1 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná EDITAL Nº 121/2014 Ivanildo Passareli, Prefeito Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Abrir e tornar público o Regulamento Especial do Concurso Público para o preenchimento dos cargos abaixo relacionados, a fim de atender as necessidades básicas da comunidade. Denominação Cargo Número de Vagas Carga Horária Semanal Vencimento Mensal Professor Magistério 03 20 horas R$ 726,98 Enfermeiro(a) Padrão Nív. Sup. 40 horas 01 40 horas R$ 1.925,29 Assistente Administrativo 01 40 horas R$ 1.516,21 Auxiliar Administrativo 01 40 horas R$ 746,36 Auxiliar de Serviços Gerais Masculino 01 40 horas R$ 843,41 Contabilista 01 40 Horas R$ 2.328,47 Gari - Serviços Diversos 01 40 Horas R$ Motorista de Barco 01 40 Horas R$ 1.270,20 Pedreiro 01 40 Horas R$ 1.018,64 735,00 Escolaridade Nível Superior, Licenciatura Plena ou Normal Superior e/ou Magistério Ensino Superior Completo e Registro no Órgão de Classe Ensino Médio Completo Ensino Médio Completo Ensino Fundamental Ensino Superior ou Técnico e Registro no Órgão de Classe Ensino Fundamental Ensino Fundamental – Habilitação: Arrais Amador Ensino Fundamental Taxa de Inscrição R$ 30,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 30,00 R$ 30,00 R$ 80,00 R$ 30,00 R$ 50,00 R$ 50,00 Obs: A inscrição somente será confirmada após a informação, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição. 2 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será organizado e executado pela Empresa Nova Opção Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. 1.2. O presente Concurso Público destina-se ao provimento de vagas conforme quadro acima. 1.3 . O programa das provas objetivas encontra-se no item 11 deste edital. 1.4. Não serão fornecidas informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos por telefone ou e-mail. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico www.novaopcaoassessoria.com.br. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições ficarão abertas entre às 09h00 do dia 04 de novembro de 2014 até às 23h59 do dia 03 de dezembro de 2014, através do endereço eletrônico www.novaopcaoassessoria.com.br. 2.2. Para inscrever-se via Internet o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.novaopcaoassessoria.com.br, durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Concurso Público e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo: 2.3. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário; 2.4. O vencimento do pagamento das inscrições, que podem ser pagas na rede bancária ou casas lotéricas, para ter sua validade, será até o dia 04 de dezembro de 2014; 2.5. O boleto bancário, com vencimento para o dia 04 de dezembro de 2014, disponível no endereço eletrônico www.novaopcaoassessoria.com.br, somente poderá ser impresso após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line; 2.6. As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição; 2.7. As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após o dia 04 de dezembro de 2014, não serão aceitas; 2.8. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei; 2.9. A empresa Nova Opção não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados; 2.10. Ao se inscrever o candidato deverá preencher o nome e sobrenome corretamente, de acordo com o constante na Carteira de Identidade, e indicar o cargo para o qual pretende concorrer. O candidato que deixar de preencher nome e sobrenome terá sua inscrição indeferida; 2.11. O descumprimento das instruções de inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição; 2.12. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais consequências de erros de preenchimento daquele documento. 3 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná 2.13 - O candidato classificado no concurso público de que trata este Edital só poderá ser admitido no cargo se atendidas às seguintes exigências: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1º da Constituição Federal. b) Estar em gozo de direitos políticos. c) Estar em dia com as obrigações eleitorais, documentado com os últimos comprovantes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral. d) Apresentar Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino. e) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, à época da posse. f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, avaliada por Médico do Trabalho. g) Não estar afastado junto ao INSS na data limite para admissão. h) Apresentar documentação comprobatória dos requisitos mínimos exigidos pelo edital. i) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, de acordo com a legislação em vigor. j) Não registrar antecedentes criminais ou estar respondendo pelos crimes contra: o Patrimônio, Administração, Fé Pública, os costumes e os previstos na Lei nº 11.343 de 23/08/2006 (tráfico de entorpecentes). k) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, cargo ou função pública, ressalvados os casos de acúmulo previstos na Constituição Federal. 3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE 3.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal é assegurado o direito de inscrição para o cargo em Concurso Público, desde que o exercício do cargo seja compatível com a deficiência de que são portadoras. 3.2. Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto nº 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei nº 7.853/89, ficam reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas para cada cargo: a) se a fração do número for inferior a 0,5 (cinco décimos), esta poderá ser desprezada, não se reservando vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais. b) se a fração do número for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), esta será arredondada, de modo que o número de vagas destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais seja igual ao número inteiro subsequente. 3.3. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória. 3.4. Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99. 3.5. As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida 4 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial. 3.6. As pessoas portadoras de necessidades especiais, após a realização da sua inscrição, deverão encaminhar via Sedex com Aviso de Recebimento (AR), envelope identificado com os dizeres: “CONCURSO PREFEITURA SÃO PEDRO DO PARANÁ-PR / LAUDO MÉDICO”, à Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná, Avenida Paraná nº 307, Centro – CEP 87.955000, Divisão de Pessoal, até o dia 04 de dezembro de 2014, contendo: a) Laudo médico original e expedido no prazo de 60 (sessenta) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova, informando também o seu nome, documento de identidade (RG) e opção de cargo. 3.7. Os candidatos que necessitarem de condição especial para realização da prova deverão solicitá-la, por escrito, após a realização da sua inscrição, encaminhando via Sedex com Aviso de Recebimento (AR), envelope identificado com os dizeres: “CONCURSO PREFEITURA SÃO PEDRO DO PARANÁ-PR / LAUDO MÉDICO”, à Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná, Avenida Paraná nº 307, Centro – CEP 87.955-000, Divisão de Pessoal, até o dia 04 de dezembro de 2014, devendo anexar ao pedido um atestado médico recente informando a espécie e o grau ou nível de deficiência da qual é portador. 3.8. Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico. 3.9. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24. 3.10. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados. 3.11. O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 3.12. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação destes últimos. 4. DAS VAGAS PARA AFRODESCENDENTES 4.1. Ao(A) candidato(a) afrodescendente, amparado(a) pela Lei Estadual nº 14.274 de 26 de dezembro de 2003 (art. 1º), são reservadas 10% (dez por cento) das vagas, dentro do prazo de validade do Concurso Público, para as funções/especialidades de vaga estabelecidas por este Edital, devendo o(a) candidato(a) observar, no ato da inscrição, além das condições gerais estabelecidas neste Edital, também as condições especiais previstas neste item, para que possa fazer uso das prerrogativas previstas em lei e neste Edital. 4.2. Quando a aplicação do percentual de reserva ao afrodescendente resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior, ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco). 4.3. Somente haverá reserva imediata de vagas para os(as) candidatos(as) afrodescendentes nos cargos com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco). 5 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná 4.4. Sendo o número de vagas previsto neste edital inferior a 05 (cinco) por cargo, o percentual de vagas a ser reservado à pessoa afrodescendente será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. 4.5. Para efeitos do previsto neste Edital, considera-se afrodescendente aquele que assim se declare expressamente no momento da inscrição, identificando-se como de cor preta ou parda e como pertencendo à etnia negra, devendo tal informação integrar os registros cadastrais de ingresso de servidores, conforme o disposto no art. 4º e parágrafo único da Lei Estadual nº 14.274/2003. 4.6. O(A) candidato(a) que não efetuar a inscrição com observância do previsto neste Edital não concorrerá às vagas reservadas a candidatos(as) afrodescendentes, mas automaticamente às vagas de ampla concorrência. 4.7. Se aprovado(a) e classificado(a) dentro do número de vagas reservadas, o(a) candidato(a) que se declarou afrodescendente será submetido(a) a procedimento para verificação da condição declarada no Edital, a ser procedida segundo aferição da cor preta ou parda da pele do(a) candidato(a), em data anterior à contratação, por meio de comissão designada especialmente para este fim pela Prefeitura Municipal e será realizada em dias, horários e locais a serem divulgados por meio de edital específico, no órgão oficial do Município e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. 4.8. Detectada a falsidade na declaração a que se refere este Edital, o(a) candidato(a) será eliminado do Concurso Público, com anulação de todos os atos e efeitos já produzidos, se candidato(a), e à pena de demissão, se contratado(a), conforme previsto no art. 5º da Lei Estadual nº 14.274/03. 4.9. O(A) candidato(a) afrodescendente participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos(as) no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às pontuações mínimas exigidas para aprovação, nos termos da lei. 4.10. O(A) candidato(a) que quando convocado(a) para a realização da avaliação a que se refere o subitem 4.7 não comparecer será considerado(a) eliminado(a) do Concurso Público. 5. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS 5.1. O Concurso Público será exclusivamente de provas escritas objetivas, exceto para o cargo de Professor Magistério, que também será submetido à prova de títulos. 5.2. A duração da prova será de 02h00 (duas horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas. 5.3. O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de Comprovante de Pagamento da Inscrição e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL: - Cédula de Identidade - RG; - Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; - Carteira de Trabalho e Previdência Social; - Certificado Militar; - Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei nº 9.503/97 (com foto); - Passaporte. 5.4. As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções cada uma (A, B, C, e D). Cada questão terá 6 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná apenas 01 (uma) opção correta. Na prova escrita será atribuída pontuação 0,0 (zero) a questões em que não for assinalada a opção correta, com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis. 5.5. Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso. 5.6. Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "Walkman", Tablets ou similares, ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova. 5.7. O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado utilizando qualquer um dos objetos vetados acima será automaticamente eliminado do concurso. 5.8. É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização da prova. 5.9. Será também eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações: deixar o local de realização da prova sem a devida autorização; tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes; proceder de forma a tumultuar a realização das provas; estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio; usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros; deixar de atender às normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela organização do concurso. 5.10. As respostas deverão ser assinaladas, pelo candidato, com caneta de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada, mesmo que uma delas esteja correta. 5.11. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, juntamente com o Caderno de Questões. 5.12. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, ainda que uma delas esteja correta. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas, por erro do candidato. 5.13. Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala. 5.14. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas após 1 (uma) hora do horário previsto para o término das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. 6. DAS NORMAS 6.1. As provas escritas objetivas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Especial do Concurso Público e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras, e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta das provas. 7 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná 6.2. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança, não tendo direito da prorrogação de horário de encerramento da prova estabelecido por este Edital. 6.3. Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo segunda chamada para a realização das provas e após o fechamento dos portões não será permitida a entrada de candidatos retardatários. 6.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão publicados no órgão oficial do Município e afixados também nos quadros de aviso do Município, devendo ainda manter atualizado seu endereço. 7. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 7.1. Será divulgada no dia 10 de dezembro de 2014 a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas, assim como o horário e local de realização das provas. A relação será disponibilizada através de publicação no Órgão de Imprensa Oficial do Município, afixada em Edital na Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná-PR e no site da empresa responsável pela organização do Concurso Público (www.novaopcaoassessoria.com.br). É de responsabilidade do candidato o acesso e verificação dos locais de prova. 8. DAS NOMEAÇÕES 8.1. No ato da nomeação os candidatos deverão apresentar os documentos abaixo em fotocópia. A não apresentação implicará na perda da vaga: 8.2. Carteira de Identidade – RG. 8.3. Cadastro de Pessoa Física – CPF. 8.4. Declaração de bens na data da admissão, em envelope lacrado (Lei no 8.730, de 10/11/93). 8.5. Declaração de dependentes para imposto de renda. 8.6. Título de eleitor. 8.7. Comprovante de residência. 8.8. Certidão de casamento ou nascimento. 8.9. Certidão de nascimento dos filhos. 8.10. Carteira de vacinação dos filhos. 8.11. PIS/PASEP 8.12. Uma foto 3x4, recente. 8.13. Resultado dos exames médicos. 8.14. Declaração de que não ocupa outro cargo ou emprego público, em qualquer das esferas do governo, nem recebe outro benefício proveniente de regime próprio de previdência social relativo a emprego público. 8.15. Professor Magistério: Formação em Nível Superior, em curso de Licenciatura Plena ou curso Normal Superior e/ou Magistério. 8.16. Enfermeiro(a) Padrão Nív. Sup. 40 horas: Ensino Superior Completo e Registro no Órgão de Classe 8.17. Assistente Administrativo: Diploma de 2º Grau (Ensino Médio ou Técnico). 8 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná 8.18. Auxiliar Administrativo: Diploma de 2º Grau (Ensino Médio ou Técnico). 8.19. Auxiliar de Serviços Gerais Masculino: Diploma ou documento que comprove a conclusão do Ensino Fundamental. 8.20. Contabilista: Curso Superior ou Técnico em Contabilidade, habilitação legal para o exercício da profissão e registro no órgão de classe. 8.21. Gari - Serviços Diversos: Diploma ou documento que comprove a conclusão do Ensino Fundamental. 8.22. Motorista de Barco: Diploma ou documento que comprove a conclusão do Ensino Fundamental e Habilitação em Arrais Amador. 8.23. Pedreiro – Diploma ou documento que comprove a conclusão do Ensino Fundamental, Diploma de Pedreiro ou atestado com firma reconhecida de pelo menos 3 (três) pessoas, a quem tenha prestado serviços como pedreiro. 8.24. Demais documentos que o Município julgar necessários. 9. DAS PROVAS 9.1. O Concurso Público para os cargos constantes deste Edital será realizado em única etapa com prova de conhecimento, tendo 25 (vinte e cinco) questões objetivas de múltipla escolha, obedecendo rigorosamente ao programa abaixo, com o valor de 0,4 (zero vírgula quatro) pontos cada questão, perfazendo um total de 10 (dez) pontos. 9.2. As provas objetivas serão realizadas na Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, na Avenida Brasil, nº 400, centro, em São Pedro do Paraná – PR, no dia 21 (domingo) de dezembro de 2014, às 10h00, com duração de duas horas. 9.3. Os candidatos deverão apresentar-se no local trinta minutos antes do início das provas, ou seja, às 09h30, munidos de documentos, sem os quais não será permitido fazer o concurso, comprovante de pagamento da inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. 10. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES 10.1. Para os cargos de Professor Magistério, Enfermeiro(a) Padrão Nív. Sup. 40 horas, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo e Contabilista a avaliação constará de prova escrita objetiva (eliminatória), composta por 25 questões, sendo 10 (dez) de Língua Portuguesa, 3 (três) de Matemática, 2 (duas) de Informática e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos. 10.2. Motorista de Barco, Pedreiro, Auxiliar de Serviços Gerais Masculino e Gari - Serviços Diversos, a avaliação constará de prova escrita objetiva (eliminatória), composta por 25 questões, sendo 10 (dez) de Língua Portuguesa, 5 (cinco) de Matemática, e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos (Perguntas básicas relacionadas às atribuições). 10.3. DAS PROVAS DE TÍTULOS PARA PROFESSOR MAGISTÉRIO I. O Concurso Público para o cargo de Professor Magistério será realizado em duas etapas, sendo a primeira de prova de conhecimento, tendo 25 (vinte e cinco) questões objetivas de múltipla escolha, obedecendo rigorosamente ao programa abaixo, com o valor de 0,4 (zero vírgula quatro) pontos cada questão, perfazendo um total de 10 (dez) pontos, e a segunda, de Provas de Títulos, com valor máximo de 10 (dez) pontos, sendo que o resultado final será a somatória da nota da primeira e da segunda etapa, dividido por dois. O candidato que não 9 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná obtiver a nota mínima de 5,0 (cinco) pontos na primeira fase (prova de Conhecimento) ficará automaticamente desclassificado. II. Os candidatos ao cargo de Professor Magistério que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco pontos), na prova de Conhecimento, será considerado aprovado e a prova de títulos servirá somente para apuração da classificação. III. Os candidatos ao cargo de Professor Magistério, após a realização da sua inscrição, deverão encaminhar via Sedex com Aviso de Recebimento (AR), postado até o dia 04 de dezembro de 2014, envelope lacrado contendo os documentos com os quais pretendem concorrer à contagem de pontos por títulos, nas formas estabelecidas no quadro abaixo (TABELA DE AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS), identificado com os dizeres: Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná. Av. Paraná, nº 307, Centro – CEP: 87.955-000 – Caixa Postal 01 Concurso Público aberto pelo Edital nº 121/2014. Cargo: Professor Magistério. Documento para Avaliação dos Títulos. Candidato(a):________________________________________ (nome do candidato(a). IV. Os documentos deverão ser entregues em cópia autenticada. No caso de nomeação os documentos deverão ser apresentados em original. Na comprovação de alteração de documentos o candidato será eliminado em qualquer das fases. V. Somente os candidatos habilitados na 1ª Etapa – Prova Objetiva (Nota mínima de 5,0 (cinco) pontos, concorrerão à contagem de Títulos). VI. Os candidatos são responsáveis pela apresentação e comprovação dos títulos postos em julgamento. VII. Somente serão abertos e analisados os envelopes dos candidatos que forem aprovados na primeira fase. Os candidatos que não forem aprovados na primeira fase terão o prazo de 15 (quinze) dias após a divulgação dos resultados para retirar na Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná, sito na Avenida Paraná, 307, centro, em São Pedro do Paraná – PR, os envelopes contendo os documentos para avaliação dos títulos. VIII. Os documentos somente serão aceitos e válidos para contagem dos títulos quando enviados e na data máxima, conforme consta acima. IX. Serão considerados os títulos que apresentarem relação com a formação profissional do candidato e/ou com a função a qual se candidata, observada a Tabela abaixo: X. TABELA DE AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS. TITULO VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO a) Diploma ou Certificado de curso dentro da área da Educação: - Doutorado. - Mestrado. - Especialização. - Pós Graduação. - Atualização. - Aperfeiçoamento. - Congresso. - Capacitação. I – De 04 (quatro) a 24 (vinte quatro) horas = 1 (um) ponto. II – De 25 (vinte e cinco) a 49 (quarenta e nove) horas = 2 (dois) pontos. III – De 50 (cinquenta) a 75 (setenta e cinco) horas = 3 (três) pontos. IV – De 76 (setenta e seis) a 100 (cem) horas = 6 (seis) pontos. 10 (dez) pontos. 10 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná - Conferência. - Extensão. - Encontro. - Jornada. - Palestra. - Seminário. - Simpósio. V – Acima de 100 (cem) horas = 10 (dez) pontos. 11. PROGRAMA 11.1 – Cargo: Professor Magistério (composição das provas e número de questões: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 3 (três) de Matemática, 2 (duas) de Informática e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos). a) Português: Noções de fonética. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Ortografia. Semântica. Classes de palavras. Concordância nominal. Substantivo. Concordância verbal. Regência verbal. Crase. Análise sintática. Colocação pronominal e pontuação. Interpretação de textos. Tipos de textos e escolas literárias. b) Matemática básica: Sistema métrico decimal. Razão. Proporção. Divisão proporcional. Regra de três. Porcentagem, grandezas e medidas. Cálculos de áreas. Interpretação de gráficos e geometrias. c) Conhecimento de Informática: Conceitos de Sistemas de Computação: Organização de computadores. Conceitos Básicos - Memória; Unidade Central de Processamento; Entrada e Saída; Modos de endereçamento; Barramento; Organização de memória; Memória auxiliar. Sistemas operacionais. Gerenciamento de arquivos; Gerenciamento de Entrada/Saída. Interface Gráfica. Vírus, Antí-virus. Internet: O que é Internet? Correio Eletrônico. World Wide Web. File Transfer Protocol. Listas de discussão, Domínios, Sites, Segurança de internet, Navegadores (browsers), Comunidades Virtuais, Blogs. Planilhas Eletrônicas: Conteúdo das células; Digitação; Formatação; Fórmulas; Ações: Repetir última, Desfazer, Refazer, Alterar, Alinhar dados, Apagar dados, Copiar/Inserir, Eliminar linhas, Fixar/Liberar linhas e colunas, Impressão de planilhas. Funções: soma, média, mínimo, máximo, soma se, se, procv;. Editores de Textos – Conceitos. Documento: Configurar, Salvar; Parágrafos; Manipulação de texto: Copiar, Transferir, Eliminar, Recuperar, Localizar, Substituir. Formatação e efeitos visuais: Reduzir, Ampliar, Modo normal, Modo layout, Modo pré-impressão, Bordas, Parágrafo. Apresentadores de Slides – Conceitos, Formas de Apresentações, Menus – Arquivo, Editar, Inserir, Formatar, Ferramentas, Apresentação de Slides, Editando uma Apresentação, Trabalhando com a Barra de Ferramentas Principal; As novas tecnologias, Tecnologias da Informação, Sistemas Multímidia, Portais de Informação. d) Conhecimento Específico: Tendências pedagógicas e suas manifestações na prática educativa. Escola: um espaço em transformação. Escola tradicional e escola contemporânea – características. Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar – importância, etapas do planejamento: Diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de socialização. A teoria de Piaget sobre 11 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná a linguagem e o pensamento da criança. O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. Pensamento e palavra. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. Noções básicas do cargo de professor de educação infantil. e) Lei nº 9.394/96 de 20/12/1996 e suas alterações – Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional. f) Lei nº 8.069/90 de 13/07/1990 e suas alterações – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 11.2 - Cargo: Enfermeiro(a) Padrão Nív. Sup. 40 horas (composição das provas e número de questões: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 3 (três) de Matemática, 2 (duas) de Informática e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos). a) Português: Noções de fonética. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Ortografia. Semântica. Classes de palavras. Concordância nominal. Substantivo. Concordância verbal. Regência verbal. Crase. Análise sintática. Colocação pronominal e pontuação. Interpretação de textos. Tipos de textos e escolas literárias. b) Matemática básica: Sistema métrico decimal. Razão. Proporção. Divisão proporcional. Regra de três. Porcentagem, grandezas e medidas. Cálculos de áreas. Interpretação de gráficos e geometrias. c) Conhecimento de Informática: Conceitos de Sistemas de Computação: Organização de computadores. Conceitos Básicos - Memória; Unidade Central de Processamento; Entrada e Saída; Modos de endereçamento; Barramento; Organização de memória; Memória auxiliar. Sistemas operacionais. Gerenciamento de arquivos; Gerenciamento de Entrada/Saída. Interface Gráfica. Vírus, Antí-virus. Internet: O que é Internet? Correio Eletrônico. World Wide Web. File Transfer Protocol. Listas de discussão, Domínios, Sites, Segurança de internet, Navegadores (browsers), Comunidades Virtuais, Blogs. Planilhas Eletrônicas: Conteúdo das células; Digitação; Formatação; Fórmulas; Ações: Repetir última, Desfazer, Refazer, Alterar, Alinhar dados, Apagar dados, Copiar/Inserir, Eliminar linhas, Fixar/Liberar linhas e colunas, Impressão de planilhas. Funções: soma, média, mínimo, máximo, soma se, se, procv;. Editores de Textos – Conceitos. Documento: Configurar, Salvar; Parágrafos; Manipulação de texto: Copiar, Transferir, Eliminar, Recuperar, Localizar, Substituir. Formatação e efeitos visuais: Reduzir, Ampliar, Modo normal, Modo layout, Modo pré-impressão, Bordas, Parágrafo. Apresentadores de Slides – Conceitos, Formas de Apresentações, Menus – Arquivo, Editar, Inserir, Formatar, Ferramentas, Apresentação de Slides, Editando uma Apresentação, Trabalhando com a Barra de Ferramentas Principal; As novas tecnologias, Tecnologias da Informação, Sistemas Multímidia, Portais de Informação. d) Conhecimento Específico: Administração da assistência de enfermagem. Aleitamento materno. Assistência de Enfermagem a pacientes portadores de feridas. Assistência de enfermagem à saúde da criança e do adolescente. Assistência de enfermagem à saúde da mulher no ciclo gravídico puerperal. Assistência de enfermagem ao adulto e ao idoso portador de doenças crônico-degenerativas. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico (pré-trans e pós operatório). Assistência de Enfermagem em situações de urgência e emergência. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas na atenção básica de saúde. Assistência de enfermagem nas DST e AIDS. Assistência integral à saúde mental. Atenção Primária de Saúde: conceitos e dimensões. Atribuições do enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e na atenção básica. Biossegurança. Prevenção e controle de infecção nas instituições de saúde. Epidemiologia, vigilância em saúde e serviços de informação em saúde. Ética e Legislação Profissional. Gerenciamento de Resíduos de 12 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná Saúde. Imunização, calendário básico de imunização, conservação de imunobiológicos. Política nacional de saúde mental. Princípios da administração de medicamentos. Procedimentos de enfermagem. Processo de enfermagem na prática profissional. Semiologia e exame físico na pratica do enfermeiro. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). 11.3 – Cargo: Assistente Administrativo (composição das provas e número de questões: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 3 (três) de Matemática, 2 (duas) de Informática e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos). a) Português: Noções de fonética. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Ortografia. Semântica. Classes de palavras. Concordância nominal. Substantivo. Concordância verbal. Regência verbal. Crase. Análise sintática. Colocação pronominal e pontuação. Interpretação de textos. Tipos de textos e escolas literárias. b) Matemática básica: Sistema métrico decimal. Razão. Proporção. Divisão proporcional. Regra de três. Porcentagem, grandezas e medidas. Cálculos de áreas. Interpretação de gráficos e geometrias. c) Conhecimento de Informática: Conceitos de Sistemas de Computação: Organização de computadores. Conceitos Básicos - Memória; Unidade Central de Processamento; Entrada e Saída; Modos de endereçamento; Barramento; Organização de memória; Memória auxiliar. Sistemas operacionais. Gerenciamento de arquivos; Gerenciamento de Entrada/Saída. Interface Gráfica. Vírus, Antí-virus. Internet: O que é Internet? Correio Eletrônico. World Wide Web. File Transfer Protocol. Listas de discussão, Domínios, Sites, Segurança de internet, Navegadores (browsers), Comunidades Virtuais, Blogs. Planilhas Eletrônicas: Conteúdo das células; Digitação; Formatação; Fórmulas; Ações: Repetir última, Desfazer, Refazer, Alterar, Alinhar dados, Apagar dados, Copiar/Inserir, Eliminar linhas, Fixar/Liberar linhas e colunas, Impressão de planilhas. Funções: soma, média, mínimo, máximo, soma se, se, procv;. Editores de Textos – Conceitos. Documento: Configurar, Salvar; Parágrafos; Manipulação de texto: Copiar, Transferir, Eliminar, Recuperar, Localizar, Substituir. Formatação e efeitos visuais: Reduzir, Ampliar, Modo normal, Modo layout, Modo pré-impressão, Bordas, Parágrafo. Apresentadores de Slides – Conceitos, Formas de Apresentações, Menus – Arquivo, Editar, Inserir, Formatar, Ferramentas, Apresentação de Slides, Editando uma Apresentação, Trabalhando com a Barra de Ferramentas Principal; As novas tecnologias, Tecnologias da Informação, Sistemas Multímidia, Portais de Informação. d) Complementação do programa, matéria específica: Teoria clássica da Administração – Teoria das Relações Humanas – Decorrências da Teoria das Relações Humanas – Administração por objetivos – Teoria Estruturalista da Administração – Teoria, Características, Disfunções e Dimensões da Burocracia – Teoria Importamental da Administração – Teoria do Desenvolvimento Organizacional – Teoria Matemática da Administração – Teoria de Sistemas – Teoria da Contingência – Contabilidade Pública: Fiscalização da Gestão Fiscal, Resultado Financeiro do exercício, Resultado Operacional – Princípios Contábeis aplicáveis à Contabilidade Pública – Economia Orçamentária – Fazenda Pública – Passivo Real – Serviços da Dívida – Substância Patrimonial – Subvenções – Receitas e Despesas – Orçamento – Lei Federal nº 4.320/1964 – Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública), Lei Federal nº 10.520/2002 (Lei que institui a modalidade de Licitação Pregão), Instrução Normativa nº 37/2009 – TCE/PR e SIM AM – Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 13 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná 11.4 – Cargo: Auxiliar Administrativo (composição das provas e número de questões: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 3 (três) de Matemática, 2 (duas) de Informática e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos). a) Português: Noções de fonética. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Ortografia. Semântica. Classes de palavras. Concordância nominal. Substantivo. Concordância verbal. Regência verbal. Crase. Análise sintática. Colocação pronominal e pontuação. Interpretação de textos. Tipos de textos e escolas literárias. b) Matemática básica: Sistema métrico decimal. Razão. Proporção. Divisão proporcional. Regra de três. Porcentagem, grandezas e medidas. Cálculos de áreas. Interpretação de gráficos e geometrias. c) Conhecimento de Informática: Conceitos de Sistemas de Computação: Organização de computadores. Conceitos Básicos - Memória; Unidade Central de Processamento; Entrada e Saída; Modos de endereçamento; Barramento; Organização de memória; Memória auxiliar. Sistemas operacionais. Gerenciamento de arquivos; Gerenciamento de Entrada/Saída. Interface Gráfica. Vírus, Antí-virus. Internet: O que é Internet? Correio Eletrônico. World Wide Web. File Transfer Protocol. Listas de discussão, Domínios, Sites, Segurança de internet, Navegadores (browsers), Comunidades Virtuais, Blogs. Planilhas Eletrônicas: Conteúdo das células; Digitação; Formatação; Fórmulas; Ações: Repetir última, Desfazer, Refazer, Alterar, Alinhar dados, Apagar dados, Copiar/Inserir, Eliminar linhas, Fixar/Liberar linhas e colunas, Impressão de planilhas. Funções: soma, média, mínimo, máximo, soma se, se, procv;. Editores de Textos – Conceitos. Documento: Configurar, Salvar; Parágrafos; Manipulação de texto: Copiar, Transferir, Eliminar, Recuperar, Localizar, Substituir. Formatação e efeitos visuais: Reduzir, Ampliar, Modo normal, Modo layout, Modo pré-impressão, Bordas, Parágrafo. Apresentadores de Slides – Conceitos, Formas de Apresentações, Menus – Arquivo, Editar, Inserir, Formatar, Ferramentas, Apresentação de Slides, Editando uma Apresentação, Trabalhando com a Barra de Ferramentas Principal; As novas tecnologias, Tecnologias da Informação, Sistemas Multímidia, Portais de Informação. d) Complementação do programa, matéria específica: Teoria clássica da Administração – Teoria das Relações Humanas – Decorrências da Teoria das Relações Humanas – Administração por objetivos – Teoria Estruturalista da Administração – Teoria, Características, Disfunções e Dimensões da Burocracia – Teoria Importamental da Administração – Teoria do Desenvolvimento Organizacional – Teoria Matemática da Administração – Teoria de Sistemas – Teoria da Contingência – Contabilidade Pública: Fiscalização da Gestão Fiscal, Resultado Financeiro do exercício, Resultado Operacional – Princípios Contábeis aplicáveis à Contabilidade Pública – Economia Orçamentária – Fazenda Pública – Passivo Real – Serviços da Dívida – Substância Patrimonial – Subvenções – Receitas e Despesas – Orçamento – Lei Federal nº 4.320/1964 – Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública), Lei Federal nº 10.520/2002 (Lei que institui a modalidade de Licitação Pregão), Instrução Normativa nº 37/2009 – TCE/PR e SIM AM – Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 11.5 – Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais Masculino (composição das provas e número de questões: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 5 (cinco) de Matemática, e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos com perguntas básicas relacionadas às atribuições. a) Português: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. 14 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná Emprego das classes das palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbios, preposição, conjunção-classificação e sentido que imprime às relações entre as orações. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Alfabeto. Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato. Encontro consonantal. Monossílaba, dissílaba, trissílaba, polissílaba. Sílaba tônica – oxítona, paroxítona, proparoxítona. Acento agudo e circunflexo. Regras de acentuação gráfica: oxítona/paroxítona/proparoxítona. Pontuação. Verbos. Advérbios. Conjunções. Interjeições. Formação de palavras. Formas de tratamento. b) Matemática: Sistema de numeração. Operações fundamentais. Geometria de Posição e Geometria métrica. Medidas e números fracionais. Álgebra. Funções. Progressão Aritmética e Geométrica. Determinantes. Matrizes. Análise combinatória. Teoria das probabilidades. Conjunto. Número natural. Sistema de numeração. Operações fundamentais. Divisibilidade. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Conjunto de números racionais. Números decimais. Geometria intuitiva. A reta e suas partes. Polígonos. Sistema métrico decimal. Potenciação. Porcentagem. Juros simples. Ângulos. Conjunto de números reais. Triângulos. Quadriláteros. c) Perguntas básicas relacionadas às atribuições. 11.6 – Cargo: Contabilista (composição das provas e número de questões: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 3 (três) de Matemática, 2 (duas) de Informática e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos). a) Português: Noções de fonética. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Ortografia. Semântica. Classes de palavras. Concordância nominal. Substantivo. Concordância verbal. Regência verbal. Crase. Análise sintática. Colocação pronominal e pontuação. Interpretação de textos. Tipos de textos e escolas literárias. b) Matemática básica: Sistema métrico decimal. Razão. Proporção. Divisão proporcional. Regra de três. Porcentagem, grandezas e medidas. Cálculos de áreas. Interpretação de gráficos e geometrias. c) Conhecimento de Informática: Conceitos de Sistemas de Computação: Organização de computadores. Conceitos Básicos - Memória; Unidade Central de Processamento; Entrada e Saída; Modos de endereçamento; Barramento; Organização de memória; Memória auxiliar. Sistemas operacionais. Gerenciamento de arquivos; Gerenciamento de Entrada/Saída. Interface Gráfica. Vírus, Antí-virus. Internet: O que é Internet? Correio Eletrônico. World Wide Web. File Transfer Protocol. Listas de discussão, Domínios, Sites, Segurança de internet, Navegadores (browsers), Comunidades Virtuais, Blogs. Planilhas Eletrônicas: Conteúdo das células; Digitação; Formatação; Fórmulas; Ações: Repetir última, Desfazer, Refazer, Alterar, Alinhar dados, Apagar dados, Copiar/Inserir, Eliminar linhas, Fixar/Liberar linhas e colunas, Impressão de planilhas. Funções: soma, média, mínimo, máximo, soma se, se, procv;. Editores de Textos – Conceitos. Documento: Configurar, Salvar; Parágrafos; Manipulação de texto: Copiar, Transferir, Eliminar, Recuperar, Localizar, Substituir. Formatação e efeitos visuais: Reduzir, Ampliar, Modo normal, Modo layout, Modo pré-impressão, Bordas, Parágrafo. Apresentadores de Slides – Conceitos, Formas de Apresentações, Menus – Arquivo, Editar, Inserir, Formatar, Ferramentas, Apresentação de Slides, Editando uma Apresentação, Trabalhando com a Barra de Ferramentas Principal; As novas tecnologias, Tecnologias da Informação, Sistemas Multímidia, Portais de Informação. d) Complementação do programa, matéria específica: Noções básicas de contabilidade geral, fundamentos conceituais de contabilidade, conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios 15 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná contábeis; Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial; Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa; Principais demonstrações financeiras; Conhecimentos específicos de Contabilidade Pública: fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública, conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas; Aspectos jurídicos e contábeis do patrimônio público: formação, composição, depreciação, amortização, exaustão, bens, direitos e obrigações (dívidas fundada e flutuante); Plano de contas: aspectos gerais e composição do plano de contas; Inventário: conceito, princípios, fases e avaliação dos elementos patrimoniais; Demonstrações contábeis – balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais; Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual; Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária, Lei de Diretrizes Orçamentária, Plano Plurianual; Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa – classificação institucional, funcional-programática e econômica; Créditos adicionais, suplementares e especial; Receita e despesa extraorçamentárias; Execução orçamentária: fases da receita – previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa – programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento; Restos a pagar, processados e não-processados; Aspectos legais da gestão fiscal, conforme preceitos da Lei Complementar nº. 101/2.000, relativos a: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, programação financeira, metas de resultados nominal e primário, gestão da receita, gestão da despesa, gestão patrimonial, escrituração e consolidação das contas; Licitações – Lei nº. 8.666/93: objetivos, objeto, princípios, modalidades, condições e critérios para habilitação e julgamento, tipos de licitação e sanções; Controle da administração pública: controle interno e controle externo; Noção do Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos em Saúde – SIOPS; Noção do Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos em Educação – SIOPE; Noção sobre o Sistema de coleta de dados contábeis dos entes da Federação – SISTN; Noção sobre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI; Noções dos Sistemas de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Conhecimento das Normatizações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Instruções Técnicas, Instruções Normativas, Instruções de Serviços, Acórdãos, Prejulgados, Regimento Interno, Nota Técnica, Resoluções, etc.); Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Lei Complementar nº. 101/2.000; Lei nº 4.320/1.964; Lei nº 10.520/2.002; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal; Lei Complementar nº. 123/2.006 e suas alterações; Legislação e Ética Profissional do Contabilista; Escrituração: Mecanismo de Débito e Crédito; Funcionamento das Contas nos Sistemas Orçamentários, Financeiro e Patrimonial; Registros de Operações Típicas: Receita efetiva e por Mutações Patrimoniais; Despesas efetiva e por Mutações Patrimoniais; Atualidades referentes à função; Conhecimentos inerentes à função, observando-se a prática do dia-a-dia. 11.7 – Cargo: Gari - Serviços Diversos (composição das provas e número de questões: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 5 (cinco) de Matemática, e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos com perguntas básicas relacionadas às atribuições. a) Português: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Emprego das classes das palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbios, preposição, conjunção-classificação e sentido que imprime às relações entre as orações. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. 16 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná Alfabeto. Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato. Encontro consonantal. Monossílaba, dissílaba, trissílaba, polissílaba. Sílaba tônica – oxítona, paroxítona, proparoxítona. Acento agudo e circunflexo. Regras de acentuação gráfica: oxítona/paroxítona/proparoxítona. Pontuação. Verbos. Advérbios. Conjunções. Interjeições. Formação de palavras. Formas de tratamento. b) Matemática: Sistema de numeração. Operações fundamentais. Geometria de Posição e Geometria métrica. Medidas e números fracionais. Álgebra. Funções. Progressão Aritmética e Geométrica. Determinantes. Matrizes. Análise combinatória. Teoria das probabilidades. Conjunto. Número natural. Sistema de numeração. Operações fundamentais. Divisibilidade. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Conjunto de números racionais. Números decimais. Geometria intuitiva. A reta e suas partes. Polígonos. Sistema métrico decimal. Potenciação. Porcentagem. Juros simples. Ângulos. Conjunto de números reais. Triângulos. Quadriláteros. c) Perguntas básicas relacionadas às atribuições. 11.8 – Cargo: Motorista de Barco (composição das provas e número de questões: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 5 (cinco) de Matemática, e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos com perguntas básicas relacionadas às atribuições. a) Português: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Emprego das classes das palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbios, preposição, conjunção-classificação e sentido que imprime às relações entre as orações. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Alfabeto. Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato. Encontro consonantal. Monossílaba, dissílaba, trissílaba, polissílaba. Sílaba tônica – oxítona, paroxítona, proparoxítona. Acento agudo e circunflexo. Regras de acentuação gráfica: oxítona/paroxítona/proparoxítona. Pontuação. Verbos. Advérbios. Conjunções. Interjeições. Formação de palavras. Formas de tratamento. b) Matemática: Sistema de numeração. Operações fundamentais. Geometria de Posição e Geometria métrica. Medidas e números fracionais. Álgebra. Funções. Progressão Aritmética e Geométrica. Determinantes. Matrizes. Análise combinatória. Teoria das probabilidades. Conjunto. Número natural. Sistema de numeração. Operações fundamentais. Divisibilidade. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Conjunto de números racionais. Números decimais. Geometria intuitiva. A reta e suas partes. Polígonos. Sistema métrico decimal. Potenciação. Porcentagem. Juros simples. Ângulos. Conjunto de números reais. Triângulos. Quadriláteros. c) Perguntas básicas relacionadas às atribuições. 11.9 – Cargo: Pedreiro (composição das provas e número de questões: 10 (dez) de Língua Portuguesa, 5 (cinco) de Matemática, e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos com perguntas básicas relacionadas às atribuições. a) Português: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Emprego das classes das palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbios, preposição, conjunção-classificação e sentido que imprime às relações entre as orações. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Alfabeto. Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato. Encontro consonantal. Monossílaba, dissílaba, trissílaba, polissílaba. Sílaba tônica – oxítona, paroxítona, proparoxítona. Acento 17 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná agudo e circunflexo. Regras de acentuação gráfica: oxítona/paroxítona/proparoxítona. Pontuação. Verbos. Advérbios. Conjunções. Interjeições. Formação de palavras. Formas de tratamento. b) Matemática: Sistema de numeração. Operações fundamentais. Geometria de Posição e Geometria métrica. Medidas e números fracionais. Álgebra. Funções. Progressão Aritmética e Geométrica. Determinantes. Matrizes. Análise combinatória. Teoria das probabilidades. Conjunto. Número natural. Sistema de numeração. Operações fundamentais. Divisibilidade. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Conjunto de números racionais. Números decimais. Geometria intuitiva. A reta e suas partes. Polígonos. Sistema métrico decimal. Potenciação. Porcentagem. Juros simples. Ângulos. Conjunto de números reais. Triângulos. Quadriláteros. c) Matéria Específica: Conhecimento sobre equipamento de proteção individual – EPI’S – Conhecimento sobre demarcação de obra – Materiais básicos de construção (areia, pedra, cimento, cal, etc) – Equipamentos e ferramentas – Nível e prumo – Concreto e argamassas – Fundações – Alvenarias – Lajes – Materiais de acabamento – Impermeabilização e medidas – Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições. 12. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE 12.1. Caso ocorra empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência: a) Maior idade, considerando-se, caso necessário, o horário de nascimento; b) O candidato que tiver maior número de filhos; c) Casado ou com união estável, comprovada judicialmente; d) Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através de sorteio. 13. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 13.1. O resultado das provas será apurado pela instituição de uma nota graduada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos para a prova de conhecimento, e serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem soma total de pontos igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos. 14. DIVULGAÇÃO DO GABARITO 14.1. O gabarito oficial da prova escrita objetiva será divulgado no primeiro dia útil após a realização da referida prova, a partir das 15h, mediante edital afixado na Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná – PR, divulgação no órgão oficial do Município e no site da empresa responsável pela organização do Concurso Público. 15. DOS RECURSOS 15.1. Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a empresa NOVA OPÇÃO, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto de recurso contra: a) Inscrições indeferidas; b) Questões das Provas e Gabarito Preliminar; 18 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná c) Resultados das Provas, desde que se refiram a erros de cálculo das notas. 15.2. O pedido de recursos deverá ser endereçado à Comissão Especial de Concurso Público e encaminhado via internet, junto ao endereço eletrônico (www.novaopcaoassessoria.com.br), com as seguintes especificações: − nome do candidato; − número de inscrição; − número do documento de identidade; − cargo para o qual se inscreveu; − a questão objeto de controvérsia, de forma individualizada; − a fundamentação ou o embasamento com as devidas razões do recurso. 15.3. Quanto aos recursos contra questões da prova e gabarito preliminar, deverão ser elaborados um para cada questão, sob pena de sua desconsideração, e os mesmos deverão conter indicação do número da questão da prova e anexar cópia da bibliografia mencionada, também sob pena de sua desconsideração. 15.4. Não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax e/ou por correio eletrônico, devendo ser digitados ou datilografados, e estarem embasados em argumentação lógica e consistente. Em caso de contestação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível. 15.5. Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Banca Examinadora constitui última instância na esfera administrativa para reconhecer recursos, não cabendo recurso a outra autoridade nem recurso adicional pelo mesmo motivo. 15.6 O resultado dos recursos interpostos será afixado no átrio do Município de São Pedro do Paraná - PR e no site (www.novaopcaoassessoria.com.br). As respostas aos recursos interpostos poderão ser retiradas pelos candidatos junto à Comissão Especial de Concurso do Município de São Pedro do Paraná - PR, durante o horário de expediente. 16. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA 16.1. A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 10 (dez) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório. 16.2. Será considerado aprovado na prova escrita objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos. 16.3. O candidato que não auferir a nota mínima de 5,0 (cinco) pontos na prova objetiva será desclassificado do Concurso Público. 16.4. A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato. 16.5. As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos fazem parte do Programa que integra este Edital. 17. DO RESULTADO FINAL 17.1. O resultado final das provas objetivas será divulgado até dia 31 de dezembro de 2014, a partir das 15h, mediante edital afixado na Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná - PR, e disponibilizado no site www.novaopcaoassessoria.com.br e publicado no Órgão de Imprensa Oficial do Município. 19 Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná Avenida Paraná 307 - CEP 87955-000 - Fone/Fax 044-3464-1163 Cx. Postal nº 01 CNPJ 76975259-0001-10 Estado do Paraná 17.2. O resultado final das provas objetivas + prova de títulos de Professor Magistério será divulgado até dia 10 de janeiro de 2015, a partir das 15h, mediante edital afixado na Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná PR, e disponibilizado no site www.novaopcaoassessoria.com.br e publicado no Órgão de Imprensa Oficial do Município. 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 18.1. A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal, estadual e federal pertinente. 18.2. A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração e sem ressarcimento de valores da taxa de inscrição. 18.3. O órgão realizador do presente certame não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso. 18.4. Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos de transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas. 18.5. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador (Prefeitura Municipal) após o resultado final. 18.6. A validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura Municipal. 18.7. A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação direito à nomeação. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Prefeitura Municipal. 18.8. Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde, elaborado por médico do trabalho, e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos. 18.9. O candidato aprovado que venha a ser contratado, fica obrigado a prestar serviços em qualquer parte do município, de acordo com as necessidades e interesse público. 18.10. Se necessário o município poderá prorrogar prazos constantes do concurso. 18.11. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura Municipal, através da Comissão Especial de Concurso Público. Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Paraná, 03 de novembro de 2014. Ivanildo Passareli Prefeito Municipal