Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Peso da Régua Em cumprimento do disposto no nº 4 do Art.º 35º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, presto a informação escrita da Atividade Municipal no período compreendido entre 18 de fevereiro de 2015 e 21 de abril de 2015. 1- Reuniões de trabalho com: o Presidente da Junta de Freguesia de Sedielos; o Diretor Delegado do Instituto Portuário dos Transportes Marítimos – Delegação Douro; o Direção da Associação Distrital de Ténis de Mesa de Vila Real; o Direção da Casa do Povo de Godim; o Responsável pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego; o Responsável pela área de formação em Multimédia da Universidade de Trásos-Montes e Alto Douro; o Responsáveis pela Tertúlia João de Araújo Correia; o Reitor da Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro; o Presidente da União de Freguesias do Peso da Régua e Godim; o Presidente da Junta de Freguesia de Vilarinho dos Freires; o Responsável da Global Sport pela organização da Meia Maratona do Alto Douro Vinhateiro; o Responsáveis pela Associação Portuguesa de Psiquiatria da Infância e da Adolescência; o Presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal; o Responsáveis pela Agência Portuguesa do Ambiente; o Direção do Centro de Dia da Casa do Povo de Vilarinho dos Freires; 1 o Direção da Banca Institucional do Centro Institucional do Norte do Banco Português de Investimento; o Comissão de Festas da Ascensão; o Direção do Sport Clube da Régua (2); o Comando da Guarda Nacional Republicana; o Direção da Associação “O Baguinho”; o Responsável da área operacional de Vila Real da EDP; o Presidente da Junta de Freguesia de Vilarinho dos Freires; o Direção do Rancho Folclórico e Recreativo de Godim; o Direção da Associação dos Amigos Abeira Douro; o Responsáveis pelo Núcleo de Árbitros Sequeira Teles; o Responsáveis pela organização da prova Douro Granfondo 2015; o Diretora da Delegação Norte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana; o Direção da Associação de Guias e Escuteiros da Europa – Grupo de São Faustino / Nossa Senhora do Socorro – Peso da Régua. 2- Organizámos a apresentação do livro “Algemas de Ouro” da autoria de Ilídio Guedes, realizada na Biblioteca Municipal; 3- Realizámos reunião do Conselho Municipal da Juventude (2); 4- Comemorámos o Dia Internacional da Mulher, homenageando as mulheres que integram os corpos diretivos das instituições de caráter social do Concelho do Peso da Régua; 5- Organizámos o fim-de-semana desportivo dedicado às Mulheres, com atividades diversas nas Piscinas Municipais, entre elas a Caminhada do Dia Internacional da Mulher; 6- Organizámos em parceria com a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo o 1º Festival de Teatro da Escola, intitulado “Rodeatro”, realizado no Teatrinho Reguense; 7- Realizámos sessões de Showcooking, no âmbito do programa CLDS+, em parceria com o Centro de Saúde do Peso da Régua e a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, no Mercado Municipal; 8- Efetuámos visita às novas instalações da Delegação da Cruz Vermelha do Peso da Régua; 9- Organizámos em colaboração com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o seminário subordinado ao tema “Género e Desenvolvimento Local”; 10- Estamos a organizar conjuntamente com a Associação Cultural e Recreativa Tear Douro a I Mostra de Teatro de Peso da Régua, iniciada com a comemoração 2 do Dia Mundial do Teatro, com a apresentação da peça “Ó tempo, volta para trás”, pelo Grupo de Teatro Amador “Pesqueira em Palco”, realizada no Teatrinho Reguense; 11- Apoiámos a iniciativa de apoio social “É preciso ter lata”, onde participou o Agrupamento de Escolas João de Araújo Correia; 12- Realizámos reunião com as associações de cariz desportivo do concelho (2); 13- Organizámos a fase distrital do Concurso Nacional de Leitura, realizada na Escola Secundária João de Araújo Correia; 14- Organizámos a iniciativa “Conversas à Quinta”, com o tema “Habitação, Regeneração e Sustentabilidade – Passado, Presente e Perspetivas para o Futuro”, tendo como orador o Prof. Eduardo Natividade, docente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, realizada no Edifício Sede da Fundação Museu do Douro; 15- Apoiámos a realização da Colheita de Sangue, organizada pelo Grupo de Dadores de Sangue do Peso da Régua – Hora Especial, realizada no Centro Escolar da Alameda; 16- Apoiámos o campeonato de tiro ao alvo, organizado pelo Grupo Cultural Recreativo e Desportivo de Vilarinho dos Freires; 17- Realizámos o projeto de Sinalização Direcional da cidade; 18- Iniciámos a empreitada para fornecimento e instalação de equipamento e mobiliário no Centro Interpretativo da Fonte do Milho em Canelas; 19- Concluímos a empreitada de execução de muro de betão ciclópico na Rua da Pousa, nas Escávedas, em Vilarinho dos Freires; 20- Adjudicámos a empreitada de construção de muro de suporte em Passos, Sedielos; 21- Iniciámos a empreitada para a Requalificação Urbana da Av. Dr. Antão de Carvalho; 22- Concluímos a empreitada para a construção de muro de gabião em Covelinhas; 23- Concluímos a empreitada de drenagem de águas pluviais e muro de contenção em Sedielos; 24- Iniciámos a empreitada de remodelação do campo de futebol Dr. Rui Machado, em Fontelas, e preparação da base para instalação de relva sintética; 25- Abrimos procedimento e adjudicámos a empreitada para a reparação de troço de rede de águas pluviais no loteamento da Dourolar em Godim; 26- Abrimos procedimento para a empreitada de pavimentação de arruamentos nos lugares da Torre e do Amial em Sedielos; 3 27- Abrimos procedimento e adjudicámos a empreitada para a execução de ramal de ligação em baixa tensão para as bombas de abastecimento de água no Lugar da Ferraria, em Sedielos; 28- Concluímos a empreitada para construção de rede de drenagem de águas residuais no Lugar das Travessas – Poiares; 29- Concluímos e empreitada para a construção de passadiço e estrutura metálica de apoio a cinema e a mecânica de cena para o Auditório Municipal; 30- Assinámos contrato de financiamento da candidatura para a requalificação da Rua dos Camilos ao Programa Operacional Regional do Norte - ON2; 31- Assinámos contrato de financiamento da candidatura para a substituição do relvado sintético do Estádio Municipal Artur Vasques ao Programa Operacional Regional do Norte - ON2; 32- Assinámos contrato de financiamento da candidatura ao PROVERE para a construção do Miradouro do Vale da Cunca, junto à EM 1320 que liga Vilarinho dos Freires a Canelas; 33- Assinámos contrato de financiamento da candidatura ao PROVERE para a requalificação da Margem Ribeirinha do Peso da Régua (entre o Cais da Junqueira e a foz do rio Corgo); 34- Assinámos contrato de financiamento da candidatura ao PROVERE para a requalificação do Largo da Igreja Matriz do Peso da Régua; 35- Assinámos contrato de financiamento da candidatura ao PROVERE para a aquisição e instalação do programa integrado de sinalização cultural e ambiental; 36 - Continuamos a desenvolver as obras: o Construção de rede de drenagem de águas residuais e abastecimento de água em Passos – Sedielos; o Reabilitação e reconversão do Cais Comercial de Mercadorias da Estação da CP; o Construção de Auditório Municipal, parque de estacionamento e arranjo da área envolvente; o Construção do Centro Interpretativo da Fonte do Milho em Canelas; o Instalação de equipamentos elétricos RFL – Reguladores de Fluxo Luminosos; o Reabilitação da Escola EB2/3 do Peso da Régua; o Construção de Loja de Turismo; o Instalação de parque infantil na Alameda dos Capitães; 4 Construção da rede de drenagem de águas residuais e rede de abastecimento o de água ao Centro de Preservação de Poiares; o Requalificação da Margem Ribeirinha do Peso da Régua; o Aquisição de sistemas de iluminação cénica, suspensão e infraestruturas adicionais para o Auditório Municipal; o Execução de espaço de régie no Auditório Municipal; o Execução de muro de betão ciclópico na Rua da Tapada, em Alvações do Tanha em Vilarinho dos Freires. 37 - Continuamos a desenvolver os seguintes projetos: o Reabilitação do Mercado Municipal Dr. Rui Machado; o Reabilitação da Casa dos Cantoneiros junto à Ponte Metálica; o Estudo para definição e delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana no Concelho. 38 - Atribuímos os seguintes subsídios: Comissão de Festas da Ascensão 1 250,00 € 39 - Participámos: o Reunião de Direção da Associação de Municípios Douro Alliance (2); o Reunião da Assembleia Geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular; o Cerimónia de entrega das Medalhas de Ouro do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, com a presença dos Chefes de Estado de Portugal e Espanha; o Reunião do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Douro (2); o Reunião do Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro; o Reunião da Assembleia Geral das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro; o Conselho Consultivo da Fundação Museu do Douro; o Reunião de trabalho da Rede de Oferta Educativa e Formativa da Delegação Regional de Educação do Norte; o Reunião da Comunidade Intermunicipal do Douro e Diretores do Agrupamento de Escolas e Escolas Profissionais da área territorial da Comunidade Intermunicipal do Douro (2); 5 o Conferência Internacional “Lex Turística Duriensis – Nova Governança”, organizada pela Escola Superior de Tecnologia de Lamego – Instituto Politécnico de Viseu, realizada em Lamego; o Reunião de Direção da Associação de Municípios Douro Alliance e Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte; o Reunião do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte; o Apresentação do Douro Granfondo 2015 realizada no Edifício Sede da Fundação Museu do Douro. 40 - Estivemos presentes: o Festa em Honra de São Faustino em Peso da Régua; o Montaria ao javali organizada pelo Clube de Caça e Pesca de Canelas; o Montaria ao javali organizada pelo Clube de Caça e Pesca de Vila Seca de Poiares; o Cerimónia de encerramento e entrega de prémios do 6.º Festival de Gastronomia e Vinhos do Douro; o Cerimónia de lançamento da Operação Regular no Douro da Helitours da Douro Azul; o Cerimónia de entrega de prémios da iniciativa de apoio social “É preciso ter lata”, onde participou o Agrupamento de Escolas João de Araújo Correia, realizada em Braga; o Final da Taça de Juniores em Futsal da Associação de Futebol de Vila Real, entre a Associação dos Amigos Abeira Douro e a Casa do Benfica em Vila Pouca de Aguiar, realizada no Pavilhão dos Desportos em Vila Real; o Apresentação da edição de 2015 do concurso de vinhos “La Selezione del Sidaco”; o Inauguração do In Douro Wine Export Business – Feira Profissional de Vinhos, organizado pela NERVIR – Associação Empresarial. Paços do Concelho, 21 de abril de 2015, O Presidente da Câmara Municipal, Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho Gonçalves 6