diário oficial de
SANTOS
8 Santos, 23 de outubro de 1998
Atos Oficiais do Poder Executivo
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 3246
DE 21 DE OUTUBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO
DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - NO
MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Onde se lê:
"Art. 1º - Ficam constituídas duas Juntas Administrativas de Recursos Infrações
- JARI,..."
"Art. 9º - Cada membro da JARI receberá uma gratificação mensal equivalente
a 1 (um) salário mínimo, enquanto estiverem no desempenho efetivo das suas funções."
Leia-se:
"Art. 1º - Ficam constituídas duas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI,..."
"Art. 9º - Cada membro da JARI receberá uma gratificação mensal equivalente
a 1 (um) salário mínimo, enquanto estiver
no desempenho efetivo das suas funções."
ANTONIO CARLOS BLEY PIZARRO
Chefe do Deajur
DECRETO Nº 3247
DE 22 DE OUTUBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
INTEGRANTES DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3246, DE 21 DE
OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BETO MANSUR, Prefeito Municipal de
Santos, usandos de suas atribuições legais
e de acordo com as disposições previstas
no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e o Decreto Municipal nº
3.246, de 21 de outubro de 1998.
Suplente: Ten. Cel. Gustavo Medeiros
b) Representante indicado pelo órgão
executivo municipal de trânsito:
Titular: Eduardo Proença Alves
Suplente: Marcos Rogério Gonçalves
Nascimento
c) Representante indicado por entidade local representativa dos condutores de
veículos:
Titular: Enor Gomes Carolino
Suplente: Aguinaldo Isaltino Mendes
ção feita anteriromente através da Portaria nº 025-P-GP/98.
II - 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
atos da comissão permanente
de inquéritos e sindicâncias
a) Representante indicado pelo Prefeito Municipal:
Titular: Hortência Martinez Soares
Suplente: Major Wladimir Alexandre
Reis
b) Representante indicado pelo órgão
executivo municipal de trânsito:
Titular: Nelson Lemos Barros
Suplente: João Ernesto Toppan Nogueira
c) Representante indicado por entidade local representativa dos condutores de
veículos:
Titular: José Clemente Ribeiro Queiroga
Suplente: Renato Soares Prestes
Art. 2º - A 1ª e 2ª JARI serão presididas, respectivamente, pelos senhores Cel.
Oscar Pereira da Silva e Drª Hortência
Martinez Soares.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na
data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de outubro de 1998.
BETO MANSUR
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento Administrativo da Secretaria de Negócios Jurídicos, em 22 de outubro de 1998.
ANTONIO CARLOS BLEY PIZARRO
Chefe do Deajur
atos do chefe
do poder executivo
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor
as Juntas Administrativas de Recursos de
Infrações - JARI, constituídas nos termos
do Decreto nº 3.246, de 21 de outubro de
1998, os seguintes membros:
I - 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações:
a) Representante indicado pelo Prefeito Municipal:
Titular: Cel. Oscar Pereira da Silva
PORTARIA Nº 067-P-GP/98
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, resolve nomear, a partir
de 23 de outubro de 1998, a Dra. HORTÊNCIA MARTINEZ SOARES, R.G. Nº
4.663.965, para exercer o cargo de Superintendente da Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos, ficando assim prejudicada a nomea-
Registre-se, publque-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 20 de outubro de 1998.
secretaria de
administração
atos do secretário
BETO MANSUR
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 2030-P-DRH/98
PORTARIA Nº 122/98-CQ-GP,
de 28 de agosto de 1998.
Onde se lê: ...que instaure a competente Sindicância Administrativa para apurar fatos ocorridos junto à fiscalização
ambiental, tratados no processo administrativo nº 24.710/98-94.
Leia-se: ...que instaure a competente
Sindicância Administrativa para apurar os
fatos narrados no processo nº 24.710/9894, referente à publicação de despacho.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando dos poderes que
lhe foram conferidos pelo Decreto 531, de
6 de agosto de 1987, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 66265/9830, aposenta voluntariamente, nos termos
do artigo 40, inciso III, letra “c” da Constituição Federal de 1988, combinando com
o artigo 213, inciso I da Lei nº 4623/84, a
Sra. HORTÊNCIA MARTINEZ SOARES,
registro nº 11.669-9, no cargo de Procurador, Nível IV, do Quadro Permanente, do
Grupo de Serviço Técnico e Científico.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 9 de outubro de 1998.
NELSON DE SOUSA TAVARES
Secretário Municipal de Administração
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
BETO MANSUR
Prefeito Municipal
Expediente despachado
em 22 de outubro de 1998
Foram baixadas as seguintes
Portarias:
EDITAL DE CITAÇÃO
Por determinação da Presidência da 1ª
Câmara da Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias, e tendo em vista
ao disposto no art. 259, § 2º da Lei Municipal nº 4.623/84, Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Santos, fica o Sr.
ARY COSTA, registro nº 17.807-9, ocupante do cargo de Ajudante Geral, lotado na
Sead, citado pelo presente edital a comparecer perante esta Comissão, no 4º andar do Paço Municipal, em audiência designada para 29/10/98, as 11:00 h acompanhado de seu advogado legalmente
constituído, a fim de ser interrrogado pelos
fatos narrados no processo nº 47387/9808, objeto de Inquérito Administrativo, que
responde por ter infringido, em tese, ao disposto nos artigos 54 (interromper o exercício por mais de 30 (trinta) dias consecutivos), e 233 (será aplicada ao funcionário a
pena de demissão nos casos de), inciso I
(abandono de cargo), § 1º (faltas ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos), ambos da Lei nº 4.623/84, por ter faltado sem motivo justificado no período de
1º/04/1994 a 30/06/1998, sob pena de ser
decretada sua revelia, nos termos do art.
259, § 3º, do referido diploma legal 4.623/
84.
Santos, 21 de outubro de 1998.
ROBERTO OSVALDO DA SILVA
Secretário da Cominq
Nº 1885-P-DRH/98 - Aposentando voluntariamente, nos termos do artigo 40,
inciso III, letra “c” da Constituição Federal
de 1988, o Sr. RAMIRO COSMO DA SILVA, registro nº 16.908-6, no cargo de Jardineiro, Nível N-D, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza.
Nº 2020-P-DRH/98 - Aposentando voluntariamente, nos termos do artigo 40,
inciso III, letra “d” da Constituição Federal
de 1988, a Srª ARLETE LEMOS PERES,
registro nº 16.956-5, no cargo de Ajudante
Geral, Nível N-A, do Quadro Permanente,
do Grupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 07 de outubro de 1998.
NELSON DE SOUSA TAVARES
Secretário Municipal de Administração
Nº 2041-P-DRH/98 - Aposentando por
invalidez, nos termos do artigo 40, inciso I,
da Constituição Federal de 1988 e artigos
208, inciso I, 209, inciso II, e 211, inciso I,
letra “b” da Lei nº 4.623/84, Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Santos, o Sr. REGINALDO FELISBERTO
GARCEZ, registro nº 15.172-0, no cargo
de Ajudante Geral, Nível N-A, do Quadro
Permanente, do Grupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza.
diário oficial de
SANTOS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 13 de outubro de 1998.
NELSON DE SOUSA TAVARES
Secretário Municipal de Administração
Expediente despachado
em 20 de outubro de 1998
Processos nºs: 63.747/98-74, Reginaldo Felisberto Garcez - Concedo a aposentadoria. Lavre-se o Ato; 61.806/9861, Arlete Lemos Peres- Concedo a aposentadoria. Lavre-se o Ato; 53.491/98-04,
Ramiro Cosmo da Silva- Concedo a aposentadoria. Lavre-se o Ato.
RETIFICAÇÃO
Onde se lê: ... Processo nº 40.411/9824: Jorge Carlos Costa...
Leia-se: Processo nº 40.411/98-24:
José Carlos Costa...
NELSON DE SOUSA TAVARES
Secretário Municipal de Administração
Expediente despachado
em 15 de outubro de 1998
Processo nº: 16.548/98-12: S.S.P.M.S.
– Ratifico o posicionamento da PROTRAB.
Expediente despachado
em 21 de outubro de 1998
Processo nº: 31.992/98-68: SEAD –
Indefiro o processo, pelo motivo do valor
cotado estar muito acima da estimativa.
Expediente despachado
em 22 de outubro de 1998
Processos nºs: 65.103/98-01: Elaine
Fernandes Tamashiro – Indefiro, nos termos do artigo 195, parágrafo 3º, da Lei
4.623/84; 67.092/98-59:Assoc. dos Serv.
Municipais de Santos– Indefiro; 67.215/9805, 67.217/98-22, 67.218/98-95 e 67.219/
98-58: S.S.P.M.S. – Autorizo o prosseguimento; 68.284/98-55: Maria Christalia Pires Meirelles Martins; 67.151/98-16:
Lourdes Firmino dos Reis; 65.416/98-88:
Paula Ratto Campi – Deferido nos termos
do artigo 164, da Lei 4.623/84; 65.417/9841: Paula Ratto Campi – Autorizo; 67.484/
98-17: Carlos Batista Dahmer; 63.683/9893: Wilson Roberto Rosa – Autorizo a Indenização de Horas Extras, de acordo com
a L.C. 128/94; 66.301/98-00: Cícero Antonio de Araújo; 67.719/98-81: Wilma Gonçalves Pinto Nascimento; 66.493/98-64:
Ana Lúcia dos Santos Lopes Figueira –
Defiro, nos termos do artigo 55, da Lei
4.623/84, tendo o requerente que entregar
comprovante de participação no referido
Congresso; 60.922/97-45: Weldon José
Santos, 23 de outubro de 1998 9
Rosa Lima – Arquive-se; 54.561/98-15:
Christian Ramos Dantas Ramalho – Aguardar melhor oportunidade, face o exposto
pela S.M.S.; 61.540/98-65: Gilberto de Barros – De acordo com o MEMO Nº 275/98GMS, revogo o despacho exarado em
13.10.98, para constar: Autorizo 183 (cento e oitenta e três) dias de Licença Sem
Vencimentos, a partir de 19.10.98, nos termos do artigo 195, da Lei 4.623/84; 67.046/
98-31: Antonio Pereira Filho; 67.050/98-17:
Delson Mele Lopes; 67.048/98-67: Paulo
Honório Barbosa – Indefiro por falta de
amparo legal, de acordo com o artigo 3º,
parágrafo Único, da L.C. 259/96; 53.350/
98-74: Heloísa Gonzaga de Souza – Autorizo, nos termos do artigo 74, da L.O.M e
L.C. 50/92; 44.276/98-22: Edi Vieira dos
Santos – Averbe-se 01 ano, 08 meses e
05 dias de serviços prestados à Empresa
Privada, no período de 01.03.84 a 31.10.85,
nos termos do artigo 278, da Lei 4.623/84;
57.406/98-79: Lucybele Sônia de Souza
Nathario – Averbem-se 06 anos, 01 mês e
17 dias de serviços prestados a Empresas
Privadas, nos período de 08.06.81 a
12.08.82, de 14.09.82 a 10.07.85, de
11.07.85 a 26.03.86 e de 10.07.86 a
08.12.87, nos termos do artigo 278, da Lei
4.623/84; 65.165/98-50: Osvaldo Ricardo
Lacerda – Averbem-se 06 anos e 29 dias
de serviços prestados a Empresas Privadas, nos períodos de 01.11.82 a 30.06.86,
de 17.09.86 a 03.02.87 e de 01.02.88 a
12.02.90, nos termos do artigo 278, da Lei
4.623/84; 42.271/98-38: Andréa Caramos
Vernizzi – Averbe-se 01 ano, 08 meses e
27 dias de serviços prestados a Prefeitura
Municipal de Indaiatuba, no período de
16.04.91 a 11.01.93, nos termos do artigo
80, da Lei 4.623/84; 57.020/98-11: Maria
José Torres Tagawa – Face a manifestação da PROTRAB, com a qual concordou
expressamente a P.G.M.: Averbem-se 02
anos de serviços prestados ao Governo do
Estado de Pernambuco, no período de
02.01.71 a 31.12.72, nos termos do artigo
80, da Lei 4.623/84; ASSOC. DOS PROF.
DE RECURSOS HUMANOS DO LITORAL
PAULISTA - CARTA CONVITE Nº
CC.001.10.98 - Ciente.
atos da comissão municipal de
licitações - comlic/sead
EDITAL
A Comissão supramencionada, situada no Palácio “José Bonifácio”, à Praça
Visconde Mauá s/nº - lado da Rua General Câmara, CEP: 11.010-900, comunica
que, de acordo com a legislação vigente,
está procedendo a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS Nº 17.893/98 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO Nº 17.871/98-11 - SGPE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de refeições prontas, pelo período de 12 (doze)
meses.
DATA DE ABERTURA: 10/11/98 às 10:00
horas.
1. Poderão participar da presente licitação empresas cadastradas na Comissão
Municipal de Licitações - COMLIC/SEAD
no respectivo ramo de atividade, e demais
interessados que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento na
COMLIC/SEAD, até o terceiro dia anterior
à data do recebimento da documentação
e da proposta.
2. Cópia do presente Edital encontrase no quadro de avisos desta Comissão e
o mesmo poderá ser retirado, no endereço
supramencionado, das 9:30 às 12:00 e
das 14:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez
reais).
3. Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (013) 210-5009
ou pelo telefax (013) 219-2630.
Santos, 23 de outubro de 1998.
Comissão Municipal de Licitações COMLIC/SEAD
ROSANE SIQUEIRA OTERO
RODRIGUES
Presidente
atos da chefe da seção
de controle de pessoal
Expediente despachado
em 5 de outubro de 1998
Processo nº: 63.855/98-47, Adilson
Maraucci Pacheco - Assunto solucionado
com a retirada da documentação solicitada.
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocado o
servidor Sr. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Registro nº 17.820-2, lotado na
Sedurbam, para no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a partir desta publicação, apresentar
justificativas que tiver, para as faltas dadas
ao serviço de acordo com o estipulado no
artigo nº 233, parágrafo 1º do Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Santos.
CYOMARA FERREIRA ADEIRA
Chefe da Seção de Controle de
Pessoal
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocado o
servidor Sr. WALMIR BRUNETO, Registro
nº 17329-4, lotado na Sedurbam, para no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, apresentar justificativas que
tiver, para as faltas dadas ao serviço, de
acordo com o estipulado no artigo nº 233,
parágrafo 1º do Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais de Santos.
CYOMARA FERREIRA ADEIRA
Chefe da Seção de Controle de
Pessoal
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocado o
servidor Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA, Registro nº 13593-9, lotado na Sedurbam para
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir
desta publicação, apresentar justificativas
que tiver, para as faltas dadas ao serviço,
de acordo com o estipulado no artigo nº
233, parágrafo 1º do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos.
CYOMARA FERREIRA ADEIRA
Chefe da Seção de Controle de
Pessoal
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocada a
servidora Srª ROSANA FRANCISCO DOS
SANTOS, Registro nº 14259-6, lotado na
DGMS para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir desta publicação, apresentar
justificativas que tiver, para as faltas dadas
ao serviço, de acordo com o estipulado no
artigo nº 233, parágrafo 1º do Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Santos.
CYOMARA FERREIRA ADEIRA
Chefe da Seção de Controle de
Pessoal
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocado o
servidor Sr. RAIMUNDO EDUARDO FIAIS,
Registro nº 16094-5, lotado na Sedurbam
para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver, para as faltas dadas ao
serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, parágrafo 1º do Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Santos.
CYOMARA FERREIRA ADEIRA
Chefe da Seção de Controle de
Pessoal
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocado o
servidor Sr. JOSÉ CAUZA RODRIGUES
FILHO, Registro nº 13981-6, lotado na
Sedurbam para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir desta publicação, apresentar
justificativas que tiver, para as faltas dadas
ao serviço, de acordo com o estipulado no
artigo nº 233, parágrafo 1º do Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Santos.
CYOMARA FERREIRA ADEIRA
Chefe da Seção de Controle de
Pessoal
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, fica convocada a
servidora Sra. VERA LÚCIA DOS SANTOS, Registro nº 17769-1, lotada na
Sedurbam, para no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a partir desta publicação, apresentar
diário oficial de
SANTOS
10 Santos, 23 de outubro de 1998
justificativas que tiver, para as faltas dadas
ao serviço, de acordo com o estipulado no
artigo nº 233, parágrafo 1º do Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Santos.
ADMINISTRAÇÃO VALE TRANSPORTE
CYOMARA FERREIRA ADEIRA
Chefe da Seção de Controle de
Pessoal
atos do chefe da seção
de ingresso, acesso
e movimentação de pessoal
Expediente despachado
em 22 de outubro de 1998
Processos nºs: 60.379/98-76, Maria
Clara Guerra - Certifique-se; Elizabeth
Martins Cozzi - Certifique-se; Maria da
Conceição Marques de Oliveira - Cientifique-se.
atos da chefe da seção
de cargos, salários, benefícios
e direitos
RETIFICAÇÃO
atos da chefe do departamento
de recursos humanos
O Departamento de Recursos Humanos informa que, dando prosseguimento ao
recadastramento dos usuários do benefício vale transporte, determinado por lei, no
período de 19 a 23/10/98, está recadastrando os servidores lotados nas seguintes secretarias:
- GPM, SGPE e SEAC - Local: Paço Municipal, 4º andar , Seção de Distribuição;
- SEDUC - Local: Praça dos Expedicionários nº 10, Auditório da Prodesan.
Informa ainda que, o recadastramento
é obrigatório para todos os servidores cadastrados no benefício e os que não se
recadastrarem perderão direito ao mesmo,
tendo o fornecimento de vales suspenso
até a regularização da situação.
EVA CRISTINA DE CARVALHO SOUZA
MENDES
Chefe do Depto. de Recursos
Humanos
Na publicação do dia 22 de outubro de
1998 do Diário Oficial de Santos na página
08:
Onde se lê:
CONVITE Nº 15.153/98 - TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM
PROCESSO Nº 57.687/98-60
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR
DOMINGUES PINTO/SMS
Abertura: 03/11/98 às 10:00 horas
Objeto: Aquisição de Relógio e Freezer.
Leia-se:
CONVITE Nº 15.155/98 - TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM
PROCESSO Nº 57.687/98-60
HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR
DOMINGUES PINTO/SMS
Abertura: 03/11/98 às 10:00 horas
Objeto: Aquisição de Relógio e Freezer.
Santos, 22 de outubro de 1998.
REGINA AP. LOPES DO LAGO
Presidente da Comissão de Licitações
SMS
Processos nºs: 67.093/98, José Carlos
Marques - Assunto solucionado através do
processo 67.096/98; 69.917/98, Jeferson
Silva de Souza - Providenciada a inclusão;
59.499/98, Eduardo Sanovicz - O funcionário foi avisado que deve entrar com pedido de averbação, anterior à posse;
53.442/98, Maria de Nazareth Coelho - Arquive-se, face à desistência da requerente; 60.909/98, Dora Maria de Castro Rosa
- Arquive-se, face à desistência da requerente; 56.223/98, Alfredo Soares Júnior Arquive-se, com a ciência do servidor;
62.456/98, Leniza de Abreu - Arquive-se,
face à desistência da requerente; 65.579/
98, Vera Gomes Rodrigues - Providenciada a declaração; 31.731/98, Maria Conceição Ribeiro dos Santos - Assunto solucionado através do processo 28.304 de 1990;
69.746/98, Vanuzia Nobre Camargo do
Nascimento; 70.059/98, Marcia Silva dos
Santos; 70.061/98, Eulalia Tonda; 69.379/
98, Maria Silvia Diegues Marcelino dos
Santos; 68.915/98, Maria Aparecida de
Jesus; 63.669/98, Oseni Aparecida Clementino; 64.456/98, Edna Soares Hora da
Silva; 68.912/98, Ana Nair Maia; 68.904/
98, Josué Bertoldo; 68.906/98, Cláudio Renato Alonso Lemos; 68.902/98, Marcos da
Cruz Ramos; 68.901/98, Maria Helena da
Silva Santos; 68.892/98, Milagros Martin
Saavedra Estevam; 68.917/98, Mario Bispo de Araújo Júnior; 67.067/98, Luiz Carlos
dos Santos - Providenciada a alteração;
31.280/98, Maria Cláudia de Souza Queija;
59.714/98, Maria Teresa Pinheiro Pereira;
11.798/98, Decio Moreira de Almeida;
60.670/98, Renata Valéria Machado Rocha
Bernardinelli; 62.467/98, Guiomar Almerinda Godoi Santos Chiandotti; 58.910/98,
Rosilea Leal Dias Mongon - Certifique-se.
Processo nº: 66.967/98-87, Marilda
Helena Julião Pedro - Indeferido.
secretaria de
saúde
atos da comissão municipal de
licitações - comlic/sms
Em conformidade com a legislação em
vigor, a Presidente da Comissão Municipal
de Licitações - SMS, situada à Av. Dr. Cláudio Luiz da Costa, 280 - 1º andar Jabaquara - Santos, telefax: (013) 2329413, comunica que está procedendo à
seguinte licitação por Convite:
CONVITE Nº 15.157/98
PROCESSO Nº 55.979/98-02
DEPRO - PROGRAMA DE AIDS/SMS
Abertura: 05/11/98 às 09:00 horas
Objeto: Aquisição de Imunoglobulina Humana 6g e 3g.
O respectivo Convite está à disposição
dos interessados, na Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de
Santos, à Av. Dr. Cláudio Luiz da Costa nº
280 - 1º andar, no horário das 14:00 às
17:00 horas.
Santos, 22 de outubro de 1998.
REGINA APARECIDA LOPES DO LAGO
Presidente da Comissão de Licitações
SMS
Objeto: Aquisição de autoclave.
Em conformidade com a legislação em
vigor, a Comissão Municipal de Licitações
- SMS, situada à Av. Dr. Cláudio Luiz da
Costa, 280 - 1º andar - Jabaquara - Santos, telefax: (013) 232-9413, comunica que
o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde
HOMOLOGOU o procedimento da licitação
em epígrafe e ADJUDICOU o respectivo
objeto, conforme segue:
Adjudicatárias
Itens
R$ Total
Rimed Comércio
e Representações
Ltda.
01
2.100,00
Total geral
R$
2.100,00
Observação:
01) A proposta da empresa Sanesmar
foi DESCLASSIFICADA por não atender ao
subitem 05.01.07 (nº do Registro no Ministério da Saúde) do Convite.
Santos, 21 de outubro de 1998.
Expediente despachado
em 16 de outubro de 1998
Expediente despachado
em 21 de outubro de 1998
CONVITE Nº 15.144/98
PROCESSO Nº 53.168/98-41
SENIC/SMS
CONVITE Nº 15.143/98
PROCESSO Nº 43.841/98-80
AMBESP/SMS
Objeto: Aquisição de botas ortopédicas, próteses, etc.
Em conformidade com a legislação em
vigor, a Presidente da Comissão Municipal
de Licitações - SMS, comunica que após
análise dos documentos apresentados na
1ª fase da licitação em epígrafe, foram consideradas INABILITADAS todas as empresas participantes, pelos motivos abaixo discriminados:
- Ortopedia Lapa Ltda. - em desacordo
com o subitem 04.01.03 do Convite (faltou
Certidão de Tributos Imobiliários).
- Ortopedia Vertical Ltda. - em desacordo com os subitens:
04.01.03 - faltou Certidão de Tributos
Imobiliários, e
04.01.06 - faltou Termo de Responsabilidade Técnica expedida pela Secretaria
de Estado da Saúde.
- Ortoande Aparelhos Ortopédicos
Ltda.-ME - em desacordo com o subitem
04.01.06 do Convite (faltou Alvará de Licença e Funcionamento, bem como Termo
de Responsabilidade Técnica expedidos
pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual).
Aberto o prazo para eventual interposição de recurso.
Santos, 22 de outubro de 1998.
REGINA APARECIDA LOPES DO LAGO
Presidente da Comissão de Licitações
SMS
REGINA APARECIDA LOPES DO
LAGO
Presidente da Comissão de Licitações
SMS
atos da chefe da seção
de vigilância sanitária
Processos nºs: 63.544/98-97, Panificadora Avenida Limitada - Levantamento
do auto de embargo nº 283 em 30/09/98;
38.140/9/98-56, José Carlos Dias Caldeira - Concedo 30 (trinta) dias, a contar de
18/06/98, para cumprimento da intimação
de nº 282048, conforme processo nº
38.140/98-56; 63.731/98-34, Leonor Fonseca de Louza - Concedo 60 (sessenta)
dias, a contar de 22/09/98, para cumprimento da intimação de nº 3381, conforme
processo nº 63.731/98-34; 59.381/98-11,
Canal Cinco Choperia Ltda.-ME - Concedo 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de
02/09/98, para cumprimento da intimação
de nº 16931, conforme processo nº 59.381/
98-11; 61.684/89-85, Regina Stella Frade
Silva-ME - Concedo 30 (trinta) dias, a contar de 14/09/98, para cumprimento das
intimações de nºs 8884 e 8885, conforme
processo nº 61.684/98-85; 61.605/98-17,
Paulo Vasquez Alvarez Júnior - Negado
provimento ao requerido; 42.992/98-20,
José Teófilo Albejante Júnior - Concedo 30
(trinta) dias, a contar de 14/07/98, para
cumprimento das intimações de nºs
253.227, 253.228 e 253.249, conforme processo nº 42.992/98-20; 61.414/98-19,
Bueno’s Pizzaria Ltda.-ME - Concedo 60
(sessenta) dias, a contar de 14/09/98, para
cumprimento da intimação de nº 16945,
conforme processo nº 61.414/98-19.
diário oficial de
SANTOS
secretaria de
desenvolvimento urbano e
ambiental
atos da comissão permanente de
licitações - comlic/sedurbam
COMUNICADO
A Comissão supramencionada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Ambiental, situada no Palácio “José
Bonifácio”, sito à Praça Visconde de Mauá
s/nº - 3º andar - sala 315, comunica o resultado do julgamento da Proposta Comercial do seguinte:
CONVITE Nº 13.145/98 - PROCESSO Nº
47.570/98-96
- A licitante Thiplan Comercial Ltda. venceu os itens 3, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 21, 22, 25, 26.
- Os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 20, 23, 24,
27, 28, 29, 30, 31,32, resultaram DESERTOS.
Santos, 22 de outubro de 1998.
Comissão Permanente de Licitações Comlic/Urb
ISAÍAS DE PAULA JÚNIOR
Presidente
atos do chefe da seção
de telecomunicações
e eletromecânica
Expediente despachado
em 14 de outubro de 1998
Processo nº: 24.055/98-19, Telesp Assunto: Permissão para construção de
dutos e caixas subterrâneas, planta TIL 04280/97, Estação Areia Branca - Sim, como
requer, a título precário, sem prejuízo para
o tráfego, com a recomposição do pavimento, sinalização vertical, horizontal e
semafórica, inclusive os demais equipamentos nos mesmos padrões. A CET e
CSTC, deverão ser comunicadas antes do
início das obras, e no término comunicar a
Seção de Telecomunicações e Eletromecânica.
atos do coordenador
de segurança
EDITAL DE Nº 090/98
O Coordenador de Segurança através
do presente edital notifica a ACADEMIA DE
SAMBA UNIDOS DA ZONA NOROESTE
da lavratura do auto de embargo de nº 2605
- lavrado em 24 de setembro de 1998 por
motivos das irregularidades apontadas no
laudo técnico administrativo do processo
nº 61.855/98-76.
Fica intimado o proprietário abaixo citado no prazo de 20 dias.
ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DA
ZONA NOROESTE localizada na Rua Pro-
Santos, 23 de outubro de 1998 11
fessor Francisco de Domênico s/nº a providenciar os reparos necessários nas instalações elétricas e apresentar laudo técnico conclusivo com ART, elaborado por
profissional legalmente habilitado, atestando quanto à segurança das instalações elétricas, de acordo com o artigo 323 da Lei
nº 3.531/68 - Processo nº 61.855/98-76.
O Coordenador de Segurança através
do presente edital notifica o CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO ATLÂNTICO - CONJUNTO
ATLÂNTICO da lavratura do auto de infração de nº 2954 por não atender a intimação
de nº 167.745 (providenciar se necessário
os reparos nas instalações conforme exigências do Corpo de Bombeiros com apresentação do auto de vistoria), publicado no
Diário Oficial em edital nº 82/98. Processo
nº 57.040/98-29.
bém notifica-se o auto de infração nº 2460
lavrado em 26/06/98 por iniciar obras sem
licença infringindo ao disposto no art. 14
da Lei Compl. 84/93 com penalidade prevista no art. 14 da mesma lei e auto de
embargo nº 0685 lavrado em 26/06/98, sito
à Rua Conselheiro Lafayete nº 71. Processo nº 40.622/98.
Santos, 19 de outubro de 1998.
Eng. ENGÊNIO DE FREITAS KELEMEN
Coordenador da Fiscalização de Obras
atos do chefe da seção de
análise e normas técnicas
Expediente despachado
em 16 de outubro de 1998
Expediente despachado
em 16 de outubro de 1998
Processos nºs: 9.212/98-11, Elevadores Schindler S/A. - Indeferido; 68.259/9816, Elen Elevadores Nacionais Ltda. - Dêse baixa; 7.720/98-00, Elevadores Schindler do Brasil S/A. - Compareça; 56.955/
98-71, MV Comércio e Assistência Técnica em Elevadores Ltda.-ME - Inscreva-se
para o ano de 1998; 67.693/98-99, MV
Comércio e Assistência Técnica em Elevadores Ltda.-ME - Anote-se; 67.692/9826, MV Comércio e Assistência Técnica em
Elevadores Ltda.-ME - Anote-se; 67.691/
98-63, MV Comércio e Assistência Técnica em Elevadores Ltda.-ME - Anote-se;
68.316/98-75, Elevadores Sur S/A. - Anote-se; 67.694/98-51, MV Comércio e Assistência Técnica em Elevadores Ltda.-ME
- Anote-se; 67.695/98-14, MV Comércio e
Assistência Técnica em Elevadores Ltda.ME - Anote-se; 67.697/98-40, MV Comércio e Assistência Técnica em Elevadores
Ltda.-ME - Anote-se; 68.262/98-12, Elen
Elevadores Nacionais Ltda. - Anote-se;
68.329/98-91, Arr Conservação e Peças de
Elevadores - Anote-se; 68.310/98-63, Elevadores Schindler do Brasil - Dê-se baixa;
10.394/98-28, Elevadores Otis Ltda. - Indeferido; 60.961/98-88, Elevadores Atlas S/
A. - Dê-se baixa.
Expediente despachado
em 20 de outubro de 1998
Processo nº: 68.662/98-09, G.R.A.S.
Unidos da Zona Noroeste - Sim, como requer, concedo o prazo até 06/11/98.
atos do coordenador da
fiscalização de obras
EDITAL Nº 285
O Coordenador da Fiscalização de
Obras através do presente edital comunica que fica intimado no prazo de 30 dias o
Sr. LUIZ CARLOS FANTON a regularizar
obras executadas sem a devida licença
conforme Lei Compl. 84/93 art. 14 e tam-
Processos nºs: 65.154/98, Construtora Toda Brasil; 68.497/98, Luiz C. Rivas;
65.155/98, Const. Toda Brasil; 37.018/98,
Alexandre Kenchian - Compareça o profissional; 41.875/98, Silas S. Veiga - Compareça o interessado; 32.175/98, Vanderley
J. Gonçalves - Aprovo projeto arquitetônico.
Atenda a OS 10/90; 54.121/98, Cláudio A.
Q. Abdalla - Aprovo projeto arquitetônico.
Atenda a OS 10/90; 43.073/98, Cláudio A.
Q. Abdalla - Aprovo projeto arquitetônico.
Atenda a OS 10/90; 39.167/98, Cláudio A.
Q. Abdalla - Aprovo projeto de reagrupamento de lotes. Atenda a OS 10/90;
9.751/98, Manuel T. Gomes - Aprovo projeto de desmembramento de lotes. Atenda
a OS 10/90; 54.304/98, Ronaldo R. Oliveira - Expeça-se a licença para edificar e instalar o canteiro de obras e recolha a taxa
mensal no valor de 57,63 Ufirs; 66.820/98,
Ricardo F. Rodrigues e ou - Compareça o
profissional; 58.033/98, CMC Eng. Constr.
Ltda. - Expeça-se a licença; 63.644/95, Clara M. K. Castro - Resolvido pelo processo
nº 58.033/98. Arquive-se.
60.346/97, Antonio T. Mota; 45.500/98, Armando J. Peralta; 46.321/98, Vera de Castro; 59.674/98, Hugo A. R. Bras; 57.421/
98, Ana Paula Haiek; 80.985/97, Áurea L.
Silva; 24.992/98, Peralta Com. Imp. Ltda.;
59.559/95, Alberto H. Rio; 15.137/97, Clube Atl. Sta. Cecília; 22.246/98, Const. Imigrantes; 21.844/98, Edgar P. Nogueira;
58.032/98, CMC Eng. Construções; 64.015/
98, José Roberto Martins; 65.150/98,
Const. Toda do Brasil - Expeça-se a licença. Atenda a O.S. 10/90. Apresente declaração de que não haverá interferência no
pára-raios; 50.991/98, José Roberto da
Silva - Sim, como requer; 18.890/98, Luís
F. Moraes - Sim, como requer, compareça
o profissional; 66.274/97, David V. S. Vaz;
66.742/98, Raimundo B. Pinto; 34.909/98,
Adalberto J. Mendes - Aprovo projeto
arquitetônico. Cumpra a O.S. 10/90;
74.185/97, Neijo Navas - Expeça-se a licença para edificar e para instalar o canteiro de obras. Apresente em 60 dias a ART
dos projetos de instalações. Recolha a taxa
mensal no valor de 28,16 Ufirs; 58.735/98,
José L. V. M. Brandão - Sim, quanto à demolição sob responsabilidade do profissional apresentado e instalado o tapume de
acordo com a legislação recolha a taxa
mensal no valor de 12,00 Ufirs; 77.576/97,
Maria B. Santos - Expeça-se a licença para
edificar e para instalar o canteiro de obras,
recolha a taxa mensal no valor de 15,02
Ufirs; 52.614/98, Olavo de Lima Jr. - Aprovo projeto arquitetônico, atenda a O.S. 10/
90. Expeça-se a licença para edificar, recolha a taxa no valor de 10,34 Ufirs mensal; 31.497/97, Amélia C. O. E. Alves - Apresente plantas corretas e completas; 49.889/
96, João Roberto Correa - Devolva as plantas; 5.093/96, José M. Silva - Nada há que
deferir. Arquive-se; 14.773/97, Paulo
Consentino - Caduco; 46.422/98, Justino
L. Vieira - Indeferido por estar em desacordo com a Lei 3.529/68, art. 189-I-II, 240-IV
e Lei Compl. 84/93 art. 5º, 7º, 25 parág. 1º,
art. 32-I e 33-I; 61.677/98, Douglas Mazzi Indeferido por estar em desacordo com a
Lei 3.529/68, art. 189-I, 209, parág. 1º,
parág. 2º e Lei Compl. 84/93, art. 5º;
20.472/98, Luís G. C. Catalan - Resolvido
pelo processo 38.988/98. Arquive-se.
Expediente despachado
em 20 de outubro de 1998
Processos nºs: 66.752/98, 66.751/98,
Aliança Construtora e Empreendimentos
Imobiliários - Compareça o profissional;
46.744/96, Élcio Correia da Silva - Apresente o certificado de vistoria do Corpo de
Bombeiros; 20.780/96, Valera F. Sarapicos
- Apresente anuência do vizinho; 45.493/
94, Valeide V. Elias - Indeferido por estar
em desacordo com a Lei 3.529/68, art. 61III-b, art. 65-I, art. 193 e Lei Comp. 84/93
art. 5º; 49.063/98, Levi dos Santos - Indeferido por estar em desacordo com a Lei
3.529/68 art. 189-I-III, art. 193, 201-III-IV,
art. 240-III e Lei Comp. 84/93, art. 5º, 10,
32-IV, art. 33-I e art. 58; 26.925/95, Edf.
Portimao - Indeferido por estar em desacordo com a Lei Complementar 84/93, art.
2º, parág. 4º, art. 9º, art. 17, parág. 4º-III;
7.837/98, Levi dos Santos Silva - Nada há
que deferir. Arquive-se.
Expediente despachado
em 21 de outubro de 1998
Processos nºs: 65.296/98, Edf. Lion;
atos do chefe da seção de obras
e normas técnicas - norte
Expediente despachado
em 19 de outubro de 1998
Processos nºs: 43.286/98, Propagar
Com. Representação; 25.022/96, Edilson
S. Araújo; 61.939/98, Odete Bibiano;
62.120/94, Esp. Waldemar B. Trigo; 44.397/
94, Alcindo G. Santos; 38.126/98, Amadeu
O. Filho; 68.410/98, José A. Oliveira;
67.294/98, Construtora Phoenix; 22.853/
98, Benigno Puga - Compareça o profissional; 61.361/98, Eudoxio de Oliveira Júnior
e ou - Sim, quanto à transferência de responsabilidade técnica; 43.284/98, Propagar Com. de Representação - Aprovo projeto de reagrupamento de lotes. Atenda a
O.S. 10/90; 58.900/98, Edf. Sueli Residence - Expeça-se a licença. Cumpra a
O.S. 10/90. Recolha a taxa no valor de 0,28
Ufirs; 55.280/98, Luís F. dos Reis - Expeça-se a licença. Cumpra a O.S. 10/90;
diário oficial de
SANTOS
12 Santos, 23 de outubro de 1998
60.794/97, Cocero Procópio Pinheiro e ou
- Aprovo projeto de desmembramento de
lotes. Cumpra a O.S. 10/90; 38.551/98,
José Alberto de Vasconselos; 39.061/93,
Arnaldo de Andrade - Devolva as plantas;
22.617/98, Maria Clara A. R. Gnecco Apresente projeto completo e correto do
local; 70.358/97, José Roberto V. Souza Apresente plantas corretas e completas;
52.937/96, 52.935/96, Jurema Cavalcanti
da Silva - Retifico o despacho de 26/11/96
para legalize-se; 62.470/98, Esp. de Maurício Lourenço - Indeferido por estar em
desacordo com a Lei 3.529/68, art. 86-VI189-I-III, 289 parág. 3º e Lei Complementar 84/93 art. 10 e 16-II; 26.084/98, Antonio A. P. Filho - Indeferido por estar em
desacordo com a Lei 3.529/68, art. 189-I,
193, 201-VI, art. 240 da Lei Compl. 84/93,
art. 5º art. 33-I, 58, 59, parág. 3º e Lei
Comp. 212/96; 33.755/98, Constantino
Daud - Indeferido por estar em desacordo
com a Lei 3.529/68 art. 189-I e III.
PAULO BATALHA da lavratura do auto de
infração nº 3125, lavrado em 18/09/98 infringindo o disposto no art. 92-I da Lei
Compl. 84/93, com penalidade prevista no
art. 92 parág. 7º da mesma lei, sito à Av.
Siqueira Campos nº 568. Processo nº
67.115/98.
Santos, 15 de outubro de 1998.
Arq. WALTER CATARINO ANTUNES
Chefe da Sefis (Zona Leste)
EDITAL Nº 276
O Chefe da Seção de Fiscalização de
Obras e Normas Técnicas da Zona Leste
através do presente edital notifica a
ENGEPLUS CONSTR. E INCORPORAÇÃO LTDA. da lavratura do auto de embargo nº 0697, lavrado em 01/10/98 por
violação ao disposto no art. 92-I da, Lei
Compl. 84/93, conforme intimação nº
243522, sito à Av. Epitácio Pessoa nº 70.
Processo nº 67.184/98.
atos do chefe da seção
de análise de obras e normas
técnicas da zona norte
Santos, 15 de outubro de 1998.
Arq. WALTER CATARINO ANTUNES
Chefe da Sefis (Zona Leste)
Expediente despachado
em 15 de outubro de 1998
EDITAL Nº 280
Processos nºs: 58.219/98, Wilson
Mongão; 8.811/97, João Gonçalves;
59.543/98, Maria da Glória Andrade;
16.313/95, Marilda Marcia da Silva Tarifa;
15.118/96, José Pedro dos Santos; 65.600/
98, Armando G. Peralta; 66.077/98, TectinTecnologia em Tintas Ltda. - Compareça o
profissional; 55.601/98, Armando Jorge
Peralta - Aprovo projeto de desmembramento de lotes. Atenda a OS 10/90;
9.999/97, 9.087/97, Gustavo F. Santo - Indeferido.
atos do chefe da seção
de fiscalização de obras e normas
técnicas da zona leste
Santos, 14 de outubro de 1998.
Arq. WALTER CATARINO ANTUNES
Chefe da Sefis (Zona Leste)
EDITAL Nº 273
O Chefe da Seção de Fiscalização de
Obras e Normas Técnicas da Zona Leste
através do presente edital notifica o Sr.
O Chefe da Seção de Fiscalização de
Obras e Normas Técnicas dos Morros, através do presente edital comunica que fica
intimado o Sr. JOSÉ ALCIDES FERREIRA
que deverá paralisar as obras iniciadas sem
a licença, art. 14 da Lei Compl. 84/93 e também notifica-se da lavratura do auto de
embargo lavrado em 02/10/98 por violação
ao disposto na Lei 84/93 conforme intimação nº 311.551 e notifica-se o auto de
infração nº 2930 lavrado em 02/10/98, por
iniciar obras sem a devida licença infringindo o disposto no art. 14 da Lei Compl.
84/93 com penalidade prevista no art. 86
da mesma lei, sito à Rua Eng. José Garcia
da Silveira nº 81. Processo nº 67.457/98.
Santos, 15 de outubro de 1998.
Eng. MARIO MASAYUKI TAMASHIRO
Chefe da Sefis M. Cofis (Diplan)
EDITAL Nº 281
O Chefe da Seção de Fiscalização de
Obras e Normas Técnicas da Zona Leste
através do presente edital notifica o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BIARRITZ da lavratura
do auto de embargo nº 0438, lavrado em
22/10/98 por violação ao disposto da Lei
84/93, conforme intimação nº 167885, sito
à Av. Presidente Wilson nº 190. Processo
nº 65.649/98.
O Chefe da Seção de Fiscalização de
Obras e Normas Técnicas dos Morros, através do presente edital comunica que fica
intimado no prazo de 30 dias o Sr. RUBENS
FLAVIO SIQUEIRA VIEGAS a regularizar
obras que está sendo executada sem a licença da Prefeitura e também notifica-se
da lavratura do auto de embargo nº 0805
lavrado em 24/08/98 por violação ao disposto no art. 14 da Lei 84/93 conforme
intimação nº 246520 e auto de infração nº
2262 lavrado em 24/08/98 por executar
obras sem a devida licença infringindo o
disposto no art. 14 da Lei Compl. 84/93 com
penalidade prevista no art. 86 da mesma
lei, sito à Rua Antonio Manoel de Carvalho
nº 1112. Processo nº 58.424/98.
Santos, 16 de outubro de 1998.
Arq. WALTER CATARINO ANTUNES
Chefe da Sefis (Zona Leste)
Santos, 15 de outubro de 1998.
Eng. MARIO MASAYUKI TAMASHIRO
Chefe da Sefis M. Cofis (Diplan)
EDITAL Nº 282
atos do chefe da seção
de fiscalização de obras e normas
técnicas dos morros
EDITAL Nº 272
O Chefe da Seção de Fiscalização de
Obras e Normas Técnicas da Zona Leste
através do presente edital notifica a
TECNOBASE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. da lavratura do auto de
embargo nº 0696, lavrado em 01/10/98 por
violação ao disposto na Lei Compl. 84/93,
art. 92-I, conforme intimação nº 243521,
sito à Rua Clovis Bevilacqua nº 166. Processo nº 67.188/98.
EDITAL Nº 279
EDITAL Nº 275
O Chefe da Seção de Fiscalização de
Obras e Normas Técnicas dos Morros, através do presente edital comunica que fica
intimado o Sr. FRANCISCO SOARES GOMES que deverá paralisar as obras sem
licença art. 14 da Lei Compl. 84/93 e também notifica-se o auto de embargo nº 4151
lavrado em 29/09/98 por violação ao disposto no art. 92 da Lei Compl. 84/93 e notifica a lavratura do auto de infração nº 2929
lavrado em 29/09/98, por executar obras
sem licença infringindo o disposto no art.
14 da Lei Compl. 84/93 com penalidade
prevista no art. 86 da mesma lei, sito à Rua
S. Manoel LE 872. Processo nº 67.281/98.
Santos, 14 de outubro de 1998.
Eng. MARIO MASAYUKI TAMASHIRO
Chefe da Sefis M. Cofis (Diplan)
O Chefe da Seção de Fiscalização de
Obras e Normas Técnicas dos Morros, através do presente edital comunica que fica
intimado no prazo de 07 dias o Sr. FERNANDES JÚNIOR que deverá providenciar a recuperação estrutural do imóvel, retirar o lixo, entulho e bananeiras na encosta
junto do imóvel, conduzir as águas servidas e pluviais, sito à Rua São Cristovão
L.E. nº 262, Morro S. Bento. Processo nº
17.731/95.
Santos, 15 de outubro de 1998.
Eng. MARIO MASAYUKI TAMASHIRO
Chefe da Sefis (Diplan)
secretaria de
economia e finanças
atos do coordenador
de indústria e comércio
EDITAL DE CHAMAMENTO
Convocamos o Sr. CLAUDIOMIRO
DOMINGUES DE SOUZA DIAS, proprietário da Banca de Jornais e Revistas, de
licença nº 6.872-5, a comparecer, no prazo de 8 (oito) dias, à Praça dos Expedicionários, 10 - anexo - para apresentar alternativas para a nova localização da referida Banca.
EMERSON MARÇAL
Coordenador de Indústria e Comércio
Processos nºs: 69873/98-41, Rubens
Carlos Campos Torres; 69848/98-02,
Sheila Regina Quinterio Furno - Deferido,
observado o pagamento das taxas de praxe; 65718/98-47, Jorge da Costa; 64014/
98-39, José Roberto dos Santos - Indeferido.
atos do chefe do departamento
da receita
Expediente despachado
em 11 de setembro de 1998
Processos nºs: 13.448/97-81, Associação Espírita Anjo da Guarda; 47.609/9820, Ornato de Santos Arquitetura e Decoração Ltda.-ME; 55.724/98-13, Feliciano &
Guedes Pinto Ltda.-ME e 58.304/98-34,
Hícaro de Santos Representações Ltda. Indeferido, em vista do informado pela
Sefimp; 70.882/97-59, Comunidade Evangélica Primitivos da Fé e 51.232/98-77,
Belmiro da Cruz Amaral Bazar-ME - Sim, a
título precário; 19.162/98-71, Ângela Maria Nalim da Silva e 49.385/98-45, Ana
Maria Reis Coratti - Sim, na forma da lei
para o exercício de 1999, quanto ao desconto de 50% no Imposto Predial e nas taxas correlatas; 30.085/93-41, Associação
Beneficente dos Empregados da Companhia Docas de Santos - Sim, na forma proposta pela Secim; 79.279/97-04, Sociedade de São Vicente de Paulo - Revogamos
o despacho de 17.07.1998, para exarar o
seguinte: Restitua-se o valor correspondente a 5.228,81 Ufirs, corrigido até a data da
emissão da nota de empenho, mediante a
apresentação dos documentos originais.
Quite-se o débito referente à IDA nº 8.150/
97; 81.124/97-01, Giancarlo Lanzilota Conforme manifestação do Condepasa,
concedemos a isenção do ISSQN; 3.579/
98-11, José Mendes - Autorizamos a anulação da IDA nº 5.178/98; 25.525/98-16,
Ciência e Essência da Beleza Ltda.-ME Restitua-se o valor correspondente a
109,17 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação do documento original; 35.429/
98-41, Secad - Autorizamos a revalidação
da inscrição nº 72.337-4, a partir do exercício de 1997; 42.714/98-27, Núcleo de
Recreação Infantil Usando a Imaginação Restitua-se o valor correspondente a
122,40 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação do documento original; 58.276/
98-09, Vera Lúcia da Silva - Restitua-se o
valor correspondente a 39,45 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de
empenho, mediante a apresentação do
documento original; 59.670/98-38, Banco
Crédito Real de Minas Gerais - Restitua-
diário oficial de
SANTOS
se o valor correspondente a 5.349,00 Ufirs,
corrigido até a data da emissão da nota de
empenho, mediante a apresentação do
documento original; 60.008/98-94, Ministério Público do Estado de São Paulo - Assunto solucionado pelo ofício nº 247/98Derec.
Expediente despachado
em 18 de setembro de 1998
Processos nºs: 40.256/97-92, Sexto
Grupamento de Incêndio e 59.711/98-13,
Caixa Econômica Federal - Assunto solucionado. Arquive-se; 5.333/98-94, Palmira
Gomes dos Santos e 57.847/98-34, Maria
Josenise Cardoso - Indeferido, em vista do
informado pela Secim; 43.243/96-76,
Geremias Ribeiro - Indeferido, em vista do
parecer da PGM; 72.990/97-01, PMT Publicidade S/C. Ltda. - Dê-se baixa a partir
do exercício de 1998. Quite-se os débitos;
2.785/98-60, Manoel Tineo Magarino - Prejudicado, em vista da desistência declarada; 3.528/98-72, Clube Atlético Santa Cecília - Expeça-se o alvará, para o limite
máximo de 600 (seiscentas) pessoas no
salão de festas conforme informado pela
Diplan; 27.105/98-93, Teor Ema Acessórios
de Moda Ltda. - Sim, a título precário;
31.014/98-43, Guttemberg Cordeiro da Silva - Sim, na forma da lei, para o exercício
de 1999, quanto ao desconto de 50% no
Imposto Predial e nas taxas correlatas;
33.900/98-11, Ministério Público do Estado de São Paulo - Assunto solucionado
pelo ofício nº 246/98-Derec; 36.888/98-23,
Juízo da Infância e da Juventude de Santos - Assunto solucionado pelo ofício nº 268/
98-Derec; 40.615/98-74, Ministério Público do Estado de São Paulo - Assunto solucionado pelo ofício nº 265/98-Derec;
50.996/98-36, Armazéns Gerais Columbia
S/A. - Sim, na forma da lei, para o exercício de 1999, quanto ao desconto de 50%
no Imposto Territorial; 57.306/98-24, Banco do Brasil S/A. - Restitua-se o valor correspondente a 45,78 Ufirs, corrigido até a
data da emissão da nota de empenho,
mediante a apresentação do documento
original; 57.762/98-83, Michel Pontes
Arruda - Sim, em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais; 60.631/98-83, Instituto Nacional do Seguro Social - Assunto solucionado pelo ofício nº 267/98-Derec; 60.633/
98-17, Instituto Nacional do Seguro Social
- Assunto solucionado pelo ofício nº 266/
98-Derec; 61.494/98-40, Creusa Manoel
Evangelista - Restitua-se o valor correspondente a 225,49 Ufirs, corrigido até a data
da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação do documento original;
61.495/98-11, Creusa Manoel Evangelista
- Restitua-se o valor correspondente a
326,85 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação do documento original.
Processo nº: 61.660/98-17, Clube de
Regatas Vasco da Gama - Expeça-se o
alvará para o show a se realizar em
20.09.1998, com a capacidade máxima de
3.290 (três mil e duzentas e noventa) pessoas.
Expediente despachado
em 21 de setembro de 1998
Processos nºs: 71.407/97-91; 71.410/
Santos, 23 de outubro de 1998 13
97-03 e 71.413/97-93, Videotake Home
Vídeo Com. Loc. de Fitas Ltda. - Dê-se
baixa a partir do exercício de 1998. Quitese dos débitos; 2.934/98-18, Maria Odette
de Oliveira Silva; 3.208/98-21, Olair de Oliveira Fontes; 4.198/98-13, Arlene Mota;
4.618/98-07, Maria Isabel Gomes e 52.575/
98-59, Mauri Paulo Fernandes - Indeferido, em vista do informado pela Secim;
7.100/98-17, German Fernandez Rodrigues e 60.613/98-00, Cacilda Catalina
Seone Gonzalez - Sim, na forma proposta
pela Secim, a partir do exercício de 1999;
42.752/98-16, Carlos Lopes dos Santos e
42.920/98-19, Maria Cecília Lieberg Vianna
- O assunto será solucionado através do
processo nº 42.918/98-77; 57.770/98-10,
Jayme dos Santos Parracho e 60.625/9881, Anselmo Custódio Freire - Sim a partir
do exercício de 1999; 67.779/97-21, Valter
Francisco - Autorizamos a retificação para
territorial, a partir do exercício de 1999; 590/
98-30, Grupo Deicmar - Autorizamos a
compensação, restituindo-se o valor correspondente a 7.085,50 Ufirs, corrigido até
a data da emissão da nota de empenho,
mediante a apresentação dos documentos
originais, ficando quitados os AR’s nºs
250.036/98 - AB/96 e 250.037/98 - AB/97;
8.546/98-31, UNICO Unidade Internacional
de Serviços Odontológicos S/C Ltda. - Autorizamos a compensação, restituindo-se
o valor correspondente a 174,50 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de
empenho, mediante a apresentação dos
documentos originais; 24.115/98-31, Gerson Gandhi Ganev - Dê-se baixa a partir
da 5ª prestação de 1998. Quite-se dos débitos; 40.512/98-31, Teresinha Sá & Keila
Carvalho - Sim, a título precário, com o
escritório; 42.918/98-77, Elisabeth Rosendo Miranda Costa - Sim, na forma proposta pela Secim, a partir do exercício de
1998; 54.301/98-02, Maria Fernandes de
Freitas - Restitua-se o valor correspondente
a 232,65 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação do documento original. Quite-se
a IDA nº 18.531/98; 54.884/98-54, Dolorinda de Jesus Bento - Autorizamos a compensação, restituindo-se o valor correspondente a 44,89 Ufirs, corrigido até a data da
emissão da nota de empenho, mediante a
apresentação dos documentos originais;
56.751/98-21, Banco Itaú S/A - Restituase o valor correspondente a 29,13 Ufirs,
corrigido até a data da emissão da nota de
empenho, mediante a apresentação do
documento original; 56.886/98-51, Ana
Cristina Souza de Alcântara - Restitua-se
o valor correspondente a 57,61 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de
empenho, mediante a apresentação do
documento original; 60.895/98-55, Centro
Espírita Ismênia de Jesus Casa dos Pobres - Sim, na forma da lei para o exercício
de 1999 e 61.789/98-43, Isabel Cristina F.
Antunes - Restitua-se o valor correspondente a 897,69 Ufirs, corrigido até a data
da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação do documento original.
Expediente despachado
em 22 de setembro de 1998
Processos nºs: 1.591/98-38, Dirceu
Brandão Martins; 55.022/98-76, Mauro Gil
Fernandes e 55.488/98-62, Luiz Alonso
Ferreira - Sim, na forma proposta pela
Secim, a partir do exercício de 1999;
43.324/98-38, Antonio Carlos Theodorico
Gomes e 62.275/98-41, Armando Gomes
Bexiga - Sim, na forma da lei a partir do
exercício de 1999; 1.534/98-02, João
Fernandes Vitoriano - Assunto solucionado pelo processo nº 78.650/97-67; 3.037/
98-31, Luísa de Jesus Ribeiro dos Santos
- Indeferido, em vista do informado pela
Secim; 9.651/98-51, R.G.J. Comércio e
Representações Ltda. - Dê-se baixa a partir do 3º bimestre de 1996; 16.689/98-44,
CEI Centro Estético Integrado Ltda.-ME Sim, a título precário; 17.881/98-67, Maria
Aparecida de Oliveira Luiz - Dê-se baixa a
partir do exercício de 1996; 37.655/98-11,
Sistema Transportes S/A - Restitua-se o
valor correspondente a 21.853,96 Ufirs,
corrigido até a data da emissão da nota de
empenho, mediante a apresentação do
documento original; 54.682/98-30, Eduardo Tealdi Reno - Revogamos o despacho
de 25/8/1998, para exarar o seguinte: Autorizamos a compensação, recolhendo-se
a diferença por DUA; 56.016/98-17, Maurício Uehara - Sim, como requer, quanto à
expedição do alvará de licença, retroativo
a 02/02/1997, como ponto de referência;
59.427/98-10, Vanderlei Rebello Serra Restitua-se o valor correspondente a
341,36 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação do documento original; 61.496/
98-75, Creusa Manoel Evangelista - Restitua-se o valor correspondente a 33,10 Ufirs,
corrigido até a data da emissão da nota de
empenho, mediante a apresentação do
documento original e 62.154/98-27, Judite
da Conceição Fernandes Correia - Sim, a
partir do exercício de 1999.
- Revogamos o despacho de 03.07.1998,
para exarar o seguinte: Prejudicado, em
vista do desinteresse demonstrado; 41.275/
98-53, Solange de Queiroz - Sim, na forma
proposta pela Secim, a partir do exercício
de 1998; 42.632/98-64, Pensão Miami
Ltda.-ME - Revogamos o despacho de
03.08.1998, para exarar o seguinte: Prejudicado, em vista do desinteresse demonstrado; 47.453/98-22, Irene Ferreira de Roque - Sim, na forma da lei para o exercício
de 1999, quanto ao desconto de 50% no
Imposto Predial e nas taxas correlatas;
50.560/98-19, Clube Atlético Santista - Expeça-se o alvará, para o limite máximo de
690 (seiscentas e noventa) pessoas na
boate e 668 (seiscenta e sessenta e oito)
pessoas no salão de festas, conforme informado pela Diplan; 59.194/98-73, Irma
Bason - Indeferido, em vista do parecer do
Condepasa; 59.808/98-53, Ademir Sérgio
Pinterich - Sim, na forma da lei a partir do
exercício de 1999; 60.857/98-66, Tavares
Fontes Gama Prod. Fotos Video Ltda.-ME
- Restitua-se o valor correspondente a
103,86 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação do documento original; 62.200/
98-42, José Vaz Júnior - Restitua-se o valor correspondente a 9.338,40 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de
empenho, mediante a apresentação dos
documentos originais; 62.612/98-18, Izaura
de Oliveira Netto - Sim, na forma da lei para
o exercício de 1999.
Expediente despachado
em 25 de setembro de 1998
Expediente despachado
em 23 de setembro de 1998
Processos nºs: 1.853/98-82, Manuel
Alves; 1.933/98-10, Jaime Tavares da Silva; 3.035/98-13, Luisa de Jesus Ribeiro dos
Santos; 5.038/98-74, Ana Paula Gonçalves
Gomes; 11.319/98-48, Antonio Alonso e
58.928/98-70, Rosana Tavares Thomaz Indeferido, em vista do informado pela
Secim; 54.862/98-11, Telefel Litoral Telecomunicações Ltda. e 60.889/98-52,
Comissária de Despachos Alvorada Ltda.
- Indeferido, em vista do informado pela
Sefimp; 55.037/98-43; 59.123/98-25;
59.848/98-78 e 61.662/98-42, Clube de
Regatas Vasco da Gama - Nada há que
atender. O evento já foi realizado; 59.447/
98-27, Leandro Torres Soares e 59.556/9862, Gidelson Raimundo dos Santos - Dêse baixa a partir do exercício de 1998;
59.690/98-45, Custódio dos Prazeres e Pinho e 62.158/98-88, Maria Angélica Contes Jimenes - Sim, a partir do exercício de
1999; 60.872/95-15, Roberto Mehanna
Khamis - Revogamos o despacho de
19.08.1997, para exarar o seguinte: Concedemos a isenção do Imposto Predial,
para os imóveis lançados sob nºs
25.004.006.000 e 25.004.005.000 a partir
do exercício de 1995 e nº 25.004.007.000
a partir do exercício de 1997; 1.773/98-45,
Maria Antonieta Pinholato - Prejudicado,
em vista da desistência declarada; 4.467/
98-15, Dulcelina dos Santos de Jesus Sim, na forma proposta pela Secim, a partir do exercício de 1999; 10.739/98-06,
Bueno Demonte Ltda. - Sim, em 24 (vinte
e quatro) parcelas mensais; 19.917/98-83,
Prossom Eletrônica Eng. Ind. e Com. Ltda.
Processos nºs: 22.459/95-26, Companhia Imobiliária Atlântica Ltda. e 46.675/9819, Jair Ávila Menezes - Indeferido, em vista
do informado pela Secim; 54.295/98-01,
Comissária de Despachos Rufre Ltda.;
56.195/98-20, L. V. C. Comércio e Serviços Ltda.-ME; 56.358/98-92, L. Moura
Comissária de Despachos Ltda. e 60.966/
98-00, C. R. F. Ferreira & Cia. Ltda.-ME Sim, em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais; 59.313/97-80, Mauá Cine Foto Ltda.
- Dê-se baixa a partir do 3º bimestre de
1996. Quite-se os débitos; 1.319/98-11,
Otávio Gabriel Roselen Lunardi - Sim, na
forma proposta pela Secim, a partir do exercício de 1999; 5.687/98-57, Adelfo Soares
Alves de Jesus - Dê-se baixa a partir do
exercício de 1998. Quite-se os débitos;
5.702/98-49, Marcenaria Cardia Ltda.-ME
- Revogamos o despacho de 11.02.1998,
para exarar o seguinte: Sim, na forma proposta pela Sefird; 6.061/98-21, João
Ambrósio Pontes - Prejudicado, em vista
da desistência declarada; 17.208/98-08,
Soraya Higa Marques Luiz - Dê-se baixa a
partir do exercício de 1996; 20.694/98-98,
A Tribuna de Santos Ltda. - Conforme manifestação do Condepasa e da Sefimp,
concedemos a isenção do Imposto Sobre
Serviços; 30.031/98-27, Marta Leal Cardoso - Restitua-se o valor correspondente a
52,53 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação do documento original; 30.933/
98-63, Clube de Bocha Chico de Paula Indeferido, em vista do informado pela
Sefimp; 32.167/98-90, Transmar MF Transportadora Ltda. - Sim, a título precário;
58.090/98-32, Infosol Consultoria e Informática Ltda. - Reduza-se a estimativa men-
diário oficial de
SANTOS
14 Santos, 23 de outubro de 1998
sal do ISSQN para 1.000,00 Ufirs de receita, a partir de setembro/98; 60.826/98-32,
Planence Engenharia e Construções Ltda.
- Sim, na forma da lei a partir do exercício
de 1998; 62.598/98-81, Santo Franco
Bueno - Assunto solucionado pelo processo nº 41.175/97-28; 63.149/98-22, Valter
Aragão Gonçalves - Restitua-se o valor correspondente a 1.727,95 Ufirs, corrigido até
a data da emissão da nota de empenho,
mediante a apresentação do documento
original.
correlatas; 59.144/98-03, Roberto
Caraviello - Autorizamos a compensação,
na forma proposta pela Secim; 61.789/9843, Isabel Cristina F. Antunes - Revogamos
o despacho de 21.09.1998, para exarar o
seguinte: Assunto solucionado pelo processo nº 38.181/97-52; 62.512/98-65, José
Luiz Rodrigues Ramos - Sim, a partir do
exercício de 1999.
Expediente despachado
em 30 de setembro de 1998
Expediente despachado
em 28 de setembro de 1998
Processos nºs: 10.098/98-45, Ver
Vídeo Comércio e Locação de Fitas Ltda.;
29.055/98-98, Jaques Webermam e
46.820/98-16, Jamil Bittar & Irmão - Dê-se
baixa a partir do exercício de 1998; 6.462/
96-19, Osvaldo Ferreira Guimarães-ME Dê-se baixa a partir do 2º bimestre de 1996.
Quite-se os débitos; 7.907/98-22, Sumiye
Eizo-ME - Dê-se baixa a partir do 5º
bimestre de 1996; 19.076/98-31, Antonio
Cesário Galvão - Dê-se baixa a partir do 2º
bimestre de 1997; 31.823/98-09, Gremio
Recreativo Escola de Samba União Imperial - Assunto solucionado pelo ofício nº
274/98-Derec; 44.750/98-61, Valter Melício
- Dê-se baixa a partir da 4º prestação de
1998. Quite-se os débitos; 53.754/98-11,
Marco Túlio Tubel Cavalcante - Dê-se baixa a partir do 2º bimestre de 1992. Quitese a IDA nº 24.722/93; 62.958/98-44, Clube de Regatas Vasco da Gama - Ciente.
Expediente despachado
em 29 de setembro de 1998
Processos nºs: 33.381/98-45, PDV
Projetos de Sistemas de Segurança Ltda.ME; 45.461/98-80, Luiz F. A. Teixeira Computadores; 54.851/98-03, Rocca International Brazil Ltda. e 56.572/98-11,
Andrade & Alves Adm. de Bens e Locações S/C. Ltda. - Sim, a título precário;
1.001/97-31, Crefipar Participações e Empreendimentos Ltda. - Revogamos o despacho de 16.09.1998, para exarar o seguinte: Assunto solucionado pelo processo nº
28.358/97-01; 17.267/98-69, Manoel
Barreto Diniz Júnior - Autorizamos a anulação da IDA nº 34.921/97; 42.123/98-41,
Regina Célia Pereira da Silva - Assunto
solucionado pelo processo nº 42.918/98;
44.950/98-51, Luiz Cláudio Pereira - Restitua-se o valor correspondente a 285,74
Ufirs, corrigido até a data da emissão da
nota de empenho, mediante a apresentação do documento original; 46.623/98-15,
Art’s Meg Serviço de Letreiros S/C. Ltda. Dê-se baixa a partir da 7ª prestação de
1998; 53.509/98-60, Albano Soares Carneiro - ME - Dê-se baixa à partir da 4ª prestação de 1998. Quite-se os débitos; 53.596/
98-64, J. Caetano & Cia. Ltda. - Sim, na
forma proposta pela Secim, a partir do exercício de 1998; 55.389/98-81, Arbopla Artefatos de Borracha e Plásticos Ltda. - Restitua-se o valor correspondente a 205,97
Ufirs, corrigido até a data da emissão da
nota de empenho, mediante a apresentação do documento original; 55.422/98-54,
Orlando Bastides - Sim, na forma da lei para
o exercício de 1999, quanto ao desconto
de 50% no Imposto Predial e nas taxas
Processos nºs: 1.134/98-16, Celso
Rodrigues Hermida; 48.893/98-61, Silvio
Batan e 57.994/98-69, Antonio Augusto
Ferreira e outros - Indeferido, em vista do
informado pela Secim; 4.957/98-94,
Jurandyr Terras; 14.003/98-81, Arsenia
Cravinho Gonçalves; 58.954/98-80, Argemiro Antunes e 61.881/98-86, Vicente Batista - Sim, na forma proposta pela Secim,
a partir do exercício de 1999; 38.414/9880, Engeplus Construtora e Incorporadora
Ltda. e 60.943/98-04, Pedro Onofre de
Liberato - Sim, na forma da lei a partir do
exercício de 1999; 43.578/98-56, Márcia
Massako Toyama Aires e 47.788/98-41,
Maria Helena Jorge Pereira - Sim, na forma da lei para o exercício de 1999; 76.520/
97-81, Eduardo Roberto Voltarelli - Dê-se
baixa a partir do 5º bimestre de 1996. Quite-se a IDA nº 23.896/93; 78.632/97-85,
Edison Botelho Calenzo - Assunto solucionado pelo processo nº 78.630/97-50;
24.373/98-26, Hotel Paulistania - Indeferido, em vista dos pareceres da Profisc e
da PGM; 39.694/98-43, Casimira Matilde
Marques - Restitua-se o valor correspondente a 4.206,95 Ufirs, corrigido até a data
da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação dos documentos originais; 43.559/98-10, Associação Santa Isabel de Combate ao Câncer - Sim, na forma
da lei; 55.155/98-70, Ministério Público do
Estado de São Paulo - Assunto solucionado pelo ofício nº 275/98-Derec; 62.326/9881, Daniel Pereira de Lima - Restitua-se o
valor correspondente a 326,65 Ufirs, corrigido até a data da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação dos documentos originais.
Expediente despachado
em 6 de outubro de 1998
Processos nºs: 66.041/97-00, Erivaldo
Cardozo dos Santos - Nada há que atender. As empresas encontram-se funcionando regularmente; 9.884/98-08, NLG Terminais de Cargas Ltda. - Autorizamos o cancelamento do AR nº 35.062/98; 23.033/9832, Secretaria do Patrimônio da União Assunto solucionado pelo ofício nº 281/98Derec; 66.086/98-11, José Carlos Fernandes Santos - Restitua-se o valor correspondente a 21.238,25 Ufirs, corrigido até a data
da emissão da nota de empenho, mediante a apresentação do documento original.
atos da chefe da seção
de cadastro comercial
Processos nºs: 50.146/98-00, Ede-
milson de Oliveira Jaculi; 50.196/98-70, Bar
e Lanches Fortaleza de Santos Ltda.;
49.634/98-48, Osias Gonçalves Santana &
Cia. Ltda.; 50.175/98-08, Rates & Rates
Ltda.; 51.239/98-16, Casa de Carnes
Freitas & Freitas; 49.597/98-13, Celso
Manoel dos Santos & Cia. Ltda.; 50.371/
98-38, Norton Bar e Lanche Ltda.; 50.231/
98-79, A.C. Correia Martins & Cia. Ltda.;
46.992/98-71, Gasenia & Rosita Ltda.;
48.845/98-18, Shimabukuro & Cia.Ltda.;
46.879/98-69, Gate-Serviço de Segurança
S/C Ltda.; 49.512/98-61, Borges & Cardoso Massas; 48.017/98-16, Restaurante Filho do Tremendão; 48.018/98-89, M. Pereira & Cia. Ltda.; 49.627/98-82, Maria da
Conceição Gomes de Ascenção; 49.622/
98-69, J.R. Pedro-ME; 49.897/98-57, Restaurante O Caminhoneiro de Santos;
48.499/98-69, Manuel Rodrigues Marcenaria; 50.513/98-21, Avícola e Laticínios
Pricilla; 51.689/98-72, Casa Bino Materiais
para Construções Ltda. - Compareça no
prazo de 5 (cinco) dias apresentando o protocolo de alteração da razão social.
Processos nºs: 49.048/98-85, José
Guilherme Simões Nogueira; 45.840/98-98,
Peter Pan Núcleo de Rec. Infantil; 46.060/
98-74, Jorge Bonfim Rebouças Santos Silva; 47.697/98-97, Agnaldo da Silva Aparecida; 48.848/98-14, Ivo Rodrigues Buffet;
46.390/98-79, Antonio Pereira Martins Filho Eletrônica; 45.849/98-62, Bull & Bull;
45.024/98-75, Centro Santista de Cult.
Edit.; 44.106/98-01, Casa de Carnes
Saboó; 48.796/98-12, Ângelo Portela
Garcia; 48.351/98-98, Socorro & Lima
Ltda.; 50.224/98-11, Josilda Cavalcante de
Andrade Santos; 50.592/98-05, Alexandre
Vieira de Araújo.
60.779/98-54, Arnette Lima dos Santos;
57.448/98-19, Gisele de Barros Origuella;
60.181/98-29, Yara Duberger de Carvalho
- Certifique-se.
Expediente despachado
em 25 de setembro de 1998
Processos nºs: 60.403/98-59, Manoel
Antonio; 60.629/98-31, Rodoviário Marselha; 60.918/98-59, Samira Mara Duarte
Gonçalves; 61.220/98-14, Milton Moraes;
58.407/98-77, Antonio Alves Neves;
63.645/98-02, Roseli do Espírito Santo;
61.117/98-65, Leonidas Chiaratti; 59.525/
98-39, Luciano Batista Marçal - Certifiquese; 42.880/98-04, Cesar Augustus Marques
- Assunto solucionado; 59.028/98-02, João
K. Limura - Pelo arquivamento, tendo em
vista o desinteresse demonstrado; 44.573/
98-78, Associação Brasileira de Educação
e Cultura-ABEC; 36.227/98-30, Firmino
Pereira dos Santos; 38.567/98-91, Maria
Aparecida Santos de Amorim; 75.417/9796, Rosane Del Porto; 38.293/98-67,
Guiomar Gonçalves Szabo - Compareça
para esclarecimentos.
Expediente despachado
em 7 de outubro de 1998
Processos nºs: 55.584/98-56, Rivaldo
de Souza Moreno; 59.743/98-18, Luisa de
Jesus Ribeiro dos Santos; 65.847/98-90,
Vitor da Conceição Franco; 65.846/98-27,
Vitor da Conceição Franco; 61.099/98-85,
Tatiana Monteiro Araújo dos Santos;
67.425/98-40, Antonio Carlos Rodrigues;
67.073/98-12, Dennis Wagner Resmini;
66.553/98-94, Adriana Maria Nogueira
Toledo; 64.153/98-35, Waldyr Alves Pedro
- Certifique-se; 41.522/98-21, Alexsandro
Andrade dos Santos - Pelo indeferimento,
tendo em vista o desinteresse declarado.
atos do chefe da seção
de cadastro imobiliário
Expediente despachado
em 25 de setembro de 1998
Processos nºs: 62.296/98-11, Rogerio de Macedo Silva; 60.230/98-32, Dirce
Soares Guimarães; 63.617/98-69, Carmen
Ruth Frumento; 61.118/98-28, Leonidas
Chiaratti; 61.083/98-45, Pérola do Mar
Empreend. Imobiliários Ltda.; 34.579/9828, Geraldo Finazzi Calais; 60.689/98-63,
Antonio Carlos de Oliveira Nunes; 60.893/
98-20, Luci Gusson Carvalho Agelune;
59.744/98-72, Luisa de Jesus Ribeiro dos
Santos; 61.192/98-81, Maria Therezinha
Pestana; 61.193/98-43, Maria Therezinha
Pestana; 59.500/98-16, Mario Tupinambá
Vieira dos Santos; 58.230/98-08, Gerson
José Gonçalves de Oliveira; 59.893/98-22,
FEPASA-Ferrovia Paulista S/A.; 60.525/9836, Eduardo Leite de Oliveira; 60.697/9891, Fernando Cesar Gouves; 59.713/98-49,
Maria da Graça dos Santos Lima; 60.127/
98-83, Marilice Ribeiro Pereira e Silva;
58.333/98-32, Antonio Alves Neves;
59.745/98-35, Luisa de Jesus Ribeiro dos
Santos; 62.329/98-79, Zélia Carmelina
Rocha Lin; 59.498/98-68, Mario Tupinambá
Vieira dos Santos; 58.493/98-17, Karina
Rodrigues; 59.707/98-46, Sidney Roveri;
60.347/98-80, Hilda Maahs da Silva;
Expediente despachado
em 16 de outubro de 1998
Processos nºs: 66.873/98-35, José
Eduardo Tavares da Costa; 62.313/98-39,
Brasterra Empreend. Imobiliários Ltda.;
65.531/98-16, Waldyr Conde Fortes;
66.164/98-22, Efim Lizum; 67.008/98-42,
Nelma Faria; 66.655/98-64, Nedi Nelson
Tiellet Borges; 67.581/98-65, Ovidio Azevedo Marques Filho; 61.685/98-48, José
Cardoso dos Santos e outro - Certifiquese; 64.104/98-20, Profisc - Pela transferência de nome, a partir do exercício de 1999;
60.356/98-71, José de Jesus Pereira;
27.201/98-87, Assoc. Brasileira de Educação e Cultura-ASEC; 48.527/96-31, Ricardina Ignes Soares de Oliveira - Compareça
para esclarecimentos.
atos do chefe da seção de
fiscalização de rendas diversas
Expediente despachado
em 13 de outubro de 1998
Processos nºs: 53.187/98-95, Sun
Flower-Comércio de Cosméticos Ltda.-ME
diário oficial de
SANTOS
- Prejudicado, face ao desinteresse demonstrado; 65.631/98-61, Ranking Comércio e Atividades Desportivas Ltda.-ME Sim, como requer; 9.933/98-11, Transline
Transportes Ltda. - Prejudicado, face ao informado pela CET; 58.327/98-30, Grupo
Águia Uno Segurança Patrimonial S/C.
Ltda. - Sim, na forma da lei, como escritório; 56.037/97-06, SS Comando Delta S/C.
Ltda.- Indefiro face ao não cumprimento da
intimação 18/32; 57.726/98-10, Futura Gráfica e Formulários Ltda.-ME - Prejudicado,
face ao informado pelo fiscal da Sefird;
72.641/97-53, MIchel Pontes Arruda - Prejudicado, face ao não atendimento da
intimação 294.254 (Sefird); 12.313/98-05,
Fidelis Pereira da Mota-ME - Indefiro face
ao informado pela Sefird. Local sempre fechado; 2.933/98-55, Transportes Scatuzzi
Ltda. - Prejudicado, face ao informado pela
CET; 58.812/98-5, Paula Damiana de Oliveira Lima - Sim, na forma da lei, como
escritório; 49.310/98-46, Casa de Caridade Jesus e as Crianças - Indefiro face ao
informado pelo fiscal da Sefird; 59.266/9882, Senador Peças e Serviços
Especializados Ltda.-ME - Indefiro tendo
em vista o informado pelo fiscal da Sefird;
65.533/98-41, Kristal Com. de Artigos em
Geral Ltda.-ME - Indefiro, o solicitado carece de amparo legal; 57.646/98-82, Maria
Eva de Lara - Sim, na forma da lei; 40.936/
98-88, Omar de Oliveira Divisórias-ME Sim, na forma da lei; 61.300/98-51, ME dos
Santos Celulares-ME - Prejudicado face ao
informado pelo fiscal da Sefird; 41.497/9885, Caremar Com. Para Construção Civil e
M. de Obra Ltda. - Prejudicado face ao solicitado pela fiscal da Sefird; 65.636/98-84,
Luís Marcelo E. de Gasgon - Assunto resolvido; 56.397/98-44, Alberto Silvestre-ME
- Dê-se a baixa, a partir de setembro do
corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver; 56.816/98-75, Carboprint
Comércio e Importação Ltda. - Dê-se a
baixa, a partir de setembro do corrente
exercício. Recolham-se os débitos, se houver; 56.743/98-01, Lucília Tavares Carvalho-ME - Dê-se a baixa, a partir de setembro do corrente exercício. Recolham-se os
débitos, se houver; 60.720/98-10, Marcelo
Biangolino Xavier - Dê-se a baixa, a partir
do mês de setembro do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver;
59.090/98-78, S R Saccomani-ME - Prejudicado, face ao informado pelo fiscal da
Sefird; 59.551/98-49, M. L. Salgueiro & Cia.
Ltda. - Dê-se a baixa, a partir de setembro
do corrente exercício. Recolham-se os débitos, se houver; 55.974/98-81, Millenium
Representações Ltda. - Sim, na forma da
lei; 56.497/98-99, Locadora e Com. Video
Sette Ltda.-ME - Dê-se a baixa, a partir de
setembro do corrente exercício. Recolhamse os débitos, se houver; 58.832/98-01,
Paulo Antônio Vistoso Filho - Face ao tempo decorrido, nada para atender; 6.579/9810, Centro Estético Sbelt Ltda.-ME - Indefiro face ao desinteresse demonstrado;
58.343/98-96, Centro Estético Sbelt Ltda.
- ME - Indefiro face o tempo decorrido;
62.269/97-68, Cristiane Russo Fernandes
Romboli - Sim, na forma da lei; 64.256/9878, Remígio & Silva Ltda.-ME - Indefiro por
falta de amparo legal (prazo); 56.387/9891, Remígio & Silva Ltda.-ME - Prejudicado, face ao desinteresse demonstrado.
Expediente despachado
em 14 de outubro de 1998
Processos nºs: 61.821/97-73, Golden
Santos, 23 de outubro de 1998 15
Cross Assistência Internacional de Saúde
- Dê-se a baixa, a partir de 1º de outubro
de 1997. Quitar débitos, se houver; 28.545/
98-21, Júlia Gomes Nascimento-ME - Prejudicado, face ao informado pela Sevisa;
12.322/98-98, Ariston de Oliveira LucenaME - Prejudicado, face ao informado pela
Sevisa; 57.143/98-61, José Carlos de Oliveira - Prejudicado, face ao desinteresse
demonstrado; 12.129/97-67, Bar e Lanches
Sierra del Mar Ltda. - Sim, na forma da lei;
16.749/97-93, Rholding Serviços
Automotivos Ltda.-ME - Sim, na forma da
lei; 42.532/98-10, Lanchonete Zanata &
Silva Ltda.-ME - Sim, na forma da lei;
53.773/98-58, David José Lourenço Galvão
- Prejudicado, face ao desinteresse demonstrado; 49.426/98-21, Klauser
Rodrigues dos Santos - Prejudicado, face
ao desinteresse demonstrado; 60.464/9843, Maria de Lourdes Cavalheiro Fontenelle
- Prejudicado, face ao desinteresse demonstrado; 59.724/98-65, Flávio Marcus
Bajo - Prejudicado, face ao desinteresse
demonstrado; 67.645/96-84, Ativa - Transportadora e Armaz. Gerais Ltda. - Indefiro,
face ao informado pela CET; 78.685/97-41,
Farinazzo de Mello & Cia. Ltda. - Indefiro,
face ao informado pela Sevisa; 12.679/9849, J. L. dos Santos Meira Laticínios-ME Sim, na forma da lei; 52.310/98-14, Claudio Nunes - Prejudicado, face ao desinteresse demonstrado; 2.793/98-98, Clawin
Empreend. Comerciais e Esportivos Ltda.
- Prejudicado, face ao desinteresse demonstrado.
companhia de engenharia
de tráfego
atos do diretor-presidente
DECLARAÇÃO DE BENS
Em observância ao disposto na Lei Orgânica do Município de Santos, declaro,
para os devidos fins de direito, que possuo
os seguintes bens:
1) 01 apartamento em Santos, com
131m²;
2) 01 automóvel Fiat Tempra - 1995;
3) 01 linha telefônica em Santos;
4) Aplicações financeiras nos bancos
Boa Vista e Nossa Caixa.
Santos, 14 de maio de 1998.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
Diretor-Presidente
Data: 24/10/98
Horário: 15:00 às 18:30h
Interdições: R. José de Alencar entre R.
Princesa Isabel e R. D. Pedro I
R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e R.
D. Pedro I
R. Princesa Isabel entre R. Delfino Stockler
de Lima
Engº EDUARDO DI GREGÓRIO
Diretor Técnico-Operacional
CET-Santos
caixa de pecúlios e pensões
dos servidores municipais de
santos
RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
Entrega de Cesta Básica
Av. Bern. de Campos, 149
Horário:
2ª a 6ª feira das 9:00 às 13:00h e das 14:00
às 19:00h
Dias: 22, 23 e 26 de outubro...
Entrega de Cesta Básica
Av. Bern. de Campos, 148
Horário:
2ª a 6ª feira das 9:00 às 13:00h e das 14:00
às 19:00h
Dias: 22 a 30 de outubro...
ENTREGA DA CESTA BÁSICA OUTUBRO/98
Aos pensionistas da Caixa de Pecúlios
e Pensões dos Servidores Municipais de
Santos com pensão equivalentes ao nível
N-A a N-I poderão retirar as Cestas Básicas relativas ao mês de outubro/98, no seguinte local:
Av. Bernardino de Campos, 148.
Horário: 2ª e 6ª feira das 9:00h às 13:00h
e das 14:00h às 19:00h.
Dias: 22 a 30 de outubro.
Observação: Não serão aceitas reclamações sobre Cestas Básicas não retiradas
no prazo de entrega.
EXTRATO DE CONTRATO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
1) CAMPEONATO BRASILEIRO - SANTOS F. C. X PARANÁ CLUBE
COMUNICADO
O Conselho Municipal de Direitos da
Criança e do Adolescente de Santos, em
reunião de 20/10/98, elege para Gestão
1998/2000, a Diretoria do CMDCA:
Presidente: Drª JIMENA CRISTINA GOMES ARANDA
Vice-Presidente: LUIZ CARLOS SANTINI MELLO
1ª Secretária: WILMA ARLETE FISCHBACHER MONTEUX
2ª Secretária: MÁRCIA ANDREATA
RODRIGUEZ
Santos, 21 de outubro de 1998.
JIMENA CRISTINA GOMES ARANDA
Presidente do CMDCA de Santos
RETIFICAÇÃO
Leia-se:
atos do diretor técnico
operacional
COMUNICADO
CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
PROCESSO: PROT 1090/98. CONTRATO: SERV.573. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em
1.500m² de área de estacionamento.
PARTES ENVOLVIDAS: Prodesan S.A.
e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos. VALOR: R$
36.120,00. PRAZO: 15 dias. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/98.
Onde se lê:
Entidades de atendimento a portadores de necessidades especiais
Associação Casa da Esperança
MARÍLIA PINTO DE FREITAS
Rua Imperatriz Leopoldina, 15 - Ponta
da Praia
Fone: (013) 227-5999
Santos - SP
CEP 11030-480
Associação de Pais, Amigos Educadores de Autistas
MANUEL AMARO RODRIGUES MORO
Rua Almeida de Morais, 17 - Vila Mathias
Fone: (013) 235-6985
Santos - SP
CEP 11015-450
Leia-se:
Entidades de atendimento a portadores de necessidades especiais
Associação de Pais, Amigos Educadores de Autistas
MANUEL AMARO RODRIGUES MORO
Rua Almeida de Morais, 17 - Vila Mathias
Fone: (013) 235-6985
Santos - SP
CEP 11015-450
Associação Casa da Esperança
MARÍLIA PINTO DE FREITAS
Rua Imperatriz Leopoldina, 15 - Ponta
da Praia
Fone: (013) 227-5999
Santos - SP
CEP 11030-480
Santos, 21 de outubro de 1998.
JIMENA CRISTINA GOMES ARANDA
Presidente do CMDCA de Santos