A educação escolar na Itália
1
Sarah Mendes Feitoza
Jeannette Filomeno Pounchain Ramos2
Breve história doEnsino da Itália: revistando o passado para compreender
o presente
Durante a Idade Média (Séc. V - XV) a educação foi inteiramente confiada
a Igreja, portanto, era oferecida apenas para uma pequena parte da população e a
finalidade das escolas religiosas era essencialmente a preparação do clero. Sendo assim,
o nível médio de educação era baixo, mesmo entre os nobres, onde o analfabetismo era
generalizado.
Durante o século XIII, desenvolveram-se as escolas secundárias seculares,
destinadas aos alunos já alfabetizados. Eles eram em sua maioria de dois tipos:
* Escolas de Ábaco: onde aprendiam as técnicas de cálculo com
algarismos arábicos e os métodos da matemática comercial.
* Escolas de Gramática: cujo currículo era baseado no estudo
do latim e na leitura de autores clássicos da Idade Média.
Com o fim da Idade Média, surgiu o Renascimento e por isso o programa
educacional passou por profundas modificações, já que era necessário que a educação
de adequasse aos novos conceitos da época. Os programas de ensino nas escolas de
gramática (ou seja, de latim) foram profundamente alterados pela propagação dos
estudos humanos: os autores medievais foram eliminados do programa, dando-se
importância aos poetas e prosas de período clássico: Cícero, em primeiro lugar, mas
1
Artigo apresentado na disciplina de Estrutura e funcionamento do ensino fundamental e médio do Curso
de Letras da Universidade Estadual do Ceará, semestre 2010.1.
2
Professora do Curso de Pedagogia da UECE, [email protected]
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Albuquerque
também outros oradores e historiadores. Nesse período o numero de escolas aumentou
significantemente, e também surgiram as primeiras escolas públicas.
A oferta da educação no Século XVII havia aumentado consideravelmente e
mais uma vez os religiosos assumiram a responsabilidade sobre a escola. Na Reforma
Católica a educação passou a ser mais direcionada para a classe média. Os jovens
começavam a escola aos 10-11 anos e terminavam, em média, 16-17 anos. Os
programas, iguais em todos os colégios, utilizavam o conteúdo das escolas do
Renascimento humanista.
A principal inovação é a inserção de um ensinamento
religioso e estudo grego regular. As aulas eram realizadas em latim e não havia lugar
para o programa realizado tradicionalmente no vernáculo, como nas escolas de ábaco.
No século XVIII, iniciou-se a criação de escolas públicas patrocinadas e
controladas pelo Estado, e não pelos municípios, como ocorria desde a Idade Média.
O governo italiano inaugurou uma nova política escolar em que instituiu
escolas estaduais seculares de graus diferentes e um magistrado "especial" responsável
pelo acompanhamento contra uma possível interferência das ordens religiosas na
matéria.
O período Francês, com o advento da Revolução Francesa (Séc. XVIII), firmase uma nova concepção da escola que encontra sua formulação mais clara e completa.
O ensino primário é concebido como um bem público, obrigatório e gratuito: todos os
cidadãos, de ambos os sexos, têm acesso a ela. A escola, que proíbe qualquer ensino
religioso, deve ser secular e baseada, por um lado, sobre a transmissão de competências
profissionais úteis, conteúdos verificáveis e métodos racionais, e por outro lado, sobre a
formação civil. No nível médio-superior, nasceram os Liceus (Lycées, 1802).
Com o plano de ensino geral, lançado em 1808, decidiu-se estabelecer no
Reino de Itália, uma escola em cada departamento da cidade e uma escola em cada
cidade com mais de 10.000 habitantes.
A escola no Reino da Itália
Os primeiros programas de educação foram aprovados em 1860, incluindo
entre os temas centrais a religião e procurando assegurar a alfabetização cultural básica
para toda população. Em 1867, os programas foram submetidos a uma análise inicial em
que se nota uma profunda crise entre a Igreja e o Estado. E assim, a educação religiosa
começa a perder espaço para a educação cívica.
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Albuquerque
No início do Século XX os debates são particularmente enfáticos sobre a
proposta de criação de uma escola média única e a questão da laicidade da escola.
Em 1904, a lei Orlando, prolonga a escolaridade obrigatória até ao décimo
segundo ano de idade. Essa Lei impõe aos municípios a criação de escolas, pelo menos
até a quarta série, não somente à assistência aos alunos mais pobres, mas também, na
distribuição de fundos para municípios com orçamentos modestos.
Os principais pontos de discussão são propostas de reforma do ensino médio e
a questão da religião católica no ensino fundamental.
Com a A Reforma Gentile (1923) a escola média adquiriu um sistema de
"duplo canal": primeiro um canal que permitia, ou melhor, empenhava o jovem a
comprometer-se a continuar os seus estudos nas escolas superiores para obter
qualificações acadêmicas válidas; outro canal levava o aluno diretamente, depois de três
anos, ao mundo do trabalho, sem permitir a continuação dos estudos. Esta reforma
estabelecia também a obrigação de estudar até os 14 anos de idade.
Os programas do primário restabeleciam o ensino da religião católica, a
menos que solicitado dispensa, e valorizavam o canto, o desenho, as tradições
folclóricas. Houve também um aumento relativo dos dialetos italianos, mas certa
censura as minorias linguísticas.
Em 1928, criou-se a escola de desenvolvimento profissional em lugar dos
cursos profissionais pós-fundamentais e da escola complementar.
Com o pós-guerra, em 1944, os resultados da abertura multi-religiosa foram
programas de compromisso com ideais muito avançados e democráticos.
A
Constituição italiana de 1948 estabelecia uma educação pública, gratuita e obrigatória
por pelo menos oito anos. Consagrava a liberdade de estabelecer escolas "sem custos
para o estado", ou seja, particulares.
Com a reforma escolar em 1962, foi abolida a escola de formação para o
trabalho com a criação de uma escola média unificada que permitisse o acesso a todas
as escolas superiores. No mesmo período, são introduzidas na Itália as primeiras classe
mistas masculinas e femininas e o latim será progressivamente abolido.
Em 1969, mesmo sob a pressão de uma temporada de grandes movimentos
estudantis, foram aprovadas regras de liberalização do acesso ao ensino universitário.
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Até então, de fato, só com um diploma de liceu clássico se podia ter acesso a todas as
faculdades.
Anos 70
Um longo período de "mudanças sem reforma" nos anos 70, em que os
aspectos mais relevantes foram o forte desenvolvimento do ensino técnico e superação
da histórica lacuna entre a educação dos homens e da educação feminina, pelo menos
nas escolas secundárias.
A principal alteração envolveu o ensino fundamental.
A lei 517/77
estabeleceu o princípio da integração através da atribuição de professores para apoio às
aulas, podendo acomodar os alunos com deficiência.
Anos 80 e 90
O problema, nestes anos, foi especialmente o "abandono escolar", ou seja, a
incapacidade de alcançar níveis adequados de aprendizagem, apesar da regularidade dos
estudos (sem reprovação).
Anos 2000
2006-2007.
Nas medidas governamentais de 2007, reportavam a escolaridade
obrigatória para 16 anos, enquanto que, anteriormente, era apenas um "direito à
educação até 16 anos."
2008
O Senado da Itália aprovou, o decreto-lei apoiado pela ministra da Educação
italiana, Mariastella Gelmini, e que tinha sido amplamente rejeitada por estudantes e
professores por causa de medidas com a reintrodução da nota de comportamento e o
corte do orçamento e de funcionários do ensino público. Com 162 votos a favor, 134
contra e três abstenções, a Câmara dos Deputados da Itália deu o sim definitivo à
medida - já convalidada na câmara baixa - após várias sessões de uma disputa acirrada
entre representantes do governo e da oposição.
A norma prevê, entre outras medidas, a necessidade de aprovação em
comportamento para superar uma disciplina, redução de 87 mil empregos no ensino nos
próximos três anos e a introdução de professor único no ensino primário, exceto em
informática, inglês e religião.
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Outros motivos para a falta de acordo com os estudantes e também com os
pais dos alunos é o fechamento de muitas escolas que estão em lugares isolados, assim
como o aumento de estudantes por turma e a redução da carga horária letiva (das 40
horas semanais para apenas 24). Além disso, os alunos e os professores protestam
perante o previsto corte de 8 bilhões de euros no orçamento para o ensino superior.
Além do orçamento das escolas públicas como um todo, a lei de educação,
em sua parte financeira, bloqueio de contratos de professores temporários e redução de
44,5 mil empregos administrativos.3
A organização do Sistema de educação escolar: colaboração
O sistema de ensino italiano é tema de um amplo processo de
reestruturação,
ainda
não
terminado,
em
que
os
reformistas
trabalharam
simultaneamente em dois princípios:
* O princípio da subsidiariedade: uma grande
descentralização administrativa que tem o ensino de
disciplinas e autonomia organizacional das instituições de
ensino;
* Coerência: com as orientações européias,
melhorando o nível geral de educação.
Algumas leis, introduzidas desde 1997 na descentralização, mudaram a
divisão de poderes entre o Estado e as Regiões. Em decorrência destaca-se a expansão
da formação, modernização dos currículos, a perspectiva da integração entre diferentes
sistemas (educação, formação, vida social), a definição de um certificado válido de
competência a nível nacional, a transparência de todos os certificados, o
reconhecimento de créditos.
QUADRO 1: A estrutura e organização do Sistema escolar Italiano
ETAPA DA EDUCAÇÃO
Ensino maternal
Ensino Infantil
Ensino Elementar
Primeiro Ciclo – Escola Média
IDADE ESCOLAR
de 0 a 2 anos
de 2 a 5 anos
de 6 a 10 anos
de 11 a 13/14 anos
Segundo Ciclo – Escola Média Superior
Ensino Superior
de 14 a 18/19 anos
Com cursos de licenciaturas curtas e
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licenciaturas plenas
O Ministério da Educação, Universidade e Pesquisa é composto por:
A. Em nível central de educação:
Departamento de planejamento e gestão financeira ministerial, dos
recursos humanos e das informações, Departamento de Educação,
Departamento de universidades, da formação artística, musical e
coreográfica de alto nível e de pesquisa.
Estes três departamentos atuam na implantação das diretrizes
estabelecidas pelo Ministério, para cada área específica. Eles são, na
realidade, o programa central e orienta as políticas educacionais que
são, então, implantadas e geridas localmente pelos escritórios regionais
e escolares.
B. Nível periférico - Escritórios regionais de educação.
São centros autônomos de responsabilidade administrativa,
aplicam as disposições dos Departamentos e desenvolvem o papel de
apoio direto e aconselhamento às escolas individuais.
O Artigo. 117 da Constituição atribui ao Estado a competência legislativa
exclusiva em matéria de normas gerais da educação e da determinação dos níveis
essenciais de desempenho deve ser segurado pelas regiões na área atribuída à sua
competência exclusiva, a educação e formação, com exceção o estatuto especial das
regiões e províncias autônomas de Trento e Bolzano, que têm um maior grau de
autonomia.
Como competência exclusiva das regiões o Artigo. 117 da Constituição
confere a atuação legislativa exclusiva sobre o sistema de educação e formação
profissional, em conformidade com os níveis essenciais de desempenho estabelecidas
pelo Estado e sem prejuízo do papel de ligação com a UE (transposição das diretivas
por lei nacional).
O nível básico de desempenho das regiões deve incluir a garantia de
cumprimento das normas mínimas de formação (duração dos cursos, certificação de
validade nacional, o respeito pelos critérios nacionais para a aprovação daqueles que
frequentam os cursos).
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Competências
concorrentes
ente
o
Estado
e
as
Regiões
pela
responsabilidade educacional
Em matéria de ensino o Estado e as Regiões possuem responsabilidades
legislativas concorrente: o Estado estabelece os princípios gerais (duração e tipo de
cursos, exames e certificações, o valor legal dos títulos, os objetivos de aprendizagem,
os créditos), as regiões a organização sobre o território.
O Artigo. 117 da Constituição estabelece também a autonomia das instituições
de ensino. Isto significa que as escolas e as suas redes, podem tomar decisões
independentes educacionais, organizacionais e de experimentação, investigação e
desenvolvimento, em conformidade com a legislação nacional e regional.
As universidades e as instituições de ensino superior, a Constituição de 1948
(art. 33) dá um grau maior de autonomia, pois reconhece o direito de seus próprios
regulamentos.
A reforma escolar em curso
O sistema escolar e de formação italiano foi totalmente reformado com a Lei
de 28 de março de 2003, n. 53. As inovações previstas por lei exigem a adoção de
outros decretos legislativos e regulamentares. Atualmente, só foi emitido um decreto-lei
referente ao primeiro ciclo (do jardim de infância, da escola primária e da escola
secundária de primeiro grau), que entrou em vigor no ano letivo de 2004-2005.
A escola secundária superior, que também inclui escolas técnicas, instituições
profissionais do Estado e instituições da arte, permanece na situação anterior da
reforma, e não mudará enquanto o decrete referente ao segundo ciclo não for publicado.
A única novidade é representada pela possibilidade oferecida aos alunos que estão de
saída do primeiro ciclo, de frequentar cursos trienais experimentais de formação
profissional como alternativa ao ensino secundário superior, que se mantêm inalteradas.
A nova lei prevê a 12/11 anos de escolaridade obrigatória e formação
profissional (qualifica ou atinge os dezoito anos de idade), mas após o certificado do
primeiro ciclo, você pode escolher a forma de continuar. A mudança referente ao
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segundo ciclo reorganiza toda a oferta de formação escolar e profissional, nas quais
deve confluir boa parte dos atuais institutos técnicos e profissionais.
Após os 15 anos de idade, o aluno será capaz de cumprir o direito e o dever de
educação e formação em alternância de formação ou aprendizagem. No futuro, saindo
de cursos com duração mínima de quatro anos de formação será possível:
a) frequentar um quinto ano visando a obtenção de exame de Estado
necessário para o prosseguimento de estudos na universidade ou
b) frequentar um curso EFTS (Educação e Formação Técnica Superior), já
estabelecida em 1999, ou
c) entrar no mercado de trabalho.
Estrutura do Atual Sistema Educacional Italiano
O Jardim de Infância, tem duração de três anos, contribuindo para a educação
e o desenvolvimento afetivo, psicomotor, cognitivo e social de meninos e meninas.
O primeiro ciclo de escolaridade é constituído da escola primária e secundária
de I grau e corresponde à atual escola fundamental e dura cinco anos. A articulação,
porém, é diferente: há um ano-base inicial e dois períodos bienais (1+2+2). A escola
primária é obrigatória. Os livros didáticos são gratuitos.
O número de alunos previstos para cada classe, geralmente não é superior a
25 e inferior a 10, no caso de classes em que são matriculados um ou mais meninos ou
meninas com deficiência, o total não excede um número de 20 alunos.
As disciplinas obrigatórias definidas pelos programas ministeriais são:
língua italiana, pelo menos, uma língua européia, matemática, ciência, história,
geografia, estudos sociais, educação por imagem, educação pelo som e pela música,
educação motora, formação informática e religiosa (opcional).
No final da formação não há exames finais para ir para as classes secundárias.
A Escola Secundária (11 – 13 anos) tem a duração de três anos, divididos em:
* Um biênio de base
* Um ano que fornecerá orientação e transição para o segundo ciclo
(2+1)
O horário escolar depende de escola para escola para um total de 30 horas.
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Nessa etapa são oferecidos programas de "alfabetização de alunos
estrangeiros" com finalidade de promover a integração e uma rápida aquisição do uso
adequado da língua italiana.
Nessa etapa são acrescentadas as disciplinas de: literatura italiana, duas
línguas da União Européia, as ciências, químicas, físicas e naturais, educação técnica,
ensino de computação, educação artística, educação física e educação religiosa
(opcional).
O Segundo Ciclo (14 – 18 anos) tem Duplo Canal, ou seja, é dividido em dois
percursos:
1. Sistemas de liceus
2. Percurso do ensino-formação profissional
Essas duas vias, por sua vez, estão conectadas com a universidade, com a
formação artística, musical e coreográfica de alto nível, a formação profissional
superior, ao sistema produtivo e ao mercado de trabalho. Um sistema de canal permite
passar de um canal para outro.
Há também a possibilidade de, a partir do término do décimo quinto ano de
idade, de tomar o percurso:
3. Alternância escola-trabalho ou aprendizagem (terceiro canal) com o qual
você pode obter seus diplomas ou qualificações
Nesta faixa etária entre 14-18 anos é fácil ver o fenômeno da evasão escolar.
Direito-dever ao ensino e a formação até os 18 anos
O novo "direito-dever ao ensino e da formação" (substitui o anterior termo
"obrigação escolar e de formação"), prevê que os jovens usufruam dos caminhos da
educação, formação, aliança escola/trabalho até 18 anos ou realização da qualificação
profissional.
O direito-dever à educação e à formação e a alternância entre escola/trabalho tornaramse recentemente em lei. O Conselho de Ministros aprovou dois decretos legislativos
para implantar as reformas introduzidas pela Lei 53/2003, que fornecem a educação
obrigatória e formação até aos 18 anos e a oportunidade de "formação em alternância
escola/trabalho para alunos de 15 anos."
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A primeira medida prevê um direito-dever de educação e formação de cada
pessoa, desde o primeiro ano da escola primária, pelo menos, doze anos, ou, pelo
menos, até a obtenção de uma qualificação com a idade de dezoito anos. Este caminho é
realizado no primeiro ciclo do sistema de ensino (escola primária + escola secundário de
1° grau) e no segundo ciclo (liceu e educação e formação profissional). O decreto
aumenta a obrigatoriedade de educação e formação para todos dos nove anos anteriores
a 11 - 12 anos atuais.
O sistema de Liceu
Valorizam e renovam as tradicionais escolas de ensino médio, antes da
reforma, e são reformulados. Entre eles estão:
Os liceus
Liceu clássico; Liceu científico; Liceu artístico; Liceu lingüístico; Liceu
econômico; Liceu - Instituto tecnológico; Liceu musical; Liceu das ciências humanas;
Liceu psicopedagógico
As escolas têm uma duração de cinco anos.
O ensino se desenvolve:
* Dois períodos bienais
* Um quinto ano que completa o percurso disciplinar e inclui o
aprofundamento de conhecimentos e competências que caracterizam o perfil da
educação, cultural e profissional do curso de estudo.
O último ano também deve ser de "orientações" em preparação para as
escolhas subsequentes seja para prosseguir com a Universidade ou Ensino Superior, seja
para entrar no mercado do trabalho.
Os liceus são concluídos com um exame de Estado, título necessário para o
acesso à Universidade e Ensino Superior em Arte, música e dança e Formação Técnica
Superior.
Algumas instituições, em autonomia da escolar, podem caracterizar o ciclo de
estudos através da introdução de questões específicas em termos de melhor
desprendimento da formação no mercado de trabalho.
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Percursos da educação e da formação profissional
Os percursos de educação e formação profissional são uma responsabilidade
regional. Eles têm uma duração variável, mínimo de três anos, em que se podem
adicionar qualificações sucessivas no quarto, quinto, sexto ano (estabelecendo formação
no ensino superior e profissional, pré-superação do exame de Estado, na universidade e
da alta formação).
O Estado, em consulta com as regiões, estabelecer os padrões mínimos de
qualidade que todas as formações devem ter, independentemente de quem as organiza.
Isto é para assegurar o seu reconhecimento e validação de caráter nacional.
Os cursos estão estruturados em ciclos de certificação. Cada curso contém:
* Módulos iniciais,
* Orientação e acompanhamento
* Experiência de trabalho na empresa
No final do estágio é dada uma qualificação profissional. É também a
possibilidade de um quarto ano de especialização.
Combinada escola e trabalho
A quem se destina
Alunos de escolas secundárias de todos os tipos (liceus, institutos técnicos,
profissionais e artísticos) que tenham concluído os seus quinze anos de idade e
mostrando preferência para os métodos e ambientes de "aprendizagem ativa".
Não corresponde com o estágio atual (o que constitui uma relação de emprego)
ou um sub-percurso, que só pode ser tomada pelo canal de educação e formação.
A alternância escola/trabalho é mais uma modalidade de aprendizagem e,
como tal, pode ser escolhida por aqueles que participaram do sistema de ensino médio.
Esta é uma solução, já utilizada com sucesso na Europa, permitindo que aos
jovens aprender em "ambiente de trabalho", como parte de uma unidade de formação,
com os professores da escola e garantir aos jovens, além de conhecimentos básicos,
aquisição de competências no mercado de trabalho.
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Há também a possibilidade de, através do sistema de crédito (a frequência de
qualquer segmento da escola envolve a aquisição de créditos de certificado), a mudança
área dentro do sistema de liceus ou de passar dos liceus para um sistema de Educação e
Formação profissional, e vice-versa.
Universidade
A Itália foi um dos primeiros países a aderir ao processo de Bologna, em quase
totalidade de suas universidades, desde o ano acadêmico de 1999/2000.
O ciclo dos estudantes de universidade é articulado em três níveis:
1. Formação Trienal (3 anos)
2. Formação Magistral, ex-formação especializada (2 anos)
3. Doutorado de pesquisa (3 anos) ou escola de especialização (2-5 anos).
Quase todas as universidades são estatais e financiadas conjuntamente ao
estado, e em minoria, os estudantes pagam taxas universitárias. Para os alunos com
mérito, mas, particularmente, com provimentos familiares baixos são disponibilizadas
algumas bolsas de estudo.
Bibliografia consultada:
http://transalp.lavorosenzafrontiere.org/contenuti_it/italia/sist_scolastico_it.ht
m
http://universo.miur.it/legislazione.html
http://it.wikipedia.org/wiki/Storia_dell%27istruzione_in_Italia
http://it.wikipedia.org/wiki/Istruzione_in_Italia
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,,268859,0.htm
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