ÍNDICE
1.
Introdução
1
2.
Condições Gerais de Enquadramento da Execução do Programa
1
3.
Gestão e Acompanhamento
8
3.1
Eixo Prioritário I – Apoio a Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal
8
3.2.
Eixo Prioritário II – Acções Integradas de Base Territorial
8
3.3.
Eixo Prioritário III – Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas
9
3.4.
Eixo Prioritário IV – Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II)
11
3.5.
Comissão de Acompanhamento
12
4.
Controlo e Avaliação
13
4.1.
Controlo
13
4.1.1.
Controlo de 1º nível
13
4.1.2.
Outras Acções de Controlo
28
4.2.
Avaliação Intercalar
29
4.2.1
O Processo de Avaliação
29
4.2.2
Resultados da Avaliação Intercalar
31
5.
Análise de Progresso
34
5.1.
Dinâmica de Candidaturas
34
5.2.
Aprovação e Execução
37
5.2.1.
Do programa
37
5.2.2.
Do Eixo Prioritário I - Apoio a Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal
39
5.2.3.
Do Eixo Prioritário II - Acções Integradas de Base Territorial
46
5.2.4.
Do Eixo Prioritário III - Intervenções da Administração Central Regionalmente
52
Desconcentradas
5.2.5.
Do Eixo Prioritário IV - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II)
71
6.
Aprovações por Domínio de Intervenção
76
6.1.
Eixo Prioritário I
76
6.2.
Eixo Prioritário II
77
6.3.
Eixo Prioritário III
78
6.3.
Eixo Prioritário IV
81
7.
Investimento Homologado por Áreas de Intervenção
83
8.
Indicadores de Acompanhamento (Aprovações)
91
9.
Reserva de Eficiência e Análise do (N+2)
107
10.
Assistência Técnica
109
11.
Sistemas de Informação
111
12.
Promoção e Divulgação
112
13.
Compatibilização com as Políticas Comunitárias
115
13.1.
Auxílios de Minimis
115
13.2.
Rede Natura 2000
115
13.3.
Complementaridade “por Alentejo” - Fundo de Coesão
116
13.4.
Igualdade de Oportunidades
117
13.5
Política Agrícola Comum (PAC)
120
13.6
Estratégia Europeia para o Emprego
120
14.
Grandes Projectos
122
14.1.
Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito
122
14.2.
Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva
125
14.2.1.
Articulação entre o PEDIZA I e o Eixo Prioritário IV do por Alentejo (PEDIZA II)
125
14.2.2.
Execução do EFMA
128
14.2.2.1. Execução (1998 – 2003 )
128
14.2.2.2. Previsões de Execução ( 2004- 2008 )
132
ANEXOS
Quadro 1 – Programação Financeira
Quadro 2 – Homologações
Quadro 3 – Execução
Quadro 4 – Taxas de Homologação e de Execução
Quadro 5 – Taxa Média de Comparticipação e (N+2)
Quadro 6 – Previsão de Execução para 2004
Quadro de Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia FEDER
Quadro de Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia FSE
Quadro de Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia FEOGA
Quadro de Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia IFOP
Lista de Projectos Aprovados
Classificador de Áreas de Intervenção
Classificador de Domínios de Intervenção
1. Introdução
O Relatório de 2003 do Programa Operacional da Região do Alentejo – por Alentejo é mais
uma vez elaborado como imperativo decorrente dos normativos comunitários, mas também
como documento sistematizado de análise e reflexão por parte da gestão sobre o seu
desempenho, seja na eficácia do Programa face aos seus objectivos, seja na qualidade do
sistema de gestão e de acompanhamento e dos procedimentos que lhe estão associados. Com
este documento visa-se ainda a divulgação dos resultados do “por Alentejo”, enquanto
instrumento essencial da política regional comunitária
e da política nacional de
desenvolvimento regional.
O ano de 2003 representou o fim da 1ª fase (2000/2003) de execução do Programa, com uma
primeira e exigente avaliação intercalar conduzida por avaliadores independentes, cujos
resultados condicionavam quer a programação da 2ª fase (2004/2006), quer a atribuição ou
não de recursos financeiros acrescidos ao por Alentejo no âmbito das reservas de eficiência e
de programação. Este processo obrigou a um acrescido esforço de coordenação e de
envolvimento e disponibilidade de todas as entidades com responsabilidades na gestão e das
respectivas estruturas de apoio técnico, sem que a aprovação de novos projectos e a execução
e o acompanhamento global do Programa tivessem sido prejudicadas por isso.
Como vem sendo reconhecido em anos anteriores mais uma vez os orgãos de gestão do
por Alentejo estiveram disponíveis e empenhados no seu contributo para a gestão do
Programa, o que muito contribuiu para os níveis de compromisso e de execução que se
apresentam. Com efeito, só desta forma e com uma parceria alargada é possível assegurar a
gestão de um programa regional plurifundos, com uma grande heterogeneidade de
beneficiários e em que a territorialidade das decisões é um factor presente.
2. Condições Gerais de Enquadramento da Execução do Programa
A realidade regional evidenciada no diagnóstico inicial não se alterou de forma significativa
ao longo destes primeiros anos de realização do “por Alentejo”.
Na situação demográfica observa-se o acentuar das tendências identificadas inicialmente, que
se prendem com o continuado decréscimo do efectivo populacional, que afecta a generalidade
da região (Alentejo –2,5%, Portugal +5%) com excepção das zonas mais dinâmicas do ponto
de vista industrial ou turístico (Sines +10% e Grândola +8,2%), e dos centros urbanos de
maior dimensão (Évora +5%). Esta evolução decorre do facto de se ter generalizado a toda a
região o saldo negativo do crescimento natural, consequência dos baixos níveis da
fecundidade, que caiu para valores muito abaixo dos limites de substituição das gerações
(Taxa de Fecundidade Geral: Alentejo 37,7‰, Portugal 43,2 ‰).
1
150
Variação Populacional - 1950
base 100
130
110
90
70
50
1950/60
1981/91
Alentejo
1991/01
Portugal
De uma forma particular merece referência a inversão para positivo da dinâmica migratória, o
que contrariou uma tendência repulsiva que se verificava desde 1950, passando o Alentejo
constituir-se como uma zona de atracção populacional. Numa primeira fase para migrantes
investidores, originários maioritariamente da Europa Central, de onde se deslocalizaram
atraídos pelos incentivos financeiros atribuídos pela União Europeia, e, nos últimos anos, para
fluxos migratórios saídos em especial das repúblicas Bálticas e do Brasil, constituídos por
recursos humanos com algum grau de qualificação profissional mas que, na sua maior parte,
são absorvidos em tarefas indiferenciadas.
Saldo Migratório - Alentejo
10
0
-10
-20
-30
1960 1970
1991 2001
Apesar do baixo nível de fixação residencial, aquela população tem sido responsável por
algum rejuvenescimento da estrutura demográfica do Alentejo, em especial da população em
idade activa. Mesmo assim, a estrutura populacional do Alentejo aumentou o seu grau de
envelhecimento, devido à redução contínua dos efectivos mais jovens (17,5% em 1991,
15.5% em 2001), provocada pela baixa natalidade, e pelo aumento progressivo dos idosos
(Índice de envelhecimento: 111 em 1991, 176 em 1991), principais beneficiários do aumento
da esperança de vida, que se situa em valores muito elevados.
Estrura Etária - Alentejo
idosos
adult os
jovens
0
20
1991
40
60
2001
2
Também no contexto da distribuição da população pelo território se acentuaram as tendências
inicialmente formuladas de despovoamento continuado dos lugares de menores dimensões
(lugares com menos de 2000 habitantes: 54,4% em 1991 e 39,6% em 2001) e de concentração
populacional nos principais centros urbanos (lugares com mais de 10 000 habitantes: 15,8%
em 1991 e 19,5% em 2001). Estes factores, associados às grandes distâncias entre os
principais centros urbanos e ao frágil sistema de transportes têm contribuído para uma
desarticulação da rede urbana, na qual continuam a faltar lugares de nível intermédio, com
efectivos suficientes para a instalação de serviços de nível superior, passíveis de serem
prestados com uma maior proximidade às populações do interior.
População por lugares Alentejo
2001
1991
0
20
40
-2000 hab
60
+10000 hab
No sector do ensino continuam preocupantes os valores da taxa de analfabetismo (21,9% em
1991, 17,1% em 2001), que afectam em particular as populações mais idosas. No escalões
etários mais jovens, registam-se aumentos consideráveis dos níveis de escolaridade, em
particular nos níveis secundário e superior, embora se observem ainda fenómenos de
abandono escolar com alguma importância, maioritariamente, nas zonas do interior onde a
acessibilidade aos equipamentos educativos de níveis superior é muito precária. Assiste-se
também a uma redução da rede de equipamentos do 1º e 2º ciclo do ensino básico motivada
pelo decréscimo da população em idade escolar.
Taxa de analfabetismo
P o rtugal
A lentejo
0
5
1991
10
15
20
25
2001
Paralelamente, observa-se um crescimento considerável da formação ministrada pelos
Institutos Politécnicos e pelas Escolas Profissionais, que se dirigem a uma população que
ainda se caracteriza pelos baixos níveis de formação e qualificação profissional, pese embora
o enorme esforço que se tem vindo a fazer, designadamente no contexto da aplicação das
verbas provenientes do Fundo Social Europeu.
A melhoria dos níveis de desenvolvimento, bem estar e salubridade das populações têm
contribuído para a melhoria do estado de saúde das populações, como é possível observar na
redução considerável dos níveis da mortalidade infantil, que apresenta valores muito baixos
3
(5,2‰ em 1997 e 4,2‰ em 2002), próximos dos verificados nos países mais desenvolvidos,
e para o qual tem contribuído também o crescimento verificado na procura dos cuidados de
saúde.
Taxa de mortalida infantil
5
0
A lentejo
1997
P o rtugal
2002
Persistem, contudo, consideráveis problemas de acessibilidade aos equipamentos de
prestação de cuidados de saúde diferenciados, que se encontram concentrados nos principais
centros urbanos. A rede de equipamentos de cuidados de saúde primários, mais disseminada
pelo território, revela também ainda algumas insuficiências, que se prendem com o
afastamento geográfico da população rural, relativamente às sedes de concelho, e,
principalmente, pela insuficiência de recursos humanos com formação médica e de
enfermagem.
No contexto da coesão social, registaram-se consideráveis melhorias, reflexo dos efeitos da
implementação de algumas medidas de política social activas, designadamente no apoio
contratualizado a populações carenciadas ou em risco. Apesar do aumento considerável da
oferta de equipamento sociais, verificam-se ainda problemas decorrentes das baixas taxas
coberturas, em particular na rede de apoio a deficientes e a idosos.
Em termos ambientais, registou-se um aumento dos níveis de qualidade de vida das
populações, com destaque para taxas de cobertura bastante elevadas no abastecimento de água
e valores superiores à média nacional na drenagem e tratamento de águas residuais, o que,
associado a uma elevada qualidade ambiental, constitui um dos factores de maior
diferenciação positiva da região.
No domínio económico, a realidade regional evidenciada no diagnóstico inicial também não
se alterou de forma significativa. O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante continua a ser
dos mais baixos relativamente à média da União Europeia (54% 2000), apesar do ligeiro
aumento (60% 2000) desta posição relativa no quadro do alargamento (EU-25).
Com variação positiva, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) no Alentejo, cresceu a uma taxa
média anual (+5,5%) inferior à nacional (+6,7%) e regista uma quebra do peso percentual face
ao total nacional, passando de 4,4% em 1995 para 4,1% em 2001.
O VAB e o emprego verificaram variações no sentido da terciarização da economia, facto a
que não será alheio o crescimento global da actividade turística e dos serviços não mercantis.
Por seu turno o sector secundário apresenta decréscimo da participação no VAB,
acompanhando a evolução observada a nível nacional.
4
O comportamento da região afasta-se da média do país nos indicadores do sector primário,
onde regista variações positivas, tanto no VAB como no emprego.
€
PIB per capita
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
Alent ejo
1997
Portugal
2001
O PIB per capita aumentou nominalmente (+5,1%) mas a um ritmo inferior ao nacional
(+7,3%) e, em termos de índice de disparidade, baixou de 87,6 para 80,5 (País = 100). O
crescimento do rendimento disponível das famílias (+5,1%) é inferior à média nacional
(+6,3%) e regista uma quebra percentual no total nacional, passando de 5% para 4%.
No Alentejo observa-se um acréscimo da taxa de actividade, tanto masculina como feminina,
aproximando-se de 50% e dos valores registados a nível nacional. Tal efeito resultou de um
aumento da participação das mulheres do mundo do trabalho e que correspondeu a um
acréscimo da taxa de actividade feminina, essencialmente a laborar no sector dos serviços. Já
a taxa de actividade masculina sofreu acréscimo pouco significativo no período, com aumento
do peso do número de indivíduos a laborar na agricultura e pescas e sua diminuição nos
restantes sectores.
A taxa de desemprego diminuiu na Região, por decréscimo do desemprego feminino, já que a
taxa de desemprego masculina apresentou um ligeiro aumento. Observa-se ainda uma
diminuição do desemprego jovem e do desemprego de longa duração, ficando penalizados os
indivíduos à procura de um novo emprego.
5
INDICADORES SÓCIO-ECONÓMICOS
Indicadores
Situação de Partida
Ano
Alentejo Portugal
Fonte
Unidade
Área
a)
População
a)
100 Km
3
10
Homens
a)
10
3
Mulheres
a)
10
3
Densidade Populacional
População a residir fora das sedes
de concelho
a)
hab/Km
d)
%
1991
Taxa de Fecundidade Geral
a)
‰
1991
Esperança de Vida à Nascença
f)
Anos
1991
74,2
Taxa de Mortalidade Infantil
a)
‰
1996/97
5,2
Índice de Envelhecimento
a)
%
1997
147,2
88,5
Rácio de Dependência Total
a)
%
1991
56,1
47,3
Situação em 31/12/2003
Ano Alentejo Portugal
Tendência
DEMOGRÁFICOS
EDUCAÇÃO
2
2
-
269,3
919,0
2001
273,2
921,5
1991
549,4
9957,3
2001
527,1
10335,6
1991
268,7
4794,6
2001
258,2
4991,6
1991
280,7
5162,7
2001
268,8
5344,0
1997
19,1
108,3
2001
19,3
112,2
45,0
n.d.
2001
44,0
n.d.
44,1
46,9
2001
37,7
43,2
74
2002
76
77,1
6,6 1997/01
4,5
5,7
2001
175,6
103,6
2001
59,1
48,1
1071951
1991
Número de Alunos
1991
Básico
a)
nº
1995/96
64956
1158794 2003/04
49913
Secundário
a)
nº
1995/96
21112
381118 2003/04
17534
345992
Superior
a)
nº
1995/96
11394
n.d. 2003/04
16625
389957
Estabelecimentos
Básico
a)
nº
1995/96
875
12874 2003/04
719
10942
Secundário
a)
nº
1995/96
42
664 2003/04
61
810
Superior
a)
nº
1995/96
11
299 2003/04
14
308
Hospitais
a)
nº
1997
10
215
2001
10
217
Médicos por 1000 habitantes
a)
nº
1997
1,4
3,1
2001
1,7
3,2
Camas por 1000 habitantes
a)
nº
1997
3,2
4,1
2001
3,1
4,2
SAÚDE
=
Centros de Saúde
com Internamento
a)
nº
1997
23
113
2001
14
79
sem Internamento
a)
nº
1997
24
273
2001
34
313
1997
34
525
Oficiais
a)
nº
1997
2001
19
205
Particulares
a)
nº
1997
2001
13
291
708162,3
Postos Médicos
=
=
CULTURA, DESPORTO E RECREIO
3
Imprensa Periódica
a)
10
1997
4396
608991
2001
4481,3
Museus
a)
nº
1997
30
323
2001
22
234
Bibliotecas
a)
nº
1997
125
1647
2001
141
1912
Espectáculos - Sessões (cinema)
a)
nº
1997
4452
279704
2001
4929
450201
Abastecimento de Água
a)
%
1994
89
86
2001
92,4
90,4
Drenagem de Águas Residuais
Tratamento de Águas Residuais
Urbanas
a)
%
1994
84
61
2001
86,7
71,1
a)
%
1994
57
31
2001
70,2
54,9
a)
%
1997
90,8
93,2
2001
96,5
97,9
a)
%
1995
78
87
2001
a)
%
1997
73,9
79,7
AMBIENTE
INDICADORES DE CONFORTO
Alojamento com
Água Canalizada no Interior
Instalações Fixas de Banho/Duche
Instalações com Telefone
90,3
n.d.
93,7
n.d.
Televisão
i)
%
1995
93,5
95,6
2000
97,3
97,9
Videogravador
i)
%
1995
32,5
40,7
2000
38,9
49,7
Computador Pessoal
i)
%
1995
6,2
10,1
2000
8,6
13,5
Telemóvel
i)
%
1997
9,1
11,4
2000
40,5
47,4
6
INDICADORES SÓCIO-ECONÓMICOS (continuação)
Indicadores
Situação de Partida
Ano
Alentejo Portugal
Situação em 31/12/2003
Ano Alentejo Portugal
Fonte
Unidade
Rede de Estradas
a)
Km
1997
1789
9742
n.d.
n.d.
Itinerários Principais
a)
Km
1997
7178
2558
n.d.
n.d.
Itinerários Complementares
a)
Km
1997
310
2416
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
Tendência
TRANSPORTES
TELECOMUNICAÇÔES
Densidade Telefónica
Acessos à Rede Digital - Serviços
RDIS - Básicos
Acessos à Rede Digital - Serviços
RDIS - Primários
Levantamentos nas Caixas
Multibranco
a)
nº P/100hab
a)
nº
a)
nº
a)
6
10 .
1997
38,8
43
n.d.
n.d.
1997
2663
85867
n.d.
n.d.
1997
73
4487
n.d.
n.d.
1997
417,7
961,4
2001
759,1
16518,6
ECONÓMICOS
6
b)
10 €
1995
3168,7
72282,7
2001
4369,0
106391,0
Agricultura, Silvicultura e Pescas
Indústria, Construção, Energia e
Água
b)
%
1997
15,1
3,9
2001
15,6
3,7
b)
%
1997
32,2
34,4
2001
24,9
27,9
Serviços
b)
%
1997
52,7
61,7
2001
59,5
68,4
Superfície Irrigável
g)
há
1989
112761,7
877694,6
1999
163983,2
791986
Unidades Agro-alimentares
a)
nº
1996
984
9702
2001
730
8485
PIB/hab
b)
€
1997
7851,1
8963,4
2001
9568
11881,4
Rendimento Disponível das Famílias
EMPREGO POR RAMOS DE
ACTIVIDADE
e)
10 €
1995
2702
57105
2001
3651
82395
1998
232
4738,8
2003
251,1
5408,8
1998
58,2
55,5
2003
56,2
53,9
1998
41,8
44,5
2003
43,8
46,1
VABpb
Distribuição do VAB por Sectores
6
c)
10
3
Homens
c)
10
3
Mulheres
c)
10
3
c)
%
1998
13,0
13,5
2003
15,9
12,6
c)
%
1998
14,7
12,2
2003
19,8
11,9
c)
%
1998
10,4
15,1
2003
10,6
13,5
População Activa
Agricultura, Silvicultura e Pescas
Homens
Mulheres
Indústria, Construção, Energia e
Água
c)
%
1998
26,9
35,8
2003
22,7
32,3
Homens
c)
%
1998
36,9
44,7
2003
33,7
42,3
Mulheres
c)
%
1998
11,8
24,6
2003
8,0
20,5
c)
%
1998
60,1
50,7
2003
61,4
55,1
Homens
c)
%
1998
48,4
43,1
2003
46,5
45,9
Mulheres
c)
%
1998
77,9
60,2
2003
81,3
66,0
c)
%
1998
45,1
50,0
2003
48,0
51,8
Homens
c)
%
1998
54,0
56,4
2003
55,2
57,7
Mulheres
c)
%
1998
36,6
43,6
2003
41,2
46,2
c)
%
1999
11,3
5
2003
9,1
6,4
c)
%
1999
6,1
3,8
2003
7,5
5,6
c)
%
3
10
1999
18,5
6,2
2003
11,3
7,3
e)
1999
26,2
247,9
2002
21,1
371,4
Serviços
Taxa de Actividade
=
DESEMPREGO
Taxa de Desemprego
Homens
Mulheres
População Desempregada
Homens
e)
%
1999
31,3
43,4
2002
35,5
41,7
Mulheres
Desempregados à Procura de 1º
Emprego
Desempregados à Procura de Novo
Emprego
e)
%
1999
68,3
56,6
2002
64,9
58,3
e)
%
1999
11,8
18,2
2002
8,5
7,5
e)
%
1999
87,8
81,8
2002
91,0
92,5
Desempregados há mais de 1 ano
e)
%
1999
44,7
42,6
2002
31,8
36,0
a) Anuários Estatísticos - INE
b) Contas Regionais - INE
c) Inquérito ao Emprego - INE
d) Censos 1991 e Censos 2001 - INE
e) Instituto do Emprego e Formação Profissional
f) Estatísticas Demográficas - INE
7
3. Gestão e Acompanhamento
3.1. Eixo Prioritário I – Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal
Realizaram-se até 31/12/2003 13 Reuniões de Unidade de Gestão, das quais 3 durante o ano
de 2003.
Embora se verifique uma frequência de realização de Reuniões de Unidade de Gestão
relativamente baixa, foi desenvolvido ao longo deste ano um esforço por parte da gestão no
sentido de melhorar o cumprimento dos objectivos programados e concertar a sua
concretização com as necessidades e prioridades que resultam das estratégias municipais
delineadas pelas Autarquias Locais nas suas áreas de intervenção.
Com efeito e tendo ainda em conta o compromisso já atingido em certas medidas, procedeuse à identificação de carências e definição de prioridades visando, apoiar as intervenções
mais estruturantes para o desenvolvimento equilibrado da região, nomeadamente no que se
refere ao restabelecimento da acessibilidade inter regional e à garantia da equidade de acesso
a equipamentos sócio – culturais por parte da população residente.
Este trabalho contou com a participação dos potenciais beneficiários do Eixo, nomeadamente
as Autarquias Locais e as suas Associações, através de contactos directos e lançamento de
inquéritos, e de um esforço de articulação com os sectores da administração com
competências de planeamento e intervenção nas diferentes áreas.
Em 2003 recuperou-se a apreciação de um número razoável de candidaturas, que não
tiveram, contudo um reflexo apreciável no número de candidaturas aprovadas e homologadas
pois os níveis de compromisso atingidos pelas medidas 1 e 4 inviabilizaram a aprovação de
novas candidaturas nestas medidas a partir do segundo semestre de 2003.
3.2. Eixo Prioritário II – Acções Integradas de Base Territorial
Durante o ano de 2003, efectuaram-se as seguintes reuniões de Unidade de Gestão (reuniões
de secção):
Medida 1 – Acção Integrada do Norte Alentejano (AINA)
8ª Reunião – 05 de Agosto de 2003;
Medida 2 – Acção Integrada da Zona dos Mármores (AIZM)
8ª Reunião – 16 de Abril de 2003;
Medida 3 – Acção Integrada do Norte Alentejano e Zona dos Mármores (FSE)
3ª Reunião – 16 de Abril de 2003;
8
Medida 4 – Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades –
Componente Territorial
2ª Reunião – 06 de Junho de 2003;
3ª Reunião – 25 de Novembro de 2003;
Investimento
aprovado
Medida 1
Acção Integrada do Norte Alentejano (AINA)
Medida 2
Acção Integrada da Zona dos Mármores (AIZM)
Medida 3
Acção Integrada do Norte Alentejano e Zona dos Mármores (FSE)
Medida 4
Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades –
Componente Territorial
2º. Reunião
2º. Reunião
TOTAL
1.245.831,48 €
1.865.284,00 €
1.208.083,09 €
15.558.387,08 €
10.947.757,52 €
4.610.629,56 €
19.877.585,65 €
3.3. Eixo Prioritário III – Intervenções da Administração Central Regionalmente
Desconcentrada
Durante o ano de 2003, realizaram-se 14 reuniões da Unidade de Gestão, das quais 5 da
Secção I - Recursos Humanos (medidas 1 a 10) em Janeiro, Fevereiro Março, Julho e
Novembro de 2, 5 da Secção II - Actividades Económicas (medidas 11 a 14) em Janeiro,
Fevereiro, Março, Junho e Novembro e 4 da Secção III - Acessibilidades e Ambiente
(medidas 15 e 16) em Janeiro, Março, Junho e Novembro, no essencial para emissão de
parecer sobre as candidaturas, acompanhamento da evolução das diferentes medidas e
discussão de questões gerais relacionadas com o programa operacional.
Contudo, dado que a reunião de Março relativa à Secção I, não pôde deliberar sobre os
assuntos agendados, em particular, quanto à emissão de parecer sobre as candidaturas, por não
verificação do quorum exigido, teve lugar no mesmo mês o recurso ao procedimento de
consulta escrita à referida Secção previsto no Regulamento Interno.
Também em 18 de Julho, face à urgência de se obter parecer sobre as candidaturas relativas
ao Ensino Profissional (FSE) relativas ao ano lectivo 2003/2004, foi lançado o processo de
consulta escrita à Secção I, dado não existirem condições para a sua realização com a garantia
do quorum exigido.
Não se realizaram as duas reuniões plenárias previstas, situação a que não é alheio a alteração
do Gestor do por Alentejo e consequentemente do Eixo Prioritário 3 no decurso de 2003 e de
se ter privilegiado o caracter mais operacional das reuniões em secção, viabilizando um
acompanhamento mais profundo de cada medida, remetendo as discussões de caracter mais
estratégico para outros “fora”.
9
Realizaram-se ainda múltiplas reuniões bilaterais entre a Gestão e as Coordenações das
diferentes intervenções desconcentradas, por vezes alargadas a representantes de outros eixos
prioritários ou à Gestão de alguns Programas Operacionais Sectoriais, quando se justificava a
sua participação. Realizaram-se também reuniões com promotores e/ou potenciais promotores
de projectos.
Tendo em conta que foi essencialmente em 2003, que decorreu o estudo de avaliação de
avaliação intercalar do por Alentejo, ocorreram também diversas reuniões e sessões de
trabalho, envolvendo um elevado número de entidades e agentes ligados à gestão/coordenação
das medidas inseridas no Eixo Prioritário 3.
Embora se tivessem desenvolvidos esforços para melhorar os mecanismos de articulação
entre as diferentes entidades e estruturas envolvidas, por vezes, em resultado das
recomendações e conclusões de auditorias, continuaram-se a basear, em parte significativa,
em mecanismos de caracter informal dado que se revelaram frequentemente mais eficazes
embora não apresentando sempre a evidência documental pretendida.
No essencial, em 2003, manteve-se o quadro normativo e regulamentar já definido em anos
anteriores, tendo sido publicados, no entanto, alguns diplomas que introduziram alterações
relativamente aos regulamentos de aplicação das acções 1 e 7 e subacções 3.1, 3.2, 3.4, 6.1,
6.2 e 7.2 no âmbito da Medida 11 – Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Refira-se ainda, com reflexos naquela medida, a publicação do Despacho n.º 8745/2003, em 6
de Maio que criou um grupo de ligação nacional da “medida” AGRIS, isto é, das intervenções
desconcentradas da Agricultura e Desenvolvimento Rural bem como da Portaria n.º
934/2003, de 4 de Setembro, com adaptações e consagração de novos domínios com reflexos
na medida 3.13-Pescas (IFOP).
Registe-se também o facto de o diploma regulador do apoio às Áreas de Localização
Empresarial, com influência na Medida 14 - Desenvolvimento e Afirmação do Potencial
Económico da Região, ter sido submetido a notificação da Comissão Europeia, embora o
processo não tenha ficado concluído até ao final do ano.
No âmbito daquela medida foram também estabelecidos dois protocolos, no decurso de 2003:
•
Protocolo de Apoio à Dinamização Infra-Estrutural das Pousadas de Juventude entre o
Gestor do Programa Operacional da Região do Alentejo, o Gestor do Programa
Operacional da Economia, o Coordenador da medida regionalmente desconcentrada da
Economia e o Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo visando estabelecer as
regras de articulação entre as entidades intervenientes no processo de análise e selecção de
candidaturas, acompanhamento, controlo, fiscalização e pagamento de projectos de infraestruturas públicas de Pousadas de Juventude, apoiados no âmbito da medida
regionalmente desconcentrada da Economia;
•
Protocolo de Apoio aos Programas Turísticos de Natureza Estruturante e Base Regional
(PITER) entre o Gestor do Programa Operacional da Região do Alentejo, o representante
da Comissão de Gestão do Programa de Incentivos à Modernização da Economia
(PRIME), o Coordenador da medida regionalmente desconcentrada da Economia, o
Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo e a API – Agência Portuguesa para o
10
Investimento, visando estabelecer as regras de articulação entre as entidades
intervenientes no processo de análise e selecção de candidaturas (incluindo précandidaturas), acompanhamento, controlo, fiscalização e pagamento das
candidaturas/projectos de Programas Integrados Turísticos de Natureza Estruturante e
Base Regional, apoiados no âmbito da medida regionalmente desconcentrada da
Economia.
No âmbito da Assistência Técnica, foram ainda estabelecidos Protocolos entre o Gestor do
Programa Operacional da Região do Alentejo e os Coordenadores das medidas regionalmente
desconcentradas do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, Saúde, Desporto,
Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pescas e Economia, visando estabelecer as regras da
sua articulação entre as entidades intervenientes no que concerne ao processo de execução e
acompanhamento das candidaturas no âmbito das linhas de acção Assistência Técnica - Eixo
3, integradas nas Medidas 17, 18 e 19, respectivamente, Assistência Técnica – FEDER, FSE
e FEOGA-O .
3.4. Eixo Prioritário IV–Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva ( PEDIZA II )
No decorrer de 2003 foram realizadas, três reuniões de Unidade de Gestão (da 11ª à 13ª), as
quais se centraram na apreciação de um vasto número de candidaturas (39) e do Manual de
Procedimentos, bem como na apresentação dos pontos de situação por Eixo e por Medida.
Assim, de um total de 40 candidaturas apreciadas pelos membros da Unidade de Gestão
durante o ano de 2003, 30 obtiveram parecer favorável, 8 parecer desfavorável e as restantes 2
ainda se encontravam pendentes em final de 2003, a aguardar elementos adicionais. Das 30
candidaturas aprovadas em Unidade de Gestão, apenas 19 se encontravam homologadas pelas
tutelas competentes em 31 de Dezembro de 2003.
O Manual de Procedimentos do Eixo foi aprovado formalmente pelo Gestor em Junho de
2003, após ter sido apreciado pelos membros da Unidade de Gestão e pelo Instituto de
Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), tendo-se
debruçado este organismo especificamente sobre a Medida 4 (Desenvolvimentos Agrícola e
Rural). Com este Manual, cujo desenvolvimento se iniciou ainda em 2002, procurou-se
sistematizar e clarificar procedimentos internos inerentes à operacionalização das diversas
medidas do Eixo IV, no que se refere às fases de candidatura (instrução e análise) e de
execução (análise dos pedidos de pagamento, contratação, pagamento, acompanhamento e
reprogramação).
A sistematização/clarificação de procedimentos internos revelou-se particularmente
necessária no que se refere à Medida 4, já que a legislação que regulamenta esta Medida
aborda de forma demasiado genérica as questões associadas ao tratamento das candidaturas e
dos pagamentos, designadamente no que se refere ao processamento dos adiantamentos e dos
reembolsos às entidades beneficiárias. Neste contexto, foram promovidas duas reuniões de
trabalho com elementos do IFADAP, no sentido de consolidar os procedimentos associados
às fases candidatura e de execução, designadamente com o objectivo de promover uma
adequada articulação entre a autoridade de gestão e este organismo, enquanto autoridade de
pagamento.
11
À semelhança do que se verificou em 2002 com os projectos imateriais (Medida 3) e de
formação profissional (Medida 5), procedeu-se em 2003 ao desenvolvimento de uma Ficha de
Acompanhamento para os projectos aprovados no âmbito da Acção 2 (Dinamização do Novo
Modelo de Desenvolvimento Agrícola e Rural associado ao EFMA) da Medida 4, no sentido
de procurar promover um adequado acompanhamento da sua execução. Esta Ficha está
centrada na avaliação da execução das acções previstas em candidatura e dos meios humanos
e materiais envolvidos e a informação necessária ao seu preenchimento será obtida através
dos relatórios de execução e/ou das visitas de acompanhamento.
3.5. Comissão de Acompanhamento
Durante o ano de 2003, realizaram-se duas reuniões da Comissão de Acompanhamento, de
acordo com o disposto nas normas de Gestão do Programa.
A primeira teve lugar em 23 de Junho, tendo nessa reunião sido analisado e aprovado o
Relatório Anual de Execução relativo a 2002 e discutido o processo da avaliação intercalar
do programa.
Foram também aprovadas duas propostas de alteração ao Complemento de Programação
relativas a duas medidas, incluídas nos Eixos Prioritários 2 e 3:
Medida 3 do Eixo Prioritário 2 – Acções Integradas do Norte Alentejano e da Zona dos
Mármores (FSE)
Alteração na afectação por fontes de financiamento dos valores programados para os
Recursos Públicos Nacionais, com a transferência do montante previsto em
“Administração Local” para “Outros/OSS”, dado que as entidades promotoras de
planos de formação e/ou pedidos de financiamento apresentados a esta medida ou as
potenciais são de natureza privada.
Medida 11 do Eixo Prioritário 3 -Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA-O)
Alteração à Subacção 3.4 – Prevenção dos Riscos Provocados por Agentes Bióticos e
Abióticos, por forma a integrar os apoios existentes no Regulamento (CEE) n.º
2158/92 e não assegurados pelo “Forest Focus”, dado que este novo Regulamento não
assegura a continuidade das acções de investimento relativas aos sistemas de
prevenção e vigilância das florestas.
A segunda reunião realizou-se em 2 de Dezembro, tendo sido apresentado e debatido o
Relatório Final do “Estudo de Avaliação Intercalar do por Alentejo (2000-2006), que foi
aprovado por unanimidade. Foi anda lido o parecer do Gestor do Programa Operacional sobre
a “Aferição da Qualidade da Avaliação Intercalar” e posto à consideração dos membros
presentes o pedido de autorização para a divulgação do relatório, tendo a proposta sido aceite.
Foi também aprovada uma proposta de alteração ao Complemento de Programação
envolvendo as Medidas 1 e 4 do Eixo Prioritário 4 (PEDIZA II).
12
No decurso de 2003, tiveram ainda lugar duas consultas escritas à Comissão de
Acompanhamento nos termos do seu Regulamento Interno.
O primeiro processo foi iniciado em 29 de Janeiro, tendo resultado na aprovação da proposta
de alteração ao Complemento de Programação que se traduzia na alteração da taxa média de
comparticipação na Medida 4 – Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das
Cidades – Componente Territorial (FEDER) do Eixo Prioritário 2, de 70% para 75% e na
reafectação dos valores programados por fontes de financiamento para os Recursos Públicos
Nacionais, transferindo-se a totalidade dos montante afecto à Administração “Central” e à
“Local” para “Outra”, uma vez que as intervenções são executadas por Sociedades POLIS,
com o estatuto de sociedade anónimas de capitais exclusivamente públicos, criadas para o
efeito.
O segundo processo de consulta escrita lançado em 22 de Setembro envolvia uma proposta de
alteração do Programa e do Complemento de Programação que foi aprovada e se traduzia na
redução na Medida 11 – Agricultura e Desenvolvimento Rural do por Alentejo, de 3 milhões
de euros de Fundo (FEOGA-O) destinados a reforçar o PO Agricultura e Desenvolvimento
Rural, atendendo à situação de calamidade pública declarada em alguns distritos do
Continente, decorrente dos incêndios verificados no Verão de 2003.
4. Controlo e Avaliação
4.1. Controlo
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2001, de 5 de Dezembro, publicada no Diário
da República n.º 297, II Série - B, de 26 de Dezembro de 2001, criou para cada Intervenção
Operacional Regional do continente uma Estrutura de Apoio Técnico ao Controlo de 1.º Nível
das acções co - financiadas pela intervenção operacional, dando cumprimento ao disposto no
Regulamento (CE) n.º 438/2001 da Comissão, de 2 de Março, relativamente aos sistemas de
gestão e controlo.
4.1.1. Controlo de 1.º Nível
4.1.1.1. Resumo das acções, metodologia, condicionantes e meios envolvidos
No âmbito do FEDER, no ano de 2003, foi concluído o trabalho relativo ao Esforço de
Controlo do ano anterior, através do desenvolvimento das tarefas conducentes à emissão de
despacho de decisão final sobre os Relatos de Controlo produzidos referentes às 28 acções de
controlo previstas no Plano Anual de Controlo de 1.º Nível de 2002, oportunamente realizadas
através do recurso a auditores externos.
Tal como previsto quando da definição dos Critérios de Selecção do Esforço de Controlo,
devido à sua dimensão relevante, foram realizadas duas acções de controlo específicas a dois
projectos integrados no Eixo Prioritário 4 - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva,
do por Alentejo, nomeadamente, o “Sistema de Adução de Água Alqueva - Álamos - 2ª fase”
e a “Desmatação e Desarborização da Albufeira da Barragem de Alqueva e Acções
Complementares”, representando um investimento elegível aprovado de 48 701 572 Euros.
13
No final do ano, estas acções específicas encontravam-se executadas, igualmente por
auditores externos, e produzidos os respectivos projectos de relatório, para efeitos audiência
prévia do Promotor.
As verificações foram efectuadas de molde a cobrirem os circuitos documental, financeiro e
físico e a verificação da aplicabilidade do art.º 11º do Regulamento (CE) n.º 438/2001 da
Comissão, de 2 de Março, relativamente à prática e à eficácia dos sistemas de gestão e de
controlo e procedimentos inerentes. Considerando o ponto de situação dos projectos, em
adiantado estado de execução, quando da realização das acções de controlo, apenas se
verificaram condicionantes de verificação física ao nível da plena confirmação das
componentes executadas.
O planeamento dos controlos e a constituição das amostras é efectuada com base numa grelha
de factores de risco atribuídos a variáveis chave inerentes aos projectos, que têm em
consideração factores de risco já identificados em outros controlos, de forma a permitir
abranger os principais beneficiários do programa.
Em relação ao Plano Anual de Controlo de 2003, este inclui 47 acções de controlo
correspondendo a uma despesa elegível aprovada de 50 398 641 Euros. No final do ano
encontrava-se em fase de adjudicação a respectiva aquisição de serviços de auditoria externa,
pelo que as respectivas acções se irão desenvolver no 1.º semestre de 2004.
Esforço de Controlo de 1.º Nível realizado no âmbito do FEDER
Situação a 31.12.2003
Eixo Prioritário 1
N.º Projectos
Medidas
(1)
Medida 1
Medida 2
Medida 3
Medida 4
Medida 5
Medida 7
Medida 8
Totais
Amostra
Universo
(2)
3
3
2
4
2
0
0
14
(3)
45.330.638
34.271.744
21.681.877
69.659.395
4.660.287
391.160
164.056
176.159.157
Un.: euros
Despesa elegível validada
Controlada
Amostra
(art.º 10.º)
(4)
(5)
2.911.424
2.767.978
2.330.146
2.196.944
2.035.270
1.425.325
5.782.244
4.651.158
154.961
126.529
0
0
0
0
13.214.045
11.167.934
%
(6)=(5)/(3)
6,1%
6,4%
6,6%
6,7%
2,7%
0,0%
0,0%
6,3%
Eixo Prioritário 2
N.º Projectos
Medidas
(1)
Medida 1
Medida 2
Medida 4
Totais
Amostra
(2)
2
1
1
4
N.º Projectos
Medidas
(1)
Medida 1
Medida 2
Medida 3
Amostra
(2)
1
1
1
Un.: euros
Despesa elegível validada
Controlada
Universo
Amostra
(art.º 10.º)
(3)
(4)
(5)
14.615.635
1.675.928
870.949
4.484.155
530.216
440.883
2.349.147
484.567
52.348
21.448.937
2.690.712
1.364.180
Eixo Prioritário 4
Un.: euros
Despesa elegível validada
Controlada
Universo
Amostra
(art.º 10.º)
(3)
(4)
(5)
44.386.966
32.211.751
14.087.234
21.116.620
19.969.223
10.887.885
3.939.735
151.107
98.445
%
(6)=(5)/(3)
6,0%
9,8%
2,2%
6,4%
%
(6)=(5)/(3)
31,7%
51,6%
2,5%
14
Eixo Prioritário 3
N.º Projectos
Medidas
(1)
Medida 1
Medida 4(1)
Medida 5
Medida 6
Medida 8
Medida 9
Medida 10
Medida 12
Medida 14
Medida 15
Medida 16
Medida 17
Totais
(1)
1 Contrato-Programa
Amostra
Universo
(2)
1
0
0
1
1
1
1
1
0
1
1
1
9
(3)
23.250.102
3.000.800
0
1.498.643
30.734.518
574.450
4.385.235
926.843
217.792.213
59.977.427
17.130.743
3.703.823
362.974.796
Un.: euros
Despesa elegível validada
Controlada
Amostra
(art.º 10.º)
(4)
(5)
1.141.838
717.307
0
0
0
0
285.044
71.130
23.365.186
9.590.312
261.759
131.983
957.861
450.629
926.843
284.788
0
0
5.985.696
5.177.760
7.045.060
5.153.333
1.020.967
409.396
40.990.253
21.986.638
%
(6)=(5)/(3)
3,1%
0,0%
0,0%
4,7%
31,2%
23,0%
10,3%
30,7%
0,0%
8,6%
30,1%
11,1%
6,1%
Total Programa
N.º Projectos
Eixos
(1)
Eixo Prioritário 1
Eixo Prioritário 2
Eixo Prioritário 3
Eixo Prioritário 4
Amostra
Universo
(2)
por Alentejo
14
4
9
3
(3)
176.159.157
21.448.937
362.974.796
69.443.321
30
630.026.212
Un.: euros
Despesa elegível validada
Controlada
Amostra
(art.º 10.º)
(4)
(5)
13.214.045
11.167.934
2.690.712
1.364.180
40.990.253
21.986.638
52.332.081
25.073.564
109.227.091
59.592.316
%
(6)=(5)/(3)
6,3%
6,4%
6,1%
36,1%
9,5%
por Alentejo - FEDER - Despesa Elegível a 31.12.2003
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Eixo
Prioritário 1
Eixo
Prioritário 2
Eixo
Prioritário 3
Eixo
Prioritário 4
Validada
176.159.157
21.448.937
362.974.796
69.443.321
Controlada (art.º 10.º)
11.167.934
1.364.180
21.986.638
25.073.564
15
por Alentejo - FEDER - Repartição da Despesa Elegível Validada até
31.12.2003
Eixo Prioritário 4
11%
por Alentejo - FEDER - Repartição da Despesa Elegível Controlada (art.º
10.º) até 31.12.2003
Eixo Prioritário 1
19%
Eixo Prioritário 1
28%
Eixo Prioritário 4
42%
Eixo Prioritário 2
2%
Eixo Prioritário 2
3%
Eixo Prioritário 3
58%
Eixo Prioritário 3
37%
Assim, no âmbito do FEDER, até 31.12.2003, foram realizadas 30 acções de controlo de 1.º
nível a projectos, representando 3,8 % do total de projectos aprovados e homologados no
programa. A despesa elegível controlada ao abrigo do art.º 10.º do Reg. (CE) n.º 438/20001
da Comissão, de 2 de Março, no montante de 59 592,316 Euros, representa 9.5 % do total de
despesa elegível realizada.
O Plano Anual de Controlo de 1.º nível de 2004 FEDER prevê a realização de 66 acções de
controlo a projectos, que representam um investimento elegível aprovado de 75.282.074 €.
Em relação ao FSE, no ano de 2003 foi igualmente concluído o processo relativo ao Esforço
de Controlo do ano anterior, com desenvolvimento das tarefas conducentes à emissão de
despacho de decisão final sobre os relatos de Controlo produzidos, relativos às 9 acções
incluídas no Plano Anual de Controlo de 2002, realizadas no final de 2002, com recurso a
auditores externos.
Foi efectuada uma auditoria externa de controlo de 1.º nível a dois pedidos de financiamento,
de um mesmo beneficiário, um integrado no Plano Anual de Controlo de 2002 e outro no
Plano Anual de 2003, para efeitos de análise exaustiva e sistemática dos respectivos processos
contabilísticos e apuramento dos montantes financeiros de cada um dos pedidos de
financiamento, devido à complexidade da sua situação. Estas acções foram totalmente
concluídas, incluindo a emissão do despacho de decisão final no Relatório.
Durante o ano de 2003, foram realizadas também duas acções externas de controlo de 1.º
nível aos dois Contratos - Programa celebrados entre o Gestor do por Alentejo, o
Coordenador da Intervenção Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento
Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, no âmbito da Medida 3 - Promoção
da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local do Eixo Prioritário 3, pelo qual estas
entidades são associadas à gestão técnica, administrativa e financeira das acção tipo - Estágios
Profissionais, incluída na linha de acção 3.3.1 -Qualificação e Inserção Profissional de
Desempregados, e Apoio à Criação de Emprego em Iniciativas Locais, relativamente aos anos
2000 e 2001. Estes Contratos - Programa correspondem a um investimento elegível aprovado
de 12.489.733 €.
Esta auditoria incluiu os procedimentos relativos à verificação da forma como os órgãos de
gestão ou as suas estruturas garantem a fiabilidade dos documentos e asseguram a recolha da
16
informação necessária à caracterização das componentes dos projectos ou acções, bem como a
eficácia do acompanhamento dos referidos projectos ou acções.
Em 2003, face às orientações da entidade coordenadora de 2.º nível e de pagamento do FSE,
foi iniciado o procedimento de auditoria prévia à certificação de despesa, sob a forma de uma
Intervenção Rápida. Esta auditoria é efectuada em articulação com o Plano Anual de
Controlo, sendo de base mensal e incidindo sobre os pedidos de reembolso de despesa a
certificar pelo Gestor, obedecendo em termos de relato ao instrumento de controlo
disponibilizado pelo IGFSE. O objectivo principal é a verificação da fiabilidade das
declarações de despesa constantes nos pedidos de reembolso.
Assim, durante o ano de 2003, foram efectuadas 9 Intervenções Rápidas compreendendo 33
acções de controlo a projectos, todas com trabalho de campo concluído em 2003, das quais
três Intervenções só obtiveram despacho de decisão final no início de 2004. Estas
Intervenções Rápidas representam uma despesa controlada de 994.475 €.
O planeamento dos controlos e a constituição das amostras é efectuado com o objectivo de
assegurar em termos de abrangência toda a tipologia de projectos e Promotores, tendo em
consideração os principais beneficiários do programa, o código de idoneidade de cada
entidade, factores de risco já identificados em outros controlos, bem como a
representatividade e materialidade dos projectos.
Em relação ao Plano Anual de Controlo de 1.º Nível aprovado para 2003, este previa a
realização de 13 acções, correspondendo a um custo total aprovado de 6.963.826 €. Para além
da acção específica já referida, totalmente concluída no ano, foi ainda realizado o trabalho de
campo das restantes 12 acções, por auditores externos, desenvolvendo-se o restante processo
durante o 1.º semestre de 2004.
Esforço de Controlo de 1.º Nível realizado no âmbito do FSE
Ponto de Situação a 31.12.2003
Un.: euros
N.º Projectos
Amostra
Eixos / Medidas
(1)
(2)
Eixo Prioritário 1
Medida 6
9
Eixo Prioritário 2
Medida 3
6
Eixo Prioritário 3
Medida 2
9
Medida 3 (1)
23
Medida 7
0
Medida 18
0
Eixo Prioritário 4
11
Medida 5
por Alentejo
58
(1)
Engloba 2 Contratos-Programa
Universo
(3)
Despesa elegível validada
Controlada
Amostra
(art.º 10.º)
(4)
(5)
%
(6)=(5)/(3)
1.286.155
421.335
229.224
17,8%
1.699.719
1.102.608
308.513
18,2%
18.254.016
55.505.861
0
974.922
3.247.466
26.917.917
0
0
2.270.893
2.484.720
0
0
12,4%
4,5%
0,0%
0,0%
2.911.178
80.631.851
1.865.913
33.555.239
486.412
5.779.763
16,7%
7,2%
17
por Alentejo - FSE - Despesa Elegível a 31.12.2003
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Validada
Controlada (art.º 10.º)
Eixo Prioritário Eixo Prioritário Eixo Prioritário Eixo Prioritário
1
2
3
4
1.286.155
1.699.719
74.734.799
2.911.178
229.224
308.513
4.755.613
486.412
por Alentejo - FSE - Repartição da Despesa Elegível Controlada (art.º 10.º)
até 31.12.2003
Eixo Prioritário 4
8%
Eixo Prioritário 1
4%
Eixo Prioritário 2
5%
Eixo Prioritário 3
83%
por Alentejo - FSE - Repartição da Despesa Elegível Validada até 31.12.2003
Eixo Prioritário 4
4%
Eixo Prioritário 1
2%
Eixo Prioritário 2
2%
Eixo Prioritário 3
92%
Deste modo, no âmbito do FSE, até 31.12.2003, foram realizadas acções de controlo de 1.º
nível a 58 projectos.. A despesa controlada ao abrigo do art.º 10.º do reg. (CE) n.º 438/2001
da Comissão de 2 de Março, no montante de 5 .779.763 €, representa 7,2% do total de
despesa elegível realizada.
O Plano Anual de Controlo de 1.º nível de 2004 FSE prevê a realização de 31 acções de
controlo a projectos, representando um custo total aprovado de 8.857.975 €.
O Plano Anual de Controlo de 2002 do FEOGA-O foi oportunamente enviado ao IFADAP,
para efeitos de realização das acções de controlo de 1.º nível, nos termos do Protocolo de
Colaboração celebrado em 01 de Julho de 2001, entre o Gestor do por Alentejo, o
Coordenador da Intervenção Desconcentrada da Agricultura e Desenvolvimento Rural,
incluída no por Alentejo e o IFADAP.
Este Plano é composto por 43 acções de controlo, todas referentes a projectos incluídos no
Eixo Prioritário 3, correspondendo a um investimento elegível total aprovado de 10 360 247
Euros. Em 2003, todas as acções foram realizadas, com excepção das 3 acções relativas aos
projectos que foram objecto de desistência. Daquelas acções, 27 foram totalmente concluídas,
incluindo a emissão de despacho de decisão final. Para as restantes 13 acções, tal não foi
18
possível, pelo que todos os procedimentos de emissão de parecer, audiência prévia dos
beneficiários e despacho final de decisão serão concluídos durante o 1.º semestre de 2004.
Nas 27 acções concluídas em 2003, devido à pequena dimensão dos projectos controlados,
todos incluídos na Acção 1 - Diversificação na Pequena Agricultura da Medida 11 Agricultura e Desenvolvimento Rural do Eixo Prioritário 3, o trabalho realizado incidiu sobre
a totalidade da despesa elegível e compreendeu a verificação documental e física dos
investimentos executados, não tendo sido detectados constrangimentos à realização dos
trabalhos.
Em relação ao Plano Anual de Controlo de 2003, este foi objecto de uma reformulação no
sentido do seu ajustamento ao Esforço de Controlo necessário, a qual foi acordada a nível
nacional por todas as entidades envolvidas no controlo no âmbito do FEOGA-O, tendo
passado a ser composto por 30 acções, correspondendo a um investimento elegível total
aprovado de 4 745 934 €. Destas acções, 29 referem-se a projectos incluídos no Eixo
Prioritário 3 e a outra a um projecto incluído no Eixo Prioritário 4.
O planeamento dos controlos teve em consideração a necessidade de controlar uma variedade
adequada de tipos e dimensões de operações, sobretudo face ao número de acções existentes
no Eixo Prioritário 3, Medida 11 – Agricultura e Desenvolvimento Rural, procurando
igualmente garantir a representatividade regional.
Tendo sido ultrapassadas as situações que estavam a dificultar a realização das acções, pensase que o seu atraso relativo será recuperado. Assim, no que se refere ao Eixo Prioritário 3, as
acções incluídas no Plano Anual de Controlo de 2003 já foram iniciadas.
No que se refere ao Eixo Prioritário 4, estava prevista a realização de uma acção de controlo
específica ao projecto " Infraestrutura 12 - Empreitada de Construção e Acções
Complementares - 2.ª Fase", devido à sua dimensão relevante, com um investimento elegível
aprovado de 42.706.902 €. Dificuldades relacionadas com a necessidade de alteração
orçamental das rubricas de Assistência Técnica e sua aprovação implicaram um deslize na
celebração da aquisição de serviços externa para a realização da acção, pelo que a mesma só
se realizará no 1.º semestre de 2004, bem como a acção de controlo ao projecto do Eixo
Prioritário 4 incluído no Plano Anual de 2003.
Esforço de Controlo de 1.º Nível realizado no âmbito do FEOGA-O
Ponto de Situação a 31.12.2003
Un.: euros
N.º Projectos
Eixos / Medidas
(1)
Eixo Prioritário 3 /
Medida 11
Eixo Prioritário 3 /
Medida 19
Eixo Prioritário 4 /
Medida 4
por Alentejo
Amostra
(2)
Universo
(3)
Despesa elegível validada
Controlada
Amostra
(art.º 10.º)
(4)
(5)
%
(6)=(5)/(3)
106
40.133.635
13.781.610
332.914
0,8%
2
1.394.910
1.033.562
0
0,0%
2
47.433.451
45.453.050
0
0,0%
110
88.961.996
60.268.222
332.914
0,4%
19
No âmbito do FEOGA-O, até 31.12.2003, encontravam-se concluídas 27 acções de controlo
de 1.º nível, a que correspondente uma despesa controlada ao abrigo do art.º 10.º do Reg. (CE)
n.º 438/2001 da Comissão, de 2 de Março, no montante de 332.914 €.
O Plano Anual de Controlo de 1.º nível de 2004 FEOGA-O prevê, assim, a realização de 40
acções de controlo, incluindo a referente ao grande projecto do Eixo Prioritário 4 “Infraestrutura 12 – Empreitada de Construção e Acções Complementares – 2.ª Fase”,
representando um custo total elegível de 59.206.522 €.
No que se refere ao IFOP, à data de elaboração do Plano Anual de Controlo para
2003, devido à reduzida expressão do Fundo no total do programa, apenas o projecto
já controlado no âmbito do Plano Anual de 2002 apresentava execução financeira,
pelo que não se justificava a realização de novas acções de controlo em 2003.
Esforço de Controlo de 1.º Nível realizado no âmbito do IFOP
Ponto de Situação a 31.12.2003
N.º Projectos
Eixo / Medida
(1)
Amostra
Universo
(2)
(3)
Un.: euros
Despesa elegível validada
Controlada
Amostra
(art.º 10.º)
(4)
(5)
%
(6)=(5)/(3)
Eixo Prioritário 3 /
Medida 13
1
201.042
4.898
977
0,5%
por Alentejo
1
201.042
4.898
977
0,5%
Assim, no âmbito do IFOP, a única acção de controlo de 1.º nível realizada até
31.12.2003, corresponde a uma despesa controlada ao abrigo do art.º 10.º do reg.
(CE) n.º 438/2001 da Comissão, de 2 de Março, no montante de 977 €, representando
0,5 % da despesa elegível realizada.
4.1.1.2. Anomalias detectadas, principais conclusões e recomendações
Dos Relatos de Controlo produzidos e tendo presente o disposto no art.º 13.º do Regulamento
(CE) n.º 438/2001 da Comissão, de 2 de Março, pode concluir-se que os Fundos Estruturais
estão a ser utilizados em conformidade com os princípios da boa gestão financeira. As
anomalias verificadas serão analisadas a seguir por Fundo.
Do conjunto de acções de controlo realizadas no âmbito do FEDER, foi possível detectar um
conjunto de anomalias que se encontram condensadas nos quadros a seguir. De referir que se
referem às acções integradas no Plano Anual de Controlo de 2002 apenas e, portanto,
reportam-se aos primeiros projectos aprovados no âmbito do por Alentejo.
20
Ao nível dos beneficiários
Falhas / anomalias nos dossiers dos promotores
Programa / Eixoprioritário/ Medida
Eixo Prioritário 1
Medida 1
Medida 2
Medida 3
Medida 4
Medida 5
Medida 7
Medida 8
Eixo Prioritário 2
Medida 1
Medida 2
Medida 4
Eixo Prioritário 3
Medida 1
Medida 4
Medida 5
Medida 6
Medida 8
Medida 9
Medida 10
Medida 12
Medida 14
Medida 15
Medida 16
Medida 17
Eixo Prioritário 4
Medida 1
Medida 2
Medida 3
TOTAL GERAL
Un.: n.º de Projectos
Chancelamento
Contrato /
Enquadram. do Incump. Prazo
dos doc.
Declaração de
IVA
execução física
FEDER
compromisso
Dossier
incompleto
2
2
1
2
1
3
1
1
1
Evid. Acomp.
físico pelo
promotor
Contab.
actualizada
Publicidade
Doc. Quitação
de despesa
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Conta
bancária
específica
Relatórios
intercalares
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
19
3
1
4
8
2
5
1
2
3
2
Das verificações efectuadas ressaltam como principais conclusões a inexistência de um
dossier completo com todos os documentos respeitantes às diferentes fases da vida do
projecto num número significativo de beneficiários auditados (63%), seguido pelo
incumprimento do prazo de execução física do projecto sem que tenham sido solicitadas
reprogramações (27%).
Verificaram-se ainda situações de falta de chancelamento dos documentos FEDER, falta de
documentos que comprovem a situação do promotor face ao IVA, incumprimento no que
respeita à publicidade, de acordo com o disposto no ponto 6 do Anexo ao artigo 1.º do
Regulamento (CE) n.º 1159/2000 da Comissão, de 30 de Maio e inexistência de conta
bancária específica para o projecto.
21
Ao nível da entidade gestora
Falhas / anomalias da entidade gestora
Programa / Eixoprioritário/ Medida
Eixo Prioritário 1
Medida 1
Medida 2
Medida 3
Medida 4
Medida 5
Medida 7
Medida 8
Eixo Prioritário 2
Medida 1
Medida 2
Medida 4
Eixo Prioritário 3
Medida 1
Medida 4
Medida 5
Medida 6
Medida 8
Medida 9
Medida 10
Medida 12
Medida 14
Medida 15
Medida 16
Medida 17
Eixo Prioritário 4
Medida 1
Medida 2
Medida 3
TOTAL GERAL
Comp.
Movimentos
Financeiros
Dossier
incompleto
Un.: n.º de Projectos
Contrato /
Reprogram.
Declaração de
Execução Física
compromisso
3
2
1
Evidência
Acompan.
Físico
Informação aos Declaração de
promotores
IVA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
1
1
1
1
Tempo análise
3
Chancelament
o dos doc.
FEDER
Datação de
doc.
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
2
Desbloq. de
verbas
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
13
8
7
3
7
1
1
12
1
8
3
9
11
3
Verificou-se que 43% dos processos de projecto estavam incompletos em resultado de
insuficiente suporte documental comprovativo do circuito de vida do projecto, 37% dos
processos não evidenciavam todas as datas processuais e em 30% dos processos foram
excedidos vários prazos de análise, bem como para desbloqueamento de verbas. Registou-se
ainda a falta de comprovação dos movimentos e registos financeiros, falta de celebração de
contratos de comparticipação financeira ou de apresentação de declarações de compromisso,
conforme disposto nos Regulamentos das Unidades de Gestão dos Eixos Prioritários, falta de
evidência do acompanhamento físico e ainda a falta de directivas concretas e objectivas
relativas à elegibilidade do IVA, juntamente com a não solicitação, em alguns casos, das
declarações da situação dos beneficiários face ao IVA.
Todas estas situações anómalas foram comunicadas às diferentes entidades envolvidas,
recomendando-se a sua resolução nos processos em causa e/ou em outros processos
integrados no por Alentejo, relevando como principais, a organização e conteúdo do dossier
global do projecto, a existência de conta bancária exclusiva por fundo e a comunicação aos
Promotores de todas as necessárias informações ou directivas existentes no Programa,
tendentes à boa organização dos processos e execução dos projectos.
No âmbito do FSE, até 31.12.2003, já se tinham realizado as acções de controlo integradas
nos Planos Anuais de 2002 e 2003, pelo que as anomalias a seguir enunciadas, se reportam ao
conjunto das acções.
22
PROMOTOR - DOSSIER TÉCNICO-PEDAGÓGICO, PUBLICIDADE E PRAZOS
SITUAÇÕES MAIS RELEVANTES DE NÃO CONFORMIDADE OU DE NÃO EXISTÊNCIA
• Número de formandos que frequentaram as acções
• Originais dos anúncios de publicitação das acções de formação
• Evidência da menção do co-financiamento FSE nos produtos e recursos
didácticos e nos certificados de frequência
• Certificados da aptidão profissional
• Manuais e textos de apoio
• Obrigação da existência de seguro de acidentes pessoais
• Evidência de recrutamento/selecção de formadores
• Montante das bolsas de formação e outros encargos a atribuir
• Certificados de formação
• Contrato de prestação de serviços (externo)
• Prazo de entrega do Pedido de Pagamento de Saldo (PPS)
• Datas de Início e conclusão das acções de formação
• Prazo de envio do termo de aceitação assinado
PROMOTOR - DOSSIER CONTABILÍSTICO
SITUAÇÕES MAIS RELEVANTES DE NÃO CONFORMIDADE OU DE NÃO EXISTÊNCIA
• Menção “financiado pelo FSE/ IO /n.º pedido financiamento / valor imputado
• Pagamentos mensais efectuados por conta bancária específica
• Contabilidade específica, balancetes e listagens mensais segundo as rubricas do
PPS
• Despesas não quitadas
• Despesas superiores aos limites legais
• Indicação das contas movimentadas nas contabilidades geral e especifica
GESTOR
SITUAÇÕES MAIS RELEVANTES
• Incumprimento do prazo da comunicação da Decisão
• Incumprimento do prazo de pagamento do adiantamento
Nas verificações efectuadas não foram detectadas anomalias de natureza sistémica, existindo
no entanto com alguma frequência a não conformidade ou a não existência de manuais e
textos de apoio, de originais de toda a publicidade e informação produzida para divulgação da
acção, de seguros de acidentes pessoais dos formandos, de certificados de aptidão profissional
e de evidência de recrutamento/selecção de formadores ao nível do dossier técnicopedagógico do beneficiário.
Ao nível do dossier contabilístico do beneficiário verificou-se uma maior frequência de não
conformidade ou a não existência de pagamentos pela conta bancária exclusiva, de custos
individualizados por rubricas de pedido de pagamento de saldo, de balancetes mensais e de
evidência da menção do financiamento pelo FSE.
No Gestor as anomalias situam-se essencialmente ao nível do incumprimento dos prazos de
decisão de aprovação dos pedidos de financiamento ou de pagamento dos adiantamentos /
23
pedidos de reembolso / saldo final. Em termos de prazos, o beneficiário não cumpre com
alguma frequência o prazo de entrega do Pedido de Pagamento de Saldo Final.
As principais situações verificadas não revelam erros de natureza sistémica mas exigem
particular atenção na necessidade de acompanhamento por parte do Gestor das situações
referentes à conta bancária específica dos beneficiários, exclusiva para o FSE e que deverá
registar todos movimentos relacionados com os recebimentos e os pagamentos dos
respectivos pedidos de financiamento, ao prazo de entrega do pedido de pagamento de Saldo
Final, ao fluxo financeiro das despesas com a consequente evidência de apresentação apenas
de documentos quitados e ao nível da informação e publicidade, nomeadamente, à menção do
co-financiamento pelo FSE no original dos documentos de despesa apresentados, bem como à
publicitação do co-financiamento das acções.
No âmbito do FEOGA-O, em virtude de apenas se encontrarem concluídas acções de
controlo referentes a projectos integrados na Acção 1 - Diversificação na Pequena
Agricultura, ainda não é possível retirar conclusões. No entanto, os relatórios produzidos
referem, de um modo geral, que os respectivos projectos se encontravam documentados
conforme é exigido, que os seus objectivos foram alcançados e que a sua situação é regular,
não referindo observações negativas sobre os mesmos.
Face às Conclusões constantes dos Relatórios, produzidos na sequência das acções de
controlo, são formuladas diversas Recomendações, quer aos Promotores dos projectos, quer
aos Orgãos de Gestão intervenientes no processo.
No âmbito do processo de audiência prévia dos Promotores, verifica-se um grande número de
apresentação de alegações / justificações, o que revela de algum modo o interesse do seu
conteúdo para os Promotores. Também os serviços intervenientes nos processos de apreciação
das candidaturas e acompanhamento de execução dos projectos se pronuncia normalmente.
Assim, no âmbito do FEDER, em relação ao Plano Anual de 2002, 46,4 % dos Promotores
apresentaram alegações / justificações, existindo mesmo 2 Promotores que se manifestaram
apenas a sua concordância com o teor dos Relatórios. No que se refere aos serviços
intervenientes, em 78,6 % dos casos, estes também se manifestaram.
No que se refere ao FSE, em relação ao Plano Anual de 2002, 85,7 % dos Promotores
apresentaram alegações / justificações, dos quais 3 Promotores manifestaram a sua
concordância com o teor dos relatórios, referindo que iriam ser consideradas as
Recomendações. Os serviços intervenientes manifestaram-se em 57,1 % dos casos.
Em relação ao FEOGA-O, das 27 acções do Plano Anual de 2002 concluídas, apenas um
Promotor apresentou alegações. Pensamos que esta situação se deve sobretudo ao facto de a
totalidade das acções se integrar na Acção 1 - Diversificação na Pequena Agricultura, cujos
Promotores são pequenos agricultores.
24
4.1.1.3. Gestão de Devedores e Comunicação de Irregularidades
Com o objectivo de dar cumprimento ao disposto no art.º 8.º do Regulamento (CE) n.º
438/2001 da Comissão, de 2 de Março, foi criado um sistema para gestão e controlo das
dívidas decorrentes de financiamentos indevidamente pagos pelos diferentes Fundos
Estruturais no âmbito do por Alentejo, através da criação de uma base de dados de gestão de
devedores.
Gestão de Devedores FEDER - Ponto de Situação em 31.12.2003
Eixo
n.º proj
Eixo Prioritário 1
Desp não elegível
Dívida FEDER
Verba FEDER
regularizada
Verba FEDER a
regularizar
2
333,68 €
233,57 €
197,17 €
36,40 €
101.425,70 €
Eixo Prioritário 2
3
172.898,42 €
122.626,18 €
21.200,48 €
Eixo Prioritário 3
3
26.043,40 €
19.057,12 €
19.057,12 €
0,00 €
por Alentejo
8
199.275,50 €
141.916,87 €
40.454,77 €
101.462,10 €
Na sequência das acções de controlo dos projectos integrados no Plano Anual de 2002,
referidos anteriormente, foram verificadas despesas não elegíveis, no montante total de
199.275,50 € em oito projectos, a que corresponde um pagamento FEDER de
141.916,87 €, sendo dois projectos do Eixo Prioritário 1, três do Eixo Prioritário 2 e três do
Eixo Prioritário 3.
Do total de Consequências Financeiras verificadas nas acções realizadas, a maior incidência
verifica-se no Eixo Prioritário 2, com consequências financeiras em todas as Medidas, e
apresentando os montantes mais elevados.
Un.: euros
Despesas
Programa / EixoElegíveis (*)
prioritário /
Medida
(a)
Despesas
Não
Elegíveis
Despesas de
Elegibilidade
Duvidosa
(b)
(c)
Local de Detecção (N.º
de Projectos)
Totais
(d)=(a)
(e)=(b)+(c)
Eixo Prioritário 1
Medida 1
467
467
Medida 2
Medida 3
Medida 4
979
282
979
282
Medida 5
52
52
Medida 7
Medida 8
Eixo Prioritário 2
Medida 1
2.371
22.680
2.371
22.680
Medida 2
144.894
144.894
Medida 4
5.324
5.324
Eixo Prioritário 3
Medida 1
Medida 4
Medida 5
Medida 6
Medida 8
1.773
1.773
Medida 9
499
499
Medida 10
Medida 12
Medida 14
Medida 15
Medida 16
Medida 17
23.772
23.772
Eixo Prioritário 4
Medida 1
Medida 2
Medida 3
TOTAL GERAL
3.817
199.276
0
3.817
199.276
(*) Despesas elegíveis verificadas na auditoria e não detectadas na fase de acompanhamento
(f)=(d)-(e)
No Gestor
467
No Beneficiário
1
697
-52
1
2
1
-20.309
-144.894
-5.324
1
1
1
1
-1.773
-499
1
1
-23.772
-195.459
1
3
9
25
Conforme se pode verificar no quadro seguinte - Fundamento das Correcções Efectuadas, em
termos de frequência, as despesas consideradas não elegíveis reportam-se sobretudo a
despesas sem suporte documental, qualidade (valor probatório) do documento de suporte e
erros de cálculo.
Un.: euros
Frequência
Valor
elegível (**)
(*) (1)
(2)
Rubricas
Peso %
Valor não
elegível
Peso %
(4)
(5)=(4):Somat
ório(e)
(3)=(2):
Somatório(d)
Frequência da Detecção
(*)
No
Beneficiário
No Gestor
1.Inelegibilidade do projecto
2.Inelegibilidade do beneficiário
3.Despesa fora do período de elegibilidade
4.Alterações ao projecto aprovado
5.Documentos de despesa com indícios de falsificação
6.Despesas sem suporte documental
7.Despesas não imputáveis ao projecto
8.Qualidade (valor probatório) do documento de
suporte
9.Duplicação de ajudas
10.Descontos, devoluções e anulações
11.Erros de cálculo
2
19.419
10%
2
2
89.842
45%
2
3.064
1.499
2%
1%
1
5
2.371
62%
3
1
2
12.Critérios de imputação de custos internos/indirectos
13.Outros a especificar (despesas não quitadas)
13.Outros a especificar (IVA não elegivel)
1
1
56.356
5.324
28%
3%
1
1
13.Outros a especificar (despesas com pessoal,
despesas correntes e despesas de capital não elegíveis)
1
23.772
12%
1
13.Outros a especificar (acertos pro rata)
3
1.446
38%
(*)Número de projectos com irregularidades no universo da amostra.
(**) Despesas elegíveis verificadas na auditoria e não detectadas na fase de acompanhamento
3
No final de 2003, já havia sido efectuada a regularização directa do montante FEDER de
40.454,77 €, encontrando-se por regularizar o montante total de 101.462,10 €. Este valor
compreende o montante de 36,40 € referente a um projecto do Eixo Prioritário 1, e o montante
de 101.425,70 € referente a um projecto do Eixo Prioritário 2, actualmente em fase de
execução fiscal da dívida FEDER.
Destas situações, três conduziram à comunicação de propostas de Fichas de Irregularidades à
entidade coordenadora, encontrando-se duas regularizadas no final do ano.
Gestão de Devedores FSE - Ponto de Situação em 31.12.2003
Eixo
Eixo Prioritário 1
Eixo Prioritário 2
Eixo Prioritário 3
Eixo Prioritário 4
por Alentejo
n.º proj
Desp não elegível
1
1
8
1
11
131,78 €
179,92 €
1.174.189,53 €
17.691,36 €
1.192.192,59 €
Dívida FSE
92,25 €
125,94 €
678.081,39 €
12.383,95 €
690.683,53 €
Verba FSE
regularizada
0,00 €
125,94 €
5.752,41 €
0,00 €
5.878,35 €
Verba FSE a
regularizar
92,25 €
0,00 €
672.328,98 €
12.383,95 €
684.805,18 €
Na sequência das acções de controlo dos projectos integrados no Plano Anual de Controlo de
2002, que inclui a auditoria aos dois Contratos - Programa celebrados no âmbito da Medida 3
do Eixo Prioritário 3, e a que acresce um projecto incluído no Plano Anual de 2003,
anteriormente referidos, foram verificadas despesas não elegíveis no montante total de
26
1.192.192,59 €, em onze acções, a que corresponde um pagamento FSE de 690.683,53 €, oito
acções do Eixo Prioritário 3 e uma de cada um dos Eixos 1, 2 e 4.
Un.: euros
Despesas
Elegibilidade
Não Elegíveis
Duvidosa
(a)
Programa
(b)
Total
(c)=(a)+(b)
Local de Detecção
No Gestor
No Beneficiário
01 - Apoio a investimentos de interesse municipal e
intermunicipal
01.06- Formação de apoio ao desenvolvimento local (fse)
131,78
0,00
131,78
0
4
02 - Acções integradas de base territorial
02.03- Acções integradas do norte alentejano e da zona dos
mármores - fse
03 - Intervenções da administração central regionalmente
desconcentradas
179,92
0,00
179,92
0
3
1.115.741,35
0,00
1.115.741,35
0
5
58.448,18
0,00
58.448,18
0
12
17.691,36
0,00
17.691,36
1.192.192,59
0,00
1.192.192,59
0
0
5
29
03.02- Ensino profissional (fse)
03.03- Promoção da empregabilidade e do emprego ao nível
local (fse)
04 - Desenvolvimento integrado da zona de alqueva (pediza ii)
04.05- Valorização dos recursos humanos
TOTAL GERAL
Conforme se pode verificar no quadro seguinte - Fundamento das Correcções Financeiras, em
termos de frequência, as despesas consideradas não elegíveis reportam-se sobretudo a
despesas não quitadas e sem suporte documental.
Valor
Frequência
Situações Relevantes
Peso %
(a)/(Total(a))
(a)
Frequência da Detecção
No Gestor
No Beneficiário
1 - Inelegibilidade do projecto
0
0,00
0,00%
0
0
2 - Inelegibilidade do beneficiário
0
0,00
0,00%
0
0
3 - Despesa fora do período de elegibilidade
1
124,02
0,01%
0
1
4 - Alterações ao projecto aprovado
5 - Documentos de despesa com indícios de
falsificação
1
1.746,99
0,15%
0
1
0
0,00
0,00%
0
0
6 - Despesas sem suporte documental
2
18.363,26
1,54%
0
2
7 - Despesas não imputáveis ao projecto
8 - Qualidade (valor probatório) do documento de
suporte
0
0,00
0,00%
0
0
0
0,00
0,00%
0
0
9 - Duplicação de ajudas
1
1.199,11
0,10%
0
1
12 - Erro de cálculos
0
0,00
0,00%
0
0
13 - Despesas não quitadas
3
5.748,72
0,48%
0
3
14 - Omissão de receitas
0
0,00
0,00%
0
0
15 - Critérios imputação custos indirectos
0
0,00
0,00%
0
0
16 - Razoab. despesa e imp. incorrecta
0
0,00
0,00%
0
0
17 - Despesas superiores aos limites legais
1
7,76
0,00%
0
1
18 - Descontos, Anul. e devol. ; IVA
0
0,00
0,00%
0
0
20 - Inelegibilidade dos formandos
0
0,00
0,00%
0
0
21 - Outros
TOTAIS
5
1.165.002,73
97,72%
14
1.192.192,59
100,00%
0
0
5
14
Un.: euros
No final de 2003, já havia sido efectuada a regularização directa do montante de pagamento
FSE de 5.878,35 €, encontrando-se por regularizar o montante de 684.805,18 €. Deste
montante, à data de elaboração do presente relatório, encontra-se em fase de regularização por
compensação com outros projectos do mesmo Promotor o montante de 31.948,17 € e por
27
regularizar o montante de 640.380,81 € relativo a dois projectos integrados no Eixo Prioritário
3, dada a impossibilidade de compensação do valor a recuperar com créditos apurados no
âmbito do por Alentejo.
Destas situações, apenas as duas mais complexas, por regularizar, que se reportam a um
mesmo Promotor, deram origem à comunicação de proposta de Fichas de Irregularidades à
entidade coordenadora.
Gestão de Devedores FEOGA-O - Ponto de Situação em 31.12.2003
Eixo
n.º proj
Desp não elegível Dívida FEOGA-O
Verba FEOGA-O Verba FEOGA-O a
regularizada
regularizar
Eixo Prioritário 3
Medida 11
por Alentejo
1
18.034,46 €
6.312,06 €
0,00 €
6.312,06 €
1
18.034,46 €
6.312,06 €
0,00 €
6.312,06 €
Na sequência das acções de controlo concluídas, no âmbito do FEOGA-O, apenas se encontra
registado um Promotor, cujo projecto está integrado no Eixo Prioritário 3, correspondendo a
uma despesa considerada não elegível total de 18.034,46 €, um subsídio pago de 9.017,23 €, e
dívida FEOGA-O de 6.312,06 €. Foi efectuada comunicação de proposta de Ficha de
Irregularidades à entidade coordenadora. Dado que todo este procedimento ocorreu nos
últimos dias do ano de 2003, este Promotor apresentou uma reclamação, em fase de
apreciação.
4.1.2. Outras Acções de Controlo
Durante o ano de 2003 não se verificaram acções de Controlo de 2.º Nível ao por Alentejo.
No âmbito do Controlo de Alto Nível, foi concluída a Auditoria aos Sistemas de Gestão e de
Controlo do por Alentejo - FEDER e FSE, iniciada no final do ano anterior, a qual inclui o
desenvolvimento de testes de conformidade em 28 projecto co - financiados pelo FEDER e
FSE.
A Inspecção - Geral de Finanças efectuou ainda uma Auditoria de Controlo por Amostragem,
conforme art.º 16.º do Regulamento (CE) n.º 438/2001, de 2 de Março - FEDER, incluindo a
auditoria a 2 projectos, Auditoria ao SIGIFE - Sistema de Informação dos Controlos dos
Fundos Estruturais e de Coesão - Vertentes FEDER e FSE e Vertentes FEOGA - O e IFOP,
uma Auditoria de Controlo de Qualidade das Autoridades de Gestão e das Autoridades de
Pagamento, bem como uma Auditoria aos Procedimentos Adoptados na Intervenção dos
Organismos Intermédios nos Sistemas de Gestão e Controlo do QCA III.
No âmbito da verificação de pedidos de reembolso de despesa FSE solicitados ao IGFSE,
foram realizadas durante o ano de 2003 três auditorias de certificação de despesa,
nomeadamente aos pedidos de reembolso relativos ao período de Fevereiro a Setembro de
2002 no âmbito da Medida 3.3. - Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível
28
Local, incluindo a realização de testes de conformidade e substantivos a 8 projectos, aos
pedidos de reembolsos relativos ao período de Outubro de 2002 a Janeiro de 2003 com
realização de testes de conformidade e substantivos a 3 projectos , bem como aos pedidos de
reembolso de parte do mês de Dezembro de 2002 e ao período de Fevereiro a Agosto de 2003,
incluindo a realização de testes de conformidade e substantivos a 3 projectos.
No âmbito do FEOGA - O, o IFADAP efectuou uma auditoria ao 5.º pedido de reembolso de
despesas, com realização de testes a 10 projectos, abrangendo os Eixos Prioritários 3 e 4 do
por Alentejo.
4.2. Avaliação Intercalar
4.2.1. O processo de Avaliação
Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1260/99, do Conselho, de 21 de Junho de
1999, a avaliação intercalar pretende analisar, tendo em conta a avaliação ex-ante, os
primeiros resultados do QCA e dos próprios Programas Operacionais, a sua pertinência e a
realização dos objectivos, bem como a utilização das dotações e o desenvolvimento do
acompanhamento e da execução.
Deste modo, a avaliação intercalar constitui um instrumento importante para a melhoria
contínua da gestão do processo de desenvolvimento económico e social, no que respeita às
intervenções apoiadas pelos Fundos Comunitários, permitindo nomeadamente sustentar uma
reprogramação a meio-termo estando ainda relacionada com a atribuição da Reserva de
Eficiência.
Ao envolver simultaneamente diversos exercícios de avaliação (do próprio QCA e dos
diversos PO’s regionais e sectoriais), sujeitos a prazos regulamentares precisos e a uma forte
necessidade de coordenação, a avaliação intercalar no período de programação 2000-2006
constitui um enorme desafio, quer em termos metodológicos, quer em termos organizativos.
O Estudo de Avaliação Intercalar do porAlentejo ficou a cargo do consórcio CESO I&D
Dois/CIDEC – avaliador independente seleccionado através do concurso público
internacional n.º 1/2002.
O arranque da realização do Estudo ocorreu durante o último trimestre de 2002, tendo a
equipa de avaliadores externos entregue no final de Dezembro do mesmo ano, um Relatório
de Progresso do Estudo, contendo a especificação da metodologia a seguir e a indicação dos
diversos trabalhos a realizar face ao faseamento do Estudo previamente acordado.
Nesta fase inicial foi acordada a realização de reuniões mensais de acompanhamento do
mesmo, entre a equipa de avaliadores externos e a CCDRAlentejo, tendo para o efeito sido
criada uma comissão interna de acompanhamento do Estudo, no sentido de permitir a
disponibilização de informação pertinente a obter de variadas fontes e entidades, e a facilitar a
articulação com a estrutura complexa que compõe a gestão do por Alentejo, nomeadamente
no que respeita ao Eixo III.
29
Em 2003, foi dada continuidade à realização do Estudo de Avaliação Intercalar do por
Alentejo, percorrendo as diversas etapas definidas no Caderno de Encargos, até à apresentação
do Relatório Final, com o seguinte calendário previamente estabelecido:
•
até 31 de Março de 2003 - entrega do Relatório Intermédio contendo obrigatoriamente
as seguintes componentes de avaliação: relevância da estratégia; coerência interna e
externa da estratégia definida; pertinência dos indicadores de quantificação dos
objectivos; integração das prioridades horizontais; e qualidade dos sistemas de gestão
e acompanhamento.
•
até 31 de Julho de 2003 – entrega do Relatório Final Preliminar contendo
obrigatoriamente as seguintes componentes de avaliação: análise de eficácia e
eficiência com informação referenciada a 30.06.2003; contributo do Programa para os
objectivos do QCA; análise dos indicadores de Reserva de Eficiência; e actualização
da informação do relatório anterior.
•
até 15 de Outubro de 2003 – entrega do Relatório Final.
No início de Abril, a equipa apresentou o Relatório Intermédio do Estudo, o qual foi
submetido a apreciação e validação, por parte do Grupo Técnico de Avaliação do por
Alentejo, em reunião realizada a 6 de Maio de 2003.
Entretanto a equipa prosseguiu os trabalhos, tendo entregue o Relatório Final Preliminar do
Estudo de Avaliação Intercalar do por Alentejo, no final de Julho de 2003, o qual foi alvo de
análise e discussão por parte do Grupo Técnico de Avaliação do Programa, em reunião
realizada a 7 de Outubro de 2003, com vista à sua aceitação e validação. Na sequência desta
reunião foram introduzidas modificações em sede de Relatório Final, sugeridas pelos diversos
membros.
A 24 de Outubro, a equipa de avaliadores externos entregou o Relatório Final do Estudo,
incluindo um Sumário Executivo e um capítulo de conclusões e recomendações, em
português e em inglês. O mesmo foi enviado para todos os membros do Grupo Técnico de
Avaliação do por Alentejo, em 28 de Outubro de 2003, acompanhado de parecer do Gestor
sobre o Relatório Final da Avaliação Intercalar. O Grupo Técnico de Avaliação pronunciou-se
por escrito em relação ao Relatório Final, tendo o mesmo sido aprovado.
Posteriormente, foi produzido pelo Gestor do por Alentejo, o documento de aprovação do
Relatório Final, o qual foi enviado juntamente com o Relatório, aos membros da Comissão de
Acompanhamento do Programa. O Relatório Final foi ainda encaminhado para a Comissão de
Gestão do QCA.
No final de Novembro de 2003, estiveram reunidas as condições para ser elaborado o parecer
do Gestor sobre a aferição da qualidade da Avaliação Intercalar do por Alentejo, tendo em
conta os critérios MEANS–Méthodes d’ Evaluation des Actions de Nature Structurelle. Este
parecer conclui que o Relatório Final do Estudo de Avaliação Intercalar do por Alentejo, se
traduz num bom relatório de avaliação, constituindo um exercício com elevado valor
acrescentado para a gestão e assumindo-se como uma ferramenta importante para a melhoria
da qualidade da gestão do Programa, através da aplicação das suas recomendações.
30
A 2 de Dezembro de 2003, o Relatório Final do Estudo de Avaliação Intercalar do por
Alentejo, foi submetido à apreciação da Comissão de Acompanhamento do Programa, em
reunião plenária, tendo obtido parecer favorável relativamente à sua aprovação e divulgação.
Após o parecer emitido pela Comissão de Acompanhamento do por Alentejo, foram
disponibilizados exemplares do Relatório Final à DGDR e ao Observatório do QCA III para
envio à Assembleia da República, conforme previsto na regulamentação, procedendo-se ainda
ao envio do mesmo para a Comissão Europeia.
As várias etapas do Estudo decorreram dentro do calendário previsto inicialmente, com a
entrega do Relatório Final a ocorrer em Outubro de 2003 e o processo a ficar concluído antes
de 31 de Dezembro, tendo o Relatório Final da Avaliação Intercalar reunido condições para a
atribuição da Reserva de Eficiência ao por Alentejo.
4.2.2. Resultados da Avaliação Intercalar
O Relatório Final do Estudo de Avaliação Intercalar do por Alentejo é composto por “Volume
1”, “Volume 2”, “Anexos”, por um “Sumário Executivo”, por um capítulo de “Conclusões e
Recomendações” e por uma “Síntese de Conclusões e Recomendações” em português e em
inglês.
De seguida, apresentam-se algumas das principais conclusões e recomendações do trabalho
desenvolvido no âmbito da Avaliação Intercalar do por Alentejo.
No que diz respeito à relevância da estratégia, a Avaliação Intercalar permitiu concluir que o
por Alentejo mantém a sua validade e que os objectivos definidos para o Programa estão
adequados às necessidades e desafios que se colocam à Região. Contudo, não foram definidas
áreas prioritárias de intervenção e não se evidencia o aproveitamento das potencialidades
identificadas em sede de diagnóstico, resultantes do triângulo EFMA – Aeroporto de Beja –
Porto de Sines. Verifica-se ainda que a execução do por Alentejo não tem, até à data,
correspondido à estrutura financeira inicialmente aprovada.
No âmbito da coerência interna da estratégia, o por Alentejo apresenta alguma desarticulação
face aos instrumentos de ordem superior, assim como entre os objectivos específicos, e entre
os objectivos e os eixos que pretendem concretizá-los. A avaliação intercalar permitiu
concluir também que os objectivos específicos do Programa são demasiado genéricos, não
reflectindo a abrangência dos objectivos globais, e que a estrutura do por Alentejo não
evidencia interacções entre os seus diferentes níveis. Foi ainda referenciada a questão de as
medidas que constituem o Eixo III não terem em conta as especificidades da região, dada a
forma central como foram concebidas. No entanto, a estrutura de operacionalização do por
Alentejo permite, potencialmente, a criação de complementaridades e sinergias entre as
diferentes medidas. A potencial existência de sobreposição entre estas tem sido evitada graças
à acção diligente e concertada das Estruturas de Apoio Técnico em funcionamento.
Por outro lado, o por Alentejo apresenta um elevado grau de coerência externa da estratégia.
31
Relativamente aos indicadores de quantificação dos objectivos, a Avaliação Intercalar conclui
que o Sistema de Indicadores do por Alentejo traduz medidas correspondentes a mais de ¾ da
despesa, não abrangendo porém, todo o leque de intervenções existente. O Sistema de
Indicadores definido para a quantificação de objectivos apresenta diversas deficiências,
designadamente por a maior parte dos indicadores não estarem disponiveis e não serem
representativos dos objectivos e tipologias dos investimentos previstos. Concluindo que o
Sistema de Indicadores apresenta fraca capacidade para medir a eficácia do Programa.
Quanto à qualidade do sistema de gestão e acompanhamento, o modelo desconcentrado de
gestão tem-se revelado eficaz nos casos em que aquela desconcentração foi efectiva. A
articulação informal entre os diferentes parceiros envolvidos na gestão e acompanhamento do
por Alentejo tem-se revelado eficaz. No tocante aos tempos de apreciação das despesas e
respectivo pagamento, os mesmos revelam-se adequados. Por sua vez, os mecanismos de
controlo, apesar de terem sido instituídos algo tardiamente, conseguiram cumprir as
exigências impostas pela regulamentação, em termos de controlo de 1.º nível.
Em matéria de análise do sistema de gestão e acompanhamento, a avaliação intercalar revela
igualmente que: os critérios de selecção têm vindo a ser objecto de aperfeiçoamento e têm
vindo a ser aplicados; o por Alentejo está conforme o normativo legal; os tempos de intervalo
que medeiam entre o momento da candidatura e a homologação, são geralmente longos,
essencialmente fruto do período de aceitação das candidaturas para análise, o qual se torna
mais extenso em resultado da fraca qualidade das candidaturas apresentadas, da sua deficiente
instrução documental e da escassez de recursos humanos nas EAT – Estruturas de Apoio
Técnico.
A eficácia do por Alentejo apresenta-se dual, na medida em que a sua realização não atinge a
totalidade dos objectivos fixados. Deste modo, o conjunto do Programa parece evidenciar
alguma eficácia, em particular no respeitante a alguns dos objectivos perseguidos, embora se
revele particularmente deficitário na concretização de outros, sendo que esta situação resulta
no essencial, das diferenças ao nível da execução das várias medidas que constituem cada um
dos eixos.
A análise da eficiência do Programa, aponta para uma situação de equilíbrio ao nível do peso
financeiro atribuído a cada Eixo e a cada Medida. Contudo, ressaltam alguns casos de
Medidas em que dever-se-á melhorar a adequação da dotação financeira inicialmente prevista,
face aos objectivos estabelecidos.
O por Alentejo contribui para os seguintes objectivos do QCA III: reforço da empregabilidade
e elevação do nível de qualificação dos recursos humanos; melhoria da qualidade de vida;
aumento da produtividade; qualificação dos espaços rurais; e reforço do sistema urbano. O
por Alentejo contribui também para alguns objectivos do PNE e para os objectivos do PNAI.
No tocante à integração das prioridades transversais, a avaliação intercalar conclui que a
Igualdade de Oportunidades surge ao nível das condições de acesso das candidaturas e na sua
selecção, tendo o Programa apresentado resultados positivos na sua promoção, ao nível do
emprego, da formação e da agricultura.
32
Relativamente à prioridade transversal Ambiente, ela é tida em consideração na configuração
de mecanismos e procedimentos, nas fases de selecção, acompanhamento e avaliação de
projectos. De uma forma geral, os indicadores considerados para a verificação da inclusão das
preocupações ambientais são adequados e permitem o acompanhamento do impacto
ambiental. Considera-se ainda eficaz e eficiente, a integração ao nível do regulamento que
estabelece as normas de acesso aos financiamentos a conceder através do por Alentejo, do
princípio do poluidor-pagador e o respeito pelo estatuto de protecção Natura 2000.
No que se refere à Sociedade de Informação, a mesma é tratada de forma algo desigual pelo
por Alentejo. Esta prioridade transversal é objecto de um dos objectivos específicos e de duas
medidas do Programa, no entanto, a preocupação com a sua concretização, não surge sempre
de forma clara e inequívoca ao nível das restantes componentes.
Da análise em termos de Valor Acrescentado Comunitário, resulta que o por Alentejo e os
fundos estruturais têm assumido um papel primordial na viabilização do investimento
regional e uma importância significativa na geração de efeitos multiplicadores, quer na
articulação do investimento, quer na sua indução. A avaliação intercalar permitiu apurar
igualmente o registo de um processo de aprendizagem e de incremento qualitativo da
intervenção, tanto ao nível da execução, como ao nível da gestão, concluindo ainda que a
materialização do princípio de parceria é mais evidente ao nível da gestão do que ao nível dos
promotores.
No respeitante à Reserva de Eficiência, verifica-se que no conjunto de indicadores utilizados
para a sua atribuição. O por Alentejo cumpre as metas estimadas para o meio do período de
execução, em 11 dos 15 indicadores seleccionados. Nesta conformidade, por decisão da
Comissão Europeia C(2004) 833 de 23 de Março que fixa a atribuição da Reserva de
Eficiência por Estado Membro e por Programa Operacional do Quadro Comunitário, foram
atribuídos ao por Alentejo € 54,280,121, montante superior ao que tinha sido proposto pela
Comissão do QCA III no valor de € 52,567,000.
A Avaliação Intercalar do por Alentejo permitiu indicar ainda, a par com as conclusões, um
conjunto de recomendações a diferentes níveis, das quais se expõem algumas nos parágrafos
seguintes.
Ao nível da estratégia é sugerida a definição de áreas estratégicas de intervenção prioritária,
bem como a dinamização de acções projectadas mais directamente para o desenvolvimento da
base económica. Surgem ainda recomendações a este nível, no sentido de privilegiar a
integração de projectos estruturantes e de efeitos multiplicadores, nomeadamente os que
potenciem o triângulo EFMA – Aeroporto de Beja – Plataforma Intermodal e Industrial de
Sines, assim como no sentido de estimular acções que potenciem sinergias e
complementaridades entre as diferentes medidas. Foi também alvo de recomendação o reforço
da importância do desenvolvimento da sociedade de informação na região.
Ao nível da estrutura, é recomendável a re-análise e reformulação de algumas medidas e a
reorganização de objectivos assumindo, em termos operacionais, uma lógica de cascata ou
matricial.
33
Ao nível dos indicadores é importante uma redefinição dos indicadores de realização e de
resultado do Programa e a criação de um módulo específico de indicadores que importe e
trabalhe a informação do por Alentejo disponível em outras fontes.
Ao nível da gestão e acompanhamento, destaca-se a promoção do partenariado em termos da
candidatura de projectos de interesse regional, potencialmente indutores de efeitos
estruturantes, o reforço do acompanhamento físico dos projectos e a criação de mecanismos
internos de recolha e tratamento de informação de retaguarda. Já no sentido de agilizar os
processos de candidatura, análise, contratação e pagamento, a avaliação apresenta um
conjunto de acções a empreender, nomeadamente o reforço das EAT em recursos humanos, e
formação adequada dos seus elementos; o estabelecimento de protocolos com as entidades
regionais da administração pública responsáveis pela emissão de pareceres no âmbito da
instrução das candidaturas; a elaboração e divulgação de um Guia do Beneficiário e o
desenvolvimento de Manuais de Procedimentos.
Ao nível dos sistemas de informação, as recomendações passam essencialmente pela
conclusão e operacionalização dos Sistemas de Informação SIFEC, SIIFSE e SIADRU, pela
criação de um sistema de informação alternativo, eventualmente em parceria com o
Observatório do Programa. Será importante o reforço e a consolidação do papel deste último,
enquanto elemento de monitorização dos efeitos/impactes da implementação do por Alentejo.
Os resultados da avaliação intercalar exercerão influência sobre a reprogramação do por
Alentejo, a qual será preparada em 2004. Também no decorrer deste mesmo ano, proceder-seá à disponibilização on-line do Relatório Final da Avaliação Intercalar, para consulta.
No prolongamento da avaliação intercalar, está prevista para 2005, uma actualização dessa
avaliação para o Quadro Comunitário de Apoio e para cada um dos Programas Operacionais.
5. Análise de Progresso
5.1. Dinâmica de Candidaturas
Programa
No âmbito do por Alentejo no decurso do ano de 2003 forma recepcionadas 2.943
candidaturas, com um investimento associado de 367.779.045 €. Em termos acumulados, e
até ao final de 2003 foram recepcionadas um total de 11.441 candidaturas, envolvendo um
investimento de 1.970.625.808 €.
34
2000/2001
porAlentejo - Dinâmica de Candidaturas
2000/2002
2000/2003
12.000
nº candidaturas
10.000
8.000
6.000
4.000
Concluídos
Desistidos
Descativados
Em apreciação
Não Aprovados
Aprovados
Homologados
Desistidos
0
Entrados
2.000
O fluxo de candidaturas recepcionadas até ao final de 2003 distribui-se da seguinte forma:
Eixo Prioritário I – Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal
Até 31/12/03 as candidaturas continuaram a entrar a bom ritmo, tendo entrado neste Eixo
Prioritário 1.077 candidaturas, das quais cerca de 226 deram entrada no decorrer do ano de
2003.
Das candidaturas entradas foram devolvidas em 2003, por carecerem de enquadramentos nos
critérios definidos, 80 o que perfaz um total de 209 candidaturas devolvidas até 31/12/03.
No que se refere ao número de projectos entrados em 2003, foram as Medidas 4 e 5 que
registaram maior procura com 28% e 26% respectivamente, do n.º total de entradas no ano.
Deve-se sublinhar, contudo que são estas Medidas que registam o maior n.º de projectos
devolvidos, o que decorre da natureza das intervenções propostas e da sua não adequação aos
critérios de selecção aprovados pela gestão.
Até 31/12/03 as candidaturas entradas perfazem um investimento proposto de 541.570.132 € ,
dos quais 97.496.715 € em 2003.
Eixo Prioritário II – Acções Integradas de Base Territorial
Deram entrada 197 candidaturas envolvendo um investimento de 74.836.917 €, sendo que em
2003 foram recepcionadas 47 candidaturas, tendo sido aprovadas 37, 9 foram devolvidas por
carecerem de enquadramento no eixo e 23 foram aprovadas em Unidade de Gestão. Verificase ainda que 32 candidaturas se encontram em apreciação.
35
Eixo Prioritário III – Intervenções da Administração Central Regionalmente
Desconcentrada
No âmbito do Eixo Prioritário 3, em 2003, foram recepcionadas 2628 candidaturas,
envolvendo um investimento de 168.933.312 € e verificaram-se 176 candidaturas “não aceites
ou arquivadas” por não reunirem condições de acesso e 9 desistidas, por vontade dos
promotores após homologação, encontrando-se no final do ano 956 candidaturas em
apreciação com um investimento de 112.247.584 €.
Foram aprovadas 2570 candidaturas com um montante de investimento elegível de
123.125.173 € e não foram aprovadas 74 candidaturas com um investimento proposto de
17.327.665 €.
Refira-se ainda que 7 candidaturas, embora com parecer favorável da Unidade de Gestão em
2003, não foram homologadas até ao final daquele ano.
Foram ainda concluídos, em 2003, 2.219 projectos, envolvendo um investimento elegível de
69.499.830 € e uma comparticipação de fundos estruturais de 138.020.960 €.
Os valores referidos traduzem uma grande heterogeneidade de situações a que não são alheias
as características das medidas e as formas da sua implementação, sendo fortemente
influenciados pelo comportamento das Medidas 3 - Emprego - FSE, 4 - Emprego - FEDER
e 11 - Agricultura e Desenvolvimento Rural -FEOGA..
No que se refere às medidas co-financiadas pelo FEDER deram entrada 197 candidaturas das
quais 139 (70,6%) respeitam a candidaturas no contexto do contrato-programa celebrado com
o IEFP no âmbito da Medida 4 - "Emprego - FEDER" e foram concluídos 263 projectos
envolvendo um montante de investimento elegível de 39.296.468 €. Do projectos concluídos
215 (81,7%) com 3.339.196 € (8,5%) de investimento elegível, foram-no na Medida 4 –
Emprego – FEDER.
Quanto às candidaturas que envolvem financiamento FSE, o valor de 1.796 candidaturas
recepcionadas (68,3% do total do Eixo) é fortemente influenciado pelas 1.665 apresentadas no
âmbito dos contratos-programa celebrados com o IEFP, no âmbito da Medida 3 - Emprego FSE (1.239 relativas a estágios profissionais e 426 no âmbito dos apoios ao emprego). Foram
concluídos 1.665 projectos (pedidos de financiamento) com um investimento legível de
23.251.348 €. Dos projectos concluídos, cerca de 97,4%, foram-no no âmbito dos referidos
contratos-programa.
No caso do FEOGA-O, das 631 candidaturas recepcionadas 630 refere-se à Medida 11 Agricultura e Desenvolvimento Rural –FEOGA e representam 24% do total das
candidaturas recepcionadas no Eixo.
Saliente-se a Acção 1- Diversificação na pequena agricultura - com 206 candidaturas e a
Subacção 6.2 - Electrificação - com 322, representando respectivamente 32,7% e 51,1% do
total de candidaturas recepcionadas no âmbito da medida.
36
Contudo, em termos do investimento proposto, a Acção 1, representa apenas 6,4% e a
Subacção 2, cerca de 24,2%, relevando a Subacção 3.4 – Prevenção de riscos provocados por
agentes bióticos com uma única candidatura e um investimento solicitado que ronda os 14,4%
do total e a Subacção 5.2 – Reabilitação e beneficiação de perímetros de rega (8 candidaturas)
envolvendo 15,5% do montante de investimento relativo às candidaturas recepcionadas em
2003, no âmbito da medida.
Refira-se ainda que no âmbito do IFOP, foram recepcionadas 4 candidaturas, embora com um
montante global de investimento solicitado, de apenas 598.344 €.
Eixo Prioritário IV – Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II)
Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2003 foram recepcionadas na EAT 4 42 candidaturas,
as quais envolviam um montante global de investimento de cerca de 73.666.307 € e que se
distribuíam preponderantemente pelas Medidas 3 - Dinamização da Base Económica e 5 Valorização dos Recursos Humanos, com 14 e 13 candidaturas, respectivamente.
Contudo, se tivermos em consideração a distribuição do volume financeiro associado àquelas
candidaturas, verificamos que são as Medidas que registam uma menor dinâmica de entradas
que assumem maior relevo, com destaque para as Medidas 1 - Infra-Estruturas Primárias e 4 Desenvolvimento Agrícola e Rural que, com apenas 5 e 6 candidaturas entradas, totalizam
montantes de investimento associado na ordem dos 38.745.084 € e 22.090.517 €,
respectivamente. Tal deveu-se, em larga medida, à entrada dos seguintes candidaturas:
§
§
“Aquisição de Terrenos no Âmbito do Projecto Barragem do Alqueva” e “Reprogramação
do Sistema de Adução Alqueva-Álamos – 2ª Fase”, candidatadas à Medida 1 com um
custo total de 29,5 e de 2,7 milhões de euros, respectivamente;
quatro candidaturas relativas à rede secundária de rega do EFMA - “Infra-Estrutura 12 –
3ª Fase”, “Reprogramação da Infra-Estrutura 12 - 2ª Fase”, “Regadio da Luz – 1ª Fase” e
“Regadio da Luz – 2ª Fase” –, as quais totalizavam cerca de 19,6 milhões de euros de
investimento, e a candidatura “Projecto de Consolidação do COTR - 2ª Fase”, com um
custo total de 2,4 milhões de euros, todas elas enquadradas na Medida 4.
Neste contexto, importa referir que um número relativamente significativo de candidaturas
entradas (11 em 42) foram devolvidas aos promotores ou remetidas ao Eixo Prioritário III,
uma vez que não reuniam condições de aceitação para efeitos de apreciação técnica e decisão
final em Unidade de Gestão, por razões que se prendem, por um lado, com o seu nível de
enquadramento nos objectivos estratégicos do Eixo e/ou, por outro lado, com insuficiências
reveladas ao nível da sua instrução e fundamentação.
5.2. Aprovações e Execução
5.2.1. Do Programa
O bom desempenho do Programa em 2003 traduz-se na aprovação/homologação de 2.787
projectos, com um investimento associado de 306.962.593 € (despesa pública), a que
37
corresponde uma taxa de compromisso no ano de 99,3% e uma taxa de compromisso para o
quadriénio 2000/2003 de 104,1%.
Quanto à execução o programa apresenta uma taxa de 45,96% para o período 2000/2006 e de
68,21% para o período 2000/2003, o que representa uma continuada recuperação face a
anteriores períodos de análise.
porAlentejo - Programado / Homologado / Executado - 2000/2006
meuros
Eixo4
Eixo3
Eixo2
Eixo1
0
100.000
200.000
300.000
400.000
Programado
500.000
600.000
700.000
800.000
Homologado
900.000
1.000.000
Executado
porAlentejo - Programado / Homologado / Executado - 2000/2003
meuros
Eixo4
Eixo3
Eixo2
Eixo1
0
100.000
200.000
Programado
300.000
400.000
Homologado
500.000
600.000
700.000
800.000
Executado
A natureza plurifundos do por Alentejo, os objectivos que lhe estão subjacentes e a dinâmica e
sensibilidade dos potenciais beneficiários para estas diferentes realidades, induzem
desempenhos diferentes ao nível de cada eixo e dos respectivos fundos estruturais. Destaca-se
o compromisso já assumido no Eixo Prioritário III, nomeadamente no âmbito do FEDER e do
FSE, em que estes valores são já superiores à programação prevista para o período 2000/2003.
Situação análoga verifica-se igualmente no FEDER do Eixo Prioritário IV.
38
Regista-se
ainda
a
manutenção dos niveis de
execução do FEDER e do
FSE em 2002 e 2003 e a
tendência
de
melhoria
significativa no desempenho
do FEOGA
porAlentejo - Execução - Custo Total
200.000
175.000
150.000
meuros
125.000
100.000
75.000
50.000
25.000
0
FEDER
FSE
2000
FEOGA
2001
2002
IFOP
2003
5.2.2. Do Eixo Prioritário I – Apoio a Investimentos de Interesse Municipal e
Intermunicipal
Até 31/12/03 o nível de compromisso global atingido pelo Eixo Prioritário I foi de 99,32%
relativo à Despesa Pública da Programação 2000-2003 e de 63,36% relativo à Despesa
Pública da Programação 2000-2006. São as Medidas 4 e 1 que mais contribuíram para o
compromisso global com 39% e 25%, respectivamente
No que se refere à Execução, os níveis atingidos pelo Eixo Prioritário 1 são razoáveis,
atingindo-se 67,75% relativamente à Despesa Pública da Programação 2000-2003, e 43,22%
relativamente à Despesa Pública prevista na Programação Total.
39
porAlentejo - Execução - Eixo Prioritário I - Custo Total
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
FEDER
FSE
2000
2001
2002
2003
Medida 1 – Melhoria da Comunicabilidade e Mobilidade Intra e Inter Regional
A Medida 1 e apesar de em sede de avaliação intercalar se ter referido que os objectivos
propostos não tinham sido plenamente atingidos pois a maior parte das intervenções apoiadas
incidiram sobre Reabilitação da Rede Viária Municipal, é convicção da gestão que as
intervenções apoiadas no âmbito da reabilitação da rede viária municipal e inter municipal,
constituem-se como intervenções que estruturam o território municipal e consequentemente
regional, pois na maioria dos casos se referem ao restabelecimento efectivo de
acessibilidades, que embora “existentes”, devido ao estado de degradação dos pavimentos,
ou de inexistência das condições mínimas de circulação – largura da faixa de rodagem
diminuta, inexistência de adequadas condições de drenagem, inexistência de sinalização e
outras condições de segurança – não podiam assegurar a efectiva mobilidade das populações
que pretendiam servir.
No Alentejo a Rede Viária Municipal construída, à excepção de situações pontuais em que
ainda se torna necessário a construção de novos troços, necessidade esta cuja meta de
execução neste QCA aponta para cerca de 50 Km, pode-se considerar satisfatória em termos
de troços existentes e fechos de malha, contudo e face ao referido anteriormente o seu estado
de circulação apresenta graves deficiências, exigindo assim um esforço financeiro que
restabeleça a respectiva acessibilidade o qual embora se classifique como reabilitação acaba
por ser fundamental para assegurar a mobilidade regional, pois a sua existência não é garante
da sua funcionalidade.
Neste contexto é uma medida que tem registado uma forte procura por parte das Autarquias
Locais e respectivas associações, sendo o montante financeiro programado manifestamente
insuficiente para dar resposta a todas as intervenções.
O compromisso atingido até 31/12/03 é muito significativo, representando cerca de 102,6%
da dotação prevista para a medida até 31/12/06.
40
Com efeito, até 31/12/03 o Investimento Elegível Homologado foi de 65.239.353,79 € com
uma correspondente comparticipação do FEDER de 45.667.549,69 € o que representa um
elevado nível de compromisso da medida.
Quanto aos níveis de execução da medida , podemos referir que são bastante apreciáveis
relativamente à programação prevista para 2000 – 2003.
Com efeito a Taxa de Execução no que se refere à Despesa Pública, no período 2000-2003
foi de 111,94% da Programação prevista para o mesmo período , e de 71,26% no que se refere
ao período 2000-2006.
Também no que se refere à execução física dos projectos aprovados, é de assinalar o grau de
cumprimento dos Indicadores de Acompanhamento previstos.
Neste contexto é uma medida que tem registado uma forte procura e bons níveis de execução
por parte das Autarquias Locais e respectivas associações, sendo o montante financeiro
programado manifestamente insuficiente para dar resposta a todas as intervenções.
Assim foi desenvolvido pela gestão em 2003, um trabalho de identificação de prioridades de
intervenção, concelho a concelho, o qual se constitui como base de suporte do reforço
financeiro que será proposto para a medida em 2004, aquando do exercício de reprogramação.
Medida 2- Valorização das Condições Ambientais e do Território.
Esta medida, em que se operacionaliza um dos principais vectores de intervenção do por
Alentejo, registou ao longo deste primeiro período de programação 2000-2003 uma aposta
forte no apoio a intervenções que dessem resposta às prioridades do sector nesta área,
assegurando a compatibilização entre as intervenções apoiadas pelo EP 1 e as apoiadas pelo
Fundo de Coesão, este facto originou alguma dificuldade de arranque da medida, entretanto
recuperada e que a posiciona actualmente de uma forma muito positiva, quer no que se refere
à taxa de compromisso, quer de execução física e financeira.
A programação financeira inicial da medida conferiu-lhe uma boa dotação financeira , o que
conjugado com a concertação sectorial que se tem vindo a desenvolver, possibilitou a sua
capacitação para dar resposta às necessidades prioritárias nesta área, nomeadamente no que se
refere à garantia da realização dos sistemas em baixa e dos pequenos sistemas autónomos que
garantem o funcionamento dos sistemas plurimunicipais criados e em fase de criação, nestas
intervenções incluem-se ainda as ETAR em aglomerados de pequena dimensão que não são
financiadas pelos Sistemas Plurimunicipais e intervenções de conclusão dos Sistemas de
Tratamento e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos, nomeadamente o Sistema do Litoral
Alentejano e o Sistema da AMCAL.
Até 31/12/03 o Investimento Elegível Homologado foi de 48.025.661,06 € com uma
correspondente comparticipação do FEDER de 33.503.255,21 € o que corresponde a uma
Taxa de Compromisso da medida de 80,41% relativamente à Despesa Pública Programada
para 2000/2003, e de 51,20% relativamente à Despesa Pública prevista na Programação Total.
41
Quanto à Taxa de Execução da Medida foi de 57,38% relativamente à Despesa Pública
Programada para 2000-2003 e de 36,53 % relativamente à Despesa Pública prevista na
Programação Total.
No que se refere à execução física dos projectos aprovados, é de assinalar o grau de
cumprimento dos Indicadores de Acompanhamento previstos, muito próximos já das metas
programadas.
Os projectos homologados em 2003, referem-se maioritariamente a intervenções de
Construção e Remodelação de Redes de Abastecimento Público de Água, de Construção ou
Remodelação de Redes de Drenagem de Águas Residuais Domésticas, Construção e
Remodelação de Estações de Tratamento de Águas Residuais
Face à importância estratégica das intervenções atrás preconizadas , perspectiva-se na fase de
reprogramação um reforço financeiro o qual poderá eventualmente vir a ser concretizado
através da criação de uma medida especifica que garanta a plena realização dos objectivos
programados para esta área.
Medida 3 -
Melhoria das Condições de Atractibilidade
Actividades Produtivas
e de Localização das
Esta medida, tem como principal objectivo de intervenção a criação de condições logísticas
para a localização de actividades económicas na região. É uma medida com boa procura por
parte dos potenciais beneficiários, requerendo contudo investimentos que requerem esforço
financeiro elevado por parte dos promotores, o que limita a capacidade de absorção rápida das
verbas programadas..
Até 31/12/03 o investimento elegível homologado foi de 31.238.509,15 €, com uma
correspondente comparticipação FEDER de 20.386.933,3 €, o que corresponde a uma taxa
de compromisso da medida de 104,6% relativamente à despesa pública programada para
2000-2003, e de 66,6% relativamente à Despesa Pública prevista na Programação Total.
Quanto à taxa de execução da Medida foi de 72,62% relativamente à despesa pública
programada para 2000-2003 e de 46,23% relativamente à despesa pública prevista na
programação total.
No que se refere à execução física dos projectos aprovados, é de assinalar o grau de
cumprimento dos Indicadores de Acompanhamento previstos, muito próximos já das metas
programadas.
As intervenções apoiadas referem-se a Zonas para Localização Industrial nas Sedes de
Concelho, Parques e Pavilhões para Feiras e Exposições, Mercados Municipais e Centros de
Acolhimento Empresarial e de Incubação.
Tratando-se de uma medida relevante para a criação de condições logísticas para a
localização de Actividades Económicas na Região, considera-se ser necessário propor um
reforço financeiro na fase de Reprogramação, pois apesar do compromisso registado até à
42
data, existem propostas de intervenção nesta área para as quais a actual dimensão financeira
da medida não pode dar resposta.
Medida 4 – Melhoria da Articulação Funcional do Sistema Urbano e Rural
A Medida 4, contribui para a promoção da logística regional e territorial e a articulação
urbano – rural e tem constituído uma forte aposta dos beneficiários potenciais do Eixo
Prioritário I.
Na primeira fase de programação – 2000/2003 - o compromisso incidiu maioritariamente na
melhoria da imagem e do ambiente urbano, quer nas sedes de concelho, quer nos aglomerados
rurais de menor dimensão, que se traduziu no apoio a acções de reabilitação urbana, e de
construção de equipamentos de apoio à cultura, tempos livres e desporto.
Face à elevada procura registada pela medida e à insuficiente disponibilidade financeira para
responder a todas as solicitações, foram desenvolvidos durante os anos de 2002 e 2003
diversos trabalhos de , de diagnóstico e avaliação da situação regional, no que se refere às
condições sociais e económicas básicas de acolhimento.
Com base no inquérito e estudo efectuados, identificaram-se necessidades prioritárias de
intervenção, no que se refere à realização de um conjunto de equipamentos nas áreas da
cultura e tempos livres e na área da valorização e estruturação do tecido urbano.
Desenvolveu-se ainda um Programa de Construção e Reabilitação de Escolas de Ensino
Básico para toda a região, numa parceria estabelecida entre o por Alentejo, a Educação e as
Autarquias Locais, com o objectivo de melhorar as condições da rede escolar do ensino
básico e a sua adequação à dinâmica social e ao desenvolvimento local.
Neste contexto salienta-se a elevada procura registada por esta medida, resultante, da
diferenciada tipologia de projectos passíveis de enquadramento, e da relevância que é
conferida pelos potenciais beneficiários à sua realização.
Até 31/12/03 o investimento elegível homologado foi de 101.322.824,54 € com uma
correspondente comparticipação FEDER de 70.221.705,73 €, o que corresponde a uma taxa
de compromisso da medida de 138,29% relativamente à despesa pública programada para
2000-2003 e de 88,03% relativamente à despesa pública prevista na programação total.
Quanto à taxa de execução da Medida foi de 95,07% relativamente à despesa pública
programada para 2000-2003 e de 60,52% relativamente à despesa pública prevista na
programação total.
No que se refere à execução física dos projectos aprovados, é de assinalar o grau de
cumprimento dos Indicadores de Acompanhamento previstos, muito próximos já das metas
programadas.
Os projectos aprovados nesta medida incidiram maioritariamente na Área da Reabilitação e
Qualificação Urbana , tendo-se apoiado ainda intervenções na área dos Equipamentos Sócio43
Culturais, nomeadamente Bibliotecas Municipais, Auditórios e Centros Culturais, Piscinas
Municipais e Pavilhões Gimnodesportivos.
Face aos objectivos que a medida se propõe atingir e considerando os níveis atingidos de
Compromisso e Execução e o elevado número de propostas de candidatura será necessário
apresentar uma proposta de Reforço Financeiro para a medida na altura da Reprogramação.
Medida 5 – Coerência e Desenvolvimento das Capacidades Regionais
No que se refere à Medida 5 e apesar dos esforços que se tem vindo a desenvolver no sentido
da sua dinamização, os níveis de compromisso e execução atingidos até 31/12/03 , conduzem
à necessidade de uma participação mais activa da gestão no sentido de promover a realização
de acções/intervenções concertadas com outros instrumentos financeiros e programas que
propiciem alcançar os objectivos inicialmente propostos.
Para reforço da operacionalização da medida, iniciou-se no final de 2003 a preparação de uma
acção específica destinada à dinamização de redes de pequenas e médias empresas para a
promoção de actividades e produtos regionais de qualidade.
Esta acção deverá constituir-se como experimental propiciando a criação de mecanismos de
intervenção em pequena escala com efeito demonstrativo para intervenções mais estruturantes
a desenvolver no futuro.
Até 31/12/03 o investimento elegível homologado foi de 8.041.761,58 €, com uma
correspondente comparticipação FEDER de 5.602.861,42 €, o que corresponde a uma taxa de
compromisso da medida de 33,24% relativamente à despesa pública programada para 20002003, e de 21,16% relativamente à despesa pública prevista na programação total.
Quanto à taxa de execução da Medida foi de 19,26% relativamente à despesa pública
programada para 2000-2003 e de 12,26% relativamente à despesa pública prevista na
programação total.
Tendo em conta que os níveis atingidos de compromisso e execução são relativamente baixos,
esta situação repercute-se nas baixas taxas de realização das metas programadas para os
respectivos indicadores de acompanhamento.
Apesar dos esforços desenvolvidos
pela gestão , pensamos que face aos níveis de
compromisso e execução atingidos até 2003 que muito dificilmente se conseguirá atingir os
objectivos financeiro e de realização física programados, pelo que se irá propor a libertação
de parte da verba inicialmente programada na próxima reprogramação do Eixo.
Medida 6 – Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local
A Medida 6 , foi dotada inicialmente com uma dotação financeira que se revelou ao longo da
execução do programa demasiado elevada para a capacidade de execução dos potenciais
beneficiários da medida, continuando a registar níveis muito baixos, quer de compromisso,
44
quer de execução, apesar de se verificar algum progresso relativamente à situação verificada
em 2000-2002.
Até 31/12/03 a despesa pública homologada foi de 2.618.761 €, com uma correspondente
comparticipação FSE de 1.833.133 €, o que corresponde a uma taxa de compromisso da
medida de 14,8% relativamente à despesa pública programada para 2000-2003, e de 9,8%
relativamente à despesa pública prevista na programação total.
Quanto à taxa de execução da Medida foi de 7,26% relativamente à despesa pública
programada para 2000-2003 e de 4,77% relativamente à despesa pública prevista na
Programação Total.
Apesar dos níveis de compromisso e execução atingidos pela Medida serem relativamente
baixos, é de salientar o grau de realização dos indicadores de acompanhamento definidos
para a medida até 31/12/03.
No ultimo Comité de Acompanhamento do Programa realizado em 2002, foi apresentada uma
proposta de libertação de verbas desta medida, que foi aprovada em 2003
Apesar das iniciativas já realizadas e das que se encontram em programação , nomeadamente
a possibilidade de vir a ser aprovada uma proposta de alargamento dos beneficiários e da
tipologia das intervenções, parece-nos que não vai ser possível absorver a totalidade dos
recursos financeiros programados, sendo assim previsível vir a propor-se uma nova
libertação de verbas nesta medida.
Medida 7 – Acções Específicas de Valorização Territorial
Na Medida 7, apesar de se terem efectuado esforços por parte da gestão no sentido de
operacionalizar a diferente tipologia de intervenções proposta inicialmente, não foi possível
devido a vicissitudes várias, avançar com propostas concretas que possibilitassem a sua
concretização.
Assim, apenas foi possível desenvolver uma acção, concertada com o conteúdo da Medida 9
do Eixo Prioritário 3, designada Programa de Valorização Territorial de Áreas Rurais –
Castelos do Alentejo.
Trata-se de acções integradas de recuperação e dinamização de territórios – aldeias e vilas que por se encontrarem associadas a estruturas fortificadas – particularmente castelos e
fortificações - podem constituir-se como pólos de desenvolvimento turístico sustentados na
preservação e valorização do seu património cultural.
Até 31/12/03 o despesa pública homologada foi de 431.304,05 €, com uma correspondente
comparticipação FEDER de 301.912,84 €, o que corresponde a uma taxa de compromisso da
medida de 2,94% relativamente à despesa pública programada para 2000-2003, e de 1,87%
relativamente à despesa pública prevista na programação total.
45
Quanto à Taxa de Execução da Medida foi de 2,67% relativamente à despesa pública
programada para 2000-2003 e de 1,7% relativamente à despesa pública prevista na
programação total.
Neste quadro considera-se que os valores programados inicialmente são demasiado elevados
face aos objectivos que é possível atingir com esta medida, pelo que se irá propor uma
libertação de verbas nesta medida na fase de Reprogramação do Eixo.
Medida 8 – Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico
A Medida 8 sendo uma medida cujo objectivo estratégico é o de apoiar as Autarquias Locais e
suas associações na execução de projectos financiados no âmbito do QCA e Iniciativas
Comunitárias, tem registado uma forte procura no âmbito do Eixo até 31/12/03
Até 31/12/03 o investimento elegível homologado foi de 3.214.672 €, com uma
correspondente comparticipação FEDER de 2.411.005 €, o que corresponde a uma taxa de
compromisso da medida de 156,43% relativamente à despesa pública programada para 20002003, e de 99,58% relativamente à despesa pública prevista na programação total.
Quanto à taxa de execução foi de 7,98% relativamente à despesa pública programada para
2000-2003 e de 5,08% relativamente à despesa pública prevista na programação total.
Atendendo aos objectivos da medida e ao nível de compromisso registado até 31/12/03
justifica-se a apresentação de uma proposta de reforço financeiro em sede de reprogramação
do Eixo, dado o seu contributo para a realização dos investimentos programados nas restantes
medidas.
5.2.3. Do Eixo Prioritário II – Acções Integradas de Base Territorial
Os Promotores mais uma vez responderam positivamente às exigências da Gestão
destacando-se uma taxa de homologação de 179,7% para a programação de 2003, a que
corresponde uma taxa de 94,6% para o triénio 2000/2003.
porAlentejo - Custo Total 2000/2006
Eixo Prioritário II
Programado
Homologado
porAlentejo - Custo Total 2000/2003
Eixo Prioritário II
0%
20%
40%
FEDER
60%
FSE
80%
100%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
FEDER
60%
70%
80%
90%
100%
FSE
46
Quanto à execução de 2003, representa 74,70% da programação do ano ( Fundo ), sendo a
taxa de execução global do Eixo (despesa Pública) 27,67%.
porAlentejo - Execução - Eixo Prioritário II - Custo Total
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
FEDER
FSE
2000
2001
2002
2003
Para a Medida 1 – Acção Integrada do Norte Alentejano (AINA) 2003 foi um ano de
consolidação da estratégia definida para a Acção Integrada e acentuou-se a necessidade de um
reforço de verbas a atribuir, como demonstra o número de candidaturas recepcionadas e
também o grau de execução atingido e o efeito multiplicativo que tem vindo a fazer sentir no
sector do turismo, que importa consolidar, dando resposta às expectativas dos promotores
nessa área.
As candidaturas aprovadas nos vários domínios do Plano Geral de Intervenção, durante o ano
em apreço foram 8, no montante de 3.375.525 Euros, sendo de salientar que todas elas
mereceram homologação por parte da Tutela. A medida apresenta uma taxa de compromisso
2000/2003 de 128,1% e uma taxa de execução global ( 2000/2006) de 57,68%.
Pela importância de que revestem no contexto dos programas ou projectos em que se
integram, salientam-se as seguintes candidaturas:
No domínio "Desenvolvimento Turístico"
Lagar e Enoteca - candidatura que prevê a recuperação de um lagar de azeite e outro edifício
para a instalação de uma enoteca, tendo como finalidade a divulgação do azeite e
dos
vinhos alentejanos junto dos milhares de visitantes que anualmente procuram a Coudelaria de
Alter.
É uma candidatura que se insere num vasto e diversificado programa de desenvolvimento
levado a cabo pelo Serviço Nacional Coudélico, centrado no cavalo, no qual avultam já, entre
outros projectos, um laboratório de genética molecular a trabalhar para o mundo inteiro e um
hospital veterinário em construção, em colaboração com as universidades de Évora, Cáceres e
47
Córdoba. Avultam também a Escola Profissional Agrícola, a Escola Nacional de Equitação o
Páteo das Éguas para reprodução, a Oficina de Siderotecnia, os Museus do Cavalo e dos
Tréns a Falcoaria e a Galeria de Exposições.
No domínio "Cultura e Património"
Cidade Romana de Ammaia - candidatura que visa dar continuidade ao programa de
revitalização das ruínas da cidade romana de Ammaia, com o equipamento do laboratório neste momento o único no País a trabalhar em restauro e conservação arqueológicas.
Esta projecto insere-se num programa de revitalização de todo o espaço ocupado pela cidade
romana de Ammaia, é considerado por especialistas o mais importante no domínio do
românico em curso em Portugal, contando já com um museu onde se destacam os elementos
epigráficos, vidros e cerâmica e um tesouro de milhares de moedas de vários períodos da
romanização, fruto das escavações ali levadas a cabo.
No domínio "Imagem, Informação e Divulgação"
Ambiente 2003 - 6ºs. Encontros de Imagem e Som do Norte Alentejano - projecto inserido no
programa de investimento a sete anos da Região de Turismo do Norte Alentejano - que teve
como objectivo a divulgação das novas tecnologias e, socorrendo-se delas, visou a protecção
do ambiente nas suas várias vertentes divulgando a região no País e além fronteiras.
Cores e Sabores - Mercado de Produtos Tradicionais - projecto que teve como objectivo a
realização do primeiro mercado de produtos tradicionais protegidos, promovendo a nível
nacional os produtos certificados com nome protegido por legislação específica e de âmbito
comunitário.
Sendo o Norte Alentejano a região do País onde existe o maior número de produtos
certificados o evento constituiu um êxito com elevado número de visitantes e de transacções.
Medida 2 - Acção Integrada da Zona dos Mármores (FEDER)
A gestão concretizou reuniões conjuntas com os principais Beneficiários da Medida Câmaras Municipais, Cevalor e EDCMármores - avaliando a situação relativamente à
execução dos projectos em curso que se mostrava com baixas taxas de execução o que
obrigaria no futuro imediato, a ponderar a reprogramação da Medida em torno dos seus
objectivos centrais.
O acompanhamento passou a determinar uma orientação mais rigorosa, conducente à
sensibilização dos Beneficiários na preparação de candidaturas estruturantes e nos Domínios
prioritários da Medida e que tardavam em ser apresentadas. Esta foi a razão determinante para
que só tivesse havido uma única reunião de Unidade de Gestão, celebrada em Abril de 2003,
sempre na expectativa de serem apresentadas candidaturas prioritárias. Já nessa ocasião, o
Gestor do Eixo Prioritário 2, alertou para a inconveniência em serem apenas candidatados
maioritariamente projectos imateriais.
48
Foi constatado que a situação dos instrumentos de gestão do território, necessários à
agilização da operacionalização da Medida, continuava num ponto de pouco progresso
relativamente à situação verificada no ano de 2002.De facto, estes projectos foram aprovados
para co-financiamento pela Medida em 2001 e 2002, não tendo nenhum deles alcançado a
situação de plena eficácia, como era esperado. Este atraso continuou e continua a ser
determinante para que os projectos materiais nos Domínios prioritários, que são medulares na
operacionalização da Medida, se mantenham em espera. Recorde-se, uma vez mais, que o
PROZOM ( Plano Regional da Zona dos Mármores ), enquanto instrumento do qual emanam
as directivas essenciais para a materialização das acções programadas na AIZM, exige que os
instrumentos de gestão do território, os Planos Municipais de Ordenamento do Território, nas
suas diversas tipologias, estejam plenamente eficazes para a aceitação dos projectos que
materializam as acções - zonas industriais, áreas de deposição comum, acessibilidades às
pedreiras, etc.
Esta é também uma razão para que tenham sido os projectos imateriais, praticamente os
únicos que tiveram condições de aceitação. Alguns desses projectos são estruturantes para a
actuação dos diversos agentes. Referem-se os que o Cevalor tem apresentado e que são de alto
interesse para a disciplina do cluster dos mármores. Apoiaram-se projectos que dão
informação essencial aos domínios da Melhoria das Condições Ambientais, da Valorização da
Fileira dos Mármores, dos Estudos das Reservas Existentes, do Apoio à Inovação Tecnológica
no Sector das Rochas e o Apoio à Promoção e Comercialização das Rochas Ornamentais. O
Beneficiário Cevalor teve taxas de execução que não deslizaram significativamente face à
programação apresentada.
A EDCMármores,S.A., constituindo um beneficiário estratégico na operacionalização da
Medida, executou a quase totalidade do primeiro projecto apresentado - Concepção e
realização da imagem da EDC e Promoção - homologado em Janeiro de 2003 e candidatou o
Estudo de viabilidade e de gestão das ADC's, que foi aprovado e homologado no ano em
curso. O início da actividade empresarial não pôde ainda iniciar-se por falta dos instrumentos
de gestão territorial que são exigidos para a concretização das plataformas logísticas - ADC's.
A Medida 2 em 2003, aprovou 10 projectos, cujo valor de investimento homologado foi de
2.391.389€ a que corresponde um financiamento FEDER de 1.651.574€, concretizando a taxa
de aprovações na percentagem de 37,4 (2000-2006); a taxa de execução para o mesmo
período ( 2000-2006) foi de 17,7%, correspondendo a 4.484.155,00 € de despesa certificada ;
a taxa de compromisso (2000-2003) foi 58,8%.
No que se refere especificamente à Medida 3 – Acções Integradas do Norte Alentejano e
Zona dos Mármores (FSE), relativamente á aprovação de candidaturas, apresentamos os
seguintes elementos:
No ano de 2003 na Medida 3 – Acções Integradas do Norte Alentejano e da Zona dos
Mármores – FSE, foram aprovadas 11 projectos, nos quais se propõe realizar 114 acções de
formação, envolvendo 1 675 formandos, num volume de formação de 197 313 h, com a
seguinte desagregação por AIBT:
49
Acções Integradas de Base
Territorial
Norte Alentejano
Zona dos Mármores
Aprovado
Nº de Acções
83
31
%
72,8
27,2
Nº Formandos
1 237
438
%
73,9
26,1
O Investimento Total Elegível Aprovado foi de 1.543.392,13 €, conforme relação em anexo
com de projectos aprovados em 2003.
Importa termos presente que no ano de 2002 não foi aprovado nenhum projecto na medida. Se
compararmos o Investimento Total Elegível Aprovado em 2003 com a Dotação Financeira da
medida para o biénio 2002 e 2003 (1.564.376,00 €), concluímos que se verificou uma
recuperação nas aprovações, atingindo para o biénio referido a taxa de aprovação de 98,7%.
Relativamente á evolução da execução, durante o ano de 2003 realizaram-se 55 acções,
envolvendo 575 formandos, com a seguinte desagregação por AIBT:
Acções Integradas de Base
Territorial
Norte Alentejano
Zona dos Mármores
Executado
Nº de Acções
33
22
%
60,0
40,0
Nº Formandos
352
223
%
61,2
38,8
Iniciadas no ano anterior e terminadas em 2003, 6 acções de formação envolvendo 71
formandos. De um projecto plurianual aprovado em 2001, regista-se a realização de 1 acção
envolvendo 12 formandos.
Dos 11 projectos aprovados em 2003, iniciaram-se 4 e apenas 1 projecto ficou concluído
no ano. Estiveram envolvidos 492 formandos, num total de 48 acções.
A execução financeira da medida em 2003 foi de 971.560 € (de 728 159,05 €, em Dezembro
2002, evoluiu-se para 1.699.719 €, em Dezembro 2003). A evolução da execução financeira,
resultou do contributo de projectos com realização física predominante em 2002 mas
encerramento em 2003.
Podemos concluir, que a execução física e financeira dos projectos aprovados em 2003
decorrerá em 2004.
A taxa de execução financeira média dos projectos já concluídos na medida é de 85,1%,
estima-se que a mesma se mantenha para os projectos, cuja execução transitou para o ano de
2004.
50
Medida 4 – Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades –
Componente Territorial
Conforme previsto no Complemento de Programação do por Alentejo, a medida visa apoiar
projectos de requalificação urbana e ambiental, com especial ênfase para as componentes de
reestruturação viária e urbanística.
Esses projectos, conforme definido nos critérios de acesso constantes do Complemento de
Programação, devem estar em conformidade com os objectivos e disposições do Programa
Polis, Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, aprovado
pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2000, de 13 de Abril, que na sua
Componente 1 – Operações Integradas de Requalificação Urbana e Valorização
Ambiental, Linha 1 – Intervenções identificadas pela sua relevância e natureza
exemplar, identificou para o Alentejo uma intervenção em Beja, que deverá constituir um
exemplo paradigmático de operação integrada de requalificação urbana com forte componente
ambiental. No âmbito da Linha 2 – Outras intervenções a identificar, foi seleccionada, em
2001, uma intervenção em Portalegre.
No âmbito do Plano Estratégico elaborado para Beja, a Sociedade BejaPolis – Sociedade para
o Desenvolvimento do Programa Polis em Beja, S.A., que tem por objecto a gestão e
coordenação do investimento a realizar, apresentou uma primeira candidatura de projectos,
aprovada em 2001, que permitiu a elaboração dos vários projectos de execução e o
lançamento dos concursos para as respectivas empreitadas, em 2002, tendo-se iniciado e/ou
concluído as primeiras obras em 2003. A 31 de Dezembro de 2003, estavam em execução
cinco candidaturas referentes à Intervenção Polis em Beja, com um montante de investimento
elegível aprovado de 15.075.558 € (65% da dotação da Medida), apresentando uma taxa de
execução financeira de 16%, com tendência para crescer rapidamente, tendo em conta o final
previsto da intervenção em Junho de 2004.
Em relação a Portalegre, após a constituição, em finais de 2001, da Sociedade PortalegrePolis
– Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Portalegre, S.A., que tem por
objecto a gestão e coordenação do investimento a realizar, foi elaborado em 2002 o respectivo
Plano Estratégico de Intervenção, que permitiu identificar as acções e projectos a realizar e a
candidatar. Ainda em 2002, foram iniciados os procedimentos para a adjudicação dos vários
projectos identificados, que integram uma primeira candidatura aprovada em 2003, com um
investimento de 1.744.959 €. Em 2004, com a conclusão dos projectos e a adjudicação das
empreitadas previstas prevê-se a apresentação e aprovação de investimentos na ordem 4.5
milhões de euros.
Neste contexto, estão criadas as condições para assegurar a qualidade e eficácia de execução
da Medida. Assim, dum compromisso inicial de 4%, assumido em 2001, passou-se em 2003
para uma taxa de aprovação de 70,8%, que crescerá significativamente em 2004, se se atender
a que as intervenções, em Beja e em Portalegre, deverão estar concluídas em 2004 e 2005,
respectivamente e que essas intervenções esgotam a Medida. A taxa de execução é de 10,06%
para o período 2000/2006.
51
Medidas 5 – Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades Componente Empregabilidade
Conforme previsto no Complemento de Programação do por Alentejo, esta medida visa apoiar
acções que permitam a dinamização das actividades no espaço urbano, através da criação e
reforço de uma mão-de-obra competente, qualificada e adaptável, nos domínios das novas
tecnologias, do ambiente e gestão urbana. Essas acções deverão estar em consonância com os
projectos apoiados pela Medida 4.
Não estando ainda aprovado/publicado o Regulamento Específico da Medida não foi
recepcionada/aprovada qualquer candidatura.
5.2.4. Do Eixo Prioritário III – Intervenções da Administração Central Regionalmente
Desconcentrada
No que se refere às aprovações/homologações e na perspectiva dos compromissos financeiros
assumidos, o Eixo apresentava no final de 2003, um valor da ordem de 721.785.753 € de
despesa pública envolvendo 401.232.945 € de co-financiamento dos vários Fundos
Estruturais, representando, respectivamente, 78,1% da despesa pública e 74,4% da
participação dos Fundos programada para o período 2000-2006 naquele Eixo. O
financiamento privado que define a diferença para o custo total situava-se em cerca de
19.695.418 €, essencialmente no âmbito dos apoios através do FEOGA-O.
porAlentejo - Custo Total 2000/2006
Eixo Prioritário III
0%
20%
40%
60%
80%
FEDER FSE FEOGA-O IFOP
porAlentejo - Custo Total 2000/2003
Eixo Prioritário III
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
FEDER FSE FEOGA-O IFOP
É, contudo, relevante uma análise de acordo com os diferentes Fundos Estruturais dado que
apresentam pesos fortemente diferenciados no total dos valores do Eixo Prioritário.
Assim, quanto às medidas co-financiadas pelo FEDER, o valor da despesa pública
comprometida situava-se em 500.293.284 € e a comparticipação do Fundo em 254.547.653 €,
que se traduziam, respectivamente, numa taxa de compromisso de 81,8% e de 77,7% face ao
programado para 2000-2006.
52
A despesa pública aprovada e aceite, no âmbito das medidas comparticipadas pelo FSE,
incluindo os compromissos decorrentes dos dois contratos-programa estabelecidos com o
IEFP, com um valor da ordem de 99.355.059 € apresentava uma taxa de compromisso cerca
de 4,4 pontos percentuais inferior (em 2002, era de 8 pontos percentuais) à global do eixo
prioritário, isto é, 73,7% para o período total de programação.
Quanto às medidas apoiadas pelo FEOGA-O, a taxa de compromisso da despesa pública face
ao programado para o total do período de programação era da ordem de 68,8%, envolvendo
um valor da ordem de 121.871.707 €. O custo total situava-se em 135.940.703 €.
Embora represente menos de 0,1% da despesa pública programada (2000-2006) para o eixo
prioritário, refere-se o IFOP cuja taxa de compromisso de despesa pública no final de 2003
era de cerca de 36,3 % da dotação programada para o período 2000-2006, o que sendo muito
baixa, representou em termos relativos um esforço significativo de recuperação, dado que, no
fim de 2002, se situava apenas em 1%.
Quanto às medidas que apresentam uma maior capacidade de compromisso continuam a
sobressair as Intervenções Desconcentradas da "Educação-FEDER", “Economia” e da
“Saúde” com valores significativamente superiores à média para período 2000-2006, da
ordem de 115 %, 98,5% e 91,0% respectivamente.
Com uma percentagem próxima do valor global do Eixo apresentavam-se as taxas de
compromisso para o período 2000-2006 das medidas 9 – Cultura (86,5%) e 3 – Emprego,
Formação e Desenvolvimento Social (77,1%).
Com um nível de compromissos rondando os 70%, apresentavam-se as medidas 2 - Ensino
Profissional (71,1%) e 15 - Acessibilidades e Transportes (69,5%) e 11 – Agricultura e
Desenvolvimento Rural (68,3%).
Embora, na generalidade apresentem um peso no eixo pouco elevado, continuam a verificarse taxa nulas ou muito baixas de aprovação nas medidas 5 - Promover a Cultura Científica e
Tecnológica, 6 e 7 - Construir a Sociedade de Informação (FEDER e FSE) e 12 – Pescas FEDER".
No que respeita à execução, no ano de 2003 verificou-se, no eixo, uma despesa pública
registada de 203.355.893 € e de comparticipação comunitária de 102.917.444 €, apresentando
taxas de execução da despesa pública de 105,7% em relação à programação para o mesmo
ano, de 71,36% em relação aos valores programados para o quadriénio 2000-2003 e de
50,26% para o total do período de programação
53
porAlentejo - Execução - Eixo Prioritário III - Custo Total
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
FEDER
FSE
2000
FEOGA
2001
2002
IFOP
2003
Em termos de Fundos Estruturais, o total das medidas comparticipadas pelo FEDER e pelo
FSE apresentam taxas de execução relativas à despesa pública superiores à do Eixo, da
ordem, respectivamente de 9 e 2 pontos percentuais quando referidas ao período 2000-2006 e
de 5 e 24 pontos percentuais para o quadriénio 2000-2003.
O FEOGA-O evidenciava taxas de execução da despesa pública da ordem de 85,1% (2003),
32% (2000-2003) e de 18,6% (2000-2006) significativamente mais baixas que a do Eixo
Prioritário.
Em termos de medidas, saliente-se as taxas de execução financeira da despesa pública no final
de 2003 em relação aos valores programados para o total do período de programação (20002006), das Intervenções Desconcentradas da "Educação - FEDER" (102,6%) e do “Emprego
-FSE” (58,3%), e da "Economia - FEDER" (79,1%), com taxas superiores à média do Eixo
Prioritário (50,3%).
Reflectindo a programação plurianual de cada medida, a situação altera-se quanto às taxas de
execução financeira relativas aos valores programados para o quadriénio 2000-2003.
Com efeito, embora as medidas referidas continuem a apresentar taxas superiores à média do
Eixo, mas com diferenciais muito diferentes, as Intervenções Desconcentradas da "Educação FSE", da “Saúde” e das “Acessibilidades e Transportes, respectivamente com taxas de
execução de 101%, 75,8% e de 73,6%, evidenciavam também valores superiores.
Os diferenciais referidos traduzem em grande parte não só o perfil temporal da programação
financeira, as características dos projectos e respectiva capacidade de gerarem despesa
validada mais rapidamente mas também o estádio de desenvolvimento dos projectos quando
são submetidos a deliberação da Unidade de Gestão.
54
Reflectem ainda aspectos processuais mais ou menos complexos relacionados com os estatuto
jurídico do promotor, designadamente alguma morosidade nos procedimentos que envolvem
o cumprimento da legislação em termos de "mercados públicos", em particular os DecretosLei 59/99, de 2 de Março e o 197/99, de 8 de Junho bem como a maior ou menor facilidade de
continuarem a assegurar a contrapartida nacional.
Embora globalmente o Eixo Prioritário 3, tenha vindo a apresentar elevadas taxas de
compromisso e bons níveis de execução financeira bem como uma razoável capacidade para
atingir os objectivos e metas inicialmente previstos, evidencia uma forte heterogeneidade de
situações entre as diferentes medidas e linhas de acção.
Neste contexto, deverá ser equacionado o reforço das dotações afectas à Educação/Formação,
Saúde, Acessibilidades e Ambiente, visando a qualificação dos recursos humanos, a
promoção do emprego e a melhoria das condições de vida da população, vectores essenciais à
prossecução da estratégia de desenvolvimento económico e social preconizada para o
Alentejo.
Apresenta-se, seguidamente, uma breve referência a cada uma das medidas.
Medida 1 - Infra-estruturas da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
(FEDER)
Já no final de 2002, a medida evidenciava uma situação de “overbooking” ( cerca de
2.275.700 € de FEDER) em relação à dotação para o total do período de programação, a que
não é alheio o facto de a programação inicial concentrar cerca de 93% da dotação no período
2000-2003, razão pela qual não se verificaram quaisquer aprovações no ano de 2003.
Em termos globais a medida tem 31 candidaturas aprovadas, que envolvem um investimento
global de 26.063.409 €, ultrapassando assim a respectiva dotação para o período total de
programação, encontrando-se no final de 2003, em fase de conclusão ou concluídos 25
projectos.
Em 2003, foram concluídos 10 projectos envolvendo o valor de 5.570.800 € de investimento
elegível, essencialmente intervenções em 3 jardins de infância, 6 pavilhões desportivos e
ampliação de uma escola.
No final do ano 2003, os restantes projectos em curso apresentavam, em termos médios, um
nível de execução física da ordem de 80% .
A medida encontra-se sem capacidade financeira para eventualmente apoiar 15 candidaturas
recepcionadas quer no âmbito do ensino pré-escolar quer no que se refere a infra-estruturas e
equipamento no quadro do ensino profissional.
Por outro lado, considera-se relevante a introdução de uma área de intervenção relativa às
Infra-estruturas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, em estreita articulação com o
Eixo I do Programa que tenha como objectivo apoiar os projectos inerentes ao reordenamento
55
da rede educativa e claramente identificados como necessários à concretização das políticas
educativas.
Assim, considera-se que no quadro da reprogramação do programa deverá ser equacionado
um reforço substantivo da dotação da medida.
Medida 2 - Ensino Profissional (FSE)
A medida que tem como finalidade apoiar cursos de formação profissional, ministrados em
escolas profissionais, legalmente autorizados pelo Ministério da Educação, tendo como
principais objectivos a formação integral dos jovens e a sua aproximação às instituições
económicas, profissionais, associativas, sociais e culturais, continua a reflectir a crescente
procura do Ensino Profissional, por parte das famílias e dos alunos que ingressam no Ensino
Secundário.
O ano de 2003 abrangeu o financiamento de duas candidaturas - 2º e 3º períodos da
candidatura 2002/2003 e o 1º período da candidatura 2003/2004 - levando a um apuramento e
análise de indicadores físicos de forma agregada.
As 13 escolas profissionais apoiadas reflecte um acréscimo de 4 escolas na "candidatura"
relativa ao ano lectivo 2003/2004 face ao ano lectivo anterior.
Em 2003, foram aprovados 13 pedidos de financiamento envolvendo um montante inicial de
investimento elegível 9.679.996 €. Em 31/12/03, o investimento elegível aprovado era de
29.826.050 € representando uma taxa de compromisso em relação ao programado para 20002006 de 71,1 % .
Foram concluídos 9 pedidos de financiamento, envolvendo 6.356.697 € de investimento
elegível e comparticipação FSE de 3.655.101 €.
Em termos de dimensão, têm predominado os pedidos de financiamento em que o número
total de formandos é inferior a 200.
No ano lectivo de 2002/2003 foram financiadas 9 escolas e 1.465 alunos, dos quais 36% eram
mulheres, enquadrados em 71 turmas, envolvendo 41 cursos de 11 áreas de formação e um
volume de formação realizado de 1.773.855 horas. O custo hora/formando (CHF) aprovado
foi de 3,95 € sendo o relativo aos dados de execução de 3,61 €.
As áreas de formação que evidenciaram maior procura são as de Informática (9 cursos - 270
alunos), Agro-alimentar (6 cursos - 279 alunos), Intervenção pessoal e social (7 cursos – 255
alunos) e Hotelaria e Turismo (6 cursos – 180 alunos).
No que se refere ao ano lectivo de 2003/2004 têm vindo a ser financiadas 13 escolas e 1.900
alunos, dos quais 37 % são mulheres, enquadrados em 94 turmas, envolvendo 57 cursos e um
volume de formação aprovado de 2.324.488 horas. O custo hora/formando (CHF) aprovado
foi de 4,04 €.
56
O nível de execução da medida no final de 2003, (17.634.181 € de despesa pública)
evidenciando taxas de execução de 100,98% e 42,06%, respectivamente, em relação aos
períodos 2000-2003 e 2003-2006, aponta para a necessidade do seu reforço, embora num
quadro de mera consolidação desta componente do sistema de ensino.
A aposta continuada na qualificação dos jovens, visando a inversão da tendência de baixa
qualificação e de exclusão social e abandono escolar, determinados por desigualdades sociais
e económicas, são condição essencial para a sua integração no mercado de trabalho.
Refira-se que as diversas escolas e pólos do ensino profissional, abrangendo uma diversidade
de áreas de formação, constituem um factor estruturante de desenvolvimento e a formação de
nível III que conferem uma importância estratégica ao nível da formação e da adequabilidade
da mesma às necessidades da região, com reflexos muito positivos quanto aos níveis de
empregabilidade.
Note-se ainda que, sendo uma medida fundamental no quadro da qualificação dos recursos
humanos da região, em particular dos jovens, e contribuindo fortemente para a redução do
abandono escolar sem qualificação, o esforço de racionalização de custos de financiamento
que tem vindo a ser prosseguido atingiu um patamar próximo do limite.
Medida 3 - Promoção da Empregabillidade e do Emprego ao Nível Local (FSE)
Com um nível de “procura” que tem vindo a ultrapassar largamente as disponibilidades
financeiras da medida, em 2003 foram aprovados 1.711 projectos (25.646.371 € de
investimento elegível) dos quais 1.665 (97,3%) envolvendo, contudo, apenas €7.644.410
(29,8%) de investimento elegível, no âmbito dos dois contratos-programa (estágios
profissionais e apoios ao emprego) celebrados com o IEFP. Sublinhe-se que dos projectos
aprovados, não obtiveram aprovação, em muitos casos, a totalidade das acções propostas.
Não foram aprovados (indeferidos e arquivados) 58 projectos envolvendo 18.910.471 € de
investimento solicitado.
No ano de 2003, foram concluídos 1.654 projectos envolvendo um investimento elegível de
16.431.839 € e um co-financiamento FSE de 9.484.959 €. Sublinhe-se que embora o peso dos
número de projectos concluídos no âmbito dos dois contratos-programa referidos fosse da
ordem de 97%, em termos de despesa pública representavam apenas cerca de 44%.
O nível de compromisso financeiro assumido até 31/12/03 no que se refere à despesa pública,
situava-se em 77,1% da dotação da medida para o total do período de programação.
Em 2003, a execução financeira foi de 16.547.418 € (custo total) e de 15.291.516 € no que se
referia à despesa pública com uma comparticipação FSE de 9.557.196 €, traduzindo-se numa
taxa 111,4% em relação à programação do mesmo ano. A execução acumulada em 31/12/03,
representava, respectivamente, 96,56% e 58,3% da despesa pública programada para o
quadriénio 2000-2003 e para o período 2000-2006.
57
No âmbito da medida, em 2003, foram abrangidas 3.702 pessoas das quais 70% mulheres, de
acordo com a afectação por linhas de acção que se apresenta no quadro seguinte:
Linhas de Acção
Formação Profissional
Estágios Profissionais
Apoios ao Emprego
TOTAL
Homens
425
457
236
1.118
%
24%
33%
43%
30%
Mulheres
1.349
926
309
2.584
%
76%
67%
57%
70%
Total
1.774
1.383
545
3.702
%
100%
100%
100%
100%
O peso relativo de cada uma das linhas de acção, em termos de pessoas abrangidas, no
decurso de 2003, foi o seguinte: Formação Profissional - 48%, Estágios Profissionais – 37%,
Apoios ao Emprego – 15%.
Saliente-se que das 3.702 pessoas abrangidas, 1.171 (31%) estavam “à procura de 1.º
emprego” e das “à procura de novo emprego”, 391 (11%) eram desempregados “de longa
duração” (DLD) e as restantes 2.140 (58%) eram “não DLD”.
Os desempregados “à procura do 1.º emprego” foram fundamentalmente abrangidos pelos
Estágios Profissionais (87%) enquanto os “não DLD” pela Formação Profissional (78%). Os
“DLD” repartiram-se, de forma equilibrada, pelos “Apoios ao Emprego” (41%), Estágios
Profissionais (31%) e Formação Profissional (28%).
No âmbito da Formação Profissional, as acções promovidas pelo IEFP e pelos Centros
Protocolares abrangeram 1.291 pessoas, com relevo para a Acção-Tipo 3.3.1.1. – Qualificação
Profissional com Progressão Escolar (78% dos formandos). Os cursos promovidos por
“Outras Entidades” abrangeram 483 formandos, com uma repartição equilibrada, em função
do público alvo, entre diferentes Acções-Tipo: 3.3.1.1. Qualificação Profissional com
Progressão Escolar (24%); 3.3.1.2. Qualificação e Reconversão Profissional (33%); 3.3.1.3.
Aperfeiçoamento Profissional (39%); Especialização Profissional de Quadros Superiores
(3%). A Formação de Iniciativa Individual envolveu 5 Formandos. Deve referir-se o maior
peso, face ao registado em anos anteriores, da Acção-Tipo 3.3.1.3. Aperfeiçoamento
profissional.
Ainda no que se refere à Formação Profissional, evidenciam-se alguns contrastes importantes,
já registados em anos anteriores, entre os públicos alvo do sexo masculino e do sexo
feminino, quanto à estrutura etária e às habilitações literárias. Estas diferenças estão
correlacionadas com o perfil do desemprego, em cada um dos sexos, bem como com a
natureza das acções de formação frequentadas.
Com efeito, 74% dos formandos do sexo masculino têm menos de 35 anos (37%, com menos
de 25 anos), enquanto 53% dos formandos do sexo feminino têm 35 ou mais anos. Apenas
13% das formandas têm menos de 25 anos. Relativamente às habilitações literárias, 50% das
formandas têm um grau de escolaridade inferior ao 2º ciclo, enquanto este valor é de 21%
entre os formandos do sexo masculino. Apenas 17% das formandas dispõem de grau de
escolaridade igual ou superior ao terceiro ciclo (9ºano), em contraste com o valor verificado
entre os formandos do sexo masculino - 48%.
58
Refira-se também que das 1.383 pessoas abrangidas, em 2003, por Estágios Profissionais, 26
% tinham o nível de qualificação II, 30 % o III nível e 44 % o IV ou V nível de qualificação.
Neste âmbito, não se registam contrastes muito significativos entre os dois sexos.
Realce-se, por último, no que se refere às 545 pessoas abrangidas por Apoios ao Emprego: 36
% foram-no através de “Apoios à Contratação”; 39 % no âmbito das “Iniciativas Locais de
Emprego”; 25 % através de apoio à “Criação do Próprio Emprego”. Verificam-se proporções
significativas de “DLDs” nos Apoios à Contratação (45%) e nas Iniciativas Locais de
Emprego (26%). A situação de “procura de 1º emprego” tem forte expressão nos Apoios à
Contratação (53%).
Medida 4 - Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local (FEDER)
Em Março de 2002 foi assinado o contrato-programa, entre o Gestor do Programa, o
Coordenador da Intervenção Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento
Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que associou aquele Instituto
à gestão técnica, administrativa e financeira da totalidade da dotação financeira afecta à
medida até 2003. O compromisso financeiro assumido foi de 5.673.204 € de investimento
elegível, 4.093.060 € de despesa pública, da qual 2.455836 € de comparticipação FEDER.
Em Dezembro de 2002 (conforme consta do Relatório de Execução desse ano), tinham dado
entrada pedidos de reembolso, referentes aos anos de 2001 e 2002, perfazendo um total de
166 projectos e €2.609.104 de investimento elegível. Nestes pedidos apresentados, havia a
considerar um projecto revogado no valor de 15.476,71 €. Tal como era então sublinhado,
esta despesa só teria reflexos em termos de execução no ano de 2003.
No ano de 2003, foram apresentadas à Coordenação da Medida 139 projectos, com um
investimento elegível de 2.755.818,31 €.
Neste contexto, dos 305 projectos em análise, foram aprovados, em 2003, 216. Dado ter
havido um projecto revogado, o numero final de projectos concluídos foi de 215, para um
investimento elegível de 3.339.195,55 € (a comparticipação FEDER foi de 1.012.691,47 €).
No final de 2003, encontravam-se ainda em apreciação 89 projectos, com um montante total
de 2.010.249,69 €.
Os projectos aprovados no âmbito da medida em articulação com os apoios concedidos no
contexto da tipologia de projecto 3.3.2. – Apoio à Criação de Emprego em Iniciativas Locais
(Contrato Programa FSE), conforme o consubstanciado no Programa Estímulo à Oferta de
Emprego (Portaria nº 196-A/2001), permitiram criar 319 postos de trabalho.
59
Medida 5 - Promover a Cultura Científica e Tecnológica (FEDER)
No final de 2003, ainda não existiam projectos aprovados.
As razões para aquela situação decorrem, essencialmente, da fraca experiência, existente no
país, ao nível da concepção e produção de espaços interactivos de Ciência e Tecnologia, o
que implica, por vezes, o recurso a centros de ciência internacionais bem como o nível
elevado de exigência em recursos humanos, implicando uma forte interacção de equipas
competentes multidisciplinares não só durante o processo de criação dos Centros de Ciência
Viva mas também após a sua abertura.
Acresce ainda o facto de a contrapartida nacional ser maioritária ou exclusivamente
assegurada por financiamento da Administração Local, num quadro de constrangimento
orçamental com os inerentes reflexos nas prioridades de investimento, tanto mais que o
edifício onde o futuro centro será instalado é, normalmente, propriedade da Autarquia,
tratando-se geralmente de um edifício histórico, onde são necessárias obras de conservação e
adaptação.
Prevê-se, contudo, que no ano de 2004 possam ser aprovados os projectos relativos à criação
do Centro Ciência Viva de Estremoz e do Centro Viva de Évora/Núcleo Museológico do
Granito e da Florística, encontrando-se a candidatura do primeiro devidamente instruída no
final de 2003 e preste a ser submetida a deliberação da Unidade de Gestão.
Perspectiva-se ainda que o desenvolvimento das candidaturas relativas aos futuros Centros de
Ciência Viva de Beja e Lousal, seja muito significativo em 2004.
Embora exigindo uma particular atenção no seu acompanhamento, crê-se que a medida
poderá atingir os seus objectivos até ao final do período de programação.
Medida 6 - Construção da Sociedade de Informação (FEDER)
Em 2003, foram aprovadas as primeiras candidaturas no âmbito da linha de acção “Portugal
Digital” - “Campus virtuais” em três instituições de Ensino Superior sediadas no Alentejo –
envolvendo um investimento elegível de 1.146.554 €, embora a medida continue a evidenciar
uma das mais baixas taxas de compromisso no contexto do Eixo Prioritário.
Com efeito, a taxa de compromisso relativa aos valores de despesa pública homologados até
31/12/03 face aos valores programados para o período 2000-2006 era de 16,6%.
Com um montante de despesa pública executada em 2003 de apenas 315.962 € e de
1.498.643 € até ao final de 2003, apresenta uma taxa de execução de 16,09% em relação ao
programado para o período 2000-2003 e de 7,15% ao considerar-se o total do período de
programação.
Até ao final do período em análise foram recepcionadas 17 candidaturas, das quais 6 foram
aprovadas e homologadas, 2 indeferidas, 3 arquivadas, encontrando-se 5 em análise, tendo
60
sido apresentada a desistência por parte de 1 entidade. Assim, o investimento total elegível
aprovado foi de 3 487 249,17 €, o que corresponde a um fundo comunitário de 2 491 609,10.
A taxa de aprovação relativamente ao programado para o ano 2003 é de 59,00%.
Relativamente à execução face ao programado em 2003 a taxa desce para 9%, sendo a
execução em relação ao investimento total aprovado até 31-12-2003 de 45,11%.
Relativamente aos projectos da Iniciativa Campus Virtual, embora tenha sido apresentada
despesa esta não se encontrava validada à data de 31-12-2003, pelo que a execução destes
projecto é nula.
Apenas o projecto Informatização dos Tribunais, do ITIJ foi concluído até ao final do período
em análise. O projecto consistiu na instalação de redes locais em 27 tribunais da Região do
Alentejo, na aquisição de 32 servidores e equipamentos de comunicações e na sua ligação à
rede de comunicações do Ministério da Justiça. Foi concluído com uma execução de 793
462,75 € (DPT).
A taxa média de comparticipação da Medida programada no Complemento de Programação é
de 65,4%. Até 31/12/2002 apenas foram aprovados projectos da Acção Estado Aberto, cuja
taxa aprovada de comparticipação foi de 75%, assim como toda a execução foi co-financiada
a uma taxa de 75%.
A fim de assegurar que no final do programa a taxa de comparticipação seja igual à
programada, foram abertas candidaturas em 2003 à acção Portugal Digital cuja taxa de cofinanciamento comunitário foi de 64,2%.
A 31/12/2003 a taxa média de comparticipação da medida dos projectos homologados é de
71,4%.
A situação da medida, aponta para a necessidade de ser equacionada um reajustamento
estratégico e operacional da medida, também preconizada no Relatório de Avaliação
Intercalar do por Alentejo.
Nesse sentido, entende-se que a operacionalidade desejada face às baixas taxas de execução
actuais, deverá passar pela alteração da tipologia de projectos a integrar na medida,
adaptando-a às expectativas dos actores da região (municípios, Entidades Supramunicipais,
Associações Empresariais Regionais e Sectoriais), criando as condições para uma maior
atractividade e capacidade de execução por parte dos potenciais promotores bem como pelo o
reforço do enfoque na componente acessibilidades, nomeadamente na massificação da banda
larga, promovendo a coesão digital.
Medida 7 - Construção da Sociedade de Informação (FSE)
A medida continua sem qualquer projecto aprovado, a que não é alheio a forte dependência da
execução da linha de acção “Portugal Digital” da medida 3.6, pelo que a necessidade da sua
reformulação é também evidente.
61
Medida 8 - Melhoria das Condições de Saúde (FEDER)
No ano 2003, foi apenas aprovada uma candidatura envolvendo um investimento elegível de
99.760 €. Embora tenham sido recepcionadas 4 candidaturas envolvendo 1.751.886 € de
investimento proposto, contudo, apenas uma com 445.418 € de investimento foi “aceite”,
encontrando-se no final do ano em apreciação, tendo as restantes sido devolvidas aos
promotores por não reunirem as condições de acesso à medida.
O nível de compromisso financeiro face à dotação da medida para o total do período de
programação é de 91,00%.
Com uma despesa registada de €8.930.427, em 2003, os valores de execução acumulados a
31/12/03 (30.734.518 €) apresentam uma taxa de execução em relação aos programados para
o quadriénio 2000-2003, de 75,8% e de 46,21% no que se refere ao período 2000-2006.
Durante o ano 2003, concluíram-se fisicamente quatro projectos, dois relacionados com
intervenções no Hospital de Évora (bloco operatório e equipamento médico-cirúrgico), no
Hospital de Beja (posto de transformação e grupo electrogéneo) e na modernização dos
Centros de Saúde do Litoral Alentejano, com equipamento de quatro centros de Saúde
envolvendo 1.621.547 € de despesa pública.
A obtenção de um nível satisfatório de resposta da actual rede de prestação de cuidados de
saúde no âmbito dos cuidados primários (Centros e Extensões de Saúde) continua a ser um
dos objectivos centrais da medida, dado que algumas das instalações que se encontram em
funcionamento continuam a carecer de ser substituídas/remodeladas uma vez que não
correspondem às necessidades actuais em termos de condições técnicas, de dignidade e de
acessibilidade estrutural por parte dos utentes.
O projecto “Construção do Hospital de Santiago do Cacém” apresentava, em 31/12/03, um
valor de execução do investimento elegível de 23.364.380 € e de comparticipação FEDER de
17.523.285 €, cerca de 79% do valor de execução da medida até aquela data.
No decurso de 2003 foram concluídos os trabalhos relativos às 1.ª e 2.ª fases – construção
civil e águas e esgotos. A 3.ª fase - fornecimento e montagem de instalações eléctricas,
mecânicas e tecnologias inovadoras - evidencia algum atraso, a que não foram alheias
algumas perturbações na capacidade de assegurar o financiamento nacional ao ritmo
necessário O fornecimento e montagem quer de equipamento geral quer de equipamento
médico tem vindo a desenvolver-se a um ritmo satisfatório. Também os designados planos
“segurança e saúde” e “controlo de qualidade” estabelecidos inicialmente têm vindo a ser
cumpridos.
Até ao final de 2003, concluíram-se do ponto de vista físico 8 Centros e Extensões de Saúde,
encontrando-se 6 em fase quase final de conclusão.
Contudo, o peso financeiro que assumiu o enquadramento na medida do projecto “Construção
do Hospital de Santiago do Cacém” (62,8% da dotação total) dificultará a prossecução da
totalidade dos objectivos quantificados inicialmente para a medida bem como a intervenção
62
na melhoria das condições ambientais das instituições prestadoras de cuidados de saúde, caso
não se verifique um reforço da dotação.
Medida 9 - Recuperação do Património Histórico e Cultural (FEDER)
Em 2003, foram aprovadas as 5 candidaturas recepcionadas naquele ano, envolvendo um
montante de investimento elegível de 1.766.617 €.
O nível de compromisso em 31/12/03 era de 86,5% do total da dotação para o período de
programação, apresentando, contudo um baixíssimo nível de capacidade de execução, pois o
valor da despesa registada até aquela data, apenas representava 18,67% dos montantes
programados para o quadriénio 2000-2003 e 11,63% dos valores para 2000-2006.
A complexidade da execução envolvendo, na generalidade dos projectos, a colaboração de
equipas especializadas nem sempre com capacidade de resposta em tempo útil bem como os
procedimentos administrativos bastantes morosos relacionados com a realização dos
trabalhos, têm vindo a apresentarem-se como justificações para os baixos níveis de execução.
Esta situação tem vindo a originar reprogramações, temporais e físicas, dos projectos sendo
uma medida que exige particular atenção neste domínio, não estando afastada a hipótese de
necessidade da reformulação de algumas intervenções aprovadas..
Note-se que, no âmbito da medida, se tem vindo a privilegiar a intervenção concertada,
incluindo parcerias entre o IPPAR e os Municípios, no conjunto dos Castelos do Alentejo,
em articulação com a medida 1.7 do Eixo Prioritário 1, com o objectivo de que este
património se transforme em polo dinamizador de actividades económicas, especialmente pela
capacidade de atracção de visitantes, pela comunicabilidade que permitem e pela sua função
enquanto testemunhos da história local e nacional.
Medida 10 - Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos (FEDER)
Em 2003, foram aprovados dois projectos envolvendo um investimento elegível de
2.941.386 € e concluído um – Construção da Pista de Atletismo do Complexo de Atletismo de
Elvas, com um investimento elegível de 1.702.361 € e uma comparticipação FEDER de
964.217 € – e encontravam-se em fase quase final dois projectos (Piscina Coberta Municipal
de Ponte de Sôr e a Requalificação do Complexo Desportivo de Fronteira).
A comparticipação comunitária aprovada representa 43,9 % da dotação programada para
2000-2006, embora a despesa pública represente 46,00%. Tal situação deve-se ao facto de a
taxa média de comparticipação prevista em complemento de programação ser de 62,4%, valor
superior à média das aprovações que foi de 59,5%.
Com um despesa realizada até final de 2003 de 4.385.235 €, a medida apresenta uma taxa de
execução de 42,71% da programada para o quadriénio 2000-2003 e de 25,27% da dotação da
medida para o total do período de programação.
63
O objectivo proposto é atingir 2,49 m2 de área útil desportiva por habitante em 2006, que
representa a construção de 15.000 m2 de área útil de equipamento desportivo, tendo em conta
o ponto de partida de 2,46 m2 por habitante em 1999.
Os projectos aprovados prevêem a realização de 46.491 m2 de construção de área útil de
equipamento desportivo o que permite um aumento dos m2 de área útil de equipamento
desportivo por habitante em 0,087, permitindo desde já atingir os objectivos propostos para
2006. No final de 2003, estavam construídos 39.661m2 da área útil desportiva, o que
correspondia a um acréscimo de 0,074m2/hab da área útil desportiva.
De notar, contudo, que o cálculo dos indicadores é fortemente influenciado pela tipologia de
projectos. A título de exemplo, note-se que umas Piscinas Cobertas apresentam uma baixa
relação entre valor do investimento e a contrapartida em termos de área útil desportiva,
contrariamente a uma Pista de Atletismo.
De acordo com a evolução previsível dos projectos, crê-se que em 2004, se verificará um salto
significativo nos níveis de execução quer física quer financeira.
Medida 11 - Agricultura e Desenvolvimento Rural (FEOGA-O)
Em 2003, foram submetidas a apreciação da Unidade de Gestão, 591 candidaturas das quais
568 (94%) obtiveram parecer favorável e 23 (4%) desfavorável, por razões de enquadramento
e/ou de ordem técnica .
Durante o período de vigência do por Alentejo e até ao final de 2003, foram aprovadas e
encontram-se activas, no âmbito da Medida 11, um total de 1.602 candidaturas às quais está
associado um montante de investimento e despesa pública de 132.760.042 € e 118.691.045 €,
respectivamente e que se traduzem numa taxa de compromisso da despesa pública da ordem
de 68,3 % em relação aos valores programados para o período 2000-2006.
Salienta-se, no que se refere ao número de candidaturas, a acção 1 – Diversificação na
Pequena agricultura – que representa 65% do total de candidaturas aprovadas, e no que se
refere ao montante de investimento aprovado, a acção 5.2 – Reabilitação e modernização dos
perímetros de rega – que representa 51% do total de investimento aprovado.
A taxa de execução calculada relativamente ao montante de despesa pública programado para
o período 2000-2003 foi de 31,3%, mantendo-se a um nível próximo (26,6%) quando é
tomado como referência o montante global de despesa pública aprovado.
Dado a inexistência de programação anual a nível de acção, optou-se por analisar o rácio
Execução/Aprovação, acção a acção, salientam-se pela positiva as acções 1- Diversificação na
pequena Agricultura - (80%), 4.2.1 – Preservação e melhoramento genético da raças
autóctones, raças exóticas e raça bovina frisia – (62%) e 7.2 – Conservação do ambiente e
recursos naturais – (72%).
Pela sua baixa taxa de execução em relação aos montantes aprovados refiram-se as acções:
64
2.2 – Incentivos a produtos de qualidade e 3.1 – Instalação de organizações de produtores
florestais com taxas, respectivamente, de 11% e 14%, a que não é alheio o facto destas subacções, apoiarem candidaturas cuja execução é plurianual;
6.2 – Electrificação – (11%), reflectindo o facto de do total de candidaturas aprovadas, 70%
terem como beneficiário final o Distribuidor local de energia (EDP) estando nestes casos a
execução das obras dependente da programação, da capacidade de execução física e da
celeridade na apresentação dos documentos comprovativos de despesa por parte daquela
empresa;
5.1 – Novos regadios colectivos e beneficiação de regadios tradicionais – (28%) e 5.2 –
Reabilitação e modernização de perímetros de rega - (23%) dado que, apesar do acréscimo
verificado na execução, comparativamente ao apurado em 2002, as baixas taxas reflectem por
um lado, a morosidade na realização de concursos públicos para adjudicação de grande parte
das obras aprovadas, devido ao beneficiário ser uma entidade pública e por outro a natureza e
dimensão significativa dos investimentos apoiados.
Pela sua taxa de execução nula regista-se:
•
•
Acção 3.4 na sua componente Prevenção de riscos provocados por agentes bióticos –
apenas se encontra uma candidatura aprovada, não tendo sido dado inicio à execução
por constrangimentos de natureza administrativa dependentes do beneficiário;
Acção 8 – Dinamização do desenvolvimento agrícola e rural – de acordo com os
normativos que regem a sua aplicação, esta acção prevê a elaboração de um plano de
acção o qual irá ser implementado no território alvo durante dois anos, sendo que os
primeiros quatro meses (no máximo) poderão estar reservados para a elaboração
desse plano de acção pela entidade beneficiária. Assim, atendendo à natureza da acção
e tendo em conta que todas as candidaturas foram aprovadas durante o ano de 2003,
nenhuma das entidades beneficiárias apresentou despesa passível de certificação,
contudo todas elas iniciaram a execução física.
Foram concluídos até final de 2003, 815 projectos (dos quais 289 em 2003), correspondendo a
um investimento elegível de 14.210.594 € e uma comparticipação FEOGA de 5.851.729 €
(35,4% do montante de investimento executado e 10,7% do aprovado).
Medida 12 - Pescas - Infra-estruturas de portos (FEDER)
Em 2003, apenas foi aprovada uma candidatura envolvendo apenas um montante de 86.906 €
de investimentos elegível.
O nível de compromisso da medida era no final do ano de 2003, um dos mais baixos no
contexto do Eixo Prioritário, situando-se em 26,2% em relação ao total da despesa pública
programada para o período 2000-2006, tendo sido aprovados projectos apenas no montante de
1.134.382 €.
65
Tal situação reflecte-se nas taxas de execução da medida, que se situavam, no que se referia à
despesa pública, em 32,82% e 21,39%, respectivamente, quando referidas ao valor
programado para o quadriénio 2000-2003 ou para o total do período de programação.
A medida tem vindo a apresentar dificuldades bastante significativas na concretização dos
seus objectivos iniciais, face a um conjunto de condicionantes, designadamente a fraca
representatividade do sector a nível regional.
Apesar das diligências e contactos que têm vindo a ser feitos com potenciais promotores, não
são conhecidas propostas que permitam relançar a medida, pelo que deverá ser equacionada a
hipótese de libertação de verbas visando o reforço de outras medidas onde tal se justifique.
Medida 13 - Equipamento e Transformação (IFOP)
Em 2003, foram aprovadas 5 candidaturas envolvendo 273.294 € de investimento elegível,
tendo sido concluído 1 projecto (115.041 € de custo total e 92.033 € de despesa pública).
A taxa de compromisso, no final de 2003, situava-se em 36,3% em relação ao total do período
de programação e no que se refere à despesa pública.
A nível da execução financeira a medida apresenta taxas em relação aos valores programados
de 35,70% quando referida ao período de 2000-2003 e de 24,32% face à despesa pública para
o período 2000-2006, continuando a evidenciar dificuldades na implementação da medida ao
ritmo da programação.
As alterações que se prevêem propor no quadro da reprogramação do por Alentejo,
decorrentes da publicação da Portaria n.º924/2003, de 4 de Setembro, visando uma maior
clarificação dos seus objectivos e tipologias de projectos enquadráveis, poderão imprimir,
eventualmente, um maior dinamismo na apresentação de candidaturas, em particular no
domínio da promoção de produtos da pesca e aquicultura.
Medida 14 – Desenvolvimento e Afirmação do Potencial Económico da Região (FEDER)
Durante o ano de 2003, foram recepcionadas 2 candidaturas com um investimento elegível
proposto de 837.484 € e aprovados também 2 envolvendo 129.992 €.
No final de 2003, verificava-se uma taxa de compromisso, relativa à despesa pública e face ao
programado para 2000-2006, de 98,5% situando-se em 93,1% a referida taxa ao considerar-se
os valores da comparticipação FEDER.
Os níveis de execução financeira, reflectem quase exclusivamente a situação do Grande
Projecto “Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito”, que terá uma referência
autónoma no relatório e que foi o único projecto que, apesar da sua dimensão, tem vindo a
cumprir a sua programação.
66
Assim, em 2003, a medida apresentou um valor de despesa registada de 116.043.371 € que se
traduziu numa taxa de execução em relação ao valores programados para o mesmo ano de
118,9% (116,9% no que se refere à comparticipação FEDER).
Em 31/12/03, a medida apresentava uma taxa de execução financeira de 82,87%
relativamente aos valores programados para o triénio 2000-2003 e de 79,07% face à dotação
(despesa pública) prevista para o total do período de programação.
Tendo em conta a fase próxima de conclusão do Grande Projecto referido, as dificuldades que
a medida tem apresentado na execução de projectos já aprovados em outros domínios, em
particular no que se refere às intervenções nos mercados regionais e locais de interesse
relevante bem como nas pousadas de juventude, implicarão um acompanhamento
interveniente e activo a fim de evitar uma desaceleração significativa na adequação do ritmo
de execução ao programado.
Também a concretização dos objectivos iniciais. designadamente quanto a intervenções no
âmbito das Áreas de Localização Empresarial e dos designados PITER – Programa Integrado
Turístico de Natureza Estruturante deverão constituir preocupação fundamental no ano de
2004.
Medida 15 - Melhoria das Acessibilidades e dos Transportes
Em 2003, foram recepcionadas 3 candidaturas envolvendo um investimento elegível de
19.843.743 € tendo sido todas aprovadas no mesmo ano e reprogramados com acréscimo de
despesa 2 projectos.
Os 3 projectos aprovados, distribuíram-se uniformemente pelos objectivos específicos da
"melhoria das acessibilidades intra-regionais", da "melhoria da mobilidade e
intercomunicabilidade regional" e da " articulação entre os principais centros urbanos", em
que se enquadravam, no final de 2003, respectivamente, 22 (52,4%), 14 (33,35) e 6 (14,3%)
projectos.
Foram concluídos 15 projectos com um investimento elegível de 25.186.067 € e
comparticipação FEDER de 13.007.800 €, encontrando-se finalizados no final do ano, 25
projectos, mantendo-se em curso 17.
No final do ano de 2003, a medida evidenciava uma taxa de compromisso financeiro de
69,5% (despesa pública) e 70,9% (comparticipação FEDER) em relação aos valores
programados para o total do período de programação.
Com uma despesa registada, no ano de 2003, de 18.313.619 € apresentou uma taxa de
execução relativa ao programado para aquele ano de 90,3%.
Em relação ao programado para o quadriénio 2000-2003 a medida apresentou uma taxa de
execução de 73,61% (76,5% quanto à comparticipação FEDER) e de 45,53% face à dotação
para o período 2000-2006 (47,3% de comparticipação FEDER).
67
A taxa média de comparticipação dos projectos aprovados é superior à taxa média prevista
para a medida.
Este facto resulta de se ter considerado nos primeiros projectos uma taxa superior à taxa
média constante no complemento de programação, que tem vindo a ser compensada a partir
de Julho de 2001.
A situação final em 2001 tinha uma taxa de 52%, passando em 2002 para 50,2%. No decurso
dos anos 2002 e 2003, esta redução não foi mais acentuada por terem sido reprogramadas
algumas candidaturas, cuja taxa de aprovação era de 55%.
Este efeito compensatório tem vindo a aproximar-se da taxa média prevista no programa,
sendo a taxa dos projectos aprovados em 2003 de 47,1% e a taxa média das aprovações de
49,6%.
A situação quanto à execução física é a evidenciada no quadro seguinte, relevando-se o facto
de, dos cerca de 159 km de estradas a construir ou requalificar aprovados, encontrarem-se
executados, em 31/12/03, 50 km (cerca de 32 %).
Designação
Quantificação
Taxa
de
execução
em
Aprovado (Km)
relação
ao
até
programado
31/12/03
Executado Previsão Previsão
(c)
31/12/03
2003
2006
(d)
(a)
(b)
(d)/(a)
(d)/(b)
-Extensão de
estradas
a 158,69
construir ou
requalificar
(km)
50,20
+25
+85
200,8%
Taxa
de
realização
em relação
ao
aprovado
(d)/(c)
59,1% 31,6%
As incertezas tanto económicas, como políticas, relativamente ao momento e amplitude da
retoma económica mundial associadas à contenção orçamental que o país viveu nos dois
últimos anos, (que impediram o lançamento de alguns projectos, cujo início da execução
estava previsto para 2002 e 2003); não são de molde a que se perspective uma execução
muito optimista para 2004.
Neste contexto o principal objectivo no âmbito desta medida será o de garantir uma execução
financeira que cumpra com as metas fixadas.
Contudo, a melhoria da articulação da rede viária ao nível da região, criando sinergias entre
os investimentos que têm vindo a ser realizados na rede municipal, em grande parte com
68
apoio através do Eixo Prioritário 1 e os investimentos na rede regional e nacional, poderão
justificar um reforço financeiro da medida.
Por outro lado, a taxa média de comparticipação financeira, actualmente definida para a
medida de apenas 48,62%, é relativamente baixa para investimentos desta natureza não
geradores de receita, tanto mais que actualmente se encontram em fase de negociação
protocolos do Instituto de Estradas de Portugal com alguns municípios para a transferência de
estradas a desclassificar no âmbito do PRN2000, o que constitui uma razão para justificar
uma proposta de aumento daquela taxa, no quadro da reprogramação do programa
operacional.
Medida 16 - Ambiente
Em 2003, continuou a intensificar-se a recuperação da medida iniciada em 2001, quer em
termos financeiros quer físicos.
Com efeito, naquele ano foram recepcionadas 26 candidaturas, envolvendo um investimento
de 3.498.728 €, obtiveram parecer favorável da Unidade de Gestão 26 projectos com um
investimento elegível de 6.616.232 € (102% do programado para 2003) embora apenas
tenham sido aprovados/homologados até ao final do ano, 19 projectos com 5.3339.497€ de
investimento.
Em relação aos projectos que obtiveram parecer favorável em Unidade de Gestão em 2003, há
a destacar as Linhas de Acção A – Conservação e Valorização do Património Natural (2
projectos aprovados – 1.486.366 €), B– Valorização e Protecção do Recursos Naturais (17
projectos aprovados – 1.467.625 €), C – Informação e Gestão Ambiental (4 projectos
aprovados – 1.183.501 €) e D – Melhoria do Ambiente Urbano (2 projectos aprovados –
2.304.392 €).
Verificou-se, em 2003, uma execução financeira (despesa pública) de 5.575.112 € que se
traduziu numa taxa de execução em relação ao programado para o mesmo ano de 85,9%.
No final de 2003, a medida registava 62 projectos aprovados, com uma despesa pública global
de 23.217.977 € (53,6% do programado para 2000-2006) e uma execução também de despesa
pública de €17.130.743, correspondendo a 60,63% dos valores programados para 2000-2003
e a 39,52 % do programado para 2000-2006.
Em 2003, foram concluídos 12 projectos envolvendo um montante de 329.121 € de
investimento elegível e de 246.841 € de comparticipação comunitária.
Na óptica da execução física, refira-se que, até ao final de 2003, foram construídos 2 Centros
de Interpretação Ambiental/Ecotecas, encontrando-se um terceiro em fase de conclusão,
implementados e sinalizados 13 trilhos turísticos de natureza e editado material diverso sobre
os mesmos bem como criadas 6 infraestruturas de apoio ao turismo de natureza.
Foram ainda efectuadas diversas intervenções, a vários níveis, em 26 Km de costa,
nomeadamente a demolição de 6 ocupações indevidas do domínio público marítimo,
69
intervencionados 67 km de linhas de água, instalada 1 estrutura de monitorização do ambiente
e, no âmbito do Sistema Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Distrito de Évora,
foram construídos 1 Aterro Sanitário, 4 Estações de Transferência, colocados 350 ecopontos e
encerradas 20 lixeiras das 22 existentes no distrito.
Uma referência particular aos projectos integrados na Linha de Acção A – Conservação e
Valorização do Património Natural, salientando que, em 2003, foram aprovados mais 2
projectos com incidência directa em Sítios integrados na Rede Natura 2000.
No quadro seguinte apresentam-se os projectos aprovados até ao final de 2003, relativos à
conservação e valorização do património natural.
Designação do Projecto
Promotor
Estudo
de
Identificação
e
Reabilitação
de
Corredores DRAOT-A
Ecológicos no Alentejo
Análise e ensaio de medidas de
gestão para a Serra de Monfurado - DRAOT-A
1ª fase
Centro
de
Interpretação
da
EDIA
Coitadinha
Programa de preservação dos vales
da Landeira e Marateca
Conhecer e preservar a Rede Natura
2000 em Montemor-o-Novo - 1.ª fase
Centro de Educação e Intrepretação
Ambiental da Serra D'Ossa
Custo
Total
FEDER
Observações
113.217,1
84.912,86
5
Sítio
Rede
58.996,71 44.247,53 Natura 2000
1.793.832 1.345.374 Sítio
Rede
,78
,59
Natura 2000
Inclui
Sítio
C.M.
V. 142.250,9 106.688,2
Rede Natura
Novas
3
0
2000
C.M.
Sítio
Rede
105.789,3
Montemor79.341,98 Natura 2000
0
o-Novo
Asso.
163.643,0 122.732,2
Montes
0
5
Claros
Sítio
Rede
DRAOT-A 82.561,00 61.920,75 Natura 2000
Estudo de Bioecologia do Sisão
(Tetrax-tetrax) em período de
Reprodução no Sítio de Cabrela
Polo de Educação Ambiental – Sítio C.
M.
da Costa Sudoeste
Odemira
Análise e ensaio de medidas de
gestão para a Serra de Monfurado - DRAOT-A
2ª fase
1.006.932 755.199,1 Sítio
Rede
,21
6
Natura 2000
Sítio
Rede
479.434,3 359.575,7
Natura 2000
5
6
70
5.2.5.
Do Eixo Prioritário IV – Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva
(PEDIZA II)
O montante global de investimento aprovado no âmbito do Eixo IV até final de 2003 situavase em cerca de 165,9 milhões de euros de despesa pública, respeitante a um total de 81
projectos.
O investimento total aprovado apresenta-se muito significativo se tomarmos como referência,
quer o valor programado para o período 2000-2003 (taxa de aprovação de 89,9%), quer
mesmo o valor programado para o período 2000-2006 (taxa de aprovação de 57,33%),
particularmente se tivermos em consideração o arranque tardio deste Eixo Prioritário e,
consequentemente, o facto destas aprovações se terem iniciado apenas em 2001.
porAlentejo - Custo Total 2000/2006
Eixo Prioritário IV
0%
20%
40%
FEDER
60%
FSE
FEOGA-O
80%
porAlentejo - Custo Total 2000/2003
Eixo Prioritário IV
100%
0%
20%
40%
FEDER
60%
FSE
80%
100%
FEOGA-O
O ano de 2003, com 23,5% do total dos projectos aprovados (19 em 81)1, não revela, à partida
uma dinâmica de aprovações muito intensa comparativamente ao ano anterior, com 48
projectos aprovados. No entanto, o volume financeiro associado aos projectos aprovados em
2003 (61,5 milhões de euros) tem um peso apreciável no conjunto do investimento aprovado
(37,1%), sobrepondo-se consideravelmente ao valor global aprovado em 2002 (11,7 milhões
de euros).
A relevância assumida pelo investimento aprovado em 2003, no quadro do Eixo IV, deveu-se
sobretudo à aprovação do projecto “Barragem e Central de Pedrógão e Acções
Complementares – 1ª Fase”, com uma despesa elegível de cerca de 41,4 milhões de euros, e,
ainda, das reprogramações de três grandes projectos integrados no Empreendimento de Fins
Múltiplos de Alqueva (EFMA), cujas candidaturas foram aprovadas com um valor adicional
elegível de 13,3 milhões de euros:
§
1
“Sistema de Adução Alqueva-Álamos – 2ª Fase” (Medida 1), com um investimento total
reprogramado de 34,8 milhões de euros;
Além dos 19 projectos aprovados (homologados), no final do ano encontravam-se ainda a aguardar
homologação da tutela competente 11 projectos, na sequência da sua apreciação favorável em Unidade de
Gestão, os quais envolviam um montante adicional de investimento no montante de 7,7 milhões de euros.
71
§
§
“Desmatação e Desarborização da Albufeira da Barragem de Alqueva e Acções
Complementares” (Medida 2), com um investimento total reprogramado de 20,8 milhões
de euros; e
“Infra-Estrutura 12 – Empreitada de Construção e Acções Complementares – 2ª Fase”
(Medida 3), com um investimento total reprogramado de 49,1 milhões de euros.
Porém, foi em 2001 que se registou a aprovação de uma fatia considerável do investimento do
Eixo IV (92,7 milhões de euros), o que se deveu fundamentalmente aos três grandes projectos
do EFMA referidos anteriormente, cujo investimento aprovado se situava então no montante
global de 91,4 milhões de euros.
No conjunto das candidaturas aprovadas em 2003, destacamos, pela sua importância
estratégica e pelos resultados esperados, as seguintes:
•
“Barragem e Central de Pedrógão e Acções Complementares – 1ª Fase”, aprovada no
âmbito da Medida 1, com um custo total elegível de 41,4 milhões de euros. A construção
da Barragem do Pedrógão, localizada a cerca de 23 Km a jusante da Albufeira de
Alqueva, permitirá criar uma albufeira de contra-embalse, indispensável para recuperar as
águas utilizadas na produção de energia eléctrica e garantir o seu posterior retorno à
albufeira de Alqueva. A sua altura máxima será de 39 metros e o volume utilizável é de 54
hm3. Esta Barragem será equipada com uma central mini-hídrica com dois grupos de 4,9
Mw cada.
•
“Determinação da resistência dos Pavimentos Aeronáuticos” e “Stand de Exposições”, da
Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja e aprovadas no âmbito da Medida 3
(Dinamização da Base Económica). Estas candidaturas são complementares a outra já
aprovada em 2002 – “Acções Preliminares” –, com vista ao desenvolvimento dos
trabalhos preparatórios (designadamente o projecto técnico e o estudo de impacte
ambiental) que deverão conduzir à viabilização do aproveitamento civil da Base Aérea de
Beja, paralelamente à sua utilização militar;
•
“Regadio da Nova Aldeia da Luz – 1ª Fase”, da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) e financiada no âmbito da Acção 1 da Medida 4 com um
custo elegível de 1,3 milhões de euros. Com a construção desta rede de rega, pretende-se
beneficiar, num quadro de desenvolvimento sustentável, as áreas agrícolas nova aldeia da
Luz, nas quais se procurou reproduzir o conjunto de prédios rústicos que constituíam o
suporte físico da estrutura socioeconómica da velha aldeia da Luz, aglomerado agora
submerso pelas águas de Alqueva.
Neste contexto, importa salientar que a 2ª fase deste projecto, apreciada favoravelmente
na 13ª reunião de Unidade de Gestão, se encontrava a aguardar homologação da tutela
competente em 31 de Dezembro de 2003.
A distribuição profundamente desigual do financiamento aprovado em 2003 por medida,
traduz o enquadramento da candidatura mais pesada do ponto de vista financeiro (Barragem e
Central de Pedrógão) na Medida 1 (Infra-estruturas Primárias e Acções
Complementares), com um valor elegível de 48,1 milhões de euros. Neste contexto, será de
notar que a Medida 1, com uma dotação financeira de 85,5 milhões de euros, apresentava, em
72
31 de Dezembro de 2003, uma taxa de compromisso muito elevada (92,1%), sendo que a
respectiva disponibilidade não permitirá dar resposta às necessidades de financiamento dos
projectos prioritários que importa implementar até 2008, no domínio da rede primária de rega.
Com efeito, a Medida 1 visa dar continuidade à construção das infra-estruturas de suporte do
EFMA, devendo assegurar, para além da conclusão dos projectos iniciados no decorrer do
QCA II (Barragem do Alqueva e Sistema de Adução Alqueva–Álamos) e da construção e
equipamento da Barragem e Central Hidroeléctrica do Pedrógão, a construção da Rede
Primária de Rega. No entanto, dado que esta Medida se encontra praticamente esgotada e que
as candidaturas aprovadas até ao momento2 não incluem qualquer projecto relativo à Rede
Primária de Rega, o financiamento desta apenas poderá ser contemplado num quadro de
reforço da Medida 1, previsto através da reserva de programação.
A Medida 4 (Desenvolvimento Agrícola e Rural) apresenta um volume de aprovações com
algum significado, considerando o ano de 2003 (7,9 milhões de euros) e o período 2001-2003
(cerca de 53 milhões de euros). Porém, quando comparamos o investimento total aprovado
com a dotação global da Medida (147,9 milhões de euros), somos confrontados com um nível
de compromisso relativamente baixo (36,00%), o que se deve ao facto de apenas registar duas
aprovações relativas à rede secundária de rega: “Infra-estrutura 12 – Empreitada de
Construção e Acções Complementares – 2ª Fase” e “Regadio da Nova Aldeia da Luz – 1ª
Fase”.
A apresentação de novas candidaturas no âmbito da Rede Secundária de Rega tem estado
dependente da garantia de financiamento da Rede Primária, razão pela qual o reforço da
Medida 1, nos termos propostos, constituirá um importante contributo para a resolução deste
problema.
No que se refere à Medida 2, registaram-se em 2003 apenas duas aprovações com um volume
financeiro associado de cerca de 3 milhões de euros, no entanto, tal deveu-se ao facto de, com
estas candidaturas, se ter esgotado a disponibilidade da Medida, cuja taxa de compromisso
(103,9%) revela uma situação de “overbooking” de 3,9%.
A dotação da Medida 2 (cerca de 21,4 milhões de euros) - dirigida fundamentalmente a
garantir a implementação do Plano de Gestão Ambiental do EFMA, para além de outras
acções dirigidas, nomeadamente, à valorização e ordenamento dos planos de água, à
sensibilização, educação e divulgação ambiental e à prevenção e fiscalização de fontes
poluidoras - revelou-se insuficiente face a um tão alargado leque de objectivos e acções, facto
que se veio a confirmar no decorrer desta primeira fase de execução do programa, não só
através dos seus níveis de compromisso e de execução financeira face ao valor programado,
como também pelo número de candidaturas pendentes na EAT4, as quais envolvem o
montante de cerca de 5,4 milhões de euros.
Se tivermos agora em linha de conta as aprovações em Unidade de Gestão, verificamos que é
exactamente a Medida com maior dinâmica de aprovações - Medida 3, com 11 aprovações -
2
“Sistema de Adução Alqueva – Álamos – 2ª Fase”, “Restabelecimento da Rede Eléctrica e da Rede de Telecomunicações
Afectadas pela Albufeira da Barragem de Alqueva”, “Barragem e Central do Pedrógão e Acções Complementares – 1ª Fase” e
“Sistema Hidráulico dos Caudais Bombados pela Estação Elevatória dos Álamos à Albufeira de Alqueva”.
73
que regista um volume financeiro associado mais baixo (2,5% do investimento total aprovado
em Unidade de Gestão).
Esta situação revela bem a realidade da Medida 3 que, com um nível global de compromisso
bastante baixo (22,6%), se tem caracterizado pela proliferação de pequenas candidaturas de
natureza imaterial, com particular destaque para as feiras e outros eventos promocionais, sem
que se tenha avançado de forma significativa na implementação de dois grandes projectos
estratégicos - o Aeroporto de Beja e a Valorização das Aldeias de Água -, cujas candidaturas
aprovadas até ao final de 2003 dizem exclusivamente respeito ao desenvolvimento de
trabalhos preparatórios (estudos prévios, planos de pormenor, planos directores,...) e de
acções de promoção.
Já em relação à Medida 5, importa referir que a baixa taxa de execução face ao investimento
programado (36,56%) traduz efectivamente baixos ritmos de execução dos projectos
aprovados, o que acaba por se reflectir também na taxa de execução face ao investimento
aprovado (42,58%).
Até final de 2003, a execução financeira no âmbito do Eixo Prioritário IV situou-se em cerca
de 119,8 milhões de euros de despesa pública, com uma componente comunitária associada
de aproximadamente 74,8 milhões de euros, dos quais cerca de 45% dizem respeito ao ano de
2003.
porAlentejo - Execução - Eixo Prioritário IV - Custo Total
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
FEDER
FSE
2000
2001
2002
FEOGA
2003
A despesa pública total executada até final de 2003 corresponde a 64,89% do investimento
total programado durante o mesmo período e a 41,39% do investimento total programado para
o período 2000-2006, taxas que revelam, desde logo, que os resultados obtidos ao nível da
execução se situam bastante aquém das previsões, ainda que seja de salientar que estes
resultados dizem exclusivamente respeito ao período 2001-2003, já que no ano 2000 o Eixo
IV não registou qualquer aprovação/execução.
74
Assim, se confrontarmos o investimento total executado com o investimento total aprovado
até final de 2003, constatamos que a taxa de execução sobe aos 72,2%, o que vem reforçar a
ideia de que o cumprimento dos valores programados terá sido parcialmente comprometido
com o arranque tardio do Eixo IV.
A análise da execução financeira por Medida face ao investimento total programado, sugere o
posicionamento mais favorável das Medidas 1 (Infra-Estruturas Primárias e Acções
Complementares) e 2 (Preservação e Valorização Ambiental e do Património), com taxas de
81,54% e 155,17% face aos valores programados para o período 2000-2003, respectivamente.
No entanto, no que se refere à Medida 2, as taxas de execução revelam que foi largamente
ultrapassada a programação prevista para o período 2000-2003 e que, em 31 de Dezembro de
2003, se encontrava praticamente esgotada a sua dotação global (98,78% de execução para o
período 2000-2006). O esgotamento da dotação total da Medida 2 em apenas 3 anos, deixando
de fora um alargado leque de candidaturas que visam o cumprimento acções previstas no
Plano de Gestão Ambiental do EFMA, traduz, como já tivemos oportunidade de referir, uma
insuficiente afectação de verbas numa Medida com objectivos bastante ambiciosos.
Quanto às restantes medidas, as suas taxas de execução face aos valores programados
apresentam-se bastante baixas, o que se prende fundamentalmente quer com o baixo
compromisso das medidas - resultante dos atrasos substanciais verificados ao nível da
aprovação/implementação de alguns projectos considerados estratégicos e cujo peso
financeiro no quadro das Medidas será elevado -, quer com a ocorrência de atrasos efectivos
na execução dos projectos aprovados. Assim, se tomarmos como referência a despesa
programada para o período 2000-2003, verificamos que:
§
No caso da Medida 3 (Dinamização da Base Económica), com a mais baixa taxa de
execução (27,14%), estão fundamentalmente em causa os atrasos que se têm vindo a
registar na apresentação de candidaturas relacionadas com dois grandes projectos
considerados estratégicos e que irão absorver uma boa parte da dotação disponível: o
Projecto de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja e a Valorização das Aldeias
Ribeirinhas das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão. Daí que, quando avaliamos a execução
face ao investimento aprovado, se assista a uma subida acentuada do seu peso relativo
(76,5%).
§
Da mesma forma, o baixo nível de execução da Medida 4 (Desenvolvimento Agrícola e
Rural) (50,4%) prende-se com o facto de não terem sido apresentadas entretanto novas
candidaturas no âmbito da Rede Secundária de Rega (Acção 1), cujo desenvolvimento
tem estado dependente da garantia de financiamento da Rede Primária através do reforço
da Medida 1. Assim, quando nos situamos face investimento aprovado na Medida,
também neste caso verificamos que o seu peso relativo sai francamente reforçado
(89,4%).
75
6. Aprovações por Domínio de Intervenção
Eixo Prioritário I – Apoio a Investimentos de Interesse Municipal e
Intermunicipal
Medidas
1.1 - Melhoria da Comunicabilidade e Mobilidade Intra e Inter-Regional
1.2 - Valorização das Condições Ambientais e do Território
1.3 - Melhoria das Condições de Atractividade à Localização de Actividades Produtivas
Domínios de
Intervenção
Programado
(%)
Aprovado
(%)
3122
80,00
99,53
310
0,90
317
20,00
2,12
343
10,00
2,13
344
40,00
16,51
345
50,00
18,87
352
0,58
340
13,11
164
75,00
28,96
171
5,00
15,78
351
20,00
21,87
352
40,00
45,02
353
1.4 - Melhoria da Articulação Funcional do Sistema Urbano e Rural
1.5 - Coerência e Desenvolvimento das Capacidades Regionais
1.6 - Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local
1.7 - Acções Específicas de Valorização Territorial
0,63
354
20,00
2,81
360
40,00
0,50
317
38,65
350
0,42
163
25,00
3,57
164
25,00
4,04
170
0,30
172
20,00
9,32
173
20,00
3,90
182
10,00
0,03
23
100,00
9,80
1305
30,00
0,00
1306
30,00
1,87
1310
20,00
0,00
1312
10,00
0,00
163
10,00
0,00
3122
20,00
19,84
170
3,41
317
0,69
330
0,15
340
1.8 - Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico
1,08
344
20,00
7,44
345
10,00
5,26
350
8,51
351
10,00
8,19
352
20,00
28,47
360
20,00
16,56
76
Eixo Prioritário II – Acções Integradas de Base Territorial
Eixo Prioritário 2 - Acções Integradas de Base Territorial
Domínios de
Intervenção
Programado
(%)
Aprovado
(%)
171
172
173
1306
162
163
164
171
172
173
182
351
352
353
354
3122
167
174
23
24
40,00
30,00
30,00
3,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
22,00
10,00
25,00
5,00
25,00
25,00
25,00
25,00
49,13
15,77
16,62
3,18
0,00
0,10
0,00
5,36
1,45
4,93
8,90
5,07
5,08
0,00
0,00
3,36
0,00
0,00
50,97
0,00
2.4 - Acção Integrada para a Qualificação e Competitividade das Cidades - Componente
Territorial
352
100,00
70,83
2.5 - Acção Integrada para a Qualificação e Competitividade das Cidades - Componente
Empregabilidade
23
100,00
0,00
Medidas
2.1 - Acção Integrada do Norte Alentejano (FEDER)
2.2 - Acção Integrada da Zona dos Mármores (FEDER)
2.3 - Acções Integradas do Norte Alentejano e da Zona dos Mármores (FSE)
77
Eixo Prioritário III – Intervenções da Administração Central Regionalmente
Desconcentrada
Medidas
3.1 - Infra-estruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário
3.2 - Ensino Profissional
3.3 - Promoção da Empregabilidade e do Emprego a Nível Local (FSE)
3.4 - Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local
3.5 - Promover a Cultura Científica e Tecnológica
3.6 - Construção da Sociedade de Informação (FEDER)
3.7 - Construção da Sociedade da Informação (FSE)
3.8 - Melhoria das Condições de Saúde
3.9 - Recuperação do Património Histórico e Cultural
3.10 - Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos
3.11 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
3.12 - Pescas - Infra-estruturas de Portos
3.13 - Pescas - Equipamentos e Transformação
3.14 - Desenvolvimento e Afirmação do Potencial Económico da Região
3.15 - Melhoria das Acessibilidades e dos Transportes
3.16 - Ambiente
3.17 - Assistência Técnica (FEDER)
3.18 - Assistência Técnica (FSE)
3.19 - Assistência Técnica (FEOGA)
Domínios de
Intervenção
Programado
(%)
Aprovado
(%)
36
23
21
23
161
183
322
323
324
24
36
345
36
354
111
114
125/127
124
13
1305
1306
1307
1308
1309
1312
1304
315
14
171
331
35
161
312
343
352
353
411
412
413
415
41
41
100,00
100,00
53,00
47,00
100,00
100,00
20,00
40,00
40,00
100,00
92,00
8,00
100,00
100,00
40,00
115,03
71,13
29,90
44,90
59,83
0,00
0,00
16,64
0,00
0,00
90,96
0,00
86,49
46,03
5,56
4,25
1,10
0,89
0,00
2,24
0,45
0,00
31,66
9,48
0,07
0,64
26,18
28,63
0,07
96,21
0,47
1,70
69,54
33,51
0,00
20,05
42,20
0,00
0,82
3,06
57,15
90,36
30,00
30,00
100,00
100,00
5,00
90,00
5,00
100,00
50,00
16,00
34,00
82,00
8,00
3,00
7,00
90,00
73,00
78
1304
2.2 Incentivos a produtos de qualidade
1305
4.2 - Desenvolvimento de outros serviços à agricultura
0
FONTE: Coordenador e IFADAP
Acção 8 - Dinamização e Desenvolvimento Agrícola e Rural
7.2 - Conservação do ambiente e dos recursos naturais
7.1 - Recuperação e valorização do património, da paisagem e dos núcleos populacionais em meio rural
20
7
6
1312
1305
19
25
329
1306
1309
6.2 - Electrificação
Acção 7 - Valorização do ambiente e do património rural
1309
6.1 - Caminhos agrícolas e rurais
349
1302
Acção 6 - Caminhos e electrificação agro-rurais
5.3 - Emparcelamento rural
50
1308
11
1308
5.1 - Novos regadios colectivos e beneficiação de regadios tradicionais
61
46
0
46
0
5.2 - Reabilitação e beneficiação de perímetros de rega
Acção 5 - Gestão de recursos hídricos e emparcelamento
1303
4.1 - Instalação de serviços de substituição e de gestão das explorações agrícolas
Acção 4 - Serviços à agricultura
1
125
127
3.4 - Prevenção de riscos provocados por agentes bióticos e abióticos
3.5 - Valorização e conservação dos espaços florestais de interesse público
0
2
1305
1305
3.2 - Apoio à consituição e instalação de prestadores de serviços florestais
3.3 - Apoio à prestação de serviços florestais
9
6
124
3.1 - Instalação de organizações de produtores florestais
Acção 3 - Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas
46
8
54
114
2.1 Criação e modernização de unidades produtivas
0
0
1.051
Acção 2 - Desenvolvimento de Produtos de qualidade
1310+1311
1.2 - Diversificação de Actividades nas explorações agrícolas
1.3 - Incentivo às actividades turístivas e artesanais
111
1307
1.1 - Apoio à pequena agricultura
1.051
682.507
167.680
1.054.282
1.221.962
19.494.732
2.849.859
22.344.591
0
67.945.663
6.664.134
74.609.797
4.353.237
0
4.353.237
0
2.588.500
238.469
0
2.096.565
4.923.534
1.510.562
10.020.925
11.531.487
0
0
13.092.927
13.092.927
132.760.042
Elegível
1.602
Investimento
N°
682.507
125.760
987.586
1.113.346
19.494.732
2.849.859
22.344.591
0
67.945.663
6.664.134
74.609.797
3.502.749
0
3.502.749
0
2.070.800
145.532
0
1.679.357
3.895.689
985.445
5.010.458
5.995.903
0
0
6.546.463
6.546.463
118.691.045
Pública
Despesa
Aprovações (homologações)
Projectos
Acção 1 - Diversificação na Pequena Agricultura
de Intervenção
(3/4 dígitos)
Código Domínio
TOTAL
Acções / Subacções
Período: 2000 a 20003
Eixo Prioritário 3 - Medida 3.11 - "Agricultura e Desenvolvimento Rural" (AGRIS)
QUADRO - RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO (DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO)
3.644.258
0
15.590.142
1.870.692
17.460.835
2.236.526
0
2.236.526
0
0
0
0
261.141
261.141
161.009
5.605.250
5.766.260
0
0
10.501.433
10.501.433
40.133.635
Elegível
Investimento
511.880
94.320
740.689
835.009
9.747.366
0
120.587
142.597
263.184
2.063.727
1.975.681 1.580.530,480
11.723.047
0
50.959.247
4.998.100
55.957.348
2.627.062
0
2.627.062
0
1.553.100
109.149
0
1.259.518
2.921.767
739.084
3.507.321
4.246.404
0
0
4.582.524
4.582.524
83.405.042
FEOGA
0
90.440
126.509
216.949
2.063.727
1.580.530
3.644.258
0
15.590.142
1.870.692
17.460.835
1.909.118
0
1.909.118
0
0
0
0
239.248
239.248
110.401
2.797.830
2.908.231
0
0
5.250.421
5.250.421
31.629.059
Pública
Despesa
Execução 2003
0
67.830
94.882
162.712
1.031.863
1.058.064
2.089.928
0
11.692.607
1.403.019
13.095.626
1.431.838
0
1.431.838
0
0
0
0
179.436
179.436
82.801
1.958.481
2.041.282
0
0
3.675.294
3.675.294
22.676.116
FEOGA
Euros
124 Criação de Associações de proprietários florestais
Acção 7.1
1305 Serviços de base para a economia rural e população
1306 Renovação e desenvolvimento das aldeias e protecção e conservação do património rural
FONTE: Coordenador e
1312 Preservação do ambiente em ligação com a conservação das terras, das florestas e da paisagem e
com o melhoramento do bem estar dos animais
Acção 7.2
Acção 1.3
Acção 1.3
1310 Fomento das actividades de turismo
Acções 6.1, 6.2
1309 Desenvolvimento e melhoramento das infraestruturas ligadas ao desenvolvimento da agricultura
1311 Fomento do artesanato nas explorações
Acções 5.1, 5.2
1308 Gestão de recursos hídricos na agricultura
Acção 1.2
Acções 3.3, 4.2, 8
1304 Comercialização de produtos agrícolas de qualidade
1307 Diversificação das actividades agrícolas e conexas para criar actividades múltiplas ou rendimentos
complementares
Acções 3.2, 4.1
Acção 2.2
1303 Serviços de substituição nas explorações e serviços de apoio à gestão
Acção 5.3
Acção 3.5
Acção 3.4
1302 Emparcelamento
13 Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais
127 Melhoramento e preservação da estabilidade ecológica das florestas protegidas
125 Reconstituição do potencial de produção silvícola afectado por catástrofes naturais e introdução de
instrumentos de prevenção adequados
Acção 3.1
Acção 2.1
114 Melhoramento da Transformação e da Comercialização dos Produtos Agrícolas
12 Silvicultura
Acção 1.1
Acções /
Subacções
111 Investimentos nas Explorações Agrícolas
11 Agricultura
TOTAL
Códigos por Domínio de Intervenção (3/4 dígitos)
Período: 2000 a 2003
Eixo Prioritário 3 - Medida 3.11 - "Agricultura e Desenvolvimento Rural" (AGRIS)
0
0
0
0
167.680
22.344.591
349
6
74.609.797
1.054.282
19
61
5.274.213
0
1.510.562
8
55
0
0
0
0
0
104.961.125
0
0
498
2.588.500
1
2.096.565
6
10.020.925
46
4.685.065
13.092.927
1.051
7
23.113.852
132.760.042
Investimento
Elegível
1.097
1.602
Projectos
N°
125.760
0
0
22.344.591
74.609.797
0
987.586
4.330.789
985.445
0
0
103.383.967
0
2.070.800
1.679.357
3.750.157
5.010.458
6.546.463
11.556.921
118.691.045
Despesa
Pública
Aprovações (homologações)
QUADRO - RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO (DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO)
94.320
0
0
11.723.047
55.957.348
0
740.689
3.248.092
739.084
0
0
72.502.579
0
1.553.100
1.259.518
2.812.618
3.507.321
4.582.524
8.089.845
83.405.042
FEOGA
120.587
0
0
3.644.258
17.460.835
0
142.597
2.236.526
161.009
0
0
23.765.812
0
0
261.141
261.141
5.605.250
10.501.433
16.106.683
40.133.635
Investimento
Elegível
90.440
0
0
3.644.258
17.460.835
0
126.509
1.909.118
110.401
0
0
23.341.560
0
0
239.248
239.248
2.797.830
5.250.421
8.048.251
31.629.059
Despesa
Pública
Execução
67.830
0
0
2.089.928
13.095.626
0
94.882
1.431.838
82.801
0
0
16.862.905
0
0
179.436
179.436
1.958.481
3.675.294
5.633.775
22.676.116
FEOGA
Euros
Eixo Prioritário IV – Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva
(PEDIZA II)
Eixo Prioritário 4 - Desenvolvimento Integrado da Zona do Alqueva (PEDIZA II)
Medidas
4.1 - Infra-estruturas Primárias e Acções Complementares
4.2 - Preservação e valorização Ambiental e do Património
4.3 - Dinamização e Diversificação da Base Económica
4.4 - Desenvolvimento Agrícola e Rural
4.5 - Valorização dos Recursos Humanos
Domínios de
Intervenção
Programado
(%)
Aprovado
(%)
1309
353
354
114
1306
314
164
172/173
182
1307
1309
113
167
174
23
100,00
50,00
50,00
20,00
20,00
92,07
103,90
0,00
0,13
0,84
1,15
16,64
3,81
0,00
1,75
34,09
36,38
3,64
12,52
2,12
20,00
20,00
20,00
20,00
80,00
30,00
30,00
30,00
10,00
81
PO REGIONAL DO ALENTEJO
1307
Comp. 3 - Experimentação e demonstração de novas práticas culturais
relacionadas com o regadio; produção e divulgação de material técnico;
acções de dinamização, desenvolvimento de sistema de informação e
divulgação; realização de estudos estratégicos
1307
Comp.1 - Consolidação e Desenvolvimento do COTR
1307
1307
Acção 2 - Dinamização do Novo Modelo Agrícola e Rural
Comp. 2 - Implantação e desenvolvimento de serviços de assessoria e
capacitação técnica aos agricultores
1309
(3/4 dígitos)
de Intervenção
Código Domínio
Acção 1 - Const. Rede Secundária de Rega Associada ao EFMA
TOTAL
Acções / Subacções
Período: 2000-2003
N°
10
0
5
15
2
17
Projectos
1.170.845
0
1.411.854
2.582.699
50.431.143
53.013.842
Elegível
Investimento
1.170.845
0
1.411.854
2.582.699
50.431.143
53.013.842
Pública
Despesa
Aprovações (homologações)
878.134
0
1.058.891
1.937.024
25.215.571
27.152.596
FEOGA
0
125.700
681.900
807.600
46.625.800
47.433.400
Elegível
Investimento
82
0
94.300
511.400
605.700
23.627.800
24.233.500
Pública
Despesa
Execução
0
94.300
511.400
605.700
23.627.800
24.233.500
FEOGA
Euros
7. Investimento Homologado (FEDER) por Áreas de Intervenção
83
3%
12%
1 - Acessibilidades e Transportes
4 - Tempos Livres / Desporto
7 - Revitalização Urbana
10 - Agricultura e Desenvol. Rural
13 - Outros
2%
27%
2 - Ambiente
5 - Economia
8 - Tecnologias de Inf. e Inovação
11 - Assistência Técnica
12%
0%1%
0%
1%
5%
3 - Cultura
6 - Educação e Formação Profissional
9 - Saúde
12 - Estudos e Outras Acções
12%
5%
Investimento Homologado por Áreas de Intervenção
84
20%
85
86
87
88
89
90
8. Indicadores de Acompanhamento ( Aprovações )
Eixo Prioritário I
A análise global da realização dos Indicadores de Acompanhamento, previstos no
Complemento de Programação para cada medida, permite-nos considerar muito satisfatória a
situação que se perspectiva alcançar no final do período de programação.
Na maioria das medidas, quer as metas já atingidas em 2003, quer as que se prevêem atingir
face ao contributo esperado dos projectos aprovados até 31/12/03, são de molde a garantir, com
raras excepções, os objectivos quantificados para cada medida
Gostaríamos de salientar ainda que para além das intervenções apoiadas em cada medida e
que são aferidas pelos indicadores de acompanhamento previstos no Complemento de
Programação, realizou-se um conjunto de intervenções que embora não quantificadas no
documento, contribuem para a realização dos objectivos do Eixo e do Programa e espelham o
esforço de Investimento realizado ao longo deste período.
Gostaríamos de salientar ainda que para além das intervenções apoiadas em cada medida e
que são aferidas pelos indicadores de acompanhamento previstos no Complemento de
Programação, realizou-se um conjunto de intervenções que embora não quantificadas no
documento, contribuem para a realização dos objectivos do Eixo e do Programa e espelham o
esforço de Investimento realizado ao longo deste período.
No que se refere à Medida 1, o contributo dos projectos aprovados até 31/12/03, incide
maioritariamente no indicador Km de Rede Municipal de Estradas a Requalificar, que
ultrapassa largamente o valor programado inicialmente.
Esta situação decorre da constatação por parte da gestão e dos beneficiários, da degradação da
rede viária municipal, tendo sido assim conferida prioridade à intervenção nesta área, em
detrimento da expansão da rede viária municipal.
A prioridade conferida a este tipo de intervenção não põe em causa antes reforça o objectivo
prioritário do eixo e da medida de garantir a acessibilidade e a inter comunicabilidade regional
como factor determinante para a fixação das populações e das actividades produtivas.
Não é de mais referir que tal como vem explicitado no Complemento de Programação a
acessibilidade é equacionada em função do nível qualitativo e quantitativo das infraestruturas,
tornando-se claro que a existência de uma rede construída, não é de per si garante do seu
funcionamento, quando o seu estado de conservação e de características técnicas - largura,
drenagem, traçado e sinalização- não asseguram a efectiva mobilidade das populações e dos
agentes económicos..
Para além das realizações referidas no quadro em anexo, poderemos acrescentar ainda até
31/12/03, a Construção de um Centro Coordenador de Transportes Municipal e a
Ampliação/Remodelação de um Aeródromo Municipal.
91
Caso seja possível na fase de Reprogramação o reforço financeiro da medida, consideramos que
serão atingidas até ao final do período de programação as metas programadas para as tipologias
de intervenção que se encontram com maior atraso de cumprimento.
Os indicadores de acompanhamento previstos para a Medida 2, são restritivos relativamente ao
tipo de intervenções apoiadas.
Com efeito e para além das intervenções aferidas pelos indicadores quantificados cujo nível de
realização até 31/12/03 é bastante apreciável, foram apoiadas intervenções nas áreas da
Drenagem e Tratamento de Efluentes e da Deposição Redução e Tratamento de Resíduos
Sólidos que espelham o esforço de investimento na Região, para garantir o funcionamento dos
Sistemas em Baixa nestes domínios.
Assim para além das metas atingidas relativas aos indicadores quantificados, podemos referir
nesta medida:
Construção / Remodelação de Redes de Drenagem de Efluentes Domésticos
•
•
Contributo Esperado nos Projectos aprovados até 31/12/03 – 140 Km
Realizado até 31/12/03 – 111 Km
Construção / Remodelação de Etar
•
•
Contributo Esperado nos Projectos aprovados até 31/12/03 – 27
Realizado até 31/12/03 - 13
Intervenções de construção / ampliação de Sistemas de Deposição, Redução e Tratamento
de Resíduos Sólidos
•
•
Contributo Esperado nos Projectos aprovados até 31/12/03 – 2
Realizado até 31/12/03 - 1
No que respeita à Medida 3, face ao nível de realização até à data, das metas preconizadas
parece-nos ser possível atingir no final do período de programação os objectivos quantificados
inicialmente.
A Medida 4 surge com uma situação diferenciada relativamente aos indicadores preconizados.
Enquanto para os indicadores N.º de Intervenções de Qualificação Urbana na Sede do
Concelho e % de População Servida por Bibliotecas se atingiu uma realização acima do
programado para 2003 e no primeiro caso até para 2006, devido à elevada procura fruto das
carências regionais nas áreas envolvidas, o primeiro indicador N.º de Intervenções de
Valorização do Património parece-nos poder vir a estar desajustado nesta medida, dependendo
da evolução que se vier a preconizar para a medida 7, na fase de Reprogramação.
92
Devemos salientar ainda que os indicadores de acompanhamento propostos não caracterizam
suficientemente a diversidade de intervenções que se têm apoiado na medida em consonância
com os objectivos previstos no Programa e no Complemento de Programação.
Assim podemos referir que para além das intervenções quantificadas no quadro anexo, apoiouse a :realização de 49 Equipamentos nas áreas da Educação, Cultura, Tempos Livres, Desporto
e Comunidade, com uma taxa de realização global até 31/12/03 de 70%.
Na análise de progresso da Medida 5 referimos as dificuldades que têm surgido na sua
implementação, as quais se reflectem nos níveis de concretização dos respectivos indicadores
de acompanhamento.
Não vai ser possível até 2006 atingir alguns dos indicadores preconizados, pelo que
configura uma alteração na dotação financeira da medida na fase de Reprogramação.
se
No caso da Medida 6 apesar dos níveis de compromisso e execução financeira se encontrarem
muito aquém dos desejáveis, o grau de cumprimento das metas é bastante razoável, o que
configura uma clara sobre dotação financeira face aos objectivos propostos.
Esta situação deverá ser acautelada na fase de Reprogramação do Eixo.
O indicador de acompanhamento programado para a Medida 7, N.º de Equipamentos
Colectivos de Apoio ao Meio Rural está desajustado da sua implementação actual, conforme
referido na respectiva análise de progresso incluindo um tipo de intervenções só parcialmente
coincidente com a programação inicial.
Por esta razão a quantificação do indicador é nula, sendo necessário assim na fase de
Reprogramação propor os necessários ajustamentos, quer de natureza financeira, quer de
indicador de acompanhamento.
93
Eixo Prioritário 1 - Apoio a Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal
Indicadores de Acompanhamento das Medidas com Aprovações - Situação em 31/12/03
Eixo Prioritário 1 - Apoio a Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal
Previsto no Complemento de Programação
Eixo/
Medida/Acção
Indicador
Unidade
Situação de
Partida
2003
2006
Aprovado
% Relativa a
2006
Valor
1.1
Km d e Rede Municipal de E s t r a d a s a
Requ a lifica r
Km
667
320
510
1.1
Km d e Rede Municipal de E s t r a d a s a
Construir
Km
76
30
50
1.1
Km Con s t r u idos/ b e n e ficia d o s d e acessos
directos a va r i a n t e s / á r e a s u r b a n a s
Km
40
-
27
1.1
Densidade de Rede Viária Municipal 2
km/ 1000 km
163
165
167
1.2
Km d e Rede de Águ a / Con s t r u ç ã o
Km
212
60
150
1.2
Km d e Rede de Águ a / Remodel.
Km
52
40
100
1.2
% Popu lação a b r a n gida por s i t e m a s d e
a b a s t e c i m e n t o d e á gu a
%
89
95
100
1.3
H a In fr a e s t r u t u r a d o s
Ha
563
-
80
1.3
Nº d e In fr a e s t . / Equ i p a m e n t o s d e Apoio à
Act. Económica
nº
69
-
26
1.4
Nº d e In t e r ven . de Va lorização do Património
nº
6
-
27
1.4
Nº d e In t e r ven . de Qu a lific. U r b a n a n a Sede
do Con celho
nº
7
10
25
1.4
% d e Popu lação s e r vid a por Bibliotecas
%
75
80
90
1.5
Nº d e Even t o s promocionais de n a t u r e z a
E c o n ó m ica
nº
20/ ano
-
150
1.5
Nº d e Even t o s d e An imação Cultu r a l
nº
10/ ano
-
90
1.5
Nº d e Acções de In fo r m a ç ã o
nº
-
-
18
1.5
Nº d e E s t r u t u r a s Apoiadas
nº
24
-
26
1.6
Nº m é d io de Acções de Formação Por An o
nº
-
-
130
133
1.6
Nº d e F o r m a n d o s Ab r a n gidos por An o
1.900
2151
Formandos H
1.458
nº
Formandos M
652
806
1.6
Nº d e Beneficiá r ios a b r a n gidos SR
nº
1.6
Ta x a d e cobertu r a (% )
Beneficiá r io SL / Un iverso Potencial
%
1.7
Nº d e Equ ipam. Colectivos de Apoio ao Meio
Ru r a l
1000/ ano
50
-
Executado
1105,55
% Relativa a % Relativa a
2003
2006
Valor
216,77
905,98
22,78
6,26
165
98,80
164,5
99,70
98,50
135,23
80
104,55
174,25
69,70
103,01
84,26
210,65
84,26
95
95,00
95
100,00
95,00
108
135,00
78,59
-
98,24
18
69,23
15
-
57,69
2
7,41
1,74
-
6,44
35
140,00
29,475
294,75
83,8
93,11
80,4
100,50
89,33
48
32,00
28
-
18,67
6
6,67
4
-
4,44
-
-
160
117,90
7
38,89
4
-
22,22
8
30,77
8
-
30,77
-
100,00
-
96,30
102,3
130
1829
660
1168
1100/ ano
88,00
56
1100/ ano
0
91,70
88,00
130,56
58,75
47
70,00
nº
23,19
90,15
-
36
-
103,01
1325
1250/ ano
45,56
61,74
43,00
113,2
1200/ ano
75,93
30,87
-
-
177,64
11,61
826
-
283,12
0
0
-
0
Eixo Prioritário II
Em termos de Indicadores de Acompanhamento, e no que concerne à Medida 1 - Acção
Integrada do Norte Alentejano (FEDER), constata-se que a mesma apresenta uma dinâmica
significativa, apontando no sentido do cumprimento das metas programadas.
94
O quadro dos indicadores de acompanhamento apresentado para a Medida 2 – Acção
Integrada da Zona dos Mármores (FEDER), por estar construído em grande parte apenas
sobre projectos materiais ( 5 indicadores em 8 ) , reflecte necessariamente a taxa de execução
baixa já referida que depende destes projectos. Os indicadores relativos aos projectos imateriais
têm uma expressão mais significativa, no contexto definido no Complemento de Programação.
Esta situação só se alterará objectiva e significativamente a partir do momento em que os
projectos prioritários materiais que estruturam a Medida possam ter aceitação, aprovação e
execução. Refira-se que os projectos dos planos municipais não contribuem para os indicadores
desta Medida, o que nos parece uma deficiência a colmatar em futuros programas quando a
exigência destes instrumentos também for condição exigida para a operacionalização das
acções.
Os indicadores reflectem também desvios muito assinaláveis na relação aprovação e execução,
o que é apenas justificado pelos constrangimentos económicos que os Beneficiários,
especialmente os Municípios da zona, sentiram em 2003. Há, todavia, situações em que esse
deslizamento só tem justificação pela deficiente forma de execução dos projectos.
No que se refere à Medida 3 – Acção Integrada do Norte Alentejano e Zona dos Mármores
(FSE), verificou-se uma significativa aprovação de projectos, o que permitiu um ajustamento
dos respectivos indicadores de acompanhamento da medida às metas definidas em
Complemento de Programação, verificando-se idêntica situação no que respeita à Medida 4 –
Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades – Componente
Territorial (FEDER).
Relativamente à Medida 5 – Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das
Cidades - Componente Empregabilidade (FSE) continuou a verificar-se a não aprovação de
qualquer candidatura .
95
Eixo Prioritário 2 - Acções Integradas de Base Territorial
Indicadores de Acompanhamento das Medidas com Aprovações - Situação em 31/12/2003
Previsto no Complemento de
Programação
Eixo Prioritário 2 - Acções Integradas de Base Territorial
Eixo/
Medida/Acção
2.1
2.1
Indicador
Nº de infra-estruturas/equipamentos de apoio
à actividade económica
Nº de eventos promocionais de natureza
económica
Unidade
Situação de Partida
nº
1
nº
16/ano
7/ano
2003
Aprovado
2006
Valor
Executado
%
Valor
%
3
2
67%
2
67%
18/ano
8,5/ano
27%
8,5/ano
27%
60
50
83%
50
83%
0,2/ano 0,2/ano 0,25/ano
0,22
50%
0,22
50%
16/ano
2.1
Nº de eventos de animação cultural
nº
2.1
Nº de visitantes a certames para promoção
dos produtos regionais (milhões de
habitantes)
nº
2.1
Nº de acções de informação
nº
1/ano
2
10
10
100%
8
80%
Nº estâncias termais apoiadas
nº
1
1
4
2
50%
2
50%
20
15,337
77%
4,82
24%
0
0%
0
0%
20
1
5%
0,82
4%
2.1
2.2
2.2
2.2
2.2
2.2
2.2
Extensão de estradas a construir ou
requalificar (Km)
Km construidos/beneficiados de acessos
directos a variantes/áreas urbanas
Nº de hectares (ha) infra-estruturados (Z.
Industriais)
Nº de infra-estruturas/equipamentos de apoio
à actividade económica
Nº de hectares (ha) recuperados de áreas
degradadas
Nº de eventos promocionais de natureza
económica
Km
302
Km
-
-
ha
88
10
nº
0
1
0
0%
0
0%
ha
5
200
8
4%
8
4%
nº
3/ano
28
10
36%
9,91
35%
2.2
Nº de eventos de animação cultural
nº
4/ano
30
7
23%
5,53
18%
2.2
Nº de acções de informação
nº
1/ano
5
4
80%
0,11
2%
2.3
Nº de acções de formação (AVNA)
nº
-
70
83
119%
33
47%
2.3
Nº de acções de formação (AIZM)
nº
60
130
31
24%
22
17%
2.4
Extensão de ciclovia a criar/rebilitar
Km
0
-
0,7
2.4
Criação de lugares de estacionamento
Unidade
0
-
80
%
-
3,9
13,6
nº
0
2.4
2.5
% de população servida por Acções de
Reabilitação urbana
Nº de formandos em acções de formação de
qualificação profissional para actividades
urbanas
0
0
189
236,25%
0
7,3
53,68%
0
0
0
75
Eixo Prioritário III
No quadro seguinte sistematiza-se a informação disponível para os indicadores de
acompanhamento quer quanto ao contributo esperado dos projectos aprovados até 31/12/03
quer no que se refere aos níveis de realização desse indicadores reportados também aquela data.
A situação é muito heterogénea, medida a medida e indicador a indicador.
Em algumas medidas, os indicadores apresentam-se de difícil operacionalização e com alguma
debilidade enquanto instrumentos de acompanhamento representativos das tipologias de
projectos mais relevantes e dos objectivos específicos de cada medida apesar, por vezes, do seu
elevado número, o que aponta para a sua eventual revisão sem perda da informação
significativa.
96
Não se justificando uma análise exaustiva para cada medida e/ou indicador salientam-se apenas
as situações que se consideram mais pertinentes por ultrapassarem significativamente as metas
previstas, por apresentarem valores nulos ou extremamente baixos ou ainda porque se entendem
carecer de uma referência.
Medida 1 – Educação – Caso não se verifique reforço significativo da dotação da medida para
além da cobertura do “overbooking” os valores do contributo esperado dos projectos aprovados
identificar-se-ão com a execução no final do período de programação, o que se revela mais
negativo quanto ao número de salas de educação pré-escolar intervencionadas, indiciando
alguma subestimação dos custos das intervenções aquando da definição inicial dos objectivos
quantificados, que eventualmente não teve em conta a qualidade que se procurou privilegiar na
execução.
Medida 2 – Ensino Profissional– Os indicadores ultrapassam significativamente as metas,
essencialmente devido ao aumento, em relação ao primeiro ano de execução, do número de
formandos abrangidos resultante do elevado incremento do número de escolas profissionais
envolvidas cujos planos de formação/pedidos de financiamento tinham sido inicialmente
apoiados no âmbito do PRODEP III.
Medida 3 - Emprego - O indicador “Participação em medidas de política activa (formação e
estágios profissionalizantes) de desempregados não DLD/ano” revela um significativo desvio
positivo devido, no essencial, ao facto de se ter co-financiado (principalmente nos anos de 2000
e 2001) um volume muito significativo de acções de formação de curta duração, quando
subjacente à definição de metas, em sede de programação inicial, teria sido considerado uma
maior incidência em acções de formação de longa duração. Também o facto, de serem apoiadas
acções que envolvem dois anos económicos poderá ter, em algumas situações, originado uma
dupla contagem do mesmo formando, embora se possa considerar que foi efectivamente
abrangido por aquelas acções em cada ano.
Quanto ao indicador “Postos de trabalho criados no âmbito da medida e do apoio à criação do
Emprego/ano”, o desvio positivo verificado reflecte um apoio financeiro (despesa cofinanciada), por posto de trabalho criado, inferior ao subjacente à meta prevista no
Complemento de Programação, importando ainda ter presente que a tipologia 3.3.2 - “Apoios
ao Emprego” enquadra diferentes modalidades e que se registaram algumas alterações
significativas na respectiva regulamentação a nível nacional.
Medidas 6 – Sociedade da Informação (FEDER) e 7 – Sociedade da Informação (FSE) - A
não operacionalidade dos indicadores inicialmente apresentados, levou a Coordenação das
Medidas a apresentar uma proposta de alteração a ser submetida a aprovação da Comissão de
Acompanhamento, o que não se verificou até ao final de 2003, sendo nesse contexto, que se
comentam alguns dos valores apresentados no quadro.
Relativamente à acção Portugal Digital, prevê-se que sejam atingidos os valores programados
dos indicadores propostos durante o ano de 2004, o que significa que serão atingidas as metas
para 2006.
97
Na acção Estado Aberto, prevê-se também atingir as metas programadas para 2006, dos
indicadores de realização física. No que concerne aos indicadores de resultado desta acção, as
quantidades executadas ultrapassam largamente o programado, devendo o indicador relativo ao
“n.º de caixas de correio electrónico disponibilizadas aos funcionários”, atingi-lo no decurso
de 2004.
Quanto ao indicador relativo à medida co-financiada pelo FSE, face à inexistência de qualquer
projecto aprovado, apresenta valores nulos quer para o contributo esperado quer execução.
A eventual reformulação da medida no quadro da reprogramação pós avaliação intercalar,
implicará certamente uma alteração nos indicadores, embora incorporando na totalidade ou
parcialmente os agora apresentados.
Medida 8 - Saúde – O peso financeiro que assumiu o enquadramento na medida, do projecto
“Construção do Hospital de Santiago do Cacém” (62,8% da dotação total) que, contudo, não é
reflectido nos indicadores, dificultará a prossecução da totalidade dos objectivos quantificados
inicialmente bem como a intervenção na melhoria das condições ambientais das instituições
prestadoras de cuidados de saúde, caso não se verifique um reforço da dotação.
Por outro lado, a alteração de prioridades no âmbito da política de saúde, em particular a não
prossecução dos designados Sistemas Locais de Saúde e a articulação da intervenção
desconcentrada com o Programa Operacional Sectorial (Saúde XXI), levarão, muito
previsivelmente, à inexistência de intervenções no âmbito das “infra-estruturas para promoção
da saúde, incluindo infra-estruturas de formação” inicialmente previstas com os inerentes
reflexos no respectivo indicador que apresenta valores nulos.
Medida 9 – Recuperação do Património – Dado que, face aos recursos financeiros
disponíveis, se optou por privilegiar a intervenção concertada, incluindo parcerias entre o
IPPAR e os Municípios, no conjunto dos Castelos do Alentejo, em articulação com a medida
1.7 do Eixo Prioritário 1, não haverá condições para apoiar projectos das tipologias previstas
nos indicadores “imóveis recuperados” e “sítios arqueológicos recuperados / valorizados”,
reflectindo-se, por outro lado, no contributo esperado mais elevado relativo ao indicador
“Castelos recuperados/valorizados”.
Também não são previstas, em princípio, “edições audiovisual/multimédia” com os reflexos
no valor nulo do respectivo indicador.
Medida 10 - Desporto - Os indicadores, ultrapassando já as metas previstas, reflectem o facto
de serem compostos por valores diferenciados e relacionados com a tipologia dos equipamentos
desportivos (Piscinas, Pavilhões, Grandes Campos de Jogos, Pistas de Atletismo, etc.).
Estava prevista uma grande preponderância da tipologia do equipamento desportivo Piscinas
Cobertas na constituição do indicador de acompanhamento da Medida, conforme estudo
efectuado que indicava ser este o equipamento mais desejado.
98
Estes equipamentos, Piscinas Cobertas, apresentam uma baixa relação entre o valor do
investimento e a contrapartida em termos de área útil desportiva (plano de água) contrariamente
às outras tipologias de equipamentos.
Contudo, nos projectos aprovados predominam Pistas de Atletismo e Grandes Campos de Jogos
que traduzem uma relação diferente da que levou à previsão inicial dos valores dos indicadores
de acompanhamento, originando dessa forma o desfasamento relativamente ao previsto
inicialmente.
Medida 11 - Agricultura – Tendo em conta o contributo esperado das candidaturas aprovadas
para os indicadores da medida face aos objectivos quantificados a atingir em 2006, salientamse os seguintes aspectos, por ultrapassarem significativamente as metas previstas:
Acção 3
“Número de organizações de produtores florestais constituídas “ - 150% da meta estabelecida
para 2006 - esta superação das expectativas revela-se um factor determinante para o aumento
da competitividade da floresta portuguesa e para a criação de novas dinâmicas de organização
dos produtores florestais;
“Área florestal coberta por planos de prevenção contra riscos bióticos” – 7000% da meta
estabelecida para 2006 – a área considerada é igual à área apresentada em sede de candidatura e
corresponde à estimativa da área ocupada por montado de sobro, montado de azinho e pinhal no
território alvo. Contudo esta área será corrigida ao longo da execução da candidatura e após a
elaboração do inventário de pragas e doenças.
Acção 5
No que se refere à “área beneficiada” e “n.º de agricultores abrangidos quer por projectos de
reabilitação e modernização de perímetros de rega quer por projectos de novos regadios
colectivos e beneficiação de regadios tradicionais”, as metas foram largamente ultrapassadas,
o que se justifica quer pelos próprios objectivos das acções em apreço quer pela tipologia de
projectos, por exemplo, uma intervenção num perímetro de rega, ao melhorar a gestão da água
irá beneficiar toda a área e todos os agricultores beneficiários do referido perímetro.
No que respeita ao “n.º de projectos”, a ultrapassagem das metas estabelecidas, deve-se por um
lado ao desajustamento no estabelecimento das metas iniciais, situação mais notória no caso
da acção 5.1 - Novos regadios colectivos e beneficiação de regadios tradicionais – em que a
meta de 3 projectos está muito aquém da relevância que esta acção, durante este QCA, poderá
ter na identificação e aproveitamento das potencialidades hidro-agrícolas da região.
No que se refere ao indicador “ajudas públicas”, para o qual contribui em 92% a subacção 5.2
- Reabilitação e modernização de perímetros de rega - e à semelhança do que se verifica nos
outros indicadores estabelecidos para as duas subacções, a meta foi superada.
99
Assim, relativamente a estas subacções, a ultrapassagem das metas definidas revela de certa
forma algum desajustamento na definição das mesmas face, por um lado, à identificação e
aproveitamento das potencialidades hidro-agricolas da região e por outro, à situação das
estruturas de rega existentes e à necessidade de investimentos nestas que permitam a sua
modernização e adaptação tecnológica no sentido de uma melhor gestão da água.
Acção 6
Relativamente a caminhos agrícolas e rurais, apesar de ter sido ultrapassada a meta referente a
“n.º de projectos”, estes apenas contribuíram para a beneficiação de rede viária, permitindo
assim melhorar as acessibilidades nas zonas rurais com menor dispêndio de ajudas (média por
projecto aproximadamente 142 mil euros).
No que se refere a Electrificação, a ultrapassagem da meta referente ao “n.º de
explorações/unidades agro-industriais beneficiadas por projectos de electrificação” é
acompanhada, na mesma ordem de grandeza, pela ultrapassagem das metas relativas a “linhas
de média e baixa tensão instaladas”. Esta ultrapassagem das metas pré estabelecidas revela
algum desajustamento das mesmas, uma vez que a situação de partida neste QCA incluía ainda
um número considerável de explorações agrícolas que não dispunham deste tipo de
infraestrutura sendo a mesma imprescindível à sua manutenção.
No que respeita ao indicador “ajudas públicas”, 87% corresponde ao contributo da subacção
6.2 – electrificação, e ultrapassagem da meta resulta da relevância dada a esta subacção pelo
facto dela dotar as explorações agrícolas de um meio essencial à sua
modernização/reconversão.
Os 44 indicadores relativos à medida, deverão suscitar, face à experiência adquirida e aos
resultados da avaliação intercalar, uma reflexão em sede própria que leve à sua revisão e/ou
reformulação dado se mostrarem em alguns casos inadequados e/ou evidenciarem uma difícil
operacionalidade enquanto instrumentos de acompanhamento.
Medida 12 – Pescas (FEDER) – Apesar das manifestas dificuldades da medida, continuam a
desenvolver-se contactos com potenciais promotores visando, no mínimo, alcançar a meta
prevista.
Medida 13 – Pescas (IFOP) – Apesar das acções desenvolvidas de divulgação da medida,
continuam a não existir projectos no âmbito da aquicultura passíveis de apoio, com os reflexos
no respectivo indicador.
Medida 14 – Desenvolvimento do Potencial Económico da Região - Realça-se a
concretização da meta prevista para o indicador “Capacidade de Armazenagem de GN
Liquefeito” resultante da finalização em termos físicos do Grande Projecto “Terminal de
Regaseificação de GNL em Sines”. Por outro lado, as dificuldades que tem vindo a apresentar a
execução de outros projectos, em particular no que se refere às intervenções nos mercados
regionais e locais de interesse relevante bem como nas pousadas de juventude com os
100
consequentes reflexos nos respectivos indicadores implicarão um acompanhamento
interveniente e activo para que sejam atingidos.
Medida 15 - Acessibilidades – Os dados indiciam a concretização dos objectivos quantificados
para o indicador “Extensão de estradas construídas/requalificadas” no final do período de
programação, para além do facto de se ter duplicado o valor previsto atingir em 2003.
Quando ao indicador de resultado, embora mais vocacionado para o Programa Operacional
Sectorial, apresenta valores muito diferenciados dado o tipo de projectos que têm vindo a ser
apoiados, em que apenas cerca de 14% contribuíram para a articulação entre os principais
centros urbanos e que influenciam, fundamentalmente, o comportamento do indicador em
causa.
Medida 16 - Ambiente – Uma primeira observação decorre do facto de o indicador “% do
território sob estatuto de protecção da natureza", reflectir uma intervenção de tipo legislativo,
não resultando directamente do contributo de projectos aprovados.
Por outro lado, os indicadores que indiciam maior dificuldade de atingir as metas decorrem de
intervenções quase “marginais” no contexto da medida, não sendo, em contrapartida
evidenciado, por exemplo, o facto de no final de 2003, se encontrarem construídos 2 Centros de
Interpretação Ambiental/Ecotecas, estando um terceiro em fase de conclusão, implementados e
sinalizados 13 trilhos turísticos de natureza e editado material diverso sobre os mesmos bem
como criadas 6 infra-estruturas de apoio ao turismo de natureza e intervencionados 67 km de
linhas de água.
Também o indicador relativo aos “Sistemas de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Urbanos a implementar”, relativo ao projecto da Associação de Municípios de Évora não
evidencia claramente o facto de no final de 2003, se encontrarem construídos 1 Aterro
Sanitário, 4 Estações de Transferência, colocados 350 ecopontos e encerradas 20 lixeiras das 22
existentes no distrito.
101
Eixo Prioritário 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas
Indicadores de Acompanhamento das Medidas com Aprovações - Situação em 31/12/2003
Eixo Prioritário 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente
Desconcentradas
Eixo/
Medida/
Acção
Indicador
Previsto no Complemento de
Programação
Unidade
Situação de
Partida
2003
Contributo esperado dos
projectos aprovados
Executado
2006
Valor
% em
relação a
2006
Valor
% em
relação a
2003
% em
relação a
2006
3.1
S a la s d e E d u c a ç ã o p r é - e s c o l a r
in t e r v e n c i o n a d a s
nº
0
30
19
63,3%
19
63,3%
3.1
Escolas do ensino básico intervencionadas
nº
0
3
3
100,0%
2
66,7%
3.1
S a la s d o e n s in o s e c u n d á r io e profis s ion a l
in t e r v e n c i o n a d a s
nº
0
35
28
80,0%
28
80,0%
3.1
La b o r a t ó r i o s e m e s c o l a s d o s e n s i n o s b á s i c o e
s e c u n d á r io in t e r ven c ion a d o s
nº
0
15
10
66,7%
10
66,7%
3.1
In fr a e s t r u t u r a s d e s p o r t iva s n o s e n s in o s
b á s ico e secu n d á r io in t e r v e n c i o n a d a s
nº
0
14
11
78,6%
9
3.2
Formandos
nº
0
2.420
9.120
5.585
61,2%
5.585
230,8%
61,2%
3.2
B e n e ficiários com qu a lifica ç ã o p r o fis s ion a l de
n ível III
nº
-
524
1.970
1.293
65,6%
907
173,1%
46,0%
3.3
Participação em medidas de política activa
(formação e estágios profis s ion a liza n t e s ) d e
d e s e m p r e g a d o s n ã o D LD/ a n o
nº
4.002
1.901
1.800
3.620
201,1%
3.541
186,3%
196,7%
3.3
Postos de trabalho criados no âmbito de
medida e apoio à criação de emprego/ a n o
nº
265
270
563
208,5%
563
3.3
D e s e m p r e g a d o s n ã o D LD qu e r e c e b e r a m
acções de política activa
%
29%
25%
30%
120,9%
29,6%
3.4
Projectos apoiados/ a n o
nº
n.a.
54
71
131,8%
54
99,5%
3.5
Centros de ciência viva criados
nº
1
3
n.d
n.d
n.d
n.d
27%
64,3%
208,5%
109,5%
118,3%
3.6
(1 )
Cidade/ região digital
nº
1
3
n.d
n.d
n.d
n.d
3.6
(1 )
O r g a n i s m o s q u e d is p o n ib ilizam correio
electrónico interno aos seu s fu n cion á r ios
%
n.a.
100%
n.d
n.d
n.d
n.d
3.6
(1 )
O r g a n i s m o s q u e d is p o n ib ilizam correio
electrónico externo aos seus fu n cion á r ios
%
n.a.
100%
n.d
n.d
n.d
n.d
3.6
(1 )
Organismos com ligação à internet
%
n.a.
100%
n.d
n.d
n.d
n.d
3.6
(1 )
O r g a n i s m o s q u e d is p o n ib iliza m form u lários
n a In t e r n e t
%
n.a.
75%
n.d
n.d
n.d
n.d
3.6
(1 )
O r g a n i s m o s q u e a c e ita m fo r m u lá r ios através
d a in ternet
%
n.a.
75%
n.d
n.d
n.d
n.d
3.6
(1 )
O r g a n i s m o s q u e u t iliza m a s TIC em
processos comuns com recurso a
c o m u n icação via in ternet (correspondência,
recu r s o s h u m a n o s , a q u is ições, etc.)
%
n.a.
80%
n.d
n.d
n.d
n.d
3.7
(1 )
Cidade/ região digital
nº
1
3
n.d
n.d
n.d
n.d
3.8
In s t a la ç õ e s d e c e n t r o s d e s a ú d e
in t e r v e n c i o n a d a s
nº
n.a.
42
22
52,4%
15,2
36,2%
3.8
C e n t r o s d e s a ú d e e q u ip a d o s
nº
n.a.
35
27
77,1%
16
45,7%
3.8
In s t a la ç õ e s h o s p italares, inclu in d o h o s p itaisde-dia, in t e r v e n c i o n a d a s
nº
n.a.
3
7
233,3%
4
133,3%
3.8
In s t a la ç õ e s h o s p italares, inclu in d o h o s p itaisde-dia, equipadas
nº
n.a.
3
2
66,7%
2
66,7%
3.8
In fr a e s t r u t u r a s c r ia d a s p a r a p r o m o ç ã o d a
s a ú d e , in c l u i n d o i n f r a e s t r u t u r a s p a r a
form a ç ã o
nº
n.a.
21
0
0,0%
0
0,0%
3.8
Estabelecimentos hospitalares com prét r a t a m e n t o a d e q u a d o d a s á gu a s r e s id u a is
nº
0
4
0
0,0%
0
0,0%
3.8
C e n t r o s e e x t e n s õ e s d e s a ú d e c o n s t r u íd o s
nº
-
24
19
79,2%
12,2
3.9
Im óveis r e c u p e r a d o s
nº
n.a.
4
0
0,0%
0
0,0%
3.9
Parcerias estabelecidas
nº
n.a.
15
4
26,7%
3
20,0%
3.9
C a s t e los recu p e r a d o s / valorizados
nº
n.a.
5
7
140,0%
1,3
26,0%
3.9
Sítios a r q u e o lógicos recu p e r a d o s / va loriza d o s
nº
2
3
0
0,0%
0
0,0%
3.9
Vis ita n t e s n o s c a s t e l o s e s í t i o s
recu p e r a d o s / a n o
nº
10.000
45.000
45000
100,0%
41677
92,6%
12
101,7%
50,8%
102
Eixo Prioritário 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas
Indicadores de Acompanhamento das Medidas com Aprovações - Situação em 31/12/2003
Eixo Prioritário 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente
Desconcentradas
Eixo/
Medida/
Acção
Indicador
Previsto no Complemento de
Programação
Unidade
Situação de
Partida
2003
Contributo esperado dos
projectos aprovados
2006
Valor
Executado
% em
relação a
2006
Valor
% em
relação a
2003
% em
relação a
2006
3.9
Edições audiovisu a l/ m u ltimédia
nº
n .a.
10
0
0
0
0,0%
3.9
Pu b licações editadas
nº
n .a.
10
13
130,0%
4
40,0%
3.9
Postos de trabalho criados permanentes
nº
n .a.
50
n .d
n .d
n .d
3.10
Ár e a ú t il de equ ipamento desportivo por
h a b itante
m2
2,46
2,49
0,087
102,3%
0,074
101,8%
3.10
Ár e a ú t il de equ ipamento desportivo
c o n s t r u í d a / modernizada
m2
15.000
46.491
309,9%
39.661
264,4%
3.11.1
Projectos aprovados
nº
2.500
1051
42,0%
890
35,6%
3.11.1
Aju d a s Pú b licas na Acção Diversificação n a
Agricu ltu r a
m il eu r o s
42.000
6.546
15,6%
5250
12,5%
3.11.2
Projectos de incentivos a produ tos de
qu a lidade apoiados
nº
10
8
80,0%
4
40,0%
3.11.2
Projectos para criação e modernização de
u n idades produtivas apoiados
nº
80
46
57,5%
35
43,8%
3.11.2
Aju d a s Pú b licas na Acção Desenvolvimento
dos Produ tos de Qualidade
m il eu r o s
7.000
5.996
85,7%
2.908
41,5%
3.11.3
Ár e a florestal coberta por planos de
p r e venção contra riscos abióticos
ha
10.000
0
0,0%
0
0,0%
3.11.3
Ár e a florestal coberta por planos de
p r e venção contra riscos bióticos
ha
5.000
350.000
7000,0%
0
0,0%
3.11.3
Ár e a florestal de in t e r e s s e p ú b lico coberta
por projectos de valorização e conservação
ha
12.000
0
0,0%
0
0,0%
3.11.3
E n t i d a d e s p r e s t a d o r a s d e s e r viços florestais
in s t a la d a s
nº
16
0
0,0%
0
0,0%
3.11.3
Organizações de produ tores florestais
c o n s t itu í d a s
nº
4
6
150,0%
4
100,0%
3.11.3
Projectos de apoio à prestação de serviços
florestais aprovados
nº
20
2
10,0%
0
0,0%
3.11.3
Projectos de apoio à prevenção de riscos
abióticos aprovados
nº
20
0
0,0%
0
0,0%
3.11.3
Projectos de apoio à prevenção de riscos
bióticos aprovados
nº
5
1
20,0%
0
0,0%
3.11.3
Projectos de valorização e conservação dos
e s p a ç o s florestais com interesse pú b lico
aprovados
nº
50
0
0,0%
0
0,0%
3.11.3
Aju d a s Pú b licas na Ac ç ã o G e s t ã o S u s t e n t á vel
e Estabilidade Ecológica das Floresta
7.000
2.216
31,7%
239
3,4%
3.11.4
Projectos de desenvolvimento de out ros
serviços à agricultu r a a p r o v a d o s
nº
107
239
223,4%
46
43,0%
3.11.4
Projectos de instalação de serviços de
s u b s t itu ição e gestão aprovados
nº
30
34
113,3%
0
0,0%
3.11.4
Aju d a s Pú b licas na Acção Serviços à
Agricu ltu r a
m il eu r o s
57.000
3.503
6,1%
1.909
3,3%
3.11.5
Agricu ltores abrangidos pelos projectos de
r e a b ilitação e modernização dos perímetros
de rega
nº
4.000
5.280
132,0%
n .d.
n .d.
3.11.5
Agricu ltores abrangidos pelos projectos
relativos a regadios colectivos e tradicionais
nº
50
786
1572,0%
n .d.
n .d.
3.11.5
Agricu ltores abrangidos por projectos de
emparcelamento
nº
100
0
0,0%
n .d.
n .d.
3.11.5
Ár e a b e n e ficia d a p e los projectos de
r e a b ilitação e modernização dos perímetros
de rega
ha
46.000
50.903
110,7%
n .d.
n .d.
3.11.5
Ár e a b e n e ficia d a p e los projectos de regadios
colectivos e tradicion a is
ha
350
9.970
2848,6%
n .d.
n .d.
3.11.5
Ár e a b e n e ficiada por projectos de
emparcelamento
ha
200
0
0
0
0
3.11.5
Projectos de emparcelamento aprovados
nº
2
0
0
0
0
3.11.5
Projectos de reabilitação e modernização de
perímetros de rega aprovados
nº
40
50
125,0%
39
97,5%
103
Eixo Prioritário 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas
Indicadores de Acompanhamento das Medidas com Aprovações - Situação em 31/12/2003
Eixo Prioritário 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente
Desconcentradas
Eixo/
Medida/
Acção
Previsto no Complemento de
Programação
Contributo esperado dos
projectos aprovados
Executado
2006
Valor
% em
relação a
2006
Valor
nº
3
11
366,7%
7
233,3%
R e d e d e r e g a c r i a d a o u b e n e ficia d a n o
â m b ito dos projectos de regadios colectivos e
t r a d icion a is
km
40
15
37,5%
n.d.
n.d.
3.11.5
Rede de rega nova ou r e a b ilita d a n o s
p e r ímetros de rega
km
940
178
18,9%
n.d.
n.d.
3.11.5
Aju d a s P u b lica s n a Ac ç ã o G e s t ã o d e
Recu r s o s H ídricos e Em p a r c e la m e n t o
m il eu r o s
53.000
74.610
140,8%
17.461
32,9%
3.11.6
Explorações agrícolas benefic i a d a s p e los
projectos de caminhos agrícolas e rurais
nº
560
296
52,9%
n.d.
n.d.
3.11.6
Explorações agrícolas e u n id a d e s a g r o in d u s t r ia is b e n e fic i a d a s p e los projectos de
electrificação
nº
500
554
110,8%
n.d.
n.d.
3.11.6
Lin h a s d e b a ixa t e n s ã o in s t a la d a s
km
100
111
111,0%
n.d.
n.d.
3.11.6
Lin h a s d e m é d ia t e n s ã o in s t a la d a s
km
500
640
128,0%
n.d.
n.d.
3.11.6
Projectos de caminhos agrícolas e rurais
aprovados
nº
9
20
222,2%
11
122,2%
3.11.6
Projectos de electrificação aprovados
nº
337
329
97,6%
80
23,7%
3.11.6
Rede viária beneficia d a
km
14
59
421,4%
n.d.
n.d.
3.11.6
Rede viária n ova
km
70
0
0,0%
0
0,0%
3.11.6
Aju d a s P ú b lica s n a Ac ç ã o c a m in h o s e
Electrificação Agro-Ru r a is
m il eu r o s
12.000
22.235
185,3%
3.744
31,2%
3.11.7
Projectos de conservação do ambiente e dos
recu r s o s n a t u r a is a p r o va d o s
nº
10
6
60,0%
5
50,0%
3.11.7
Projectos de recuperação e valorização do
p a t r i m ó n i o , d a p a i s a g e m e d e n ú cleos ru r a is
aprovados
nº
12
19
158,3%
8
66,7%
3.11.7
Aju d a s P ú b lica s n a Acção Va loriza ç ã o d o
Am b iente e Património Ru r a l
m il eu r o s
9.000
1.113
12,4%
217
2,4%
3.11.8
Projectos aprovados
nº
6
7
116,7%
0
0,0%
3.11.8
Aju d a s P ú b lica s n a Ac ç ã o D i n a m iza ç ã o d o
d e s e n volvim e n t o Agrícola e Ru r a l
m il eu r o s
2.000
683
34,2%
0
0,0%
3.12
Projectos de beneficiação ou c o n s t r u ç ã o e m
portos de pesca
nº
5
2
66,7%
1
33,3%
3.13
Projectos colectivos de apoio à aqu icu ltu ra
nº
2
0
0,0%
0
0,0%
3.13
Projectos de certificação e denominação
criados
nº
2
2
100,0%
1
50,0%
3.14
C a p a c id a d e d e Ar m a z e n a g e m d e G N
Liqu e feito (bru t a )
m3
210.000
210.000
100,0%
210.000
3.14
M e r c a d o s a b a s t e c e d o r e s a a m p lia r
nº
0
1
1
1
100,0%
0
0,0%
0,0%
3.14
O p e r a d o r e s r e s u ltan t e d o a l a r g a m e n t o d a
r e d e d e m e r c a d o s a b a s t e c e d o r e s r e g ion a is
nº
54
60
60
6
100,0%
0
0,0%
0,0%
3.14
Mercados locais de interesse relevante a
reestruturar
nº
3
2
66,7%
0
0,0%
3.14
O p e r a d o r e s r e s u ltan t e d o a l a r g a m e n t o d a
r e d e d e m e r c a d o s loca is d e in t e r e s s e
relevante
nº
170
113
66,5%
0
0,0%
3.14
Pou s a d a s d a ju ven t u d e a r e m o d e l a r
nº
3
3
100,0%
1
33,3%
3.14
Pou s a d a s d a ju ven t u d e a c r i a r
nº
1
0
0,0%
0
3.15
Extensão de estradas
c o n s t r u id a / r e q u a lifica d a
km
-
25
85
140
164,7%
50
200,0%
58,8%
3.15
Tempos de percurso - rodovia: Évora - Beja
m in
58
56
52
58
0,0%
58
0,0%
0,0%
3.15
Tempos de percurso - rodovia: Beja - Lis b o a
m in
143
130
103
139
10,0%
139
30,8%
10,0%
3.15
Tempos de percurso - rodovia: Beja - Porto
m in
322
307
276
283
84,8%
283
260,0%
84,8%
Indicador
Unidade
3.11.5
Projectos relativos a novos regadios colectivos
e a regadios tradicionais aprovados
3.11.5
Situação de
Partida
2003
2
% em
relação a
2003
% em
relação a
2006
100,0%
0,0%
104
Eixo Prioritário 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas
Indicadores de Acompanhamento das Medidas com Aprovações - Situação em 31/12/2003
Eixo Prioritário 3 - Intervenções da Administração Central Regionalmente
Desconcentradas
Eixo/
Medida/
Acção
Indicador
Previsto no Complemento de
Programação
Unidade
Situação de
Partida
%
18%
19,4%
2003
2006
Contributo esperado dos
projectos aprovados
Valor
Executado
% em
relação a
2006
Valor
n.d.
19,4%
% em
relação a
2003
% em
relação a
2006
3.16
Território sob estatu t o d e p r o t e c ç ã o p a r a a
c o n s e r v a ç ã o d a n a t u reza
3.16
Utiliza d o r e s d a in fr a e s t r u t u r a s d e a p o i o a o
t u r i s m o d a n a t u r e za
nº
0
52.000
n.d.
n.d
n.d
3.16
Extensão de costa intervencionada
km
-
40
26
65,0%
26
65,0%
3.16
E s t r u tu r a s d e m o n itorização da qu a lid a d e d o
a m b ien t e i n s t a l a d a s o u ren ova d a s
nº
-
8
12
150,0%
1
12,5%
3.16
Postos de inform a ç ã o a o p ú b lico n o d o m ín io
d o a m b ien t e u r b a n o
nº
-
1
0
0,0%
0
0,0%
3.16
P o p u l a ç ã o a b r a n g id a p o r a c ç õ e s d e
in fo r m a ç ã o e s e n s ib iliza ç ã o n o d o m ín io do
a m b ien t e u r b a n o
nº
-
10.000
0
0,0%
0
0,0%
3.16
S i s t e m a s d e G e s t ã o In t e g r a d a d e R e s í d u o s
Sólidos Urbanos a Im p lem e n t a r
nº
0
1
1
1
1
0,95
95,0%
3.16
P o p u l a ç ã o a b r a n g id a p o r S i s t e m a s d e
Residu o s S ó l i d o s U r b a n o s a i m p l e m e n t a r
nº
160.000
160.000
160.000
100,0%
160.000
100,0%
3.16
Acções de apoio à recuperação do passivo
a m b ien t a l
nº
1
0
0,0%
0
0,0%
(1)
0
100,0%
A não operacionalidade dos indicadores inicialmente apresentados, levou a Coordenação das Medidas "Sociedade da Informação" (FEDER e FSE) a
apresentar uma proposta de alteração a ser submetida a aprovação da Comissão de Acompanhamento, o que não se verificou até ao final de 2003.
É nesse contexto, que se acrescem os indicadores seguintes:
3.6-PD
Projectos integrdos no âmbito da Sociedade
d e In form a ç ã o
nº
0
3
5
166,7%
0
0,0%
3.6-PD
Con celh o s e n volvidos em p r o jectos integrados
nº
0
3
4
133,3%
0
0,0%
3.6-PD
F o r m u lá r ios disponibilizados com su b m is s ã o
on-line em projectos integrados
nº
0
4
40
1000,0%
0
0,0%
3.6-PD
Ac ç õ e s a p r o v a d a s n o â m b ito de projectos
integrados
nº
0
9
9
100,0%
0
0,0%
3.6-PD
In s t itu ições de Ensino envolvidas nos
projectos integrados
nº
0
3
9
300,0%
0
0,0%
3.6-EA
Organismos com ligação Internet
nº
10
46
123
267,4%
63
137,0%
3.6-EA
O r g a n i s m o s q u e d is p o n ib ilizem correio
electrónico aos fu n cion á r ios
nº de
c a ixa s d e
correio
0
405
489
120,7%
389
96,0%
3.6-EA
O r g a n i s m o s q u e u t ilizem a s TIC em
processos comuns
nº
1
4
119
2975,0%
60
1500,0%
3.6-EA
Redes locais instaladas
nº
0
130
121
93,1%
63
48,5%
3.6-EA
Aplicaçõesinform á t icas / BD desenvolvidas
n.º
0
6
5
83,3%
2
33,3%
3.7
Acções de for m a ç ã o
n.º
0
6
0
0,0%
0
0,0%
105
Eixo Prioritário IV
Quando consideramos os indicadores de acompanhamento das medidas do Eixo IV, tomando
como referência o conjunto das aprovações, é de destacar o contributo positivo de alguns
projectos e a evolução muito favorável das Medidas 4 e 5.
Na Medida 2, observamos que o indicador “nº de Ha de desmatação” foi inteiramente
cumprido pelo projecto “Desmatação e Desarborização da Albufeira da Barragem de Alqueva
e Acções Complementares”, sendo de referir que a ligeira diferença entre a sua quantificação
prévia e o contributo esperado do projecto se deverá provavelmente ao facto de não ter sido
considerada elegível no âmbito da Medida 2 a área a desmatar em território espanhol.
Na Acção 1 da Medida 4, os projectos “Infra-estrutura 12 – Empreitada de Construção e
Acções Complementares” e “Regadio da Luz – 1ª Fase” contribuem com cerca de 62% para o
indicador “nº de explorações beneficiadas” e com cerca de 33% para o indicador “área
beneficiada”.
Na Acção 2 da Medida 4, o conjunto de projectos aprovados (15) representa 75% do total de
projectos previstos no domínio da “investigação, experimentação e formação de técnicos”,
prevendo-se no âmbito destes projectos a realização de pelo menos 7 acções de demonstração e
de formação de agricultores, as quais representam apenas uma pequena fatia (15%) da meta
definida até 2006.
A Medida 5 apresenta 164 acções de formação aprovadas que abrangem um total de 2463
formandos, o que representa 82% e 81% dos valores previstos até final de 2006,
respectivamente.
No que se refere às Medidas 1, 2 e 3, importa ainda salientar que os indicadores previstos para
medir o contributo esperado dos projectos aprovados se encontram, em grande medida,
desajustados face à realidade, quer porque não abrangem todas as tipologias de projectos
relevantes, quer porque a insuficiente dotação financeira da Medida não permite atingir as
metas definidas, quer ainda porque a meta definida não se revelou minimamente realista.
Os indicadores previstos na Medida 1 não permitirem medir a realização física de grandes
projectos considerados estratégicos no âmbito do EFMA, como sejam o “Sistema de Adução
Alqueva–Álamos / 2ª Fase”, em fase de finalização, e os projectos relacionados com a rede
primária de rega, com previsão de execução já para 2004.
Dado que a dotação financeira da Medida 2 se encontra esgotada será muito difícil cumprir as
metas previstas para os indicadores de acompanhamento da Medida, particularmente no se
refere ao indicador “nº de campanhas de sensibilização”, que permanece sem qualquer
previsão de realização
Na Medida 3, o número de eventos promocionais previstos (12) até 2006 apresenta-se muito
reduzido face ao volume de candidaturas já aprovadas (33), tendo-se já ultrapassado largamente
essa previsão.
106
Eixo Prioritário 4 - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II)
Indicadores de Acompanhamento das Medidas com Aprovações - Situação em 31/12/2003
Eixo Prioritário 4 - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II)
Eixo/
Medida/Acção
Indicador
4.1
Km de estrada a beneficiar/construir
4.1
Número de barragens a construir
Nivel de aproveitamento do perimetro de
rega
Nº de campanhas de
sensibilização/demonstração
4.1
4.2
4.2
N. de Ha de desmatização
Nº de acções de minimização dos impactos
negativos
Nº de acções de compensação dos impactos
negativos
Nº de intervenções em aldeias rurais na
área do regolfo
N.º de eventos de promoção de produtos
da Zona do Pediza
4.2
4.2
4.3
4.3
Unidade
Previsto no Complemento de
Programação
Situação de
Partida
2003
Aprovado
2006
Valor
Km
58
17
nº
1
1
%
45
nº
2/ano
10
ha
0
25.000
50
%
50
nº
50
nº
0
6
nº
3/ano
12
Valor
%
0,00
1
60
nº
Executado
1,00
0,00
0,00
52
0,00
0,87
0,00
24770
0,99
24770
0,99
12
0,24
12
0,24
15
0,30
2
0,33
2
0,33
33
2,75
26
2,17
0,00
4.4
Estudos/projectos
nº
30
8
0,27
4.4
Nº de explorações beneficiadas
nº
1.500
925
0,62
925
0,62
4.4
Área beneficiada (Ha)
Projectos de investigação, experimentação e
formação de técnicos
Acções de demonstração e formação de
agricultores
ha
20.000
6576
0,33
6576
0,33
15
0,75
0,00
7
0,15
0,00
4.4
54
0,11
0,00
4.4
20.000
8.000
0,00
nº
20
nº
48
Agricultores abrangidos
nº
500
4.4
Novas áreas efectivamente regadas
ha
5.000
0,00
0,00
4.4
Explorações com novas áreas regadas
nº
200
0,00
0,00
%
25
4.4
4.5
Taxa de conversão de área de sequeiro em
regadio (Novas áreas regadas/área
abrangida)
Acções de formação
4.5
Formandos/ano
4.4
0,00
0,00
nº
160
200
164
0,82
75
0,38
nº
2.400
3.000
2423
0,81
1041
0,35
9. Reserva de Eficiência e Análise do ( N+2 )
Em 2003 encerrou-se o 1ª fase da gestão do por Alentejo, o que coincidiu quer com a
conclusão da Avaliação Intercalar do Programa quer com a avaliação do seu desempenho face
aos critérios para atribuição da Reserva de Eficiência. Sendo estas duas acções simultâneas e
complementares, eram igualmente decisivas para o reforço dos fundos comunitários afectos ao
programa regional e para a reprogramação da 2ª fase, no quadro das conclusões e
recomendações da Avaliação Intercalar.
A atribuição da Reserva de Eficiência foi avaliada em função de um conjunto de critérios de
gestão e de resultados que não se limitavam a análises de natureza meramente financeira. O
desempenho desta 1ªfase de execução do Programa foi assim avaliado em função de:
•
Qualidade do Sistema de Acompanhamento
•
Qualidade do Sistema de Controlo
107
•
Qualidade dos Critérios de selecção de projectos
•
Qualidade do Sistema de Avaliação
•
Capacidade de Absorção dos Fundos estruturais
Como resultado desta avaliação foi já em 2004 atribuído ao por Alentejo pela Comissão
Europeia um reforço de fundos estruturais de 54.280.121 euros, sendo 40.363.684 euros a título
de cumprimento genérico daqueles critérios e 13.916.438 euros como “prémio “ pelos
resultados alcançados reconhecendo-se desta forma o bom desempenho e a importância do
programa para o desenvolvimento económico e social do Alentejo.
Este montante determinará que durante o 1º semestre de 2004 seja efectuada pela gestão uma
proposta de reprogramação do Programa, a ser apreciada em Comissão de Acompanhamento e
submetida a aprovação da Comissão Europeia. Espera-se assim que até final de Julho este
processo se encontre concluído a fim de que a região possa dispor de recursos financeiros
acrescidos para o actual ciclo das políticas regionais comunitárias.
Analisando agora o (N+2 ) constata-se que o por Alentejo apresenta uma taxa de execução
global de 42,28% para o período 2000 / 2006 e de 65,01% para 2000./ 2203, destacando-se
ainda uma taxa de execução de 100,57% no ano de 2003. Embora esta realidade seja diferente
em cada fundo, permite cumprir no FEDER, no FSE e no FEOGA as metas associadas ao ano
de 2003 com taxas de 201,67%, 148,17% e 100,00% respectivamente. Já quanto ao IFOP a taxa
de cumprimento situa-se em 85,68%, o que associado à sua pouca expressão no por Alentejo
nos leva a remeter para a próxima reprogramação a análise da situação.
Face ao momento do ano em que nos encontramos, conhecida a actual execução do Programa e
as dinâmicas que lhe estão associadas, perspectiva-se também para 2004 o cumprimento da
regra do
( N+2 ), com taxas da ordem dos 165% para o FEDER, 167% para o FSE, 122% para o
FEOGA e de 164% para o IFOP.
108
10. Assistência Técnica
Os projectos integrados nas medidas designadas de assistência técnica - medida 17
(componente FEDER), medida 18 (componente FSE) e medida 19 (componente FEOGA) do
Programa Operacional Regional - têm como objectivo o desenvolvimento de um conjunto
alargado de acções de apoio à gestão, implementação, acompanhamento controlo e avaliação do
Programa e das medidas apoiadas por aqueles três fundos.
Estes projectos têm geralmente um carácter essencialmente anual e uma lógica tipo orçamental,
devendo a sua candidatura ser apresentada antes do final do ano anterior a que diz respeito a
programação.
Embora os níveis de exigência, por parte da Gestão, tenham vindo progressivamente a aumentar
quanto à sua formalização, adopção de critérios de imputação quando justificáveis e
aprofundamento da sua fundamentação, continua a verificar-se, em muitos casos, que a
recepção das candidaturas ocorre muito depois daquele prazo limite, embora indicativo.
Procurando introduzir uma maior celeridade nos procedimentos, sem perda de rigor, no quadro
de uma gestão no contexto de recursos humanos escassos e de co-responsabilização dos
Coordenadores das medidas regionalmente desconcentradas, foram, em 2003, estabelecidos
Protocolos entre o Gestor do Programa Operacional da Região do Alentejo e os Coordenadores
das medidas regionalmente desconcentradas do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social,
Saúde, Desporto, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pescas e Economia, visando
estabelecer as regras da sua articulação no que concerne ao processo de execução e
acompanhamento das candidaturas no âmbito das linhas de acção Assistência Técnica - Eixo 3,
integradas nas medidas 3.17, 3.18 e 3.19, respectivamente, Assistência Técnica – FEDER, FSE
e FEOGA-O .
Em 2003, foram recepcionadas 8 candidaturas, envolvendo um investimento elegível de €
2.950.577 tendo sido aprovadas 13 candidaturas .no montante de €4.284.428, das quais 9 eram
co-financiados pelo FEDER, 2 pelo FSE e 2 pelo FEOGA-O e envolveram, respectivamente,
€2.561.337, €600.091 e €1.063.000 de investimento elegível.
Foram concluídos 8 projectos, dos quais 5 no âmbito da medida 3.17
Técnica/FEDER (€620.533 de despesa pública e €450.622 de FEDER), 2 na
Assistência Técnica/FSE (€ 455.5189 de despesa pública e €300.135 de FSE)
3.19 - Assistência Técnica/FEOGA-O (€670.505 de despesa pública e
comparticipação comunitária).
- Assistência
medida 3.18 e 1 na medida
€502.879 de
Os projectos concluídos, na generalidade, ficaram significativamente aquém dos valores
aprovados.
Refira-se que o nível de compromisso assumido (valores aprovados) no final de 2003, no que se
referia à despesa pública era de €11.474.215 e de €8.376.493 quanto à comparticipação
comunitária, que se traduziam numa taxa em relação aos valores programados para 2000-2006
da ordem de 55%.
109
A execução financeira da despesa pública no âmbito da Assistência Técnica até 31/12/03
situou-se em €6.073.655, dos quais €3.703.823 relativo à medida 3.17 (FEDER), €974,922 à
medida 3.18 (FSE) e € 1.394.310 à medida 3.19 (FEOGA-O).
Face ao programado para o quadriénio 2000-2003, o conjunto das medidas Assistência Técnica
apresentava uma taxa de execução financeira de 47,2% (FEDER: 40,4,%; FSE: 58,8% e
FEOGA:68,2%) e em relação ao total do período de programação, uma taxa de 29,1% (FEDER:
25,3%, FSE:36,3% e FEOGA:39,6%).
A afectação entre despesas “sujeitas a plafond” (in) e “não sujeitas a plafond” (out), deverá ser
relativizada tendo em conta as próprias características deste último tipo de despesas que não se
enquadram numa lógica anual e cujos valores estão balizados pelos montantes apresentados em
complemento de programação para todo o período de programação e naturalmente não sujeitos
a uma programação anual.
por Alentejo – Assistência Técnica - Afectação entre "Despesas sujeitas a plafond" e " Despesas não sujeitas a
plafond" por "Linhas de Acção"
Medidas / Linhas de Acção
Despesa Pública (Complemento de
Programação 2000-2006)
Valores (milhares
de euros)
Medida 17 – Assistência
Técnica-FEDER
Estrutura de
afectação
Despesa Pública (Execução acumulada a
31/12/03)
Valores (euros)
Sujeitas
Não
Sujeitas
Não
Sujeitas a
a
sujeitas a
a
sujeitas plafond
plafond plafond plafond
a
(IN)
(IN)
(OUT)
(IN)
plafond
(OUT)
12.334
2.239
84,6%
15,4% 3.105.197
Estrutura de afectação
Não
sujeitas a
plafond
(OUT)
Sujeitas a
Não
plafond (IN) sujeitas a
plafond
(OUT)
598.626
83,8%
16,2%
83,2%
16,8%
94,3%
5,7%
Linha de Acção AT Eixos 1,2 e 4
9.851
1.094
90,0%
10,0%
2.866.501
577.390
Linha de Acção AT à medida 3.4
110
13
89,4%
10,6%
0
0
Linha de Acção AT à medida 3.8
1.000
997
50,1%
49,9%
69.302
4.185
Linha de Acção AT à medida 3.9
40
10
80,0%
20,0%
0
0
108
22
83,1%
16,9%
25.586
95
99,6%
0,4%
108
12
90,0%
10,0%
15.671
0
100,0%
0,0%
418
25
94,4%
5,6%
100.976
16.957
85,6%
14,4%
100
0
100,0%
0,0%
0
0
599
66
90,1%
9,9%
27.161
0
100,0%
0,0%
2.465
224
91,7%
8,3%
769.250
69.913
91,7%
8,3%
Linha de Acção AT Eixos 1,2 e 4
976
108
90,0%
10,0%
257.695
50.101
83,7%
16,3%
Linha de Acção AT à medida 3.3
1.489
116
92,8%
7,2%
511.555
19.811
96,3%
3,7%
Medida 19 – Assistência
Técnica-FEOGA-O
2.578
942
73,2%
26,8%
1.311.293
83.617
94,0%
6,0%
17.377
3.405
83,6%
16,4%
5.185.740
752.156
87,3%
12,7%
Linha de Acção AT à medida
3.10
Linha de Acção AT à medida
3.12
Linha de Acção AT à medida
3.14
Linha de Acção AT à medida
3.15
Linha de Acção AT à medida
3.16
Medida 18 – Assistência
Técnica-FSE
Total – Assistência Técnica
110
No quadro anterior, são evidenciados os valores relativos à Despesa Pública e respectiva
estrutura de afectação para aqueles tipos de despesas de acordo com a programação por “linhas
de Acção” constante no Complemento de Programação para o período 2000-2006 e os valores
referentes à Execução acumulada a 31/12/03 também por aquelas “linhas de Acção”.
Sublinhe-se a diversidade de situações, a nível das medidas e, sobretudo, das linhas de acção, a
que não é alheio os momentos muito diferenciados em que é apresentada despesa e/ou pedidos
de pagamento, referindo-se a título meramente exemplificativo o facto de o Instituto de
Emprego e Formação Profissional (IEFP), uma das duas entidades promotoras de candidaturas,
apresentar normalmente um único pedido de pagamento nos três meses imediatamente a seguir
ao término do ano referente à candidatura.
Releva-se o facto de, a nível de medida, se verificar uma afectação entre despesas “sujeitas a
plafond” (in) e “não sujeitas a plafond” (out), muito próxima da estrutura do programado, à
excepção do que se verificou na medida 3.19 – Assistência Técnica-FEOGA-O .
Tal situação resulta, sobretudo, do facto de a “linha de Acção AT aos Eixos 1, 2 e 4” quer na
medida 3.17 quer na 3.18 integrar também o apoio transversal ao Programa, pelo que as
despesas “não sujeitas a plafond” pelas suas características, têm vindo a ser apoiadas,
essencialmente, através daquelas linhas de acção.
Com efeito, as despesas relativas ao Estudo de Caracterização Sócio-Económica da Área de
Influência do PEDIZA II” e do “Plano de Promoção e Divulgação do porAlentejo” que
constituíram projectos autonomizados contemplando apenas “despesas não sujeitas a plafond”
bem como as relacionadas com o Estudo de Avaliação Intercalar do por Alentejo e com
sistemas de informação influenciaram significativamente a afectação evidenciada.
Nas restantes “linhas de Acção” tem sido privilegiado o apoio às acções decorrentes da
actividade das Estruturas de Apoio Técnico, designadamente o acompanhamento e execução
das respectivas intervenções regionalmente desconcentradas.
Embora se tenha em conta que as despesas “não sujeitas a plafond”, pelas suas próprias
características não se enquadram numa lógica anual, alguns valores parecem indiciar que a
afectação prevista inicialmente minimizou, em algumas linhas de acção, o peso das “despesas
sujeitas a plafond” face às restantes.
11. Sistemas de Informação
O ano de 2003 devia ter sido o ano decisivo para a pleno operacionalização e eficácia do(s)
sistema(s) de informação, já que, para além da necessária resposta à gestão do Programa havia
que disponibilizar para efeitos da Avaliação Intercalar um vasto e fiável conjunto de dados de
natureza física, financeira e administrativa.
Foi opção inicial da gestão do por Alentejo suportar o acompanhamento da sua execução nos
sistemas de informação nacionais que as Autoridades de Pagamento de cada um dos fundos se
111
propunham implementar, como forma de não duplicar nem custos nem a afectação de recursos
humanos e materiais.
A evolução destes processos não tem corrido conforme o esperado, respondendo apenas o
sistema de informação do FEDER de forma satisfatória ás necessidades da gestão, tendo-se por
isso concluído durante o ano de 2003 a recuperação do histórico relativo aos indicadores
físicos, mantendo-se a permanente actualização da informação de natureza financeira, associada
a projectos e promotores.
O SIFEC constitui-se já como o sistema de suporte ao integral acompanhamento do Programa
(ao nível do FEDER), embora persistam ainda algumas dificuldades ao nível da produção de
alguns relatórios e na operacionalização do módulo específico de informação de apoio à
decisão. Após várias sessões de informação/formação sobre a aplicação, existem hoje 108
utilizadores com diferentes níveis de aceso, o que permite assegurar uma permanente
actualização de todos os dados e assegurar as consultas essenciais á gestão desta componente do
Programa, seja directamente pelos utilizadores, seja com a intermediação da Direcção Geral do
Desenvolvimento Regional.
Quanto ao sistema de informação do FSE, a operacionalização do SIIFSE permitiu continuar a
registar toda a informação referente à Medida 2 – Ensino Profissional do Eixo III do Programa,
já assegurada desde 2002, bem como o registo mensal para todas as medidas de alguns modelos
de reporte ao IGFSE. Não sendo obviamente esta a situação desejável, permitiu no entanto à
gestão do “por Alentejo” implementar alguns procedimentos de validação de dados que tornam
hoje mais fiável a informação disponível.
No que respeita ao sistema de informação do FEOGA a envolvimento no processo do seu
desenvolvimento iniciou-se em Setembro de 2001 com a participação na apreciação do
respectivo Caderno de Análise Funcional, não sendo conhecidos desenvolvimentos do ponto de
vista operacional.
Durante o ano de 2003 a gestão do programa continuou a apoiar-se fundamentalmente em
informação disponibilizada pelo IFADAP, complementada com registos paralelos suportados
em soluções não estruturadas, nomeadamente em EXCEL, mas com grandes constrangimentos
ao nível da validação e consolidação do dados.
As reconhecidas dificuldades ao nível do sistema de informação do por Alentejo exigiram à
gestão e às estruturas de apoio técnica uma grande disponibilidade e um acentuado esforço no
sentido de disponibilizar informação fiável e atempada para o exigente processo de Avaliação
Intercalar.
12. Promoção e Divulgação
As acções desenvolvidas no âmbito da informação e publicitação são a operacionalização do
respectivo Programa, que se encontra previsto em Complemento de Programação, sendo o ano
112
de 2003 já essencialmente direccionado para a divulgação da acção do por Alentejo, seja pelos
projectos aprovados, seja pelos resultados alcançados, mantendo-se igualmente a orientação de
reforçar a sua imagem e identidade como instrumento essencial à promoção do
desenvolvimento económico e social do Alentejo.
Neste contexto destacam-se as seguintes acções :
• Edição do Boletim Informativo por Alentejo
•
Presença do Stand do Programa em sete certames regionais
Expo Alandroal – Alandroal
Ovibeja/03 - Beja
Ovibeja/03 - Beja
FILDA/03
FERPOR/03 - Portalegre
Feira do Montado/03 - Portel
113
•
Participação no forum do FSE que decorreu no Centro Escolar Turístico do Estoril,
associado ao Seminário “O Fundo Social Europeu e a Estratégia Europeia de EmpregoContributos para a Coesão Económica e Social”, promovido pela IGFSE
•
Actualização do site do Programa (www.ccr-alt.pt/poralentejo), destacando o aumento
significativo do número de acessos e de downloads, respectivamente 10.914 e 4.4732
correspondentes a 4.472 utilizadores
•
Contributos periódicos para o portal do qca (www.qca.pt)
•
Participação na Rede de Interlocutores do FSE” , da responsabilidade do IGFSE, com
colaboração na newsletter “Info FSE”
•
Presença regular na comunicação social regional e nacional, consubstanciada em 32
anúncios pubicitários.
Em complemento destas acções decorrentes do Plano de Informação e Comunicação do
Programa, foi ainda durante o ano de 2003 efectuado o acompanhamento da implementação
por parte dos promotores das disposições do Regulamento 1159/2000.
No sentido de promover a divulgação de informação sobre as diversas Medidas do Programa
especificamente junto dos promotores e o adequado acompanhamento dos projectos em
execução, foram ainda desenvolvidas múltiplas iniciativas, entre as quais destacamos as
seguintes:
•
reuniões com as entidades beneficiárias, com o objectivo de prestar esclarecimentos
diversos, informar sobre o âmbito e objectivos das Medidas e, frequentemente, ajudar na
organização do processo de candidatura e no preenchimentos dos formulários;
•
reuniões com os responsáveis pelos projectos em execução, geralmente promovidas no
sentido de alertar para problemas identificados no decorrer do processo de
acompanhamento dos projectos, de sensibilizar para adopção de boas práticas e/ou de
solicitar eventuais correcções ou ajustamentos ao nível dos procedimentos adoptados e
do trabalho desenvolvido;
•
visitas de acompanhamento ao local de realização dos projectos, no decorrer das quais
se tem procurado informar/sensibilizar os respectivos responsáveis e/ou técnicos no que
se refere nomeadamente:
- ao cumprimento dos objectivos e dos prazos previstos em candidatura;
-
à organização dos “dossiers” técnico e financeiro dos projectos em execução e da
despesa a apresentar, à gestão das contas específicas dos projectos quando aplicável
e à publicitação dos apoios comunitários recebidos, procurando garantir o
cumprimento dos normativos nacionais e comunitários aplicáveis.
114
13. Compatibilização com as Políticas Comunitárias
13.1. Auxílios de Minimis
Nos termos do Decreto-Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril, compete à Comissão de Gestão do
QCA III, designadamente, e de acordo com o previsto na alínea b) do nº 1 do artº 7º, assegurar
o cumprimento dos normativos comunitários, de entre os quais os relativos às regras de
concorrência. Assim, no exercício de tais competências a DGDR, no exercício da Presidência
da Comissão de Gestão, divulgou por todas as autoridades de gestão do QCA III, o
Regulamento 69/2001.
Foram então estabelecidas rotinas de procedimentos entre a DGDR e a Gestão do Programa,
tendentes a reunir num registo central todos os auxílios concedidos ao abrigo da regra de
minimis e a manter essa informação actualizada.
A natureza das intervenções apoiadas pelo por Alentejo prevê apenas nas medidas 3.4 – Apoio
ao Investimento no Desenvolvimento Local, 3.6 - Construção da Sociedade de
Informação(FEDER) e 3.14 - Desenvolvimento e Afirmação do Potencial Económico da
Região, que determinadas tipologias de projecto tenham de ser compatíveis com a regra de
minimis. Acontece que durante 2003 não houve alterações à situação já prevista no Programa
Regional, tendo às situações ai referenciadas sido aplicados os procedimentos previstos para o
efeito.
Com efeito a medida 3.4, no que se refere aos apoios à criação de emprego em iniciativas
locais, encontra-se contratualizada com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, tendo
os procedimentos decorrentes dos projectos aprovados e a aprovar sido assegurados
directamente numa relação IEFP/DGDR. Quanto às medidas 3.6 e 3.14 não houve ainda
projectos aprovados que se enquadrem no regime de auxílios de minimis.
13.2. Rede Natura 2000
O cumprimento da Regulamentação Comunitária referente a questões ambientais,
nomeadamente a Rede Natura 2000 está a ser assegurado pela Gestão do Programa, uma vez
que nas reuniões de Unidade de Gestão está um representante dos serviços regionais com a
responsabilidade do acompanhamento deste assunto. Além disso, todos os projectos passíveis
de causar impacte significativo no ambiente são submetidos a parecer prévio da entidade com
competência na matéria a nível regional.
Integrados na Linha de Acção A – Conservação e Valorização do Património Natural, foram
aprovados, em 2003, 2 projectos com incidência directa em Sítios integrados na Rede Natura
2000.
No quadro seguinte apresentam-se os projectos aprovados até ao momento, relativos à
conservação e valorização do património natural.
115
Designação do Projecto
Promotor
Custo
Total
FEDER
Observações
Estudo de Identificação e Reabilitação de
DRAOT-A
Corredores Ecológicos no Alentejo
113.217,15
Análise e ensaio de medidas de gestão para a
DRAOT-A
Serra de Monfurado - 1ª fase
58.996,71
44.247,53 Sítio Rede Natura 2000
1.793.832,78
1.345.374,59 Sítio Rede Natura 2000
Centro de Interpretação da Coitadinha
EDIA
84.912,86
Programa de preservação dos vales da Landeira e
C.M. V. Novas
Marateca
142.250,93
Inclui Sítio Rede Natura
106.688,20 2000
Conhecer e preservar a Rede Natura 2000 em C.M. MontemorMontemor-o-Novo - 1.ª fase
o-Novo
105.789,30
79.341,98 Sítio Rede Natura 2000
Centro de Educação e Intrepretação Ambiental da Asso.
Serra D'Ossa
Claros
163.643,00
Montes
Estudo de Bioecologia do Sisão (Tetrax-tetrax)
DRAOT-A
em período de Reprodução no Sítio de Cabrela
Polo de Educação Ambiental – Sítio da Costa
C. M. Odemira
Sudoeste
Análise e ensaio de medidas de gestão para a
DRAOT-A
Serra de Monfurado - 2ª fase
122.732,25
82.561,00
61.920,75 Sítio Rede Natura 2000
1.006.932,21
755.199,16 Sítio Rede Natura 2000
479.434,35
359.575,76 Sítio Rede Natura 2000
13.3. Complementaridade por Alentejo – Fundo de Coesão
Conforme previsto no Complemento de Programação do por Alentejo, a Medida 2 do Eixo
Prioritário I deverá apoiar prioritariamente as componentes em “baixa” dos sistemas
plurimunicipais de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais, em
articulação com o Fundo de Coesão que deverá apoiar as componentes em “alta” desses
sistemas.
No Alentejo, estão previstos vários sistemas plurimunicipais em diferentes fases de
implementação, nomeadamente:
•
Sistema multimunicipal do Norte Alentejano, em funcionamento e com candidatura
aprovada no Fundo de Coesão;
•
Sistema multimunicipal do Alentejo Central, com candidatura ao Fundo de Coesão
apresentada e aprovada em 2003;
116
•
Sistema intermunicipal do Alentejo Central, com candidatura ao Fundo de Coesão
apresentada;
•
Sistema intermunicipal do Alentejo Litoral, com candidatura ao Fundo de Coesão
apresentada;
•
Sistema intermunicipal do Centro Alentejo, com candidatura ao Fundo de Coesão
apresentada;
•
Sistema intermunicipal do Baixo Alentejo, com candidatura ao Fundo de Coesão
apresentada.
Por forma a assegurar a articulação Fundo de Coesão / “por Alentejo” referida, as candidaturas
na área do saneamento básico são instruídas com parecer das entidades gestoras desses sistemas
sobre a sua complementaridade em relação às componentes em “alta”, por forma a garantir a
funcionalidade dos respectivos sistemas.
No Alentejo, a taxa de cobertura de redes em “baixa” ( +95%) garante, em qualquer
circunstância, o funcionamento dos sistemas em “alta”, havendo disponibilidades financeiras
para as complementaridades que importa ainda assegurar. Para tal, pretende-se em 2004 a
articulação final com o Fundo de Coesão sobre esta matéria, prevendo-se atingir as metas
previstas no Programa.
13.4. Igualdade de Oportunidades
A integração de uma perspectiva de Igualdade de Oportunidades, nomeadamente no que se
refere ao género, na abordagem dos contributos dos Programas incluídos no QCA III tem sido
promovida pelo Grupo Temático para a Igualdade de Oportunidades que desenvolveu para o
efeito um conjunto de acções de informação e sensibilização dirigidas aos Gestores e Estruturas
de Apoio Técnico dos programas.
Considerando ainda que durante o ano de 2003 foi realizada a Avaliação Intercalar do por
Alentejo é possível conhecermos quais os contributos e limitações do Programa neste domínio e
que passamos a sintetizar:
•
Embora na estratégia definida para a região a Igualdade de Oportunidades não surja
como uma preocupação explícita, foram definidas metas relativas a esta matéria que
deverão resultar da intervenção do Programa.
•
No Complemento de Programação foram expressas as preocupações com esta
temática quer nas condições de acesso das candidaturas, quer nos critérios de
selecção.
Neste contexto deveremos salientar que no que se refere à regulamentação da Medida 3.3, na
sua componente associada à Formação Profissional são privilegiadas as candidaturas que
117
incluam módulos de Igualdade de Oportunidades. Neste sentido tanto os Formulários de
Candidatura, como os de Pedido de Reembolso e de Saldo, incluem campos específicos
dedicados à informação sobre esta matéria.
No por Alentejo são identificáveis diversas interacções com a prioridade transversal da
Igualdade de Oportunidades, assim, nos diversos Eixos podem evidenciar-se intervenções
apoiadas com contributo directo ou indirecto para a promoção daquele desígnio,
nomeadamente:
•
Intervenções que asseguram a mobilidade e comunicabilidade inter regional
⇒ Acções apoiadas nas Medidas 1.1 e 3.15
•
Intervenções que melhoram as condições de vida das populações e a equidade de
acesso à fruição de actividades relacionadas com a Educação, a Cultura, a
Saúde o Desporto e os Tempos Livres
⇒ Acções apoiadas na Medida 1.2, 1.4, 2.4, 3.1, 3.8, 3.10, 3.16, 4.2
•
Intervenções que melhoram a logística regional e o desenvolvimento e promoção
das actividades económicas
⇒ Acções apoiadas na Medida 1.3, 1.5, 2.1, 2.2, 3.4, 3.5, 3.6, 3.11, 4.3, 4.4
• Intervenções que visam a promoção do emprego e formação profissional
⇒ Acções apoiadas na Medida 1.6, 2.3, 3.2, 3.3, 4.5
No Relatório produzido pela Avaliação Intercalar , foram identificadas as principais áreas para
avaliação do alcance das interacções do por Alentejo com esta prioridade transversal:
A natureza das intervenções do por Alentejo apresentam um contributo directo e mensurável
para a promoção da igualdade de oportunidades particularmente nos domínios da promoção do
emprego, da formação profissional e no papel da mulher agricultora, sendo certo que
indirectamente concorre por outras vias para esta prioridade transversal.
118
Eixo Prioritário
Medida
1.6
Eixo Prioritário 1
2.3
Eixo Prioritário 2
3.2
Eixo Prioritário 3
3.3
3.11
4.5
Eixo Prioritário 4
Indicador
Situação em 31/12/03
N.º de Formandos por ano e por Total – 1829 / Ano
sexo
Mulheres - 1168
Homens - 660
N.º de Formandos por ano e por Total – 575 / 2003
sexo
Mulheres - 465
Homens - 110
N.º de Formandos por ano lectivo Total – 784 / A L 00/01
(AL ) e por sexo
Mulheres – 353
Homens – 431
Total – 1406 / A L 01/02
Mulheres – 521
Homens – 885
Total – 1363 / A L 02/03
Mulheres – 492
Homens – 871
Total – 1900 / A L 03/04
Mulheres – 703
Homens – 1197
N.º de Beneficiários por ano e por Formação Profissional
sexo
Total – 1774 / 2003
Mulheres - 1349
Homens – 425
Estágios Profissionais
Total – 1383 / 2003
Mulheres - 926
Homens – 457
Apoios ao Emprego
Total – 545 / 2003
Mulheres - 309
Homens – 236
Peso das Mulheres Agricultoras 19%
nos apoios concedidos
N.º de Formandos que concluíram Total – 1041
a Formação até 31/12/03
Mulheres - 603
Homens - 438
A observação dos números contidos no quadro permite-nos inferir a relevância conferida à
participação das Mulheres nas diferentes Acções
Devemos também salientar a procura que começa a registar-se por parte de mulheres, de
formação profissional em áreas tradicionalmente mais vocacionadas para a frequência de
homens.
Podemos referir como exemplo, a participação majoritária de mulheres numa acção de
formação realizada em Barrancos sobre “ Operador de Extracção de Rochas Ornamentais”.
119
Importa referir que a regulamentação da Medida 3.3., na sua componente associada à Formação
profissional, em observância e de acordo com o estabelecido na Matriz Referencial de Análise,
constante do Regulamento Específico da Medida, privilegia as candidaturas que incluam
módulos de igualdade de oportunidades. Neste sentido, tanto os formulários de candidatura,
como os de pedido de pagamento (reembolso e saldo) incluem campos específicos dedicados à
informação sobre igualdade entre homens e mulheres. Por outro lado, verifica-se um elevado
grau de participação das mulheres no acesso às diferentes linhas de acção apoiadas por esta
medida, conforme se ilustra no quadro seguinte relativo a pessoas abrangidas em 2003.
Gostaríamos de relevar ainda o peso das mulheres agricultoras nos apoios concedidos pelo
Programa, no âmbito da Medida 3.11, 19%, considerando que o peso das mulheres no total dos
agricultores, constante do último Recenseamento Geral da Agricultura é de apenas 17%.
13.5. Política Agrícola Comum (PAC)
A compatibilidade do Programa Regional e, em particular, das medidas cofinanciadas pelo
FEOGA-O com a PAC ficou sempre assegurada nas diversas negociações entre as autoridades
nacionais e a Comissão Europeia, quer na própria fase de concepção quer nas alterações
subsequentes do Complemento de Programação aprovadas pela Comissão de
Acompanhamento, existindo, assim, a garantia que as diversas Acções que compõem as
medidas FEOGA-O:
•
São complementares e, desta forma, não concorrentes com as propostas no Programa
Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO)
•
Não colidem com as ajudas concedidas no âmbito das diversas Organizações Comuns
de Mercado (OCM)
•
Decorrem, em termos de enquadramento, do estipulado no Regulamento (CE) nº
1257/99, pelo que a compatibilidade das mesmas com este regulamento está assegurada
à partida, não tendo sido efectuado qualquer pedido de excepção ao abrigo do artigo 37º
desse regulamento.
13.6. Estratégia Europeia para o Emprego
O ano 2003 foi marcado pelo arranque da segunda fase da Estratégia Europeia para o Emprego
(EEE), cuja implementação em Portugal se traduz sobretudo na aprovação do Plano Nacional
de Emprego (PNE) para o período 2003-2006.
A promoção do pleno emprego, a melhoria da qualidade e da produtividade do trabalho e o
fortalecimento da inclusão e coesão social são os três grandes objectivos estratégicos da EEE, a
concretizar até 2010, e que se consubstanciam na prática em 10 directrizes, cuja estratégia de
execução nacional e objectivos de curto e médio prazo se encontram definidos no PNE 20032006.
120
Em linha com as alterações a nível europeu e de acordo com as orientações comuns aos
diferentes Estados Membros, Portugal incorporou no PNE as alterações definidas e reorientou
alguns dos seus objectivos e metas.
Em resultado, torna-se premente a necessidade duma maior articulação de todas políticas
visando a aposta a médio / longo prazo em três grandes vectores, a saber, a dinamização das
empresas e da envolvente empresarial, a qualificação e revalorização dos recursos humanos e o
reforço da inclusão e da coesão sócio-económica, incluindo as regionais.
O contributo das Medida 3.3 e 3.4 do “por Alentejo” para o PNE, é visível sobretudo na
Directriz 1 – MEDIDAS ACTIVAS E PREVENTIVAS DIRIGIDAS AOS DESEMPREGADOS E AOS
INACTIVOS, mas também na Directriz 2 – CRIAÇÃO DE EMPREGO E ESPÍRITO EMPRESARIAL.
A Directriz 1 promove a prevenção do desemprego de longa duração, procurando, numa fase
precoce do ciclo de desemprego, que todos os candidatos a emprego beneficiem de uma nova
oportunidade, antes de decorridos seis meses de desemprego, no caso de jovens desempregados,
e 12 meses de desemprego, no caso dos adultos, sob a forma de formação, reconversão,
experiência profissional, emprego ou outra medida de empregabilidade, combinada se
necessário com assistência à procura de emprego, Para o efeito, conta com diversos
instrumentos, donde se destacam os seguintes, directamente relacionados com a execução das
Medidas 3.3 (FSE) e 3.4. (FEDER):
-
-
Formação Profissional para Desempregados, incluindo a formação de reconversão;
Formação para desempregados com qualificações médias e superiores;
Programa Estágios Profissionais;
Incentivos à contratação de determinados grupos (Jovens, DLD e desempregados com mais
de 45 anos) e apoios à criação do próprio emprego (Tipologia de Projecto 3.3.2 – Apoio à
Criação de Emprego em Iniciativas Locais).
Apoios a empresas que contratem e formem desempregados (Tipologia de Projecto 3.3.2 –
Apoio à Criação de Emprego em Iniciativas Locais).
A Directriz 2 visa o incentivo à criação de mais e melhores empregos, fomentando o espírito
empresarial, nomeadamente através de Sistemas de Incentivo à Criação de Empresas, que se
consubstancia no caso das Medida 3.3 e 3.4 principalmente através do co-financiamento das
Iniciativas Locais de Emprego, modalidade de apoio considerada no PEOE – Programa
Estímulo à Oferta de Emprego (Tipologias de Projecto 3.3.2 – Apoio à Criação de Emprego em
Iniciativas Locais e 3.4.1 – Apoio ao Investimento em Iniciativas Locais Criadoras de
Emprego).
As Medidas Desconcentradas do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social articulam-se,
na respostas aos problemas de desemprego e na criação de condições favoráveis à melhoria de
qualificações, aumento da empregabilidade e da inserção profissional, com outras Medidas do
por Alentejo ou de Programas Operacionais Nacionais, nos quais merece referência particular o
POEFDS.
121
O Alentejo mantém elevados índices de desemprego, associados à fragilidade do seu tecido
produtivo e da estrutura empresarial, num quadro de reestruturação profunda que ocorreu nas
últimas décadas.
As Medidas 3.3 e 3.4. do Programa Operacional do Alentejo, assumem carácter inovador na
descentralização das acções de qualificação dos recursos humanos, inserção profissional e apoio
à criação de emprego em iniciativas locais. A resposta preventiva e precoce aos riscos de
desemprego constitui uma dimensão transversal às diferentes linhas de intervenção.
Referem-se alguns indicadores síntese quanto à incidência da diferentes linhas de acção (em
2003 e no período de 2000-2003):
§
§
§
§
-
Formandos abrangidos (Tipologia 3.3.1. – Acções Tipo 3.3.1.1. a 3.3.1.5):
- 1.774 (2003);
- 9.957 (2000-2003).
Estagiários (Tipologia 3.3.1. – Acção Tipo 3.3.1.6):
- 1.383 (2003);
- 5.309 (2000-2003).
Postos de Trabalho apoiados (Tipologia 3.3.2):
- 545 (2003);
- 2.252 (2000-2003).
Projectos apoiados (Tipologia 3.4.1):
- 137 (2003)*;
312 (2001-2003)*.
*Dos 137 projectos apoiados em 2.003, apenas 50 tiveram execução aprovada pelo
Gestor até 31.12.2003. Por outro lado, não se regista execução em 2000, em virtude da
data de celebração do Contrato-Programa relativo a esta Medida.
Estes indicadores traduzem, de forma quantificada, o contributo das Medidas Desconcentradas
do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social para o PNE, no contexto específico do
Alentejo.
14. Grandes Projectos
14.1. Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito
O projecto insere-se no âmbito da medida 3.14 – Desenvolvimento e Afirmação do Potencial
Económico da Região do Eixo Prioritário 3, na acção –Melhoria da envolvente empresarial,
sendo a entidade promotora a Transgás Atlântico – Sociedade Portuguesa de Gás Natural
Liquefeito (G.N.L), S.A
122
O Terminal de GNL de Sines foi projectado segundo os seguintes conceitos :
• processo simplificado de armazenagem e vaporização, com o uso de água do mar como fonte
de calor;
• impacte ambiental reduzido;
• disponibilidade e fiabilidade elevadas;
• cumprimento com os standards internacionais da indústria do GNL em matéria de segurança
e engenharia.
Com uma área aproximada de 23 ha, esta unidade possui:
• cais de acostagem capaz de receber navios até 165.000 m3 GNL de capacidade mas podendo
também acomodar navios pequenos até 40.000 m3 GNL;
• 3 braços articulados de descarga de 16” e 1 braço para retorno de vapor de 16”;
• 1 linha de descarga até 10.000 m3/h de 36”, 1 linha de recirculação de 10” e 1 linha de
retorno de vapor de 12”;
• 2 tanques do tipo “full-containment”, com 120.000 m3 GNL de capacidade cada;
• 3 bombas de baixa pressão em cada tanque, de 320 m3/h @ 255m;
• 7 bombas de alta pressão, de 272 m3/h @ 1935m;
• 3 compressores de “boil-off”, de 2.800 kg/h;
• 5 vaporizadores com água do mar de 225.000 m3(n)/h;
• 5 bombas de água do mar com um caudal de 5.000 m3/h a 6 bar.
123
PONTO DE SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
Em 26 de Outubro de 2003, o Projecto do Terminal de GNL
de Sines cumpriu uma etapa muito importante que marca o
arranque da fase de operações do Terminal de GNL.
Cerca das 15:30, chegou ao Porto de Sines o primeiro navio
metaneiro, o “Port Harcourt” operado pela Nigeria LNG.
Este acontecimento constituiu também um marco importante
no desenvolvimento de Sines como Porto internacional para
vários tipos de carga e reforça a sua importância em termos
do abastecimento de energia à Península Ibérica.
As operações de descarga ocorreram em circunstâncias
meteorológicas extremamente adversas, o que permitiu
demonstrar o bom funcionamento e fiabilidade das novas
instalações e o nível de preparação do pessoal que opera o
Terminal.
Após ter sido feito o arrefecimento do primeiro tanque de GNL, este abastecimento foi utilizado
para o arrefecimento do resto do equipamento e das linhas de descarga. A 4 de Novembro de 2003,
o Terminal de GNL de Sines iniciou a exportação de pequenas quantidades de gás natural para a
rede nacional de gasodutos, prosseguindo com a fase de testes nos diversos regimes de
funcionamento dos equipamentos.
No final do ano de 2003 o Terminal de GNL de Sines estava pronto para iniciar a sua plena
actividade comercial, assumindo-se como um novo ponto de abastecimento fiável do sistema
ibérico de energia e contribuindo para a diversificação da oferta.
Do ponto de vista da execução financeira, o projecto apresentava no final de 2003 uma taxa de
82%, percentagem esta que se situará em 87,1% se for considerado o valor limite definido
enquanto incentivo através do porAlentejo (99.760.078 €).
Em 31/12/03
Despesa Elegível Homologada Despesa Elegível Executada
Custo Total Comunitária
Custo Total
Comunitária
265.004.000 (1)
(1)
106.001.600 (1)
217.368.890
86.947.556
Euros
Taxa de
82%
Valor do incentivo e do custo total correspondente apoiado através do porAlentejo, respectivamente de €99.760.078 e de €249.400.196.
Em 2004, proceder-se-á ao encerramento financeiro do projecto que será objecto de uma
auditoria específica final.
124
ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL
Para além de estar já preparada para satisfazer cerca de 15% do total da energia primária do
País, processando um combustível limpo e amigo do ambiente, foram adoptadas desde o início
da construção uma série de medidas mitigadoras dos impactes ambientais, de que se destacam:
•
•
•
•
•
segregação e recolha de resíduos;
redução de poeiras com recurso a aspersão;
prevenção de derrames;
diminuição do ruído;
Controlo de velocidade.
Todas estas medidas foram monitorizadas por auditorias mensais sob a supervisão e
acompanhamento e da ex-Direcção Regional do Ambiente do Alentejo, actualmente integrada
na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, sendo os respectivos
relatórios remetidos regularmente ao Serviços da Comissão Europeia (DGRegio).
14.2. Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
14.2.1. Articulação entre o PEDIZA I e o Eixo Prioritário IV do por Alentejo (PEDIZA II)
Com a entrada em vigor do QCA III, tornou-se necessário proceder a uma adequada articulação
entre o PEDIZA I e o PEDIZA II, no sentido de garantir a compatibilização entre as diferentes
fases de projectos já iniciados que iriam ter continuidade.
Como podemos depreender através da análise do quadro seguinte, o PEDIZA I encerrou no
decorrer de 2002, particularmente devido às Medidas 1.2 (Sistema Global de Rega) e 3.1.
(Restabelecimento de Acessibilidades) que registaram um maior atraso na sua execução e que
determinaram o adiamento da data limite de execução do Programa de final de 2001 para
Setembro de 2002.
Avaliando agora o desenvolvimento dos projectos no âmbito do PEDIZA II, podemos concluir
que foi, de uma forma geral, garantida a continuidade dos trabalhos iniciados no QCA anterior,
ainda que se tenham registado alguns atrasos.
O deslizamento dos prazos de execução do Sistema Global de Rega e do Restabelecimento de
Acessibilidades, no âmbito do PEDIZA I, foram acompanhados pelos atrasos registados na
segunda fase (PEDIZA II), cujos trabalhos preparatórios iniciaram em 2002. Em 2004 irá
arrancar a empreitada de construção do projecto “Barragens dos Álamos”, cuja candidatura foi
recepcionada na EAT4 no corrente mês de Maio.
Os trabalhos preparatórios da Barragem e Central Hidro-eléctrica do Pedrógão começaram em
2001 conforme previsto. No entanto, a candidatura respectiva, aprovada em 2003, estende o
desenvolvimento dos trabalhos por mais dois anos, até final de 2005.
125
No que se refere ao projecto “Sistema de Adução Alqueva-Álamos” e às medidas relacionadas
com o ordenamento do território, ambiente e património cultural e rede secundária de rega, é de
salientar que o facto de não terem registado aprovações antes de 2001, no âmbito do PEDIZA
II, não comprometeu a sua execução efectiva, uma vez que os projectos nelas enquadrados
apresentaram montantes significativos de despesa com data de 2000.
No caso da Medida 5 do PEDIZA II (Valorização dos Recursos Humanos), a não ocorrência de
aprovações em 2000 e 2001 não se prende, de forma alguma, com o nível de execução do
PEDIZA I, mas antes com a aprovação tardia do Regulamento Específico desta Medida.
126
2001
**
**
2002
2003
2004
2005
2006
* Valorização dos recursos humanos
Medida 5
Medida 4
* Rede secundária de rega do EFMA
* Desenvolvimento Agrícola e Rural
* Reestruturação fundiária da aldeia da Luz
Medida 2
* Preservação e valorização ambiental e do
património
Medida 3
* Dinamização e diversificação da base
económica
* Acessibilidades (restabelecimento)
* Barragem e Central Hidroeléctrica do Pedrogão
* Rede primária de rega do EFMA
* Sistema de adução Alqueva-Álamos
* Barragem de Alqueva e acções complementares
Medidas
Medida 1
PEDIZA II
127
(*) - As acções previstas nas medidas do PEDIZA II, quando coincidentes no tempo (2000 e 2001) com o PEDIZA I, correspondem a novos projectos ou acções complementares de
projectos em execução.
A programação prevista do PEDIZA II para os anos 2002 a 2006, correspondem a projectos e acções complementares ou de continuidade e valorização das medidas do PEDIZA I.
(**) - Apenas irão registar aprovações em 2004, mas os projectos arrancaram em 2002.
(***) - Apenas se registaram aprovações em 2001, mas os projectos arrancaram em 2000..
(****) - Não se registou qualquer aprovação até ao momento, no entanto os trabalhos da última fase terão arrancado em 2000, de acordo com a candidatura que
se encontra pendente por insuficiência de verba s na Medida 1.
Medida 5.1
Medida 5.2
***
***
Medida 1.2
Medidas 2.1 / 2.2 / 2.3 / 2.4 / 2.5
Medida 3.3
***
Medida 4.1
Medida 4.2
Medida 4.3
***
****
2000
Anos
Medida 3.2
* Ordenamento do território e preservação e
valorização do ambiente e do património cultural
* Acessibilidades (restabelecimento)
Medida 3.1
* Barragem e Central Hidroeléctrica do Pedrogão
Medida 1.3
* Sistema global de rega
Medida 1.2
* Sistema de adução Alqueva-Álamos
* Barragem de Alqueva e acções complementares
Medidas
Medida 1.1
PEDIZA I
Compatibilização da Programação do PEDIZA I e PEDIZA II
14.2.2. A Execução do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
O Eixo Prioritário IV do Programa Operacional Regional do Alentejo (por Alentejo) foi
criado com o objectivo central de dar continuidade ao financiamento do Empreendimento de
Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), iniciado no decorrer do QCA II com a aprovação do
Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA I).
O EFMA visa promover o desenvolvimento de uma das regiões mais pobres da Europa,
através da construção de diferentes infra-estruturas hidráulicas. Entre as infra-estruturas
primárias e secundárias que constituem os alicerces fundamentais do EFMA, incluem-se o
Escalão Hidroeléctrico de Alqueva, o Escalão Hidroeléctrico de Pedrógão e o Sistema Global
de Rega.
Assim, nos últimos anos, foram concretizados diversos investimentos, entre os quais se
destacam, pela sua importância estratégica e pelos montantes envolvidos, a Barragem de
Alqueva, a Estação Elevatória Alqueva-Álamos e os Blocos de Rega da Infra-estrutura 12.
Considerando os projectos já executados e as previsões de investimento efectuadas1, estima-se
que o conjunto do investimento a realizar no período 1998-2008, associado ao EFMA, se situe
na ordem dos 1027,7 milhões de euros, fundamentalmente destinado às infra-estruturas
primárias e secundárias (768,9 milhões de euros), mas também distribuído por iniciativas
relacionadas com a preservação e a valorização ambiental e do património (147,6 milhões de
euros), a dinamização do novo modelo de desenvolvimento agrícola e rural (64,7 milhões de
euros) e, ainda, a dinamização e diversificação da base económica (28,9 milhões de euros) e a
valorização dos recursos humanos (17,5 milhões de euros).
As infra-estruturas do EFMA são efectivamente a componente de investimento mais pesada
no conjunto dos financiamentos considerados (74,8%). No entanto, também as componentes
relacionadas com o ambiente e património e o novo modelo de desenvolvimento agrícola e
rural apresentam alguma relevância no quadro dos investimentos programados para o período
considerado (14,4% e 6,3%, respectivamente).
14.2.2.1. Execução (1998-2003)
Entre 1998 e 2003 foi executado, com o objectivo de promover o desenvolvimento do EFMA,
um conjunto de investimentos que ascendem a 561,9 milhões de euros (Cf. Quadro 22) e que
representam mais de metade da despesa programada para o período 1998-2008 (54,7%), em
domínios relacionados com as infraestruturas primárias e secundárias, a agricultura, o
ambiente e o património, a dinamização económica e os recursos humanos, maioritariamente
financiados (83,1%) pelo PEDIZA I (Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da
Zona de Alqueva - QCA II) e pelo PEDIZA II (Eixo Prioritário IV do porAlentejo – QCA III).
1
Estas previsões basearam-se fundamentalmente na programação dos investimentos da EDIA, no que se refere
às infra-estruturas do EFMA, na disponibilidade financeira existente no âmbito do Eixo IV e nas previsões de
reforço das Medidas 1, 2, e 4 do Eixo IV através das reservas de programação e eficiência.
2
Quadro relativo à “Programação dos Investimentos do EFMA” para o período 1998-2008, com recursos a
diversas fontes de financiamento.
128
O investimento executado distribuiu-se pelas seguintes fontes de financiamento:
•
PEDIZA II e o PEDIZA I, com 21,3% e 58,3% do investimento executado,
respectivamente, nos domínios já referidos anteriormente;
•
Fundo de Coesão, com 16,9% do investimento executado até final de 2003,
relacionado com o projecto “Central Hidro-Eléctrica de Alqueva”, cuja execução
financeira se irá concretizar em 2004;
•
Eixo Prioritário III do PorAlentejo, com 0,2% do investimento executado até 2003,
relacionado com projectos no domínio do Ambiente (um relacionado com a
construção de um centro de interpretação ambiental na Herdade da Coitadinha e três
com a monitorização da qualidade da água), a concretizar financeiramente até final de
2004;
•
Programa Operacional do Ambiente (POA), com 3,3 % do investimento executado,
também no domínio do ambiente, relativo ao “Projecto de Reabilitação Ambiental dos
Terrenos das Instalações da Unidade Fabril da PORTUCEL RECICLA (Mourão)”.
As verbas dirigidas às infra-estruturas do EFMA (373,6 milhões de euros) constituem a maior
fatia do investimento executado (66,5% do total), englobando três grandes projectos de infraestruturas primárias e um projecto relativo à rede secundária de rega, os quais se encontram
maioritariamente em fase de conclusão. Apresentamos seguidamente o ponto de situação
destas infra-estruturas no final de 20033
Barragem e Central Hidroeléctrica de Alqueva
A Barragem de Alqueva, situada nos concelhos de Moura e Portel, constitui o núcleo central
do EFMA, formando, com os seus 96 metros de altura e 458 metros de comprimento no
curso do rio Guadiana, o maior lago artificial da Europa. À sua cota máxima (152) formará
uma albufeira com uma área de 250 Km2, assumindo-se como uma componente fundamental
de promoção do desenvolvimento do Alentejo, enquanto reserva estratégica de água e
enquanto elemento viabilizador da dinâmica sócio-económica regional.
A albufeira de Alqueva iniciou o seu enchimento em 8 de Fevereiro de 2002 e atingia, no
final de 2003, a cota 143 e 71 metros de água junto à barragem, correspondendo a um
armazenamento de 2500 m3 (60% do total).
Ao longo do ano de 2003 concluíram-se os trabalhos associados à construção da barragem,
mas continuaram em 2004 os trabalhos de acabamentos de construção civil.
No que se refere à Central Hidro-eléctrica, realizaram-se até final de 2003 os trabalhos de
montagem das serralharias e a totalidade dos ensaios do Grupo 2, prevendo a EDIA o início
do serviço experimental e a realização dos ensaios do Grupo 1 no decorrer do 1º semestre de
2004.
3
Este ponto de situação baseou-se principalmente no “Relatório e Contas – Exercício 2003”, da EDIA.
129
Sistema de Adução Alqueva-Álamos
O Sistema de Adução Alqueva-Álamos, situado no rio Degebe, um dos braços da albufeira de
Alqueva, permitirá a ligação desta albufeira às albufeiras dos Álamos e daí a todo o Subsistema de Alqueva.
Tendo-se iniciado no final de 1999, esta obra compreendeu a realização da estação elevatória,
do circuito de elevação, da subestação, do edifício de comando e acessos. A tomada de água
da estação elevatória tem 40 metros de altura e a central encontra-se equipada com dois
grupos de bombagem.
Durante o ano de 2003 concluíram-se os trabalhos de construção civil e a montagem de
equipamentos e procedeu-se à realização dos ensaios de funcionamento. Com a conclusão
destes ensaios, prevista para o início de 2004, esta infra-estrutura ficará em condições de
funcionamento, ainda que o mesmo fique condicionado ao término das infra-estruturas
primárias situadas imediatamente a jusante do sistema elevatório.
Barragem e Central Mini-hídrica de Pedrógão
Com o objectivo de formar uma albufeira de contra-embalse para a central de Alqueva, a
Barragem de Pedrógão, situada a 23 Km a jusante da barragem de Alqueva , criará um plano
de água de 11 Km2 e com uma capacidade de armazenamento de 106 hm3. A edificação
desta infra-estrutura permitirá, em larga escala, a optimização da produção hidro-eléctrica,
uma vez que permitirá o retorno da água utilizada na produção de energia eléctrica à albufeira
de Alqueva, para posterior utilização.
A obra foi consignada em 19 de Agosto de 2002, estando no final de 2003 concluídas as
escavações em ambas as margens e a maioria no leito do rio, situando-se numa fase de
betonagem. A sua conclusão está prevista para 2005.
Infra-estrutura 12 – Perímetro de Rega de Odivelas II
A Infra-estrutura 12, enquadrada no Sub-sistema Alqueva, irá beneficiar uma área de cerca de
5900 ha, situados quase na sua totalidade nas freguesias de Ferreira do Alentejo e de Figueira
de Cavaleiros, constituindo o primeiro perímetro de rega equipado no quadro do EFMA (rede
secundária).
Constituída por um canal de adução com uma extensão de 17 Km e com uma capacidade de
transporte de 6,9 m3/s, a Infra-estrutura 12 integra, ainda, três reservatórios de regularização,
três blocos de rega, três estações elevatórias, uma rede viária de cerca de 56 Km, uma rede de
drenagem, uma rede eléctrica e um sistema de telegestão automatizado.
Muito embora estejam concluídas as empreitadas de construção respectivas (a 1ª fase,
financiada no âmbito do PEDIZA I, e a 2ª fase, financiada no âmbito do PEDIZA II), este
perímetro de rega não se encontra ainda operacional, o que se deveu fundamentalmente à
detecção de anomalias construtivas no canal de adução executado no decorrer da 1ª Fase.
130
Para além da infra-estruturas do EFMA, o domínio de intervenção que assume maior relevo
em termos de volume de financiamento executado é o relacionado com a Preservação e
Valorização Ambiental e do Património (108,9 milhões de euros), o qual integra
fundamentalmente um vasto leque de acções de compensação, minimização e monitorização
de impactes resultantes da implementação do EFMA, previstas no respectivo Plano de
Gestão Ambiental, entre os quais podemos destacar:
Aldeia da Luz
Situada à cota 137, a velha aldeia da Luz, com cerca de 325 habitantes, ficará
irremediavelmente submersa pela albufeira de Alqueva. A opção pela sua reinstalação
próximo da actual localização foi tomada por forma a minimizar os impactes sobre os hábitos,
costumes e actividades actuais da população e, também, de modo a assegurar a melhoria dos
respectivos padrões e qualidade de vida.
A construção da nova aldeia da Luz teve início em 1998, visando a edificação de 210
habitações, 11 comércios e 16 equipamentos colectivos, terminando em 2002 as suas
principais componentes. A sua cerimónia de inauguração teve lugar em 19 de Novembro de
2002, tendo decorrido, ao longo do ano de 2003, uma fase de adaptação das famílias ao novo
aglomerado urbano construído.
Durante o ano de 2003, concluiu-se a empreitada de desmantelamento da antiga aldeia da Luz
- o que permitiu a subida da cota da albufeira para níveis que sustentam a actividade da
Central Hidro-eléctrica -, os trabalhos de construção civil na igreja Nª Sª da Luz e o museu da
Luz. Por outro lado, deu-se continuidade aos trabalhos do emparcelamento rural e concluiu-se
a tomada de água na albufeira de Alqueva, com vista à irrigação dos terrenos agrícolas
envolventes à nova aldeia.
Aldeia da Estrela
O núcleo da aldeia da Estrela, embora muito próximo do plano de água, encontra-se a uma
cota superior à cota máxima da albufeira de Alqueva, o que evitou a migração humana. No
entanto, a proximidade da água determinou a submersão de áreas agrícolas e de alguns
equipamentos, pelo que se tornou necessário proceder ao desenvolvimento de acções de
compensação e de melhoria da qualidade de vida.
Encontram-se já concluídos os trabalhos de captação de água para abastecimentos, definiramse medidas urbanísticas preventivas à construção e encontra-se em curso a empreitada de
construção do cemitério, o qual tem a conclusão prevista para o 1º semestre de 2004.
Restabelecimento de Acessibilidades
O restabelecimento das acessibilidades, ainda em curso, tem por base o “Estudo Prévio do
Restabelecimento da Rede Viária Nacional e Municipal Classificada, Submersa pela
Albufeira de Alqueva”, tendo a Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva
(EDIA) ficado responsável pelo restabelecimento de toda a rede viária afectada, com
excepção das estradas nacionais que ficaram a cargo do Instituto de Estradas de Portugal.
131
No final de 2003, as acessibilidades afectadas pelo empreendimento encontravam-se
praticamente concluídas, com excepção da empreitada de construção das pontes sobre as
ribeiras de Lucefecit, de Alcarrache, de Codes, do Azevel e dos Álamos e do restabelecimento
do caminho municipal Rosário/Ferreira, a qual se encontra em curso, mas não regista qualquer
execução financeira no âmbito do Eixo IV, dado que a respectiva candidatura, apreciada
favoravelmente em Unidade de Gestão em Dezembro de 2003, ainda não se encontrava
homologada pela tutela competente.
Acções de minimização e monitorização de impactes negativos
No decorrer 2003 iniciou-se ou deu-se continuidade a um conjunto de acções de minimização
e monitorização de impactes decorrentes da implementação do EFMA, ao nível do património
natural e cultural, que não se esgotaram nos financiamentos aqui considerados e cujo ponto de
situação foi já amplamente desenvolvido e apresentado à Comissão Europeia, pelo organismo
de Gestão do por Alentejo.
Neste contexto, não se fará aqui uma apresentação exaustiva dos projectos desenvolvidos até
ao momento, que será bastante vasta, mas apenas se destacará o desenvolvimento de alguns
trabalhos no decorrer de 2003: a Campanha de Monitorização da Qualidade da Água das
albufeiras de Alqueva e Pedrógão - com a realização de campanhas de amostragem mensais
para determinação dos parâmetros físico-químicos, microbiológicos e fitoplânctónicos -, a
continuidade dos trabalhos de monitorização piezométrica da qualidade de águas subterrâneas
da Infra-estrutura 12, finalmente, o acompanhamento do efectivo populacional dos grupos
biológicos mais importantes na área do regolfo de Alqueva, mesmo após o enchimento da
albufeira.
14.2.2.2. Previsões de Execução (2004-2008)
Entre 2004 e 2008, no sentido promover o desenvolvimento corente e sustentado do EFMA,
será necessário assegurar um montante global de investimento na ordem dos 465,8 milhões de
euros, o qual representa uma fatia considerável da totalidade do investimento programado
para o período 1998-2008 (45,3%).
A distribuição do investimento por áreas de intervenção deixa sobressair de forma marcante
as Infra-estruturas do EFMA que irão absorver uma parte substancial do montante a executar
(84,9%), grosso modo destinada a viabilizar o financiamento de projectos integrados nas
redes primária e secundária de rega do Sub-sistema Alqueva e a continuidade da execução do
projecto “Barragem e Central de Pedrógão e Acções Complementares”.
Quanto às restantes áreas de intervenção, importa referir que assumem ainda algum destaque,
em termos de previsão de investimento, as seguintes:
•
Preservação e Valorização Ambiental e do Património, cuja previsão financeira se
situa nos 38,7 milhões de euros (12%) e será dirigida a um vasto leque de projectos
relacionados, fundamentalmente, com a minimização, compensação e/ou monitorização
de impactes sobre o património arqueológico/cultural e ambiental e, ainda, com a gestão
dos recursos naturais e das albufeiras (informação/gestão/acompanhamento);
132
•
Dinamização e Diversificação da Base Económica, com um peso que não vai além dos
3,9%, mas que se revela fundamental para a concretização de dois projectos estruturantes
na zona de influência do PEDIZA II: a reconversão da Base Aérea de Beja e a valorização
das aldeias ribeirinhas das albufeiras de Alqueva e Pedrógão.
O investimento programado para este período será, quase exclusivamente, assegurado através
do PEDIZA II4, considerando a actual disponibilidade financeira e o reforço expectável
através das reservas de programação e de eficiência. Este reforço, de aproximadamente 153
milhões de euros, permitirá fundamentalmente garantir a realização integrada dos projectos de
rede primária e secundária de rega (Sistema Global de Rega).
A Rede Primária de Rega, prevista no âmbito da Medida 1 do Eixo IV, inclui um vasto
conjunto de infra-estruturas, tais como albufeiras, estações elevatórias, canais e condutas, que
consistem nas principais ligações que conduzem a água de Alqueva aos blocos de rega (rede
secundária).
No entanto, a insuficiente dotação financeira da Medida 1 tem vindo a comprometer a
realização das componentes de rede primária do Sub-sistema Alqueva previstas até final do
QCA III - as barragens dos Álamos, a ligação Álamos–Loureiro, a barragem do Loureiro, a
ligação Loureiro–Monte Novo, a ligação Loureiro–Alvito, a ligação Alvito–Pisão e a
barragem do Pisão – e, consequentemente, o arranque de algumas infra-estruturas de rede
secundária que lhes estão associadas.
Desta forma, o reforço do Eixo IV através das reserva de programação e de eficiência é
essencial para viabilizar a realização concertada das infra-estruturas primárias e secundárias,
de modo a garantir a continuada coerência e sustentabilidade do aproveitamento agrícola do
EFMA. Todavia, tal reforço não será suficiente para abranger a totalidade dos investimentos
programados para o período 2004-2008. Com efeito, alguns investimentos relativos às
barragens de Alqueva e Pedrógão (17,6 milhões de euros) e à rede primária de rega integrada
nos Sub-sistemas Alqueva e Pedrógão (5,9 milhões de euros), bem como parte do
investimento previsto no domínio da Preservação e Valorização Ambiental e do Património
(cerca de 30 milhões de euros), não têm financiamento assegurado no âmbito do por Alentejo.
4
Para além do PEDIZA II, está apenas prevista uma outra fonte de financiamento: o INTERREG III, no âmbito
do qual foi aprovado o projecto “Melhoria e Construção de Infra-estruturas de Transporte e Comunicação no
Espaço Transfronteiriço Alto Alentejo (Alandroal) / Extremadura (Badajoz), no valor de 5,4 milhões de euros,
a executar no decorrer de 2004 e 2005.
133
ANEXOS
Quadro 1 – Programação Financeira
Quadro 2 – Homologações
Quadro 3 – Execução
Quadro 4 – Taxas de Homologação e de Execução
Quadro 5 – Taxa Média de Comparticipação e (N+2)
Quadro 6 – Previsão de Execução para 2004
Quadro de Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia FEDER
Quadro de Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia FSE
Quadro de Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia FEOGA
Quadro de Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia IFOP
Lista de Projectos Aprovados
Classificador de Áreas de Intervenção
Classificador de Domínios de Intervenção
PO TOTAL
EIXO PRIORITÁRIO IV
FEDER
FSE
FEOGA-O
Medida 1 - Infraest. Primárias e Acções Complem.
Medida 2 - Preserv. Valor. Ambiental e do Património
Medida 3 - Dinamiz. e Diversif. Base Económica
Medida 4 - Desenvolvimento Agricola e Rural
Medida 5 - Valorização dos Recursos Humanos
EIXO PRIORITÁRIO III
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
Medida 1 - Inf. Educação Pré-esc. e Ens. Bás. e Sec.
Medida 2 - Ensino Profissional
Medida 3 - Prom. Empreg. e Emp. Nivel Local
Medida 4 - Apoio Invest. Desenv. Local
Medida 5 - Promover Cultura Cient/Tecnol.
Medida 6 - Construção Soc. da Informação
Medida 7 - Construção Soc. da Informação
Medida 8 - Melhoria Condições de Saúde
Medida 9 - Recup. Património Histórico e Cultural
Medida 10 - Desenvolv. Equipamentos Desportiv
Medida 11 - Agricultura e Desenv. Rural
Medida 12 - Pescas - Infraest. Portos
Medida 13 - Pescas - Equipam. E Transform.
Medida 14 - Desenv. Potencial Econ. Regional
Medida 15 - Melhoria Acessib. e Transportes
Medida 16 - Ambiente
Medida 17 - Assistência Técnica (FEDER)
Medida 18 - Assistência Técnica (FSE)
Medida 19 - Assistência Técnica (FEOGA)
EIXO PRIORITÁRIO II
FEDER
FSE
Medida 1 - Acção Integrada do Norte Alentejano
Medida 2 - Acção Integrada da Zona Mármores
Medida 3 - Acções Int. Zona Mármores e Norte Alent.
Medida 4 - Acção Integ. Qualif. Competitiv. Cidades
Medida 5 - Acção Integ. Qualif. Comp. Cidades
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
Medida 1 - Melhoria Comun.Mob.
Medida 2 - Valor.Cond.Amb.
Medida 3 - Melhoria Atractividade
Medida 4 - Melhoria Articul.Func.
Medida 5 - Coerência Desenv.
Medida 6 - Form.Apoio Desenv.
Medida 7 - Acções Espec.
Medida 8 - Bonif.Juros
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
38.004.839
26.822.587
23.055.401
3.228.181
FEDER
7.169.222
7.169.222
23.361.182
2.433.207
FSE
85.508.166
21.377.051
22.802.192
147.945.947
12.507.501
FEDER
FEDER
FEOGA-O
FSE
12.507.501
147.247.631
22.802.192
21.377.051
85.508.166
12.507.501
147.247.631
FEDER
129.687.409
3.520.000
12.507.501
3.520.000
FEOGA-O
2.688.903
147.945.947
2.688.903
FSE
14.663.351
129.687.409
14.663.351
FEDER
43.347.046
131.738.126
275.440.448
289.442.541
43.347.046
731.997
4.332.946
173.706.717
17.352.579
4.941.095
66.504.429
2.994.476
290.140.857
131.738.126
978.157
IFOP
275.440.448
4.332.946
FEDER
FEDER
235.649.769
FEOGA-O
FEDER
17.352.579
FEDER
FEDER
4.941.095
FEDER
1.880.000
1.880.000
20.957.000
FEDER
66.504.429
2.994.476
FSE
20.957.000
9.481.676
FEDER
FEDER
88.231.557
96.295.188
FSE
FEDER
6.779.608
41.930.209
41.930.209
731.997
978.157
FSE
177.226.717
239.169.769
22.658.869
134.730.669
142.794.300
22.658.869
611.709.973
614.412.041
FEDER
924.399.356
997.354.267
2.433.207
23.361.182
25.341.261
25.341.261
FSE
FEDER
FEDER
25.341.261
9.602.429
9.602.429
25.341.261
74.043.704
74.043.704
FEDER
83.646.133
83.646.133
3.228.181
23.055.401
38.004.839
26.822.587
FSE
FEDER
46.901.192
93.816.866
115.094.119
FEDER
46.901.192
93.816.866
115.094.119
FEDER
FEDER
FEDER
26.822.587
63.614.548
383.715.146
63.614.548
410.537.733
731.997
978.157
26.822.587
324.474.348
387.115.716
383.715.146
183.663.186
191.726.817
410.537.733
1.199.156.232
1.201.858.300
8.755.251
99.758.998
15.961.533
14.963.937
59.855.717
99.758.998
8.755.251
90.781.187
199.295.436
2.640.000
1.797.127
10.758.681
32.510.117
64.053.079
116.502.131
549.000
3.251.946
126.382.002
10.819.720
3.706.096
49.878.200
812.000
13.714.000
1.497.238
4.067.764
55.141.640
24.104.445
16.993.674
549.000
129.022.002
81.855.212
327.752.646
539.178.860
1.703.252
17.520.887
5.018.416
17.739.580
17.739.580
6.721.668
53.000.047
59.721.715
2.421.136
16.138.900
18.775.869
26.603.386
80.565.907
32.830.878
65.671.731
44.530.182
18.775.869
268.762.120
287.537.989
549.000
228.781.000
116.108.000
740.296.000
1.085.734.000
3
Fundo
TOTAL 2000-2006
1.708.025.763
2
1
1.781.678.990
Desp. Públ.
Custo Total
FEDER
Fundo
3.752.250
47.488.633
6.840.659
6.413.114
25.652.449
47.488.633
3.752.250
38.906.222
90.147.105
880.000
891.776
3.904.670
10.836.929
67.685.047
158.938.317
182.997
1.081.000
47.324.715
6.532.859
1.234.999
16.626.229
1.068.000
7.243.000
1.497.238
2.711.844
33.089.917
17.825.764
5.665.195
182.997
48.204.715
52.875.457
283.957.327
385.220.496
729.955
5.840.295
2.150.806
7.601.681
7.601.681
2.880.761
21.043.657
23.924.418
807.045
6.916.501
8.046.718
11.401.453
34.528.212
14.070.314
28.145.135
19.084.366
8.046.718
114.953.026
122.999.744
182.997
95.693.348
67.555.186
458.860.232
622.291.763
4
Contrap. Nac.
0
698.316
0
0
0
698.316
0
0
698.316
0
0
0
0
0
0
246.160
0
61.943.052
0
0
0
0
0
0
2.702.068
8.063.631
0
0
246.160
61.943.052
8.063.631
2.702.068
72.954.911
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
246.160
62.641.368
8.063.631
2.702.068
73.653.227
5
Financ.Privado
7.962.272
94.436.161
14.515.882
13.608.636
54.434.509
94.436.161
7.962.272
82.559.027
184.957.460
2.046.330
1.658.998
9.170.735
28.256.741
81.476.275
262.810.374
665.666
2.824.000
136.193.937
10.267.102
3.076.881
40.545.497
884.000
9.317.000
1.399.000
5.673.204
58.186.611
17.462.347
21.026.183
665.666
138.240.267
78.191.956
475.842.992
692.940.881
1.548.979
14.871.730
4.563.920
16.132.252
16.132.252
6.112.899
47.136.234
53.249.133
2.055.061
14.677.074
17.635.595
24.193.873
73.268.926
29.857.311
59.723.812
40.497.039
17.635.595
244.273.096
261.908.691
665.666
232.676.428
109.902.722
849.811.349
1.193.056.165
6
Custo Total
7.962.272
94.092.911
14.515.882
13.608.636
54.434.509
94.092.911
7.962.272
82.559.027
184.614.210
2.046.330
1.658.998
9.170.735
28.256.741
81.476.275
262.810.374
498.666
2.824.000
101.060.522
10.267.102
3.076.881
40.545.497
884.000
9.317.000
1.399.000
4.093.060
53.267.266
17.462.347
21.026.183
498.666
103.106.852
73.272.611
474.262.848
651.140.977
1.548.979
14.871.730
4.563.920
16.132.252
16.132.252
6.112.899
47.136.234
53.249.133
2.055.061
14.677.074
17.635.595
24.193.873
73.268.926
29.857.311
59.723.812
40.497.039
17.635.595
244.273.096
261.908.691
498.666
197.199.763
104.983.377
848.231.205
5.573.591
59.892.958
10.161.116
9.526.046
38.104.164
59.892.958
5.573.591
57.791.326
123.257.875
1.561.001
1.110.975
6.728.444
21.192.478
39.615.003
107.247.832
374.000
2.120.000
73.502.071
6.531.194
2.359.445
30.409.701
440.000
5.754.000
824.000
2.455.836
33.290.180
10.035.425
15.769.000
374.000
75.063.072
44.876.580
241.006.933
361.320.585
1.084.290
11.153.798
3.194.717
11.293.020
11.293.020
4.279.007
33.739.838
38.018.845
1.541.296
10.274.028
12.344.975
16.935.715
51.288.276
20.900.145
41.806.639
28.347.925
12.344.975
171.094.024
183.438.999
374.000
134.956.030
67.074.153
503.632.121
706.036.304
8
Fundo
TOTAL 2000-2003
1.150.913.011
7
Desp. Públ.
2.388.681
34.199.953
4.354.766
4.082.590
16.330.345
34.199.953
2.388.681
24.767.701
61.356.335
485.329
548.023
2.442.291
7.064.263
41.861.272
155.562.542
124.666
704.000
27.558.451
3.735.908
717.436
10.135.796
444.000
3.563.000
575.000
1.637.224
19.977.086
7.426.922
5.257.183
124.666
28.043.780
28.396.031
233.255.915
289.820.392
464.689
3.717.932
1.369.203
4.839.232
4.839.232
1.833.892
13.396.396
15.230.288
513.765
4.403.046
5.290.620
7.258.158
21.980.650
8.957.166
17.917.173
12.149.114
5.290.620
73.179.072
78.469.692
124.666
62.243.733
37.909.224
344.599.084
444.876.707
9
Contrap. Nac.
0
343.250
0
0
0
343.250
0
0
343.250
0
0
0
0
0
0
167.000
0
35.133.415
0
0
0
0
0
0
1.580.144
4.919.345
0
0
167.000
35.133.415
4.919.345
1.580.144
41.799.904
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
167.000
35.476.665
4.919.345
1.580.144
42.143.154
10
Financ.Privado
1.903.017
20.336.923
3.469.352
3.252.516
13.010.063
20.336.923
1.903.017
19.731.931
41.971.871
541.200
414.707
2.201.985
6.492.730
20.272.873
97.621.672
150.000
681.000
32.173.083
2.842.511
734.574
10.307.486
422.000
3.492.000
425.000
1.495.681
14.966.658
7.023.347
753.533
150.000
32.714.283
22.826.712
147.321.045
203.012.040
370.212
3.554.401
1.090.797
3.855.670
3.855.670
1.461.009
11.265.741
12.726.750
491.168
3.507.877
3.595.960
5.782.425
17.511.557
7.136.012
14.274.241
9.678.948
3.595.960
58.382.228
61.978.188
150.000
53.051.206
29.786.698
236.700.945
319.688.849
11
Custo Total
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (Decisão da Comissão Nº C(2003) 5177 de 16.12.2003)
1.903.017
20.201.977
3.469.352
3.252.516
13.010.063
20.201.977
1.903.017
19.731.931
41.836.925
541.200
414.707
2.201.985
6.492.730
20.272.873
97.621.672
112.000
681.000
23.514.699
2.842.511
734.574
10.307.486
422.000
3.492.000
425.000
1.055.060
13.731.782
7.023.347
753.533
112.000
24.055.899
21.591.836
146.880.424
192.640.159
370.212
3.554.401
1.090.797
3.855.670
3.855.670
1.461.009
11.265.741
12.726.750
491.168
3.507.877
3.595.960
5.782.425
17.511.557
7.136.012
14.274.241
9.678.948
3.595.960
58.382.228
61.978.188
112.000
44.257.876
28.551.822
236.260.324
309.182.022
12
Desp. Públ.
1.332.112
15.151.483
2.428.546
2.276.762
9.107.041
15.151.483
1.332.112
13.812.349
30.295.944
410.219
276.937
1.614.364
4.869.520
9.856.979
39.713.665
84.000
511.000
17.104.151
1.683.984
564.366
7.730.819
173.000
2.050.000
200.000
633.036
8.581.884
4.038.425
524.000
84.000
17.514.370
13.070.246
69.951.733
100.620.349
259.150
2.665.801
763.551
2.699.075
2.699.075
1.022.701
8.063.951
9.086.652
368.376
2.455.532
2.517.172
4.047.701
12.258.095
4.995.215
9.991.947
6.775.263
2.517.172
40.892.129
43.409.301
84.000
32.665.853
17.942.231
132.720.162
183.412.246
13
Fundo
ANO 2003
570.905
5.050.494
1.040.806
975.754
3.903.022
5.050.494
570.905
5.919.582
11.540.981
130.981
137.770
587.621
1.623.210
10.415.894
57.908.007
28.000
170.000
6.410.548
1.158.527
170.208
2.576.667
249.000
1.442.000
225.000
422.024
5.149.898
2.984.922
229.533
28.000
6.541.529
8.521.590
76.928.691
92.019.810
111.062
888.600
327.246
1.156.595
1.156.595
438.308
3.201.790
3.640.098
122.792
1.052.345
1.078.788
1.734.724
5.253.462
2.140.797
4.282.294
2.903.685
1.078.788
17.490.099
18.568.887
28.000
11.592.023
10.609.591
103.540.162
125.769.776
14
Contrap. Nac.
0
134.946
0
0
0
134.946
0
0
134.946
0
0
0
0
0
0
38.000
0
8.658.384
0
0
0
0
0
0
440.621
1.234.876
0
0
38.000
8.658.384
1.234.876
440.621
10.371.881
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
38.000
8.793.330
1.234.876
440.621
10.506.827
Uni.: €uros
15
Financ.Privado
EIXO PRIORITÁRIO II
FEDER
FSE
Medida 1 - Acção Integrada do Norte Alentejano
Medida 2 - Acção Integrada da Zona Mármores
Medida 3 - Acções Int. Zona Mármores e Norte Alent.
Medida 4 - Acção Integ. Qualif. Competitiv. Cidades
Medida 5 - Acção Integ. Qualif. Comp. Cidades
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
Medida 1 - Melhoria Comun.Mob.
Medida 2 - Valor.Cond.Amb.
Medida 3 - Melhoria Atractividade
Medida 4 - Melhoria Articul.Func.
Medida 5 - Coerência Desenv.
Medida 6 - Form.Apoio Desenv.
Medida 7 - Acções Espec.
Medida 8 - Bonif.Juros
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
PO TOTAL
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
17
16
431.304
431.304
3.214.672
FSE
FEDER
FEDER
0
16.547.144
0
16.547.144
FEDER
FSE
9.488.056
3.654.010
9.488.056
20.658.522
20.658.522
FEDER
3.654.010
3.654.010
3.654.010
FSE
46.693.723
46.693.723
FEDER
50.347.733
50.347.733
3.214.672
8.041.762
2.618.761
8.041.762
2.628.403
FEDER
31.238.509
101.322.825
31.238.509
101.322.825
FEDER
FEDER
65.239.354
48.025.661
65.239.354
48.025.661
2.618.761
2.628.403
FEDER
257.514.086
280.065
260.132.847
265.702
188.954.546
257.514.086
174.885.549
116.504.056
260.142.489
910.582.087
112.462.498
912.162.231
1.217.900.897 1.198.195.836
Desp. Públ.
Custo Total
FEDER
Fundo
0
12.360.920
2.557.807
6.607.077
14.374.666
2.557.807
33.342.663
35.900.470
2.411.005
301.913
1.833.133
5.602.861
70.221.706
20.386.933
33.503.255
45.667.550
1.833.133
178.095.223
179.928.356
211.931
113.272.685
69.858.355
540.178.846
723.521.817
18
Fundo
TOTAL 2000-2006
0
4.186.224
1.096.203
2.880.979
6.283.856
1.096.203
13.351.060
14.447.263
803.667
129.391
785.628
2.438.900
31.101.119
10.851.576
14.522.406
19.571.804
785.628
79.418.863
80.204.492
53.771
61.612.864
42.604.143
370.403.241
474.674.019
19
Contrap. Nac.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9.642
0
0
0
0
0
9.642
0
9.642
14.362
14.068.997
4.041.558
1.580.144
19.705.061
20
Financ.Privado
22
Desp. Públ.
23
Fundo
ANO 2003
0
15.558.387
1.543.392
2.391.389
3.375.525
1.543.392
21.325.302
22.868.694
465.964
0
1.008.192
1.360.288
12.040.193
2.158.636
12.650.581
14.351.707
1.008.192
43.027.368
44.035.560
273.294
141.769.252
28.458.232
152.448.873
0
15.558.387
1.543.392
2.391.389
3.375.525
1.543.392
21.325.302
22.868.694
465.964
0
998.550
1.360.288
12.040.193
2.158.636
12.650.581
14.351.707
998.550
43.027.368
44.025.918
258.931
127.700.255
26.554.534
152.448.873
0
11.668.790
1.080.374
1.651.574
2.362.868
1.080.374
15.683.232
16.763.607
349.473
0
705.734
939.131
8.337.863
1.511.045
8.855.406
10.046.195
705.734
30.039.113
30.744.847
206.853
88.560.439
16.472.679
102.734.585
322.949.651 306.962.593 207.974.557
21
Custo Total
HOMOLOGAÇÕES
0
3.889.597
463.018
739.815
1.012.657
463.018
5.642.070
6.105.087
116.491
0
292.816
421.156
3.702.330
647.591
3.795.175
4.305.512
292.816
12.988.255
13.281.071
52.078
39.139.816
10.081.854
49.714.288
98.988.036
24
Contrap. Nac.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9.642
0
0
0
0
0
9.642
0
9.642
14.362
14.068.997
1.903.698
0
15.987.058
25
Financ.Privado
EIXO PRIORITÁRIO IV
FEDER
FSE
FEOGA-O
Medida 1 - Infraest. Primárias e Acções Complem.
Medida 2 - Preserv. Valor. Ambiental e do Património
Medida 3 - Dinamiz. e Diversif. Base Económica
Medida 4 - Desenvolvimento Agricola e Rural
Medida 5 - Valorização dos Recursos Humanos
EIXO PRIORITÁRIO III
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
Medida 1 - Inf. Educação Pré-esc. e Ens. Bás. e Sec.
Medida 2 - Ensino Profissional
Medida 3 - Prom. Empreg. e Emp. Nivel Local
Medida 4 - Apoio Invest. Desenv. Local
Medida 5 - Promover Cultura Cient/Tecnol.
Medida 6 - Construção Soc. da Informação
Medida 7 - Construção Soc. da Informação
Medida 8 - Melhoria Condições de Saúde
Medida 9 - Recup. Património Histórico e Cultural
Medida 10 - Desenvolv. Equipamentos Desportiv
Medida 11 - Agricultura e Desenv. Rural
Medida 12 - Pescas - Infraest. Portos
Medida 13 - Pescas - Equipam. E Transform.
Medida 14 - Desenv. Potencial Econ. Regional
Medida 15 - Melhoria Acessib. e Transportes
Medida 16 - Ambiente
Medida 17 - Assistência Técnica (FEDER)
Medida 18 - Assistência Técnica (FSE)
Medida 19 - Assistência Técnica (FEOGA)
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
500.293.284
99.352.451
121.871.707
265.702
26.063.409
29.826.050
67.989.748
4.093.060
0
3.487.249
0
60.491.152
4.273.534
103.384.367
135.940.704
280.065
26.063.409
29.826.050
72.021.664
5.673.204
0
3.487.249
0
60.491.152
4.273.534
FEDER
FSE
FSE
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
1.134.382
265.702
271.180.014
91.608.406
23.217.977
6.756.900
1.536.654
1.134.382
280.065
271.180.014
91.608.406
23.217.977
6.756.900
1.536.654
3.180.661
FEDER
IFOP
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FSE
FEOGA-O
106.080.994
6.837.276
53.013.842
78.725.789
22.210.213
5.144.992
53.013.842
106.080.994
6.837.276
53.013.842
78.725.789
22.210.213
5.144.992
53.013.842
6.837.276
FEDER
FEDER
FEDER
FEOGA-O
FSE
6.837.276
165.932.112
165.932.112
3.180.661
7.987.200
118.691.045
7.987.200
132.760.042
FEDER
FEOGA-O
FSE
721.783.145
17
16
501.873.428
Desp. Públ.
Custo Total
741.478.564
Fundo
4.786.093
27.482.147
3.538.105
15.547.149
55.108.052
27.482.147
4.786.093
74.193.307
106.461.547
2.385.496
1.043.849
4.947.148
17.390.818
45.409.428
108.461.110
211.931
796.318
83.405.042
4.752.495
3.205.150
45.368.364
0
2.491.609
0
2.455.836
42.487.495
17.149.979
19.269.378
211.931
85.790.538
60.681.322
254.547.653
401.231.445
18
Fundo
TOTAL 2000-2006
2.051.183
25.531.695
1.606.887
6.663.064
23.617.737
25.531.695
2.051.183
31.887.687
59.470.565
795.165
492.805
1.809.753
5.827.160
46.198.978
162.718.904
53.771
338.064
35.286.004
3.234.706
1.068.384
15.122.788
0
995.640
0
1.637.224
25.502.253
12.676.071
6.794.031
53.771
36.081.169
38.671.129
245.745.631
320.551.700
19
Contrap. Nac.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14.362
0
14.068.997
0
0
0
0
0
0
1.580.144
4.031.916
0
0
14.362
14.068.997
4.031.916
1.580.144
19.695.419
20
Financ.Privado
22
Desp. Públ.
23
Fundo
ANO 2003
1.522.831
7.946.210
891.618
3.035.385
48.113.247
7.946.210
1.522.831
52.040.250
61.509.291
1.063.000
660.091
2.561.337
5.339.497
21.070.960
129.992
273.294
86.906
132.760.042
2.941.385
1.766.618
99.760
0
2.059.498
0
0
14.147.410
9.576.316
0
273.294
133.823.042
24.383.817
36.055.953
1.522.831
7.946.210
891.618
3.035.385
48.113.247
7.946.210
1.522.831
52.040.250
61.509.291
1.063.000
660.091
2.561.337
5.339.497
21.070.960
129.992
258.931
86.906
118.691.045
2.941.385
1.766.618
99.760
0
2.059.498
0
0
12.253.354
9.576.316
0
258.931
119.754.045
22.489.760
36.055.953
1.065.981
4.358.148
598.156
2.124.769
33.679.273
4.358.148
1.065.981
36.402.199
41.826.328
797.250
461.959
1.872.557
4.004.622
10.025.339
97.493
206.853
65.180
83.405.042
1.724.271
1.324.963
74.821
0
1.420.795
0
0
7.652.249
5.506.382
0
206.853
84.202.291
13.620.589
20.610.041
194.536.106 178.558.690 118.639.775
21
Custo Total
HOMOLOGAÇÕES
456.849
3.588.062
293.462
910.615
14.433.974
3.588.062
456.849
15.638.051
19.682.963
265.750
198.132
688.781
1.334.874
11.045.622
32.499
52.078
21.726
35.286.004
1.217.115
441.655
24.939
0
638.702
0
0
4.601.105
4.069.934
0
52.078
35.551.754
8.869.171
15.445.912
59.918.915
24
Contrap. Nac.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14.362
0
14.068.997
0
0
0
0
0
0
0
1.894.057
0
0
14.362
14.068.997
1.894.057
0
15.977.416
25
Financ.Privado
EIXO PRIORITÁRIO II
FEDER
FSE
Medida 1 - Acção Integrada do Norte Alentejano
Medida 2 - Acção Integrada da Zona Mármores
Medida 3 - Acções Int. Zona Mármores e Norte Alent.
Medida 4 - Acção Integ. Qualif. Competitiv. Cidades
Medida 5 - Acção Integ. Qualif. Comp. Cidades
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
Medida 1 - Melhoria Comun.Mob.
Medida 2 - Valor.Cond.Amb.
Medida 3 - Melhoria Atractividade
Medida 4 - Melhoria Articul.Func.
Medida 5 - Coerência Desenv.
Medida 6 - Form.Apoio Desenv.
Medida 7 - Acções Espec.
Medida 8 - Bonif.Juros
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
PO TOTAL
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
23.148.656
21.448.937
1.699.719
14.615.635
4.484.155
1.699.719
2.349.147
0
21.448.937
1.699.719
14.615.635
4.484.155
1.699.719
2.349.147
0
391.160
164.056
391.160
164.056
23.148.656
4.660.287
1.280.119
69.659.395
69.659.395
4.660.287
21.681.877
21.681.877
1.286.155
45.330.638
34.271.744
45.330.638
1.280.119
1.286.155
34.271.744
176.159.157
178.034
201.042
177.439.277
80.457.420
88.961.996
176.159.157
75.936.858
80.631.851
177.445.312
628.445.460
630.026.212
785.017.772
27
26
799.821.100
Desp. Públ.
Custo Total
0
1.737.632
1.189.803
3.127.615
10.168.002
1.189.803
15.033.248
16.223.051
123.042
273.812
896.083
3.248.899
48.346.548
13.781.118
23.875.718
31.731.447
896.083
121.380.584
122.276.668
143.573
47.955.816
47.063.729
363.861.409
459.024.527
28
Fundo
0
611.515
509.916
1.356.541
4.447.633
509.916
6.415.689
6.925.605
41.014
117.348
384.036
1.411.388
21.312.847
7.900.759
10.396.026
13.599.191
384.036
54.778.573
55.162.609
34.460
32.501.604
28.873.130
264.584.051
325.993.244
29
Contrap. Nac.
EXECUÇÃO ACUMULADA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.036
0
0
0
0
0
6.036
0
6.036
23.008
8.504.576
4.694.993
1.580.752
14.803.329
30
Financ.Privado
0
2.094.335
971.560
1.333.792
5.200.366
971.560
8.628.493
9.600.053
139.903
386.790
555.344
1.239.777
20.995.433
7.670.766
11.388.856
17.171.564
555.344
58.993.089
59.548.433
200.065
43.347.061
27.380.734
260.606.535
331.534.395
31
Custo Total
EXECUÇÃO
0
2.094.335
971.560
1.333.792
5.200.366
971.560
8.628.493
9.600.053
139.903
386.790
549.308
1.239.777
20.995.433
7.670.766
11.388.856
17.171.564
549.308
58.993.089
59.542.398
177.057
40.101.950
25.909.200
259.025.783
325.213.989
32
Desp. Públ.
0
1.559.264
680.092
933.187
3.615.013
680.092
6.107.463
6.787.555
104.927
270.753
388.741
854.539
14.558.841
5.129.131
7.972.197
12.020.095
388.741
40.910.483
41.299.225
142.841
24.872.413
16.230.757
143.207.865
184.453.876
33
Fundo
ANO 2003
0
535.071
291.468
400.606
1.585.353
291.468
2.521.030
2.812.498
34.976
116.037
160.567
385.238
6.436.592
2.541.635
3.416.659
5.151.469
160.567
18.082.606
18.243.173
34.215
15.229.537
9.678.444
115.817.918
140.760.113
34
Contrap. Nac.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.036
0
0
0
0
0
6.036
0
6.036
23.008
3.245.111
1.471.534
1.580.752
6.320.405
Uni.: €uros
35
Financ.Privado
EIXO PRIORITÁRIO IV
FEDER
FSE
FEOGA-O
Medida 1 - Infraest. Primárias e Acções Complem.
Medida 2 - Preserv. Valor. Ambiental e do Património
Medida 3 - Dinamiz. e Diversif. Base Económica
Medida 4 - Desenvolvimento Agricola e Rural
Medida 5 - Valorização dos Recursos Humanos
EIXO PRIORITÁRIO III
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
Medida 1 - Inf. Educação Pré-esc. e Ens. Bás. e Sec.
Medida 2 - Ensino Profissional
Medida 3 - Prom. Empreg. e Emp. Nivel Local
Medida 4 - Apoio Invest. Desenv. Local
Medida 5 - Promover Cultura Cient/Tecnol.
Medida 6 - Construção Soc. da Informação
Medida 7 - Construção Soc. da Informação
Medida 8 - Melhoria Condições de Saúde
Medida 9 - Recup. Património Histórico e Cultural
Medida 10 - Desenvolv. Equipamentos Desportiv
Medida 11 - Agricultura e Desenv. Rural
Medida 12 - Pescas - Infraest. Portos
Medida 13 - Pescas - Equipam. E Transform.
Medida 14 - Desenv. Potencial Econ. Regional
Medida 15 - Melhoria Acessib. e Transportes
Medida 16 - Ambiente
Medida 17 - Assistência Técnica (FEDER)
Medida 18 - Assistência Técnica (FSE)
Medida 19 - Assistência Técnica (FEOGA)
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
178.034
23.250.102
17.634.181
51.436.739
1.420.048
0
1.498.643
0
30.734.518
574.450
201.042
23.250.102
18.254.016
55.505.861
3.000.800
0
1.498.643
0
30.734.518
574.450
44.386.966
21.116.620
3.939.735
47.433.451
2.911.178
44.386.966
21.116.620
3.939.735
47.433.451
2.911.178
47.433.451
1.394.910
47.433.451
1.394.910
974.922
2.911.178
974.922
3.703.823
2.911.178
3.703.823
17.130.743
69.443.321
17.130.743
59.977.427
119.787.950
59.977.427
217.792.213
69.443.321
217.792.213
201.042
119.787.950
926.843
178.034
926.843
4.385.235
33.023.969
41.528.545
31.629.059
70.045.842
74.734.799
4.385.235
361.394.044
40.133.635
464.641.889
362.974.796
27
26
479.439.182
Desp. Públ.
Custo Total
2.037.824
24.233.517
2.701.101
14.781.634
31.070.876
24.233.517
2.037.824
48.553.611
74.824.953
1.046.183
655.900
2.708.446
12.827.322
30.311.981
87.130.174
143.573
646.936
22.676.116
2.642.296
430.838
23.050.888
0
1.123.982
0
852.029
32.147.959
10.136.159
17.169.072
143.573
23.722.299
42.940.018
178.893.965
245.699.856
28
Fundo
873.353
23.199.934
1.238.634
6.334.986
13.316.090
23.199.934
873.353
20.889.709
44.962.997
348.727
319.023
995.377
4.303.421
29.665.446
130.662.039
34.460
279.906
8.952.943
1.742.938
143.613
7.683.629
0
374.661
0
568.019
19.288.780
7.498.022
6.081.030
34.460
9.301.670
27.105.825
182.500.079
218.942.034
29
Contrap. Nac.
EXECUÇÃO ACUMULADA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23.008
0
8.504.576
0
0
0
0
0
0
1.580.752
4.069.122
619.835
0
23.008
8.504.576
4.688.957
1.580.752
14.797.293
30
Financ.Privado
2.351.054
19.619.134
2.207.124
8.819.069
19.719.265
19.619.134
2.351.054
30.745.458
52.715.645
1.031.821
877.220
1.214.480
5.575.112
18.313.619
116.043.371
200.065
0
22.696.107
1
186.806
8.930.427
0
315.962
0
3.000.800
16.547.419
6.078.137
8.658.917
200.065
23.727.927
23.502.776
162.239.494
209.670.263
31
Custo Total
EXECUÇÃO
2.351.054
19.619.134
2.207.124
8.819.069
19.719.265
19.619.134
2.351.054
30.745.458
52.715.645
1.031.821
877.220
1.214.480
5.575.112
18.313.619
116.043.371
177.057
0
19.450.995
1
186.806
8.930.427
0
315.962
0
1.420.048
15.291.517
5.868.541
8.658.917
177.057
20.482.816
22.037.278
160.658.742
203.355.893
32
Desp. Públ.
1.645.737
10.304.396
1.522.686
6.173.348
13.803.485
10.304.396
1.645.737
21.499.519
33.449.653
773.866
584.578
888.181
4.172.087
8.812.411
46.424.765
142.841
-1
13.794.151
-1
140.105
6.697.820
0
236.971
0
852.029
9.557.197
3.374.411
6.466.031
142.841
14.568.018
13.516.186
74.690.399
102.917.444
33
Fundo
ANO 2003
705.316
9.314.738
684.438
2.645.721
5.915.780
9.314.738
705.316
9.245.938
19.265.993
257.955
292.643
326.299
1.403.025
9.501.208
69.618.606
34.215
0
5.656.844
1
46.702
2.232.606
0
78.991
0
568.019
5.734.320
2.494.130
2.192.886
34.215
5.914.799
8.521.093
85.968.343
100.438.449
34
Contrap. Nac.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23.008
0
3.245.111
0
0
0
0
0
0
1.580.752
1.255.902
209.596
0
23.008
3.245.111
1.465.498
1.580.752
6.314.369
35
Financ.Privado
EIXO PRIORITÁRIO II
FEDER
FSE
Medida 1 - Acção Integrada do Norte Alentejano
Medida 2 - Acção Integrada da Zona Mármores
Medida 3 - Acções Int. Zona Mármores e Norte Alent.
Medida 4 - Acção Integ. Qualif. Competitiv. Cidades
Medida 5 - Acção Integ. Qualif. Comp. Cidades
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
Medida 1 - Melhoria Comun.Mob.
Medida 2 - Valor.Cond.Amb.
Medida 3 - Melhoria Atractividade
Medida 4 - Melhoria Articul.Func.
Medida 5 - Coerência Desenv.
Medida 6 - Form.Apoio Desenv.
Medida 7 - Acções Espec.
Medida 8 - Bonif.Juros
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
PO TOTAL
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
99,6%
FEDER
156,4%
2,9%
81,5%
37,4%
51,0%
70,8%
0,0%
FEDER
FEDER
FSE
FEDER
FSE
0,0%
111,3%
80,1%
58,8%
128,1%
59,8%
1,9%
FEDER
14,8%
38,1%
9,8%
FSE
33,2%
99,1%
21,2%
FEDER
138,3%
94,6%
88,0%
FEDER
104,6%
63,1%
66,6%
FEDER
80,4%
60,2%
51,2%
FEDER
161,1%
14,8%
9,8%
102,6%
99,3%
53,3%
36,3%
105,4%
88,7%
53,9%
67,1%
107,1%
61,2%
63,4%
107,4%
75,9%
104,1%
37=17/7
36=17/2
70,2%
Desp. Públ.
Desp. Públ.
0,0%
437,7%
141,5%
62,0%
87,5%
105,6%
189,3%
179,7%
94,9%
0,0%
27,8%
23,5%
68,8%
30,2%
88,6%
148,3%
27,8%
73,7%
71,0%
231,2%
288,5%
93,0%
64,5%
99,3%
38=22/12
Desp. Públ.
TOTAL 2000-TOTAL 2000ANO 2003
2006
2003
FEDER
Fundo
TAXA HOMOLOGAÇÃO./
PROG.FINANC.
0,00%
9,92%
23,71%
17,63%
57,32%
17,70%
28,36%
27,16%
5,08%
1,70%
4,77%
12,21%
60,01%
41,98%
36,36%
71,26%
4,77%
45,16%
42,53%
26,15%
20,96%
40,53%
49,15%
42,28%
39=28/3
Fundo
0,00%
15,58%
37,24%
27,70%
90,04%
27,81%
44,56%
42,67%
7,98%
2,67%
7,26%
19,18%
94,26%
65,94%
57,11%
111,94%
7,26%
70,94%
66,66%
38,39%
35,53%
70,17%
72,25%
65,01%
40=28/8
Fundo
0,00%
58,49%
89,07%
34,57%
133,94%
66,50%
75,74%
74,70%
28,48%
11,03%
15,44%
21,11%
118,77%
102,68%
79,79%
177,41%
15,44%
100,04%
95,14%
170,05%
76,14%
90,46%
107,90%
100,57%
41=33/13
Fundo
TOTAL 2000-TOTAL 2000ANO 2003
2006
2003
TAXA EXECUÇÃO / PROG.
FINANCEIRA
0,00%
14,06%
46,52%
47,34%
70,74%
46,52%
45,09%
45,19%
5,10%
90,69%
48,88%
57,99%
68,85%
67,60%
71,26%
69,48%
48,88%
68,15%
67,96%
67,75%
42,34%
67,37%
67,36%
63,44%
42=28/18
Fundo
TOTAL 20002006
TAXA
EXE. /
HOMO.
EIXO PRIORITÁRIO IV
FEDER
FSE
FEOGA-O
Medida 1 - Infraest. Primárias e Acções Complem.
Medida 2 - Preserv. Valor. Ambiental e do Património
Medida 3 - Dinamiz. e Diversif. Base Económica
Medida 4 - Desenvolvimento Agricola e Rural
Medida 5 - Valorização dos Recursos Humanos
EIXO PRIORITÁRIO III
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
Medida 1 - Inf. Educação Pré-esc. e Ens. Bás. e Sec.
Medida 2 - Ensino Profissional
Medida 3 - Prom. Empreg. e Emp. Nivel Local
Medida 4 - Apoio Invest. Desenv. Local
Medida 5 - Promover Cultura Cient/Tecnol.
Medida 6 - Construção Soc. da Informação
Medida 7 - Construção Soc. da Informação
Medida 8 - Melhoria Condições de Saúde
Medida 9 - Recup. Património Histórico e Cultural
Medida 10 - Desenvolv. Equipamentos Desportiv
Medida 11 - Agricultura e Desenv. Rural
Medida 12 - Pescas - Infraest. Portos
Medida 13 - Pescas - Equipam. E Transform.
Medida 14 - Desenv. Potencial Econ. Regional
Medida 15 - Melhoria Acessib. e Transportes
Medida 16 - Ambiente
Medida 17 - Assistência Técnica (FEDER)
Medida 18 - Assistência Técnica (FSE)
Medida 19 - Assistência Técnica (FEOGA)
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
37,4%
0,0%
77,1%
60,4%
0,0%
16,6%
FEDER
FEDER
FEDER
40,2%
53,3%
86,5%
46,0%
68,3%
26,2%
36,3%
98,5%
69,5%
53,6%
46,1%
57,1%
90,4%
FEDER
FEDER
FEOGA-O
FEDER
IFOP
FEDER
FEDER
FEDER
FEDER
FSE
FEOGA-O
103,9%
22,6%
36,0%
54,7%
FEDER
FEDER
FEOGA-O
FSE
36,0%
85,9%
56,3%
35,4%
163,2%
144,6%
56,3%
54,7%
92,1%
85,9%
81,8%
FEDER
89,9%
128,5%
57,3%
155,4%
92,6%
73,7%
82,2%
112,4%
103,2%
117,4%
77,8%
138,9%
149,2%
0,0%
91,0%
FSE
FEDER
0,0%
100,0%
127,6%
170,8%
FSE
53,3%
36,3%
71,1%
118,2%
68,8%
FSE
135,6%
73,7%
124,0%
105,5%
115,0%
110,8%
81,8%
37=17/7
36=17/2
78,1%
Desp. Públ.
Desp. Públ.
80,0%
39,3%
25,7%
93,3%
369,8%
39,3%
80,0%
263,7%
147,0%
196,4%
159,2%
116,3%
82,2%
103,9%
0,1%
231,2%
12,8%
504,8%
103,5%
240,5%
1,0%
0,0%
59,0%
0,0%
0,0%
89,2%
136,3%
0,0%
231,2%
497,8%
104,2%
24,5%
92,7%
38=22/12
Desp. Públ.
TOTAL 2000-TOTAL 2000ANO 2003
2006
2003
FEDER
Fundo
TAXA HOMOLOGAÇÃO./
PROG.FINANC.
23,28%
24,29%
16,92%
98,78%
51,91%
24,29%
23,28%
53,48%
37,54%
39,63%
36,50%
25,17%
39,46%
47,32%
74,79%
26,15%
19,89%
17,94%
24,42%
11,63%
46,21%
0,00%
8,20%
0,00%
20,95%
58,30%
42,05%
101,03%
26,15%
18,39%
52,46%
54,58%
45,57%
39=28/3
Fundo
36,56%
40,46%
26,58%
155,17%
81,54%
40,46%
36,56%
84,02%
60,71%
67,02%
59,04%
40,25%
60,53%
76,52%
81,24%
38,39%
30,52%
30,85%
40,46%
18,26%
75,80%
0,00%
19,53%
0,00%
34,69%
96,57%
101,00%
108,88%
38,39%
31,60%
95,68%
74,23%
68,00%
40=28/8
Fundo
123,54%
68,01%
62,70%
271,15%
151,57%
68,01%
123,54%
155,65%
110,41%
188,65%
211,09%
55,02%
85,68%
89,40%
116,90%
170,05%
0,00%
80,65%
0,00%
24,83%
86,64%
0,00%
11,56%
0,00%
134,59%
111,36%
83,56%
1233,98%
170,05%
83,18%
103,41%
106,77%
102,28%
41=33/13
Fundo
TOTAL 2000-TOTAL 2000ANO 2003
2006
2003
TAXA EXECUÇÃO / PROG.
FINANCEIRA
42,58%
88,18%
76,34%
95,08%
56,38%
88,18%
42,58%
65,44%
70,28%
43,86%
62,83%
54,75%
73,76%
66,75%
80,33%
67,75%
81,24%
27,19%
55,60%
13,44%
50,81%
0,00%
45,11%
0,00%
34,69%
75,66%
59,10%
89,10%
67,75%
27,65%
70,76%
70,28%
61,24%
42=28/18
Fundo
TOTAL 20002006
TAXA
EXE. /
HOMO.
EIXO PRIORITÁRIO II
FEDER
FSE
Medida 1 - Acção Integrada do Norte Alentejano
Medida 2 - Acção Integrada da Zona Mármores
Medida 3 - Acções Int. Zona Mármores e Norte Alent.
Medida 4 - Acção Integ. Qualif. Competitiv. Cidades
Medida 5 - Acção Integ. Qualif. Comp. Cidades
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
Medida 1 - Melhoria Comun.Mob.
Medida 2 - Valor.Cond.Amb.
Medida 3 - Melhoria Atractividade
Medida 4 - Melhoria Articul.Func.
Medida 5 - Coerência Desenv.
Medida 6 - Form.Apoio Desenv.
Medida 7 - Acções Espec.
Medida 8 - Bonif.Juros
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
PO TOTAL
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
69,75%
70,00%
73,97%
0,00%
70,00%
75,00%
70,00%
75,00%
75,00%
69,57%
70,00%
70,00%
70,00%
69,67%
70,00%
70,00%
69,71%
70,00%
70,00%
69,40%
70,00%
70,00%
63,56%
70,00%
70,08%
69,67%
70,00%
70,09%
70,00%
70,00%
71,40%
69,67%
70,00%
71,58%
68,90%
71,4%
56,1%
68,91%
53,9%
59,1%
70,04%
58,4%
60,6%
70,04%
57,8%
61,6%
57,4%
44=28/26
43=3/1
60,9%
Realizado
Previsto
Custo Total
Desvio
-70,00%
-1,03%
0,00%
-0,25%
-0,43%
0,00%
-1,49%
-1,32%
0,00%
0,00%
-0,33%
-0,29%
-0,60%
-6,44%
-0,33%
0,00%
-0,33%
-1,14%
-1,13%
15,3%
-5,2%
-2,2%
-3,8%
-3,5%
45=45-44
70,00%
75,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
71,58%
71,40%
75,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,04%
70,04%
75,0%
70,5%
63,2%
61,7%
63,6%
46=3/2
Previsto
0,00%
73,97%
70,00%
69,75%
69,57%
70,00%
70,09%
70,08%
75,00%
70,00%
70,00%
69,71%
69,40%
63,56%
69,67%
70,00%
70,00%
68,90%
68,91%
80,6%
59,6%
62,0%
57,9%
58,5%
47=28/27
Realizado
Despesa Pública
TAXA MÉDIA DE COMPARTICIPAÇÃO
Desvio
-70,00%
-1,03%
0,00%
-0,25%
-0,43%
0,00%
-1,49%
-1,32%
0,00%
0,00%
0,00%
-0,29%
-0,60%
-6,44%
-0,33%
0,00%
0,00%
-1,14%
-1,13%
5,6%
-10,9%
-1,2%
-3,8%
-5,1%
48=48-47
0,00%
36,11%
53,06%
66,67%
220,80%
39,62%
108,16%
17,49%
6,56%
11,69%
46,46%
227,06%
161,77%
130,84%
265,38%
11,69%
168,92%
85,68%
100,00%
148,17%
201,67%
49
0,0%
25,4%
37,3%
46,9%
155,4%
27,9%
76,1%
70,7%
12,3%
4,6%
8,4%
32,7%
159,8%
113,8%
92,1%
186,7%
8,4%
118,9%
111,1%
63,2%
58,1%
98,5%
134,4%
115,4%
50
Fundo
Taxa
Cumprimento
Taxa
Cumprimento
Fundo
Reserva
de
Efeciência
N+2
20003
EIXO PRIORITÁRIO IV
FEDER
FSE
FEOGA-O
Medida 1 - Infraest. Primárias e Acções Complem.
Medida 2 - Preserv. Valor. Ambiental e do Património
Medida 3 - Dinamiz. e Diversif. Base Económica
Medida 4 - Desenvolvimento Agricola e Rural
Medida 5 - Valorização dos Recursos Humanos
EIXO PRIORITÁRIO III
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
Medida 1 - Inf. Educação Pré-esc. e Ens. Bás. e Sec.
Medida 2 - Ensino Profissional
Medida 3 - Prom. Empreg. e Emp. Nivel Local
Medida 4 - Apoio Invest. Desenv. Local
Medida 5 - Promover Cultura Cient/Tecnol.
Medida 6 - Construção Soc. da Informação
Medida 7 - Construção Soc. da Informação
Medida 8 - Melhoria Condições de Saúde
Medida 9 - Recup. Património Histórico e Cultural
Medida 10 - Desenvolv. Equipamentos Desportiv
Medida 11 - Agricultura e Desenv. Rural
Medida 12 - Pescas - Infraest. Portos
Medida 13 - Pescas - Equipam. E Transform.
Medida 14 - Desenv. Potencial Econ. Regional
Medida 15 - Melhoria Acessib. e Transportes
Medida 16 - Ambiente
Medida 17 - Assistência Técnica (FEDER)
Medida 18 - Assistência Técnica (FSE)
Medida 19 - Assistência Técnica (FEOGA)
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
51,09%
70,00%
70,00%
68,56%
51,09%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
67,43%
70,00%
75,00%
75,00%
67,43%
67,28%
66,83%
70,00%
73,13%
73,37%
70,00%
74,88%
75,00%
69,92%
50,54%
48,62%
62,46%
40,01%
42,30%
70,00%
71,41%
56,13%
68,69%
69,80%
75,05%
75,00%
65,44%
56,50%
0,00%
50,00%
53,63%
0,00%
42,90%
60,25%
57,92%
57,26%
75,00%
55,53%
57,49%
62,35%
73,85%
75,00%
75,01%
71,41%
56,13%
0,00%
57,12%
53,95%
75,00%
57,46%
57,32%
75,00%
49,29%
43,19%
51,25%
53,34%
44=28/26
43=3/1
54,06%
Realizado
Previsto
Custo Total
Desvio
0,00%
-16,34%
-1,44%
0,00%
0,00%
-16,34%
0,00%
-0,08%
-6,22%
0,00%
0,44%
-0,25%
-0,12%
1,92%
-2,29%
15,29%
-5,25%
2,87%
-2,10%
-0,01%
0,00%
-43,19%
9,56%
-50,00%
-42,90%
0,66%
-1,96%
-1,15%
15,29%
3,18%
0,13%
-4,06%
-2,81%
45=45-44
70,00%
67,75%
70,00%
70,00%
70,00%
67,75%
70,00%
70,00%
68,85%
75,00%
66,83%
73,37%
75,00%
48,62%
42,30%
75,00%
75,05%
72,76%
62,35%
75,01%
75,00%
43,19%
65,44%
50,00%
60,00%
62,50%
57,49%
75,00%
75,00%
72,80%
60,75%
53,58%
58,33%
46=3/2
Previsto
70,00%
51,09%
68,56%
70,00%
70,00%
51,09%
70,00%
69,92%
62,46%
75,00%
67,28%
73,13%
74,88%
50,54%
40,01%
80,64%
69,80%
71,69%
60,25%
75,00%
75,00%
0,00%
75,00%
0,00%
0,00%
62,50%
57,48%
73,85%
80,64%
71,83%
61,30%
49,50%
52,88%
47=28/27
Realizado
Despesa Pública
TAXA MÉDIA DE COMPARTICIPAÇÃO
Desvio
0,00%
-16,66%
-1,44%
0,00%
0,00%
-16,66%
0,00%
-0,08%
-6,39%
0,00%
0,44%
-0,25%
-0,12%
1,92%
-2,29%
5,64%
-5,25%
-1,06%
-2,10%
-0,01%
0,00%
-43,19%
9,56%
-50,00%
-60,00%
0,00%
-0,01%
-1,15%
5,64%
-0,97%
0,55%
-4,08%
-5,45%
48=48-47
40,55%
102,60%
64,87%
378,90%
198,64%
102,60%
40,55%
204,83%
185,97%
66,38%
97,11%
140,29%
182,79%
812,25%
85,68%
68,72%
94,79%
104,06%
44,95%
193,28%
0,00%
141,54%
0,00%
89,23%
192,13%
551,88%
134,94%
85,68%
97,20%
225,55%
252,38%
49
28,5%
69,9%
45,7%
266,6%
139,8%
69,9%
28,5%
144,1%
103,2%
123,1%
46,2%
68,4%
101,4%
127,0%
272,6%
63,2%
50,6%
47,2%
71,7%
31,6%
133,8%
0,0%
50,1%
0,0%
61,5%
132,4%
221,1%
119,5%
63,2%
48,8%
144,1%
155,5%
128,4%
50
Fundo
Taxa
Cumprimento
Taxa
Cumprimento
Fundo
Reserva
de
Efeciência
N+2
20003
EIXO PRIORITÁRIO II
FEDER
FSE
Medida 1 - Acção Integrada do Norte Alentejano
Medida 2 - Acção Integrada da Zona Mármores
Medida 3 - Acções Int. Zona Mármores e Norte Alent.
Medida 4 - Acção Integ. Qualif. Competitiv. Cidades
Medida 5 - Acção Integ. Qualif. Comp. Cidades
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
Medida 1 - Melhoria Comun.Mob.
Medida 2 - Valor.Cond.Amb.
Medida 3 - Melhoria Atractividade
Medida 4 - Melhoria Articul.Func.
Medida 5 - Coerência Desenv.
Medida 6 - Form.Apoio Desenv.
Medida 7 - Acções Espec.
Medida 8 - Bonif.Juros
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
PO TOTAL
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
52=27+57
51=26+56
93.659.395
93.659.395
6.660.287
2.086.155
1.591.160
464.056
FEDER
FEDER
FSE
FEDER
FEDER
13.138.299
FEDER
0
4.699.719
FSE
FSE
6.902.100
FEDER
0
13.138.299
4.699.719
6.902.100
16.940.635
4.699.719
4.699.719
16.940.635
36.981.034
36.981.034
FEDER
41.680.753
41.680.753
464.056
1.591.160
2.080.119
6.660.287
50.271.744
28.681.877
50.271.744
28.681.877
FEDER
2.080.119
2.086.155
FEDER
241.659.157
60.330.638
243.739.277
543.034
566.042
241.659.157
161.198.049
182.429.708
243.745.312
875.118.685
110.989.691
877.948.073
117.288.150
1.178.231.973 1.147.849.458
Desp. Públ.
Custo Total
0
9.829.496
3.289.803
4.820.176
11.795.502
3.289.803
26.445.173
29.734.977
348.042
1.113.812
1.456.083
4.648.899
65.146.548
18.681.118
35.075.718
42.231.447
1.456.083
167.245.584
168.701.668
413.573
104.684.012
68.684.068
524.741.339
698.522.993
53=28+58
Fundo
0
3.308.803
1.409.916
2.081.924
5.145.133
1.409.916
10.535.861
11.945.776
116.014
477.348
624.036
2.011.388
28.512.847
10.000.759
15.196.026
18.099.191
624.036
74.413.573
75.037.609
129.460
56.514.037
42.305.623
350.377.346
449.326.466
54=29+59
Contrap. Nac.
EXECUÇÃO ACUMULADA
60.330.638
FEDER
Fundo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.036
0
0
0
0
0
6.036
0
6.036
23.008
21.231.659
6.298.459
2.829.389
30.382.515
55=30+60
Financ.Privado
0
10.789.152
3.000.000
2.417.945,00
2.325.000
3.000.000
15.532.097
18.532.097
300.000
1.200.000
800.000
2.000.000
24.000.000
7.000.000
16.000.000
15.000.000
800.000
65.500.000
66.300.000
365.000
93.467.712
36.656.299
247.921.862
378.410.873
56
Custo Total
0
10.789.152
3.000.000
2.417.945,00
2.325.000
3.000.000
15.532.097
18.532.097
300.000
1.200.000
800.000
2.000.000
24.000.000
7.000.000
16.000.000
15.000.000
800.000
65.500.000
66.300.000
365.000
80.740.629
35.052.833
246.673.225
362.831.687
57
Desp. Públ.
0
8.091.864
2.100.000
1.692.562
1.627.500
2.100.000
11.411.926
13.511.926
225.000
840.000
560.000
1.400.000
16.800.000
4.900.000
11.200.000
10.500.000
560.000
45.865.000
46.425.000
270.000
56.728.196
21.620.339
160.879.930
239.498.465
58
Fundo
ANO 2004
EXECUÇÃO (com base na Previsão de Despesa a Certificar Em 2004)
0
2.697.288
900.000
725.384
697.500
900.000
4.120.172
5.020.172
75.000
360.000
240.000
600.000
7.200.000
2.100.000
4.800.000
4.500.000
240.000
19.635.000
19.875.000
95.000
24.012.433
13.432.493
85.793.295
123.333.221
59
Contrap. Nac.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12.727.083
1.603.466
1.248.637
15.579.186
60
Financ.Privado
0,00%
135,36%
158,17%
65,56%
13,11%
160,43%
91,40%
34,68%
16,65%
17,10%
42,16%
195,10%
137,29%
128,87%
17,10%
228,82%
150,14%
164,40%
121,63%
167,50%
164,45%
61
Fundo
Taxa
Cumprimento
N+2
20004
EIXO PRIORITÁRIO IV
FEDER
FSE
FEOGA-O
Medida 1 - Infraest. Primárias e Acções Complem.
Medida 2 - Preserv. Valor. Ambiental e do Património
Medida 3 - Dinamiz. e Diversif. Base Económica
Medida 4 - Desenvolvimento Agricola e Rural
Medida 5 - Valorização dos Recursos Humanos
PO TOTAL
EIXO PRIORITÁRIO III
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
Medida 1 - Inf. Educação Pré-esc. e Ens. Bás. e Sec.
Medida 2 - Ensino Profissional
Medida 3 - Prom. Empreg. e Emp. Nivel Local
Medida 4 - Apoio Invest. Desenv. Local
Medida 5 - Promover Cultura Cient/Tecnol.
Medida 6 - Construção Soc. da Informação
Medida 7 - Construção Soc. da Informação
Medida 8 - Melhoria Condições de Saúde
Medida 9 - Recup. Património Histórico e Cultural
Medida 10 - Desenvolv. Equipamentos Desportiv
Medida 11 - Agricultura e Desenv. Rural
Medida 12 - Pescas - Infraest. Portos
Medida 13 - Pescas - Equipam. E Transform.
Medida 14 - Desenv. Potencial Econ. Regional
Medida 15 - Melhoria Acessib. e Transportes
Medida 16 - Ambiente
Medida 17 - Assistência Técnica (FEDER)
Medida 18 - Assistência Técnica (FSE)
Medida 19 - Assistência Técnica (FEOGA)
31-12-2003
SITUAÇÃO REPORTADA A :
96.424.187
79.164.005
543.034
102.716.610
100.395.664
566.042
0
0
2.993.233
0
FEDER
FEDER
82.034.044
116.998.308
82.034.044
116.998.308
23.613.098
12.220.956
82.034.044
7.785.666
FEDER
FEDER
FEDER
FEOGA-O
FSE
7.785.666
82.034.044
12.220.956
23.613.098
7.785.666
7.785.666
2.707.745
152.832.362
2.707.745
FEOGA-O
1.635.013
242.652.072
1.635.013
FSE
4.876.962
27.152.407
152.832.362
4.876.963
69.672.121
256.006.045
543.034
1.126.843
76.456.260
6.797.792
2.625.370
42.957.607
0
3.007.453
242.652.073
27.152.407
FEDER
566.042
IFOP
FEDER
1.126.843
FEDER
69.672.121
97.687.919
FEOGA-O
256.006.045
6.797.792
FEDER
FEDER
2.625.370
FEDER
FEDER
42.957.607
FEDER
FSE
2.993.233
5.836.841
FEDER
28.524.553
66.264.621
29.144.388
71.937.209
FSE
FSE
26.430.298
443.646.130
26.430.298
619.777.356
446.475.519
52=27+57
650.153.835
Desp. Públ.
51=26+56
5.449.966
49.570.050
8.497.956
16.529.169
81.898.816
49.570.050
5.449.966
106.925.941
161.945.957
2.030.809
1.089.579
3.566.363
20.343.570
34.924.352
102.690.335
413.573
796.936
53.083.153
4.089.830
1.969.027
32.218.205
0
2.174.451
0
1.804.472
41.000.513
16.398.123
19.547.098
413.573
55.113.962
58.488.216
224.124.640
338.140.392
53=28+58
Fundo
2.335.700
32.463.994
3.723.000
7.083.930
35.099.493
32.463.994
2.335.700
45.906.422
80.706.116
676.936
545.434
1.310.600
6.808.837
34.747.769
153.315.710
129.460
329.906
23.373.107
2.707.961
656.343
10.739.401
0
818.782
0
1.202.981
25.264.108
12.126.430
6.883.200
129.460
24.050.043
37.935.972
219.521.490
281.636.964
54=29+59
Contrap. Nac.
EXECUÇÃO ACUMULADA
Custo Total
FEDER
Fundo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23.008
0
21.231.659
0
0
0
0
0
0
2.829.388
5.672.588
619.835
0
23.008
21.231.659
6.292.423
2.829.389
30.376.479
55=30+60
Financ.Privado
4.874.488
34.600.593
8.281.221
2.496.478
72.611.343
34.600.593
4.874.488
83.389.042
122.864.123
1.312.835
660.091
1.173.140
10.021.664
9.694.694
38.213.832
365.000
200.000
57.554.284
2.412.557
2.050.920
12.223.089
0
1.494.590
0
2.836.041
16.431.348
10.890.372
3.180.196
365.000
58.867.119
27.981.811
83.500.723
170.714.653
56
Custo Total
4.874.488
34.600.593
8.281.221
2.496.478
72.611.343
34.600.593
4.874.488
83.389.042
122.864.123
1.312.835
660.091
1.173.140
10.021.664
9.694.694
38.213.832
365.000
200.000
44.827.201
2.412.557
2.050.920
12.223.089
0
1.494.590
0
1.587.405
14.827.882
10.890.372
3.180.196
365.000
46.140.036
26.378.345
82.252.086
155.135.467
57
Desp. Públ.
3.412.142
25.336.533
5.796.854
1.747.535
50.827.940
25.336.533
3.412.142
58.372.329
87.121.004
984.626
433.680
857.917
7.516.248
4.612.371
15.560.161
270.000
150.000
30.407.037
1.447.534
1.538.190
9.167.317
0
1.050.469
0
952.443
8.852.554
6.261.964
2.378.026
270.000
31.391.663
15.548.198
45.230.675
92.440.536
58
Fundo
ANO 2004
EXECUÇÃO (com base na Previsão de Despesa a Certificar Em 2004)
1.462.346
9.264.060
2.484.366
748.944
21.783.403
9.264.060
1.462.346
25.016.713
35.743.119
328.209
226.411
315.223
2.505.416
5.082.323
22.653.671
95.000
50.000
14.420.164
965.023
512.730
3.055.772
0
444.121
0
634.962
5.975.328
4.628.408
802.170
95.000
14.748.373
10.830.147
37.021.411
62.694.931
59
Contrap. Nac.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12.727.083
0
0
0
0
0
0
1.248.636
1.603.466
0
0
0
12.727.083
1.603.466
1.248.637
15.579.186
60
Financ.Privado
150,19%
131,60%
128,46%
266,52%
131,60%
330,14%
12,68%
115,02%
210,76%
153,84%
81,78%
144,82%
138,18%
172,94%
164,40%
57,69%
111,91%
100,00%
128,22%
167,91%
0,00%
79,24%
0,00%
117,32%
196,66%
380,49%
164,40%
139,07%
270,59%
34,93%
85,97%
61
Fundo
Taxa
Cumprimento
N+2
20004
Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia
PO Regional Alentejo (POALT)
Situação Consolidada em 03-12-31
Un.: mil Euro
CRÉDITOS SOBRE A CE
7% PROG.
FEDER
2000-2006 a)
(1)
51.820,720
PAGAMENTOS DA CE
REALIZADOS
PED. PAG.
INTERMÉDIOS
TOTAL
CRÉDITOS
(2)
(3)=(1)+(2)
353.785,074
405.605,794
POR
CONTA
a)
(4)
51.820,720
POR
REEMBOLSO
TOTAL
PAGAMENTOS
POR
SATISFAZER
(5)
(6)=(4)+(5)
(7)=(3)-(6)
360.403,706
308.582,986
a) Inclui acréscimo de dotação no montante de 5 250 Euros (7% x 75 000 Euros) - Reprogramação medida das Acessibilidades.
Histórico dos Pagamentos por Conta
Un.: mil Euro
Designação
Data
1ª parcela(3,5%)
2ª parcela(3,5%)
Reprog.
med. Acessib.
00-09-25
00-12-06
25.907,735
25.907,735
03-12-18
5,250
TOTAL
Mont.
51.820,720
Histórico dos Pagamentos Intermédios
Un.: mil Euro
Pedidos
Reembolsados
Designação
Data
1º/ 2001
01-05-25
7.711,042
7.711,042
2º/ 2001
01-07-19
16.637,727
16.637,727
3º/2001
01-10-25
51.423,970
51.423,970
4º/ 2001
1º/2002
2º/2002
3º/2002
4º/2002
01-12-10
02-05-27
02-08-23
02-11-26
02-12-30
1º/2003
03-04-23
8.604,227
32.984,010
27.593,059
39.981,895
22.128,960
41.149,733
41.149,733
2º/2003
3º/2003
4º/2003
03-07-10
03-11-17
03-12-15
34.436,260
27.196,515
43.937,677
TOTAL
Mont.
353.785,074
Designação
Data
1º/ 2001
Regularização
01-07-30
02-02-21
2º/2001
Regularização
01-10-19
02-02-21
3º/2001
Regularização
4º/2001
1º/2002
2º/2002
3º/2002
4º/2002
01-12-26
02-02-21
02-02-21
02-07-12
02-10-09
03-01-10
03-02-11
1º/2003
Regularização
Regularização
2º/2003
3º/2003
03-08-07
03-12-18
Mont.
7.711,042
7.337,318
373,724
16.637,727
16.427,386
210,341
51.423,970
50.948,028
475,942
8.604,227
32.984,010
27.593,059
39.981,895
22.128,959
39.885,322
39.797,341
76,237
11,744
34.436,260
27.196,515
Reembolsado
Regularizado
307.434,998
1.147,988
TOTAL
308.582,986
45.202,088
Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia
FSE
Situação Consolidada em 31-12-2002
Un.: Euro
CRÉDITOS SOBRE A CE
7% PROG.
FSE
2000-2006
(1)
8.127.560,00
PAGAMENTOS DA CE
REALIZADOS
PED. PAG.
INTERMÉDIOS
TOTAL
CRÉDITOS
POR
CONTA
(2)
(3)=(1)+(2)
(4)
36.135.499,30
44.263.059,30
POR
REEMBOLSO
TOTAL
PAGAMENTOS
POR
SATISFAZER
(5)
(6)=(4)+(5)
(7)=(3)-(6)
8.127.560,00
36.135.499,30
44.263.059,30
Histórico dos Pagamentos por Conta
Un.: Euro
Designação
Data
1ª parcela(3,5%)
2ª parcela(3,5%)
00/10/13
00/12/22
TOTAL
Mont.
4.063.780,00
4.063.780,00
8.127.560,00
Histórico dos Pagamentos Intermédios
Un.:Euro
Pedidos
Designação
Data
Reembolsados
Mont.
Designação
Data
Mont.
1º/ 2001
01-07-04
839.855,89
839.855,89
811.129,36
811.129,36
0,00
01-08-28
6.647.313,51
6.647.313,51
0,00
01-10-12
01/11/30*
7.458.442,87
7.458.442,87
02-01-11
7.458.442,87
7.458.442,87
02-03-07
2.228.342,37
2.228.342,37
02-06-14
2.228.342,37
2.228.342,37
02-06-27
9.240.150,57
9.240.150,57
02-08-20
9.240.150,57
9.240.150,57
02-10-29
2.704.978,57
2.704.978,57
02-11-29
2.704.978,57
2.704.978,57
03-03-17
3.404.122,72
3.404.122,72
03-07-22
3.404.122,72
3.404.122,72
03-10-15
10.259.606,31
10.259.606,31
03-11-24
10.259.606,31
10.259.606,31
01-07-30
839.855,89
839.855,89
2º/ 2001
3º/ 2001
4º/ 2001
1º/ 2002
2º/ 2002
3º/ 2002
1º/ 2003
2º/ 2003
TOTAL
36.135.499,30
* Este pedido de pagamento resultou da agregação dos pedidos 2 e 3
TOTAL
36.135.499,30
0,00
Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia
FEOGA
Situação Consolidada em 31-12-03
Un.: mil Euro
CRÉDITOS SOBRE A CE
PAGAMENTOS DA CE
REALIZADOS
7% PROG.
FEOGA
2000-2006
PED. PAG.
INTERMÉDIOS
TOTAL
CRÉDITOS
POR
CONTA
(1)
(2)
(3)=(1)+(2)
(4)
16.224.670,00
19.869.121,04
36.093.791,04
POR
REEMBOLSO
TOTAL
PAGAMENTOS
POR
SATISFAZER
(5)
(6)=(4)+(5)
(7)=(3)-(6)
16.224.670,00
19.456.612,00
35.681.282,00
Histórico dos Pagamentos por Conta
Un.: Euro
Designação
Data
1ª parcela(3,5%)
2ª parcela(3,5%)
00/10/10
00/12/06
TOTAL
Mont.
8.112.335,00
8.112.335,00
16.224.670,00
Histórico dos Pagamentos Intermédios
Un.: Euro
Pedidos
Designação
Data
1º/ 2001
01-12-14
2º/ 2001
Reembolsados
Designação
Data
5.352.282,27
5.352.282,27
1º/ 2001
02-05-17
5.352.282,27
5.352.282,27
01-12-27
137.967,22
137.967,22
2º/ 2001
02-05-17
137.967,22
137.967,22
1º/ 2002
02-10-04
11.413.043,55
11.413.043,55
1º/ 2002
02-11-25
11.188.950,00
11.188.950,00
2º/ 2002
02-10-30
2.965.828,00
2.965.828,00
2º/ 2002
02-11-26
2.777.413,00
2.777.413,00
1º/ 2003
03-08-18
10.526.450,99
10.526.450,99
1º/ 2003
03-09-23
10.938.960,00
10.938.960,00
2º/ 2003
03-09-19
6.426.615,96
6.426.615,96
2º/ 2003
03-10-20
6.426.615,00
6.426.615,00
3º/ 2003
03-10-30
1.727.938,01
1.727.938,01
3º/ 2003
03-12-02
1.717.939,00
1.717.939,00
4º/ 2002
03-12-15
5.728.196,25
5.728.196,25
TOTAL
Mont.
44.278.322,25
Mont.
0,00
TOTAL
38.540.126,49
412.509,04
Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia
IFOP
Un.: Euro
Situação em
2004-Jun-22
PAGAMENTOS DA CE
REALIZADOS
CRÉDITOS SOBRE A CE
7%
PEDIDOS DE
PROGRAMAÇÃ PAGAMENTO à
O FEOGA
CE
(1)
(2)
38.430,00
TOTAL
CRÉDITOS
POR CONTA
POR
REEMBOLSO
TOTAL
PAGAMENTOS
(3)=(1)+(2)
(4)
(5)
(6)=(4)+(5)
182.003,41
143.573,41
38.430,00
110.893,21
POR
SATISFAZER
(7)=(3)-(6)
149.323,21
32.680,20
Histórico dos Pagamentos por Conta
Designação
Data
1ª parcela(3,5%)
00/12/28
2ª parcela(3,5%)
00/12/06
TOTAL
Mont.
38.430,00
0,00
38.430,00
Histórico dos Pagamentos Intermédios
Pedidos
Designação
1º PP CE IFOP
2º PP CE IFOP
Data de
certificação da
despesa
Comunicação
27-12-2001
12-12-2003
of. 10063 de 1812-03
TOTAL
Reembolsados
Medida
Montante
Data da
transferência
Montante
3.13
732,48
732,48
3.13
142.840,93
110.160,73
143.573,41
110.893,21
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
317
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
317
310
3122
3122
3122
3122
3122
3122
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.3
1.2
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal de Avis
Câmara Municipal de Portel
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz
Promotor
Câmara Municipal de Arronches
Câmara Municipal de Évora
Câmara Municipal de Arraiolos
Caminho Municipal 1078 - Valverde - Guadalupe-1ª Fase
Beneficiação do CM 1014: Tramo 2 /Cruzamento da
Comenda/Igrejinha)
Caminho Municipal 1097 - Entre a Estrada Nacional 256 e a antiga
Câmara Municipal de Serpa
Estrada Nacional 392
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal do Gavião
EM 532/Sin. e Seg. EN 118-C.Cernado e Pav.,Sin. e Seg. C.
Cernado - L. C. Crato
Câmara Municipal de Évora
Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal de Serpa
Câmara Municipal de Serpa
Câmara Municipal de Portalegre
Câmara Municipal de Évora
Plano de acessibilidades de Almodôvar - 1ª fase
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Portalegre
Campo Maior
Mora
Arronches
Portalegre
Portalegre
Portalegre
Gavião
Évora
Évora
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Arraiolos
Évora
Baixo Alentejo Serpa
Baixo Alentejo Almodôvar
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Aljustrel
Baixo Alentejo Serpa
07-07-2001
07-07-2001
09-07-2001
02-05-2001
23-05-2001
23-05-2001
23-05-2001
02-05-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
29-12-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
29-12-2000
Portalegre
29-12-2000
Arronches e
Portalegre
17-11-2000
17-11-2000
29-12-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
Data de
Homologação
Alter do Chão
Baixo Alentejo Serpa
Alto Alentejo
Câmara Municipal de Campo Maior Alto Alentejo
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Arronches
Rede Viária Principal da CIdade - 1ª Fase
Aérodromo Municipal de Évora - 2ª Etapa
Centro Coordenador de Transportes Terrestres de Aljustrel
Estrada Municipal 517 - Vale de Vargo / Belmeque
Caminho Municipal 1049 - Pias/Belmeque
Melhoria das Acessibilidades Nas Freguesias Rurais - 2ª Fase
Rede Viária Fundamental do Concelho de Campo Maior - 1ª Fase
Em 515-Benef. e Alargamento entre Arronches e o Limite do
Concelho com Monforte
Pavimentação da Variante à Vila de Cabeção
Caminho Municipal entre o Areeiro de Cima e o Cabeço de Mouro Câmara Municipal de Portalegre
Implementação do Plano de Tráfego,Estacionamento e Transportes
Câmara Municipal de Portalegre
da Cidade-1ª Fase
Melhoria das Acessibilidades nas Freguesias Rurais
Câmara Municipal de Portalegre
Beneficiação do Caminho Municipal 1144 entre Peninha e Sete
Câmara Municipal de Portalegre
Olivais
Beneficiação da EM 517 (Alegrete/Arronches)
Concelho /
Designação
Mora
Reguengos de
Monsaraz
Portel e
Intermunicipal
Vidigueira
Alto Alentejo Avis
Alentejo
Alandroal
Central
Alentejo
Alandroal
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Central
NUT III /
Designação
EM 534-Beneficiação entre a Coudelaria de Alter e Aldeia da Mata Câmara Municipal de Alter do Chão Alto Alentejo
Repavimentação do CM 1109 entre a EN 373 e o Rosário
Beneficiação do CM 537
Alargamento e Pavimentação da EM 541 - Troço entre Terena e
Hortinhas
Repavimentaçãp da EM 520 entre Vidigueira e Vera Cruz
Construção do Circuito Turístico de Monsaraz
Beneficiação do CM 1008 - Malarranha
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
22-04-2002
15-01-2002
20-11-2003
19-02-2002
19-02-2002
13-02-2003
04-05-2001
17-09-2002
08-05-2003
Data de
Conclusão
1.623.467,44
381.779,91
615.566,48
416.561,08
308.481,56
5.086.765,89
571.567,52
528.601,07
770.892,15
628.570,15
543.719,64
997.595,80
253.404,30
635.967,32
264.652,19
321.594,96
399.003,40
822.073,80
756.327,26
482.621,88
390.638,56
230.344,87
307.074,95
989.704,82
1.135.235,08
668.853,07
Custo Total
1.623.467,44
381.779,91
615.566,48
416.561,08
308.481,56
5.086.765,89
571.567,52
528.601,07
770.892,15
628.570,15
543.719,64
997.595,80
253.404,30
635.967,32
264.652,19
321.594,96
399.003,40
822.073,80
756.327,26
482.621,88
390.638,56
230.344,87
307.074,95
989.704,82
1.135.235,08
668.853,07
Despesa
Pública
Total
1.136.427,21
267.245,94
430.896,54
291.592,76
215.937,09
3.560.736,12
400.097,26
370.020,75
539.624,50
439.999,10
380.603,75
698.317,06
177.383,01
445.177,12
185.256,53
225.116,47
279.302,38
575.451,66
529.429,08
337.835,32
273.446,99
161.241,41
214.952,47
692.793,37
794.664,56
468.197,15
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
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1
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1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Câmara Municipal de Redondo
Câmara Municipal de Redondo
Câmara Municipal de Nisa
Câmara Municipal da Vidigueira
Câmara Municipal de Redondo
Câmara Municipal de Ferreira do
Alentejo
Câmara Municipal de Arraiolos
Promotor
Câmara Municipal de Marvão
Câmara Municipal de Portalegre
Câmara Municipal de Portalegre
Câmara Municipal de Monforte
Câmara Municipal de Ferreira do
Alentejo
Câmara Municipal de Serpa
Câmara Municipal de Mourão
Câmara Municipal de Portel
Câmara Municipal de Mértola
Plano Interv. Rodov. Conc. Ponte Sôr-1ªFase-Estrada Tramaga e
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
Estrada Sete Sobreiras
Ordenamento de Tânsito e Beneficiação de Betuminoso
Câmara Municipal do Crato
Alargamento e Beneficiação da EM 525, entre a EN 246-1 e Póvoa
Câmara Municipal de Castelo Vide
e Meadas
Beneficiação da EM 521-1 das Proximidades de Selmes à EN 258 Câmara Municipal da Vidigueira
CM 1070 (Acesso ao "Altinho") e acesso ao Alto da Forca
(Depósito da Água)
Beneficiação da ex-EN 369 entre Monforte e Alter do Chão
Repavimentação da EM entre a EM 525 e Fiqueira de Cavaleiros
(Estrada da Panasqueira)
Alargamento, Rectificação e Repavimentação da EM 520 - Troço
Estação da CP / Urra
Alargamento, Rectificação e Repav. do CM 1027 (VargemAlagoa) e CM 1077-1(M.Ladeiras)
Repavimentação de Estradas e Caminhos Municipais
Correcção e Beneficiação do CM 1133
Beneficiação da EM 520 entre Portel e Vera Cruz
Repavimentação de Estradas e Caminhos Municipais
Câmara Municipal de Estremoz
Câmara Municipal de Redondo
Ben. Pav. da EM 513 entre o lim. do concelho de Évora e as
Aldeias de Montoito pass. EN 381
Beneficiaçao do Caminho Municipal 1026 e novos Troços
Câmara Municipal de Barrancos
Arranjo e Pavimentação do CM 1023 entre Barrancos e a Pipa
Beneficiação dos CM 1083, CM 1097 e do CM entre o CM 1084 e
Câmara Municipal de Sousel
o Limite do Concelho
Beneficiação do Pavimento da EM 524-1entre o Freixo e a EN 254 Câmara Municipal de Redondo
Repavimentação da EM 524 (Redondo) / EM 524 (Evoramonte)
Ben. Pav. EM 534 entre o lim. conc. de Évora e a EN 254 prox.
Redondo pass, por S. Susana
Correcção e Beneficiação do CM 1167 - Alteração - Estrada de
Alqueva à EM 538
Beneficiação da EM 528 - Entre o Cruzamento do IP 2 e Amieira
do Tejo - 1 ª Fase
Benef. Pavim. da EM 512 entre lim. do concelho de Alandroal/
Redondo, pass. p/ Foros de Fonte Seca
Estrada Municipal 525 (troço entre o IP 8 e a EN 383)
Beneficiação do CM 1016 (Santana do Campo/S. Pedro da
Gafanhoeira)
Designação do Projecto
Arraiolos
Concelho /
Designação
Sousel
Estremoz
Redondo
Mourão
Portel
Marvão
Portalegre
Portalegre
Monforte
Ferreira do
Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Crato
Castelo de
Vide
Ponte de Sor
Baixo Alentejo Vidigueira
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Serpa
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Mértola
Alentejo
Central
Alentejo
Central
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
08-11-2001
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
08-11-2001
08-11-2001
08-11-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
Redondo e
Estremoz
Redondo
28-08-2001
09-07-2001
09-07-2001
09-07-2001
07-07-2001
07-07-2001
Data de
Homologação
Redondo
Nisa
Baixo Alentejo Barrancos
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Ferreira do
Baixo Alentejo
Alentejo
Alentejo
Redondo
Central
Vidigueira e
Intermunicipal
Portel
Alentejo
Central
NUT III /
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
08-05-2003
06-06-2003
28-06-2002
20-01-2003
31-07-2003
23-07-2003
19-11-2003
19-12-2003
Data de
Conclusão
699.838,39
372.746,68
259.753,99
556.249,44
792.420,27
711.974,14
914.161,87
407.921,91
827.670,31
119.556,87
722.758,15
594.527,19
1.677.796,51
655.505,23
430.203,21
384.633,03
535.369,76
255.773,59
1.463.672,55
417.194,56
317.180,59
396.679,00
1.029.324,33
523.862,49
1.437.864,75
Custo Total
699.838,39
372.746,68
259.753,99
556.249,44
792.420,27
711.974,14
914.161,87
407.921,91
827.670,31
119.556,87
722.758,15
594.527,19
1.677.796,51
655.505,23
430.203,21
384.633,03
535.369,76
255.773,59
1.463.672,55
417.194,56
317.180,59
396.679,00
1.029.324,33
523.862,49
1.437.864,75
Despesa
Pública
Total
489.886,87
260.922,68
181.827,79
389.374,61
554.694,19
498.381,90
639.913,31
285.545,34
579.369,22
83.689,81
505.930,71
416.169,03
1.174.459,55
458.853,66
301.142,25
269.243,12
374.758,83
179.041,51
1.024.570,78
292.036,19
222.026,42
277.675,30
720.527,03
366.703,74
1.006.505,33
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
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1
1
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1
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1
1
1
1
1
1
1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Câmara Municipal do Alandroal
Promotor
Câmara Municipal de Sousel
Câmara Municipal de Beja
Beneficiação da EM 517 entre Mourão e Póvoa de S. Miguel Trechos 3 e 4
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Serpa
Execução do CM 1075 - Pavimentação Betuminosa / Beneficiação
Câmara Municipal de Alter do Chão
e Repavimentação
Caminho Municipal 1035 - Entre a EN 386 e a EN 258
Alargamento, Repavimentação e Aplicação de Camada de Selagem
Câmara Municipal de Odemira
da Estrada Municipal 502-2
Construção da Ponte sobre a Ribeira do Seixe
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal de Moura
Ligação Fortes Novos - CM 1043
Beneficiação do CM 1186 entre o CM 1109 e a EN 255
Ferreira do
Baixo Alentejo
Alentejo
Odemira
Odemira
Alandroal
Alto Alentejo
Alter do Chão
e Fronteira
Baixo Alentejo Serpa
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Baixo Alentejo Moura
Baixo Alentejo Serpa
22-12-2002
02-12-2002
02-12-2002
02-12-2002
22-12-2002
02-12-2002
07-10-2002
13-09-2002
13-09-2002
Borba
16-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
Alentejo
Central
Alandroal
Alandroal
06-08-2002
06-08-2002
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
Baixo Alentejo Aljustrel
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Almodôvar
Vila Viçosa
Alentejo
Central
Câmara Municipal de Ferreira do
Alentejo
Câmara Municipal de Borba
Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Vila Viçosa
Fronteira
Ponte de Sor
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Almodôvar
Baixo Alentejo Beja
17-05-2002
17-05-2002
Grândola
Alentejo
Litoral
17-05-2002
Reguengos de
Monsaraz
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
Data de
Homologação
Alandroal
Alandroal
Concelho /
Designação
Intermunicipal Sousel e Avis
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
NUT III /
Designação
Câmara Municipal de Serpa
Caminho Municipal 1037
CM 1041 - 2ª Fase entre o Lugar da Nora e a EM 508
Plano de Acessibilidades de Almodovar - 2ª. Fase - CM de Azinhal
e CM de Corte Pinheiro
Repavimentação da EM 511 entre a EN 255 e a EM 546 Montejuntos
Repavimentação do Troço da EM 541 entre as Hortinhas e a EM
512
Alargamento e Pavimentação do CM 1055 e Repavimentação do
CM 1082
Repavimentação (com alargamentos) da EM 509 e EM 510
Plano de Acessibilidades de Almodovar - 3ª. Fase - CM 1169 e CM
Câmara Municipal de Almodôvar
1168
Recup. Paviment. CM 1061, troço entre a EN 2 e o limite do conc.
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
Ponte de Sôr,em Montargil
Ligação entre CM 1081 e Estação CP de Cabeço de Vide (Acesso
Câmara Municipal de Fronteira
às Termas da Sulfúrea)
Contrução de Ponte Sobre a Ribeira da Cardeira
Alargamento e Repavimentação da Estrada de Melides - CM 1077 Câmara Municipal de Grândola
Beneficiação do Pavimento da EM 538 entre Sousel e a EN 243
Beneficiação do C.M. 1110-1 entre a Mina do Bugalho e o Monte
Câmara Municipal do Alandroal
do Outeiro (C.M. 1109)
C.M. 1125 - Beneficiação entre Motrinos, Barrada, Outeiro e
Câmara Municipal de Reguengos de
Telheiro
Monsaraz
Beneficiação do C.M. 1110 entre a EN 373 e a Mina do Bugalho
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
19-11-2003
05-06-2003
02-12-2003
Data de
Conclusão
477.427,17
262.441,51
288.551,20
194.201,96
378.763,44
1.484.946,87
365.435,79
472.116,92
500.667,51
768.626,55
230.444,63
735.744,14
1.517.904,34
752.191,37
226.384,48
2.154.693,94
375.728,31
405.820,94
254.995,35
821.699,79
422.673,86
333.882,82
445.177,11
Custo Total
477.427,17
262.441,51
288.551,20
194.201,96
378.763,44
1.484.946,87
365.435,79
472.116,92
500.667,51
768.626,55
230.444,63
735.744,14
1.517.904,34
752.191,37
226.384,48
2.154.693,94
375.728,31
405.820,94
254.995,35
821.699,79
422.673,86
333.882,82
445.177,11
Despesa
Pública
Total
334.199,02
183.709,06
201.985,84
135.941,37
265.134,41
1.039.462,81
255.805,05
330.481,84
350.467,26
538.038,59
161.311,24
515.020,90
1.062.533,04
526.533,96
158.469,14
1.508.285,76
263.009,82
284.074,66
178.496,75
575.189,85
295.871,70
233.717,97
311.623,98
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
3122
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
343
344
344
345
344
345
2
2
2
2
2
2
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.2
Promotor
Estrada Municipal de S. Vicente de Valongo
Alargamento e Pavimentação do CM 521-S. Salvador da
Aramenha / Porto da Espada / Limite do Concelho
Beneficiação de Estradas no Concelho de Portel - Dois troços da
EM 531 e um troço da EM 521
Rede Viária Municipal do Concelho de Odemira - 1ª Fase
Rede Viária Municipal - 1ª. Fase de Intervenção
Terraplanagens, Pavimentação e Aplicação de Camada de
Selagem no CM 1100-1 (Troviscais/Carrasqueira)
Rede Viária Fund. Conc. Campo Maior- 2ª Fase- Benef. CM
1109 CM 1112 e Const Pontão
Repavimentação de Estradas e Caminhos Municipais II
Caminho Municipal entre Santo António do Baldio e Motrinos
Beneficiação da EM 517 entre Mourão e Póvoa de S. Miguel Trechos 1 e 2
Melhoria das Acessibilidades nas Freguesias Rurais - 3ª Fase
Construção da Circular Sul a Mourão
Arranjo Urbanístico,Remod.Sist.Abast.Água e Drenagem Águas
Pluviais Ermidas Sado
Reforço do Abastecimento de Água a Cabeço de Vide
Prolongamento e Beneficiação Rede de Esgotos e Águas Pluviais
Zona NE de Alter
Construção de Um Reservatório em Alcáçovas
Abastecimento de Água a Vendas Novas - 2ª Fase
Equip.Deposição Recolha Armaz. Transporte Trat. Resíduos
Sólidos Urbanos-3ª Fase
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Portalegre
Reguengos de
Monsaraz
Mourão
Mourão
Reguengos de
Monsaraz
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Évora
Portel
Marvão
03-11-2003
03-11-2003
24-09-2003
10-09-2003
Odemira
Alentejo
Litoral
12-05-2003
12-05-2003
Campo Maior
Baixo Alentejo Castro Verde
Alto Alentejo
12-05-2003
03-04-2003
07-07-2003
03-04-2003
20-03-2003
20-03-2003
20-03-2003
20-03-2003
03-01-2003
12-05-2003
27-12-2002
Data de
Homologação
Câmara Municipal de Alter do Chão Alto Alentejo
Alter do Chão
17-11-2000
Nº projectos: 91
Cuba, Alvito,
Associação de Municípios do
Vidigueira,
Intermunicipal
17-11-2000
Alentejo Central
Portel e Viana
do alrentejo
Alentejo
Câmara Municipal de Vendas Novas
Vendas Novas
17-11-2000
Central
Alentejo
Viana do
Câmara Municipal de Viana Alentejo
17-11-2000
Central
Alentejo
Câmara Municipal de Santiago do
Alentejo
Santiago do
17-11-2000
Cacém
Litoral
Cacém
Câmara Municipal de Fronteira
Alto Alentejo Fronteira
17-11-2000
Câmara Municipal de Évora
Câmara Municipal de Portel
Câmara Municipal de Marvão
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Castro Verde
Câmara Municipal Campo Maior
Associação de Municipios do Distrito
Baixo Alentejo Baixo Alentejo
do Beja
Alentejo
Câmara Municipal de Odemira
Odemira
Litoral
Câmara Municipal Reg. Monsaraz
Câmara Municipal de Portalegre
Câmara Municipal de Mourão
Câmara Municipal de Mourão
Câmara Municipal Reg. Monsaraz
Baixo Alentejo Serpa
Construção da Semi - Circular Sul de Reguengos de Monsaraz
Baixo Alentejo Moura
Mourão
Sines
Concelho /
Designação
Câmara Municipal de Moura
Beneficiação da EM 517 - Troço Póvoa / Rio Ardila
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
NUT III /
Designação
Caminhos Municipais 1051 / 1052 - Entre Vila Nova de S. Bento
Câmara Municipal de Serpa
e Vale de Vargo
Intempéries - Reabilitação e Beneficiação de Troços da Rede
Câmara Municipal de Sines
Viária do Concelho de Sines
Conclusão do Caminho entre a EN 386 (Km 41,4 ) e a Horta das
Câmara Municipal de Mourão
Maias
Designação do Projecto
Total Medida 1 - Melhoria da Comunicabilidade e mobilidade Intra e Inter Regional
3122
1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
20-12-2002
26-12-2001
24-03-2003
19-02-2002
18-07-2003
Data de
Conclusão
224.031,62
152.083,48
282.164,98
344.564,60
986.642,19
634.560,71
65.239.353,79
1.451.500,29
378.465,37
552.515,41
941.018,15
917.164,09
1.242.432,49
262.402,61
1.424.063,40
1.205.175,66
853.186,88
1.230.340,61
1.783.983,93
648.659,77
616.144,26
564.214,25
280.439,45
381.423,21
Custo Total
224.031,62
152.083,48
282.164,98
344.564,60
986.642,19
634.560,71
65.239.353,79
1.451.500,29
378.465,37
552.515,41
941.018,15
917.164,09
1.242.432,49
262.402,61
1.424.063,40
1.205.175,66
853.186,88
1.230.340,61
1.783.983,93
648.659,77
616.144,26
564.214,25
280.439,45
381.423,21
Despesa
Pública
Total
156.822,13
106.458,44
197.515,49
241.195,22
690.649,53
444.192,50
45.667.549,69
1.016.050,20
264.925,76
386.760,79
658.712,71
642.014,86
869.702,74
183.681,83
996.844,38
843.622,96
597.230,82
861.238,43
1.248.788,75
454.061,84
431.300,98
394.949,98
196.307,62
266.996,25
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
345
345
345
345
345
344
2
2
2
2
2
2
345
2
345
344
2
2
344
2
345
340
2
2
344
2
345
352
2
2
344
2
345
340
2
2
344
2
344
345
2
345
345
2
2
345
2
2
345
2
2.3
2.3
2.4.2
2.4.2
2.3
2.3
2.4.2
2.3
2.4.2
2.3/2.4.2
2.4.2
2.3
2.4.2
2.4.1/2.3
2.4.1/2.3
2.3
2.4.1/2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Concepção e Construção da ETAR de Vale de Açor
Concepção e Construção da ETAR de Longomel
Redes de abast. e distrib. domiciliária de água e drenagem de
esgotos dom. em Mina de S. Domingos
Sistema de Abastecimento de Água a S. Teotónio - Construção do
Reservatório Apoiado
Remodelação da estação elevatória de Fonte da Telha
Construção da estação elevatória de Almodôvar
07-01-2002
Odemira
Alentejo
Litoral
Câmara Municipal de Odemira
26-11-2001
Baixo Alentejo Mértola
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
Câmara Municipal de Mértola
Ponte de Sor
Ponte de Sor
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Moura
Baixo Alentejo Almodôvar
28-08-2001
28-08-2001
Évora
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
Câmara Municipal de Moura
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Évora
09-07-2001
07-07-2001
09-07-2001
07-07-2001
07-07-2001
23-05-2001
23-05-2001
23-05-2001
Alentejo
Central
Alter do Chão
Gavião
Mora
Mora
Odemira
Odemira
Odemira
02-05-2001
23-05-2001
29-12-2000
29-12-2000
29-12-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
Data de
Homologação
Baixo Alentejo Beja
Câmara Municipal de Beja
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Remodelação e Reconstrução de Rede de Águas Pluviais em
Freguesias Rurais
ETAR de Valverde
Odemira
Borba
Grândola
Arraiolos
Portalegre
Ponte de Sor
Elvas
Castelo de
Vide
Castelo de
Vide
Concelho /
Designação
Baixo Alentejo Mértola
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
NUT III /
Designação
Câmara Municipal de Alter do Chão Alto Alentejo
Câmara Municipal do Gavião
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Mértola
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Borba
Câmara Municipal de Grândola
Câmara Municipal de Arraiolos
Câmara Municipal de Portalegre
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal de Castelo Vide
Câmara Municipal de Castelo Vide
Promotor
Etar de Chança
Recuperação do Centro Histórico e Tradicional de GrandolaInfraestruturas-2ªFase
Infraestruturas do Loteamento de Nossa Srº da Vitória - Barro
Branco
Sistema de Tratamento e Abastecimento de Água a Fataca,
Malavado e Cavaleiro
Reforço do abastecimento de água e saneamento básico a Santana
de Cambas
Sistema de Tratamento e Abastecimento de Água ao Brejão,
Azenha do Mar e S. Miguel
Sistema de Tratamento e Armazenamento de Água à Zambujeira
do Mar
Construção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da
Fataca e Malavado
Reforço do Abastecimento de Água a Cabeção e Pavia
Estação de Tratamento de Águas Residuais, Estação Elevatória e
Colector de Cintura
Moinho do Torrão- Rede de Distribuição de Águas, Rede de
Esgotos Domésticos e ETAR
Remodelação das Redes de Água e Esgotos da Vila de Arraiolos
Arranjo Paisagístico do Bairro da Eira e Execução de
Infraestruturas
Rede de Águas Residuais e Pluviais da Zona Histórica e Reforço
Abast. Água
Programa de Salvaguarda e Recuperação de Elvas-Reabilitação
Infraestrut.-4ª Fase
Infraestruturas Básicas de Preservação do Ambiente/Água Todo o
Ano-Tramaga
Sistema Abast.Água Conc. Portalegre/Sub.Conduta Adutora
Freg.Fortios e Alagoa
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
25-02-2002
18-02-2003
19-02-2002
24-05-2002
19-08-2002
Data de
Conclusão
105.386,02
1.297.009,22
184.739,78
313.050,55
536.437,19
116.633,91
221.536,10
428.282,84
169.910,52
235.392,70
897.287,54
1.292.325,49
195.124,75
625.966,42
761.315,23
355.687,79
559.880,69
541.774,32
671.686,24
1.072.385,55
545.754,73
250.381,58
997.530,95
235.862,42
369.280,04
Custo Total
105.386,02
1.297.009,22
184.739,78
313.050,55
536.437,19
116.633,91
221.536,10
428.282,84
169.910,52
235.392,70
897.287,54
1.292.325,49
195.124,75
625.966,42
761.315,23
355.687,79
559.880,69
541.774,32
671.686,24
1.072.385,55
545.754,73
250.381,58
997.530,95
235.862,42
369.280,04
Despesa
Pública
Total
73.770,21
907.906,45
129.317,85
219.135,39
375.506,03
81.643,74
155.075,27
299.797,99
118.937,36
164.774,89
628.101,28
904.627,84
136.587,33
438.176,49
532.920,66
248.981,45
391.916,48
379.242,02
470.180,37
750.669,89
382.028,31
175.267,11
698.271,67
165.103,69
196.826,26
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
53,30%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
343
340
344
344
340
345
345
345
340
345
345
345
340
345
345
340
345
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
345
2
2
344
2
344
344
2
345
345
2
2
344
2
2
345
2
2.3
2.3
2.4.2
2.3
2.3
2.4.2/2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.4.2
2.3
2.3
2.4.2
2.3
2.3
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Câmara Municipal de Moura
Câmara Municipal do Gavião
Câmara Municipal de Estremoz
Câmara Municipal de Nisa
Câmara Municipal da Vidigueira
Câmara Municipal da Vidigueira
Câmara Municipal de Beja
Câmara Municipal da Vidigueira
Câmara Municipal de Grândola
Promotor
Câmara Municipal de Beja
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Grândola
Drenagem de Águas Pluviais da Freguesia de Mora
Infraestruturas do Chaparral/Espadanal - Cercal do Alentejo
Câmara Municipal de Odemira
Concepção/Construção da Estação de Tratamento de Águas
Residuais da Azenha do Mar
Câmara Municipal de Santiago do
Cacém
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Beja
Rede de Pluviais do Bairro da Apariça
Camara Municipal Alcácer do Sal
Câmara Municipal de Grândola
Arruamentos e Drenagem de Águas Residuais, ETAR Norte e
ETAR Sul do Lousal
Infraestruturas Urbanas de Palma
Câmara Municipal de Borba
Infraestruturas no Lugar da Ribeira
Infraest Remodel/ExpansãoDrenagem Tratº e destino Final das
Câmara Municipal de Vendas Novas
Águas Residuais de Vendas Novas-3ª Fase
Infraest. Básicas e de Protecção na Qualidade do Ambiente de Vale
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
de Vilão e Pintadinho
Câmara Municipal de Santiago do
Infraestruturas de Pouca Farinha
Cacém
Construção de Infraestruturas Básicas da Zona dos Cucos, em
Câmara Municipal de Elvas
Elvas
Emissário Pluvial da Rua Bento de Jesus Caraça
Infraestruturas do Campo Redondo
Sistema de Abastecimento de Água ao Pego e Lagoa Formosa
Infraestruturas Básicas e Preservação do Ambiente - Foros do
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
Arrão
Remodelação das Redes de Abastecimento de Água às Aldeias da
Câmara Municipal de Borba
Nora e Ribeira
Ligação de Troços da Rede de Esgotos a ETAR de Moura
Recuperação e Ampliação da Etar de Tolosa
Concepção e Construção de Reservatório de Água para
Abastecimento Público a Estremoz
Ferraria / Vale de Junco - Rede de Esgotos Domésticos
Execução da Rede de Águas e Arruamentos em Vila de Frades
Sistema de Tratamento Terciário da ETAR de Beja (Bacia do
Sado)
Execução da Rede de Águas e Arruamentos em Pedrógão do
Alentejo
Execução da Rede de Águas e Arruamentos em Vidigueira
Arruamentos e Drenagem de Águas Residuais Domésticas e
Pluviais da Silha do Pascoal
Designação do Projecto
Grândola
Concelho /
Designação
Gavião
Estremoz
Nisa
Odemira
Grândola
Borba
Ponte de Sor
Santiago do
Cacém
Alentejo
Litoral
Alcácer do Sal
Grândola
Borba
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Santiago do
Cacém
Mora
Odemira
Baixo Alentejo Beja
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Elvas
Ponte de Sor
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Vendas Novas
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Beja
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Moura
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Vidigueira
Baixo Alentejo Vidigueira
Baixo Alentejo Beja
Baixo Alentejo Vidigueira
Alentejo
Litoral
NUT III /
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
22-12-2002
02-12-2002
07-10-2002
07-10-2002
07-10-2002
07-10-2002
07-10-2002
16-07-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
30-11-2001
08-11-2001
07-01-2002
Data de
Homologação
28-04-2003
10-11-2003
21-01-2003
25-10-2002
07-05-2003
12-07-2002
19-12-2003
19-12-2002
26-09-2003
Data de
Conclusão
852.971,21
662.683,67
49.990,77
350.006,40
1.868.050,22
586.906,01
223.062,05
232.441,46
373.350,54
334.094,51
1.396.364,38
368.574,01
312.013,94
277.348,95
406.519,21
301.942,00
199.706,22
83.369,73
1.156.295,54
926.432,30
1.236.614,76
1.982.572,00
499.446,33
4.063.157,79
266.956,63
Custo Total
852.971,21
662.683,67
49.990,77
350.006,40
1.868.050,22
586.906,01
223.062,05
232.441,46
373.350,54
334.094,51
1.396.364,38
368.574,01
312.013,94
277.348,95
406.519,21
301.942,00
199.706,22
83.369,73
1.156.295,54
926.432,30
1.236.614,76
1.982.572,00
499.446,33
4.063.157,79
266.956,63
Despesa
Pública
Total
597.079,85
463.878,57
34.993,54
245.004,48
1.307.635,15
410.834,21
156.143,44
162.709,02
261.345,38
233.866,16
977.455,07
204.964,01
218.409,76
194.144,27
284.563,45
211.359,40
139.794,35
58.358,81
809.406,88
648.502,61
865.630,33
1.387.800,40
349.612,43
2.844.210,45
186.869,64
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
55,61%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
345
345
345
340
340
340
344
340
2
2
2
2
2
2
2
2
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
2.3
Infraestruturação do Centro Histórico de Évora - 1ª Fase
Reforço do Abastecimento de Água a Porto Covo
Infraestruturas Básicas e de Preservação Qualidade do Ambiente
das Ónias e Cansado
S. Bartolomeu - Rede de Esgotos Domésticos
Redes de Água e de Drenagem de Águas Residuais e
Arruamentos em Monte das Mestras e Candenilhas
Remodelação / Ampliação da Rede de Esgotos de S. Salvador Fase dos Alvarrões
Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da Cidade de
Ponte de Sôr
Remodelação Geral de Infraestruturas no Centro Histórico de
Campo Maior- 3ª Fase
Infraestruturas nos Loteamentos do Olival da Vinha,Zona B e
Banda ZIL na Zona de Expans. de Alvalade
Designação do Projecto
164
164
164
164
351
351
351
3
3
3
3
3
3
3
5.2
5.1
5.1
5.1
5.2
5.3
5.2
Infraestruturas do Campo da Feira em Alter do Chão
Construção de Um Pavilhão na Zona Industrial de Fronteira
Infraestruturas da Zona Industrial de Fronteira - 2ª Fase
Infraestruturas da Zona Industrial de Alter do Chão - 2ª Fase
Parque de Exposições e Feiras de Aljustrel - 1ª Fase
Ampliação do Mercado Municipal de Aljustrel
Parque de Feiras e Exposições
Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas
2
345
2.3
Residuais Domésticas e Arruamentos em Guedelhas
Implementação do Programa de Rem. da Rede de Distribuição de
2
340
2.3
Água ao Concelho de Portalegre -1ª Fase
Redes Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
2
345
2.3
Domésticas e Arruamentos em Porteirinhos
Sistema de Distribuição de Água, Drenagem e Tratamento de
2
345
2.3/2.4.2
Águas Residuais de Fornalhas Velhas
Sistema de Distribuição de Água, Drenagem e Tratamento de
2
345
2.3/2.4.2
Águas Residuais do Castelão
Implementação do Programa Remod. da Rede de Distribuição
2
340
2.3
Água ao Concelho de Portalegre - 2ª Fase
Infraestruturas de Água, Saneamento e Arruamentos em
2
340
2.3
Galeguinha e Monte Cerro
Conc/Const Sistema Transf e Trat Resíduos Sólidos Urbanos do
2
343
2.2
Alent Litoral, Aljustrel e Ferreira-3ªF
Abastecimento Domiciliário Água e Drenagem de Esgotos de
2
345
2.3
Alcaria Ruiva,Corte Sines,Corvos e Moreanes
Total Medida 2 - Valorização das Condições Ambientais e do Território
340
2
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Gavião
Ponte de Sor
Concelho /
Designação
Santiago do
Cacém
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Mértola
Câmara Municipal de Mértola
Câmara Municipal Alter do Chão
Câmara Municipal de Fronteira
Câmara Municipal de Fronteira
Câmara Municipal Alter do Chão
Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal de Serpa
Intermunicipal Intermunicipal
Assoc. Munic. Litoral Alentejano
Alter do Chão
Fronteira
Fronteira
Alter do Chão
Baixo Alentejo Aljustrel
Baixo Alentejo Aljustrel
Baixo Alentejo Serpa
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
10-12-2003
10-12-2003
10-11-2003
10-11-2003
10-12-2003
03-11-2003
03-11-2003
25-10-2003
25-10-2003
24-09-2003
10-09-2003
10-09-2003
07-07-2003
07-07-2003
12-05-2003
07-07-2003
03-04-2003
22-12-2002
Data de
Homologação
29-12-2000
29-12-2000
17-11-2000
05-03-2001
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
Nº Projectos: 74
Baixo Alentejo Castro Verde
Câmara Municipal de Castro Verde
Portalegre
Alto Alentejo
Odemira
Odemira
Câmara Municipal de Portalegre
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Odemira
Baixo Alentejo Almodôvar
Câmara Municipal de Almodôvar
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Câmara Municipal de Portalegre
Portalegre
Baixo Alentejo Almodôvar
Évora
Sines
Campo Maior
Ponte de Sôr
Marvão
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Almodôvar
Alto Alentejo
Alto Alentejo
NUT III /
Designação
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Évora
Câmara Municipal de Sines
Câmara Municipal Sant. Cacém
Câmara Municipal Campo Maior
Câmara Municipal Ponte de Sôr
Câmara Municipal de Marvão
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal do Gavião
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
Promotor
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
19-12-2003
17-06-2003
28-06-2002
02-10-2003
Data de
Conclusão
525.269,10
268.936,86
491.719,96
250.855,44
835.416,64
449.252,30
1.202.721,44
48.025.661,06
1.994.884,68
1.160.522,71
302.381,11
910.642,70
346.465,30
281.283,70
332.468,32
765.094,00
527.570,49
2.975.395,07
322.518,97
492.071,63
841.311,61
306.580,25
388.605,38
532.858,75
169.926,24
759.539,37
Custo Total
525.269,10
268.936,86
491.719,96
250.855,44
835.416,64
449.252,30
1.202.721,44
48.025.661,06
1.994.884,68
1.160.522,71
302.381,11
910.642,70
346.465,30
281.283,70
332.468,32
765.094,00
527.570,49
2.975.395,07
322.518,97
492.071,63
841.311,61
306.580,25
388.605,38
532.858,75
169.926,24
759.539,37
Despesa
Pública
Total
367.688,37
188.255,80
344.203,97
175.598,81
584.791,65
314.476,61
841.906,01
33.503.255,22
1.396.419,28
812.365,90
211.666,78
637.449,89
242.525,71
196.898,59
232.727,82
535.565,80
369.299,34
2.082.776,55
225.763,28
344.450,14
588.918,13
214.606,18
272.023,77
373.001,13
118.948,37
531.677,56
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
69,76%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
164
351
164
351
351
351
351
164
351
164
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
5.2
5.1
5.2
5.1
5.1
5.1
5.1
5.2
5.1
5.2
5.1
5.5
5.1
5.2
6.2
5.4
5.4
5.1
5.2
5.1
5.2
5.1
352
360
4
4
5.6.1
7.1
Câmara Municipal de Sines
ADRAL-Agência Des.Reg.Alentejo
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Mora
Academia Aeronáutica de Évora SA
Câmara Municipal de Fronteira
Câmara Municipal de Nisa
Câmara Municipal Reg. Monsaraz
Câmara Municipal de Estremoz
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal de Estremoz
Câmara Municipal de Aljustrel
Parque Municipal de Feiras e Exposições de Castro Verde
Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arraiolos - 3ª Fase
Electrificações Rurais IV
Parque de Recreio das Corunheiras
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Évora
Câmara Municipal de Castro Verde
Câmara Municipal de Arraiolos
Zona da Feira e de Actividades Agro-Económicas de Reguengos de
Câmara Municipal Reg. Monsaraz
Monsaraz - 2ª Fase
Zona Industrial de Estremoz - 3ª Fase
Centro de Acolhimento de Micro Empresas
Construção de Pavilhão de Apoio à Localização de Actividades
Câmara Municipal de Fronteira
Produtivas
Zona Industrial de Avis (Conclusão das Infraestruturas da Zona de
Câmara Municipal de Avis
Expansão)
Parque de Feiras de Estremoz - 1ª Fase
Loteamento do Parque Industrial de Alandroal - 2ª Fase
Construção das Infraestrututras do Campo da Feira, em Castelo de
Câmara Municipal Castelo Vide
Vide
Loteamento da ZIL II de Sines - Fase 3
Centro de Apoio à Dinâmica Empresarial do Alentejo
Infraestruturas do Loteamento da Quinta do Gato
Construção do Parque de Feiras
Escola de Formação de Pilotos - 2.ª Fase
Construção do Complexo Turístico do Rio Tejo - 2ª Fase
Complexo Turístico da Antiga Estação de Caminho de Ferro de
Cabeço de Vide
Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz - 2ª Fase - Parte I
Câmara Municipal de Moura
Câmara Municipal de Arronches
Reconst. de Pavilhões e Arranjos Exteriores p/ Instalação de
Empresas Arronches
Requalificação do parque de feiras e exposições de Moura
Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal de Mértola
Promotor
Parque de Exposições e Feiras de Aljustrel - 2ª Fase - Pavilhões
Parque Industrial para Pequena Industria em Mértola
Designação do Projecto
Total Medida 3 - Melhoria das Condições de Atractividade à Localização das Actividades Produtivas
351
171
3
3
171
3
164
171
3
3
351
3
164
164
3
351
164
3
3
164
3
3
351
3
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Concelho /
Designação
Arronches
Avis
Fronteira
Estremoz
Alandroal
Castelo de
Vide
Sines
Évora
Odemira
Mora
Évora
Fronteira
Reguengos de
Monsaraz
Nisa
Arraiolos
Reguengos de
Monsaraz
Estremoz
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
10-11-2003
10-09-2003
02-11-2002
07-10-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
28-08-2001
28-08-2001
13-08-2001
02-05-2001
02-05-2001
02-05-2001
05-03-2001
Data de
Homologação
Odemira
Évora
17-11-2000
17-11-2000
Nº Projectos: 29
Baixo Alentejo Castro Verde
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Aljustrel
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Moura
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Aljustrel
Baixo Alentejo Mértola
NUT III /
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
24-10-2003
24-03-2003
17-06-2003
Data de
Conclusão
436.887,10
1.024.974,81
31.238.509,15
1.547.789,15
610.847,40
3.438.037,46
1.668.077,08
406.915,24
349.146,49
509.472,40
2.092.516,64
1.382.414,60
277.425,14
2.139.556,68
383.129,84
517.986,65
1.092.701,59
4.865.643,80
1.310.646,34
1.223.830,57
1.379.265,97
713.600,22
334.254,45
689.737,73
281.341,97
Custo Total
436.887,10
1.024.974,81
31.238.509,15
1.547.789,15
610.847,40
3.438.037,46
1.668.077,08
406.915,24
349.146,49
509.472,40
2.092.516,64
1.382.414,60
277.425,14
2.139.556,68
383.129,84
517.986,65
1.092.701,59
4.865.643,80
1.310.646,34
1.223.830,57
1.379.265,97
713.600,22
334.254,45
689.737,73
281.341,97
Despesa
Pública
Total
305.820,97
717.482,37
20.386.933,29
1.083.452,41
427.593,18
2.406.626,22
1.167.653,96
284.840,67
244.402,54
356.630,68
1.464.761,65
967.690,22
194.197,60
1.497.689,68
268.190,89
362.590,66
764.891,11
2.432.821,90
655.323,17
611.915,29
965.486,18
499.520,15
233.978,12
482.816,41
196.939,38
Fundo
70,00%
70,00%
65,26%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
50,00%
50,00%
50,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
352
352
352
4
4
4
352
352
4
4
352
4
352
352
4
4
352
4
352
352
4
4
360
4
352
360
4
4
360
4
352
352
4
4
352
4
360
360
4
352
352
4
4
352
4
4
352
4
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
4.1
7.2
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
3.5
3.2
7.1
7.1
4.1
7.1
7.1
7.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal Castelo Vide
Câmara Municipal do Gavião
Câmara Municipal de Fronteira
Câmara Municipal de Sousel
Promotor
Câmara Municipal do Alandroal
Piscinas da Praia Fluvial de Fronteira
Implementação do Plano de Estrutura Verde da Cidade de
Portalegre - 1ª Fase/A
Beneficiação e Arranjo em Diversos Largos da Vila de Reguengos
de Monsaraz
Infraestruturas para Relocalização de Actividades Económicas no
Vimieiro
Infraestruturas do Loteamento da Tapada do Poço Largo em Casa
Branca
Infraestruturas do Loteamento da Nave - Aldeia da Nora
Enquadramento Paisagístico da Piscina Coberta e Infraestruturas
Arronches
Nisa
Elvas
Gavião
Castelo de
Vide
Fronteira
Sousel
Concelho /
Designação
Elvas
Elvas
Vendas Novas
Alandroal
Reguengos de
Monsaraz
Alandroal
Ferreira do
Alentejo
Santiago do
Cacém
Alto Alentejo
Sousel
Arraiolos
Reguengos de
Monsaraz
Portalegre
Borba
Alentejo
Central
Fronteira
Crato
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Alvito
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo Aljustrel
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
NUT III /
Designação
Câmara Municipal de Reguengos de Alentejo
Monsaraz
Central
Alentejo
Câmara Municipal de Arraiolos
Central
Alentejo
Câmara Municipal de Sousel
Central
Câmara Municipal de Portalegre
Câmara Municipal de Borba
Câmara Municipal do Crato
Câmara Municipal de Fronteira
Câmara Municipal de Alvito
Câmara Municipal de Elvas
Construção de Infraest.Sítio das Pias-Elvas,para realoj.famílias
carênciadas
Remodelação da Praça da República em Alvito
Câmara Municipal de Elvas
Construção de Infraestruturas dos 102 Fogos do bairro da Boa Fé
Valoriz.Paisagíst. e Qualif.Urbana entre a Igreja de S.António e os
Câmara Municipal Vendas Novas
Bombeiros
Beneficiação de Arruamentos na Aldeia de Cabeça de Carneiro
Pavimentação de Arruamentos em Motrinos
Câmara Municipal Reguengos de
Monsaraz
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal de Ferreira do
Alentejo
Câmara Municipal de Santiago do
Cacém
Arranjo Paisagistico do Espaço de Lazer da Fonte Nova e Circuito
Manutenção
Infraestruturas de Acesso às Escolas C+S e Secundária de Santiago
do Cacém
Beneficiação de Arruamentos na Aldeia da Venda
Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal de Arronches
Centro Socio Cultural de Rio de Moinhos
2ª Fase do Centro Cultural de Arronches
Ordenamento do Largo de Devesa e Áreas Envolventes - Alpalhão Câmara Municipal de Nisa
Infraestruturas da Zona de Expansão Urbana a Sudoeste de
Fronteira - 2ª Fase
Reabilitação de Três Troços de Estradas de Acesso ao Gavião
Ampliação da Piscina Municipal de Castelo de Vide - Piscina
Descoberta
Circular à Cidade 2ª Fase:entre Escola E:B:2.3 Boa Fé e EN 4 e
Aqueduto Amoreira
Arranjo do Campo da Feira em Casa Branca
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
02-05-2001
02-05-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
29-12-2000
29-12-2000
29-12-2000
29-12-2000
29-12-2000
29-12-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
29-12-2000
Data de
Homologação
27-06-2002
18-11-2002
21-07-2003
15-01-2002
10-02-2003
31-12-2001
19-12-2003
15-01-2002
Data de
Conclusão
309.414,31
497.730,47
380.642,65
331.865,20
663.371,27
516.964,11
1.068.933,87
145.319,78
452.185,24
624.095,93
821.081,19
137.039,73
164.219,23
278.688,36
811.254,88
311.688,83
361.289,29
336.179,80
891.586,28
2.528.645,96
1.504.314,60
699.998,00
340.339,78
401.412,60
Custo Total
309.414,31
497.730,47
380.642,65
331.865,20
663.371,27
516.964,11
1.068.933,87
145.319,78
452.185,24
624.095,93
821.081,19
137.039,73
164.219,23
278.688,36
811.254,88
311.688,83
361.289,29
336.179,80
891.586,28
2.528.645,96
1.504.314,60
699.998,00
340.339,78
401.412,60
Despesa
Pública
Total
216.590,02
348.411,33
266.447,86
232.305,64
464.359,89
361.874,88
748.253,71
101.723,85
316.529,67
436.867,15
574.756,83
95.927,81
114.953,46
195.081,85
567.878,42
218.182,18
252.902,50
235.325,86
624.110,40
1.770.052,17
1.053.020,22
430.498,77
238.237,85
280.988,82
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
61,50%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
360
360
360
352
352
352
352
352
352
352
352
352
360
352
360
352
352
352
360
360
352
352
350
352
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
7.1
7.1
7.2
7.1
3.1
3.5
7.1
7.1
7.1
5.6.1
7.1
4.1/7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
4.2
4.2
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Câmara Municipal Alter do Chão
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal de Fronteira
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal Vidigueira
Câmara Municipal Vidigueira
Câmara Municipal Vidigueira
Câmara Municipal Alter do Chão
Mourão
Viana do
Alentejo
Montemor-oNovo
Mora
Alter do Chão
Elvas
Fronteira
Elvas
Sousel
Monforte
Nisa
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Câmara Municipal Campo Maior
Câmara Municipal de Viana do
Alentejo
Camara Municipal Alcácer do Sal
Plano Integrado de Intervenção em Alcáçovas - 1ª. Fase
Requalificação do Centro Urbano de Alcácer: Melhoria
Envolvente Fluvial e Reforço da Malha Urbana
Alto Alentejo
Alcácer do Sal
Viana do
Alentejo
Campo Maior
Elvas
Baixo Alentejo Alvito
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Vidigueira
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Ourique
Remodelação Geral de Infraestruturas em Arruamentos Centro
Histórico de Campo Maior
Câmara Municipal de Alvito
Câmara Municipal de Nisa
Câmara Municipal Vidigueira
Câmara Municipal de Sousel
Câmara Municipal de Monforte
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Mourão
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Vidigueira
Baixo Alentejo Vidigueira
Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - Barbacena Câmara Municipal de Elvas
Biblioteca Municipal de Alvito
Centro Social e Cultural Polivalente de Monte Claro
Infraestruturas dos Loteamentos do Castelo
Arranjo Paisagístico do Rossio do Cano
Requalificação urbana da vila de Monforte 1ª fase
Electrificação rural no concelho de Ourique
Infraestruturas doloteamento da Barrusca, em Mourão
Parque Urbano de Montemor-o-Novo - 3ª Fase
Plano de Reabilitação Urbana de Viana do Alentejo - 1ª Fase
Câmara Municipal de Viana do
Alentejo
Camara Municipal de Montemor-oNovo
Alter do Chão
Baixo Alentejo Vidigueira
Alto Alentejo
13-08-2001
09-07-2001
07-07-2001
09-07-2001
07-07-2001
09-07-2001
09-07-2001
09-07-2001
07-07-2001
09-07-2001
02-05-2001
07-05-2001
23-05-2001
23-05-2001
02-05-2001
02-05-2001
02-05-2001
02-05-2001
07-05-2001
07-05-2001
07-05-2001
07-05-2001
29-03-2001
Data de
Homologação
Direcção Regional de Educação do
Baixo Alentejo Cuba
Alentejo / Câmara Municipal de Cuba
Concelho /
Designação
29-03-2001
NUT III /
Designação
Baixo Alentejo Alvito
Direcção Regional de Educação do
Alentejo / Câmara Municipal de
Alvito
Promotor
Requalificação Urbana / Repavimentação de Arruamentos Urbanos Câmara Municipal de Mora
Beneficiação de Zonas Expectantes do Aglomerado de Chança
Revaloriz.Espaços P¿blicos-Const.Reparação Arruam.e Inf. Zonas
Degrad.-Marmelar
Revaloriz.Espaços Públicos-Const.Reparação Arruam.e Inf.Zonas
Degrad.-Selmes
Revaloriz.Espaços Púb.-Const.Reparação Arruam.e Inf.Zonas
Degrad.-Alcaria Serra
Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - Vila
Fernando
Requalificação Urbana de Fronteira - Enquad. Paisagístico Bairro
dos Atoleiros
Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - Santa
Eulália
Benef.Ambiente Urbano das Zonas Expectantes do Concelho de
Alter do Chão-1ª Fase
Construção de Pavilhão Desportivo Polivalente em Cuba
Construção de Pavilhão Desportivo Polivalente em Alvito
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
13-02-2003
17-03-2003
24-03-2003
20-12-2002
31-08-2001
29-07-2003
29-07-2003
Data de
Conclusão
2.102.737,40
486.362,87
650.347,66
325.979,39
919.274,55
260.352,55
310.282,22
319.445,14
1.349.831,91
155.844,42
423.145,22
2.608.164,32
828.682,87
702.945,90
392.494,09
676.998,43
365.913,15
137.847,79
249.748,10
553.710,56
561.731,23
372.292,77
1.436.612,76
1.131.872,19
Custo Total
2.102.737,40
486.362,87
650.347,66
325.979,39
919.274,55
260.352,55
310.282,22
319.445,14
1.349.831,91
155.844,42
423.145,22
2.608.164,32
828.682,87
702.945,90
392.494,09
676.998,43
365.913,15
137.847,79
249.748,10
553.710,56
561.731,23
372.292,77
1.436.612,76
1.131.872,19
Despesa
Pública
Total
1.471.916,18
340.454,01
455.243,36
228.185,57
535.937,06
182.246,79
217.197,55
223.611,60
944.882,34
109.091,09
296.201,65
1.825.715,02
580.078,01
492.062,13
274.745,86
473.898,90
256.139,21
96.493,45
174.823,67
387.597,39
393.211,86
260.604,94
1.005.628,93
792.310,53
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
58,30%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
352
352
352
352
352
352
352
352
360
352
352
360
352
360
360
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
352
4
4
360
4
360
352
4
4
360
4
352
352
4
360
360
4
4
352
4
4
360
4
3.5
4.1
7.1
3.1
7.1
7.1
3.2
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
4.1
4.1
3.3
7.2
3.2
7.1
6.1
7.1
3.2
7.1
3.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Promotor
Camara Municipal Alcácer do Sal
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal Ferreira do
Alentejo
Câmara Municipal de Estremoz
Câmara Municipal de Estremoz
Câmara Municipal de Serpa
Camara Municipal Alcácer do Sal
Câmara Municipal de Fronteira
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal Ponte de Sôr
Câmara Municipal Ponte de Sôr
Câmara Municipal de Cuba
Câmara Municipal de Barrancos
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Almodôvar
Centro Cultural de Grandaços
Construção da Piscina Coberta de Aprendizagem em Mourão
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Mourão
Plano Acção Mértola: Miradouro e Quiosque Amovível , em Além
Câmara Municipal de Mértola
Rio
Construção da Biblioteca Municipal de Almodôvar
Arranjos Exteriores no Complexo Desportivo
Centro Cultural de Campo Maior - 2ª Fase
Câmara Municipal Campo Maior
Infraest. Básicas Protecção Ambiente Rosmaninhal, Ponte de Sôr,
Câmara Municipal Ponte de Sôr
Longomel, Escusa, Tom
Reabilitação Urbana - 1ª Fase
Infraestruturas do loteamento destinado a habitação social na Cerca
Câmara Municipal de Ourique
do Rosal, em Ourique
Requalificação das Ruas do Bairro do Forte
Infraestruturas e Arruamentos da Azinhaga de Rio de Clérigos
Arranjos Exteriores da Envolvente ao Complexo Desportivo de
Ponte de Sôr
Arranjos Exteriores do Complexo de Atletismo de Elvas
Reordenamento da Margem Direita da Ribeira do Sôr- 2ªfase
Requalificação Urbana de Fronteira - Projecto das Acessibilidades
a Fronteira - 1ª Fase
Construção das piscinas descobertas e arranjos exteriores
Remodelação da Praça da República com concepção dos projectos
Câmara Municipal de Almodôvar
de estabilidade do quiosque e do lago
Plano de acção para a vila de Mertola: consolidação da Torre do
Câmara Municipal de Mértola
Rio e tratamento da área envolvente
Construção da piscina coberta de aprendizagem de Monforte
Câmara Municipal de Monforte
Auditório Municipal de Alcácer do Sal
Construção de um Novo Bloco da Escola do 1º Ciclo de Santa
Luzia
Reabilitação do Jardim Público de Elvas
Renovação e Execução de Arruamentos em Alfundão
Centro Cultural de Estremoz
Arruamentos na Cidade - Reforço da Pavimentação
Recuperação e Adaptação da Casa do Álamo-2ª Fase-Execução de
Câmara Municipal Alter do Chão
Biblioteca,Oficnas e Jardins
Designação do Projecto
Estremoz
Estremoz
Alter do Chão
Concelho /
Designação
Alcácer do Sal
Elvas
Elvas
Monforte
Alcácer do Sal
Ponte de Sor
Campo Maior
Baixo Alentejo Ourique
07-01-2002
07-01-2002
Mourão
07-01-2002
Alentejo
Central
07-01-2002
07-01-2002
08-11-2001
05-12-2001
26-11-2001
26-11-2001
30-11-2001
08-11-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
Data de
Homologação
Baixo Alentejo Mértola
Baixo Alentejo Almodôvar
Baixo Alentejo Almodôvar
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Barrancos
Baixo Alentejo Ourique
Baixo Alentejo Serpa
Fronteira
Alentejo
Litoral
Elvas
Ponte de Sor
Ponte de Sor
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Cuba
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Mértola
Baixo Alentejo Almodôvar
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Ferreira do
Baixo Alentejo
Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
NUT III /
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
18-02-2003
13-02-2003
19-02-2002
19-11-2003
18-11-2003
10-11-2003
24-01-2002
Data de
Conclusão
279.301,88
692.486,11
126.804,40
899.886,27
174.165,26
529.588,69
2.141.853,13
531.643,74
220.518,55
544.976,61
616.075,26
378.772,16
1.010.769,05
1.085.838,13
655.305,71
1.549.520,66
499.620,91
87.623,83
177.237,86
718.807,67
888.418,91
263.988,79
181.013,76
1.124.993,77
476.302,11
1.160.605,44
Custo Total
279.301,88
692.486,11
126.804,40
899.886,27
174.165,26
529.588,69
2.141.853,13
531.643,74
220.518,55
544.976,61
616.075,26
378.772,16
1.010.769,05
1.085.838,13
655.305,71
1.549.520,66
499.620,91
87.623,83
177.237,86
718.807,67
888.418,91
263.988,79
181.013,76
1.124.993,77
476.302,11
1.160.605,44
Despesa
Pública
Total
195.511,32
484.740,28
88.763,08
538.302,69
121.916,18
370.712,08
1.499.297,19
372.150,62
154.362,99
381.483,62
431.252,69
265.140,51
707.538,34
760.086,69
458.714,00
1.084.664,46
349.734,64
61.336,68
124.066,00
503.165,37
621.893,24
184.792,15
126.709,63
787.495,64
333.411,48
812.423,81
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
59,82%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
352
352
352
352
354
352
360
354
352
352
360
354
352
352
352
352
352
352
352
352
352
352
360
352
360
360
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3.2
3.1
7.1
5.6.2
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
3.5
3.1
7.1
7.1
3.2
3.5
7.1
3.3
7.1
7.1
7.1
7.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Câmara Municipal de Odemira
Cine-teatro Sousa Teles
Construção da Biblioteca Municipal de Ferreira do Alentejo
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal Ferreira do
Alentejo
Requalificação do Centro Tradicional da Vila de Grândola - 3ª Fase Câmara Municipal de Grândola
Câmara Municipal de Évora
Estremoz
Alto Alentejo
Grândola
Odemira
Évora
Borba
Baixo Alentejo Ourique
Ferreira do
Baixo Alentejo
Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Castelo de
Vide
Elvas
Elvas
Elvas
Elvas
Avis
Alter do Chão
Baixo Alentejo Aljustrel
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Ourique
Alto Alentejo
Experiencia Piloto para Fornecimento de Energia Eléctrica em
Baixa Tensão a Habitações Isoladas
Marvão
Marvão
Baixo Alentejo Beja
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Câmara Municipal Castelo Vide
Câmara Municipal de Borba
Sines
Sines
Portalegre
Portalegre
Estremoz
Baixo Alentejo Beja
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal de Elvas
Concelho /
Designação
Baixo Alentejo Serpa
NUT III /
Designação
Câmara Municipal de Avis
Câmara Municipal Alter do Chão
Requalificação Urbana do Bairro Garcia de Resende
Obras de Urbanização da Zona Sul / Poente de Alter do Chão
Infraestruturas do Loteamento Municipal 2/98 - Vinha Velha Benavila
Arranjo Urbanístico da Praça D. Pedro V, Rua de Olivença e Largo
Capitão Salgueiro Maia
Loteamento Municipal da Terrugem - Infraestruturas
Loteamento Municipal de S. Vicente - Infraestruturas
Loteamento Municipal de Vila Boim - Infraestruturas
Loteamento Municipal de Santa Eulália - Infraestruturas
Infraestruturas Rua S. Francisco e Arr. Paisagísticos Largo Cruz e
Env. à Igreja S. Sebastião
Câmara Municipal de Aljustrel
Associação Centro Ciencia Viva
Reabilitação Parcial do Convento das Maltezas e Rec. do Esp. de
Int. num Centro Ciência Viva
Requalificação Urbana de Aljustrel - 1ª Fase
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Beja
Câmara Municipal de Marvão
Câmara Municipal de Marvão
Conservatório Regional do Baixo
Alentejo
Câmara Municipal de Sines
Câmara Municipal de Sines
Câmara Municipal de Portalegre
Câmara Municipal de Portalegre
Junta de Freguesia de Veiros
Câmara Municipal de Serpa
Promotor
Biblioteca Municipal de Ourique
Reabilitação de Arruamentos em Freguesias Rurais
Construção do Campo da Feira anexo ao Mercado Coberto em
Veiros e Pavimentação de Arruamentos
Implementação do Plano de Estrutura Verde da Cidade de
Portalegre - 1ª Fase B
Arranjos Exteriores da Envolvente ao Campo de Treinos do
Estádio Municipal
Projecto Global de Intervenção da Cidade de Sines: Recuperação
das Muralhas do Castelo
Projecto Global de Intervenção da Cidade de Sines: Requalificação
Urbana - 1ª Fase
Conclusão das Obras de Reabilitação / Adaptação das Futuras
Instalações do Conservatório
Centro Cultural de Marvão - Remodelação / Recuperação do
Antigo Edifício dos Paços do Concelho
Arranjos Urbanísticos na Margem Esquerda do Rio Sever - 2ª.
Fase
Requalificação Urbana e Funcional de Vila Nova de S. Bento
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
14-03-2002
12-03-2002
08-11-2001
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
Data de
Homologação
09-09-2002
08-05-2003
16-04-2002
08-09-2003
03-09-2003
11-06-2002
Data de
Conclusão
1.593.779,25
940.451,52
220.823,57
232.932,83
839.830,88
390.566,90
143.439,31
290.305,36
167.496,33
484.956,26
579.398,65
202.127,87
581.782,90
520.016,76
1.441.884,50
900.829,00
596.477,49
130.685,05
393.072,69
1.061.382,07
471.912,69
351.313,33
286.250,14
630.889,56
280.553,86
236.001,24
Custo Total
1.593.779,25
940.451,52
220.823,57
232.932,83
839.830,88
390.566,90
143.439,31
290.305,36
167.496,33
484.956,26
579.398,65
202.127,87
581.782,90
520.016,76
1.441.884,50
900.829,00
596.477,49
130.685,05
393.072,69
1.061.382,07
471.912,69
351.313,33
286.250,14
630.889,56
280.553,86
236.001,24
Despesa
Pública
Total
1.115.645,48
519.129,24
154.576,50
163.052,98
587.881,62
273.396,83
100.407,52
203.213,75
117.247,43
339.469,38
405.579,06
141.489,51
407.248,03
364.011,73
1.009.319,15
630.580,30
417.534,24
91.479,54
275.150,88
742.967,45
330.338,88
245.919,33
200.375,10
441.620,69
196.387,70
165.200,87
Fundo
70,00%
55,20%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
352
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352
360
352
352
360
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360
360
360
360
352
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
7.1
3.5
3.1
3.5
3.5
7.1
3.1/3.2
7.1
7.1
3.2
7.1
7.1
7.1
3.5
7.1
7.1
7.1
7.1
6.1
4
7.1
3.1
7.1
7.1
7.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Promotor
Remodelação /Adaptação de Edifício destinado a Centro
Comunitário - Belver
Pavimentação de Arruamentos em Monte da Vinha, Monte das
Viúvas, Graça de Padrões e Caiada
Construção da Biblioteca Municipal de Cuba
Centro Cultural e Recreativo de Panoias
Centro Recreativo em Entradas
Adaptação do Antigo Convento a Biblioteca / Auditório
Requalificação do Espaço Urbano em Vários Aglomerados do
Concelho
Loteamento do Tapadão, em Monforte - Infraestruturas - 1ª. Fase
Loteamento Municipal - Área Habitacional do Rossio
Cine-teatro de Barrancos - Auditório Municipal
Plano de Reabilitação Urbana de Aguiar - 1ªFase
Requalificação Urbana da Cidade de Sines - 3ª Fase
Requalificação Urbana da Cidade de Sines - 2ª Fase
Centro Cultural de Canhestros
Construção de uma Escola Pré-Primária em Arronches
Recuperação do Caminho da Fonte Velha - Belver - Arranjos
Exteriores
Remodelação da Estrada da Circunvalação, Rotunda do Lagar e
Avenida Poole da Costa em Odemira
Ordenamento Urbanístico e Melhoria das Acessibilidades a Arés 1ª Fase
Requalificação de Pavimentos e da Rede de Abastecimento de
Água da Vila de Portel
Zona de Recreio e Turismo - Construção de Campos de Ténis
Beneficiação de Aarruamentos na Vila de Mértola
Construção da Biblioteca Municipal de Fronteira
Infraestruturas do Loteamento do Forno - Orada
Requalificação Ambiental Urbana da Vila de Arronches - 1ª Fase
Câmara Municipal de Almodôvar
Centro Social Belverense
Câmara Municipal de Cuba
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Castro Verde
Câmara Municipal de Marvão
Câmara Municipal de Monforte
Câmara Municipal de Monforte
Câmara Municipal de Portel
Câmara Municipal de Barrancos
Câmara Municipal de Viana do
Alentejo
Câmara Municipal de Sines
Câmara Municipal de Sines
Câmara Municipal de Ferreira do
Alentejo
Câmara Municipal de Portel
Câmara Municipal de Nisa
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal do Gavião
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Portel
Alentejo
Central
Marvão
Monforte
Monforte
Gavião
Baixo Alentejo Almodôvar
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Cuba
Baixo Alentejo Ourique
Baixo Alentejo Castro Verde
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
07-10-2002
07-10-2002
13-09-2002
13-09-2002
23-09-2002
16-07-2002
16-07-2002
16-07-2002
16-08-2002
Portel
06-08-2002
Baixo Alentejo Barrancos
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
17-05-2002
17-05-2002
Data de
Homologação
Alentejo
Central
Ferreira do
Baixo Alentejo
Alentejo
Alentejo
Sines
Litoral
Alentejo
Sines
Litoral
Alentejo
Viana do
Central
Alentejo
Nisa
Odemira
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Gavião
Alto Alentejo
Reguengos de
Monsaraz
Arronches
Baixo Alentejo Mértola
Fronteira
Borba
Arronches
Ponte de Sor
Concelho /
Designação
Câmara Municipal Reguengos de
Monsaraz
Câmara Municipal de Arronches
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
NUT III /
Designação
Câmara Municipal de Mértola
Câmara Municipal de Fronteira
Câmara Municipal de Borba
Câmara Municipal de Arronches
Infraestruturas Básicas e Preservação na Qualidade do Ambiente Câmara Municipal Ponte de Sôr
Galveias
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
24-02-2003
11-06-2003
15-11-2002
21-01-2003
Data de
Conclusão
358.188,93
505.392,57
912.150,31
301.257,76
306.820,62
296.136,28
1.504.172,82
292.956,99
354.129,38
1.281.547,60
268.713,47
498.774,77
343.901,86
292.657,53
695.503,60
338.264,53
249.013,18
1.049.635,93
325.487,68
379.130,70
438.076,93
988.083,11
357.018,79
861.738,98
235.569,81
Custo Total
358.188,93
505.392,57
912.150,31
301.257,76
306.820,62
296.136,28
1.504.172,82
292.956,99
354.129,38
1.281.547,60
268.713,47
498.774,77
343.901,86
292.657,53
695.503,60
338.264,53
249.013,18
1.049.635,93
325.487,68
379.130,70
438.076,93
988.083,11
357.018,79
861.738,98
235.569,81
Despesa
Pública
Total
250.732,25
353.774,80
563.526,46
210.880,43
214.774,43
207.295,40
1.052.920,97
205.069,89
247.890,57
897.083,32
188.099,43
349.142,34
240.731,30
204.860,27
486.852,52
236.785,17
174.309,23
734.745,15
227.841,38
265.391,49
306.653,85
613.896,04
249.913,15
603.217,29
164.898,87
Fundo
70,00%
70,00%
61,78%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
62,13%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
352
360
360
352
360
352
360
352
352
360
352
352
352
360
317
360
352
360
352
360
360
352
352
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
7.1
7.1
4
4.1
7.2
3.5
7.1
3.5
7.1
4.1
7.1
7.1
7.1
5.6.1
7.2
7.1
3.5
7.1
7.1
7.1
5.6.1
5.6.1
7.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Baixo Alentejo
Câmara Municipal de Ferreira do
Alentejo
CM Ferreira do Alentejo
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal de Arraiolos
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Beja
Requalificação dos Canaviais
Câmara Municipal de Évora
Elvas
17-03-2003
Évora
Alentejo
Central
20-03-2003
Ferreira do
Alentejo
20-03-2003
20-03-2003
20-03-2003
Alandroal
Arraiolos
29-01-2003
17-01-2003
29-01-2003
29-01-2003
27-12-2002
27-12-2002
22-12-2002
22-12-2002
22-12-2002
02-12-2002
02-12-2002
06-12-2002
02-12-2002
02-12-2002
02-11-2002
07-10-2002
07-10-2002
07-10-2002
Data de
Homologação
Baixo Alentejo Aljustrel
Baixo Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Ourique
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Ourique
Baixo Alentejo Beja
Santiago do
Cacém
Alentejo
Litoral
Portel
Câmara Municipal de Santiago do
Cacém
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Almodôvar
Baixo Alentejo Moura
Infraest.Relocal. Activ.Económicas Messejana e Arranjos Urb.R.
Câmara Municipal de Aljustrel
Aljustrel e Cruzeiro Liberdade-1ºFase
Rede de Recintos Polidesportivos
Piscinas Municipais de Alandroal
Requalificação Urbanística em Arruamentos do Centro Histórico
de Arraiolos - 1ª Fase
Centro de Convívio de Ourique
Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - Vila
Boim
Centro de Exposições de Ourique
Rede de Transportes Urbanos - Infraestruturas
Execução das Piscinas Municipais de Santiago do Cacém
Grândola
Alcácer do Sal
Baixo Alentejo Almodôvar
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Baixo Alentejo Ourique
Mourão
Ferreira do
Alentejo
Portalegre
Odemira
Odemira
Câmara Municipal de Moura
Câmara Municipal de Portel
Infraestruturas do Loteamento Habitacional Vereador Francisco
Fialho em Monte do Trigo
Construção e Beneficiação de Arruamentos em Moura
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Grândola
Camara Municipal Alcácer do Sal
Câmara Municipal de Ourique
Pavimentação de Arruamentos em Dogueno e Telhada
Electrificaçãoes Rurais
Requalificação dos Espaços Urbanos e Verdes da Cidade de
Alcácer do Sal (Estrutura Verde)
Arranjos Exteriores, Drenagem de Águas Pluviais e Iluminação
Pública da Entrada Nascente de Grândola
Recinto Multiusos de Ouirique
Construção do Adro da Ermida de S. Bento e Arranjo Paisagístico
Câmara Municipal de Mourão
da Mata de S. Bento, em Mourão
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Câmara Municipal de Portalegre
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Câmara Municipal de Odemira
Infraestruturas Desportivas e de Lazer - Fase 3
Concelho /
Designação
Baixo Alentejo Cuba
NUT III /
Designação
Electrificações Rurais VI
Câmara Municipal de Odemira
Câmara Municipal de Cuba
Promotor
Implementação do Plano de Estrutura Verde da Cidade de
Portalegre - 2ª Fase
Electrificações Rurais V
Reabilitação de Arruamentos no Concelho de Cuba
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
29-04-2003
Data de
Conclusão
591.969,57
568.922,49
335.302,10
1.568.881,66
464.496,33
1.217.898,02
1.232.693,99
761.297,50
573.451,09
2.335.669,27
461.491,86
546.761,25
261.983,27
912.564,09
383.642,75
768.801,88
610.152,84
339.824,91
1.319.482,05
775.378,27
1.048.063,39
889.829,82
846.643,15
Custo Total
591.969,57
568.922,49
335.302,10
1.568.881,66
464.496,33
1.217.898,02
1.232.693,99
761.297,50
573.451,09
2.335.669,27
461.491,86
546.761,25
261.983,27
912.564,09
383.642,75
768.801,88
610.152,84
339.824,91
1.319.482,05
775.378,27
1.048.063,39
889.829,82
846.643,15
Despesa
Pública
Total
414.378,70
398.245,74
234.711,47
1.098.217,16
325.147,43
852.528,61
862.885,79
532.908,25
401.415,76
1.634.968,49
323.044,30
382.732,88
183.388,29
638.794,86
268.549,93
538.161,32
363.712,11
237.877,44
923.637,44
542.764,79
733.644,37
622.880,87
592.650,21
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
59,61%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
352
352
360
360
353
173
4
4
4
4
4
5
172
164
182
164
164
172
172
164
164
164
163
163
163
164
163
172
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5.5.1
5.5
5.5.2
5.5.3
5.5.3
5.5.3
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
1.2.1
5.5.1
5.5.2
5.5
5.5.2
5.5.1
5.5.1
7.1
3.1
3.2
7.1
7.1
7.1
Remodelação e Ampliação do Cine-Teatro de Odemira
Qualificação, Beneficiação e Repavimentação de Arruamentos e
Parques de Vendas Novas - 1ª Fase
Requalificação Urbana nas Freguesias - 1ª Fase
Beneficiação do Ambiente Urbano das Zonas Expectantes do
Concelho de Gavião - 1ª Fase
Designação do Projecto
Plano de Edições do Alentejo 2000/2001
Guia das Zonas Industriais da Região Alentejo
Santiagro/01 - XIV Feira Agro-Pecuária do Litoral Alentejano
Promover o Investimento no Norte Alentejano
Apoio Técnico e Informação Empresarial
Reforço da Estrutura Associativa 2000
Câmara Municipal de Nisa
Feira Regional de Artesanato, Gastronomia e Actividades
Económicas do Concelho de Nisa/2000
Nerbe/Aebal-Núcleo Empresarial
Baixo Alentejo e Litoral
NERE - Núcleo Empresarial da
Região de Évora
Núcleo Empresarial da Região de
Portalegre
NEGDAL - Núcleo de Exposições,
Gestão e Desenvolvimento do Litoral
Alentejano, S.A.
Associação Nacional de Jovens
Empresários
Associação das Regiões de Turismo
do Alentejo
Nerbe/Aebal-Núcleo Empresarial
Baixo Alentejo e Litoral
Câmara Municipal de Grândola
Expoalentejo/2000
Feira de Turismo, Ambiente e Desenvolvimento - Agosto 2000
Câmara Municipal Reg. Monsaraz
Câmara Municipal de Nisa
Monsaraz - Museu Aberto 2000
Assoc. Munic. Litoral Alentejano
Edição de Prestígio do Litoral Alentejano
Plano de Valorização Turística,Ambiental e Paisagística dos Rios
Tejo e Sever
Camara Municipal Alcácer do Sal
ADI-TC Associação Des.Integrado
Terras Condestável
Seminário "Horizonte 2006-Politicas e Práticas de
Desenvolvimento Rural Sustentável"
PIMEL 2000
Ass. Comercial Dist. Évora
Região de Turismo de S.Mamede
ADRAL-Agência Des.Reg.Alentejo
CM Ferreira do Alentejo
Câmara Municipal do Gavião
Câmara Municipal de Odemira
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Santiago do
Cacém
Alentejo
Litoral
Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
14-03-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
Alentejo
Central
Alentejo
Central
07-01-2002
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
09-07-2001
09-07-2001
09-07-2001
02-05-2001
02-05-2001
Baixo Alentejo Baixo Alentejo
Nisa
Baixo Alentejo Beja
Grândola
Reguengos de
Monsaraz
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Grândola
Alcácer do Sal
Fronteira
Évora
Nisa
Alto Alentejo
31-12-2003
10-09-2003
10-09-2003
30-07-2003
Data de
Homologação
Gavião
29-10-2003
Ferreira do
10-11-2003
Alentejo
Nº Projectos: 156
Alentejo
29-12-2000
Central
Alto Alentejo
05-03-2001
Odemira
Vendas Novas
Montemor-oNovo
Gavião
Concelho /
Designação
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Baixo Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
CM Vendas Novas
Alto Alentejo
Camara Municipal de Montemor-oNovo
NUT III /
Designação
Câmara Municipal do Gavião
Promotor
Exposição das Actividades Económicas - Feira de S. João / 2000
Sinalética Turística da Região de Turismo de S. Mamede
Presença do Alentejo na Expo Hanôver 2000
Biblioteca Municipal de Gavião
Ordenamento da Zona de Protecção e Enquadramento em Santa
Margarida do Sado
Total Medida 4 - Melhoria da Articulação Funcional do Sistema Urbano e Rural
352
4
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
20-11-2002
20-05-2002
07-03-2002
22-04-2002
27-02-2002
05-12-2001
23-11-2001
06-03-2002
07-02-2002
12-04-2002
26-06-2001
23-11-2001
Data de
Conclusão
148.342,49
33.204,98
22.635,45
94.397,50
93.185,42
112.977,72
103.181,33
37.958,52
67.507,31
55.007,43
48.263,68
81.703,10
46.358,28
10.045,79
20.156,42
1.489.201,02
148.342,49
33.204,98
22.635,45
94.397,50
93.185,42
112.977,72
103.181,33
37.958,52
67.507,31
55.007,43
48.263,68
81.703,10
46.358,28
10.045,79
20.156,42
1.489.201,02
57.202,14
103.839,74
23.243,49
15.844,82
66.078,25
65.229,79
79.084,40
72.226,93
26.570,96
47.255,12
38.505,20
33.784,58
57.192,17
32.450,80
7.032,05
14.109,49
1.042.440,71
40.041,50
70.221.705,24
57.202,14
101.322.824,54 101.322.824,54
572.105,66
810.722,48
567.462,53
550.512,31
210.971,05
Fundo
505.648,85
946.254,83
1.158.174,97
810.660,76
786.446,15
301.387,22
Despesa
Pública
722.355,50
722.355,50
946.254,83
1.158.174,97
810.660,76
786.446,15
301.387,22
Custo Total
Total
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
69,30%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
163
163
163
163
163
170
163
5
5
5
5
5
5
164
5
164
164
5
5
164
5
5
164
5
172
164
5
5
173
5
172
172
5
5
164
5
172
173
5
164
172
5
5
173
5
5
173
5
5.5
5.5.1
5.5.3
1.2.1
1.2.1
1.2.1
5.5.3
5.5.2
5.5.2
5.5.1
5.5
5.5
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5
5.5.4
5.5.2
5.5.1
5.5.1
5.5.1
5.5.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Promotor
ADRAL-Agência Des.Reg.Alentejo
Centro Dramático de Évora
Câmara Municipal de Monforte
Nerbe/Aebal-Núcleo Empresarial
Baixo Alentejo e Litoral
Comissão de Coordenação da Região
Estudo de Actualização da Definição da Base Económica Regional
do Alentejo
Estudo de Avaliação de Oportunidades de Desenvolvimento
Comissão de Coordenação da Região
Regional
do Alentejo
Comissão de Coordenação da Região
Estudo para a Valorização dos Produtos Regionais
do Alentejo
Núcleo Empresarial da Região de
Informar para Investir
Portalegre
Dinamização do Espaço de Informação Turística e de Apoio ao
Região de Turismo de Évora
Investidor
Porta Atlântica - Associação para a
Elaboração de um Manual do Investidor para a Área Económica de
Promoção da Zona Ecnómica de
Sines e Santiago do Cacém
Sines
Extensão Empresarial 2001-2002
Monforfeira 2001 - Feira do Touro Bravo
VII Bienal Internacional de Marionetas de Évora - BIME 2001
I Bienal da Pedra de Alpalhão
Câmara Municipal de Nisa
Caminho das Igrejas Brancas-Val. Anim. Turística Monumentos Diocese de Beja - Departamento do
Religiosos Baixo Alentejo
Património Histórico e Artístico
"Comeres de Azeite"
Região de Turismo de Setúbal (Costa
Azul)
Região de Turismo da Planície
Promoção Turística da Região de Turismo da Planície Dourada
Dourada
Acções de Promoção Turística - Turismo Desportivo
Região de Turismo de S.Mamede
Associação das Regiões de Turismo
Plano de Promoção Turística do Alentejo 2000 - 2001
do Alentejo
Expo Vinaz Ibérica - 1ª Edição do Vinho e do Azeite, Fórum de
Associação de Agricultores de
Oportunidades
Redondo
Associação de Freguesias do
Diagnóstico Multidimensional do Espaço Rural - O Caso de Évora
Concelho de Évora
Divulgação Potencialidades Vitivinícolas do Alentejo- 5º Simpósio Comissão Vitivinícola Regional
Vitivinicultura do Alentejo
Alentejana
Associação de Produtores de Bovinos,
Ovinos e Caprinos da Região de
Expomor/Feira da Luz 2000
Montemor-o-Novo
PIMEL 2001 - XI Feira do Lazer e das Actividades Económicas do
Camara Municipal Alcácer do Sal
Vale do Sado
Feira Regional de Artesanato, Gastronomia e Actividades
Câmara Municipal de Nisa
Económicas do Concelho de Nisa/2001
Nerbe/Aebal-Núcleo Empresarial
Expoalentejo/2001
Baixo Alentejo e Litoral
NERE - Núcleo Empresarial da
VII Feira dos Produtos da Região Alentejo - FEPRAN 2000
Região de Évora
Requalificação e Reforço da Imagem Turística do Litoral
Alentejano
Designação do Projecto
Alentejo
Litoral
Concelho /
Designação
Nisa
Évora
Évora
Monforte
Évora
Alto Alentejo
Évora
Santiago do
Cacém e Sines
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Baixo Alentejo Baixo Alentejo
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Baixo Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Beja
Nisa
Alcácer do Sal
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Montemor-oNovo
Évora
Évora
Redondo
Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Baixo Alentejo
Alentejo
Litoral
NUT III /
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
21-10-2002
22-12-2002
02-12-2002
02-12-2002
02-12-2002
02-12-2002
18-11-2002
02-11-2002
02-11-2002
02-11-2002
07-10-2002
07-10-2002
16-07-2002
06-08-2002
17-05-2002
17-05-2002
05-04-2002
08-11-2001
05-04-2002
05-04-2002
15-03-2002
15-03-2002
12-03-2002
14-03-2002
Data de
Homologação
08-04-2003
16-06-2003
08-04-2003
14-07-2003
17-06-2003
12-12-2002
18-02-2003
18-11-2003
31-10-2002
Data de
Conclusão
25.737,98
113.829,24
68.267,24
117.526,76
117.131,71
29.429,07
223.612,67
108.697,39
66.508,17
1.118.956,96
38.503,68
27.094,56
15.600,36
44.180,54
163.332,53
45.557,28
61.868,40
241.143,84
44.908,77
142.400,84
422.047,86
294.490,27
263.689,51
365.630,10
Custo Total
25.737,98
113.829,24
68.267,24
117.526,76
117.131,71
29.429,07
223.612,67
108.697,39
66.508,17
1.118.956,96
38.503,68
27.094,56
15.600,36
44.180,54
163.332,53
45.557,28
61.868,40
241.143,84
44.908,77
142.400,84
422.047,86
294.490,27
263.689,51
365.630,10
Despesa
Pública
Total
18.016,58
79.680,47
47.787,07
82.268,73
81.992,20
20.600,35
156.528,87
76.088,17
33.254,09
783.269,87
26.952,58
18.966,19
10.920,25
30.926,38
114.332,77
31.890,10
43.307,88
168.800,69
31.436,14
99.680,59
295.433,50
206.143,19
184.582,66
255.941,07
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
50,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
164
164
163
164
164
172
173
164
164
172
164
163
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5.5.3
5.5.3
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.1
1.3
5.5.1
5.5.2
1.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
164
23
23
23
23
23
23
23
23
23
5
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
5.5.2
Câmara Municipal de Serpa
Câmara Municipal de Grândola
Promotor
Rede de Extensão Empresarial
Apoio ao Desenvolvimento e à Promoção Empresarial Regional
Exposição 25 Anos em Cena CCE/CENDREV
Organização e Promoção da FERPOR 2001
AMDE/03/01
P.I.F.- AMDE/02/01
P.I.F.- AMDE/01/01
CEFA/02/01
AMNA/02/01
CCRA/01/01
AMNA/01/00
STAL/01/01
CEFA/01/00
Grândola
Concelho /
Designação
10-09-2003
Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Assoc. Munícipios Distrito Évora
Assoc. Munícipios Distrito Évora
Assoc. Munícipios Distrito Évora
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Alto Alentejo
Centro Estudos Formação Autárquica Alentejo
Assoc. Munícipios Norte Alentejano
Comissão Coorden. Região Alentejo
Assoc. Munícipios Norte Alentejano
Alentejo
Alentejo
Alentejo
10-12-01
13-08-01
13-08-01
13-08-01
13-08-01
08-06-01
08-06-01
08-06-01
29-03-01
31-12-2003
31-12-2003
31-12-2003
31-12-2003
10-11-2003
10-12-2003
10-09-2003
Nº Projectos: 55
Nisa
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Évora
Arraiolos
Sindicato Nac. Trabalh.
Administração Local
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Beja
Alentejo
10-09-2003
12-05-2003
Alentejo
Central
12-05-2003
12-05-2003
17-01-2003
20-03-2003
Data de
Homologação
Odemira
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Mértola
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Serpa
Alentejo
Litoral
NUT III /
Designação
Centro Estudos Formação Autárquica Alentejo
Câmara Municipal de Nisa
NERE - Núcleo Empresarial da
Região de Évora
Núcleo Empresarial da Região de
Portalegre
Centro Dramático de Évora
Núcleo Empresarial da Região de
Portalegre
Plano Estratégico de Desenvolvimento para Municipios do Norte Associação de Municípios do Norte
Alentejano
Alentejano
Feira das Actividades Culturais e Económicas do Concelho de
Câmara Municipal de Odemira
Odemira - FACECO 2001
Campanha de Promoção e Animação Turística "Alentejo à Mesa
Região de Turismo de Évora
na Região de Turismo de Évora - 2001
Mértola - Património Histórico e Arqueológico (Séculos V - XIII)
Campo Arqueológico de Mértola
- Edição e Exposição
Associação das Regiões de Turismo
Plano de Promoção Turística e Edições do Alentejo 2002
do Alentejo
ACOS - Associação de Criadores de
RuralBeja - 2002
Ovinos do Sul
Fórum Internacional de Têxteis Bordados de Qualidade Câmara Municipal de Arraiolos
Arraiolos/Alentejo
Feira do Queijo do Alentejo
Feira de Turismo, Ambiente e Desenvolvimento - 2001
Designação do Projecto
Feira Regional de Artesanato, Gastronomia e Actividades
Económicas do Concelho de Nisa / 2002
Total Medida 5 - Coerência e Desenvolvimento das Capacidades Regionais
164
5
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
08-03-2002
24-09-2001
02-10-2001
07-06-2002
18-02-2002
18-04-2002
18-09-2001
19-06-2002
24-06-2001
28-08-2003
Data de
Conclusão
18.983,68
1.401,97
542,23
132.995,82
44.113,63
64.039,11
40.485,04
88.116,04
248.129,73
8.041.761,59
46.897,86
294.894,85
87.990,63
123.535,58
44.046,85
111.004,16
133.113,09
126.528,12
38.252,90
38.450,47
145.953,50
83.805,90
14.636,85
71.176,52
Custo Total
18.983,68
1.401,97
542,23
132.995,82
44.113,63
64.039,11
40.485,04
88.116,04
238.727,39
8.041.761,59
46.897,86
294.894,85
87.990,63
123.535,58
44.046,85
111.004,16
133.113,09
126.528,12
38.252,90
38.450,47
145.953,50
83.805,90
14.636,85
71.176,52
Despesa
Pública
Total
13.288,58
981,38
379,56
93.097,07
30.879,54
44.827,38
28.339,53
61.681,23
167.109,17
5.602.861,43
32.828,50
206.426,40
61.593,44
73.404,84
30.832,80
77.702,91
93.179,16
88.569,69
26.777,03
26.915,33
102.167,45
58.664,13
10.245,80
49.823,56
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
69,67%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
AMLA/01/03
AMDB/02/03
CEFOSAP/02/03
STAL/03/03
CMMONTEMOR/PIF/01/02
CEFOSAP/01/02
ADP/01/02
EXCELER/01/02
AMDE/PIF/08/02
CMPORTALEGRE/01/02
CEFA/05/02
AMDB/01/02
STAL/02/02
CMMARVÃO/PIF/01/02
AMNA/04/02
CEFA/04/02
AMDE/07/02
CCRA/02/02
AMNA/03/02
CEFA/03/02
JFMELIDES/01/02
AMCAL/01/02
CMMAIOR/01/01
P.I.F.- AMDE/06/01
Designação do Projecto
Alentejo
Central
Campo Maior
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Assoc. Munícipios Litoral Alentejano
Assoc. Munícipios Distrito Beja
CEFOSAP-Centro de Formação
Sindical e Aperfeiçoamento
Profissional
Câmara Municipal de Montemor - o
Novo
Sindicato Nac. Trabalh.
Administração Local
CEFOSAP-Centro de Formação
Sindical e Aperfeiçoamento
Profissional
12-05-2003
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
12-05-2003
12-05-2003
Alentejo
12-05-2003
20-03-2003
20-03-2003
20-03-2003
02-12-02
02-12-02
02-12-02
02-12-02
06-08-02
06-08-02
06-08-02
06-08-02
06-08-02
06-08-02
17-05-02
17-05-02
17-05-02
17-05-02
17-05-02
10-12-01
10-12-01
Data de
Homologação
Baixo Alentejo Baixo Alentejo
Alentejo
Alentejo
Montemor o
Novo
Alentejo
Central
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
ADP - Águas de Portugal - Formação
Alentejo
e Valorização Profissional
Portalegre
Alentejo
Central
Alentejo
Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Exceler, Formação e Consultoria, Lda Alentejo
Assoc. Munícipios Distrito Évora
Câmara Municipal de Portalegre
Alentejo
Marvão
Alto Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Baixo Alentejo
Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Centro Estudos Formação Autárquica Alentejo
Assoc. Munícipios Distrito Beja
Câmara Municipal de Marvão
Sindicato Nac. Trabalh.
Administração Local
Assoc. Munícipios Norte Alentejano
Centro Estudos Formação Autárquica Alentejo
Assoc. Munícipios Distrito Évora
Comissão Coorden. Região Alentejo
Assoc. Munícipios Norte Alentejano
Alentejo
Grândola
Concelho /
Designação
NUT III /
Designação
Centro Estudos Formação Autárquica Alentejo
Junta de Freguesia de Melides
Assoc. Munícipios Alentejo Central
Câmara Municipal Campo Maior
Assoc. Munícipios Distrito Évora
Promotor
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
19-03-2004
19-03-2004
10-03-2004
10-07-2003
18-11-2003
06-06-2003
14-01-2003
19-02-2003
10-07-2003
11-03-2003
17-04-2003
08-11-2002
18-09-2002
18-03-2003
07-03-2003
09-04-2003
08-08-2002
11-03-2003
27-05-2003
19-06-2002
18-02-2002
Data de
Conclusão
68.788,01
98.082,13
33.964,37
305.835,56
8.416,00
72.906,26
22.962,47
106.397,81
558,19
299.240,35
27.555,04
32.470,42
215.715,14
2.493,99
17.128,84
10.239,07
49.889,00
124.678,57
26.390,94
26.160,63
20.612,68
20.721,30
6.654,19
470,12
Custo Total
68.788,01
98.082,13
33.964,37
305.835,56
8.416,00
72.906,26
22.962,47
106.397,81
558,19
299.240,35
27.555,04
32.470,42
215.715,14
2.493,99
17.128,84
10.239,07
49.889,00
124.678,57
26.390,94
25.921,21
20.612,68
20.721,30
6.654,19
470,12
Despesa
Pública
Total
48.151,61
68.657,49
23.775,06
214.084,89
5.891,20
51.034,38
16.073,73
74.478,47
390,73
209.468,25
19.288,53
22.729,29
151.000,60
1.745,79
11.990,19
7.167,35
34.922,30
87.275,00
18.473,66
18.144,85
14.428,88
14.504,91
4.657,93
329,08
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
6
6
6
6
6
6
6
6
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
AMNA/06/03
CMMÉRTOLA/PIF/01/03
CMPORTALEGRE/01/02
INDICE/01/03
AMNA/05/03
CCRA/03/03
CMPORTALEGRE/PIF/02/03
EXCELER/02/03
AMDE/09/03
Designação do Projecto
350
3122
3122
352
352
352
345
3122
350
351
352
352
340
352
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
7.2
2.3
3.1
7.1
5.1
5.2
1.1.1
2.3
2.3
7.1
7.1
1.1.1
1.1.1
5.2
Câmara Municipal de Serpa
Bonificação de Juros - Estrada Municipal 517 - Vale de Vargo /
Câmara Municipal de Serpa
Belmeque
Infraestruturas do Loteamento da Nave / Aldeia da Nora /
Câmara Municipal de Borba
Bonificação de Juros
Infraestruturas do Loteamento de Nossa Sra da Vitória - B. Branco Câmara Municipal de Borba
Bonificação de Juros
Bonificação de Juros - Recuperação do Centro Histórico e
Câmara Municipal de Grândola
Tradicional de Grandola - 2ª Fase
Bonificação de juros - prolongamento/ beneficiação das redes
Câmara Municipal Alter do Chão
esgotos/ águas pluviais zona NE Alter
Bonificação de Juros - EM 534 Beneficiação entre Coudelaria
Câmara Municipal Alter do Chão
Alter e A da Mata
Bonificação de Juros - Infraestruturas do campo da feira em Alter
Câmara Municipal Alter do Chão
do Chão
Bonificação de juros - Infraestruturas da Zona Industrial de Alter
Câmara Municipal Alter do Chão
do Chão 2ª Fase
Bonificação de Juros - Beneficiação de zonas expectante do
Câmara Municipal Alter do Chão
aglomerado de Chança
Bonificação de Juros - Recuperação e Adaptação da Casa do
Câmara Municipal Alter do Chão
Álamo, incluindo Jardins
Bonificação de Juros - Remodelação das Redes de Água e Esgotos
Câmara Municipal de Arraiolos
da Vila de Arraiolos
Bonificação de Juros - Recuperação do Centro Histórico e
Câmara Municipal de Grândola
Tradicional de Grandola - URBCOM
Nº Projectos: 1
Gavião
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Grândola
Arraiolos
Alter do Chão
Alter do Chão
Alter do Chão
Alter do Chão
Alter do Chão
Alter do Chão
10-12-2001
13-08-2001
13-08-2001
13-08-2001
13-08-2001
13-08-2001
13-08-2001
13-08-2001
08-06-2001
08-06-2001
Borba
Grândola
08-06-2001
08-06-2001
08-06-2001
08-06-2001
06-08-2002
Borba
Baixo Alentejo Serpa
Baixo Alentejo Serpa
Baixo Alentejo Serpa
Alto Alentejo
18-11-2003
18-11-2003
18-11-2003
18-11-2003
18-11-2003
18-11-2003
12-05-2003
12-05-2003
12-05-2003
Data de
Homologação
Nº Projectos: 42
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Assoc. Munícipios Norte Alentejano
Portalegre
Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Mértola
Alto Alentejo
Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Portalegre
Alentejo
Alentejo
Central
Concelho /
Designação
Câmara Municipal de Mértola
Câmara Municipal de Portalegre
Índice - Consultores, LDA.
Assoc. Munícipios Norte Alentejano
Câmara Municipal de Portalegre
Alto Alentejo
Comissão de Coordenação da Região
Alentejo
do Alentejo
Bonificação de Juros - Caminho Municipal 1049 - Pias / Belmeque Câmara Municipal de Serpa
Bonificação de Juros - Parque de Feiras e Exposições
Alentejo
Central
NUT III /
Designação
Exceler, Formação e Consultoria, Lda Alentejo
Assoc. Munícipios Distrito Évora
Promotor
Total Medida 6 - Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local
Requalificação de Espaços Públicos - Largos e Miradouro - Belver
Câmara Municipal do Gavião
7
1306
33
(Programa dos Castelos)
Total da Medida 7 - Acções Específicas de Valorização Territorial
23
6
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
20-11-2003
10-03-2004
12-02-2004
12-02-2004
10-07-2003
12-02-2004
Data de
Conclusão
64.930,14
34.785,25
36.098,00
14.480,10
10.130,59
21.213,87
18.689,96
7.866,04
28.546,45
17.068,87
20.899,63
32.761,05
26.745,54
51.141,75
431.304,05
431.304,05
2.628.403,01
25.282,56
7.637,70
31.200,69
76.899,59
20.954,44
59.795,42
445,57
112.055,31
56.993,40
Custo Total
64.930,14
34.785,25
36.098,00
14.480,10
10.130,59
21.213,87
18.689,96
7.866,04
28.546,45
17.068,87
20.899,63
32.761,05
26.745,54
51.141,75
431.304,05
431.304,05
2.618.761,25
25.282,56
7.637,70
31.200,69
76.899,59
20.954,44
59.795,42
445,57
112.055,31
56.993,40
Despesa
Pública
Total
48.697,61
26.088,95
27.073,50
10.860,08
7.597,95
15.910,40
14.017,47
5.899,53
21.409,84
12.801,65
15.674,73
24.570,78
20.059,17
38.356,31
301.912,84
301.912,84
1.833.132,87
17.697,79
5.346,39
21.840,48
53.829,71
14.668,11
41.856,79
311,90
78.438,72
39.895,38
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
360
352
8
8
170
8
345
352
8
8
351
8
352
344
8
8
351
8
3122
352
8
8
360
8
351
352
8
8
3122
8
3122
317
8
8
3122
8
360
352
8
352
3122
8
8
352
8
8
3122
8
7.1
5.4
2.4.2
7.1
1.1.1
5.1
1.1.1
7.1
4.1
5.4
7.1
5.1
2.3
5.1
7.1
3.2
7.1
1.1.1
1.2
1.1.1
7.1
1.1.1
7.1
1.1.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Câmara Municipal de Sousel
Promotor
Câmara Municipal Reguengos de
Bonificação de Juros - Pavimentação de Arruamentos em Motrinos
Monsaraz
Bonificação de Juros - Construção do Circuito Turístico de
Câmara Municipal Reguengos de
Monsaraz
Monsaraz
Bonificação de Juros - Beneficiação e Arranjo em Diversos Largos Câmara Municipal Reguengos de
da Vila de Reguengos de Monsaraz
Monsaraz
Bonificação de Juros: CM 1097 - Entre a EN 256 e a antiga EN
Câmara Municipal de Serpa
392
Bonif.Juros Linhas de Crédito Invest. Autárquico-Centro
Câmara Municipal de Aljustrel
Coordenador Transportes Terrestres Aljustrel
Bonif. Juros Linhas Cédito Invest. Autárquico- Rede Viária
Câmara Municipal Campo Maior
Fundamental Conc. Campo Maior
Bonif. Juros Linhas Crédito Invest.Autárq.-Remod. Geral Infraest.
Câmara Municipal Campo Maior
Centro Hist Campo Maior
Bonif. de Juros em Linhas Crédito ao Invest. Autárquico-Centro
Câmara Municipal Campo Maior
Cultural de Campo Maior
Bonif. Juros- Requalificação Urbana Fronteira-Enquadramento
Câmara Municipal de Fronteira
Paisagístico Bairro Atoleiros
Bonificação de Juros- Construção de um Pavilhão na Zona
Câmara Municipal de Fronteira
Industrial de Fronteira
Bonificação de Juros- Reforço do Abastecimento de Água a
Câmara Municipal de Fronteira
Cabeço de Vide
Bonificação de Juros- Infraestruturas na Zona Industrial de
Câmara Municipal de Fronteira
Fronteira - 2ª Fase
Bonif. Juros- Requalificação Urbana de Fronteira- Proj.
Câmara Municipal de Fronteira
Acessibilidades a Fronteira-1ª Fase
Bonif. Juros- Complexo Turístico da Antiga Estação Caminho de
Câmara Municipal de Fronteira
Ferro de Cabeço de Vide
Bonificação de Juros- Piscinas da Praia Fluvial de Fronteira
Câmara Municipal de Fronteira
Bonif. Juros- Infraestruturas da Zona Expansão Urbana a Sudoeste
Câmara Municipal de Fronteira
de Fronteira- 2ªFase
Bonif. Juros em Linhas Crédito Invest. Autárquico-Benef. EM 528
Câmara Municipal de Nisa
entre IP2 e Amieira do Tejo 1ªFase
Bonificação de Juros - Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz - Câmara Municipal Reguengos de
2ª Fase - Parte I
Monsaraz
Bonificação de Juros - Beneficiação do Caminho Municipal 1026 e
Câmara Municipal de Estremoz
Novos Troços
Bonificação de Juros - Arruamentos na Cidade - Reforço da
Câmara Municipal de Estremoz
Pavimentação
Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Invest.AutárquicoCâmara Municipal de Nisa
Recup. e Ampliação da Etar de Tolosa
Bonif.Juros Linhas Crédito Invest. Autárquico - Cont.Complexo
Câmara Municipal de Nisa
Turístico Rio tejo - 2ª Fase
Bonif. Juros em linhas Crédito Invest.Autárquico-Orden.Largo
Câmara Municipal de Nisa
Devesa e areas Envolventes - Alpalhão
Bonificação de Juros-Beneficiação dos CM 1083, CM 1097 e do
CM entre o CM 1084 e limite do Concelho
Designação do Projecto
Reguengos de
Monsaraz
Reguengos de
Monsaraz
Reguengos de
Monsaraz
Sousel
Concelho /
Designação
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Reguengos de
Monsaraz
Nisa
Nisa
Nisa
Estremoz
Estremoz
Nisa
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Fronteira
Alto Alentejo
Fronteira
Alto Alentejo
Fronteira
Fronteira
Fronteira
Fronteira
Fronteira
Fronteira
Campo Maior
Campo Maior
Campo Maior
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Aljustrel
Baixo Alentejo Serpa
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
NUT III /
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
22-10-2001
22-10-2001
17-05-2002
17-05-2002
22-10-2001
22-10-2001
22-10-2001
22-10-2001
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
09-11-2001
01-03-2002
01-03-2002
01-03-2002
10-12-2001
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
37.892,36
104.025,60
39.373,37
19.028,00
27.856,00
58.618,73
13.480,18
12.938,82
40.622,10
110.044,79
15.901,68
18.689,96
5.781,07
10.220,37
13.906,49
22.261,35
27.558,58
42.397,82
22.258,00
24.296,45
16.045,45
41.237,45
6.935,58
20.395,85
Custo Total
37.892,36
104.025,60
39.373,37
19.028,00
27.856,00
58.618,73
13.480,18
12.938,82
40.622,10
110.044,79
15.901,68
18.689,96
5.781,07
10.220,37
13.906,49
22.261,35
27.558,58
42.397,82
22.258,00
24.296,45
16.045,45
41.237,45
6.935,58
20.395,85
Despesa
Pública
Total
28.419,27
78.019,20
29.530,04
14.271,00
20.892,00
43.964,06
10.110,14
9.704,13
30.466,58
82.533,60
11.926,26
14.017,48
4.335,80
7.665,29
10.429,87
16.696,01
20.668,93
31.798,38
16.693,50
18.222,34
12.034,09
30.928,09
5.201,68
15.296,88
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
360
3122
3122
352
3122
360
352
352
360
352
352
352
352
352
352
351
352
3122
345
345
352
3122
344
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
2.3
1.1.1
7.1
2.3
2.4.2/2.3
1.1.1
7.2
5.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
7.1
5.4
7.1
7.1
3.2
1.1.1
7.1
1.1.1
1.1.1
3.5
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Camara Municipal Alcácer do Sal
Câmara Municipal de Sousel
Câmara Municipal de Arraiolos
Câmara Municipal de Arraiolos
Câmara Municipal de Arraiolos
Câmara Municipal de Nisa
Promotor
Bonificação de Juros - Requalificação do Centro Tradicional de
Grândola - 3ª Fase
Bonificação de Juros - Alargamento e Repavimentação da Estrada
de Melides - C.M. 1077
Bonificação de Juros - Arruamentos e Drenagem Águas Res.
Domésticas e Pluviais da Silha do Pascoal
Bonificação de juros- Construção da Estação Elevatória de
Almodôvar
Bonif. Juros- Remodel. Praça República com concepção Proj.
Estabilidade Quiosque e Lago
Bonificação de juros- Plano de Acessibilidades de Almodôvar - 1ª
Fase
Bonificação de Juros - Concepção e Construção de Reservatório de
Água para Abastecimento Público a E
Bonificação de Juros - Loteamento da ZIL II de Sines - Fase 3
Câmara Municipal de Estremoz
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Grândola
Câmara Municipal de Grândola
Câmara Municipal de Grândola
Câmara Municipal de Sines
Bonificação de Juros - Infraestruturas e Arruamentos da Azinhaga
Camara Municipal Alcácer do Sal
de Rio de Clérigos
Bonif. Juros-Requalificação Centro Urbano Alcácer: Melhoria
Camara Municipal Alcácer do Sal
Envolvente Fluvial/Reforço Malha Urbana
Bonificação de Juros - Complexo de Dinam. Turística do Alamal e
Câmara Municipal do Gavião
Margens do Rio Tejo
Bonif Juros-Rev.Espaços Públicos-Constr.Repar. Arruamentos
Câmara Municipal Vidigueira
Infraest.Zonas Degr.Selmes
Bonif Juros-Reval Espaços Públicos-Const Repar Arruam Infraest
Câmara Municipal Vidigueira
Zonas Degrad.Marmelar
Bonif Juros-Rev Espaços Pub-Const Rep Arruam Infraest Zonas
Câmara Municipal Vidigueira
Degradadas Alcaria Serra
Bonificação de Juros - Requalificação Urbana da Cidadae de Sines Câmara Municipal de Sines
1ª Fase
Bonificação de Juros - Requalificação Urbana da Cidade de Sines Câmara Municipal de Sines
2ª Fase
Bonificação de Juros - Requalificação Urbana da Cidade de Sines Câmara Municipal de Sines
3ª Fase
Bonificação de Juros - Auditório Municipal de Alcácer do Sal
Bonif.Juros em Linhas Crédito Invest.Autárquico - Centro Social e
Cultural Polivalente Monte Claro
Bonificação de Juros - Beneficiação do CM 1014: Tramo 2
(Cruzamento da Comenda/Igrejinha)
Bonificação de Juros - Beneficiação do CM 1016: Tramo 2
(Santana do Campo/S. Pedro da Gafanhoeira)
Bonificação de Juros-Infraestruturas pª Relocalização de Activid.
Económicas no Vimieiro (Peq. Ofic)
Bonificação de Juros - Beneficiação da EM 538 entre Sousel e a
EN 243
Designação do Projecto
Gavião
Alcácer do Sal
Alcácer do Sal
Alcácer do Sal
Sousel
Arraiolos
Arraiolos
Arraiolos
Nisa
Concelho /
Designação
Grândola
Grândola
Grândola
Sines
Sines
Sines
Sines
12-11-2002
Alentejo
Central
Estremoz
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
09-11-2001
09-11-2001
09-11-2001
29-01-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
Data de
Homologação
Baixo Alentejo Almodôvar
Baixo Alentejo Almodôvar
Baixo Alentejo Almodôvar
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Baixo Alentejo Vidigueira
Baixo Alentejo Vidigueira
Baixo Alentejo Vidigueira
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
NUT III /
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
Data de
Conclusão
46.696,57
14.839,98
6.314,08
4.155,08
8.409,13
8.032,35
6.955,94
84.111,25
19.607,90
13.519,57
18.551,96
8.858,82
19.919,81
19.635,37
48.854,76
80.430,19
20.227,30
23.600,44
13.327,24
20.100,45
58.067,41
65.562,91
11.064,98
Custo Total
46.696,57
14.839,98
6.314,08
4.155,08
8.409,13
8.032,35
6.955,94
84.111,25
19.607,90
13.519,57
18.551,96
8.858,82
19.919,81
19.635,37
48.854,76
80.430,19
20.227,30
23.600,44
13.327,24
20.100,45
58.067,41
65.562,91
11.064,98
Despesa
Pública
Total
35.022,44
11.129,99
4.735,56
3.116,31
6.306,86
6.024,27
5.216,97
63.083,45
14.705,94
10.139,68
13.913,98
6.644,12
14.939,87
14.726,54
36.641,08
60.322,66
15.170,49
17.700,34
9.995,44
15.075,34
43.550,56
49.172,20
8.298,74
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
3122
352
3122
350
360
352
360
330
360
360
350
360
350
3122
352
3122
351
3122
345
344
3122
350
350
345
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
2.4.2
5.2
5.4
1.1.1
2.3
2.3
1.1.1
5.1
1.1.1
7.2
1.1.1
7.1
4.1
7.1
3.5
3.1
5.6.1
3.2
7.1
3.5
5.2
1.1.1
7.1
1.1.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Concelho /
Designação
Bonificação de juros- Requalificação das Ruas do Bairro do Forte
em Serpa
Bonificação de Juros-Ampliação da Piscina Municipal de Castelo
de Vide-Piscina Descoberta
Bonificação de Juros- Requalificação Urbana e Funcional de Vila
Nova de S. Bento
Bonificação de Juros-Alargamento e Beneficiação da EM 525,entre
a EN 246-1 e Póvoa e Meadas
Bonificação de Juros-Arranjo Urbanístico da Praça D.Pedro V,rua
Olivença e Lº Capitão Salgueiro Maia
Bonif. Juros- CM 1070 (Acesso ao Altinho) e Acesso ao Alto da
Forca (Depósito de Água)
Bonificação de juros em linhas de crédito invest.autátquico-Centro
de Acolhimento de Microempresas
Bonificação de Juros-Alaragmento e Pavimentação Cm 1055 e
Repavimentação do CM 1082
Bonificação de Juros-Infraest Remod Exp Dren e Tratº Águas
Residuais de Vendas Novas-3ª Fase
Bonificação de Juros - Reforço do Abastecimento de Água a
Cabeção e Pavia
Bonificação de Juros - Beneficiação do CM 1008 - Malarranha
Bonificação de Juros - Construção da Zona de Recreio e Lazer do
Açude do Gameiro
Bonificação de Juros - Construção do Parque de Feiras
Bonificação de Juros - ETAR, Estação Elevatória e Colector de
Cintura de Mora
Bonificação de Juros- Centro Cultural de Grandaços
Bonificação de Juros- Biblioteca Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal Vendas Novas
Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal de Serpa
Câmara Municipal Castelo Vide
Câmara Municipal Castelo Vide
Câmara Municipal de Serpa
Câmara Municipal Castelo Vide
Câmara Municipal de Serpa
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Ourique
Bonificação de Juros- Electrificação Rural no Concelho de Ourique Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Ourique
Castelo de
Vide
Castelo de
Vide
Castelo de
Vide
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Mora
Mora
Mora
Mora
Mora
06-12-2002
06-12-2002
06-12-2002
06-12-2002
06-12-2002
02-12-2002
Alentejo
Central
Vendas Novas
02-12-2002
02-12-2002
02-12-2002
12-11-2002
12-11-2002
02-12-2002
12-11-2002
02-12-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
Baixo Alentejo Aljustrel
Baixo Alentejo Aljustrel
Baixo Alentejo Serpa
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Serpa
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Serpa
Baixo Alentejo Ourique
Baixo Alentejo Ourique
Baixo Alentejo Ourique
Baixo Alentejo Ourique
Baixo Alentejo Ourique
Bonificação de Juros- Cine-Teatro Sousa Telles
Baixo Alentejo Ourique
12-11-2002
12-11-2002
Estremoz
12-11-2002
Baixo Alentejo Almodôvar
12-11-2002
12-11-2002
Data de
Homologação
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Almodôvar
Baixo Alentejo Almodôvar
NUT III /
Designação
Câmara Municipal de Ourique
Bonificação de Juros- Centro Cultural e Recreativo de Panóias
Câmara Municipal de Estremoz
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Almodôvar
Promotor
Bonif. Juros- Infraest. Loteamento destinado a Habitação Social na
Câmara Municipal de Ourique
Cerca do Rosal-Ourique
Bonificação de Juros - Parque de Feiras de Estremoz - 1ª Fase
Bonificação de Juros- Plano de Acessibilidades de Almodôvar- 3ª
Fase- CM 1169 CM 1168
Bonificação de Juros- Arranjos Exteriores do Complexo
Desportivo
Bonif. juros- Plano Acessibilidades de Almodôvar- 2ª Fase- CM
Azinhal CM Corte Pinheiro
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
Data de
Conclusão
34.841,50
42.429,30
26.237,45
25.971,53
50.180,36
56.557,00
31.040,73
12.042,15
2.690,03
14.962,50
26.670,00
7.434,04
56.312,50
22.008,67
10.641,40
34.252,45
4.909,10
29.112,58
6.946,33
11.477,92
88.931,96
64.510,93
4.427,58
13.385,32
Custo Total
34.841,50
42.429,30
26.237,45
25.971,53
50.180,36
56.557,00
31.040,73
12.042,15
2.690,03
14.962,50
26.670,00
7.434,04
56.312,50
22.008,67
10.641,40
34.252,45
4.909,10
29.112,58
6.946,33
11.477,92
88.931,96
64.510,93
4.427,58
13.385,32
Despesa
Pública
Total
26.131,14
31.821,99
19.678,10
19.478,66
37.635,27
42.417,75
23.280,55
9.031,62
2.017,53
11.221,88
20.002,50
5.575,53
42.234,38
16.506,52
7.981,07
25.689,35
3.681,85
21.834,45
5.209,74
8.608,45
66.698,98
48.383,21
3.320,69
10.039,00
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
352
351
350
345
3122
352
344
352
352
352
352
352
360
360
360
344
344
3122
344
344
344
360
352
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
7.1
4.1
2.3
2.3
2.3
1.1.1
2.3
2.3
3.5
3.5
3.5
3.3
7.1
2.3
7.2
5.2
2.3
4
1.1.1
2.4.2/2.3
7.1
5.1
7.1
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Promotor
Bonificação de Juros - Infraestruturas do Chaparral/Espadanal Cercal do Alentejo
Bonificação de Juros - Execução das Piscinas Municipais de
Santiago do Cacém
Bonificação de Juros -Requal. Espaços Urbanos e Verdes da
Cidade de Alcácer do Sal (Estrutura Verde)
Bonificação de Juros - Infraestruturas de Pouca Farinha
Bonif de Juros- Pavimentação Arruamentos Monte da Vinha,
Viúva, Graça Padrões,Caiada
Bonificação de Juros - Arruamentos e Drenagem de Águas
Residuais, ETAR Norte e ETAR Sul do Lousal
Bonificação de Juros - CM 1125 - Beneficiação entre Motrinos,
Barrada, Outeiro e Telheiro
Bonificação de Juros - Zona de Recreio e Turismo - Construção de
Campos de Ténis
Bonificação de Juros - Sistema de Abastecimento de Água ao Pego
e Lagoa Formosa
Bonificação de Juros - Zona da Feira e de Actividades AgroEconómicas de Reg. de Monsaraz - 2ª
Bonificação de Juros-Arranjos Ext. Dren Águas Pluviais e Ilum
Pública da Entrada Nacente de Grândola
Bonificação de Juros - Drenagem de Águas Pluviais da Freguesia
de Mora
Bonificação de Juros - Recuperação do Caminho da Fonte Velha Belver - Arranjos Exteriores
Bonificação de Juros - Requalificação de Espaços Públicos Largos e Miradouro - Belver
Bonoficação Juros em linhas Crédito ao Invest AutárquicoCentro Recreativo em Entradas
Bonificação Juros Linhas de Crédito Invest. Autárquico- Centro
de Exposições de Ourique
Bonificação Juros Linhas de Crédito ao Investimento AutárquicoCentro Convívio Ourique
Bonificação de Juros- Execução da Rede de Águas e
Arruamentos em Vila de Frades
Bonificação de Juros- Execução Rede de Águas e Arruamentos
em Pedrógão do Alentejo
Bonif. Juros-Correcção Beneficiação CM 1167- Alteração Estrada de Alqueva à EM 538
Bonificação de Juros- Execução da Rede de Águas e
Arruamentos em Vidigueira
Bonificação de Juros - Zona Industrial de Estremoz - 3ª Fase
Estremoz
Camara Municipal Alcácer do Sal
Câmara Municipal Sant. Cacém
Câmara Municipal Sant. Cacém
Câmara Municipal Sant. Cacém
Câmara Municipal Vidigueira
Câmara Municipal Vidigueira
Câmara Municipal Vidigueira
Câmara Municipal Vidigueira
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Ourique
Câmara Municipal de Castro Verde
Gavião
Gavião
Mora
Grândola
Reguengos de
Monsaraz
Grândola
Reguengos de
Monsaraz
Reguengos de
Monsaraz
Grândola
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alcácer do Sal
Santiago do
Cacém
Santiago do
Cacém
Santiago do
Cacém
Baixo Alentejo Vidigueira
Baixo Alentejo Vidigueira
Baixo Alentejo Vidigueira
Baixo Alentejo Vidigueira
Baixo Alentejo Ourique
Baixo Alentejo Ourique
Baixo Alentejo Castro Verde
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Câmara Municipal do Gavião
Câmara Municipal do Gavião
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Baixo Alentejo Almodôvar
Mora
Alto Alentejo
Concelho /
Designação
Alentejo
Central
NUT III /
Designação
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Grândola
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz
Câmara Municipal de Grândola
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz
Câmara Municipal de Grândola
Câmara Municipal de Almodôvar
Câmara Municipal de Estremoz
Bonificação de Juros - Requalificação Urbana / Repavimentação de
Câmara Municipal de Mora
Arruamentos Urbanos
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
03-11-2003
03-11-2003
03-11-2003
03-11-2003
10-09-2003
10-09-2003
10-09-2003
10-09-2003
28-07-2003
28-07-2003
28-07-2003
07-07-2003
07-07-2003
07-07-2003
07-07-2003
22-12-2002
22-12-2002
22-12-2002
22-12-2002
22-12-2002
22-12-2002
06-12-2002
06-12-2002
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
14.817,93
61.824,99
17.210,36
6.950,35
57.561,41
5.619,62
28.086,43
20.602,00
43.133,89
25.620,59
11.689,87
12.817,56
42.086,12
26.495,42
10.510,21
140.140,42
7.072,30
16.113,05
17.964,00
18.487,51
15.223,03
70.472,64
27.294,87
Custo Total
14.817,93
61.824,99
17.210,36
6.950,35
57.561,41
5.619,62
28.086,43
20.602,00
43.133,89
25.620,59
11.689,87
12.817,56
42.086,12
26.495,42
10.510,21
140.140,42
7.072,30
16.113,05
17.964,00
18.487,51
15.223,03
70.472,64
27.294,87
Despesa
Pública
Total
11.113,46
46.368,74
12.907,78
5.212,77
43.171,06
4.214,72
21.064,83
15.451,50
32.350,43
19.215,44
8.767,41
9.613,17
31.564,60
19.871,57
7.882,67
105.105,32
5.304,22
12.084,80
13.473,00
13.865,63
11.417,28
52.854,49
20.471,16
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
312
3122
3122
8
8
8
1.1.1
1.1.1
7.1
7.1
Bonificação de Juros - Caminho Municipal 1037
Bonificação de Juros-Ordenamento Urbaníst. e Melhoria das
Acessibilidades a Arês-1ª Fase
Bonificação de Juros- Rede Viária Municipal- 1ª Fase de
Intervenção
Bonificação de Juros - Infraestruturas Urbanas de Palma
Designação do Projecto
Total Eixo Prioritário I - Apoio ao Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal
Total Medida 8 - Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico
352
8
Área de
Dominio de
Medida
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Câmara Municipal de Serpa
Câmara Municipal de Castro Verde
Câmara Municipal de Nisa
Camara Municipal Alcácer do Sal
Promotor
Nisa
Alcácer do Sal
Concelho /
Designação
10-11-2003
03-11-2003
25-10-2003
03-11-2003
Data de
Homologação
Nº Projectos: 112
Baixo Alentejo Serpa
Baixo Alentejo Csatro Verde
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
NUT III /
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário I - Projectos Aprovados
Data de
Conclusão
3.214.671,73
11.055,25
23.295,97
10.580,91
36.004,92
Despesa
Pública
2.411.004,50
8.291,45
17.471,99
7.935,68
27.003,70
Fundo
260.142.488,92 260.132.847,16 179.928.355,08
3.214.671,73
11.055,25
23.295,97
10.580,91
36.004,92
Custo Total
Total
69,17%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
173
173
173
173
173
172
172
1
1
1
1
1
1
173
1
1
173
1
173
173
1
173
173
1
1
173
1
1
172
172
1
1
172
172
1
172
1
1
171
171
172
172
1
171
1
1
1
1
171
171
171
171
171
1
1
1
1
171
1
1
171
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.1
5.5.1
12.1
5.5.1
5.5.2
12.1
5.5.1
12.1
12.1
5.5.1
12.1
5.5.2
5.4
5.5.2
5.5.2
12.1
13
5.5.2
5.5.2
5.5.1
5.4
5.4
5.5.1
5.5.1
7.1
5.4
7.1
7.1
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
1
Medida
Ambiente 2001 - 4ºs Encontros de Imagem e Som do Norte
Alentejano
I Jornadas Equestres do Centro Hípico de Portalegre
Souselcaça 2001
V Feira Nacional de Olivicultura - Campo Maior 2001
Edição de Material Promocional - 2001
Guia de Artesanato do Norte Alentejano
XVII Festa do Castanheiro - Feira da Castanha
Feiras e Workshops - Promoção Turística - Intervenção no
Mercado 2000/2001
Guia de Oferta Turística do Norte Alentejano
Edição de Material Promocional - 2000
Passeios a Pé no Norte Alentejano
Centro Hípico de Portalegre
Câmara Municipal de Sousel
Câmara Municipal Campo Maior
Região de Turismo de S. Mamede
Região de Turismo de S. Mamede
Região de Turismo de S. Mamede
Região de Turismo de S. Mamede
Câmara Municipal de Marvão
Região de Turismo de S. Mamede
Região de Turismo de S. Mamede
Região de Turismo de S. Mamede
Região de Turismo de S. Mamede
Região de Turismo de S. Mamede
Paisagens Megalíticas do Norte Alentejano
Região de Turismo de S. Mamede
Património Fortificado do Norte Alentejano
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal de Mora
Região de Turismo de S. Mamede
Região de Turismo de S. Mamede
Região de Turismo de S. Mamede
Câmara Municipal de Ponte de Sor
Câmara Municipal de Arronches
Câmara Municipal de Sousel
Região de Turismo de S. Mamede
Serviço Nacional Coudélico
Câmara Municipal de Fronteira/J. F.
C. Vide
Região de Turismo de S. Mamede
Serviço Nacional Coudélico
Serviço Nacional Coudélico
Serviço Nacional Coudélico
Câmara Municipal de Alter do Chão
Câmara Municipal do Gavião
Promotor
Ambiente 99 / 2000 - 2º e 3ºs Encontros Imagem e Som do Norte
Alentejano
Festas do povo 2000
Prejuízos causados pela intempéries - Concessão de Pesca
Desportiva do Raia - Cabeção
XI Simpósio Internacional das Cidades Muralhadas
II Jornadas de Termalismo do Norte Alentejano
Estudo Estratégico de Aproveitamento turístico
Construção da Fundação António Prates
II Feira Nacional do Porco de Raça Alentejana
SOUSELCAÇA
Central de Reservas Via Internet - IIª Fase
Balneário das Termas da Sulfúrea de Cabeço de Vide
Páteo das Éguas
Central de Reservas via Internet - 1ª Fase
Complexo de Dinamização Turística da Quinta do Alamal e
Margens do Rio Tejo - Arquitectura Paisagística
Recuperação e Adaptação da Casa do Álamo, incluindo jardins em
Alter do Chão
Animação e Promoção do Cavalo Lusitano
Arranjos Exteriores - II Fase
Oficina - Escola Siderotécnica
Designação do Projecto
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
NUT III/
Designação
Situação reportada a: 31-12-2003
Elvas
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
Marvão
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
Portalegre
Sousel
Campo Maior
Mora
SupraMunicipal
Ponte de Sor
Arronches
Sousel
SupraMunicipal
SupraMunicipal
Campo Maior
Fronteira
Alter do Chão
Alter do Chão
Alter do Chão
SupraMunicipal
Alter do Chão
Alter do Chão
Gavião
Concelho/
Designação
Eixo Prioritário II - Projectos Aprovados
02-04-2001
04/03/2002
04/03/2002
22-06-2001
02-04-2001
02-04-2001
29-01-2001
29-01-2001
29-01-2001
29-01-2001
29-01-2001
20-10-2000
20-10-2000
20-10-2000
10-07-2001
10-07-2001
20-10-2000
20-10-2000
20-10-2000
02-04-2001
20-10-2000
20-10-2000
02-04-2001
22-06-2001
29-01-2001
29-01-2001
20-10-2000
20-10-2000
20-10-2000
20-10-2000
20-10-2000
Data de
Homologação
19-12-2003
05-04-2002
10-07-2002
19-12-2003
30-07-2002
Data de
Conclusão
24.555,82
110.284,22
74.595,23
109.755,49
98.123,52
106.363,66
799.074,23
34.776,19
96.911,44
105.071,78
83.309,22
233.377,56
221.032,31
632.770,02
120.659,21
161.834,98
271.615,41
19.089,00
180.914,00
820.617,31
38.681,78
102.328,39
49.804,97
932.098,64
825.011,72
24.885,03
687.767,48
372.636,94
635.722,91
928.367,63
1.149.524,65
Custo Total
24.555,82
110.284,22
74.595,23
109.755,49
98.123,52
106.363,66
799.074,23
34.776,19
96.911,44
105.071,78
83.309,22
233.377,56
221.032,31
632.770,02
120.659,21
161.834,98
271.615,41
19.089,00
180.914,00
820.617,31
38.681,78
102.328,39
49.804,97
932.098,64
825.011,72
24.885,03
687.767,48
372.636,94
635.722,91
928.367,63
1.149.524,65
Despesa
Pública
Total
17.189,07
77.198,95
52.216,66
76.828,84
68.686,47
74.454,56
559.351,96
24.343,33
67.838,01
73.550,24
58.316,46
163.364,29
154.722,62
442.939,02
84.461,45
113.284,48
190.130,78
13.362,30
126.639,80
574.432,12
27.077,24
71.629,87
34.863,48
652.469,05
577.508,21
17.419,52
481.437,24
260.845,86
445.006,04
649.857,34
804.667,26
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
173
171
172
172
171
171
171
172
171
172
171
171
172
171
171
172
172
172
173
173
173
171
171
172
173
171
171
173
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
7.1
7.1
5.5.1
5.5.1
5.5.1
12.1
13
5.5.1
3.4
3.3
12.1
5.4
5.4
12.1
5.4
12.1
5.4
5.4
3.3
5.5.1
12.1
5.4
5.5.1
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
1
Medida
Região de Turismo de S.Mamede
Região de Turismo de S.Mamede
Promotor
I Concurso de Saltos Nacional
Ambiente 2002 - 5ºs Encontros de Imagem e Som do Norte
Alentejano
Complexo de Dinamização Turística da Quinta do Alamal e
Margens do Rio Tejo - Arquitectura Paisagística Reprogramação
Recuperação e Adaptação da Casa do Álamo, incluindo jardins em
Alter do Chão - Reprogramação
Termas de Castelo de Vide - Estudo da Qualidade da Água da
Mealhada
XVIII Festa do Castanheiro - Feira da Castanha
Ampliação e Reestruturação do Balneário das Termas de Monte
da Pedra
Recuperação e Reutilização do Forte da Graça - Obras de 1ª
Intervenção
Festa do Cavalo 2002
Alto Alentejo
Câmara Municipal de Alter do Chão
Câmara Municipal Alter do Chão
Câmara Municipal de Elvas
Câmara Municipal do Crato
Câmara Municipal de Marvão
Câmara Municipal Castelo Vide
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Câmara Municipal do Gavião
Região de Turismo de S.Mamede
Centro Hípico de Portalegre
Região de Turismo de S.Mamede
Animação e Promoção do Cavalo Lusitano - II Fase
Serviço Nacional Coudélico
Cidade Romana de Ammaia- II Fase
Fundação Cidade de Ammaia
Valorização Cultural da Coud. Alter-Expos. "O Cavalo e o HomemServiço Nacional Coudélico
uma relação milenar-Aluguer de Acervo
Estabelecimento de um Modelo Conceptual de Circulação das
Junta de Freguesia de Cabeço de Vide
Águas Termais de Cabeço de Vide
Valorização Cultural da Coudelaria de Alter - Aquisição de Acervo Serviço Nacional Coudélico
Edição de Material Promocional 2002
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
NUT III/
Designação
Santa Casa da Misericórdia do Crato Alto Alentejo
Centro da Lazer da Portagem - Remodelação de Habitação e
Câmara Municipal de Marvão
Moinho
Prejuízos Causados pelas Intempéries em Equipa. e Infraestruturas
Câmara Municipal do Gavião
Municipais-Praia Fluvial do Alamal
Desenvolvimento Estratégico do Turismo de Natureza no PNSSM Instituto de Conservação da Natureza
1ª Fase
Desenvolvimento Estratégico do Turismo de Natureza no PNSSM Instituto de Conservação da Natureza
Área de Recereio e Lazer de Mosteiros
Associação Regional de Turismo da
Plano de Marketing de Turismo da Natureza
Natureza
Construção de uma Unidade Hoteleira em Arronches
Câmara Municipal de Arronches
Construção da Zona de Recreio e Lazer do Açude do Gameiro
Câmara Municipal de Mora
Remodelação Ampliação de Instalações - Elaboração de Estudos
Serviço Nacional Coudélico
Técnicos - III Fase
Casa Museu Padre Belo
Extensão do Estudo de Sinaléctica Turística para o Núcleo Urbano
Região de Turismo de S.Mamede
de Elvas
Festa do Cavalo 2001
Câmara Municipal Alter do Chão
Remodelação dos Postos de Turismo
Feiras e Workshops - Estratégia / Acção de Marketing 2002
Designação do Projecto
Situação reportada a: 31-12-2003
Alter do Chão
Gavião
SupraMunicipal
Portalegre
SupraMunicipal
Fronteira
Alter do Chão
Alter do Chão
Marvão
Alter do Chão
Alter do Chão
SupraMunicipal
Arronches
Mora
29-01-2003
29-01-2003
29-01-2003
29-01-2003
29-01-2003
27-06-2002
27-06-2002
27/06/2002
27/06/2002
27/06/2002
27/06/2002
27/06/2002
27/06/2002
27/06/2002
27/06/2002
27/06/2002
27/06/2002
27/06/2002
15/03/2002
07/01/2002
04/03/2002
Arronches
07/01/2002
SupraMunicipal
07/01/2002
07/01/2002
07/01/2002
07/01/2002
12/03/2002
04/03/2002
Data de
Homologação
Gavião
Marvão
Crato
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
Alter do Chão
Concelho/
Designação
Eixo Prioritário II - Projectos Aprovados
19-12-2003
08-04-2002
19-12-2003
18-10-2002
Data de
Conclusão
12.495,00
585.266,75
540.570,82
31.059,13
58.608,75
121.252,36
172.987,50
104.373,98
18.088,13
191.202,70
29.927,87
164.470,72
342.059,69
1.416.111,43
999.054,77
541.302,24
431.498,80
675.703,91
89.863,43
225.910,56
188.939,66
310.511,67
166.807,99
238.689,76
19.408,23
23.343,74
252.217,67
573.612,59
Custo Total
12.495,00
585.266,75
540.570,82
31.059,13
58.608,75
121.252,36
172.987,50
104.373,98
18.088,13
191.202,70
29.927,87
164.470,72
342.059,69
1.416.111,43
999.054,77
541.302,24
431.498,80
675.703,91
89.863,43
225.910,56
188.939,66
310.511,67
166.807,99
238.689,76
19.408,23
23.343,74
252.217,67
573.612,59
Despesa
Pública
Total
8.746,50
409.686,73
378.399,57
21.741,39
41.026,13
84.876,65
121.091,25
73.061,79
12.661,69
133.841,89
20.949,51
115.129,50
239.441,78
991.278,00
699.338,34
378.911,57
215.749,40
472.992,74
62.904,40
158.137,39
132.257,76
217.358,17
116.765,59
167.082,83
13.585,76
16.340,62
176.552,37
401.528,81
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
50,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
5.5.2
5.5.2
5.5.2
172
173
173
173
182
182
182
351
351
351
351
351
351
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
12.2
5.1
12.2
1.1.1
12.2
12.2
12.1
5.5.2
12.1
5.5.1
5.5.2
172
2
Designação do Projecto
Parque Industrial de Vila Viçosa- "Parque de Estacionamento de
Pesados/Tratamento e Reflorestação de Solos"
Projecto de Loteamento (projecto de execução) para a Zona
Industrial de Alandroal - 2ª Fase
Projecto de Revisão do PDM de Vila Viçosa
Repavimentação de um Troço do C.M. 1045
Câmara Municipal de Alandroal
Câmara Municipal de Vila Viçosa
Câmara Municipal de Vila Viçosa
Câmara Municipal de Vila Viçosa
Plano de Pormenor e Projecto de Loteamento para o Novo Parque
Câmara Municipal de Vila Viçosa
Industrial de Vila Viçosa
Plano de Pormenor e Respectivo Projecto de Infraestruturas da
Câmara Municipal de Vila Viçosa
Zona Industrial de Bencatel - Vila Viçosa
Alandroal
Vila Viçosa
Vila Viçosa
Vila Viçosa
Vila Viçosa
Vila Viçosa
SupraMunicipal
CEVALOR - Centro Tecnológico
Alentejo
para o Aproveitamento e Valorização
Central
das Rochas Ornamentais e Industriais
Cartografia Temática do Anticlinal como Instrumento de
Ordenamento do Território e Apoio à Industria Extractiva
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
SupraMunicipal
CEVALOR - Centro Tecnológico
Alentejo
para o Aproveitamento e Valorização
Central
das Rochas Ornamentais e Industriais
Acção Concertada de Valorização e Reabilitação da Indústria
Extractiva e Transformadora da Zona dos Mármores - 1ª Fase
Zona dos Mármores do Alentejo - Promoção e Imagem - 1ª Fase
Estremoz
Vila Viçosa
Borba
Estremoz
Alandroal
SupraMunicipal
Câmara Municipal de Borba
Borba
10-07-2001
10-07-2001
10-07-2001
10-07-2001
10-07-2001
02-04-2001
02-04-2001
19-10-2000
19-10-2000
28-06-2001
02-04-2001
19-10-2001
28-06-2001
19-10-2000
02-04-2001
24-09-2003
Nº projectos: 70
Câmara Municipal de Portalegre
Alentejo
Central
Alentejo
Câmara Municipal de Alandroal
Central
LACE - Liga dos Amigos do Castelo Alentejo
de Évoramonte
Central
Alentejo
Câmara Municipal de Borba
Central
Alentejo
Câmara Municipal de Vila Viçosa
Central
Alentejo
ACORE
Central
24-09-2003
Data de
Homologação
Região de Turismo de S.Mamede
Concelho/
Designação
29-01-2003
29-01-2003
29-01-2003
29-01-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
NUT III/
Designação
Serviço Nacional Coudélico
Centro Hípico de Portalegre
Câmara Municipal de Marvão
Região de Turismo de S.Mamede
Serviço Nacional Coudélico
Fundação Cidade de Ammaia
Câmara Municipal de Mora
Câmara Municipal de Sousel
Câmara Municipal Alter do Chão
Promotor
CEVALOR - Centro Tecnológico
Alentejo
para o Aproveitamento e Valorização
Central
das Rochas Ornamentais e Industriais
FIAPE - Feira Internacional Agro-Pecuária de Estremoz/2000
FIMAL 2000
9ª Festa do Vinho e da Vinha
Comemorações da Passagem para o III Milénio
VI Semana do Guadiana
Arranjos Exteriores III Fase
II Concursos de Saltos Nacional - C
XIX Festa do Castanheiro - Feira da Castanha
Feiras e Workshops- Estratégia/ Acção de Marketing 2003
Lagar e Enoteca
Cidade Romana de Ammaia - 3ª Fase
VIII Concurso de Saltos Nacional - C - Cabeção
FESCAMPO 2002 - XII Feira da Caça e do Campo de Sousel
Festa do Cavalo 2003
Ambiente 2003 - 6ºs Encontros de Imagem e Som do Norte
1
172
Alentejano
1
173
Cores e Sabores - Mercado de Produtos Tradicionais
Total Medida 1 - Acção Integrada do Norte Alentejano
Complexo Cultural do Palecete dos Melos - 1ª Fase - Recuperação
2
171
7.1
da Estrutura e Cobertura
171
173
173
173
171
172
173
173
173
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Medida
Situação reportada a: 31-12-2003
Eixo Prioritário II - Projectos Aprovados
28-01-2002
13-11-2002
15-03-2002
03-12-2001
18-06-2002
19-12-2003
Data de
Conclusão
87.364,45
564.914,97
85.204,66
90.526,83
84.621,06
81.703,10
479.748,81
288.320,15
530.335,64
123.063,42
120.374,90
178.210,51
54.882,73
51.490,91
240.884,47
225.960,45
20.658.522,32
137.342,16
555.130,08
7.978,02
60.185,75
278.399,21
405.706,66
247.616,92
6.092,79
126.934,96
30.274,73
Custo Total
87.364,45
564.914,97
85.204,66
90.526,83
84.621,06
81.703,10
479.748,81
288.320,15
530.335,64
123.063,42
120.374,90
178.210,51
54.882,73
51.490,91
240.884,47
225.960,45
20.658.522,32
137.342,16
555.130,08
7.978,02
60.185,75
278.399,21
405.706,66
247.616,92
6.092,79
126.934,96
30.274,73
Despesa
Pública
Total
61.155,12
395.440,48
59.643,26
63.368,78
59.234,74
57.192,17
335.824,16
201.824,10
371.234,64
86.144,39
84.262,43
124.747,36
38.417,91
36.043,63
168.619,13
158.172,32
14.374.665,86
96.139,51
388.591,06
5.584,61
42.130,03
194.879,45
283.994,66
173.331,84
4.264,95
88.854,47
21.192,31
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
69,58%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
352
1306
351
173
173
173
173
182
171
173
351
351
172
351
173
173
351
172
1306
163
172
182
182
3122
173
173
3122
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
5.5.2
12.1
5.5.2
12.2
12.2
5.5.2
7.1
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
12.1
7.1
7.1
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
2
Medida
Estudo Global da Unidade de Ordena. da Vigária-UNOR3- Defin.
no PR. de Ordena. do Terri. da ZM
Estrada Nora / Barro Branco
Fiape - Feira Internacional Agro Pecuária de Estremoz 2002
FIMAL 2002
Beneficiação do Caminho de Acesso à UNOR 2
Estudo de Viabilidade e de Gestão das Áreas de Deposição
Comum
1ª Feira de Santiago Maior
Concepção e Realização da Imagem da EDC e Promoção
EXPOGUADIANA - "A Ruralidade - Futuro com qualidade"
Alteração de âmbito simplificado do PDM de Alandroal
11ª Festa da Vinha e do Vinho 2002
Amplia. adapta. de um "Monte" p/ instala. Confraria do Pão 2ª
fase (Electrificação infraest. geral)
26/06/2002
Câmara Municipal de Borba
Asso. Criad.Ovinos R. Estremoz
Câmara Municipal Vila Viçosa
Câmara Municipal de Borba
Câmara Municipal Vila Viçosa
EDC Mármores - Empresa Gestora
das Áreas de Deposição Comum, S.A.
Câmara Municipal do Alandroal
06-07-2003
06-07-2003
06-07-2003
06-07-2003
06-07-2003
06-07-2003
06-07-2003
10-01-2003
EDC Mármores - Empresa Gestora
das Áreas de Deposição Comum, S.A.
10-01-2003
10-01-2003
10-01-2003
26/06/2002
SupraMunicipal
26/06/2002
26/06/2002
26/06/2002
26/06/2002
Vila Viçosa
Alandroal
Borba
Borba
Borba
26/06/2002
12/03/2002
Borba
12/03/2002
Borba
28/02/2002
28/02/2002
08/01/2002
SupraMunicipal
Alandroal
Estremoz
Vila Viçosa
08/01/2002
08-08-2001
19-10-2001
Data de
Homologação
10-01-2003
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
SupraMunicipal
Alandroal
Estremoz
Concelho/
Designação
Confraria do Pão (Alentejo)
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal de Borba
Confraria do Pão (Alentejo)
Câmara Municipal Vila Viçosa
Programa/Plano de Investimentos Municipais de Acessibilidades
do Concelho de Vila Viçosa
I Congresso Português da Cultura Mediterrânica
Câmara Municipal do Alandroal
VII Semana do Guadiana
Câmara Municipal de Borba
Câmara Municipal de Borba
Revisão do Plano Director Municipal
Câmara Municipal de Borba
Estudo da UNOR2 e Revisão do Plano de Pormenor da Zona
Industrial do Alto dos Bacelos
Câmara Municipal de Borba
O Mármore e o Património na Vila de Borba - Alargamento do
Jardim Municipal / Parque Temático
10ª Festa da Vinha e do Vinho
CEVALOR
Câmara Municipal de Borba
Ordem da Cavalaria do Sagrado
Portugal, Cooperativa Cultural CRL
Asso. Criad.Ovinos R. Estremoz
Zona dos Mármores do Alentejo - Promoção e Imagem 2ª Fase
Feira do Queijo 2001 - Mostra de Produtos Regionais
Viagem Medieval nos Castelos de Terras do Mármore
FIAPE - Feira Internacional Agro-Pecuária de Estremoz/2001
Câmara Municipal Vila Viçosa
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Central
Adaptação do Plano Regional de Ordenamento do Território da
Zona dos Mármores (PROZOM) ao D.L.380/99
I Simpósio de Escultura de Vila Viçosa
Confraria do Pão (Alentejo)
Ampliação e Adaptação de um "Monte" para instalações da
Confraria do Pão (Alentejo)
Alentejo
Central
Alentejo
Central
NUT III/
Designação
Câmara Municipal de Estremoz
Promotor
Arranjo Urbanístico do Rossio Marquês de Pombal - 1ª Fase
Designação do Projecto
Situação reportada a: 31-12-2003
Eixo Prioritário II - Projectos Aprovados
25-10-2002
06-11-2002
Data de
Conclusão
316.734,04
111.993,30
32.339,65
534.933,70
28.560,00
35.000,00
74.530,25
24.760,57
234.465,29
102.336,91
14.633,43
154.931,41
137.246,59
84.621,07
30.857,22
86.463,00
86.660,73
150.624,75
1.117.751,12
162.512,00
46.877,03
104.617,87
121.636,86
20.934,55
19.258,59
571.881,76
1.288.055,79
Custo Total
316.734,04
111.993,30
32.339,65
534.933,70
28.560,00
35.000,00
74.530,25
24.760,57
234.465,29
102.336,91
14.633,43
154.931,41
137.246,59
84.621,07
30.857,22
86.463,00
86.660,73
150.624,75
1.117.751,12
162.512,00
46.877,03
104.617,87
121.636,86
20.934,55
19.258,59
571.881,76
1.288.055,79
Despesa
Pública
Total
221.713,83
55.996,65
22.637,76
374.453,59
19.992,00
24.500,00
52.171,18
17.332,40
164.125,70
71.635,84
10.243,40
108.451,99
96.072,61
59.234,75
21.600,05
60.524,10
60.662,51
105.437,33
782.425,78
113.758,40
32.813,92
73.232,51
72.982,12
14.654,19
13.481,01
400.317,24
901.639,05
Fundo
70,00%
50,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
60,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Zona dos Mármores do Alentejo - Promoção e Imagem 3ª Fase
Designação do Projecto
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
ADI-TC 02/03
ESTER 05/03
ESTER 04/03
Conf. Gast. Beja 02/03
Conf. Gast. Beja 01/03
ESTER 03/03
APME 01/03
ANTA/01/01
CEVALOR/02/01
ADITC/01/01
ADMC/01/01
CEVALOR/01/01
ESTER/02/01
ESTER/01/01
Certificação dos Mármores Portugueses - 2ª Fase
Cartografia Temática d Anticlinal c/ Instru. d Ordena. d Territ. e
2
182
Apo. à Ind. Ext. Núcleo d Pardais
Total Medida 2 - Acção Integrada da Zona dos Mármores
182
182
2
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
2
Medida
Alentejo
Central
CEVALOR - Centro Tecnológico
para o Aproveitamento e Valorização
das Rochas Ornamentais e Industriais
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Confraria dos Grastónomos do
Distrito de Beja
Confraria dos Grastónomos do
Distrito de Beja
ESTER - ASSOCIAÇÃO P/ FORM.
TECNOL. SECTOR ROCHAS
ORNAMENTAIS INDUSTRIAIS
ESTER - ASSOCIAÇÃO P/ FORM.
TECNOL. SECTOR ROCHAS
ORNAMENTAIS INDUSTRIAIS
Terras do Condestável - Associação
de Desenvolvimento Integrado
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
ESTER - ASSOCIAÇÃO P/ FORM.
TECNOL. SECTOR ROCHAS
ORNAMENTAIS INDUSTRIAIS
ANTA - Associação Cultural de
Desenvolvimento da Beirã
Associação Portuguesa de Mulheres
Empresárias
CEVALOR - Centro Tecnológico
para o Aproveitamento e Valorização
das Rochas Ornamentais e Industriais
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
ESTER - Associação para a Formação
Tecnológica no Sector das Rochas
Ornamentais e Industriais
ADMC - Associação de
Desenvolvimento Montes Claros
ADI - TC Associação de
Desenvolvimento Integrado - Terras
do Condestável
Alentejo
Central
ESTER - Associação para a Formação
Tecnológica no Sector das Rochas
Ornamentais e Industriais
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
10-01-2003
26-12-2001
26-12-2001
26-12-2001
SupraMunicipal
SupraMunicipal
26-12-2001
26-12-2001
26-12-2001
26-12-2001
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
SupraMunicipal
Nº projectos: 45
06-07-2003
06-07-2003
Data de
Homologação
CEVALOR
Concelho/
Designação
06-07-2003
CEVALOR
NUT III/
Designação
CEVALOR
Promotor
Situação reportada a: 31-12-2003
Eixo Prioritário II - Projectos Aprovados
23-12-2003
26-05-2003
24-04-2003
08-10-2003
01-03-2002
27-11-2002
19-12-2002
Data de
Conclusão
58.805,14
10.999,36
42.011,25
269.782,65
268.380,00
11.884,10
335.309,04
849.113,95
113.350,81
472.737,84
600.075,80
11.102,29
52.931,97
11.304,94
9.488.056,85
346.333,00
207.222,81
177.636,95
Custo Total
58.805,14
10.999,36
42.011,25
269.782,65
268.380,00
11.884,10
335.309,04
849.113,95
113.350,81
472.737,84
600.075,80
11.102,29
52.931,97
11.304,94
9.488.056,85
346.333,00
207.222,81
177.636,95
Despesa
Pública
Total
41.163,60
7.699,55
29.407,88
188.847,86
187.866,00
8.318,87
234.716,33
594.379,77
79.345,57
330.916,49
420.053,06
7.771,60
37.052,38
7.913,46
6.607.077,14
242.433,10
145.055,97
124.345,86
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
69,64%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
23
23
23
3
3
3
6.5
6.5
6.5
6.5
NerPor AE 01/03
CEVALOR 04/03
CEVALOR 03/03
ADI-TC 03/03
Designação do Projecto
352
352
352
352
4
4
4
4
Intervenção Polis em Beja - Valorização da Qualidade Ambiental
da Cidade - 6.ª Fase
Intervenção Polis em Beja - Valorização da Qualidade Ambiental
da Cidade - 4.ª Fase
Projecto de Intervenção Polis em Portalegre/Valorização e
Requalificação Urbana - 1.ª Fase
Intervenção Polis em Beja - Valorização da Qualidade Ambiental
da Cidade - 3.ª Fase
Intervenção Polis em Beja - Valorização da Qualidade Ambiental
da Cidade - 2.ª Fase
Total Eixo Prioritário II - Acções Integradas de Base Territorial
Total Medida 4 - Acção Integ. Qualificação e Competitividade das Cidades
352
4
Total Medida 3 - Acções Integradas do Norte Alentejano e da Zona dos Mármores (FSE)
Intervenção Polis em Beja - Valorização da Qualidade Ambiental
4
352
7.1
da Cidade - 1ª Fase
23
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
3
Medida
24-09-2003
SupraMunicipal
BEJAPOLIS- Sociedade para o
Desenvolvimento do programa Polis
em Beja, S.A.
BEJAPOLIS- Sociedade para o
Desenvolvimento do programa Polis
em Beja, S.A.
PortalegrePolis - Sociedade para o
Desenvolvimento do Programa Polis
em Portalegre, S.A.
BEJAPOLIS- Sociedade para o
Desenvolvimento do programa Polis
em Beja, S.A.
BEJAPOLIS- Sociedade para o
Desenvolvimento do programa Polis
em Beja, S.A.
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Nº projectos: 6
Beja
Beja
Portalegre
Beja
Beja
Beja
29-12-2003
29-12-2003
10-07-2003
10-07-2003
10-07-2003
03-07-2001
Nº projectos: 18
24-09-2003
SupraMunicipal
Baixo Alentejo
24-09-2003
SupraMunicipal
BEJAPOLIS
24-09-2003
SupraMunicipal
Terras do Condestável - Associação
Alto Alentejo
de Desenvolvimento Integrado
CEVALOR-Centro Tecnológ. para o
Alentejo
Aproveita. e Valoriz. da Rochas Orna.
Central
e Industr.
CEVALOR-Centro Tecnológ. para o
Alentejo
Aproveita. e Valoriz. da Rochas Orna.
Central
e Industr.
NERPOR - Núcleo Empresarial da
Região de Portalegre - Associação
Alto Alentejo
Empresarial
Data de
Homologação
Concelho/
Designação
NUT III/
Designação
Promotor
Situação reportada a: 31-12-2003
Eixo Prioritário II - Projectos Aprovados
Data de
Conclusão
50.347.733,08
16.547.144,18
2.668.780,68
1.941.848,88
1.471.585,81
7.483.823,19
1.992.348,52
988.757,10
3.654.009,73
21.605,21
14.047,76
10.982,76
499.584,86
Custo Total
50.347.733,08
16.547.144,18
2.668.780,68
1.941.848,88
1.471.585,81
7.483.823,19
1.992.348,52
988.757,10
3.654.009,73
21.605,21
14.047,76
10.982,76
499.584,86
Despesa
Pública
Total
35.900.470,11
12.360.920,28
2.001.585,51
1.456.386,66
1.103.689,36
5.612.867,39
1.494.261,39
692.129,97
2.557.806,83
15.123,65
9.833,43
7.687,93
349.709,40
Fundo
71,31%
74,70%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa
Compartic.
Dp
Unid.: €uros
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
36
1
36
36
1
1
36
1
36
36
1
36
36
1
1
36
1
1
36
6.3
6.3
6.3
6.1
6.1
6.9
6.3
6.3
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
6.1
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
1
Medida
Câmara Municipal de Portel
Promotor
Câmara Municipal de Redondo
Instituto de Nossa Senhora de Fátima
Construção de Polidesportivo Descoberto e Edifício de Apoio (O
Desporto na Escola")"
Câmara Municipal de Ourique
15-12-2000
Baixo Alentejo Aljustrel
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de
Aljustrel
D. Regional Educação Alentejo
15-12-2000
Sines
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Sines D. Regional Educação Alentejo
16-04-2001
15-12-2000
Grândola
16-04-2001
13-03-2002
13-03-2002
13-03-2002
16-04-2001
16-04-2001
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Baixo Alentejo Ourique
Baixo Alentejo Beja
Évora
Odemira
Portalegre
Fronteira
18-12-2001
16-04-2001
18-12-2001
18-12-2001
18-12-2001
08-01-2001
08-01-2001
08-01-2001
Baixo Alentejo Serpa
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Serpa D. Regional Educação Alentejo
Ampliação, Remodelação e Equipamento do Jardim de Infância de
Câmara Municipal de Grândola
Grândola
Jardim de Infância de Ourique
Aquisição de Instrumentos Musicais
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Remodelação Jardim de Infancia Colégio Stº António, Portalegre
Construção do Pavilhão Gimno-Desportivo
Redondo
Évora
Évora
Monforte
Montemor-oNovo
Ferreira do
Baixo Alentejo
Alentejo
Alentejo
Odemira
Litoral
Alentejo
Grândola
Litoral
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Oratório de São José ou Externato
Oratório de São José
Conservatório Regional do Baixo
Alentejo
08-01-2001
08-01-2001
08-01-2001
Borba
08-01-2001
08-01-2001
Data de
Homologação
Montemor-oNovo
Baixo Alentejo Beja
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Centro Social Diocesano de Santo
António de Portalegre
Jardim de Infancia de Fronteira e Jardim de Infancia Cabeço de
Vide
Portel
Concelho /
Designação
Baixo Alentejo Serpa
Alentejo
Central
NUT III/
Designação
Câmara Municipal de Fronteira
Creche e Jardim de Infancia de Grandola
Câmara Municipal de Odemira
CM Ferreira do Alentejo
Câmara Municipal de Monforte
Camara Municipal de Montemor-oNovo
Creche e Jardim de Infãncia de
Grândola
Construção e Apetrechamento do Jardim de Infancia-Brejão
Jardim de Infancia de Monforte
Jardim de Infancia de S. Mateus e Jardim de Infancia Santiago do
Escoural, Montemor o Novo
Remodelação e equipamento das instalações pré-escolares de
Ferreira do Alentejo
Jardim de Infancia de Redondo
Construção e Apetrechamento do J. Inf. de Nª Sª de Machede e do
Câmara Municipal de Évora
J. de Inf. do Bº Garcia de Resende
Construção e Apetrechamento do Jardim de Infancia de Guadalupe Câmara Municipal de Évora
Intervenções nos Jardins de Infancia de Vila Verde de Ficalho, Vila
Câmara Municipal de Serpa
Nova de São Bento e nº4 de Serpa
Remodelação/Equipamento dos Jardins de Infancia da Aldeia da
Câmara Municipal de Borba
Nora e Borba
Camara Municipal de Montemor-oJardim de Infancia nº 2 de Montemor-o-Novo
Novo
Associação de Pais Jardim de Infância
Intervenção no Jardim de Infância Seara Nova - Beringel
Seara Nova - Beringel
Construção e Apetrechamento do Jardim de Infancia de Oriola
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
25-03-2002
18-08-2003
14-11-2002
28-12-2001
27-06-2002
14-11-2002
17-07-2002
09-10-2002
27-06-2002
14-11-2002
16-04-2002
Data de
Conclusão
723.596,13
619.726,46
692.261,65
58.284,53
75.742,46
149.639,38
748.196,84
214.882,00
33.065,31
35.584,24
168.269,46
42.023,72
128.171,11
77.842,40
28.960,21
71.078,70
144.801,03
84.491,38
88.461,81
6.733,77
77.039,34
241.812,23
88.460,56
Custo Total
723.596,13
619.726,46
692.261,65
58.284,53
75.742,46
149.639,38
748.196,84
214.882,00
33.065,31
35.584,24
168.269,46
42.023,72
128.171,11
77.842,40
28.960,21
71.078,70
144.801,03
84.491,38
88.461,81
6.733,77
77.039,34
241.812,23
88.460,56
Despesa
Pública
Total *
542.697,10
464.794,85
519.196,24
43.713,40
56.806,85
74.819,69
374.098,42
107.441,00
24.798,98
26.688,18
126.202,10
31.517,79
96.128,33
58.381,80
21.720,16
53.309,03
108.600,77
63.368,53
66.346,36
5.050,33
57.779,51
181.359,17
66.346,36
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
50,00%
50,00%
50,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
36
36
1
1
6.2
6.2
6.2
6.3
6.3
6.3
6.2
6.2
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
Designação do Projecto
Construção da Escola Básica Integrada da Malagueira - Évora
Construção da Escola Básica Integrada de Cuba
Pavilhão Gimnodesportivo EB2,3 São João de Deus, Montemor-oNovo
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de
Vendas Novas
Construção do pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada de
Gavião
Construção da Escola Básica Integrada de Fronteira
Escola Básica 2,3 Vasco da Gama de Sines
Ampliação da EB2,3 de Montemor-o-Novo
Escola Profissional Agricultura e Desenvolvimento Rural de
Grândola - Ano 2001/2002 (pf1)
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa - Ano
2001/2002 (pf1)
Escola Profissional de Alvito - Ano 2001/2002 (pf2)
Escola Técnologica de Sines - Ano 2001/2002 (pf1)
Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Serpa
(publica)
Escola Profissional Agricultura e
Desenvolvimento Rural de Grândola
(Pública)
Novalvito - Coop.
Formação Tecnológica de Sines
Fundação Odemira
Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa - Ano
2001/2002 (pf1)
Escola Profissional de Odemira - Ano 2001/2002 (pf2)
Associação para o Desenvolvimento
de Ideias e Projectos
Escola Profissional Fialho de Almeida - Ano 2001/2002 (pf2)
Academia de Música Eborense
Fundação Abreu Callado
Academia de Música Eborense
Centro de Estudos e Formação
Aquiles Estaço
Fundação Abreu Callado
Fundação Odemira
Novalvito - Coop.
D. Regional Educação Alentejo
D. Regional Educação Alentejo
D. Regional Educação Alentejo
D. Regional Educação Alentejo
D. Regional Educação Alentejo
D. Regional Educação Alentejo
D. Regional Educação Alentejo
D. Regional Educação Alentejo
Promotor
Centro de Estudos e Formação
Aquiles Estaço
Escola Profissional de Música de Évora - Ano 2001/2002 (pf2)
Escola Profissional Abreu Callado - Ano 2001/2002 (pf2)
Escola Profissional de Música de Évora - Ano 2000/2001 (pf1)
Escola Profissional Abreu Callado - Ano 2000/2001 (pf1)
Escola Profissional Fialho de Almeida - Ano 2000/2001(pf1)
Escola Profissional de Odemira - Ano 2000/2001 (pf1)
Escola Profissional de Alvito - Ano 2000/2001 (pf1)
Total Medida 1 - Inf. Educação (FEDER)
36
36
1
36
36
1
1
36
1
1
36
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
1
Medida
Alentejo
Litoral
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Baixo Alentejo
Alentejo
Litoral
Baixo Alentejo
13-03-2002
Grândola
Serpa
Alvito
Sines
Odemira
Nisa
Vidigueira
Évora
Avis
Évora
Avis
Vidigueira
Odemira
Alvito
17-09-2002
19-03-2002
12-07-2001
28-06-2002
21-03-2002
28-05-2002
24-09-2002
31-07-2001
30-08-2002
01-03-2001
02-03-2001
01-03-2001
01-03-2001
15-03-2001
Nº projectos: 31
Évora
13-03-2002
13-03-2002
13-03-2002
13-03-2002
15-05-2001
15-05-2001
15-12-2000
Data de
Homologação
Baixo Alentejo Cuba
Fronteira
Gavião
Vendas Novas
Montemor-oNovo
Sines
Montemor-oNovo
Concelho /
Designação
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
Alentejo
Central
NUT III/
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
08-04-2003
08-04-2003
08-04-2003
08-04-2003
08-04-2003
08-04-2003
08-04-2003
08-04-2003
03-04-2002
03-04-2002
03-04-2002
03-04-2002
03-04-2002
21-03-2003
21-03-2003
Data de
Conclusão
611.743,25
936.002,81
989.327,28
791.649,89
812.166,20
807.927,14
658.872,91
1.432.888,38
626.297,85
1.522.660,27
571.645,45
934.749,97
889.332,04
1.014.299,72
26.063.409,19
5.098.041,57
4.825.193,28
3.025.666,92
1.345.699,13
770.854,74
1.227.980,57
4.029.010,09
1.141.838,17
Custo Total
611.743,25
936.002,81
989.327,28
791.649,89
812.166,20
807.927,14
658.872,91
1.432.888,38
626.297,85
1.522.660,27
571.645,45
934.749,97
889.332,04
1.014.299,72
26.063.409,19
5.098.041,57
4.825.193,28
3.025.666,92
1.345.699,13
770.854,74
1.227.980,57
4.029.010,09
1.141.838,17
Despesa
Pública
Total *
351.752,37
538.201,62
568.863,18
455.198,68
466.995,57
464.558,11
378.851,92
823.910,82
360.121,27
875.529,65
328.696,13
537.481,23
511.365,92
583.222,34
19.269.378,32
3.823.531,18
3.618.894,96
2.269.250,19
1.009.274,35
578.141,06
920.985,43
3.021.757,57
856.378,63
Fundo
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
73,93%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
23
23
2
2
23
2
23
23
2
23
23
2
2
23
2
2
23
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
2
Medida
Promotor
Novalvito - Coop.
Formação Tecnológica de Sines
Fundação Odemira
Associação para o Desenvolvimento
de Ideias e Projectos
Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça (pf1)
Escola Profissional Abreu Callado - Ano 2003/2004 (pf4)
Escola Profissional Fialho de Almeida - Ano 2003/2004 (pf4)
Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa - Ano
2003/2004 (pf3)
Escola Profissional de Odemira - Ano 2003/2004 (pf4)
Adip - Associação para o
Desenvolvimento de Ideias e
Projectos
Centro de Estudos e Formação
Aquiles Estaço ,Lda.
Fundação Abreu Callado
Associação para o Ensino Bento de
Jesus Caraça
Fundação Odemira
Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Serpa
NOVALVITO-Ensino Profissional
Cooperativa de Interesse Público de
Responsabilidade Limitada
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa - Ano
2003/2004
Escola Profissional de Alvito - Ano 2003/2004 (pf4)
Escola Profissional de Agricultura e
Desenvolvimento Rural de Grândola
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de
Grândola - Ano 2003/2004
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa - Ano
2002/2003 (pf2)
Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Serpa
(publica)
Escola Profissional Agricultura e
Escola Profissional Agricultura e Desenvolvimento Rural de
Desenvolvimento Rural de Grândola
Grândola - Ano 2002/2003 (pf2)
(Pública)
Escola Profissional Agricultura e
Escola Profissional Agricultura e Desenvolvimento Rural de Alter
Desenvolvimento Rural de Alter do
do Chão - Ano 2002/2003 (pf2)
Chão (Pública)
Escola Profissional de
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Desenvolvimento Rural de Alter do
Ano 2003/2004
Chão
Escola Profissional de Alvito - Ano 2002/2003 (pf3)
Escola Técnologica de Sines - Ano 2002/2003 (pf2)
Escola Profissional de Odemira - Ano 2002/2003 (pf3)
Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa - Ano
2002/2003 (pf2)
Escola Profissional Agricultura e
Escola Profissional Agricultura e Desenvolvimento Rural de Alter
Desenvolvimento Rural de Alter do
do Chão - Ano2001/2002 (pf1)
Chão (Pública)
Escola Profissional Abreu Callado - Ano 2002/2003 (pf3)
Fundação Abreu Callado
Centro de Estudos e Formação
Escola Profissional Fialho de Almeida - Ano 2002/2003 (pf3)
Aquiles Estaço
Designação do Projecto
Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
NUT III/
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Avis
Mértola/Beja/
Sines
Vidigueira
Nisa
Odemira
Alvito
Serpa
Grândola
Alter do Chão
Alter do Chão
Grândola
Serpa
Alvito
Sines
Odemira
Nisa
Vidigueira
Avis
Alter do Chão
Concelho /
Designação
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
17-09-2002
09-09-2002
10-09-2002
11-09-2002
13-09-2002
09-09-2002
10-09-2002
12-09-2002
13-09-2002
28-06-2002
Data de
Homologação
08-04-2003
Data de
Conclusão
681.836,67
1.213.068,60
1.213.068,60
908.110,25
923.347,40
985.916,64
926.316,62
779.249,76
503.857,71
578.308,65
701.756,17
639.976,26
993.013,71
875.479,26
795.946,27
857.945,66
723.045,80
819.960,53
601.524,75
638.915,26
Despesa
Pública
681.836,67
908.110,25
923.347,40
985.916,64
926.316,62
779.249,76
503.857,71
578.308,65
701.756,17
639.976,26
993.013,71
875.479,26
795.946,27
857.945,66
723.045,80
819.960,53
601.524,75
638.915,26
Custo Total
Total *
697.514,44
392.056,08
522.163,40
530.924,76
566.902,07
532.632,06
448.068,61
289.718,18
332.527,47
403.509,80
367.986,35
570.982,89
503.400,58
457.669,11
493.318,76
415.751,34
471.477,31
345.876,73
367.376,28
Fundo
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
23
23
23
2
2
2
6.4
6.4
6.4
6.4
COMOIPREL - Cooperativa Mourense de Interesse Público de
Responsabilidade Limitada (pf 1)
EPE - Formação Profissional e Ensino Lda (pf1)
INETESE - ASSOCIAÇÃO PARA O ENSINO E FORMAÇÃO
(pf1)
Associação para a Formação Tecnológica no Litoral Alentejano
(pf3)
Designação do Projecto
23
23
23
23
3
3
3
3
6.7
6.7
6.7
6.7
ANOP - Associação Nacional de Oficinas de Projecto - Cursos
EFA (pf nº4001)
AEAL - Associação dos Empresários do Alentejo Litoral -Acções
de Formação (pf nº4001)
TERRAS DENTRO - Associação para o Desenv. Integrado de
Micro-Regiões Rurais - Acções de Formação (pf nº4001)
MONTE - Desenvolvimento Alentejo Central, ACE - Acções de
Formação (pf nº4001)
Total Medida 2 - Ensino Profissional (FSE)
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Aljustrel - Formação
3
23
6.7
Pro. P/ Desempregados (Unid. Capitalizáveis) Jan/Set 2000 (pf
nº14002)
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Beja - Formação Pro.
3
23
6.7
P/ Desempregados (Unid. Capitalizáveis) Jan/Set 2000 (pf
nº14001)
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Évora - Formação
3
23
6.7
Pro. P/ Desempregados (Unid. Capitalizáveis) Jan/Set 2000 (pf
nº14001)
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Portalegre 3
23
6.7
Formação Pro. P/ Desempregados (Unid. Capitalizáveis) Jan/Set
2000 (pf nº14002)
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof. de Santiago Cacém - Formação
3
23
6.7
Pro. P/ Desempregados (Unid. Capitalizáveis) Jan/Set 2000 (pf
nº14001)
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Portalegre 3
23
6.7
Formação Pro. P/ Desempregados (Percursos Completos) Jan/Set
2000 (pf nº4001)
I.E.F.P. - Delegação Regional do Alentejo - Formação Pro. P/
3
23
6.7
Desempregados (Pro. Formação/Emprego) Jan/Set 2000 (pf
nº4001)
ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade - Formação Técnicos de
3
23
6.7
Sodadura e de Gás Natural (pf nº4001)
ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade - Formação Técnicos
3
23
6.7
Polivalente de Gás Natural (pf nº4002)
23
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
2
Medida
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
NUT III/
Designação
Moura
Mora
Sines
Évora
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Nº projectos: 24
Área
I.E.F.P. - Centro de Formação
Baixo Alentejo Intervenção do 19-06-2001
Profissional de Aljustrel
Centro
Área
I.E.F.P. - Centro de Formação
Baixo Alentejo Intervenção do 08-08-2001
Profissional de Beja
Centro
Área
I.E.F.P. - Centro de Formação
Alentejo
Intervenção do 19-06-2001
Profissional de Évora
Central
Centro
Área
I.E.F.P. - Centro de Formação
Alto Alentejo Intervenção do 19-06-2001
Profissional de Portalegre
Centro
Área
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof. Alentejo
Intervenção do 19-06-2001
de Santiago Cacém
Litoral
Centro
Área
I.E.F.P. - Centro de Formação
Alto Alentejo Intervenção do 19-06-2001
Profissional de Portalegre
Centro
Área
I.E.F.P. - Delegação Regional do
Alentejo
Intervenção do 08-08-2001
Alentejo
Centro
ISQ - Instituto de Soldadura e
Alentejo
Évora
08-07-2002
Qualidade
Central
ISQ - Instituto de Soldadura e
Alentejo
Évora
07-01-2002
Qualidade
Central
Arraiolos,
MONTE - Desenvolvimento Alentejo Alentejo
Reguengos de 03-08-2001
Central, ACE
Central
Monsaraz
TERRAS DENTRO - Associação
Viana do
para o Desenv. Integrado de Micro- Alentejo
Alentejo,
10-01-2002
Regiões Rurais
Alcácer do Sal
ANOP - Associação Nacional de
Alentejo
Évora, Beja
16-01-2002
Oficinas de Projecto
AEAL - Associação dos Empresários Alentejo
Grândola
03-09-2001
do Alentejo Litoral
Litoral
INETESE - ASSOCIAÇÃO PARA O
ENSINO E FORMAÇÃO
Associação para a Formação
Tecnológica no Litoral Alentejano
EPE - Formação Profissional e Ensino
Lda
COMOIPREL - Cooperativa
Mourense de Interesse Público de
Responsabilidade Limitada
Promotor
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
564.891,58
302.306,52
1.245.126,64
588.036,56
1.576.579,55
197.750,13
136.906,94
06-09-2001
06-09-2001
06-09-2001
06-09-2001
14-09-2001
27-03-2003
27-03-2003
15-10-2002
15-10-2002
30-09-2002
189.932,30
182.769,53
241.031,63
489.297,54
912.759,05
06-09-2001
27-02-2003
699.007,62
29.826.050,04
458.294,07
301.277,68
984.059,19
335.279,97
Custo Total
06-09-2001
Data de
Conclusão
189.932,30
182.769,53
241.031,63
489.297,54
136.906,94
197.750,13
1.576.579,55
588.036,56
1.245.126,64
302.306,52
564.891,58
912.759,05
699.007,62
29.826.050,04
458.294,07
301.277,68
984.059,19
335.279,97
Despesa
Pública
Total *
118.707,69
114.230,95
150.644,77
305.810,97
85.566,84
123.593,83
985.362,22
367.522,85
778.204,15
188.941,57
353.057,24
570.474,41
436.879,76
17.149.978,80
263.519,09
173.234,67
565.834,03
192.785,98
Fundo
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
57,50%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
3
Medida
STAS - Sindicato dos Trabalhadores
da Actividade Seguradora
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Aljustrel
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Aljustrel Qualificação Prof. c/ Progressão Escolar (pf nº4006)
I.E.F.P.- Centro de Formação Profissional de Évora - Qualificação I.E.F.P.- Centro de Formação
Prof. c/ Progressão Escolar (pf nº4005)
Profissional de Évora
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Aljustrel
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Aljustrel Qualificação Prof. c/ Progressão Escolar (pf nº4005)
(TIME SHARING - Sistemas de
(TIME SHARING - Sistemas de Informação, S.A). - Acções de
Informação, S.A) - PT Contact Formação (pf nº4001) PT CONTACT - Telemarkeing e Serviços
Telemarketing e Serviços de
de Informação
Informação
STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora Acções de Formação (pf nº4001)
Associação Comercial e Industrial do
Concelho de Ponte de Sôr
Associação de Empresários da Região
Ermidas-Sado
CESP - Sindicato dos Trabalhadores
CESP - Sindicato dos Trabalhadores de Comércio, Escritório e
de Comércio, Escritório e Serviços de
Serviços de Portugal (pf nº4001)
Portugal
Colégio Nossa Senhora das Salvas, Lda - Acções de Formação (pf Colégio Nossa Senhora das Salvas,
Lda
nº4001)
SOFP - Centro de Selecção,
SOFP - Centro de Selecção, Orientação e Formação Profissional,
Orientação e Formação Profissional,
Lda. - Acções de Formação (pf nº 4001)
Lda.
TAIPA - Organização Cooperativa para o Desenvolvimento
TAIPA - Organização Cooperativa
Integrado do Concelho de Odemira - Acções de Formação (pf nº para o Desenvolvimento Integrado do
Concelho de Odemira
4001)
ADP Mértola - Associação para o
ADP Mértola - Associação para o Estudo e Defesa do Património
Estudo e Defesa do Património
Natural e Cultural do Concelho de Mértola - Acções de Formação
Natural e Cultural do Concelho de
(pf nº4002)
Mértola
Hipocausto - Gabinete de Prestação de Serviços, Lda - Acções de Hipocausto - Gabinete de Prestação
de Serviços, Lda
Formação (pf nº4001)
Informeeting - Sociedade de Informática e Contabilidade, Lda. Informeeting - Sociedade de
Informática e Contabilidade, Lda.
Acções de Formação (pf nº4001)
Projectoami - Sociedade de Estudos,
Projectoami - Sociedade de Estudos, Consultadoria e Formação,
Consultadoria e Formação, Lda
Lda - Acções de Formação (pf nº4001)
Associação Comercial de Portalegre
ANSUB - Associação de Produtores
Florestais do Vale do Sado
ANSUB - Associação de Produtores Florestais do Vale do Sado Acções de Formação (pf nº4001)
Associação Comercial de Portalegre - Acções de Formação (pf
nº4001)
Associação Comercial e Industrial do Concelho de Ponte de Sôr Acções de Formação (pf nº4001)
Associação de Empresários da Região Ermidas-Sado - Acções de
Formação (pf nº4001)
Promotor
Designação do Projecto
Évora, Beja
Évora
Elvas
Área
Baixo Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Baixo Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Alentejo
Intervenção do
Central
Centro
Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Campo Maior
Évora
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Mértola
Baixo Alentejo
Odemira
Sines
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Évora
Alentejo
Central
Vidigueira
Santiago do
Cacém
Baixo Alentejo
Ponte de Sôr
Alentejo
Litoral
Portalegre
Grândola
Concelho /
Designação
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
NUT III/
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
30-07-2001
30-07-2001
30-07-2001
09-08-2001
02-08-2001
03-09-2001
21-09-2001
07-08-2001
13-09-2001
07-09-2001
17-09-2001
04-09-2001
18-09-2001
07-09-2001
22-07-2002
03-07-2002
03-09-2001
Data de
Homologação
12-03-2002
18-06-2002
18-06-2002
30-04-2002
30-04-2002
15-10-2002
30-04-2002
30-04-2002
15-05-2002
30-09-2002
02-09-2002
02-09-2002
02-09-2002
30-01-2003
30-09-2002
27-03-2003
29-10-2002
Data de
Conclusão
69.542,40
8.813,87
7.554,75
37.599,29
45.046,88
120.179,69
48.530,09
11.967,46
55.510,00
177.965,98
203.732,63
139.683,18
128.600,36
207.412,20
122.089,79
253.510,99
140.071,78
Custo Total
69.542,40
8.813,87
7.554,75
37.599,29
45.046,88
120.179,69
48.530,09
11.967,46
55.510,00
177.965,98
203.732,63
139.683,18
128.600,36
207.412,20
122.089,79
253.510,99
140.071,78
Despesa
Pública
Total *
43.464,00
5.508,67
4.721,72
23.499,56
28.154,30
75.112,30
30.331,31
7.479,66
34.693,75
111.228,74
127.332,89
87.301,99
80.375,23
129.632,63
76.306,12
158.444,37
87.544,86
Fundo
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
3
Medida
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Portalegre
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof.
de Santiago Cacém
I.E.F.P - Centro de Formação
Profissional de Aljustrel
I.E.F.P - Centro de Formação
Profissional de Beja
I.E.F.P.- Centro de Formação
Profissional de Évora
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Portalegre Qualificação Prof. c/ Progressão Escolar (pf nº14006)
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof. de Santiago Cacém Qualificação Prof. c/ Progressão Escolar (pf nº14005)
I.E.F.P - Centro de Formação Profissional de Aljustrel - Qualif.e
Reconv. Profissional (Un. Capitalizáveis) (pf nº14004)
I.E.F.P - Centro de Formação Profissional de Beja - Qualif.e
Reconv. Profissional (Un. Capitalizáveis) (pf nº14004)
I.E.F.P.- Centro de Formação Profissional de Évora -Qualif.e
Reconv. Profissional (Un. Capitalizáveis) (pf nº14003)
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof.
de Santiago Cacém
I.E.F.P - Centro de Formação
Profissional de Beja
I.E.F.P.- Centro de Formação
Profissional de Évora
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Portalegre
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof.
de Santiago Cacém
Centro de Formação Prof. para o
Alentejo
Sector das Pescas
I.E.F.P. - Delegação Regional do
Alentejo
Alentejo
CENFIC - C. Form. Prof. Industria de
Construção Civil e Obras Públicas do Alentejo
Sul
I.E.F.P.- Centro de Formação Profissional de Évora - Qualif.e
Reconv. Profissional (pf nº4004)
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Portalegre Aperfeiçoamento Profissional (pf nº4007)
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof. de Santiago Cacém Aperfeiçoamento Profissional (pf nº4006)
Centro de Formação Prof. para o Sector das Pescas Aperfeiçoamento Profissional (pf nº4002)
I.E.F.P. - Delegação Regional do Alentejo - Formação Pro. P/
Desempregados (Pro. Formação/Emprego) (pf nº4003)
CENFIC - C. Form. Prof. Industria de Construção Civil e Obras
Públicas do Sul - Formação Prof. P/ Desempregados (pf nº4001)
Concelho /
Designação
Vários
Vários
Vários
Área
Baixo Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Alto Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Alentejo
Intervenção do
Litoral
Centro
Área
Baixo Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Baixo Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Alentejo
Intervenção do
Central
Centro
Área
Alto Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Alentejo
Intervenção do
Litoral
Centro
Área
Alto Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Baixo Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Alentejo
Intervenção do
Central
Centro
Área
Alto Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Alentejo
Intervenção do
Litoral
Centro
NUT III/
Designação
I.E.F.P - Centro de Formação Profissional de Beja - Qualif.e
Reconv. Profissional (pf nº4003)
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Portalegre - Qualif.e I.E.F.P. - Centro de Formação
Reconv. Profissional (P. Completos) (pf nº4005)
Profissional de Portalegre
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof. de Santiago Cacém - Qualif.e
Reconv. Profissional (Un. Capitalizáveis) (pf nº14004)
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Portalegre - Qualif.e I.E.F.P. - Centro de Formação
Reconv. Profissional (Un. Capitalizáveis) (pf nº14004)
Profissional de Portalegre
I.E.F.P - Centro de Formação
Profissional de Beja
Promotor
I.E.F.P - Centro de Formação Profissional de Beja - Qualificação
Prof. c/ Progressão Escolar (pf nº14005)
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
09-08-2001
07-08-2001
07-08-2001
30-07-2001
08-08-2001
04-10-2001
30-07-2001
08-08-2001
08-08-2001
08-08-2001
04-10-2001
08-08-2001
19-10-2001
04-10-2001
08-08-2001
30-07-2001
Data de
Homologação
25-02-2002
12-03-2002
27-06-2002
12-03-2002
12-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
12-03-2002
12-03-2002
12-03-2002
12-03-2002
12-03-2002
12-03-2002
12-03-2002
26-03-2002
26-03-2002
Data de
Conclusão
645.510,01
237.293,12
43.752,78
135.731,39
58.986,19
21.236,15
7.181,65
88.158,08
141.925,37
297.694,50
119.779,65
199.685,35
297.037,22
141.286,26
56.503,50
30.636,69
Custo Total
645.510,01
237.293,12
43.752,78
135.731,39
58.986,19
21.236,15
7.181,65
88.158,08
141.925,37
297.694,50
119.779,65
199.685,35
297.037,22
141.286,26
56.503,50
30.636,69
Despesa
Pública
Total *
403.443,76
148.308,20
27.345,49
84.832,12
36.866,37
13.272,59
4.488,53
55.098,80
88.703,35
186.059,06
74.862,28
124.803,34
185.648,26
88.303,91
35.314,69
19.147,93
Fundo
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
3
Medida
Alto Alentejo
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Portalegre
I.E.F.P. - C. de Formação Profissional Alentejo
de Santiago Cacém
Litoral
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Aljustrel
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Portalegre Formação Prof. Contínua (pf nº4003)
I.E.F.P. - C. de Formação Profissional de Santiago Cacém (pf
nº4003)
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Aljustrel Qualificação Prof. c/ Progressão Escolar (EP) (pf nº4009)
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
I.E.F.P.- Centro de Formação Profissional de Évora - Qualificação I.E.F.P.- Centro de Formação
Prof. c/ Progressão Escolar (FSP) (pf nº14007)
Profissional de Évora
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof. de Santiago Cacém Qualificação Prof. c/ Progressão Escolar (FSP) (pf nº14009)
Alentejo
Litoral
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof.
de Santiago Cacém
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof.
de Santiago Cacém
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof. de Santiago Cacém Qualificação Prof. c/ Progressão Escolar (EFA) (pf nº14012)
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof. de Santiago Cacém Qualificação Prof. c/ Progressão Escolar (EFA) (pf nº4010)
Baixo Alentejo
I.E.F.P - Centro de Formação Profissional de Beja - Qualificação
Prof. c/ Progressão Escolar (EFA+FSP) (pf nº14009)
I.E.F.P - Centro de Formação
Profissional de Beja
Baixo Alentejo
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Aljustrel I.E.F.P. - Centro de Formação
Qualificação Prof. c/ Progressão Escolar (EFA+FSP) (pf nº14008) Profissional de Aljustrel
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
I.E.F.P.- Centro de Formação Profissional de Évora - Qualificação I.E.F.P.- Centro de Formação
Prof. c/ Progressão Escolar (EFA) (pf nº14009)
Profissional de Évora
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof.
de Santiago Cacém
Alentejo
Central
I.E.F.P.- Centro de Formação Profissional de Évora - Qualificação I.E.F.P.- Centro de Formação
Prof. c/ Progressão Escolar (FSP) (pf nº4008)
Profissional de Évora
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Aljustrel - Formação I.E.F.P. - Centro de Formação
Prof. Contínua (pf nº4003)
Profissional de Aljustrel
Alentejo
Central
Alto Alentejo
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Évora
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Évora - Formação
Prof. P/ Desempregados (pf nº4002)
Baixo Alentejo
NUT III/
Designação
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof. de Tomar - Formação Prof. P/ I.E.F.P. - Centro de Formação Prof.
Desempregados (pf nº14001)
de Tomar
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Beja
Promotor
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Beja -Formação
Prof. P/ Desempregados (pf nº4002)
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Área
Intervenção
Centro
Área
Intervenção
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Concelho /
Designação
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
03-04-2002
08-08-2001
08-08-2001
08-08-2001
08-08-2001
08-08-2001
08-08-2001
08-08-2001
08-08-2001
11-10-2001
11-10-2001
11-10-2001
11-10-2001
11-10-2001
11-10-2001
Data de
Homologação
28-05-2002
28-05-2002
28-05-2002
28-05-2002
28-05-2002
30-07-2002
18-06-2002
28-05-2002
15-05-2002
25-02-2002
11-01-2002
06-12-2001
11-01-2002
06-12-2001
06-12-2001
Data de
Conclusão
343.982,15
146.817,05
235.441,36
225.133,39
223.119,96
163.217,22
83.772,78
136.010,05
105.659,14
320.034,65
46.480,10
35.429,61
6.045,73
376.757,24
384.605,20
Custo Total
343.982,15
146.817,05
235.441,36
225.133,39
223.119,96
163.217,22
83.772,78
136.010,05
105.659,14
320.034,65
46.480,10
35.429,61
6.045,73
376.757,24
384.605,20
Despesa
Pública
Total *
214.988,84
91.760,66
147.150,85
140.708,37
139.449,98
102.010,76
52.357,99
85.006,28
66.036,96
200.021,66
29.050,06
22.143,50
3.778,58
235.473,27
240.378,25
Fundo
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
3
Medida
Promotor
Alentejo
Central
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Beja
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Santiago Cacém
I.E.F.P - Centro de Formação Profissional de Beja (pf nº14007)
I.E.F.P. - Centro de Formação Prof. de Santiago Cacém (pf
nº14007)
IEFP - C.Form. Profissional de Évora (pf nº4010)
IEFP - C.Form. Profissional de Beja (pf nº14012)
IEFP - C.Form. Profissional de Aljustrel (pf nº4013)
IEFP - C.Form. Prof. de Aljustrel (pf nº14012)
05-04-2002
S.Domingos
Ana Loura
Elvas
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
24-02-2003
26-09-2002
23-09-2002
23-09-2002
25-03-2002
07-06-2002
29-05-2002
31-05-2002
V.N.S.Bento e
Serpa
Mértola
01-07-2002
24-10-2002
Alvito e
Alcaçovas
Évora
22-05-2002
03-04-2002
21-12-2001
21-12-2001
21-12-2001
08-08-2001
Data de
Homologação
Crato
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alentejo
Alentejo
Central
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Concelho /
Designação
Aljustrel e
IEFP - C.Form. Prof. de Aljustrel
Baixo Alentejo
outros
Área
IEFP - C.Form. Profissional de
Baixo Alentejo Intervenção do
Aljustrel
Centro
Área
IEFP - C.Form. Profissional de Beja Baixo Alentejo Intervenção do
Centro
Área
Alentejo
IEFP - C.Form. Profissional de Évora
Intervenção do
Central
Centro
Terras Dentro Terras Dentro - Assoc.Desenvolv.Integr.Micro-Regiões Rurais (pf
Assoc.Desenvolv.Integr.Micronº4002)
Regiões Rurais
Rota do Guadiana Rota do Guadiana - Assoc.Des.Integrado (pf nº4001)
Assoc.Des.Integrado
ADP Mértola - Assoc.Est. e Def.
ADP Mértola - Assoc.Est. e Def. Patrim.Natural e Cultural
Patrim.Natural e Cultural
Conc.Mértola (pf nº4003)
Conc.Mértola
ADI-TC Assoc.Des.Integrado Terras
ADI-TC Assoc.Des.Integrado Terras do Condestável (pf nº4001)
do Condestável
Assoc.Desenvolvimento de Montes
Assoc.Desenvolvimento de Montes Claros (pf nº4001)
Claros
Projectoami - Soc.Estudos,
Projectoami - Soc.Estudos, Consultadoria e Informação, Lda (pf
Consultadoria e Informação, Lda
nº4002)
Pedra Base, Formação, Lda (pf nº4001)
Pedra Base, Formação, Lda
Alentejo
Central
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Évora
I.E.F.P.- Centro de Formação Profissional de Évora (pf nº4006)
Alentejo
Central
Alentejo
Central
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Beja
I.E.F.P - Centro de Formação Profissional de Beja (pf nº4008)
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Aljustrel (pf nº4010)
Alentejo
Central
Alto Alentejo
NUT III/
Designação
I.E.F.P. - Centro de Formação
Profissional de Aljustrel
I.E.F.P. - Centro de Formação Profissional de Portalegre I.E.F.P. - Centro de Formação
Qualificação Prof. c/ Progressão Escolar (EFA+FSP) (pf nº14008) Profissional de Portalegre
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
23-12-2003
20-08-2003
28-05-2003
25-06-2003
25-02-2004
25-02-2004
16-07-2003
27-06-2002
28-05-2002
15-05-2002
15-05-2002
28-05-2002
28-05-2002
Data de
Conclusão
78.348,76
493.142,55
48.485,04
418.430,34
226.357,91
132.780,16
161.245,21
180.079,70
314.130,71
519.388,70
110.345,45
159.342,96
125.948,73
1.589.059,40
1.358.009,56
2.557.275,17
513.817,84
Custo Total
78.348,76
493.142,55
48.485,04
418.430,34
226.357,91
132.780,16
161.245,21
180.079,70
314.130,71
519.388,70
110.345,45
159.342,96
125.948,73
1.589.059,40
1.358.009,56
2.557.275,17
513.817,84
Despesa
Pública
Total *
48.967,98
308.214,09
30.303,15
261.518,96
141.473,69
82.987,60
100.778,26
112.549,81
196.331,69
324.617,94
68.965,91
99.589,35
78.717,96
993.162,12
848.755,98
1.598.296,98
321.136,15
Fundo
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
3
Medida
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
IEFP - C.Form. Prof. de Santiago do
Cacém
IEFP - C.Form. Prof. de Santiago do
Cacém
IEFP - C.Form. Prof. de Santiago do
Cacém
IEFP - C.Form. Profissional de
Portalegre
Instituto Português da Juventude
ESDIME - Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo
Sudoeste CRL (pf nº4002)
ESDIME - Agência para o
Desenvolvimento Local no Alentejo
Sudoeste CRL
Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado (pf Rota do Guadiana - Associação de
nº4002)
Desenvolvimento Integrado
SOFP - CENTRO SELECÇÃO,
SOFP - CENTRO SELECÇÃO, ORIENTAÇÃO FORMAÇÃO
ORIENTAÇÃO FORMAÇÃO
PROFISSIONAL, LDA (pf nº4002)
PROFISSIONAL, LDA
Associação Nacional de Oficinas de
Associação Nacional de Oficinas de Projecto-Desenvolvimento e
Projecto-Desenvolvimento e
Educação (pf nº4002)
Educação
Instituto Português da Juventude (pf nº4001)
Alentejo
Central
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Arraiolos
Barrancos
Serpa
Almodôvar
Évora
Alentejo
Central
Baixo Alentejo
Évora/Elvas
Alentejo
Beja/Évora
Estremoz e
Santo André
Évora
Évora
RUMOS - Formação e Comunicação, Alentejo
SA
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Alentejo
Litoral
Évora
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Área
Intervenção do
Centro
Elvas/ Campo
Maior
Concelho /
Designação
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
IEFP - C.Form. Prof. de Santiago do
Cacém
Informeeting - Soc.Informática e
Contabilidade, Lda
IPFEL - Inst.Partic.Formação e
Ensino de Línguas, Lda
Alto Alentejo
NUT III/
Designação
IEFP - C.Form. Profissional de
Portalegre
Promotor
PT CONTACT - Telemarketing e Serviços de Informação, S A (pf PT CONTACT - Telemarketing e
Serviços de Informação, S A
nº4002)
STAS - Sind.Trab.Act.Seguradora
STAS - Sind.Trab.Act.Seguradora (pf nº4002)
FORDIS PORTUGAL FORDIS PORTUGAL - Assoc.Form.Distribuição (pf nº4001)
Assoc.Form.Distribuição
ANJE - Associação Nacional de
ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários (pf nº4001)
Jovens Empresários
RUMOS - Formação e Comunicação, S A (pf nº4001)
IPFEL - Inst.Partic.Formação e Ensino de Línguas, Lda (pf
nº4001)
Informeeting - Soc.Informática e Contabilidade, Lda (pf nº4002)
IEFP - C.Form. Profissional de Portalegre (pf nº4009)
IEFP - C.Form. Prof. de Santiago do Cacém (pf nº4008)
IEFP - C.Form. Prof. de Santiago do Cacém (pf nº4016)
IEFP - C.Form. Prof. de Santiago do Cacém (pf nº14015)
IEFP - C.Form. Prof. de Santiago do Cacém (pf nº4014)
IEFP - C.Form. Profissional de Portalegre (pf nº14010)
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
10-04-2003
14-04-2003
30-06-2003
24-07-2003
24-03-2003
27-10-2003
10-01-2003
20-11-2002
28-11-2002
16-01-2003
09-10-2002
14-11-2002
30-09-2002
01-10-2002
10-10-2002
10-10-2002
10-10-2002
08-10-2002
Data de
Homologação
28-01-2004
30-03-2004
27-02-2003
27-03-2003
15-01-2003
23-12-2003
27-02-2003
27-08-2003
14-11-2002
14-11-2002
27-03-2003
27-03-2003
27-03-2003
31-03-2003
Data de
Conclusão
271.924,94
199.294,95
270.352,89
264.933,10
9.079,60
76.407,06
17.824,82
91.632,55
14.172,05
105.449,62
172.526,87
100.001,90
1.648.987,08
3.157.228,39
14.726,36
498.609,20
555.196,43
1.068.897,03
Custo Total
271.924,94
199.294,95
270.352,89
264.933,10
9.079,60
76.407,06
17.824,82
91.632,55
14.172,05
105.449,62
172.526,87
100.001,90
1.648.987,08
3.157.228,39
14.726,36
498.609,20
555.196,43
1.068.897,03
Despesa
Pública
Total *
169.953,09
124.559,34
168.970,56
165.583,19
5.674,75
47.754,41
11.140,51
57.270,34
8.857,53
65.906,01
107.829,29
62.501,19
1.030.616,93
1.973.267,74
9.203,97
311.630,75
346.997,77
668.060,64
Fundo
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
3
Medida
Alentejo
Alentejo
CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DA INDUSTRIA
DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
OBRAS PÚBLICAS DO SUL
(CENFIC)
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA
DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO SUL
(CENFIC) (pf nº4004)
Alentejo
Litoral
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Baixo Alentejo
Santana de
Cambas
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
NUT III/
Designação
Instituto de Soldadura e Qualidade
INSTITUTO PARTICULAR DE
FORMAÇÃO E ENSINO DE
LINGUAS, LDA
UNIVERSUS - CONSULTORES DE
GESTÃO, SA
TERRAS DENTRO- Associação para
o Desenvolvimento Integrado de
Micro-Regiões Rurais
ACIPS - ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL INDUSTRIAL
CONCELHO PONTE DE SÔR
Associação para o Estudo e Defesa do
Patrimonio Natural Cultural do
Concelho de Mértola
ADEGA COOPERATIVA DE
VIDIGUEIRA, CUBA E ALVITO
CRL
SOFTLINE - CONSULTORIA DE
SISTEMAS INFORMATICOS
ONLINE LDA
MONTE - Desenvolvimento Alentejo
Central - A.C.E.
MONTE - Desenvolvimento Alentejo
Central - A.C.E.
CENTRO FORMAÇÃO
PROFISSIONAL P/ SECTOR DAS
PESCAS - FORPESCAS
Instituto do Emprego e Formação
Profissional/Centro de Formação
Profissional de Beja
SOLISFORM - FORMAÇÃO E
SERVIÇOS, SA
SINDETELCO - SINDICATO
DEMOCRATICO DOS
TRABALHADORES DAS
COMUNICAÇÕES E DOS MEDIA
Promotor
Instituto de Soldadura e Qualidade (pf nº4003)
SOLISFORM - FORMAÇÃO E SERVIÇOS, AS (pf nº4002)
Instituto do Emprego e Formação Profissional/Centro de Formação
Profissional de Beja (pf nº14013)
CENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL P/ SECTOR DAS
PESCAS - FORPESCAS (pf nº4004)
MONTE - Desenvolvimento Alentejo Central - A.C.E. (pf nº4003)
MONTE - Desenvolvimento Alentejo Central - A.C.E. (pf nº4002)
SOFTLINE - CONSULTORIA DE SISTEMAS INFORMATICOS
ONLINE LDA (pf nº4001)
ADEGA COOPERATIVA DE VIDIGUEIRA, CUBA E ALVITO
CRL (pf nº4001)
Associação para o Estudo e Defesa do Patrimonio Natural Cultural
do Concelho de Mértola (pf nº4004)
ACIPS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL
CONCELHO PONTE DE SÔR (pf nº4003)
TERRAS DENTRO- Associação para o Desenvolvimento
Integrado de Micro-Regiões Rurais (pf nº 4003)
UNIVERSUS - CONSULTORES DE GESTÃO, AS (pf nº4003)
INSTITUTO PARTICULAR DE FORMAÇÃO E ENSINO DE
LINGUAS, LDA (pf nº4003)
SINDETELCO - SINDICATO DEMOCRATICO DOS
TRABALHADORES DAS COMUNICAÇÕES E DOS MEDIA
(pf nº4003)
Designação do Projecto
Concelho /
Designação
27-05-2003
27-05-2003
Portalegre e
Sines
Fronteira e
Ferreira do
Alentejo
09-09-2003
19-05-2003
02-04-2003
09-04-2003
30-07-2003
03-12-2003
04-06-2003
26-05-2003
26-03-2003
21-03-2003
13-03-2003
14-03-2003
31-07-2003
Data de
Homologação
Setúbal
Reguengos de
Monsaraz
Área
intervenção da
Delegação
Área
intervenção da
Delegação
Arraiolos
Évora
Vidigueira
Baixo Alentejo
Ponte Sôr
Vidigueira
Elvas
Évora
Évora
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
30-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
25-02-2004
25-02-2004
12-09-2003
27-08-2003
Data de
Conclusão
148.798,84
274.663,79
296.274,53
546.735,36
35.224,88
156.889,32
107.341,34
40.301,21
100.471,53
132.780,06
144.067,13
133.381,53
56.215,36
119.408,55
182.277,14
Custo Total
148.798,84
274.663,79
296.274,53
546.735,36
35.224,88
156.889,32
107.341,34
40.301,21
100.471,53
132.780,06
144.067,13
133.381,53
56.215,36
119.408,55
182.277,14
Despesa
Pública
Total *
92.999,28
171.664,87
185.171,58
341.709,60
22.015,55
98.055,83
67.088,34
25.188,26
62.794,71
82.987,54
90.041,96
83.363,46
35.134,60
74.630,34
113.923,21
Fundo
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
21
21
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
6.8
6.6
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
6.7
Total Medida 3 - Emprego (FSE)
23
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
3
Medida
Promotor
José António Figueira Mendes
I.E.F.P. - Delegação Regional do Alentejo - Contrato-Programa
Estágios Profissionais (2000/2003); Período 2000-2001: 2213
projectos (**)
I.E.F.P. - Delegação Regional do Alentejo - Contrato-Programa
Apoios ao Emprego (2000/2003); Período 2000-2001: 902
projectos (***)
Alentejo
Alentejo
I.E.F.P. - Delegação Regional do
Alentejo
I.E.F.P. - Delegação Regional do
Alentejo
Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Maria Manuela Neves Guerreiro
Valente
Instituto do Emprego e Formação Profissional/Centro de Formação Instituto do Emprego e Formação
Profissional de Évora (pf nº4013)
Profissional/CFP Évora
José António Figueira Mendes (pf nº005/2003)
Maria Manuela Neves Guerreiro Valente (pf nº004/2003)
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
NUT III/
Designação
Patrícia Maria Baleizão Ferraz
Maria de Lurdes Sobral Madruga
Miquelina Malhador
Maria de Lurdes Sobral Madruga Miquelina Malhador (pf
nº002/2003)
Patrícia Maria Baleizão Ferraz (pf nº003/2003)
Marco Daniel da Luz Pernas
Marco Daniel da Luz Pernas (pf nº001/2003)
Instituto do Emprego e Formação
Instituto do Emprego e Formação Profissional/Centro de Formação
Profissional/Centro de Formação
Profissional de Portalegre (pf nº4011)
Profissional de Portalegre
Instituto do Emprego e Formação
Instituto do Emprego e Formação Profissional/Centro de Formação
Profissional/Centro de Formação
Profissional de Évora (pf nº4012)
Profissional de Évora
Instituto do Emprego e Formação
Instituto do Emprego e Formação Profissional/Centro de Formação
Profissional/Centro de Formação
Profissional de Portalegre (pf nº14012)
Profissional de Portalegre
Instituto do Emprego e Formação
Instituto do Emprego e Formação Profissional/Centro de Formação
Profissional/Centro de Formação
Profissional de Santiago do Cacém (pf nº14018)
Profissional de Santiago do Cacém
INOVINTER - CENTRO DE
INOVINTER - CENTRO DE FORMAÇÃO E DE INOVAÇÃO
FORMAÇÃO E DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (pf nº4003)
TECNOLÓGICA
Instituto do Emprego e Formação
Instituto do Emprego e Formação Profissional/Centro de Formação
Profissional/Centro de Formação
Profissional de Évora (pf nº4011)
Profissional de Évora
Instituto do Emprego e Formação
Instituto do Emprego e Formação Profissional/Centro de Formação
Profissional/Centro de Formação
Profissional de Santiago do Cacém (pf nº4019)
Profissional de Santiago do Cacém
Instituto do Emprego e Formação
Instituto do Emprego e Formação Profissional/Centro de Formação
Profissional/Centro de Formação
Profissional de Aljustrel (pf nº4014)
Profissional de Aljustrel
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
27-04-2001
Nº projectos: 127
Supramunicip
al
27-04-2001
01-10-2003
Supramunicip
al
10-07-2003
Beja
09-07-2003
14-07-2003
03-07-2003
09-07-2003
26-06-2003
02-06-2003
12-06-2003
02-06-2003
02-06-2003
27-01-2004
19-05-2003
19-05-2003
Data de
Homologação
Área
intervenção da
Delegação
Beja
Beja
Beja
Beja
Área
intervenção da
Delegação
Área
intervenção da
Delegação
Área
intervenção da
Delegação
Vendas Novas
Área
intervenção da
Delegação
Área
intervenção da
Delegação
Área
intervenção da
Delegação
Área
intervenção da
Delegação
Concelho /
Designação
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
31-03-2004
29-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
27-08-2003
30-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
30-03-2004
Data de
Conclusão
72.021.663,53
12.784.000,00
16.003.915,89
1.819.040,00
2.640,00
3.646,60
3.343,60
3.646,60
3.718,24
558.020,23
1.200.202,18
2.368.626,42
36.210,47
1.077.179,93
581.959,29
440.911,68
677.228,33
Custo Total
67.989.747,64
12.784.000,00
11.972.000,00
1.819.040,00
2.640,00
3.646,60
3.343,60
3.646,60
3.718,24
558.020,23
1.200.202,18
2.368.626,42
36.210,47
1.077.179,93
581.959,29
440.911,68
677.228,33
Despesa
Pública
Total *
42.487.494,80
7.990.000,00
7.482.500,00
1.136.900,00
1.650,00
2.279,12
2.089,75
2.279,12
2.323,90
348.762,64
750.126,36
1.474.294,04
22.631,54
673.237,46
363.724,56
275.569,80
423.267,71
Fundo
62,49%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,24%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
62,50%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Designação do Projecto
323
323
323
323
323
6
6
6
6
6
8.2.2.
8.2.2.
8.2.2.
8.2.2.
8.2.2.
6.8
Campus Virtual - Instituto Politécnico de Beja
Campus Virtual da Universidade de Évora
Programa de Informatizaçao dos Tribunais
Programa de Informatizaçao dos Registos e do Notariado
Rede Estratégica de Informação
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
36
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
9.2
9.1
9.1
9.2
9.2
9.1
9.2
9.2
9.1
9.1
9.1
9.1
Alentejo
NUT III/
Designação
Évora
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Hosp. Dr. José Maria Grande
Redimensionamento do Ambulatório do Hospital Doutor José
Maria Grande de Portalegre
Banco de ajudas técnicas em cuidados continuados de saúde da
Sub-Região de Portalegre
Construção do Hospital de Santiago do Cacém
Construção de Centros de Saúde e Extensões da Sub-Região de
Saúde de Évora
Portalegre
Portalegre
04-07-2003
12-02-2001
25-01-2001
Alto Alentejo
25-01-2001
Alandroal
25-01-2001
25-01-2001
25-01-2001
25-01-2001
25-01-2001
25-01-2001
25-01-2001
25-01-2001
25-01-2001
25-01-2001
25-01-2001
Santiago do
Cacém
Beja
Administração Regional de Saúde do
Alto Alentejo
Alentejo
Hosp. Dr. José Maria Grande
Alcácer do Sal
Santiago do
Cacém
Évora
Évora
Baixo Alentejo Beja
Administração Regional de Saúde do
Baixo Alentejo
Alentejo
Administração Regional de Saúde do Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Dir. Ger. Inst. e Eq. da Saúde
Litoral
Dir. Ger. Inst. e Eq. da Saúde
Construção de Centros de Saúde da Sub-Região de Beja
ARS Lisboa e Vale do Tejo
Hospital Distrital de Beja - Conservação e beneficiação de
exteriores
ARS Lisboa e Vale do Tejo
Obras de remodelação/beneficiação da Extensão de Saúde de
Ermidas do Sado
Modernização dos Centros de Saúde do Alentejo Litoral
Hosp. do Espírito Santo-Évora
Equipamento médico-cirúrgico do Hospital de Évora
Hosp. do Espírito Santo-Évora
Baixo Alentejo Beja
Posto de transformação e grupo de electrogéneo de emergência do
Hospital José Joaquim Fernandes
Hospital Distrital de Beja
Remodelação do bloco operatório do Hospital de Évora
Baixo Alentejo Beja
Portalegre
Baixo Alentejo Serpa
Sousel
Hospital de São Paulo - Serpa
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
25-08-2003
25-08-2003
24-01-2001
22-08-2001
22-08-2001
26-03-2002
Data de
Homologação
Portalegre
25-08-2003
Nº projectos: 6
Baixo Alentejo Beja
Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Alentejo
Nº projectos: 1
Alentejo
Concelho /
Designação
Alentejo
Alentejo
Administração Regional de Saúde do Alentejo
Alentejo
Central
Instituto Politécnico de Portalegre
Instituto Politécnico de Beja
Universidade de Évora
Instituto das Tecnologias de
Informação na Justiça
Instituto das Tecnologias de
Informação na Justiça
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Instituto do Emprego e Formação
Profissional
Promotor
Hospital José Joaquim Fernandes
Substituição de camas de diversos serviços do Hospital de Beja
6
323
8.2.2.
Campus Virtual - Instituto Politécnico de Portalegre
Total Medida 6 - Sociedade da Informação (FEDER)
Construção dos Centros Saúde e Extensões e Obras Remodelação
8
36
9.2
das Extensões da Sub-Região Portalegre
Modernização do serviço de internamento e serviços de apoio do
8
36
9.1
Hospital de Serpa
8
36
9.1
Substituição da caixilharia no edificio do Hospital de Portalegre
21
4
Contrato-Programa com o IEFP - Período 2001 a 2003 (a
desagregar)
Total Medida 4 - Emprego (FEDER)
Medida
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
13-07-2001
25-10-2002
18-12-2002
Data de
Conclusão
99.760,00
748.196,85
41.775.047,14
5.683.223,43
4.308.351,87
573.617,58
180.021,15
249.398,95
423.978,21
548.677,69
468.870,02
321.225,84
625.991,36
249.398,95
4.235.392,70
255.259,62
3.487.249,17
288.194,33
603.099,66
793.462,75
1.187.532,20
359.700,61
5.673.204,00
5.673.204,00
Custo Total
99.760,00
748.196,85
41.775.047,14
5.683.223,43
4.308.351,87
573.617,58
180.021,15
249.398,95
423.978,21
548.677,69
468.870,02
321.225,84
625.991,36
249.398,95
4.235.392,70
255.259,62
3.487.249,17
288.194,33
603.099,66
793.462,75
1.187.532,20
359.700,61
4.093.060,00
4.093.060,00
Despesa
Pública
Total *
74.820,00
561.147,63
31.331.285,36
4.262.417,57
3.231.263,90
430.213,19
135.015,75
187.049,21
317.983,66
411.508,27
351.652,50
240.919,38
469.493,52
187.049,25
3.176.544,53
163.876,68
2.491.609,10
185.020,76
387.189,98
595.097,07
890.649,15
269.775,46
2.455.836,00
2.455.836,00
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
64,20%
71,45%
64,20%
64,20%
75,00%
75,00%
75,00%
60,00%
60,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
Designação do Projecto
36
10
4.1
4.3
4.3
4.3
4.1
Piscina Municipal de Sines
Requalificação do Complexo Desportivo de Fronteira
114
1304
11
11
11
124
1305
1305
125
127
11
11
11
11
11
11
1310+1311
11
10.3
10.3
10.3
10.3
10.3
10.2
10.2
10.1
Acção 2 - Desenvolvimento de Produtos de qualidade
2.1 Criação e modernização de unidades produtivas
2.2 Incentivos a produtos de qualidade
Acção 3 - Gestão sustentável e estabilidade ecológica das
florestas
3.1 - Instalação de organizações de produtores florestais
3.2 - Apoio à consituição e instalação de prestadores de serviços
florestais
3.3 - Apoio à prestação de serviços florestais
3.4 - Prevenção de riscos provocados por agentes bióticos e
abióticos
3.5 - Valorização e conservação dos espaços florestais de
interesse público
1.3 - Incentivo às actividades turístivas e artesanais
Câmara Municipal de Sines
Câmara Municipal de Fronteira
0 Alentejo
1 Alentejo
2 Alentejo
0 Alentejo
6 Alentejo
9 Alentejo
54 Alentejo
46 Alentejo
8 Alentejo
0 Alentejo
1.051 Alentejo
1.051 Alentejo
0 Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Complexo de Atletismo - Estádio Municipal / Pista de Atletismo de
Câmara Municipal Ponte de Sôr
Ponte de Sor
Constução da Pista de Atletismo / Complexo de Atletismo de Elvas Câmara Municipal de Elvas
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Mértola
IPPAR
Nisa
07-04-2003
30-06-2003
07-04-2003
Nº projectos: 5
Sines
Fronteira
Elvas
Ponte de Sor
Ponte de Sor
18-07-2003
18-07-2003
31-07-2001
31-07-2001
31-07-2001
Castelo de
29-07-2003
Vide
Nº projectos: 7
Gavião
Alto Alentejo
07-04-2003
15-01-2001
Viana do
Alentejo
Alandroal
15-01-2001
Estremoz
Alto Alentejo
IPPAR
Data de
Homologação
Nº projectos: 15
Concelho /
Designação
IPPAR
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
NUT III/
Designação
IPPAR
IPPAR
IPPAR
IPPAR
Promotor
Câmara Municipal Ponte de Sôr
Piscina Coberta Municipal de Ponte de Sôr
Total Medida 10 - Desenvolv. Equipamentos Desportivos
11
Acção 1 - Diversificação na Pequena Agricultura
11
111
10.1
1.1 - Apoio à pequena agricultura
11
1307
10.1
1.2 - Diversificação de Actividades nas explorações agrícolas
36
36
36
10
10
36
10
10
354
9
Projecto de Conservação, Recuperação e Valorização do Castelo de
Évoramonte
Projecto de Conservação Recuperação e Valorização do Castelo de
9
354
3.4
Viana do Alentejo
Projecto de Conservação, Recuperação e Valorização do Castelo
9
354
3.4
de Terena e Igreja da Boa Nova de Terena
Projecto de Conservação, Recuperação e Valorização do Castelo
9
354
3.4
de Amieira do Tejo 1ª Fase
9
354
3.4
Projecto de Requalificação e Valorização do Castelo de Belver
Projecto de Requalificação e Valorização do Castelo de Mértola e
9
354
3.4
sua Envolvente
Projecto de Requalificação do Edificado e Ordenamento
9
354
3.4
Paisagístico do Castelo de Vide - 1.ª Fase
Total Medida 9 - Recuperação do Património Histórico e Cultural
3.4
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Total Medida 8 - Saúde
Medida
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
Data de
Conclusão
0
2.588.500
238.469
0
2.096.565
4.923.534
11.531.487
10.020.925
1.510.562
0
7.987.200,42
13.092.927
13.092.927
0
2.432.732,14
508.653,68
1.812.711,37
1.508.090,51
0
2.070.800
145.532
0
1.679.357
3.895.689
5.995.903
5.010.458
985.445
0
7.987.200,42
6.546.463
6.546.463
0
2.432.732,14
508.653,68
1.812.711,37
1.508.090,51
1.725.012,72
4.273.533,89
4.273.533,89
1.725.012,72
455.918,54
185.000,00
315.802,72
516.968,35
292.927,90
997.569,68
1.509.346,70
60.491.151,74
Despesa
Pública
455.918,54
185.000,00
315.802,72
516.968,35
292.927,90
997.569,68
1.509.346,70
60.491.151,74
Custo Total
Total *
0
1.553.100
109.149
0
1.259.518
2.921.767
4.246.404
3.507.321
739.084
0
4.752.494,54
4.582.524
4.582.524
0
1.406.362,45
317.908,55
1.026.719,72
886.455,60
1.115.048,22
3.205.150,06
341.938,90
138.750,00
236.852,04
387.726,27
219.695,93
748.176,89
1.132.010,03
45.368.363,72
Fundo
75,00%
75,00%
70,82%
70,00%
75,00%
59,50%
70,00%
70,00%
57,81%
62,50%
56,64%
58,78%
64,64%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
1305
11
10.7
10.7
10.5
315
12
13
13
Nº Projectos:
Cais Flutuante em Penha D'Águia
Prolongamento do Cais Sul do Porto de Pesca de Sines
145
145
14
145
13
13
13
13
13
13
13
13
13
331
171
161
14
14
14
5.3
5.4
5.6.1
Doca Pesca - Porto e Lotas, SA
Câmara Municipal de Mértola
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
1.602
Câmara Municipal de Mértola
Grua Móvel - Pomarão
Mercado Municipal de Évora - Remodelação e modernização
Pousada de Juventude de Évora - Estudos e Projecto
Terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito
Évora
Évora
Sines
Nº projectos: 6
Baixo Alentejo Mértola
Baixo Alentejo Mértola
Transgás Atlântico - Sociedade
Alentejo
Portuguesa de Gás Natural Liquefeito,
Litoral
SA
Alentejo
Movijovem, CIPRL
Central
Alentejo
Mercado Municipal de Évora, SA
Central
Câmara Municipal de Mértola
Dinamização e Valorização da Pesca Tradicional do Guadiana
Sines
15-03-2002
27-11-2001
28-06-2001
05.08.2003
11.12.2003
21.02.2003
21.02.2003
05.08.2003
Sines
Sines
18-12-2001
22-12-2003
Sines
Nº projectos: 2
Baixo Alentejo Mértola
Alentejo
Litoral
19 Alentejo
50
0
349
20
329
25
11 Alentejo
46 Alentejo
61 Alentejo
0 Alentejo
Alentejo
Litoral
Sesibal - OP- Cooperativa de Pesca de Alentejo
Aquisição de um conjunto de equipamentos para o Porto de Sines
Setubal, Sesimbra e Sines, CRL
Litoral
Equipamentos dos portos de pesca - Sistema de lavagem de caixas
Alentejo
Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
de pescado - Alentejo Litoral - Sines
Litoral
Equipamentos dos portos de pesca - Equipamentos de descarga e
Alentejo
Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
transporte de pescado - Alentejo Litoral - Sines
Litoral
Total Medida 13 - Pescas - Equip. e Transform. (IFOP)
145
13
4.353.237
Custo Total
31-10-2003
682.507
125.760
987.586
67.945.663
0
22.344.591
2.849.859
19.494.732
1.113.346
6.664.134
3.502.749
74.609.797
0
3.502.749
Despesa
Pública
Total *
265.702,37
34.581,56
23.109,24
54.545,00
77.670,56
69.024,75
6.771,26
1.134.381,97
86.906,39
1.047.475,58
211.931,32
25.936,17
17.331,93
40.908,75
58.252,92
64.423,10
5.078,45
796.317,76
65.179,80
731.137,96
83.405.041,50
511.880
94.320
740.689
50.959.247
0
11.723.047
1.975.681
9.747.366
835.009
4.998.100
2.627.062
55.957.348
0
2.627.062
Fundo
2.555.394,77
67.113,26
2.555.394,77
67.113,26
964.819,76
50.334,94
265.004.000,00 265.004.000,00 106.001.600,00
280.064,81
34.581,56
23.109,24
54.545,00
92.033,00
69.024,75
6.771,26
1.134.381,97
86.906,39
1.047.475,58
132.760.042,19 118.691.045,27
1.054.282
67.945.663
0
22.344.591
2.849.859
19.494.732
1.221.962
6.664.134
4.353.237
74.609.797
0
682.507
17-03-2003
Data de
Conclusão
7 Alentejo
06-07-2001
Data de
Homologação
Acção 8 - Dinamização e Desenvolvimento Agrícola e Rural
Sines
Concelho /
Designação
167.680
46 Alentejo
NUT III/
Designação
6 Alentejo
Administração Porto de Sines
Promotor
Acção 4 - Serviços à agricultura
4.1 - Instalação de serviços de substituição e de gestão das
explorações agrícolas
4.2 - Desenvolvimento de outros serviços à agricultura
Acção 5 - Gestão de recursos hídricos e emparcelamento
5.1 - Novos regadios colectivos e beneficiação de regadios
tradicionais
5.2 - Reabilitação e beneficiação de perímetros de rega
5.3 - Emparcelamento rural
Acção 6 - Caminhos e electrificação agro-rurais
6.1 - Caminhos agrícolas e rurais
6.2 - Electrificação
Acção 7 - Valorização do ambiente e do património rural
7.1 - Recuperação e valorização do património, da paisagem e
dos núcleos populacionais em meio rural
7.2 - Conservação do ambiente e dos recursos naturais
Designação do Projecto
Total Medida 12 - Pescas - Infraest. Portos (FEDER)
Identificação e Etiquetagem dos Produtos da Pesca da Lota de
13
14
13
sines
315
12
Total Medida 11 - Agricultura
1312
1309
1309
1306
1308
1302
11
11
11
11
11
11
11
10.6
10.6
1308
11
11
10.5
10.5
1305
11
11
10.4
1303
10.4
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
11
11
Medida
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
37,76%
75,00%
40,00%
79,76%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
93,33%
75,00%
70,20%
75,00%
69,80%
70,27%
75,00%
75,00%
52,46%
69,33%
50,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
161
171
14
14
5.4
5.3
5.3
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
312
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
14
171
5.4
Total Medida 14 - Pot. Econ. Reg.
35
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
14
Medida
Promotor
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Movijovem, CIPRL
Movijovem, CIPRL
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Reparação do pavimento das EENN 257,258-1,2 e 386 e 255
Inst. das Estradas de Portugal
EN 393 Reparação entre Almodôvar e Gomes Aires, EN 387
Reparação entre Faro do Alentejo e Cuba
Inst. das Estradas de Portugal
EN2 Reparação do pavimento entre a EN 121 e Aljustrel
EN 261 Beneficiação entre o IC1 e Aljustrel
IP2 e EN 373 Beneficiação do pavimento entreo km 172+000 e
Inst. das Estradas de Portugal
174+000 e o km 33+500 e 41+412
EN 258( entre V. Ruiva e Vidigueira), EN 389 ( entre L.D. Setúbal
Inst. das Estradas de Portugal
e Colos)- Rep. pavimento
EN 383 Reparação do pavimento entre Canhestros e Aljustrel
EN 371 Beneficiação entre o km 14+500 e o km 33+100
EENN 18 E 359 Benef. do pav.entre km 122+150 e 130+086 e
58+000 E 66+000
EENN243 e 372 Benficiação Pavimento Vários Troços
EENN 18 e 359 Beneficiação do pavimento entre km 130+000 e
138+000 e 129+600 e 132+400
EENN369, 370 Benef. Pavimento Km 0+000 a 3+036 e entre o
Km 21+030 e 35+578
EN 2 Beneficiação entre Almodôvar e S. Brás de Alportel
IP1. Variante de Grândola - Melhoria das condições de segurança
EN 120 Beneficiação entre Odemiran e L. D. Faro
EENN 259 e 262 Beneficiação Grândola - Alvalade
EN 380 Beneficiação entre Évora e Alcáçovas
EN 245 Alter do Chão Sousel
EN 123 ligação entre Ourique (IC1) e o Nó de Castro Verde (A2)
Pousada de Juventude de Portalegre - Projecto
Projecto Integrado de Pousadas de Juventude
Expansão e diversificação de actividades e serviços - instalação de Mercado Abastecedor da Região de
um centro de escritórios
Évora, SA
SIMAB- Sociedade Instaladora de
Mercado Municipal de Portalegre
Mercados Abastecedores, SA
Designação do Projecto
Évora
Alentejo
Central
Avis
Nisa
Avis
Nisa
Arronches
Odemira
Alentejo
Litoral
Baixo Alentejo Alvito
Baixo Alentejo Almodôvar
Baixo Alentejo Aljustrel
Baixo Alentejo Aljustrel
Elvas
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Aljustrel
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo Almodôvar
Grândola
Odemira
Grândola
Portalegre
Alto Alentejo
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
Alentejo
Litoral
19-11-2002
19-11-2002
Data de
Homologação
15-11-2001
15-11-2001
15-11-2001
15-11-2001
28-09-2001
28-09-2001
15-11-2001
28-09-2001
28-09-2001
28-09-2001
28-09-2001
28-09-2001
28-09-2001
06-08-2001
09-01-2001
09-01-2001
09-01-2001
09-01-2001
25-05-2001
Alentejo
12-02-2003
Litoral
Portalegre
12-02-2003
Nº projectos: 7
Portalegre
Évora
Concelho /
Designação
Baixo Alentejo Ourique
Alto Alentejo
Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Central
NUT III/
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
15-05-2003
10-07-2007
10-07-2003
26-01-2004
10-07-2003
29-04-2003
10-07-2003
19-03-2003
19-03-2003
19-03-2003
19-03-2003
19-03-2003
19-08-2003
19-03-2003
26-01-2004
Data de
Conclusão
10.355,00
2.118.072,01
1.305.442,31
Despesa
Pública
7.766,00
827.954,35
518.907,59
Fundo
405.971,61
419.439,15
1.456.479,89
1.760.342,57
445.082,35
592.347,44
635.179,22
577.750,16
489.859,44
740.632,73
746.660,55
279.541,31
870.711,59
4.254.945,58
3.236.734,46
7.759.582,14
5.257.966,03
1.957.412,64
6.020.126,12
405.971,61
419.439,15
1.456.479,89
1.760.342,57
445.082,35
592.347,44
635.179,22
577.750,16
489.859,44
740.632,73
746.660,55
279.541,31
870.711,59
4.254.945,58
3.236.734,46
7.759.582,14
5.257.966,03
1.957.412,64
6.020.126,12
191.212,63
197.555,84
686.001,74
829.121,82
209.722,80
279.114,11
299.169,00
272.235,88
230.823,71
348.986,14
351.827,01
131.717,56
410.279,30
2.340.220,07
1.780.203,95
4.267.770,18
2.891.881,32
1.076.576,95
3.311.070,46
119.637,00
119.637,00
89.727,75
271.180.014,35 271.180.014,35 108.461.110,39
10.355,00
2.118.072,01
1.305.442,31
Custo Total
Total *
47,10%
47,10%
47,10%
47,10%
47,12%
47,12%
47,10%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
55,00%
55,00%
55,00%
55,00%
55,00%
55,00%
75,00%
40,00%
75,00%
39,09%
39,75%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
312
312
15
15
312
312
15
15
312
15
312
312
15
15
312
15
312
312
15
15
312
15
312
312
15
15
312
15
312
312
15
15
312
15
312
312
15
312
312
15
15
312
15
15
312
1.1.2
1.1.1
1.1.2
1.1.1
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
1.1.2
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
15
Medida
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Promotor
EENN 372, 372-1 Beneficiação de vários troços ( Protocolo
C.M.Sousel )
EN 244 Beneficiação entre Galveias e Avis
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
Inst. das Estradas de Portugal
EN369 Beneficiação entre o limite do concelho de Fronteira e
Monforte e Acessos ao Motel de Monforte
Variante à EN 255 em Borba e Vila Viçosa incluindo acessos
Inst. das Estradas de Portugal
EN (R) 384 Beneficiação entre proximidades de Oriola e Portel
Variantes às EENN18 e 118 em Gáfete e Alpalhão
Inst. das Estradas de Portugal
IP2 Variante de Portel - Ampliação da rede de caminhos paralelos
Inst. das Estradas de Portugal
e construção de ramo no Nó Norte
EN246 Beneficiação entre Portalegre (km 29,7) e o limite do
Concelho Arronches-Elvas
EN 251-1 Beneficiação entre o L.D. de Setúbal e proximidade de
Vendas Novas
EN 114 Beneficiação do pavimento e reforço da drenagem entre
Montemor-o-Novo e próx. de S. Matias
Reparação do pav. da EN18 entre Beja e Ervidel e da EN 260 entre
Vila Verde de Ficalho e a fronteira
EN 381 Reab. do pav. entre Redondo e próx. da B. da Vigia e
entre próx. da B. da Vigia e Falcoeiras
EN4 Reabilitação do pavimento nas proximidades do Vimieiro,
entre o km 115.600 e o km 121.600
EN 256 Reabilitação do pavimento entre Reguengos de Monsaraz
e próx. do rio Guadiana
IP2 S. Manços-Vidigueira, escorregamento de talude ao km
302,960
EN 2 Reabilitação do pavimento entre o km 493.900 e o km
519.290
EN 255 Reabilitação do pavimento entre o Alandroal e Reguengos
de Monsaraz
EENN 120, 261 262, 389, 390- Beneficiação do pavimento
EN 263 Beneficiação entre o IC1 e Aljustrel
EN123 Reparação de taludes aos kms 8+000 e 8+500
en 372 Beneficiação do pavimento nos troços entre Sousel e o L.
D. Portalegre /Évora
Reparação do pav. da EN2 entre o L.D. Setúbal e a EN 259, EN
259 na prox. de Figueira de Cavaleiros
EN 4 Estabilização de Aterro com rreabilitação do pavimento e
drenagem do Km 61,900 ao km 62,000
Designação do Projecto
Sousel
Concelho /
Designação
13-03-2002
Crato
Alto Alentejo
Galveias
Sousel
Borba
Alto Alentejo
Monforte
Alto Alentejo
Portel
Portel
Alentejo
Central
Alto Alentejo
Alentejo
Central
Alentejo
Central
09-12-2003
01-07-2003
15-04-2003
13-11-2002
03-07-2002
13-03-2002
13-03-2002
03-07-2002
13-03-2002
13-03-2002
Montemor-oNovo
Alandroal
13-03-2002
13-03-2002
Reguengos de
Monsaraz
Portel
13-03-2002
13-03-2002
Arraiolos
Redondo
Baixo Alentejo Arronches
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Alentejo
Central
13-03-2002
13-03-2002
Montemor-oNovo
13-03-2002
13-03-2002
13-03-2002
13-03-2002
15-11-2001
15-11-2001
Data de
Homologação
Vendas Novas
Santiago do
Cacém
Baixo Alentejo Beja
Alentejo
Litoral
Alentejo
Central
Alentejo
Central
Baixo Alentejo Aljustrel
Ferreira do
Baixo Alentejo
Alentejo
Alentejo
Vendas Novas
Central
Alentejo
Odemira
Litoral
Alentejo
Central
NUT III/
Designação
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
Não encerrado
10-07-2003
10-07-2003
10-07-2003
10-07-2003
15-05-2003
19-03-2003
10-07-2003
10-07-2003
10-07-2003
Data de
Conclusão
2.291.724,00
2.503.234,80
15.048.784,67
1.603.516,01
3.460.709,69
325.374,00
6.462.962,00
11.749.625,00
930.890,06
379.277,44
289.396,57
433.550,06
322.318,71
808.235,03
769.176,29
341.402,37
519.083,11
1.182.364,53
2.149.446,36
145.992,05
612.648,43
911.063,00
460.865,00
Custo Total
2.291.724,00
2.503.234,80
15.048.784,67
1.603.516,01
3.460.709,69
325.374,00
6.462.962,00
11.749.625,00
930.890,06
379.277,44
289.396,57
433.550,06
322.318,71
808.235,03
769.176,29
341.402,37
519.083,11
1.182.364,53
2.149.446,36
145.992,05
612.648,43
911.063,00
460.865,00
Despesa
Pública
Total *
1.079.860,35
1.179.524,24
7.090.987,34
755.576,74
1.630.686,41
153.316,23
3.045.347,69
5.536.423,00
438.635,40
178.715,53
136.363,66
204.288,79
151.876,58
380.840,35
362.435,87
160.868,80
244.591,96
557.130,17
1.012.819,13
68.791,45
288.679,94
429.110,67
217.067,00
Fundo
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,12%
47,10%
47,10%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Designação do Projecto
353
353
353
353
353
353
343
353
353
353
353
353
353
353
353
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
2.1
2.1
2.1
2.1
2.5
2.1
2.1
2.1
2.2
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
Santiago do
Cacém
Alentejo
Litoral
Santiago do
Cacém
Arraiolos
Odemira
Montemor-oNovo
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Associação de Municípios do Distrito Alentejo
de Évora
Central
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Central
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Central
Direcção Regional do Ambiente e do
Alto Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Direcção Regional do Ambiente e do
Baixo Alentejo Vidigueira
Ordenamento do Território - Alentejo
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Central
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Central
Estudo de Identificação e Reabilitação de Corredores Ecológicos
no Alentejo
SIRSU do Distrito de Évora - componente Aterro Sanitário e
Estações de Transferência
Recuperação de um troço do talude da margem esquerda do
Ribeiro da Venda - Alandroal
Construção de uma passagem hidáulica no Ribeiro das Vinhas
incluíndo a recuperação da linha de água
Limpeza, desobstrução e regularização da Ribeira da Tramagueira - Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Santa Clara a Velha - Odemira
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Central
Plano de Praia da Fonte do Cortiço - Concelho Santiago do Cacém
Serra de Monfurado - Conservação e Valorização do Património
Natural
Recuperação de um troço da margem direita da Ribeira de Sôr no
Lugar de Barroqueira - Ponte Sôr
Construção de uma passagem hidráulica no Barranco do Farrobo,
incluindo a recuperação de linha de ág
Limpeza, desobstrução e regularização de um troço da Ribeira da
Aldeia - Monte de Trigo - Portel
Limpeza, desobstrução e requalificação de troços da Ribeira do
Escoural e do Barranco das Silveiras
Acções de Requalificação do Litoral
Recuperação Ambiental de Linhas de Água no Baixo Alentejo
Montemor-oNovo
Portel
Ponte de Sor
Alandroal
Évora
Alentejo
Évora
Recuperação Ambiental de Linhas de Água no Distrito de Évora
Recuperação Ambiental de Linhas de água no Norte Alentejano
Data de
Homologação
02-08-2001
02-08-2001
02-08-2001
02-08-2001
30-07-2001
30-07-2001
30-07-2001
30-07-2001
23-05-2001
23-05-2001
23-02-2001
27-12-2000
27-12-2000
27-12-2000
27-12-2000
Nº projectos: 42
Concelho /
Designação
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Central
NUT III/
Designação
Campo Maior
Promotor
Direcção Regional do Ambiente e do
Alto Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Total Medida 15 - Melhoria das Acessibilidades e Transportes
Medida
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
21-03-2003
12-12-2001
22-10-2001
19-12-2001
14-10-2002
18-03-2002
12-12-2001
19-12-2001
28-06-2002
28-06-2002
19-12-2001
26-04-2002
Data de
Conclusão
22.409,99
12.722,34
21.990,97
114.506,89
48.988,30
22.970,24
46.033,39
27.180,87
8.369.803,77
113.217,15
55.592,07
210.136,21
212.571,27
128.562,16
119.967,53
91.608.404,16
Custo Total
22.409,99
12.722,34
21.990,97
114.506,89
48.988,30
22.970,24
46.033,39
27.180,87
8.369.803,77
113.217,15
55.592,07
210.136,21
212.571,27
128.562,16
119.967,53
91.608.404,16
Despesa
Pública
Total *
16.807,49
9.541,76
16.493,23
85.880,17
36.741,23
17.227,68
34.525,04
20.385,65
6.277.352,83
84.912,86
41.694,05
157.602,16
159.428,45
96.421,62
89.975,65
45.409.427,77
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
49,57%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
343
353
353
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
2.5
2.5
2.2
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
16
Medida
04-10-2001
04-10-2001
Direcção Regional do Ambiente e do
Ferreira do
Baixo Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Alentejo
Portalegre
Alcácer do Sal
Alentejo
Sines
Direcção Regional do Ambiente e do
Alto Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Limpeza, desobstrução e regularização de troços de Rib.ª da
Ribeirinha, Vale de Ouro e Bar. da Fonte
Modelação da intrusão salina no sector Tróia-Melides
Intervenção hidráulica nas linhas de água afluentes a S. Pedro do
Corval
Digitalização da Reserva Ecológica Nacional relativa à Região
Alentejo
Direcção Regional do Ambiente e do
Alto Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Associação de Municípios do Distrito Alentejo
de Évora
Central
Alentejo
Câmara Municipal Vendas Novas
Central
Camara Municipal de Montemor-o- Alentejo
Novo
Central
Sistema Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Distrito
de Évora - encerramento de lixeiras
PMA do Concelho de Vendas Novas e PPEP dos Vales de
Landeira e Marateca
Conhecer e preservar a Rede Natura 2000 em Montemor-o-Novo
1ª fase
Alto Alentejo
Valorização da Albufeira do Caia - 1ª fase
Construção de um Açude na Ribeira de Arronches - Mosterios
Recuperação dos Cordões Dunares do Troço Tróia - Sines
Limpeza da paisagem
Câmara Municipal de Arronches
04-10-2001
Limpeza, desobstrução e regularização de troços dos Barrancos da Direcção Regional do Ambiente e do
Baixo Alentejo Cuba
Vagem e da Horta - Concelho de Cuba
Ordenamento do Território - Alentejo
Alentejo
Central
02-08-2001
Sines
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Acções de Requalificação do Litoral - 2ª fase
Santiago do
Cacém
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Plano de Praia da Fonte do Cortiço - Concelho de Santiago do
Cacém - 2ª fase
15-03-2002
15-03-2002
Montemor-oNovo
16-11-2001
16-11-2001
16-11-2001
16-11-2001
16-11-2001
16-11-2001
Vendas Novas
Évora
Campo Maior
Arronches
Reguengos de
Monsaraz
04-10-2001
02-08-2001
02-08-2001
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Quantificação de fenóis em águas, solos e plantas
Odemira
02-08-2001
Data de
Homologação
Direcção Regional do Ambiente e do
Baixo Alentejo Almodôvar
Ordenamento do Território - Alentejo
Concelho /
Designação
Construção de uma passagem hidráulica na Ribeira de Cobres,
incluindo a recuperação da linha de água
NUT III/
Designação
02-08-2001
Promotor
Limpeza, desobstrução e regularização de troços nos Barrancos de Direcção Regional do Ambiente e do
Baixo Alentejo Serpa
A-do-Pinto e de Santa Iria
Ordenamento do Território - Alentejo
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
29-07-2003
14-05-2003
14-05-2003
25-02-2002
12-12-2001
14-11-2002
16-04-2002
18-02-2002
25-02-2002
Data de
Conclusão
105.789,30
141.718,42
4.083.798,05
61.422,93
70.257,02
238.320,65
284.603,43
453.308,74
72.224,30
27.009,57
28.432,68
25.999,09
81.144,59
57.291,38
88.287,23
52.054,79
11.438,43
Custo Total
105.789,30
141.718,42
4.083.798,05
61.422,93
70.257,02
238.320,65
284.603,43
453.308,74
72.224,30
27.009,57
28.432,68
25.999,09
81.144,59
57.291,38
88.287,23
52.054,79
11.438,43
Despesa
Pública
Total *
79.341,98
106.288,82
3.062.848,54
46.067,20
52.692,77
178.740,49
213.452,57
317.316,12
54.168,23
20.257,18
21.324,51
19.499,32
60.858,44
42.968,53
66.215,42
39.041,09
8.578,82
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
70,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
343
353
353
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
2.1
2.2
2.2
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.5
2.5
2.1
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
16
Medida
Montemor-oNovo
Alentejo
Alentejo
Grândola
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Empresa de Desenvolvimento e InfraBaixo Alentejo
Estruturas do Alqueva, S.A.
Empresa de Desenvolvimento e InfraBaixo Alentejo
Estruturas do Alqueva, S.A.
Alentejo
Câmara Municipal de Odemira
Litoral
Associação de Municípios do Distrito Alentejo
de Évora
Central
Limpeza, desobstrução e regularização da Ribeira de Melides Concelho de Grândola
Monitorização de Águas Subterraneas da Área a Beneficiar pela
Infra-Estrutura 12
Alentejo
Alentejo
Programa de Controlo da Poluição Difusa do Sector Agro-pecuário Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
e de Lagares de Azeite
Ordenamento do Território - Alentejo
Évora
Odemira
Barrancos
Barrancos
Grândola
Alentejo
SIRSU do Distrito de Évora - 1ª parte da componente Recolhas
Selectivas (3ª Fase)
Estudo de Inventariação da Produção dos Resíduos Industriais em
Instituto dos Resíduos
Portugal Continental
Polo de Educação Ambiental - Sitio da Costa Sudoeste
Monitorização da Qualidade da Água da Albufeira de Alqueva
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Central
Limpeza, desobstrução e regularização do Ribeiro dos Coitos Concelho de Sousel
Sousel
Elvas
Direcção Regional do Ambiente e do
Alto Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Infraestruturas da Zona de Lazer do Ninho da Cegonha
28-02-2003
28-02-2003
28-02-2003
28-02-2003
28-02-2003
28-02-2003
08-11-2002
08-11-2002
06-08-2002
06-08-2002
Ponte de Sor
Construção de passagem hidráulica na Rib. de Vale de Açor,
incluíndo a recuperação da linha de água
Direcção Regional do Ambiente e do
Alto Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
06-08-2002
06-08-2002
15-03-2002
15-03-2002
15-03-2002
15-03-2002
15-03-2002
Data de
Homologação
Limp., desobs. e regul. de linhas de água a montante e a jusante de Direcção Regional do Ambiente e do
Baixo Alentejo Beja
obras de arte de E. nacionais
Ordenamento do Território - Alentejo
Estudo Integrado do Sistema Lagunar de Melides
Estudo de Avaliação da Situação das Pedreiras Abandonadas
Programa de Controlo de Efluentes 2001-2003 - 1ª Fase
Centro de Educação e Interpretação Ambiental da Serra d'Ossa
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Central
Concelho /
Designação
Estudo de Bioecologia do Sisão (Tetrax tetrax) em período de
reprodução no Sítio de Cabrela
NUT III/
Designação
Empreitada de Construção do Centro de Interpretação Ambiental
da Herdade da Coitadinha
Promotor
Associação de Desenvolvimento
Alentejo
Borba
Montes Claros
Central
Empresa de Desenvolvimento e InfraBaixo Alentejo Barrancos
Estruturas do Alqueva, S.A.
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
21-03-2003
21-03-2003
21-03-2003
22-08-2003
24-03-2003
Data de
Conclusão
214.670,88
176.260,22
2.072.180,27
1.006.932,21
183.342,00
82.648,32
14.994,00
17.136,00
124.632,92
46.492,15
19.642,59
144.585,30
22.409,99
57.308,89
82.560,98
1.793.832,78
132.952,21
Custo Total
214.670,88
176.260,22
2.072.180,27
1.006.932,21
183.342,00
82.648,32
14.994,00
17.136,00
124.632,92
46.492,15
19.642,59
144.585,30
22.409,99
57.308,89
82.560,98
1.793.832,78
132.952,21
Despesa
Pública
Total *
161.003,16
132.195,16
1.554.135,20
755.199,16
137.506,50
61.986,24
11.245,50
12.852,00
93.474,69
34.869,11
14.731,94
108.438,98
16.807,49
42.981,67
61.920,73
1.345.374,58
99.714,16
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
353
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
411
411
17
17
11
11
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.1
2.2
2.1
2.1
Total Medida 16 - Ambiente
353
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
16
Medida
28-02-2003
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Caraterização dos Lixiviados de Aterro Sanitário e de Lixeira
Serra de Monfurado - Conservação e Valorização do Património
Natural - 2ª fase
Estudo de técnicas de medição e cálculo de caudais de cheia na
bacia hidrográfica do Rio Sado
Alto Alentejo
Comissão de Coordenação da Região
Alentejo
do Alentejo
Comissão de Coordenação da Região
Alentejo
do Alentejo
Assist. Técnica e Acompanha. PORA - Linha Acção FEDER Eixo 1, 2, 4 e Apoio a Gestão Trans. do POR
Asst. Técni. Acom. por Alentejo - Linha Acção FEDER - Eixo 1,
2, 4, Ap. Gest. Trans. PORegional 2002
30-07-2003
30-07-2003
12-05-2003
12-05-2003
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
05-04-2002
19-02-2001
Nº projectos: 62
Álcacer do Sal 30-07-2003
Portalegre
Baixo Alentejo Beja
Câmara Municipal de Beja
PortalegrePolis - Sociedade para o
Desenvolvimento do Programa Polis
em Portalegre, S.A.
Limpeza e desobstrução de um troço da Ribeira de Santa Catarina - Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Concelho de Alcácer do Sal
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Programa Polis Portalegre - Planos, Estudos - 1ª fase
Limpeza, Desobstrução e Regularização de Ribeiras no Concelho
Direcção Regional do Ambiente e do
Baixo Alentejo Ourique
Ordenamento do Território - Alentejo
Álcacer do Sal 12-05-2003
Limpeza, desobstrução e regularização da rib. do Arcão - lugar de Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Arez - C. de Alcácer do Sal
Ordenamento do Território - Alentejo Litoral
Limpeza, desobstrução e regularização de um troço da Ribeira de
Garvão - Funcheira - C. de Ourique
Évora
Limpeza, desobstrução e regularização de um troço do R. Degebe, Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
junto ao Bairro do Degebe - C. Évora
Ordenamento do Território - Alentejo Central
12-05-2003
Évora
Direcção Regional do Ambiente e do Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo Central
Limpeza, desobstrução e regularização de um troço da Ribeira de
Valverde - Concelho de Évora
28-02-2003
Alentejo
Automatização da rede de monitorização de águas subterrâneas do Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
04-08-2003
20-10-2002
11-12-2003
29-07-2003
22-08-2003
29-07-2003
1.431.800,00
1.321.814,43
23.217.977,31
73.185,00
232.212,14
42.525,00
21.781,76
11.995,20
15.648,50
17.671,50
248.821,86
187.584,85
Évora, Setúbal,
28-02-2003
Beja
134.639,21
54.264,00
95.878,48
Custo Total
479.434,35
29-07-2003
29-07-2003
Data de
Conclusão
28-02-2003
Évora
Alentejo
28-02-2003
28-02-2003
Data de
Homologação
Direcção Regional do Ambiente e do
Baixo Alentejo Vidigueira
Ordenamento do Território - Alentejo
Alentejo
Concelho /
Designação
Limpeza, desobstrução e regularização de várias linhas de água Concelho da Vidigueira
NUT III/
Designação
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Promotor
Programa de Controlo de Efluentes - 2ª fase
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
1.431.800,00
1.321.814,43
23.217.977,31
73.185,00
232.212,14
42.525,00
21.781,76
11.995,20
15.648,50
17.671,50
248.821,86
187.584,85
479.434,35
134.639,21
54.264,00
95.878,48
Despesa
Pública
Total *
1.045.214,00
964.924,53
17.390.817,58
54.888,75
174.159,11
31.893,75
16.336,32
8.996,40
11.736,38
13.253,63
186.616,40
140.688,64
359.575,76
100.979,41
40.698,00
71.908,86
Fundo
73,00%
73,00%
74,90%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
411
415
413
411
411
411
411
411
411
411
411
411
411
411
411
411
411
411
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
17
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
12.1
11
11
11
Alentejo
Alentejo
NUT III/
Designação
Instituto Nacional do Desporto
Assistência Técnica (FEDER) à Medida 3.4 - 2003
Assistencia Técnica à Medida 3.10 - Desporto - 2003
Assistência Técnica à Medida 3.8 - Saúde - 2003
Assistência Técnica à Medida 8 do "por Alentejo" para 2002
Assistência Técnica e Acompanhamento do por Alentejo para 2003
Assistência Técnica à Medida 4 do Eixo 2 para 2003
Assistencia Técnica à Medida 16 do Eixo Prioritário 3 para 2003
Alentejo
Alentejo
IEFP - Instituto de Emprego e
Formação Profissional
Alentejo
Alentejo
Instituto Nacional do Desporto
ARS ALENTEJO
ARS ALENTEJO
Supramunicipa
17-03-2003
l
Supramunicipa
20-03-2003
l
Supramunicipa
04-07-2003
l
Supramunicipa
18-07-2003
l
Supramunicipa
05-12-2003
l
Nº projectos: 21
Comissão de Coordenação da Região
Alentejo
do Alentejo
17-03-2003
Supramunicipa
l
17-03-2003
21-02-2003
21-02-2003
22-11-2002
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Alentejo
Alentejo
Alentejo
18-11-2002
23-08-2002
06-08-2002
05-07-2002
23-02-2001
15-10-2001
15-10-2001
20-12-2001
02-07-2001
Data de
Homologação
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Direcção Regional do Alentejo do
Assistência Técnica à Medida 14 (Economia) para 2003
Ministério da Economia
Assistência Técnica para a Intervenção Desconcentrada das Pescas Direcção Geral das Pescas e
(2003)
Aquicultura
Assistência Técnica à Medida 10 - Desporto para 2002
Supramunicipa
l
Assistência Técnica à Medida 16 (Ambiente) do Eixo Prioritário 3 Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
para 2002
Ordenamento do Território - Alentejo
Direcção Regional do Alentejo do
Ministério da Economia
Assistência Técnica à Intervenção Desconcentrada da Economia
para 2002
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Assistência Técnica à Medida 2 do Eixo 4 para 2002
Alentejo
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Concelho /
Designação
Alentejo
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Ordenamento do Território - Alentejo
Assistencia Técnica à Intervenção Regionalmente Desconcentrada Direcção Geral das Pescas e
das Pescas para 2002
Aquicultura
Assistência Técnica à Medida 4 do Eixo Prioritário 2 do por
Alentejo - 2001
Plano de Divulgação e Promoção do por Alentejo - 2001/2002
Comissão de Coordenação da Região
Alentejo
do Alentejo
Estudo de caracterização sócio-económica da área de influência do Comissão de Coordenação da Região
Alentejo
PEDIZA
do Alentejo
ARS ALENTEJO
Assistência Técnica da Intervenção Desconcentrada da Saúde
(2001)
Promotor
Direcção Regional do Alentejo do
Ministério da Economia
Designação do Projecto
Assistência Técnica à Medida 14 - Economia - Ano 2001
Total Medida 17 - Assist. Técnica (FEDER)
411
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
17
Medida
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
Não encerrado
29-12-2003
18-09-2003
20-12-2001
07-01-2002
25-11-2003
27-01-2003
28-04-2003
Data de
Conclusão
6.756.900,40
54.780,00
35.415,55
226.479,00
130.903,05
1.838.750,00
120.004,88
52.705,03
20.000,00
82.299,78
95.654,00
44.535,80
69.249,84
121.569,98
40.000,00
115.771,00
119.636,68
448.918,11
314.217,74
72.395,53
Custo Total
6.756.900,40
54.780,00
35.415,55
226.479,00
130.903,05
1.838.750,00
120.004,88
52.705,03
20.000,00
82.299,78
95.654,00
44.535,80
69.249,84
121.569,98
40.000,00
115.771,00
119.636,68
448.918,11
314.217,74
72.395,53
Despesa
Pública
Total *
4.947.147,42
32.868,00
26.561,66
169.859,25
98.177,29
1.342.288,00
87.603,56
38.474,67
15.000,00
61.724,84
71.740,50
32.511,13
51.937,38
88.746,09
30.000,00
84.512,82
87.334,78
327.710,22
235.662,05
54.296,65
Fundo
73,22%
60,00%
75,00%
75,00%
75,00%
73,00%
73,00%
73,00%
75,00%
75,00%
75,00%
73,00%
75,00%
73,00%
75,00%
73,00%
73,00%
73,00%
75,00%
75,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
41
41
41
41
41
18
18
18
18
11
11
11
11
11
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
18
Medida
Promotor
NUT III/
Designação
Assistência Técnica e Acompanhamento do "por Alentejo"- Linha
de Acção FSE - Eixo 1, 2 e 4 e Apoio à Gestão Transversal do PO
Regional para o Ano 2002
Assistência Técnica - Linha de Acção FSE - Eixo 3 - Intervenção
Desconcentrada do "Emprego" - Ano 2000/2001
Assistência Técnica - Linha de Acção FSE - Eixo 3 - Intervenção
Desconcentrada do "Emprego" - Ano 2002
Assistência Técnica e Acompanhamento do "por Alentejo"- Linha
de Acção FSE - Eixo 1, 2 e 4 e Apoio à Gestão Transversal do PO
Regional para o Ano 2003
Comissão de Coordenação da Região
Alentejo
do Alentejo
Alentejo
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
IEFP - Instituto de Emprego e
Formação Profissional
IEFP - Instituto de Emprego e
Formação Profissional
Alentejo
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Concelho /
Designação
Comissão de Coordenação da Região
Alentejo
Alentejo
Assistência Técnica e Acompanhamento do "por Alentejo" - Linha
Comissão de Coordenação da Região
de Acção FSE - Eixo 1, 2 e 4 e Apoio à Gestão Transversal do PO
Alentejo
Alentejo
Regional para o Ano 2000/2001
Designação do Projecto
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
18-09-2002
01-09-2001
06-08-2002
04-11-2001
Data de
Homologação
28-04-2003
22-01-2003
24-05-2002
Data de
Conclusão
467.000,00
230.013,00
322.398,02
215.663,00
108.488,54
Custo Total
467.000,00
230.013,00
322.398,02
215.663,00
108.488,54
Despesa
Pública
Total *
340.910,00
143.758,00
201.499,39
157.433,99
79.199,13
Fundo
73,00%
62,50%
62,50%
73,00%
73,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
Designação do Projecto
41
41
41
41
19
19
19
19
11
11
11
11
11
Acções de Controlo do porAlentejo - Linha de Acção FEOGA
2003
Estrutura de Apoio Técnico - Medida Agris - 2003
Assistência Técnica - AGRIS 2002
Assistência Técnica - AGRIS 2000/2001
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Direcção Regional de Agricultura do
Alentejo
Direcção Regional de Agricultura do
Alentejo
Direcção Regional de Agricultura do
Alentejo
Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do
Alentejo
Alentejo
NUT III/
Designação
Instituto do Emprego e Formação
Profissional
Promotor
Nº projectos: 4
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Supramunicipa
l
Nº projectos: 6
Concelho /
Designação
12-07-2003
21-02-2003
18-03-2002
08-02-2001
Data de
Homologação
12-09-2003
07-05-2002
Data de
Conclusão
3.180.661,43
50.000,00
1.013.000,00
1.142.007,76
975.653,67
2.385.496,32
37.500,00
759.750,00
856.505,82
731.740,50
1.043.849,26
121.048,75
Fundo
501.873.426,60 500.293.282,60 254.547.652,66
103.384.367,13 99.352.451,24 60.681.322,86
135.940.703,62 121.871.706,70 85.790.537,82
280.064,81
265.702,37
211.931,32
741.478.562,16 721.783.142,91 401.231.444,66
3.180.661,43
50.000,00
1.013.000,00
1.142.007,76
975.653,67
193.091,00
1.536.653,56
193.091,00
Despesa
Pública
1.536.653,56
Custo Total
Total *
50,88%
61,08%
70,39%
79,76%
55,59%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
67,93%
62,69%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
*** Medida 3.3. - FSE - N.º e valor dos pedidos de financiamento aprovados e aceites no âmbito do Contrato-Programa - anos de 2000 e 2001 (valores de execução); O Contrato-Programa estabelece compromissos para o total das comparticipações financeiras do FSE e do
Orçamento da Segurança Social de 3 035 mil euros em 2002 e de 3 296 mil euros em 2003.
Notas:
* Os valores apresentados traduzem uma óptica de compromisso a 31/12/02, isto é, reflectem a desistência ou descativação de projectos pós-homologação bem como as reprogramações financeiras aprovadas e aceites pelo promotor até aquela data.
** Medida 3.3 - FSE - N.º e valor dos pedidos de financiamento aprovados e aceites no âmbito do Contrato-Programa - anos de 2000 e 2001 (valores de execução); O Contrato-Programa estabelece compromissos para o total das comparticipações financeiras do FSE e do
Orçamento da Segurança Social de 2 992 mil euros em 2002 e de 2 992 mil euros em 2003.
FEDER
FSE
FEOGA
IFOP
Total Eixo 3
Total Medida 19 - Assist. Técnica (FEOGA-O)
41
18
Assistência Técnica - Linha de Acção FSE - Eixo 3 - Intervenção
Desconcentrada do "Emprego" - Ano 2003
Total Medida 18 - Assist. Técnica (FSE)
Medida
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2003
Eixo Prioritário III - Projectos Aprovados
1309
1309
1309
1
1
10.9
10.9
13
10.9
EDIA
EDIA
EDIA
EDIA
353
353
353
353
2
2
2
2
13
2.1
2.1
12.2
2.1
164
164
164
164
164
164
164
172
164
114
164
164
172
164
173
172
172
164
172
164
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.1
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
3.3
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
Promotor
EDIA
EDIA
EDIA
DRAOT - Alentejo
EDIA
COTR
C M Portel
ACOS
C. M. Évora
C M Ferreira do Alentejo
CITALQUEVA
ADTR
ADEMO
C M Mértola
ACOS
C A Mértola
C M Reg Monsaraz
Diocese de Beja
ADTR
ACOS
APME
C M Moura
ACOS
Confraria dos Gastronomos
C M Reg Monsaraz
Total Medida 2 - Preserv.Valorização Ambiental
3
164
5.5.2
C M Portel
3
164
5.5.2
C M Moura
353
2
Total Medida 1 - Infraestruturas Primárias
1309
1
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
1
Medida
Ferreira do Alentejo - Um Novo Espaço de Oportunidades - Uma
Acção de Marketing Territorial
Stand de Exposições
Feira do Montado 2001
Pavilhão Alqueva - Exposição Temática Multimédia
Exposição Alqueva: A Água e a Nossa Terra
Dinamização e Desenvolvimento Turístico de Alqueva
IV Feira Nacional da Água e do Regadio
Promoção e Divulgação do Sector Olivicula e do Azeite
Feira de Abril - Feira do Queijo, do Mel e do Pão
19ª OVIBEJA - 2002
Seminário em Gestão de Projectos Culturais
VII Festa Ibérica da Olaria e do Barro
Valorização do Pat.Cultural e Religioso - Alqueva
III Feira da Água e do Regadio
17ª Ovibeja - 2000
Missão Empresarial a Itália
VII Feira do Bovino Mertolengo
18ª Ovibeja - 2001
Festival de Cozinha Regional
EXPOREG' 2000
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Estrangeiro
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Feira do Montado
Olivomoura 2000
Alentejo
Fornecimentos Complementares para as Instalações da Nova Aldeia
da Luz
Alentejo
Desarborização das Áreas de Eucaliptal
Alentejo
Minimização e Compensação dos Impactes sobre o Património
Natural do Regolfo de Alqueva - Fase 3
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
NUT III/
Designação
Adaptação do PROZEA ao D.L. 380/99
Desmatação e Desarborização da Albufeira da Barragem de Alqueva e
Acções Complementares
Sistema de Adução Alqueva - Álamos 2ª fase
Restabelecimento da rede eléct. e rede de telecom. afectadas pela
albufeira da barragem de Alqueva
Barragem e Central de Pedrógão e Acções Complementares - 1.ª
Fase
Sistema Hidráulico de Resti. Caudais Bombados pela Est. Elevatória
Álamos a Albufeira Bar. Alqueva
Designação do Projecto
Situação reportada a: 31-12-2003
03-04-2003
03-04-2003
26-03-2001
Data de
Homologação
03-04-2003
Nº projectos: 5
Portel
26-03-2001
Moura
26-03-2001
Reguengos
07-07-2001
Monsaraz
Beja
07-07-2001
Estrangeiro
07-07-2001
Moura
11-09-2001
Beja
11-09-2001
Moura
11-09-2001
Ferreira do
11-09-2001
Alentejo
Moura
11-09-2001
Reguengos
03-04-2002
Monsaraz
Moura
28-12-2001
Mértola
03-04-2002
Beja
12-03-2002
Mértola
17-05-2002
Ferreira do
17-05-2002
Alentejo
Supra
17-05-2002
Municipal
Ferreira do
18-06-2002
Alentejo
Beja
18-06-2002
Portel
18-06-2002
Beja
18-06-2002
Évora
02-11-2002
Mourão
Supra
10-09-2003
Municipal
Nº projectos: 4
Supra
07-07-2001
Municipal
Supra
28-12-2001
Municipal
Supra
22-12-2002
Municipal
Supra
22-12-2002
Municipal
Beja
Portel
Supra
Municipal
Concelho /
Designação
Eixo Prioritário IV - Projectos Aprovados
14-05-2003
18-02-2003
25-10-2002
25-03-2003
29-07-2003
16-08-2002
27-10-2003
25-10-2002
19-08-2002
25-10-2002
30-08-2002
17-04-2002
22-01-2002
07-12-2001
07-08-2002
28-12-2001
22-01-2002
23-01-2002
13-12-2001
27-07-2001
19-12-2003
27-02-2003
08-07-2002
Data de
Conclusão
49.341,24
222.132,38
147.396,00
244.866,26
25.410,19
64.647,31
65.632,64
29.629,97
21.448,08
600.850,29
33.089,76
56.339,58
498.179,39
37.105,58
70.016,26
61.192,53
10.923,67
35.423,86
22.470,85
94.929,37
22.210.213,07
163.089,24
151.106,88
322.030,54
344.205,01
714.163,87
27.428,90
20.802.384,75
78.725.788,96
1.308.563,37
41.427.485,86
1.215.002,25
34.774.737,48
Custo Total
49.341,24
222.132,38
147.396,00
244.866,26
25.410,19
64.647,31
65.632,64
29.629,97
21.448,08
600.850,29
33.089,76
56.339,58
498.179,39
37.105,58
70.016,26
61.192,53
10.923,67
35.423,86
22.470,85
94.929,37
22.210.213,07
163.089,24
151.106,88
322.030,54
344.205,01
714.163,87
27.428,90
20.802.384,75
78.725.788,96
1.308.563,37
41.427.485,86
1.215.002,25
34.774.737,48
Despesa Pública
Total
34.538,87
155.492,67
95.807,40
171.406,38
17.787,13
45.253,12
45.942,85
20.740,98
15.013,66
390.552,69
23.162,83
39.437,71
348.725,57
25.973,91
49.011,38
42.834,77
7.646,57
24.796,70
15.729,60
66.450,56
15.547.149,15
114.162,47
105.774,82
225.421,38
240.943,51
499.914,71
19.200,23
14.561.669,33
55.108.052,27
915.994,36
28.999.240,10
850.501,58
24.342.316,24
Fundo
70,00%
70,00%
65,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
65,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
164
314
164
164
164
164
164
1306
164
164
314
164
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
5.5.2
12.1
5.5.2
5.5.2
12.1
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
12.1
5.5.2
5.5.2
172
1309
1309
1307
1307
1307
1307
1307
1307
1307
1307
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
10.4
10.4
10.4
10.4
10.4
10.4
10.4
10.9
10.4
10.9
13
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
EDAB, S.A. - Empresa de
Stand de Exposições
Desenvolvimento do Aeroporto de Beja
ISA
ISA
ISA
COTR
COTR
COTR
COTR
EDIA
COTR
EDIA
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Criação de uma Área de Assistência Técnica aos Agricultores
Informação
Gestão de Sistemas de Rega Visando Disponibilidades de Água
Limitada
Aspersão e Micorrega: valiação, Modelaçã, Projecto e Condução de
Rega na WEB
Determinação das necessidades em água, em condições de conforto e
de défice hídrico, da cultura da beterraba para diferentes tipos de solo
e de sistemas de rega
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Assistência Técnica aos Projectos de Experimentação e Demonstração Alentejo
Infraestrutura 12 - Empreitada de Construção e Acções
Complementares 2ªFase
Regadio da Nova Aldeia da Luz - 1ª Fase
Criação de uma Área Laboratorial
Manutenção e Exploração do Sistema Agrometeorológico para a
Gestão da Rega no Alentejo - SAGRA
Alentejo
Alentejo
EDAB, S.A. - Empresa de
Proj. Desenv do Aeroporto de Beja - Determinação da resistencia
Desenvolvimento do Aeroporto de Beja dos pavimentos aeronáuticos
Edição do Livro Alqueva o Tempo Passado
Alentejo
Comunicação, Divulgação e Promoção do Impacto Gerado pelo
Alentejo
EFMA - 2ª Fase
Desenvolvimento das Aldeias Ribeirinhas das Albufeiras de Alqueva
Alentejo
e Pedrógão
III Feira do Montado - 2002
Alentejo
Monsaraz Museu Aberto 2002
EXPOREG 2002 - X Exposição de Actividades Económicas
Olivomoura 2002
Alentejo
Alentejo
Acções de Promoção dos Azeites do Alentejo
Alentejo
Projecto de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja - Acções
Preliminares
Alentejo
NUT III/
Designação
Material de Promoção dos Azeites do Alentejo
V Feira Nacional da Água e do Regadio
Designação do Projecto
20ª OVIBEJA - 2002
Câmara Municipal de Portel
ACOS - Associação de Criadores de
Ovinos do Sul
EDIA
EDIA
C M Reg Monsaraz
C M Reg Monsaraz
C. M. Moura
CEPAAL
EDAB
CEPAAL
ADTR
Promotor
Região de Turismo da Planície
Dourada
Total Medida 3 - Dinamização Base Económica
164
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
3
Medida
Situação reportada a: 31-12-2003
Beja
Beja
Beja
Supra
Municipal
Supra
Municipal
Beja
Beja
28-09-2002
28-09-2002
28-09-2002
03-05-2002
14-06-2002
03-05-2002
03-05-2002
108.338,89
171.458,00
145.054,80
156.787,23
253.217,52
574.500,45
146.101,99
1.318.205,64
281.247,14
49.112.936,89
49.861,35
23.500,00
60.000,00
519.534,49
238.722,24
191.250,00
487.437,90
67.422,83
259.725,24
52.341,03
93.326,40
202.523,00
36.189,40
157.935,68
Custo Total
5.144.990,89
19-12-2003
29-04-2003
29-04-2003
17-02-2003
15-09-2003
18-02-2003
Data de
Conclusão
10-09-2003
10-10-2003
10-10-2003
03-04-2003
03-04-2003
22-12-2002
22-12-2002
22-12-2002
22-12-2002
02-11-2002
02-11-2002
02-11-2002
02-11-2002
02-11-2002
Data de
Homologação
Nº projectos: 36
Ferreira do
29-10-2001
Alentejo
Mourão
25-07-2003
Beja
03-05-2002
Beja
Beja
Beja
Beja
Supra
Municipal
Moura
Reguengos
Monsaraz
Reguengos
Monsaraz
Supra
Municipal
Supra
Municipal
Portel
Beja
Ferreira do
Alentejo
Supra
Municipal
Concelho /
Designação
Eixo Prioritário IV - Projectos Aprovados
108.338,89
171.458,00
145.054,80
156.787,23
253.217,52
574.500,45
146.101,99
1.318.205,64
281.247,14
49.112.936,89
5.144.990,89
49.861,35
23.500,00
60.000,00
519.534,49
238.722,24
191.250,00
487.437,90
67.422,83
259.725,24
52.341,03
93.326,40
202.523,00
36.189,40
157.935,68
Despesa Pública
Total
81.254,17
128.593,50
108.791,10
117.590,42
189.913,14
430.875,34
109.576,49
988.654,23
210.935,36
24.556.468,45
3.538.104,60
34.902,95
16.450,00
42.000,00
337.697,42
167.105,57
133.875,00
341.206,53
47.195,98
181.807,67
36.638,72
65.328,48
141.766,10
25.332,58
110.554,98
Fundo
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
50,00%
68,77%
70,00%
70,00%
70,00%
65,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
1307
1307
1307
1307
1307
1307
4
4
4
4
4
4
10.4
10.4
10.4
10.4
10.4
10.4
10.4
INIA
INIA/ENMP
Universidade de Évora
INIA/EAN
COTR
E.N.M.P.
D.G.P.C.
Promotor
113
5
174
5
113
113
5
5
113
174
5
5
174
113
5
5
167
5
23
174
5
174
167
5
5
23
113
5
5
5
113
5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
6.5
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Plano de Formação 2003-2004
Sementeira Directa
ACOS - Associação de Criadores de
Ovinos do Sul
Alentejo
Alentejo
Plano de Formação
Alentejo
Planeamento e Gestão de Projectos Turísticos e Técnicos de Turismo
Alentejo
Rural
Animadores Sócio-culturais
Alentejo
Plano de Formação para os anos 2002/2003
Curso de Podadores/Enxertadores de Árvores
Alentejo
Acção de Formação em Animadores de Natureza
Alentejo
Formação Profissional em Agricultura Biológica, Protecção Integrada
para Agricultores, Protecção Integrada para Tecnicos e Empresários
Alentejo
Agrícolas
Plano de Formação
Acções de Formação no Domínio do Turismo e Artesanato - 2002 e
2003
Ciclo de Formação Empresarial
Começar
Acções de Formação - Contabilidade e Gestão Agrícola
Marketing Turístico e Gestão Hoteleira
Plantas Aromáticas e medicinais, Culturas Horto-Industriais,
Transformação e Acondicionamento de Matérias-Primas
Formação Pedagógica Inicial de Formadores
Acções de Formção em Agricultura de Regadio
Planeammento Agrícola num contexto de objectivos múltiplos de
natureza económica e ambiental
Supra
Municipal
Estudo da Influência da Densidade, da Condução e da Quantidade de
Água de Rega na Precocidade e na Produtividade das Principais
Alentejo
Cultivares de Oliveira na Margem Esquerda do Guadiana
Beja
Supra
Municipal
Beja
Supra
Municipal
Mértola
Supra
Municipal
Supra
Municipal
Moura
Beja
Supra
Municipal
Supra
Municipal
Évora
Supra
Municipal
Mértola
Alandroal
Moura
10-09-2003
10-09-2003
03-04-2003
22-12-2002
22-12-2002
22-12-2002
22-12-2002
02-12-2002
22-12-2002
02-11-2002
11-10-2003
11-10-2003
11-10-2002
17-05-2002
18-06-2002
17-05-2002
Supra
02-04-2003
Municipal
Nº projectos: 17
Moura
17-05-2002
Mértola
17-05-2002
02-04-2003
23-12-2002
Supra
Municipal
Alentejo
Alentejo
28-09-2002
28-09-2002
28-09-2002
Data de
Homologação
Supra
Municipal
Moura
Moura
Concelho /
Designação
28-09-2002
Alentejo
Alentejo
Alentejo
NUT III/
Designação
Beja
Protecção Integrada ao Nível da Parcela na Área de Influência do
Regadio de Alqueva
Avaliação do Potencial de Varidades de Luzerna em Condições de
Regadio do Alqueva
Contribuição para a criação duma base de dados de culturas e solos
para apoio ao Sistema de Avisos de Rega a instalar no Perímetro de
Rega do Alqueva
Estudo da Adaptação da Cultura do Algodoeiro à Área de Intervenção
do Regadio do Alqueva
Experimentação e demonstração da rega, da drenagem e da preparação
do terreno para a conservação do solo e da água nos novos regadios do
Alqueva
Designação do Projecto
Competir - Formação e Serviços, Lda
ADPM
Academus
IAEC
CESP
AJAM
ADPM
CHOUPANA
IAFE
ADRAL
HIPOCAUSTO
ADRAL
Confraria dos Gastrónomos
COTR
A D C Moura
Total Medida 4 - Desenvolvimento Agrícola e Rural
5
113
6.5
SOFP
5
174
6.5
A D P Mértola
1307
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
4
Medida
Situação reportada a: 31-12-2003
Eixo Prioritário IV - Projectos Aprovados
20-06-2003
17-10-2003
24-10-2003
07-08-2003
11-11-2003
25-06-2003
13-05-2003
17-11-2003
Data de
Conclusão
3.916,06
693.843,34
183.493,05
55.048,92
72.419,60
716.959,42
362.162,01
104.252,00
223.181,63
1.924.063,84
17.749,75
190.764,30
437.627,00
193.321,83
211.657,05
177.264,75
53.013.841,59
431.959,23
196.013,73
133.075,00
88.893,70
97.892,97
98.786,96
81.508,89
126.228,49
119.607,03
Custo Total
3.916,06
693.843,34
183.493,05
55.048,92
72.419,60
716.959,42
362.162,01
104.252,00
223.181,63
1.924.063,84
17.749,75
190.764,30
437.627,00
193.321,83
211.657,05
177.264,75
53.013.841,59
431.959,23
196.013,73
133.075,00
88.893,70
97.892,97
98.786,96
81.508,89
126.228,49
119.607,03
Despesa Pública
Total
2.741,24
485.690,34
128.445,14
38.534,24
50.693,72
501.871,59
253.513,41
72.976,40
156.227,14
1.346.844,69
12.424,83
133.535,01
306.338,90
135.325,28
148.159,94
124.085,33
27.482.146,99
302.371,46
137.209,61
99.806,25
66.670,28
73.419,73
74.090,22
61.131,67
94.671,37
89.705,27
Fundo
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
70,00%
51,84%
70,00%
70,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
75,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
113
6.5
Área de
Domínio de
Intervenção
Intervenção
do Projecto
IEFP - Instituto do Emprego e
Formação Profissional
Promotor
Total Eixo 4
Total Medida 5 - Valorização dos Recursos Humanos
5
Medida
Acções de Formação do Domínio da Produção Agrícola, Tratamento
de Animais em Cativeiro e Produção Florestal / 2003
Designação do Projecto
Alentejo
NUT III/
Designação
Situação reportada a: 31-12-2003
10-09-2003
Data de
Homologação
Nº projectos: 19
Supra
Municipal
Concelho /
Designação
Eixo Prioritário IV - Projectos Aprovados
Data de
Conclusão
6.837.276,24
641.578,73
Despesa Pública
4.786.093,38
449.105,11
Fundo
165.932.110,75 165.932.110,75 106.461.546,40
6.837.276,24
641.578,73
Custo Total
Total
64,16%
70,00%
70,00%
Taxa de
Compartic.
Unid.: €uros
CLASSIFICADOR DE ÁREAS DE INTERVENÇÃO
Áreas
Cód.
Designação
Áreas
1
Acessibilidades e Transportes
Cód.
Designação
6
Educação e Formação Profissional
1.1
Rede Viária
6.1
Ampliação/Construção de Escolas do 1º Ciclo
1.1.1
Municipal
6.2
Ampliação / Construção de Escolas/Centros de
Formação
1.1.2
Nacional
6.3
Pavilhões Escolares/GimnoDesportivos
1.2
Centro Coordenador de Transportes
6.4
Ensino Profissional
1.3
Ampliação/ Construção de Aeródromos
6.5
Acções de Formação
2
Ambiente
6.6
Estágios Profissionais
2.1
Protecção Ambiental
6.7
Qualific./ Inserção Profissional Desemp.
2.2
Resíduos Sólidos
6.8
Apoio à Criação de Emprego
2.3
Redes de Águas e Esgotos
6.9
Recursos Didácticos
2.4
Estações de Tratamento
6.10
Acções de Formação em Tecnologias de Inform. e
Comunicação
2.4.1 Águas
7
Revitalização Urbana
2.4.2 Águas Residuais
7.1
Arranjos Urbanísticos
2.5
Rede Natura
7.2
Centros Históricos
3
Cultura
8
Tecnologias da Informação e Inovação
3.1
Bibliotecas Municipais
8.1
Infra-estruturas de Investigação, Desenvolv.
Tecnológico e Inovação
3.2
Construção/Remodelação de Teatros / Auditórios
8.2
Sociedade da Informação
3.3
Património
8.2.1 Infra-estruturas
3.4
Castelos e Sítios Arqueológicos
8.2.2 Tecnologias de Informação e Comunicação
3.5
Outros Equipamentos
8.2.3 Serviços e Aplicações para o Cidadão
4
Tempos Livres / Desporto
9
Saúde
4.1
Piscinas Municipais
9.1
Construção/Remodelação Hospitais
4.2
Pavilhões GimnoDesportivos
9.2
Construção /Remodelação Centros e Ext. Saúde
4.3
Complexos de Atletismo
10
Agricultura e Desenv. Rural
5
Economia
10.1
Diversificação na Peq. Agricultura
5.1
Zonas Industriais Municipais
10.2 Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade
5.2
Parques e Pavilhões de Exposições / Feiras
10.3
5.3
Mercados Municipais
10.4 Serviços à Agricultura
5.4
Equipamentos Turísticos
10.5 Gestão de Recursos Hídricos e Emparcelamento
5.5
Dinamização Sócio - Económica
10.6 Caminhos e Electrificações Agro-Rurais
Gestão Sustentável e estabilidade ecológica das
florestas
5.5.1 Promoção Turística
10.7 Valorização do Ambiente e do Património Rural
5.5.2 Feiras e outros eventos
10.8 Dinamização do Desenvolvimento Agrícola e Rural
5.5.3 Reforço do Associativismo
10.9 Infra-estruturas de Regadio
5.5.4 Acções de Desenvolvimento Local
11
Assistência Técnica
5.6
12
Estudos e Outras Acções
Energia
5.6.1 Gás, electricidade, petróleo, combustíveis sólidos
12.1 Estudos
5.6.2 Energias Renováveis
12.2 Planos de Ordenamento
5.6.3 Eficiência Energética
13
Outros
DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO
1
ENQUADRAMENTO PRODUTIVO
11
Agricultura
12
111
Investimentos nas explorações agrícolas
112
Instalação de jovens agricultores
113
Formação profissional específica da agricultura
114
Melhoramento da transformação e da comercialização dos produtos agrícolas
Silvicultura
121
Investimentos na silvicultura
122
Melhoramento da colheita, da transformação e da comercialização dos produtos silvícolas
123
Promoção de novos mercados para a utilização e comercialização dos produtos silvícolas
124
Criação de associações de proprietários florestais
125
Reconstituição do potencial de produção silvícola afectado por catástrofes naturais e
introdução de instrumentos de prevenção adequados.
13
126
Arborização de terras não-agrícolas
127
Melhoramento e preservação da estabilidade ecológica das florestas protegidas
128
Formação profissional específica da silvicultura
Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais
1301 Melhoramento das terras
1302 Emparcelamento
1303 Serviços de substituição nas explorações e serviços de apoio à gestão
1304 Comercialização de produtos agrícolas de qualidade
1305 Serviços de base para a economia rural e população
1306 Renovação e desenvolvimento das aldeias e protecção e conservação do património rural
1307 Diversificação das actividades agrícolas e conexas para criar actividades múltiplas ou
rendimentos complementares
1308 Gestão dos recursos hídricos na agricultura
1309 Desenvolvimento e melhoramento das infra-estruturas ligadas ao desenvolvimento da
agricultura
1310 Fomento das actividades de turismo
1311 Fomento do artesanato nas explorações
1312 Preservação do ambiente em ligação com a conservação das terras, das florestas e da
paisagem e com o melhoramento do bem-estar dos animais
1313 Reconstituição do potencial de produção agrícola afectado por catástrofes naturais e
introdução de instrumentos de prevenção adequados
1314 Engenharia Financeira
14
Pescas
141
Ajustamento do esforço de pesca
142
Renovação e modernização da frota de pesca
143
Transformação, comercialização e promoção dos produtos da pesca
144
Aquicultura
145
Equipamento dos portos de pesca; Protecção e desenvolvimento de recursos aquáticos
146
Medidas socioeconómicas (incluindo ajudas à suspensão temporária de actividades e outras
compensações financeiras)
15
147
Operações a cargo de membros do comércio, da pequena pesca costeira e da pesca nas ilhas
148
Medidas financiadas por outros Fundos Estruturais (FEDER, FSE)
Ajudas às grandes empresas
151
Investimentos corpóreos (instalações e equipamentos, regimes de ajudas)
152
Tecnologias ambientais, tecnologias energéticas limpas e económicas
153
Serviços de aconselhamento às empresas (incluindo iternacionalização, exportação, gestão
ambiental, aquisição de tecnologias)
154
Serviços de aconselhamento às empresas a cargo (cuidados de saúde e segurança, guarda de
pessoas dependentes)
155
Engenharia Financeira
16
Ajudas às PME e ao artesanato
161
Investimentos corpóreos (instalações e equipamentos, regimes de ajudas)
162
Tecnologias ambientais, tecnologias energéticas limpas e económicas
163
Serviços de aconselhamento às empresas (informação, plano de empresa, aconselhamento
em matéria de organização, marketing, gestão, design, internacionalização, exportação,
gestão ambiental, aquisição de tecnologias)
164
Serviços comuns às empresas (empresas de actividade, viveiros de empresas, animação,
acções de promoção, ligação em rede, conferências, feiras comerciais)
165
Engenharia financeira
166
Serviços no sector da economia social (guarda de pessoas dependentes, cuidados de saúde,
segurança, actividades culturais)
167
17
Formação profissional específica das PME e do artesanato
Turismo
171
Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos)
172
Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património,
actividades desportivas, culturais e de lazer)
173
Serviços comuns às empresas do sector turístico (incluindo acções de promoção, ligação em
rede, conferências, feiras comerciais)
174
18
Formação profissional específica do turismo
Investigação, desenvolvimento e inovação tecnológicos ( IDIT)
181
Projectos de investigação em universidade e institutos de investigação
182
Inovação e transferências de tecnologia, realizações em rede entre empresas e/ou institutos
de investigação
183
Infra-estruturas de IDIT
184
Formação de investigadores
2
RECURSOS HUMANOS
21
Políticas activas do mercado do trabalho
22
Integração social
23
Desenvolvimento da educação e da formação profissional não ligada a um sector específico
(pessoas, empresas)
24
Adaptabilidade, espírito de empresa e inovação, novas tecnologias da informação e da
comunicação (pessoas, empresas)
25
3
Acções positivas a favor das mulheres no mercado do trabalho
INFRAESTRUTURAS DE BASE
31
Infra-estruturas de transportes
311
Caminho de ferro
312
Estradas
3121 Estradas Nacionais
3122 Estradas regionais/locais
32
313
Auto-estradas
314
Aeroportos
315
Portos
316
Vias navegáveis
317
Transportes urbanos
318
Transportes multinacionais
319
Sistemas de transporte inteligentes
Infra-estruturas de telecomunicações e sociedade da informação
321
Infra-estruturas de base
322
Tecnologias de informação e comunicação (incluindo segurança e prevenção dos riscos)
323
Serviços de aplicação para o cidadão (saúde, administração, educação)
324
Serviços e aplicações para as PME (comércio electrónico, educação/formação, ligação em
rede)
33
34
35
Infra-estruturas no domínio das energias (produção e distribuição)
331
Electricidade, gás, produtos petrolíferos e combustíveis sólidos
332
Energias renováveis (eólica, solar, hidroeléctrica, biomassa)
333
Eficácia energética, co-geração, controlo da energia
Infra-estrututas ambientais (incluindo a água)
341
Ar
342
Ruído
343
Resíduos urbanos e industriais (incluindo resíduos hospitalares e resíduos perigosos)
344
Água potável (captação, distribuição, tratamento)
345
Águas residuais, tratamento
Ordenamento e requalificação
351
Ordenamento e requalificação de zonas industriais e militares
352
Reabilitação de zonas urbanas
353
Protecção, requalificação e renovação do ambiente natural
354
Manutenção e restauração de heranças culturais
36
Infra-estruturas sociais e de saúde
4
DIVERSOS
41
Assistência técnica e acções inovadoras (FEDER, FSE, FEOGA, IFOP)
411
Preparação, execução, acompanhamento
412
Avaliação
413
Estudos
414
Acções inovadoras
415
Informação aos cidadãos