CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO BISPO
Ordem do Dia da Reunião Ordinária de 10-03-2015
Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem do Dia
1 – Informações de Interesse para o Município
2 – Aprovação das Atas das Reuniões Anteriores
3– Divisão de Atividades Municipais
3.1 – Economia e Finanças
3.1.1 – Saldo da Tesouraria
3.1.2 – Pagamentos
3.1.3 – 2.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano
3.1.4 – Ajuste direto para aquisição de serviços de consultadoria jurídica e representação
judicial – adjudicação (7763)
3.1.5 – Ajuste direto para aquisição de serviços de seguros para frota automóvel do município
Adjudicação (7766)
3.1.6 – Ajuste direto no âmbito do regime geral para reparação da caixa de RSU da viatura
especial de limpeza urbana 06-91-HN – adjudicação (7262)
3.1.7 – Ajuste direto para implementação de solução integrada de serviços de cópia e
impressão – abertura de procedimento (8114)
3.1.8 – Protocolo Permanente de Cooperação com a Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Vila do Bispo - Pedido de Pagamento Antecipado (8101)
3.1.9 – Alteração dos Contratos de Arrendamento – M EO – Serviços de Comunicações e
Multimédia, S.A. (7333)
3.2 – Administrativa e Recursos Humanos
3.2.1 – Expediente
3.2.2 – Regimento da Câmara (8771)
3.2.3 – Tecla – Empresa de Formação – Pedido de Protocolo com o Município de Vila do
Bispo (7914)
3.2.4 – Pedido de Informação PSD
3.2.5 – Pedido de Auditoria à Câmara Municipal de Vila do Bispo
3.3 – Ação Social e Saúde
3.3.1 – 7 Candidaturas ao Regulamento de Apoio a Famílias Carenciadas (6301, 7684; 7698,
7757, 7822, 7797, 7815)
3.3.2 – Ato pelo Dia Mundial do Autismo – 02 Abril 2015 (6915)
3.4 – Educação
3.4.1 – Concurso de Atribuição de Subsídios de Estudo e Bolsas de Investigação – Ano
letivo 2014/2015 Ata da lista definitiva (4670)
3.4.2 – Sindicato dos Professores da Zona Sul (1442)
3.4.3 – Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo - Apoio Financeiro – Visita de
Estudo (1512)
3.5 – Cultura
3.5.1 – Peça de Teatro “Não há tragedia sem comédia – as aventuras do Amor” – Apoio
Logístico e Cedência de Auditório (7236)
3.5.2 – Cedência do Refeitório dos Funcionários - ratificação (7196)
3.6 – Jurídico
3.6.1 – Análise da adenda ao protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Vila do Bispo aprovada em reunião, aprovada em reunião de 10-02-1015
(7521)
3.6.2 – Adenda ao protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Vila do Bispo
3.6.3 – Contrato de Com cessão de Exploração de Estabeleci mento de Restauração e Bebidas,
instalado no Edifício do Centro Cultural de Vila do Bispo – Resolução Contratual por
incumprimento definitivo (382)
3.7 – Deporto e Juventude
3.7.1 – Pedido de apoio – Rui Glória, Corrida Solidária - Processo Formalização
de candidaturas e formalização de apoios pontuais (7941)
3.7.2 – Pedido de apoio financeiro – Equipa de Veteranos- Clube Recreativo Infante de
Sagres-Torneio Internacional de Futebol (França) - Processo Formalização
de candidaturas e formalização de apoios pontuais (7817)
3.7.3 – Pedido de apoio desportivo atleta Marlon Lipke – Algarve Surf Clube –
Processo Formalização de candidaturas e formalização de apoios regulares (7883)
3.7.4 – Pedido de isenção do pagamento de taxa de publicidade- João Paulo
Assunção Lourenço- Processo Formalização de candidaturas e formalização de
apoios pontuais (4934)
3.7.5 – Tempos Livres da Páscoa 2015 (7376)
3.7.6 – Encontro Giravólei - Processo Formalização de candidaturas e formalização de
apoios pontuais (7938)
3.8 – Ambiente
3.8.1 – Participação da Hora do Planeta
3.8.2 – Emissão DE Licença Especial de Ruido – Ratificação (7651)
3.9 – Taxas e Licenças
3.9.1 – Pagamento Duplicado de Fatura de Água (7741)
3.9.2 – Pedido para compra de sepultura nº.58 – Cemitério de Vila do Bispo – 7024)
3.10 – Transportes
3.10.1 – Solicitação de Viatura da Almargem para o dia 3 de abril (8002) (7741)
3.11 – Turismo
3.11.1 – Acordo de Colaboração ICNF (4931)
4 – Divisão de Obras Municipais
4.1 – Empreitada de “Reguladores de fluxo luminoso e balastros – Vila do Bispo”
Ajustamento do prazo de execução da empreitada (Proc. 2014/E10.001/1 – MGD 7631)
4.2 – Empreitada de “conceção/ construção do Lar de idosos em Budens”: Termo
de responsabilidade do Diretor de Fiscalização – parecer jurídico
(Proc. 2014/DOM _02/6 MGD 7948)
4.3 – Empreitada de “Vila do Bispo: correção acústica dos pavimentos das
frações habitacionais nos edifícios do Loteamento Municipal Senhora do Amparo”:
Prorrogação de prazo para entrega de proposta (Proc. 2015/E10.001/5 MGD 8129)
4.4 – Empreitada de construção do Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens:
resolução do contrato e tomada de posse administrativa da empreitada
(Proc. 2013/DOM_C_02_11 CP MGD 8054)
4.5 – Empreitada de “Raposeira: construção de pavilhão multiusos” – revisão de
preços definitiva e conta final da empreitada (Proc. 2014/DOM_03 CP/1 MGD 8150)
5 – Divisão de Obras Particulares e Planeamento
5.1 – Operações Urbanísticas
5.2 – PDM de Vila do Bispo – Documento sobre Objetivos Gerais e Específicos (7805)
5.3 – Contrato de Planeamento Vale da Rã – aprovação de minuta de contrato
(8170/2015)
6 - Intervenção do Público