Módulo 1
A qualidade social
da educação escolar
“O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.”
Carlos Drummond de Andrade, Mãos dadas.
Sentimento do mundo
Presidente da República do Brasil
Luís Inácio Lula da Silva
Ministro da Educação
Fernando Haddad
Diretora do Departamento de Políticas de Educação
Infantil e Ensino Fundamental
Jeanete Beauchamp
Coordenadora Geral de Políticas de Formação
Roberta de Oliveira
Universidade Federal da Bahia
Reitor
Naomar Monteiro de Almeida Filho
Vice-Reitor
Francisco José Gomes Mesquita
Pró-Reitor de Extensão
Eugênio de Ávila Lins
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
Nádia Andrade de Moura Ribeiro
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Antônio Alberto da Silva Lopes
Pró-Reitor de Graduação
Maerbal Bittencourt Marinho
Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas
Joselita Nunes Macedo
Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público (ISP)
Diretor
Antonio Virgílio Bittencourt Bastos
Rede Nacional de Formação e Desenvolvimento da Educação
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação
Área: Gestão e Avaliação
Programa de Formação Continuada de Gestores de
Educação Básica (Proged)
Coordenador Geral
Robert Evan Verhine
Coordenador Executivo
Paulo Cezar Vilaça de Queiroz
Coordenadora da Ação 01
Ana Maria de Carvalho Luz
Coordenadora da Ação 02
Patrícia Rosa da Silva
Série Formação Vol. 3
Módulo 1: A qualidade social da educação escolar
Este módulo teve como referências principais texto gerador da autoria de Tércio Rios de Jesus e a publicação A
formação de gestores educacionais: desafios e perspectivas
de saberes em construção (Salvador: ISP/UFBA, 2006,
referido na bibliografia). Foi elaborado por Ana Maria de
Carvalho Luz. Atualizado em março de 2007.
Organizadores:
Ana Maria de Carvalho Luz
Patrícia Rosa da Silva
Fernanda Alamino do Amaral
Diagramação e projeto gráfico:
Fernanda Alamino do Amaral
Foto da capa:
Dmitry Sladkov
Este módulo faz parte da publicação:
Gestão de Unidades Escolares. -[recurso eletrônico] / ISP /PROGED / UFBA.
Programa eletrônico. Salvador : ISP, 2008.
1 CD ROM: il ; 43/4 pol. + encarte: il;1 folha solta dobrada; 42 x 30 cm
. (Série Formação; n. 2).
Sistema requerido: Windows 98, 2000, XP ou Vista; Adobe Reader 6.0
ou versões compatíveis, com atualização gratuita no próprio CD.
E-books.
Série Formação; n. 3, foi baseada na Série Seminários
Organização: Ana Maria de Carvalho Luz, Patrícia Rosa da Silva e Fernanda
Alamino do Amaral.
Tamanho do CDs: 5,71Mb
2
Conteúdo: 1 CD com E-books: 1. E-book 1 - A qualidade social da
educação escolar 2. E-book 2 - Organização e gestão da escola: planejamento e
avaliação 3. E-book 3 - A construção do projeto político-pedagógico da escola
4. E-book 4 - A avaliação da aprendizagem na escola 5. E-book 5- Gestão de
pessoas e do ambiente físico da escola. 6. E-book 6 - Autonomia financeira das
escolas. 7. E-book 7 - Convivência na escola: o papel do gestor. 8. E-book 8 Sobre todas as coisas... I. Título.
CDD: 371.3
Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
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Caro Cursista
É um prazer tê-los conosco! Com este módulo, estamos iniciando mais um Curso de Formação de Equipes Gestoras de Unidades
Escolares. E nada mais significativo do que iniciar com o convite de
Drummond. Já que o mundo é tão grande, os problemas da educação são tantos, os desafios são imensos, vamos unir nossas cabeças e
nossos corações para enfrentá-los...
Vamos começar nosso contato a partir de uma questão bastante
concreta, óbvia até: os alunos não estão aprendendo, nas escolas públicas. Certamente você já deve ter visto que o desempenho dos alunos brasileiros tem sido objeto de preocupação de todos, e o governo
federal acaba de lançar um pacote de medidas que tentam reverter
esse quadro: o Plano de Desenvolvimento da Educação. Já deve ter
ouvido falar de possíveis causas para esse fenômeno. Já deve ter ouvido pessoas que acham que a culpa é dos professores. Ou dos gestores.
Outros, de que a culpa é dos alunos, ou de sua família. Há ainda os
que culpam os métodos de ensino. Ou os que consideram ser a culpa
do governo, que subtrai as verbas da educação...
Não queremos que este módulo seja um rosário de hipóteses sobre
a culpa por essa situação. Por isso, vamos tomar um caminho inverso:
vamos discutir o que poderia ser considerado como uma escola de
qualidade, tentando discutir as características que poderiam ser tomadas como indicadores de qualidade da escola. Vamos lá?
3
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Sumário
função tem a escola hoje?
7 Que
Pense / 8 /
•
aspectos são a chave para ressignificar a escola e os processos que nela se desen9 Que
volvem?
• Reflita / 10 /
que é uma escola de qualidade?
10 OPense
/ 11 /
•
da escola? Como?
11 Autonomia
Pense / 13 /
•
13 Gestão democrática e participação da comunidade - Isso é possível?
• Pense / 16 /
o ambiente educativo influencia na qualidade da escola?
16 Como
Pense / 18 /
•
a dinâmica curricular e a prática pedagógica podem encaminhar a qualidade
19 Como
da escola?
• Pense / 20 /
de utilização do tempo na escola: tem tempo para tudo?
20 Formas
Pense / 21 /
•
21 Como as formas de avaliação têm influência na qualidade da escola?
andam as condições de trabalho e a formação dos trabalhadores da educa22 Como
ção?
• Analise / 23 /
4
se constitui o reconhecimento público de uma escola?
24 Como
Pense / 24 /
•
que representa o apoio externo à escola?
25 OPense
/ 25 /
•
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do Módulo 1
26 Atividade
Opine / 26 /
•
26 Referências e indicações bibliográficas
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Que função social tem
a escola hoje?
O Brasil conseguiu, em período relativamente curto, universalizar
a oferta de ensino fundamental, ou seja, colocar a maioria das crianças e jovens de 7 a 14 anos na escola. Essa foi uma grande conquista,
do ponto de vista quantitativo!
Mas essas crianças e jovens não estão aprendendo nas escolas públicas. Depois de nove anos de escolaridade – num período da vida
que abarca o desenvolvimento da criança e sua passagem para a adolescência – verifica-se que grande número de jovens não dominam
conhecimentos básicos, necessários e instrumentais não só para a
continuidade dos estudos como para inserirem-se num mundo em
que o conhecimento ocupa um lugar central.
Os dados recentemente divulgados pelo MEC são assustadores.
Comparando-se dados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica) nos anos de 1995 e 2005, o desempenho dos alunos, numa escala de 0 a 500 pontos, sofreu, em 10 anos, as seguintes
alterações:
• na quarta série do ensino fundamental, a nota de português caiu
de 188,3 para 172,3; em matemática, a queda foi de 190,6 para
182,4;
• na oitava série, em português, a nota caiu de 256,1 para 231,9;
em matemática, de 253,2 para 239,5.
Por se tratar de escola pública, essa questão é mais grave ainda, pois
essas crianças e jovens têm nela talvez a única oportunidade de apoio
e instrumentalização para a superação das condições adversas de suas
existências. Ou seja: ou a escola aproveita a passagem dessas crianças
e jovens por ela, ou restam poucas alternativas de elas escaparem das
situações de marginalização ou de marginalidade. Não se deve esquecer que português e matemática são as linguagens básicas de acesso ao
conhecimento em todas as áreas.
Essa questão deve estar no centro das atenções das equipes gestoras de unidades escolares. E colocar essa questão no centro significa
ter bem claro que a escola tem uma função social importante, que é,
através da formação dessas crianças e jovens, colaborar na construção
de um projeto de sociedade que possibilite a participação dos indivíSérie Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
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duos na produção da sua existência, como sujeitos de direitos, ativos
na realidade que se constrói historicamente.
Assim, além da preparação para a cidadania e para o
trabalho, a função social da escola na atualidade consiste
na formação de seus alunos para a convivência na cultura global, a partir do desenvolvimento das capacidades de
Aprender a conhecer,
aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a fazer, aprender
a conviver e aprender a ser:
aprender a ser.
Quatro pilares da educação,
Aprender a conhecer significa dominar os instrumeninstituídos a partir do relatório
tos do conhecimento, através do exercício autônomo de elaborado
pela Comissão Interprocessos e habilidades cognitivas. Assim, tem especial im- nacional sobre a Educação par
a
portância, nesse processo, o domínio das linguagens que o Século XXI (UNESCO, 1999).
permitam o acesso à construção de novos conhecimentos,
tais como a linguagem verbal e a linguagem matemática.
Aprender a fazer significa desenvolver competências que envolvem
experiências sociais e de trabalho diversas, possibilitando ao sujeito as
condições necessárias para enfrentar a dinâmica e os processos de trabalho no mundo contemporâneo, os quais estão sofrendo mudanças
significativas que afetam os trabalhadores, particularmente de segmentos socialmente desfavorecidos.
Aprender a conviver significa entender e conviver com as questões
postas pela diversidade (cultural, étnica, de gênero, lingüística, etc.) e
pelo multiculturalismo, desenvolvendo o reconhecimento e o respeito pelas diferenças, assumindo atitudes e posturas fundamentadas em
valores como solidariedade, tolerância e cooperação com o outro.
Aprender a ser significa pensar de forma autônoma e critica, desenvolvendo, de forma plena, as potencialidades individuais: espírito
e corpo, sensibilidade, sentido ético, sentido estético, capacidade de
comunicação, responsabilidade, afetividade, etc.
Por isso, a escola deve fundamentar seu trabalho no compromisso
com a qualidade, no respeito à diversidade, na tolerância, na necessidade de reconhecimento, aceitação e pertencimento, na solidariedade, na participação e cooperação, na autonomia e na liberdade.
Glossário
Pense
8
Agora, reflita: por que, na prática, se torna tão difícil a escola trabalhar efetivamente com esses
quatro pilares?
Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
>>>
Que aspectos são a chave para
ressignificar a escola e os processos
que nela se desenvolvem?
Em primeiro lugar, cabe destacar que as rápidas transformações
que se operam no mundo contemporâneo vêm se refletindo num
ritmo bem lento nas instituições escolares. Por outro lado,
lenta também é a assimilação do fato de que o acesso mais
amplo das camadas populares à educação escolar traz para
a escola novas questões e necessidades e, por conseqüência, novos desafios e novas responsabilidades.
Indisciplina dos alunos, vio:
ola
esc
da
or
eri
int
no
São evidentes, em muitos casos, a perplexidade e o senlência
A esse respeito, BRASLAVSKI
timento de impotência dos educadores, no âmbito das es(2005) salienta que: “No mundo
colas, frente a problemas desafiadores – indisciplina dos
e
atual, a incerteza, o temor ant
alunos, violência no interior da escola, altos índices de repeo futuro, a falta de confiança na
s
tência e de evasão, dificuldades de captar as novas tendêncapacidade de construir projeto
üen
seq
con
compartilhados e as
cias do currículo, dificuldades no relacionamento entre os
tes reações de violência nas esdiversos segmentos escolares e com a família dos alunos,
colas estão na ordem do dia. Realém da falta de condições salariais e de trabalho.
centemente, jovens adolescentes
s
Nesse contexto, os profissionais responsáveis pela conempunharam armas contra seu
tos
tex
dução do processo educativo podem revelar comportacompanheiros em três con
tão diferentes como os da Alema
mentos que vão desde a indiferença e a naturalização dos
s
nha (Erfurt), dos Estados Unido
fatos do cotidiano, até a um sentimento de perplexidade
e da Argentina (Carmen de Patae impotência. Ou ainda podem alimentar um idealismo
gones). Esses fatos não são necesingênuo, que logo se desvanece em pessimismo quanto à
sariamente uma manifestação da
s
Ma
ão.
caç
má qualidade da edu
solução dos problemas enfrentados.
sem dúvida revelam que os jovens
A superação desses sentimentos ou comportamentos
não encontram outras formas de
pode ser estimulada através de uma reflexão sobre os caexpressão além da violência, e que
minhos de transformação da atual dinâmica de funcionaa exercem no seu lugar: as escolas.
de
r
ece
mento da organização escolar, em direção a uma necesEsses jovens parecem car
pos
a
:
[...]
s
tica
cinco caracterís
sária mudança de paradigmas, ou seja: um processo de
a
sibilidade de explicar sua própri
ressignificação da escola como um todo e, particularmene
vida e o mundo; a auto-estima
te, dos processos de gestão que nela se desenvolvem.
a estima pelos outros; a possibio
Assim, o processo de gestão da escola é um espaço
lidade de realizar um projeto;
áess
nec
es
dad
domínio das capaci
importante na produção de um contexto favorável à
as
égi
rat
est
e
;
í-lo
clu
con
a
rias par
aprendizagem dos alunos e de todas as pessoas que
para relacionar-se com os demais
constituem a comunidade escolar. É preciso pensar,
de maneira saudável. (BRASLAportanto, na superação de um modelo estático e infleVSKI, (2005. p. 18-9)
Saiba mais
Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
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xível de escola, em direção a um modelo dinâmico, descentralizado,
autônomo e democrático, capaz de produzir uma nova escola, capacitada para enfrentar com sucesso os desafios que lhe são postos.
Nesse processo, três palavras-chave na caracterização desse novo
modelo precisam ser trabalhadas: autonomia, participação e democracia. A concepção de uma escola autônoma, participativa e democrática é imprescindível para que possa ser desenvolvida uma ampla
competência tanto na dimensão pedagógica (processos de ensino e
aprendizagem) como na administrativa (estrutura e funcionamento)
e na política (relações que a escola estabelece internamente e com
mundo exterior).
Reflita
Agora, pense com seus botões: como você vê a concretização do sentido dessas três palavras no cotidiano da sua escola?
>>>
O que é uma escola de qualidade?
10
O que é uma boa escola, uma escola de qualidade? Para
traçar o perfil de uma escola ideal, no nosso tempo e no
nosso espaço, precisamos fazer um exercício de análise de
características e fatores que constituem indicadores de qualidade da escola, a partir do que estudiosos dessa questão
têm levantado. Trata-se de aspectos intra e extra-escolares
que podem ajudar a definir o grau de eficiência da escola,
denominados indicadores de qualidade da escola. Esses indicadores podem ser tomados como referência para a caracterização do grande desafio de coordenação de esforços em
busca de uma educação de qualidade. E também podem
servir para uma comparação entre a escola que julgamos
ideal e aquela em que estamos atuando, no sentido de traçar metas de aproximação sucessiva desse patamar.
Assim, neste módulo, vamos analisar os seguintes indicadores de qualidade da escola:
• Autonomia
Saiba mais
Indicadores de qualidade
da escola:
Ver AÇÃO EDUCATIVA, UNICEF, INEP-MEC. Indicadores de
qualidade na educação. São Pau
lo: Ação educativa, 2004. E ain
da: XAVIER, Antônio C. da R. &
PLANK, David & AMARAL SO
BRINHO, José. A Escola eficaz,
escola de qualidade: novos paradIgmas para a gestão da escola
.
In: Guia de Consulta do Progra
ma de Apoio aos Secretários Mu
nicipais de Educação – PRASEM
/ Organizado por Terri Demsky
e Maristela Rodrigues. Brasília:
Projeto Nordeste, 1997. p. 193
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• Gestão democrática e participação da comunidade.
• Ambiente educativo
• Dinâmica curricular e prática pedagógica
• Formas de utilização do tempo
• Formas de avaliação
• Formação e condições de trabalho dos trabalhadores da educação
• Sucesso escolar
• Reconhecimento público
• Apoio externo
Pense
Agora, pense com seus botões: você acrescentaria outros indicadores de qualidade da escola?
Quais?
>>>
Autonomia da escola? Como?
A instituição escolar é um organismo vivo e dinâmico, marcado
pela pluralidade e pelas contradições mais amplas da sociedade. As
questões sociais não param na porta da escola... Elas entram junto
com os alunos, os professores, os pais, a comunidade, que trazem
para ela não apenas os seus problemas, mas também traços culturais
que constituem a sua identidade. Sendo assim, essas características
do contexto onde a escola está situada constituem o ponto de partida
para o trabalho a ser desenvolvido e não podem ser ignoradas.
O princípio da autonomia, então, parte do suposto de que apenas
no âmbito local é possível promover uma gestão eficiente da escola
e construir a sua identidade social, através de processos de interação
efetiva com a comunidade. Mais ainda: além da interação com a comunidade do entorno, a escola precisa tomar como objeto de trabalho as questões, os desejos, as necessidades das pessoas, de modo que
elas se sintam acolhidas, contempladas, e a escola passe a fazer parte
de suas vidas...
Mas a autonomia não significa que a escola vai apenas contemplar
seu próprio umbigo, descolando-se do contexto mais amplo da educação do município, do estado, do país, ou desligando-se do sistema
educacional em direção a uma autonomia que, se levada às últimas
conseqüências, promoveria uma diferenciação radical entre as escolas,
Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
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comprometendo a vinculação às políticas nacionais, estaduais e municipais de educação.
Também a autonomia da escola, se olhada do ponto de vista das
secretarias de educação, não se caracteriza apenas pela transferência
de responsabilidades, pela transferência de recursos financeiros, ou
pela possibilidade de eleição de diretores... Se a escola está vinculada
a um sistema público de educação, municipal ou estadual, ela tem o
dever de, no seu âmbito, tornar concretas as políticas públicas definidas para o país, o estado, o município, considerando as normas e a
legislação em vigor.
Então, que espaços de autonomia constituem prerrogativas da escola?
A autonomia da escola deve ser exercida nos quatro
campos da gestão: pedagógico, de pessoal, de recursos
materiais e de recursos financeiros (art. 15 da LDB).
Projeto político-pedagóEm primeiro lugar, vamos pensar um pouco na auto- gico:
nomia pedagógica, que se materializa na prerrogativa de
No módulo 3, trataremos
esp
ecificamente, da elaboracada escola elaborar seu próprio projeto político-pedagógico e seus planos de trabalho, considerando, de um ção do projeto político-pedagóg
lado, as diretrizes nacionais e locais e, de outro lado, as ass ico. Mas podemos desde já
inalar que muitas escolas
características particulares do contexto em que está situ- adotam ou aplicam
projetos
ada. Além disso, outras decisões de natureza pedagógica oferecidos pelos governos mudevem ser assumidas pelo coletivo da escola, tais como a nicipal, estadual e federal, sem
definição de parâmetros de avaliação, a escolha do livro uma análise da propriedade
desses pro
didático, a elaboração e execução de projetos específicos, suas necessjetos em relação às
idades ou em relaas medidas a serem tomadas para reduzir índices de re- ção à sua proposta pedagógica
.
petência, etc. Cabe à escola, portanto, definir, utilizando Fragmenta-se, assim, o trabao seu espaço de autonomia, os elementos que contribu- lho pedagógico, perdendo-se
de vista a autonomia da escola.
am para a qualidade do ensino e, conseqüentemente,
para o sucesso escolar de seus alunos.
No âmbito da gestão, a autonomia deve permitir a
cada escola elaborar e aprovar seu próprio regimento, observando as
diretrizes gerais do sistema educacional e contemplando suas especificidades. O regimento não deve ser apenas um texto arquivado, “letra
morta” no cotidiano da escola, mas um documento construído coletivamente e capaz de dar conta dos pactos efetivados entre as pessoas
que constituem a comunidade escolar. Do mesmo modo, a gestão
dos recursos financeiros destinados à escola deve passar por um pacto
coletivo no que diz respeito à destinação e à aplicação desses recursos,
constituindo, também, espaços de autonomia. No que diz respeito a
pessoal, a escola precisa promover a qualificação permanente de seus
profissionais, identificando com clareza as necessidades de formação
continuada.
Glossário
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Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
MARTINS (2001) destaca a prevalência da gestão pedagógica sobre os demais campos da gestão:
A gestão educacional pode ser abordada segundo concepções e enfoques variados. Há, porém, alguns pontos
que são comuns. Dentre eles, ressalta o fato de que a
administração da educação é, antes de tudo, administração pedagógica, voltada para o foco central da educação
escolar, que é a formação do aluno, realizada na relação básica que se estabelece na escola, a relação ensinoaprendizagem. Tudo o mais deve girar em torno desse
foco. As demais dimensões da gestão educacional (de
pessoal, financeira e de recursos materiais) devem estar
voltadas para atender à essência pedagógica da atividade
educacional. (MARTINS, 2001. p. 333, grifos nossos)
Assim, queremos, finalmente, enfatizar que a autonomia da escola
não se dá “por decreto”, a partir de um determinado momento. Ela é
um processo a ser desenvolvido de forma gradual e consistente pelo
coletivo da escola tendo como meta central à criação de condições
para cumprir sua missão social e promover, cada vez mais, patamares
superiores de qualidade do ensino. Na realidade, o princípio da autonomia só se realiza plenamente com o atendimento aos princípios
da democracia e da participação, o que vai exigir da equipe gestora
a condução de processos participativos que exigem decisões e responsabilidades compartilhadas com a comunidade escolar: diretor,
vice-diretores, professores, coordenadores pedagógicos, funcionários,
alunos, pais e comunidade do entorno da escola. É o que veremos a
seguir...
Pense
Agora, pense com seus botões: como anda o princípio da autonomia na escola em que você
trabalha?
>>>
Gestão democrática e participação
da comunidade – Isso é possível?
As questões de disciplina e de violência nas escolas têm levado
muitos educadores a fazer esse questionamento. E, o que é pior: têm
Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
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14
levado muitos a imaginar que só através do autoritarismo se conseguiria transformar esse clima em direção a uma situação de controle
do quadro atual, em direção a uma escola de qualidade. Será mesmo
essa a única saída possível?
Acreditamos que, no quadro atual, para que a escola atinja patamares superiores de qualidade, é preciso construir um comprometimento coletivo nessa direção, e isso só se consegue através da participação
responsável na gestão da escola, dentro de um clima democrático.
Isso implica promover o compartilhamento de responsabilidades, a
busca compartilhada de soluções para os problemas.
Numa síntese das características da gestão democrática, PORTELA (2004) ressalta:
Gestão democrática é, pois, a coordenação dos esforços individuais e coletivos em torno de objetivos comuns, definidos por uma política de ação e inspirados
por uma filosofia orientadora e por todos partilhada.
Tem como características:
• o comprometimento de todos os segmentos com o
trabalho da escola;
• o compartilhamento de poder e de responsabilidades com todos os segmentos envolvidos na escola;
• a articulação de todos os aspectos dos trabalhos da
escola: administrativos, físicos, pedagógicos e sociais;
• a redução das relações manipulativas, substituídas
por relações democráticas;
• a instalação de um clima favorável ao trabalho e à
aprendizagem;
• a redução da dependência vertical, com a construção
da autonomia, e a ampliação da integração horizontal,
pela participação conjunta nas decisões e conseqüente
assunção das responsabilidades;
• a busca de melhoria da qualidade do trabalho escolar.
Essa ressignificação busca a superação do autoritarismo, da centralização, da fragmentação do trabalho pedagógico, da mecanização,
da uniformização e cristalização de procedimentos, do controle de
comportamentos e da repressão. Isso implica mudanças significativas
num padrão de gestão em que o papel do diretor era
... o de guardião ou gerente de operações estabelecidas
em órgãos centrais. Seu trabalho constituía-se, sobretudo, em repassar informações, controlar, supervisionar, “dirigir” o fazer escolar, de acordo com as normas
propostas pelo sistema de ensino ou pela mantenedora.
(LÜCK, 2000. p. 13)
Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
para um novo papel em que
... um diretor de escola é um gestor da dinâmica social, um
mobilizador e orquestrador de atores, um articulador da
diversidade para dar-lhe unidade e consistência, na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos. (LUCK, 2000, p. 160)
Nesse novo padrão de gestão educacional, conforme afirmado em
trabalho conjunto entre UNESCO e MEC,
... o diretor é cada vez mais obrigado a levar em consideração a evolução da idéia de democracia, o que conduz
o conjunto de professores, e mesmo os agentes locais, à
maior participação, à maior implicação nas tomadas de decisão (Valérien, apud, LÜCK 2005, s.d, p.1)
Por isso, a gestão escolar democrática, com vistas a excelência dos
processos pedagógicos que conduzem à aprendizagem, constitui a referência fundamental nos processos que se desenvolvem no contexto
das escolas públicas. Trata-se do desafio de construir parâmetros a
partir dos quais se consiga gradualmente atingir o ideal de uma escola
pública que assegure aos alunos a formação comum indispensável
para o exercício da cidadania, uma escola articulada com a cultura, a
cidadania e a democracia.
Um estudo desenvolvido em escolas de Salvador demonstra a importância de se considerar um dos indicadores de qualidade da escola a gestão democrática. O diagnóstico realizado
nesse estudo indicou, quanto a essa questão, a existência
dos seguintes problemas: estilos de gestão que oscilam entre o autocrático e o laisser faire; ênfase em aspectos buProjeto Escolas em Movimento: uma experiência de gestão rocráticos, com pouco foco na aprendizagem dos alunos;
a preocupação prioritária com a indisciplina, tratada com
compartilhada. PRADEM, 2003
2005.
atitudes autoritárias e punição; concentração da atenção
mais em aspectos periféricos do que nos essenciais da
vida escolar; desconhecimento da comunidade escolar em relação à
proposta pedagógica da escola, ao Plano de Desenvolvimento Escolar
- PDE e ao regimento escolar. De um modo correlato, nessas escolas,
a qualidade da aprendizagem era comprometida por um baixo rendimento dos alunos em Português e Matemática, com altos índices de
reprovação.
Por outro lado, um dos desafios mais contundentes da equipe gestora de uma escola é a participação da comunidade. Muitos gestores
alegam a indiferença de pais e responsáveis e a não participação nas
atividades da escola como o comportamento mais freqüente. Como
um dos traços da gestão democrática, a participação da comunidade
na escola representa um elemento básico de controle e acompanha-
Saiba mais
Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
15
mento de sua função social. No caso dos pais ou da família do aluno, é fundamental o reconhecimento da importância da educação
da criança, o que cria um ambiente que encoraja a aprendizagem,
fazendo com que o aluno se saia melhor na escola. Fica evidenciado, também, que a construção de uma visão positiva a respeito da
educação depende, em grande parte, da participação que os pais ou
responsáveis têm na vida escolar dos seus filhos.
Não se pode esperar que a família sozinha forneça o suporte para o
desenvolvimento de uma perspectiva positiva da educação. As escolas
devem envolver, de forma significativa, as famílias na educação de
suas crianças, o que vai além dos eventuais encontros de pais, incluindo a identificação de elementos culturais da comunidade que podem
ajudar a fazer a ligação entre os objetivos da escola e os objetivos
sociais do grupo ou comunidade a que pertencem pais e alunos. Estudo realizado pelo SAEB indica que existe estreita associação entre a
implementação de conselhos escolares, com a participação efetiva dos
pais, e o resultado obtido pelos alunos nas provas aplicadas. Assim, é
considerado um indicador de qualidade da escola o estímulo que ela
fornece para a participação dos pais na vida escolar dos filhos e para a
participação da comunidade como um todo na vida da escola.
Pense
Agora, é bom pensar como nos posicionamos frente à questão que intitula este segmento - Gestão
democrática e participação da comunidade – isso é possível?
>>>
Como o ambiente educativo
influencia na qualidade da escola?
16
Esse indicador corresponde a dois desafios: a gestão do ambiente
físico e a constituição de um ambiente favorável à convivência, ou
seja, o clima de trabalho existente na escola.
O primeiro desafio é representado pela disponibilidade e qualidade
dos espaços ou equipamentos e o seu uso pedagógico adequado. Um
desafio para os gestores escolares é a utilização dos recursos disponíveis
para a criação e manutenção de um espaço escolar com características
Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
que favoreçam a aprendizagem e a interação da comunidade intra
e extra-escolar. Esse espaço não é só definido por um bom projeto
arquitetônico, mas pelo uso pedagógico que dele é feito. Um espaço
limpo, organizado, bonito e atraente é um elemento educativo de
grande força, que estimula a sensibilidade artística e criativa do aluno.
Um cuidado especial deve ser dispensado à criação e manutenção das
salas de leitura ou bibliotecas, mas a sala de aula deve merecer atenção
especial, por ser o lugar em que os alunos permanecem mais tempo.
Nessa tarefa, todos devem ser envolvidos, especialmente os professores, que nem sempre estão atentos para a importância que a organização espacial da sala tem para a aprendizagem escolar. É essencial
entender ainda que o espaço de aprendizagem vai além da sala de aula
e da própria escola. Ele inclui muitos outros espaços onde se podem
oferecer experiências significativas de aprendizagem para os alunos:
fábricas, oficinas, fazendas, teatro, cinema, praça, supermercado etc.
Há indicações de que, quando se usam também esses espaços com
o objetivo de trabalhar os conteúdos escolares, os alunos constroem
aprendizagens mais significativas e, por isso, duradouras.
Cabe, então, à equipe gestora enfrentar o desafio de utilizar, da melhor maneira possível, os recursos existentes para, em conjunto com
a comunidade, constituir a escola como espaço agradável, receptivo e
acolhedor dos alunos.
Quanto a esse indicador, o diagnóstico empreendido em algumas
escolas de Salvador, já mencionado, detectou os seguintes problemas:
pisos estragados, paredes e corredores sujos, janelas mal conservadas;
reservatório de água rachado, com risco de desabar sobre os alunos;
salas da direção e dos professores pequenas e usadas, também, como
depósito de material; área externa da escola sem nenhuma segurança,
um muro iniciado e não concluído; tubulação de esgoto sanitário
situada em nível mais baixo que o da rua, causando freqüentes alagamentos em dias de chuva; acúmulo de carteiras velhas e estragadas
nas salas de aula; espaço externo da escola sem uso, devido a buracos
e sujeira; presença de cartazes velhos e sujos nas paredes; desorganização no horário da merenda, provocando sujeira com copos, papéis e
mesmo restos de alimentos jogados nas salas e nos corredores.
O cuidado com o ambiente físico da escola também é de suma
importância para o desenvolvimento da aprendizagem, pois, como
afirmou o educador Eduardo D’ Amorim,
Tudo na escola deve ser feito para educar. Tudo. Assim, a
sujeira deseduca, o abandono deseduca, a desorganização
deseduca. Por outro lado, a limpeza educa, a organização
educa, as paredes educam, os quadros educam, as plantas
educam. Por isso a estrutura física para mim é importante
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17
para a visualização da seriedade do processo e da concepção que se tem da escola. (Eduardo D’Amorim, citado por
PORTELA, 2001. p. 175.).
O segundo desafio é o de criar um clima de trabalho propício à satisfação das expectativas da comunidade escolar e caracterizado como
participativo grupal, em que as relações são permeadas de amizade,
solidariedade, respeito à diversidade, combate à discriminação, clareza
quanto a direitos e deveres, além de bom humor, alegria e motivação.
PORTELA (2004) destaca as principais características desse clima:
• o diretor confia nos professores e nos demais agentes escolares;
• o diretor tem altas expectativas em relação às possibilidades de
aprendizagem dos alunos e estimula toda a escola nessa mesma linha;
• as decisões são tomadas pela organização como um todo;
• a comunicação é um elemento constante e se faz em todas as
direções;
• o ambiente é ordenado e sinaliza com clareza para alunos e professores o propósito da instituição;
• os professores se sentem envolvidos e implicados no seu trabalho;
• todos se sentem responsáveis pelo sucesso da escola e unem seus
esforços para atingir os objetivos e fins da organização.
Para ilustrar esse indicador, vale refletir sobre um trecho do relatório do estudo citado:
Assim, o Projeto encontrou desde exemplos de gestão centralizadora, autoritária, desagregadora, provocando revolta
do grupo de professores, até direções comprometidas com
a escola, organizadas, atuantes, empreendedoras, desenvolvendo um clima marcado por afetividade e calor humano e
articuladas com a comunidade, as quais, mesmo não sendo
o modelo perfeito de gestão democrática e participativa, de
certo modo dela se aproximavam. Entre os dois extremos,
encontraram-se representações de gestão com traços especialmente burocráticos, sem preocupação com os aspectos
pedagógicos, cuja característica principal era a acomodação, ou com traços domésticos, estabelecendo um clima do
tipo laisser faire sem compreensão do papel da direção no
interior da escola.
18
Analise
Avalie para você mesmo: Você se sente bem quando entra na sua escola? Como vão as relações entre
as pessoas?
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>>>
Como a dinâmica curricular e
a prática pedagógica podem
encaminhar a qualidade da escola?
Quanto mais a escola se preocupa com o quê ensinar e o como ensinar, maior a probabilidade de ela se tornar eficaz. Daí ser o currículo
um dos elementos centrais da escola, um indicador de sua eficiência
e eficácia. Constitui, então, um desafio para as equipes gestoras encaminhar o trabalho da escola para uma vivência curricular que envolva
a todos e que amplie as possibilidades de os alunos desenvolverem,
no espaço da escola, as competências necessárias à integração na vida
contemporânea e ao exercício da cidadania.
Assim, integra esse desafio a criação das condições para que a prática pedagógica dos professores corresponda a uma ação cuidadosamente planejada para o sucesso da aprendizagem dos alunos, e não
para simplesmente aprová-los ou reprová-los. É preciso desenvolver,
na escola, processos de construção coletiva e compartilhada de uma
proposta pedagógica permanentemente atualizada, de um planejamento cuidadoso das aulas ou atividades, definindo-se as melhores
estratégias e os melhores recursos de ensino-aprendizagem a serem
utilizados. É bom lembrar que:
O projeto pedagógico é a alma da escola. E só poderá
ser motivador para todos os integrantes da comunidade
escolar caso sua elaboração decorra de um processo realmente participativo. E sendo assim, a gestão do desenvolvimento desse projeto, para dar certo, só pode ser feita
de forma coletiva, com repartição de responsabilidades e
decisões de grupo. Não cabe mais a idéia de um gestor
ou diretor onipotente, detentor exclusivo da autoridade
pedagógica e administrativa na escola. Mas cuidado: isto
não significa que não seja necessária a existência de um
gestor executivo eficiente, líder de processos e estimulador das iniciativas. (MARTINS, 2003, p. 62)
Assim, cabe um trabalho efetivo junto à coordenação pedagógica
da escola e mesmo junto aos professores, no sentido de atentar para
os resultados do processo ensino-aprendizagem, os procedimentos de
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19
avaliação da aprendizagem e as medidas necessárias para a melhoria
constante desses resultados.
Continuando a ilustração deste módulo com dados do trabalho
desenvolvido pelo PRADEM, a dinâmica curricular e a prática pedagógica das escolas trabalhadas revelaram: inexistência de
coordenadores pedagógicos nas escolas; não utilização dos
horários das AC’s (Atividades Complementares) ou utilização para reuniões rápidas e individualizadas de planejaProcessos de alfabetimento; desinteresse por parte dos professores quanto ao zação:
desenvolvimento pedagógico da escola e tendência a culUma das propostas do Plano
par os alunos e suas famílias pelo fracasso escolar; falta de de Desenvolvimento da Edufoco nos processos de alfabetização e realização excessiva de cação lançado pelo MEC em
março de 2007 é a aplicação da
atividades de cópia sem sentido; trabalho realizado com o “PROVINH
A BRASIL” a alucoletivo da sala de aula, sem observação dos diferenciados
nos de 6 a 8 anos, com foco na
alfabetização.
níveis de aprendizagem dos alunos; despreocupação com
a aprendizagem dos alunos; atribuição das causas do insucesso escolar à situação socioeconômica dos alunos e à desatenção
dos pais e das famílias; deficiências graves de aprendizagem em língua
portuguesa e matemática.
Está claro, portanto, que o currículo e a prática pedagógica da escola
devem constituir o centro das preocupações da equipe gestora... Ou não?
Saiba mais
Pense
Vamos “matutar” um pouco: por que, em muitas escolas, a questão pedagógica não é o centro das
atenções da equipe gestora?
>>>
Formas de utilização do tempo
na escola: tem tempo pra tudo?
20
Pesquisas indicam que alunos de professores que permanecem mais
tempo em contato com as atividades escolares tendem a apresentar
maior rendimento.
No entanto, é preciso entender que esse tempo não se refere apenas
ao número de horas que alunos e professores passam na escola, mas
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à maneira como esse tempo é utilizado, ou melhor, à qualidade desse
tempo, o que envolve:
• a forma como o tempo escolar está organizado;
• os aspectos que são privilegiados dentro desse tempo;
• a diversidade dos conteúdos trabalhados dentro desse tempo;
• a oportunidade de uso efetivo do tempo disponível com atividades significativas para os alunos.
Por isso, o desafio para a escola é propiciar aos alunos um tempo
rico em oportunidades de troca, de interações que envolvem não apenas o conteúdo escolar, mas aprendizagens de convivência social.
É interessante notar como certos comportamentos de professores
e alunos podem indicar o prazer ou desprazer durante o tempo em
que estão na escola: O professor olha sempre para o relógio, para verificar quanto tempo falta para acabar a aula? Ao sinal de que a aula
acabou, os alunos imediatamente levantam em balbúrdia, ávidos por
sair da escola? Ao terminar a aula, professores e alunos continuam
conversando, nos corredores ou na saída, sobre o tema que estavam
trabalhando? Há um “ar” de felicidade em todos, na véspera de um
feriado que cai na quinta-feira, diante da perspectiva de se “enforcar”
na sexta? Ou uma sensação de alívio?
Pense
Vamos continuar refletindo: há um bom aproveitamento do tempo na sua escola?
>>>
Como as formas de avaliação têm
influência na qualidade da escola?
Saiba mais
Parâmetros de avaliação:
Trataremos mais especificamenno
te da avaliação da aprendizagem
inmódulo 4 deste curso. Mas temos
s,
ola
esc
itas
mu
dicações de que, em
a
pel
os
nid
esses parâmetros são defi
Secretaria de Educação e aos professores apenas cabe cumpri-los...
O tipo de acompanhamento que a escola faz do desempenho dos seus alunos indica a sua eficácia, a qualidade
do seu trabalho.
Para fazer bem esse acompanhamento, a escola deve
ter clareza do que significa “bom desempenho”, ou seja,
ter parâmetros de avaliação definidos, a partir dos quais
possa estabelecer o processo de avanço ou não dos seus
alunos e identificar as formas de superação das dificuldades que eles estão encontrando.
Uma escola eficaz evita o fracasso de seus alunos pelo
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21
acompanhamento contínuo e pela identificação imediata das dificuldades que merecem uma atenção especial.
Assim, o processo de recuperação paralela faz parte do
cotidiano da escola e não ocorre apenas ao final das unidades ou do período letivo. É preciso também ter atenProva Brasil:
ção aos resultados das avaliações externas, empreendidas
A Prova Brasil foi idealizapelo SAEB, dentre as quais a “Prova Brasil”
da para produzir informações
Mas a avaliação diz respeito também à atuação da sobre o ensino oferecido por
município e escola, individuprópria escola como um todo, de seu currículo, de seus
almente, com o objetivo de
profissionais, de suas instalações, de seus processos de
auxiliar os gov
gestão, de suas relações com a comunidade. Assim, todas cisões e no dirernantes nas deecionamento de
as atividades desenvolvidas na escola devem ser objeto
recursos técnicos e financeiros, assim como a comunidade
de avaliação contínua por parte de todos os envolvidos,
escolar no estabelecimento de
no sentido não de indicar “culpados”, mas de descobrir
metas e implantação de ações
formas de superação dos problemas detectados.
pedagógicas e administrativas,
Assim, o auto-conhecimento da escola vai possibilivisando à melhoria da qualidatar não apenas a integração e o envolvimento de todos
de do ensino. É realizada pelo
INE
P.
os profissionais que nela trabalham, mas, sobretudo, a
construção da sua identidade. Em suma, uma maior
compreensão da sua dinâmica de organização e funcionamento, frente às demandas atuais de uma escola de qualidade.
Glossário
>>>
Como andam as condições de
trabalho e a formação dos
trabalhadores da educação?
22
A ressignificação do papel da escola passa por uma nova compreensão do trabalho pedagógico, antes responsabilidade exclusiva do
professor, que passa a ser tarefa de todos os que constituem a comunidade escolar, trabalhadores docentes e não docentes: gestores, secretários, coordenadores pedagógicos, bibliotecários, professores, porteiros, merendeiras, etc. E a existência de profissionais qualificados é
condição essencial para o sucesso da escola.
Cabe, portanto, à equipe gestora, as iniciativas de estimular a formação inicial e continuada em serviço desses profissionais, através de
cursos de ampliação e atualização de conhecimentos específicos e técnicopedagógicos. As pesquisas mostram que as escolas que, de modo formal ou informal, se constituem em espaços de formação permanente
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de seus profissionais apresentam melhor desempenho.
A qualidade do trabalho do professor está vinculada a uma série de
condições, tais como: tamanho das turmas a que atende, horário de trabalho, tempo disponível para preparação das aulas, presença de profissional preparado para
o acompanhamento e apoio sistemático da sua prática
educativa, qualidade dos recursos didáticos existentes
e
es
ent
doc
s
ore
had
Trabal
na escola e local próprio para reuniões de estudo.
não docentes:
A remuneração dos professores é outro ponto essencial.
Esses trabalhadores se enquaias:
gor
O professor bem remunerado pode realizar um trabalho
dram nas seguintes cate
r,
ola
esc
o
açã
ent
alim
técnicos em
melhor por várias razões: não precisa acumular horas
técnicos em multimeios didáticos;
excessivas de trabalho, nem dispersar sua energia atenr;
técnicos em administração escola
adendo a escolas diferentes; pode se concentrar mais,
técnicos em manutenção da infr
deem
icos
técn
ter um melhor conhecimento dos seus alunos, ter mais
estrutura escolar;
L,
senvolvimento infantil. (BRASI
tempo e disposição para se dedicar tanto à preparação
MEC, 2004).
das aulas quanto à correção dos trabalhos individuais
Conhecimentos específicos e
dos alunos. Um bom salário melhora a auto-estima,
técnico-pedagógicos:
a aquisição materiais de aperfeiçoamento profissional,
Uma das medidas anunciadas
E
além de lhe possibilitar o acesso a bens culturais como
pelo Governo Federal com o PD
um
de
ção
teatro, cinema etc .
(março de 2007) é a cria
caedu
da
s
ore
fess
vínculo dos pro
A equipe gestora precisa assumir o compromisso
de,
sida
ver
uni
a
um
com
ica
bás
ção
de reivindicar, junto ao poder público, as condições
para capacitação.
de desenvolvimento de um trabalho de qualidade nas
Remuneração dos professores:
escolas, muitas vezes comprometido por questões vinNo que diz respeito a salário do
culadas ao órgão central, ou seja, às secretarias de eduprofessor, o PDE anuncia um piso
cação. Um exemplo disso foi à situação encontrada
nacional para o magistério.
em algumas escolas de Salvador, estudadas em Projeto
desenvolvido pelo PRADEM, já citado: extrema rotatividade dos professores; professores com contratos temporários de
curta duração; presença de estagiários inexperientes de nível médio;
inexistência de coordenadores pedagógicos; descontinuidade do trabalho pedagógico, dentre outros.
Saiba mais
Analise
Voltemos à questão inicial, de forma invertida: a quem interessa o fracasso escolar dos alunos?
Série Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
23
>>>
Como se constitui o reconhecimento
público de uma escola?
A imagem pública da escola é um indicador de sua eficácia.
Uma escola torna-se reconhecida publicamente por sua competência, quando é capaz de realizar um bom trabalho com seus alunos e
com a comunidade que a cerca. Prédios novos ou reformados, bons
equipamentos, professores qualificados e um clima escolar voltado
para o sucesso dos alunos são aspectos que podem determinar o reconhecimento da eficácia de uma escola.
Quando os pais fazem um esforço grande para matricular e manter
seus filhos em uma determinada escola, por razões que vão além da
proximidade físico-espacial de suas casas, isso significa que essa escola
foi escolhida a partir de critérios outros provavelmente relacionados
com o tipo de trabalho que realiza.
Esse reconhecimento vai acontecer também entre os professores,
alunos e funcionários, que passam a se identificar com o conjunto de
valores comuns que regem a organização escolar e a se comprometer
com a manutenção e ampliação do padrão de atendimento que foi
construído.
Os laços afetivos construídos no âmbito da escola vão permanecer,
mesmo depois que o aluno concluiu seus estudos. São inúmeros os
casos de ex-alunos que continuam a freqüentar a escola, a participar
de atividades e a ajudar em projetos diversos. É preciso, pois, contribuir para que a expressão “minha escola” corresponda a sentimentos
positivos por parte de todos que vivem na escola e que constituem a
comunidade do seu entorno.
Analise
Pense com sinceridade: quando você diz hoje “minha escola”, que sentimentos experimenta?
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>>>
O que representa o apoio
externo à escola?
O poder público é o parceiro fundamental da escola. Quanto maior
é o seu grau de envolvimento e de compromisso, maior a probabilidade de que a escola tenha êxito na tarefa a que se propõe.
O apoio do poder público se expressa, por exemplo: na aparência
física, nas condições das instalações e do mobiliário; na disponibilidade de equipamentos necessários à modernização dos processos
pedagógicos; na existência de acompanhamento e apoio sistemático
ao trabalho dos professores; na garantia do tempo de aprendizagem;
no fornecimento regular de uma alimentação nutritiva aos alunos;
na disponibilidade de livros e de outros materiais didáticos; na qualificação dos docentes; na garantia de transporte seguro para os que
freqüentam escolas distantes de suas casas.
Se esses elementos não estão presentes na escola, cabe, principalmente, à equipe gestora a iniciativa de buscar e de exigir o apoio das
autoridades competentes.
Por outro lado, é desejável que a escola, quando comprovados os limites e conhecidas as impossibilidades de um apoio mais amplo e imediato do poder público, busque outras formas de parceria, a título de
complementação de recursos, a fim de assegurar as condições mínimas
necessárias para o pleno cumprimento dos objetivos de suas ações.
Essas parcerias não envolvem apenas recursos financeiros. É possível constituir um quadro externo de apoio à escola a partir de contribuições de diversa natureza, que vão desde o apoio de empresas ao de
pessoas físicas que disponibilizam seu tempo para ajudar a escola.
Pense
Para finalizar nossa reflexão, pense: É possível conseguir apoio externo para sua escola?
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Atividade do Módulo 1
Esperamos que este módulo tenha propiciado a
você momentos de reflexão sobre a qualidade social
da educação escolar.
Para um debate proveitoso sobre esse tema, neste
encontro presencial, sua tarefa agora é:
1. Escolher uma das questões que finalizam os segmentos deste módulo (marcadas por um ícone, um
ponto de interrogação) e respondê-la por escrito.
Você deve fazer isso num texto breve e simples e pode
ser chamado a apresentá-lo para os colegas durante o
debate.
Bom trabalho!
Opine
Sua avaliação sobre este módulo é muito importante. Escreva um texto livre sobre este módulo,
focalizando:
- conteúdo, estrutura e linguagem do módulo;
- atividades propostas;
- interação com o instrutor, colegas e outras pessoas.
>>>
Referências e indicações bibliográficas
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
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Goiânia: Editora Alternativa, 2004.
LÜCK, Eloísa. A evolução da gestão educacional a partir de mudança paradigSérie Formação - Programa de Formação Continuada de Gestores de Educação Básica - PROGED - ISP - UFBA
mática. s/d. p. 1. Disponível em http://novaescola.abril.com.br/gestao_escolar e
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27
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