O uso do ArcGIS Online como ferramenta de gestão e controle social do saneamento municipal Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado do Ambiente SEA – PSAM Programa de Saneamento Ambiental dos Muniípios do Entorno da Baía de Guanabara COPSA – Coordenação de Sustentabilidade das Políticas Públicas Municipais de Saneamento Palestrante: Otavio Cabrera De Léo Colaboradores: Miguel Fontes Rony Sutter Secretaria de Estado do Ambiente Secretaria de Estado do Ambiente Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA • Componente 1 - Construção e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário (Alegria, Pavuna, Sarapuí, Alcântara) • Componente 2 - Apoio à atuação das instituições envolvidas (INEA, CEDAE e AGENERSA) • Componente 3 - Sustentação das políticas públicas municipais de saneamento Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara Secretaria de Estado do Ambiente Secretaria de Estado do Ambiente PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA Coordenação Executiva Gelson Serva COMPONENTE 3 Sustentabilidade das políticas públicas municipais de saneamento Coordenação Eloisa Torres Equipe: Igor Jevaux - Estágio Eng Ambiental Miguel Fontes - Biólogo Nelson Macedo - Engenheiro Otavio Cabrera De Léo - Geógrafo Rony Sutter - Especialista SIG Stella Procópio - Geógrafa Secretaria de Estado do Ambiente Secretaria de Estado do Ambiente Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA Financiamento e apoio: Banco Interamericano de Desenvolvimento Consórcio SCC Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara Secretaria de Estado do Ambiente Área de atuação – Região Hidrográfica V do Rio de Janeiro Mun i c í p iHidrográfica o s d o E nVt o r n o Regiões Hidrográficas Região d adeBJaneiro aía de Guanabara do Rio Baía de Guanabara Rio de Janeiro Região Hidrográfica V Secretaria de Estado do Ambiente • Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO (LEI 11.445/2007) 1ª Regulamentação - Decreto 7217/2010 2ª Regulamentação Decreto 8.211 de 21 de março de 2014 (altera o Decreto 7.217) Instrumentos - Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) - Sistemas Municipais de Informação do Saneamento (SMIS) DESAFIO - Controle Social - Regulação e fiscalização da prestação de serviços • POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO Decreto Estadual 42.930 abril 2011 Cria o “Pacto” pelo Saneamento Desenvolvimento dos Sistemas Municipais de Informação de Saneamento Secretaria de Estado do Ambiente Solução • Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara ? O uso do ArcGIS Online como ferramenta de gestão e controle social do saneamento municipal - Meio de construção colaborativa e divulgação dos dados de saneamento para a comunidade - Coleta de informações de forma colaborativa com os municípios • Ambiente de armazenamento de dados de saneamento e divulgação das informações para os municípios consistirem seus Sistemas Municipais de Informação do Saneamento (SMIS) Secretaria de Estado do Ambiente Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara Desenvolvimento • Contratação de Empresas para Diagnósticos e Prognósticos dos PMSBs e do Estudo Regional de Saneamento da Baixada Fluminense (ERSB) • Realização de oficinas, reuniões e audiências públicas de Controle Social • Entrega dos relatórios técnicos dos PMSB e do ERSB aos Municípios do PSAM • Qualificação Técnica dos servidores municipais para contribuição dos envolvidos com Geoprocessamento e Saneamento por meio do ArcGIS Online Secretaria de Estado do Ambiente Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara Secretaria de Estado do Ambiente 16 Municípios no Entorno da Baía da Guanabara 3 Empresas Contratadas Instrumentos para política de saneamento Leis Municipais 3 2 Decretos Municipais Planos Municipais de Saneamento Básico Eventos de Controle Social 8 3 2 2 Concluídos Em andamento Em complementação A ser iniciado 8 8 6 1 Oficinas Seminários Audiências Públicas Conferência Regional Mais de 60 Servidores municipais qualificados Secretaria de Estado do Ambiente Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara Canal de comunicação do PSAM para a Sustentabilidade de Políticas municipais de Saneamento. http://pmsbguanabara.wordpress.com/ 578 visitantes Quantidade de acessos do site: visitantes e visualizações Secretaria de Estado do Ambiente Quantidade de visualizações do site por país Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara Quantidade cliques dos principais endereços acessados pelo site Secretaria de Estado do Ambiente Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara SIGWEB PSAM com plataforma ESRI – Desktop e AGOL https://psam.maps.arcgis.com/home/ RESULTADOS apoio aos SMIS Secretaria de Estado do Ambiente Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara Secretaria de Estado do Ambiente • RESULTADOS Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara GERAIS DE CONSOLIDAÇÃO DAS BASES GEOGRAFICAS do PSAM voltadas aos SMIS dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, com base na Modelagem conceitual de Banco de dados Geográfico inicialmente apresentada Modelagem conceitual do Sistema de Informações Geográficas SIGPSAM / 4 “dimensões dos PMSBs” Lei n° 11.445/2007 A) SISTEMAS de ABASTECIMENTO ÁGUA infraestruturas georreferenciadas associadas a rede de abastecimento 1) 2) 3) 4) 5) 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) Traçado da Rede de Águas Pluviais Áreas de Inundação Áreas de Risco por Deslizamentos Reservatório de Acumulação Pontos de Descarga no Corpo Hídrico 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) Locais de Captação de Água Traçado Adutora (Água Bruta e Tratada) Estações de Tratamento / Unidades de Tratamento (ETAS e UTs) Área de Atendimento do Sistema Produtor Reservatórios Traçado da Linha de Descarga das ETAs* Estações de Bombeamento (EB) Traçado Rede de Distribuição B) SISTEMAS de DRENAGEM e Manejo de Águas Pluviais infraestruturas georreferenciadas associadas a drenagem pluvial 1) Traçado Rede Coletora do Esgoto Doméstico C) SISTEMAS de ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2) Traçado Coletores Tronco e/ou Interceptores 3) Estações Elevatórias 4) Estações de Tratamento de Esgoto Doméstico infraestruturas georreferenciadas associadas a rede de esgoto doméstico 5) Bacia de Esgotamento 6) Pontos de Lançamento/Afastamento Centrais de Tratamento e Disposição Final de Resíduos (CTR) Aterros de Inertes (Construção Civil) Lixões Estações de Transferência de Resíduos Unidades de Triagem e Compostagem de Resíduos Ecopontos Bota-Fora Unidade de Triagem e Transferência de Res. Construção Civil Unidade de Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde D) Manejo de Resíduos e Limpeza Urbana infraestruturas georreferenciadas associadas a gestão de resíduos E) BASE CARTOGRÁFICA Proposições para Sistemas de Abastecimento de Água do Estudo Regional da Baixada Fluminense e dos Planos Municipais de Nova Iguaçu, Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Tanguá http://pmsbguanabara.wordpress.com/ )' )' )' )' Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo Região Hidrográfica da Baía de Guanabara Limite Municipal Legenda Captações ! A ! A ! A ! A Existente Curto Prazo UT Médio Prazo UT Longo Prazo Adutoras ! ! ! ! Existente ! ! ! ! Curto Prazo ! ! ! ! Médio Prazo ! ! ! ! Longo Prazo Reservatórios Curto Prazo U T Existente Médio Prazo U T Curto Prazo Longo Prazo U T Médio Prazo U T Longo Prazo ETA - Estação de Tratamento d'Água )" ") ") UT ETA Existente ETA Curto Prazo Existente ETA Médio Prazo Curto Prazo UT - Unidades de Tratamento )' )' )' )' UT Existente UT Curto Prazo UT Médio Prazo UT Longo Prazo Área de Atendimento do Sistema Médio Prazo Longo Prazo Região Hidrográfica da Baía de Guanabara Limite Municipal Proposições para Sistemas de Esgotamento Sanitário do Estudo Regional da Baixada Fluminense e dos Planos Municipais de Nova Iguaçu, Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Tanguá http://pmsbguanabara.wordpress.com/ Bacias de Esgotamento Sanitário Existente Curto Prazo Médio Prazo Legenda Longo Prazo Região Hidrográfica da Baía de Guanabara Estações Elevatórias ! Existente ! Curto Prazo ! Médio Prazo ! Longo Prazo EE Limite Municipal EE EE EE ETE - Estação de Tratamento de Esgoto ,% , % , % , % ETE Existente ETE Curto Prazo ETE Médio Prazo ETE Longo Prazo Coletores Tronco Existente Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo Bacias de Esgotamento Sanitário Existente Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo CONTINUIDADE DOS DESAFIOS - Divulgação da informação para o público geral e para as secretarias dos municípios, através de WORKSHOPs - Monitoramento e suporte as atividades dos Núcleos de Geoprocessamento Municipais para consolidação dos respectivos SMIS, - Fortaleciomento a qualificação técnica continuada dos “60” funcionários municipais envolvidos que participaram em uma das “3” edições dos cursos de geoprocessamento e utilização do AGOL OBRIGADO À TOD@ @S !!! CONTATO: [email protected]