FUNDAMENTOS HISTÓRICOS
DO DIREITO
Democracia, Cidadania,
Direitos Humanos e a Cultura de Paz
Professor: João Edisom
A IMPORTÂNCIA DOS GREGOS
I – A ANTIGUIDADE
A teoria das seis Formas de Governo
(Constituições) de Aristóteles:
1 – As JUSTAS:
a) MONARQUIA: quando um homem governa
objetivando o bem comum;
b) ARISTOCRACIA (áristos: 'excelente, o melhor‘):
governo de mais de um, mas para poucos
(exercerem); assim chamado porque os
melhores homens governam ou porque têm
como finalidade o que é melhor para o Estado
e seus membros;
c) POLITÉIA: governo exercido pela maioria dos
cidadãos, para o bem de toda a comunidade.
A IMPORTÂNCIA DOS GREGOS
I – A ANTIGUIDADE
2 – Já os desvios correspondentes a cada uma
das formas(ou degenerações), são:
a) TIRANIA: quando um homem governa para seu
benefício próprio;
b) OLIGARQUIA: quando alguns poucos
governam para o benefício dos homens de
posses;
c) DEMOCRACIA: governo exercido para o
benefício e pelos homens sem posses.
QUANDO O PODER PERTENCE AOS QUE
NÃO ACUMULARAM RIQUEZA, OS QUE
NÃO TÊM RECURSOS.
A IMPORTÂNCIA DOS GREGOS
I – A ANTIGUIDADE
Foram os gregos os primeiros a possuir uma
concepção de um organismo governado por
leis que se colocavam acima dos
governantes.
Para Aristóteles, “polis” era a comunidade
suprema e auto-suficiente, era a realização da
vida perfeita dos cidadãos e se confundia
com a felicidade de cada indivíduo, em
contraste com os graus de associação
inferiores representados, por exemplo, pela
família.
A IMPORTÂNCIA DOS GREGOS
I – A ANTIGUIDADE
Nas comunidades tribais a sobrevivência física
dos indivíduos DEPENDIA de uma vida
comunitária que lhes garantissem a defesa
comum em face dos perigos de uma natureza
hostil. Já na pólis grega, o indivíduo identificava
seus atributos humanos mediante seu
pertencimento e sua participação como membro
constitutivo de uma comunidade de homens
auto-representados como semelhantes entre si.
Essa existência coletiva tornava-se, então, a
essência de seu ser genérico e de sua existência
civilizada. (Abreu, H.)
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA E SUGERIDA












GALTUNG, Johan. O Caminho é a meta: Gandhi hoje. São Paulo: Palas Athena, 2003.
GOMES CANOTILHO, José Joaquim. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra:
BIBLIOGRAFIA
Almedina,1999.
GIDDENS, A., Beck, U. & Lash, S. Modernização Reflexiva - Política, Tradição e Estética
na Ordem Social Moderna. São Paulo: Ed. UNESP, 1994.
HABERMAS, Jürgen. The Past as Future. Cambridge: Polity Press, 1994.
________________. O Estado-nação europeu frente aos desafios da globalização. São Paulo:
Novos Estudos n°.43., nov./1995.
_________________. Citizenship and National Identity: Some Reflections on the Future of
Europe", in: Ronald Beiner (org.), Theorizing Citizenship. New York: State
University of New York Press, 1995.
_________________.The European Nation-State - Its Achievements and Its Limits. On the
Past and Future of Sovereignty and Citizenship", in: G. Balakrishnan (org.),
Mapping the Nation. Londres: Verso, 1996.
_________________. Uma Conversa Sobre Questões da Teoria Política. São Paulo: Novos
Estudos n° 47, 1997.
HAMILTON, Alexander, JAY, John, MADISON, James. O Federalista. In Os Pensadores. São
Paulo: Victor Civita Editor, 1979.
HELD, David. Democracy and the Global Order - From the Modern State to Cosmopolitan
Governance. Stanford: Stanford University Press, 1995.
___________. Democracy and the New International Order, in: D.Archibugi & D. Held (orgs.),
Cosmopolitan Democracy, Cambridge, Polity Press, 1995.
KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e Outros Opúsculos. Lisboa: Edições 70, 1992.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA E SUGERIDA












KRADER, Lawrence. A Formação do Estado. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
KYMLICKA, Will. Multicultural Citizenship:
A Liberal Theory of Minority Rights. Oxford: Claredon
BIBLIOGRAFIA
Press, 1995.
_____________ & NORMAN, Wayne. Return of the Citizen: A Survey of Recent Work on
Citizenship Theory, in: R. Beiner (org.), Theorizing Citizenship. State University of New York
Press, 1995.
LIMA, George Marmelstein. Os Direitos Fundamentais e o Poder Judiciário. Fortaleza:
Premius, 2001.
LINKLATER, Andrew. Cosmopolitan Citizenship. Citizenship Studies, vol. 2, n°.1, fev. 1998.
LAFER, CELSO. Reconstrução Dos Direitos Humanos: Um diálogo com o Pensamento de
Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 1988.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 24ª ed. rev. atual./pelo Prof. Miguel Alfredo Malufe
Neto. São Paulo: Saraiva, 1988.
MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora Ltda, 1997.
______________, Teoria do Estado e da Constituição. 1ª ed. - 4ª tiragem. Rio de
Janeiro:Forense, 2007.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das Leis. São Paulo: Saraiva,
2000.
MORAES, Alexandre de. 7ª ed. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2000.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Interferências entre Poderes do Estado. Revista de
Informação Legislativa, nº 103/13. Brasília: Senado, 1989.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA E SUGERIDA












OPPO, Anna. Dicionário de Política. Organizado por BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola e
PASQUINO, Gianfranco. 5.a Edição – Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa
Oficial do Estado, 2000.
BIBLIOGRAFIA
PAUPERIO, A. Machado. Teoria Geral do Estado (direito político). 8ª Ed. Rio de Janeiro: Forense,
1983.
PERRY, Marvin. Civilização Ocidental – Uma história Concisa. 2ª Ed. São Paulo: Martins Fontes,
1999.
PIÇARRA, Nuno A Separação dos Poderes como doutrina e Princípio Constitucional – Um contributo
para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora, 1989.
PINSKY, Jaime, Carla Bassanezi (ors.). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.
PRITCHETT, C. Herman e outros. A Supremacia Judicial de Marshal a Burger. In Ensaios sobre a
Constituição dos Estados Unidos. Editado por M. Judd Harmon. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, sem ano.
ROTH, Roland. (2001), "Auf dem Weg zur transnationalen Demokratie. Der Beitrag von Protesten,
transnationalen sozialen Bewegungen und Nichtregierungsorganisationen". Berlim, manuscrito. Apud
Sérgio Costa.
SANTOS RIBEIRO, Daniele e MALDONADO, Maurílio. Origens do Estado. Trabalho do curso de
Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie. Disciplina teoria do estado e
cidadania.
SAKAMOTO (org.). Global Transformation: Challenge to the State System. Tokio: United Nations
University Press, 1994.
SALVETTI NETTO, Pedro. Curso de Teoria do Estado. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
SILVA, Reinaldo Pereira e (org.). Direitos humanos como educação para a Justiça. São Paulo: LTR,
1998.
SILVEIRA, Paulo Fernando. Freios e Contrapesos (Checks and Balances). Belo Horizonte: Del Rey,
1999.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA E SUGERIDA






SOARES DE PINHO, A. P. Freios e Contrapesos do Governo na Constituição Brasileira.
Niterói: 1961.
BIBLIOGRAFIA
SOLON, Ari Marcelo. Teoria da Soberania como problema da norma jurídica e da decisão.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
VÁRIOS AUTORES. Direitos Humanos Como Educação para a Cidadania para a Justiça.
VIEIRA, Liszt. Argonautas da cidadania. Rio de Janeiro: Record, 2001.
___________ Cidadania e Globalização. Rio de Janeiro: Ed. Record, 1997.
WAPNER, Paul. Environmental Activism and World Civic Politics. New York: State
University of New York Press, 1996.