Colégio de Engenharia Agronómica O Acto de Engenharia Agronómica Lisboa, Auditório da Ordem dos Engenheiros 6 de Janeiro de 2006 As crescentes preocupações manifestadas pelos Engenheiros Agrónomos em particular, e pela sociedade em geral, relativamente à segurança e qualidade dos actos de engenharia praticados no campo da agronomia, em paralelo com a discussão interna que se está a realizar na própria Ordem dos Engenheiros relativamente à definição dos Actos de Engenharia e caracterização de Matrizes de Habilitações, levaram-nos a considerar a necessidade de desencadear um processo de discussão interna alargada sobre três áreas concretas de intervenção: a prescrição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos; a elaboração de projectos de construção rurais; e a elaboração de projectos de instalações de rega. Neste contexto e após um adiamento verificado na data inicialmente prevista, iremos realizar no próximo dia 6 de Janeiro de 2006, pelas 14H30, na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, uma sessão dedicada ao Acto de Engenharia Agronómica. O objectivo final desta iniciativa consistirá na apresentação pública da posição do Colégio de Engenharia Agronómica e da Ordem dos Engenheiros, relativamente às três vertentes abordadas na sessão, estando prevista a distribuição aos participantes de material de suporte à discussão. PROGRAMA 14:30 - 14:45 Abertura Miguel de Castro Neto (Presidente do Colégio de Engenharia Agronómica) 14:45 - 15:30 Competências a adquirir no ensino das Ciências Agrárias na perspectiva da engenharia Prof. Pedro Lynce de Faria (Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa e representante do Colégio de Engenharia Agronómica no Conselho de Admissão e Qualificação da Ordem dos Engenheiros) 15:30 - 16:00 Prescrição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos Eng.º Paulo Cruz (Secretário Geral da ANIPLA - Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas) 16:00 - 16:30 Coffee-Break 16:30 - 17:00 Elaboração de projectos de instalações de Rega Eng.º Isaurindo Oliveira (Director-Técnico do COTR – Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio) 17:00 - 17:30 Competências para a Elaboração de Projectos de Construções Rurais Eng.º Vasco Fitas da Cruz (Coordenador da Secção Especializada de Engenharia Rural da Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal e Representante Nacional na EuroAgEng) 17:30 - 18:30 Debate Colégio de Engenharia Agronómica O Acto de Engenharia Agronómica Lisboa, Auditório da Ordem dos Engenheiros 6 de Janeiro de 2006 Título da apresentação Competências a adquirir no ensino das Ciências Agrárias na perspectiva da engenharia Nome: Pedro Lynce de Faria Entidade: Instituto Superior de Agronomia Função: Professor Catedrático E-mail: [email protected] Nota biográfica Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa e representante do Colégio de Engenharia Agronómica no Conselho de Admissão e Qualificação da Ordem dos Engenheiros. Entre os cargos que tem ocupado destacam-se ter sido Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Secretário de Estado do Ensino Superior e Presidente do Colégio de Engenharia Agronómica da Ordem dos Engenheiros. Resumo da apresentação 1. Definição de engenharia 2. Reflexões sobre a função do Engenheiro 3. Competências do Engenheiro 4. Actos de engenharia 5. Conceitos de projecto 6. Conhecimentos necessários para atingir as competências 7. Perfis necessários para o exercício da engenharia 8. Deveres decorrentes do exercício de actividade Colégio de Engenharia Agronómica O Acto de Engenharia Agronómica Lisboa, Auditório da Ordem dos Engenheiros 6 de Janeiro de 2006 Título da apresentação Prescrição e aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos Nome: Paulo Jorge Carreira da Cruz Entidade: ANIPLA- Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas Função: Secretário Executivo E-mail: [email protected] Resumo da apresentação Com esta apresentação pretende-se dar a conhecer a responsabilidade a ter uso dos Produtos Fitofarmacêuticos, quer pela parte da Industria que os desenvolve e produz, dos diversos técnicos envolvidos e dos utilizadores finais. Pretende-se ainda dar a conhecer alguns aspectos legislativos relacionados com a regulamentação da comercialização e utilização no nosso País, realçando alguns aspectos que pensamos ser de elevada importância, nomeadamente da sua aplicabilidade e fiscalização. Conclui-se sobre a necessidade real da aplicação da actual legislação, do controle das regras, e da necessidade de ir mais além, nomeadamente na certificação e controle, do material de aplicação. Assim, deveremos concluir que sobre estes aspectos, e há semelhança da situação da Saúde humana com médicos e farmacêuticos, são os licenciados na área agrícola que são os competentes para exercerem estas funções. Nota biográfica Licenciado em Agronomia pela Tapada da Ajuda, iniciou a sua carreira profissional na Ilha do Pico, Açores, vindo mais tarde a integrar os quadros da Quimigal, no âmbito do desenvolvimento e registo de novos produtos. Passados cinco anos foi convidado para funções semelhantes para a multinacional Ciba-Geigy. Algum tempo mais tarde passou para a Asociação Nacional da Industria para a Protecção das Plantas, sendo nomeado o seu Secretário Executivo. Curso de Formação de Formadores, tendo exercido esta actividade pontualmente o nosso País, tendo sido recentemente convidado pela FAO e pela Croplife a efectuar formação para Técnicos em Moçambique. Colégio de Engenharia Agronómica O Acto de Engenharia Agronómica Lisboa, Auditório da Ordem dos Engenheiros 6 de Janeiro de 2006 Título da apresentação Elaboração de projectos de instalações de Rega Nome: Isaurindo Manuel Biléu de Oliveira Entidade: Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio Função: Director Técnico E-mail: [email protected] Resumo da apresentação Desde a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia foram criados pelo Ministério da Agricultura, com base nos fundos europeus, incentivos ao investimento nas explorações agrícolas com vista à melhoria das infra-estruturas das explorações agrícolas. Contudo, a estagnação, ou mesmo o enfraquecimento da estrutura técnica dos organismos de apoio e avaliação, levou à diminuição das exigências ao nível do projecto, as quais, a maioria das vezes, se limitam a simples cartas de intenção com orçamento para o equipamento. Consequentemente, verificou-se também uma diminuição das exigências ao nível da formação dos engenheiros, deixando assim o caminho aberto para que a área de engenharia rural e ambiente seja ocupada por agentes sem formação adequada. Embora se tenha assistido nos últimos anos à introdução de novas tecnologias de produção e a um aumento da actividade profissional na área da engenharia rural e ambiente, a rendibilidade dos investimentos efectuados, embora por apurar, está certamente muito aquém do seu potencial. Nestas condições, impõe-se a normalização das exigências de procedimento técnico de projecto desta área e a consequente subida dos níveis de qualidade do projecto e formação dos engenheiros nela envolvidos, o que deverá passar por duas fases distintas: fase académica e fase profissional A fase académica decorre da aquisição de conhecimentos e metodologias científicas, técnicas e tecnológicas que servirão de base à profissão. Esta fase é bastante importante, tanto mais que nos últimos anos apareceram várias escolas públicas com grau de licenciatura onde são ministrados curricula contendo disciplinas profissionalizantes de engenharia rural. Se, por um lado, este facto pode contribuir para uma maior divulgação dos conhecimentos desta área, por outro, provocou um acréscimo do número de licenciados em engenharia com conhecimentos e preparação muito diversa, o que vem provocar uma necessidade crescente da adequação da formação universitária à actividade profissional. A fase profissional exige necessariamente um período inicial de enquadramento, ao qual se segue o de aquisição de experiência e prática profissional numa perspectiva de formação contínua. Resumo da apresentação (continuação) Embora esta fase seja essencial ao desenvolvimento equilibrado da actividade técnica nesta área, ela tem sido subvalorizada como acima foi referido. Assim, torna-se necessário sensibilizar os diversos agentes públicos e privados para: a necessidade de introdução de regras nos procedimentos de execução dos projectos de engenharia rural e ambiente, com definição do seu nível de importância e do das obras que deverão ser assumidas pelos especialistas em Engenharia Rural e Ambiente a obrigatoriedade de, nos estudos, nos projectos, e obras dos domínios especializados em Hidráulica Agrícola, Ordenamento, Construções Rurais e Mecanização Agrícola, se exigir a responsabilização do engenheiro da especialização de Engenharia Rural e Ambiente a promulgação de legislação que consubstancie os objectivos considerados nos pontos anteriores. Nota Biográfica Licenciado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia “Curso Aberto sobre Avaliação e Gestão de Projectos para Executivos - CAPE - “da Universidade Católica Portuguesa, orientado pelo Prof. Luís Valadares Tavares. Foi técnico da Direcção Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola até 1986 Foi professor adjunto da Escola Superior Agrária de Beja entre 1986 e 1994 onde foi o responsável pela orientação da disciplina de Técnicas de Regadio.Foi ainda Presidente do Conselho Científico da mesma Escola. Actualmente é Engenheiro Assessor do Quadro da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Como consultor individual elaborou para cima de três centenas de projectos de hidráulica agrícola com especial relevância na área do regadio, especialmente ao nível da exploração agrícola. Foi consultor junto da delegação da CEE no Cairo para avaliação de 5 propostas de assistência técnica ao projecto “Channel Maintenance Project in Egypt” no valor de 4,8 Mecu. Participou como monitor na área do regadio em inúmeros cursos de formação para técnicos e agricultores Participou e participa em diversos projectos de I&D na área da Tecologia e Gestão da Rega É autor do livro texto intitulado “Técnicas de Regadio” em dois Tomos, com 15 cap. e 1200 pag. Edição do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Lisboa, 1994. É responsável pela edição do Guia de Rega do COTR É autor e co-autor de mais de duas dezenas de comunicações sobre o tema Tecnologia e Gestão da rega É filiado da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos – APRH, da American Society of Agricultural Engineers – ASAE, da Irrigation Association – IA e Vogal da Comissão Nacional de Irrigação e Drenagem. Apontadores de interesse Organização Irrigation Association - IA - USA European Irrigation Association - EIA Asociación Española de Riegos y Drenajes - AERYD URL www.irrigation.org eia.free.fr www.aeryd.es Colégio de Engenharia Agronómica O Acto de Engenharia Agronómica Lisboa, Auditório da Ordem dos Engenheiros 6 de Janeiro de 2006 Título da apresentação Competências para a Elaboração de Projectos de Construções Rurais Nome: Vasco Manuel Fitas da Cruz Entidade: Secção Especializada Engenharia Rural (SCAP) Função: Coordenador E-mail: [email protected] Resumo da apresentação As construções rurais representam hoje um importante factor de produção para a actividade agro-pecuária. Nos últimos anos tem-se assistido, no nosso país, a uma proliferação deste tipo de construções, a maior parte delas financiadas através subsídios ou apoios. Muitas destas construções têm sido projectadas por técnicos com diferentes formações (Arquitectos, Desenhadores, Engenheiros Civis, Técnicos de Construção Civil, etc.). Nota-se que a participação de Engenheiros da área Agronómica neste tipo de projectos é muito reduzida, limitando-se muitas vezes a actos de consultadoria. O documento produzido pelo Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Engenheiros como proposta de revisão do decreto-lei 73/73 (Qualificação profissional exigível aos Técnicos responsáveis pela elaboração e coordenação de projectos, pela coordenação da fiscalização, pela coordenação da segurança e pela direcção de obras de empreendimentos de construção civil e obras públicas), também nada esclarece sobre a participação de Engenheiros da área Agronómica neste tipo de projectos. No entanto se olharmos à definição do “Acto de Engenharia” e ao domínio de intervenção do Engenheiro Agrónomo verificamos que a sua participação nos projectos que envolvem Construções Rurais é fundamental, para que estes sejam executados de modo a que este tipo de construções cumpra os objectivos para que foram planificadas. Noutros países quer dentro da União Europeia quer fora dela (USA e Canadá, por ex.) esta participação encontra-se bem regulamentada. Em Espanha a Ley 38/1999 (Ordenación de la Edificación), atribui competências exclusivas aos arquitectos em edifícios residenciais e comerciais e permite realizar projectos de outros edifícios aos engenheiros dentro de cada especialidade. Assim aos Engenheiros Agrónomos é permitido elaborar projectos de edifícios agropecuários. Naturalmente que a aplicação desta normativa em Portugal não será a mais adequada, já que a formação académica dos nossos engenheiros da área agronómica não contempla, uma preparação mínima em Estruturas, nem sequer em Resistência de Materiais, na maior parte dos casos. No entanto o projecto de uma Construção Rural não se prende somente com aspectos estruturais. Na realidade, ao ser a construção rural mais um factor de todo um sistema de produção, os aspectos ligados ao condicionamento e organização espacial, ao condicionamento ambiental, à integração na paisagem e à protecção ambiental são tão ou mais importantes que a edificação em si. È neste aspectos que o Engenheiro da área Agronómica tem competências inigualáveis, razão pela qual será necessário a sua intervenção neste tipo de projectos. Nota Biográfica Licenciado em Engenharia Zootécnica, Mestre em Produção Animal, Doutorado em Engenharia Rural, especialidade Construções Rurais. Professor Associado do grupo disciplinar de Construções Rurais do Departamento de Engenharia Rural da Universidade de Évora. Recentemente exerceu o cargo de Director de Curso da Licenciatura em Engenharia Zootécnica. É um dos coordenadores do Grupo de Trabalho 13 da Secção II do CIGR “Alojamentos para Animais em Climas Quentes”. Representa Portugal no Conselho Cientifico da EurAgEng. É editor local do “Journal of Agriculture Food and Environment”. Presidiu à Comissão Organizadora do Simpósio Internacional “New Trends in Farm Buildings” realizado em Évora, em Maio de 2004. É membro da Sociedade Europeia de Engenharia Rural (EurAgEng) e da American Society of Agricultural and Biological Engineers (ASABE). Colégio Nacional de Engenharia Agronómica Presidente: Vogal: Região Norte Coordenador: Vogais: Região Centro Coordenador: Vogais: Região Sul Coordenador: Vogais: Miguel de Castro Simões Ferreira Neto Alberto Figueiredo Krohn da Silva Email: [email protected] Email: [email protected] António Augusto Fontaínhas Fernandes António Manuel Alves Ferreira Vítor Manuel Lopes Correia Email: [email protected] Email: [email protected] Email: [email protected] Flávio dos Santos Ferreira Jorge Luís Marques Gomes Fernando Jorge de Almeida Casau Email: [email protected] Email: [email protected] Email: [email protected] Maria da Conceição Ribeiro da Costa Cristina Maria Lopes Vasques Rui Manuel Alves M. Veríssimo Batista Email: [email protected]_agricultura.pt Email: [email protected] Email: [email protected] Cursos acreditados na especialidade de Engenharia Agronómica Estabelecimento Universidade dos Açores Universidade do Algarve Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa do Porto Universidade de Évora Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Curso Eng. Zootécnica Eng. Agronómica – Ramo Hortofrutícola Eng. Alimentar Eng. Biofísica Eng. Agrícola Eng. Zootécnica Eng. Agronómica Eng. Alimentar Eng. Agrícola Eng. Zootécnica Apontadores de interesse Ordens da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa País Ordem Portugal Ordem dos Engenheiros Brasil Conselho Federal de Engenharia, Arquitectura e Agronomia Moçambique Ordem dos Engenheiros Angola Ordem dos Engenheiros Cabo Verde Ordem dos Engenheiros Organizações Internacionais Nome World Federation of Engineering Organisations European Federation of National Engineering Associations European Confederation of Agronomist Associations European Society of Agricultural Engineers International Commission of Agricultural Engineering URL www.ordemdosengenheiros.pt www.confea.org.br www.ordeng.org.mz www.ordemengenheiros.org www.oecv.cv URL www.unesco.org/wfeo www.feani.org www.cedia.be www.eurageng.net www.cigr.org MEMBROS EFECTIVOS DA ORDEM DOS ENGENHEIROS 31.12.2004 Especialidades Civil Electrotécnica Mecânica Agronómica Química Geológica e Minas Florestal Ambiente Informática Geográfica Metalúrgica e Materiais Naval Totais Ambiente 1,3% Florestal 1,3% Química 8,0% Geológica e Minas 2,0% Agronómica 8,6% Mecânica 13,7% Electrotécnica 21,6% Regiões Norte Centro Sul Secções Regionais Madeira Açores Totais 3.738 1.709 1.115 408 565 172 68 41 63 33 97 0 1.744 812 458 168 235 126 52 45 26 50 10 0 7.225 4.250 2.721 2.016 1.719 333 299 317 208 176 117 91 202 86 60 46 19 8 3 5 5 4 2 0 122 61 29 124 12 0 3 4 0 3 0 0 13.031 6.918 4.383 2.762 2.550 639 425 412 302 266 226 91 8.009 3.726 19.472 440 358 32.005 Geográfica Informática 0,9% 0,8% Metalúrgica e Materiais 0,7% Naval 0,3% Civil 40,7% MEMBROS ESTAGIÁRIOS DA ORDEM DOS ENGENHEIROS 31.12.2004 Especialidades Regiões Norte Centro Civil Electrotécnica Mecânica Ambiente Química Agronómica Geológica e Minas Informática Metalúrgica e Materiais Geográfica Florestal Naval Totais Secções Regionais Madeira Açores Sul Totais 2004 726 286 309 54 93 28 28 15 42 19 7 0 314 174 120 15 26 3 57 5 7 20 5 0 1.029 587 478 249 177 232 76 128 76 59 60 39 43 19 11 7 4 8 4 2 2 1 1 0 14 20 7 1 4 26 0 0 0 0 2 0 2.126 1.086 925 326 304 297 165 150 127 99 75 39 1.607 746 3.190 102 74 5.719 GRÁFICO DA EVOLUÇÃO DOS MEMBROS ESTAGIÁRIOS 7000 6110 4694 5000 NÚMERO 5719 5607 6000 4018 4000 3592 3000 2000 1000 0 1999 2000 2001 2002 ANO 2003 2004 EVOLUÇÃO DOS MEMBROS EFECTIVOS ANO 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 DA ORDEM DOS ENGENHEIROS VARIAÇÃO VARIAÇÃO NÚMERO NOMINAL % 17325 17978 653 3,8% 18862 884 4,9% 20052 1190 6,3% 27920 7868 39,2% 28017 97 0,3% 27823 194 -0,7% 28122 299 1,1% 28306 184 0,7% 28837 531 1,9% 28984 147 0,5% 29522 538 1,9% 29953 431 1,5% 30672 719 2,4% 30976 304 1,0% 32005 1029 3,3% 35000 Evolução dos Membros Efectivos 30000 32005 28837 28984 29522 29953 20000 20052 18862 17978 5000 10000 15000 17325 0 NÚMERO 25000 27920 28017 27823 28122 28017 30672 30976 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 ANOS