
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aumentar a taxa de detecção em 20%;
elevar taxa de cura em 13%;
reduzir a taxa de abandono em 7%;
diminuir a taxa de mortalidade em 10%.
Período de 2003-2005
Aumentar cobertura das ações de controle da tuberculose para 70% da população brasileira, coberta pelas
equipes de Saúde da Família (PSF) e por Agentes Comunitários de Saúde(ACS) com os seguintes objetivos:
• aumentar a taxa de detecção para 90%;
• elevar a taxa de cura para 85%;
• manter taxa de abandono em 5%.
Tabela 1 - Proporção de portadores de tuberculose
acompanhados nas áreas cobertas pelo PACS/PSF,
por estado e grandes regiões. Brasil 1999.
PACS
Estados
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Região Norte
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Região Nordeste
Minas Gerais
Espirito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Região Sudeste
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Região Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Região Centro-Oeste
BRASIL
Portadores de tuberculose
acompanhados (%)
100,0
94,3
96,0
66,7
91,2
100,0
100,0
92,2
94,6
88,2
90,3
86,4
89,1
87,8
92,8
92,3
85,7
89,3
96,0
85,7
74,7
86,0
83,5
85,6
76,9
82,3
84,9
95,0
75,6
89,0
88,5
PSF
Portadores de tuberculose
acompanhados (%)
83,3
90,0
85,7
87,6
92,3
100,0
90,9
82,5
90,1
90,7
95,7
85,7
90,5
87,8
88,2
73,2
92,3
86,5
91,5
80,0
77,6
83,2
87,5
100,0
93,3
89,0
Fonte: SIAB
Informe da Atenção Básica
É uma publicação da Coordenação
de Investigação do Departamento
de Atenção Básica da Secretaria de
Politicas de Saúde do Ministério da Saúde
METAS
• Implementar ações de controle da doença em 100% dos
municípios prioritários;
• implantar atividades de controle da tuberculose em 80%
dos serviços de saúde existentes na rede destes municípios;
• elevar em pelo menos 20% ao ano o número de sintomáticos respiratórios examinados;
• implantar o tratamento supervisionado em 100% das
unidades básicas de saúde destes municípios;
• elevar o diagnostico dos casos esperados de 67 para
87%;
• elevar a cura dos casos diagnosticados de 72 para 85%;
• reduzir o abandono de tratamento de 12,2 para 5%.
PRINCIPAIS AÇÕES
• Mobilização política para a importância da implantação do
plano de atuação, com assinatura de carta-compromisso
pelos estados;
• capacitar as equipes da atenção básica, - 2.841 equipes
de Saúde da Família e 39.053 Agentes Comunitários de
Saúde - , incluindo equipes de Saúde da Família já existentes para detecção precoce, diagnóstico, tratamento
e prevenção da tuberculose;
• disponibilizar dados referentes aos agravos de tuberculose, utilizando o Sistema de Informação de Agravos
Notificáveis - SINAN, o Sistema de Informação da Atenção Básica -SIAB e/ou outras fontes de informações existentes em todos os municípios prioritários;
• garantia de insumos para diagnóstico e tratamento da
tuberculose na rede básica;
• implantar / implementar o bônus para todos os municípios
que tenham unidades básicas de saúde, e que desenvolvam ações ligadas ao controle da tuberculose;
• Implantação imediata de 6.120 ACS em 24 municípios e
2.640 ESF em 81 municípios prioritários;
• ampliação de 25.527 Agentes Comunitários em 150 municípios e 5.183 equipes de Saúde da Família em 45 municípios, considerando o prazo de 2 anos para expansão
da cobertura do PSF e 1 ano para o PACS;
• disponibilização, pelo Ministério da Saúde, de assessoria
técnica aos estados e municípios para acompanhamento
e avaliação do plano;
• identificação de áreas prioritárias em municípios com mais
de um milhão de habitantes.
Coordenação
(061) 315-2185 e 226-2693
Fax: (061) 226-4340
E-mail
[email protected]