GUATEMALA
CONFISSÕES RELIGIOSAS 1
Cristãos (95,2%)
- Católicos (58,1%)
- Protestantes
(35,6%)
- Outros Cristãos
(1,5%)
Outras Religiões
(0,7%)
Sem Religião
(4,1%)
2
Refugiados
(internos)*:
161
* Refugiados estrangeiros a viver neste país.
População :
14.713.763
Superfície:
2
108.890 km
Refugiados
Deslocados:
(externos)**:
6.395
** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro.
Informação geral
A língua oficial da Guatemala é o espanhol, embora até 40% da população fale também
línguas indígenas como quiche, cackchiquel, kekchi, mam, garifuna e xinca. 3 O sistema
político é constituído por uma república democrática parlamentar constitucional. Há uma
população imigrante total de mais de 49 mil pessoas, 4 predominantemente de El Salvador,
México, Nicarágua, Honduras e Estados Unidos.
Disposições legais em relação à liberdade religiosa
A Constituição garante a liberdade religiosa, incluindo a prática livre da religião, seja em
público ou em privado, através do ensino, do culto e da observância, sujeita apenas aos limites
requeridos pela ordem pública e pelo respeito pela dignidade da hierarquia e pelas outras
crenças. Não existe religião estatal. 5 A Constituição também afirma os direitos dos grupos
indígenas de praticarem as suas próprias tradições. O código penal pune as violações da
liberdade de celebrar ritos religiosos e também a profanação dos locais de enterro religiosos.
Nenhum membro do clero pode candidatar-se ao cargo de presidente. Os grupos religiosos
não precisam de se registar para prestarem culto.
Contudo, com excepção da Igreja Católica, que já é reconhecida por lei, os grupos religiosos
são obrigados a registar-se para obterem estatuto legal caso desejem arrendar ou comprar
bens, assinar contratos legais, obter isenções fiscais, etc. A Constituição permite, mas não
1
www.globalreligiousfutures.org/countries/guatemala
1 www.ine.gob.gt/np/poblacion/
3
www.crmsv.org/paises/guatemala/guatemala.htm
4
http://imprasc.net:29572/PERFILESNACIONALES/Paginas/Guatemala.aspx
5
http://guatemala.justia.com/nacionales/constitucion-de-la-republica-de-guatemala/titulo-ii/capitulo-i/#articulo-36
exige, a instrução religiosa nas escolas públicas. A Igreja Católica é formalmente reconhecida
como pessoa jurídica na Constituição. As outras Igrejas devem obter este estatuto legal, de
acordo com as normas da sua instituição. O Estado pode conceder títulos de propriedade à
Igreja Católica em relação a propriedades que tinham pertencido à Igreja no passado. Os
edifícios destinados ao culto religioso estão isentos do imposto sobre imóveis. 6
Os missionários estrangeiros são obrigados a obter inicialmente vistos de turismo por três
meses. Passados seis meses podem candidatar-se a autorizações temporárias de residência. 7
Práticas governamentais e outros incidentes
Os grupos religiosos maias são autorizados por lei a realizar ritos religiosos e cerimónias nos
locais históricos maias que são propriedade do Estado. Contudo, alguns líderes maias
queixaram-se que na prática este direito é restringido, porque alguns destes locais são parques
nacionais ou áreas protegidas cujo acesso não é permitido. Nalguns casos, as autoridades
locais obrigaram-nos a solicitar autorização prévia, enquanto outros locais, incluindo grutas,
lagoas, montanhas e florestas, estão em mãos privadas e os seus donos por vezes negam-lhes
o acesso. Os líderes maias apelaram ao direito a ter acesso a todos os locais sagrados e
também o direito a administrá-los e protegê-los.
Neste sentido, durante o ano de 2012, o presidente Otto Pérez Molina propôs reformas
constitucionais que reconhecessem os direitos de acesso dos povos indígenas aos locais
sagrados reconhecidos legalmente. Contudo, o debate sobre as propostas foi adiado de modo a
permitir que o Governo concentrasse recursos para o trabalho de restauro após o terramoto de
Novembro de 2012. 8
Alguns líderes evangélicos afirmaram que as iniciativas tomadas pelo Governo para protecção
e promoção das culturas indígenas representavam de facto um tratamento político preferencial
dos grupos espirituais menores, uma vez que estes envolviam o apoio financeiro a programas
de actividades culturais dos povos indígenas, incluindo as suas cerimónias religiosas. Durante
o ano de 2012, o Governo patrocinou as celebrações que conduziram à conclusão do Oxlajuj
B’aktun, a actual era no calendário maia, a 21 de Dezembro. No dia 21 de cada mês, os
líderes espirituais de diferentes grupos maias realizaram cerimónias religiosas para este fim.
Alguns líderes maias expressaram preocupação de que o apoio governamental estava a
transformar este festival num acontecimento comercial orientado para o turismo. Após estas
queixas, o Governo reduziu consideravelmente o seu apoio. 9
Em Janeiro de 2012, um sacerdote católico, o Pe. David Donis Barrera, de 60 anos, foi
assassinado. Os líderes da Igreja atribuíram o crime a um clima de crescente violência no país.
O sacerdote foi morto a tiro num aparente ataque violento na auto-estrada, perto da fronteira
com El Salvador. O seu bispo pediu uma investigação completa sobre o assassinato e incitou
aos fiéis para que trabalhassem e orassem pela paz. 10
Em Agosto de 2013, dois sacerdotes católicos salvadorenhos e três irmãs religiosas foram
atacados e assaltados na auto-estrada perto de Escuintla, na Guatemala. Estavam a viajar
juntos para celebrar as bodas de ouro de uma religiosa guatemalteca quando o seu veículo foi
6
http://pdba.georgetown.edu/Constitutions/Guate/guate93.html
www.state.gov/documents/organization/208694.pdf
8
www.state.gov/documents/organization/208694.pdf
9
Ibidem
10
www.zenit.org/es/articles/asesinados-un-sacerdote-en-mexico-y-otro-en-guatemala
7
seguido e atacado numa parte isolada da estrada por homens armados com pistolas e com o
rosto tapado por máscaras. Foi-lhes roubado todo o dinheiro e os documentos pessoais. 11
11
http://elsalvador.com/mwedh/nota/nota_completa.asp?idCat=47859&idArt=8112158