EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEITORAL PARA A REPRESENTAÇÃO DISCENTE CURSO DE MESTRADO DO PPGD/UFSC – 2012-2013 Por meio do presente edital, a Representação Discente 2011-2012 convoca todos os discentes do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a participar do processo eleitoral destinado a eleger a Representação Discente que atuará perante os órgãos representativos do PPGD, inclusive as comissões, permanentes ou especiais. 1. Os Representantes, eleitos para defender os interesses dos discentes, terão mandato de um ano (art. 4°, §1º, RI/PPGD), com início previsto para 01 de maio de 2012 e término em 01 de maio de 2013. 2. O resultado final das eleições, após homologado pela Representação Discente, será divulgado na lista de e-mail dos discentes ([email protected]) e informado à coordenação do PPGD/UFSC até o dia 25 de abril de 2012. 3. As inscrições deverão ser realizadas na forma de chapa, composta por, no mínimo, 8 (oito) discentes, conforme formulário específico (Anexo I). 4. Para a inscrição das chapas, os interessados deverão preencher o Formulário de Inscrição de Chapa (Anexo I), discriminando os membros titulares e suplentes que participarão dos Colegiados: 4.1. Composição da RD no Colegiado Pleno do PPGD: - 8 (oito) representantes discentes do mestrado (4 titulares e 4 suplentes); 4.2. Composição da RD no Colegiado Delegado do PPGD: - 4 (quatro) representantes discentes do mestrado (2 titulares e 2 suplentes); 4.3. Os representantes indicados para o Colegiado Delegado deverão compor a nominata do Colegiado Pleno. 5. Os membros que comporão as Comissões especiais serão indicados oportunamente pela Representação Discente eleita, dentre os representantes eleitos para o Colegiado Pleno. 6. As inscrições das chapas deverão ser feitas por correio eletrônico ([email protected]) de 03 a 10 de abril de 2012. 6.1. As inscrições homologadas serão publicadas, até o dia 11 de abril de 2012, na lista dos discentes ([email protected]) e/ou no site do PPGD (www.ppgd.ufsc.br). 7. Compete à Representação Discente manter os discentes informados sobre as principais discussões e deliberações realizadas durante a gestão. 1 8. A Representação Discente promoverá um debate entre as chapas inscritas, previsto para o dia 23 de abril de 2012, no CCJ/PPGD/UFSC, às 18h. 8.1. Em caso de chapa única, será mantido o dia 23 de abril de 2012 para a apresentação de propostas e esclarecimentos sobre eventuais interpelações realizadas pelos discentes. 9. A votação ocorrerá no dia 24 de abril de 2012, na Sala de Estudos do PPGD, das 09h as 12h e das 14h as 20h. 10. A apuração dos votos será feita pela Representação Discente após as 20 horas do dia 24 de abril de 2012. 11. Poderão votar e ser votados todos os alunos regularmente matriculados (matrícula ativa) no Curso de Mestrado do PPGD/UFSC. 12. As chapas inscritas poderão indicar até 2 (dois) observadores para acompanharem o processo de votação e apuração dos votos. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Representação Discente. Florianópolis, 02 de abril de 2012. Representação Discente 2011/2012 2 ANEXO I Formulário para Inscrição de Chapa – Eleições dos Representantes Discentes do Mestrado PPGD/UFSC – 2012/2013 (Preencher com nome completo, nº de matrícula, e-mail e telefone) Colegiado Pleno: Membro 1: e-mail: Matrícula: Telefone: Suplente 1: e-mail: Matrícula: Telefone: Membro 2: e-mail: Matrícula: Telefone: Suplente 2: e-mail: Matrícula: Telefone: Membro 3: e-mail: Matrícula: Telefone: Suplente 3: e-mail Matrícula: Telefone: Membro 4 e-mail Matrícula: Telefone: Suplente 4 e-mail Matrícula: Telefone: 3 Colegiado Delegado: Membro 1: e-mail: Matrícula: Telefone: Suplente 1: e-mail: Matrícula: Telefone: Membro 2: e-mail: Matrícula: Telefone: Suplente 2: e-mail: Matrícula: Telefone: 4