Colégio de Engenharia Agronómica
O Acto de Engenharia Agronómica
Lisboa, Auditório da Ordem dos Engenheiros
6 de Janeiro de 2006
As crescentes preocupações manifestadas pelos Engenheiros Agrónomos em particular, e pela sociedade em
geral, relativamente à segurança e qualidade dos actos de engenharia praticados no campo da agronomia, em
paralelo com a discussão interna que se está a realizar na própria Ordem dos Engenheiros relativamente à
definição dos Actos de Engenharia e caracterização de Matrizes de Habilitações, levaram-nos a considerar a
necessidade de desencadear um processo de discussão interna alargada sobre três áreas concretas de
intervenção: a prescrição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos; a elaboração de projectos de construção
rurais; e a elaboração de projectos de instalações de rega.
Neste contexto e após um adiamento verificado na data inicialmente prevista, iremos realizar no próximo dia 6 de
Janeiro de 2006, pelas 14H30, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, uma sessão dedicada ao Acto de
Engenharia Agronómica.
O objectivo final desta iniciativa consistirá na apresentação pública da posição do Colégio de Engenharia
Agronómica e da Ordem dos Engenheiros, relativamente às três vertentes abordadas na sessão, estando prevista
a distribuição aos participantes de material de suporte à discussão.
PROGRAMA
14:30 - 14:45
Abertura
Miguel de Castro Neto (Presidente do Colégio de Engenharia Agronómica)
14:45 - 15:30
Competências a adquirir no ensino das Ciências Agrárias na perspectiva da engenharia
Prof. Pedro Lynce de Faria (Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia da
Universidade Técnica de Lisboa e representante do Colégio de Engenharia Agronómica no
Conselho de Admissão e Qualificação da Ordem dos Engenheiros)
15:30 - 16:00
Prescrição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Eng.º Paulo Cruz (Secretário Geral da ANIPLA - Associação Nacional da Indústria para a
Protecção das Plantas)
16:00 - 16:30
Coffee-Break
16:30 - 17:00
Elaboração de projectos de instalações de Rega
Eng.º Isaurindo Oliveira (Director-Técnico do COTR – Centro Operativo e de Tecnologia de
Regadio)
17:00 - 17:30
Competências para a Elaboração de Projectos de Construções Rurais
Eng.º Vasco Fitas da Cruz (Coordenador da Secção Especializada de Engenharia Rural da
Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal e Representante Nacional na EuroAgEng)
17:30 - 18:30
Debate
Colégio de Engenharia Agronómica
O Acto de Engenharia Agronómica
Lisboa, Auditório da Ordem dos Engenheiros
6 de Janeiro de 2006
Título da apresentação
Competências a adquirir no ensino das Ciências Agrárias na perspectiva da engenharia
Nome: Pedro Lynce de Faria
Entidade: Instituto Superior de Agronomia
Função: Professor Catedrático
E-mail: [email protected]
Nota biográfica
Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa e representante do
Colégio de Engenharia Agronómica no Conselho de Admissão e Qualificação da Ordem dos Engenheiros. Entre
os cargos que tem ocupado destacam-se ter sido Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Secretário de Estado
do Ensino Superior e Presidente do Colégio de Engenharia Agronómica da Ordem dos Engenheiros.
Resumo da apresentação
1. Definição de engenharia
2. Reflexões sobre a função do Engenheiro
3. Competências do Engenheiro
4. Actos de engenharia
5. Conceitos de projecto
6. Conhecimentos necessários para atingir as competências
7. Perfis necessários para o exercício da engenharia
8. Deveres decorrentes do exercício de actividade
Colégio de Engenharia Agronómica
O Acto de Engenharia Agronómica
Lisboa, Auditório da Ordem dos Engenheiros
6 de Janeiro de 2006
Título da apresentação
Prescrição e aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
Nome: Paulo Jorge Carreira da Cruz
Entidade: ANIPLA- Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas
Função: Secretário Executivo
E-mail: [email protected]
Resumo da apresentação
Com esta apresentação pretende-se dar a conhecer a responsabilidade a ter uso dos Produtos Fitofarmacêuticos,
quer pela parte da Industria que os desenvolve e produz, dos diversos técnicos envolvidos e dos utilizadores
finais. Pretende-se ainda dar a conhecer alguns aspectos legislativos relacionados com a regulamentação da
comercialização e utilização no nosso País, realçando alguns aspectos que pensamos ser de elevada importância,
nomeadamente da sua aplicabilidade e fiscalização.
Conclui-se sobre a necessidade real da aplicação da actual legislação, do controle das regras, e da necessidade
de ir mais além, nomeadamente na certificação e controle, do material de aplicação.
Assim, deveremos concluir que sobre estes aspectos, e há semelhança da situação da Saúde humana com
médicos e farmacêuticos, são os licenciados na área agrícola que são os competentes para exercerem estas
funções.
Nota biográfica
Licenciado em Agronomia pela Tapada da Ajuda, iniciou a sua carreira profissional na Ilha do Pico, Açores, vindo
mais tarde a integrar os quadros da Quimigal, no âmbito do desenvolvimento e registo de novos produtos.
Passados cinco anos foi convidado para funções semelhantes para a multinacional Ciba-Geigy. Algum tempo mais
tarde passou para a Asociação Nacional da Industria para a Protecção das Plantas, sendo nomeado o seu
Secretário Executivo.
Curso de Formação de Formadores, tendo exercido esta actividade pontualmente o nosso País, tendo sido
recentemente convidado pela FAO e pela Croplife a efectuar formação para Técnicos em Moçambique.
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O Acto de Engenharia Agronómica
Lisboa, Auditório da Ordem dos Engenheiros
6 de Janeiro de 2006
Título da apresentação
Elaboração de projectos de instalações de Rega
Nome: Isaurindo Manuel Biléu de Oliveira
Entidade: Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio
Função: Director Técnico
E-mail: [email protected]
Resumo da apresentação
Desde a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia foram criados pelo Ministério da
Agricultura, com base nos fundos europeus, incentivos ao investimento nas explorações agrícolas com vista à
melhoria das infra-estruturas das explorações agrícolas.
Contudo, a estagnação, ou mesmo o enfraquecimento da estrutura técnica dos organismos de apoio e avaliação,
levou à diminuição das exigências ao nível do projecto, as quais, a maioria das vezes, se limitam a simples cartas
de intenção com orçamento para o equipamento. Consequentemente, verificou-se também uma diminuição das
exigências ao nível da formação dos engenheiros, deixando assim o caminho aberto para que a área de
engenharia rural e ambiente seja ocupada por agentes sem formação adequada.
Embora se tenha assistido nos últimos anos à introdução de novas tecnologias de produção e a um aumento da
actividade profissional na área da engenharia rural e ambiente, a rendibilidade dos investimentos efectuados,
embora por apurar, está certamente muito aquém do seu potencial.
Nestas condições, impõe-se a normalização das exigências de procedimento técnico de projecto desta área e a
consequente subida dos níveis de qualidade do projecto e formação dos engenheiros nela envolvidos, o que
deverá passar por duas fases distintas: fase académica e fase profissional
A fase académica decorre da aquisição de conhecimentos e metodologias científicas, técnicas e tecnológicas que
servirão de base à profissão. Esta fase é bastante importante, tanto mais que nos últimos anos apareceram várias
escolas públicas com grau de licenciatura onde são ministrados curricula contendo disciplinas profissionalizantes
de engenharia rural.
Se, por um lado, este facto pode contribuir para uma maior divulgação dos conhecimentos desta área, por outro,
provocou um acréscimo do número de licenciados em engenharia com conhecimentos e preparação muito
diversa, o que vem provocar uma necessidade crescente da adequação da formação universitária à actividade
profissional.
A fase profissional exige necessariamente um período inicial de enquadramento, ao qual se segue o de aquisição
de experiência e prática profissional numa perspectiva de formação contínua.
Resumo da apresentação (continuação)
Embora esta fase seja essencial ao desenvolvimento equilibrado da actividade técnica nesta área, ela tem sido
subvalorizada como acima foi referido. Assim, torna-se necessário sensibilizar os diversos agentes públicos e
privados para:
ƒ
a necessidade de introdução de regras nos procedimentos de execução dos projectos de engenharia rural
e ambiente, com definição do seu nível de importância e do das obras que deverão ser assumidas pelos
especialistas em Engenharia Rural e Ambiente
ƒ
a obrigatoriedade de, nos estudos, nos projectos, e obras dos domínios especializados em Hidráulica
Agrícola, Ordenamento, Construções Rurais e Mecanização Agrícola, se exigir a responsabilização do
engenheiro da especialização de Engenharia Rural e Ambiente
ƒ
a promulgação de legislação que consubstancie os objectivos considerados nos pontos anteriores.
Nota Biográfica
Licenciado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia
“Curso Aberto sobre Avaliação e Gestão de Projectos para Executivos - CAPE - “da Universidade Católica
Portuguesa, orientado pelo Prof. Luís Valadares Tavares.
Foi técnico da Direcção Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola até 1986
Foi professor adjunto da Escola Superior Agrária de Beja entre 1986 e 1994 onde foi o responsável pela
orientação da disciplina de Técnicas de Regadio.Foi ainda Presidente do Conselho Científico da mesma Escola.
Actualmente é Engenheiro Assessor do Quadro da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo
Como consultor individual elaborou para cima de três centenas de projectos de hidráulica agrícola com especial
relevância na área do regadio, especialmente ao nível da exploração agrícola.
Foi consultor junto da delegação da CEE no Cairo para avaliação de 5 propostas de assistência técnica ao
projecto “Channel Maintenance Project in Egypt” no valor de 4,8 Mecu.
Participou como monitor na área do regadio em inúmeros cursos de formação para técnicos e agricultores
Participou e participa em diversos projectos de I&D na área da Tecologia e Gestão da Rega
É autor do livro texto intitulado “Técnicas de Regadio” em dois Tomos, com 15 cap. e 1200 pag. Edição do Instituto
de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Lisboa, 1994.
É responsável pela edição do Guia de Rega do COTR
É autor e co-autor de mais de duas dezenas de comunicações sobre o tema Tecnologia e Gestão da rega
É filiado da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos – APRH, da American Society of Agricultural Engineers
– ASAE, da Irrigation Association – IA e Vogal da Comissão Nacional de Irrigação e Drenagem.
Apontadores de interesse
Organização
Irrigation Association - IA - USA
European Irrigation Association - EIA
Asociación Española de Riegos y Drenajes - AERYD
URL
www.irrigation.org
eia.free.fr
www.aeryd.es
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O Acto de Engenharia Agronómica
Lisboa, Auditório da Ordem dos Engenheiros
6 de Janeiro de 2006
Título da apresentação
Competências para a Elaboração de Projectos de Construções Rurais
Nome: Vasco Manuel Fitas da Cruz
Entidade: Secção Especializada Engenharia Rural (SCAP)
Função: Coordenador
E-mail: [email protected]
Resumo da apresentação
As construções rurais representam hoje um importante factor de produção para a actividade agro-pecuária. Nos
últimos anos tem-se assistido, no nosso país, a uma proliferação deste tipo de construções, a maior parte delas
financiadas através subsídios ou apoios. Muitas destas construções têm sido projectadas por técnicos com
diferentes formações (Arquitectos, Desenhadores, Engenheiros Civis, Técnicos de Construção Civil, etc.). Nota-se
que a participação de Engenheiros da área Agronómica neste tipo de projectos é muito reduzida, limitando-se
muitas vezes a actos de consultadoria. O documento produzido pelo Conselho Directivo Nacional da Ordem dos
Engenheiros como proposta de revisão do decreto-lei 73/73 (Qualificação profissional exigível aos Técnicos
responsáveis pela elaboração e coordenação de projectos, pela coordenação da fiscalização, pela coordenação
da segurança e pela direcção de obras de empreendimentos de construção civil e obras públicas), também nada
esclarece sobre a participação de Engenheiros da área Agronómica neste tipo de projectos. No entanto se
olharmos à definição do “Acto de Engenharia” e ao domínio de intervenção do Engenheiro Agrónomo verificamos
que a sua participação nos projectos que envolvem Construções Rurais é fundamental, para que estes sejam
executados de modo a que este tipo de construções cumpra os objectivos para que foram planificadas. Noutros
países quer dentro da União Europeia quer fora dela (USA e Canadá, por ex.) esta participação encontra-se bem
regulamentada. Em Espanha a Ley 38/1999 (Ordenación de la Edificación), atribui competências exclusivas aos
arquitectos em edifícios residenciais e comerciais e permite realizar projectos de outros edifícios aos engenheiros
dentro de cada especialidade. Assim aos Engenheiros Agrónomos é permitido elaborar projectos de edifícios agropecuários. Naturalmente que a aplicação desta normativa em Portugal não será a mais adequada, já que a
formação académica dos nossos engenheiros da área agronómica não contempla, uma preparação mínima em
Estruturas, nem sequer em Resistência de Materiais, na maior parte dos casos. No entanto o projecto de uma
Construção Rural não se prende somente com aspectos estruturais. Na realidade, ao ser a construção rural mais
um factor de todo um sistema de produção, os aspectos ligados ao condicionamento e organização espacial, ao
condicionamento ambiental, à integração na paisagem e à protecção ambiental são tão ou mais importantes que a
edificação em si. È neste aspectos que o Engenheiro da área Agronómica tem competências inigualáveis, razão
pela qual será necessário a sua intervenção neste tipo de projectos.
Nota Biográfica
Licenciado em Engenharia Zootécnica, Mestre em Produção Animal, Doutorado em Engenharia Rural,
especialidade Construções Rurais. Professor Associado do grupo disciplinar de Construções Rurais do
Departamento de Engenharia Rural da Universidade de Évora. Recentemente exerceu o cargo de Director de
Curso da Licenciatura em Engenharia Zootécnica. É um dos coordenadores do Grupo de Trabalho 13 da Secção II
do CIGR “Alojamentos para Animais em Climas Quentes”. Representa Portugal no Conselho Cientifico da
EurAgEng. É editor local do “Journal of Agriculture Food and Environment”. Presidiu à Comissão Organizadora do
Simpósio Internacional “New Trends in Farm Buildings” realizado em Évora, em Maio de 2004. É membro da
Sociedade Europeia de Engenharia Rural (EurAgEng) e da American Society of Agricultural and Biological
Engineers (ASABE).
Colégio Nacional de Engenharia Agronómica
Presidente:
Vogal:
Região Norte
Coordenador:
Vogais:
Região Centro
Coordenador:
Vogais:
Região Sul
Coordenador:
Vogais:
Miguel de Castro Simões Ferreira Neto
Alberto Figueiredo Krohn da Silva
Email: [email protected]
Email: [email protected]
António Augusto Fontaínhas Fernandes
António Manuel Alves Ferreira
Vítor Manuel Lopes Correia
Email: [email protected]
Email: [email protected]
Email: [email protected]
Flávio dos Santos Ferreira
Jorge Luís Marques Gomes
Fernando Jorge de Almeida Casau
Email: [email protected]
Email: [email protected]
Email: [email protected]
Maria da Conceição Ribeiro da Costa
Cristina Maria Lopes Vasques
Rui Manuel Alves M. Veríssimo Batista
Email: [email protected]_agricultura.pt
Email: [email protected]
Email: [email protected]
Cursos acreditados na especialidade de Engenharia Agronómica
Estabelecimento
Universidade dos Açores
Universidade do Algarve
Escola Superior de Biotecnologia da Universidade
Católica Portuguesa do Porto
Universidade de Évora
Instituto Superior de Agronomia da Universidade
Técnica de Lisboa
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Curso
Eng. Zootécnica
Eng. Agronómica – Ramo Hortofrutícola
Eng. Alimentar
Eng. Biofísica
Eng. Agrícola
Eng. Zootécnica
Eng. Agronómica
Eng. Alimentar
Eng. Agrícola
Eng. Zootécnica
Apontadores de interesse
Ordens da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa
País
Ordem
Portugal
Ordem dos Engenheiros
Brasil
Conselho Federal de Engenharia, Arquitectura e Agronomia
Moçambique Ordem dos Engenheiros
Angola
Ordem dos Engenheiros
Cabo Verde Ordem dos Engenheiros
Organizações Internacionais
Nome
World Federation of Engineering Organisations
European Federation of National Engineering Associations
European Confederation of Agronomist Associations
European Society of Agricultural Engineers
International Commission of Agricultural Engineering
URL
www.ordemdosengenheiros.pt
www.confea.org.br
www.ordeng.org.mz
www.ordemengenheiros.org
www.oecv.cv
URL
www.unesco.org/wfeo
www.feani.org
www.cedia.be
www.eurageng.net
www.cigr.org
MEMBROS EFECTIVOS DA ORDEM DOS ENGENHEIROS
31.12.2004
Especialidades
Civil
Electrotécnica
Mecânica
Agronómica
Química
Geológica e Minas
Florestal
Ambiente
Informática
Geográfica
Metalúrgica e Materiais
Naval
Totais
Ambiente
1,3%
Florestal
1,3%
Química
8,0%
Geológica e Minas
2,0%
Agronómica
8,6%
Mecânica
13,7%
Electrotécnica
21,6%
Regiões
Norte Centro
Sul
Secções Regionais
Madeira
Açores
Totais
3.738
1.709
1.115
408
565
172
68
41
63
33
97
0
1.744
812
458
168
235
126
52
45
26
50
10
0
7.225
4.250
2.721
2.016
1.719
333
299
317
208
176
117
91
202
86
60
46
19
8
3
5
5
4
2
0
122
61
29
124
12
0
3
4
0
3
0
0
13.031
6.918
4.383
2.762
2.550
639
425
412
302
266
226
91
8.009
3.726
19.472
440
358
32.005
Geográfica
Informática
0,9%
0,8%
Metalúrgica e
Materiais
0,7%
Naval
0,3%
Civil
40,7%
MEMBROS ESTAGIÁRIOS DA ORDEM DOS ENGENHEIROS
31.12.2004
Especialidades
Regiões
Norte Centro
Civil
Electrotécnica
Mecânica
Ambiente
Química
Agronómica
Geológica e Minas
Informática
Metalúrgica e Materiais
Geográfica
Florestal
Naval
Totais
Secções Regionais
Madeira
Açores
Sul
Totais
2004
726
286
309
54
93
28
28
15
42
19
7
0
314
174
120
15
26
3
57
5
7
20
5
0
1.029
587
478
249
177
232
76
128
76
59
60
39
43
19
11
7
4
8
4
2
2
1
1
0
14
20
7
1
4
26
0
0
0
0
2
0
2.126
1.086
925
326
304
297
165
150
127
99
75
39
1.607
746
3.190
102
74
5.719
GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DOS MEMBROS ESTAGIÁRIOS
7000
6110
4694
5000
NÚMERO
5719
5607
6000
4018
4000
3592
3000
2000
1000
0
1999
2000
2001
2002
ANO
2003
2004
EVOLUÇÃO DOS MEMBROS EFECTIVOS
ANO
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
DA ORDEM DOS ENGENHEIROS
VARIAÇÃO
VARIAÇÃO
NÚMERO
NOMINAL
%
17325
17978
653
3,8%
18862
884
4,9%
20052
1190
6,3%
27920
7868
39,2%
28017
97
0,3%
27823
194
-0,7%
28122
299
1,1%
28306
184
0,7%
28837
531
1,9%
28984
147
0,5%
29522
538
1,9%
29953
431
1,5%
30672
719
2,4%
30976
304
1,0%
32005
1029
3,3%
35000
Evolução dos Membros Efectivos
30000
32005
28837 28984
29522 29953
20000
20052
18862
17978
5000
10000
15000
17325
0
NÚMERO
25000
27920 28017 27823 28122 28017
30672 30976
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
ANOS
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