CAPÍTULO 2 – ANDAMENTO DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL DO
COMPONENTE INDÍGENA
Anexo 9.1 - 1 – Mapeamento da Educação Escolar
Indígena no Médio Xingu
ANEXO 1
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM
Mapeamento da Educação Escolar Indígena no Médio Xingu
Relatório Final (Ano 2011)
Altamira – Pará
Março de 2012
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM
Apresentação
O presente relatório apresenta os resultados gerais do Mapeamento da Educação
Escolar Indígena no Médio Xingu, realizado pela Coordenação Regional de Belém
(CRBEL) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em parceria com a Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Altamira (SEMED/Altamira), e com o apoio da
Norte Energia S.A., nos meses de outubro e novembro de 2011.
O objetivo da ação foi traçar um panorama da situação da educação escolar nas
aldeias da região, a fim de coletar as informações necessárias à formulação de políticas
públicas voltadas à melhoria e ao aperfeiçoamento da educação escolar indígena no
Médio Xingu.
A região do Médio Xingu compreende 13 terras indígenas: Paquiçamba, Arara
da Volta Grande do Xingu, Juruna do KM 17, Trincheira Bacajá, Koatinemo, Araweté
Igarapé Ipixuna, Apyterewa, Arara, Cachoeira Seca, Kararaô, Xipaya, Kuruaya, e ItunaItatá, sendo esta última uma área interditada para estudo de referências sobre a presença
de povos indígenas isolados, isto é, sem contato com a sociedade brasileira. Nas demais
terras indígenas, habitam nove povos: Juruna, Xipaya, Kuruaya, Arara, Kayapó, Xikrin,
Assurini, Araweté e Parakanã, muito diversas entre si e com diferentes histórias de
contato – algumas etnias (como Arara, Araweté e Parakanã) podem ser considerados
povos de recente contato, enquanto outras (como Juruna, Xipaya e Kuruaya) possuem
séculos de interação com a sociedade envolvente.
As 34 aldeias,1 hoje, existentes situam-se ao longo dos rios Xingu, Iriri e Bacajá,
com exceção da aldeia Boa Vista (TI Juruna no KM 17), que se localiza nas margens da
rodovia PA 415, que liga Altamira à Vitória do Xingu. Embora as terras indígenas da
região abranjam os territórios de nove municípios – Altamira, Senador José Porfírio,
Vitória do Xingu, São Félix do Xingu, Anapu, Placas, Uruará, Brasil Novo e
Medicilândia – a Secretaria de Educação do Município de Altamira mantém quase todas
1
No momento da realização do mapeamento, contavam-se 32 aldeias. A aldeia Arara, TI Arara,
subdividiu-se, posteriormente, em três aldeias, sendo, portanto, hoje, 34 aldeias.
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as escolas existentes, com exceção de uma: a da aldeia Terrã-Wangã, sob
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Senador José Porfírio.2
No quadro abaixo, é possível ter uma visão geral das escolas e aldeias do Médio
Xingu, divididas por grupos (a primeira não pertence a nenhum grupo, as demais são
repartidas em quatro grupos: Volta Grande do Xingu, Bacajá, Xingu e Iriri):
Quadro 1. Terras indígenas, aldeias e escolas indígenas do Médio Xingu.
Aldeia
Terra Indígena
Povo Indígena
Boa Vista
Paquiçamba
Muratu
Terrã-Wangã
Juruna do KM 17
Paquiçamba
Paquiçamba
Arara da Volta Grande
do Xingu
Trincheira Bacajá
Trincheira Bacajá
Trincheira Bacajá
Trincheira Bacajá
Trincheira Bacajá
Trincheira Bacajá
Trincheira Bacajá
Trincheira Bacajá
Koatinemo
Koatinemo
Araweté Ig. Ipixuna
Araweté Ig. Ipixuna
Araweté Ig. Ipixuna
Araweté Ig. Ipixuna
Araweté Ig. Ipixuna
Araweté Ig. Ipixuna
Apyterewa
Apyterewa
Apyterewa
Apyterewa
Kararaô
Arara
Cachoeira Seca
Cachoeira Seca
Xipaya
Xipaya
Kuruaya
Kuruaya
Total de Aldeias: 32
Juruna
Juruna
Juruna
Arara
Pyakayaká
Krãeh
Kenkudjô
Potikrô
Kamot-krô
Pytakó
Bakajá
Mrotidjãm
Koatinemo
Itaaka
Aradití
Djuruantí
Ipixuna
Pakanã
Paratatim
Taakati
Apyterewa
Xingu
Kwaraya-pya
Paranopiona
Kararaô
Arara
Iriri
Cojubim
Tukamã
Tukaya
Curuá/Cajueiro
Irinapane
2
Xikrin/Kayapó
Xikrin
Xikrin
Xikrin
Xikrin
Xikrin
Xikrin
Xikrin
Assurini
Assurini
Araweté
Araweté
Araweté
Araweté
Araweté
Araweté
Parakanã
Parakanã
Parakanã
Parakanã
Kayapó
Arara
Arara
Xipaya
Xipaya
Xipaya
Kuruaya
Kuruaya
Escola
Município
responsável
Sim, desativada
Vitória do Xingu
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Senador José
Porfírio
Sim
Altamira
Não
Não
Sim
Altamira
Não
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Não
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Não
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Não
Não
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Sim
Altamira
Não
Total de escolas: 23
A escola da Aldeia Boa Vista, localizada na TI Juruna do KM 17, era de responsabilidade do município
de Vitória do Xingu, mas está desativada.
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Para mapear a situação da educação escolar na região, formaram-se três equipes
interinstitucionais, com servidores e funcionários da FUNAI e da SEMED/Altamira,
que se deslocaram para cada um dos rios do Médio Xingu: (1) a primeira equipe,
formada por Tatiana Botelho (FUNAI) e Gilson Curuaia (SEMED), mapeou as escolas
do Rio Bacajá; (2) a segunda equipe, composta por Moahra Fagundes (FUNAI) e
Aloíza Karajá (SEMED) trabalhou no Rio Xingu; e (3) a terceira equipe, formada por
Liliane Chipaya (FUNAI) e Cecília Batista (SEMED), trataram das escolas do Rio Iriri
e da Volta Grande do Xingu. O mapeamento na aldeia Boa Vista foi feito em conjunto,
pelas três equipes, no dia 10.10.2011, como piloto da ação, a fim de afinar a
metodologia de trabalho com toda a equipe.
Em relação à metodologia de trabalho, o ponto de partida do Mapeamento foram
reuniões realizadas com as comunidades indígenas, envolvendo não apenas os adultos,
como também as crianças, nas quais se trabalhou, por meio de conversas e desenhos, a
relação das comunidades com as escolas indígenas; o significado da escola para cada
comunidade; as dificuldades, as expectativas e as demandas dos povos indígenas em
relação à educação escolar, entre outros temas. Ademais, foram realizadas conversas
com lideranças indígenas e professores não indígenas.
Tais atividades, aliadas à observação das equipes, permitiu coletar um grande
número de informações, sendo algumas sistematizadas por meio do preenchimento de
formulários-padrão do Ministério da Educação (MEC), referentes aos recursos humanos
e materiais das escolas, os quais servirão de base para a formulação do Plano de Ação
do Território Etnoeducacional do Médio Xingu, que será pactuado no primeiro semestre
de 2012.
Discussão dos resultados
O objetivo principal da ação foi mapear a situação da educação escolar no Médio
Xingu, oferecendo tanto um diagnóstico em relação à estrutura física das escolas, aos
recursos materiais disponíveis, e aos recursos humanos das escolas, como também, as
expectativas e as demandas das comunidades indígenas da região em relação à educação
escolar.
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O objetivo foi alcançado, uma vez que, a partir deste trabalho, foi possível
conseguir informações atualizadas sobre: a estrutura física das escolas; a merenda
escolar oferecida; os equipamentos, mobiliários e materiais didáticos disponíveis; a
existência de professores indígenas ou somente não indígenas, bem como a sua
formação; a presença ou não de outros profissionais nas escolas indígenas; e a oferta de
ensino. Além disso, se obteve a demanda das comunidades em relação a cada um desses
pontos. Como dito, tais informações foram sistematizadas nos formulários-padrão do
MEC, que seguem anexos a este relatório.
Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que, das 32 aldeias existentes, apenas 23
possuem escolas em atividade. Com exceção da escola da Aldeia Boa Vista, da TI
Juruna do KM 17, que foi desativada, segundo a Secretaria de Educação de Vitória do
Xingu, em razão da inexistência de demanda, as outras oito aldeias foram formadas
recentemente, no ano de 2011, por meio da subdivisão de aldeias maiores, e é este o
motivo apresentado pela SEMED/Altamira para a ausência de escolas em
funcionamento nestas aldeias.
Em relação à estrutura física das escolas, destaca-se a necessidade de reformas
profundas ou construção de novas escolas em todas as aldeias, pois quase a totalidade
dos prédios onde hoje funcionam as escolas forma improvisados pelas comunidades ou
adquiridos por meio de doação, o que faz com que a estrutura física das mesmas seja
inadequada ou inferior à demanda das comunidades, quanto à quantidade de salas de
aula. As escolas não possuem gerador de energia próprio, utilizando-se o gerador da
comunidade e o combustível disponível não é suficiente para as aulas noturnas.
Ademais, grande parte das escolas não possui sistema de abastecimento de água, o que,
na verdade, é consequência da ausência de saneamento em muitas aldeias, que não
possuem sequer poço artesiano.
Em relação à merenda escolar, além desta não ser em quantidade suficiente em
muitas aldeias, a totalidade da merenda nas aldeias é comprada na cidade,
industrializada, sendo demandado pelas comunidades que parte da merenda seja
comprada nas próprias aldeias indígenas, como forma de melhorar a alimentação e gerar
renda para as comunidades.
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Quanto ao mobiliário, é em quantidade muito inferior às necessidades das
escolas, necessitando-se da aquisição de muitas carteiras, estantes, quadros, entre outros
itens. Os equipamentos multimídias (televisão, DVD, datashow, câmera) são
praticamente inexistentes, sendo que algumas escolas possuem, apenas, televisor.
Algumas escolas possuem computadores adquiridos recentemente; contudo, em muitas
delas, estes não foram instalados pela ausência de mobiliário e espaço físico adequado.
No que se refere ao material didático, nota-se, com rara exceção, a ausência de
materiais produzidos pelas comunidades indígenas, e de materiais audiovisuais
indígenas ou não indígenas. O único material didático disponível em quase todas as
aldeias são os livros didáticos enviados pelo MEC, que não são adequados à realidade
das aldeias, o que faz com que muitos professores tentem criar algum material didático
para lecionarem.
Quanto aos recursos humanos das escolas indígenas do Médio Xingu, não há
professores indígenas contratados pelas Secretarias de Educação, havendo, em
algumas delas, apenas um estudante de Magistério Indígena que atua como “monitor”,
não se responsabilizando efetivamente pela sala de aula, e prestando apenas auxílio ao
professor não indígena (no preparo da merenda, na limpeza da escola, e na tradução
para a língua materna indígena). Na maioria das aldeias, existe apenas o professor não
indígena, que não conta com o auxílio de nenhum outro profissional (indígena ou não
indígena), e que executa todas as atividades necessárias ao funcionamento da escola,
incluindo a limpeza, o preparo da merenda, o planejamento de aula e a produção de
material didático complementar (quando este é produzido).
Uma das principais dificuldades e demandas das comunidades indígenas da
região se refere à oferta do segundo ciclo do ensino fundamental (6º ao 9º ano), que,
até o momento, é inexistente em todas as aldeias do Médio Xingu. Ao término do 5º
ano, os indígenas são obrigados a interromper os estudos, o que têm obrigado alguns
adultos a se deslocarem à cidade de Altamira para concluir o ensino fundamental e o
ensino médio, ou a levarem seus filhos para a cidade, com este propósito. A oferta de
Ensino de Jovens e Adultos em algumas aldeias tem atendido parte da demanda, mas é
insuficiente, considerando a enorme quantidade de crianças e adolescentes que
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interromperam os estudos no 5º ano. Ademais, muitos indígenas optaram por cursar o
Magistério Indígena para concluírem os estudos, apesar de não pretenderem se
professores.
Considerações finais
O Mapeamento da Educação Escolar Indígena no Médio Xingu pode ser
considerado uma etapa preparatória para o I Encontro de Educação Escolar Indígena
do Médio Xingu, ocorrido entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro de 2011, no
qual se discutiu experiências de educação escolar indígena e foi realizada a consulta
sobre os territórios etnoeducacionais com os povos do Médio Xingu.
Tanto o Mapeamento da Educação Escolar Indígena no Médio Xingu como o I
Encontro de Educação Escolar Indígena do Médio Xingu devem ser compreendidos
como momentos iniciais de reflexão e problematização, pelas comunidades indígenas,
da escola que se tem e da escola que se deseja ter. Embora, num primeiro momento, as
escolas estivessem sendo pensadas, prioritariamente, como um espaço do “branco”,
onde se aprendem coisas do “branco”, e as demandas dos povos indígenas da região
estivessem centradas em estrutura física e oferta de ensino, as discussões surgidas tanto
no Mapeamento como no Encontro – em relação à necessidade de professores indígenas
e de materiais didáticos próprios – levam a outras formas de pensar a (e de se apropriar
da) escola indígena, o que, no entanto, ainda exige amadurecimento, com muitos
debates e reflexões coletivos.
As informações obtidas por meio do Mapeamento servirão como subsídio para
formulação do Plano de Ação do Território Etnoeducacional do Médio Xingu, cuja
pactuação está prevista para o primeiro semestre de 2012. A pactuação do TEE Médio
Xingu deverá dar início a um novo modelo de gestão da educação escolar indígena,
pautada no reconhecimento da territorialidade dos povos indígenas, em suas tradições e
formas de vida, portanto, uma educação escolar intercultural, diferenciada, adaptada às
necessidades e expectativas das comunidades indígenas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Assistente Técnica – CRBEL/FUNAI
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TATIANA DE ALMEIDA BOTELHO
Indigenista Especializada – CRBEL/FUNAI
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MOAHRA FAGUNDES
Agente em Indigenismo – CRBEL/FUNAI
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LILIANE DA CUNHA CHIPAIA
Assistente Administrativa – CRBEL/FUNAI