TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S. A.
Sociedade Aberta
Lagoas Park – Edifício 2 – 2740-265 Porto Salvo
Capital Social: € 210.000.000
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais (Oeiras) sob o nº 15.544
Titular do Alvará de Construção n.º 24
COMUNICADO
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento da CMVM N.º
4/2004, procedemos, por este meio, à publicação da comunicação recebida de “Teixeira Duarte –
Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.” com o seguinte teor:
“Na sequência de algumas alterações que foram ocorrendo desde o início do ano em curso,
sem que, contudo, se ultrapassasse ou diminuísse qualquer limite de participação qualificada
ou se alterasse o título de imputação das acções representativas do capital social e dos
direitos de voto, informamos que no dia 1 de Junho de 2004, à “TEIXEIRA DUARTE – SGPS,
S.A.” eram imputáveis, nos termos do disposto no Artigo 20º do Código dos Valores
Mobiliários e do entendimento da CMVM, a participação qualificada de 229.426.428 acções,
correspondente a 54,63% dos direitos de voto, por força de:
a) 161.000.000 acções detidas pela Sociedade sua participada “TDG – SGPS, S.A.”,
correspondentes a 38,33% do capital social e dos direitos de voto;
b) 60.126.428 acções detidas pelos membros dos Conselhos de Administração da
“TEIXEIRA DUARTE – SGPS, S.A.” e da “TDG – SGPS, S.A.”, correspondentes a
14,32% do capital social e dos direitos de voto;
c) 8.300.000 acções detidas pela Sociedade “TDP – SGPS, S.A.”, correspondentes a
1,98% dos direitos de voto, imputáveis a “TEIXEIRA DUARTE – SGPS, S.A.” em
conformidade com o entendimento da CMVM, do qual se discorda e que é objecto de
recursos contenciosos.
Entretanto, no âmbito de um processo de aumento de capital da “TEIXEIRA DUARTE – SGPS,
S.A.”, conforme foi deliberado a subscrever por todos os seus actuais accionistas, mediante
entradas em espécie constituídas por acções da “TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e
Construções, S.A.”, desde o dia 2 de Junho até hoje, foi transferido, dos accionistas
individuais para a “TEIXEIRA DUARTE – SGPS, S.A.” e através de sucessivas operações fora
de bolsa, um total de 42.000.000 de acções representativas do capital social e dos direitos de
voto da “TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.”, tendo a maior parte dessas
transmissões ocorrido no pretérito dia 25 de Junho e a última no dia 2 de Julho passado.
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Desse modo, cumpre-nos agora informar V.Ex.ªs que se verificou uma alteração parcial do
título de imputação das acções da sociedade “TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e
Construções, S.A.” à “TEIXEIRA DUARTE – SGPS, S.A.”, tendo esta passado a ser titular de
42.000.000 de acções da “TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.”,
correspondentes a 10% do capital social e dos direitos de voto desta sociedade.
Como tal, para actualização à data de 5 de Julho de 2004 a informação respeitante às
participações qualificadas na “TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.”,
comunicamos que:
1. A “TEIXEIRA DUARTE – SGPS, S.A.” é imputável, nos termos do disposto no Artigo 20º do
Código dos Valores Mobiliários e de entendimento da CMVM, a participação qualificada de
241.611.664 acções, correspondente a 57,53% dos direitos de voto, por força de:
a) 42.000.000 acções por ela detidas directamente, correspondentes a 10% do capital
social e dos direitos de voto;
b) 161.000.000 acções detidas pela Sociedade sua participada “TDG – SGPS, S.A.”,
correspondentes a 38,33% do capital social e dos direitos de voto;
c) 30.311.664 acções detidas pelos membros dos Conselhos de Administração da
“TEIXEIRA DUARTE – SGPS, S.A.” e da “TDG – SGPS, S.A.”, correspondentes a 7,22%
do capital social e dos direitos de voto;
d) 8.300.000 acções detidas pela Sociedade “TDP – SGPS, S.A.”, correspondentes a
1,98% do capital social e dos direitos de voto, imputáveis a “TEIXEIRA DUARTE –
SGPS, S.A.” em conformidade com o entendimento da CMVM, do qual se discorda e
que é objecto de recursos contenciosos.
2. A “TDG – SGPS, S.A.” é imputável, nos termos do disposto no Artigo 20º do Código dos
Valores Mobiliários, a participação qualificada de 176.019.496 acções, correspondente a
41,91% dos direitos de voto, por força de:
a) 161.000.000 acções detidas pela Sociedade “TDG – SGPS, S.A.”, correspondentes a
38,33% do capital social e dos direitos de voto;
b) 14.619.516 acções detidas pelos membros do respectivo Conselho de Administração,
correspondentes a 3,48% do capital social e dos direitos de voto.”
Lagoas Park, 7 de Julho de 2004
O REPRESENTANTE PARA AS RELAÇÕES COM O MERCADO
José Pedro Cobra Ferreira
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