TEMA: DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO NO CONTEXTO ORGANIZACIONAL Os povos da antiguidade, como os egípcios, os hebreus, os persas, etc, possuíam arquivos. Os exploradores Layard e Smith encontraram sob as ruínas do palácio de Assurbanipal, restos de arquivos dos reis sírios. Surgiu na antiga Grécia, com a denominação “arché”, atribuída ao palácio dos magistrados, daí evoluiu para “archeion”, local de guarda de depósito dos documentos, como seu tesouro sagrado, nos templos dos deuses. Ramiz Galvão (1909) o considera procedente de “archivum”, palavra de origem latina, que no sentido antigo signific o lugar de guarda de documentos e outros títulos. Conceitos: Paes (2006), “são depósitos de documentos e papéis de qualquer espécie, “tendo sempre relação com os direitos das instituições ou indivíduos”. Os documentos serviam apenas para estabelecer ou reivindicar direitos quando não atendiam mais a esta exigência, era transferidos para museus e bibliotecas. Surgiu daí a idéia de “arquivo administrativo e arquivo histórico”. Quanto à conceituação moderna, Solon Buck, ex-arquivista dos EUA-título que corresponde ao de direitor-geral de nosso arquivo nacional-assim o definiu: “Arquivo é o conjunto de documentos oficialmente produzidos e recebidos por um governo ou organização no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados por si e seus sucessores para efeitos futuros.”(SOUZA, 1950). Na visão de Feijó(1988), “o arquivo é constituído por uma coleção de documentos, manuscritos ou impressos referentes à história de um país, província, cidade, companhia, comunidade, família, pessoal, etc, um arquivo jamais deverá ter uma organização pessoal; deverá ser racional e simples, claro, perfeitamente escriturado e organizado de forma que, em qualquer época, outras pessoas vierem a lidar com ele, imediatamente tenham condições de entendê-lo e manuseá-lo com rapidez. Tanto nas grandes como nas pequenas organizações, o êxito está diretamente vinculado ao conhecimento de dados e informações que não podem ficar ao sabor da memória das pessoas que nelas desenvolvam suas atividades. Por tal razão, cada vez mais, se aprimoram os sistemas de informações e as maneiras de agilizarem sua utilização. As informações, traduzidas na forma de documentos, contendo uma variadíssima gama de registros, representa um indispensável recurso de trabalho. A maioria das decisões precisam serem anotadas em documentos que servirão de base para futuras decisões. O termo “arquivo” podem também ser usado para designar o conjunto de documento; móvel para guarda de documentos; local onde o acervo documental deverá ser conservado; órgão institucional cujo objetivo seja o de guardar e conservar a documentação; título de periódicos, que geralmente no plural devido à influência inglesa e francesa. Características básicas do Arquivo e sua Documentação: Desses conceitos deduzimos três características básicas que distinguem os arquivos: I. Exclusividade de criação e recepção por uma repartição, forma ou instituição. Não se considera arquivo uma coleção de manuscritos históricos, reunidos por uma pessoa; II. Origem no curso de suas atividades, os documentos devem servir de prova de transações realizadas; III. Caráter orgânico que liga o documento aos outros do mesmo conjunto, pois, um documento destacado de seu conjunto do todo a que pertence significa muito menos do que quando em conjunto. A principal finalidade dos arquivos é servir a organização seja ela pública ou privada, constituindose com o decorrer do tempo, em base do conhecimento da história, como também armazenamento de informações sob a forma de documentos, reunidos de maneira que permita uma localização segura e rápida. Em suas múltiplas funções citamos como principais: • Satisfazer da melhor e mais econômica forma possível as exigências e possibilidades da organização a que se destina; o arquivo não poderá ser considerado ideal quando reúne a maior perfeição em si mesmo, se for esquecida a disposição de proporcionar os melhores, mais rápidos e seguros serviços; • Constituir-se num centro ativo e dinâmico de informações; • Favorecer a ordenação, simplicidade e funcionalidade do fluxo de arquivamento e da emissão de informações; • Ser um verdadeiro instrumento de conservação de documentos. A função básica dos arquivos é tornar disponível as informações contidas no acervo documental sob sua guarda, assim como, adequar-se às exigências da organização; constituir-se num centro ativo e dinâmico de informações; e ser um instrumento de conservação de documentos. Tais funções não são mencionadas aleatoriamente apenas para efeitos descritivos, tem especial significação quando lembramos da rotatividade, quase inevitável do pessoal que manipula o arquivo, os múltiplos fatores determinantes de tal rotatividade exigem cuidados na organização dos arquivos, conferindo-lhe a necessária importância e responsabilidade na conservação e guarda de documentos. O sistema do arquivo não deverá ser tão despretensioso, a ponto de exigir demoradas buscar, comprometendo a emissão de informações com a rapidez necessária, nem tão complicado que dificulte a adaptação rápida das pessoas que dele deverão se utilizar. A verdade é que a simplicidade e a sofisticação terão em determinado momento uma linha divisória. O volume de documentos arquivados, a frequência de consultas, os recursos materiais, financeiros e humanos poderão delimitar a simplicidade ou a utilização de recursos tecnologicamente mais atuais. O ponto de partida para qualquer aprimoramento do arquivo é a montagem de um sistema que, sendo simples, encerre a garantia de um fluxo racional de guarda, consulta e retorno dos documentos em locais ou posições muito bem definidas. Assim, o arquivo deverá ser idealizado e mantido de tal forma que, desde a sua flexibilidade e controle, princípios mínimos e indispensáveis para a tomada de futuras decisões possam ser úteis ao seu funcionamento. Os princípios são: localização rápida, segurança, flexibilidade, controle e sigilo. Face à importância desses princípios façamos uma reflexão sucinta de cada um separadamente: a)localização rápida-forma de localizar com rapidez onde se encontra o documento. Especificamente nossa sugestão para montagem da “memória” do arquivo é o preparo do índice remissivo, descrito mais adiante com maiores detalhes e que representa excelente instrumento de localização de documentos por maior que seja o arquivo. O índice remissivo permite a localização precisa do conjunto de documentos de uma determinada pessoa, com extraordinária rapidez, como exige certos requisitos especiais para seu uso, esta “memória” poderá ser substituída enquanto o arquivo não for muito volumoso, pelo estoque em ordem alfabética na forma de dicionários. b)segurança-se os papéis a serem arquivados exigem toda uma infra-estrutura para sua guarda e conservação, é fato consumado que tal necessidade tem sua origem na importância e significação de tais papéis. A reserva no acervo ao arquivo prende-se ao conhecimento que deverão ter os responsáveis evitando-se possibilidades de arquivamento em posições indevidas, coisa muito comum em muitas organizações. c)flexibilidade-o arquivo, e de forma especial o arquivo escolar tende a aumentar consideravelmente em virtude do fluxo natural(saída/ingresso de alunos por novas matrículas, conclusão de curso outros motivos que acontecem anualmente. É preciso entender que no futuro, a forma convencional de arquivamento do documento original provavelmente não será possível pelo espaço e investimento que exigirá. Lembramos então que o princípio da flexibilidade sugere a padronização de documentos, idealizados numa sequência lógica que facilite a utilização de arquivos mais sofisticados como a microfilmagem. O sistema que preconizamos é o embrião, pela existência de empresas e equipamento especializados em microfilmagem. d)controle-as condições ou princípios anteriormente citados ficarão prejudicados se for esquecido um sistema de entrada e saída de documentos. O controle poderá ser exercido pelos mais variados instrumentos, como fichas, listas, etc. de circulação que venham a garantir o acompanhamento do movimento saída/retorno dos documentos a serem consultados. e)sigilo-a segurança com que são guardados tem capital importância; muito embora não tendo caráter secreto e confidencial, não poderão ficar ao alcance de qualquer pessoa. O sigilo é um aspecto que está muito relacionado com a responsabilidade funcional, ou seja, responsabilidade das pessoas que trabalham com o arquivo. Dependendo do aspecto sob o qual os arquivos são estudados, eles podem ser classificados segundo: as entidades mantenedoras; os estágios de sua evolução; a extensão de sua atuação; a natureza dos documentos.