ESTUDO SOBRE OS MOVIMENTOS HIGIENISTA E EUGÊNICO
ENQUANTO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA
BOARINI, Maria Lucia
Universidade Estadual de Maringá
RESUMO
Este estudo objetiva dimensionar e analisar os Movimentos Higienistas e
Eugenistas no Brasil. Esses Movimentos, disseminados em toda sociedade capitalista no
início deste século, buscava a higienização da sociedade, através da exclusão do
"diferente" dos padrões da época e a "purificação da raça". Atualmente, esses
Movimentos, enquanto sociedades constituídas não existem mais. Todavia, continua
vivo enquanto pensamento gerado sob a égide do capitalismo. Apenas apresenta-se com
outras denominações e formas.
Utilizando os pressupostos teóricos-metodológicos da ciência da história,
circunscreveremos nosso estudo a análise das Agremiações e Sociedades que
representavam esses Movimentos e a forte influência que exerceram nas instituições
brasileiras, sobretudo a educacional e as semelhanças que guardam com
encaminhamentos da atualidade.
Parte II
O CASO BRASILEIRO
No Brasil, a ciência de Galton, como é reconhecida pelos eugenistas, encontra
terreno fértil. É necessário lembrar que nas últimas décadas do século XIX, a medicina
social ocupa um espaço privilegiado, no Brasil, fortalecendo-se, ainda mais nas décadas
de 20 e 30, do século XX, através das idéias eugenistas.
Para maior compreensão da "perfeita" articulação entre medicina social e
eugenia, necessário recuperar, ainda que brevemente, a história da medicina no Brasil.
Obviamente não temos a pretensão de fazer profundas incursões nos caminhos
percorridos pela ciência médica, no Brasil, até porque esses caminhos já foram
brilhantemente descritos e analisados por Machado et al. em seu estudo " Danação da
norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil" ao qual recorremos
como nossa principal fonte bibliográfica, no que tange a medicina social.
Até a transferência da corte portuguesa para o Brasil que ocorreu em 1808 era
quase inexistente a
presença do médico, em nosso país. A proibição do ensino
superior nas colônias explica esse fato(409). Aos religiosos era atribuída a tarefa de
assistir aos enfermos. A vinda da família imperial para o Brasil, contudo, e as
implicações políticas desse fato decorrentes promoveram importantes transformações na
relação entre Estado, sociedade e medicina..
(...) com a abertura dos portos, a nova sede do governo - em 1815 elevada a
Reino Unido de Portugal e Algarves - passa a fazer parte das rotas comerciais inglesas.
Por seus portos circulam inúmeros navios e mercadorias; a vinculação direta com a
Inglaterra é firmada nos tratados de "Aliança e Amizade" e de "Comércio e navegação";
o Brasil percorre uma nova etapa de sua inserção nas transformações do mundo
capitalista. Mas a circulação, ligada à abertura para este mundo, não se restringe aos
navios e mercadorias. Chegam comerciantes estrangeiros que aqui se instalam ou vêm
fazer negócio; chegam imigrantes europeus, trazidos pela administração joanina para
criarem núcleos coloniais pelo Brasil. Circulação de navios, mercadorias e pessoas que
marca a nova presença do Brasil no mundo ocidental... (p.161)
Ainda assim, nas primeiras décadas do século XIX, os médicos não
representam autoridades que devem decidir sobre os problemas de saúde da população
que, diga-se de passagem, incrementam-se nos limites da cidade. Os médicos, que
vieram acompanhando a corte e os poucos que no Brasil existiam, são consultados
isoladamente e as opiniões emitidas são de ordem pessoal.
Dando um salto na história e lançando um olhar no passado vamos observar
que, por conta das (re)acomodações do sistema de produção capitalista, ao longo das
primeiras décadas do século XIX, no Brasil, há um grande afluxo de pessoas às cidades
que, despreparadas para o atendimento de tal contingente, proliferam e tornam
constantes as epidemias(410). É a necessidade e a ineficácia no controle desses
problemas que vai, ao longo do século, demandar o saber médico. Desconsiderando os
graves problemas socio-politicos existentes na situação caótica instalada no meio urbano
os médicos apontam a natureza como a principal responsável pelas doençasvividas pela
população citadina:
"O ar continua sendo o principal causador de doença quando suas qualidades se
deterioram devido à ação de outras causas...águas estagnadas: os pântanos estão em
dissolução substâncias animais e vegetais que entram em putrefação dando origem a
gases pestilentos. Daí ser necessário todo um trabalho de urbanização.
Deve aterrar os pântanos, encanar as águas, demarcar ruas e lugares de
construção Também as sepulturas das igrejas e o cemitério da Santa Casa de
Misericórdia, onde os corpos amontoados estão quase a descoberto, infeccionam o ar da
cidade. Aconselha-se o estabelecimento de cemitérios ou no máximo três corpos e a
observação do tempo de extinção dos cadáveres para que não sejam revolvidas carnes
em putrefação. Um outro tipo de causa se liga à alimentação. Deve-se combater, neste
caso, o mal estado das carnes, peixes, farinha, vinhos, vinagres e azeites. Surge então a
necessidade de controlar o comércio, os matadouros, os açougues e criar um curral para
o gado que vem a ser abatido na cidade. Outra causa de doença se liga à circulação de
pessoas e mercadorias através do porto. para evitá-la propõe-se a criação de um lazareto
para quarentena dos escravos portadores de moléstias epidêmicas e cutâneas. Uma
última causa se deve ao exercício da medicina. Enterra-se sem atestado de óbito, faltam
bons medicamentos, há liberdade para o exercício da medicina, cirurgia e
farmácia.Machado (1978:163).
Assim, historicamente, a urbanização desregrada, sem planejamento(411)
acentuada pela industrialização emergente que acontecia no Brasil, no final do século
XIX e início do século XX, traz como conseqüência inúmeros problemas dos quais
destacam-se os de ordem medica. Obviamente esse fato visto sob a lente do senso
comum deixa a impressão que é a cidade a causa das doenças e nesse sentido a presença
do médico é uma exigência urbana. Daí, a medicina social ser caracterizada como
essencialmente urbana. Mas, embora a intervenção médica estivesse restrita aos limites
da cidade, dentro das fronteiras que ela se traça nesse primeiro momento, a medicina em
tudo intervém, penetrando em todos os recônditos da sociedade brasileira. Machado
(1978:260).
Há que se lembrar, ainda, que nas primeiras décadas do governo imperial, além
das constantes epidemias proporcionadas pelas condições de insalubridade vivia-se um
período de grande turbulência social(412) e o discurso de ordem da medicina se fazia
extremamente oportuno:
Para que se preserve a saúde de uma população, portanto, há necessidade da
implantação de uma sociedade onde não se suscitem paixões, onde o caos foi desfeito,
onde reina a ordem, onde tudo funciona, onde não existem monstros, onde os costumes
são doces. A medicina, conhecendo o homem e as alterações de seu organismo
provocadas pela desordem, deve guiar o processo de estabelecimento e o funcionamento
desta sociedade, apontando sempre as causas de alteração e nelas intervindo. Oferece o
saber do corpo, que deve ser disseminado por toda a sociedade
- fazendo com que
cada um evite a paixão e a desordem - e que deve ser a base do funcionamento do corpo
social. Temperança, continência, moderação nos costumes, tranqüilidade da alma virtudes que se opõem à turbulência e desordem em defesa da vida; virtudes cujo
exercício é relacionado a uma sociedade que o permite, que o funda. A medicina estuda a
influência do estado social sobre o homem, do modo de governo, da liberdade, da
escravidão, das crenças religiosas - e a partir daí, percebendo as alterações funcionais
que podem decorrer desta influência, faz sua proposta de sociedade de equilíbrio.
Machado (1978:198) Obviamente que sem as descobertas e o auxílio da bacteriologia e
microbiologia, que ocorrerão nas últimas décadas do século XIX, as epidemias estavam
longe de serem resolvidas e nesse sentido a higiene pública estava longe de estar sob o
domínio médico, contudo já é possível observar em seus discursos a "medicalização da
vida social". Como afirma Costa (1989:30) "No Império, a ética leiga dos higienistas fez
ver que saúde da população e do Estado coincidiam. A saúde da população inscrevia-se,
assim, na política de Estado". E nesses termos, via saúde, a medicina vai criando a
necessidade de constituir-se em poder político.
Grosso modo, a assistência à saúde da população, durante o império, além da
penetração do discurso médico no terreno político, tem como inovação, se assim
podemos denominar, o incremento das soluções asilares, ou seja, um espaço para cada
situação. Dentre elas, podemos citar o hospício(413) para os loucos; o lazareto para os
hansenianos; e para cada moléstia, um pavilhão hospitalar. E para os mortos, criou-se o
cemitério.
Para Machado (1978:279) a intervenção médica sobre a cidade se funda
basicamente em dois princípios: o primeiro princípio geral diz respeito a sua localização
ou seja o afastamento dos problemas do centro da cidade. O segundo princípio é a
organização do espaço interno, isto é "isolar espacial e temporalmente implica reunir
ordenadamente". No que tange a penetração do discurso médico-higienista nas
instituições, à título de ilustração, destacaremos o interessante estudo sobre a família
colonial de Jurandir Freire Costa (1989:33) que afirma:
As relações familiares, a intimidade, o lazer, em síntese, o modo de vida
colonial, foi objeto de transformação da intervenção higienista
(...) a família passou
a ser a célula da sociedade (...) sob o título das doenças, as emoções, também,
passaram ao domínio médico. O medo, a ira, a cólera, os ciúmes são abordados como
desvios da saúde. A psicologização da conduta social é valorizada e tem como
referencial o comportamento higiênico, combatente do desviante (...) o higienista sob
o discurso médico científico, incorporou interesses do Estado e através de um modelo de
família idealizado para manutenção de valores dominantes, introduziu um padrão que
vimos hoje refletido no exemplar da família atual.
Nesse ponto, todavia, algumas diferenciações se fazem necessárias. Até as
primeiras décadas do século XX os esquadrinhamentos determinados pelos higienistas
orientavam-se "exclusivamente às famílias de extração elitista, citadina".
Exemplificando este fato, vamos lembrar aqui a meticulosa orientação médica de como
deveria ser o espaço escolar e a adequação de seu mobiliário à anatomia infantil para
prevenir "vícios posturais" enquanto que a criança da classe trabalhadora passava horas a
fio entre os teares, da indústria têxtil, em posições absolutamente inadequadas ao seu
desenvolvimento físico, para recuperar fios ou bolas de algodão visto que esse era um
trabalho que "(...) só as crianças podiam fazer"(414).
Mas, no final do século XIX, acentuam-se, no interior da sociedade brasileira,
as incompatibilidades políticas gestadas na coexistência entre um sistema produtivo que
se apoiava no trabalho escravo e um sistema que se caracterizava pela exploração da
mão de obra livre. Tal situação que exigia um novo regime de governo, potencializou um
rearranjo no sistema político-econômico brasileiro que se consolidou, em 1889, com a
proclamação da República. Fato esse que vem marcar a integração do Brasil ao
capitalismo mundial. E ao adentrar no cenário capitalista as contradições acirram-se.
Dessa forma, a sociedade brasileira, nas próximas décadas, produziu significativo
desenvolvimento econômico às custas do aumento da incidência da miséria e da
degeneração física e mental da classe trabalhador. Assim, nessa época:
(...) morria-se de uma infinidade de pragas naquela época e o interior não se
diferenciava muito das capitais, quanto a variedade. A varíola, a
febre amarela, a
malária, a tuberculose e a lepra eram doenças comuns
(...) a concentração urbana
facilitava a disseminação dessas doenças (...) (e de outras) menos comentadas na
literatura a respeito da situação de saúde da época (tais como) o sarampo, a coqueluche,
a difteria, o tétano, a poliomielite, as diarréias infantis, a desnutrição e o parto que
também faziam inúmeras vítimas sendo que a tradução geral do quadro era uma elevada
mortalidade geral, uma altíssima mortalidade infantil, da ordem de trezentos a
quatrocentos por mil e uma baixa expectativa de vida (...). Lima (1985:89)
Diante de tal quadro, as revoltas, as greves enfim as lutas por conquistas
democráticas se sucediam com freqüência(415), apesar de combatidas pelo Estado de
forma ditatorial "quando não fascista".
Para "resolver" essa situação caótica vivida pela classe trabalhadora e entendida
como conseqüência da sua própria indolência e vida desordenada e imoral coube aos
médicos higienistas cuidar da saúde, da educação e moralidade desse segmento da
sociedade. Esses cuidados foram operacionalizados em diferentes formas de intervenção
alcançando, desta vez, toda população brasileira. Como afirma Costa (s/d:12) "nesse
momento a missão civilizatória da higiene foi convidada a ocupar seu lugar na historia
da nação. Abriu-se o campo para a proliferação de tecnologias e especialistas".
É nesse contexto que são criadas as Sociedades, Agremiações, Ligas e outras
associações que reuniram os principais nomes da higiene pública do país e tinham como
objetivo principal criar um espaço de discussão e encaminhamentos para sanear a
sociedade brasileira de seus males. Dentre essas instituições há que se destacar a
Sociedade Eugênica de São Paulo, fundada em 1917, sob o patrocínio do prof. dr.º
Arnaldo Vieira de Carvalho, então diretor da Faculdade de Medicina de São Paulo.
Diga-se de passagem essa foi a primeira Sociedade do gênero criada na América do Sul
e "sua criação despertou grande interesse não só no Brasil, como na América Latina e na
Europa" Kehl (1935:27). Em 1923, foi fundada a Sociedade Brasileira de Higiene sendo
seus membros, em sua maioria, pertencentes ao departamento de Saúde Pública e outras
instituições dessa área, em vários Estados da federação.
Papel de grande projeção,
também, teve a Liga Brasileira de Higiene Mental, fundada em 1923, pelo psiquiatra
Gustavo Riedel após ter ganho o Grande Prêmio da Exposição Internacional de Higiene
de Estrasburgo. Entre outros objetivos a Liga Brasileira de Higiene Mental se propunha a
realizar"(...) um programma de Hygiene Mental e de Eugenética no domínio das
actividades individual, escolar, profissional e social"(416). Apenas esse item nos
possibilita aquilatar a abrangência do raio de ação proposto e levado a cabo, por essas
instituições, nas primeiras décadas do século XX.
É interessante salientar que embora existam, em alguns aspectos, diferenças
entre os ideais higienistas e eugenistas, como coloca Kehl (1935:46), presidente e
fundador da Sociedade Eugênica de São Paulo:
"(...) a higiene, por exemplo, procura melhorar as condições do meio e as
individuais, para tornar os homens em melhor estado físico, a eugenia, intermediária
entre a higiene social e a medicina pratica, favorecendo os fatores sociais de tendência
seletiva, se esforça pelo constante e progressivo multiplicar de indivíduos "bem
dotados"ou eugenizados"(grifo nosso). esses movimentos sociais são resultantes de um
mesmo processo datado historicamente e esquadrinha-los separadamente exige certo
esforço de abstração. Dessa forma, a partir, aproximadamente, da década de 20, deste
século, na busca da prevenção dos males, sobretudo da doença mental, os higienistas se
valeram, explicitamente, da ideologia eugênica.
Outro ponto a destacar é que embora essas instituições fossem criadas e
estabelecidas nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo promoveram, ao longo da
década de 20, principalmente, inúmeros congressos em várias capitais do Brasil
ampliando, dessa forma, o raio de divulgação das idéias médico-higienistas para todo
Estado brasileiro. Além disso, embora essas sociedades tivessem o caráter de sociedade
civil exerciam forte influência nas instituições estatais. Exemplo disso, são as
disposições de caráter eugênico, da Constituição brasileira de 1934, das quais
destacamos o art. 138 que, entre outras coisas, determina à União, aos Estados e aos
Municípios "estimular a educação eugênica". Nesse sentido, os eugenistas reiteravam:
(...) a necessidade da educação popular nas questões de higiene, de
hereditariedade, tornando geral o interesse público pelas medidas de defesa e de proteção
da sociedade dentro do programa eugênico do fomento da paternidade digna, do
impedimento a procriação dos defeituosos e tarados, da luta contra os fatores de
abastardamento de todo gênero. Kehl (1935:46),
E a justificativa para tanto era que:
"A multidão que se agita, que se esforça, que trabalha, tem sobre si, o peso
morto de uma massa formidável de débeis mentais, de degenerados, de monstruosos, que
a parasitam e aniquilam. Torna-se, pois, indispensável restabelecer o equilíbrio para a
eliminação gradual da parte doente do organismo social, recorrendo a processos lentos e
humanos de depuração, até conseguir a cicatrização de suas soluções de continuidade,
que seria alcançada facilmente pela lei inexorável da luta pela vida, se os ditados do
coração não os tivessem quase sempre revogado. Kehl (1935:46), Enfim, adotando como
seu principal parâmetro as ciências biológicas e o evolucionismo, as determinações
oficiais, os discursos e encaminhamentos das agremiações citadas anteriormente
entendiam a dinâmica social como resultante das leis da natureza que por serem
imutáveis tem na "eliminação da parte doente", na "depuração" uma forma de abreviar a
seleção natural dos mais fortes sobre os mais fracos. Grosso modo, é possível afirmar
que se trata de um maneira científica de atender a industrialização emergente, da época,
que tinha como uma de suas necessidades principais o trabalhador ágil e saudável.
Delimitando o problema
Este estudo se propõe a recuperar e analisar os movimentos sociais
denominados higienistas e eugênicos, e sua repercussão nas instituições brasileiras,
sobretudo a educacional, e as semelhanças que guardam com encaminhamentos da
atualidade, nessa área.
Justificativa
Para além de desmistificar as denúncias esparsas veiculadas pela imprensa
comum, estamos querendo chamar a atenção para o lugar que o pensamento higienista,
fortalecido pela eugenia, ocupou na sociedade brasileira para a consolidação do projeto
burguês. Assim, esses movimentos sociais não são frutos de modismos. Mas,
determinaram, no caso brasileiro, configurações visíveis até nossos dias.
E muito mais do que uma questão de revelação, o presente estudo é uma
possibilidade de consolidação de uma linha de ensino e pesquisa.
Em tempos de "possibilidade de clonagem humana", entendemos ser oportuna a
retomada das propostas e dos encaminhamentos que se pautam nas leis da
hereditariedade, pois, historicamente, a genética não está desvinculada dos movimentos
sociais. Não podemos perder de vista que a "eugenia está cientificamente associada ao
surgimento da genética mendeliana, que atendeu as necessidades dos eugenistas no que
concerne a importância da herança na vida social". Stepan (1985:352)
Metodologia
Em nosso entender, a descrição desse projeto já traz implícita a metodologia
que nos propomos a adotar. Mas, a título de formalidade reafirmaremos que esse estudo
se orientará pela investigação histórica na perspectiva materialista. Dessa forma, os
passos deste estudo deverão ser regulados "pela busca disciplinada do concreto-pensado
que se traduz na negação da leitura metafísica, através da qual os fenômenos sociais são
percebidos como invariáveis e independentes uns dos outros. (...) deve viabilizar uma
outra leitura dialética que não exponha a realidade como conseqüência de processos
políticos." Nagel (1993).
A seguir definiremos os aspectos operacionais para a realização desse estudo:
1.
Limites do Trabalho
Considerando que se trata de um tema amplo, e em alguns aspectos já
investigado, por estudiosos de diferentes universidades brasileiras e estrangeiras, este
estudo deve incluir a realização de uma série de atividades de investigação, que inclui,
por sua vez, uma série de projetos que deverão ser, sucessivamente, encaminhados.
Esses projetos, tendo como preocupação básica a analise dos movimentos
higienistas e eugenistas e sua influência nas instituições brasileiras estarão circunscritos
ao período entre o século XIX e as primeiras décadas do século XX. Esta delimitação do
tempo justifica-se por ser a época de maior efervescência desses movimentos, em
diferentes países, inclusive o Brasil.
No geral, os limites deste estudo têm como ponto de partida a busca de
compreensão, sob a perspectiva do materialismo histórico, desses movimentos sociais
que tão fortemente influenciaram os caminhos da sociedade brasileira e como ponto de
chegada a produção de novos conhecimentos e a necessária elaboração de textos.
Natureza dos dados a serem trabalhados:
Dois tipos de fontes marcarão este projeto: fontes primárias e secundárias.
As primárias dizem respeito aos textos produzidos pelas agremiações,
sociedades e ligas constituídas na época, além dos livros e documentos oficiais ou não,
do período estudado.
As fontes secundárias, por sua vez, são as leituras já realizadas pelos autores
contemporâneos.
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