1 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 I - PROCESSOS DE VISTAS I . I - PROCESSOS QUE RETORNAM À CÂMARA APÓS VISTAS CONCEDIDAS/REDISTRIBUIÇÃO UGI MOGI DAS CRUZES Nº de Relator Ordem 1 Processo / Interessado R-10/2014 AMARO DOS SANTOS( ORIGINAL) - DIB GEBARA ( VISTOR) ANGELO RONCALI DE OLIVEIRA UOP SÃO MANUEL Nº de Relator Ordem 2 MARCELO GODINHO LOURENÇO (ORIGINAL) -JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS ( VISTOR) Processo / Interessado SF-1271/2014 PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ II - PROCESSOS DE ORDEM A II . I - REQUER CERTIDÃO DE ACERVO TECNICO Nº de Ordem Relator JOSÉ GERALDO QUERIDO Processo / Interessado A-559/2014 MARIANA ANDRÉ PALU 3 UGI MOGI GUAÇU Nº de Relator Ordem JOSÉ ROBERTO CORREA 4 Processo / Interessado A-191/2011 V2 JOSÉ ANTONIO DUTRA SILVA 2 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UGI SUL Nº de Ordem Relator DIB GEBARA Processo / Interessado A-552/2015 MARIO RUBÉN GOLDSZIER 5 II . II - CANCELAMENTO DE ART UGI OESTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado A-282/1985 V15 JOSÉ EDUARDO FRASCA POYARES JARDIM 6 III - PROCESSOS DE ORDEM C III . I - EXAME DE ATRIBUIÇÃO UGI ARARAQUARA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-200/1971 V3 FACULDADES INTEGRADAS DE ARARAQUARA 7 UGI BARRETOS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 8 Processo / Interessado C-621/2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUC. DE BARRETOS – UNIFEB 3 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-49/1977 V6 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – CAMPUS ITATIBA 9 UGI LESTE Nº de Ordem Relator EUZEBIO BELI Processo / Interessado C-8/2015 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO 10 SIMAR VIEIRA DE AMORIM C-18/2015 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO 11 EUZEBIO BELI C-38/2015 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO 12 SIMAR VIEIRA DE AMORIM C-867/2012 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO 13 UGI MOGI DAS CRUZES Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 14 Processo / Interessado C-18/2014 V2 UMC – UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES – CAMPUS VILLA LOBOS 4 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UGI MOGI GUAÇU Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-584/2005 V2 CENTRO GUAÇUANO DE EDUCAÇÃO PROF. “GOV. MARIO COVAS” - CEGEP 15 UGI SANTOS Nº de Ordem Relator GERSON DE MARCO Processo / Interessado C-214/2006 CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT - UNIMONTE 16 UGI SÃO CARLOS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-718/1980 V3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS 17 UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº de Relator Ordem Processo / Interessado C-75/1977 V5 SIMAR VIEIRA DE AMORIM INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONAUTICA SIMAR VIEIRA DE AMORIM UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA 18 19 C-271/1974 V4 5 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UOP MOCOCA Nº de Relator Ordem Processo / Interessado C-61/2013 V2 SIMAR VIEIRA DE AMORIM CENTRO UNIVERSITÁRIO AMPARENSE - UNIFIA SIMAR VIEIRA DE AMORIM ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BELARMINO 20 C-181/2004 V3 21 UOP TATUI Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-420/2002 V3 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SALES GOMES 22 III . II - CONSULTA TÉCNICA SUPERINTENDENCIA DE COLEGIADOS Nº de Relator Ordem EUZEBIO BELI Processo / Interessado C-576/2015 ANA CAROLINA VALERIO NADALINI 23 IV - PROCESSOS DE ORDEM E IV . I - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO UGI LESTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM 24 Processo / Interessado E-75/2013 M. N. F. 6 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UGI SANTO ANDRÉ Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado E-2/2013 D. S. C. 25 UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado E-44/2014 D. E. C. L. S. 26 UOP DRACENA Nº de Relator Ordem 27 CARLOS ALBERTO MENDES DE CARVALHO Processo / Interessado E-14/2014 T. G. R. IV . II - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DA PENA UGI AMERICANA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 28 Processo / Interessado E-45/2014 B. A. S. 7 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 IV . III - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - ORIUNDO DA CPEP - PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO UGI CENTRO Nº de Ordem 29 Relator CELSO DE ALMEIDA BAIRÃO ( RELATOR CPEP) UGI GUARULHOS Nº de Relator Ordem 30 MONICA MARIA GONÇALVES ( RELATOR CPEP) UGI JUNDIAÍ Nº de Ordem 31 Relator ALCIR DOS SANTOS ELIAS ( RELATOR CPEP) UGI MOGI DAS CRUZES Nº de Relator Ordem 32 CELSO DE ALMEIDA BAIRÃO ( RELATOR CPEP) Processo / Interessado E-49/2014 L. C. C. M. Processo / Interessado E-4/2015 M. L. A. Processo / Interessado E-84/2013 A. C. P. Processo / Interessado E-4/2014 O. D. M. 8 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UGI RIBEIRÃO PRETO Nº de Relator Ordem 33 MARIA AMALIA BRUNINI ( RELATORA CPEP) UGI SÃO BERNARDO DO CAMPO Nº de Relator Ordem 34 JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS (RELATOR CPEP) UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem 35 36 37 E-65/2014 J. C. C. M. Processo / Interessado E-13/2015 R. N. H. Processo / Interessado JOSÉ EDUARDO SAAVEDRA ( RELATOR CPEP) E-12/2015 JOSÉ EDUARDO SAAVEDRA ( RELATOR CPEP) E-15/2015 MONICA MARIA GONÇALVES ( RELATOR CPEP) E-88/2014 UGI TAUBATÉ Nº de Relator Ordem 38 Processo / Interessado MARIA AMALIA BRUNINI ( RELATORA CPEP) J. D. B. G. A. M. J. E. P. Processo / Interessado E-74/2014 A. A. 9 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UOP ASSIS Nº de Ordem 39 Relator CELSO DE ALMEIDA BAIRÃO ( RELATOR CPEP) UOP INDAIATUBA Nº de Relator Ordem 40 MONICA MARIA GONÇALVES ( RELATOR CPEP) Processo / Interessado E-22/2014 J. S. Processo / Interessado E-71/2013 W. S. J. IV . IV - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - ORIUNDO DA CPEP - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DA PENA UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem 41 JOSÉ EDUARDO SAAVEDRA ( RELATOR CPEP) UGI JUNDIAÍ Nº de Ordem 42 Relator JUSSARA TERESINHA TAGLIARI NOGUEIRA ( RELATORA CPEP) Processo / Interessado E-87/2014 M. B. B. Processo / Interessado E-68/2014 M. S. 10 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 V - PROCESSOS DE ORDEM F V . I - REQUER REGISTRO UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-3236/2009 ALEXANDRE DE FREITAS PELOZO SERRALHERIA-ME 43 UGI MOGI DAS CRUZES Nº de Relator Ordem DIB GEBARA Processo / Interessado F-2395/2005 BRASMONTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA 44 UGI SÃO CARLOS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-940/2015 ELIDE ALAMINO EIRELI - EPP 45 UGI SUL Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM 46 Processo / Interessado F-3703/2015 I.L. FREIRE DA GRAÇA CONSTRUÇÃO E REFORMAS EM GERAL 11 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UOP LENÇOIS PAULISTA Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado F-2498/2015 M. FERES PROJETOS E ASSESSORIA LTDA- ME 47 UOP VENCESLAU Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-1905/2015 MELO & PINEDA LTDA - ME 48 V . II - REQUER CANCELAMENTO UGI ARARAQUARA Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado F-12040/2002 V2 DAMETTO – ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI 49 JOSÉ LUIZ PARDAL F-12061/1996 V2 LUIZ FEDERIGI DAMETTO - ME 50 UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 51 Processo / Interessado F-1336/1979 COMURB SOCIEDADE DE PROJETOS URBANÍSTICOS LTDA 12 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UGI SANTO ANDRE Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-4491/2011 CONSTRUEME CONSTRUTORA LTDA 52 V . III - REQUER REGISTRO TRIPLA RESPONSABILIDADE UGI ARARAQUARA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-3469/2015 OH ENGENHARIA EIRELI - EPP 53 UGI OSASCO Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-3229/2015 ADILSON BATISTA DEVECCHI - PAVIMENTADORA - EPP 54 UGI REGISTRO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-1925/2010 V2 CARDOSO & OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA 55 UGI SANTOS Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM 56 Processo / Interessado F-2626/2015 F.L. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 13 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 SIMAR VIEIRA DE AMORIM F-3765/2015 EDEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 57 UGI SUL Nº de Ordem Relator Processo / Interessado F-462/1995 P1 SIMAR VIEIRA DE AMORIM ADDOR E ASSOCIADOS PROJETOS E CONSULTORIA S/S LTDA EPP SIMAR VIEIRA DE AMORIM SUGOI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 58 F-2065/2014 59 UOP NOV ODESSA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-3338/2015 S.G. DE MATOS PRÉ-FABRICADOS - EPP 60 UOP OLIMPIA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 61 Processo / Interessado F-3545/2015 VITOR LAZZAROTTO GRANDOLFO - ME 14 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 VI - PROCESSOS DE ORDEM PR VI . II - ANOTAÇÃO EM CARTEIRA / REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES UGI MOGI GUAÇU Nº de Relator Ordem AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado PR-291/2015 WILSON FRANCISCO BRAGA MARTUCCI 62 UGI NORTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado PR-588/2015 FLAVIO VICENTE MENDES 63 UGI OESTE Nº de Ordem Relator JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado PR-375/2015 FRANCISCO MAURICIO RAPOSO 64 SIMAR VIEIRA DE AMORIM PR-539/2015 WILBER VILLEGAS SUSAYA 65 UGI PIRACICABA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 66 Processo / Interessado PR-538/2015 RENE PORFIRIO CAMPONEZ DO BRASIL 15 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UGI PIRASSUNUNGA Nº de Relator Ordem AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado PR-112/2015 RODRIGO MARQUES BARBOSA 67 UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado PR-583/2014 DEVAIR TREVISAN 68 UOP COTIA Nº de Ordem Relator EUZEBIO BELI Processo / Interessado PR-334/2015 NATASHA SCHINCARIOL PONTREMOLEZ 69 UOP MOGI MIRIM Nº de Relator Ordem AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado PR-1010/2013 EDUARDO DE ALMEIDA RIZOLLA NETO 70 UOP UBATUBA Nº de Relator Ordem EUZEBIO BELI Processo / Interessado PR-449/2015 SARAH DE OLIVEIRA SANTOS 71 16 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 VI . V - INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISIONAL UGI JUNDIAÍ Nº de Ordem Relator Processo / Interessado PR-221/2015 SIMAR VIEIRA DE AMORIM ALBA DE ROSSI WINDLIN DIB GEBARA PR-416/2015 72 GABRIEL AUGUSTO DE PAULA 73 UOP JACAREÍ Nº de Relator Ordem DIB GEBARA Processo / Interessado PR-423/2015 ADILSON BRISSON 74 VI . VI - CONSULTAS DIVERSAS UGI MOGI GUAÇU Nº de Relator Ordem GERSON DE MARCO Processo / Interessado PR-359/2012 YURI BRUNELLI 75 17 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 VII - PROCESSOS DE ORDEM SF VII . I - ANÁLISE PRELIMINAR DE DENÚNCIA UGI NORTE Nº de Ordem Relator RICARDO LEÃO DA SILVA Processo / Interessado SF-258/2012 JOSÉ CARLOS MUNHOZ 76 UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem ADRIANO RICARDO GALZONI Processo / Interessado SF-1022/2011 CREA-SP 77 UGI SUL Nº de Ordem Relator ANTONIO LUIZ GATTI DE OLIVEIRA Processo / Interessado SF-111/2015 JUAREZ PANTALEÃO 78 UOP RIO CLARO Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado SF-331/2010 CREA-SP 79 18 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 VII . II - APURAÇÃO DE ATIVIDADES UGI RIBEIRÃO PRETO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-1765/2008 EMÍLIO RICARDO ENRIQUES GERHARDT 80 UGI SÃO BERNARDO DO CAMPO Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado SF-387/2014 TIAGO SOARES CASTELLI 81 VII . III - APURAÇÃO DE DENÚNCIA UGI CENTRO Nº de Ordem Relator NELSON MARTINS DA COSTA Processo / Interessado SF-525/2008 FERNANDO APARECIDO GUERRA 82 UGI SANTO ANDRÉ Nº de Relator Ordem NELSON MARTINS DA COSTA 83 Processo / Interessado SF-325/2013 LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS 19 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 VII . IV - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES UGI ARARAQUARA Nº de Relator Ordem ADRIANO RICARDO GALZONI Processo / Interessado SF-1088/2006 CREA-SP 84 UGI FRANCA Nº de Ordem 85 Relator ROBERTO GRADELLA FERREIRA PINTO UGI GUARULHOS Nº de Relator Ordem ANTONIO LUIZ GATTI DE OLIVEIRA Processo / Interessado SF-968/2012 CREA-SP Processo / Interessado SF-1998/2013 SIDNEI RODRIGUES DA SILVA 86 UGI RIBEIRÃO PRETO Nº de Relator Ordem NELSON GERBASI JUNIOR Processo / Interessado SF-113/2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 87 UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem ANTONIO LUIZ GATTI DE OLIVEIRA 88 Processo / Interessado SF-2206/2013 RODRIGO ALVES DE PAULA 20 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UOP JACAREÍ Nº de Relator Ordem ANTONIO LUIZ GATTI DE OLIVEIRA Processo / Interessado SF-1664/2013 PHILIP DE OLIVEIRA ALVES 89 VII . V - INFRAÇÃO À ALÍNEA "a" DO ARTIGO 6º DA LEI 5194/66 - CANCELAMENTO DO ANI E/OU ARQUIVAMENTO UGI SÃO CARLOS Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado SF-1166/2012 ALESSANDRO MAGNO DE MELO ROSA 90 VII . VI - INFRAÇÃO À ALÍNEA "a" DO ARTIGO 6º DA LEI 5194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI NORTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-712/2014 LINDELZA MARIA DA SILVA 91 UGI OESTE Nº de Ordem Relator RICARDO LEÃO DA SILVA 92 Processo / Interessado SF-1367/2013 CARMINE GRISOLIA NETTO 21 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UGI SÃO CARLOS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-988/2012 LAJES TRELIÇADAS MODELO LTDA - ME 93 VII . VIII - INFRAÇÃO À ALÍNEA "c" DO ARTIGO 6º DA LEI 5194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-2613/2006 MARCOS MASSAR FRANGE 94 VII . IX - INFRAÇÃO À ALÍNEA "e" DO ARTIGO 6º. DA LEI 5.194/66 - CANCELAMENTO DO ANI E/OU ARQUIVAMENTO UGI BARRETOS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-61/2014 MARCELO WATANABE AGUILLAR - ME 95 UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 96 Processo / Interessado SF-832/2013 SBR - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 22 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 VII . X - INFRAÇÃO À ALÍNEA "e" DO ARTIGO 6º. DA LEI 5.194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI ARARAQUARA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-1484/2013 EMERSON HEITOR LUCHINI ME 97 UGI CARAGUATATUBA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-2279/2013 NAC-NAKANE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 98 UGI JUNDIAÍ Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-880/2014 IMPERMEABILIZADORA PAULISTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 99 UOP LINS Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-790/2014 IVETE MATIAS - ME 100 UOP SUZANO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 101 Processo / Interessado SF-2533/2013 MEGACOM – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME 23 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 SIMAR VIEIRA DE AMORIM SF-2540/2013 JC CONSTRU INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA 102 UOP TATUI Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-2134/2013 R P O CONSTRUÇÕES LTDA - ME 103 VII . XI - INFRAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 64 DA LEI 5.194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI SÃO BERNARDO DO CAMPO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-967/2014 CASAGRANDE ASSESSORIA TÉCNICA E PROJETOS S/S LTDA 104 UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-913/2014 SHINTECH GESTÃO INTEGRADA EM CONSTRUÇÃO A SECO LTDA ME 105 UOP DESCALVADO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 106 Processo / Interessado SF-91/2014 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PATRAÇÃO LTDA 24 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 VII . XII - INFRAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI 6.496/77 - CANCELAMENTO DO ANI E/OU ARQUIVAMENTO UGI MOGI GUAÇU Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-2419/2013 ALEXANDRE HENRIQUE JEREMIAS 107 VII . XIII - INFRAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI 6.496/77 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem RICARDO LEÃO DA SILVA Processo / Interessado SF-968/2013 MARCUS BANDEIRA BRAGA 108 UGI JUNDIAÍ Nº de Ordem Relator Processo / Interessado SF-861/2014 SIMAR VIEIRA DE AMORIM MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A SIMAR VIEIRA DE AMORIM HEPRO PROJETOS E INSTALAÇÕES ELETRICAS E HIDRAULICAS 109 SF-907/2014 110 UGI SÃO CARLOS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 111 Processo / Interessado SF-795/2014 ALEXANDRE JOSÉ ROQUI 25 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 SIMAR VIEIRA DE AMORIM SF-870/2014 ER3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 112 UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem Processo / Interessado SF-302/2014 SIMAR VIEIRA DE AMORIM SUPERMIX CONCRETO S/A SIMAR VIEIRA DE AMORIM SUPERMIX CONCRETO S/A SIMAR VIEIRA DE AMORIM SUPERMIX CONCRETO S/A SIMAR VIEIRA DE AMORIM UNESTACA ENGENHARIA E ESTAQUEAMENTO LTDA SIMAR VIEIRA DE AMORIM ASSOCIAÇÃO CULTURAL RENOVAÇÃO TECNOLOGICA SOROCABANA 113 SF-2245/2013 114 SF-2246/2013 115 SF-2251/2013 116 SF-2285/2013 117 UOP SOCORRO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 118 Processo / Interessado SF-155/2014 ANDRÉ DA SILVA BAROZA 26 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UOP SUZANO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-405/2014 TIAGO BALDASSERINI GUIMARÃES 119 VII . XIV - INFRAÇÃO AO ARTIGO 58 DA LEI 5.194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI BOTUCATU Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-205/2014 ÔNIX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA 120 VII . XV - INFRAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI 5.194/66 - CANCELAMENTO DO ANI E/OU ARQUIVAMENTO UGI MOGI DAS CRUZES Nº de Relator Ordem 121 WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS UOP SUZANO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 122 Processo / Interessado SF-615/2013 NOVA DISA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA- ME. Processo / Interessado SF-1774/2009 STATOS MONTAGENS PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA - ME 27 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 VII . XVI - INFRAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI 5.194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI MOGI DAS CRUZES Nº de Relator Ordem WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS 123 UGI NORTE Nº de Ordem Relator WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS 124 WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS 125 UGI OESTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-254/2013 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - ME Processo / Interessado SF-46/2013 SERRRALHERIA MACHADO LTDA.- ME SF-1682/2013 NAÇÃO BRASIL - PROMOÇÕES , EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP Processo / Interessado SF-835/2010 PROJECT MANUTENÇÃO LTDA - ME 126 UGI SANTOS Nº de Ordem 127 Relator WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS Processo / Interessado SF-2463/2013 LEAL & LEAL PROJETOS LTDA 28 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-958/2012 NOROESTE AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA 128 UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem Processo / Interessado SF-2095/2013 SIMAR VIEIRA DE AMORIM L.A. DO NASCIMENTO SOROCABA ANTONIO LUIZ GATTI DE OLIVEIRA CRB INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA SIMAR VIEIRA DE AMORIM LBCR CONSTRUTORA LTDA 129 SF-2159/2013 130 SF-2413/2013 131 UGI SUL Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-585/2014 TRIBUZZI COMÉRCIO E REFORMAS DE ALVENARIA LTDA - ME 132 UOP DRACENA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 133 Processo / Interessado SF-81/2013 KATTYA ALYNE CARNICER - ME 29 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 VII . XVIII - NOTIFICAÇÃO REFERENTE A REGISTRO UGI SÃO BERNARDO DO CAMPO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-473/2014 EURO INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA 134 UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-42227/2002 ANA LUCIA MOURA DA SILVA - ME 135 VII . XXI - INFRAÇÃO AO ARTIGO 67 DA LEI 5194/66 UGI NORTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-983/2014 SERGIO FAOUR AUAD 136 UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 137 Processo / Interessado SF-137/2014 JBC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA 30 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 551 ORDINÁRIA DE 18/11/2015 VII . XXII - INFRAÇÃO À ALÍNEA "C" DO ARTIGO 6º DA LEI 5194/66. UGI AMERICANA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 138 Processo / Interessado SF-298/2013 THEO FRANÇA CIARALLO