Mudanças na Farm Bill
e Impactos para o
Agronegócio Brasileiro
Horrys Friaça
Adido Agrícola – MAPA/SRI
Embaixada do Brasil em Washington, EUA.
Março 2014
Farm Bill 2008: Orçamento x Cortes
Montante estimado (10 anos)
Aprox. 1 Trilhão (US$ 956 Bilhões)
Cortes em relação à 2008
Aproxim. 2% (US$ 16,6 Bilhões)
Cortes em Commodities
US$ 14,31 Bilhões
Cortes em Alimentação
US$ 8 Bilhões
Reforço dos programas de Seguro Rural: US$ 5 Bi.
Commodities: US$ 4,4 Bi/ano
Seguro Rural: US$ 90 B/anoi
Alimentação: US$ 800 Bi/ano
Reflexo:
a) aumento dos desembolsos aos agricultores elevação dos preços mínimos – PLC e ARC
Eliminação de programas com pouco
potencial distorcivo (Pagamentos Diretos)
b) Potencialmente mais distorciva
Criação de programas potencialmente mais
distorcivos (ARC, PLC)
Elevado nível de subsídio ao prêmio de novas
modalidades de seguro (SCO, STAX)
Título I: Commodities
Programas Eliminados / Alterados
Programas Novos
Pagamentos Diretos
Mantido por 2 anos para o Algodão
Phase-out (Regiões sem STAX)
custo: US$ 0,56 bilhão (transição - CBO)
Garantia de Preços Mínimos (Marketing
Loans)
Precos de referência mantidos para todas
commodities e alterados para algodão (Banda)
Pagamentos Contra-Cíclicos (Preço)
PLC: Cobertura para perdas em preço
ACRE e SURE (Contra-cíclico - Receita)
ARC: Cobertura de receita agrária
ACRE: Avarage Crop Revenue Program
SURE: Supplementary Revenue Assistance
Título I Commodities
a) Eliminação Pagamentos Diretos
Pagamentos Diretos
Pouco distorcivo: não vinculado à produção corrente (média da
produção dos últimos 5 anos)
Desembolsos: aproximadamente US$ 4, 1 bi em 2012.
Todas as Commodities exceto algodão (Phase out onde ainda
não terá STAX)
Dsembolsos pequenos / marginais
Título I – Commodities
b) Alterações no Programa de Garantia de Preços Mínimos (Marketing Loans)
Programa Garantía de Preços Mínimos (Marketing Loans)
Mantidos os baixos preços mínimos para todas as commodities,
exceto algodão
Correção no preço apenas para o algodão (Banda )
- preço mínimo “reduzido” de $0,52/lb para banda oscilante
entre $0,45 e 0,52/lb (bom)
Praticamente inoperante com preços internacionais elevados
(USS$ 115 milhões em 2012) porém muito distorcivo em
cenário de preços baixos (US$ 6,5 Bi em 2000)
Com a correção no preço mínimo para o algodão,
possívelmente não pagará nada
Título I: Commodities
c) Contra-ciclícos (Preço)
Contra Cíclicos
PLC:
Programa Condenado
Novo Programa (amber box)
Historico Área plantada x
Precos correntes
Historico Área plantada x
Precos correntes
Preços defasados
Atualizaçao 30%
Sem desembolso recente
(precos mundiais elevados)
Potencial de desembolso em
caso de retorno dos precos
mundiais a níveis históricos
custo: US$ 13,1 bilhões
Estimativas de custo dos
programas novos feita pelo
CBO.
Título I: Commodities
d) Pagamentos Contra-cíclicos (Renda / Perdas Superficiais (Shallow Losses))
ACRE + SURE
ARC
Garantia de receita (acionado mediante
25% e 30% de perda respectivamente)
Garantia de receita (entre 86% a 76% da
receita media do segurado)
Amber Box
Amber Box
Aproximadamente US$ 9 Bi para milho,
soja e trigo se tivesse sido utilizado em
2012
Impede PLC e SCO
- subsídio: 100% (gratuito)
- custo: US$ 14,1 bilhões
Título XI: Seguros Rurais
a) Convencionais (garantia de receita - US$ 7,3 bilhões em 2013 4x 2003
• Mantidos (Aproximadamente 90% área plantada e XX valor
assegurado);
• Ampliados (specialty crops);
• Sem teto desembolso
b) Perdas superficiais (Garantia de receita)
SCO (todas commodities)
STAX (Algodão)
Garantia de Receita (garante a parcela
entre 86% e 75% da média do condado
(receita ou produção, a escolher).
Garantia de receita (garante a parcela
entre 90% e 60% da receita média do
condado).
65% de subsídio sobre o prêmio
80% de subsídio sobre o prêmio
Amber box (Potencialmente distorcivo)
Amber box (Potencialmente distorcivo)
custo: US$ 0,54 bilhão
custo: US$ 3,2 bilhões
Resumo Situação Algodão:
Programa
Pagamentos diretos
Resumo da decisão
Não podiam ser classificados
como de caixa verde, mas não
causaram supressão dos preços
Marketing Loan Payments - MLP
Counter-Cyclical Payments - CCP
Production Flexibility Contracts - PFC
Todos esses programas
vinculados a preço, em conjunto,
causaram supressão dos preços
Ação tomada
Avaliação
Extintos na Farm Bill 2014
Cumpriram a decisão
Modificado na Farm Bill
2014
Provavelmente
cumpriram a decisão
Extinto na Farm Bill 2014
Extintos na Farm Bill 2002
Cumpriram a decisão
Marketing Loss Assistance - MLA
Step 2 (considerado subsídio à exportação)
Extinto em 2006
SCGP (progr. garantia de créd. à exp.)
GSM-103 (progr. garantia de créd. à exp.)
Considerados subsídios à
exportação, proibido para os
produtos não consolidados
GSM-102 (progr. garantia de créd. à exp.)
Extintos na Farm Bill 2002
Cumpriram a decisão
Mantido na Farm Bill 2014,
mas autorizado a sofrer
modificações
Possibilidade para
negociar solução
Não foi objeto de
decisão
Crop Insurance Program
Não causaram supressão dos
preços
Mantido na Farm Bill 2014
STAX (seguro de garantida de receita
exclusivo para o algodão)
Não existia
Criado na Farm Bill 2014
?
Conclusões
• Aumento dos desembolsos, sobretudo pelo reajuste dos preços mínimos;
• Aumento da capitalização e consequente competitividade relative do agricultor
dos EUA (melhorias / novas tecnologias / ampliação de escala),
• Redução signinficativa da percepção de risco sobre a atividade e
incoorporação de novas áreas devido aos seguros excessivamente
subsidiados. Avaliar…
• Redução do preço das commodities
• Manutenção dos limites agregados junto à OMC (AMS)
• Seguro Rural (Convencional) = US$ 7 Bilhões
• ARC + PCC + SCO + STAX = US$ 12 Bilhões
• Seguro Rural (Convencional) = US$ 4 a 5 Bilhões e não US$ 7 Bilhões.
Obrigado
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