DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS MUNICÍPIOS EMERGENTES
DO PROCESSO
EMANCIPATÓRIO. EVOLUÇÃO DA TERRITORIALIDADE
MUNICIPAL. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.
Susana Salum Rangel*
Euripedes Falcão Vieira**
Michelle Rodrigues Nóbrega***
Flávia Cristiane Farina****
Este artigo discute a expansão das unidades político-administrativas municipais
na territorialidade rio-grandense e as motivações etnográficas, econômicas, sociais e
políticas determinantes. A pesquisa realizada caracteriza-se como estudo de caso
exploratório. Os dados foram coletados nos censos do IBGE, na Comissão de Assuntos
Municipais da Assembléia Legislativa e em análise documental de trabalhos da FEE. O
estudo das razões emancipacionistas objetivou a análise do deslocamento da
concentração político-populacional da metade sul para a metade norte do Estado. Tal
deslocamento, tomado como causa e efeito, mais o principal eixo de concentração
industrial delinearam as macrorregiões Norte, Nordeste e Sul, caracterizadas por
desigual desenvolvimento. A análise dos dados foi realizada de forma eminentemente
qualitativa, com o uso da técnica de análise de agrupamento. Os resultados mostram que
as mudanças na reorganização do espaço, na distribuição das unidades políticas
municipais, na concentração da população e das indústrias em determinada região são
resultantes dos processos históricos ligados aos fluxos migratórios e dos modelos de
organização inicial da produção e da posterior reestruturação e modernização do espaço
produtivo.
A divisão da territorialidade do Rio Grande do Sul em áreas municipais se
processou por razões históricas de ocupação e distribuição inicial de terras e, mais tarde,
por desmembramentos através de procedimentos políticos emancipacionistas,
sustentados pela razão econômica. A crescente fragmentação político-territorial contibui
para estabelecer acentuadas diferenças na densidade demográfica, no ritmo de
desenvolvimento e em itens do comportamento da população rio-grandense. A evolução
do processo emancipatório repercute na organização sócio-espacial rural e urbana,
estabelecendo novas relações de produção, de trabalho e mudanças nos padrões de
conduta, sempre que o novo município possa desenvolver-se. O caráter mutante de
*
Profa. Titular do Departamento de Geociências. Fundação Universdade do Rio Grande. Rio Grande-RSBrasil.
**
Prof. Titular do Departamento de Geociências. Fundação Universidade do Rio Grande.Rio GrandeRS-Brasil.
***
Bolsista de Iniciação Científica-CNPq. Departamento de Geociências. Fundação Universidade do Rio
Grande.Rio Grande-RS-Brasil.
****
Bolsista de Iniciação Científica-FAPERGS. Departamento de Geociências.Fundação Universidade do
Rio Grande. Rio Grande-RS-Brasil.
Fundação Universidade do Rio Grande. DEGEO.Av. Itália, km8. Tel 301400-R 149/191.CEP 962010900.Rio Grande/RS. BRASIL.
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racionalidade dos espaços rural e urbano ganha novo dinamismo, embora em ritmos
diferenciados no universo das novas unidades emancipadas. Para Neiva O. Schäffer
(1994) a avaliação das transformações no espaço geográfico deve salientar a
complexidade das mudanças, em diferentes escalas, bem como o significado dessas
transformações.
As razões que levam ao desmembramento de áreas municipais obedecem à
diversidade de intenções que emergem no processo histórico-econômico, embora,
muitas vezes, se credite a motivações puramente políticas. O interesse político está,
naturalmente, presente na reivindicação emancipacionista, mas sempre que essa
condição foi prevalente, o resultado é pouco satisfatório. Os novos municípios criados
sem sustentação econômica arrastam-se, penosamente pelo tempo, envelhecendo sem,
sequer, projetarem um processo de desenvolvimento.
A evolução emancipacionista na territorialidade rio-grandense coloca duas
situações bem definidas de expectativa de desenvolvimento. A análise dos picos
emancipatórios destacados neste trabalho, revela, claramente, para muitos dos novos
municípios, a ausência de encaminhamento produtivo, de infra-estrutura básica, de
equipamentos sociais e de estrutura de serviços que possam assegurar um mínimo de
auto-sustentação. A desigual evolução socio-econômica entre municípios criados no
mesmo tempo mostra, em rigor, a natureza diferenciada da formulação emancipatória.
A emancipação, algumas vezes, abre caminho ao desenvolvimento, porém, em outras,
pereniza a pobreza, delimitando áreas insustentáveis com os recursos próprios,
incluindo aqueles oriundos de possíveis transferências geradas em escassa atividade
produtiva. A expectativa de desenvolvimento via emancipação de áreas distritais pode
não se concretizar,
quantificando, apenas, o número de unidades políticoadministrativas na divisão da territorialidade estadual.
A viabilidade de desenvolvimento econômico que qualifique áreas emancipadas
depende de variáveis que podem incluir posicionamento geográfico, especificidade
econômica, potencialidade à instalação de novo ciclo econômico, perfil sócio-cultural
da população, possibilidades de evolução das atividades de comércio e de prestação de
serviços.
A posição geográfica é de importância vital às relações a serem desenvolvidas
pelo novo município. O isolamento determinado pela ausência de ligações viárias
adequadas com os pontos centrais do sistema de escoamento e comercialização da
produção primária, principalmente, podem representar fator condicionante a um novo
ritmo econômico-social. Por outro lado, áreas de primarismo produtivo ou dependente
de monocultura, extrativismo ou sazonalidade revestem-se de intrínseco contexto
desfavorável, a exemplo dos municípios de Tavares no litoral, André da Rocha a
nordeste do planalto basáltico, Rua Nova no litoral norte, entre inúmeros outros. As
áreas de localização geográfica em disposição espacial favorável têm as melhores
condições de ativarem o processo de desenvolvimento via emancipação. Antigas áreas
distritais na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) tornaram-se prósperos
municípios pela projeção da ampla zona industrial nela instalada. Os municípios de
Alvorada, Cachoeirinha, Esteio e outros cresceram com a expansão da zona de
processamento industrial, na extensão espacial Porto Alegre-Caxias do Sul. Nessa zona
estão 50,1% dos estabelecimentos industriais do Rio Grande do Sul. O entorno dessa
zona de espaços industriais concentrados tende a um ritmo de desenvolvimento mais
dinâmico para os novos municípios criados, favorecendo novas emancipações.
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A especificidade econômica, quer de produtos primários, quer de atividade
comercial ou ciclo sazonal climático condiciona, muitas vezes associada à posição
geográfica, o processo de desenvolvimento das áreas emancipadas. A produção primária
de pequena escala, em municípios com percentual de urbanização inferior a 50,00%,
distantes de centros urbanos importantes não produzem fluxos suficientemente
importantes na atividade econômica. A população arraigada a hábitos rurais, não
assegura um nível de consumo suficiente ao desenvolvimento de um ritmo mais
vigoroso nas práticas comerciais e de serviços. Os municípios da fronteira atlântica, do
Chui a Torres, exemplificam algumas particularidades próprias. Chui, cidade fronteiriça
com o Uruguai, no extremo sul, é, tipicamente, um núcleo urbano comercial. O
desenvolvimento do novo município está condicionado a flutuações monetárias, com
períodos favoráveis de concentração de compras no lado brasileiro ou, ao contrário,
com retração em virtude da favorabilidade cambial estar do outro lado da fronteira, ou
seja, no Chuy uruguaio. A excessiva fragmentação da territorialidade litorânea norte
distorce os objetivos fundamentais do processo emancipatório. Sem alternativas à
dependência da curta temporalidade de veraneio, as atividades econômicas não
produzem resultados de auto-sustentação.
As áreas com potencialidade à instalação de novas atividades produtivas, quer
por desdobramento das já existentes, quer por um novo ciclo industrial, quer pela
introdução de nova cultura agrícola, com repercussões na ampliação das atividades
comerciais e de serviços poderão, quando fragmentadas politicamente, garantir a
condição de auto-sustentação. É importante considerar, como agente de transformação e
desenvolvimento, o perfil sócio-cultural da população.
Processo emancipatório
A dinâmica emancipatória do Rio Grande do Sul seguiu o curso do crescimento
demográfico e do desenvolvimento das atividades econômicas. Ao longo da decorrência
histórica das emancipações muitas áreas se tornaram novos municípios projetando uma
expectativa de desenvolvimento, o que nem sempre se concretizou. Os novos critérios
têm como pressupostos os parâmetros produtivos e o número mínimo de eleitores que
procederão à opção emancipacionista. Ainda que a realidade concreta, sociodemográfica/econômica, tenha substituído a expectativa de desenvolvimento, o número
de pedidos de emancipação cresceu surpreendentemente.
Na evolução do processo emancipatório pode-se destacar quatro momentos
principais que produziram expressões gráficas significativas:
1o momento: 1809-1939
Representativo do crescimento do número de municípios no século XIX e
século XX, até o início da Segunda Guerra Mundial (fig.1). No período foram criados
novos municípios em antigas e amplas áreas do processo histórico de ocupação e posse
de terra, em áreas de colonização e fase inicial da formação da RMPA. Em 1809 o Rio
Grande do Sul possuia apenas 04 grandes unidades municipais: Rio Grande, Porto
Alegre, Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha. A partir de 1819 inicia o processo de
desmembramento, chegando a 63 municípios no final do século (1899). O ano de 1857
registrou o maior número de municípios criados no século passado (05 novos
municípios). O século XX começa com a criação de apenas um novo município; até
1939 foram criados 25 novos municípios, sendo que em 10 oportunidades foram criados
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01 municipio por ano, em 06 oportunidades foram criados 02 municípios a cada ano e
em apenas uma oportunidade foram criados 3 municípios (1934). As áreas emancipadas
nessa decorrência de tempo ganharam projeção pela atividade agropecuária, pela
formação de centros urbanos mais densos e pela instalação das primeiras unidades
fabris. Os estabelecimentos charqueadores, a agroindústria, a indústria têxtil, os
frigoríficos e o comércio atacadista impulsionaram o desenvolvimento das novas
unidades.
Durante a Segunda Guerra Mundial (1944) foram emancipadas 04 novas
unidades político-administrativas.
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2o momento: 1954-1965
Nesse período foram criados 140 novos municípios (fig.1). Em 1954 foram 20
n.m.; em 1955 foram 06 n.m; em 1959 foram 32 n.m.; em 1960 foram 02 n.m.; em 1961
foram 04 n.m.; em 1962 foi criado apenas 01 n.m.; em 1963 foram 28 n.m.; 1964 foram
15 n.m. e em 1965 foram 32 n.m.. O elevado número de novos municípios criados em
11 anos produziu uma rápida reorganização do espaço político-administrativo do
Estado. O Rio Grande do Sul passou de 88 (1939) para 232 (1965) municípios,
representando um acréscimo de 163,6% no período (fig.2). O fortalecimento das
colônias emergentes dos fluxos migratórios alemão e italiano ( Vieira & Rangel, 1985 e
1993) e a expansão da base industrial após a Segunda Guerra Mundial garantiram a
sustentação econômica aos processos de emancipação de antigas áreas distritais. As
décadas de 1950 e 1960, particularmente, experimentaram intenso dinamismo
industrial, projetando a RMPA como a área do espaço industrial concentrado. A
fragmentação territorial se expande igualmente pelo planalto norte, principalmente após
a introdução da cultura de soja. Até a década de 1960 o setor primário detinha maior
participação no PIB gaúcho. A força do setor agrícola e pecuário e a ampliação das
unidades agroindustriais promoveram o desenvolvimento de áreas distritais que
favoreceram a emancipação. As transformações estruturais nos setores primário e
secundário foram motivadas por investimentos governamentais em infra-estrutura,
ampliando e melhorando o sistema de fornecimento de energia, o sistema de transporte
e de financiamento à produção.
3o momento: 1966-1981
Apenas dois novos municípios foram criados (fig.1). Teutônia, que se tornou um
próspero município com o desenvolvimento industrial. A crescente urbanização da
população favoreceu a ampliação das atividades de comércio e serviços. O outro
município foi Porto Xavier, com população predominantemente rural e perfil
econômico baseado na agropecuária. Esse período representa uma transição entre dois
intensos momentos emancipatórios. A situação político-institucional à época era
desfavorável à criação de novos municípios. Com os dois novos acréscimos as
unidades político-administrativas somaram, em 1981, 234 municípios.
4o momento: 1982-1992
Foram criados 193 novos municípios (fig.1) A década de 1970 registrou um
crescimento satisfatório da economia gaúcha. As taxas médias de crescimento global e
setorial foram em alguns itens superiores a média brasileira. Segundo dados do IBGE e
do Núcleo de Contas Regionais /FEE (1990) a agropecuária cresceu, na década de 1970,
3,2%, para uma média nacional de 4,7%. No setor industrial o crescimento foi de
13,0% para a média nacional de 9,3%. O setor de serviços cresceu 10,2% , sendo a
média nacional de 9,4%. O PIB do Rio Grande do Sul no período 1970/80 cresceu
9,6% enquanto o PIB nacional cresceu 8,6%. Por outro lado , houve uma sensível queda
na taxa de incremento da população gaúcha de 2,19% (1970) para 1,56% (1980), o que
determinou uma elevação da renda “per capita” (8% em 1980). Esse contexto de
crescimento, espacialmente concentrado no nordeste e norte do Estado, projetou uma
onda emancipatória no período 1982-1992. O grande número de emancipações,
principalmente em 1988 (60) e 1992 (94) incluiu áreas distritais com escasso potencial
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para assegurar, futuramente, um processo de desenvolvimento auto-sustentável. Muitos
dos novos municípios criados representam pesados encargos para o tesouro estadual,
tornando-se, na verdade, células político-administrativas depedentes. Os centros
urbanos de municípios com predominância de população rural apresentam lento
crescimento e lenta expansão das atividades de comércio e serviços. O número de
municipios do Rio Grande do Sul salta de 234 (1981) para 427 (1992), correspondendo
a um acréscimo de 82,47% (fig.2).
Processo Emancipatório dos Municípios - RS
Municípios criados
100
90
Nº de Municípios
80
70
60
50
94
40
30
60
20
32
10
0
20
4
32
28
15
5
29
10
2
1
1
1
1809 1857 1900 1939 1954 1959 1963 1964 1965 1966 1981 1982 1987 1988 1992
Fonte: IGRA/Assembléia Legislativa
Fig. 1
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Processo Emancipatório dos Municípios - RS
Total de Municípios
450
427
Nº de Municípios
400
350
333
300
250
232
200
244
273
150
100
50
234
200
185
150
233
64
88
112
25
0 4
1809 1857 1900 1939 1954 1959 1963 1964 1965 1966 1981 1982 1987 1988 1992
Fonte: IGRA/ Assembléia Legislativa
Fig. 2
Seqüência da reorganização do espaço político-territorial do Rio Grande do Sul.
Período 1809-1992
Em 1809, a territorialidade rio-grandense dividia-se em quatro grandes unidades
político-administrativas. São os mais antigos municípios do Rio Grande do Sul e marcos
históricos do processo de ocupação, defesa e posse das terras que formaram a
espacialidade gaúcha. Em 1737 o extremo meridional do Brasil é oficialmente ocupado,
instalando-se a defesa do território com a construção do forte Jesus-Maria-José à
entrada da barra da laguna dos Patos, origem da cidade do Rio Grande (Vieira &
Rangel, 1988). A partir desse marco se inicia a efetiva posse do território e a
incorporação, a partir de 1750 (Tratado de Madrid), da ampla região missioneira. Na
distribuição espacial três grandes áreas formavam, a leste, os municípios do Rio
Grande, Porto Alegre e Santo Antônio da Patrulha. A maior área era do município do
Rio Grande com 41.000 km2, ocupando a maior parte da planície costeira e o escudo
rio-grandense. O município do Rio Pardo iniciou com a antiga redução do mesmo nome
(1634), administrando, posteriormente, as vastas terras do território missioneiro;
ocupava todo centro norte, oeste e sudoeste do Rio Grande do Sul (fig.3).
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No século XIX , além dos quatro municípios iniciais, foram criados 59 novos
municípios. Em 1857 são criados 05 n.m., totalizando, nesse ano, 25 unidades
municipais. A maioria dos municípios se localizava na metade sul do Estado,
concentrando a maior parte da população e todo o vigor da atividade pecuária e das
charqueadas. Progressivamente, o processo emancipacionista foi se acentuando na
metade norte, principalmente a nordeste, chegando ao início do século XX (1900) com
tendência à inversão da situação anteriormente verificada. O maior número de
municípios passa, nas décadas seguintes, a se situar na metade norte, com tendência à
concentração da população na RMPA.
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Entre os anos 1900 e 1939 são emancipadas 25 novas áreas, totalizando 88
municípios na divisão política do Rio Grande do Sul. A grande maioria representava
desmembramentos de antigas áreas distritais na metade norte do Estado (apenas 02 na
metade sul). Em 1944 foram criados 4 n.m., sendo 01 na metade sul.
No período 1954-1965 aumenta, extraordinariamente o adensamento no
nordeste, delineando a força econômica, política e populacional da RMPA. Também as
regiões do médio e alto planalto norte dinamizam o processo emancipatório. A metade
norte do Estado consolida a predominância de unidades políticas municipais e de
população. O desempenho econômico dos municípios do norte do Estado, destacando as
atividades agropecuárias em base empresarial e o processo de industrialização no eixo
Porto Alegre-Caxias do Sul, motivaram a onda emancipatória. A industrialização na
Região Metropolitana de Porto Alegre criou um pólo de atração à mobilidade da
população, tonando a área de alta densidade demográfica. O parque industrial do
município do Rio Grande, construído antes da II Guerra Mundial, entrou em declínio.
O processo emancipatório do Rio Grande do Sul atinge seu fulcro na decorrência
de tempo entre 1982 e 1992. Nesse período, caracteriza-se a faixa de nordeste para o
norte do Estado como a área de alta concentração de unidades municipais. Evidencia-se,
na nova situação da territorialidade do Rio Grande do Sul, a presença, na metade sul,
de municípios com grandes áreas, onde a fragmentação político-administrativa foi
pequena. Estabelecendo a conexão étnico-espacial verifica-se que nas áreas de
colonização alemã e italiana houve maior poder emancipatório, enquanto na metade sul,
de colonização açoriano-portuguesa, as emancipações não atingiram um nível
significativo. Na faixa de territorialidade compreendida entre as fronteiras leste
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(atlântica) e oeste (rio Uruguai) no extremo sul-sudoeste do Estado, as emancipações,
no século XX, foram raras e em áreas de fraco potencial de auto-sustentação econômica
e lenta dinâmica de desenvolvimento.
.
A distribuição espacial dos municípios emergentes do processo emancipatório se
refletiu na relação população/área (densidade demográfica). Alguns municípios
emancipados ou que perderam áreas, com aportes populacionais da mobilidade interna,
registram altas taxas de densidade demográfica. Os indicadores mais significativos são
encontrados na ampla faixa de concentração de unidades municipais e população que se
estende de Porto Alegre a Caxias do Sul e entorno, registrando valores acima de 1.000
hab/km2 .
Até o final do século XIX a maior parte das unidades municipais se situavam na
metade sul do Estado, com cerca de 90% da população total. A partir de 1900 começa o
processo de reversão na distribuição espacial do municípios gaúchos. Cresce o número
de emancipações na metade norte do Rio Grande do Sul. Em 1954 essa tendência é bem
nítida, culminando, em 1992, com acentuada criação de novos municípios no nordeste e
norte do Estado. A metade norte passa a concentrar 80% da população total.
O desenvolvimento econômico que emergiu da diversificação das atividades
produtivas no nordeste e norte do Estado, tornou-se o contraponto ao conservadorismo
rural e à industrialização quase que restrita à agroindústria da metade sul. Não se
formou, no sul do Estado, um processo de acumulação de capital e modernização
produtiva suficiente à evolução qualitativa e quantitativa das forças de produção e,
consequentemente, de concentração da população via geração de empregos. De outa
parte, houve concentração do poder político e econômico na metade norte do Rio
Grande do Sul.
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Referências bibliográficas
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de assuntos municipais. Histórico da emancipações municipais. 1995.
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190p. Editora SAGRA. Porto Alegre.
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..................................................1993. Geografia Econômica do Rio Grande do Sul.
Espacialidade/temporalidade
na
organização
econômica
rio-grandense.
SAGRA.Porto Alegre.
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