TERMO DE REFERÊNCIA
RIO EM DADOS
1. INTRODUÇÃO
O Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos pretende
contratar instituição de pesquisa com a finalidade de produção de
análises estatísticas e econômicas a partir dos dados do Censo-2010.
Para que os números do Censo-2010, que já começam a ser
divulgados, auxiliem na formulação de políticas públicas, na avaliação
dos programas e na compreensão da dinâmica da Cidade, será
necessário que os seus resultados sejam cruzados com informações
das bases de dados administrativas, ou seja, as bases de dados que
são produzidas pelas Secretarias Municipais a partir de seus controles e
registros de operações diárias.
Assim, o serviço contratado englobará atividades de produção de
conhecimento a partir de análises estatísticas e econômicas das bases
de dados da Prefeitura e a compatibilização deste aprendizado com
aquele a ser adquirido a partir dos dados do Censo – 2010, que
atendam aos seguintes princípios:
a) Pesquisa e análise dos dados do Censo-2010 por bairro e
elaboração de relatórios temáticos em demografia, pobreza, educação,
saúde, emprego e renda;
b) Pesquisa e análise das bases de dados administrativas
geradas pelas diversas unidades setoriais - Secretarias Municipais - da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com especial, mas não
exclusivo, foco em educação, saúde e assistência social; e
c)
organização de dados que permita o contínuo monitoramento
das ações desenvolvidas pela Prefeitura na Cidade e em suas
subdivisões territoriais.
O desenvolvimento de análises a partir do Censo Demográfico e
a compatibilização das informações territoriais com os dados
admistrativos da Prefeitura constituirão um importante suporte para o
futuros Planejamentos Estratégicos da Prefeitura. Tendo o Instituto
Municipal de Urbanismo Pereira Passos como centro de informações e
produção de conhecimento, esse Projeto é importante para o
desenvolvimento institucional da Prefeitura, na medida em que
institucionalizará o conceito de monitoramento contínuo da Cidade,
sustentado por análises estatísticas de bases de dados domiciliares e
administrativas.
O presente Termo de Referência visa descrever os serviços
técnicos e os produtos finais que deverão ser executados pela
Contratada.
1
2. OBJETO
Prestação de serviços técnicos de pesquisa e análise das
estatísticas socio-econômicas da Cidade do Rio de Janeiro para que
Censo Demográfico 2010 gere resultados estatísticamente
representativos para o Município do Rio de Janeiro bem como para
suas regiões administrativas e bairros.
Tal contratação visa, também, a elaboração de análises dos
resultados a serem gerados e a combinação das mesmas com as
tabulações especiais geradas a partir das bases de dados oriundas de
registros administrativos do Município do Rio de Janeiro .
O objeto da presente contratação subsidiará o desenho das
políticas públicas e o planejamento estratégico do Município tendo
como consequência o desenvolvimento institucional da Prefeitura. Além
disso, como forma de desenvolvimento institucional haverá, também o
treinamento da equipe de técnicos do IPP (item 3.7).
3. PRODUTOS E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
O objeto descrito no item anterior será alcançado por intermédio
dos produtos descritos abaixo.
3.1 “Censo 2010 – Indicadores”:
Pesquisa e seleção de indicadores setoriais, definição de
métricas de cálculo e cálculo dos valores dos indicadores para o Censo
2010. Organização, processamento e apresentação dos mesmos, de
forma regionalizada para a Cidade do Rio de Janeiro. Construção de
séries de indicadores para os Censos de 1991, e 2000, de forma
compatível com os indicadores calculados para 2010.
A atividade “Censo 2010 – Indicadores” está dividida em 06
etapas abaixo descritas, sendo que as etapas serão desenvolvidas
parte em 2011 e parte em 2012 devido à data de publicação dos
microdados do Censo Demográfico de 2010 prevista para o primeiro
trimestre de 2012, segundo cronograma de divulgação do IBGE.
Etapa 1: Pesquisa e seleção do conjunto de indicadores e subdivisões
temáticas que irão compor o desenho do Atlas de Desenvolvimento
Humano e a compatibilização das áreas regionalizadas e dos
indicadores entre os Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.
Produto: Relátórios técnicos versão inicial e versão final
Etapa 2: Processamento estatístico dos dados, cálculo dos indicadores,
regionalização e comparações com outras regiões específicas a partir
dos microdados do universo e da amostra dos Censos Demográficos de
1991 e 2000.
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Produto: Relátórios técnicos versão inicial e versão final
Etapa 3: Desenho e construção do compêndio estatístico e do banco
de indicadores a partir das informações dos Censos de 1991 e 2000,
para alimentação do sistema de georeferenciamento e para inclusão no
banco público de disseminação de informações do IPP.
Produto: Relátórios técnicos versão inicial e versão final
Etapa 4: Processamento estatístico dos dados, cálculo dos indicadores,
regionalização e comparações com outras regiões específicas a partir
dos microdados do universo e da amostra do Censo Demográfico de
2010.
Produto: Relátórios técnicos versão inicial e versão final
Etapa 5: Desenho e construção do compêndio estatístico e do banco
de indicadores, a partir das informações dos Censo de 2010, para
alimentação do sistema de georeferenciamento e para inclusão no
banco público de disseminação de informações do IPP.
Produto: Tabelas e gráficos da versão inicial e versão final
Etapa 6: Desenho e construção de uma análise temática por bairro,
visando o auxílio na gestão da política pública a partir da evolução dos
indicadores socioeconômicos ao longo das últimas três décadas.
Produto: Relátórios técnicos
Parte dos indicadores selecionados nesta atividade deverão ser
selecionados para compor também o banco de indicadores da Cidade
do Rio de Janeiro (produto 6).
3.2 Censo 2010: Aplicativo Atlas do Desenvolvimento Humano da
Cidade do Rio de Janeiro
Como forma de apresentação dos resultados do Item 3.1, será
construído o aplicativo Atlas do Desenvolvimento Humano para os
bairros da Cidade do Rio de Janeiro nos moldes do Atlas do
Desenvolvimento Humano do Brasil, contendo uma série de indicadores
econômicos, sociais e demográficos.
Será desenvolvido um aplicativo georeferenciado que permitirá
ao usuário visualizar, manipular e comparar dados referentes às
condições de vida entre os diversos bairros ou grupos de bairros da
Cidade, por meio da criação de mapas, tabelas, gráficos e relatórios.
3
O aplicativo Atlas do Desenvolvimento Humano do Rio terá
funcionalidades semelhantes ao Atlas do Desenvolvimento Humano do
Brasil, mas será totalmente redesenhado para atender as regiões
geográficas (bairros e grupo de bairros) da Cidade, utilizando a
linguagem C#, na plataforma Microsoft .NET.
A distribuição do produto - versão final do Atlas do
Desenvolvimento Humano da Cidade - poderá ser feita pelo IPP por
intermédio de download pela internet ou em mídia CD, ambos para
instalação na máquina do usuário.
Todos os dados que alimentarão o aplicativo
desenvolvidos no item 3.3 deste Termo de Referência.
serão
Esta atividade será desenvolvida em duas etapas:
Etapa 1: Desenvolvimento da versão preliminar do aplicativo, utilizando
um banco de dados fictício, uma vez que os resultados finais do Censo
de 2010 serão disponibilizados apenas em 2012. Esta versão deverá
conter todas as funcionalidades do produto final.
Produto: versão preliminar do aplicativo
Etapa 2: Inclusão dos dados processados no item 3.4 deste Termo no
aplicativo e revisão final.
Produto: versão final do aplicativo
A elaboração deste produto exigirá da equipe técnica expertise
sobre a construção de indicadores socio-econômicos e demográficos
(atividade 3.4) e sua disponibilização em formato de aplicativo para
download via web ou em CD em com layout e forma de leitura
conhecida do usuário típico.
3.3 Censo 2010: Relatório de Desenvolvimento Humano da Cidade
do Rio de Janeiro – conteúdos para publicação
Como forma de apresentação dos resultados do Item 3.1, será
produzido o Relatório de Desenvolvimento Humano da Cidade do Rio
de Janeiro, contendo análises das estatísticas socio-econômicas do
Município.
A publicação do Censo Demográfico 2010 constitui uma
excelente oportunidade para construir indicadores que retratem o
cenário socioeconômico das diversas áreas do Rio de Janeiro. A partir
dos microdados do Censo, podem ser extraídas diversas informações
relacionadas
a
características
dos
domicílios,
educação,
desenvolvimento infantil, geração de renda, mercado de trabalho,
condições de saúde, entre outros.
4
O objetivo deste produto é produzir uma publicação em versão
digital sobre o desenvolvimento humano da Cidade do Rio de Janeiro
com base nos dados do Censo Demográfico 2010.
A publicação terá os seguintes objetivos:
a)
b)
c)
d)
e)
Conhecer as condições de vida e acesso aos serviços
públicos dos moradores da Cidade do Rio de Janeiro;
Analisar o estágio atual do Desenvolvimento Humano da
Cidade do Rio de Janeiro;
Elaborar análises separadas das dimensões mencionadas
que permitam fornecer insumos aos formuladores de políticas
públicas do governo municipal;
Promover a reflexão com base nos indicadores de todos os
atores envolvidos e da população em geral;
Democratizar
o
conhecimento
sobre
a
realidade
socioeconômica da Cidade de forma ampla, disponibilizando
o conteúdo dessas análises na versão impressa e digital.
O produto oriundo desta atividade consiste na elaboração 8 (oito)
capítulos, que serão parte integrante da publicação, conforme abaixo
descritos:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
Introdução
Metodologia,
Educação
Geração de renda e desigualdade na distribuição de renda
Mercado de Trabalho
Saúde
Condições habitacionais e saneamento básico
Índice de Desenvolvimento Humano e seus componentes
Tal produto será desenvolvido em 05 (cinco) etapas a saber:
Etapa 1: Marco lógico e plano de trabalho detalhado: Elaboração do
marco lógico do livro definindo os conteúdos mínimos de cada capítulo,
a lógica de argumentação, a explicitação detalhada das análises, os
critérios de comparação de variáveis e articulação doconteu do livro
como um todo. Todo este material deverá ser aprovado pelos
representantes do IPP.
Produto: Relátórios técnicos
Etapa 2: Termos de Referência dos capítulos e lista de
pesquisadores aprovados: Elaboração dos Termos de Referência,
contendo as especifcações dos capítulos e de uma lista de candidatos
para cada capítulo. Esta lista, assim como todos os conteúdos dos
capítulos especificados nos Termos de Referência, será discutida e
aprovada em reunião técnica . A equipe de trabalho será responsável
pela elaboração dos capítulos dedicados à Introdução e Metodologia.
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Produto: Relátórios técnicos
Etapa 3: Reuniões de alinhamento para elaboração do conjunto de
capítulos e memória da Primeira Oficina de Trabalho. Reuniões
individuais com cada pesquisador aprovado para alinhar expectativas
em relação a três itens:
a)
O formato final de cada capítulo, tanto na sua estrutura quanto
no seu conteúdo;
b)
A forma de interação com a equipe que produz os indicadores
pertinentes a cada tema e as demandas específicas de cada
pesquisador em relação ao processamento de dados e outros
indicadores, e
c)
A incorporação de outros temas ou aspectos relacionados na
análise que possam ser sugeridos pelos pesquisadores.
Produto: Relátórios técnicos
Etapa 4: Conjunto de capítulos na versão preliminar e memória da
Segunda Oficina de Trabalho. Apresentação da versão preliminar dos
capítulos em Oficina de Trabalho para debate e discussão dos
resultados. Ainda nesta fase será possível realizar sugestões aos
pesquisadores para serem incorporadas na versão final dos capítulos.
Produto: Relátórios técnicos
Etapa 5: Conjunto de capítulos na versão final. Apresentação da
versão final dos capítulos em Oficina de Trabalho a ser agendada com
os representantes do IPP.
Posterior a esta Oficina, a Contratada, sob a supervisão do IPP,
consolidará e formatará os capítulos com o conteúdo final para a
publicação.
Produto: Versão final da obra em meio magnético e digital.
3.4 “Indicadores - PNAD”:
Como parte do teste de consistência dos indicadores produzidos
pelo Censo-2010 (produto descrito no item 3.1) e com o objetivo de
construir uma série de tempo que vincule os Censos de 1991, 2000 e
2010, é necessário explorar a PNAD – Pesquisa Nacional de Amostras
Domiciliares, do IBGE. Como o Censo é decenal, a identificação da
evolução histórica depende de interpolação com as séries de
indicadores da PNAD.
6
Portanto, este produto consiste no desenvolvimento de
metodologia de identificação e produção de indicadores na Cidade do
Rio de Janeiro a partir da PNAD; cálculo dos indicadores; e
harmonização com indicadores calculados para os censos de 1991,
2000 e 2010, de forma a auxiliar no monitoramento e na formação de
políticas da Cidade em períodos intracensitários.
O produto descrito neste item será realizado em 03 (três) etapas
de trabalho, conforme descrito abaixo, e seguindo a execução do
cronograma físico financeiro disposto no item 05 deste Termo de
Referência.
Etapa 1: Desenho das áreas temáticas e dos indicadores a serem
construídos a partir da PNAD, documentação de metodologia inicial de
identificação da Cidade do Rio de Janeiro na PNAD, processamento
estatísticos dos dados, desenho e construção de compêndio de
indicadores com resultados.
Produto: Relátórios técnicos
Etapa 2: Realização de processamento dos dados e atualização do
compêndio de indicadores socioeconômicos para a Cidade do Rio de
Janeiro, quando disponibilizada a reponderação do IBGE para a
Cidade do Rio de Janeiro.
Produto: Relátórios técnicos
Etapa 3: Processamento dos dados regionalizados, construção do
compêndio de indicadores para a Cidade do Rio de Janeiro, quando
definida pelo IBGE a divisão da Cidade em Áreas de Planejamento.
Produto: Tabelas e gráficos
Essa atividade exige metodologia estatística para identificar a
Cidade do Rio de Janeiro e suas subdivisões regionais, dentro da
Região Metropolitana. O IBGE não identifica, mas existe um algoritmo
que permite a sua identificação, assim como a identificação por área
administrativa. O produto envolve o uso deste algoritmo e a
transferencia do know how para o IPP.
A partir disso, o IPP poderá passar a produzir relatórios internos
para o Prefeito sobre os resultados da PNAD.
3.5. “Bases Administrativas da Prefeitura” :
Pesquisa e elaboração de análises estatísticas e econômicas
com as Bases de Dados de Registros da Administração Municipal,
produção de indicadores temáticos voltados para a gestão e
complementares aos indicadores produzidos a partir do Censo-2010.
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Para que os números do Censo-2010, auxiliem na formulação de
políticas públicas, na avaliação dos programas e na compreensão da
dinâmica da Cidade, será necessário que os seus resultados sejam
cruzados com informações das bases de dados administrativas, ou
seja, as bases de dados que são produzidas pelas Secretarias
Municipais a partir de seus controles e registros de operações diárias.
Além disso, o IPP tem como uma de suas funções servir como
sítio de acolhimento, armazenamento e tratamento das bases de dados
administrativos municipais.
Por esse motivo, a produção do produto previsto neste item visa
o apoio na construção da lógica de integração de diferentes bases de
dados administrativas municipais e na elaboração de conteúdo analítico
que traduza as informações em análises de política pública social e em
relatórios periódicos de gestão.
As atividades serão desenvolvidas por meio das 06 (seis) etapas
abaixo descritas, sendo certo que cada tema ou subtema tratado
poderá ter produtos em todas as seis etapas ou contemplar apenas
algumas delas.
O universo de serviços contemplados abrange (não
exclusivamente) os seguintes subprodutos, elaborados na forma de
relatórios.
1. Desenvolvimento de Compendio Estatístico das provas
Bimestrais: aplicativo para download (seja via web seja via
mídia física) que lista todas as escolas da rede municipal e as
notas médias dos alunos, por matéria, por tipo de escola e
por bimestre.
2. Desenvolvimento de Boletim das provas Bimestrais: análise
das provas, evolução das notas e pontos de atenção com o
propósito de ser um veículo de fácil leitura. A finalidade do
Boletim é permitir aos diretores de escolas/creches,
coordenadores de CREs, e técnicos e executivos da SME,
uma análise dos resultados dos alunos.
3. Desenvolvimento de Banco de Indicadores de Avaliação por
Escola: realizado a partir da fusão de indicadores de provas
bimestral, Prova-Rio, e Prova Brasil.
4. Análise do banco de dados do Sistema de Controle
Academico (SCA): Construção de dicionário de dados,
identificando variáveis; relatórios de críticas; análises
estatisticas e econometricas; produção de indicadores
setoriais;
5. Análise do Banco de dados de Professores (Magister):
Construção de dicionário de dados, identificando variáveis;
relatórios de críticas; análises estatisticas e econometricas;
produção de indicadores setoriais;
6. Análise de Bancos de Dados de Recursos Físicos das
Escolas: análises estatisticas a partir do Censo Escolar
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7. Análise de Banco de Dados de ASC, da SME:
acompanhamento dos resultados de testes de habilidades
cognitivas e não cognitivas das crianças dos Espaços de
Desenvolvimento Infantil (EDIs).
8. Construção de indicadores de ordem pública da SEOP, a
partir de dados de chamadas telefonicas.
9. Construção de indicadores de segurança pública a partir de
dados de chamadas telefônicas.
10. Produção de relatórios analíticos sobre o cartão família
carioca.
Etapa 1: Definição de conteúdos para formatação e tratamento de
informações oriundas de sistemas e registros administrativos das
Secretarias Municipais de Educação, Habitação, Saúde e Assistência
Social, primordialmente, mas não exclusivamente, além das
informações do Censo Demográfico.
Produto: Relátórios técnicos
Etapa 2: Mapeamento do conjunto de informações existentes e
disponíveis junto aos setores responsáveis pelo gerenciamento dos
dados, viabilizando o acesso a esses dados, as possibilidades de
regionalização e a conexão entre os diferentes tipos de registros
coletados. Atualmente, tem sido cada vez maior o esforço para coleta e
armazenamento de informações estatísticas em todos os campos da
gestão da política pública, aguardando pelo uso e o tratamento dos
mesmos, viabilizando a análise e a geração de informação para o
monitoramento e avaliação de políticas.
Produto: Relátórios técnicos
Etapa 3: Organização, processamento e documentação dos registros
disponíveis. Por se tratarem principalmente de registros administrativos,
em geral, essas informações são armazenadas em bancos de dados
com um nível mínimo de crítica e pouca documentação. Essa etapa é
composta de três atividades principais: (i) a primeira trata da
organização e documentação do banco de dados do registro
administrativo, gerando um manual de utilização do mesmo; (ii) a
segunda refere-se ao processo de criação de variáveis secundárias a
partir dos registro administrativos, definição e construção dos
indicadores que irão compor as análises e documentação desses
indicadores,
viabilizando
sua
permanente
atualização;
(iii)
processamento dos dados.
Produto: Relátórios técnicos
Etapa 4: Produção de relatórios estatísticos para apresentação dos
resultados. A apresentação será realizada de duas formas:
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(i)
organização dos resultados produzidos em compêndios
estatísticos, contendo tabelas e gráficos com estatísticas
descritivas das bases de dados para embasar análises
futuras;
(ii)
organização dos indicadores em bases de dados por
diferentes níveis de informação (cidade, RAs, bairros, entre
outros), de acordo com a viabilidade de cada indicador, para
alimentação do sistema de georeferenciamento e para
inclusão no banco público de disseminação de informações
do IPP.
Produto: Tabelas e gráficos
Etapa 5: Desenho e produção de sistemas de informação com
indicadores de monitoramento. O sistema será realizado em conjunto
com as equipes técnicas de cada Secretaria, responsáveis pelas
informações. Esse produto será apresentado na forma de um aplicativo.
Produto: Sistemas de Informação
Etapa 6: Elaboração de conteúdo analítico para subsidiar a tomada de
decisões sobre políticas e programas da Prefeitura. Cada produto
(relatório) deverá ser obrigatoriamente construído em conjunto com as
Secretarias demandantes. Deve conter análises dos dados, simulacões
com modelos econométricos, demográficos e proposicão concreta de
ações.
Produto: Relátórios Analiticos
As atividades e os produtos acima descritos possuem prazo e
especificidades diferentes dos demais descritos nos itens 3.1 a 3.4
deste Termo de Referência, uma vez que cada área temática
trabalhada poderá ter subtemas a serem isoladamente tratados.
Exemplos:
Tema
Educação
Educação
Saúde
Subtema
prova bimestral
Primeira Infância
Dengue
Etapas / Produtos
1,2,3,4,5,6
2,4
6
Cada produto de uma das seis etapas referente a um tema ou
subtema corresponde a uma unidade realizada, estimando-se um total
de 11 (onze) unidades para as etapas 01 a 05 e 17 (dezessete)
unidades para a etapa 06 a serem realizadas no decorrer do contrato,
limitados pelo orçamento deste item 3.1 previsto para cada ano.
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Importante ressaltar que a produção desses itens envolverá
também a capacitação de técnicos do IPP no produto específico na
medida em que os produtos gerados tornem-se rotineiros.
3.6 “Rio se Integra”
Esse produto consiste na elaboração de um Painel de
Monitoramento de Indicadores de Resultado da Cidade do Rio de
Janeiro, através da integração dos indicadores produzidos com o Censo
– 2010 (produto descrito no item 3.1), com os indicadores produzidos
com as Bases de Dados Administrativas (produto descrito no item 3.5).
Modelagem de sistema de indicadores sócio-economicos, por
áreas de planejamento, regiões administrativas e bairros que se utilizem
de fontes de dados baseada em registros administrativos e fontes de
dados de natureza domiciliar – amostral ou censitária - para fins de
monitoramento da Cidade e suas subdivisões geográficas.
O objetivo dessa atividade é a criação de um marco lógico de
monitoramento que vincule os dados do Censo 2010 às bases de dados
administrativos e pesquisas domiciliares da Prefeitura.
O marco lógico deve conter os temas, os indicadores, as
métricas de cada indicador, a fonte, a freqüência e a rotina de
atualização.
O acervo de indicadores deverá conter indicadores de insumos,
indicadores de produtos e indicadores de resultados, e serão
organizados na forma de um “Score-Card”, painel de indicadores a ser
apresentado no Site Armazém de Dados.
Etapa 1: Elaboração da versão preliminar do marco lógico do modelo
de monitoramento da Cidade do Rio de Janeiro.
Produto: Relátórios técnicos
Etapa 2: Elaboração da versão final do marco lógico do modelo de
monitoramento da Cidade do Rio de Janeiro e do Score-Card no
Armazem de Dados.
Produto: Relátórios técnicos
resultados dos serviços executados, parciais ou finais, serão
apresentados sob a forma de relatórios técnicos (documentação e
compêndios estatísticos), de base de dados e aplicativos, que serão
entregues em papel e em arquivos magnéticos. Esses resultados
devem estar sistematizados e disponíveis para consulta em plataforma
baixa de computação (padrão Office).
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