Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal do Peso da Régua
Em cumprimento do disposto no nº 4 do Art.º 35º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de
setembro, presto a informação escrita da Atividade Municipal no período compreendido
entre 18 de fevereiro de 2015 e 21 de abril de 2015.
1- Reuniões de trabalho com:
o
Presidente da Junta de Freguesia de Sedielos;
o
Diretor Delegado do Instituto Portuário dos Transportes Marítimos – Delegação
Douro;
o
Direção da Associação Distrital de Ténis de Mesa de Vila Real;
o
Direção da Casa do Povo de Godim;
o
Responsável pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego;
o
Responsável pela área de formação em Multimédia da Universidade de Trásos-Montes e Alto Douro;
o
Responsáveis pela Tertúlia João de Araújo Correia;
o
Reitor da Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro;
o
Presidente da União de Freguesias do Peso da Régua e Godim;
o
Presidente da Junta de Freguesia de Vilarinho dos Freires;
o
Responsável da Global Sport pela organização da Meia Maratona do Alto
Douro Vinhateiro;
o
Responsáveis pela Associação Portuguesa de Psiquiatria da Infância e da
Adolescência;
o
Presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal;
o
Responsáveis pela Agência Portuguesa do Ambiente;
o
Direção do Centro de Dia da Casa do Povo de Vilarinho dos Freires;
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o
Direção da Banca Institucional do Centro Institucional do Norte do Banco
Português de Investimento;
o
Comissão de Festas da Ascensão;
o
Direção do Sport Clube da Régua (2);
o
Comando da Guarda Nacional Republicana;
o
Direção da Associação “O Baguinho”;
o
Responsável da área operacional de Vila Real da EDP;
o
Presidente da Junta de Freguesia de Vilarinho dos Freires;
o
Direção do Rancho Folclórico e Recreativo de Godim;
o
Direção da Associação dos Amigos Abeira Douro;
o
Responsáveis pelo Núcleo de Árbitros Sequeira Teles;
o
Responsáveis pela organização da prova Douro Granfondo 2015;
o
Diretora da Delegação Norte do Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana;
o
Direção da Associação de Guias e Escuteiros da Europa – Grupo de São
Faustino / Nossa Senhora do Socorro – Peso da Régua.
2- Organizámos a apresentação do livro “Algemas de Ouro” da autoria de Ilídio
Guedes, realizada na Biblioteca Municipal;
3- Realizámos reunião do Conselho Municipal da Juventude (2);
4- Comemorámos o Dia Internacional da Mulher, homenageando as mulheres que
integram os corpos diretivos das instituições de caráter social do Concelho do
Peso da Régua;
5- Organizámos o fim-de-semana desportivo dedicado às Mulheres, com atividades
diversas nas Piscinas Municipais, entre elas a Caminhada do Dia Internacional
da Mulher;
6- Organizámos em parceria com a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural
do Rodo o 1º Festival de Teatro da Escola, intitulado “Rodeatro”, realizado no
Teatrinho Reguense;
7- Realizámos sessões de Showcooking, no âmbito do programa CLDS+, em
parceria com o Centro de Saúde do Peso da Régua e a Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural do Rodo, no Mercado Municipal;
8- Efetuámos visita às novas instalações da Delegação da Cruz Vermelha do Peso
da Régua;
9- Organizámos em colaboração com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de
Género, o seminário subordinado ao tema “Género e Desenvolvimento Local”;
10- Estamos a organizar conjuntamente com a Associação Cultural e Recreativa
Tear Douro a I Mostra de Teatro de Peso da Régua, iniciada com a comemoração
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do Dia Mundial do Teatro, com a apresentação da peça “Ó tempo, volta para
trás”, pelo Grupo de Teatro Amador “Pesqueira em Palco”, realizada no
Teatrinho Reguense;
11- Apoiámos a iniciativa de apoio social “É preciso ter lata”, onde participou o
Agrupamento de Escolas João de Araújo Correia;
12- Realizámos reunião com as associações de cariz desportivo do concelho (2);
13- Organizámos a fase distrital do Concurso Nacional de Leitura, realizada na
Escola Secundária João de Araújo Correia;
14- Organizámos a iniciativa “Conversas à Quinta”, com o tema “Habitação,
Regeneração e Sustentabilidade – Passado, Presente e Perspetivas para o
Futuro”, tendo como orador o Prof. Eduardo Natividade, docente do Instituto
Superior de Engenharia de Coimbra, realizada no Edifício Sede da Fundação
Museu do Douro;
15- Apoiámos a realização da Colheita de Sangue, organizada pelo Grupo de
Dadores de Sangue do Peso da Régua – Hora Especial, realizada no Centro
Escolar da Alameda;
16- Apoiámos o campeonato de tiro ao alvo, organizado pelo Grupo Cultural
Recreativo e Desportivo de Vilarinho dos Freires;
17- Realizámos o projeto de Sinalização Direcional da cidade;
18- Iniciámos a empreitada para fornecimento e instalação de equipamento e
mobiliário no Centro Interpretativo da Fonte do Milho em Canelas;
19- Concluímos a empreitada de execução de muro de betão ciclópico na Rua da
Pousa, nas Escávedas, em Vilarinho dos Freires;
20- Adjudicámos a empreitada de construção de muro de suporte em Passos,
Sedielos;
21- Iniciámos a empreitada para a Requalificação Urbana da Av. Dr. Antão de
Carvalho;
22- Concluímos a empreitada para a construção de muro de gabião em Covelinhas;
23- Concluímos a empreitada de drenagem de águas pluviais e muro de contenção
em Sedielos;
24- Iniciámos a empreitada de remodelação do campo de futebol Dr. Rui Machado,
em Fontelas, e preparação da base para instalação de relva sintética;
25- Abrimos procedimento e adjudicámos a empreitada para a reparação de troço
de rede de águas pluviais no loteamento da Dourolar em Godim;
26- Abrimos procedimento para a empreitada de pavimentação de arruamentos nos
lugares da Torre e do Amial em Sedielos;
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27- Abrimos procedimento e adjudicámos a empreitada para a execução de ramal
de ligação em baixa tensão para as bombas de abastecimento de água no Lugar
da Ferraria, em Sedielos;
28- Concluímos a empreitada para construção de rede de drenagem de águas
residuais no Lugar das Travessas – Poiares;
29- Concluímos e empreitada para a construção de passadiço e estrutura metálica
de apoio a cinema e a mecânica de cena para o Auditório Municipal;
30- Assinámos contrato de financiamento da candidatura para a requalificação da
Rua dos Camilos ao Programa Operacional Regional do Norte - ON2;
31- Assinámos contrato de financiamento da candidatura para a substituição do
relvado sintético do Estádio Municipal Artur Vasques ao Programa Operacional
Regional do Norte - ON2;
32- Assinámos contrato de financiamento da candidatura ao PROVERE para a
construção do Miradouro do Vale da Cunca, junto à EM 1320 que liga Vilarinho
dos Freires a Canelas;
33- Assinámos contrato de financiamento da candidatura ao PROVERE para a
requalificação da Margem Ribeirinha do Peso da Régua (entre o Cais da
Junqueira e a foz do rio Corgo);
34- Assinámos contrato de financiamento da candidatura ao PROVERE para a
requalificação do Largo da Igreja Matriz do Peso da Régua;
35- Assinámos contrato de financiamento da candidatura ao PROVERE para a
aquisição e instalação do programa integrado de sinalização cultural e
ambiental;
36 - Continuamos a desenvolver as obras:
o
Construção de rede de drenagem de águas residuais e abastecimento de água
em Passos – Sedielos;
o
Reabilitação e reconversão do Cais Comercial de Mercadorias da Estação da
CP;
o
Construção de Auditório Municipal, parque de estacionamento e arranjo da área
envolvente;
o
Construção do Centro Interpretativo da Fonte do Milho em Canelas;
o
Instalação de equipamentos elétricos RFL – Reguladores de Fluxo Luminosos;
o
Reabilitação da Escola EB2/3 do Peso da Régua;
o
Construção de Loja de Turismo;
o
Instalação de parque infantil na Alameda dos Capitães;
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Construção da rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento
o
de água ao Centro de Preservação de Poiares;
o
Requalificação da Margem Ribeirinha do Peso da Régua;
o
Aquisição de sistemas de iluminação cénica, suspensão e infraestruturas
adicionais para o Auditório Municipal;
o
Execução de espaço de régie no Auditório Municipal;
o
Execução de muro de betão ciclópico na Rua da Tapada, em Alvações do Tanha
em Vilarinho dos Freires.
37 - Continuamos a desenvolver os seguintes projetos:
o
Reabilitação do Mercado Municipal Dr. Rui Machado;
o
Reabilitação da Casa dos Cantoneiros junto à Ponte Metálica;
o
Estudo para definição e delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana no
Concelho.
38 - Atribuímos os seguintes subsídios:
Comissão de Festas da Ascensão
1 250,00 €
39 - Participámos:
o
Reunião de Direção da Associação de Municípios Douro Alliance (2);
o
Reunião da Assembleia Geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular;
o
Cerimónia de entrega das Medalhas de Ouro do Eixo Atlântico do Noroeste
Peninsular, com a presença dos Chefes de Estado de Portugal e Espanha;
o
Reunião do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Douro
(2);
o
Reunião do Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro;
o
Reunião da Assembleia Geral das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro;
o
Conselho Consultivo da Fundação Museu do Douro;
o
Reunião de trabalho da Rede de Oferta Educativa e Formativa da Delegação
Regional de Educação do Norte;
o
Reunião da Comunidade Intermunicipal do Douro e Diretores do Agrupamento
de Escolas e Escolas Profissionais da área territorial da Comunidade
Intermunicipal do Douro (2);
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o
Conferência Internacional “Lex Turística Duriensis – Nova Governança”,
organizada pela Escola Superior de Tecnologia de Lamego – Instituto
Politécnico de Viseu, realizada em Lamego;
o
Reunião de Direção da Associação de Municípios Douro Alliance e Presidente
da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;
o
Reunião
do
Conselho
Regional
da
Comissão
de
Coordenação
e
Desenvolvimento Regional do Norte;
o
Apresentação do Douro Granfondo 2015 realizada no Edifício Sede da
Fundação Museu do Douro.
40 - Estivemos presentes:
o
Festa em Honra de São Faustino em Peso da Régua;
o
Montaria ao javali organizada pelo Clube de Caça e Pesca de Canelas;
o
Montaria ao javali organizada pelo Clube de Caça e Pesca de Vila Seca de
Poiares;
o
Cerimónia de encerramento e entrega de prémios do 6.º Festival de
Gastronomia e Vinhos do Douro;
o
Cerimónia de lançamento da Operação Regular no Douro da Helitours da
Douro Azul;
o
Cerimónia de entrega de prémios da iniciativa de apoio social “É preciso ter
lata”, onde participou o Agrupamento de Escolas João de Araújo Correia,
realizada em Braga;
o
Final da Taça de Juniores em Futsal da Associação de Futebol de Vila
Real, entre a Associação dos Amigos Abeira Douro e a Casa do Benfica
em Vila Pouca de Aguiar, realizada no Pavilhão dos Desportos em Vila
Real;
o
Apresentação da edição de 2015 do concurso de vinhos “La Selezione del
Sidaco”;
o
Inauguração do In Douro Wine Export Business – Feira Profissional de
Vinhos, organizado pela NERVIR – Associação Empresarial.
Paços do Concelho, 21 de abril de 2015,
O Presidente da Câmara Municipal,
Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves
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Assembleia Municipal 29 04 2015_R