SUMÁRIO
ATOS DO MAGNÍFICO REITOR
PORTARIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
ATOS DO PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
DECISÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
RESOLUÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
PORTARIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
RESOLUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 170
ATOS DO MAGNÍFICO REITOR
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 882, DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Prorrogar a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº. 23068.015761/2014-91, constituída por
meio da Portaria nº. 2418/2014.
PORTARIA Nº. 883, DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Reconduzir a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº. 23068.013850/2013-11, constituída por
meio da Portaria nº. 1941/2013.
PORTARIA Nº. 884 DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Reconduzir a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº. 23068.018605/2013-09, constituída por
meio da Portaria nº. 2537/2013.
4
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 885, DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Reconduzir a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº. 23068.018967/2013-91, constituída por
meio da Portaria nº. 2672/2013.
PORTARIA Nº. 886, DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Reconduzir a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº. 23068.008623/2011-11, constituída por
meio da Portaria nº. 2190/2011.
PORTARIA Nº. 887, DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Prorrogar a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 23068.010512/2014-17, constituída
por meio da Portaria nº. 1448/2014.
PORTARIA Nº. 888, DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
5
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Prorrogar a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 23068.025117/2011-88, constituída
por meio da Portaria nº. 1390/2013.
PORTARIA Nº. 889 DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.002839/2015-98,
RESOLVE:
Conceder promoção a MÔNICA DE FATIMA BIANCO, matrícula SIAPE n° 1172702,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas , do nível 04, da
classe D - Associado, para o nível único, da Classe E - Titular, a partir 19/04/2015.
PORTARIA Nº 890 DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.013279/2013-35,
RESOLVE:
Retificar em parte a Portaria nº 2273/2014-R, referente à penalidade de suspensão dos proventos do servidor ATAIDE SCHLETZ, SIAPE 296432, da seguinte forma: Onde se lê: na forma do artigo 130, § 2º, da Lei 8.112/90; leia-se: na forma do
artigo 130 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 891 DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.002371/2015-31,
6
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, ELIANE MORAES DE FREITAS,
SIAPE 1165579, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Departamento de Educação Integrada em Saúde/ CCS para o Centro de Ciências da Saúde, a partir de 30/04/2015.
PORTARIA Nº 892 DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.006319/2015-54,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de FRANCESCO MAYER SIAS, SIAPE 2167323, ocupante do cargo de Engenheiro-Área do Quadro de Pessoal da UFES, lotado na Divisão de Projetos e Orçamentos/PU, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte)
horas semanais, com remuneração proporcional, com efeitos a partir de 04/05/2015.
PORTARIA Nº 893 DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Protocolado nº 23068.708096/2015-63,
RESOLVE:
Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15/05/2015, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 38/2013-R, publicado no DOU de 05/03/2013,
homologado conforme Edital 94/2013-R, publicado no DOU de 15/05/2013, na parte referente à Área/Subárea: Fonoaudiologia/Fonoaudiologia com Ênfase em Saúde Coletiva, do Departamento de Educação Integrada em Saúde/CCS.
PORTARIA Nº 894 DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.004001/2015-39,
7
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Autorizar o afastamento de KARLA LOUREIRO ALMEIDA COBURN, SIAPE nº
2447294, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito Santo, para prestar Colaboração Técnica junto ao Departamento de Ciências Morfológicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), pelo prazo de
48 (quarenta e oito) meses, a partir de 24/02/2015, com base no inciso II, do art. 93,
da Lei 8.112/90, bem como no inciso II do art. 30, da Lei 12.772/2012.
PORTARIA Nº 895 DE 04 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.000412/2012-11,
RESOLVE:
Exonerar ANDRE RICARDO NOGUEIRA, SIAPE 1813933, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/
CCHN, de acordo com o art. 20, § 2º, e art. 34, § I, da Lei 8.112/90.
II- Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 896 DE 05 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.000454/2015-96,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 243/2015-R, publicada no DOU em 04/02/2015, referente à cessão para a EBSERH de LUCIANA LOFEGO GONCALVES, SIAPE 3337190.
PORTARIA Nº 897 DE 05 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.005665/2015-15,
8
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a SONIA PEIXOTO COGO, SIAPE 297681, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em conformidade com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05 (código SIAPE 047001), a partir de 25/04/2015.
PORTARIA Nº 898 DE 05 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.002480/2015-59,
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a HUGO JUNIOR BRANDIAO, SIAPE 297653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em conformidade com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05 (código SIAPE 047001), a partir de 02/05/2015.
PORTARIA Nº 899 DE 05 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.724827/2015-18,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 01/06/2015, as férias de HERMES ZANETI JUNIOR, SIAPE nº 2585560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro
Permanente da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 900 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
9
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
ANA PAULA LIMA LEOPOLDO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05 a 01/06/2015, com ônus/FAPES, para participar American
College Sport Medicine Sport Medicine Annual Meeting, em San Diego - EUA. Processo nº 23068.005018/2015-11.
PORTARIA Nº 901 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRE SOARES LEOPOLDO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05 a 01/06/2015, com ônus/FAPES, para participar American
College Sport Medicine Sport Medicine Annual Meeting, em San Diego - EUA. Processo nº 23068.004829/2015-97.
PORTARIA Nº 902 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
BARBARA BOTTER, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/05 a 29/05/2015, com ônus limitado/UFES, para participar do X Encontro
Internacional de Filosofia, em Atenas - Grécia. Processo nº 23068.001870/2015-10.
PORTARIA Nº 903 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
10
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/05 a 14/06/2015, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Ryerson University, em Toronto - Canadá. Processo nº
23068.003461/2015-40.
PORTARIA Nº 904 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ENEIDA MARIA SOUZA MENDONÇA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/05 a 04/06/2015, com ônus limitado/UFES, para participar da Conferência Environmental Design Reasearch Association, em Los Angeles
- EUA. Processo nº 23068.004477/2015-70.
PORTARIA Nº 905 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
FABIO DIAZ CAMARNEIRO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 18/05 a 23/05/2015, com ônus limitado/UFES, para participar do V
Encontro Anual da AIM, em Lisboa - Portugal. Processo nº 23068.002419/2015-10.
PORTARIA Nº 906 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
11
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
FREDERICO FALCÃO SALLES, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/05 a 12/06/2015, com ônus limitado/UFES, para participar do XIV International Conference on Ephemeroptera, em Aberdeen - Escócia, e
visita técnico-científica ao Musée de Zoologie, em Lausanne - Suíça. Processo nº
23068.001439/2015-65.
PORTARIA Nº 907 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
JANE TAGARRO CORREA FERREIRA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/05 a 31/05/2015, com ônus limitado/UFES, para
participar do 5th World Congress on ADHD, em Glasgow - Escócia. Processo nº
23068.004658/2015-04.
PORTARIA Nº 908 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSIMAR RIBEIRO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/05 a 29/05/2015, com ônus limitado/UFES, para participar do 227th ECS
Meeting, em Chicago - EUA. Processo nº 23068.003096/2015-73.
PORTARIA Nº 909 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
12
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
MOYSES GONÇALVES SIQUEIRA FILHO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/05 a 07/06/2015, com ônus limitado/UFES, para
participar do Coloque International L’Enseignement des Mathématiques à l’école primaire, em Limoges - França. Processo nº 23068.002072/2015-05.
PORTARIA Nº 910 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 17/05 a 22/05/2015, com ônus limitado/UFES, para participar de reunião do Tuberculosis Research Units, em Washington - EUA. Processo nº
23068.005944/2015-89.
PORTARIA Nº 911 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05 a 04/06/2015, com ônus limitado/UFES, para participar da
NAFSA’s 2015 Annual Conference & Expo Boston e visita técnica Rutgers University EUA. Processo nº 23068.005943/2015-34.
13
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 912 de 05 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Tornar sem efeito a portaria nº 603 de 27/03/2015, publicada no D.O.U. do dia
30/03/2015, seção 2, pág. 37, referente ao afastamento da docente de CARLOS ALBERTO MAGIRIUS PEIXOTO.
PORTARIA Nº 913 DE 06 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.001250/2015-72,
RESOLVE:
Indeferir o pagamento do adicional de insalubridade, do servidor JOSÉ AUGUSTO
TEIXEIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 295730, ocupante do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
VEGETAL/ CCA, conforme Laudo Pericial nº 041/15-JPT por falta de amparo legal a
partir da data de emissão do Laudo Técnico, ou seja, 08/04/2015.
PORTARIA Nº 914 DE 06 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004805/2015-38,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de MAYARA SANTOS LOUREIRO, SIAPE 2182310,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações do Quadro de Pessoal da UFES, lotada na Gerência de Manutenção de Edificações e Equipamentos/PU, de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional,
com efeitos a partir de 01/05/2015.
14
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 915 DE 06 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.006079/2015-98,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de WESLENE GOMES RODRIGUES, SIAPE 1671849,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da UFES,
lotada no Centro de Ciências da Saúde, de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 13/05/2015.
PORTARIA Nº 916 DE 06 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.003645/2015-18,
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a BENEDITO BRITO DE SOUSA, SIAPE 296049,
ocupante do cargo de Armazenista, em conformidade com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 (código SIAPE 047001), a partir de 24/03/2013.
PORTARIA Nº 917 DE 06 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.022190/2014-41,
RESOLVE:
Remover, a pedido, no interesse da Administração, LUIS FERNANDO REISEN, SIAPE 1175334, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente da UFES, do Centro de Educação Física e Desportos para o Departamento de
Oceanografia e Ecologia/CCHN, a partir 05/05/2015.
15
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 918 DE 06 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004453/2015-11,
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, ALAIDE DEL PUPO, SIAPE
295850, ocupante do cargo de Produtor Cultural, da Secretaria de Comunicação
para a Coordenação da Galeria Espaço Universitário, a partir de 06/05/2015.
PORTARIA Nº 919 DE 06 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.003578/2015-23,
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, SIDINEI COELHO DE ARAUJO,
SIAPE 2167165, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Centro de Ciências da Saúde para o Departamento de Medicina Social/CCS, a partir de 06/05/2015.
PORTARIA Nº 920 DE 06 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006574/2015-05,
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a ROSANA PATROCINIO CABRAL, SIAPE 296915,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em conformidade com o artigo
2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com redutor de 5% para cada ano de antecipação em relação ao limite de idade (código SIAPE 041027), a partir de 05/05/2015.
16
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 921 DE 06 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
182/2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, a Portaria nº 437 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 23 de maio de 2013, a Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 100-R, publicado no DOU de 29/12/2014,
REGINA DOS SANTOS GODINHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/CE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0928472.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.004913/2015-19).
PORTARIA Nº 922 DE 06 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 – DEDES/
SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 37-R, publicado no DOU de 29/04/2015,
TATHIANA GUERRA SOBRINHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Agrárias e Biológicas/
CEUNES, onde deve permanecer lotada por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos
da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0898916.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.005886/2015-93).
17
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 923 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004433/2015-40,
RESOLVE:
Conceder adicional de insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora RITA DE CASSIA GOMES SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 1474447, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na UNIDADE DE CLINICA
GERAL / DIVISÃO DE GESTÃO DO CUIDADO / HUCAM/ EBSERH, conforme Laudo
Técnico nº 043/15-JPT, em conformidade com os artigos 68 a 70 da Lei 8.112/90;
artigo 12, da Lei 8.270/91 e a Orientação Normativa nº 06 de 18/03/2013 – SRH/
MPOG, com efeitos financeiros vigentes a partir da data de emissão do Laudo Técnico, ou seja, 01/04/2015.
PORTARIA Nº 924 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.724834/2015-10,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 29/04/2015, as férias de GUILHERME FOSSI NASCIMENTO, SIAPE nº 1173120, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 925 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.725456/2015-91,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 05/05/2015, as férias de FRUTUOSO BARBOSA CORDEIRO NETO, SIAPE nº 0296559, ocupante do cargo de Médico-Área do Quadro Permanente da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
18
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 926 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.724582/2015-29,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 05/05/2015, as férias de RICARDO NOGUEIRA SERVINO,
SIAPE nº 2071830, ocupante do cargo de Oceanólogo do Quadro Permanente da
UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 927 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.725431/2015-98,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 05/05/2015, as férias de CALEBE PIRES MARTINS, SIAPE nº 0297123, ocupante do cargo de Produtor Cultural do Quadro Permanente da
UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 928 de 07 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
FABIO LUIZ MALINI DE LIMA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/05 a 23/05/2015, com ônus limitado/UFES, para ministrar
palestras junto ao Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa, e de reuniões na
Universidade do Minho, em Braga - Portugal. Processo nº 23068.005800/2015-22.
19
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 929 de 07 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
MARIO SARCINELLI FILHO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 06/06 a 14/06/2015, com ônus/CNPq, para participar do The 2015
International Conference on Unmanned Aircraft Systems - ICUAS’15, em Deven - EUA.
Processo nº 23068.005588/2015-01.
PORTARIA Nº 930 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.005305/2015-13,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de LUCIANA LOFEGO GONCALVES, SIAPE 2337190,
ocupante do cargo de Médico-Área do Quadro de Pessoal da UFES, lotada na Unidade do Sistema Digestivo/HUCAM, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01/06/2015.
PORTARIA Nº. 931 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.002201/2015-57,
RESOLVE:
Conceder Aceleração da promoção a ALIOMAR LINO MATTOS, matrícula SIAPE
n°. 1692368, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no
Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, do nível 02, Classe B, denominação Assistente, para o nível 01, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 13/02/2015.
20
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 932 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.005553/2015-64,
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, ERIC ARANTES RIBEIRO, SIAPE 1938415, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para a Biblioteca Central, a partir de 07/05/2015.
PORTARIA Nº 933 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004952/2015-16,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a partir de 30/04/2015, ocupado por DIEGO VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE 1899517, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 934 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.003655/2015-45,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, WESLEY SCHERRER LEMGRUBER GOULART, SIAPE 1499605,
ocupante do cargo de Médico-Área, lotado na Unidade de Oncologia/HUCAM/EBSERH, a partir de 01/04/2015.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
21
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 935 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.725676/2015-15,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 05/05/2015, as férias de RENATO DIAS FRAGA, SIAPE nº
296786, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 936 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.006895/2015-00,
RESOLVE:
Determinar a continuidade do pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento), à servidora KAROLINI ZUQUI NUNES, matrícula
SIAPE nº 2215940, ocupante do cargo de PROFESSOR DE MAGÍSTERIO SUPERIOR
SUBSTITUTO, lotada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/ CCS, conforme Laudo Técnico nº 044/15-JPT, em conformidade
com os artigos 68 a 70 da Lei 8.112/90; artigo 12, da Lei 8.270/91 e a Orientação
Normativa nº 06 de 18/03/2013 – SRH/MPOG, com efeitos financeiros vigentes a
partir de 06/05/2015.
PORTARIA Nº 937 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.722964/2015-18,
RESOLVE:
Designar os membros abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro e
coordenação adjunta do segundo, comporem o Comitê de Ética em Pesquisa com
Seres Humanos do Campus da UFES de Goiabeiras.
22
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
NOME
SIAPE
CARGO
KALLINE PEREIRA AROEIRA
3354951
Professor do Magistério Superior
ADRIANA ESTEVÃO
1790789
Professor do Magistério Superior
ALEXANDRO BRAGA VIEIRA
2094211
Professor do Magistério Superior
FABIANA PINHEIRO RAMOS
3352238
Professor do Magistério Superior
FELIPE QUINTAO DE ALMEIDA
2571862
Professor do Magistério Superior
MARI INEZ TAVARES
1835559
Professor do Magistério Superior
SAVIO SILVEIRA DE QUEIROZ
298142
Professor do Magistério Superior
VALESCHKA MARTINS GUERRA
1795237
Professor do Magistério Superior
WAGNER DOS SANTOS
2374772
Professor do Magistério Superior
II- Cessar os efeitos das Portarias 1623/2014-R e 804/2015-R.
PORTARIA Nº 938 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007274/2015-35,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, ROSALINA FRASSI DE SOUZA, SIAPE 2180168, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade lotada no Departamento de Contratos e Convênios/DCC/PROAD, a partir de 04/05/2015.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 939 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.015329/2014-08,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de SILVIA MARIA FIGUEIREDO LOUZADA, SIAPE
1278459, ocupante do cargo de Médico-Área do Quadro de Pessoal da UFES, lotada na Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos/HUCAM/EBSERH, de 40
(quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, com efeitos a partir de
01/10/2014.
23
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 940 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004346/2015-92,
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, ANTONIO SERGIO FRANCISCO OLIVEIRA, SIAPE 295874, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Centro de Educação Física e Desportos para o Laboratório de Fisiologia do Exercício/CEFD, a partir de 07/05/2015.
PORTARIA Nº 941 DE 07 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.007018/2015-48,
RESOLVE:
Conceder pensão civil por morte a ALOISIO KROHLING, quota-parte de 01/01, na
qualidade de Viúvo da ex-servidora BEATRIZ STELLA MARTINS KROHLING, SIAPE 295556, com Fundamento Legal: Artigo 40, § 7º; inciso I da Constituição Federal/88 # Artigo 2º, inciso I da Lei 10887/2004, a partir de 12/04/2015.
PORTARIA Nº. 942 DE 08 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.002627/2014-20,
RESOLVE:
Conceder progressão a ADIB PEREIRA NETTO SALIM, matrícula SIAPE n° 1425846
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, do nível 01, para o
nível 02, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 11/03/2014.
24
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 943 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.727093/2015-29,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 05/05/2015, as férias de FABRYCIO CRIZOSTOMO KOCK,
SIAPE nº 1562545, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do
Quadro Permanente da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 944 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004894/2015-12,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de MARCELO CADE GUERZET, SIAPE 1660486,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da UFES,
lotado no Departamento de Contratos e Convênios/PROAD, de 20 (vinte) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais.
PORTARIA Nº 945 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.006198/2015-41,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de CINARA TEIXEIRA ALVIM, SIAPE 1616196, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da UFES, lotada
no Programa de Pós-Graduação em Atenção à Saúde Coletiva/CCS, de 40 (quarenta)
horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, com efeitos a partir de 01/06/2015.
25
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 946 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004446/2015-19,
RESOLVE:
Conceder adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento), a servidora DEBORAH MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1707936, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na UNIDADE DE CIRURGIA GERAL E REPARADORA/ DIVISÃO DE GESTÃO DO CUIDADO/ HUCAM/ EBSERH, conforme Laudo Técnico nº 045/15-JPT, em conformidade com os artigos 68 a 70 da Lei
8.112/90; artigo 12, da Lei 8.270/91 e a Orientação Normativa nº 06 de 18/03/2013
– SRH/MPOG, com efeitos financeiros vigentes a partir da data de emissão do Laudo Técnico, ou seja, 01/04/2015.
PORTARIA Nº 947 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004461/2015-67,
RESOLVE:
Conceder adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento), a servidora ROSANIA ANTONIA SANTOS OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 296947,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na UNIDADE MATERNO
INFANTIL/ DIVISÃO DE GESTÃO DO CUIDADO/ HUCAM/EBSERH, conforme Laudo Técnico nº 046/15-JPT, em conformidade com os artigos 68 a 70 da Lei 8.112/90;
artigo 12, da Lei 8.270/91 e a Orientação Normativa nº 06 de 18/03/2013 – SRH/
MPOG, com efeitos financeiros vigentes a partir da data de emissão do Laudo Técnico, ou seja, 01/04/2015.
PORTARIA Nº. 948, DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
26
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Reconduzir a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 23068.001844/2013-11, constituída por meio da Portaria nº. 1863/2014.
PORTARIA Nº 949, DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Reconduzir a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão, nos Processos Administrativos Disciplinares 007166/2014-81, 007180/2014-85,
007168/2014-71, 005848/2014-50, 007142/2014-22, 007157/2014-91, 005824/201409, 007145/2014-66, 005829/2014-23, 007151/2014-13, 007165/2014-37,
005811/2014-21, 005849/2014-02, 007144/2014-11, 005847/2014-13, 005835/201481 e 007146/2014-19, constituída por meio da Portaria nº. 1796/2014-R.
PORTARIA Nº. 950, DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Reconduzir a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa nº. 23068.001967/2013-52, constituída por
meio da Portaria nº. 1499/2014.
PORTARIA Nº 951 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004443/2015-85,
27
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, BELCHIOR MONTEIRO LIMA
NETO, SIAPE 1654225, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Departamento de Administração/PROAD para o Departamento de História/CCHN, a
partir de 08/05/2015.
PORTARIA Nº 952 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.00005142/2015-79,
RESOLVE:
Conceder pensão civil por morte a CLAUDIO LYRIO GABRIEL, quota-parte de
01/01, na qualidade de Filho Maior Inválido do ex-servidor GILSON GABRIEL, SIAPE 295523, com Fundamento Legal: Artigo 40, § 7º; inciso I da Constituição Federal/88 # Artigo 2º, inciso I da Lei 10887/2004 # Art. 3º a, Medida Provisória 664/2014,
a partir de 09/04/2014, data do óbito do instituidor da pensão.
PORTARIA Nº 953 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.727909/2015-14,
RESOLVE:
Alterar em parte a Portaria nº 053/2015-R, que designou os membros para comporem a Comissão Coordenadora do Processo Eleitoral de Escolha de Representantes do Corpo Técnico-Administrativo da UFES para os Conselhos Universitários, de
Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, da seguinte forma:
Excluir:
28
NOME
SIAPE
CARGO
SONIA MARIA DA COSTA BARRETO
294724
Professor do Magistério Superior
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
Incluir:
NOME
SIAPE
CARGO
MARIZA SILVA DE MORAES
1314615
Professor do Magistério Superior
PORTARIA Nº 954 de 12 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 29/05 a 06/06/2015, com ônus limitado/UFES, para
participar do XII Congreso Latinoamericano de Extensíon Universitaria, em Havana Cuba. Processo nº 23068.004090/2015-13.
PORTARIA Nº 955 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.727252/2015-95,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 08/05/2015, as férias de GABRIELA DO COUTO BARONI,
SIAPE nº 1461048, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 956 de 12 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
29
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
MARTHA TRISTÃO FERREIRA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/06 a 07/07/2015, com ônus limitado/UFES, para participar
do 8th World Environmental Education Congress e visitas técnico-científicas às universidades da Suécia em Gotemburgo - Suécia. Processo nº 23068.005759/2015-94.
PORTARIA Nº 957 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.728211/2015-16,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 26/05/2015, as férias de LUIZ VITAL DA SILVA, SIAPE nº
1285159, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação Social/SUPECC, CD-04,
desta Universidade, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 958 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 – DEDES/
SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 36-R, publicado no DOU de 27/04/2015,
PAULO ROBERTO FILGUEIRAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Química/CCE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0927415.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.006670/2015-45).
30
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 959 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010,
RESOLVE:
NOMEAR em caráter efetivo PAULO SÉRGIO BOECHAT FERNANDES, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 133-R, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90,
para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação na Fazenda Experimental do CCA
em São José do Calçado/ES/CCA, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10
(dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0299021.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.007375/2015-14).
PORTARIA Nº 960 DE 11 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004080/2015-88,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 699/2015-R, publicada no DOU em 09/04/2015, seção 2, pág. 27, referente à nomeação de BRUNA ALTOE MARQUES, em decorrência
do decurso do prazo previsto no art. 13, §§ 1º ao 6º, da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 961 DE 12 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.000889/2015-31,
31
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a JANE TAGARRO CORREA FERREIRA, SIAPE
297648, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em conformidade com o § 4º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com redutor de 5%
para cada ano de antecipação em relação ao limite de idade (código SIAPE 041028),
a partir de 20/09/2013.
PORTARIA Nº 962 DE 12 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.021487/2014-99,
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a REGINA MARIA ZAMPROGNO VIEIRA, SIAPE 296634, ocupante do cargo de Médico-Área, em conformidade com o artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/88 (código SIAPE 041048), a partir de 22/03/2010.
PORTARIA Nº 963 DE 12 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007240/2015-41,
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a IZABEL CRISTINA BRUNORO HOPPE, SIAPE 1465217, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, em conformidade com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/88 (código SIAPE 041048),
a partir de 16/04/2014.
PORTARIA Nº. 964 DE 12 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.001997/2015-21,
32
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Conceder progressão a EDUARDO FRIZZERA MEIRA, matrícula SIAPE n° 2009000
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Farmácia e Nutrição do Centro de Ciências Agrárias, do nível 01, para o
nível 02, da Classe A, denominação Assistente, a partir de 11/03/2015.
PORTARIA Nº 965 de 12 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
EDILSON DE AGUIAR, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/06 a 20/06/2015, com ônus limitado/UFES, para participar da IEEE Conference on Computer Vision and Pattern Recognition e visita técnico-científica, em
Boston - EUA. Processo nº 23068.004688/2015-11.
PORTARIA Nº 966 de 12 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
OLIVER FABIO PIATTELLA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 21/08 a 07/09/2015, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica ao Instituto de Cosmologia e Gravitação, da Universidade de Portsmouth - Reino Unido. Processo nº 23068.002475/2015-46.
PORTARIA Nº 967 DE 12 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Protocolado nº 23068.722797/2015-13,
33
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/05/2015, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 02/2013-R, publicado no DOU de 16/01/2013,
homologado conforme Editais nos 102/2013-R e 103/2013-R, publicados no DOU de
31/05/2013, nas partes referentes à Área/Subárea: Ciências Biológicas/Botânica;
Práticas de Ensino em Botânica e à Área/Subárea: Ecologia/Ecologia Aplicada , do
Departamento de Ciências Agrárias e Biológicas/CEUNES.
PORTARIA Nº 968 DE 12 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.005922/2015-19,
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a ALDINEIA DO NASCIMENTO, SIAPE 297008,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, em conformidade com o artigo
2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com redutor de 5% para cada ano de antecipação em relação ao limite de idade (código SIAPE 041027), a partir de 28/03/2014.
PORTARIA Nº 969 DE 12 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007562/2015-90,
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a LUCIANA LOURENCO PEREIRA MIRANDA,
SIAPE 296816, ocupante do cargo de Economista, em conformidade com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05 (código SIAPE 047001), a partir de 10/05/2015.
PORTARIA Nº 970 DE 12 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.007353/2015-46,
34
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Conceder adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento), a servidora ANA LUCIA FABRES, matrícula SIAPE nº 1214129, ocupante do cargo de
ENFERMEIRA - ÁREA, lotada na UNIDADE DE CIRURGIA GERAL E REPARADORA/
DIVISÃO DE GESTÃO DO CUIDADO/ HUCAM/ EBSERH, conforme Laudo Técnico
nº 047/15-JPT, em conformidade com os artigos 68 a 70 da Lei 8.112/90; artigo 12,
da Lei 8.270/91 e a Orientação Normativa nº 06 de 18/03/2013 – SRH/MPOG, com
efeitos financeiros vigentes a partir da data de emissão do Laudo Técnico, ou seja,
11/05/2015.
Tornar sem efeito a Portaria nº 2881/12-R de 30 de Novembro de 2012
PORTARIA Nº 971 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006972/2015-13,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a PLINIO ANTONIO GUERRA, SIAPE 296721,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, E-IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por
tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 972 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.005927/2015-41,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA TOLENTINO AZEVEDO, SIAPE
296531, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, D-IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional
35
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
nº 47/05, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 973 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.005265/2015-18,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS DE SOUZA, SIAPE
297504, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, D-IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de
adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 974 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.728740/2015-10,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 07/05/2015, as férias de DIEGO FERREIRA ALVES, SIAPE
nº 1074859, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente da UFES, por
motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 975 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.727721/2015-76,
36
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Interromper, a partir de 08/06/2015, as férias de ETHEL LEONOR NOIA MACIEL,
SIAPE nº 1281358, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 976 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.727902/2015-01,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 26/05/2015, as férias de CLEIDINALVA DA SILVA, SIAPE
nº 1549787, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente da UFES,
por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 977 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.727962/2015-15,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 05/05/2015, as férias de ELSSO PAULO DE MAGALHAES,
SIAPE nº 297156, ocupante do cargo de Ajustador Mecânico do Quadro Permanente da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 978 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.006621/2015-11,
37
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de FLAVIA DA SILVA FINAMORE, SIAPE 1983980,
ocupante do cargo de Auxiliar de Creche do Quadro de Pessoal da UFES, lotada no
Centro de Educação Infantil CRIARTE, de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 11/05/2015.
PORTARIA Nº 979 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Protocolado nº 23068.729127/2015-10,
RESOLVE:
Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1262/2012-R, até a posse dos novos membros
da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em educação da UFES (CIS).
PORTARIA Nº 980 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.720437/2015-79,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 02/04/2015, as férias de ALEXANDRE MAULAZ BARCELOS, SIAPE nº 1294552, ocupante do cargo de Médico-Área do Quadro Permanente da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 981 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007124/2015-21,
38
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a CLETO SANTANA MICAELLA, SIAPE 297343,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, em conformidade com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 (código SIAPE 047001), a partir de 27/04/2015.
PORTARIA Nº 982 DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006087/2013-72,
RESOLVE:
Retificar em parte a Portaria nº 986/2013-R, publicada no DOU de 29/04/2013, referente à aposentadoria de ANTONIO DAVID PROTTI, SIAPE 297180, na seguinte forma: onde se lê: “VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de
4/5 (quatro quintos) de CD-04” Leia-se: “ VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 3/5 (três quintos) de CD-04”.
PORTARIA Nº 983 DE 14 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006587/2015-76,
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a AILTON ROSA NOGUEIRA, SIAPE 296039,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em conformidade com o artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 41/03, com redutor de 5% para cada ano de antecipação em relação ao limite de idade (código SIAPE 041027), a partir de 06/05/2015.
PORTARIA Nº 984 DE 14 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007360/2015-48,
39
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA MARIA SPAGNOL PERRONE, SIAPE 297474, ocupante do cargo de Biólogo, E-III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de adicional por
tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 985 DE 14 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007718/2015-32,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, BARBARA PAULO MORAES, SIAPE 2981037, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotada no Departamento de Educação Integrada em Saúde/CCS, a partir de 25/05/2015.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 986 DE 14 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006610/2015-22,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, GERALDO REGIS MAURI, SIAPE 1546783, do cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Agrárias, a partir de 15/05/2015.
PORTARIA Nº 987 DE 14 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o disposto na Lei nº 5.540/68, alterada pela Lei
40
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
nº 9.192, de 21/11/1995, e regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23/05/1996, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.008071/2015-66,
RESOLVE:
Nomear JOSEVANE CARVALHO CASTRO, SIAPE 629617, para exercer o cargo de
Diretor pro tempore do Centro de Ciências Agrárias, CD-03.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 988 de 14 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSÉ FRANKLIM CHICHORRO, professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, a partir de 01/07/2015, com ônus/CNPq, pelo período de 12 (doze) meses,
para realizar estágio Pós-Doutoral junto à University of Florida - EUA. Processo nº
23068.021718/2014-64.
PORTARIA Nº 989 de 12 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEXSANDRO RODRIGUES MEIRELES, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/06 a 20/06/2015, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Colóquio Internacional de Geoprosódia de Português e Galego, na
Universidade de Aveiro - Portugal. Processo nº 23068.004733/2015-29.
41
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 990 de 14 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Tornar sem efeito a portaria nº 758 de 14/04/2015, publicada no D.O.U. do dia
15/04/2015, seção 2, pág. 24, referente ao afastamento da docente de ISAAC PINHEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 991 DE 14 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.007315/2015-93,
RESOLVE:
Nomear NELSON BOSSLE CONCI, SIAPE 297979, para exercer o cargo de Assessor
da Assessoria de Projetos Especiais II/CCV/Gabinete do Reitor e Vice-Reitor, CD-04.
II- Dispensar da função atual.
PORTARIA Nº 992 DE 14 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.009528/2014-79,
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, ELLEN HORATO DO CARMO PIMENTEL, SIAPE 2065742, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Serviço de Saúde/CCA para a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania, a partir
de 14/04/2015.
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 993 DE 15 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto pela Portaria MEC 404/2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a cessão da Servidora MARCELA STHEL DE MEDEIROS, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abaixo indicada:
Cargo
Técnico de Laboratório-Área
Matricula SIAPE
1659026
Para
Advocacia-Geral da União
Amparo legal
Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e
2º da Lei nº 9.007/1995
Responsabilidade do ônus
Órgão cedente
Processo
23068.006586/2015-21
PORTARIA Nº 994 de 15 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
HERMES ZANETI JUNIOR, professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 20/05 a 31/05/2015, com ônus limitado/UFES, para participar do
XV World Congress da Associação Internacional de Direito Processual, em Istambul
- Turquia. Processo nº 23068.003370/2015-12.
PORTARIA Nº 995 de 15 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995 resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
VALDEMAR LACERDA JUNIOR, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/06 a 13/06/2015, com ônus/FAPES, para participar do evento Petrophase 2015, na cidade de Riviera Maya - México. Processo nº
23068.005299/2015-02.
PORTARIA Nº 996 de 15 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
MARISTELA DE OLIVEIRA BAUER, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, a partir de 01/07/2015, com ônus/CNPq, pelo período de 12 (doze) meses,
para realizar estágio Pós-Doutoral junto à University of Florida - EUA. Processo nº
23068.018558/2014-76.
PORTARIA Nº 997 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007280/2015-92,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIAS AGUIAR CORREA, SIAPE 295802, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, acrescidos de 33% (trinta e três por cento) de
adicional por tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 5/5 (cinco quintos) de FG-05 de acordo com a Lei 8.911/94
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 998 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007828/2015-02,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a RITA DE CASSIA RODRIGUES CHAVES,
SIAPE 297075, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C-IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis
por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 999 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007945/2015-68,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a MILTON GONCALVES PEREIRA, SIAPE
439434, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, C-III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por
cento) de adicional por tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 5/5 (cinco quintos) de FG-03 de acordo com a Lei 8.911/94.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 1000 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Protocolado nº 23068.729659/2015-57;
CONSIDERANDO a necessidade da regularização de Alvarás de Licença
desta Universidade junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo;
CONSIDERANDO que o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, na
reunião realizada no dia 12 de maio de 2015, designou como representantes o SubCmt CAT, o Chefe da Sat – Vitória/ES e o Vistoriador Nível III da Sat – Vitória/ES.
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
R E S O L V E:
Instituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de serem agilizados, em conjunto com os representantes acima identificados, os tramites do Plano de Adequação
relativo aos Alvarás de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB), visando à devida
regularização da UFES junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, constituído pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:
• Gerente de Planejamento Físico da Prefeitura Universitária;
• Diretor da Divisão de Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária e,
• Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado na Prefeitura Universitária.
PORTARIA Nº. 1001 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.023043/2014-98,
RESOLVE:
Conceder progressão a LUCIANA ALVES PARREIRA MENINI, matrícula SIAPE n°
1818023 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Química e Física do Centro de Ciências Agrárias, do nível 01, para
o nível 02, da Classe B, denominação Assistente, a partir de 29/12/2014.
PORTARIA Nº. 1002 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.000796/2015-14,
RESOLVE:
Conceder progressão a CARLOS ROBERTO FERNANDES, matrícula SIAPE n°
1653271 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Ciências da Saúde do CEUNES, do nível 01, para o nível 02, da
Classe B, denominação Assistente, a partir de 04/02/2015.
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1003 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.021723/2014-77,
RESOLVE:
Conceder progressão a ANDREIA SOPRANI DOS SANTOS, matrícula SIAPE n°
1965916 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Ciências da Saúde do CEUNES, do nível 01, para o nível 02, da
Classe B, denominação Assistente, a partir de 25/11/2014.
PORTARIA Nº. 1004 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.004533/2015-76,
RESOLVE:
Conceder progressão a MARIA DE FATIMA FONTES LELIS, matrícula SIAPE n°
1172708 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas, do nível 02, para o nível
03, da Classe D, denominação Associado, a partir de 10/05/2015.
PORTARIA Nº. 1005 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.002284/2015-84,
RESOLVE:
Conceder progressão a ADERBAL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1490041
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Ciências Florestais e da Madeira do Centro de Ciências Agrárias, do nível 01, para o nível 02, da Classe D, denominação Associado, a partir de 22/03/2015.
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1006 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.005548/2015-51,
RESOLVE:
Conceder progressão a LILIANA APARECIDA PIMENTA DE BARROS, matrícula
SIAPE n° 2292649 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a)
no (a) Departamento de Clínica Odontológica do Centro de Ciências da Saúde, do nível 03, para o nível 04, da Classe D, denominação Associado, a partir de 24/04/2015.
PORTARIA Nº. 1007 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.002086/2015-11,
RESOLVE:
Conceder progressão a JANAINA CECILIA OLIVEIRA VILLANOVA KONISHI,
matrícula SIAPE n° 1959762 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Farmácia e Nutrição do Centro de Ciências
Agrárias, do nível 01, para o nível 02, da Classe A, denominação Adjunto, a partir
de 03/04/2015.
PORTARIA Nº. 1008 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.020583/2014-10,
RESOLVE:
Conceder progressão a RICARDO ANDRADE FERNANDES DE MELLO, matrícula SIAPE n° 1699269 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, do
nível 01, para o nível 02, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 21/11/2014.
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1009 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.000066/2015-13,
RESOLVE:
Conceder progressão a ANDRE LUIZ ALVES, matrícula SIAPE n° 2611726 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de
Ciências Naturais do CEUNES, do nível 02, para o nível 03, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 26/01/2015.
PORTARIA Nº. 1010 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.022001/2014-30,
RESOLVE:
Conceder progressão a JOSE LUIS PASSAMAI JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1544156
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Química e Física do Centro de Ciências Agrárias, do nível 02, para o nível
03, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 17/12/2014.
PORTARIA Nº. 1011 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.009596/2014-38,
RESOLVE:
Conceder progressão a LILIANE CALIL GUERREIRO DA SILVA, matrícula SIAPE
n° 3447029 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, do nível 02, para
o nível 03, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 09/06/2014.
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1012 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.000434/2015-15,
RESOLVE:
Conceder progressão a FELIPE BERBARI NETO, matrícula SIAPE n° 1847938 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias, do nível 02, para o nível
03, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 21/02/2015.
PORTARIA Nº. 1013 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.019141/2014-21,
RESOLVE:
Conceder progressão a ROGER LYRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2531318
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências da Saúde, do nível 02, para o
nível 03, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 29/01/2015.
PORTARIA Nº. 1014 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.022746/2014-07,
RESOLVE:
Conceder progressão a JOEL CAMILO SOUZA CARNEIRO, matrícula SIAPE n°
1677499 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias, do nível 03, para o nível 04, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 29/01/2015 .
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1015 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.022312/2014-07,
RESOLVE:
Conceder progressão a GERCILIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE
n° 1671680 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no
(a) Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, do nível 03, para o
nível 04, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 13/01/2015 .
PORTARIA Nº. 1016 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.000361/2015-61,
RESOLVE:
Conceder progressão a JUAN ALFREDO AYALA ESPINOZA, matrícula SIAPE n°
1673469 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Geologia do Centro de Ciências Agrárias, do nível 03, para o nível 04, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 04/02/2015 .
PORTARIA Nº. 1017 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.001860/2015-76,
RESOLVE:
Conceder progressão a WELLINGTON RONILDO CLARINDO, matrícula SIAPE n°
1676128 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Biologia do Centro de Ciências Agrárias, do nível 03, para o nível
04, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 28/02/2015 .
51
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1018 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.001307/2015-33,
RESOLVE:
Conceder progressão a CELSO ALBERTO SAIBEL SANTOS, matrícula SIAPE n°
2175010 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Informática do Centro Tecnológico, do nível 03, para o nível 04,
da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 10/03/2015.
PORTARIA Nº. 1019 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.021112/2014-29,
RESOLVE:
Conceder progressão a MAGNOS MATINELLO, matrícula SIAPE n° 1669875 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Informática do Centro Tecnológico, do nível 03, para o nível 04, da Classe C,
denominação Adjunto, a partir de 23/12/2014.
PORTARIA Nº. 1020 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.021044/2014-06,
RESOLVE:
Conceder progressão a MARIA DA PENHA ZAGO GOMES, matrícula SIAPE n°
6297208 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, do nível 03, para
o nível 04, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 14/11/2014.
52
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1021 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.002025/2015-53,
RESOLVE:
Conceder progressão a MARIA TERESA MARTINS DE ARAUJO, matrícula SIAPE
n° 2333790 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no
(a) Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências da Saúde, do nível 03, para o nível 04, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 17/04/2015 .
PORTARIA Nº. 1022 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.020572/2014-30,
RESOLVE:
Conceder progressão a LUCELI DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1653798 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de
Biologia do Centro de Ciências Agrárias, do nível 03, para o nível 04, da Classe C,
denominação Adjunto, a partir de 10/12/2014 .
PORTARIA Nº. 1023 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.001222/2015-55,
RESOLVE:
Conceder progressão a IVONEY GONTIJO, matrícula SIAPE n° 1669875 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de
Ciências Agrárias e Biológicas do CEUNES, do nível 03, para o nível 04, da Classe C,
denominação Adjunto, a partir de 28/02/2015.
53
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1024 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.022231/2014-07,
RESOLVE:
Conceder promoção a WILLIAN GRASSI BAUTZ, matrícula SIAPE n° 1545456 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento
de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, do nível 02, Classe B, denominação
Assistente, para o nível 01, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 05/12/2014.
PORTARIA Nº. 1025 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.004681/2015-91,
RESOLVE:
Conceder promoção a EVARISTO NUNES FILHO, matrícula SIAPE n° 294835, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de
Física do Centro de Ciências Exatas, do nível 04, da classe D - Associado, para o nível único, da Classe E - Titular, a partir 14/04/2015.
PORTARIA Nº. 1026 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.011246/2014-31,
RESOLVE:
Conceder promoção a MARGARETH VETIS ZAGANELLI, matrícula SIAPE n°
297827, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, do nível 04,
da classe D - Associado, para o nível único, da Classe E - Titular, a partir 15/08/2014.
54
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1027 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.000533/2015-05,
RESOLVE:
Conceder promoção a ANDERSON COSER GAUDIO, matrícula SIAPE n° 1174733,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas, do nível 04, da classe D - Associado, para
o nível único, da Classe E - Titular, a partir 27/01/2015.
PORTARIA Nº. 1028 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.002531/2015-42,
RESOLVE:
Conceder promoção a ANTONIO AUGUSTO GOMES, matrícula SIAPE n° 1174733,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento
de Prótese Dentária do Centro de Ciências da Saúde, do nível 04, da classe D - Associado, para o nível único, da Classe E - Titular, a partir 27/01/2015.
PORTARIA Nº. 1029 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.002677/2015-98,
RESOLVE:
Conceder promoção a LEILA MASSARONI, matrícula SIAPE n° 295292, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, do nível 04, da classe D - Associado, para
o nível único, da Classe E - Titular, a partir 13/03/2015.
55
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1030 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.002348/2015-47,
RESOLVE:
Conceder promoção a SELVA MARIA GONÇALVES GUERRA, matrícula SIAPE n°
296791, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de Prótese Dentária do Centro de Ciências da Saúde, do nível 04, da
classe D - Associado, para o nível único, da Classe E - Titular, a partir 06/03/2015.
PORTARIA Nº 1031 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004212/2015-71,
RESOLVE:
Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 27/05/2015, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 08/2013-R, publicado no DOU de 20/02/2013,
homologado conforme Edital 101/2013-R, publicado no DOU de 27/05/2015, na parte referente à Área/Subárea: Odontologia/Clínica Odontológica, do Departamento de Prótese Dentária/CCS.
PORTARIA Nº 1032 DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010,
RESOLVE:
NOMEAR em caráter efetivo ROBERTA ALVARENGA DE ALMEIDA VARGAS, em
virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 128-R, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90,
56
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
para o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0984305.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.008724/2015-15)
PORTARIA Nº 1033 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.022195/2014-73,
RESOLVE:
Conceder adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento), a servidora DÉBORA CRISTINA PEREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1479778, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada na UNIDADE DO CENTRO
DE VISÃO / DIVISÃO DE GESTÃO DO CUIDADO/ HUCAM/ EBSERH, conforme Laudo Técnico nº 048/15-JPT, em conformidade com os artigos 68 a 70 da Lei 8.112/90;
artigo 12, da Lei 8.270/91 e a Orientação Normativa nº 06 de 18/03/2013 – SRH/
MPOG, com efeitos financeiros vigentes a partir da data de emissão do Laudo Técnico, ou seja, 04/12/2014.
PORTARIA Nº. 1034 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.002408/2015-21,
RESOLVE:
Conceder Aceleração da Promoção a LEONARDO JOSE SILVESTRE, matrícula SIAPE n° 1504334 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a)
no (a) Departamento de Computação e Eletrônica do CEUNES, do nível 02, Classe B, denominação Assistente, para o nível 01, da Classe C, denominação Adjunto,
com vigência de 27/02/2015 a 26/02/2016, nos termos do art. 3º da Resolução nº
27/2005-CEPE/UFES.
57
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1035 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.004086/2015-55,
RESOLVE:
Conceder progressão a LETICIA MOLINO GUIDONI, matrícula SIAPE n° 2034006
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Ciências da Saúde do CEUNES, do nível 01, para o nível 02, da Classe A,
denominação Assistente, a partir de 20/05/2015.
PORTARIA Nº. 1036 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.003874/2015-24,
RESOLVE:
Conceder progressão a ANA PAULA SANTANA COELHO ALMEIDA, matrícula
SIAPE n° 1975537 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado
(a) no (a) Departamento de Ciências da Saúde do CEUNES, do nível 01, para o nível
02, da Classe B, denominação Assistente, a partir de 31/03/2015.
PORTARIA Nº. 1037 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.003591/2015-82,
RESOLVE:
Conceder progressão a KEILA CRISTINA MASCARELLO, matrícula SIAPE n°
1987813 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Ciências da Saúde do CEUNES, do nível 01, para o nível 02, da
Classe B, denominação Assistente, a partir de 26/03/2015.
58
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1038 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.004039/2015-10,
RESOLVE:
Conceder progressão a ROSA MARIA LOURENÇO CARLOS MAIA, matrícula SIAPE n° 297757 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no
(a) Departamento de Clínica Odontológica do Centro de Ciências da Saúde, do nível 01, para o nível 02, da Classe D, denominação Associado, a partir de 02/04/2015.
PORTARIA Nº. 1039 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.002632/2015-13,
RESOLVE:
Conceder progressão a GELSON SILVA JUNQUILHO, matrícula SIAPE n° 297938
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas , do nível
03, para o nível 04, da Classe D, denominação Associado, a partir de 14/03/2015.
PORTARIA Nº. 1040 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.000838/2015-17,
RESOLVE:
Conceder progressão a RICARDO LUIZ SILVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n°
1311553 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Teoria da Arte e Música do Centro de Artes, do nível 03, para o
nível 04, da Classe D, denominação Associado, a partir de 27/02/2015.
59
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1041 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.001165/2015-12,
RESOLVE:
Conceder progressão a APARECIDO JOSE CIRILO, matrícula SIAPE n° 1172717
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Artes Visuais do Centro de Artes, do nível 01, para o nível 02, da Classe
D, denominação Associado, a partir de 11/02/2015.
PORTARIA Nº. 1042 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.003339/2015-73,
RESOLVE:
Conceder promoção a WESLEY ROCHA GRIPA, matrícula SIAPE n° 2727417 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento
de Matemática Aplicada do CEUNES, do nível 02, Classe B, denominação Assistente,
para o nível 01, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 21/03/2015.
PORTARIA Nº. 1043 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.001761/2015-94,
RESOLVE:
Conceder promoção a MARIA CHRISTINA THOME PACHECO, matrícula SIAPE n°
1172798, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de Clínica Odontológica do Centro de Ciências da Saúde, do nível 04,
da classe D - Associado, para o nível único, da Classe E - Titular, a partir 25/02/2015.
60
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1044 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.001984/2015-51,
RESOLVE:
Conceder progressão a LUCIANA VIEIRA CALIMAN, matrícula SIAPE n° 1697891
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas e Naturais , do nível 03, para
o nível 04, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 27/03/2015 .
PORTARIA Nº. 1045 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.000149/2015-02,
RESOLVE:
Conceder progressão a KARINA PREISING APTEKMANN, matrícula SIAPE n°
1680001 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias, do nível 03,
para o nível 04, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 21/02/2015 .
PORTARIA Nº. 1046 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.001237/2015-13,
RESOLVE:
Conceder progressão a PAULO SERGIO MOSCON, matrícula SIAPE n° 1772943
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Ciências Naturais do CEUNES, do nível 02, para o nível 03, da Classe C,
denominação Adjunto, a partir de 26/02/2015 .
61
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1047 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.004562/2015-38,
RESOLVE:
Conceder progressão a DANIEL JOSE CUSTODIO COURA, matrícula SIAPE n°
1870073 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Computação e Eletrônica do CEUNES, do nível 02, para o nível
03, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 20/05/2015.
PORTARIA Nº. 1048 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.000032/2015-11,
RESOLVE:
Conceder progressão a KALLINE PEREIRA AROEIRA, matrícula SIAPE n° 3354951
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Linguagens, Cultura e Educação do Centro de Educação, do nível 01, para
o nível 02, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 05/01/2015.
PORTARIA Nº. 1049 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.002949/2015-50,
RESOLVE:
Conceder progressão a LEANDRO LESQUEVES COSTALONGA, matrícula SIAPE
n° 1507058 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no
(a) Departamento de Computação e Eletrônica do CEUNES, do nível 01, para o nível 02, da Classe A, denominação Adjunto, a partir de 09/04/2015.
62
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1050 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.000775/2015-91,
RESOLVE:
Conceder progressão a FABRICIO THIENGO VIEIRA, matrícula SIAPE n° 2925743
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Engenharia Rural do Centro de Ciências Agrárias, do nível 01, para o nível 02, da Classe A, denominação Adjunto, a partir de 06/03/2015.
PORTARIA Nº. 1051 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.022882/2014-99,
RESOLVE:
Conceder progressão a JANKERLE NEVES BOELONI, matrícula SIAPE n° 1926535
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias, do nível 01, para o
nível 02, da Classe A, denominação Adjunto, a partir de 05/04/2015.
PORTARIA Nº. 1052 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.019780/2014-96,
RESOLVE:
Conceder progressão a FRANCISCO DE PAULA CARETA, matrícula SIAPE n°
2884304 ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a)
Departamento de Farmácia e Nutrição do Centro de Ciências Agrárias, do nível 01,
para o nível 02, da Classe C, denominação Adjunto, a partir de 06/11/2014.
63
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1053 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23068.004438/2014-91,
RESOLVE:
Conceder progressão a MURILO GIMENES RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 295229
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no (a) Departamento de Pediatria do Centro de Ciências da Saúde, do nível 02, para o nível 03, da
Classe D, denominação Associado, a partir de 13/11/2014.
PORTARIA Nº. 1054 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.021628/2014-73,
RESOLVE:
Conceder promoção a ROSANA DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 295187,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de Clínica Odontológica do Centro de Ciências da Saúde, do nível 04, da classe D
- Associado, para o nível único, da Classe E - Titular, a partir 15/05/2014.
PORTARIA Nº. 1055 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.000948/2015-71,
RESOLVE:
Conceder promoção a DORA BERGER, matrícula SIAPE n° 2211716, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de Direito
do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, do nível 04, da classe D - Associado,
para o nível único, da Classe E - Titular, a partir 01/03/2015.
64
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1056 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Protocolado nº 23068.728718/2015-70,
RESOLVE:
Designar FLAVIA MACIEL MILLERI, SIAPE 2180756, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como PREGOEIRO OFICIAL do Centro Universitário
Norte do Espírito Santo/UFES.
PORTARIA Nº 1057 DE 19 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.004051/2015-16,
RESOLVE:
Nomear ALEXSANDRO RODRIGUES, SIAPE 1790121, para substituir o Pró-Reitor
de Assuntos Estudantis e Cidadania, CD-02, no período de 21/05/2015 a 04/07/2015,
por motivo de férias do titular.
PORTARIA Nº 1058 DE 20 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.008207/2015-38,
RESOLVE:
Conceder pensão civil por morte a INDIOMAR JOSE DE SANT ANNA, quota-parte de 01/01, na qualidade de Viúvo da ex-servidora GUILMA MACHADO SANT
ANNA, SIAPE 297432, com Fundamento Legal: Artigo 40, § 7º; inciso I da Constituição Federal/88 # Artigo 2º, inciso I da Lei 10887/2004 # Art. 3º , Medida Provisória 664/2014, a partir de 11/05/2015, data do óbito do instituidor da pensão.
65
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1.059 de 20 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
BRUNELA VIEIRA DE VICENZI, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/05 a 30/05/2015, com ônus limitado/UFES, para participar
do II Encontro de Internacionalização do CONPEDI, em Baltimore - EUA. Processo nº 23068.006429/2015-16.
PORTARIA Nº 1.060 de 20 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
OTÁVIO GUIMARÃES TAVARES DA SILVA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/05 a 31/05/2015, com ônus limitado/UFES, para participar de encontro preparatório da oficina binacional dos Jogos Mundiais dos Povos
Indígenas, em Bonn - Alemanha. Processo nº 23068.008073/2015-55.
PORTARIA Nº 1.061 de 20 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ELOISIO MOULIN DE SOUZA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/06 a 06/07/2015, com ônus limitado/UFES, para participar
do Congresso da European Group Organizational Studies - EGOS, em Atenas - Grécia. Processo nº 23068.002468/2015-44.
66
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1.062 de 20 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05 a 30/05/2015, com ônus limitado/UFES, para participar do II Encontro de Internacionalização do CONPEDI, em Baltimore - EUA.
Processo nº 23068.004572/2015-73.
PORTARIA Nº 1.063 de 20 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
DAYENY KARYNE CORDEIRO SABINO BRAGA, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05 a 01/06/2015, com ônus limitado/UFES,
para participar do Congresso Internacional de Trabalhadores Sociais, em Havana Cuba. Processo nº 23068.005827/2015-15.
PORTARIA Nº 1.064 de 20 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
JULIO CESAR FABRIS, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/06 a 11/07/2015, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Nacional de Pesquisas Nucleares em Dubna, eventos acadêmicos
67
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
em Moscou e em São Petersburgo - Rússia e visita à Université Paris VI, em Paris França. Processo nº 23068.005566/2015-33.
PORTARIA Nº 1.065 de 20 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
LUIZ ALEXANDRE OXLEY DA ROCHA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/06 a 04/06/2015, com ônus limitado/UFES, para participar do XIII Congresso Latinoamericano de Extensión Universitaria, em Havana
- Cubana. Processo nº 23068.006148/2015-63.
PORTARIA Nº 1066 DE 21 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.731082/2015-43,
RESOLVE:
Alterar em parte a Portaria nº 053/2015-R, que designou os membros para comporem a Comissão Coordenadora do Processo Eleitoral de Escolha de Representantes do Corpo Técnico-Administrativo da UFES para os Conselhos Universitários, de
Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, da seguinte forma:
Excluir:
NOME
SIAPE
CARGO
MARIZA SILVA DE MORAES
1314615
Professor do Magistério Superior
ILANE COUTINHO DUARTE LIMA
1654160
Bibliotecário-Documentalista
Incluir:
68
NOME
SIAPE
CARGO
MARIA JOSE CAMPOS RODRIGUES
294328
Professor do Magistério Superior
TEMISTOCLES DE SOUSA LUZ
1513233
Professor do Magistério Superior
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº. 1067, DE 22 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Prorrogar a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 23068.002623/2014-41, constituída
por meio da Portaria nº. 1498/2014.
PORTARIA Nº. 1068, DE 22 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Prorrogar a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 23068.004154/2014-03, constituída
por meio da Portaria nº. 1892/2014.
PORTARIA Nº. 1069, DE 22 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias,
RESOLVE:
Prorrogar a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 23068.019844/2014-59, constituída
por meio das Portarias nº. 2972/2014 e 513/2015.
PORTARIA Nº 1070 DE 25 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.000441/2015-17,
69
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, JOSE MOYSES ROSSIN, SIAPE
297865, ocupante do cargo de Vigilante, da Coordenação de Segurança/PU para o
Centro de Ciências Agrárias, a partir de 18/05/2015.
PORTARIA Nº 1071 DE 25 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.000779/2015-79,
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, ALCENIRA REIS STEIN, SIAPE
296281, ocupante do Assistente em Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas para a Divisão de Biblioteca Setorial do CCS/BC, a partir de 14/05/2015.
PORTARIA Nº 1072 DE 25 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.008766/2015-48,
RESOLVE:
Nomear ROBERTO SARCINELLI BARBOSA, SIAPE 297802, para substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, no período de 29/05/2015 a 06/06/2015, por motivo de
afastamento do titular para participação em capacitação, congresso, seminário ou
reunião no exterior.
PORTARIA Nº 1073 DE 25 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008725/2015-51,
70
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CRISTINA MOREIRA CASSA, SIAPE
1172778, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E-IV, Padrão
de Vencimento 13, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais acrescidos de 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 1074 DE 25 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.008837/2015-11,
RESOLVE:
Nomear WALTER AMARAL BARBOZA, SIAPE 1225779, para substituir o Diretor
do Centro de Ciências Agrárias, CD-03, no período de 26/05/2015 a 29/05/2015, por
motivo de afastamento do titular para participação em programa de treinamento
regularmente instituído.
PORTARIA Nº 1075 DE 26 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.021673/2014-28,
RESOLVE:
Conceder adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento), ao servidor ADEMAR CORREIA BACELAR, matrícula SIAPE nº 1527174, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, lotado na UNIDADES / CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE/ CCS, conforme Laudo Técnico nº 049/15-JPT, em conformidade com os artigos 68 a 70 da Lei 8.112/90; artigo 12, da Lei 8.270/91 e a Orientação Normativa nº 06 de 18/03/2013 – SRH/MPOG, com efeitos financeiros vigentes
a partir de 25/11/2014.
71
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1076 DE 26 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008718/2015-50,
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a ALCINO PAULO DA SILVEIRA, SIAPE 296705,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, em conformidade com o artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 41/03, com redutor de 5% para cada ano de antecipação em relação ao limite de idade (código SIAPE 041027), a partir de 20/07/2013.
PORTARIA Nº 1077 DE 26 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.007193/2015-35,
RESOLVE:
Nomear RAQUEL PANETO DALVIN, SIAPE 1653647, para substituir o Diretor do
Departamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores, CD-04, no período de 08/06/2015 a 27/06/2015, por motivo de férias do titular.
PORTARIA Nº 1078 DE 26 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006261/2015-49,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a JOAQUIM LUIZ MACHADO, SIAPE 294578,
ocupante do cargo de Economista, E-IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com
proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de
serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 3/5 (três quintos) de FG-03 de acordo com a Lei 8.911/94.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
72
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1079 – Cancelada
PORTARIA Nº 1080 DE 26 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.731739/2015-72,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 15/06/2015, as férias de JACQUELINE OLIVEIRA SILVA,
SIAPE nº 1589384, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania do Quadro da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 1081 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.008732/2015-53,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de WAGNER DE ANDRADE PERIN, SIAPE 1795455,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da UFES, lotado na Secretaria de Ensino à Distância - SEAD, de 20 (vinte) horas
semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 17/07/2015.
PORTARIA Nº 1082 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008830/2015-91,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a VERA LUCIA TRANCOSO SIQUEIRA DOS
SANTOS, SIAPE 296844, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D-IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º
73
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 1083 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008748/2015-66,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria a JUSCELINO ERMINIO ALVES, SIAPE 297329, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D-IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 1084 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.004340/2015-15,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, a FABIO MATTOS JUNIOR,
SIAPE 1172804, ocupante do cargo de Telefonista, C-III, Padrão de Vencimento
13, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com o Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/03 incluído pela Emenda Constitucional 70/12, com proventos proporcionais a 23/35 (vinte e três trinta e cinco avos)
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 1085 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008793/2015-11,
74
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, a MARIA APARECIDA SALES PINHEIRO,
SIAPE 297769, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C-IV, Padrão de
Vencimento 14, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, acrescidos de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 1086 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.004601/2015-05,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, a LUIZ FRIZZERA BORGES, SIAPE 297105,
ocupante do cargo de Médico-Área, E-III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com
proventos integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo
de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 1087 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006588/2015-11,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria a ZEIDI ARAUJO TRINDADE, SIAPE 6297021, Professor
do Magistério Superior, com doutorado, DE, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais acrescidos
de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 3/5 (três quintos) de FG-01 de acordo
com a Lei nº 8.911/94.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
75
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1088 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.732248/2015-49,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 26/05/2015, as férias de IURY DA SILVA PESSOA, SIAPE
nº 1460465, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente da UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 1089 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.731540/2015-44,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 22/05/2015, as férias de OSWALDO CRUZ SOBRINHO,
SIAPE nº 1173093, ocupante do cargo de Médico-Área do Quadro Permanente da
UFES, por motivo de necessidade administrativa.
PORTARIA Nº 1090 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.002041/2015-46,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria a EVARISTO NUNES FILHO, SIAPE 294835, Professor do
Magistério Superior, com doutorado, DE, do Quadro Permanente da UFES, na forma
do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais acrescidos
de 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 1/5 (um quinto) de FG-01 de acordo
com a Lei nº 8.911/94.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
76
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1091 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008753/2015-79,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH VICENTE PIMENTA, SIAPE
295886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D-IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional de tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada 1/5 (um quinto) de FG-04 e 4/5 (quatro quintos) de FG-07 de acordo
com a Lei nº 8.911/94.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 1092 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Protocolado nº 23068.731600/2015-29,
RESOLVE:
Alterar em parte a Portaria nº 364/2011-R, que designou os membros para constituírem a Comissão Interna de Biossegurança/CIBio da UFES, da seguinte forma:
Excluir:
NOME
SIAPE
CARGO
DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES
1788160
Professor do Magistério Superior
Incluir:
NOME
SIAPE
CARGO
DIOLINA MOURA SILVA
0294671
Professor do Magistério Superior
77
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1093 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
182/2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, a Portaria nº 437 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 23 de maio de 2013, a Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 39-R, publicado no DOU de 24/09/2012,
LEILA MARIA TESCH, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Línguas e Letras/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0745955.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.008189/2015-94).
PORTARIA Nº. 1094 DE 27 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº.
23068.020722/2014-13,
RESOLVE:
Conceder promoção a JOSE ARMINIO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 294841, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de
Matemática do Centro de Ciências Exatas, do nível 04, da classe D - Associado, para
o nível único, da Classe E - Titular, a partir 14/06/2014.
PORTARIA Nº 1.095 de 28 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação
78
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995 resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
MARIA DA PENHA PICCOLO RAMOS, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/06 a 29/06/2015, com ônus limitado/UFES, para participar do Scientific Conference on Probiotics and Prebiotics, em Budapeste - Hungria.
Processo nº 23068.005630/2015-86.
PORTARIA Nº 1.096 de 28 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 09/06 a 20/06/2015, com ônus limitado/UFES, para
participar do Scientific Manuscript Writing Program, em San Francisco - EUA. Processo nº 23068.005546/2015-62.
PORTARIA Nº 1.097 de 28 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ALFREDO CARLOS RODRIGUES FEITOSA, professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 28/06 a 03/07/2015, com ônus limitado/UFES, para
ministrar curso na Universidade Central de La Paz, em La Paz - Bolívia. Processo nº
23068.005558/2015-97.
79
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1.098 de 28 de maio de 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
ANILTON SALLES GARCIA, Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/06 a 27/06/2015, com ônus
limitado/UFES, para participar do Agenda Forum Beyond, em Lisboa - Portugal. Processo nº 23068.008494/2015-86.
PORTARIA Nº 1099 DE 28 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe
foi Subdelegada pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 430-MEC, publicada no DOU de
05/05/2009, em razão do disposto no § 3º do Art. 1º do Decreto nº 3.035/99, acrescido pelo Decreto nº 6.097/07 e o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23068.015007/2014-51,
RESOLVE:
DEMITIR a Servidora GEIZA ESPERANDIO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1719484, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, na forma do Artigo 138, da Lei 8.112/90, por
infração disciplinar disposta ao Artigo 132, inciso II da referida Lei.
II- Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
III- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial.
PORTARIA Nº 1100 DE 28 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
182/2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, a Portaria nº 437 do Ministério da Educação, publicada no DOU de 23 de maio de 2013, a Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012,
80
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 39-R, publicado no DOU de 13/05/2015,
RODRIGO RANDOW DE FREITAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharias e Tecnologia
- Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), onde deve permanecer lotado por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn
(CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0851262.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.007833/2015-15)
PORTARIA Nº 1101 DE 28 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008807/2015-04,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA CELIA FELIX LOUREIRO, SIAPE
295784, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D-IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo
de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 1/5 (um
quinto) de FG-03 e 4/5 (quatro quintos) de FG-04 de acordo com a Lei n° 8.911/94
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 1102 DE 28 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010,
81
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
NOMEAR em caráter efetivo MARCELA ALINE FERNANDES BRAGA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 147-R, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais,
código da vaga 0249168.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.009251/2015-65
PORTARIA Nº 1103 DE 28 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.009089/2015-85,
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, CAMILA SOARES LUBIANA,
SIAPE 2073017, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, da Divisão de
Assistência ao Usuário/BC para o Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir
de 17/05/2015, para atuar no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do
Campus da UFES de Goiabeiras.
PORTARIA Nº 1104 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.009261/2015-09,
RESOLVE:
Exonerar, RENATA CERQUEIRA DO NASCIMENTO SALVALAIO, SIAPE 2522414,
do cargo de Gerente da Gerência de Planejamento Físico/PU, CD-04, a partir de
01/06/2015.
82
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1105 DE 28 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.009261/2015-09,
RESOLVE:
Nomear FRANCISCO CANICALI PRIMO, SIAPE 2733719 , para exercer o cargo de
Gerente de Planejamento Físico/PU, CD-04.
II- Dispensar da função atual.
PORTARIA Nº 1106 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.009265/2015-89,
RESOLVE:
Nomear MARCIO CHIABAI CUPERTINO DE CASTRO, SIAPE 294604 , para exercer o cargo de Gerente da Gerência de Obras/PU, CD-04.
PORTARIA Nº 1107 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008728/2015-95,
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA VIRGINIA MORAES DE ARANA,
SIAPE 295586, Professor do Magistério Superior, com aperfeiçoamento, DE, com
doutorado, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, com proventos integrais acrescidos de 19% (dezenove por cento)
de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
83
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1108 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007118/1991-72,
RESOLVE:
Alterar em parte a Portaria nº 550/2002-R, publicada no DOU de 28/06/2002, referente à pensão de ANA AMÉLIA DE FIGUEIREDO RODRIGUES, da seguinte forma: onde se lê: “a partir de 21/08/1991”, leia-se: “a partir de 02/10/2000”, ficando
ratificados os demais termos.
PORTARIA Nº 1109 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007118/1991-72,
RESOLVE:
Alterar em parte a Portaria nº 1646/2009-R, publicada no DOU de 28/10/2009,
referente a alteração da pensão de ANA AMÉLIA DE FIGUEIREDO RODRIGUES,
para incluir a data de vigência “a partir de 01/10/2010”, ficando ratificados os demais termos.
PORTARIA Nº 1110 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.009169/2015-31,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de JULIA GOMES FERNANDES POLIDO CABRAL,
SIAPE 1603949, ocupante do cargo de Médico-Área do Quadro de Pessoal da UFES,
lotado no Departamento de Atenção à Saúde/PROGEP, de 20 (vinte) horas semanais
para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01/06/2015.
84
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1111 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.009109/2015-18,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de CAROLINE BOLSONI RIBEIRO, SIAPE 2165487,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da UFES,
lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP, de 30 (trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01/06/2015.
PORTARIA Nº 1112 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.009234/2015-28,
RESOLVE:
Conceder pensão civil por morte a EMANUELA OLIVEIRA DE MORAES, quota-parte de 01/01, na qualidade de filha menor do ex-servidor CARLOS ALBERTO ARAUJO DE MORAES, SIAPE 1173175, com Fundamento Legal: Artigo 40, § 7º; inciso II
da Constituição Federal/88 # Artigo 2º, inciso II da Lei 10887/2004 # Art. 3º , Medida
Provisória 664/2014, a partir de 20/05/2015, data do óbito do instituidor da pensão.
PORTARIA Nº 1113 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008850/2015-61,
RESOLVE:
Conceder Abono de Permanência a DATIVO MEDEIROS DA CONCEICAO, SIAPE 296344, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em conformidade
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 (código SIAPE 047001), a partir de 18/02/2015.
85
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1114 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.003867/2015-22,
RESOLVE:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, WELITON MACIEL ALTOE,
SIAPE 1854578, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, da Secretaria
Unificada de Pós-Graduação/CEUNES para a Divisão de Biblioteca Setorial do CEUNES/BC, a partir de 27/05/2015.
PORTARIA Nº 1115 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.008946/2015-20,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Administrador, a partir de 28/05/2015, ocupado por SERGIO ADRIANY SANTOS MOREIRA, SIAPE 2173133, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PORTARIA Nº 1116 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.009119/2015-53,
RESOLVE:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a partir de 27/05/2015, ocupado por ROBERTA ALVARENGA DE ALMEIDA VARGAS, SIAPE 1513431, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
86
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 1117 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.009232/2015-39,
RESOLVE:
Alterar o Regime de Trabalho de VINICIUS BRANDAO DE REZENDE, SIAPE
1460496, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da UFES, lotado no Coordenação de Procedimentos Disciplinares/GR , de 30
(trinta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de
01/06/2015.
PORTARIA Nº 1118 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.009146/2015-26,
RESOLVE:
Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos
relacionados ao Processo nº 23068.009146/2015-26.
Nome
SIAPE
Cargo
CAMILLO ESPINDULA GIANORDOLI
1172891
Assistente em Administração
MARIANA MIRANDA ZANOTTI
1460176
Assistente em Administração
MARINA CORREA DA SILVA
1653988
Assistente em Administração
PORTARIA Nº 1119 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.019842/2014-60,
87
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relacionados ao Processo nº 23068.019842/2014-60.
Nome
SIAPE
Cargo
MARCELO TEIXEIRA TAVARES
1351213
Professor do Magistério Superior
ITALO JOSE QUEIROZ POMPERMAYER
298226
Assistente em Administração
VINICIUS BRANDÃO DE REZENDE
1460496
Assistente em Administração
Aviso de Retificação nº 13
Na Portaria nº 959/2015-R, publicada no DOU de 13/05/2015, seção 2, pág. 31,
onde se lê: “código da vaga 0299021”; leia-se: “código da vaga 0299061”.
Aviso de Retificação nº 14
Na Portaria nº 727/2015-R, publicada no DOU de 13/04/2015, seção 2, pág. 30,
onde se lê: “código da vaga 0228207”; leia-se: “código da vaga 0227092”.
Aviso de Retificação nº 15
Na Portaria nº 952/2015-R, publicada no DOU de 13/05/2015, seção 2, pág. 31,
onde se lê: “a partir de 09/04/2014”; leia-se: “a partir de 09/04/2015”.
Aviso de Retificação nº 16
Na Portaria nº 987/2015-R, publicada no DOU de 15/05/2015, seção 2, pág. 39,
onde se lê: “SIAPE 629617”; leia-se: “SIAPE 6296717 “.
88
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
Aviso de Retificação nº 17
Na Portaria nº 1031/2015-R, publicada no DOU de 19/05/2015, seção 1, pág. 20,
onde se lê: “publicado no DOU de 27/05/2015”; leia-se: “publicado no DOU de
27/05/2013”.
Aviso de Retificação nº 18
Na Portaria nº 1093/2015-R, publicada no DOU de 28/05/2015, seção 2, pág. 30,
onde se lê: “publicado no DOU de 24/09/2012”; leia-se: “publicado no DOU de
07/03/2013”.
Aviso publicado pela PRPPG
Aviso de Retificação Nº06
Na portaria nº 900, de 05/05/2015, publicada em 06/05/2015, secção 2, p.31, onde
se lê “ônus/FAPES”, leia-se “ônus/FAPES e ônus/CNPq” mantendo-se inalterado os
demais termos.
89
ATOS DO PRÓ-REITOR DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIAS
PORTARIA Nº 68 de 06 de maio de 2015.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando os termos da Portaria Nº 900 de 17 de abril de 2014, e usando suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento de AURELIA LEAL LIMA LYRIO, matrícula SIAPE 298266,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da
UFES, lotada no Departamento de Línguas e Letras/CCHN, a partir de 06/04/2015,
pelo período de 12 (doze) meses, com ônus limitado/UFES, para realizar curso de
Pós-doutorado junto à Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Processo nº 23068.001831/2015-12.
PORTARIA Nº 69 de 12 de maio de 2015.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando os termos da Portaria Nº 900 de 17 de abril de 2014, e usando suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Prorrogar o afastamento de YURI WALTER, matrícula SIAPE 1776121, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da UFES, lotado
no Departamento de Engenharias e Computação/CEUNES, a partir de 16/05/2015,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ônus limitado/UFES, para cursar Doutorado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Processo nº
23068.002722/2014-42.
PORTARIA Nº 70 de 12 de maio de 2015.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando os termos da Portaria Nº 900 de 17 de abril de 2014, e usando suas
atribuições legais e estatutárias,
92
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Prorrogar o afastamento de HENRIQUE MONTEIRO CRISTÓVÃO, matrícula SIAPE 1727965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal da UFES, lotado no Departamento de Engenharias e Computação/CEUNES,
a partir de 07/10/2015, pelo período de 12 (doze) meses, com ônus/CAPES, para cursar Doutorado Interinstitucional em Ciências da Informação UFES/UnB. Processo
nº 23068.003977/2013-22.
PORTARIA Nº 71 de 12 de maio de 2015.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando os termos da Portaria Nº 900 de 17 de abril de 2014, e usando suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento de FRANCIELE MARABOTTI COSTA LEITE, matrícula SIAPE 2534135, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal da UFES, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, a partir de 03/08/2015, pelo período de 11 (onze) meses, com ônus/CAPES, para cursar Doutorado Interinstitucional em Epidemiologia UFES/UFPel. Processo nº
23068.003249/2015-82.
PORTARIA Nº 72 de 13 de maio de 2015.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando os termos da Portaria Nº 900 de 17 de abril de 2014, e usando suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Prorrogar o afastamento de ROSANA LUCIA PASTE, matrícula SIAPE 1172917,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
da UFES, lotada no Departamento de Artes/CAR, a partir de 16/05/2015, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ônus limitado/UFES, para cursar Doutorado em Educação, junto à Universidade Federal do Espírito Santo. Processo nº
23068.001549/2013-65.
93
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 73 de 14 de maio de 2015.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando os termos da Portaria Nº 900 de 17 de abril de 2014, e usando suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Prorrogar o afastamento de ROBSON COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1822490,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da
UFES, lotado no Departamento de Engenharia Rural/CCA, a partir de 16/05/2015,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ônus limitado/UFES, para cursar
Doutorado em Engenharia Química, junto à Universidade Federal de São Carlos.
Processo nº 23068.003399/2013-24.
PORTARIA Nº 74 de 15 de maio de 2015.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando os termos da Portaria Nº 900 de 17 de abril de 2014, e usando suas
atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Prorrogar o afastamento de DENISE MARIA KROEFF DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE 297737, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da UFES, lotada no Departamento de Clínica Odontológica/CCS, a
partir de 08/05/2015, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com ônus limitado/
UFES, para cursar Doutorado em Clínica Odontológica, junto à Universidade Cruzeiro do Sul. Processo nº 23068.002757/2013-81.
PORTARIA Nº 75 de 20 de maio de 2015.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando os termos da Portaria Nº 900 de 17 de abril de 2014, e usando suas
atribuições legais e estatutárias,
94
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Autorizar o afastamento de MARIA ENEIDA FURTADO CEVIDANES, matrícula SIAPE 2213104, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal da UFES, lotada no Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/CE, a
partir de 03/08/2015, pelo período de 6 (seis) meses, com ônus limitado/UFES, para
realizar Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação, junto à
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Processo nº 23068.004916/2015-44.
95
PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIAS
PORTARIA Nº 444 DE 04 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições legais e considerando as disposições estabelecidas pelo
Decreto Nº 7.862, de 08/12/2012, pela Portaria Nº. 08 – MPOG de 07/01/2013, pela
Orientação Normativa SEGEP-MPOG Nº 1, publicada no DOU de 14/01/2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.006307/2015-20,
RESOLVE:
Divulgar a suspensão do pagamento dos proventos dos aposentados abaixo relacionados, por falta de recadastramento anual no mês de fevereiro/2015.
NOME
SIAPE
LIDIA DA COSTA RODRIGUES
297249
LIDIA MARIA DE SOUZA GERMANO
296582
ZENILDA MARIA DO NASCIMENTO
294508
PORTARIA Nº 445 DE 04 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.005955/2015-69,
RESOLVE:
Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, SIAPE 1735526, para
substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo/PROEX, FG-04, no período de
05/05 a 03/06/2015, por motivo de licença para capacitação do titular.
PORTARIA Nº 446 DE 04 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006020/2015-08,
98
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Designar CLAUDIA MOREIRA RANGEL, SIAPE 991730, para substituir o Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação, FG-02, no período de 04/05 a
23/05/2015, por motivo de férias do titular.
PORTARIA Nº 447 DE 05 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág.
27, e o que consta do Processo nº 23068.016284/2014-81,
RESOLVE:
Conceder a DANIELE JANNOTTI SOARES VILLENA, SIAPE 1760671, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal da UFES, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP, Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 01/05/2015 a
01/11/2015, com base no artigo 91 da Lei 8.112/1990.
PORTARIA Nº 448 DE 06 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006470/2015-92,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 04/05/2015, OSWALDO CRUZ SOBRINHO, SIAPE 1173093,
da função de Chefe do Setor Médico Pericial/DAS/PROGEP, FG-04.
PORTARIA Nº 449 DE 06 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.005449/2015-70,
99
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Designar ADEMIR ALVES FONSECA, SIAPE 296348, para exercer a função de Secretário da Secretaria do CCS, FG-02.
II- Ficam convalidados os atos praticados a partir de 01/04/2015.
PORTARIA Nº 450 DE 06 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006281/2015-10,
RESOLVE:
Designar VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA, SIAPE 2183016, para substituir
o Chefe da Seção de Controle de Orçamento e Finanças/DCF, FG-03, no período
de 04/05 a 19/05/2015, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular.
PORTARIA Nº 451 DE 06 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006478/2015-59,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 04/05/2015, VINICIUS CAMPOS DAUDE PEREIRA, SIAPE
1527563, da função de Chefe do Setor de Atenção à Saúde/DAS/PROGEP, FG-04.
PORTARIA Nº 452 DE 06 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006474/2015-71,
100
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Dispensar, PAULO SERGIO MARANGONI, SIAPE 296560, da função de Chefe do
Setor de Vigilância à Saúde/DAS/PROGEP, FG-04, a partir de 04/05/2015.
PORTARIA Nº 453 DE 07 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006694/2015-02,
RESOLVE:
Designar RAFAEL KETLEY DEMUNER, SIAPE 2073576, para substituir o Secretário Administrativo do Centro de Educação, FG-02, no período de 11/05 a 30/05/2015,
por motivo de férias do titular.
PORTARIA Nº 454 DE 07 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006827/2015-32,
RESOLVE:
Dispensar CASSIA GISELE DE MORAIS RIZZO, SIAPE 1674616, da função de Chefe da Seção de Arquivo Geral/PROAD, FG-05, a partir de 11/05/2015.
PORTARIA Nº 455 – Cancelada
PORTARIA Nº 456 DE 08 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista a competência
101
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1,
pág. 27, e o que consta do Processo nº 23068.006539/2015-88,
RESOLVE:
Conceder a CASSIA GISELE DE MORAIS RIZZO, SIAPE 1674616, ocupante do
cargo de Arquivista, do Quadro de Pessoal da UFES, lotada na Coordenação do Sistema de Arquivo/PROAD, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, pelo período de 11/05/2015 a 29/05/2015, com base no artigo 91 da
Lei 8.112/1990.
PORTARIA Nº 457 DE 08 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a LUIZ PEDRO BORGES, matrícula SIAPE nº 297993, ocupante do cargo de Contínuo do Quadro Permanente da UFES, lotado (a) no (a) Centro de Educação, Licença para Capacitação por 60 dias, de 11/05/2015 a 10/07/2015, referente
ao 3º Quinquênio de 20/01/2006 a 18/01/2011, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.004436/2015-83)
PORTARIA Nº 458 DE 08 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006978/2015-91,
RESOLVE:
Dispensar CINARA TEIXEIRA ALVIM, SIAPE 1616196, da função de Secretário
Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/CCS, FG-06, a
partir de 01/06/2015.
102
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 459 DE 11 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007297/2015-40,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 07/05/2015, os efeitos da Portaria 081/2014-PROGEP, referente
à designação de ERIC ARANTES RIBEIRO, SIAPE 1938415, como SUBSTITUTO
EVENTUAL do Coordenador de Gestão da Informação/PROGEP, FG-01.
PORTARIA Nº 460 DE 11 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007297/2015-40,
RESOLVE:
Designar JHULLAYSON FERREIRA DE CARVALHO, SIAPE 2165867, como SUBSTITUTO EVENTUAL do Coordenador de Gestão da Informação/PROGEP, FG-01.
PORTARIA Nº 461 DE 11 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007318/2015-27,
RESOLVE:
Designar LEONARDO GOMES DUMMER, SIAPE 2179935, como SUBSTITUTO
EVENTUAL do Chefe da Seção de Apoio Logístico e Operacional/DGR/PROGEP,
FG-04, a partir de 14/05/2015.
103
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 462 DE 12 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a MARIA AUXILIADORA MORETO DE ALMEIDA, SIAPE nº 0296629,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente da UFES, lotada na Unidade de Clínica Geral/HUCAM, Licença Prêmio por Assiduidade, pelo
período de 02 (dois) meses, de 01/06/2015 a 30/07/2015, referente ao 2º Quinquênio de 25/02/1987 a 23/02/1992, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90, c/c o art. 6º da
Medida Provisória nº 1.522/96. (Processo nº 23068.011713/2014-23).
PORTARIA Nº 463 DE 12 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007346/2015-44,
RESOLVE:
Designar VINICIUS VIEIRA PEREIRA, SIAPE 2441847, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Economia/CCJE, FG-01,
a partir de 25/05/2015.
PORTARIA Nº 464 DE 12 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007346/2015-44,
RESOLVE:
Designar ROGERIO ARTHMAR, SIAPE 297820, para exercer, pelo período de 2
(dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Economia/CCJE, a partir de
25/05/2015.
104
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 465 DE 13 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Homologar a Licença Capacitação do servidor JORCEY MONTEIRO BACCON, SIAPE 296301, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro Permanente da
UFES, lotado (a) no (a) Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, por 90 dias, de 04/02/2015 a 05/05/2015, referente ao 4º Quinquênio de
26/12/2006 a 25/12/2011, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.012035/2014-16)
PORTARIA Nº 466 DE 14 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007856/2015-11,
RESOLVE:
Dispensar, JANAINA CAMPOS LOPES, SIAPE 1461950, da função de Diretor da
Divisão de Desenvolvimento de Currículos/PROGRAD, FG-04.
PORTARIA Nº 467 DE 14 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007859/2015-55,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 01/04/2015, DANIELLE DE OLIVEIRA BRESCIANI FORTUNATO, SIAPE 2019368, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Gemologia/CCJE, FCC.
105
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 468 DE 14 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006599/2015-09,
RESOLVE:
Dispensar JOSILEIA CURTY DE OLIVEIRA, SIAPE 1680356, da função de Secretário Administrativo do CCA, FG-02, a partir de 18/05/2015.
PORTARIA Nº 469 DE 14 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007708/2015-05,
RESOLVE:
Designar DANIELI CAROLINE CAVALCANTI BEZERRA SALES, SIAPE 2167310,
para substituir o Assistente de Gestão - Direção/CT, FG-02, no período de 04/05/2015
a 02/06/2015, por motivo de licença para capacitação do titular.
PORTARIA Nº 470 DE 18 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007860/2015-80,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 01/05/2015, ANDRE ABREU DE ALMEIDA, SIAPE 2462461,
da função de Subcoordenador do Colegiado do Curso de Gemologia/CCJE.
106
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 471 DE 14 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007860/2015-80,
RESOLVE:
Designar JANAINA BASTOS DEPIANTI, SIAPE 2859835, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Gemologia/CCJE, FCC.
II- Ficam convalidados os atos praticados a partir de 01/05/2015.
PORTARIA Nº 472 DE 14 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007860/2015-80,
RESOLVE:
Designar KELLY CHRISTINY DA COSTA, SIAPE 1814786, para exercer, a partir de
15/05/2015, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Subcoordenador do Colegiado do Curso de Gemologia/CCJE.
II- Ficam convalidados os atos praticados a partir de 01/05/2015.
PORTARIA Nº 473 DE 15 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a VERONICA CASTRO SIVIRINO, matrícula SIAPE nº 1528525, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente da UFES, lotado (a) no (a) Unidade de Contratos na HUCAM/EBSERH, Licença para Capacitação
107
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
por 90 dias, de 22/05/2015 a 19/08/2015, referente ao 1º Quinquênio de 28/03/2006
a 26/03/2011, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527
de 10/12/97. (Processo nº 23068.003198/2015-99)
PORTARIA Nº 474 DE 15 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a FRANCISCO ANTONIO TARDIN TAVARES, matrícula SIAPE nº 295856,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente da UFES,
lotado (a) no (a) Departamento de Desportos do Centro de Educação Física e Desportos, Licença para Capacitação por 90 dias, de 18/05/2015 a 15/08/2015, referente
ao 4º Quinquênio de 30/05/2007 a 27/05/2012, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.004503/2015-60)
PORTARIA Nº 475 DE 15 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a SUELANE CRISTINA MIRANDA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1688133, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente
da UFES, lotado (a) no (a) Pró - Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania - PROAECI, Licença para Capacitação por 90 dias, de 18/05/2015 a 15/08/2015, referente
ao 1º Quinquênio de 02/02/2009 a 01/02/2014, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.005148/2015-46)
108
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 476 DE 19 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a MOEMA LUCIA MARTINS REBOUCAS, SIAPE nº 0297890, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFES, lotada
no Departamento de Linguagens, Cultura e Educação/CE, Licença Prêmio por Assiduidade, pelo período de 03 (três) meses, de 10/08/2015 a 07/11/2015, referente
ao 1º Quinquênio de 29/12/1989 a 27/12/1994, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90,
c/c o art. 6º da Medida Provisória nº 1.522/96. (Processo nº 23068.006115/2015-13).
PORTARIA Nº 477 DE 19 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.006685/2015-11,
RESOLVE:
Cessar, a partir de 05/05/2015, os efeitos da Portaria 127/2014-PROGEP, referente
à designação de DIANA PAULA DIOGO CORREIA, SIAPE 1914711, como SUBSTITUTO EVENTUAL do Chefe da Seção de Transporte e Logística/CCA, FG-05.
PORTARIA Nº 478 DE 19 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008177/2015-60,
RESOLVE:
Designar AYSLE DOS SANTOS, SIAPE 2168565, para substituir o Coordenador de
Gestão da Informação do Gabinete do Reitor e do Vice-Reitor, FG-01, no período de
08/06/2015 a 22/06/2015, por motivo de férias do titular.
109
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 479 DE 19 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008071/2015-66,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 15/05/2015, JOSEVANE CARVALHO CASTRO, SIAPE 6296717,
da função de Chefe do Departamento de Zootecnia/CCA, FG-01.
PORTARIA Nº 480 DE 19 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008630/2015-38,
RESOLVE:
Designar EVANDRO CAMPOS DA ROSA, SIAPE 3314640, para substituir o Diretor
da Divisão de Publicidade/SUPECC, FG-03, no período de 08/06/2015 a 17/06/2015,
por motivo de férias do titular.
PORTARIA Nº 481 DE 21 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008723/2015-62,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 18/05/2015, EDUARDO ALVES COLA, SIAPE 2168585, da
função de Chefe da Seção de Gestão de Bolsas/PROAECI, FG-04.
110
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 482 DE 21 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007765/2015-86,
RESOLVE:
Designar ROSENI PUTON, SIAPE 1513433, para substituir o Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Recursos de Projetos/PRPPG, FG-01, no período de 08/06/2015 a 17/06/2015, por motivo de férias do titular.
PORTARIA Nº 483 DE 21 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008760/2015-71,
RESOLVE:
Designar ELIAS LOUZADA NETO, SIAPE 2137256, para substituir o Assistente de
Gestão da Assessoria de Gestão/CE, FG-02, no período de 15/06/2015 a 14/07/2015,
por motivo de férias do titular.
PORTARIA Nº 484 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a ADRIANO BARBOSA FREITAS, matrícula SIAPE nº 298313, ocupante
do cargo de Contínuo do Quadro Permanente da UFES, lotado (a) no (a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, Licença para Capacitação por 90 dias, de 01/06/2015
111
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
a 29/08/2015, referente ao 4º Quinquênio de 13/11/2007 a 10/11/2012, na forma
do Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo
nº 23068.004755/2015-99)
PORTARIA Nº 485 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a ALVARO JOSE CAVALCANTI XIMENES, matrícula SIAPE nº 297684,
ocupante do cargo de Médico - Área do Quadro Permanente da UFES, lotado (a) no
(a) Departamento de Atenção à Saúde da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, Licença para Capacitação por 90 dias, de 01/06/2015 a 29/08/2015, referente
ao 4º Quinquênio de 09/02/2010 a 07/02/2015, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.004752/2015-55)
PORTARIA Nº 486 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a RAQUEL GOMES SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1173161,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente da UFES, lotado (a) no (a) Unidade do Sistema Neuromuscular do HUCAM/EBSERH, Licença
para Capacitação por 90 dias, de 01/06/2015 a 29/08/2015, referente ao 3º Quinquênio de 10/10/2005 a 03/11/2010, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.004550/2015-11)
112
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 487 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a JOVIANE ALVARENGA BULHOSA, matrícula SIAPE nº 298218, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente da UFES, lotado (a) no (a) Departamento de Gestão de Pessoas da Pró - Reitoria de Gestão
de Pessoas - PROGEP, Licença para Capacitação por 90 dias, de 08/06/2015 a
05/09/2015, referente ao 3º Quinquênio de 13/10/2006 a 11/10/2011, na forma do
Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº
23068.007367/2015-60)
PORTARIA Nº 488 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a LUCIANE BOLZAN GUIDONI, matrícula SIAPE nº 1172764, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente da UFES, lotado
(a) no (a) Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HUCAM/EBSERH, Licença
para Capacitação por 90 dias, de 08/06/2015 a 05/09/2015, referente ao 2º Quinquênio de 02/10/2006 a 30/09/2011, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.003941/2015-19)
PORTARIA Nº 489 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
113
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Conceder a MARIA ROSELENE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1172812, ocupante
do cargo de Telefonista do Quadro Permanente da UFES, lotado (a) no (a) Coordenação de Manutenção de Centrais da Prefeitura Universitária, Licença para Capacitação por 30 dias, de 08/06/2015 a 07/07/2015, referente ao 4º Quinquênio de
05/07/2008 a 03/07/2013, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.004718/2015-81)
PORTARIA Nº 490 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a ANTONIO EXPEDITO CAVALCANTI VIEIRA, matrícula SIAPE nº
296030, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente da UFES, lotado (a) no (a) Coordenação do Sistema de Arquivo da Pró - Reitoria de Administração, Licença para Capacitação por 90 dias, de 08/06/2015 a
05/09/2015, referente ao 4º Quinquênio de 26/12/2006 a 24/12/2011, na forma do
Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº
23068.006997/2015-17)
PORTARIA Nº 491 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a MARTA PEREIRA DO NASCIMENTO NUNES, matrícula SIAPE nº
297507, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente
114
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
da UFES, lotado (a) no (a) Setor de Regulação e Avaliação em Saúde do HUCAM/EBSERH, Licença para Capacitação por 90 dias, de 08/06/2015 a 05/09/2015, referente ao 4º Quinquênio de 07/12/2009 a 05/12/2014, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.007542/2015-19)
PORTARIA Nº 492 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a CARLOS FERNANDO BRANDÃO DALLA, matrícula SIAPE nº 297596,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente da UFES,
lotado (a) no (a) Divisão de Assistência ao Usuário da Biblioteca Central, Licença
para Capacitação por 90 dias, de 08/06/2015 a 05/09/2015, referente ao 3º Quinquênio de 26/06/2005 a 24/07/2010, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.006571/2015-63)
PORTARIA Nº 493 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a APARECIDA CLARA PORTO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1712607, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área do Quadro Permanente da UFES,
lotado (a) no (a) Departamento de Ciências da Saúde do CEUNES, Licença para Capacitação por 30 dias, de 08/06/2015 a 07/07/2015, referente ao 1º Quinquênio
de 18/06/2009 a 16/06/2014, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.007095/2015-06)
115
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 494 DE 25 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008839/2015-00,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 20/05/2015, LUZINEA CERILLO CORREIA, SIAPE 1172730,
da função de Secretário Administrativo do Departamento de Medicina Especializada/CCS, FG-07.
PORTARIA Nº 495 DE 25 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007333/2015-75,
RESOLVE:
Designar RENAN PEREIRA FINK, SIAPE 1986201, para substituir o Gerente da
Gerência da Fazenda Experimental/CEUNES, FG-01, no período de 14/05/2015 a
22/05/2015, por motivo de férias do titular.
II – Cessar, a partir de 05/05/2015, os efeitos da portaria nº 441/2015-PROGEP.
PORTARIA Nº 496 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008800/2015-84,
RESOLVE:
Designar DIEGO GIURI PALAORO, SIAPE 2182298, para substituir o Coordenador da Coordenação de Manutenção de Edificações e Infraestrutura Urbana/PU, FG02, no período de 25/05/2015 a 05/06/2015 e 08/06/2015 a 17/06/2015 , por motivo
de férias do titular.
116
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 497 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008993/2015-73,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 01/06/2015, MARCOS RENATO LORENCAO, SIAPE 298317,
da função de Coordenador da Coordenação de Avaliação Institucional/SAI, FG-02.
PORTARIA Nº 498 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008996/2015-15,
RESOLVE:
Designar FERNANDO MOTA MONTEIRO, SIAPE 1857503, para exercer, a partir
de 01/06/2015, a função de Coordenador da Coordenação de Avaliação Institucional/SEAVIN, FG-02.
PORTARIA Nº 499 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008997/2015-51,
RESOLVE:
Designar JAIRO SANTOS AQUINO, SIAPE 1843715, para exercer, a partir de
01/06/2015, a função de Coordenador da Coordenação de Avaliação de Cursos/SEAVIN, FG-02.
117
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 500 DE 26 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.007597/2015-29,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 02/01/2015, RONDNELLY LEITE MARQUES, SIAPE 1653952,
da função de Secretário Administrativo do Departamento de Ciências Biológicas/
CCHN, FG-07.
PORTARIA Nº 501 DE 27 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Interromper, a partir de 07/05/2015, a Licença para Capacitação de JANAINA SILVA COSTA ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1227029 ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente da UFES, lotado (a)
no (a) Centro de Educação Infantil - CRIARTE, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 9.527 de 10/12/97, por motivo de interesse da administração. (Processo nº 23068. 000950/2015-40).
PORTARIA Nº 502 DE 27 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
RESOLVE:
Conceder a FREDDY RICARDO SALAY, matrícula SIAPE nº 294611, ocupante do
cargo de Técnico em Eletrotécnica - Área do Quadro Permanente da UFES, lotado (a)
118
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
no (a) Divisão de Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária, Licença para
Capacitação por 90 dias, de 07/06/2015 a 04/09/2015, referente ao 3º Quinquênio de 11/06/2005 a 09/06/2010, na forma do Art. 87 da Lei 8.112/90, com redação
dada pela Lei 9.527 de 10/12/97. (Processo nº 23068.006609/2015-06)
PORTARIA Nº 503 DE 28 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.005594/2015-51,
RESOLVE:
Designar MARISON LUIZ SOARES, SIAPE 1792238, para exercer, até 01/02/2017,
a função de Subcoordenador do Colegiado do curso de Administração-Noturno/
CCJE, FCC.
II- Ficam convalidados os atos praticados a partir de 08/05/2015.
PORTARIA Nº 504 DE 29 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.009194/2015-14,
RESOLVE:
Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, SIAPE 1735526,
para substituir o Assistente de Gestão/PROEX, FG-02, no período de 10/06/2015 a
19/06/2015 , por motivo de férias do titular.
PORTARIA Nº 505 DE 29 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.009056/2015-35,
119
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Cessar, a partir de 01/06/2015, os efeitos da Portaria 592/2014-PROGEP, referente à designação de IVAN GOMES DA SILVA, SIAPE 425679, como SUBSTITUTO
EVENTUAL do Diretor da Divisão de Capacitação/DDP, FG-03.
PORTARIA Nº 506 DE 29 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.009056/2015-35,
RESOLVE:
Designar CAROLINE BOLSONI RIBEIRO, SIAPE 2165487, como SUBSTITUTO EVENTUAL do Diretor da Divisão de Capacitação/DDP, FG-03, a partir de
01/06/2015.
PORTARIA Nº 507 DE 29 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.011713/2014-23,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 462/2015-PROGEP, referente à Licença Prêmio por
Assiduidade de MARIA AUXILIADORA MORETO DE ALMEIDA, SIAPE 0296629.
PORTARIA Nº 508 DE 29 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.009214/2015-57,
120
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Designar MARILUCE DE MAGALHAES GOMES MILANESI, SIAPE 1089889, para
substituir o Secretário Administrativo do Departamento de Engenharia de Produção/CT, FG-07, no período de 14/05/2015 a 03/07/2015 , por motivo de afastamento da titular para Licença Prêmio por Assiduidade.
PORTARIA Nº 509 DE 29 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008797/2015-07,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 01/06/2015, MARIA DO CARMO PIMENTEL BATITUCCI,
SIAPE 1172766, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - Vegetal/CCHN, FCC.
PORTARIA Nº 510 DE 29 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008797/2015-07,
RESOLVE:
Designar GERALDO ROGERIO FAUSTINI CUZZUOL, SIAPE 1173398, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - Vegetal, FCC, a partir de 01/06/2015.
PORTARIA Nº 511 DE 29 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008806/2015-51,
121
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Designar MARCELO TEIXEIRA TAVARES, SIAPE 1351213, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Biológicas/
CCHN, FG-01.
II- Ficam convalidados os atos praticados a partir de 18/05/2015.
PORTARIA Nº 512 DE 29 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.008806/2015-51,
RESOLVE:
Designar LUCIANA DIAS THOMAZ, SIAPE 1192744, para exercer, a partir de
01/06/2015, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento
de Ciências Biológicas/CCHN.
II- Ficam convalidados os atos praticados a partir de 18/05/2015.
PORTARIA Nº 513 DE 29 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.009290/2015-62,
RESOLVE:
Designar MARIENE KOHLER, SIAPE 2035827, para substituir o Coordenador de Documentação Institucional/DGP/PROGEP, FG-03, no período de 19/05 a 26/05/2015,
por motivo de ausência do serviço em razão do falecimento da mãe da titular.
Aviso de Retificação nº 11/2015
Na Portaria nº 422/2015-PROGEP, publicada no DOU em 30/04/2015, seção 2, pág.
33, onde se lê: “SIAPE 2009276”, leia-se: “SIAPE 2009076”.
122
DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE PESSOAS
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIAS
PORTARIA Nº 051 DE 29 DE ABRIL DE 2015
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolado nº 23068.706490/2015-67,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo relacionados nos setores relacionados, a partir de
01/05/2015.
124
NOME
SIAPE
ALDA DE JESUS STEINKOPF NASCIMENTO
294564
ANA MARIA DE MATOS MARIANI
2174730
ANTONIO JOSE BORGES
296254
ARTUR DE ALMEIDA NUNES
1998143
BEATRIZ DA SILVA LARANJA
1172811
CAMILA SOARES LUBIANA
2073017
CARLOS FERNANDO BRANDAO DALLA
297596
CLAUDIO MARCIO DE FRANCA
1686919
DJAIR RODRIGUES DE SOUZA
1486857
EDMILSON LIRIO GUTERRA
295965
EDNA DE ASSIS FERREIRA REIS
1085704
ELEM RODRIGUES DE OLIVEIRA
1478634
FERNANDA LUBE MODENESI
297680
JOCILENE RAMOS SILVA
1679707
JOSE MARIA FIGUEIRA MENDES
1136383
LEO DE SOUZA RIBEIRO FILHO
295966
LEONIDAS ALBERICI WERLANG
1997236
LIANA RITA GONZALEZ
297391
LINDAURA DE OLIVEIRA COSTA
297298
MARCUS VALERIO BASTOS REBELLO
296278
MARIA DE FATIMA VELLOSO
295956
MARY HELENA RIBEIRO OLIVEIRA
298229
PRISCILA BRANCO DE OLIVEIRA
1853879
RONALDO DA SILVA LOPES
1173182
SILVANI RODRIGUES NERES
1552545
SILVANNA LOYOLA SOBRINHO
1172700
SETOR
Divisão de Assistência ao Usuário/BC
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
ADRIANA VIANA SOUZA
1173049
AUREA APARECIDA GOMES
297124
ELAINE CRISTINA TOMAS PIMENTA
1654146
FABIO MASSANTI MEDINA
1951871
HELOENE GONCALVES SANTOS PASSOS
1172686
MARCIA SOARES DE MENDONCA
1172687
MARIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA AKABASSI
295955
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
296781
MARIA MARGARETH FERNANDES
44854
MICHELE RODRIGUES DA SILVA ALVARENGA
1655403
PERLA RODRIGUES LOBO
1478500
ROSALI DA VICTORIA RIBEIRO SILVA
297042
ROSEMARY SCHWAB DE FREITAS
296788
SILVANA LYRA VICENTINI MOURRAHY
296792
SONIA REGINA COSTA
1172789
TEREZA CRISTINA MEZADRE
955830
VANIA KIEFER FOLLADOR DE JESUS
297489
VERA LUCIA TRANCOSO DE LIMA
296110
Divisão de Formação e Tratamento
do Acervo/BC
Divisão de Formação e Tratamento
do Acervo/BC
PORTARIA Nº 052 DE 08 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolado nº 23068.713998/2015-11,
RESOLVE:
Lotar a servidora abaixo citada no Centro de Ciências Exatas, a partir de 01/05/2015.
SERVIDOR
SIAPE
IRAILDA DE JESUS NUNES FAUSTINO DOS SANTOS
6296895
125
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 053 DE 12 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolado nº 23068.715149/2015-01,
RESOLVE:
Lotar o servidor abaixo citado na Coordenação de Segurança/PU, a partir de
01/05/2015.
126
SERVIDOR
SIAPE
LUIZ CARLOS MUNIZ
0295794
DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIAS
PORTARIA Nº 105 DE 04 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e o que determina a Resolução nº. 08, de 12/04/2007 do Conselho Universitário e alterações,
e tendo em vista o que consta do processo 23068.011683/2013-74
RESOLVE:
Homologar o resultado da Avaliação do Estágio Probatório do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
Servidor
Departamento/Centro
Matrícula SIAPE
Resultado
Virgínia Waleska Oliveira
Machado de Souza
Secretária Única de Graduação - CEUNES
1939831
Aprovado (a)
PORTARIA Nº 106 DE 04 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e o que determina a Resolução nº. 08, de 12/04/2007 do Conselho Universitário e alterações,
e tendo em vista o que consta do processo 23068.005181/2013-12
RESOLVE:
Homologar o resultado da Avaliação do Estágio Probatório do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
Servidor
Departamento/Centro
Matrícula SIAPE
Resultado
Jucélia do Rosário Nascimento
Coordenação de Projeto Básico e
Acompanhamento de Contratos - PU
1931275
Aprovado (a)
128
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO,
na forma do Art. 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005 de 12/01/2005, publicada no
DOU de 13/01/2005, com as alterações da Lei 11.233/2005 e, art. 4º e 5º do Decreto
Presidencial nº 5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006.
PROCESSO
MATR.
SIAPE
NOME
Nível de
Capacitação
VIGÊNCIA
De: Para:
004613/2015-21 1930617
ARIANA DA ROS SOPRANI
II
III
14/04/2015
004818/2015-15 1845615
BRUNA LILIAN TELES
II
III
16/04/2015
005542/2015-84 1991204
FELIPE DEMUNER MAGALHÃES
I
II
29/04/2015
005480/2015-19 1857503
FERNANDO MOTA MONTEIRO
II
III
24/04/2015
003413/2015-51 1889337
JOÃO CARLOS HERINGER MOREIRA
II
III
17/04/2015
001219/2015-31 1789952
LUANNA LAZZARI
II
III
29/04/2015
004903/2015-75 1173082
MARLUCI DA SILVA
II
III
17/04/2015
005595/2015-03 1467012
NILZA DOS SANTOS ANDRADE
II
III
27/04/2015
005596/2015-40 1926169
PATRICIA DO CARMO VIDIGAL
II
III
27/04/2015
005545/2015-18 295784
REGINA CELIA FELIX LOUREIRO
III
IV
24/04/2015
004873/2015-05 296434
ROBERTO RANGEL FALCÃO
II
III
17/04/2015
003086/2015-38 1939831 VIRGINIA WALESKA OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA
II
III
29/04/2015
005421/2015-32 2064021
VIVIANA CORREA
II
III
24/04/2015
004488/2015-50 296838
WALTER DALVI JUNIOR
III
IV
09/04/2015
PORTARIA Nº 108 DE 07 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, na forma do § 2º, art. 10, § 4º, art. 24 e art. 10-A, da Lei nº 11.091/2005,
129
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, com as alterações da Lei nº 11.233/2005 e da Lei
nº 11.784/2008 e com base na média da Avaliação de Desempenho 2014.
MAT_SIAPE
NOME
PADRAO
DE PARA
VIGÊNCIA
1930617
ARIANA DA ROS SOPRANI
2
3
02-abr-15
1172891
CAMILLO ESPINDULA GIANORDOLI
12
13
02-abr-15
03-abr-15
1032530
ADRIANO FABIO ALTOE
1
2
1931275
JUCELIA DO ROSARIO NASCIMENTO
2
3
03-abr-15
2062060
RODRIGO MESCHIATTI
1
2
03-abr-15
2062273
ALINE SANTOS FRANCISCO
1
2
03-abr-15
298187
GISELE BROTTO IGNACIO
13
14
08-abr-15
2063922
WERICKSON MADJER SANDES SILVA
1
2
08-abr-15
2064082
FELIPE FERNANDES SECATO
1
2
08-abr-15
2063846
WELISON CARLOS LOIOLA RIBEIRO
1
2
08-abr-15
298152
ANA CRISTINA DOS SANTOS
13
14
09-abr-15
1936316
GRACIETH RONI DE OLIVEIRA
2
3
09-abr-15
1937792
MATHEUS VICENTE DOS SANTOS FILHO
2
3
10-abr-15
1172846
ELISIO COSTA CAMPONEZ
12
13
11-abr-15
11-abr-15
298182
JANES MARA DA SILVA
13
14
1173388
LAURA PEDROZA DA SILVA
9
10
12-abr-15
1172870
JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO
12
13
12-abr-15
1172897
MARIA DE LOURDES SANTOS PARANAGUA SILVEIRA
12
13
12-abr-15
1656675
HAROLDO SOUZA PEREIRA
4
5
14-abr-15
1440331
CARLOS EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO
4
5
14-abr-15
1697498
LEONARDO BRAGA GUIMARAES
4
5
14-abr-15
1172832
ANTONIO TABOSA DE LIMA
12
13
15-abr-15
1695764
THATIANA CARVALHO RANGEL LUCHI
4
5
15-abr-15
1580449
DIEGO JORDEM PEREIRA
4
5
15-abr-15
1698074
GABRIEL SANTOS CASAGRANDE
4
5
15-abr-15
1179761
JOAO CARLOS DE MEDEIROS TEIXEIRA
11
12
16-abr-15
2065742
ELLEN HORATO DO CARMO PIMENTEL
1
2
16-abr-15
19-abr-15
1465217
IZABEL CRISTINA BRUNORO HOPPE
15
16
1465222
AURIMAR ANTONIO DEMENECH
14
15
19-abr-15
1465212
PATRICIA CORREA DE OLIVEIRA SALDANHA
15
16
19-abr-15
1465211
MARIA BERNADETE PASSABOM
15
16
19-abr-15
1698917
JOSELIA RODRIGUES BARRETO VIEIRA
4
5
20-abr-15
1697518
ANGELA MARIA LEAL BOECHAT
4
5
21-abr-15
298191
GILBHER FONSECA MIRANDA
14
15
22-abr-15
130
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
1938242
DIANE RODRIGUES DIAS DE MACEDO
2
3
23-abr-15
2067730
THANISIA VALIM FERRAZ
1
2
23-abr-15
24-abr-15
1172900
CRISTINA MARIA DOS SANTOS SAD
12
13
2515446
ALAN PANCIERI BERGER SAAR
1
2
24-abr-15
1179758
MARIA HELENA BUARQUE SOUZA DE LIMA
11
12
25-abr-15
1699845
DANIELLA MARIA PARAISO AGUIAR SILVA
4
5
25-abr-15
1938415
ERIC ARANTES RIBEIRO
2
3
25-abr-15
1221699
ANA LIDIA SILVA DE SOUZA
10
11
27-abr-15
1939831
VIRGINIA WALESKA OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA
2
3
27-abr-15
1699933
EDUARDO CESAR MIOTTO
4
5
28-abr-15
1823523
JANAINA TAVARES NOLETO DE OLIVEIRA
3
4
28-abr-15
1991204
FELIPE DEMUNER MAGALHAES
1
2
29-abr-15
1698834
ANDERSON VIGNATTI
4
5
29-abr-15
PORTARIA Nº 109 DE 11 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e o que determina a Resolução nº. 08, de 12/04/2007 do Conselho Universitário e alterações,
e tendo em vista o que consta do processo 23068.000836/2013-58
RESOLVE:
Homologar o resultado da Avaliação do Estágio Probatório do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
Servidor
Departamento/Centro
Matrícula SIAPE
Resultado
Jerusa Soares de Sousa Santana
Departamento de Farmácia e
Nutrição - CCA
1902560
Aprovado (a)
PORTARIA Nº 110 DE 11 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e o que determina a Resolução nº. 08, de 12/04/2007 do Conselho Universitário e alterações,
e tendo em vista o que consta do processo 23068.021343/2012-71
131
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Homologar o resultado da Avaliação do Estágio Probatório do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
Servidor
Departamento/Centro
Matrícula SIAPE
Resultado
Fernanda Luiza Kill Alvim
Unidade de Atenção Psicossocial
- HUCAM/EBSERH
1889081
Aprovado (a)
PORTARIA Nº 111, DE 12 DE MAIO DE 2015.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, na
forma do Anexo XVII da Lei 12.772 de 28/12/2012 publicada no DOU 31/12/2012
que alterou o Anexo XV da MP 431/2008 de 14/05/2008 que alterou o Anexo IV da
Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com as alterações
da Lei 11.233/2005, de 22/12/2005, publicada no DOU de 23/12/2005 e Decreto nº
5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006.
PROCESSO
MATR.
SIAPE
053692/2008-75 295820
NOME
ANAISE CAMPOS PERRONE
(%)
De: Para:
20
30
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO
07/05/2015 DEFINITIVO
Cessar em 06/05/2015 os efeitos da portaria n° 107/DRH, de 13/10/2008,
para a servidora acima indicada.
PORTARIA Nº 112 DE 12 DE MAIO DE 2015.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
132
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Tornar definitivo o INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, concedido ao servidor abaixo relacionado, na forma do anexo XVII DA Lei 12.772 de 28/12/2012 publicada no
DOU 31/12/2012 que alterou o Anexo XV da MP 431/2008 de 14/05/2008 que alterou
o Anexo IV da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com
as alterações da Lei 11.233/2005, de 22/12/2005, publicada no DOU de 23/12/2005
e Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, cessando os
efeitos da portaria constante na tabela.
MATR.
SIAPE
NOME
(%)
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO
003931/2009-27 295850
ALAIDE DEL PUPO
30 29/04/2015 DEFINITIVO
003337/2014-01 2076596
ANDREIA CHIABAI VELTEN
25 08/05/2015 DEFINITIVO
002334/2015-23 296531
ANGELA TOLENTINO
AZEVEDO
25 09/04/2015 DEFINITIVO
015366/2014-16 1901118
FRANCIELLI LIMA CORREIA
52 05/05/2015 DEFINITIVO
019306/2014-64 1439953
RODRIGO STENIO MOLL DE
SOUZA
52 08/04/2015 DEFINITIVO
022735/2014-19 2074009
SIMONE LIMA AZEVEDO
30 28/04/2015 DEFINITIVO
CESSAR EFEITOS
DA PORTARIA
39/2009
DDP a Partir de
29/04/2015
153/2014
DDP a Partir de
08/05/2015
065/2015
DDP a Partir de
09/04/2015
297/2014
DDP a Partir de
05/05/2015
316/2014
DDP a Partir de
08/04/2015
393/2014
DDP a Partir de
28/04/2015
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO,
na forma do Art. 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005 de 12/01/2005, publicada no
DOU de 13/01/2005, com as alterações da Lei 11.233/2005 e, art. 4º e 5º do Decreto
Presidencial nº 5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006.
133
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PROCESSO
MATR.
SIAPE
Nível de
Capacitação
NOME
VIGÊNCIA
De: Para:
004286/2015-16 2068059
ELANA RODRIGUES BORTOLON
I
II
06/05/2015
006567/2015-03 2067110
ALVARO GUILHERME AYRES CAPISTRANO
I
II
04/05/2015
006542/2015-00 1655807
ANDREIA GUZI EYNG
III
IV
04/05/2015
005838/2015-03 297119
BARNABE DA SILVA BORGES
III
IV
29/04/2015
004059/2015-82 1465927
CLARISSA FERREIRA MOREIRA MIOTTO
II
III
06/04/2015
005551/2015-75 1825621
HEWERTTON COUTINHO FERNANDES
III
IV
08/05/2015
004881/2015-43 2886440
JUSSARA DA SILVA RODRIGUES
I
II
01/05/2015
006566/2015-51 2067212
LUIZ GUILHERME BERGAMASCHI BUELONI
I
II
04/05/2015
005701/2015-41 1823854
RODRIGO DA SILVA OLMO
III
IV
02/05/2015
005700/2015-04 296788
ROSEMARY SCHWAB DE FREITAS
II
III
28/04/2015
PORTARIA Nº 114, DE 13 DE MAIO DE 2015.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, na
forma do Anexo XVII da Lei 12.772 de 28/12/2012 publicada no DOU 31/12/2012
que alterou o Anexo XV da MP 431/2008 de 14/05/2008 que alterou o Anexo IV da
Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com as alterações
da Lei 11.233/2005, de 22/12/2005, publicada no DOU de 23/12/2005 e Decreto nº
5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006.
PROCESSO
MATR.
SIAPE
NOME
(%)
De: Para:
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO
000544/2015-87 297024
ANTONIO THORE ROSALEM
10
20
29/04/2015 DEFINITIVO
006304/2015-96 2072072
ELIZA BABOZA GORIBA
-
15
04/05/2015 TEMPORARIO
006233/2015-21 1760455
JOEL CARDOSO FILHO
30
52
30/04/2015 TEMPORARIO
003678/2015-50 1951647
JOSE ROBERTO FRANCO DE SOUSA
15
25
27/03/2015 TEMPORARIO
006757/2015-12 2843964
RENATA FROSSARD TEIXEIRA
30
52
06/05/2015 TEMPORARIO
005574/2015-80 1983119
RODOLPHO JOSE DA SILVA BARROS
-
30
24/04/2015 TEMPORARIO
005181/2015-76 1516180
RODRIGO DA SILVA GOULARTE
52
75
22/04/2015 TEMPORARIO
006760/2015-36 1173358
SANDRA CRISTINA DE ALVARENGA
30
52
06/05/2015 TEMPORARIO
134
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIA Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO,
na forma do Art. 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005 de 12/01/2005, publicada no
DOU de 13/01/2005, com as alterações da Lei 11.233/2005 e, art. 4º e 5º do Decreto
Presidencial nº 5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006.
PROCESSO
MATR.
SIAPE
NOME
Nível de
Capacitação
VIGÊNCIA
De: Para:
005504/2015-21 1958387
ALEXANDRE GAMA TESSINARI
I
II
005278/2015-89 2072532
FABRICIO NASCIMENTO CORREA
I
II
12/05/2015
12/05/2015
004828/2015-42 2993997
JOANA DE PAULA BOENO MORAES
I
II
11/05/2015
004719/2015-25 2071822
JULIANA DROSDOSKI FERREIRA CAMILLO
I
II
12/05/2015
005684/2015-41 2071689
LARA NEGREIROS GOBIRA
I
II
11/05/2015
005279/2015-23 2074898
ROBERTA GONÇALVES DUARTE
I
II
12/05/2015
004890/2015-34 2074009
SIMONE LIMA AZEVEDO
I
II
12/05/2015
PORTARIA Nº 116, DE 18 DE MAIO DE 2015.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar a Portaria nº 073, de 24/03/2015, que concedeu INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO ao servidor EVALDO VITOR PEREIRA, cessando os efeitos da portaria constante na tabela, da seguinte forma:
135
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
Onde se lê:
PROCESSO
MATR.
SIAPE
001776/2015-52 1479718
NOME
EVALDO VITOR PEREIRA
(%)
De: Para:
30
52
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO
16/03/2015 TEMPORÁRIO
Leia-se:
PROCESSO
MATR.
SIAPE
001776/2015-52 1479718
NOME
EVALDO VITOR PEREIRA
(%)
De: Para:
30
52
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO
25/02/2015 TEMPORÁRIO
Tornar sem efeito a portaria nº 073, de 24/03/2015, no que se refere ao servidor
EVALDO VITOR PEREIRA.
PORTARIA Nº 117 DE 19 DE MAIO DE 2015.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar definitivo o INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, concedido ao servidor abaixo relacionado, na forma do anexo XVII DA Lei 12.772 de 28/12/2012 publicada no
DOU 31/12/2012 que alterou o Anexo XV da MP 431/2008 de 14/05/2008 que alterou
o Anexo IV da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com
as alterações da Lei 11.233/2005, de 22/12/2005, publicada no DOU de 23/12/2005
136
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
e Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, cessando os
efeitos da portaria constante na tabela.
MATR.
SIAPE
NOME
CESSAR EFEITOS
DA PORTARIA
191/2014
25 01/05/2015 DEFINITIVO DDP a Partir de
01/05/2015
191/2014
15 04/05/2015 DEFINITIVO DDP a Partir de
04/05/2015
(%)
006124/2014-23 1902868
THAYNA SOARES LOPES
VENTURA
006539/2014-05 2108813
BRUNO MELEIPE PEIXOTO
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO
PORTARIA Nº 118 DE 19 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e o que determina a Resolução nº. 08, de 12/04/2007 do Conselho Universitário e alterações,
e tendo em vista o que consta do processo 23068.002614/2015-31
RESOLVE:
Homologar o resultado da Avaliação do Estágio Probatório do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
Servidor
Departamento/Centro
Matrícula SIAPE
Resultado
Renata de Iracema Pulcheri Ramos
Unidade do Centro da Visão
- HUCAM/EBSERH
1913727
Aprovado (a)
PORTARIA Nº 119, DE 21 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO,
na forma do Art. 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005 de 12/01/2005, publicada no
137
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
DOU de 13/01/2005, com as alterações da Lei 11.233/2005 e, art. 4º e 5º do Decreto
Presidencial nº 5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006.
PROCESSO
MATR.
SIAPE
NOME
Nível de
Capacitação
VIGÊNCIA
De: Para:
006751/2015-45 2072451
TIAGO DE CARVALHO VON RANDOW
I
II
12/05/2015
007323/2015-30 2072045
JULIANO PEREIRA BOSSATO
I
II
12/05/2015
004576/2015-51 2071832
LETÍCIA NUNES BARCELLOS
I
II
01/05/2015
007027/2015-39 2071716
EDILANE DOS SANTOS LIMA SCHIRMA
I
II
12/05/2015
007266/2015-99 1736475
LÍDIA LARA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA
WERNESBACH SIMON
I
II
08/05/2015
004856/2015-60 1847931
VICENTE BISSOLI SESSA
I
II
17/04/2015
008788/2015-16 297769
MARIA APARECIDA SALES PINHEIRO
III
IV
19/05/2015
006999/2015-14 1173254
LUCAS BONINE
III
IV
07/05/2015
004506/2015-01 297308
JOÃO CARLOS SOARES LOUREIRO
III
IV
09/04/2015
001871/2015-56 1681044
SONIA MARIA CALIXTO CLARINDO
III
IV
26/02/2015
PORTARIA Nº 120 DE 20 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e o que determina a Resolução nº. 08, de 12/04/2007 do Conselho Universitário e alterações,
e tendo em vista o que consta do processo 23068.006635/2013-64
RESOLVE:
Homologar o resultado da Avaliação do Estágio Probatório do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
Servidor
Departamento/Centro
Matrícula SIAPE
Resultado
Talita Ferreira Moll Volponi
Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós - Graduação
- PRPPG
1896047
Aprovado (a)
PORTARIA Nº 121 DE 25 DE MAIO DE 2015.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
138
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Tornar definitivo o INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, concedido ao servidor abaixo relacionado, na forma do anexo XVII DA Lei 12.772 de 28/12/2012 publicada no
DOU 31/12/2012 que alterou o Anexo XV da MP 431/2008 de 14/05/2008 que alterou
o Anexo IV da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com
as alterações da Lei 11.233/2005, de 22/12/2005, publicada no DOU de 23/12/2005
e Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, cessando os
efeitos da portaria constante na tabela.
MATR.
SIAPE
NOME
(%)
VIGÊNCIA
SITUAÇÃO
013822/2014-85 1998143 ARTHUR DE ALMEIDA NUNES 25 11/05/2015 DEFINITIVO
022826/2014-54 2028470
ELEN ROMANHA EPEFANI
25 22/05/2015 DEFINITIVO
014252/2014-41 1844395
JULIENE SARAIVA SENA PERES PINHEIRO
52 12/05/2015 DEFINITIVO
002500/2015-91 2183016
VANESSA NASCIMENTO DE
SOUZA
30 18/05/2015 DEFINITIVO
CESSAR EFEITOS
DA PORTARIA
276/2014
DDP a Partir de
11/05/2015
02/2015
DDP a Partir de
22/05/2015
280/2014
DDP a Partir de
12/05/2015
073/2015
DDP a Partir de
18/05/2015
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE MAIO DE 2015.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, na
forma do Anexo XVII da Lei 12.772 de 28/12/2012 publicada no DOU 31/12/2012
que alterou o Anexo XV da MP 431/2008 de 14/05/2008 que alterou o Anexo IV da
Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com as alterações
139
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
da Lei 11.233/2005, de 22/12/2005, publicada no DOU de 23/12/2005 e Decreto nº
5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006.
PROCESSO
MATR.
SIAPE
007218/2015-09 296232
NOME
ADEMIR CHAGAS
(%)
VIGÊNCIA
De: Para:
-
15
INICIO
TERMINO
07/05/2015 07/05/2016
007278/2015-13 296227
CARLITO VIANA
-
15
08/05/2015 08/05/2016
007338/2015-06 297794
GALDINO NEVES
-
15
11/05/2015 11/05/2016
06/04/2015 06/04/2016
000733/2015-50 1174732
MARIA DALVA RIBEIRO MOTA
-
25
008944/2015-31 1483655
MARIA DAS GRAÇAS PRAXEDES
25
30
22/05/2015 22/05/2016
007284/2015-71 296236
PAULO CESAR BONELI SARMENTO
-
15
08/05/2015 08/05/2016
006063/2015-85 1172679
SANDRA DOS REIS ABRANTE NUNES
25
52
29/04/2015 29/04/2016
PORTARIA Nº 123 DE 27 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e na forma do art. 41 da CF/88; art. 20 da Lei 8.112/90 e da Resolução 44/2004 do Egrégio
Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFES, e tendo em vista o que consta do
processo 23068.008835/2015-13,
RESOLVE:
Homologar o resultado da Avaliação do Estágio Probatório do (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
Servidor
Departamento/Centro
Matrícula SIAPE
Resultado
Bruno Venturini Loureiro
Departamento de Engenharia Mecânica - CT
1813047
Aprovado(a)
PORTARIA Nº 124, DE 29 DE MAIO DE 2015
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
140
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO,
na forma do Art. 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005 de 12/01/2005, publicada no
DOU de 13/01/2005, com as alterações da Lei 11.233/2005 e, art. 4º e 5º do Decreto
Presidencial nº 5.824, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006.
PROCESSO
MATR.
SIAPE
NOME
Nível de
Capacitação
VIGÊNCIA
De: Para:
004783/2015-14 1970579
ADRIANA VENTURINI SARTORIO
I
II
22/05/2015
007722/2015-09 1982987
ANDRÉ AMORIM SIMÔES
I
II
12/05/2015
005176/2015-83 2072483
BRUNELLA PEREZ DA SILVA
I
II
22/05/2015
008502/2015-94 2064082
FELIPE FERNANDES SECATO
I
II
15/05/2015
004032/2015-90 2063882
GABRIEL WAICHERT MONTEIRO
I
II
18/05/2015
005061/2015-79 2072826
GISELI PIROLA SILVA
I
II
12/05/2015
007096/2015-42 2073549
IGOR REZENDE DE BARROS
I
II
22/05/2015
007250/2015-86 2075013
KLEISYANE DE PAULA
I
II
25/05/2015
005753/2015-17 1983117
LARISSA LOPES ROLDI
I
II
28/04/2015
007307/2015-47 2071628 MARCOS WINICIUS PEZENTE SANCHES DE MORAES
I
II
12/05/2015
005259/2015-52 2072749
MAYRA PERES MOULIN
I
II
22/05/2015
005120/2015-17 2072508
PATRICIA SIMÔES SANDOVAL
I
II
19/05/2015
008825/2015-88 2071830
RICARDO NOGUEIRA SERVINO
I
II
21/05/2015
007334/2015-10 2072334
ROBERTA LOMBARDI CURTO
I
II
12/05/2015
141
CENTRO UNIVERSITÁRIO
NORTE DO ESPÍRITO SANTO
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
DECISÕES
DECISÃO Nº. 059/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA
NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE MAIO DE DOIS
MIL E QUINZE, DECIDIU POR MAIORIA, REJEITAR O RELATO E PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHEIRO MÁRCIO PAULO CZEPAK, REFERENTE À BANCA EXAMINADORA PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, COMO SEGUE: 01 (UMA) VAGA,
PARA REGIME DE TRABALHO: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ÁREA/SUBÁREA: EDUCAÇÃO/PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO (CÓD. CNPQ 7.08.00.00-6)/ PSICOLOGIA DA
EDUCAÇÃO (CÓD. CNPQ 7.08.01.06-1). COMISSÃO DE INSCRIÇÃO: PROFESSORA SARAH DE OLIVEIRA LOLLATO (DECH/CEUNES/UFES) E PROFESSOR UEBER
JOSÉ DE OLIVEIRA (DECH/CEUNES/UFES). BANCA EXAMINADORA: TITULARES:
MEMBRO INTERNO PRESIDENTE: PROFESSORA ANDREA BRANDÃO LOCATELLI
(DECH/CEUNES/UFES); MEMBRO EXTERNO TITULAR: PROFESSORA ANA PAULA
PATROCÍNIO HOLZMEISTER (UVV/VILA VELHA); MEMBRO EXTERNO SUPLENTE:
PROFESSORA MARIA REGINA LOPES GOMES (UVV/VILA VELHA). MEMBRO INTERNO TITULAR: PROFESSORA MÁRCIA HELENA SIERVI MANSO (DECH//UFES);
MEMBRO INTERNO SUPLENTE PROFESSOR JAIR MIRANDA DE PAIVA (DECH/
CEUNES/UFES). TUDO CONFORME CONSTA NO PROCESSO N°. 004057/2015-93.
DECISÃO Nº. 060/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, APROVAR A SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS DA PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº
002/2013R DE 16 DE JANEIRO DE 2013, COM RESULTADO HOMOLOGADO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 Nº 102 E Nº 103 DE 31 DE MAIO
DE 2013. TUDO CONFORME CONSTA NO PROTOCOLADO N°. 722797/2015-13.
144
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
DECISÃO Nº. 061/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E
QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, REJEITAR O RELATO E PARECER CONDICIONANTE DO CONSELHEIRO CARLOS MINORU NASCIMENTO E APROVAR
A LIBERAÇÃO PARA LICENÇA CAPACITAÇÃO DO PROFESSOR WANDERLEY CARDOSO CELESTE, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ELETRÔNICA (DCAB) DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO (CEUNES),
POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
TUDO CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº. 003670/2015-93.
DECISÃO Nº. 062/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, EM FACE DO RELATO E PARECER FAVORÁVEL
DO CONSELHEIRO FREDERICO FALCÃO SALLES, APROVAR O AFASTAMENTO DO
PROFESSOR FRANKLIN NOEL DOS SANTOS, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS (DECH) DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE
DO ESPÍRITO SANTO (CEUNES), A FIM DE REALIZAR ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL,
NO MUSEU DE OCEANOGRAFIA DR. PETRÔNIO ALVES COELHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2015 A 30 DE
MAIO DE 2016. TUDO CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº. 014651/2014-10.
DECISÃO Nº. 063/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, EM FACE DO RELATO E PARECER FAVORÁVEL
DA CONSELHEIRA ANA CAROLINA MELCHIORS, APROVAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO PESQUISADOR CAIO RIBEIRO PIMENTEL, PARA ATUAR
NO LABORATÓRIO DE PESCA E AQUICULTURA-LAB PESCA, DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS, SOB A TUTORIA DO PROF. JULIEN CHIQUIERI. TUDO CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº. 003375/2015-37.
145
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
DECISÃO Nº. 064/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E
QUINZE, DECIDIU POR MAIORIA, EM FACE DO RELATO E PARECER FAVORÁVEL
DO CONSELHEIRO FRANKLIN NOEL DOS SANTOS, APROVAR A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO PROFESSOR ANDRÉ CAYO CAVALCANTI, NO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS, SOB A TUTORIA DA PROFA.
KARINA SCHMIDT FURIERI, A PARTIR DO DIA 04/05/2015. TUDO CONFORME
CONSTA NO PROCESSO Nº. 003519/2015-55.
DECISÃO Nº. 065/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, EM FACE DO RELATO E PARECER FAVORÁVEL
DO CONSELHEIRO AILTON PEREIRA MORILA, APROVAR A ALTERAÇÃO DE PRÉ-REQUISITO DAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
BIOLÓGICAS, CONFORME TABELA ANEXA. TUDO CONFORME CONSTA NO PROTOCOLADO Nº. 770504/2014-15.
DECISÃO Nº. 066/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATO E PARECER DESFAVORÁVEL DO CONSELHEIRO FÁBIO LUIZ PARTELLI, QUANTO A REDISTRIBUIÇÃO DA
PROFESSORA SANDRA REGINA ROCHA SILVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTIS PARA O DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ELETRÔNICA/CEUNES.
TUDO CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº. 002946/2015-16.
146
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
DECISÃO Nº. 067/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E
QUINZE, DECIDIU POR MAIORIA, APROVAR A NÃO REALIZAÇÃO DA PESQUISA ELEITORAL E HOMOLOGAR OS NOMES DA ÚNICA CHAPA INSCRITA, PROFESSORES RODRIGO DIAS PEREIRA – TITULAR E ISAAC PINHEIRO DOS SANTOS
– SUPLENTE, PARA OCUPAR A VAGA DE REPRESENTANTE DO CEUNES NO CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA. TUDO CONFORME CONSTA NO PROTOCOLADO Nº. 723696/2015-51.
DECISÃO Nº. 068/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA SEIS DE MAIO DE DOIS
MIL E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A PROPOSTA DE
INCLUSÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO/CEUNES, CONFORME SEGUE: AGRONOMIA, CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS-BACHARELADO, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, EDUCAÇÃO DO CAMPO, ENFERMAGEM, ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO, ENGENHARIA DE PETRÓLEO, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, FARMÁCIA, LICENCIATURA EM CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, LICENCIATURA EM FÍSICA, LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, LICENCIATURA EM QUÍMICA, MATEMÁTICA INDUSTRIAL E PEDAGOGIA NO SISTEMA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA/SISU E, OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, EM
ANEXO. TUDO CONFORME CONSTA NO PROTOCOLADO Nº. 726058/2015-92.
DECISÃO Nº. 069/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA SEIS DE MAIO DE DOIS
MIL E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, EM FACE DO RELATO E PARECER
FAVORÁVEL DO CONSELHEIRO JOSÉ RAFAEL DE CÁPUA PROVETI, HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, REGIME DE TRABALHO DEDICAÇÃO
147
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
EXCLUSIVA, ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/GERÊNCIA DE PRODUÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 99, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, COM O SEGUINTE RESULTADO: HABILITADO EM PRIMEIRO LUGAR: RODRIGO RANDOW DE
FREITAS - PROVA ESCRITA: 100; PROVA DE APTIDÃO DIDÁTICA: 98; PROVA DE
TÍTULOS: 100,0; PLANO DE TRABALHO: 100,0; SOMA DOS PONTOS: 994. HABILITADO EM SEGUNDO LUGAR: OSMAR VICENTE CHEVEZ POZO - PROVA ESCRITA: 70; PROVA DE APTIDÃO DIDÁTICA: 78; PROVA DE TÍTULOS: 55,6; PLANO
DE TRABALHO: 80,0; SOMA DOS PONTOS: 690,8.. TUDO CONFORME CONSTA NO
PROTOCOLADO N°. 722917/2015-74.
DECISÃO Nº. 070/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE,
DECIDIU POR UNANIMIDADE, EM FACE DO RELATO E PARECER FAVORÁVEL DO
CONSELHEIRO GUSTAVO MACHADO PRADO, HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, REGIME DE TRABALHO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ÁREA/
SUBÁREA: QUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA, CONFORME EDITAL Nº 90, DE 05 DE
DEZEMBRO DE 2014, COM O SEGUINTE RESULTADO: HABILITADO EM PRIMEIRO LUGAR: BRUNO GABRIEL LUCCA - PROVA ESCRITA: 71,0; PROVA DE APTIDÃO
DIDÁTICA: 75,0; PROVA DE TÍTULOS: 100; PLANO DE TRABALHO: 80,0; SOMA
DOS PONTOS: 818. HABILITADO EM SEGUNDO LUGAR: MELLINA DAMASCENO RACHID SANTOS - PROVA ESCRITA: 72,0; PROVA DE APTIDÃO DIDÁTICA:
70,0; PROVA DE TÍTULOS: 65,5; PLANO DE TRABALHO: 60,0; SOMA DOS PONTOS: 683. HABILITADO EM TERCEIRO LUGAR: GUILHERME AUGUSTO BATISTA SOARES – PROVA ESCRITA: 77,0; PROVA DE APTIDÃO DIDÁTICA: 73,0; PROVA
DE TÍTULOS: 29,8; PLANO DE TRABALHO: 50,0; SOMA DOS PONTOS: 589. TUDO
CONFORME CONSTA NO PROTOCOLADO N°. 723022/2015-57.
DECISÃO Nº. 071/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E
148
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, EM FACE DO RELATO E PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHEIRO ALDO VIGNATTI, HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, REGIME DE TRABALHO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ÁREA/SUBÁREA: EDUCAÇÃO/ENSINO-APRENDIZAGEM /ENSINO APRENDIZAGEM EM FÍSICA,
CONFORME EDITAL Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, COM O SEGUINTE RESULTADO: ÚNICO CANDIDATO HABILITADO: GUSTAVO VIALI LOYOLA - PROVA ESCRITA: 71,0; PROVA DE APTIDÃO DIDÁTICA: 88,0; PROVA DE TÍTULOS: 100;
PLANO DE TRABALHO: 70,0; SOMA DOS PONTOS: 847. TUDO CONFORME CONSTA NO PROTOCOLADO N°. 724105/2015-63.
DECISÃO Nº. 072/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM DÉCIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, EM FACE DO RELATO E PARECER FAVORÁVEL
DO CONSELHEIRO CARLOS MINORU NASCIMENTO YOSHIOKA, HOMOLOGAR O
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, REGIME DE TRABALHO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ÁREA/SUBÁREA: LETRAS/LINGUA PORTUGUESA/LITERATURA, CONFORME
EDITAL Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, COM O SEGUINTE RESULTADO: HABILITADO EM PRIMEIRO LUGAR: ZAIRA BOMFANTE DOS SANTOS - PROVA
ESCRITA: 81,0; PROVA DE APTIDÃO DIDÁTICA: 97,0; PROVA DE TÍTULOS: 97,0;
PLANO DE TRABALHO: 100,0; SOMA DOS PONTOS: 925. HABILITADO EM SEGUNDO LUGAR: ISADORA LIMA MACHADO - PROVA ESCRITA: 95,0; PROVA
DE APTIDÃO DIDÁTICA: 92,0; PROVA DE TÍTULOS: 82,0; PLANO DE TRABALHO:
100,0; SOMA DOS PONTOS: 907. HABILITADO EM TERCEIRO LUGAR: FLÁVIA
GIRARDO BOTELHO BORGES – PROVA ESCRITA: 85,0; PROVA DE APTIDÃO DIDÁTICA: 91,0; PROVA DE TÍTULOS: 81,0; PLANO DE TRABALHO: 80,0; SOMA DOS
PONTOS: 851. HABILITADO EM QUARTO LUGAR: SANDRA MARA MORAES
LIMA – PROVA ESCRITA: 81,0; PROVA DE APTIDÃO DIDÁTICA: 73,0; PROVA DE
TÍTULOS: 100,0; PLANO DE TRABALHO: 50,0; SOMA DOS PONTOS: 812. TUDO
CONFORME CONSTA NO PROTOCOLADO N°. 723270/2015-06.
149
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
DECISÃO Nº. 073/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE,
DECIDIU POR UNANIMIDADE, EM FACE DO RELATO E PARECER FAVORÁVEL DO
CONSELHEIRO ALEXANDRE SOUZA MORAIS, HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, REGIME DE TRABALHO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ÁREA/
SUBÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/GERÊNCIA DE PRODUÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 99, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, COM O SEGUINTE RESULTADO:
HABILITADO EM PRIMEIRO LUGAR: EMANUELLA SOSSAI ALTOÉ - PROVA ESCRITA: 72,67; PROVA DE APTIDÃO DIDÁTICA: 82,17; PROVA DE TÍTULOS: 100,0;
PLANO DE TRABALHO: 70,0; SOMA DOS PONTOS: 834,52. HABILITADO EM SEGUNDO LUGAR: KÁTIA MARIA MORAIS EIRAS - PROVA ESCRITA: 71,0; PROVA
DE APTIDÃO DIDÁTICA: 72,67; PROVA DE TÍTULOS: 95,13; PLANO DE TRABALHO: 80,0; SOMA DOS PONTOS: 796,40. TUDO CONFORME CONSTA NO PROTOCOLADO N°. 723526/2015-77.
DECISÃO Nº. 074/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E
QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, EM FACE DO RELATO E PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHEIRO IVONEY GONTIJO, APROVAR ADESÃO COMO VOLUNTÁRIO, PROFESSOR EUFELIX MONTEIRO MAURICIO, NO DEPARTAMENTO DE
MATEMÁTICA APLICADA, SOB A TUTORIA DO PROFESSOR RIEDSON BAPTISTA,
NO PERÍODO DE 20/05/2015 A 16/07/2015. TUDO CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº. 004088/2015-44.
DECISÃO Nº. 075/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA DÉCIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, EM FACE DO RELATO E PARECER FAVORÁVEL
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
DO CONSELHEIRO ANTELMO RALPH FALQUETO, QUANTO A UNIFORMIZAÇÃO
DAS DISCIPLINAS DE CÁLCULO I, II E III, OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA APLICADA. TUDO CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº.
759951/2014-13.
DECISÃO Nº. 076/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E
QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, APROVAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DA BIBLIOGRAFIA PARA OS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DO CEUNES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: DIRETOR,
REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS NA BIBLIOTECA CENTRAL, CHEFE DA
BIBLIOTECA SETORIAL E REPRESENTANTE DISCENTE. TUDO CONFORME CONSTA NO PROTOCOLADO Nº. 730312/2015-57.
DECISÃO Nº. 077/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E
QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR OS “AD REFERENDUNS”
A SABER: 1). PROCESSO nº 004688/2015-11 – LIBERAÇÃO DO PROF. EDILSON DE
AGUIAR (DCAB), PERÍODO DE 07 A 20 JUNHO DE 2015 PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL E VISITA TÉCNICA EM BOSTON-EUA; PROCESSO
Nº 007914/2015-15 – LIBERAÇÃO DO PROF. LEANDRO LESQUEVES COSTALONGA (DCEL), PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2015 PARA APRTICIPAR DO VI WORKSHOP EM MÚSICA UBÍQUA EM VAXJO-SUÍÇA. TUDO CONFORME
CONSTA NO PROTOCOLADO Nº. 730304/2015-19.
DECISÃO Nº. 078/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, REJEITAR O RELATO E PARECER DA
CONSELHEIRA JULIANA CASTRO MONTEIRO, QUANTO A PRORROGAÇÃO DO
AFASTAMENTO PARA DOUTORADO, PROFESSOR WESCLEY BONOMO, LOTADO
NO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA, POR MAIS 21 MESES A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2015. TUDO CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº.
004597/2015-77.
DECISÃO Nº. 079/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL
E QUINZE, DECIDIU POR UNANIMIDADE, REJEITAR O RELATO E PARECER DA
CONSELHEIRA DIÓGINA BARATA, QUANTO A AUTORIZAÇÃO AO PROFESSOR
WESCLEY BONOMO, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA, PARA REALIZAR VIAGEM AO EXTERIOR PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE DOUTORAMENTO. TUDO CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº.
730536/2015-69.
DECISÃO Nº. 080/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, EM SUA DÉCIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE,
DECIDIU POR UNANIMIDADE, APROVAR A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
PARA ELABORAR AS NORMAS ELEITORAIS PARA ESCOLHA DO REPRESENTANTE
TÉCNICO NO CONSELHO DEPARTAMENTAL, CONFORME SEGUE: REBECA CAROLINA NASCIMENTO, ALEXANDRE MAGNO ARAÚJO, HARYANNE MABEL OLIVEIRA VIEIRA. TUDO CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº. 725783/2015-43.
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 008/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolado Nº. 722828/2015-28;
CONSIDERANDO aprovação da Plenária, por unanimidade, na Nona Sessão Ordinária realizada no dia 04 de maio de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o nome do Professor Wilian Hiroshi Hisatugu, SIAPE 2656596,
como Subcoordenador do Curso de Ciência da Computação do Centro Universitário Norte do Espírito Santo – CEUNES, para o período de 15/04/2015 à 14/04/2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO Nº. 009/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolado Nº. 724481/2015-58;
CONSIDERANDO aprovação da Plenária, por unanimidade, na Décima Sessão Ordinária realizada no dia 20 de maio de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o nome do Professor Maximilian Serguei Mesquita, SIAPE
1560583, como Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia do Centro
Universitário Norte do Espírito Santo – CEUNES, para o período de 27/07/2015 à
26/07/2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLUÇÃO Nº. 010/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolado Nº. 726769/2015-67;
CONSIDERANDO aprovação da Plenária, por unanimidade, na Décima Sessão Ordinária realizada no dia 20 de maio de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o nome da Professora Andressa Cesana, SIAPE 4201786 , como
Subcoordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Universitário Norte do Espírito Santo – CEUNES, para o período de 31/03/2015
à 30/03/2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO Nº. 011/2015
O CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolado Nº. 712808/2015-49;
CONSIDERANDO a aprovação da Plenária, por unanimidade, na Décima
Sessão Ordinária realizada no dia 20 de maio de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar as Normas de Cessão e Utilização do Auditório do Centro Universitário Norte do Espírito Santo – CEUNES, conforme o Anexo I.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
Anexo I da RESOLUÇÃO Nº 011/2015
REGULAMENTO E NORMAS DE CESSÃO E UTILIZAÇÃO
DO AUDITÓRIO DO CEUNES/UFES
1. DO OBJETIVO DO REGULAMENTO
O presente Regulamento tem por objetivo disciplinar a utilização do Auditório do
Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito
Santo – CEUNES/UFES.
2. DA COMPOSIÇÃO DO AUDITÓRIO
O auditório do CEUNES/UFES é composto pela platéia, com capacidade para 503
(quinhentas e três) pessoas sentadas e 52 (cinquenta e duas) pessoas em pé; hall de
entrada; 02 (dois) sanitários (masculino/feminino); copa; 04 (quatro) acessos sociais; 01 (uma) rampa social e 01(uma) rampa com acesso às salas de aula; 03 (três)
acessos ao palco; e 02 (duas) saídas de emergência. O auditório possui forro termo-acústico, refrigeração e sonorização.
3. DAS FINALIDADES
3.1. O Auditório do CEUNES/UFES tem por finalidade a realização de conferências,
seminários, colóquios, workshops, projeções de filmes, realização de formaturas, apresentação de espetáculos musicais, teatrais e de dança e realização de
outros eventos de âmbito sócio-cultural, científico e protocolares do Centro
ou de seu interesse;
3.2. A solicitação de utilização do auditório para outros fins que não os previstos
no item 3.1 serão protocolados e encaminhados à Secretaria de Relações Institucionais e Diálogo com a Comunidade – SERI, que fará avaliação da exequibilidade do evento solicitado e submeterá o pedido à análise e aprovação da
Direção do Centro.
155
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
4. DA GESTÃO DO AUDITÓRIO
4.1. O auditório será gerido diretamente pela SERI que é vinculada à Direção do
Centro;
4.2. Compete à SERI organizar e administrar um Mapa de controle de reservas;
4.3. A cessão do auditório ocorrerá sempre em regime de aluguel por turno com a
fração de 01 (uma) hora;
4.3.1. Em casos excepcionais a SERI poderá autorizar a cessão do auditório por períodos que envolvam dias integrais e estabelecerá o valor
de aluguel por dia.
4.4. A cessão do Auditório a cessionários internos será gratuita se o evento for de
interesse do Centro;
4.5. Quando os cessionários externos forem instituições de benemerência, de reconhecida utilidade pública ou instituições com as quais o CEUNES/UFES tenha
acordos preferenciais de colaboração, a cessão poderá ser gratuita se considerada de interesse para a Instituição.
5. DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO
5.1. O valor do aluguel para cessionários internos será a metade do valor por hora
estabelecido para os cessionários externos;
5.2. O
s valores de aluguel de utilização do auditório serão definidos periodicamente pela Direção do CEUNES, ouvida a SERI;
5.3. O CEUNES/UFES reserva-se o direito de exigir do cessionário a prestação de
uma caução equivalente ao valor mínimo de 02 (duas) horas de aluguel e no valor máximo equivalente ao total do aluguel a título de garantia para pagamento de multas previstas nesse Regulamento;
5.4. A cobrança de valores relativos aos danos causados pela cessão do auditório
será feita de acordo com as Leis vigentes;
156
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
5.5. A caução de que trata o item 5.3 será devolvida em até de 05 (cinco) dias úteis
após o término da atividade em questão, caso os termos da cessão sejam todos
cumpridos e não se verifique danos a indenizar.
6. DOS MEIOS TÉCNICOS DISPONÍVEIS
6.1. Entende-se por meios técnicos todos os mobiliários, equipamentos de sonorização e audiovisuais pertencentes ao auditório do CEUNES/UFES;
6.2. O auditório do CEUNES/UFES é dotado dos meios técnicos necessários à realização dos eventos referidos no item 3.1, designadamente: mobiliários, equipamentos de apoio à conferência, de iluminação, som, audiovisuais e climatização;
6.3. A utilização de meios técnicos suplementares dependerá da aprovação da SERI;
6.4. Os meios técnicos do auditório serão operados pelo técnico audiovisual terceirizado, devidamente credenciado pela SERI.
6.4.1. Nos casos em que tal operação seja impossível ou desaconselhável
ao técnico responsável, os meios poderão ser operados por corpo
técnico dos eventos, com prévia autorização da SERI.
7. DOS CESSIONÁRIOS INTERNOS
7.1. São considerados cessionários internos do auditório:
7.1.1. Todos os Departamentos e Setores do CEUNES/UFES;
7.1.2. Demais órgãos da UFES;
7.1.3. Associação de classe de Professor, Técnicos Administrativos em Educação e Estudantes do CEUNES/UFES.
8. DOS CESSIONÁRIOS EXTERNOS
8.1. Consideram-se cessionários externos as entidades locais, regionais ou nacionais, a quem o CEUNES/UFES poderá ceder o auditório para a realização de
eventos de seu interesse;
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
8.2. As solicitações previstas no item 3.1.devem ser protocoladas e enviadas à SERI
para análise e aprovação;
8.3. O CEUNES/UFES reserva-se o direito de recusar a cessão do auditório sempre
que considerar conveniente.
9. DA RESERVA OU SOLICITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
9.1. Todas as solicitações de utilização do auditório para eventos deverão ser protocolizadas junto à SERI, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias;
9.1.1. O formulário de solicitação de utilização e o termo de responsabilidade de uso estarão disponíveis no site do CEUNES para preenchimento online e impressão (www.ceunes.ufes.br), na aba da SERI.
9.1.2. As solicitações feitas somente poderão ser atendidas em caso de disponibilidade do espaço.
9.2. Nas solicitações deverão constar, obrigatoriamente, as datas e horários pretendidos, os contatos dos solicitantes; o número estimado de participantes do
evento, o mobiliário e o equipamento técnico necessários, bem como, o pessoal técnico para apoio necessário para a realização do evento;
9.3. A opção pelo uso do auditório deverá levar em consideração:
A. Número de público esperado;
B. Tipo de evento;
C. Interesse do Centro.
9.4. Nos casos em que a utilização do auditório esteja pendente de documentação
por parte dos cessionários, o evento poderá ser cancelado pela SERI.
10. DA UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO
10.1. Para a utilização do auditório do CEUNES/UFES, será observada a seguinte ordem e prioridade: cessionários internos descritos nos itens 7.1.1., 7.1.2, 7.1.3
e cessionários externos;
10.2. A utilização do auditório deverá seguir os padrões de segurança estabelecidos
pelo Corpo de Bombeiros;
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
10.3. Durante a realização do evento, não serão permitidos:
A. Consumo de bebidas e alimentos no interior do auditório;
B. Utilização de aparelho celular e outros equipamentos que venham a interferir na frequência da sonorização;
C. Fumar no interior do auditório;
D. Superlotação do auditório, de modo a comprometer a segurança dos
usuários, respeitando a capacidade máxima de 555 (quinhentas e cinquenta e cinco) pessoas, das quais 503 (quinhentas e três) deverão estar sentadas e 52 (cinquenta e duas) permanecerão em pé;
E. Obstrução dos corredores e área de circulação com mobiliários avulsos
sem autorização da SERI.
10.4. Fica terminantemente proibida a fixação de cartazes, avisos, faixas, “banners”
e similares, nas paredes internas e externas do auditório. A colocação do material acima descrito, somente será permitida com cavaletes e/ou quadros específicos para tal, em locais previamente autorizados pela SERI;
10.5. A exposição de materiais publicitários e a montagem de stands em espaços
adjacentes ao auditório estão sujeitas à autorização prévia da SERI, sendo de
responsabilidade do promotor do evento a guarda, controle e manipulação
dos referidos materiais;
10.6. A programação deverá iniciar e terminar no horário previsto quando da solicitação, salvo quando isto não for possível, por motivos alheios à vontade do
cessionário, que será avaliado pela SERI. A não observância deste parágrafo
implicará na cobrança de multa no valor de 02 (duas) horas de locação;
10.7. A retirada de objetos e materiais utilizados nos eventos não pertencentes ao
CEUNES/UFES será de responsabilidade do usuário, que deverá fazê-lo imediatamente ao término do evento, sendo que o Centro não se responsabilizará pela guarda dos mesmos.
10.7.1. A não retirada pelos responsáveis de objetos e materiais utilizados
nos eventos não pertencentes ao CEUNES/UFES, implicará na cobrança de multa no valor de 02 (duas) horas de locação.
10.8. Compete ao cessionário todos os pagamentos de taxas e tributos que incidirem ou forem decorrentes do evento realizado;
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
10.9. O CEUNES/UFES reserva-se o direito de, durante a realização ou preparação
de qualquer evento, ter presente nos locais cedidos, o pessoal que considere adequado para zelar pela sua boa utilização, sem eximir a responsabilidade do cessionário.
11. DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
11.1. Os eventos institucionais a terem lugar no auditório constarão de um Calendário, cuja elaboração e controle competem à SERI;
11.2. A fim de dar início ao Calendário de Eventos para o auditório, no término de
cada ano letivo os setores/departamentos do CEUNES/UFES deverão comunicar à SERI, as atividades já pré-agendadas para o ano seguinte.
12. DOS SERVIÇOS DE COQUETEL E SIMILARES
É proibido o serviço de coquetel dentro do auditório. A copa deverá ser usada para
esse serviço ou similares.
13. DO TERMO DE RESPONSABILIDADE
A cessão gratuita ou em taxa de utilização do auditório dependerá sempre da aceitação, por parte da entidade organizadora do evento ou responsável e da assinatura do Termo de Responsabilidade.
14. DA MÁ UTILIZAÇÃO
14.1. Considera má utilização do auditório as situações em que:
A. Sejam produzidos danos no mobiliário, nos equipamentos de audiovisual e sonorização;
B. Sejam produzidos resíduos como copos, garrafas, papéis, alimentos, bebidas e outros descartados, dentro do auditório;
C. Haja sucessivas reservas e cancelamento delas, a critério da SERI;
D. Haja utilização para fim distinto daquele para o qual o espaço foi cedido;
E. A não previsão de público que exceda a lotação máxima do auditório
(555 pessoas).
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BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
15. DA RECUSA DE CESSÃO OU DE UTILIZAÇÃO
A SERI poderá suspender o direito de uso a todos os cessionários a quem sejam imputados casos de má utilização, previstos no item 14 ou por necessidade de utilização de interesse do Centro.
16. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS
16.1. Sempre que forem registrados danos ao mobiliário e/ou ao equipamento, imputáveis à entidade cessionária, esta terá que indenizar o CEUNES/UFES pelos valores apurados com a reparação ou substituição dos objetos danificados;
16.2. No caso dos prejuízos causados pelos cessionários internos, os respectivos
custos serão atribuídos aos mesmos.
17. DO DEVER DE COMUNICAÇÃO DE PROBLEMAS OU DEFICIÊNCIAS
17.1. Os cessionários do auditório ficam na incumbência de comunicar à SERI todos
os problemas ou deficiências que detectem no auditório, a fim de que o CEUNES/UFES os possa suprir no mais breve espaço de tempo possível;
17.2. Todas as alterações aos programas dos eventos já agendados, que tenham como
efeitos alterações nos equipamentos, mobiliário, pessoal técnico ou serviços
de apoio necessários, deverão ser comunicadas de imediato à SERI, a fim de
permitir o correto ajustamento entre os eventos efetivamente realizados e os
serviços disponibilizados pelo Centro.
18. DA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS
18.1. Será exigido SERI o visto emitido pelo Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição – ECAD, relativo ao(s) espetáculo(s) que ali promove, com antecedência mínima de 48 horas, sem a qual a sua realização não será autorizada;
18.2. É da responsabilidade dos cessionários o pagamento de todas as taxas relativas a adicionais, direitos de autores e outras fixadas em lei relativas à produção de espetáculos, os encargos relacionados com os vistos e licenças do
ECAD, e, se necessário, serviço de bombeiros e policiamento.
161
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1. Todos os casos não previstos no presente Regulamento deverão ser encaminhados à SERI, para análise e decisão da Direção;
19.2. O presente Regulamento poderá ser alterado pelo Conselho Departamental,
com assessoramento da SERI, sempre que se revele conveniente, de modo a
adequar as regras de utilização do auditório.
162
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
PORTARIAS
Portaria CEUNES Nº. 006, 11 de maio de 2015.
O Diretor do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) usando de atribuições legais e estatutárias;
R E S O L V E:
1. Considerando Decisão Nº 176 do Conselho Departamental do CEUNES;
2. Compor Núcleo de Graduação do Centro Universitário Norte do Espírito Santo;
3. Designar os servidores abaixo relacionados para compor o referido Núcleo, sob
a presidência do primeiro;
LOTAÇÃO
NOME
Vice-Diretora
Diógina Barata
SIAPE/MATRÍCULA
1754497
DCS
Daniel Henrique Soares Leal
2029142
DETEC
Daniel da Cunha Ribeiro
1956013
SUGRAD
Helemare do Amaral Motta Bueloni
2917545
CASAS
Tullio Cezar de Aguiar Brotto
2880761
DISCENTE
Fábio Silva Souza
2012100562
DISCENTE
Lucas Salvalaio
2012100551
4. Ficam revogadas as Portarias nº 033/2014 e nº 034/2014, Comissão Permanente
de Colação de Grau e Comissão de Recepção de Calouros, respectivamente.
Portaria CEUNES Nº. 007, 13 de maio de 2015.
O Diretor do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) usando de atribuições legais e estatutárias e;
Considerando Decisão nº 021, de 20 de dezembro de 2006, do Conselho
Departamental/CEUNES.
163
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
R E S O L V E:
1. Designar os Docentes abaixo relacionados, respectivamente, como Representante Titular e Representante Suplente do CEUNES para comporem a Câmara de Pesquisa da UFES:
NOME
SIAPE
CARGO
Fábio de Assis Ressel Pereira
Docente
1721466
Fábio Luiz Partelli
Docente
1643050
2. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria CEUNES Nº. 008, 21 de maio de 2015.
O Diretor do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) usando de atribuições legais e estatutárias;
R E S O L V E:
1. Compor Comissão de Sindicância para apurar os fatos relacionados no Processo
Nº 23068.008929/2015-92;
2. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Sindicância, sob a presidência do primeiro.
NOME
SIAPE
CARGO
Maria Alayde Alcântara Salim
2571155
Professor
Renato Elias Nunes de Moraes
2208141
Professor
Julien Chiquieri
1716699
Professor
3. A Comissão de Sindicância tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento do processo pelo Presidente, para a conclusão dos trabalhos, remetendo o processo à Direção do Centro que dará os encaminhamentos legais.
164
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
Portaria CEUNES Nº. 009, 21 de maio de 2015.
O Diretor do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) usando de atribuições legais e estatutárias e;
Considerando Decisão nº 080, de 20 de maio de 2015, do Conselho
Departamental/CEUNES.
R E S O L V E:
1. Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral para
elaborar as normas eleitorais para escolha do representante Técnico no Conselho
Departamental do Centro Universitário Norte do Espírito Santo;
2. A Comissão Especial será integrada pelos membros abaixo relacionados, sob a
presidência do primeiro:
NOME
SIAPE
CARGO
Rebeca Carolina Nascimento
1836771
Assistente em Administração
Alexandre Magno Araújo
1639447
Assistente em Administração
Haryanne Mabel Oliveira Vieira
1899197
Técnica de Laboratório/Anatomia e Necropsia
3. Para efeitos administrativos, a Comissão Especial fica subordinada a Direção do
CEUNES e deverá apresentar a Proposta das Normas Eleitorais para serem homologadas pelo Conselho Departamental na Sessão Ordinária do dia 01/06/2015 e o
resultado na Sessão do dia 22/07/2015;
4. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria CEUNES Nº. 010, 21 de maio de 2015.
O Diretor do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) usando de atribuições legais e estatutárias e;
Considerando Decisão nº 076, de 20 de maio de 2015, do Conselho
Departamental/CEUNES.
165
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
R E S O L V E:
1. Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial para
realizar levantamento da Bibliografia para os Cursos de Graduação do Centro Universitário Norte do Espírito Santo;
2. A Comissão Especial será integrada pelos membros abaixo relacionados, sob a
presidência do primeiro:
NOME
SIAPE
CARGO
Roney Pignaton da Silva
1527045
Diretor
Willian Hiroshi Hisatugu
2656596
Professor – Representante do DCEL
Leonardo da Silva Arrieche
1703833
Professor – Representante do DETEC
Breno Rodrigues Segatto
1837425
Professor – Representante do DCN
Fernando Pereira Paulúcio Reis
1877234
Professor – Representante do DMA
Edilson Romais Schmildt
1172860
Professor – Representante do DCAB
Sandra Mara Santana Rocha
1802020
Professor – Representante do DECH
Leticia Molino Guidoni
2034006
Professor – Representante do DCS
Aline Santos Francisco
2062273
Diretora da Biblioteca Setorial
Jéssica Cristina Silva Delcarro
2014204139
Representante Discente
3. A Comissão Especial terá o prazo de 45 dias, a partir da data da publicação, para
conclusão dos trabalhos;
4. Revogam-se as disposições em contrário.
Portaria CEUNES Nº. 011, 22 de maio de 2015.
O Diretor do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) usando de atribuições legais e estatutárias e;
Considerando Decisão nº 080, de 20 de maio de 2015, do Conselho Departamental/CEUNES.
R E S O L V E:
1. Recompor a Comissão Eleitoral para elaborar as normas eleitorais para escolha
do representante Técnico no Conselho Departamental do Centro Universitário Norte do Espírito Santo;
166
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
2. A Comissão Especial será integrada pelos membros abaixo relacionados, sob a
presidência do primeiro:
NOME
SIAPE
CARGO
Rebeca Carolina Nascimento
1836771
Assistente em Administração
Valesca Scarpati
1831881
Assistente em Administração
Haryanne Mabel Oliveira Vieira
1899197
Técnica de Laboratório/Anatomia e Necropsia
3. Para efeitos administrativos, a Comissão Especial fica subordinada a Direção do
CEUNES e deverá apresentar a Proposta das Normas Eleitorais para serem homologadas pelo Conselho Departamental na Sessão Ordinária do dia 01/06/2015 e o
resultado na Sessão do dia 22/07/2015;
4. Revogam-se as disposições em contrário.
167
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
BOLETIM OFICIAL/UFES - ANO LII - Nº 05 - MAI/2015
RESOLUÇÃO
R E S O L U Ç Ã O Nº. 004/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias.
R E S O L V E:
Homologar “ad referendum”, a indicação dos representantes para compor o Comitê Setorial de Iniciação Científica de Ciências Agrárias, sob a presidência do primeiro, com mandato de dois anos, conforme especificado abaixo:
Representante
Matrícula Siape
Maria Izabel Vieira de Almeida
1350303
Edvaldo Fialho dos Reis
2290079
Felipe Berbari Neto
1847938
Jussara Moreira Coelho
2201589
Pedro Gutemberg de Alcântara Segundinho
1888001
Willian Bucker Moraes
2140270
CCA-UFES, SALA DAS SESSÕES, 19 de maio de 2015.
170
O Boletim Oficial da UFES é o instrumento interno de publicização dos atos
oficiais da administração da Universidade.
Reitor:
Reinaldo Centoducatte
Vice-Reitor:
Ethel Leonor Noia Maciel
Pró-Reitor de Administração:
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro
Diagramação:
Samira Bolonha Gomes