Projeto de Pesquisa
Arranjos e Sistemas Produtivos Locais e as Novas Políticas de
Desenvolvimento Industrial e Tecnológico
Estudos Empíricos
Nota Técnica 17
Arranjo Produtivo Local – o caso da soja
Fábio Doria Scatolin
José Gabriel Porcile Meirelles
Nilson Maciel de Paula
(Universidade Federal do Paraná)
Coordenação dos Estudos Empíricos
Arlindo Villaschi Filho
Renato Ramos Campos
Marina Honório de Souza Szapiro
Cristina Ribeiro Lemos
Coordenação do Projeto
José Eduardo Cassiolato
Helena Maria Martins Lastres
Patrocínio:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IE/UFRJ
Rio de Janeiro, julho de 2000
Arranjo Produtivo Local – o caso da soja
Fábio Doria Scatolin
José Gabriel Porcile Meirelles
Nilson Maciel de Paula
1. Introdução
A delimitação do arranjo produtivo referente ao complexo soja seguiu os critérios de densidade
inovativa presente nas relações entre os agentes e as atividades que o compõem. Nesse sentido
prioridade foi dada ao processo de inovação e difusão tecnológicas embutidas na produção de
sementes. Um complexo conjunto de relações foi identificado entre instituições de pesquisa,
empresas privadas nacionais e estrangeiras, produtores de novas variedades e seus reprodutores.
Por outro lado, apesar de sua importância na geração de renda e de divisas, o processo de
comercialização e processamento de soja no Paraná ocupa um espaço secundário nessa
investigação tendo em vista seu relativamente pequeno dinamismo inovativo.
Período da pesquisa : 26 Março – 5 Julho
Inicialmente foram consultados papers e relatórios publicados e não publicados sobre o setor de
soja no Brasil e em outros países. Subsequentemente, foram obtidas mais informações sobre
firmas específicas, agências públicas para R&D e associações de negócios. Em terceiro lugar,
foram contactadas associações com a finalidade de alcançar mais facilmente as firmas e
assegurar uma melhor receptividade para as solicitações referentes à pesquisa. Os questionários
estão em fase de processamento, na medida em que as respostas vão sendo enviadas pelas firmas
e cooperativas.
Dificuldades
A pesquisa foi muito bem recebida pela indústria cooperativista, pelas associações de negócios e
pelos agentes públicos envolvidos na produção e difusão de tecnologia. A receptividade das
firmas pertencentes à ABIOVE tem sido bastante insatisfatória, requerendo uma nova
aproximação para aplicação dos questionários.
Firmas e Instituições entrevistadas
1- FAEP – (Federação da Agricultura do Paraná) – Diretor Técnico: Sr. Carlos
Albuquerque
2- Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná)–15 abril – Nelson Costa, Diretor
3- Secretaria de Agricultura – 18 abril – Otimar, Osnir, técnicos da área de sementes
4- ABIOVE/ São Paulo (Associação Brasileira de Óleos Vegetais)– 30 de maio – Fábio
Trigueirinho, Diretor
5- Embrapa-Soja 1, Londrina – 8 junho – Paulo Galerani, Chefe de Pesquisa Diretor
1
Neste trabalho as referências à Embrapa dizem respeito à Embrapa-Soja, o centro nacional de
pesquisa em soja, localizado em Londrina, Norte do Paraná.
2
6- Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural)- 19 jun. – José Maurina,
Técnico de extensão especialista em soja.
7- IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná) – 28- 29 der maio - Paulo Kola, Laurenti
(Técnicos) e Paulo Sendin (Diretor),
8- APASEM (Associação Paranaense de Sementes e Mudas) – 03 de Julho – Sr.
Eugênio Bohacht , Diretor.
2- Principais características do arranjo produtivo local
2.1. Origem do arranjo produtivo da soja
A origem desse arranjo produtivo, do ponto de vista tecnológico, foi fortalecido depois do
recente desenvolvimento na inovação de novas variedades de sementes e um novo conjunto de
regulações implementado pelo governo através da nova lei de proteção de cultivares no final de
1997. Em termos do desenvolvimento industrial e da própria formação do complexo soja, a
origem do arranjo local está associada à expansão da capacidade de esmagamento durante os
anos 70, quando mercado internacional da soja se tornou altamente atrativo. O desenvolvimento
tecnológico promovendo aumento das exportações, foi inicialmente apenas suficiente para
reproduzir e adaptar variedades e insumos modernos às condições de solo e clima no país. Dessa
perspectiva, o arranjo local apenas tomou forma nos anos recentes quando uma rede mais
complexa nos termos descritos no diagrama abaixo foi construído.
Os principais fatores dessa evolução ocorrida no complexo soja são institucionais, após a
introdução de mudanças sistema de regulação e abertura do setor para atrair investimentos de
larga escala, o que acabou gerando uma concorrência mais intensa entre uma companhia de
controle estatal, a Embrapa, e as novas firmas, algumas delas multinacionais. Nesse novo
contexto, formas diferentes parceria e cooperação entre os criadores e também produtores de
semente vem se desenvolvendo.
A indústria processadora de soja contém dois segmentos distintos com impactos diferentes na
sua performance em termos de competitividade. Por um lado há um forte complexo industrial
cuja dinâmica é determinada pelo mercado internacional de commodities. Mais ainda, o padrão
tecnológico é basicamente definido pelo fato de que o produto é homogêneo – grão, farelo e óleo
bruto – limitando portanto as perspectivas de diferenciação de produto. Competitividade nesse
contexto é um resultado de fatores relacionados a produtividade, custos e escala.
Adicionalmente, políticas governamentais têm afetado esses fatores através de incentivos, preço
de suporte, subsídios, etc. Definindo competitividade como sendo a habilidade de um país de
manter ou aumentar a fatia de mercado de uma determinada indústria de forma sustentável
durante um período de tempo, é importante investigar, no contexto de uma atividade específica,
os fatores determinantes da competitividade. A indústria processadora no Brasil está
essencialmente articulada com o mercado internacional de commodities na qual mudanças
tecnológicas tem sido bastante similar a outros país exportadores como a Argentina e Estados
Unidos. Na realidade, mudanças tecnológicas na indústria esmagadora entre aqueles países têm
se tornado irrelevantes para justificar seus diferentes níveis de competitividade. Entretanto,
mudanças mais significativas em curso na produção agrícola, mais especificamente na produção
de sementes, vem indicando uma nova dinâmica no setor como alguns estudos sobre soja no
Brasil têm enfatizado. De acordo com Castro2, progressos na indústria de sementes através da
2
CASTRO, A. C. (1992) “A Competitividade brasileira nos mercados da soja”, Revista de Economia Política, vol
12.
3
introdução de características oriundas de outras plantas capazes de alterar o sabor, o cheiro e a
consistência, pode exercer grande influência no nível de competitividade nessa indústria. Uma
questão importante a ser tratada neste ponto é que quanto mais desenvolvidas forem essas
mudanças mais extensivos tendem a ser as ligações entre as inovações na base agrícola com o
uso industrial de matéria prima. Portanto, demandas específicas pela indústria a montante pode
implicar num processo inovativo na agricultura.
Por outro lado há uma grande diferença entre países em termos de produção de subprodutos. De
fato o mercado internacional de produtos diferenciados é ainda pequeno, restrito a contratos
diretos entre importadores e produtores. Em geral, o mercado doméstico tem sido o ambiente
onde farelo e óleo tem sido comercializado através de uma complexa rede de relações entre
segmentos industriais através das quais requisitos específicos do processamento industrial são
sinalizados ao processo de inovação na agricultura.
Apesar desses dois ambientes competitivos diferentes, do ponto de vista do arranjo produtivo
local deve ser dada ênfase às mudanças ocorridas na relação entre a produção de matéria prima e
a pesquisa, inovação e difusão na esfera do aproveitamento industrial. Nesse contexto três
conjuntos de relação e seus respectivos agentes podem ser identificados. Em primeiro lugar, há
uma relação entre agricultores, produtores de sementes e variedades e a indústria esmagadora, a
qual tem sido essencialmente comercial, ou determinada pelas condições de mercado. Em outras
palavras, agricultores são abastecidos com novas variedades através de uma rede de firmas
atuando na distribuição de insumos, e também vendem suas safras à indústria esmagadora
através de vínculos estritamente comerciais. Apesar desse sistema através do qual as
cooperativas têm suas plantas esmagadoras abastecidas através de relações exclusivas com seus
afiliados, o mecanismo de preço tende a ser decisivo aos produtores para determinar qual o
destino de suas safras. Dessa forma as relações comerciais são complementadas pela demanda de
características específicas nos termos definidos acima. Em segundo lugar, há uma relação
definida em termos sociais e políticas, em geral sustentada por organizações atuando em
benefício dos interesses de agricultores e firmas processadoras e inovadoras em suas respectivas
áreas de atuação. Em terceiro lugar, e mais significativamente, a relação baseada no processo de
inovação, a qual envolve institutos de pesquisa, fundações, indústrias processadoras e
organizações agrícolas.
A partir dessa segmentação, refletindo três dinâmicas diferentes e interrelacionadas, é importante
descrever as principais características dos agentes que tomam parte do arranjo produtivo local,
de acordo com o diagrama abaixo.
4
Institutos de
Tecnologia e
produtores de novas
variedades
Produtores de
sementes
Comércio de
sementes
Fundações e
Cooperativas
Associação de
produtores de
sementes
Agricultores
Indústria
Esmagadora
Associação de
Agricultores
Associação da
indústria
esmagadora
Mercado
externo
Indústria de
sub-produtos
2.2. Interações e Estratégias Competitivas
O diagrama acima representa as diversas partes do arranjo produtivo da soja. As setas pretas
indicam direções nas quais as interações tecnológicas são mais intensas. As setas brancas
mostram direções nas quais a interdependência entre os atores adota a forma dos mecanismos
convencionais de mercado – preços e quantidades. A dinâmica tecnológica, institucional e
produtiva de cada um desses mercados é diferente e será analisada mais detalhadamente nas
próxima seções. Os interesses dos agentes e a natureza de suas demandas são também
diferenciadas nos distintos âmbitos do arranjo.
As setas pretas estão concentradas no setor agrícola, mais especificamente, no setor de produção
de novos cultivares de soja e de produção de sementes. As setas tornam-se mais claras na direção
das relações entre os produtores de grãos e a indústrias de esmagamento, especialmente daquela
indústria não organizada em cooperativas. A tecnologia não é um aspecto chave na
competitividade desse setor. No entanto, a indústria não é homogênea: existem nichos de
mercado (especialmente do mercado externo) que demandam produtos mais intensivos em P&D.
Por essa razão, as setas que ligam a agricultura com a indústria são cinza.
O diagrama não inclui os produtores de maquinaria e insumos químicos para a agricultura e para
a indústria. Esses produtores não pertencem ao arranjo local na medida em que estão localizados
fora do estado do Paraná. Deve-se lembrar que existe um corte territorial na pesquisa que
circunscreve o âmbito das interações relevantes para este trabalho.
5
O mapa dos fluxos tecnológicos mostra uma forte correspondência com as mudanças observadas
nas estruturas de mercado. Três setores podem ser identificados com base na altura e na origem
das barreiras à entrada em cada um deles: o setor de sementes (analisado no item 3), o setor de
produção de grãos e a indústria de esmagamento (analisados conjuntamente no item 4.).
De uma maneira geral, o arranjo contemplado no diagrama acima contém a seguinte composição
em termos dos agentes:
a- agentes de inovação tecnológica: a maior parte das inovações nesse setor tem se concentrado
no campo das sementes através do desenvolvimento de novas variedades com o objetivo de
aumentar a produtividade e introduzir novas características genéticas mais adaptadas a
herbicidas, solo e clima e mais resistentes a doenças e pragas. A Embrapa, como o integrante
mais importante desse arranjo, Coodetec, e algumas empresas multinacionais, são os agentes
líderes do processo de inovação tecnológica da soja através da introdução de novas variedades.
A Embarra/Soja sediada em Londrina, é uma das 39 unidades que compõem o conjunto da
empresa, cuja principal prioridade é o desenvolvimento de novas tecnologias, serviços e
produtos relacionados à soja. Além da inovação no desenvolvimento de novas variedades, a
Embrapa tem também desenvolvido programas com o objetivo de aumentar o uso de soja como
ingrediente alimentar. O principal obstáculo a ser superado nesses programas se refere à
necessidade de eliminar o sabor desagradável da soja criado por uma enzima bastante sensível ao
calor. Outro agente de inovação é o Coodetec, cujo foco tem sido também a geração de novas
variedades. A particularidade desse instituto é sua relação próxima com o sistema cooperativista.
Além desses dois agentes, responsáveis pela criação de material genético, as seguintes firmas
vem investindo pesadamente nesse campo no estado do Paraná: Monsoy, Novartis
(Multinacionais); F. Terazawa, Rudiger Boye (produtores locais). Mais ainda, uma parceria tanto
da Embrapa como do Coodetec com grandes empresas privadas tem sido formada. Outra
importante ligação tem sido estabelecida entre Embrapa e fundações de produtores de sementes
em diversas regiões do país. Existem 7 fundações distribuídas entre os estados do Maranhão,
Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com as quais a
Embrapa desenvolveu até agora 67 novas variedades. No Paraná, uma recente parceria foi criada
com a Fundação Meridional cujos resultados ainda estão por vir.
b- produtores de sementes: existem no Paraná 95 produtores de sementes, reproduzindo material
básico já desenvolvido por produtores de novas variedades. Esses agricultores estão portanto
bastante integrados com o processo de inovação, na medida em que eles multiplicam tecnologias
e realizam os testes das especificações técnicas das variedades ainda a serem lançadas no
mercado.
c- agricultores: a atividade agrícola está no centro do arranjo produtivo em termos da
materialização final das inovações e também em termos econômicos. Em outras palavras, é na
agricultura que as novas variedades são reproduzidas e testadas comercialmente. Mais ainda, os
agricultores estão diretamente envolvidos nas relações com a indústria processadora,
basicamente através do comércio, embora contratos para comprometimento antecipado da safra
contra parte do pagamento, seja uma prática. A Tabela 1 a seguir contém dados sobre a
distribuição dos produtores de soja de acordo com o tamanho da área total para o Paraná e Brasil.
6
Tabela 1 – Área de soja de acordo com grupos de área total, – Paraná and Brasil – 1996,
em hectares and %.
Grupos de área Paraná
Total
0 – 20
277.966.452
20- 50
439.850.878
50-100
355.978.855
100-500
755.790.169
500-1000
251.517.998
1000-5000
176.529.457
+5000
9.956.172
Total
2.267.589.981
3
Fonte: IBGE
%
Brasil
%
12,2
19,4
15,7
33,4
11,1
7,8
0,4
100,0
701.283.398
1.021.683.155
809.210.842
2.437.870.795
1.321.949.399
2.315.867.669
880.119.906
9.487.985.164
7,4
10,8
8,5
25,7
13,9
24,4
9,3
100,0
Um aspecto importante a ser observado na tabela acima é que a maioria doas agricultores do
Paraná estão concentrados nos grupos até 500, enquanto para o Brasil como um todo os
produtores de soja estão concentrados nos grupos de mais de 100 hectares. Portanto, a produção
de soja no Paraná e consequentemente seu arranjo produtivo local está baseada numa estrutura
fundiária na qual predomina pequenas unidades e como tais abaixo do nível de escala que
prevalece por exemplo no Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul e Goiás. Esse aspecto pode estar
indicando uma limitação na produção de soja com impactos relativamente negativos nos custos
existentes ao longo da cadeia produtiva
d- associações: a representação social política é o papel principal da FAEP (Federação da
Agricultura do Paraná), um agente representando 194 sindicatos rurais e 82 mil agricultores.
Seus principais objetivos incluem representação legal dos interesses econômicos e políticos dos
agricultores. Essa associação vem também implantando programas com o objetivo de promover
o desenvolvimento rural, com o objetivo implícito de adaptar os agricultores a novas formas de
gerenciamento e procedimentos inovativos a fim de se poderem enfrentar os desafios da
concorrência internacional.
De forma similar, a ABIOVE fundada em 1981 é uma associação representando 18 firmas
responsáveis por 80% do esmagamento de soja do Brasil. Sua principal finalidade é canalizar as
reivindicações de seus associados aos policy-makers e promover o produto brasileiro nos
mercados internacionais. De uma maneira geral os temas principais de representação por parte da
Abiove estão relacionados com redução de impostos pagos e outros benefícios que possa
contribuir para a elevação do nível de competitividade da indústria. A Abiove também manter
interfaces com associações semelhantes de outros países, integrando a IASC (International
Association of Seed Crushers) entidade reunindo as associações nacionais. Por outro lado, do
ponto de vista tecnológico, não há um papel significativo, ficando o esforço de inovação restrito
às empresas filiadas.
Outra associação digna de ser mencionada é a APASEM Associação Paranaense de Sementes e
Mudas), criada em 1971, entidade integrada no sistema ABRASEM, sua correspondente
nacional. Sua finalidade no arranjo produtivo é a de agregar produtores de variedades e
sementes, atuando dessa forma mais propriamente como representante político desses
produtores4.
3
IBGE- Censo Agropecuário – SIDRA (www.sidra.ibge.gov.br)
Associação Brasileira dos produtores de Sementes - ABRASEM (2000)
Anuário. Brasília: ABRASEM.
4
7
e- indústria esmagadora: essa é uma atividade central do complexo soja, do ponto de vista da
geração de valor adicionado. Apesar do fato de que o processo de inovação tecnológico está
largamente disseminado entre as firmas, essa indústria encontra-se fortemente concentrada,
sendo as firmas integrantes oriundas de capital multinacional. Como já indicado acima a
dinâmica dessa indústria é principalmente determinada pela redução de custo e economias de
escala 5. A tabela a seguir contém dados referentes à indústria de esmagamento no Paraná, a qual
está bastante concentrada na região de Ponta Grossa, ponto estratégico do ponto de vista do
escoamento da safra para o porto de Paranaguá.
Tabela 2: Capacidade instalada de plantas esmagadoras existentes no Paraná – 1999
Cap.Inst.(ton/dia)
Localização
Região
Cargill Agrícola S/A
Bunge & Santista S/A
Coinbra (Grupo Dreyfus)
Coinbra (Grupo Dreyfus)
Olvepar (Coopersul)
Total em Ponta Grossa
Empresa
1900
3100
1600
1900
700
9200
Ponta Grossa
Ponta Grossa
Ponta Grossa
Ponta Grossa
Ponta Grossa
C. Sul
C. Sul
C. Sul
C. Sul
C. Sul
Ceval Alimentos S/A
Bunge & Santista S/A
Braswey
Cocamar (planta da Coamo)
2200
450
400
1500
Maringá
Maringá
Maringá
Maringá
Norte Novo
Norte Novo
Norte Novo
Norte Novo
Total em Maringá
4550
Coinbra (Grupo Dreyfus)
Granosul (planta alugada)
Braswey
1450
750
1800
Londrina
Cambé
Cambé
Norte Novo
Norte Novo
Norte Novo
Total em Londrina/Cambé
4000
ADM (ex. Sadia)
Coamo
Total em Paranaguá
1200
2000
3200
Paranaguá
Paranaguá
Litoral
Litoral
Sadia
Sadia
Coopersul
Coamo
Cotrefal
Coopavel
Sperafico
460
700
1300
1100
1000
600
600
Dois Vizinhos
Toledo
Guarapuava
C. Mourão
Céu Azul
Cascavel
M.C.Rondon
Sudoeste
Ext. Oeste
C. Oeste
Noroeste
Ext. Oeste
Ext. Oeste
Ext. Oeste
6
Fonte: J.J. Hinrichsen S/A, 1999
5
Cf. L.C. Magalhães (1998) “Soja”, in Gasques et al, “Competitividade de Grãos
Selecionados e de Cadeias Selecionadas do Agribuisiness”, Texto Para
Discussão n. 538, IPEA, janeiro de 1998.
6
J.J. Hinrischsen ( 1999) Relatório XXXIV. Buenos Aires, Argentina.
8
f- Cooperativas: esses agentes são importantes componentes do complexo soja sob dois pontos
de vista. Por um lado, detém uma grande estrutura industrial, bastante integrada com a indústria
processadora a montante e as firmas produtoras de ração abastecedoras do sistema integrado de
criação de frangos e suínos. As cooperativas são também grandes competidores na exportação de
farelo e óleo para ambos os mercados doméstico e internacional. Por outro lado, a existência da
OCEPAR, e do COODETEC, tem propiciado ao sistema cooperativista um ganho competitivo
importante do ponto de vista inovativo, gerando uma espécie de arranjo produtivo local.
3. O setor de sementes
3.1. Uma visão panorâmica
O setor de sementes inclui os produtores de novas variedades e os produtores de sementes.
O mercado de novas variedades de soja é um oligopólio diferenciado no qual as barreiras á
entrada estão vinculadas ao acesso ao material genético, e às capacidades técnicas e financeiras
requeridas para a produção e avaliação dos novos cultivares. A complexidade e os custos do
processo de criação e teste de novas variedades de soja, assim como o tempo requerido para
obter um novo cultivar, implicam na existência de importantes economias de escala relacionadas
com a tecnologia e com o financiamento necessários para sustentar a pesquisa durante vários
anos.
A estrutura de mercado está altamente concentrada num grupo pequeno de produtores de
variedades (obtentores) que inclui agentes públicos e privados, nacionais e multinacionais. A
Embrapa-Soja (ES) de Londrina representa 65% do mercado, a multinacional Monsanto
representa 18% do mercado (após da compra de Sementes Hatã e da FT Sementes), a
Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico (Coodetec) responde por 6
% do mercado e a Pioneer/DuPont, Novartis, AgrEvo e outras firmas atendem 10% do mercado7.
Como em toda estrutura de mercado dominada por poucos agentes de grande peso específico, as
estratégias e as formas institucionais das firmas, assim como o marco regulatório em que
operam, desempenham um papel chave no seu comportamento. Em particular, a regulamentação,
no final de 1997, da Lei de Proteção de Cultivares (LPC, Lei No. 9456/97, aprovada pelo
congresso em abril de 1997), garantindo a propriedade intelectual dos cultivares e obrigando os
produtores ao pagamento de royalties e taxas de utilização da tecnologia, teve um impacto muito
importante no setor de sementes, como será discutido mais à frente.
Além da produção de novos cultivares, o setor de sementes inclui a reprodução em escala
comercial das sementes que serão vendidas aos produtores de grãos. Os obtentores entregam a
semente básica ao produtor de sementes, que deverá posteriormente produzir a semente
registrada, a semente certificada (na geração posterior) e a semente fiscalizada (a semente
colhida a partir da semente certificada). Essa reprodução comercial é realizada por um grupo de
produtores de elite que se diferenciam dos produtores de grãos em termos tecnológicos e
institucionais.
Tecnologicamente, a produção de sementes tem exigências mais estritas, o que obriga esses
produtores a manterem uma assistência técnica permanente a qual tem sido basicamente privada,
sem uma participação efetiva da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural).
Para registrar um agricultor como produtor de sementes, o governo do estado exige que ele
disponha de uma certa infra-estrutura, especialmente com relação ao beneficiamento e
7
“Multis controlam sementes de milho”, Gazeta Mercantil, 16 de junho de 1999.
9
armazenamento da semente. Além do mais, esse produtor está sujeito à fiscalização pública8,
como forma de conferir que sejam adotadas certas técnicas de manejo de pragas e que possam
evitar problemas de mistura varietal. Do ponto de vista institucional, esses produtores mantém
contratos de exclusividade e em ocasiões de co-titularidade com os produtores de sementes
(obtentores). Em muitos casos estão organizados em fundações (aspecto discutido adiante) e
dessa forma mantêm uma relação tecnológica e institucional estreita e de longo prazo com os
obtentores – especialmente com a Embrapa/Soja e a Coodetec.
3.2. Vantagens Competitivas
É na produção de novas variedades que o insumo tecnológico desempenha um papel chave na
competitividade da firma. Para desenvolver e testar um novo cultivar de soja são necessários os
seguintes ativos competitivos que representam barreiras à entrada nessa indústria:
i)
ii)
iii)
iv)
recursos genéticos;
melhoradores técnicos especializados na seleção de cultivares;
técnicos capazes de testar e avaliar o desempenho dos cultivares em diferentes condições
de solo, clima e manejo do cultivo (controle de pragas, fertilização, rotações etc);
recursos financeiros para sustentar o processo de produção de um novo cultivar testado,
que pode durar vários anos alcançando um custo total de até US$ 800.000, da concepção
até a comercialização da semente.
A escala tecnológica e financeira da atividade é substancial e isso explica a forte concentração
que se observa nesse mercado. A importância da variável financeira na luta competitiva não deve
ser subestimada. Um exemplo claro disso é o desenvolvimento recente no setor de sementes de
milho. A redução dos créditos oficiais e dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) para os
produtores brasileiros de sementes facilitou a rápida concentração nas mãos de grandes firmas
multinacionais, que hoje dominam 90% do mercado 9.
Não é evidente, no entanto, que as rápidas transformações observadas na propriedade das firmas
no setor de sementes de milho também deverão ocorrer no setor de sementes de soja. Embora a
compra da TC Sementes pela Monsanto mostre um avanço das empresas multinacionais no setor,
o papel chave desempenhado pela Embrapa/Soja e suas “Fundações”, e a diversidade regional do
cultivo, têm preservado um espaço para os produtores nacionais. Deve-se observar que o
orçamento da Embrapa/Soja (US$ 500 milhões) a torna um ator de primeira linha, ainda quando
comparada com as grandes multinacionais do setor.
O desenvolvimento de uma nova cultivar de soja produz benefícios privados na forma de
royalties e em alguns casos da venda (diretamente ou através de contratos) das sementes do
cultivar. A concorrência tem como foco o desenvolvimento de novos cultivares com melhor
desempenho em termos da resistência a pragas, resposta à fertilização, resposta aos herbicidas,
produtividade e qualidade do grão (conteúdo de proteína, conteúdo de óleo, color, sabor,
componentes anti-nutricionais). A habilidade de um cultivar para resistir a pragas é um objetivo
chave da seleção. Para muitas pragas não existe um controle químico efetivo, e quando ele
existe, o uso de cultivares resistentes permite reduzir a quantidade de veneno a ser aplicado, com
forte impacto sobre os custos. Um exemplo são as variedades resistentes ao cancro-da-haste, que
8
Uma nova lei que está sendo estudada no congresso prevê o fim da fiscalização na produção. Ela seria realizada no
futuro na fase de comercialização.
9
Os produtores locais pagam taxas de juros de 50% ao ano no mercado privado de crédito, enquanto que as firmas
multinacionais, com fácil acesso ao mercado internacional de crédito, pagam taxas de juros de 7-8% ao ano. Isso
representa uma forte desvantagem competitiva para o produtor local que acaba vendendo a firma para o produtor
estrangeiro.
10
provocava perdas estimadas em US$ 300 milhões até 1996, e as resistentes ao nematode-docisto, que afetava 10% dos cultivos brasileiros até 1997. Mais recentemente a ES está
trabalhando no desenvolvimento de uma variedade capaz de resistir o fungo Fusarium. Desde a
sua criação em 1975, a Embrapa/Soja tem produzido mais de 80 cultivares, 40 dos quais em
parceria com as Fundações, com associações de produtores ou com instituições de pesquisa.
A capacidade de desenvolver novos cultivares não é o único ativo competitivo que conta nesse
mercado. Existem outros que também são estratégicos:
i)
ii)
iii)
capacidades mais tradicionais na tecnologia de manejo do solo, fertilizantes etc;
técnicas de controle biológico de pragas;
capacidades tecnológicas no campo da biotecnologia.
Com relação ao ponto (i), a experiência de Embrapa/Soja é interessante. Ela não oferece apenas a
semente, mas um pacote que inclui um conjunto de tecnologias. Por um lado, esse pacote
representa uma bem público no sentido econômico estrito do termo. É um conhecimento que está
livremente disponível para os produtores e que pode ser utilizado não apenas com os cultivares
da Embrapa/Soja, mas também com outros cultivares de soja (e em alguns casos inclusive com
outras culturas). Deve-se ressaltar nesse sentido o papel desempenhado por uma instituição com
as características da Embrapa/Soja, capaz de desenvolver uma tecnologia da qual não obtém um
benefício direto, mas que tem um impacto amplo sobre a produtividade agrícola 10.
Por outro lado, o papel da ES na geração e difusão de tecnologia em áreas não diretamente
associada aos cultivares serve como um fator de atração dos produtores e acaba também tendo
um impacto sobre o próprio sucesso das cultivares da Embrapa/Soja no mercado. Para seus
técnicos, o fato da instituição oferecer um pacote tecnológico que não se limita à semente, tem
sido um das chaves da rápida expansão de suas cultivares, que em poucos anos aumentou sua
fatia do mercado de 10% do mercado para 65% atualmente.
Existe ainda um benefício adicional que a Embrapa/Soja obtém de seu papel na geração e
difusão de tecnologia. Trata-se dos feed-backs que os usuários dessa tecnologia (os produtores de
sementes e de grãos) proporcionam aos seus pesquisadores e melhoradores. Como foi
mencionado, informação sobre o desempenho das cultivares nas mais diversas condições de solo,
clima e manejo é chave para dar continuidade ao processo de melhoramento das novas
variedades daí resultantes. Essa informação chega à Embrapa através de sua relação com Emater,
Iapar, Coodetec e outras instituições de pesquisa e extensão, e através das parcerias da
Embrapa/Soja com produtores de sementes nas Fundações, como será analisado mas tarde.
Com relação ao ponto (b), a pesquisa da Embrapa/Soja tem utilizado métodos de controle
biológico com bastante sucesso em alguns casos, como no controle de lagartas através do
Baculovirus anticarsia, que permitiu a redução do uso de inseticidas em até 1,2 millhões de litros
por cada 1 milhão de hás plantadas de soja. É também o caso do Trsissolcus Bassalis, um
parasita dos ovos do percevejo da soja 11.
10
Por exemplo, um certo método de manejo de solos (o plantio direto ou um sistema de rotação de cultivos) pode
ser utilizado em distintas culturas, sem que o produtor da tecnologia possa se apropriar dos benefícios – até porque
em alguns casos basta a simples observação para que essa tecnologia seja imitada por outros produtores. Trata-se
tipicamente de um bem público, um tipo de bem que se encontra com freqüência na produção agrícola. O
investimento nesse tipo de bens seria sub-ótimo se ele fosse inteiramente pautado pelo cálculo privado.
11
“Pesquisa: Pioneirismo e Criatividade”, Agroanalysis, vol. 18, n.7, 15
de julho de 1998, pp.37-40.
11
Com relação á biotecnologia (o ponto c), o Brasil ainda não permite o plantio de soja transgênica
em escala comercial, razão pela qual esse tipo de tecnologia não teve ainda um impacto
significativo na competitividade das firmas. Existe um debate com relação a qual seria o efeito
da soja transgênica sobre os custos de produção, mas estima-se que seria possível obter uma
redução de até 20%. Já do ponto de vista do rendimento por unidade de área não há expectativa
de qualquer ganho. No entanto, alguns consumidores poderiam estar dispostos a pagar um pouco
mais pelos cultivares convencionais, em função de que eles apresentariam riscos menores para a
saúde e o meio ambiente12. Sem dúvida, a situação nessa área é muito dinâmica e as percepções
sobre o problema deverão mudar na medida dos progressos em pesquisas na engenharia genética
e nos possíveis efeitos negativos dos alimentos transgênicos na alimentação humana e animal.
Até hoje, o Brasil adotou uma posição de cautela com relação aos transgênicos, seguindo nessa
matéria o exemplo europeu. Mas o fato de que seus principais concorrentes no mercado
internacional, Argentina e Estados Unidos, já usam extensivamente a soja transgênica coloca um
fator de pressão a mais no sentido de flexibilizar a legislação brasileira. De qualquer forma foi
possível constatar junto a pesquisadores da área um certo consenso favorável ao plantio da Soja
transgênica com base no argumento de que a biotecnologia é um processo inovativo irreversível.
Questões relativas ao meio ambiente e aos impactos sobre a saúde humana ainda permanecem
fora dessa perspectiva meramente tecnológica. Entende-se entretanto que essa não é uma questão
cujos desdobramentos se darão no terreno da inovação tecnológica apenas, mas dependerá
também de um complexo embate político e institucional no âmbito do comércio internacional.
Um acordo recente assinado entre Embrapa/Soja e a Monsanto mostra a preocupação dos
pesquisadores brasileiros com o tema das cultivares transgênicas. Através desse acordo a
Monsanto autoriza a Embrapa/Soja a utilizar o gene que confere resistência ao glifosfato
(princípio ativo do herbicida Roundup) para desenvolver uma nova cultivar da Embrapa/Soja. A
soja resistente permite o uso direto de Roundup no cultivo, com queda significativa dos custos de
produção. As duas empresas mantém a sua completa autonomia, já que a Monsanto tem o sua
própria cultivar resistente, a Roundup Ready. O interesse da Monsanto reside na possibilidade de
um aumento da venda do herbicida Roundup na medida em que sejam produzidos cultivares
resistentes. A Embrapa/Soja por sua vez avança no domínio de uma tecnologia que deverá se
tornar importante no futuro.
Um outro âmbito em que a biotecnologia poderia desempenhar um papel importante é na
melhoria da qualidade do grão de soja – conteúdo protéico, conteúdo de componentes antinutricionais, color, sabor etc. Trata-se de um nicho de mercado onde vigoram preços mais altos e
onde o potencial de crescimento é muito elevado.
3.3. Estratégias Competitivas
As estratégias vêm mudando nos últimos dois anos como resultado da aprovação da nova Lei de
Proteção de Cultivares. Os principais atores e suas estratégias são os seguintes:
i)
12
A Embrapa/Soja é um ator chave pela sua posição de liderança no mercado de sementes e
pela sua liderança tecnológica. No momento, essa empresa enfrenta delicado processo de
transformação das condições institucionais em que opera. Por um lado, é exigida dessa
empresa uma maior capacidade de autofinanciamento a partir de fontes privadas. Ao
mesmo tempo, ela enfrenta um ambiente competitivo diferente em função da Lei de
Cultivares e da impossibilidade de oferecer a co-titularidade dos cultivares a seus
parceiros de pesquisa e de produção de sementes. A principal resposta da ES a esses
desafios são as Fundações, às quais oferecem exclusividade na produção de sementes e
que financiam toda a fase de testes das novos cultivares, enquanto que a ES financia a
“Muitos produtores não se empolgam”, Gazeta Mercantil, 31 de maio de 2000.
12
parte de pesquisa básica. Como já foi observado, esse tipo de parcerias é importante não
apenas do ponto de vista financeiro, mas também tecnológico, já que é um mecanismo de
coleta de informação crucial para o melhoramento das cultivares. Essa estratégia, como já
foi observado, não exclui a possibilidade de parcerias com as grandes firmas
multinacionais em tópicos localizados de pesquisa.
ii)
As grandes multinacionais Monsanto e Novartis tem procurado aumentar sua
participação no mercado de sementes de soja após da aprovação da Lei de Proteção de
Cultivares. No momento a estratégia dessas firmas na cultura da soja tem sido mais
cautelosa que no caso do milho, mas espera-se que isso mude nos próximos anos,
acirrando a concorrência no setor de sementes de soja. Uma grande questão é em que
medida essas empresas tentarão estabelecer convênios com as fundações similares aos da
Embrapa ou ainda desenvolver suas próprias fundações.
iii)
Os produtores nacionais de sementes são o elo relativamente mais fraco nessa estrutura
de mercado. Pode-se diferenciar a situação daquelas Fundações já existentes, que
desenvolveram capacidades técnicas e financeiras substanciais a partir de sua cooperação
passada com a Embrapa/Soja, das novas fundações que se estão criando, para as quais a
permanência do vínculo com a Embrapa é chave para sua competitividade e
sobrevivência. No entanto, ainda no caso das Fundações mais fortes é possível esperar
que, num ambiente competitivo mais acirrado como o que se está configurando no setor,
a cooperação tecnológica com a Embrapa permaneça como o ativo competitivo chave
para permanecer no mercado. Em menor medida esse também é o caso da Coodetec, uma
instituição cooperativa com uma participação importante no mercado de sementes de
soja. Entretanto, nesse caso já existe um ambiente propício para o desenvolvimento
tecnológico no interior da cooperativas e de seu quadro social. Ou seja, há um forte
suporte financeiro e institucional viabilizado pela Ocepar e a rede de cooperativas.
4. Os produtores de grãos e a indústria esmagadora
A indústria esmagadora é um oligopólio concentrado com barreiras à entrada associadas a
economias de escala. O setor produtor de grão é um setor competitivo, embora crescentemente se
observe que as economias de escala também se tornaram importantes, com o abandono do
cultivo de muitos pequenos produtores. As relações entre a indústria e os produtores são relações
convencionas de mercado, sobre preços e quantidades, e muitas vezes conflituosas. Uma análise
cuidadosa desse setor revela que na verdade ele é menos convencional do que parece.
Por um lado, existem várias distorções no funcionamento do mercado em função do sistemas de
taxas e de impostos sobre o produto industrial, no Brasil e nos principais mercados da soja nos
países desenvolvidos, que penalizam a industrialização local. A maior parte dos esforços da
Abiove estão neste momento dirigidos a corrigir as conseqüências sobre a indústria da chamada
Lei Kandir.
Vale a pena relatar brevemente o sistema de taxas que resultou da aprovação da Lei
Complementar No. 87 (Lei Kandir) para ilustrar as distorções que se observam no setor. Por essa
lei, que procura desonerar a exportação, os exportadores não pagam ICMS. Mas se uma
indústria, por exemplo, do Paraná, compra soja de um produtor de Goiás, essa indústria paga
12% de ICMS inter-estadual ao estado de Goiás. Como contrapartida, recebe um crédito fiscal
por parte do estado do Paraná. Se o industrial exporta pelo porto de Paranaguá ou vende farelo
no mercado interno, não paga impostos. Se vende óleo no mercado interno, pagará 7%, por ser o
óleo um bem da cesta básica. O estado de Paraná, por sua vez não tem pressa em pagar esse
13
crédito fiscal, o que gerou um mercado para esses títulos no qual os industriais com necessidades
de recursos líquidos os vendem com deságio.
A análise das relações entre a indústria e a agricultura não permite identificar um arranjo
institucional capaz de promover a inovação. Os industriais estão basicamente preocupados com
as condições de oferta de grão para a indústria (preços e quantidades), o que inclui os temas da
infra-estrutura de transporte e de portos, das já mencionadas distorções associadas a à Lei Kandir
e à política protecionista dos países desenvolvidos. Como a tecnologia utilizada é estável e
amplamente difundida, não há um foco nessa variável no processo competitivo. No entanto, a
indústria não é homogênea. Por um lado, algumas firmas estão se especializando na produção de
margarinas e de outros bens de maior valor adicionando, abandonado os ramos de produção de
commodities industriais (farelo e óleo bruto). Essas firmas basicamente localizam-se no estado
de São Paulo. Por outro lado, surgem certos nichos no mercado externo que demandam produtos
com características especiais, de mais alto preço, como é o caso da soja com menos pigmentação
demandada pelo mercado japonês.
Finalmente, o padrão de relações distantes que se percebe entre a agricultura e a indústria, onde o
componente tecnológico tem uma importância muito pequena, muda quando se analisa o
segmento cooperativo da indústria esmagadora. Neste caso, a indústria parece ter um
contribuição importante na preservação do pequeno agricultor de soja. Com efeito, o fato de
existir um conjunto de plantas esmagadoras de pequena capacidade distribuídas em diversos
pontos do estado do Paraná, permite ao agricultor uma redução de custos de transporte e uma
competitividade que de outra forma não teria. Isso ajuda a explicar a importância que ainda
mantém o pequeno produtor de soja no Paraná. Ao mesmo tempo, as cooperativas está também
presente no ramo mais nobre da produção de variedades através da Coodetec, o que também
indica uma inserção especial da indústria cooperada na cadeia da soja, diferente das firmas não
cooperadas.
5. Aprendizado Tecnológico
5.1- Embrapa-Soja
Essa empresa está claramente na fronteira da pesquisa internacional sobre novas variedades e
sobre tecnologia no cultivo de soja. Possui 67 técnicos em sua maioria com mestrado e
doutorado.
No passado, a Embrapa adotou uma política ativa de treinamento de seus técnicos, concedendo
bolsas e abrindo a eles a possibilidade de realizar cursos de pós-graduação no Brasil e no
exterior. Essa política tem-se tornado mais restritiva nos últimos anos, na medida em que
aumentaram as pressões por reduzir o orçamento da empresa. Por outro lado, hoje a Embrapa
somente contrata pessoas com título de Doutor, tendo uma parcela muito pequena de sua equipe
sem titulação.
Um movimento paralelo tem sido estabelecer critérios mais rigorosos para a avaliação da
produtividade dos técnicos, assim como tornar a posição deles menos estável na instituição. Não
está claro, no entanto, em que medida isso terá um impacto sobre a produtividade da empresa, já
que a redução paralela de recursos tem um efeito contrário ao anterior. Os cargos de direção das
regionais da Embrapa são preenchidos através de um concurso aberto no qual se permite a
participação de técnicos de fora da instituição.
14
A Embrapa tem uma política ativa de cooperação e parecerias com outros agentes, tanto no
Brasil como no exterior. Ela participa de 155 convênios bilaterais com mais de 50 países. A
empresa também participa de acordos de cooperação multilateral no marco do Grupo Consultivo
Internacional de pesquisa Agrícola (CGIAR). Com o objetivo de permanecer mais próxima da
fronteira científica internacional, a empresa mantém, através de um convênio com o
Departamento de Agricultura dos EUA, um escritório em Washington, com a finalidade de
acompanhar os avanços científicos mais recentes.
Em nível nacional, a empresa define a parceria com as fundações como o “ovo de Colombo” dos
resultados alcançados na pesquisa sobre novas cultivares de soja. Como mencionado, isso
permite à empresa testar suas cultivares nas mais variadas condições de solo, clima e manejo,
obtendo assim informação crucial para o melhoramento das cultivares a partir dos feed-backs dos
produtores dispersos em diversas regiões do Brasil. Essa rede tecnológica é reforçada pelos
convênios firmados com outras instituições de pesquisa e difusão de tecnologia, públicas e
privadas, inclusive municípios e associações de produtores.
Um mecanismo interessante para o desenvolvimento de uma interação produtor-usuário mais
estreita, e para recolher informação tecnológica de uma forma mais sistemática, é a alocação de
dois técnicos da Emater de forma permanente na sede da ES. Esses técnicos são treinados nas
tecnologias da Embrapa e fazem a ligação com técnicos de campo e produtores rurais. Outros
instrumentos mais convencionais de difusão também são utilizados (dias de campo, e programa
de treino-visita), mas, na avaliação dos técnicos da Embrapa, o vínculo direto com os técnicos da
Emater tem-se revelado particularmente bem-sucedido. Finalmente, deve-se observar que a
Emater atua como um vínculo entre a Embrapa e um conjunto numeroso de produtores de grão.
Os produtores de semente, no entanto, mantém seu próprio corpo técnico e se vinculam com a
Embrapa de forma eficiente através das Fundações.
6- Evolução Recente do Arranjo.
Em anos recentes, o setor produtor de sementes passou por mudanças substanciais como
resultado da aprovação da Lei de Proteção de Cultivares (LPC), regulamentada no final de 1997.
Antes da LPC, existia um sistema cooperativo de recomendação de novas cultivares. Essa
recomendação era necessária para que o Banco do Brasil concedesse financiamento ao produtor
para realizar seu plantio. A instituição que coordenava a cooperação nessa área era o CRC
(Conselho Regional de Cultivares), integrado por representantes de Embrapa, das firmas
privadas produtoras de sementes, das cooperativas e do Ministério da Agricultura.
Essas instituições formavam uma rede para testar os cultivares nas mais variadas condições de
solo, clima e manejo. Essa rede definia também critérios sobre que cultivares seriam testados e
quais seriam eventualmente recomendados. Por exemplo, o nível de produtividade da cultivar
recomendado não podia ser menor que a produtividade de uma cultivar de referência, que era
normalmente uma dos melhores já em uso. Também exigia-se da cultivar um nível de
desempenho num conjunto de características produtivas (que hoje integrariam o Valor de Uso do
Cultivar -VUC) como forma de evitar a entrada de cultivares inferiores no mercado. É
interessante observar que esse mecanismo cooperativo permitia que se tornassem disponíveis
todas as informações sobre a cultivar no contexto da rede, difundindo informação chave para
futuros melhoramentos entre seus membros.
A LPC acabou com essa rede cooperativa. Hoje cada produtor responde pelo seu próprio cultivar
e não é obrigado a dividir as suas informações com os outros produtores. O desempenho da
15
cultivar que leva ao mercado deve ser consistente com o VUC, mas ele não precisa abrir os
resultados de seus testes da cultivar. Está, no entanto, sujeito a responder legalmente pelo
desempenho da cultivar e deve ser fiscalizado pelo Ministério da Agricultura.
A LPC teve o mérito inegável de acirrar a concorrência no mercado de cultivares com efeitos
sobre a produtividade do setor. O ingresso de novas empresas no mercado (no milho de forma
mais agressiva e de forma menos intensa na soja), resultou num aumento do número e a
frequência de cultivares lançados. No entanto, se de uma perspectiva mercantil ocorreu um maior
dinamismo na produção de novas variedades, alguns efeitos negativos passaram a afetar
diretamente o setor, dentro os quais podem ser mencionados os seguintes:
-
primeiramente, perdeu-se a rede de testes que possibilitava externalidades em termos
da circulação de informações e da interação produtor-usuário;
-
segundo, o comprador da semente terá agora menos informação sobre as cultivares
que compra, reforçando o problema de assimetria de informação característico do
mercado de tecnologia;
-
finalmente, como há uma grande atomização dos produtores de soja, há uma
dificuldade inerente para se demonstrar num processo judicial que uma determinada
variedade não atende o padrão de VUC prometido especificado no rótulo do produto.
Todos esses aspectos sugerem a necessidade de acompanhar de perto o setor de produção de
sementes de soja nos próximos anos, para minimizar eventuais efeitos negativos da LPC. Em
particular, deveria ser reforçada a capacidade de fiscalização e de avaliação de cultivares por
parte das agências públicas.
A peça central do arranjo para a inovação no setor de sementes de soja é a relação entre Embrapa
e as Fundações. Inicialmente a Embrapa oferecia às Fundações a co-titularidade sobre as novas
cultivares desenvolvidas em parceria com as Fundações. Isso, por sua vez, exigiu da Embrapa a
realização de uma transferência de tecnologia em grande escala para as fundações, que podia
disponibilizar o material genético da ES e treinar os melhoradores das Fundações. Por sua vez, as
Fundações pagavam royalties a Embrapa (que naquele momento eram voluntários) e
financiavam a fase de testes das cultivares. Esse sistema funcionou de forma satisfatória até
1997.
16
Referências Bibliográficas
CASTRO, A. C. (1992) A Competitividade brasileira nos mercados da soja, Revista de
Economia Política, vol 12.
17
APÊNDICE: ACORDOS DE COOPERAÇÃO DA EMBNRAPA
FUNDAÇÕES
Fundação Cerrados (DF)
Fundação Matto Grosso (MT)
Fundação de Apóio à Pesquisa Agropecuária do Triângulo e Alto Paranaíba (Funap, )
Fundação Chapadâo (MS)
Associação de Produtores de Semenstes de Goiás, Agrosem (GO)
Fundação Bahia (BA)
Funao (MG)
Fapsem (MA)
Fundação Meridional (PR)
ACORDOS COM O SETOR PRIVADO
Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico – Coodetec
Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul – Fecoagro
Monsanto
ACORDOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Fundação Esatdual de Pesquisa Asgropecuária do Rio Grande do Sul – Fepagro
Empresa de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri
Instituto Agronômico de Campinas – IAC
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig
EMATER
IAPAR
18