ESTADO DO MARANHÃO
GOVERNADORIA
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA PRIMEIRA
CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO –
1ªCJL PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
DA CONCORRÊNCIA NÚMERO CINCO, ANO
DOIS MIL E QUINZE.
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, no seu Auditório na
Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta cidade de São Luís,
Estado do Maranhão, reuniu-se a 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª
CJL/CCL, sob a Presidência de DEIMISON NEVES DOS SANTOS, membro da 2ª
CJL/CCL, com a presença dos Membros LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA e MARCUS
VINÍCIUS PEREIRA SILVA, ausente justificadamente o Presidente da 1ª CJL/CCL, o Sr.
GELVANNY TRINDADE LIMA, para recebimento dos envelopes da CONCORRÊNCIA
NÚMERO CINCO, ANO DOIS MIL E QUINZE, com a finalidade de selecionar a melhor
proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1000(MIL)
HABITAÇÕES POPULARES NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE CAJARI,
SANTANA DO MARANHÃO, MARAJÁ DO SENA, SANTA FILOMENA DO
MARANHÃO, AMAPÁ DO MARANHÃO, SERRANO DO MARANHÃO, SÃO JOÃO DO
SOTER, AFONSO CUNHA, GOVERNADOR NEWTON BELO E BELÁGUA, de
interesse da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID. Registra-se a
presença dos Senhores Odair José Neves Santos, Presidente da Comissão Central
Permanente de Licitação; Rafael de Araújo Santos, Engenheiro Civil e Supervisor do
Fundo Estadual de Habitação; João Martins de Araújo Filho, Presidente da Comissão
Setorial de Licitação da SECID; Ivo Massuete Oliveira Teixeira, Assessor Especial da
CCL e das Senhoras Thaysa Ferreira Vitoriano, Assessora Especial da CCL e Flávia
Vasques Boueres Helal, Membro – Secretária da Comissão Especial de Licitação – CEL.
O Presidente da sessão, às nove horas e trinta minutos, declarou aberta a sessão,
solicitando aos interessados que apresentassem suas credenciais à Equipe de Apoio.
Após análise desses documentos, observando os critérios estabelecidos no Edital,
credenciou-se o representante indicado no Anexo I. Em seguida, o Presidente declarou
o encerramento da admissão, limitando-se o certame às vinte e três licitantes seguintes:
F.
G.
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.,
CONSTERRA
–
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA ROCHA LTDA –
ME, S. L. Z. SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. – EPP, R. N. FRANÇA COSTA –
ME, CAPA CONSTRUÇÕES EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME,
SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR – ME., RA ENGENHARIA LTDA. – EPP,
CONSTRUTORA NOVA MORADA LTDA. – EPP, CANORTE INDUSTRIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA., RIBEIRO BARROS CONSTRUTORA LTDA., VIAMAC
ENGENHARIA LTDA – ME, COTRAL – CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO
MARANHÃO LTDA., CONSTRUTORA SOLLO LTDA., J B CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP, CONSTRUTORA AKRUS LTDA., FORTES CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, R & G
VERDE CONSTRUÇÕES LTDA, LINARC SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA – EPP, A J
C CONSTRUÇÕES LTDA, MORAES BASTOS CONSTRUTORA – EPP.,
CONSTRUTORA RAMPA LTDA. - EPP e GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA. Em
seguida solicitou aos representantes credenciados que entregassem seus envelopes.
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Ata 105/15 – CC-005/2015-CCL
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Foram rubricados os envelopes de propostas de preços pelos Membros da 1ª CJL e
pelos representates credenciados. Posteriormente os lacres dos envelopes das
Propostas de Preços foram reforçados com fita adesiva, sendo facultado o exame para
quem desejasse fazê-lo. Em seguida, iniciou-se a abertura do envelope de habilitação,
cujos documentos foram rubricados pelos Membros da Câmara e representantes das
empresas CAPA CONSTRUÇÕES EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME,
LINARC SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA – EPP e RA ENGENHARIA LTDA. – EPP.
Ato contínuo, considerando o volume de documentos apresentados e a impossibilidade
de análise imediata, o Presidente informou aos licitantes da análise a posterior e solicitou
aos representantes que numerassem as páginas dos seus respectivos documentos de
habilitação de forma sequencial para garantir maior integridade da documentação
apresentada. Neste momento verificou-se equívoco na numeração das páginas das
empresas J B CONSTRUÇÕES, que retificou a partir da fl. 40, R. N. FRANÇA COSTA,
que retificou a partir da fl. 41 e S. L. Z. SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. – EPP,
que retificou a partir da fl. 52. O Presidente informou aos presentes que suspenderá a
sessão para análise da documentação de habilitação pela comissão, ficando a
continuidade do certame marcada para as nove horas do dia vinte três de outubro do
corrente ano, da qual ficam todos desde já notificados. Concedida a palavra aos
licitantes para alegações quanto ao procedimento em relação a fase de habilitação, não
houve manifestação por parte dos mesmos. Registre-se, por fim, que o Envelope Nº 02Proposta de Preços de todas as licitantes ficaram sob a guarda da 1ªCJL. Considerando
a ausência de licitantes, a presente Ata será encaminhada por email a todos os licitantes
e disponibilizada no site da CCL. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrada a sessão, da qual eu, SILANY SOARES ASSIS, Secretária da Sessão, lavrei
a presente Ata que datada, que lida e achada conforme, assino, após ser assinada pelo
Presidente, Membros da Câmara, representantes da SECID e pelos representantes
presentes. São Luis, vinte e um de outubro de dois mil e quinze, às 12h:45min.
Deimison Neves Dos Santos
(Presidente da Sessão)
Luís Carlos Oliveira Silva
(Membro da 1ª CJL/CCL)
Marcus Vinícius Pereira Silva
(Membro da 1ª CJL/CCL)
Odair José Neves Santos
(Presidente da CCL)
Rafael De Araújo Santos
(Supervisor do Fundo Estadual de Habitação)
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João Martins De Araújo Filho,
(Presidente da CSL da SECID)
Ivo Massuete Oliveira Teixeira
(Assessor Especial da CCL)
Thaysa Ferreira Vitoriano
(Assessora Especial da CCL)
Flávia Vasques Boueres Helal
(Membro – Secretária da CEL)
Silany Soares Assis
(Secretária da Sessão)
LICITANTE:
1. F. G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA.
Geraldo Carlos dos Santos
2. CONSTERRA – EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Jocimar Carvalho Lima
3. CONSTRUTORA ROCHA LTDA – ME
Francimar Moura Rocha
4. S. L. Z. SOLUÇÕES EM ENGENHARIA
LTDA. – EPP.
Luis Fernando Silva dos Santos
5. R. N. FRANÇA COSTA – ME
Joel Silva de Carvalho
6. CAPA CONSTRUÇÕES EVENTOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME
Paulo Alberto Damiao de Andrade
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7. SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA
JUNIOR – ME.
Gustavo Macedo Paiva
8. RA ENGENHARIA LTDA. – EPP
Alessandro Monroe Franco de Sá
9. CONSTRUTORA NOVA MORADA
LTDA. - EPP
Judimar Ramos de Araújo
10. CANORTE INDUSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
José Maria Rodrigues Neto
11. RIBEIRO BARROS CONSTRUTORA
LTDA.
Ingrid Barros Medeiros
12. VIAMAC ENGENHARIA LTDA - ME
Saulo Geovani Pinheiro Rabelo
13. COTRAL – CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA.
Paulo Cezar Pereira
14. CONSTRUTORA SOLLO LTDA.
Ricardo Ferreira Rabelo
15. J B CONSTRUÇÕES LTDA - ME
João Batista Gonçalves de Castro
16. CONSTRUTORA AKRUS LTDA.
Marcos Antonio Silva Pereira
17. FORTES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Simão Moraes Sobrinho
18. R & G VERDE CONSTRUÇÕES LTDA
Rafael Cardoso Santos
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19. LINARC SERVIÇOS E LOGISTICA
LTDA - EPP
Francisca Fernanda Eurides da Silva
20. A J C CONSTRUÇÕES LTDA
José Carlos da Silva do Nascimento
21. MORAES BASTOS CONSTRUTORA –
EPP.
Francisco Bento da Silva
22. CONSTRUTORA RAMPA LTDA. - EPP
Claudio Lelis Uchôa
23. GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA
Antônio Américo Bacelar*
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