PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
EDITAL RETIFICADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
por intermédio do Ofício nº 065/GAB/SMGE/2014, de 16 de janeiro de 2014, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para
cargos, a serem preenchidas pelo regime estatutário, de acordo com a Lei Complementar nº 139, de 28 de março
de 2006, e suas alterações, e a Lei Complementar nº 93, de 23 de junho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá, e
suas posteriores alterações, observados os termos da legislação vigente da Prefeitura do Município de Cuiabá,
mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1
O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e
posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 760 (setecentas e sessenta) vagas
imediatas e 1.520 (mil quinhentas e vinte) vagas para formação de cadastro de reserva do quadro
de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, respeitando o percentual mínimo de 10% (dez por
cento) destinado a candidatos com deficiência, conforme disposto no artigo 16, § 9°, da Lei
Complementar nº 93, de 23 de junho de 2003, e suas alterações, bem como o percentual mínimo de
20% (vinte por cento) previsto na Lei Municipal nº 5.842, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a
reserva de vagas para negros e índios, e será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio
Vargas, doravante denominada FGV.
1.2
A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus
anexos, eventuais alterações e legislação vigente.
1.3
Todos os horários definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais têm como referência o
horário oficial de Cuiabá/MT.
2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
2.1
A seleção dos candidatos para os cargos de Nível Superior dar-se-á por meio de uma Prova Escrita
Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de Avaliação de Títulos, de caráter apenas
classificatório.
2.2
A seleção dos candidatos para os cargos de Nível Médio dar-se-á por meio de uma Prova Escrita
Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
2.3
Os resultados serão divulgados na Internet,
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba.
2.4
As provas serão realizadas no Município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
2.5
Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes no município
relacionado no subitem 2.4, a FGV e a Prefeitura do Município de Cuiabá se reservam o direito de
alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto,
qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e hospedagem desses candidatos.
no
seguinte
endereço
eletrônico:
3. DOS CARGOS E DAS ESPECIALIDADES
3.1
A denominação dos cargos e das especialidades, os requisitos de escolaridade, o número de vagas, o
salário inicial, a carga horária e o valor da taxa de inscrição estão estabelecidos nas tabelas a seguir:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ 2014 | CONCURSO PÚBLICO | SAÚDE
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – MÉDICO
Requisitos de escolaridade: Diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de graduação de
nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; Inscrição
no Conselho Regional de Medicina, Certificado de Residência Médica na especialidade escolhida, ou
Título de Especialista na especialidade.
Valor da taxa de inscrição
Atribuições do cargo: conforme o Anexo II.
R$ 85,00
QUADRO DE VAGAS
Carga Horária e Vagas para o Cargo
Cargo
Médico
Especialidade
Médico Broncoscopista
Médico Cardiovascular
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião Geral
Médico Clínico Geral
Médico do Trabalho
Médico
Endocrinologista
Médico Especialista em
Auditoria
Médico
Gastroenterologista
Médico Geriatra
Médico Ginecologista e
Obstetra
Médico Homeopata
Médico Imunoalergista
Médico Infectologista
Médico Intensivista
Médico Intensivista
Pediatra
Médico Mastologista
Médico Nefrologista
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Oncologista
Médico Ortopedista
Médico
Otorrinolaringologista
Médico Pediatra
Médico Pneumologista
Médico Psiquiatra
Médico Reumatologista
Médico Urologista
Total
Carga
Horária
Semanal
20h
Ampla Concorrência
Candidatos com
Deficiência
Cadastro
Vagas
de
Imediatas
Reserva
01
01
01
02
03
04
-
01
01
04
05
14
01
Cadastro
de
Reserva
01
01
08
09
29
01
01
01
-
02
02
01
Negros e Índios
Total de
Vagas
01
01
04
-
Cadastro
de
Reserva
01
01
03
03
09
01
-
-
01
03
-
01
-
01
06
01
-
-
-
01
03
01
01
-
-
-
01
03
02
02
-
01
-
01
06
01
01
02
05
01
01
02
09
01
01
02
01
01
01
01
03
03
03
06
21
01
01
-
-
-
01
03
01
01
04
02
01
03
01
01
08
04
01
07
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
01
01
02
03
03
18
09
03
15
02
04
-
01
01
01
09
02
02
02
01
01
65
04
02
02
01
01
106
08
01
01
01
19
01
12
01
01
01
01
01
45
09
06
06
03
03
255
Vagas
Imediatas
Vagas
Imediatas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ 2014 | CONCURSO PÚBLICO | SAÚDE
2
03
03
18
21
63
03
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – ESPECIALISTA EM SAÚDE
Requisitos de escolaridade: Diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de graduação de
nível superior na Especialidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no Conselho da categoria profissional.
Valor da taxa de inscrição
Atribuições do cargo: conforme o Anexo II.
R$ 85,00
QUADRO DE VAGAS
Carga Horária e Vagas para o Cargo
Cargo
Especialista
em Saúde
Especialidade
Administrador
Hospitalar
Biólogo
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Psicólogo
Químico
Terapeuta
Ocupacional
Médico Veterinário
Carga
Horária
Semanal
40h
20h
Total
Ampla Concorrência
Candidatos com
Deficiência
Cadastro
Vagas
de
Imediatas
Reserva
Vagas
Imediatas
Cadastro
de
Reserva
04
08
01
04
21
51
07
14
21
01
08
42
104
14
28
42
01
03
03
129
Negros e Índios
Total de
Vagas
Vagas
Imediatas
Cadastro
de
Reserva
01
01
03
18
01
03
08
01
02
03
-
01
06
15
02
04
06
-
01
06
15
02
04
06
-
03
12
29
04
08
12
01
18
90
222
30
60
90
03
05
-
02
01
01
12
07
259
01
20
01
38
01
37
02
75
15
558
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
Requisitos de escolaridade: Diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de graduação de
nível superior na Especialidade, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no Conselho da categoria profissional.
Valor da taxa de inscrição
Atribuições do cargo: conforme o Anexo II.
R$ 85,00
QUADRO DE VAGAS
Carga Horária e Vagas para o Cargo
Cargo
Especialidade
Profissional de Contador
Nível Superior Pedagogo
Total
Carga
Horária
Semanal
40h
Ampla Concorrência
Vagas
Imediatas
02
02
04
Cadastro
de
Reserva
04
04
08
Candidatos com
Deficiência
Cadastro
Vagas
de
Imediatas
Reserva
01
01
02
Negros e Índios
Vagas
Imediatas
01
01
02
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ 2014 | CONCURSO PÚBLICO | SAÚDE
Cadastro
de
Reserva
01
01
02
3
Total de
Vagas
09
09
18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO
Requisitos de escolaridade: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no Conselho de Enfermagem.
Valor da taxa de inscrição
Atribuições do cargo: conforme o Anexo II.
R$ 85,00
QUADRO DE VAGAS
Carga Horária e Vagas para o Cargo
Carga
Horária
Semanal
Cargo
Enfermeiro
40h
Total
Ampla Concorrência
Candidatos com
Deficiência
Cadastro
Vagas
de
Imediatas
Reserva
Vagas
Imediatas
Cadastro
de
Reserva
76
153
11
76
153
11
Negros e Índios
Total de
Vagas
Vagas
Imediatas
Cadastro
de
Reserva
22
22
43
327
22
22
43
327
CARGO DE NÍVEL MÉDIO – AGENTE DE SAÚDE
Requisitos de escolaridade: Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio Técnico na
especialidade, devidamente registrado; ou Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio e
Diploma ou Certificado de Conclusão de curso técnico na especialidade, devidamente registrados.
Valor da taxa de inscrição
Atribuições do cargo: conforme o Anexo II.
R$ 66,00
QUADRO DE VAGAS
Carga Horária e Vagas para o Cargo
Cargo
Agente de
Saúde
Especialidade
Técnico em
Patologia Clínica
Técnico de
Radiologia
Técnico de
Laboratório
Técnico em Higiene
Dental
Total
Carga
Horária
Semanal
Ampla Concorrência
Candidatos com
Deficiência
Cadastro
Vagas
de
Imediatas
Reserva
Vagas
Imediatas
Cadastro
de
Reserva
10
21
02
03
05
14
Negros e Índios
Total de
Vagas
Vagas
Imediatas
Cadastro
de
Reserva
03
03
06
45
-
02
01
01
12
28
02
04
04
08
60
24
49
04
07
07
14
105
51
103
08
16
15
29
222
40h
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ 2014 | CONCURSO PÚBLICO | SAÚDE
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
CARGO DE NÍVEL MÉDIO –TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Requisitos de escolaridade: Diploma, devidamente registrado, de curso de nível Médio completo,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, certificado do curso de Capacitação em
Enfermagem e registro no Conselho de Enfermagem.
Valor da taxa de inscrição
Atribuições do cargo: conforme o Anexo II.
R$ 66,00
QUADRO DE VAGAS
Carga Horária e Vagas para o Cargo
Carga
Horária
Semanal
Cargo
Técnico de Enfermagem
40h
Total
3.1.1
Cargo
Médico
Ampla Concorrência
Candidatos com
Deficiência
Cadastro
Vagas
de
Imediatas
Reserva
Vagas
Imediatas
Cadastro
de
Reserva
210
420
30
210
420
30
Negros e Índios
Total de
Vagas
Vagas
Imediatas
Cadastro
de
Reserva
60
60
120
900
60
60
120
900
O vencimento inicial e os benefícios agregados para o cargo de Nível Superior – Médico
estão estabelecidos na tabela a seguir:
QUADRO DE REMUNERAÇÃO – CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
Benefícios variáveis - Regime de
Plantão 24 h semanais
Vencimento base
Adicional de
Total Bruto
inicial
insalubridade
Hora Extra –
Adicional Noturno –
16 horas:
35 horas:
R$ 3.500,00
R$ 1.400,00
R$ 1.050,00
R$ 430,66
R$ 6.380,66
3.1.2
O vencimento inicial e os benefícios agregados para o cargo de Nível Superior – Especialista
em Saúde estão estabelecidos na tabela a seguir:
QUADRO DE REMUNERAÇÃO – CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
Vencimento base
Cargo
Adicional de insalubridade
Gratificação de Desempenho
inicial
20% ou 40%, dependendo da
Especialista em Saúde
R$ 1.859,05
10% - 25% do vencimento
unidade de lotação
3.1.3
O vencimento inicial e os benefícios agregados para o cargo de Nível Superior – Especialista
em Saúde – Especialidade Médico Veterinário estão estabelecidos na tabela a seguir:
QUADRO DE REMUNERAÇÃO – CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
Vencimento base
Adicional de
Cargo
Especialidade
Gratificação de Desempenho
inicial
insalubridade
Especialista em Saúde
Médico Veterinário
R$ 1.222,10
20%
10% - 25% do vencimento
3.1.4
O vencimento inicial e os benefícios agregados para o cargo de Nível Superior – Profissional
de Nível Superior estão estabelecidos nas tabelas a seguir:
QUADRO DE REMUNERAÇÃO – CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
Cargo
Vencimento base inicial
Gratificação de Desempenho
Profissional de Nível Superior
R$ 2.031,74
10% - 25% do vencimento
3.1.5
O vencimento inicial e os benefícios agregados para o cargo de Nível Superior – Enfermeiro
estão estabelecidos na tabela a seguir:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ 2014 | CONCURSO PÚBLICO | SAÚDE
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
QUADRO DE REMUNERAÇÃO – CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
Cargo
Vencimento base inicial
Adicional de insalubridade
Gratificação de Desempenho
Enfermeiro
R$ 1.760,04
20% ou 40%, dependendo da
unidade de lotação
10% - 25% do vencimento
3.1.6
O vencimento inicial e os benefícios agregados para os cargos de Nível Médio – Agente de
Saúde e Técnico de Enfermagem estão estabelecidos na tabela a seguir:
QUADRO DE REMUNERAÇÃO – CARGO DE NÍVEL MÉDIO
Cargo
Vencimento base inicial
Adicional de insalubridade
Gratificação de Desempenho
Agente de Saúde
Técnico de Enfermagem
R$ 957,20
R$ 952,89
20% ou 40%, dependendo da
unidade de lotação
10% - 25% do vencimento
3.2
As vagas e o vencimento dos profissionais classificados que vierem a ser contratados respeitarão as
informações contidas nos quadros acima.
3.3
O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e
eventuais retificações;
b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto
de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos,
nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do
disposto no Art. 13 do Decreto Federal n. 70.436, de 18 de abril de 1972;
c) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
d) estar em gozo dos direitos políticos e civis;
e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
f) firmar declaração de próprio punho de:
(i) não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática
de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera
federal, estadual ou municipal;
(ii) não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou
entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s) ou função(ões) pública(s) e sobre
recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;
i) possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo/especialidade, conforme
descrito nos quadros de vagas do subitem 3.1;
j) ser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pela Prefeitura do
Município de Cuiabá;
k) apresentar folhas de antecedentes da Polícia Federal e Estadual expedidas, no máximo, 30
(trinta) dias antes, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;
l) apresentar certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais das Justiças Federal e
Estadual, expedidas, no máximo, 30 (trinta) dias antes, respeitado o prazo de validade descrito na
própria certidão, quando houver;
m) cumprir as determinações deste Edital.
n) apresentar declaração de bens com dados atualizados até a data da posse.
3.4
No ato da convocação, todos os requisitos especificados no item 3.3 deverão ser comprovados
mediante a apresentação de documento original.
3.5
O candidato aprovado, ao ser empossado, será regido pelo Regime Estatutário, conforme o Estatuto
dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de
Cuiabá e as normas internas da Prefeitura do Município de Cuiabá.
3.6
O provimento das vagas a que se destina o presente Concurso far‐se‐á a critério exclusivo da
Prefeitura de Cuiabá, e o candidato aprovado, caso venha a ser empossado, poderá, a critério da
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6
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Prefeitura de Cuiabá e nos termos da legislação pertinente, ser lotado em qualquer unidade
existente ou que venha a ser criada, compreendida pelo Município de Cuiabá.
3.7
Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos.
3.8
As atribuições dos Cargos/Especialidades estão definidas no Anexo II desse Edital.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 03 de novembro de
2014 até 02 de dezembro 2014.
Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba, observando o seguinte:
a) acessar o endereço eletrônico a partir das 14h00min do dia 03 de novembro de 2014 até as
23h59min do dia 02 de dezembro 2014;
b) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com
as respectivas instruções;
c) o envio do requerimento de inscrição gerará, automaticamente, o boleto bancário, em favor da
FGV, relativo à taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer
agência bancária, em casas lotéricas ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade
do candidato a impressão e guarda do comprovante de inscrição;
d) a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento;
e) a Prefeitura do Município de Cuiabá e a FGV não se responsabilizam por Requerimentos de
Inscrição que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores, os
quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou
congestionamento das linhas de transmissão de dados;
f) o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto
bancário) não seja efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período
destinado ao recebimento de inscrições via Internet (03 de dezembro 2014);
g) após as 23h59min do dia 02 de dezembro 2014, não será mais possível acessar o formulário de
Requerimento de Inscrição;
h) o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o
primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via
Internet.
Os pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.
O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário
emitido pela FGV, gerado ao término do processo de inscrição.
O
boleto
bancário
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba e deverá ser impresso para o pagamento da
taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Requerimento de Inscrição.
Todos os candidatos inscritos no período entre 14h00min do dia 03 de novembro de 2014 e
23h59min do dia 02 de dezembro 2014 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no
máximo até as 23h59min do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (03 de
dezembro 2014), quando esse recurso será retirado do site da FGV.
4.5.1
O pagamento da taxa de inscrição após o dia 03 de dezembro 2014, a realização de
qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o
pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da
inscrição.
4.5.2
Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de
agendamento bancário.
As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o
deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do subitem 5.1 e seguintes
deste Edital.
4.6.1
O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico
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7
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba na ocasião da divulgação do Edital
de convocação para as provas, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a
obtenção desse documento.
4.7
Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas, nem as requeridas por via postal, via
fax e/ou correio eletrônico.
4.8
É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, para outra inscrição ou para
outro concurso.
4.9
Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
4.10
A inscrição implica o conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e
condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem
como quanto à realização das provas nos prazos estipulados.
A qualquer tempo, mesmo após o término do processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as
provas e a contratação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou
irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.
4.11
4.11.1
4.12
4.13
4.14
4.15
O candidato que cometer, no ato de inscrição, erro grosseiro na digitação de seu nome, ou
apresentar documento de identificação que não conste na ficha de cadastro do concurso,
será eliminado do certame, a qualquer tempo.
Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição
efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo
cargo ou mesmo turno de prova, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver
sido realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data
e hora de envio do requerimento via Internet. Consequentemente, as demais inscrições do
candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido,
nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo
em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.
O comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato e apresentado nos locais de realização das provas ou quando solicitado.
Após a homologação da inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, solicitação de alteração dos
dados contidos na inscrição.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1
Os candidatos amparados pela Lei nº 5.454, de 09 de Setembro de 2011, poderão realizar seu pedido
de isenção do valor da taxa de inscrição.
5.1.1
Para a concessão prevista no item 5.1, o candidato deverá preencher o requerimento de
inscrição, marcar no link de inscrição que deseja a isenção nos termos da Lei nº 5.454 e
imprimir o formulário de solicitação de isenção, que ficará disponível no endereço
eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba durante o período de 03
de novembro de 2014 até 05 de novembro de 2014, e preenchê‐lo corretamente, segundo
o qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas
no presente Edital, bem como enviará os documentos solicitados, conforme estabelecido
abaixo:
5.1.1.1 Cópia da Carteira Profissional (CTPS), extrato de pagamento, recibos ou declaração
contendo nome completo, endereço, números de RG e de CPF, datada e assinada,
no caso de trabalho informal ou alternativo;
5.1.1.2 Caso o candidato não possa comprovar a renda mensal individual exigida, deverá
enviar, junto com a documentação, uma declaração de próprio punho, contendo
nome completo, endereço, números de RG e de CPF, datada e assinada, na qual
declare, sob as penas da lei, que possui renda mensal, por pessoa, de até um
salário mínimo.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
5.1.2 Caso seja verificada má‐fé do candidato no envio dos documentos comprobatórios para a
isenção, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso, se este ainda não tiver
sido realizado, e estará sujeito às implicações legais cabíveis.
5.1.2.1 Se a constatação ocorrer após a nomeação do candidato ao Cargo Público, fica a
Administração Pública encarregada de tomar as providências que julgar
necessárias, inclusive em âmbito criminal.
5.1.3
5.2
5.3.
O formulário de solicitação de isenção e a documentação requisitada nos subitens acima
deverão ser enviados, durante o período de 03 de novembro de 2014 até 05 de novembro
de 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada, para a FGV, com os seguintes
dizeres: CONCURSO SECRETARIA DE SAÚDE – PREFEITURA DE CUIABÁ (ESPECIFICAR O
CARGO/ESPECIALIDADE DE OPÇÃO) – PEDIDO DE ISENÇÃO – Caixa Postal nº 205 –
Muriaé/MG – CEP: 36880-970.
Será considerada nula a isenção do valor da taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou apresentar informações inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) enviar a documentação constante do item 5.1.1 e subitens 5.1.1.1 e 5.1.1.2 fora do prazo
estabelecido;
d) prestar as informações de modo insuficiente ou incompleto, ou não fizer a comprovação dos
documentos exigidos no item 5.1.1 e nos subitens 5.1.1.1 e 5.1.1.2.
5.2.1
Para os casos mencionados nas alíneas “a” e “b” acima, o candidato terá sua situação
informada à autoridade policial competente para as providências cabíveis. Sendo assim, as
informações prestadas no formulário de solicitação de isenção e nos documentos enviados
serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo, este, civil e criminalmente
pelo teor das afirmativas.
5.2.2
Não será concedida isenção do valor da taxa de inscrição ao candidato que:
a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos nos subitens 5.1.1.1 ou
5.1.1.2, deste Edital;
b) não observar o período e a forma de entrega para a solicitação de isenção;
c) não preencher corretamente os campos constantes da solicitação de isenção.
Não será aceita solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição via fax, correio eletrônico ou por
procuração. Também não será aceita solicitação realizada via Internet sem o devido envio da
documentação mencionada nos itens pertinentes.
5.4
O simples preenchimento dos dados necessários e o envio dos documentos para a solicitação da
isenção da taxa de inscrição não garantem ao interessado a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, a qual estará sujeita a análise e deferimento por parte da FGV.
5.5
Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
5.6
Não será deferida a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição feita por fax ou correio
eletrônico.
5.7
O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação
ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicarão a eliminação automática do processo
de isenção.
O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 19 de
novembro de 2014, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba.
O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá
interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da
divulgação do resultado da análise dos pedidos, através de link disponível endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba.
5.8
5.9
5.10
A relação dos pedidos de isenção deferidos após os recursos será divulgada até o dia 01 de
dezembro de 2014, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba.
5.11
Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar o endereço
eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba e imprimir o boleto bancário para
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EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
pagamento até o dia 03 de dezembro 2014, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.12
O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de
inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído
do concurso público.
6. DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS
6.1
O percentual destinado à reserva de vagas para negros e índios obedecerá aos critérios dispostos na
Lei Municipal nº 5.842, de 30 de julho de 2014.
6.2
De acordo com a Lei Municipal nº 5.842, de 30 de julho de 2014, Art. 1º, aos candidatos que se
declararem negros ou índios será reservada a cota de 20% (vinte por cento) das vagas para cada
cargo, conforme o quantitativo estabelecido neste edital.
6.3
6.2.1
Haverá cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual
ou superior a 3 (três).
6.2.2
No caso de 20% (vinte por cento) das vagas resultar em números fracionados, será
arredondado para cima sempre que a fração for igual ou maior que 0,5 (cinco décimos) e
para baixo quando for menor que 0,5 (cinco décimos).
Para concorrer às vagas para negros e índios, o candidato deverá manifestar, no formulário de
inscrição online, o desejo de participar do certame nessa condição.
6.3.1
A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais
estabelecidas, caso não opte pela reserva de vagas.
6.4
O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se negro ou índio, se aprovado no Concurso Público,
figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e também em lista específica
de candidatos na condição de negro ou índio por cargo.
6.5
Havendo coincidência na ordem de nomeação entre cotistas do programa de reserva de vagas para
negros e índios e candidato com deficiência, será convocado primeiramente aquele que obtiver
maior pontuação na classificação geral do certame.
6.6
No caso de empate na pontuação entre os candidatos de que trata o subitem anterior, os critérios
de desempate a serem observados serão aqueles previstos no item 12 deste edital.
6.7
As vagas reservadas aos negros e índios que não forem providas por falta de candidatos, por
reprovação no concurso ou por não enquadramento no programa de reserva de vagas serão
preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem geral de
classificação.
6.8
O servidor ingresso pelas cotas assinará uma declaração na ocasião de sua admissão junto à
Prefeitura de Cuiabá.
6.8.1
De acordo com o Art. 6º da Lei Municipal nº 5.842, de 30 de julho de 2014, na hipótese de
declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso, se já tiver sido nomeado,
responderá por procedimento administrativo e poderá ter a admissão anulada.
7. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
7.1
Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no
inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrição para cargo no Concurso Público, cujas
atribuições sejam compatíveis com sua deficiência. O candidato com deficiência concorrerá às vagas
existentes, que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do Concurso, sendo
reservado o percentual de 10% (dez por cento), em face da classificação obtida, aos candidatos com
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deficiência, conforme disposto no artigo 16, § 9°, da Lei Complementar nº93, de 23 de junho de
2003, e suas alterações.
7.1.1
Do total de vagas para o cargo, e das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do Concurso Público, 10% (dez por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se
declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento
original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças – CID.
7.1.2
O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá
marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) até 03 de dezembro 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada,
para a FGV, com os seguintes dizeres: CONCURSO SECRETARIA DE SAÚDE – PREFEITURA DE
CUIABÁ (ESPECIFICAR O CARGO/ESPECIALIDADE DE OPÇÃO) – PESSOA COM DEFICIÊNCIA –
Caixa Postal nº 205 – Muriaé/MG – CEP: 36880-970. O fato de o candidato se inscrever
como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática
na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma análise da
comissão, e, no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas
de ampla concorrência.
7.1.3
Se na aplicação do percentual de 10% (dez por cento) do total de vagas reservadas a cada
cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas por
cargo, nos termos do § 2º do Art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do
Decreto Federal nº 3.298/99.
7.2
O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial,
conforme estipulado no item 8 deste Edital, indicando as condições de que necessita para a
realização das provas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99.
7.3
A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrerem na condição de pessoas
com
deficiência
será
divulgada
no
endereço
eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba, na ocasião da publicação do Edital de locais
e horários de realização das provas.
7.3.1 O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for indeferido
poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente
ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV
pelo e-mail [email protected].
7.4
O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso
Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e também em lista
específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo.
7.4.1
O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do
requerimento de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar
conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV
através do e-mail [email protected], ou, ainda, mediante o envio de
correspondência para o endereço constante do subitem 7.1.2 deste Edital, para a correção
da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da
inscrição.
7.5
Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se convocados para a realização dos
procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica realizada pela Prefeitura de
Cuiabá, que verificará sobre a qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o
grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do Art. 43 do Decreto Federal
nº 3.298/99.
7.6
Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de laudo médico, emitido até 30
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11
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(trinta) dias antes da realização da referida perícia, que ateste a espécie, o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças – CID, conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, bem como
a provável causa da deficiência.
7.7
7.6.1
A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato
será avaliada durante o estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do
Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
7.6.2
O candidato na condição de pessoa com deficiência que, no decorrer do estágio probatório,
apresentar incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado.
A não observância do disposto no subitem 7.5, a reprovação na perícia médica ou o não
comparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos
em tais condições.
7.7.1
O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do
processo em qualquer fase deste Concurso Público e responderá, civil e criminalmente,
pelas consequências decorrentes do seu ato.
7.8
O candidato convocado para a perícia médica que não for enquadrado como pessoa com deficiência
pelas equipes multiprofissionais, caso seja aprovado nas demais fases, continuará figurando apenas
na lista de classificação geral.
7.9
Os candidatos na condição de pessoas com deficiência, se aprovados e classificados, terão apurada a
compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência específica de que são
portadores, mediante avaliação por equipes multiprofissionais especialmente constituídas pela
Prefeitura de Cuiabá, nos termos da legislação vigente.
7.10
Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoas com deficiência
aprovados no Exame Médico Pré-Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados,
observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.
7.11
A classificação de candidatos na condição de pessoas com deficiência obedecerá aos mesmos
critérios adotados para os demais candidatos.
7.12
A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a
pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos na condição de pessoa com
deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, em ordem decrescente de
classificação.
7.13
O grau de deficiência de que o candidato for portador não poderá ser invocado como causa de
aposentadoria por invalidez, salvo nos casos de agravamentos previstos pela legislação competente.
8. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
8.1
O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no
formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 03
de dezembro 2014, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada, para a FGV, correspondência
com os seguintes dizeres: CONCURSO SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA DE CUIABÁ
(ESPECIFICAR O CARGO/ESPECIALIDADE DE OPÇÃO) – ATENDIMENTO ESPECIAL – Caixa Postal nº
205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970, com laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório)
que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida,
salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios
de viabilidade e de razoabilidade.
8.1.1
Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data
de 03 de dezembro 2014, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via
correio eletrônico [email protected], juntamente com cópia digitalizada
do laudo médico que justifique o pedido, e, posteriormente, encaminhar o documento
original ou cópia autenticada em cartório, via SEDEX ou Carta Registrada, endereçado à
FGV, no endereço indicado no item 8.1, especificando os recursos especiais necessários.
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12
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
8.1.1.1
8.1.2
8.1.3
8.2
8.3
A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deve solicitar
atendimento especial para tal fim. Ela deverá trazer um acompanhante, que ficará em sala reservada
com a criança e será o responsável pela sua guarda.
8.2.1
A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no
local de realização das provas.
8.2.2
Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
8.2.3
Para garantir a aplicação dos termos e condições deste Edital, a candidata, durante o
período de amamentação, será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do
responsável pela guarda da criança.
Será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiabaa
relação de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial
para a realização das provas.
8.3.1
8.4
O candidato cujo pedido de atendimento especial for indeferido poderá interpor recurso no
prazo de dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do
resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV via correio
eletrônico ([email protected]).
De acordo com o subitem 8.1.1, portadores de doença infectocontagiosa que não tiverem
comunicado o fato à FGV, por inexistir a doença na data-limite referida, deverão fazê-lo por meio do
correio eletrônico [email protected] tão logo a condição seja diagnosticada.
8.4.1
8.5
A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de
viabilidade e de razoabilidade.
A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal
recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico
enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será
concedida uma hora a mais para a realização da Prova Escrita Objetiva.
O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato.
8.1.3.1 A Prefeitura do Município de Cuiabá e a FGV não se responsabilizam por qualquer
tipo de extravio que impeça a chegada do laudo à FGV. O laudo médico (original
ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso e não será
devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
Os candidatos nesta situação, quando da realização das provas, deverão se identificar ao
fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento
especial.
Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as
provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros
instrumentos metálicos deverão comunicar previamente à FGV acerca da situação, nos moldes do
subitem 8.1 deste Edital.
8.5.1
Estes candidatos deverão, ainda, comparecer ao local de provas munidos dos exames e
laudos que comprovem o uso de tais equipamentos.
9. DAS PROVAS
9.1
Para os Cargos de Nível Médio, a Prova Escrita Objetiva será realizada no município de Cuiabá, no
dia 25 de janeiro de 2015, das 8h às 12h, segundo o horário oficial de Cuiabá-MT.
9.2
Para os Cargos de Nível Superior, a Prova Escrita Objetiva será realizada será realizada no município
de Cuiabá, no dia 25 de janeiro de 2015, das 14h às 19h, segundo o horário oficial de Cuiabá - MT.
9.3
O candidato poderá realizar mais de uma inscrição, desde que sejam para cargos que tenham turnos
de aplicação de provas distintos.
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9.4
Os locais para realização da Prova Escrita Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba.
9.5
É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das
provas e o comparecimento no horário determinado.
9.6
A Prova Escrita Objetiva para os cargos de Nível Superior será composta por 70 (setenta) questões
de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma
resposta correta.
9.7
A Prova Escrita Objetiva para os cargos de Nível Médio será composta por 60 (sessenta) questões de
múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta
correta.
9.8
As questões da Prova Escrita Objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos
constantes do Anexo I deste edital.
9.9
O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de questões e o mínimo de acertos atribuídos a
cada disciplina para as especialidades do cargo de Nível Superior - Médico:
MÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS
DISCIPLINAS
01.
Língua Portuguesa
02.
Raciocínio Lógico-Analítico
03.
Legislação Específica
MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
04.
Conhecimentos Específicos
05.
Conhecimentos Específicos da Especialidade
TOTAL
9.10
QUESTÕES
10
10
10
ACERTOS
MÍNIMOS
5
5
5
15
25
70
7
12
O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de questões e o mínimo de acertos atribuídos a
cada disciplina para as especialidades dos demais cargos de Nível Superior:
MÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS
DISCIPLINAS
01.
Língua Portuguesa
02.
Raciocínio Lógico-Analítico
03.
Legislação Específica
MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
04.
Conhecimentos Específicos
TOTAL
9.11
ACERTOS
MÍNIMOS
10
5
5
QUESTÕES
20
10
10
30
70
15
O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de questões e o mínimo de acertos atribuído a
cada disciplina para as especialidades dos cargos de Nível Médio:
MÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS
DISCIPLINAS
01.
Língua Portuguesa
02.
Raciocínio Lógico-Analítico
03.
Legislação Específica
MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
04.
Conhecimentos Específicos
TOTAL
QUESTÕES
15
10
15
ACERTOS
MÍNIMOS
7
5
7
20
60
10
9.12
O candidato deverá assinalar a resposta da questão objetiva, usando caneta esferográfica de tinta
azul ou preta, no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das
provas.
9.13
Será atribuída nota zero à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar
emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
9.14
9.15
9.16
9.17
9.18
9.19
9.20
9.21
9.22
9.23
Os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas serão de inteira
responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em
desacordo com este Edital ou com as instruções do cartão de respostas, como marcação rasurada,
emendada ou com o campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá
substituição do cartão de respostas por erro do candidato.
O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o
seu cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de
realização da leitura óptica.
O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, número
de inscrição, data de nascimento e o número de seu documento de identidade.
Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de
aplicação o documento que será utilizado para a correção de sua prova (o cartão de respostas). O
candidato que descumprir a regra de entrega desse documento será eliminado do concurso.
A FGV divulgará a imagem do cartão de respostas dos candidatos que realizarem a Prova Escrita
Objetiva, exceto dos eliminados na forma deste Edital, no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba, após a data de divulgação do resultado
preliminar da Prova Escrita Objetiva. A imagem ficará disponível por até 15 (quinze) dias corridos da
data de publicação do resultado final do Concurso Público.
Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da
imagem do cartão de respostas.
Por motivo de segurança e visando a garantir a lisura e a idoneidade do Concurso, serão adotados os
procedimentos a seguir especificados:
a) após ser identificado, nenhum candidato poderá se retirar da sala sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
b) somente após decorrida uma hora e meia do início da prova o candidato poderá entregar seu
Caderno de Questões da Prova Escrita Objetiva e seu cartão de respostas ao fiscal de sala, e retirarse da sala de prova sem levar o caderno de provas;
c) o candidato que insistir em sair da sala de prova antes do horário permitido, descumprindo o
aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, que será lavrado pelo responsável pela
aplicação da prova, declarando sua desistência do Concurso Público;
d) não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação de prova, o retorno do candidato
à sala de prova após ter-se retirado da mesma, sem autorização, ainda que por questões de saúde;
e) o candidato somente poderá levar o Caderno de Questões sessenta minutos antes do horário
previsto para o término da prova;
Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que:
a) alcançar o mínimo de acertos exigido nas tabelas de provas dos subitens 9.9, 9.10 e 9.11;
b) acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das questões em cada prova, ou seja, 35 questões
para o cargo de Nível Superior - Médico, 35 questões para os demais cargos de Nível Superior e
30 questões para os cargos de Nível Médio.
O candidato que não atender aos requisitos do subitem 9.21 será eliminado do concurso.
Os candidatos não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas
finais na Prova Escrita Objetiva.
10. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS – NÍVEL SUPERIOR
10.1
A Avaliação de Títulos tem caráter apenas classificatório.
10.2
A Avaliação de Títulos será aplicada somente para os candidatos aprovados nas Provas Objetivas dos
cargos de nível Superior, em número correspondente a 2 (duas) vezes o quantitativo total de vagas,
respeitados os empates na última posição. Esta Avaliação valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, ainda
que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.
10.2.1
Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na
Prova Escrita Objetiva. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido no
subitem 10.2, todos os candidatos que se enquadrarem nessa condição terão seus títulos
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avaliados.
10.2.2
Todos os candidatos na condição de pessoa com deficiência e negros e índios, se aprovados
na Prova Escrita Objetiva, terão seus títulos avaliados.
10.3
Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando
formulário próprio para entrega de títulos, que estará disponível no site
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba, no qual o candidato deverá numerar e
descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado
de acordo com o descrito no Formulário de Títulos.
10.4
Os Títulos para análise deverão ser enviados, impreterivelmente, até 05 (cinco) dias úteis após a
divulgação do respectivo edital de convocação, via SEDEX ou Carta Registrada, para a FGV,
correspondência com os seguintes dizeres: CONCURSO SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA DE
CUIABÁ (ESPECIFICAR O CARGO/ESPECIALIDADE DE OPÇÃO) – ENTREGA DE TÍTULOS – Caixa Postal
nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970.
10.4.1
10.4.2
10.4.3
Não haverá, em hipótese alguma, outra data para a entrega de títulos.
A entrega dos Títulos (cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva
do candidato. A FGV não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a
chegada da documentação à FGV. Os Títulos (cópia autenticada) terão validade somente
para este Concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses
documentos.
O não envio dos títulos não elimina o candidato do certame, sendo a este computado
pontuação zero na Avaliação de Títulos para o cálculo da pontuação final.
10.5
Somente serão considerados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que
sejam voltados para a área específica do cargo.
10.6
Todos os cursos previstos para pontuação na Avaliação de Títulos deverão estar concluídos.
10.7
Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou
declarações de conclusão do(s) curso(s) feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de
conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e
carimbo da instituição, quando for o caso.
10.8
Os diplomas ou declarações comprobatórias da escolaridade exigido como requisito básico para o
cargo não serão computados na Avaliação de Títulos.
10.9
Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em qualquer nível, serão aceitas
declarações ou atestados de conclusão do curso (constando necessariamente as disciplinas cursadas,
frequência, avaliação e carga horária).
10.10 O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação etc.) deverá anexar cópia do
documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente
da inscrição e/ou identidade.
10.11 Os diplomas de conclusão de curso expedidos em língua estrangeira somente serão considerados se
devidamente revalidados por instituição competente, na forma da legislação em vigor.
10.12 Serão considerados os seguintes títulos:
DISCRIMINAÇÃO DOS TÍTULOS
A. Aprovação prévia em concurso público ou processo seletivo público
para o cargo/especialidade escolhida
B. Curso de aperfeiçoamento, em nível de pós-graduação, com carga
horária mínima de 180 horas, na área do cargo/especialidade escolhido
C. Curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga
mínima de 360 horas, na área do cargo/especialidade escolhida
D. Mestrado na área do cargo/especialidade escolhida
E. Doutorado na área do cargo/especialidade escolhida
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MÁXIMO
1,0 ponto
4,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
3,0 pontos
3,0 pontos
4,0 pontos
4,0 pontos
0,5 ponto
3,0 pontos
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10.13 Para os cursos de Mestrado e Doutorado, exigir-se-á o certificado no qual conste a comprovação da
defesa e aprovação da dissertação/tese.
10.13.1 Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por instituições estrangeiras somente
serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação
reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou
superior, conforme legislação que trata da matéria.
10.14 Os cursos em nível de pós-graduação e mestrado deverão ser apresentados por meio de certificados
acompanhados do histórico correspondente.
10.14.1 Somente serão aceitas, para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos de pósgraduação e mestrado nas quais conste o histórico do curso, com data de conclusão e
aprovação da monografia.
10.15 Para a comprovação do título previsto na alínea A, deverá ser enviada cópia autenticada da
publicação do resultado final do certame em meio oficial, com o nome do candidato
grifado/destacado.
10.15.1 Nos casos em que a publicação oficial seja realizada exclusivamente em meio eletrônico,
deverá ser enviado o documento impresso, com a indicação do endereço eletrônico do
órgão responsável pela publicação e demais informações que possibilitem a verificação da
autenticidade do documento.
10.15.2 Na hipótese de processos seletivos e/ou concursos públicos cujos resultados não sejam
publicados em meio oficial, o candidato poderá enviar cópia da publicação do resultado
final, com a indicação do endereço eletrônico do órgão público ou da empresa/entidade
responsável pela organização do certame, além de outras informações que possibilitem a
verificação da autenticidade do documento.
10.15.3 Será aceita ainda, declaração do órgão público ou da empresa/entidade responsável pela
organização do certame, emitida em papel timbrado, datado e com indicação do CNPJ e
firma reconhecida do emitente (gestor do setor de recursos humanos, no caso do órgão
promotor do certame, ou do gerente/diretor da organizadora), que demonstre a aprovação
em concurso público ou processo seletivo, indicando os seguintes dados do interessado:
nome completo, documento, cargo pretendido, pontuação e classificação final como
APROVADO.
10.16 O curso feito no exterior só terá validade quando acompanhado de documento expedido por
tradutor juramentado.
10.17 O resultado preliminar da Avaliação de Títulos será divulgado no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba.
10.18 Os candidatos disporão de 02 (dois) dias úteis para interpor recurso contra o resultado preliminar da
Avaliação de Títulos.
10.19 O resultado final da Avaliação de Títulos será
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba.
publicado
no
endereço
eletrônico
11. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO
11.1
Para os cargos de Nível Superior, a nota final será a soma das notas obtidas na Prova Escrita Objetiva
e na Avaliação de Títulos.
11.2
Para os cargos de Nível Médio, a nota final será a nota obtida na Prova Escrita Objetiva.
11.3
A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem dos
candidatos remanescentes no concurso.
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12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1
Em caso de empate nas vagas para as especialidades dos cargos de Nível Superior e Nível Médio
terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, nos
termos do artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota no módulo de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver a maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;
d) obtiver a maior nota na disciplina de Legislação Específica;
e) obtiver a maior nota na disciplina de Raciocínio Lógico-Analítico; e
f) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
13. DOS RECURSOS
13.1
O resultado preliminar e o gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva serão divulgados no
endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba.
13.2
O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar e contra o resultado
preliminar mencionados no subitem 13.1 disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia
subsequente ao da divulgação desses gabaritos.
13.3
Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar e contra o resultado preliminar da Prova Escrita
Objetiva, o candidato deverá usar formulário próprio, encontrado no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba, respeitando as respectivas instruções.
13.4
13.3.1
O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será liminarmente indeferido.
13.3.2
Após a análise dos recursos contra o gabarito preliminar da Prova Escrita Objetiva, a Banca
Examinadora poderá manter o gabarito, alterá-lo ou anular a questão.
13.3.3
Se, do exame de recurso, resultar a anulação de questão integrante da Prova Escrita
Objetiva,
a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.
13.3.4
Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão
integrante de Prova Escrita Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido.
13.3.5
Todos os recursos serão analisados individualmente, e as respostas serão divulgadas no
endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba.
13.3.6
Não serão aceitos recursos via fax, correio eletrônico, Correios ou fora do prazo.
Para recorrer dos resultados preliminares da Avaliação de Títulos, o candidato deverá usar
formulário
próprio,
encontrado
no
endereço
eletrônicowww.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba, respeitando as respectivas
instruções constantes do edital de convocação.
13.4.1
O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou
intempestivo será liminarmente indeferido.
13.4.2
Após a análise dos recursos contra os resultados preliminares da Avaliação de Títulos, a
Banca Examinadora poderá manter ou alterar o resultado divulgado.
13.4.3
Todos os recursos serão analisados individualmente, e as respostas serão divulgadas no
endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba.
13.5
Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de gabarito oficial
definitivo, bem como contra o resultado final das provas.
13.6
Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca.
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14. DA NOMEAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
14.1
Os candidatos aprovados serão convocados obedecendo à ordem classificatória, observado o
preenchimento das vagas existentes da Prefeitura do Município de Cuiabá.
14.2
Os candidatos aprovados, terão sua convocação publicada no Diário Oficial de Contas Eletrônico do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (http://www.tce.mt.gov.br) e serão convocados
conforme a Lei Complementar nº 93, de 23 de junho de 2003, que estabelece o Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Cuiabá.
14.3
Será vedada a posse de ex‐servidor público demitido ou destituído de cargo, nas situações previstas
no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuiabá, conforme a Lei Complementar nº 93,
de 23 de junho de 2003.
14.4
O candidato, além de atender aos requisitos exigidos no item 3.3 e 3.4 deste Edital, deverá
apresentar, necessariamente até o ato da posse convocação para nomeação, os seguintes
documentos originais e respectivas cópias legíveis autenticadas, que ficarão retidas:
a) comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Cédula de Identidade;
d) Certidão de Nascimento (se solteiro), Certidão de Casamento. Se viúvo, apresentar a Certidão de
Óbito e se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
e) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos;
f) Caderneta de Vacinação dos filhos com até 10 (dez) anos de idade;
g) cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;
h) 2 fotos 2x2 atuais e coloridas;
i) comprovante de residência (conta de água, luz ou gás);
j) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Órgão competente;
k) Certificado de Reservista e/ou Carta Patente para candidatos com idade até 45 anos;
l) Registro no Conselho Regional da categoria profissional; e
m) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo,
fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de
apresentação de original e cópia do respectivo documento.
14.5
Caso haja necessidade, a Prefeitura do Município de Cuiabá poderá solicitar outros documentos
complementares.
14.6
Não serão aceitos, no ato da convocação para nomeação, protocolos ou cópias dos documentos
exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original, para fins de
conferência pelo órgão competente.
14.7
O candidato convocado para nomeação que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos
será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva e convocação do candidato
subsequente, imediatamente classificado.
14.8
O servidor empossado, mediante Concurso Público, fará jus aos benefícios estabelecidos na
legislação vigente.
14.9
O candidato aprovado, ao ser empossado, ficará sujeito ao Regime Estatutário, conforme o Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de Cuiabá, e às normas internas da Prefeitura do Município
de Cuiabá.
14.10 O candidato empossado, ao entrar em exercício, ficará sujeito ao Estágio Probatório pelo período de
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3 (três) anos, observada a legislação vigente.
14.11 O candidato empossado poderá executar outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do
cargo ou relativas à formação/experiência específica, conforme normativos internos.
14.12 Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa,
inexata para fins de posse e não possuir, na data da posse, os requisitos mínimos exigidos neste
Edital.
14.13 O resultado final será homologado pela Prefeitura do Município de Cuiabá, mediante publicação no
Diário Oficial de Contas Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
(http://www.tce.mt.gov.br), e divulgado na Internet nos sites da
http://www.cuiaba.mt.gov.br/ não se admitindo recurso em face desse resultado.
FGV
e
em
14.14 O candidato que não atender, no ato da convocação, aos requisitos dos subitens 3.3, 3.4 e 14.4 deste
Edital será considerado desistente, excluído automaticamente do Concurso Público, perdendo seu
direito à vaga e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação.
14.14.1 Da mesma forma, será considerado desistente o candidato que, no ato da posse, recusar a
vaga que lhe for disponibilizada para assunção do cargo.
14.15 Os candidatos classificados serão convocados para nomeação por meio de Ato Convocatório
publicado no Diário Oficial de Contas Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
(http://www.tce.mt.gov.br)e no site http://www.cuiaba.mt.gov.br/.
14.15.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados
após a homologação do Concurso Público.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1
A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste
Edital e em outros a serem publicados.
15.2
O acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais
referentes a este Concurso Público, divulgados integralmente no endereço eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/prefeituradecuiaba, é de inteira responsabilidade do candidato.
15.3
O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone
0800-2834628 ou do correio eletrônico [email protected].
15.4
Não será enviado à residência do candidato nenhum tipo de comunicação ou chamado
individualizado.
15.5
Quaisquer correspondências físicas referidas neste edital deverão ser postadas, via SEDEX ou Carta
Registrada, à FGV – CONCURSO SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA DE CUIABÁ (ESPECIFICAR O
CARGO/ESPECIALIDADE DE OPÇÃO) – Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970.
15.6
O candidato que desejar informações ou relatar à FGV fatos ocorridos durante a realização do
concurso deverá fazê-lo usando os meios dispostos no subitem 15.3.
15.7
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de Cuiabá-MT,
munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, do comprovante
de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade
original.
15.8
Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos
etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de
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habilitação (somente o modelo com foto).
15.9
15.8.1
Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos
eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras
funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou
danificados.
15.8.2
Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo
do documento.
Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade
original, na forma definida no subitem 15.8 deste Edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do Concurso Público.
15.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento
de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião
em que será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e
de impressão digital em formulário próprio.
15.10.1 A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação
suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
15.11 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a FGV procederá, como forma de
identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.
15.11.1 A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito
dos candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, afixado em
campo específico de seu cartão de respostas (Prova Escrita Objetiva).
15.11.2 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de permitir a coleta da impressão digital do
polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo
registrado o fato na ata de aplicação da respectiva sala.
15.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou
em comunicado oficial.
15.13 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo,
uma hora e meia após o seu início.
15.13.1 A inobservância do subitem 15.13 acarretará a não correção da prova e,
consequentemente, a eliminação do candidato.
15.13.2 O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova, descumprindo o disposto
no subitem 15.13, deverá assinar o Termo de Ocorrência, lavrado pelo coordenador local,
declarando sua desistência do concurso.
15.13.3 Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer na sala de
aplicação da prova, sendo somente liberados após os três terem entregado o material
utilizado, terem seus nomes registrados na Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.
15.13.4 A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais,
nos quais haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de
aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que
necessitem de sala em separado para a realização do concurso, oportunidade em que o
lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de
aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.
15.14 Iniciada a prova, o candidato não poderá se retirar da sala sem autorização. Caso o faça, não poderá
retornar em hipótese alguma.
15.15 O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, ao final da prova, se isto ocorrer
nos últimos sessenta minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
15.15.1 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu
cartão de respostas e o seu caderno de questões, este último ressalvado o disposto no
subitem 15.15.
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15.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em
razão do afastamento de candidato da sala de provas.
15.16.1 Se, por qualquer razão fortuita, o concurso sofrer atraso em seu início ou necessitar de
interrupção, será concedido aos candidatos do local afetado prazo adicional, de modo que
tenham o tempo total previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à
isonomia do certame.
15.16.2 Os candidatos afetados deverão permanecer no local do concurso. Durante o período em
que os candidatos estiverem aguardando, será interrompido o tempo para realização da
prova.
15.17 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a
eliminação automática do candidato.
15.18 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a
utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos
ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.
15.19 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido
portando aparelhos eletrônicos, tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica,
aparelho MP3, notebook, tablet, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular,
máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie,
óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e, ainda,
lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha. O candidato que estiver portando algo
definido ou similar ao disposto neste subitem deverá informar ao fiscal da sala, que determinará o
seu recolhimento em embalagens não reutilizáveis fornecidas pelos fiscais, as quais deverão
permanecer lacradas durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato.
15.19.1 A FGV recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem
anterior no dia de realização das provas.
15.19.2 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é recomendável que os candidatos
não portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, seja verificada
essa situação, o candidato será encaminhado à coordenação da unidade, onde deverá
entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante termo de acautelamento
de arma de fogo, no qual preencherá os dados relativos ao armamento.
15.19.3 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos
os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelopes de segurança
não reutilizáveis, fornecidos pelo fiscal de aplicação, que deverão permanecer lacrados
durante toda a realização das provas e somente poderão ser abertos após o candidato
deixar o local de provas.
15.19.4 A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de provas. Assim,
ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do
local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a
embalagem não reutilizável fornecida para o recolhimento de tais aparelhos somente seja
rompida após a saída do candidato do local de provas.
15.20 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que,
durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar livros, máquinas de calcular ou equipamentos similares, dicionário, notas ou impressos
que não forem expressamente permitidos, ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e/ou qualquer utensílio descrito no subitem
15.19;
d) faltar com o devido respeito a qualquer membro da equipe de aplicação das provas, às
autoridades presentes ou aos demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em
qualquer outro meio;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas;
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i)
j)
k)
l)
ausentar-se do local da prova antes de decorrida uma hora e meia do início da mesma;
descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas;
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;
m) não permitir a coleta de sua assinatura;
n) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à
Coordenação;
p) não permitir ser submetido ao detector de metal, exceto de acordo com o disposto no subitem
8.5;
q) não permitir a coleta de sua impressão digital no cartão de respostas.
15.21 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo, no dia de realização da Prova Escrita
Objetiva, os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e
saída de sanitários durante a realização da prova.
15.21.1 Não será permitido o uso de sanitários por candidatos que tenham terminado as provas.
15.21.1.1 A critério exclusivo da Coordenação do local, poderá ser permitido, caso haja
disponibilidade, o uso de outros sanitários do local que não estejam sendo
usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas.
15.22 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de
provas.
15.23 No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação
destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios
de avaliação e de classificação.
15.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por
investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele
será automaticamente eliminado do concurso.
15.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato,
podendo constituir tentativa de fraude.
15.26 O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de homologação
do resultado final, podendo ser prorrogados uma única vez pelo mesmo período a critério da
Administração da Prefeitura do Município de Cuiabá.
15.27 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço com a FGV, enquanto estiver participando do
concurso, até a data de divulgação do resultado final, por meio de requerimento a ser enviado à FGV
– CONCURSO SECRETARIA DE SAÚDE - PREFEITURA DE CUIABÁ (ESPECIFICAR O
CARGO/ESPECIALIDADE DE OPÇÃO) – Caixa Postal nº 205 - Muriaé/MG - CEP: 36880-970.
15.27.1 Após essa data, a atualização de endereço deverá ser feita junto à Prefeitura do Município
de Cuiabá, localizada na Praça Alencastro, nº 158 – Centro – Cuiabá – MT, através de
requerimento por escrito. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos
advindos da não atualização de seu endereço.
15.28 As despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamento, hospedagem
e alimentação, correrão por conta dos candidatos.
15.29 As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, ocorridas em decorrência da realização
de perícia médica e exames admissionais, correrão por conta dos candidatos aprovados convocados
para contratação.
15.30 Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a comissão do Concurso.
15.31 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital serão
objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo I deste Edital.
15.31.1 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, exceto a listada nos
objetos de avaliação constantes dele, como eventuais projetos de lei, bem como alterações
em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas
provas do concurso.
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15.32 O candidato convocado para contratação não poderá solicitar à Prefeitura do Município de Cuiabá
reclassificação para o final da lista geral dos aprovados.
15.33 Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público
são de uso e propriedade exclusivos da FGV, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a
terceiros ou a devolução ao candidato.
15.34 A comissão do Concurso e a FGV se reservam o direito de promover as correções que se fizerem
necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posteriormente a ele, em razão de atos não
previstos.
15.35 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital
de Retificação.
MAURO MENDES FERREIRA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Cuiabá, 29 de outubro de 2014.
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ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto:
pronomes e expressões referenciais, nexo, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e
expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de
palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância
nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
RACIOCÍNIO LÓGICO-ANALÍTICO:
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas
informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal,
raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
discriminação de elementos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos,
geométricos e matriciais.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:
Lei nº 093 de 23 de junho de 2003 e alterações (Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município
de Cuiabá); Lei Orgânica do Município de Cuiabá-MT; Organização do Sistema Municipal de Saúde de Cuiabá:
Metas, Programas e Ações em Saúde de Cuiabá. Política Nacional de Imunização. Sistema Único de Saúde (SUS):
princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde; estrutura e funcionamento das instituições e
suas relações com os serviços de saúde; níveis progressivos de assistência à saúde; políticas públicas do SUS para
gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos; sistema de planejamento do SUS: planejamento
estratégico e normativo; direitos dos usuários do SUS; participação e controle social; ações e programas do SUS;
legislação básica do SUS; Lei nº 8.142/90 (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e
dá outras providências).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
BASE ESPECÍFICA ( PARA TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS):
Fundamentos básicos Clínica Médica: Interpretação do exame físico. Diagnóstico sindrômico. Interpretação de
exames complementares básicos. Aparelho hemolinfopoiético: Interpretação clinica do hemograma, diagnostico
diferencial e tratamentos das anemias, leucopenías, policitemías, leucemias e linfomas. Diagnostico diferencial
das linfadenopatias e esplenomegalias. Aparelho respiratório: Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva
crônica. Pneumotórax. Pneumonias. Câncer de pulmão. Síndrome de insuficiência respiratória. Aparelho
Digestivo: Parasitoses intestinais. Câncer Gástrico. Diagnostico diferencial das diarréias e da síndrome
disabsortiva. Colelitiase e coledocolitiase. Doenças inflamatórias do intestino. Câncer dos Cólons. Pancreatites.
Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tabagismo e alcoolismo. Aparelho circulatório: Arritmias.
Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Diagnostico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e
hipertrófica). Aparelho Urinário: Avaliação clinica da função renal. Importância clinica do exame simples de urina
(EAS). Insuficiência renal aguda e crônica. Infecções urinárias. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Endocrinologia:
Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Doenças
infectoparasitárias: S.I.D.A. e suas complicações. Tuberculose. DST. Dengue e verminose. Dermatologia: Lesões
elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas.
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MÉDICO BRONCOSCOPISTA:
O Ambiente Físico da Broncoscopia; Indicações e Contra-Indicações da BCP; Efeitos da BCP na Função
Respiratória; Sedação e Anestesia para o Exame de BCP; Anatomia das Vias Aéreas Superiores e Inferiores;
Diagnóstico por Imagem para o Broncoscopista; Patologias Benignas e Malignas das Vias Aéreas Superiores;
Patologias Benignas e Malignas das Vias Aéreas Inferiores; Broncoscopia Rígida e Flexível; Coleta e Preparo de
Material através da BCP; Diagnóstico Citológico e Histológico das Doenças Torácicas; Retirada de Corpos
Estranhos; BCP no Trauma, Sala de Emergência e Sala de Cirurgia; Hemoptise, Nódulo Pulmonar Solitário,
Tuberculose, Sara, Alterações Circulatórias do Pulmão, Pneumotórax; Uso da BCP para fins Terapêuticos;
Próteses Endobronquicas; Broncoscopia Associada a Punção Aspirativa através de Ultrassonografia Brônquica
(Indicações e Contra-Indicações); Manutenção e Cuidados com o Aparelho de Broncoscopia; Código de Ética
Profissional na Medicina.
MÉDICO CARDIOVASCULAR:
Princípios da cirurgia cardiovascular. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico. Transfusão. Controle
hidroeletrolítico e nutricional do paciente cirúrgico. Antimicrobianos em cirurgia cardiovascular. Anestésicos
locais. Anestesia loco regional. Fios de sutura: aspectos práticos do seu uso. Curativos: técnica e princípios
básicos. Pré, pós e peroperatório em cirurgias eletivas e de urgência/emergência. Complicações cirúrgicas trans e
pós-operatórias. Imunologia e transplantes. Mecanismos de rejeição. Anatomia cirúrgica do coração e dos
grandes vasos da base. Circulação extracorpórea. Reanimação cardiopulmonar. Hemorragias e complicações
trombóticas em cirurgia cardiovascular. Cirurgia para correção das doenças valvares. Cirurgia da doença arterial
coronariana e cardiopatia isquêmica. Tratamento cirúrgico das complicações do infarto do miocárdio.
Tratamento cirúrgico das arritmias por estimulação com marca-passo cardíaco artificial. Dissecção da aorta.
Cirurgia dos aneurismas da aorta torácica. Tratamento cirúrgico das arritmias. Transplante cardíaco. Cirurgia do
pericárdio. Cirurgia da endocardite infecciosa. Circulação extracorpórea na cirurgia cardíaca. Procedimentos
paliativos nas cardiopatias congênitas. Tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas. Proteção ao miocárdio.
MÉDICO CARDIOLOGISTA:
Controle neural do coração e da circulação. Contrabilidade e função de bomba do coração. Fluxo coronariano.
Ciclo Cardíaco. Semiogênese e fisiopatologia da dispneia, edema cardíaco e cianose. Fisiopatologia e aspectos
propedêuticos da dor torácica e cardíaca. Insuficiência cardíaca: conceito, etiopatogenia, significado da
classificação funcional, fisiopatologia, critérios diagnósticos e tratamento. Estado de choque, choque
cardiogênico. Fisiopatologia e tratamento. Ressuscitação cardiopulmonar (ACLS: Básico e Avançado. Fatores de
risco coronário. Hipercolesterolemia, Hipertrigliceridemia. Critérios diagnósticos no adulto e na criança.
Patogenia da aterosclerose. Etiopatogenia e fisiopatologia da insuficiência coronária. Infarto agudo do miocárdio:
conceito, diagnóstico em situações especiais. Angina estável e variante. Angina estável: tratamento. Angina
instável. Arritmias do IAM. Tratamento medicamentoso no IAM. Atendimento na emergência no IAM.
Tratamento Trombolítico no IAM. Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso. Dissecção da aorta:
fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Doenças da aorta: aneurisma da aorta, patogenia,
diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico. Cinecoronariografia: quando indicar. Angioplastia transluminal
coronária: indicações. Cardiomiopatia: conceito, classificação e diagnóstico. Cardiomiopatia dilatada, evolução
clínica e prognóstico. Cardiomiopatia chagásica, diagnóstico. Cardiomiopatia hipertrófica e restritiva: diagnóstico.
Pericardite aguda e crônica: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações. Cor pulmonale crônico:
etiopatogenia, diagnóstico, prognóstico e tratamento. Tromboembolismo pulmonar: diagnóstico, etiopatogenia,
fisiopatologia e tratamento. Endocardite infecciosa: conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, tratamento e
prognóstico. Febre reumática: conceito, etiopatogenia e critérios diagnósticos. Estenose mitral: etiopatogenia,
diagnóstico clínico, prognóstico. Insuficiência mitral: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínicolaboratorial, prognóstico. Estenose aórtica: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial,
prognóstico. Insuficiência aórtica: etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico.
Tratamento cirúrgico das valvopatias: cirurgia conservadora e troca valvar. Hipertensão arterial: conceito,
etiopatogenia, classificação, critérios diagnósticos. Hipertensão arterial: prognóstico e epidemiologia.
Hipertensão arterial: fisiopatologia, genética. Hipertensão arterial secundária. Hipertensão arterial: tratamento
não farmacológico. Teste ergométrico: indicações. Monitorização eletrocardiográfica ambulatorial: métodos,
indicações. Cintilografia pulmonar: perfusão e inalação. Tratamento cirúrgico da doença coronária, incluindo
indicações de revascularização. Coronarioplastiaintraluminal: complicações e evoluções. Tomografia
computadorizada e ressonância magnética: quando utilizar. Bases eletrocardiográficas e etiológicas das
arritmias. Arritmias supraventriculares: etiopatogenia, fisiopatologia, critérios, diagnósticos, tratamento
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farmacológico, ablação e cirurgia. Arritmias ventriculares: etiologia, fisiopatologia, prognóstico, indicação de
estudo eletrofisiológico, tratamento. Prolapso da valva mitral: etiopatogenia, critérios diagnósticos, prognóstico
tratamento. Cardiopatia congênita acianótica com hiperfluxo/hipofluxo pulmonar: tipos de manifestação clínica,
diagnóstico, prognóstico, quando indicar tratamento cirúrgico. Interpretação do Eletrocardiograma. Cardiopatia
e Gravidez. Doenças hipertensivas específicas da gestação. Miocardiopatiaperiparto. Emergências hipertensivas.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL:
Cirurgia Geral: Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma;
reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e
complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos,
químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragia interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e
transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias
pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica;
infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais.
Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e
tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura,
pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago,
duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema
biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal;
epíplon; mesentério; retroperitônio.
MÉDICO CLÍNICO GERAL:
Dor Torácica, Dor Abdominal e Cefaleias. Dor Lombar, Cervical e Lesões por Esforços Repetitivos (LER). Dores
Musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza Muscular. Febre: Diagnóstico Diferencial e Conduta. Edema:
Diagnóstico Diferencial e manejo. Hipertensão Arterial Sistêmica. Insuficiência Cardíaca. Insuficiência Coronária.
Arritmias Cardíacas. Febre Reumática. Infarto Agudo do Miocárdio. Cor Pulmonale. Parada cardiorrespiratória:
conduta inicial. Anemias. Distúrbios da coagulação. Trombose e Insuficiência Vascular Periférica, Úlceras de
estase. Diagnóstico e Manuseio das Afecções mais comuns da pessoa idosa. Avaliação e Diagnóstico das Doenças
Infecciosas: HIV/AIDS, Hepatites, Pneumonias, ITU, Tuberculose, Tétano, Dengue, S. Mansônica, Sepsis,
Endocardite Bacteriana e Parasitoses - Intestinais. Diarreia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar. Afecções de
Vias Aéreas Superiores. Pneumonias. Asma por exposição profissional. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica,
Doença Profissional. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica. Obstrução das Vias Urinárias, Litíase.
Lúpus Eritematoso Sistêmico. Artrite Reumatoide. Doença Articular Degenerativa. Artrite Infecciosa. Diabetes
Mellitus. Doenças da Tireoide. Doença Vascular Cerebral. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e
Encefalites. Diagnóstico Precoce das Neoplasias mais comuns: mama, ovário, testículo, pulmão, cólon, colo de
útero, pele, próstata e fígado. Dermatopatias mais comuns: infecciosas, alérgicas, irritativas e dermatoses
ocupacionais. Síndrome Convulsiva. Abordagem inicial dos principais problemas de Saúde Mental: ansiedade,
depressão, bulimia e anorexia nervosa. Promoção da Saúde: cessação do tabagismo, vacinação de adultos,
controle de peso, prevenção das afecções prevalentes, saúde oral, visual em pessoas do sexo masculino e
feminino na faixa etária dos 40-80 anos. Síndromes Geriátricas. Demências Senis (entre elas, o mal de Alzheimer,
avaliação do teste de Minimental).
MÉDICO DO TRABALHO:
Acidentes do trabalho. Ações preventivas de saúde no trabalho. Condições de risco de natureza física, química,
biológica, ergonômica e de organização do trabalho. Distúrbios psíquicos relacionados ao trabalho. Doenças do
trabalho. Doenças profissionais. Epidemiologia ocupacional e ambiental. Métodos diagnósticos das doenças
ocupacionais. Ergonomia. Ética e Bioética. Exposição ocupacional a material biológico, atendimento e
acompanhamentos. Exposição ocupacional a metais pesados, solventes, gases e agrotóxicos. Fundamentos de
biossegurança. Indicadores ambientais de exposição. Indicadores biológicos de exposição. Insalubridade e
periculosidade. Intoxicações relacionadas ao trabalho. Legislação previdenciária. Legislação trabalhista. Normas
regulamentadoras de higiene e segurança do trabalho. Perfil profissiográfico previdenciário. Prevenção e
controle de hepatites virais. Programa de controle médico de saúde ocupacional. Programa de prevenção de
riscos ambientais. Radiações ionizantes e não ionizantes. Reabilitação profissional. Serviço especializado em
segurança e medicina do trabalho. Tabagismo, consumo de drogas e álcool no local de trabalho. Doenças clínicas
prevalentes nos trabalhadores: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, dislipidemia, diabetes melitus,
infecções de vias aéreas superiores, pneumonias, HIV, diagnóstico diferencial de doenças osteomusculares, dor
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torácica e dor abdominal, transtornos de humor. Segurança do paciente e Saúde no Trabalho. Diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS). Diretrizes do Programa de Humanização.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA:
Hipotálamo e Hipófise: Diabetes insipidus, Pan Hipopituitarismo; Tumores hipofisáriossecretantes; Tumores
hipofisários não secretantes; Neuroendocrinologia. Tireoide: Hipertireoidismo, Hipotireoidismo; Tireoidites,
Carcinoma da tireoide; Bócio. Paratireoide: Hipoparatireoidismo; Hiperparatireoidismo; Hipercalcemias. Adrenal:
Síndrome de Cushing; Insuficiência adrenal; Hiperplasia adrenal congênita; Feocromocitoma;
Hiperaldosteronismo; Hipoaldosteronismo; Tumores adrenais. Gônadas: Hipogonadismo; Anomalias do
desenvolvimento sexual; Hirsutismo; Amenorreia; Ginecomastia. Pâncreas: Diabetes Mellitus; Cetoacidose
diabética; Coma hiperosmolar hiperglicêmico não cetótico; Hipoglicemia. Obesidade; Dislipidemias;
Osteoporose; Climatério. Endocrinopatias na gestação, especialmente Diabetes Mellitus e Tireoidopatias.
MÉDICO ESPECIALISTA EM AUDITORIA:
Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos. Objetivos. Tipos e campo de atuação
da auditoria. Perfil do auditor. Auditoria analítica. Auditoria operativa. Apuração de denúncia. Normas de
vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS. Forma de repasse de recursos
federais. Programas financiados pelo piso de atenção básica. Utilização de recursos federais no SUS. Orçamento
como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa
saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Programa
de hipertensão. Programa de diabetes. Programa de controle da tuberculose. Programa de controle da
hanseníase. Documentos oficiais. Constituição Brasileira na área de Saúde. Código de Defesa do Consumidor.
Código de Ética Medica. Código de Ética de Enfermagem. Código de Ética de Odontologia. Código de Ética de
Farmácia. Lei 8.666/1993. Procedimentos para pagamento de produção ambulatorial no SUS. Procedimentos de
liberação de atualização de internação hospitalar. Procedimentos de liberação de autorização de procedimento
de alta complexidade. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição
Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais). Ética e legislação profissional. Noções básicas de
Epidemiologia. Vigilância epidemiológica, Indicadores básicos de saúde. Fundamentos de epidemiologia e
doenças de motivação compulsória. Fundamentos de Saúde Pública.
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA:
Esôfago: Esofagite de refluxo e hérnia de hiato, Tumores. Estômago e duodeno: Gastrites, Úlcera péptica
gastroduodenal. Hemorragia digestiva alta, Tumores. Intestino delgado: má absorção intestinal, Doenças
inflamatórias agudas intestinais, Doenças inflamatórias crônicas intestinais, Patologia vascular dos intestinos,
Tumores. Intestino grosso: diarreia, constipação e fecaloma, doença diverticular dos cólons, retocolite ulcerativa
inespecífica, doença de CROHN, parasitoses intestinais, tumores. Fígado: doenças metabólicas, álcool e fígado,
drogas e fígado, hepatite a vírus (agudas e crônicas) hipertensão portal, cirrose hepática, ascite, encefalopatia
hepática, tumores. Vias biliares: discinesia biliar, litíase biliar, colangites, tumores. Pâncreas: pancreatite aguda,
pancreatite crônica, cistos pancreáticos, tumores. Outras afecções do aparelho digestivo: esquistossomose
mansoni, doenças de chagas, peritonites, hormônios gastrointestinais, suporte nutricional em gastroenterologia,
imunologia do aparelho digestivo. Distúrbios funcionais do aparelho digestivo: dispepsia, cólon irritável.
Diagnose em gastroenterologia: endoscopia, biópsia, radiologia do aparelho digestivo. Provas funcionais: balanço
de gorduras, teste de Schiling, teste da D-Xilose, testes respiratórios.
MÉDICO GERIATRA:
Envelhecimento e Saúde no Brasil e no Município. Epidemiologia do Envelhecimento. Teorias do Envelhecimento.
Peculiaridades propedêuticas no indivíduo idoso. Peculiaridades terapêuticas do indivíduo idoso. Envelhecimento
Cerebral. Doenças cerebrovasculares; Prevenção e Tratamento. Comprometimento Cognitivo Leve. Doença de
Alzheimer. Tratamento. Demências degenerativas não Alzheimer; Tratamento. Demências potencialmente
reversíveis; Tratamento. Abordagem clínica e interprofissional das Demências. Diagnóstico diferencial das
Demências. Doença de Parkinson e outros transtornos do movimento; Tratamento. Abordagem Clínica e
Interprofissional da Depressão; Tratamento. Delirium; Prevenção e Tratamento. Transtornos psicóticos de início
tardio no Idoso; Tratamento. Convulsões e Epilepsia no Idoso; Tratamento. Distúrbios do sono no Idoso;
Tratamento. Princípios do uso de psicofármacos em Idoso. Hipertensão Arterial no Idoso; Tratamento.
Envelhecimento Cardiovascular. Exames subsidiários em cardiogeriatria. Arritmias cardíacas no Idoso;
Tratamento. Doenças vasculares no Idoso. Envelhecimento Pulmonar. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica;
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Tratamento. Pneumonias; Tratamento. Tuberculose Pulmonar em Idosos; Tratamento. Envelhecimento do
Sistema Digestório. Doenças do Aparelho digestório alto e baixo; Tratamento. Principais verminoses que
acometem os idosos; Tratamento. Envelhecimento do Aparelho Urinário. Infecção do Trato Urinário;
Tratamento. Incontinência urinária; Tratamento. Doenças da Próstata; Tratamento. Envelhecimento do Sistema
ginecológico. Câncer de mama na Idosa. Síndrome do climatério. Doenças sexualmente transmissíveis no Idoso;
Tratamento. AIDS no Idoso. Prevenção e Tratamento. Envelhecimento do Sistema Endócrino. Principais
endocrinopatias e Diabetes Mellitus no Idoso; Tratamento. Dislipidemias; Tratamento. Síndrome Metabólica.
Envelhecimento do Sistema Osteoarticular. Artropatias degenerativas. Osteoartrites. Osteoporose; Tratamento.
Artrite Reumatoide; Tratamento. Polimialgia Reumática e Arterite de Células Gigantes; Tratamento. Diagnóstico
e Tratamento da Dor. Imunidade e Envelhecimento. Vacinas. Úlceras de Pressão. Risco cirúrgico. Cuidados
Paliativos. Anemias no Idoso. Análise Ambiental. Quedas. Síndrome da Fragilidade. Interprofissionalidade.
Síndrome Consuptiva. Promoção de Saúde na Velhice.
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA:
Fisiologia Obstétrica: Terminologia Técnica em Saúde Materno-infantil (Indicadores). Ovulação e Fertilização.
Fisiologia Placentária. Bacia Obstétrica. Líquido Amniótico, Cordão Umbilical, Âmnio e Corion. Modificações
Gravídicas Locais. Modificações Gravídicas Gerais. Semiologia Obstétrica. Assistência Pré-Natal. Contrações
Uterinas. Relações Útero-Fetais. Fenômenos Mecânicos do Parto. Fenômenos Plásticos do Parto. Assistência ao
Parto. Partograma. Fórcipe (aplicações Simpson-Braun, Kielland e Piper). Puerpério normal. Lactação.
Contracepção no Puerpério. Alojamento Conjunto. Obstetrícia Patológica: Gestação de alto risco (definição e
linhas gerais da assistência). Patologias obstétricas. Hiperêmese gravídica. Abortamento. Gravidez ectópica.
Doença Trofoblástica gestacional. Placenta prévia. Descolamento prematuro da placenta. Ruptura uterina.
Doença hemolítica perinatal (aloimunização pelo fator Rh). Gravidez Múltipla. Pré-eclâmpsia. Ruptura prematura
das membranas ovulares. Prematuridade. Cesárea. Distócia funcional. Distócia de ombros. Assistência ao parto
pélvico. Infecção puerperal. Atonia uterina. Patologias clínicas e cirúrgicas. Diabetes Mellitus. Hipertireoidismo e
hipotireoidismo. Hipertensão arterial crônica. Anemias. Cardiopatias e gravidez. Epilepsia. Vulvovaginites.
Doenças sexualmente transmissíveis. Sífilis. Hepatites. Infecção do trato urinário. Enteroparasitoses.
Papilomavírus na gestação (HPV). Dengue. Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Avaliação do bem-estar
fetal. Aplicação clínica e interpretação de cardiotocografia ante e intraparto. Aplicação clínica de ultrassonografia
em Obstetrícia. Aplicação clínica da Dopplervelocimetria em Obstetrícia. Ginecologia: Miomas. Distopia genital.
Incontinência urinária de esforço. Infecção do trato urinário inferior. Sangramento disfuncional do endométrio.
Amenorreia. Dismenorreia. Síndrome pré-menstrual. Hiperprolactinemia. Hiperandrogenismo. Síndrome dos
ovários policísticos. Climatério. Contracepção. Endrometriose. Doenças sexualmente transmissíveis.
Papilomavírus humano. Propedêutica do casal infértil. Pólipos uterinos. Doença inflamatória pélvica.
Vulvovaginites. Lesões precursoras das neoplasias malignas genitais. Carcinoma de colo uterino. Carcinoma de
endométrio. Carcinoma de ovário. Carcinoma de mamas. Carcinoma de tubas uterinas. Carcinoma de vagina.
MÉDICO HOMEOPATA:
Vitalismo histórico da homeopatia. Princípios fundamentais da homeopatia: similitude, experimentação no
homem são, doses mínimas, medicamento único. Concepção de saúde e enfermidade. Doença aguda. Doença
crônica. Cura. Correntes terapêuticas. Semiologia homeopática. Sintomas. Prognósticos. Fundamentação e
conceitos. Anamnese. Clínica homeopática: diagnósticos e compreensão do caso. Prescrição homeopática:
primeira e segunda prescrição. Matéria médica homeopática e repertórios. Medicamentos homeopáticos:
origem, métodos e escalas. Veículos homeopáticos. Formas farmacêuticas. Receituário homeopático.
Bioterápicos.
MÉDICO IMUNOALERGISTA:
Alergia e imunologia básica. Mecanismos imunes (antígenos, complexo maior de histocompatibilidade,
imunogenética, imunoglobulinas, receptores de célula T, interação ligante-receptor, sistema
cinina/complemento, imunidade inata). Anatomia e elementos celulares do sistema imune. Imunimodulação:
estrutura funcional das citocinas e mecanismos de ação, mediadores inflamatórios, imunomoduladores (drogas,
anticorpos, moléculas recombinantes). Resposta imune: mediada por IGE, IGA, IGM, complexo imune, por células
e outras (Natural Killer). Imunidade de mucosa (específica e não-específica). Imunologia dos transplantes.
Imunologia tumoral. Imunorregulação (tolerância, interação célula-célula, rede idiotípica apoptose). Alergia e
imunologia clínica. Doenças alérgicas. Trato respiratório superior. Rinite, sinusite, polipose nasal e otite perosa
bacteriana), desordens laríngeas. Testes cutâneos, citometria nasal, raios X de seios da face, tomografia
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computadorizada, ressonância magnética). Doenças oculares (conjuntivites alérgicas). Doenças dermatológicas
(urticária, angioderma, dermatite atópica, urticária pigmentosa, erupção cutânea por drogas, eritema
multiforme, eritema nodoso e outras desordens imunológicas). Trato respiratório inferior (asma, aspergilose
broncopulmonar alérgica, pneumonia de hipersensitividade, doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística,
síndrome do cílio imóvel, sarcoidose). Reações adversas a alimentos (alergia alimentar, intolerância alimentar,
sensibilidade secundária ao glúten, outras reações adversas a alimentos). Anafilaxia. Alergia a picada de inseto.
Imunodeficiências primárias e adquiridas (HIV). Desordens imunorregulatórias (lúpus eritematoso sistêmico,
vasculites, transplante e reação enxerto-hospedeiro, imunomodulação).
MÉDICO INFECTOLOGISTA:
HIV/AIDS: fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento do HIV; diagnóstico e tratamento das infeções oportunistas
relacionadas à AIDS. Tratamento das coinfecções tuberculose e das hepatites associadas ao HIV/AIDS.
Transmissão vertical do HIV. Tratamento com drogas antirretrovirais e interações medicamentosas. Tuberculose:
fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Coinfeção HIV/Tb. Interação medicamentosa. Tuberculose
multirresistente. DST: fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Sífilis, neurossífilis, gonorreia, HPV, úlcera
genital, corrimento uretral ou vaginal, endocervicite, epididimite, proctite. Transmissão vertical das DST.
Abordagem sindrômica. Hepatites: fisiopatogenia, diagnóstico e tratamento das hepatites virais tipo A, B, C.
Transmissão vertical. Coinfecção HIV e hepatites B, C. Interação medicamentosa. HTLV1 - fisiopatogenia,
diagnóstico e tratamento. Coinfecção HIV e HTLV1. Transmissão vertical. Fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento
e complicações das patologias. Meningites. Doenças meningocócicas. Leptospirose. Leishmaniose: tegumentar e
visceral. Doenças exantemáticas. Herpes vírus. Citomegalovírus. Mononucleose infecciosa. Difteria. Malária.
Diarreias: bacterianas. Parasitoses Intestinais. Dengue. Doença de Chagas. Febre Amarela. Esquistossomose.
Cólera. Riquetsioses. Raiva. Tétano e tétano neonatal. Febres purpúricas. Enteroviroses. Estafilococcias.
Estreptococcias.
Mononucleose
infecciosa.
Hanseníase.
Cisticercose.
Pneumonias
atípicas.
Paracoccidioidomicose. Histoplasmose. Infecções Herpéticas. Citomegalovírus. Toxoplasmose. Infecção
hospitalar. Antibióticos, antifúngicos, antivirais. Sepse. Febre de origem indeterminada. Imunizações.
Endocardites infecciosas. Doenças Infecciosas Emergentes. Difteria. Febre maculosa brasileira.
MÉDICO INTENSIVISTA:
Procedimentos em terapia intensiva. Intubação orotraqueal e manutenção de vias aéreas. Cateterismo venoso
profundo e arterial. Instalação de marca-passo temporário. Toracocentese. Traqueostomia. Cardioversão e
desfibrilação. Transtornos cardiocirculatórios em UTI. Arritmias cardíacas. Crise hipertensiva. Parada
cardiorrespiratória. Tromboembolismo pulmonar. Dissecção aórtica. Infarto agudo do miocárdio. Angina instável.
Insuficiência cardiocirculatória. Choque. Transtornos respiratórios em UTI. Insuficiência respiratória. Síndrome de
angústia respiratória do adulto. Edema pulmonar agudo. Cor pulmonale. Pneumotórax. Derrame pleural.
Assistência ventilatória mecânica. Hemoptise. Transtornos da função renal e do equilíbrio hidroeletrolítico e
acidobásico. Insuficiência renal aguda. Métodos substitutivos da função renal. Distúrbios hidroeletrolíticos.
Distúrbios acidobásicos. Transtornos gastroenterológicos em UTI. Hemorragia digestiva. Insuficiência hepática.
Pancreatite aguda. íleo adinâmico. Diarreia. Transtornos endocrinológicos em UTI. 6.1 Diabetes. 6.2
Hipoglicemia. Tireotoxicose. Mixedema. Transtornos neurológicos em UTI. Coma. Trauma cranioencefálico e
raquimedular. Acidente vascular cerebral. Crise convulsiva. Síndrome de Gullain-Barré. Miastenia gravis.
Transtornos hematológicos em UTI. Coagulopatias. Púrpura trombocitopênica trombótica. Reação transfusional.
Tromboembolismo. Hemólise. Doenças infectocontagiosas em UTI. Infecção hospitalar. Endocardite bacteriana.
Septicemia. Pneumonias. AIDS. Tétano. Meningites. Infecções abdominais. Antibioticoterapia. Problemas
cirúrgicos em UTI. Cirurgia cardíaca. Abdome agudo. Queimados. 11 Intoxicações e envenenamentos. Álcool.
Narcóticos. Sedativos e hipnoindutores. Estimulantes do SNC e alucinógenos. Hidrocarbonetos. Salicilatos.
Anticocinérgicos. Plantas. Animais peçonhentos. Gravidez e UTI. Eclampsia e pré-eclampsia. Síndrome Hellp.
Nutrição em UTI. Enteral. Parenteral. Terapia nutricional em doenças específicas. Monitoramento do paciente
crítico. Eletrocardiografia. Pressão arterial. Pressão venosa central. Cateterismo arterial pulmonar. Débito
cardíaco. Oximetria de pulso. Capnografia. Transporte de pacientes críticos. Intra-hospitalar. Extra-hospitalar.
Ética e considerações legais. Princípios éticos. Doação de órgãos. Morte encefálica. Manutenção de suporte vital.
MÉDICO INTENSIVISTA PEDIATRA:
Distúrbios cardio-circulatórios. Distúrbios respiratórios/Ventilação pulmonar/Desmame ventilatório. Distúrbios
metabólicos e endócrinos. Doenças infecto parasitárias. Infecções na UTI. Pneumonia ligada à ventilação
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mecânica. Uso de antibióticos na UTI. Lesão renal aguda. Insuficiência hepática. Síndromes hemorrágicas.
Hemorragia digestiva. Trombose profunda/Embolia pulmonar/Acidente vascular na infância. Uso de
hemoderivados e hemocomponentes. Acidentes. Sedação e analgesia. Reanimação cardiorrespiratória na criança
e no recém-nascido. Transplante renal. Transplante hepático. Emergências oncológicas. Emergências
reumatológicas. Pós-operatório de cirurgia cardíaca. Pós-operatório de neurocirurgia. Atendimento ao
politrauma. Suporte nutricional. Polineuropatia do paciente grave. Procedimentos invasivos. Morte encefálica.
Dilemas éticos, morais e legais na UTI.
MÉDICO MASTOLOGISTA:
Anatomia e Embriologia da Mama. Histologia e Fisiologia da mama. Anomalias do desenvolvimento mamário.
Fundamentos de estatística aplicada. Interpretação de ensaios clínicos. Propedêutica: Anamnese e exame físico.
Diagnóstico clínico das alterações mamárias. Métodos diagnósticos complementares. Técnica e interpretação de
mamografias. Imaginologia mamária. Propedêutica invasiva. Lactação: Fisiologia da lactação. Patologia da
lactação. Patologias benignas: Alterações funcionais benignas da mama. Histopatologia das lesões benignas da
mama. Neoplasias benignas. Doencas infecciosas da mama. Dor mamária. Necrose gordurosa da mama. Fluxos
papilares. Cirurgias das alterações benignas da mama. Patologia mamária na infância e na adolescência.
Patologia mamária no homem. Oncologia Mamária: Carcinogênese mamária. História natural do câncer de
mama. Biologia celular e molecular no câncer de mama. Genética e câncer de mama. Imunologia do câncer de
mama. Epidemiologia e fatores de risco do câncer de mama. Sinais e sintomas do câncer de mama. Prevenção
primária do câncer de mama. Detecção precoce do câncer de mama. Lesões não palpáveis de mama. Tumor
filodes e sarcomas. Carcinoma in situ de mama. Estadiamento do câncer de mama. Fatores prognósticos do
câncer de mama. Cirurgia do câncer de mama. Linfonodo Sentinela. Hormonioterapia do câncer de mama.
Princípios de quimioterapia. Quimioterapia do cãncer de mama. Carcinoma inflamatório. Câncer de mama na
gravidez e lactação. Câncer oculto de mama. Doenças de Paget. Citologia e Histopatologia do câncer de mama.
Cãncer de mama nas jovens e idosas. Câncer de mama bilateral. Princípios de Radioterapia. Radioterapia no
câncer de mama. Recidivas locais após cirurgia. Seguimento após câncer de mama. Reabilitação e suporte:
Linfedema de membro superior: prevenção e tratamento. Fisioterapia no câncer de mama. Aspectos psicosociais
do câncer de mama. Tratamento Paliativo. Cirurgia plástica das mamas: Reconstrução mamária. Princípios de
cirurgia estética das mamas.
MÉDICO NEFROLOGISTA:
Distúrbios hidroeletrolíticos. Distúrbios acidobásicos. Glomerulopatias. Infecção urinária. Insuficiência renal
crônica. Insuficiência renal aguda. Nefrolitíase. Hipertensão arterial sistêmica. Emergências hipertensivas.
Terapia renal substitutiva. Nefropatia diabética. Drogas e rim. Rim e gravidez. Transplante renal. Políticas de
Saúde Pública: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos,
fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle
social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde. Organização e legislação do Sistema Unico de
Saúde. Equipe de programa de saúde da família. Ética em Saúde.
MÉDICO NEUROLOGISTA:
Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do
Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas:
demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência;
distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos,
músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças
infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e
transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das
doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da
propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma,
eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.
MÉDICO OFTALMOLOGISTA:
Diagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares. Anomalias de refração, correção das ametropias, afecções
da conjuntiva da córnea e da esclera: terapêutica geral. Afecções do trato uveal: irites, iridiciclites e coroidites.
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Neuro-oftalmologia, papiledema. Atrofia do nervo óptico e perimetria. Glaucomas: crônico, simples, congênito,
agudo e secundário. Estrabismo. Forias, paralisias oculares, esotropias e exotropias. Afecções do cristalino:
congênitas, adquiridas, luxações e subluxações. Afecções da retina: congênitas, traumáticas, distróficas,
degenerativas inflamatórias e tumores. Afecções da orbita: traumáticas, vasculares, inflamatórias e tumorais,
cirurgia da órbita, Manifestações oculares das afecções do sistema nervoso, semiologia da pupila nas lesões do V
Par, nas Lesões do simpático, afecções do sistema nervoso. Afecções das pálpebras e sistema lacrimal.
Manifestações oculares nas doenças em geral: diabetes mellitus, retinopatia falciforme, hipertensão arterial,
sífilis, AIDS, rubéola, herpes zoster, herpes simples, hanseníase, em especial terapêutica oftalmológica em geral:
clínica e cirúrgica. Tracoma-epidemiologia, classificação da OMS. Diagnóstico diferencial das conjuntivites
neonatal. Método de Credé - Decreto n.º 9.713 de 19/04/77. Teste do reflexo vermelho. Retinopatia da
prematuridade.
MÉDICO ONCOLOGISTA:
Epidemiologia do câncer. Prevenção do câncer. Princípios de quimioterapia e farmacologia dos agentes
quimioterápicos. Princípios de radioterapia. Princípios de cirurgia oncológica. Princípios de terapia biológica.
Desenvolvimento de novas drogas. Prevenção do câncer. Avaliação e opções. Diagnóstico e estadiamento em
oncologia. Genética do câncer. Biologia molecular do câncer. Câncer de cabeça e pescoço. Câncer de pulmão.
Câncer do trato gastrintestinal. Câncer genito-urinário feminino e masculino. Câncer de mama. Tumores
endocrinológicos. Melanomas, sarcomas e mesoteliomas. Neoplasias do sistema nervoso central. Neoplasias
hematológicas e linfoproliferativas. Tratamento do câncer metastático.Princípios de terapia celular (células
tronco). Síndromes paraneoplásicas. Carcinomas sem sítio primário conhecido. Neoplasias em SIDA. Cuidados de
suporte em pacientes oncológicos. Emergências em oncologia. Complicações dos tratamentos oncológicos.
Efeitos adversos do tratamento oncológico. Aspectos psicológicos do paciente com câncer. Reabilitação do
paciente com câncer. Novidades do tratamento do câncer. Métodos de tratamento do câncer não aprovados.
Acompanhamento e recuperação pós-tratamento do câncer.
MÉDICO ORTOPEDISTA
Anatomia do sistema musculoesquelético e Articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e
lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do
membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do
membro Inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções
Infecciosas do aparelho osteomioarticular. Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e
membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de acesso em cirurgia traumatoortopédica. Lesões tumorais e
pseudo tumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas
acometendo a cartilagem de crescimento. Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular. Propedêutica e
tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o esqueleto axial e apendicular. Radiologia
convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que
acometem o esqueleto axial e apendicular. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho-DORT (ex. L.E.R.).
Afecções da Coluna Vertebral-Cervicobraquialgias, Dorsalgias, Lombalgias e Lombociatalgias Agudas e Crônicas.
Urgências em Traumato-Ortopedia e Emergências Traumato-Ortopédicas. Doenças Osteometabólicas.
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA:
Fisiopatologia do anel linfático do Waldeyer. Classificação clínica e etiológica das amigdalites: agudas e crônicas.
Tumores benignos e malignos da faringe. Patologias da cavidade oral: estomatites; tumores da cavidade bucal.
Glândulas Salivares: parotidites; tumores benignos e malignos das glândulas salivares. Sinusites: quadro clínico,
sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Rinites: quadro clínico, sintomatologia, diagnóstico e tratamento.
Tumores benignos dos seios paranasais. Tumores malignos dos seios paranasais. Propedêutica instrumentada:
endoscopia nasal; laringoscopia com telescópio rígido; nasofibrolaringoscopia flexível; estroboscopia. Laringites
agudas e crônicas; tumores malignos e benignos da laringe. Adenopatias cervicais. Avaliação da audição através
dos métodos subjetivos e objetivos: audiometria tonal; audiometria vocal; impedanciometrias; exame
otoneurológico; PEATE; emissões otoacústucas. Otites externas. Otites médias, agudas e crônicas. Surdez.
Otoneurologia. Noções de alergia. Noções de oncologia. Noções de foniatria. Indicação e interpretação de
exames complementares relacionados à especialidade: tomografia computadorizada; ressonância magnética;
polissonografia. Política Nacional de Saúde Auditiva. Atividades cirúrgicas: Lábio: biópsias; excisão de pequenos
tumores; frenotomia. Boca: biópsias; excisão de pequenos tumores. Língua: biópsias; frenectomia; excisão de
pequenos tumores. Glândulas Salivares: biópsia; litíase salivar; rânula ou mucocele. Faringe: biópsia; drenagem
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de abscesso. Orelha externa: biópsias, remoção de corpos estranhos e cerúmen; drenagem de abscessos;
tumores restritos ao meato auditivo externo. Orelha média: paracentese; tubo de ventilação. Nariz: pequenos
procedimentos; abscesso, hematoma, corpo estranho, biópsia, sinéquias; tamponamentos nasais; fratura nasal.
MÉDICO PEDIATRA:
O Recém-nascido (RN): principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro.
Diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN. Displasia Congênita do Quadril. Diagnóstico
diferencial e tratamento das infecções congênitas, diagnóstico diferencial da icterícia neonatal, anemia do
prematuro, teste de triagem neonatal, triagem auditiva neonatal, reflexo vermelho. Reanimação ao nascimento
de RN de baixo e alto risco, seguimento pós-alta de RN pré-termo. Quimioprofilaxia antirretroviral para o RN
exposto ao HIV. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para lactente, pré-escolar, escolar e
adolescente. Restrições ao aleitamento materno. Imunização: calendário oficial de vacinação e imunização em
grupos de risco. Crescimento e desenvolvimento. Prevenção da desnutrição e da obesidade: atenção integral à
criança em idade escolar; assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência:
principais problemas de saúde do adolescente. Prevenção do tabagismo, alcoolismo e do uso de drogas ilícitas.
Afecções gastrointestinais: diarreia aguda e persistente, tratamento oral e endovenoso da desidratação, doença
celíaca, constipação intestinal, refluxo gastresofágico, dor abdominal recorrente. Afecções de vias aéreas
superiores: rinites, rinossinusopatias, otites, faringoamigdalites e laringites, estomatites, síndrome da apneia
obstrutiva do sono, epistaxe. Afecções de vias aéreas inferiores, síndrome do lactente sibilante, asma,
pneumonias, abordagem da tosse aguda e persistente, laringotraqueobronquites, difteria, bronquiolite viral
aguda, diagnóstico da fibrose cística. Doenças infecciosas: celulites, doenças exantemáticas, coqueluche,
leptospirose, meningites, parotidite epidêmica, dengue, influenza, candidíase, varicela, parasitoses intestinais,
tuberculose, hanseníase, hepatites virais (A, B e C), diagnóstico inicial da AIDS. Doenças hematológicas: doença
falciforme, diagnóstico diferencial das policitemias, anemias em geral, anemia hemolítica por deficiência
enzimática (G6PD), leucemia linfocítica aguda, doenças hemorrágicas, púrpura trombocitopênica idiopática (PTI),
coagulopatias, hemofilia. Afecções do trato genitourinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite difusa
aguda, síndrome nefrótica idiopática, insuficiência renal aguda, diabetes insipidus, vulvovaginites, postites.
Diagnóstico das imunodeficiências primárias e secundárias. Doenças reumatológicas: artrites e artralgias:
principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Doenças endocrinológicas:
hipotireoidismo, hipertireoidismo, telarca precoce, puberdade precoce, ginecomastia, hirsutismo, criptorquidia,
diabetes mellitus tipo I e tipo II. Doenças neurológicas: convulsões, meningites, transtorno do déficit de atenção
e hiperatividade, autismo. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Prevenção da ambliopia,
conjuntivites e tracoma. Dermatopatias mais frequentes na infância e adolescência. Dermatoses do RN,
dermatite atópica, dermatite seborreica, ptiríasealba, acne, micoses superficiais, dermatoviroses, impetigo,
dermatozooparasitoses, queimaduras, urticária e angioedema. Cardiopatias: diagnóstico da insuficiência cardíaca
congestiva, hipertensão arterial, criança com sopro, criança com cianose, cardiopatias congênitas, endocardite
infecciosa, miocardite, arritmias cardíacas. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Dores
recorrentes: abdominal, cefaleia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e
diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Problemas cirúrgicos mais comuns na infância e adolescência.
Hérnia umbilical, inguinal, inguinoescrotal, fimose, parafimose, apendicite. Abuso e maus-tratos: aspectos
psicossociais, diagnóstico e conduta. Prevenção de acidentes na infância e adolescência.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA:
Avaliação da Função Pulmonar. Tuberculose. Interação entre as vias digestiva alta e respiratória. Tosse crônica.
Dispneia. Hemoptise. Pneumopatias relacionadas à AIDS. Doença pulmonar avançada. Reabilitação pulmonar.
Oxigenoterapia domiciliar Prolongada. Anomalias da caixa torácica. Asma brônquica. Câncer de pulmão.
Distúrbios respiratórios do sono. Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Doenças pleurais: derrames
pleurais e pneumotórax. Doenças pulmonares intersticiais difusas. Emergências respiratórias. Fisiopatologia
respiratória. Hipertensão arterial pulmonar e cor pulmonale. Infecções respiratórias bacterianas e virais.
Insuficiência respiratória aguda e crônica. Malformações congênitas pulmonares. Métodos diagnósticos em
pneumologia. Micobacterioses. Micoses Pulmonares. Outros Tumores do tórax. Pneumopatias por
imunodeficiências. Pneumopatias na infância: fibrose cística e infecções de repetição. Pneumopatias supurativas:
bronquiectasias e abscesso de pulmão. Poluição e doenças ocupacionais pulmonares. Sarcoidose e outras
doenças granulomatosas. Síndromes pulmonares eosinofílicas. Tabagismo. Transplante pulmonar. Trauma
torácico. Tromboembolismo venoso. Vasculites pulmonares.
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MÉDICO PSIQUIATRA:
História da Psiquiatria: as revoluções conceituais no campo da saúde mental. Políticas de saúde mental no Brasil
e no Mundo. Psiquiatria Social. Epidemiologia dos Transtornos mentais. Psicopatologia geral: as funções
psíquicas e suas alterações. Psicopatologia especial: entidades clínicas e nosologia psiquiátrica. Psiquiatria
Geriátrica com ênfase em quadros demenciais e depressão. Transtornos Psiquiátricos da gestante e abordagem
farmacológica. Transtornos Mentais decorrentes do Uso de Substâncias Psicoativas. CID-10: criança, adolescente,
adulto e idoso. Terapêutica psiquiátrica (criança, adolescente, adulto e idoso): Psicofarmacologia; Psicoterapia;
Abordagem psicossocial; Reabilitação psicossocial; Emergências psiquiátricas. Psiquiatria infantil: noções gerais.
MÉDICO REUMATOLOGISTA:
Amiloidose. Anatomia e fisiologia de sistema musculoesquelético. Artrite reumatoide. Artrites infecciosas e
reativas. Artrites microcristalinas. Aspectos éticos na prática médica reumatológica. Displasias óssea e articular.
Doença de Behçet. Doença de Paget. Doença mista do tecido conjuntivo e síndrome de superposição. Doenças
osteometabólicas. Síndromes dolorosas regionais. Doenças sistêmicas com manifestações articulares.
Enfermidades da coluna vertebral. Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente. Epidemiologia das
doenças reumáticas. Escleroses sistêmicas e síndromes relacionadas. Espondiloartrites. Exame clínico do
paciente reumático. Febre reumática. Síndrome da fibromialgia. Imunogenética das doenças reumáticas.
Interpretação dos principais exames de imagem para avaliação das doenças reumáticas. Interpretação dos
principais exames laboratoriais para avaliação das doenças reumáticas. Lúpus eritematoso sistêmico. Mecanismo
de ação e efeitos colaterais das drogas utilizadas em reumatologia. Mecanismo de ação e efeitos colaterais dos
medicamentos biológicos utilizados em reumatologia. Mecanismos envolvidos no desenvolvimento da
autoimunidade. Mecanismo etiopatogênicos da dor e inflamação. Miopatias inflamatórias idiopáticas. Neoplasias
articulares. Osteoartrite. Osteonecroses. Reabilitação e condicionamento físico para pacientes reumáticos.
Sarcoidose. Síndrome de Sjogren. Síndrome dos anticorpos antifosfolípides. Vasculites sistêmicas.
MÉDICO UROLOGISTA:
Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário; Propedêutico urológico; Litíase e infecções do trato
geniturinário; Traumatismo do sistema geniturinário; Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário;
Prevenção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino; Bexiga neurogênica; Doenças
vasculares do aparelho geniturinário; Tuberculose do aparelho geniturinário; Doenças específicas dos testículos;
Urgências do aparelho geniturinário; Doenças sexualmente transmissíveis; Disfunção erétil; Infertilidade;
Cirurgias do aparelho geniturinário. Cirurgias vídeo laparoscópicas; Transplante renal.
ESPECIALISTA EM SAÚDE - ADMINISTRADOR HOSPITALAR:
Teoria das Organizações; Modelos de Gestão Organizacional; Planejamento e Gestão de Recursos Humanos;
Cultura Organizacional, Formação de Grupos e Motivação Humana; Planejamento Estratégico -Formulação e
Implementação; Processo Decisório; Sistema de Saúde no Brasil e o desenvolvimento do Setor Hospitalar;
Modelos de Gestão nas Organizações de Saúde do Brasil; Gestão da Qualidade em Saúde.
ESPECIALISTA EM SAÚDE - BIÓLOGO:
Anatomia, histologia e citologia do trato genital feminino. Aspectos evolutivos do câncer de colo uterino.
Sistemas de classificação em citopatologia cérvicovaginal. Presença de microorganismos. Doenças sexualmente
transmissíveis. Papilomavirus humano. Alterações citoformológicas inflamatórias, infecciosas e reparativas.
Alterações celulares atípicas (ASC). Lesões intraepiteliais escamosas. Alterações citomorfológicas em carcinoma
escamoso in situ e invasivo do colo uterino e nos adenocarcinomas cervical e endometrial. Noções técnicas em
citologia: coleta, fixadores e colorações. Citologia convencional. Citologia em meio líquido. Noções de Anatomia
Humana. Noções de técnica histológica: fixação, descalcificação, processamento de tecidos e coloração da
hematoxilina-eosina. Morfologia macroscópica normal dos órgãos e tecidos. Noções de patologia geral:
nomenclatura e classificação das neoplasias, diferenças macroscópicas entre neoplasias benignas e malignas,
invasão e metástases, tipos de biópsias, anatomia macroscópica das neoplasias, pigmentações patológicas,
necrose, autólise, tipos e morfologia macroscópica dos infartos, trombos, aspectos macroscópicos dos
granulomas, fatores que alteram a reparação. Acúmulos de lipídeos. Calcificação patológica.
ESPECIALISTA EM SAÚDE - FARMACÊUTICO:
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Farmacologia: Farmacocinética - Absorção, distribuição e Eliminação das Drogas; Farmacodinâmica - Mecanismo
de Ação das Drogas que atuam em diversos Órgãos e Sistemas; Classificação dos medicamentos; Toxicologia;
Interações medicamentosas. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: Conceitos Gerais; uso Racional de
Medicamentos; Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Aspectos de biossegurança em
farmácias; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia
baseada em evidências. Seleção de Medicamentos: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronização de
Medicamentos; Guias farmacoterapêuticos, Serviços e Centros de Informações de Medicamentos; Comissões de
Farmácia e Terapêutica. Medicamentos Sujeitos a Controle Especial: Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e
antirretrovirais (Legislação e Dispensação); Portaria 344/98 e suas atualizações; Medicamentos de referência,
similares e genéricos. Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica: Manipulação de Fórmulas Magistrais e
Oficinais; Boas Práticas de Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Farmacotécnica de Produtos Estéreis:
Reconstituição, Diluição, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetáveis; Preparo de Soluções Parenterais e
Outras Formulações de Grande volume; Cálculos em farmácia; Noções Básicas de Filtração, Destilação e
Esterilização. Controle de Qualidade: Controle de Qualidade de Matérias-primas e Produtos Farmacêuticos Métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos; garantia de Qualidade em Farmácia
Hospitalar. Ética Profissional: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. A organização Jurídica da profissão
Farmacêutica. Histórico da profissão farmacêutica no Brasil e no mundo. Conceitos básicos em Ciências
Farmacêuticas. Política de Medicamentos. História da Saúde Pública no Brasil. O SUS. Epidemiologia:
Determinações Sociais do Processo Saúde/Doença e Aspectos Epidemiológicos. Indicadores de Saúde Gerais e
Específicos. Doenças de Notificação Compulsória. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Noções de
controle de infecção hospitalar. Licitação e Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Administração de Farmácia
dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos
humanos; Boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos; Organização de Almoxarifados e
Condições adequadas de Armazenamento; Controle e planejamento de Estoque de Medicamentos e Materiais
de Consumo; Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo Curvas
ABC/XYZ; Sistemas de Distribuição e Dispensação de Medicamentos.
ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISIOTERAPEUTA:
Anatomia humana: sistemas esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia humana:
neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do
organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. Cinesiologia:
princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia,
ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função
articular e muscular e espirometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia,
termoterapia, fototerapia, fototerapia, hidroterapia. Princípios da prática fisioterapêutica nos diferentes níveis
de atuação e especialidades clínicas. Fisioterapia Respiratória Adulto: Anatomia do sistema respiratório.
Fisiologia do sistema respiratório. Semiologia e avaliação funcional respiratória. Noções de radiologia torácica.
Fisiopatologia respiratória: doenças pulmonares obstrutivas e restritivas. Técnicas e recursos terapêuticos para
desobstrução das vias aéreas e re - expansão pulmonar. Fisioterapia respiratória no trauma torácico e nas
cirurgias abdominais, torácicas e neurológicas. Patologias: pneumonia, bronquite, enfisema, asma,
bronquectasia, doenças da pleura, lesão pulmonar aguda, edema pulmonar, síndrome do desconforto
respiratório agudo, tromboembolismo pulmonar, doenças neuromusculares. Insuficiência respiratória.
Oxigenoterapia. Ventilação não-invasiva. Ventilação mecânica: via aérea artificial, modos ventilatórios,
parâmetros ventilatórios, ciclagem dos respiradores mecânicos, monitorização, desmame, extubação, efeitos
fisiológicos, repercussões hemodinâmicas, efeitos adversos. Fisioterapia Respiratória Neonatal e Pediátrica:
Desenvolvimento do sistema respiratório. Particularidades anatômicas e fisiológicas do sistema respiratório.
Avaliação funcional do sistema respiratório. Técnicas para desobstrução das vias aéreas e reexpansão pulmonar.
Patologias: apnéia da prematuridade, síndrome do desconforto respiratório, síndrome da aspiração de mecônio,
hipertensão pulmonar persistente neonatal, displasia broncopulmonar, refluxo gastresofágico, bronquiolite,
asma, fibrose cística, pneumonia. Insuficiência respiratória. Oxigenoterapia. Ventilação não-invasiva: CPAP.
Ventilação mecânica: via aérea artificial, modos ventilatórios, parâmetros ventilatórios, ciclagem dos
respiradores mecânicos, monitorização, desmame, extubação, complicações.
ESPECIALISTA EM SAÚDE - FONOAUDIÓLOGO:
Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem. Patologias
da voz: disfonia - definição, etiologia, avaliação, terapia. Definição, etiologia, avaliação e terapia de:
laringectomia, distúrbios articulatórios, desvios fonéticos e fonológicos, deglutição atípica ou adaptada, gagueira,
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disartria. Patologias da linguagem - definição, etiologia, avaliação e terapia de: retardo de aquisição e
desenvolvimento da linguagem, dislexia, dificuldade/distúrbio e transtorno de aprendizagem, transtorno do
processamento auditivo; a linguagem nas psicoses infantis e autismo, afasia, disfasia. Anatomia e fisiologia da
audição. Desenvolvimento do comportamento auditivo (maturação das respostas em bebês de O a 24 meses).
Avaliação audiológica: interpretação de resultados de audiometria tonal e imitanciometria; interpretação dos
testes de reconhecimento de fala (IRF e SRT); avaliação do processamento auditivo; audiologia infantil - avaliação
do recém-nascido e detecção precoce da deficiência auditiva; avaliação da criança de O a 6 anos. Emissões
otoacústicas, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico e eletrococleografia: definição, objetivos e
critérios de indicação. Aparelhos de amplificação sonora individuais ou próteses auditivas: tipos e características,
critérios básicos para seleção, indicação e adaptação; orientação à família da criança que usa aparelho auditivo.
Deficiência auditiva: causas de perdas auditivas na infância; tipos de perdas auditivas; terapia fonoaudiológica da
deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos.
ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO VETERINÁRIO:
Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção
de alimentos; Defesa Animal: diagnóstico, prevenção e controle; Doenças de notificação obrigatória;
Conhecimentos básicos de epidemiologia, análise de risco, bioestatística; Desenvolvimento de programas
sanitários; Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de
perigos e pontos críticos de controle; Métodos de amostragem e análise; Produtos de origem animal; Produtos
de alimentação animal; Fiscalização de produtos de uso veterinário; Soros, vacinas e antígenos (biológicos);
Antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos; Controle da produção de soros, vacinas e antígenos par a
salmonelose, microplosmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa; Ensaios de segurança
(inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis; Análises microbiológicas em produtos de origem
animal e de alimentos para animais; Análise físico-química de produtos de origem animal e de alimentos para
animais; Análise centesimal; Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em
leite; Absorção atômica; Noções básicas de biossegurança; Higiene de alimentos – zoonoses; Doenças
transmitidas por alimentos; Identidade e qualidade de alimentos; Legislação federal – Defesa Sanitária Animal;
Inspeção de pr odutos de origem animal; Produtos veterinários; Programas sanitários básicos.
ESPECIALISTA EM SAÚDE - NUTRICIONISTA:
Fisiologia e fisiopatologia aplicada à nutrição. Nutrientes: metabolismo e biodisponibilidade. Noções de
farmacologia: interação alimentos-medicamentos. Nutrição e ciclos vitais: gravidez e lactação, infância,
adolescência e envelhecimento. Nutrição normal: recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas
equilibradas. Avaliação do estado nutricional: métodos de avaliação de estimativa das necessidades energéticas.
Diagnóstico em nutrição. Nutrição e saúde pública: epidemiologia nutricional, doenças nutricionais, desnutrição
calórico-protéica, carências nutricionais, vigilância nutricional. Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Dietoterapia: conceito e objetivos, dietas nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Terapia
nutricional em cirurgia: pré e pós-operatório. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Terapia
nutricional enteral. Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral. Técnica dietética: composição e
classificação dos alimentos, seleção, conservação e armazenamento, técnica de pré-preparo e preparo.
Regulamento Técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação. Administração de serviços de alimentação e
lactário: área física e equipamentos; planejamento e organização, supervisão e controle. Planejamento de
cardápio para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Controle de avaliação de RH, financeiros e
materiais. Nutrição e imunomodulação. Ética profissional. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias
e aspectos sócio econômico-culturais.
ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO:
Psicologia como ciência: bases epistemológicas. Pioneiros da psicologia científica. Estruturação da psicologia no
século XX: escolas psicológicas. Campos de atuação: o Psicólogo e a Saúde; o Psicólogo e a Educação; o Psicólogo
e as Instituições Sociais. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológica. Modos de funcionamento normal e
patológico do psiquismo humano. Psicopatologia: implicações dos distúrbios de conduta e de personalidade em
geral.O psicólogo na saúde pública. Reforma Psiquiátrica. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na
constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo
de socialização, os grupos sociais e seus papéis; psicoterapia de grupo e orientação familiar. Teorias do
desenvolvimento humano. Concepções de ensino e aprendizagem. Deficiência física e intelectual: desafios para a
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atuação do psicólogo. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
Teorias e técnicas psicoterápicas. Ética Profissional.
ESPECIALISTA EM SAÚDE - QUÍMICO:
Aspectos Teóricos Gerais: Reações e equações químicas: representação e ajuste de coeficientes. Concentração
das espécies químicas das soluções: grau de ionização/dissociação e concentração das espécies químicas.
Conversões, diluições, misturas de soluções. Neutralizações e hidrólises. Produtos de solubilidade e precipitação.
Indicadores químicos. Análises volumétricas. Análises eletrométricas. Laboratório Químico e Operações Básicas:
Estrutura de um laboratório de análise química (águas). Uso de vidraria e aparelhagem básica e equipamentos de
laboratório químico. Tipos e requisitos da água para uso laboratorial. Limpeza e secagem do material de
laboratório. Preparação de soluções, tampões, indicadores, reativos e padrões. Amostragem, coleta e
preservação de amostras, preparação e dissolução de amostras. Regras de segurança, primeiros socorros e
higiene. Pesagem e medidas de volume. Separações: filtração, cristalização, destilação, cromatografia, extração,
troca iônica. Métodos Analíticos: Escalas de trabalho em química analítica. Métodos gravimétricos. Métodos
volumétricos: ácido-base, redox e compleximétricos. Métodos eletrométricos: potenciometria (elétrodos íonseletivos), eletrogravimetria, contidutometria, coulometria, amperometria, polarografia, voltametria. Métodos
óticos: fotometria de chama (emissão), colorimetria, fotocolorimetria e espectrofotometria visível, UV e
absorção atômica, turbidimetria/nefelometria. Identificação de minerais através das suas propriedades físicoquímicas. Tratamento estatístico, avaliação e interpretação dos dados analíticos. Emissão de boletins de análise,
laudos e pareceres fundamentados. Fundamentos da Química da Água: propriedades físicas e químicas da água
pura. Tipos de água: naturais: da chuva, superficiais e subterrâneas; de abastecimento: urbano e industrial, águas
residuárias: urbanas (esgotos) e industriais. Águas Naturais: Composição básica das águas naturais: Materiais em
dispersões grosseiras (suspensões). Dispersões coloidais. Materiais dissolvidos. Contaminantes das águas
naturais: Materiais de origem natural, Materiais ligados a atividade humana (doméstica, industrial e agrícola);
Parâmetros para Qualificação das Águas: Características Físicas: Cor, turbidez, sabor e odor, temperatura,
condutividade elétrica, densidade; Características Químicas: acidez (gás carbônico livre), pH, alcalinidades, ferro
e manganês, cloretos, fluoreto, sulfetos e sulfatos, sólidos dissolvidos, sólidos em suspensão, sólidos totais,
impurezas orgânicas, nitritos e nitratos, oxigênio consumido (matéria orgânica), demanda química de oxigênio DQO, demanda bioquímica de oxigênio - DBO, fenóis e detergentes (surfactantes), substância tóxicas e
pesticidas, fosfatos, agentes desinfetantes: cloro residual. Características Biológicas: Contagem do número total
de bactérias, pesquisa de coliformes totais e fecais, características hidrobiológicas, doenças de veiculação
hídrica, a questão vírus. Uso e Qualidade das Águas: Padrões de potabilidade - Portaria MS n.º 2914 de dezembro
de 2011 - e requisitos para águas industriais. Tratamento das Águas: Separações mecânicas preliminares;
Processos de Aeração. Floculação: agentes coagulantes; Sedimentação ou decantação. Processos de filtração.
Desinfecção: agentes desinfetantes. Assuntos Complementares: Elaboração e testagem de metodologia de
análise, elaboração de normas, especificações e método de ensaio técnico. Erros, exatidão e precisão das
medidas: uso dos algarismos significativos. Controle Ambiental: O estabelecimento de padrões de qualidade
ambiental. Programa de Qualidade em Laboratórios de Análises de água. Lei Federal n.º 6514 de 22 de julho de
2008. Conhecimentos sobre higiene e segurança do trabalho. Legislação e Ética Profissional.
ESPECIALISTA EM SAÚDE - TERAPEUTA OCUPACIONAL:
Fundamentos históricos e epistemológicos da Terapia Ocupacional: modelos teóricos, análise de atividades,
processos e recursos terapêuticos em Terapia Ocupacional. Abordagem individual e grupai. Saúde Pública Política Pública de Saúde: o SUS, princípios, legislação, organização de políticas públicas. Exclusão e inclusão
social de pessoas portadoras de deficiência e transtornos mentais: conceitos, processos, estratégias sócioassistenciais e ações da Terapia Ocupacional. Reabilitação Psicossocial: conceitos, estratégias e articulação com a
Terapia Ocupacional. Abordagens socioterápicas e psicodinâmica. Terapia Ocupacional e atenção à família.
Terapia Ocupacional e assistência domiciliar. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental e psiquiatria. Terapia
Ocupacional na equipe multi e interdisciplinar em saúde. Terapia Ocupacional na assistência ao bebê de alto
risco e a crianças que apresentam alterações no desenvolvimento neuro-psicomotor. Terapia Ocupacional nas
áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia. Fundamentos da Terapia Ocupacional aplicados à
saúde do trabalhador. Terapia Ocupacional em geriatria e gerontologia. Ética Profissional.
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – CONTADOR:
Contabilidade Pública - Conceito, campo de atuação e regimes contábeis. Orçamento Público: conceito,
elaboração, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios orçamentários. Sistemas Contábeis:
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Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação. Receitas e despesas públicas: orçamentárias e extraorçamentárias. Créditos adicionais: conceito, classificação, indicação e especificação de recursos. Sistemas de
contas: conceito, nomenclatura e função das contas. Demonstrativos da gestão: balanço orçamentário, balanço
financeiro, balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Normas de escrituração. Lei 4320/64
- Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 8666/93 - Lei de
Licitações e suas alterações.
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – PEDAGOGO:
Princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS,
Norma Operacional Básica - NOB, Política Nacional de Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente,
Estatuto do Idoso. Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da
escola. Qualidade na Educação. Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas
concepções, teorias da aprendizagem. O conhecimento do valor ético como agente de promoção social nas
relações interpessoais. Impacto e importância do relacionamento no avanço do processo ensino-aprendizagem.
Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar. Ética profissional.
ENFERMEIRO:
Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde; programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis
prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro; doenças e agravos não-transmissíveis; Programa Nacional de
Imunizações. Modalidades assistenciais: hospital-dia, assistência domiciliar. Teorias e processos de enfermagem;
taxonomias de diagnósticos de enfermagem. Assistência de enfermagem ao adulto portador de transtorno
mental; unidades de atenção à saúde mental: ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e
hospital psiquiátrico; instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental: relacionamento
interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia. Assistência de enfermagem em
gerontologia. Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da doença e tratamentos:
quimioterapia, radioterapia e cirurgias. Procedimentos técnicos em enfermagem. Assistência de enfermagem
perioperatória. Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória;
digestiva e gastrointestinal; metabólica e endócrina; renal e do trato urinário; reprodutiva; tegumentar;
neurológica; músculo-esquelética. Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher,
com ênfase nas ações de baixa e média complexidade. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e
puérpera. Assistência de enfermagem ao recém-nascido. Modelos de atenção ao recém-nascido, que compõem
o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Assistência de enfermagem à mulher no climatério e
menopausa e na prevenção e tratamento de ginecopatias. Assistência de enfermagem à criança sadia:
crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação; cuidado nas doenças prevalentes na infância
(diarreicas e respiratórias). Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência: estrutura
organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré-hospitalar; suporte básico de vida em emergências;
emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas;
atendimento inicial ao politraumatizado; atendimento na parada cardiorrespiratória; assistência de enfermagem
ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, ácido-básicos, insuficiência respiratória e ventilação
mecânica; insuficiência renal e métodos dialíticos; insuficiência hepática; avaliação de consciência no paciente
em coma; doação, captação e transplante de órgãos; enfermagem em urgências: violência, abuso de drogas,
intoxicações, emergências ambientais. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde: gerenciamento de
recursos humanos: dimensionamento, recrutamento e seleção, educação permanente, liderança, supervisão,
comunicação, relações de trabalho e processo grupal; processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem.
Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos. Agravos à saúde relacionados ao trabalho.
Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Central de material e esterilização; processamento de
produtos para saúde; processos de esterilização de produtos para saúde; controle de qualidade e validação dos
processos de esterilização de produtos para saúde. Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar;
risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à
saúde; precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das doenças: definição, indicações de uso e
recursos materiais; medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição. Controle de
infecção hospitalar. Código de Ética dos profissionais de Enfermagem; legislação em Enfermagem; associações de
classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional.
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NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto:
pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e
expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de
palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância
nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
RACIOCÍNIO LÓGICO-ANALÍTICO:
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas
informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal,
raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
discriminação de elementos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos,
geométricos e matriciais.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:
Lei nº 093 de 23 de junho de 2003 e alterações (Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município
de Cuiabá); Lei Orgânica do Município de Cuiabá-MT; Organização do Sistema Municipal de Saúde de Cuiabá:
Metas, Programas e Ações em Saúde de Cuiabá. Política Nacional de Humanização. Sistema Único de Saúde
(SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde; estrutura e funcionamento das
instituições e suas relações com os serviços de saúde; níveis progressivos de assistência à saúde; políticas
públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos; sistema de planejamento do
SUS: planejamento estratégico e normativo; direitos dos usuários do SUS; participação e controle social; ações e
programas do SUS; legislação básica do SUS; Lei nº 8.142/90 (Dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na área da saúde e dá outras providências).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE DE SAÚDE - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA:
Fundamentos: identificação dos diversos equipamentos de um laboratório, sua utilização e conservação:
balanças, estufas, microscópios, vidraria. Identificação dos métodos mais utilizados na esterilização e desinfecção
em laboratório: autoclavação, esterilização em estufa, soluções desinfetantes. Preparação de meios de cultura,
soluções, reagentes e corantes. Manuseio e esterilização de material contaminado. Métodos de prevenção e
assistência a acidentes de trabalho. Ética em laboratório de análises clínicas. Técnicas de lavagem de material em
laboratório de análises clínicas. Noções de anatomia humana para identificação de locais para coleta de amostras
para análise. Biologia: técnicas bioquímicas indicadas no diagnóstico de diversas patologias humanas.
Hematologia: execução de técnicas de preparo de corantes e de manuseio correto de aparelhos e materiais para
fins de diagnóstico hematológico. Imunologia: técnicas sorológicas e de imunofluorescência com ênfase no
diagnóstico imunológico das doenças humanas. Microbiologia: microbiologia clínica, coleta, transporte e
armazenamento de materiais, aplicação e execução de técnicas bacteriológicas para o diagnóstico das doenças
infecciosas, utilização correta de aparelhos e materiais. Parasitologia: conhecimentos teórico e prático de
parasitologia aplicada às técnicas de identificação de protozoários, helmintos e hematozoários envolvidos em
doenças humanas. Biossegurança. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Uroanálise: coleta e preparo
de exames de urina.
AGENTE DE SAÚDE - TÉCNICO DE RADIOLOGIA:
Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 453, de 1 de junho de 1998. Normas de
radioproteção. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. Efeitos biológicos das radiações. Operação de
equipamentos em radiologia. Câmara escura: manipulação de filmes, chassis, écrans reveladores e fixadores,
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processadora de filmes. Câmara clara: seleção de exames, identificação, exames gerais e especializados em
radiologia. Técnicas radiográficas em tomografia computadorizada: bases físicas e tecnológicas aplicadas à
ressonância magnética e protocolos de exames em tomografia computadorizada e ressonância magnética. Bases
físicas e tecnológicas aplicadas à medicina nuclear: protocolos de exames de medicina nuclear e normas de
radioproteção aplicadas à medicina nuclear. Contaminação radioativa: fontes, prevenção e controle.
Processamento de imagens digitais: informática aplicada ao diagnóstico por imagem, processamento digital de
imagens e ajustes para a qualidade das imagens, equipamentos utilizados no processamento de imagens digitais,
técnicas de trabalho na produção de imagens digitais. Protocolos de operação de equipamentos de aquisição de
imagem. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho: prevenção
e causas dos acidentes do trabalho, princípios de ergonomia no trabalho e códigos e símbolos específicos de
Saúde e Segurança no Trabalho.
AGENTE DE SAÚDE - TÉCNICO DE LABORATÓRIO:
Controle de microorganismos: esterilização e desinfecção; Principais métodos físicos e químicos. Preparo de
soluções. Fundamentos básicos da microscopia ótica e sua aplicação. Técnicas de coleta; Anticoagulantes;
Punção venosa e arterial. Soro e plasma; Valores normais e interpretação clínica dos principais exames
laboratoriais. Hematologia: Elementos figurados do sangue: morfologia, função, alterações; Coagulograma;
hemograma completo, VHS, grupo sanguíneo e fator Rh, Coombs direto e indireto, pesquisa de hematozoários.
Bioquímica: glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, colesterol, triglicerídios, proteínas totais e frações, bilirrubinas
e enzimas. Uroanálise: Principais analitos bioquímicos na urina. Função renal: clearences. Metodologias de
análise. Microbiologia: Coleta e transporte de material em bacteriologia; Culturas: urina, fezes, sangue, secreção
e líquidos biológicos; Isolamento e identificação de microorganismos; Morfologia e métodos de coloração.
Parasitologia: Coleta de material: conservação e transporte. Principais métodos utilizados para helmintos e
protozoários de importância médica. Noções preliminares de Higiene e Boas Práticas no Laboratório.
Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: tipos principais e utilização adequada. Sistema
Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde.
Política de Humanização do SUS.
AGENTE DE SAÚDE - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL:
Higiene dentária: controle da placa bacteriana, cárie e doença periodontal. Odontologia social: a questão do
técnico em higiene dental – legislação e papel do THD. Diagnóstico da saúde bucal. Princípios de simplificação e
desmonopolização em odontologia. Odontologia integral. Processo saúde/doença. Níveis de prevenção. Níveis
de aplicação. Prevenção de saúde bucal. Noções de anatomia bucal. Noções de fisiologia. Noções de oclusão
dentária. Noções de radiologia. Materiais, equipamento e instrumental: instrumental odontológico. Conservação
e manutenção de equipamento e instrumental odontológico. Atividades de esterilização e desinfecção. Noções
de primeiros socorros. Relação paciente/profissional. Comunicação em saúde. Trabalho em equipe. Manejo de
criança. Cárie dentária. Prevenção da cárie, epidemiologia da cárie. Flúor: composição e aplicação.
Biossegurança.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM:
Conselho Regional de Enfermagem (COREN): Código de Ética de Enfermagem – Lei nº. 7498 do exercício
profissional. Condutas do Técnico de Enfermagem na saúde mental: intervenções, sinais e sintomas. Esterilização
de material. Saneamento básico: esgoto sanitário, destino do lixo. Curativos: potencial de contaminação,
técnicas de curativos. Princípios da administração de medicamentos: terapêutica medicamentosa, noções de
farmacoterapia. Doenças Sexualmente Transmissíveis: AIDS/SIDA, sífilis, gonorréia, uretrites, condiloma
acuminado, linfogranuloma venéreo, cancro mole – Prevenção. Imunização: vacinas, acondicionamento, cadeia
de frio (conservação), dosagens, aplicação, calendário de vacinação. Saúde da mulher: planejamento familiar,
gestação (pré-natal), parto e puerpério, prevenção do câncer de colo e mamas. Enfermagem materno-infantil:
assistência de enfermagem no pré-parto, parto e puerpério e nas emergências obstétricas e assistência de
enfermagem em pediatria. Ética: princípios básicos de ética. Regulamentação do exercício profissional e relações
humanas.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ 2014 | CONCURSO PÚBLICO | SAÚDE
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N° 01, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO CARGO
MÉDICO (ESPECIALIDADES):
ATRIBUIÇÕES: São atribuições da carreira médica no Município de Cuiabá as vinculadas diretamente à natureza
da especialidade decorrente da habilitação exigida para seu exercício.
ESPECIALISTA EM SAÚDE – TODOS OS CARGOS:
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades, regulamentar e fiscalizar ações e serviços destinados à proteção, à defesa, à
promoção e à prevenção individual ou coletiva da saúde da população do município.
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – CONTADOR:
ATRIBUIÇÕES: Ações e serviços de dimensão técnico-científica que requeira escolaridade superior e perfil
profissional exigido para o ingresso na carreira.
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – PEDAGOGO:
ATRIBUIÇÕES: Ações e serviços de dimensão técnico-científica que requeira escolaridade superior e perfil
profissional exigido para o ingresso na carreira.
ENFERMEIRO:
ATRIBUIÇÕES: As inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão
técnico-científica, que requeiram escolaridade de nível superior diretamente vinculada ao perfil profissional e
complexidade das atribuições exigidas para ingresso.
AGENTE DE SAÚDE - TODOS OS CARGOS:
ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência técnica e administrativa às atividades do Especialista em Saúde.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM:
ATRIBUIÇÕES: As inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão
técnico-profissional e que requeiram escolaridade de nível médio profissionalizante, ou ainda, ter concluído o
nível médio e mais complementação de Técnico em Enfermagem vinculado ao perfil profissional exigido para
ingresso.
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