PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO - 2013
EDITAL DE ABERTURA
I.
DAS INSCRIÇÕES
1.1 Os alunos regularmente matriculados no curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola
de Direito do CEU-IICS, que pretendem concluir seu curso de Especialização em 2013,
devem realizar o Programa de Orientação a partir de maio deste ano.
1.2 O programa de orientação é composto de: i) Elaboração de Trabalho de Conclusão de
Curso e ii) Defesa Pública com Banca Examinadora.
1.3 Os alunos em questão devem se inscrever por meio do preenchimento integral da
“Ficha de Inscrição no Programa de Orientação – 2013” até o dia 30/04/2013. Na ficha
deverá constar, entre outras informações, os seguintes itens: i) Indicação de 03 (três)
possíveis orientadores, em ordem de preferência; ii) Indicação da linha de pesquisa em
que o TCC será desenvolvido; iii) Indicação do titulo provisório e breve descrição do
trabalho (máximo 05 linhas).
II.
DOS PRAZOS
Período
16.04.2013
16 a 30.04.13
01 a 10.05.13
13.05.13
16.08.13
31.10.13
18.11 a 13.12.13
Referência
Lançamento do edital de abertura de vagas e linhas de pesquisa
Preenchimento e entrega em duas vias, na Secretaria da Escola, por
parte dos alunos, de “Ficha de inscrição para o Programa de Orientação
- 2013”
Prazo para os orientadores selecionarem seus orientandos.
Divulgação da seleção de orientandos e inicio formal do Programa de
Orientação.
Entrega do “Relatório Parcial da Pesquisa”, conforme modelo da Escola.
Entrega do TCC na Secretaria da Escola.
Período previsto para realização das Bancas Examinadoras (agendadas
pela Escola).
III.
DAS VAGAS
Orientadores Disponíveis
Nº Vagas
Ana Cláudia Karam Abdallah dos Santos
4
André Luiz Costa-Corrêa
4
Daniel Martins Boulos
1
Daniela Truzzi Prieto
1
Daniela Reali Fragoso
1
Fábio Pinheiro Gazzi
3
Fátima Pacheco Haidar
3
Franco Mautone Junior
3
Gilberto Haddad Jabur
3
Jorge Yamada Jr.
3
Marcus Paulo Rycembel Boeira
4
Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
2
Marina Pantoja
3
Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
4
Rodrigo Fernandes Rebouças
4
Thiago Rocha da Fonseca
3
IV.
DAS LINHAS DE PESQUISA E ORIENTADORES RELACIONADOS
ÁREA: DIREITO IMOBILIÁRIO
Linhas de Pesquisa
Orientadores Relacionados
Fábio Pinheiro Gazzi
Aspectos contratuais
Garantias contratuais imobiliárias – hipoteca ou alienação fiduciária
Daniel Martins Boulos
em garantia
Daniela Truzzi Prieto
Incorporação imobiliária
Teoria geral e negócios imobiliários
Fábio Pinheiro Gazzi
ÁREA: DIREITO EMPRESARIAL
Linhas de Pesquisa
Contratos empresariais
Falência e recuperação de empresas
Responsabilidade dos sócios (Ltda e S/A)
Sociedade Anônima
Sociedade empresarial
Sociedades no CC-2002
Sociedades simples
Teoria da Empresa
Títulos de crédito
Orientadores Relacionados
Ana Claudia Karam
Marina Pantoja
Rodrigo Fernandes Rebouças Thiago
Rocha da Fonseca
Ana Claudia Karam
Franco Mautone Jr.
Marina Pantoja
Rodrigo Fernandes Rebouças Thiago
Rocha da Fonseca
Ana Claudia Karam
Franco Mautone Jr.
Marina Pantoja
Ana Claudia Karam
Daniela Reali Fragoso
Ana Claudia Karam
Franco Mautone Jr.
Ana Claudia Karam
Franco Mautone Jr.
Rodrigo Fernandes Rebouças
Ana Claudia Karam
Franco Mautone Jr.
Ana Claudia Karam
Franco Mautone Jr.
Marina Pantoja
Rodrigo Fernandes Rebouças
Ana Claudia Karam
Rodrigo Fernandes Rebouças
ÁREA: DIREITO TRIBUTÁRIO
Linhas de Pesquisa
Orientadores Relacionados
Axiologia constitucional
Marcus Paulo Rycembel Boeira
Controle da constitucionalidade em matéria tributária
Marcus Paulo Rycembel Boeira
Direito tributário empresarial
André Luiz Costa-Corrêa
Jorge Yamada Jr.
Direito tributário internacional
André Luiz Costa-Corrêa
Função social da tributação
André Luiz Costa-Corrêa
Fátima Pacheco Haidar
Marcus Paulo Rycembel Boeira
Prescrição e decadência tributária
Fátima Pacheco Haidar
Jorge Yamada Jr.
Princípios tributários
Marcus Paulo Rycembel Boeira
Procedimento e processo tributário
Fátima Pacheco Haidar
Jorge Yamada Jr.
ÁREA: DIREITO DOS CONTRATOS
Linhas de Pesquisa
Contratos de cessão e direitos reais
Contratos de serviço e consumo
Contratos em espécie e atípicos
Contratos internacionais
Teoria geral dos contratos
Orientadores Relacionados
Ana Claudia Karam
Gilberto Haddad Jabur
Rodrigo Fernandes Rebouças Thiago
Rocha da Fonseca
Ana Claudia Karam
Gilberto Haddad Jabur
Rodrigo Fernandes Rebouças Thiago
Rocha da Fonseca
Ana Claudia Karam
Gilberto Haddad Jabur
Marina Pantoja
Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Rodrigo Fernandes Rebouças Thiago
Rocha da Fonseca
Ana Claudia Karam
Marina Pantoja
Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Ana Claudia Karam
Gilberto Haddad Jabur
Marina Pantoja
Maria Isabel Sica Longhi
Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Rodrigo Fernandes Rebouças
Thiago Rocha da Fonseca
São Paulo, 16 de abril de 2013.
Dra. Ana Claudia Karam Abdallah dos Santos
Diretora do CEU - Escola de Direito do IICS