GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 Sumário Cenário 8 Programa de Sustentabilidade na Construção Civil 10 Plano de Negócios 14 Planejamento 16 Verificação de necessidades dos públicos envolvidos 17 Capacitação dos agentes envolvidos e difusão das boas práticas socioambientais 17 Estudo de viabilidade socioambiental 18 Concepção Construção 44 Recomendações Quanto à Demolição 46 Logística e Segurança nos Canteiros de Obras 48 Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes 50 Comunicação com a Comunidade do Entorno do Empreendimento 52 Relacionamento com Funcionários 54 Relacionamento com Fornecedores e Parceiros 58 Consultas Gerais 60 Bibliografia 70 Glossário 72 Anotações 86 26 Eficiência Energética 28 Conforto Ambiental do Edifício 30 Conservação da Água 34 Seleção de Materiais 36 Saúde e Bem-Estar do Usuário 40 Qualidade do Empreendimento 42 GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 7 Cenário A construção civil tem grande impacto na economia, na sociedade e no mundo. As práticas sustentáveis são importantíssimas para que os impactos negativos para o planeta sejam diminuídos. . O setor imobiliário representa 11% do PIB da União Européia, sendo que no Brasil esse número supera 14%¹. Quarenta por cento da energia consumida mundialmente é utilizada pelo setor da construção civil². . . O setor residencial foi, em 2006, responsável por 11% do consumo total de energia no Brasil, representando 22% do uso total de energia elétrica. O consumo de energia elétrica neste setor é quase equivalente à soma dos setores comercial e público. A taxa de crescimento do consumo da eletricidade residencial foi de 8,4% ao ano³. Em 2005, foram produzidos cerca de 331 milhões de toneladas e agregados (areia, brita etc.) para a construção. Desse total, 135 milhões de toneladas representam as pedras britadas e 196 milhões de toneladas, a areia. Assim, o consumo brasileiro de agregados poderia ser estimado em aproximadamente 1,77 tonelada/habitante ao ano4. . A quantidade de resíduos de construção e de demolição (RCD) gerada é, em média, de 150 kg/m² construído5, sendo que os resíduos da construção constituem de 41% a 70% da massa dos resíduos sólidos urbanos6, ou seja, em muitos municípios mais da metade dos resíduos gerados por toda a cidade é da construção civil. A legislação que traz diretrizes para o gerenciamento dos resíduos da construção civil é a CONAMA 307, do ano de 2002. A resolução pode ser baixada gratuitamente no site www.mma.gov.br/conama. O esgotamento das reservas próximas às grandes cidades faz com que a areia natural já esteja sendo transportada de distâncias superiores a 100 km, implicando enormes consumos de energia e geração de poluição7. Por isso, buscam-se métodos construtivos de baixo impacto, que gerem menores riscos. Investidores buscam cada vez mais por empresas socialmente responsáveis e sustentáveis para aplicar seus recursos, pois consideram que elas geram valor para o acionista no longo prazo por estarem mais preparadas para enfrentar riscos econômicos, sociais e ambientais. Essa tendência vem crescendo e já tem reflexos claros no Brasil, com a crescente adoção por empresas de diretrizes do GRI - Global Reporting Iniciative8 e Indicadores de Responsabilidade Social do Instituto Ethos9, além da criação do ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial10, da Bovespa. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10 Ver Bibliografia. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 9 Programa de Sustentabilidade na Construção Civil Nosso Programa de Sustentabilidade na Construção Civil promove práticas que aumentam a eficiência econômica, reduzem o impacto ao Meio Ambiente e favorecem a qualidade de vida nas fases de projeto, construção e uso das edificações. . . . O programa é composto por três pilares: Obra Sustentável. Engajamento do Setor. Produtos relacionados à Construção Sustentável. Este Guia de Boas Práticas na Construção Civil abrange os três pilares do programa, porém, está focado no primeiro pilar, o “Obra Sustentável”. OBRA SUSTENTÁVEL O Obra Sustentável estimula iniciativas que apresentem soluções para as interferências socioambientais da construção com base nas seguintes premissas: . ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL Construir de forma responsável, atendendo à legislação trabalhista, fiscal e ambiental, estendendo aos fornecedores e parceiros estas boas práticas. . RESPONSABILIDADE E PROATIVIDADE Buscando práticas que vão além do que a legislação obriga. . REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR Repensar o empreendimento, reduzindo perdas e evitando desperdício de materiais de construção, gerenciando corretamente os resíduos e incentivando primeiro sua reutilização, quando possível, e depois a sua reciclagem, inclusive pela aquisição de materiais de construção reciclados. . EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS EDIFICAÇÕES Buscar sistemas de energia que reduzam consumo e desperdício, optando por alternativas energéticas menos impactantes. . CONSERVAÇÃO DA ÁGUA Verificar a viabilidade de implantação de sistemas de reuso de água e de tecnologias para boa gestão do consumo e evitem o desperdício. . CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS Buscar materiais e processos que reduzam a utilização dos recursos naturais e que contribuam para a manutenção da biodiversidade. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 11 Programa de Sustentabilidade na Construção Civil . MELHORIA DA QUALIDADE DO AR INTERIOR E PROTEÇÃO À SAÚDE Priorizar o uso de materiais que não utilizem produtos tóxicos na fabricação (como tintas e vernizes), nem produtos que liberem gases tóxicos durante sua aplicação ou uso (como vários produtos de construção e de limpeza). . DURABILIDADE Priorizar projetos que se preocupam com a vida útil dos materiais utilizados, ajudando a evitar desperdícios. . MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DA EDIFICAÇÃO Implantação de técnicas e equipamentos que permitam a medição e o monitoramento do desempenho ambiental da edificação durante a execução da obra e na fase de ocupação. . MELHORIA DA QUALIDADE DO PROCESSO CONSTRUTIVO Buscar maneiras de fomentar a adoção de boas práticas socioambientais por seus fornecedores e clientes. . INTERESSE SOCIAL No processo de planejamento e construção do empreendimento, buscar melhorar a qualidade de vida dos funcionários e da comunidade, principalmente aquela que está no entorno imediato do empreendimento. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 13 Plano de Negócios Ao financiar um projeto, realizamos uma avaliação por meio de ferramentas que abordam a extensão dos impactos socioambientais gerados pelo empreendimento. . . . QUESTIONÁRIO DE RISCO SOCIOAMBIENTAL (QRSA): análise da empresa para aprovação de crédito. Avaliam-se as práticas e impactos socioambientais do empreendimento, de segurança e governança corporativa com caráter inclusivo, podendo até ser restritivo. ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO (EVP): desde 2004, antes da liberação dos recursos, realizam-se estudos técnicos e econômicos, exigindo parecer técnico de Inspeção Ambiental e Imobiliária, Declaração de Solo Limpo e avaliação dos critérios de sustentabilidade do projeto e da obra. VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL (VTA): análise de cada etapa de implementação do projeto para verificar se as ações especificadas no projeto estão sendo efetivamente implantadas na construção do empreendimento durante sua evolução. Os responsáveis pelos empreendimentos avaliados pelos critérios do Obra Sustentável recebem um feedback, na forma de relatório, sobre a situação do projeto ou da obra. O objetivo é que a avaliação se torne uma ferramenta indutora de mudanças, gerando benefícios às partes envolvidas como a oportunidade de adequação ao projeto e, consequentemente, a diminuição de impactos socioambientais negativos. Os critérios do Obra Sustentável foram elaborados com base em critérios de certificações e diretrizes existentes no mercado, como as normas da série ISO NBR 14001 e 9001, NRs trabalhistas, PBQP-H, LEED, HQE, GRI, ISE, Indicadores Ethos e aplicações práticas empresariais, entre outras fontes de consulta. Assim, junto com as empresas do setor de construção civil, buscamos disseminar um modelo de negócio que considera o meio ambiente e o desenvolvimento de toda a sociedade. Porque, para nós, lucrativo mesmo é o empreendimento em que todos ganham: a empresa, as pessoas, a sociedade e o planeta. O Santander aborda mais profundamente questões ligadas a práticas sustentáveis e risco socioambiental em questionários e guias disponíveis em seu site. Acesse www.santander.com.br/obrasustentavel e saiba mais. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 15 Planejamento Na fase de planejamento, deve ser feito um levantamento dos aspectos e impactos socioambientais e econômicos relativos ao seu empreendimento, de forma a garantir a segurança e evitar ou mitigar possíveis riscos operacionais. É aconselhável a contratação de um consultor em projetos sustentáveis, ou incluir na equipe de trabalho um responsável técnico que desenvolva ou acompanhe o planejamento e a concepção do projeto, garantindo o respeito aos princípios e práticas socioambientais da obra que se pretende. Cabe ao consultor ou responsável técnico formular previamente critérios e rotinas para avaliar a qualidade de fornecedores e parceiros da obra. Recomenda-se que o planejamento seja desenvolvido em conjunto pelo consultor, proprietário, investidor, arquiteto do projeto e projetistas (hidráulica, elétrica, ar-condicionado e ventilação, paisagismo, estrutura, etc.), aproveitando ao máximo as condições locais e evitando retrabalho. Nessa etapa é definido o ciclo de vida da edificação e todos os impactos que esta poderá causar ao longo de sua existência, projetando-se de forma a minimizar os impactos em todas as fases da obra. A concepção do projeto deve refletir todos os estudos obtidos na fase de planejamento. Veja a seguir alguns aspectos ambientais que devem ser incluídos no planejamento do empreendimento a fim de evitar custos e transtornos desnecessários: 1. VERIFICAÇÃO DE NECESSIDADES DOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS Definir o uso final (edifício comercial, residencial, hospitalar, etc.) do empreendimento a partir da análise das necessidades dos usuários, gestores, investidores e sociedade, determinando estratégia de abordagem dos agentes envolvidos. Em caso de mudança de uso de imóvel já existente, analisar o interesse social, considerando o valor cultural que ele tem na comunidade na qual está inserido. Analisar a possibilidade de contratação de mão de obra local. Realizar consulta pública, divulgando o que será feito no local, horários de funcionamento do canteiro, benefícios e transtornos previstos, bem como diálogo com a população local, consultando a comunidade local do bairro. É fundamental que a sociedade tenha um canal de comunicação disponível, claramente divulgado, para se manifestar. Recomenda-se a realização de parceria com instituições ou comunidades que atuam no local para dar andamento a programas locais que possam vir ao encontro do empreendimento, como o estabelecimento de um programa de coleta seletiva de lixo (a prefeitura ou subprefeitura local também pode fornecer dados sobre planos e programas instaurados). 2. CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS E DIFUSÃO DAS BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS Capacitar todos os funcionários e colaboradores envolvidos é muito importante para a continuidade dos princípios e a política definida pelo empreendimento, assim como valorizar e divulgar os aspectos socioambientais implementados. Capacitar vendedores (imobiliárias e corretoras) para que estejam aptos a comunicar todo o processo, com conhecimento das escolhas feitas no projeto, das formas de minimização de impactos, das preocupações especiais com o social e o ambiental, GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 17 Planejamento mostrando ao cliente o valor agregado da compra. Elaborar um manual dos usuários a ser disponibilizado aos proprietários e usuários, para que valorizem e, de fato, otimizem o uso dos equipamentos e técnicas de ecoeficiência incorporados no empreendimento. 3. ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Realizar estudo de viabilidade ambiental antes da aquisição da área, prevenindo riscos e imprevistos que possam gerar aumento de custos ou não cumprimento de prazos previamente estimados, levantando possíveis restrições legais e ambientais e verificando se existe algum passivo ambiental. Os estudos mencionados a seguir devem ser realizados por equipe técnica especializada, com registro nas respectivas entidades de classe, apresentando atestado de responsabilidade técnica do CREA ou conselho de classe relacionado. Investigação de áreas contaminadas11: verificar se a área é passível de estar contaminada, especialmente em áreas urbanas onde existiram atividades potencialmente poluidoras, levantando histórico das atividades realizadas no local e imediações. Em caso afirmativo, realizar investigação confirmatória de contaminação por meio de equipe técnica especializada. Se comprovada a contaminação, realizar investigação detalhada para determinar a extensão e as características da pluma de contaminação e análise de risco de exposição da saúde humana, identificando as técnicas de remediação. A CETESB é um órgão ambiental fiscalizador e controlador da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br). Em São Paulo, a CETESB mapeou áreas de acordo com a região e a atividade produtiva do local, identificando as áreas potencialmente contaminadas. Os resultados desse estudo possibilitam mais informação ao empreendedor 11 quanto à qualidade da área pretendida. Estuda-se, atualmente, nesse estado, a possibilidade de inclusão, na matrícula do imóvel, da caracterização de áreas efetivamente contaminadas. Análise da infraestrutura do entorno: analisar o estágio de desenvolvimento urbano da região, da proximidade de infraestruturas12 da acessibilidade quanto à malha de transportes públicos, acessos existentes, fontes de recursos, redes de abastecimento e serviços urbanos disponíveis, prevendo estratégias para ligações com o transporte público, passeios públicos confortáveis, não intervenção em áreas verdes e de lazer já constituídas. Nos casos de construção em área sem abastecimento de água ou coleta de esgoto, os órgãos públicos devem ser consultados para aprovação de projetos de captação de água e destinação de esgoto. 12 Ações de melhoria social e valorização do entorno: são recomendadas, podendo tornar-se um atrativo de venda para o empreendimento. Avaliação das características físicas do terreno: avaliar topografia, natureza do solo, hidrologia, presença de mananciais e lençóis subterrâneos, bem como identificar áreas de fragilidade ambiental (Áreas de Proteção Permanente - APPs, áreas suscetíveis a assoreamento e alagamento para a escolha das linhas de drenagem, áreas de rios e encostas, áreas definidas como Reserva Legal ou Área Verde, Unidades de Conservação, entre outras). Estas características podem se alterar ao longo dos anos e geram restrições de uso e ocupação de solo, devendo ser verificadas antes da elaboração do projeto do empreendimento, já que dão subsídios ao melhor desempenho e performance ambiental do empreendimento. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 19 Planejamento Avaliação de aspectos naturais: levantar dados sobre o clima e microclima local (temperaturas ao longo do ano, precipitações, ventos dominantes), os ecossistemas e função da vegetação local, bem como realizar levantamento de fauna e flora existentes para previsão de reposição de áreas verdes e de conhecimento das precauções de expulsão de espécies animais. A verificação da carta solar local, bem como orientação do terreno, ventos dominantes, índices pluviométricos e outros permitem identificar as melhores oportunidades para proporcionar conforto ambiental do empreendimento e de aproveitamento energético dos recursos naturais, como o posicionamento adequado de painéis solares e posicionamento de janelas para o efeito de ventilação e iluminação natural. Identificação de restrições legais e regulamentares: identificar todos os órgãos públicos que autorizam ou licenciam o empreendimento. Consultá-los quanto a restrições legais, exigências e possíveis empecilhos atrelados à área a ser escolhida. Analisar leis específicas, como plano diretor, lei de zoneamento local, lei de parcelamento do solo, bem como os códigos de obra e de postura locais. Verificar se existe, por exemplo, Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente na Câmara Municipal para participar de audiências públicas que informam sobre projetos de leis relacionados ao Plano Diretor da Cidade e ao Uso do Solo (em cidades com mais de 100 mil habitantes, que tenham Secretaria Municipal do Meio Ambiente, há necessidade de aprovações de projetos por este órgão). Atender às diretrizes da Secretaria Municipal de Transportes em relação ao trânsito e acessibilidade do empreendimento, aprovando projetos de edificações em razão do acesso e restrições de vagas de estacionamento. Edificações devem seguir também orientações do município e investir em torno dos seus empreendimentos a fim de diminuir o impacto do trânsito. Vale consultar o órgão de engenharia de tráfego local e Departamento de Estradas de Rodagem do seu estado. Buscar informações sobre a necessidade de realização de Avaliação de Impacto Ambiental (exemplo: RAP - Relatório Ambiental Preliminar; EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente; EAS - Estudo Ambiental Simplificado; EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança), dependendo do tamanho, complexidade e localização do empreendimento. A busca por informações pode ter início junto às secretarias estaduais de meio ambiente. O contato das secretarias, você confere na lista a seguir. . . Acre SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Acre . tel. (68) 3224-8786/ 3223-3447 www.ac.gov.br . . . www.semarh.al.gov.br Alagoas SEMARH Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos tel. (82) 3315-2680 . . Amapá SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente . tel. (96) 3212-5381 www.sema.ap.gov.br . . Amazonas IPAAM Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas . tel. (92) 2123-6700 / 6756 www.ipaam.am.gov.br . . Bahia SEMARH Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos . tel. (71) 3115-6288/3808 www.meioambiente.ba.gov.br . . Ceará SOMA Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente tel. (85) 3101-1234 GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 21 Planejamento . . e Meio Ambiente . www.seduma.df.gov.br Espírito Santo . SEAMA . Secretaria de Estado de Meio Ambiente Distrito Federal SEDUMA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos . tel. (27) 3136-3484/ 3430/ 3502 www.meioambiente.es.gov.br . . Goiás SEMARH Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos tel. (62) 3201-5150 . www.semarh.goias.gov.br Mato Grosso . SEMA . Secretaria de Estado do Meio Ambiente tel. (65) 3613-7200 . www.sema.mt.gov.br Mato Grosso do Sul . SEMAC . Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Planejamento, da Ciência e Tecnologia . tel. (67) 3318-4100 www.semac.ms.gov.br . . Minas Gerais SEMAD Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . tel. (31) 3228-7700 www.semad.mg.gov.br . . Pará SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente . . Paraíba SEMARH Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia tel. (83) 3218-4371 . . Paraná SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos . tel. (41) 3304-7700 www.sema.pr.gov.br . . . tel. (81) 3183-5560/5551 www.sectma.pe.gov.br Piauí . SEMAR . Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí Pernambuco SECTMA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente tel. (86) 3216-2038/2039/2040 . . Rio de Janeiro SEA Secretaria de Estado do Ambiente . tel. (21) 2299-2402 www.ambiente.rj.gov.br . . tel. (84) 3232-5182/5227 . www.rn.gov.br Rio Grande do Sul . SEMA . Secretaria Estadual do Meio Ambiente tel. (51) 3288-8100 . www.sema.rs.gov.br Rio Grande do Norte IDEMA Instituto de Defesa do Meio Ambiente . tel. (91) 3184-3365 www.sema.pa.gov.br GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 23 Planejamento . . Rondônia SEDAM Secretaria de Desenvolvimento Ambiental tel. (69) 3216-1045 . . Roraima FEMACT Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia tel. (95) 2121-9152/ 9191/ 9192 . . Santa Catarina SDS Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável . São Paulo . SMA . Secretaria do Meio Ambiente tel. (11) 3133-3000 . www.ambiente.sp.gov. Sergipe . SEMARH . Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos tel. (79) 3179-7300/7301 . www.semarh.se.gov.br Tocantins . NATURATINS . Instituto Natureza do Tocantins tel. (63) 3218-2600 . www.naturatins.to.gov.br tel. (48) 3029-9000 www.sds.sc.gov.br Observação: para contato com os órgãos estaduais de meio ambiente, consulte a ABEMA . Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (www.abema.org.br). Para contato com órgãos municipais de meio ambiente, consulte a ANAMMA . Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (www.anamma.com.br). GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 25 Concepção A concepção do empreendimento abrange a elaboração dos estudos preliminares dos projetos arquitetônicos, instalações prediais (hidráulica, elétrica, automação predial), implantação, fundações, incêndio, gás e outras tubulações como ar-condicionado, estruturas e paisagismo, além de seus projetos executivos. Nesta fase, selecionam-se materiais, componentes, equipamentos e sistemas construtivos. É nesta etapa também que devem ser promovidas intervenções conscientes sobre o meio ambiente. O empreendimento deve se adaptar às necessidades de uso, produção e consumo humano sem que haja esgotamento de recursos naturais, ficando preservados para as gerações futuras. Neste processo se definem as diretrizes de implantação e partido arquitetônico que se reflete pela reinterpretação de todos os dados obtidos na fase de planejamento, como a análise da infraestrutura do entorno, avaliação das características físicas do terreno e avaliação de aspectos naturais. Os projetos devem ser vistos como uma grande oportunidade de atuação preventiva, já que as consequências das decisões tomadas nesta fase se estenderão ao longo de todo o ciclo de vida do empreendimento. Os projetos também podem gerar benefícios econômicos, como reduções significativas na operação e manutenção da edificação, que geram redução do valor do condomínio, além de ganhos de produtividade para seus ocupantes devido ao conforto ambiental. Já existem casos de reduções de cerca de 30% do valor do condomínio, sendo argumento de venda do empreendimento. É muito importante que os projetistas considerem e integrem aos seus trabalhos as informações obtidas na fase de planejamento. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 27 Eficiência Energética É importante buscar a redução do consumo energético, a fim de garantir o atendimento à demanda crescente de energia no País e a exploração de formas alternativas de fornecimento de energia, como a solar, a eólica, a energia a gás e a geotérmica. A escolha de equipamentos e acessórios com alto rendimento e baixo consumo (luminárias, motores, lâmpadas) além da setorização do ambiente e o estudo luminotécnico eficientes são fundamentais para a melhoria da eficiência energética. Adotar sistemas de aquecimento de água que considerem a disponibilidade local de sistemas a gás ou o aproveitamento da energia solar13. Um aquecedor solar pode reduzir o consumo de energia elétrica em relação à que seria consumida em sistemas elétricos se adequadamente dimensionado e instalado14. A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC desenvolve pesquisas contemplando a influência das diversas variáveis arquitetônicas na eficiência energética de edifícios, incluindo a listagem das variáveis e a equação que fornece o consumo energético. Estas soluções pretendem minimizar a utilização de equipamentos de condicionamento de ar, ventilação e exaustão forçada, iluminação artificial, chuveiros e aquecedores elétricos, entre outros. Outros equipamentos que também devem ser projetados com eficiência são os elevadores, cujo dimensionamento e funcionamento inteligente são essenciais. A especificação de materiais e equipamentos com o selo PROCEL de eficiência energética deve ser incentivada, principalmente os que emitem pouco calor para auxiliar na redução da carga térmica interior. Sistemas de automação predial são excelentes contribuições à eficiência energética, uma vez que monitoram e controlam, através de sensores estrategicamente posicionados e outros equipamentos, os sistemas de ar-condicionado, aquecimento e ventilação forçada, a integração da iluminação natural e artificial (para controle desta última: dimerização, controle de cenas, sensor de presença e detecção de falhas), o uso dos elevadores, sistema de combate a incêndio e outros. Concepção Painéis fotovoltaicos são disponibilizados hoje em várias apresentações além da forma plana clássica. Esta diversidade de apresentações possibilita a integração dos painéis fotovoltaicos às edificações com um mínimo de impacto arquitetônico. Eles podem ser adquiridos na forma de telhas, laminados flexíveis, placas semitransparentes (que associam a geração de energia elétrica ao conforto ambiental em edifícios comerciais) e outros (Ricardo Rüther, Instalações Solares Fotovoltaicas Integradas a Edificações Urbanas e Interligadas a Rede Pública - UFSC / LABSOLAR.1998). 13 14 Ver Bibliografia. O projeto Purefa - Programa de uso Racional de Energia e Fontes Alternativas, da Universidade de São Paulo - USP, tem, entre outras medidas, transformado parte do esgoto produzido diariamente por cerca de 500 pessoas (residências e restaurantes universitários) em energia elétrica (15 kWh). O programa proporcionou uma economia anual de energia de 1.236,3 MWH, resultando na economia de R$ 305.986 no ano de 2006 para a USP. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 29 Conforto Ambiental do Edifício Como conforto ambiental no edifício, entende-se o desempenho térmico, luminoso e acústico da construção, que interfere diretamente no usuário. Um ótimo desempenho ambiental é alcançado quando esses três componentes (térmico, luminoso e acústico) são desenvolvidos de forma integrada. Segundo o arquiteto Volker Hartkopf, que concedeu entrevista à Revista Exame (11/4/2007), as empresas instaladas em escritórios sustentáveis, que apresentam um bom desempenho ambiental, geram um lucro maior, pois se leva em conta o bem-estar dos funcionários. “Ao aumentar a ventilação nas áreas onde as pessoas circulam, a produtividade pode crescer até 15%. Nas escolas, a iluminação natural tem capacidade de aumentar em cerca de 30% a capacidade de aprendizado dos alunos.” Conforto térmico Garantir um bom desempenho térmico do edifício através da aplicação de materiais e componentes adequados e da própria concepção arquitetônica dos espaços, aliado às tecnologias passivas (como ventilação natural), significa promover o conforto do usuário, como também a diminuição dos gastos energéticos com o condicionamento artificial. Desenvolvimento racional de fachadas e coberturas Deve-se considerar o posicionamento e dimensionamento das aberturas, das proteções solares, previsão de iluminação zenital, adequação de envidraçamentos, influências nas construções vizinhas, proporções dos espaços exteriores e interiores, e ainda as influências do formato, rugosidade e cores dos materiais componentes das fachadas e coberturas. Em climas quentes, é melhor evitar o ganho de carga térmica do que remediar o problema depois. Concepção Ventilação natural Os ambientes devem ser configurados de modo a permitir soluções do tipo ventilação cruzada, efeito chaminé, ventilação noturna, uso de peitoris ventilados, ventilação subterrânea, ventilação pela cobertura, ventilação através de espaços intermediários, fachada dupla ventilada e efeito chaminé balanceado15. Deve-se dar atenção especial à altura mínima do pé-direito útil de 2,70 metros16 e evitar o uso de ar-condicionado sempre que possível. Conforto luminoso Promover o conforto luminoso no edifício, pois este interfere positivamente na produtividade do usuário e na redução do uso da iluminação artificial, gerando economia de energia elétrica. Iluminação natural A luz exterior deve ser aproveitada com, por exemplo, instalação de prateleiras de luz (light shelfs) para melhor distribuição da luz no ambiente interno ou a previsão de brises e superfícies refletoras que direcionem a luz para os pontos mais afastados das janelas, ou através de aberturas laterais (devidamente protegidas contra o excesso de insolação) e/ou aberturas zenitais. Deve-se realizar estudos para conforto luminoso que priorizem iluminação natural e garantam iluminação artificial adequada, reduzindo efeitos de ofuscamento e desvios de níveis de iluminação ambiente. Iluminação artificial Deve-se adotar sensores de presença, especialmente nas áreas comuns, e racionalização no dimensionamento e composição dos circuitos. Implantar circuitos independentes, de acordo com a aproximação às fontes de iluminação natural (aberturas laterais e zenitais). Especificar lâmpadas GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 31 Conforto Ambiental do Edifício e luminárias de alto desempenho, que emitam pouca ou nenhuma energia na forma de calor, minimizando sua contribuição à carga térmica. Conforto acústico Deve-se promover o máximo de conforto acústico, através da aplicação de materiais e componentes adequados, da forma e disposição dos elementos arquitetônicos e de acordo com o tipo de atividade do espaço, garantindo o conforto do usuário e também a sua produtividade. . . Informações na ABRAVA Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento www.abrava.com.br. 15 Antigamente, a altura do pé-direito dos cômodos era bem maior, de 3 metros ou mais, justamente para o ar quente ficar no teto, longe da altura onde as pessoas circulavam. Com o advento do ar-condicionado, o pé-direito foi encolhendo para caber cada vez mais andares, o que sacrifica demais a sensação de conforto, porque mesmo com ventilação cruzada, o ar quente circula em cima das pessoas, ao invés de circular o ar mais fresco que fica na camada inferior dos cômodos. Atualmente, as construções não respeitam a altura mínima de 2,70 metros, que garante melhor conforto ambiental, fazendo o pé-direito com 2,50 de altura de piso a laje, o que impossibilita até a colocação de ventiladores de teto. 16 Realizar estudos para conforto acústico. Verificar atenuação sonora através do envelope do edifício, projetar barreiras acústicas e utilizar materiais de absorção e isolantes acústicos, atendendo aos níveis máximos de ruídos permitidos, conforme a atividade realizada. Concepção GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 33 Conservação da Água A conservação da água, além de benefícios ambientais, pode trazer enormes benefícios econômicos. Já existem casos de redução de 40% no consumo de água em condomínios por meio de ações simples, como a instalação de registros reguladores de vazão nas prumadas de bacias sanitárias e lavatórios. e armazenamento da água cinza para posterior utilização em pontos de consumo que não exijam potabilidade, tais como descargas em bacias sanitárias, lavagem de pátios, entre outros. É extremamente importante que os sistemas de reuso não estejam interligados com tubulações de água tratada e estejam rigorosamente sinalizados. O Programa PURA - Programa de Uso Racional da Água, da USP, obteve redução de 36% no consumo de água, reduzindo o gasto anual de 17,57 milhões para 14,66 milhões de reais (entre 1997 e 2005), apesar de 96% de aumento de tarifa. Para isso, foram realizadas detecção e eliminação de vazamentos em reservatórios, vazamentos em redes externas e vazamentos nas tubulações internas, bem como substituição de equipamentos convencionais por modelos economizadores e racionalização das atividades que consomem água. Algumas tecnologias: caixa de descarga com sistema Dual, registro regulador de vazão, restritor de vazão. Existem algumas alternativas e tecnologias associadas ao aproveitamento e uso racional da água em edificações. Consumo eficiente17 Previsão de equipamentos e sistemas detectores de vazamentos e ineficiências. Emprego de equipamentos hidráulicos e componentes economizadores, tais como restritores de vazão, bacias sanitárias de volume reduzido, arejadores, torneiras de acesso restrito, entre outros. As tecnologias economizadoras para os pontos de consumo podem ser controladores de vazão ou controladores do tempo de uso ou uma combinação dos dois. Aproveitamento de águas servidas 17 Aproveitamento de águas pluviais Utilização de sistema composto por captação, transporte, descarte, gradeamento, reservatório, tratamento e desinfecção, recalque e distribuição das águas provenientes das chuvas para serem utilizadas em pontos de consumo que não exijam potabilidade, tais como sistemas de irrigação, bacias sanitárias e torneiras de lavagem. Este sistema deve ser rigorosamente sinalizado. Caso seja feito o reuso de água de chuva e de água cinza, o sistema de distribuição para os usos não potáveis pode ser o mesmo e sem conexões cruzadas com o sistema de água potável. Sistemas de retenção de água de chuva Análise criteriosa de viabilidade e adequação de sistema de retenção ao local, minimizando a área impermeável com soluções como pavimentos permeáveis 18, valas de infiltração, poços de infiltração, planos de infiltração, coberturas/tetos verdes ou técnicas de baixo impacto incorporado ao paisagismo, como jardins de chuva, lagoas pluviais, alagados construídos e biovaletas (valetas de biorretenção vegetadas). Utilização de sistema que permite a reutilização dos efluentes dos equipamentos sanitários (chuveiros, lavatórios, tanques, água cinza). Concepção de pequenas estações de tratamento Concepção GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 35 Seleção de Materiais A seleção de materiais influencia diretamente no desempenho do conforto ambiental do edifício ao longo de seu uso e operação e também na minimização de impactos ambientais na fase de construção, envolvendo uma análise integrada entre os produtos disponíveis, a qualificação de seus fornecedores e, ainda, com relação aos sistemas e processos construtivos requeridos. . Informações sobre conformidade de produtos podem ser obtidas junto ao SiMaC Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos, que trata dos diversos aspectos do desempenho dos materiais construtivos. A conformidade dos materiais induz à eficiência em termos ambientais, uma vez que age na durabilidade e na eficiência dos sistemas construtivos, reduzindo perdas. Ainda temos poucos materiais de construção testados e certificados no Brasil. Depende também do consumidor exigir que os mesmos sejam certificados pelos órgãos competentes. Existem tecnologias de pisos drenantes feitos com fibra de coco e concreto, e piso intertravado com borracha, feito com borracha reciclada de pneu. 18 Procedência Deve-se selecionar materiais e componentes dando preferência aos que provêm de fábricas preocupadas com questões socioambientais e procedentes de fontes renováveis ou que contenham componentes reciclados ou reutilizados. Observar as distâncias de transporte, optando por recursos disponíveis nas proximidades do canteiro (preferência aos materiais locais). Não utilizar madeiras constantes na lista de espécies ameaçadas de extinção19. Concepção Utilizar madeira20 proveniente de fontes manejadas, certificadas ou em condições de reutilização, especialmente para madeiras e painéis compensados, esquadrias, pisos, acabamentos e construção temporária, tais como: escoras e formas para concreto, bandejões e barreiras de pedestres. Verificar a possibilidade de redução do volume de material consumido, escolhendo materiais e componentes com menos embalagens ou embalagens mais leves. Avaliar capacitação e conduta dos fornecedores de materiais e sistemas. Características do material Deve-se analisar no que diz respeito ao ciclo de vida, os materiais a serem utilizados, dando preferência aos materiais reutilizáveis, recicláveis, biodegradáveis ou que causem menor impacto ao ambiente. Analisar e ponderar a energia embutida nos materiais a selecionar. Escolher materiais com maior aproveitamento e maior vida útil. Dar preferência por materiais não frágeis e, se possível, desmontáveis. Escolher materiais e equipamentos de fácil acesso e manutenção. A política do Santander é de não utilizar materiais constituídos de amianto e de que os materiais atendam às normas técnicas de fabricação, geralmente da ABNT e do INMETRO. Escolher materiais de menor toxicidade ou de menor impacto ambiental sempre que possível21. Não utilizar sistemas de combate a incêndio à base de Halon22. Substituir equipamentos como boilers e geradores à base de combustíveis fósseis. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 37 Seleção de Materiais 19 A Portaria IBAMA 37 N de 1992 apresenta a lista de espécies ameaçadas de extinção. Um banco de dados e informações sobre as espécies arbóreas brasileiras pode ser consultado no site Árvores Brasil - www.arvoresbrasil.com.br. 20 Existem tintas que substituem, em sua composição, produtos químicos causadores de náuseas e irritações, como VOCs (compostos orgânicos voláteis), por componentes menos agressivos, como terra e minerais. Existem tintas sem verniz e à base de água e esmaltes sem verniz. 21 Gás utilizado para o combate a incêndios em ambientes fechados. Seu uso está limitado, por atacar a camada de ozônio da atmosfera, conforme indicado no Protocolo de Kyoto. 22 Processos construtivos e aplicação em canteiro de obras Devem-se selecionar materiais e componentes considerando seu modo de transporte, de entrega, critérios de armazenagem e método de aplicação, volume e características do resíduo gerado. Adotar sistemas construtivos modulares e de montagem que evitem as perdas nos processos construtivos, visando um processo produtivo mais limpo23. Adotar sistemas construtivos de baixo consumo de água e energia. Concepção GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 39 Saúde e Bem-Estar do Usuário Os aspectos de saúde e bem-estar do usuário são determinantes para a sustentabilidade do empreendimento e para o conforto dos ocupantes. Saúde . . . . . Prever ventilação eficaz que garanta um bom nível de qualidade do ar. Evitar ao máximo o uso de ar-condicionado. Prever dispositivos para controle da temperatura interna de ambientes. A construção pré-fabricada traz muitos benefícios ambientais. O conceito de “lean construction”, ou “construção enxuta”, contribui para a redução de perdas. Módulos de montagem deixam o canteiro mais limpo e também podem trazer benefícios posteriores na desmontagem, se forem desconstrutíveis. 23 Realizar estudos das taxas de renovação de ar para áreas condicionadas artificialmente. Controlar fontes poluidoras provenientes de elementos, tais como revestimentos, isolamentos, colas, adesivos e solventes, pinturas, impermeabilizantes, evitando ter em sua composição elementos com compostos orgânicos voláteis (VOCs) ou partículas respiráveis. Prever instalações prediais, redes de distribuição e armazenamento bem estruturadas e seguras quanto a riscos de vazamentos e contaminações. Atenção especial ao posicionamento das tomadas de ar externo para que não influem poluentes do exterior para o interior do edifício. Conceber ambientes adequados em termos de condições de higiene e facilidades de limpeza. Conforto . . para um bom nível de conforto higrotérmico (considerar, dependendo da região, oscilações entre inverno e verão). Criar projetos que conciliem as características bioclimáticas com relação às formas de ocupação do empreendimento, antes de definir posicionamento no lote, espessura das paredes, dimensão das aberturas ou materiais que serão empregados, contribuindo Concepção Geralmente, essas tecnologias trazem benefícios para a operação e os processos de manutenção (com relação à acessibilidade e facilidade de manutenção das peças). . . . . Realizar estudos da homogeneidade na difusão do ar-condicionado. Garantir a ventilação eficaz e o controle de fontes de odores. Prever espaços externos de qualidade para os usuários do edifício. Proporcionar acesso visual ao exterior. Segundo artigo publicado na Revista Exame (2/2007), a sede da empresa americana de biotecnologia Genzyme, localizada em Cambridge, nos Estados Unidos, investiu em extensas fachadas, de modo que a maioria dos usuários tivesse acesso à vista exterior. Essa medida surtiu um efeito muito positivo aos funcionários. A produtividade do pessoal que dá expediente na nova sede, inaugurada em 2004, aumentou 15%. A matéria complementa que o índice de ausências devido a doenças tornou-se 5% menor que o registrado nos demais edifícios da companhia. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 41 Qualidade do Empreendimento Outras diretrizes podem elevar a qualidade do empreendimento, referentes às demais características de desempenho ainda não mencionadas: . . . . . Projeto arquitetônico que contemple flexibilidade, como possibilidades de expansão e modernização futura. Segundo o arquiteto Volker Hartkopf24, que acompanhou o projeto de um edifício em Ohio, nos Estados Unidos, concebido com essa preocupação, afirma que o edifício chega a economizar quase 1 milhão de dólares por ano em mudanças internas. Acesso seguro e facilitado para as atividades de manutenção dos elementos construtivos e equipamentos, tais como previsão de shafts 25, dispositivos seguros para uso de equipamentos que permitam a limpeza de fachadas, coberturas e reservatórios superiores, previsão de áreas técnicas e salas de controle. Garantia de acessibilidade prevendo instalações dimensionadas para possibilitar o deslocamento de pessoas com necessidades especiais ou destinando unidades específicas para tal. Disponibilizar as-builts26 e informações necessárias à confecção do manual do usuário, ressaltando as práticas de sustentabilidade adotadas e as responsabilidades dos gestores e futuros usuários. Prever instalações e logística para a gestão dos resíduos de uso, possibilitando a implantação de sistemas de coleta de lixo eficientes e que permitam a triagem feita pelo próprio usuário. Entrevista concedida à Revista Exame, 11/4/2007, pelo arquiteto Volker Hartkopf, titular do curso de arquitetura da Universidade Carnegie Mellon, nos Estados Unidos. 24 25 Shafts: ver Glossário. 26 As-builts: ver Glossário. Recomendações para a operação e a manutenção do empreendimento Na fase de concepção do empreendimento, já devem ter sido previstas ações referentes à ocupação relacionadas à forma como o próprio edifício pode reagir aos usuários. Estas ações contemplam redução no consumo de água e energia, bem como saúde e conforto dos ocupantes, além da previsão de espaços para realização de coleta seletiva. O empreendedor deve elaborar um manual de uso e operação do imóvel, também conhecido como manual do proprietário, englobando princípios e ações a serem implantadas pelos usuários, objetivando um melhor desempenho ambiental a que o empreendimento se propôs. A administração do edifício deve contar com uma gestão voltada à responsabilidade socioambiental, para dar continuidade às diretrizes de concepção e construção do empreendimento. Assim, o empreendedor cumpre seu papel, fomentando a efetiva sustentabilidade do uso e da ocupação do empreendimento, chegando até as ações de vendas e ao consumidor final. A avaliação da operação e manutenção do empreendimento pode se traduzir em índices de desempenho27 do edifício. Recomenda-se a realização, na fase de concepção, de simulações de desempenho ambientais dos projetos, assim como a previsão de metodologias e equipamentos para acompanhamento monitoração do desempenho. 27 Concepção Ver Bibliografia. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 43 Construção Na fase de construção do empreendimento surgem os primeiros impactos diretos ao meio ambiente. A modificação da paisagem local, as atividades de preparação do terreno e as demolições das construções preexistentes são as primeiras tarefas a serem controladas. É também nesta etapa que aparecem as primeiras consequências decorrentes do processo seletivo de materiais e sistemas construtivos, realizado na fase de concepção. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 45 Recomendações Quanto à Demolição A demolição gera impactos que devem ser minimizados. Muitas áreas já possuem construções que serão demolidas antes do início das obras do empreendimento. A saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos devem estar protegidas nesta fase, devendo ser minimizados os incômodos gerados à comunidade do entorno (especialmente excesso de ruídos e poeira). Outros riscos, gerados a partir do desprendimento de gases, faíscas, lançamentos de fragmentos e material particulado excessivo também devem ser considerados, além de se verificar se a municipalidade exige licença para demolição ou implosão. Deve-se estipular uma comunicação entre os ocupantes do entorno e os responsáveis pelo local a ser demolido, informando sobre as ações que serão realizadas no local. Um grande impacto gerado pela demolição está relacionado aos resíduos gerados. Alguns destes resíduos podem ser separados e reaproveitados na própria obra, os demais devem ser destinados corretamente. Para saber mais, consulte o item Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes deste guia (pág. 50). Já existem empresas prevendo a reciclagem de alguns resíduos de demolição (com trituradores e peneiras) no próprio local da obra, com o objetivo de reaproveitar materiais, como a brita, e reutilizá-los em locais de pavimentação e outras aplicações que não necessitam de materiais de alta qualidade ou elevada resistência. Essa ação reduz a utilização de materiais mais nobres e os impactos causados pelo transporte e destinação dos resíduos descartados. Construção GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 47 Logística e Segurança nos Canteiros de Obras28 Com relação a este item, deve-se: . . . . . . . . . Prever local e horários adequados para entrada e saída de veículos, evitando transtorno nas vias de acesso, como trânsito e ruído. Prever local para carga e descarga de materiais, colocação de caçambas e estacionamento de veículos, não ocupando vias públicas. Prever rampas dentro da construção e nas vias de acesso. Zelar pela segurança na circulação dos pedestres e funcionários com placas, sinalizações de pontos de venda e depósito de materiais. Prever mecanismos de contenção na probabilidade de erosões ou desmoronamento de terra. Taludes com altura superior a 1,75 m devem ter sua estabilidade garantida. Avaliar a viabilidade de adotar no canteiro sistemas de reuso de água e geração de energia, visando um consumo mínimo destes recursos. Analisar o sítio quanto ao posicionamento das redes públicas, a fim de evitar perfurações de redes. Monitorar as entregas de materiais e os procedimentos de estocagem com a finalidade de evitar derramamentos ou vazamentos. Adotar práticas adequadas de manutenção e limpeza das ferramentas, equipamentos e veículos utilizados nos canteiros, adotando sistema de contenção de efluentes. Construção . . . . . . Implantar mecanismo de lavagem de rodas, evitando sujar os logradores públicos e colocação de tapumes. Construir local adequado para a estocagem de produtos químicos inflamáveis ou que gerem resíduos perigosos. Instalar contenções e ter cuidados especiais na estocagem de produtos inflamáveis ou que gerem resíduos perigosos. Monitorar e adotar medidas de proteção nas práticas passíveis de geração de faíscas. Monitorar e adotar medidas de proteção nas operações que gerem fragmentos ou material particulado excessivo. Reduzir incômodos gerados pelo canteiro como poeira, ruído, mau cheiro, transtorno nas vias de acesso. Instalar as proteções contra incêndio e medidas de emergência previstas nas Instruções do Corpo de Bombeiros. Por exemplo, em São Paulo, as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros podem ser baixadas, gratuitamente, no site www.ccb.polmil.sp.gov.br GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 49 Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes Com relação a este item, deve-se: . . 28 . . . . Prover medidas que viabilizem o tratamento e a contenção dos efluentes líquidos, para que não sejam lançados, à rede pluvial, os resíduos da lavagem do canteiro que contenham material sólido ou contaminantes e prover instalações de tratamento e rotinas de monitoramento. Evitar derramamento ou vazamento de materiais e resíduos, escolhendo transportadoras adequadas ao tipo de material transportado. Ver Bibliografia. Classificar os resíduos da obra de acordo com o tipo e volume gerado29. Verificar a possibilidade de redução na geração de resíduos, utilizando produtos que tenham menos embalagens ou evitando perda ou desperdício de produtos. Definir Plano de Gerenciamento de Resíduos. Observar leis e normas de classificação de acordo com a fase que a obra se encontra e definir alternativas de destinação de resíduos com base nas melhores alternativas econômicas e ambientais (muitos resíduos podem ser reutilizados dentro da obra, como, por exemplo, a reutilização de agregado reciclado como base e sub-base de pavimentação, ou comercializados). Definir a logística de triagem, acondicionamento e transporte interno de acordo com a destinação. Construção . . . . . Levantar as empresas qualificadas para transporte e destinação final dos resíduos. Contratar empresas qualificadas exigindo licenças ambientais dos transportadores e dos locais de destino. Monitorar documentos, licenças e autorizações necessárias, elaborando fichas de controle de movimentação de resíduos, de preferência contendo a assinatura do transportador do destino final. Verificar se a prefeitura da cidade do empreendimento possui sistema de recolhimento de entulhos ou solicitar informações junto a este órgão, que é o mais adequado para informar sobre o melhor procedimento em relação ao manuseio e destino desses tipos de resíduos na sua região. Na dificuldade de encontrar destinação para certo tipo de resíduo, verificar com o fabricante a possibilidade de ele receber de volta o material, como é o caso dos sacos de cimento ou de cal vazios. Treinar e capacitar a alta direção e os funcionários da obra com relação aos procedimentos adequados ao manuseio dos resíduos e dividir funções para cada etapa. Desenvolver metodologia de homologação de fornecedores e parceiros, certificando-se do cumprimento das exigências legais e boas práticas ambientais, em razão da sua corresponsabilidade por crimes ambientais30. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 51 Comunicação com a Comunidade do Entorno do Empreendimento É essencial ouvir e informar a comunidade do entorno, mantendo canais claros de comunicação. . Informar sobre a realização de vistoria dos imóveis do entorno, avaliando seu estado e garantindo reparos a possíveis danos. Mais informações podem ser obtidas no Manual de Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil, realizado pelo SINDUSCON-SP, encontrado no site: www.sindusconsp.com.br/downloads/prodserv/publicacoes/manual_residuos_solidos.pdf. 29 De acordo com o art. 2º da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), “quem, de qualquer forma, concorre para a prática de crimes previstos na Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade”. 30 . . Antes do início da obra, comunicar sobre o que ocorrerá no local, os horários de funcionamento do canteiro, períodos e locais de entrada e saída de caminhões. Comunicar a política socioambiental da empresa à comunidade e aos possíveis interessados. A comunicação pode ser feita por meio de placas, sites, panfletos, tapumes e outros meios. Construção GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 53 Relacionamento com Funcionários O relacionamento com funcionários é extremamente importante, destacando-se aqui a premissa da preocupação social, tanto em relação aos funcionários da obra, quanto aos funcionários de seus fornecedores. Os funcionários devem ser capacitados para atuarem de acordo com a concepção do empreendimento. A realização de treinamentos, bem como a atualização dos assuntos tratados, é extremamente importante. Sempre registre seus treinamentos com os assuntos abordados e quais os funcionários que participaram. Esta capacitação pode ser feita de forma criativa. Já existem casos de obras que capacitam seus funcionários com aulas de alfabetização, oficina e ateliê de arte, onde eles trabalham os excedentes do próprio canteiro enquanto debatem temas como saúde, segurança do trabalhador, meio ambiente e cidadania. Essa norma traz os conceitos gerais de como deve ser gerida a segurança do trabalhador no ambiente de trabalho da construção. É muito importante que o empregador a consulte antes do início da obra e cumpra todas as obrigações nela contida. . Veja que outras medidas devem ser tomadas no relacionamento com funcionários: . . . Atender integralmente à legislação trabalhista31. . Elaborar o PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da obra, deixando-o sempre disponível no canteiro. . Elaborar PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, deixando-o sempre disponível no canteiro. O PCMAT é definido pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18) e pode ser baixado, gratuitamente, do site: www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_18.asp Construção . 31 . Constituir CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes quando o número de funcionários na obra exigir. Quando o número de trabalhadores for menor que o mínimo necessário para a constituição da CIPA, um funcionário deve receber treinamento específico e deve ser o responsável pelas atribuições da Comissão. O dimensionamento e critérios para constituição da CIPA são definidos pela Norma Regulamentadora 4 (NR 4) do Ministério do Trabalho e Emprego. A norma pode ser baixada, gratuitamente, do site: www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.pdf . Fornecer os E.P.I.´s Equipamentos de Proteção Individual, a todos os empregados. A empresa deve fornecer, treinar o tornar obrigatório o uso dos E.P.I.´s. Cada atividade tem seu E.P.I. específico. Essa identificação deve constar do PCMAT. Ver Bibliografia. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 55 Relacionamento com Funcionários . . . . . . . Manter alojamento limpo, com instalação sanitária, vestiário, cozinha e refeitório adequados ao número de funcionários. Elaborar Plano de Emergência da Obra com telefones úteis e instruções de atendimento às emergências, bem como realizar simulados de atendimento. Atender às normas de higiene, saúde e segurança do trabalhador. Disseminar a política socioambiental da empresa, por meio de ações de educação ambiental e capacitação de funcionários, identificando meios de comunicação interna. Prover treinamento adequado e frequente. Avaliar a disponibilidade de trabalhadores locais. Deixar registrado e evidenciado, no canteiro de obra, o cumprimento das exigências acima destacadas. Construção GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 57 Relacionamento com Fornecedores e Parceiros Com relação a este item, deve-se: . . . . Criar mecanismos de homologação de fornecedores e parceiros, verificando o atendimento à legislação e às boas práticas socioambientais, com a finalidade de minimizar riscos, além dos incômodos à vizinhança e, especialmente, em razão da corresponsabilidade por crimes ambientais, criando multiplicadores e segurança nos relacionamentos32. Adotar procedimentos para seleção e avaliação de fornecedores que considerem, além das características específicas de seus produtos e serviços, os seguintes aspectos: adequação dos meios de transporte e descarga utilizados, procedência, distâncias de transporte fábrica-canteiro. Certificar-se da procedência dos materiais, dando preferência àqueles que apresentam selos ou que possam garantir a qualidade da produção e do uso. Priorizar a contratação de serviços locais. De acordo com o art. 2º da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal no 9.605/98), “quem, de qualquer forma, concorre para a prática de crimes previstos na Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade”. 32 Construção GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 59 Consultas Gerais Informações sobre legislação, normas técnicas, tecnologias, instituições de ensino, órgãos públicos, associações e sindicatos de classe, institutos de pesquisa, entre outros pontos abordados neste guia, podem ser encontrados nos endereços a seguir. Verifique em seu estado ou município quais órgãos são referências para seu projeto. Características regionais e locais devem ser levadas em consideração. . . ABRAFATI Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas www.abrafati.com . ABRAVA Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento www.abrava.com.br . . . ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas Órgão responsável pela normalização técnica no Brasil. Fornece a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro sobre todos os assuntos relacionados a esse guia www.abnt.org.br . . Anamaco Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção: informações sobre materiais usados na construção civil. Portal da Construção Civil com informações gerais sobre o setor. Dicas aos consumidores do cimento www.anamaco.com.br . . . ANTAC Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído Estudos sobre avaliação pós-ocupação, conforto, energia, durabilidade, resíduos, etc. www.antac.org.br . . . ASBEA Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura www.asbea.org.br CBIC . Câmara Brasileira da Indústria da Construção . Atualidade, encontros e representações . www.cbic.org.br Conselho Brasileiro de Construção Sustentável . Possui banco de dados, artigos, matérias sobre sustentabilidade na construção civil e organização e comunicação de eventos sobre o tema . www.cbcs.org.br CEBDS . Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável . Informações sobre encontros, seminários, empresas envolvidas com a questão da sustentabilidade e a produção mais limpa no contexto brasileiro . www.cebds.org.br CETESB . Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental . Site do Estado de São Paulo, porém com informações idôneas sobre a questão ambiental como um todo . www.cetesb.sp.gov.br CIB . lnternational Council for Research and Innovation in Building and Construction . Parcerias e intercâmbios de pesquisas e inovações na construção . www.cibworld.nl/site CONAMA . Conselho Nacional de Meio Ambiente . Órgão que dita resoluções ambientais com força de lei. Regem a elaboração de leis e normas estaduais e municipais . www.mma.gov.br/conama Ecological Footprint Network . Reportagens, estatísticas sobre consumo dos recursos naturais e a pegada ecológica . www.footprintnetwork.org GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 61 Consultas Gerais Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) www.usp.br/fau . . Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade: organismo certificador de produtos e processos www.falcaobauer.com.br . . Federação Européia da Indústria da Construção European Construction Industry Federation www.fiec.org . FSC Brasil . Conselho Brasileiro de Manejo Florestal: iniciativa para a conservação ambiental e desenvolvimento sustentável das florestas. O selo FSC atesta que a madeira utilizada num produto é oriunda de uma floresta manejada de forma ecologicamente adequada www.fsc.org.br . . . HABITARE Programa de Tecnologia de Habitação: desenvolvimento de produtos e tecnologias para a construção civil. Projetos sobre segurança do trabalho, comunidade e financiamento www.habitare.org.br . . Holcin Foundation Promove competições de construções sustentáveis e incentiva o desenvolvimento de pesquisas e projetos sobre o tema www.holcimfoundation.org . . IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: órgão federal executor da Política Nacional do Meio Ambiente, com atuação em todas as unidades da federação. Atua nas áreas de pesca, fauna e flora, poluição, degradação, unidades de conservação, entre outras www.ibama.gov.br . . Fundação Vanzolini www.vanzolini.org.br . . GestCon Grupo Gestão da Construção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estudos sobre eficiência em gestão de materiais na construção civil www.ecv.ufsc.br/secdepto/gestcon . GBC Brasil Green Building Council Brasil www.gbcbrasil.org.br GEA Construction . Global Environmental Alliance for Construction . www.geaconstruction.com . IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia: base de dados brasileira e principalmente informações sobre ciclo de vida dos produtos e materiais www.ibict.br . . IDHEA Instituto para o Desenvolvimento de Habitação Ecológica: informações sobre produtos e materiais de baixo impacto ambiental www.idhea.com.br . . IFC Internacional Finance Corporation: site com links de sites e assuntos específicos sobre sustentabilidade, investimentos e financiamentos, dita padrões internacionalmente utilizados para responsabilidade socioambiental www.ifc.org . GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 63 Consultas Gerais . . Imaflora Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola www.imaflora.org . . Inmetro . Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Infohab Centro de Referência e Informação em habitação www.infohab.org.br Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informa sobre os padrões e mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços www.inmetro.gov.br . . Instituto Akatu Centro de referência sobre consumo consciente. Dicas de boas práticas socioambientais e selos de qualidade de produtos em geral como o FSC, PROCEL, INMETRO e atuação responsável www.akatu.org.br . . Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Informações sobre práticas de responsabilidade empresarial, resultados e indicadores. Rede de tecnologia social como um conjunto de técnicas de transformação social e de interação com a comunidade www.ethos.org.br . . Instituto Socioambiental Associação que dá informações sobre justiça social e direitos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos www.socioambiental.org . . International Institute for Sustainable Development Inovações, pesquisas e principalmente referências globais sobre práticas de produção mais limpa www.iisd.org . . IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas: centro de referência de pesquisas tecnológicas em geral. Tecnologias em ambiente construído como conforto, saneamento, instalações prediais e sustentabilidade na construção www.ipt.br . LABAUT . Laboratório de Conforto Ambiental e Eficiência Energética . www.usp.br/fau/pesquisa/laboratorios LABEEE . Laboratório de Eficiência Energética em Edificações da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) . www.labeee.ufsc.br MCT . Programa de Informação para Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia . Base de dados brasileira em temas socioambientais . www.prossiga.br MMA . Ministério do Meio Ambiente: órgão da administração federal direta que tem como área de competência a política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos . www.meioambiente.gov.br Ministério das Cidades . Site do governo brasileiro com informações sobre licenciamento, saneamento, transporte, financiamento imobiliário e principalmente habitação . www.cidades.gov.br NUTAU . Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) . www.usp.br/nutau PNUD . Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: publicação de relatórios sobre temas sociais no contexto mundial . www.undp.org GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 65 Consultas Gerais . PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente: publicação de relatórios sobre temas ambientais no contexto internacional www.brasilpnuma.org.br . . POLI Departamento de Engenharia de Construção Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo: alternativas para redução de desperdício de materiais nos canteiros de obras, Finep, Poli, 1998 www.reciclagem.pcc.usp.br . . POLI Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Sustentabilidade na Construção Civil: departamento especializado da POLI www.poli.usp.br . Portal da Construção . Traz informações integradas sobre o setor . www.portaldaconstrucao.com.br SECOVI . Sindicato da Habitação e Incorporação: site do sindicato em São Paulo . www.secovi-sp.com.br SINAENCO . Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva . www.sinaenco.com.br Sindicato da Indústria de tintas e vernizes do Estado de São Paulo . www.sitivesp.org.br Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo . www.sindusconsp.com.br . Sistema Assessoria Ambiental Empresa que presta serviços e desenvolve projetos na área de meio ambiente e sustentabilidade e conta com equipe técnica multidisciplinar www.sistemambiental.com.br . . SustainAbility Tomorrow´s Value Informações sobre riscos e oportunidades voltados à responsabilidade empresarial e desenvolvimento sustentável, no contexto mundial www.sustainability.com . . UNICAMP Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas www.fec.unicamp.br . . WBCSD Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável: informações sobre encontros, seminários, empresas envolvidas com a questão da sustentabilidade e a produção mais limpa no contexto internacional www.wbcsd.org . . World Green Building Council Conselho Mundial de Edifícios Verdes: informações, artigos e atualidades sobre edifícios “verdes” no mundo. Acesso aos conselhos regionais de edifícios “verdes” www.worldgbc.org . World Watch Institute . Publicação de pesquisas e relatórios na temática ambiental e justiça social . www.worldwatch.org WWF Brasil . World Wildlife Fund.: informações sobre conservação dos recursos naturais, ecossistemas, relatórios anuais, artigos e projetos sobre o tema . www.wwf.org.br GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 67 Consultas Gerais PARA MEDIR O RESULTADO As duas principais etapas do modelo são a qualificação e avaliação de desempenho. Na etapa de qualificação, a empresa se auto-avalia nos aspectos técnico, administrativo-financeiro, social, ambiental e de governança, e a equipe do Santander faz a verificação de conformidade da auto-avaliação, por meio de análise de documentação e visitas, entre outras ações. A etapa de avaliação de desempenho abrange o cumprimento do contrato nos aspectos quantitativo (prazo, volume e conformidade) e visa a busca conjunta da melhoria contínua. O índice de desempenho de fornecedores é uma das ferramentas que podem nos ajudar a melhorar nossa relação, gerando valor para ambos. Para medir os resultados, tanto para o Banco quanto para os fornecedores, e o seu impacto para a sustentabilidade, estamos desenvolvendo uma ferramenta de gestão chamada Matriz de Valor. Esse instrumento apresenta um conjunto de fatores de desempenho organizacional que podem ser afetados por atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável. CERTIFICAÇÃO Não existem ainda certificadores para construção sustentável no Brasil. Atualmente, o LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) é um sistema de classificação criado pelo U.S. Green Building Council. Esse conselho norte-americano é uma organização sem fins lucrativos que congrega representantes de todos os ramos da construção no intuito de promover construções que espelhem uma responsabilidade ambiental, econômica e social. . . . . . . . . . O LEED estabelece uma lista de pré-requisitos e critérios divididos nas seguintes categorias: Eficiência energética Racionalização do uso da água Qualidade ambiental interna Sustentabilidade do espaço Sustentabilidade dos materiais A classificação se dá atendendo aos pré-requisitos e pontuando nos demais critérios da seguinte forma: 26 a 32 pontos: certificado verde 33 a 38 pontos: certificado prata 39 a 51 pontos: certificado ouro 52 a 69 pontos: certificado platina Essa certificação é importante pelo seu pioneirismo, já que é a primeira desse tipo a ser concedida na América do Sul, e por vir em um momento propício, em que a questão ambiental é tão relevante. Mas, acima de tudo, é importante para a sociedade e para o planeta, pois é mais um esforço em criar um paradigma, uma referência para a construção sustentável e impulsionar o desenvolvimento de novos produtos e fornecedores para a construção sustentável no Brasil. Para saber o que mais o Santander faz pelo desenvolvimento sustentável, acesse: www.santander.com.br/obrasustentavel. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 69 Bibliografia Vanderley Moacyr John, Vanessa Gomes da Silva, Vahan Agopyan. Agenda 21: Uma Proposta de Discussão para o Construbusiness Brasileiro. Anais do ANTAC Encontro Nacional e I Encontro Latino Americano sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis. Canela: Abril 2001. 1 . . Sergio F. Tavares, Roberto Lamberts. Consumo de Energia para Construção, Operação e Manutenção das Edificações Residenciais no Brasil. Anais do Evento ENCAC ELACAC. Maceió, Alagoas. 2005. Págs. 2037 - 2045. 2 3 . Balanço Energético Nacional de 2007 (Ano Base 2006). Fonte: www.mme.gov.br . 4 Anepac Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil. A Mineração de Agregados e o Desenvolvimento Sustentável. Apresentação do I Seminário: A Indústria Mineral Sustentável. Nov. 2006. Tarcísio de Paula Pinto. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. São Paulo, 1999. Tese (Doutorado) Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. 5e6 . Vanderley Moacyr John. Reciclagem de Resíduos na Construção Civil: Contribuição a Metodologia e Desenvolvimento, Livre docência. Universidade de São Paulo. Ano de obtenção: 2000. 7 GRI: acordo internacional que visa elaborar diretrizes para a elaboração de relatórios de sustentabilidade que possam ser globalmente aplicáveis, utilizados por organizações 8 que desejam dar informações sobre os aspectos econômico, ambiental e social de suas atividades, produtos e serviços. Site oficial do GRI: www.globalreporting.org Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social: é uma ONG que auxilia empresas a gerirem seus negócios de forma socialmente responsável. Site oficial do Instituto Ethos: www.ethos.org.br 9 ISE: referencial para investimentos socialmente responsáveis, criado pela Bovespa em associação com a ABRAPP, ANBID, APIMEC, IBGC, IFC, Instituto ETHOS e o MMA. Site oficial do ISE: www.ise.org.br 10 14 Ver Madureira, R. G. Desenvolvimento e Avaliação Econômica de Tecnologia Solar para Conservação de Energia Elétrica em Aquecimento de Água no Setor Residencial: uma proposta de administração da demanda através de “Pré-Aquecedor Solar de Água para Chuveiros Elétricos de Potência Reduzida”. Dissertação (Mestrado em Planejamento de Sistemas Energéticos), Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 1995. Mais informações sobre desempenho de edifícios podem ser encontradas no Laboratório de Eficiência Energética em Edificações (LABEE) da Universidade Federal de Santa Catarina e na ANTAC Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (www.antac.org.br). Sobre o desempenho de materiais, informações no IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas e no INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. 27 . . . Algumas publicações da Fundacentro, do Ministério do Trabalho, auxiliam com literatura técnica, leis e normas sobre segurança e saúde do trabalho na indústria da construção www.fundacentro.gov.br 28 e 31 . GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 71 Glossário Água cinza: água proveniente de lavatórios, chuveiros e tanques de lavar. Tais águas podem ser utilizadas para irrigação, após processo de filtragem. A água proveniente de pias de cozinha e de máquinas de lavar louça nem sempre pode ser considerada água cinza. Água negra: água proveniente do vaso sanitário. Possui níveis de nitrogênio e coliformes fecais bem mais altos do que a água cinza. Algumas jurisdições nos Estados Unidos incluem a água da pia de cozinha e da máquina de lavar louça como água negra devido à sua dificuldade de reuso após filtração simples. Área de Proteção Ambiental (APA): unidade de conservação de uso sustentável, estabelecida pela Lei Federal nº 6902/81, que outorga ao Poder Executivo, nos casos de relevante interesse público, o direito de declarar determinadas áreas do território nacional como de interesse ambiental. Áreas permeáveis: áreas que possibilitam a absorção da água, em especial da água da chuva. O alto índice de impermeabilização do solo nas grandes concentrações urbanas é responsável por enchentes e riscos relacionados à saúde pública. Desta forma, reduz os riscos de enchentes e melhora a qualidade da água que infiltrará novamente nas bacias. Arejador: componente instalado na extremidade de bicas de torneiras com a função de regular o fluxo de saída de água através de peças perfuradas ou de telas finas. Arquitetura solar passiva: arquitetura que se apropria das condições climáticas (incidência solar e ventos) e melhora o desempenho ambiental do edifício (iluminação e conforto térmico), sem a necessidade de equipamentos mecânicos. As-builts: são partes, detalhes, ou até mesmo pranchas inteiras que ilustram as modificações feitas nos projetos originais durante sua construção (é o desenho “como construído”). Quando estes não são fornecidos, o empreendimento é entregue com os projetos originais que não conferem com o real. Durante o uso do imóvel, pode haver problemas como perfurações de tubulações de água ou gás, demolição de elementos estruturais importantes, dificuldades na realização da manutenção de sistemas prediais, retrabalhos, demolições parciais desnecessárias. ASHRAE: American Society of Heating, Refrigerating and Air Conditioning Engineers: o equivalente dos Estados Unidos à ABRAVA (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento) do Brasil. Aspectos ambientais: elementos de atividades, produtos ou serviços que interagem com o meio ambiente. Atenuação sonora através do envelope: os componentes construtivos propiciam atenuações sonoras determinadas por um indicador de desempenho dos materiais de construção, acabamento e revestimento. Avaliação de Impacto Ambiental (RAP, EIA/RIMA, EAS, ELV): estudos exigidos pelo poder público em determinados casos, que envolvem um conjunto de métodos e técnicas de gestão ambiental reconhecidas, com a finalidade de identificar, predizer e interpretar os efeitos e impactos sobre o meio ambiente decorrente de ações propostas, tais como: legislação de solo, políticas, planos, programas, projetos, atividades, entre outros. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 73 Glossário Biodiversidade: termo que se refere à variedade de genótipos, espécies, populações, comunidades, ecossistemas e processos ecológicos existentes em uma determinada região. Pode ser medida em diferentes níveis: genes, espécies, níveis taxonômicos mais altos, comunidades e processos biológicos, ecossistemas, biomas, e em diferentes escalas temporais e espaciais. Chuva ácida: termo genérico que se refere à mistura de deposições secas e molhadas da atmosfera contendo quantidades maiores que o normal de ácidos nítrico e sulfúrico. Resulta tanto de fontes naturais, como vulcões ou vegetação em decomposição, quanto de fontes criadas pelo homem, principalmente as emissões de SO2 (dióxido sulfúrico) e NOX (óxidos de nitrogênio), resultantes da combustão de combustíveis fósseis. Biovaletas: são valetas de drenagem compostas por solos drenantes e por vegetação, que promovem a diminuição da velocidade das águas das chuvas, a retenção, bem como o tratamento destas, sendo que boa parte é infiltrada lentamente, minimizando a sobrecarga no sistema de drenagem urbano tradicional. Ciclo de vida do empreendimento: compreende todas as fases do desenvolvimento e operação do empreendimento, desde sua concepção até o final de sua vida útil. Boiler: reservatório térmico de água. Caixa de descarga com sistema dual: caixa acoplada que permite descarga completa ou meia descarga, sendo agora instalado na caixa acoplada. Apresenta os volumes de descarga de 3 ou 6,8 litros (volume nominal de 6 litros). Captação das águas de chuva para fins não potáveis: captação e reuso de água de chuva para irrigação de plantas, descarga de vasos sanitários, mictórios, lavagem de automóveis, pisos, etc. CETESB: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Agência ambiental do Estado de São Paulo. Ciclo de vida dos materiais construtivos: todos os estágios desde a extração da matéria-prima, manufatura, transporte, construção, utilização, reuso, reciclagem e destinação final. Componente Ambiental: uma das partes que constituem o meio ambiente ou um ecossistema. Componente Orgânico volátil (COV): elementos químicos baseados em estruturas de carbono e hidrogênio que são vaporizados à temperatura ambiente. COVs são um tipo de contaminante do ar, encontrado em materiais de construção. Exemplos de materiais construtivos que contenham COVs incluem: solventes, tintas, adesivos. Composto orgânico: matéria resultante da decomposição da mistura de substâncias orgânicas, tais como folhas secas, capim, esterco, resto de cimento, entre outros detritos. Depois de processada pelo tempo, pode ser usada como adubo. Condições bioclimáticas: condições naturais de disponibilidade de radiação solar, umidade, regime de ventos, morfologia do terreno, vegetação e obstruções solares, entre outras. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 75 Glossário Condições de ocupação: atividades e empreendimentos que se assentam ou se implantam sobre um determinado território, estabelecendo interferências e intervenções sobre os elementos físicos e bióticos, definindo formas de manejo adequadas ou inadequadas à conservação dos recursos naturais. Conforto luminoso: para se obter o conforto luminoso, a iluminação geral do projeto deverá atender aos valores estabelecidos na NBR 5413. O uso inadequado da iluminação pode reduzir e dificultar o desenvolvimento das atividades humanas, assim como provocar perturbações, fadiga visual, ofuscamento, dores de cabeça, complicações no sistema nervoso e efeitos na produtividade. Seus efeitos nocivos não se relacionam apenas aos aspectos quantitativos (nível mínimo de LUX por atividade), mas também a aspectos qualitativos. Conforto térmico: estudo realizado a partir das variáveis climáticas ou da atividade desenvolvida pelo usuário para determinar as condições de conforto térmico e os graus de desconforto por frio ou calor. Controle de cenas: tipo de sistema de automação predial luminotécnico que realiza a dimerização para diversas atividades em um mesmo ambiente. Através desse recurso são criadas ‘cenas’ diferenciadas em função da intensidade da iluminação, podendo-se até mesmo programar os horários para que cada cena acenda. Através do trabalho de um luminotécnico, as cenas terão iluminação e gastos energéticos ideais para cada situação: a ‘cena espera’, a ‘cena limpeza’, a ‘cena sala de conferência’, a ‘cena discurso do palestrante’ e a ‘cena coquetel’, por exemplo. Desenvolvimento Sustentável: atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. Detecção de Falhas: sistema de automação predial luminotécnico que detecta falha em determinado reator, problema com alimentação ou lâmpada queimada. O reator reportará o seu defeito ao CLP e, através do software de supervisão, é possível ter a informação exata da luminária que teve defeito. Dimerização: controle de iluminação que consiste no uso de um sensor que mede a quantidade de luz que está entrando no ambiente. Quando o sensor reconhece uma luminosidade inferior à programada, aciona a luz elétrica de acordo com a necessidade, resultando ao máximo o aproveitamento da luz natural e, consequentemente, o aumento da vida útil das lâmpadas. Do “berço ao berço”: termo utilizado na análise do ciclo de vida para descrever um material ou produto que é reciclado, transformando-se em outro material ao final de sua vida definida. Do “berço ao túmulo”: termo utilizado para descrever o ciclo de vida dos materiais, desde sua geração até o final de sua vida útil (por exemplo, na gestão de resíduos, observar desde sua geração até o tratamento e destino final). Efeito-chaminé: como o ar quente tende a se acumular nas partes mais elevadas do interior da edificação, a colocação de aberturas no topo (chaminé) cria um fluxo de ar ascendente, com o ar quente saindo pelo topo e o ar mais frio entrando por aberturas baixas situadas na edificação. Eficiência: uma medida da “produtividade” do processo de implementação, quanto à realização dos seus objetivos. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 77 Glossário Energia incorporada: toda a energia gasta para a produção e transporte de um produto, além da energia inerente específica do material. Entorno: área que circunscreve um território, com a qual este território interage. Fontes de energia não-renováveis: são aquelas que se esgotam, pois têm produção limitada. O petróleo e o carvão mineral (de origem fóssil) são fontes não-renováveis, pois levam milhões de anos para se formar. Fontes de energias renováveis: são aquelas que não se esgotam, pois podem ser plantadas ou naturalmente reabastecidas ou recompostas em velocidade superior ao consumo humano daquela fonte, tais como a energia solar, eólica, biogás, etc. Dentre estas tecnologias, se destacam o uso de painéis fotovoltaicos, que convertem luz solar em eletricidade corrente direta, e os sistemas de aquecimento de água por energia solar. Esta última é atraente economicamente e não possui efeitos poluidores associados. Halon: gás utilizado para o combate a incêndios em ambientes fechados. Seu uso está limitado, por atacar a camada de ozônio da atmosfera, conforme indicado no Protocolo de Kyoto. Iluminação artificial: iluminação produzida, direta (quando o fluxo de luz incide diretamente sobre a superfície a ser iluminada) ou indiretamente (quando o fluxo é direcionado para outra superfície refletora, em geral o teto, ou uma parede, ou uma antepara especial) por fonte de luz artificial. Iluminação natural: iluminação produzida, direta (quando o fluxo de luz incide diretamente sobre a superfície a ser iluminada) ou indiretamente (quando o fluxo é direcionado para outra superfície refletora, em geral o teto, uma parede ou uma antepara especial) pelo sol. Iluminação zenital: elemento construtivo que propicia a captação e passagem da luz natural através de coberturas. Lagoas pluviais: são depressões modeladas no terreno onde as águas da chuva são conduzidas e retidas, a fim de não sobrecarregar o sistema de drenagem natural. Geralmente as lagoas pluviais possuem um nível permanente de água e a capacidade de armazenamento provenientes das chuvas é o volume entre o nível permanente da água e o nível de transbordamento. Além disso, as lagoas promovem também o tratamento das águas, através da sedimentação dos detritos. Jardim de chuva: é uma microbacia modelada em um pequeno terreno (uma espécie de depressão), composta por solos drenantes, cobertos por matéria orgânica e vegetação adaptada a alagamentos temporários, na qual as águas da chuva, que se acumulam nas superfícies impermeáveis, como ruas, calçadas, são direcionadas a este local, promovendo a retenção e a infiltração das mesmas, etc. Lâmpada t-5: lâmpada fluorescente tubular fina de alto rendimento. LUX: é a iluminação produzida pelo fluxo luminoso de um lúmen (unidade de fluxo luminoso), uniformemente distribuída sobre um metro quadrado de superfície. É a unidade de medida da iluminância (intensidade da luz), no SI (Sistema Internacional de Medidas). GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 79 Glossário Minuterias ou sensores de presença: dispositivos de controle de iluminação, que permitem manter acesas as lâmpadas por um período definido de tempo com o intuito de economizar energia elétrica. O uso de minuterias é indicado principalmente para controle de lâmpadas de ambientes de uso comum como corredores, ante-salas, garagens, etc. Ofuscamento: efeito produzido pela luminância dentro do campo de visão de uma pessoa que seja suficientemente maior que a luminância à qual o olho da pessoa está adaptado naquele momento; pode causar desconforto, irritação ou perda de desempenho visual. Parâmetros: geralmente determinados por normas técnicas, são o valor de qualquer das variáveis de um componente ambiental que lhe confira uma situação qualitativa ou quantitativa. Parcelamento do solo: forma de divisão de uma gleba em unidades autônomas, podendo ser classificada em loteamento ou desmembramento, regulamentada por legislação específica. Passivo ambiental: danos causados ao meio ambiente pelo uso e ocupação inadequados de determinada área, gerando a obrigação de reparação aos responsáveis. O passivo é o valor monetário necessário para reparar os danos ambientais. Pegada ecológica: é uma ferramenta de gerenciamento de recursos que mede quanta área de água e terra uma população humana necessita para produzir os recursos que consome e para absorver seus dejetos, com a tecnologia preponderante no local. Plano de gerenciamento de resíduos: tem como objetivo disciplinar a geração, triagem, armazenamento, transporte, reaproveitamento, comercialização e a disposição final de resíduos. Produção mais limpa: é a aplicação contínua de uma estratégia técnica, econômica e ambiental integrada aos processos, produtos e serviços, a fim de aumentar a eficiência no uso de matériasprimas, água e energia, pela não geração, minimização ou reciclagem de resíduos e emissões, com benefícios ambientais, econômicos e de saúde. Qualidade ambiental: juízo de valor atribuído ao quadro atual ou às condições do meio ambiente. Refere-se ao resultado dos processos dinâmicos e interativos dos componentes do sistema ambiental e define-se como o estado do meio ambiente numa determinada área ou região, como é percebido objetivamente em função da medição de qualidade de alguns de seus componentes ou mesmo subjetivamente em relação a determinados atributos, como a beleza da paisagem, o conforto e o bem-estar. Qualidade do ar interno: de acordo com a US-EPA (Environmental Protection Agency), a definição de boa qualidade interna do ar inclui: 1. introdução e distribuição adequada de ar de ventilação; 2. controle de contaminantes aéreos; 3. manutenção de níveis aceitáveis de temperatura e umidade relativa do ar. De acordo com a norma da ASHRAE 62-1989, a qualidade interna do ar é definida como “ar no qual não existem contaminantes conhecidos em concentrações perigosas de acordo com determinações das autoridades competentes e com o qual uma maioria substancial (80% ou mais) das pessoas expostas não expressam insatisfação”. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 81 Glossário Reabilitação tecnológica (Retrofit): definição de alterações ou reformas realizadas para aumentar a eficiência dos sistemas ou adaptar um edifício no caso de mudanças de uso. Reciclagem: vem de “re” (repetir) + “ciclar” (o ciclo). A reciclagem é um processo industrial que transforma o resíduo descartado em produto semelhante ao inicial ou de outra categoria. Reciclar é poupar recursos naturais e trazer de volta ao ciclo produtivo o que seria jogado fora. Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, entre outros, comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha. Recursos renováveis: um recurso que é reabastecido em uma velocidade igual ou maior que sua taxa de consumo. Sensor de presença: sensor que aciona a iluminação artificial somente com a presença de um usuário no espaço. Registro regulador de vazão: introduz uma perda de carga localizada ajustável proporcionando vazão mais adequada à utilização dos equipamentos. Indicado para pontos utilização com alimentação através de engate flexível (torneira de pia de cozinha de bancada, torneira de lavatório de coluna ou de bancada, bacia sanitária com caixa de descarga acoplada), onde a vazão seja superior a 0,10 L/s. Shafts: mais conhecido como duto vertical, um espaço fechado projetado para acomodar tubulações de água e componentes em geral, construído de tal forma que o acesso ao seu interior possa ser feita por cada andar. Reuso de água residual doméstica: reaproveitamento de água proveniente de lavatórios, chuveiros, cozinhas, lavagem de pavimentos domésticos, tanques e máquinas de lavar. Restritor de vazão: dispositivo que mantém a vazão constante. É indicado para equipamentos hidráulicos sujeitos a pressões superiores a 100 kPa. Pode ser utilizado em chuveiros e torneiras, inclusive externas. Disponível para vazões de 0,13 e 0,23 L/s. Simulação de desempenho energético: programas de simulação computacional que preveem o desempenho energético e ambiental de edificações nas fases de projeto, comissionamento, operação, gerenciamento e retrofit. Síndrome do Edifício doente (Sick Building Syndrome): diz respeito à relação entre causa e efeito das condições ambientais observadas em áreas internas do edifício como reduzida renovação de ar e a presença de várias fontes de poluentes de origem física, química e/ou microbiológica, que prejudicam a saúde do usuário e promovem seu desconforto ao longo tempo de sua permanência dentro da edificação. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 83 Glossário Sistemas de racionalização do uso da água: de acordo com o Manual de Reuso da Água (editado pela ANA, SINDUSCON, FIERJ e COMASP) “o reuso, a reciclagem, a gestão da demanda, a redução de perdas e a minimização da geração de efluentes se constituem, em associação às práticas conservacionistas, as palavras-chave mais importantes em termos de gestão de recursos hídricos e de redução da poluição”. Telhados verdes: tecnologia que traz efeitos positivos no desempenho térmico da edificação. Devido à sua massa térmica, este componente construtivo atenua as altas temperaturas internas no verão e baixas no inverno. Além de efeitos em relação ao desempenho energético da edificação, permite também o recolhimento da água da chuva previamente filtrada pela camada vegetal, e armazenamento para posterior uso para finalidades não potáveis. Transformam, ainda, superfícies impermeáveis em interativas com o entorno, construindo um microclima mais favorável, pelo efeito de fotossíntese e evapotranspiração, estando na direção das novas diretivas municipais no tocante à retenção das águas pluviais urbanas. Torneira de acesso restrito: permite o escoamento somente com a instalação da parte superior da torneira. Este componente restringe o uso da água por usuários não autorizados. Pode ser empregado também em torneiras abastecidas com água pluvial ou de reuso, evitando o uso indevido de água não potável. Ventilação cruzada: consiste em alocar aberturas em faces opostas ou adjacentes do edifício, para que o vento possa cruzar os ambientes, permitindo assim a renovação do ar e a retirada de cargas térmicas em climas quentes. Zoneamento ambiental: trata-se da integração harmônica de um conjunto de zonas ambientais com seu respectivo corpo normativo. Possui objetivos de manejo e normas específicas, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da Unidade possam ser alcançados. É um instrumento normativo do Plano de Gestão Ambiental, tendo como pressuposto um cenário formulado a partir de peculiaridades ambientais diante dos processos sociais, culturais, econômicos e políticos vigentes e prognosticados. Zoneamento: é a destinação factual ou jurídica da terra a diversas modalidades de uso humano. GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 85 Anotações GUIA DE BOAS PRÁTICAS na Construção Civil 01/2011 87