ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA NO
TERRITÓRIO PORTAL DA AMAZÔNIA: CARACTERÍSTICAS
SOCIAIS, ECONÔMICAS E AMBIENTAIS
Alta Floresta, dezembro de 2005.
Apoio:
Projeto Gestar
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
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Índice
1. Apresentação.......................................................................................................4
2. Objetivos.............................................................................................................5
2.1 Objetivo geral................................................................................................5
2.2 Objetivos específicos......................................................................................5
3. Metodologia.........................................................................................................6
3.1 Técnicas de abordagem..................................................................................6
3.2 Delimitação do universo.................................................................................7
3.3 Tipo de amostragem......................................................................................8
3.4 Embasamento teórico: definição dos termos e conceitos.................................. 9
3.4.1 Desenvolvimento Rural............................................................................9
3.4.2 Capital social........................................................................................ 10
3.4.3 Território..............................................................................................10
3.4.4 Conflitos Socioambientais......................................................................11
4. Apresentação dos dados e análise.......................................................................12
4.1 Caracterização dos assentamentos Rochedo e 5000....................................... 12
4.1.1 Assentamento Rochedo.........................................................................12
4.1.2 Assentamento Cinco Mil.........................................................................17
4.2 Caracterização do assentamento São Pedro...................................................20
4.3 Caracterização Assentamento Peru................................................................25
4.4 Caracterização dos assentamentos PA Monte Verde e Japuranã II ..................31
4.4.1 Assentamento PA Monte Verde (Nova Monte Verde)............................... 31
4.4.2 Assentamento Japuranã II (Nova Bandeirantes)......................................35
4.5 Caracterização do assentamento Veraneio.....................................................39
4.6 Caracterização dos assentamentos União do Norte e PA Vida Nova................. 45
4.6.1 Assentamento União do Norte................................................................45
4.6.2 Assentamento PA Vida Nova .................................................................52
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2
5. Considerações Finais..........................................................................................54
48
4.6.2 Assentamento PA Vida Nova............................................................................49
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1. Apresentação
O território Portal da Amazônia, conjunto de 16 municípios do extremo norte de
Mato Grosso, possui uma forte presença de pequenos agricultores. Segundo dados do
Estudo Propositivo do território1, 77% dos estabelecimentos rurais do Portal da Amazônia
são lotes de até 100 hectares, que representam menos de 10% da área do território – uma
clara medida da concentração de terras na região.
Este estudo buscou conhecer o cenário de nove assentamentos da reforma agrária do
território com o objetivo de caracterizar sua situação sócio-econômica e ambiental.
Também mapeou lideranças sociais do meio rural e situações de conflitos socioambientais
no território. Assim, este documento fornece subsídios importantes às ações futuras do
Gestar e outros projetos destinados ao desenvolvimento regional sustentável, oferecendo
informações da realidade das diversas situações da agricultura familiar encontradas no
território.
Os assentamentos foram visitados no segundo semestre de 2005 pela equipe de
pesquisadores do Projeto Gestar composta por:
Jose Alesando Rodrigues – Coordenador do Gestar
Ary Carneiro – Agrônomo Pesquisador Unemat
Frederico de Oliveira – Antropólogo Unemat
Lúcio Pereira Brito – Historiador/ Filósofo
Rodrigo Marcelino – Estagiário Biologia
1
Estudo elaborado pela Fundação Cândido Rondon, em parceria com o Instituto Ouro Verde, como parte das
atividades da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Está disponível no site
www.mda.gov.br
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2. Objetivos
2.1 Objetivo geral
Realização de um levantamento preliminar de dados e a busca de uma compreensão
mais detalhada do território, com obtenção de informações complementares às já
disponíveis e com a adoção do “enfoque sistêmico” na leitura das realidades locais,
precisamente com o intuito de fornecer elementos sólidos para a formulação e
implementação de políticas de ações participativas que contribuam para o processo de
dinamização econômica dos territórios rurais.
2.2 Objetivos específicos
Para tanto se torna relevante efetuar um mapeamento/diagnóstico in loco da
realidade de alguns assentamentos rurais, de origem mais recente, que se encontram
situados do território compreendido como Portal da Amazônia. Foram, portanto,
selecionados dois focos prioritários de observação e análise:
a) Organização Social:
Reconhecer as principais formas encontradas pelos assentados/atores para uma maior
valorização do ambiente à sua volta, que esteja em consonância com suas respectivas
capacidades e que possibilitem a efetiva construção de participações inovadoras na
comunidade. É nesse sentido que a organização social deve ser visualizada como recurso
gerador do “capital” social necessário ao desenvolvimento social daquela região.
b) Conflitos socioambientais:
Compreender os significados atribuídos pelos assentados da Reforma Agrária, no
território Portal da Amazônia, no que diz respeito à relação entre meio ambiente e sua
condição de explorados/dominados diante de recentes, e não tão evidentes formas que se
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apresentam para a reprodução do capital. Torna-se ainda relevante reconhecer de que
maneira os atores admitem a necessidade e a importância da conservação ambiental, ou
seja, de que ponto parte sua visão/relação com os recursos naturais, além de possíveis
conexões para uma eventual mudança social, uma vez que a sociedade capitalista também
pode continuar funcionando apesar de seus sérios conflitos internos.
3. Metodologia
3.1 Técnicas de abordagem
a) Observação direta intensiva: através não apenas da observação e percepção
sensorial de realidade vivida nos assentamentos rurais, o intuito maior da observação é o
de examinar fatos ou fenômenos sobre o ambiente em que se encontram os atores e as
formas como são vivenciadas as principais dificuldades ao desenvolvimento rural da
região. Ex: tipo de solo em que estão localizados, relações familiares, relação com a
preservação de cada um dos lotes e da área global do assentamento, além da ocorrência de
eventos não previstos no plano da pesquisa, mas que podem contribuir na compreensão dos
fatos, etc. Nesse processo foi produzido um arquivo fotográfico com imagens referentes a
todos os assentamentos visitados.
b) Entrevista semi-estruturada: diante dos objetivos específicos expostos
anteriormente (organização social e conflitos socioambientais), esse tipo de entrevista
transforma-se mais numa conversa informal, direcionada por alguns tópicos centrais, que
pode se desenvolver em qualquer direção considerada adequada para o mapeamento da
realidade social em questão e que esteja mais afinada com as capacidades e interesses do
interlocutor. Dentre os tópicos orientadores das entrevistas destacam-se:
• A história do surgimento do assentamento;
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• Principais tipos de organização social ou movimentos sociais existentes no
assentamento;
• Fontes de renda e possíveis alternativas;
• Dificuldades para desenvolver a agricultura familiar: apoio do poder executivo,
avaliação do PRONAF e assistência técnica, tipos de solo, etc.;
• Situação estrutural: saúde, educação, energia elétrica, acesso à água, agroindústrias
presentes no local, etc.;
• Relacionamento com os fazendeiros, latifundiários do entorno e com as reservas legais
do assentamento. Relação e conscientização sobre o uso do fogo;
• Interesse dos assentados em produzir e acreditar no futuro no assentamento.
Levantamento e comparação do número de lotes originais em relação aos que já foram
vendidos;
• Principais tipos de conflitos existentes no assentamento.
Todas as entrevistas foram gravadas a fim de facilitar um retorno mais seguro e
confiável às informações recebidas no ato da conversa. Nesse relatório estão inseridos
vários trechos das entrevistas com assentados e assentadas, que, todavia não estão, em sua
maioria, identificados no texto por questões de privacidade e/ou segurança. Todo o
conteúdo das entrevistas foi digitalizado e está arquivado no Instituto Centro de Vida.
3.2 Delimitação do universo
A fim de gerar um amplo diagnóstico das realidades e dificuldades vivenciadas nos
assentamentos rurais do Portal da Amazônia, foram selecionados um total de sete pontos
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de referência que apresentam características singulares e ao mesmo tempo gerais, capazes
de contribuir na elaboração de um painel sobre a região em estudo. São eles: Rochedo
(Novo Mundo), São Pedro (Paranaíta), Peru (Terra Nova), PA Nova Monte Verde (Nova
Monte Verde) e Japuranã (Nova Bandeirantes), Veraneio (Nova Canaã/Colíder) e União do
Norte (Peixoto de Azevedo). Como características gerais mais marcantes destacam-se: o
tempo relativamente recente de existência do assentamento, a estrutura precária, número
elevado de famílias (em geral pelos menos 300), além das dificuldades de mobilização e
organização de seus moradores.
3.3 Tipo de amostragem
A ênfase na técnica de coleta de dados se voltou mais para um viés de cunho
qualitativo, tornando-se, portanto, inviável abranger a totalidade dos componentes do
universo em estudo. Logo, a fim de tornar a amostra a mais representativa possível e poder
inferir de forma mais precisa sobre a realidade da população total, as entrevistas se
direcionam para as principais lideranças e pessoas de influência do assentamento
identificadas previamente ou durante o processo de coleta de dados. Alguns dos principais
exemplos são: presidentes de sindicatos e associações comunitárias, vereadores, pioneiros,
líderes religiosos, professores, etc.
Tabela 1 – Classificação dos entrevistados conforme sua representatividade
Posição ocupada
pelo entrevistado
Membros de
Rochedo São
e 5000
Pedro
2
3
Peru
2
Monte
Veraneio União do Total
Verde e
Norte e Geral
Japuranã
Vida
Nova
3
4
14
Associações
Comunitárias
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8
Líderes religiosos
Representantes de
2
-
1
1
1
1
-
1
4
5
6
Movimentos Sociais
Sindicalistas
Políticos ou
3
1
2
1
2
-
-
1
1
4
7
1
4
1
1
2
1
3
1
3
3
14
12
8
8
10
6
9
53
associados a partidos
políticos
Professores
Pioneiros, donos de
bares e assentados
influentes.
Total de
entrevistados
3.4 Embasamento teórico: definição dos termos e conceitos
3.4.1
Desenvolvimento Rural
Apesar de muito difundida e utilizada, a noção de desenvolvimento rural
permanece sendo de definição complexa e multifacetada, passível de ser abordada
por perspectivas teóricas das mais diversas. Uma das visões que vem se destacando,
pelo enfoque inovador e aplicabilidade prática, é aquela que enfatiza as dimensões
ambientais e territoriais do desenvolvimento sustentável, destacando as interfaces e
vínculos em relação ao desenvolvimento em geral, ou seja, enfatizando a
necessidade de conceber o desenvolvimento rural e urbano de forma
interconectada. Esta visão é defendida por autores como Veiga2 e colaboradores.
2
VEIGA, J.E. O Brasil Rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. Estudos Avançados, v.43, p. 101119, 2001.
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9
3.4.2
Capital social
Mais importante que as vantagens competitivas dadas por atributos naturais,
de localização ou setoriais, parece ser a proximidade social entre os diversos
“atores” que permite a valorização do conjunto do ambiente em que atuam,
servindo assim de base para empreendimentos inovadores. Neste sentido, as
estruturas sociais poderiam ser vistas como recursos, de forma semelhante a um
ativo de capital de que os indivíduos podem dispor. É neste ponto que nasce o
conceito
e
a
denominação
de
“capital”
social
(Abramovay3),
estando
profundamente relacionado ao processo de desenvolvimento.
3.4.3
Território
Doniak4 comenta que uma política de desenvolvimento deve abranger o nível
territorial, unindo municípios com aspectos econômicos, ambientais, sociais e culturais
semelhantes. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, pode-se entender
o termo “território” como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente
contínuo,
compreendendo
a
cidade
e
o
campo,
caracterizado
por
critérios
multidimensionais, tais como meio ambiente economia, sociedade, cultura e instituições, e
uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e
externamente por meio de processos específicos, em que se pode distinguir um ou mais
elementos de identidade e coesão social, cultural e territorial (SDT/ MDA, 20055).
ABRAMOVAY, Rua Conselhos além dos limites. In: Seminário de Desenvolvimento Local e Conselhos
Municipais de Desenvolvimento Rural. Anais... 20 a 21 de junho de 2001.
4
DONIAK, F. A. Participação comunitária no processo de desenvolvimento local: estudo do caso do
município de Rancho Queimado. Dissertação de Mestrado. 161f. Universidade Federal de Santa Catarina.
2002.
3
5
SDT/ MDA – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO. Marco referencial para o apoio ao desenvolvimento de territórios rurais. Série documentos institucionais, n.2, p. 1
– 29, 2005.
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10
3.4.4
Conflitos Socioambientais
O termo genérico de conflito socioambiental se refere aos conflitos entre atores
sociais que envolvem o acesso a o controle sobre recursos naturais (ambientais), como a
terra, a água, recursos florestais, minerais, biodiversidade, entre outros. Geralmente, nesses
conflitos se enfrentam atores com níveis sócio-econômicos e culturais diferentes
(assimétricos), o que acaba resultando, em muitos casos, na prevalência do ator de maior
poder econômico.
As relações socioeconômicas não sustentáveis podem existir com base na defesa do
interesse particular e imediato, mas não por muito tempo. Uma mudança em direção a
práticas sustentáveis, com uma visão de interesses comuns, difusos e de atendimento às
necessidades futuras, tem se tornado inevitável. Assim, para os propósitos deste estudo e
compreendendo, como Max Weber, que o poder não é eminentemente derivado das
condições de domínio (econômico), mas sim de uma série de processos que resultam em
sua legitimação, o foco central a ser perseguido sobre a questão dos conflitos
socioambientais se volta para a compreensão dos significados atribuídos pelos atores
sociais no que toca à relação entre meio ambiente e sua condição de explorados/dominados
diante de recentes e não tão evidentes formas que se apresentam para a reprodução do
capital. Torna-se ainda relevante reconhecer de que maneira os atores admitem a
necessidade da conservação ambiental, além de possíveis conexões para uma eventual
mudança social, uma vez que a sociedade capitalista também pode funcionar apesar de
seus sérios conflitos internos.
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4. Apresentação dos dados e análise
Nesta etapa do relatório, o objetivo é apresentar as informações referentes a cada um
dos assentamentos visitados, a fim de expor a realidade da agricultura familiar, bem como
outros tópicos de importância.
4.1
Caracterização dos assentamentos Rochedo e 5000
Visita realizada entre os dias 07/10/2005 e 09/10/2005, no Município de Novo
Mundo.
4.1.1
Assentamento Rochedo
I. Histórico do assentamento
O assentamento do Rochedo é composto por 178 lotes que têm, em média, 25
alqueires cada. O acampamento inicial foi erguido às margens do rio Nhandú. A maioria
das famílias do acampamento vinham dos municípios de Carlinda e Colíder, mas também
havia famílias de Guarantã do Norte e Alta Floresta. Atualmente, segundo os entrevistados,
estão assentadas 120 famílias, aproximadamente.
II. Organização social
A única forma institucional de organização social presente no assentamento é a
Associação Comunitária (Associação do Rochedo). Apesar disto, esta não parece ter um
resultado efetivo na mobilização das pessoas em torno de interesses comuns. Como
exemplo, citamos a reunião da Associação do Rochedo com o intuito de instalar um
resfriador de leite no assentamento, visto que a maioria reconhece que a linha de leite
poderia ser uma boa fonte de renda, principalmente em curto prazo. Nesta reunião,
contudo, verificou-se a falta de união entre os agricultores para adquirir o resfriador em
parceria. De maneira geral, os assentados reconhecem a falta de organização entre eles
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“Esse pessoal precisa se organizar. Com organização estes problemas costumam ser
menores”.
Existem três igrejas no assentamento, sendo uma católica, uma congregação cristã e
uma da Assembléia de Deus. As mulheres do assentamento só se organizam quando
promovem alguma festa. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) está iniciando
um trabalho de formação de grupos de base no assentamento.
Ilustração 1 - Igreja Católica do
assentamento Rochedo.
III. Perspectivas para a agricultura familiar
No início, o laticínio Marajoara coletou leite dos assentados, porém esta coleta só foi
realizada durante três meses. Depois, esta coleta foi interrompida devido às dificuldades de
acesso em função do precário estado das estradas. Somado a isso existe o problema da
balsa para travessia do Rio Teles Pires “A balsa é muita cara e inviabiliza o transporte de
pessoas e produtos”. Ainda na visão de alguns assentados, não adianta receberem o
incentivo, através do PRONAF, para criação de gado de leite se as condições de
escoamento da produção são precárias. Outro questionamento levantado pelos
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entrevistados é que do montante recebido através do PRONAF, 10% seriam para custear a
assistência técnica (EMPAER), mas esta assistência não é satisfatória.
É unanimidade entre os assentados que se houvesse energia elétrica no
assentamento, eles teriam mais opções para obter uma renda melhor. Algumas alternativas
mencionadas pelos assentados foram: aquisição, em cooperativa, de um resfriador de leite,
o que poderia viabilizar a coleta do leite produzido por um laticínio; a criação de suínos; a
instalação de tanques para piscicultura e a instalação de uma pequena agroindústria de
derivados da cana-de-açúcar, para fabricação de açúcar mascavo, melaço e rapadura
orgânica. Segundo o vereador de Novo Mundo Sebastião Roberto Soares , que também é
um assentado, no ano de 2004 alguns assentados trabalharam com frango caipira
juntamente com a Cooperagrepa, mas desistiram pela dificuldade da falta de energia
elétrica na hora do abate – mesmo assim, com abate manual houve lucro.
Vários assentados produzem arroz, mas têm dificuldades na comercialização e não
conseguem uma boa remuneração pela produção; “Um exemplo é o ‘Capixaba’, que
vendia a saca de arroz por R$ 10, 00, mas acabava sendo melhor jogar para as galinhas e
para os porcos”. “O ideal era que o pessoal da região pudesse mexer com uma linha de
leite”. “Quem faz o futuro são as pessoas. Aqui tem futuro e é uma terra boa”.
IV. Situação estrutural
O assentamento não possui rede de energia elétrica, sendo que existem três
propriedades que possuem geradores. Verificou-se que não existe posto de saúde neste
assentamento, nem agentes de saúde atuando. Quando necessitam de socorro médico, os
moradores contam apenas com a solidariedade dos companheiros assentados - “Deveria
ter pelo menos um posto, com uma enfermeira, que seja para dar os primeiros socorros”.
Quanto ao ensino, há apenas uma escola com ensino fundamental. “Tem criança que tem
que andar mais 10 km pra chegar na escola”, “Têm famílias indo embora para os filhos
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estudarem”. Também não existe um posto telefônico ou telefone público. Quando os
moradores necessitam realizar ou receber ligações, utilizam um telefone celular fixo
localizado num pequeno comércio do assentamento. Todas as ligações, realizadas ou
recebidas, são cobradas pelo dono do estabelecimento.
Na época das chuvas as estradas ficam intransitáveis, dificultando o escoamento da
produção e a ligação com Novo Mundo. Existe uma balsa que faz a ligação com o
município de Alta Floresta, mas os caminhos até esta também se tornam de difícil trânsito,
além do preço cobrado pela travessia ser muito alto (R$ 20,00). Os assentados tentaram
negociar com o dono da balsa para baixar o preço, mas segundo eles este não quis discutir
o assunto. Os assentados relataram a existência de uma linha de ônibus que fazia o trajeto
para Novo Mundo, mas devido ao alto preço cobrado pela balsa, esta linha de ônibus foi
desativada.
V. Meio ambiente
A maioria das propriedades possui água para consumo advinda de poços. Os
agricultores reconhecem a necessidade de proteger as nascentes e cursos de água, mas não
têm conhecimento de como devem proceder para protegê-las. Na visão dos assentados, o
solo é fértil. No entanto, vale ressaltar que são solos rasos com muito afloramento de
rochas e sua fertilidade está relacionada com a reposição de matéria orgânica para este.
As pessoas têm pouco conhecimento sobre o Parque Estadual Cristalino e seus
eventuais benefícios para a comunidade. O assentamento é vizinho da unidade de
conservação criada em 2001.
Verificou-se que a questão do uso de fogo, para “limpeza” do terreno para plantio de
pastagens ainda é uma constante nestes assentamentos, mas os entrevistados divergem
quanto à origem do fogo, sendo que alguns responsabilizam os próprios companheiros do
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assentamento pela utilização do fogo; e outros responsabilizam os fazendeiros que
utilizariam deste artifício para “limpar” áreas de mata para implantação de novas
pastagens. Eles também relataram que neste ano (2005) ocorreu uma queimada que atingiu
quase 80% da área do assentamento, no entanto não houve consenso entre os entrevistados
quanto à origem do fogo.
Ilustração 2 - Área destruída pelas
queimadas.
Os
assentados
reconhecem
ainda, que a maioria dos lotes tem
um desmatamento maior do que o
permitido pela legislação ambiental
(20% da área) e acreditam que logo
todos os 25 alqueires estarão “limpos”. A maioria acha que com apenas 20% de sua área
disponível para prática agrícola não há possibilidade de retirar seu sustento.
VI. Situação fundiária e expectativas dos assentados
Os lotes têm, em média, 25 alqueires. De acordo com os entrevistados,
aproximadamente 40 famílias compraram os lotes de assentados e os antigos assentados
venderam as terras por falta de recursos para investir no lote, devido principalmente à falta
de infra-estrutura básica no assentamento. Porém, alguns assentados reconhecem que
alguns dos que receberam as terras “eram oportunistas que já tinham a intenção de vender
os lotes”. Estes compradores não tiveram acesso ao PRONAF e temem que o INCRA
possa retomar estes lotes. Os entrevistados alegam não ocorrer conflitos entre os que
receberam as terra do INCRA e aqueles que compraram as terras; “Normalmente quem
compra ajuda mais porque vem com a finalidade de ficar no local”.
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A única relação dos assentados com os fazendeiros é de trabalho: muitos assentados
costumam trabalhar como diaristas para os fazendeiros para poderem obter uma renda que
ajude no sustento da família. Não foi relatado nenhum tipo de conflito entre os moradores
do assentamento e os fazendeiros. De acordo com os moradores, os fazendeiros até ajudam
na conservação da estrada e quando há alguma festa no assentamento, estes colaboram com
donativos.
VII. Outros
Os entrevistados acham que o PRONAF é necessário para dar apoio financeiro para
os assentados iniciarem suas atividades, porém, reclamam de como foi gerido este recurso.
No caso do PRONAF para aquisição de gado leiteiro, os contemplados tiveram que
comprar o gado apenas de criadores certificados, que venderam um gado ruim; “As vacas
indicadas e são pé-duro”. Outro caso, citado pelos entrevistados, foi quanto ao PRONAF
Auxílio Moradia, em que muitos não receberam o material ou receberam material de
qualidade inferior ao contratado. Vários relatam também que tiveram que investir seus
próprios recursos na abertura de estradas.
4.1.2
Assentamento Cinco Mil
I. Organização social
Verificou-se a existência de cinco igrejas no assentamento, sendo a católica a mais
freqüentada. O assentamento possui uma Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Cinco Mil. Recentemente foi criada a Cooperativa dos Catadores de Castanha. A Pastoral
da Criança é atuante no assentamento.
II. Perspectivas para a agricultura familiar
A cooperativa é vista como uma boa alternativa de renda pelos assentados. Ela ainda
não conseguiu mercado fixo para a castanha, mas os cooperados acreditam que com a
chegada de um secador terão melhor qualidade e confiabilidade, e assim conquistarão um
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lugar no mercado; “Já ocorrerem alguns contatos para a venda da castanha, mas pela
falta da secadora e embaladora, as empresas deixaram de comprar”. Para facilitar a
comercialização, a cooperativa fez um acordo com a Cooperagrepa, em que esta fica
responsável pela comercialização e em troca recebe 5% da venda. Para agregar valor ao
produto, os associados estão certificando a produção como orgânica.
A principal dificuldade apontada pelos entrevistados está em obter uma renda mensal no
assentamento; “Muita gente vive é de diária dos fazendeiros”. A coleta de leite foi
realizada pelo Laticínio Marajoara apenas nos primeiros meses de produção, como também
verificado no Assentamento do Rochedo. Sendo assim, muitos assentados acabaram
vendendo o gado leiteiro, pois não tinham como comercializar o produto. Muitos
assentados acreditam que com a chegada da rede de energia elétrica poderiam instalar um
resfriador no assentamento e, assim, a produção de leite se tornaria uma boa fonte de
renda. Porém, estes acreditam que muitos teriam que iniciar novamente a criação; “Se vier
um resfriador tem de começar quase do zero, porque as vacas foram vendidas”.
A produção de farinha de mandioca é vista como boa alternativa de produção, pois,
segundo os agricultores locais, esta cultura se desenvolve bem na região. Como exemplo
alguns entrevistados citam a “farinheira do Trajano”.
A maioria dos assentados é de origem agrícola, e se queixa da falta de assistência;
“O povo tá meio desorientado porque falta planejamento da agricultura”.
III. Situação estrutural
O assentamento não possui rede de energia elétrica nem de coleta de esgoto, mas
está prevista, para o final de 2005 ou início de 2006, a instalação da rede elétrica no
assentamento. A água utilizada pelos assentados é retirada de poços. O assentamento
possui um posto policial, porém não há posto médico nem ambulância, apenas visitas
regulares de uma enfermeira. Nos casos mais graves, é necessário solicitar uma ambulância
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em Terra Nova, “Tem gente que chega a morrer a mingua”. No assentamento é oferecido
ensino até o nível médio.
O assentamento possui uma rádio comunitária, através da qual os assentados são
informados sobre os acontecimento do assentamento.
“As coisas que mais precisamos no assentamento são estradas cascalhadas, saúde e
escoamento da lavoura”.
IV. Meio ambiente
O fogo tem sido um grande problema. Alguns assentados e fazendeiros do entorno
ainda se utilizam desta prática para “limpar a juquira”. Os assentados responsabilizam os
fazendeiros pelas queimadas, mas admitem que algumas vezes o fogo tem origem no
próprio assentamento. De acordo com alguns entrevistados, existem fazendeiros dentro do
Parque Estadual Cristalino que retiram madeira e estes seriam também responsáveis por
queimadas.
Muitos lotes não estão de acordo com a legislação que regula a reserva legal de 80%
da propriedade na Amazônia Brasileira, “Na época que as pessoas entraram ainda não
existia a lei do desmatamento”. De acordo com o informado por alguns moradores, a
estação chuvosa está demorando mais para iniciar e a temperatura média está ficando mais
elevada. Quanto à proteção de nascentes e das margens dos rios, os assentados concordam
que estas devem ser protegidas; “Água é vida”.
V. Situação fundiária e expectativas dos assentados
Na visão dos assentados não existe conflito entre os fazendeiros do entorno do
assentamento com os assentados, uma vez que os fazendeiros colaboram com o óleo diesel
para as máquinas da prefeitura realizarem o serviço de conservação das estradas. Os
assentados ainda julgam que os fazendeiros ajudam o assentamento, pois contratam mão-
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de-obra como diaristas; “Hoje as pessoas têm que trabalhar na diária”; e esta muitas
vezes é a única fonte de renda de muitos deles.
De uma maneira geral, os entrevistados têm uma boa expectativa quanto ao futuro do
assentamento e acreditam que, com a instalação da rede elétrica prevista para o início de
2006, a vida poderá melhorar. Com a energia, poderão instalar um resfriador de leite e
melhorar a industrialização da castanha, entre outras coisas. Os moradores acreditam que o
assentamento será transformado em distrito e assim terão mais recursos destinados a
melhorias para o assentamento; “Ai é que as coisas começam a melhorar”.
Segundo os depoimentos, a maioria das famílias presentes no assentamento comprou
suas terras de antigos assentados.
4.2 Caracterização do assentamento São Pedro
Visita realizada entre 16/10/2005 e 18/10/2005 no município de Paranaíta.
I Histórico do assentamento
O assentamento São Pedro foi criado em 2000, quando foi ocupada e desapropriada
uma área da Fazenda Mogno. Não houve nenhum problema ou conflito no momento da
desapropriação, porém, no início a área teria sido superfaturada e o INCRA não tinha
intenção de comprar. Posteriormente, a situação foi contornada, um preço mais razoável
foi alcançado e o valor pago em títulos da dívida pública. O terreno possui áreas propícias
à prática da agricultura, como também afloramentos rochosos. A maioria dos assentados
veio dos municípios de Carlinda, Alta Floresta e Paranaíta. Muitas pessoas vieram de
garimpos, da construção civil, comércio e das fazendas. A maioria não possui muita
afinidade com a terra. Inicialmente, o INCRA ajudou na abertura das estradas, mas aqueles
que quiseram ocupar os lotes antes disso, entraram por “picada”.
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II. Perspectivas para a agricultura familiar
As principais atividades produtivas são o café e a pecuária. Predomina o gado de
leite, mas alguns já estão optando pelo gado branco, que possui maior facilidade de
comercialização. De um modo geral, a principal dificuldade apontada pelos assentados no
que diz respeito ao desenvolvimento da agricultura familiar são as poucas opções de renda
e a falta de incentivo. O PRONAF é reconhecido como um instrumento importante e
necessário para a manutenção do agricultor no campo. Porém, os assentados são
praticamente unânimes em admitir que é um recurso que deve ser bem administrado para
dar resultado. Alguns ainda destacaram problemas no recebimento do benefício,
especialmente no momento da aquisição do gado. Isto porque somente é permitido
comprar gado de pessoas credenciadas pelo banco e o preço estava sempre acima do valor
de mercado. Houve ainda certos produtos, muitas vezes não necessários, como adubo e
agrotóxicos, que os assentados foram induzidos a comprar com o dinheiro do PRONAF.
Predomina o gado leiteiro, que também corresponde à principal e mais segura fonte de
renda das pessoas, contudo, o preço pago pelo leite ainda é muito baixo (em média R$ 0,25
centavos). A assistência técnica, prestada pela EMPAER, é percebida como ineficiente,
principalmente em função do número reduzido de técnicos para a cobertura de uma área
demasiado extensa.
A maioria das pessoas produz arroz, mas têm dificuldade de conseguir um bom
preço para a venda. Desse modo, além da produção de leite, as diárias recebidas por
empreitadas nas fazendas do entorno representam outra importante fonte de renda.
Observou-se também a presença marcante da pupunha em muitas propriedades, contudo,
trata-se de um projeto incentivado pela EMPAER e Secretaria Municipal de Agricultura
relatado como não tendo sido bem sucedido, principalmente em função das dificuldades de
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comercialização e a falta de garantia de um preço justo. Existem ainda possibilidades no
plantio do cacau e cupuaçu.
A fábrica de farinha, que está em fase de instalação na comunidade Jardim do Éden,
é percebida como uma boa fonte de renda alternativa para o assentamento. No entanto,
existe também a necessidade de um treinamento adequado para o plantio, beneficiamento e
comercialização. Existe ainda um projeto de uma empresa de energia no assentamento com
o objetivo da produção de energia limpa e conservação o meio ambiente, porém, não tem
recebido muita aceitação dos assentados, principalmente por causa dos altos custos iniciais.
III. Situação estrutural
A distância da cidade de Paranaíta é uma dificuldade enfrentada pelos assentados,
principalmente no período das chuvas. O atendimento de saúde também é precário.
Atualmente já existe um médico que visita cada comunidade uma vez por mês. Há uma
ambulância, porém, não é acessível para todos porque fica em uma comunidade não é
central em relação às demais. O assentamento não possui energia elétrica, mas está para
chegar através do programa Luz para Todos, do Governo Federal. Algumas pessoas têm
acesso ao celular, mas para isso precisam instalar uma antena. A escola vai apenas até o
primeiro ano do ensino médio, ainda assim, fica muito distante para a maioria dos jovens.
Houve uma dificuldade por parte de muitos assentados no momento do recebimento
do material necessário à construção das casas. Do total de 760 famílias residentes no
assentamento, 117 não receberam o material, devido a uma comissão de recebimento das
verbas que teria desviado o dinheiro.
IV. Organização social
A única forma de associação que existe no assentamento são as associações
comunitárias, que se encontram muito enfraquecidas e com pouca confiança dos
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assentados. Ao todo são 23 e já há um movimento para criar uma associação geral. Talvez
a maior dificuldade de organização se dê por causa do imediatismo predominante nos
anseios das pessoas e do assistencialismo presente nas atitudes do poder público. Diante
das observações realizadas, foi possível verificar ainda que a preocupação e interesse dos
assentados recai mais sobre a melhoria e beneficiamento de sua própria comunidade e não
do assentamento São Pedro como um todo. De modo geral, o benefício principal das
associações, na percepção dos sócios, é a máquina de limpar arroz. Está também em
formação uma cooperativa para implantação da bacia leiteira do assentamento e para a
construção de um laticínio (posteriormente para a industrialização do arroz e café). A idéia
é aumentar o valor pago pelo litro de leite para R$ 0,45 centavos. Existe ainda um Clube
de Mães em formação e alguns jovens da Pastoral da Juventude Rural. O objetivo maior da
PJR é trazer fontes de renda seguras para o jovem, escolaridade, diversão e, sobretudo,
despertar o interesse pela zona rural.
Ilustração 3 - Reunião com agricultores na comunidade Sombra da Manhã
O Sindicato de Trabalhadores Rurais de Paranaíta possui 2280 associados, contudo,
apenas 480 estão em dia com suas mensalidades. Os assentados reconhecem a importância
do sindicato mas, de modo geral, acreditam que está muito desatualizado e não presta
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assistência de forma satisfatória. Quanto a outras atividades agregadoras destaca-se a
religião com a presença de três igrejas: Assembléia de Deus, Congregação Cristã e
Católica.
V. Situação fundiária e expectativas dos assentados
A extensão dos terrenos não é fixa. Depende da qualidade do solo principalmente,
podendo variar de 30 a 45 hectares, em média. Atualmente estima-se que pelo menos 40%
dos assentados originais venderam seus lotes. As principais causas relatadas pelos
assentados são: as dificuldades iniciais de estrutura, problemas de saúde, algumas dessas
pessoas eram idosas e não resistiram às dificuldades, além daqueles que abandonam o
assentamento para estudar os filhos em outro lugar. Contudo, a percepção das pessoas que
já moram no local desde o início é que estas pessoas que compram os lotes contribuem
para o desenvolvimento do local, principalmente porque vêm com objetivo de permanecer
no lote. O único tipo de relação entre fazendeiros e assentados é que muitos costumam
trabalhar por diárias nas fazendas para retirar o sustento de suas famílias. De modo geral,
os grandes proprietários não participam da vida do assentamento, principalmente porque
não moram nas fazendas. A atividade principal é a pecuária.
VI. Meio ambiente
Sobre a área de reserva legal, boa parte das pessoas não vêm respeitando. As
principais justificativas para a derrubada das áreas de reserva legal é que os lotes são
pequenos e não é possível extrair o sustendo da família com apenas 20% do terreno, além
disso, alegam que o assentamento foi criado quando a legislação estabelecia o limite de
50%. Outro problema é que algumas pessoas vêm grilando terras da área de reserva do
assentamento. Os assentados relatam que a concorrência por terras onde há reserva legal é
grande e perigosa, pois são pessoas influentes, vindas principalmente de Alta Floresta, que
estão se apropriando do terreno. Uma outra ocorrência bem freqüente é o descontrole com
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relação ao fogo, que vem na maioria dos casos dos próprios assentados. Muitas pessoas
têm feito queimadas fora da época e do horário e, ainda, não fazem aceiros.
VII. Outros
Os principais meios de comunicação são os cartazes afixados no barracão da
Associação, a rádio de Alta Floresta e também o “boca a boca”.
Sobre os conflitos mais freqüentes no assentamento, destacam-se as brigas políticas
mais freqüentes nas vésperas de eleições e questões de divisas de terra entre os próprios
assentados. As divisões políticas são destacadas como problemas que geram a desunião das
pessoas e acabam privilegiando interesses particulares. Destacam-se duas facções políticas
bem marcantes que também dificultam na organização do assentamento.
4.3 Caracterização Assentamento Peru
Visita realizada nos dias 23/10/2005 e 24/10/2005, no Município de Terra Nova do
Norte.
I. Histórico do assentamento
Após o fim do garimpo, na região próxima a atual cidade de Peixoto de Azevedo, foi
criado o Assentamento Peru, que recebeu o nome do antigo garimpo. A área foi
inicialmente invadida pelos sem-terra, liderados pelo “finado Domiro”, que teria sido
assassinado em função de problemas com os fazendeiros da região. A área ocupada
pertencia à Fazenda Tabocas. Após um período de dois a três anos, os proprietários das
fazendas fizeram um acordo com o INCRA que resolveu comprar as terras. Essa região
teria sido escolhida por corresponder a uma área da União e, de acordo com os assentados,
toda a Fazenda Tabocas está para ser desapropriada.
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II. Perspectivas para a agricultura familiar
De modo geral, a principal dificuldade apontada pelos assentados para desenvolver a
agricultura familiar é a falta de alternativas de renda e a garantia de colocação de seus
produtos no comércio por um preço justo. Os assentados entrevistados também reclamam
da falta de assistência técnica. Outros problemas também são comentados, como o caso de
pessoas credenciadas para vender o gado do PRONAF, citadas na maioria das vezes
praticando preços acima do preço de mercado e entregando gado de baixa qualidade. Por
essas razões os agricultores acreditam que a melhor forma é entregar o dinheiro direto para
o produtor para que ele mesmo decida o que fazer com o dinheiro, mesmo porque muitos
receberem o gado sem ainda possuírem uma estrutura adequada para sua criação. O MPA
também tem realizado alguns projetos de PRONAF e sua assistência técnica tem sido
percebida como mais eficaz pelas pessoas.
O leite corresponde à principal fonte de renda dos assentados, juntamente com
alguns bezerros que são negociados com atravessadores. Nesse assentamento foi possível
verificar uma presença marcante do gado de corte, ao passo que em outros assentamentos
predomina o gado de leite. O milho e o arroz correspondem ao plantio para o sustento e
muitas pessoas também têm que trabalhar por diárias em fazendas vizinhas (em média R$
20,00 por dia). Está sendo instalado um resfriador para inicialmente atender a 18
produtores. Atualmente, quem recebe o leite e está viabilizando esse projeto de cooperativa
de leite é a Coopernova. Com o resfriador, o leite passará a ser pa go a R$ 0,36 centavos o
litro para os sócios, ou seja, R$ 0,04 centavos a mais do que é pago atualmente. A
Coopernova está também financiando um projeto para o plantio de maracujá, com ajuda
em toda a estrutura com exceção da mão-de-obra e das lascas de madeira. A produção seria
comercializada principalmente na região Sudeste, no período de entressafra. O preço a ser
pago é de R$ 0,60 centavos o quilo. Contudo, parece haver uma certa discordância entre os
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alguns assentados sobre a viabilidade de implantação do projeto no que tange os custos
operacionais.
Existe também um projeto da Cooperagrepa para a instalação de uma farinheira
orgânica e a criação de um condomínio da mandioca. A idéia inicial é que a produção seja
toda ela orgânica para já estabelecer um diferencial de mercado. Inicialmente a
Cooperagrepa vai ajudar dez sócios que deverão servir de exemplo e incentivo para os
demais. Cabe também ressaltar, que já existe uma farinheira particular em funcionamento,
porém, o trabalho é artesanal e ainda necessita de uma empacotadora. A maior parte da
produção vem de sua propriedade mesmo, contudo, outras pessoas também podem se
utilizar da farinheira. O acordo do proprietário com essas pessoas é que se elas arcarem
com o frete e arrancarem a mandioca ele fica com 50% do valor vendido ou de outra forma
sua porcentagem é de 70%.
Ilustração 4 - Farinheira particular do
assentamento Peru.
Tem sido comentado, durante as
reuniões da Associação, sobre a viabilidade
do plantio de cana e de uma agroindústria de
açúcar mascavo. Também a criação de aves e
peixes foi apontada como uma possível
alternativa. Existe ainda uma idéia da prefeitura municipal de construir uma fábrica de leite
em pó. O presidente da Associação Comunitária possui um projeto para plantio do
amendoim que pretende propor aos demais sócios e ao Secretário Municipal de
Agricultura, porém, há dificuldade em conseguir as sementes e a idéia é que os membros
da Associação plantem primeiro para servir de exemplo aos demais assentados. “O
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amendoim dá renda, a mandioca dá um suporte e o leite é a segurança do dia a dia”,
comenta.
III Situação estrutural
A energia elétrica chegou no assentamento há pouco mais de um mês e vem sendo
percebida como uma medida responsável pelo futuro crescimento do lugar, principalmente
pela instalação do resfriador de leite. Atualmente, a escola foi retirada da área do
assentamento e os problemas maiores enfrentados pelas crianças são a distância de 20 km
para chegar na escola, a poeira e a falta de qualificação dos professores. Situação
semelhante ocorreu com o posto de saúde, que também foi desativado e o atendimento
médico foi transferido para a 10ª Agrovila (com visitas quinzenais do médico). De acordo
com o prefeito, essa medida foi tomada pela falta de estrutura do posto do assentamento e
também para proporcionar a instalação de um mini-hospital na 9ª Agrovila.
De um modo geral, o assentamento do Peru não teve problemas no recebimento do
material das casas (auxílio habitação), como tem ocorrido em outros assentamentos. Há
pessoas que ainda estão sem casa por falta de alguns documentos requisitados pelo
INCRA. O transporte também é um problema, uma vez que existe apenas uma linha de
ônibus que segue direto para Terra
Nova do Norte, mas passa uma vez
por semana.
Ilustração 5 - Entrevista com o
Presidente da Associação Comunitária
do assentamento Peru
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IV. Organização social
A organização em cooperativa parece ser a principal forma de associação entre os
assentados e aquela que gera mais confiança. Muitos acreditam que a cooperativa é
importante para o desenvolvimento do local e também têm muita desconfiança da
Associação Comunitária, principalmente porque esta já “fez várias promessas” e não tem
trazido nenhum benefício para as pessoas. Talvez o maior problema da Coopernova é que
ela parece funcionar mais como uma empresa, voltada para abertura de mercado e
aquisição de lucro, dando menos atenção para os interesses e opiniões dos próprios
associados. A vantagem dos sócios é que recebem prazo na compra de mercadorias, que
também podem ser pagas com a produção de leite e ainda recebem R$ 0,02 centavos a
mais pelo litro de leite. Sobre a Cooperagrepa, que também vem iniciando o
desenvolvimento de projetos na região, (em especial a agroindústria de farinha), as pessoas
ainda têm pouco conhecimento e não viram nada de prático sobre sua atuação.
A Associação do assentamento vem caminhando com muitas dificuldades e é
movimentada a partir das reuniões e decisões do CMDRS. Não possui qualquer
maquinário próprio e atualmente vem trabalhando na aquisição de máquinas e tratores
junto ao CMDRS para gradear as terras. Para as mulheres não existe nenhuma atividade
organizacional e elas somente se encontram durantes as reuniões nas igrejas (Assembléia
de Deus, Congregação Cristã e Católica).
Existe a presença do MPA no assentamento com um grupo formado por 17 pessoas.
Sua forma de atuação é através de projetos para o PRONAF, além de incentivos e cursos
para a produção orgânica e o não-uso de agrotóxicos e adubos sintéticos. As reuniões
ocorrem em Terra Nova do Norte, mas assentamento do Peru existe apenas uma
coordenação incipiente e não foi possível verificar uma liderança atuante para falar sobre o
movimento.
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O Sindicato dos Trabalhadores Rurais tem pouca atuação no assentamento e segundo
algumas pessoas só é possível perceber sua existência quando alguém necessita se
aposentar e através de alguns cursos oferecidos para a comunidade.
Apesar da existência de algumas formas de organização no assentamento do Peru, o
abandono das terras e a falta de incentivo são mencionados por muitos. Segundo um dos
entrevistados, “além do abandono veio também a tapeação”. Desse modo, algumas
pessoas ainda preferem optar por formas de participação e financiamento individuais,
principalmente pelas diversas experiências frustradas de associações. Foi inclusive
mencionado o caso de um “aval cruzado” no momento recebimento do PRONAF Custeio,
em que muitas pessoas acabaram servindo de avalistas para outros que não conheciam e
tiveram seus nomes comprometidos no momento de solicitar algum financiamento
posterior junto ao banco.
V. Situação fundiária e expectativas dos assentados
Atualmente, das 107 famílias inicialmente assentadas já cerca de 64 famílias vivendo
no assentamento. Muitas pessoas deixaram os lotes e venderam suas propriedades,
principalmente devido às dificuldades iniciais e por terem pouca afinidade com a lida rural.
De modo geral, aqueles agricultores que compraram os lotes de ex-assentados, contribuem
mais para o desenvolvimento do lugar, porque chegam com mais objetivo e mais vontade
de trabalhar. Contudo, algumas pessoas alertam que já existem lugares que estão se
transformando em fazenda novamente, com lotes chegando a alcançar 100 alqueires. No
assentamento Peru, criado pelo INCRA, a maioria das pessoas já possui a titularidade de
suas propriedades. Boa parte das pessoas acredita que o futuro do assentamento está no
fortalecimento da produção de leite e algum plantio com bom preço e mercado garantido.
De acordo com a opinião dos assentados, não é interessante para os fazendeiros que o
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assentamento se desenvolva, uma vez que estes perderiam sua fonte de mão-de-obra
barata.
VI. Meio ambiente
Hoje o fogo no assentamento está controlado. No passado houve muitos problemas,
mas vinham ocorrendo visitas constantes do IBAMA, além de notícias no rádio e
distribuição de folhetos, que acabaram conscientizando as pessoas sobre o perigo do fogo.
A preservação da mata ciliar é um sério problema e muitas pessoas se justificam dizendo
que é necessária a derrubada da mata ciliar para fazer mais pasto, visto que a propriedade é
pequena. Aqueles que procuram respeitar deixam em média 100 metros de mata ciliar.
Aconteceu também de o INCRA assentar muitas pessoas em uma área inicialmente
concebida como reserva legal do assentamento. Atualmente pretende-se criar uma outra
área de reserva, porque hoje já não existe mais.
VII. Outros
Ainda persistem alguns conflitos de terras entre os próprios assentados, mais por
questão de divisas de terras, mas parece não ter maiores conseqüências. Os casos de
violência são isolados, mas quando ocorrem são brutais.
4.4
Caracterização dos assentamentos PA Monte Verde e Japuranã II
Visitas realizadas entre os dias 30/10/2005 e 01/11/2005, nos municípios de Nova
Monte Verde e Nova Bandeirantes.
4.4.1
Assentamento PA Monte Verde (Nova Monte Verde)
I- Histórico do assentamento
Como atividade produtiva principal no assentamento destaca-se a pecuária de corte
seguida bem à distância pelo gado leiteiro. Nesse assentamento parece não ter ocorrido um
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direcionamento do benefício do PRONAF para compra de gado leiteiro. Segundo o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Sérgio Carvalho, isso teria ocorrido
devido à sua intervenção junto aos políticos. Uma dificuldade para o desenvolvimento da
agricultura apontada pelos entrevistados e também percebida durante as conversas e
observações é que os assentados parecem ter perdido sua identidade com o campo e com a
produção familiar. Muitas pessoas acreditam que devem ser pecuaristas e viver do gado
branco. Na fala do presidente do sindicato “tem muita sardinha com cabeça de tubarão”.
Em função das dificuldades e preços baixos no momento de vender os bezerros, acontece
de boa parte dessas pessoas terem que vender suas propriedades (muitas vezes para os
grandes fazendeiros) e voltarem para a cidade.
A área referente ao atual assentamento PA Monte Verde pertencia a uma área de
fazenda que foi posteriormente adquirida pelo INCRA. Atualmente uma das partes do
assentamento encontra-se legalizada, mas os proprietários ainda não possuem a titularidade
das terras (a expectativa era de que o título fosse concedido até o final de 2005). Depois de
seis anos para legalizar o assentamento, a dificuldade maior enfrentada, segundo as
entrevistas foi o “descaso” do INCRA em promover obras de infra-estrutura para que as
pessoas pudessem ocupar seus lotes. Cabe ainda ressaltar, que no momento de realizar a
topografia da área ocorreu uma parceria entre INTERMAT e a prefeitura, mas a
responsabilidade sobre o assentamento Monte Verde ainda pertence ao INCRA.
II. Perspectivas para a agricultura familiar
De um modo geral, os assentados comentam que a terra do assentamento é boa para
o plantio e mencionam as culturas de banana, pupunha, abacaxi, café e açaí como culturas
viáveis, principalmente para diversificar a produção. Existe ainda uma farinheira particular
que se apresenta como fonte de renda alternativa, ainda que pequena.
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O leite é reconhecido como a principal solução de renda segura para os assentados,
contudo, essa afirmação entra em contradição com a realidade predominante do gado de
corte.
Ilustração 6 - Farinheira particular do
“Maranhão”
III. Situação estrutural
No
momento
em
que
foram
realizadas as entrevistas, ainda não existia
luz elétrica no assentamento, mas segundo
os assentados, estava para ser instalada a qualquer momento e, de fato, percebeu-se o
momento de instalação dos postes de luz. Existe um posto de saúde, mas a assistência
ainda é precária.
O assentamento PA Monte Verde encontra-se dividido em duas partes. Na primeira
residem 84 famílias e na segunda 128. Na parte onde reside um número maior de famílias a
situação é mais precária, uma vez que as pessoas não contam com benefícios de crédito
como PRONAF nem energia elétrica, possuem escola precária, principalmente em função
de estarem situados em uma área invadida que ainda não obteve legalização. No caso desse
terreno invadido é o INTERMAT que está procurando negociar com o proprietário.
IV. Organização social
Existem duas Associações Comunitárias no assentamento, contudo de acordo com o
presidente de uma delas, as dificuldades para realizar melhorias no assentamento são
muitas, como também a desconfiança dos assentados. Os objetivos maiores perseguidos
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pelas Associações são a melhoria das estradas e a chegada da energia elétrica. Durante um
certo período chegou a operar uma cooperativa na região, mas alguns assentados chegam a
afirmar que funcionava como um cartel. As pessoas acreditam que esse tipo de situação
acontece, principalmente devido a algum tipo de falha na organização e ação conjunta dos
assentados.
No caso específico do assentamento Monte Verde, verificou-se uma participação
bastante atuante do presidente do STR (que também é assentado) na vida da comunidade e
na aquisição de benefícios para os assentados. Principalmente em função de sua forte
vinculação política e sua capacidade de articulação, acredita-se que tem tido êxito em seus
objetivos. “Eu mesmo sou presidente do sindicato e sem político nós ficamos malhando
em ferro frio a vida inteira”, afirma Sérgio. Atualmente, quem paga o aluguel do sindicato
é a prefeitura.
V. Situação fundiária e expectativas dos assentados
A média de extensão dos lotes do assentamento Monte Verde é de 10,5 alqueires. De
um modo geral a maioria das pessoas que receberam os lotes já desmatou praticamente
toda a área com a finalidade de transformá-la em pasto. O solo do assentamento é
considerado pelos assentados como bom, apesar de apresentar em algumas áreas
afloramentos rochosos.
Ilustração 7 - Afloramentos rochosos
do PA Monte Verde.
VI. Meio ambiente
Existe a consciência por parte dos
assentados
sobre
a
importância
da
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preservação das matas ciliares, mas a grande maioria já possui o terreno praticamente todo
aberto; são raros aqueles que ainda possuem áreas de reserva legal.
VII. Outros
Existe uma rádio em Nova Monte Verde, na qual através de dois programas é
possível aos assentados se informarem sobre questões de seu interesse. De modo geral as
notícias sobre reuniões da Associação e outros assuntos de interesse geral costumam
circular pelo “boca-a-boca”.
4.4.2
Assentamento Japuranã II (Nova Bandeirantes)
I. Histórico do assentamento
Japuranã é o nome da fazenda que teve uma parte desapropriada para a criação do
assentamento. A ocupação da região se deu a partir do dia 22 de novembro de 1995.
Inicialmente vieram 20 famílias e posteriormente chegaram as demais. O INCRA vem
conseguindo muito lentamente regularizar a situação do assentamento. A maioria dos
assentados foi para região de Nova Bandeirantes a partir das colonizadoras privadas.
Muitos colonos ainda persistem na mesma região no modelo da agricultura tradicional.
Atualmente, residem no assentamento Japuranã 185 famílias.
II. Perspectivas para a agricultura familiar
Atualmente a principal ocupação é o trabalho com a pecuária. O café já foi a cultura
principal do município, contudo, em função dos baixos preços atualmente está em baixa.
Ainda assim, alguns colonos que têm insistido no plantio do café têm obtido bons
resultados.
Sobre a assistência, os assentados comentam que a EMPAER não tem conseguido
prestar o serviço de assistência técnica, embora seja descontada uma parcela para a
empresa, referente ao valor do PRONAF. No início do assentamento, a EMPAER teria
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orientado as pessoas a direcionarem o recurso do PRONAF para a compra do gado branco:
“Ninguém teve liberdade para escolher nada”.
Apesar do valor pago para a assistência técnica (que praticamente não é prestada
segundo eles), os assentados são quase unânimes em admitir que trata-se de um bom
instrumento para manter o agricultor ligado à vida no campo.
A maioria das pessoas possui lavouras de subsistência de arroz, milho e feijão, para
comercialização o preço é inviável. Os assentados comentam principalmente sobre as
dificuldades para escoamento de sua produção e também reclamam da falta de incentivo e
de assistência técnica. Já existe uma idéia de investimento em piscicultura e na farinha de
mandioca, contudo, o leite e a chegada de um resfriador ainda são percebidos como a
melhor solução em curto prazo. A prefeitura está pretendendo formar um laticínio no
assentamento. Muitos, porém, reconhecem que a diversificação de culturas também é de
fundamental importância. Houve ainda a sugestão da implantação de uma agroindústria
para comercializar polpas de frutas. A prefeitura já possui o maquinário, faltando apenas
instalar e orientar os assentados.
III. Situação estrutural
No que diz respeito à estrutura, o assentamento Japuranã II se sobressai como o local
de infra-estrutura mais deficitária de todos os visitados. As estradas encontram-se em
situações precárias, que se complicam ainda mais no período das chuvas. Esta situação
dificulta também o acesso das crianças à escola. As escolas também não se encontram em
boas condições e os professores, em sua maioria, não são graduados e necessitam de mais
capacitação profissional. Ao todo, são 23 escolas e poucas oferecem o primeiro ano do
ensino médio. O transporte escolar é feito de moto, bicicleta e mesmo a pé.
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Ainda não existe energia elétrica, mas está para ser implantada no assentamento. De
modo geral, os assentados se mostram confiantes na melhoria de suas vidas a partir da
chegada da energia.
Há uma ambulância no assentamento, contudo, encontra-se com defeito e não existe
previsão da liberação de recursos para o conserto. A saúde também é uma dificuldade
enfrentada pelas pessoas e não existe médico atendendo na região. Existe o atendimento de
uma enfermeira que presta apenas serviços de primeiros socorros.
IV. Organização social
Existe uma atuação do sindicato junto ao assentamento, porém, esta acontece de
forma mais discreta. Principalmente em função de seu presidente acreditar que os
agricultores tradicionais, que não recebem tantos benefícios como os assentados, devem
receber uma assistência mais próxima do STR. De qualquer maneira a situação de
inadimplência dos sócios de repete com o sindicato de Nova Bandeirantes. A FETAGRI
atua conjuntamente com o sindicato e o presidente faz questão de afirmar que não mantém
vínculos políticos, uma vez que seu objetivo é servir às demandas das pessoas. Os
assentados mesmo afirmam perceber pouco a participação do sindicato nas suas vidas.
No assentamento existem ainda como instituições de mobilização social a Igreja
Católica, Assembléia de Deus e a escola que proporciona o local para algumas reuniões,
além da Pastoral da Criança. Os assentados admitem a importância da Igreja especialmente
como veículo de formação moral do povo e nas tomadas de decisão. Para as mulheres,
praticamente não existem atividades de integração.
V. Situação fundiária e expectativas dos assentados
Cada sítio possui aproximadamente 100 hectares de extensão. No início do
assentamento muitas pessoas acabaram por vender seus lotes, em função das dificuldades
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estruturais. De forma geral, os fazendeiros são percebidos como pessoas que têm
contribuído para o assentamento, especialmente com oportunidades de empregos para os
assentados em suas fazendas. A média da diária paga nas fazendas é de R$ 25,00.
O assentamento Japuranã II, é uma área que deve ser desapropriada e
conseqüentemente retornar à União (pois é reconhecida como área de extrativismo). Este,
inclusive, é um dos motivos de grande insatisfação e insegurança dos assentados com
relação a seu futuro.
VI. Meio ambiente
Tem havido muitos problemas com o fogo, principalmente porque as pessoas não
têm recebido instruções corretas sobre as épocas para praticar queimada e sobre os danos
que o fogo pode causar. Alguns assentados afirmam que seus próprios companheiros
recebem seus lotes, derrubam praticamente todas as áreas de floresta e alugam o pasto para
grandes fazendeiros.
Ilustração 8 - Abertura de área de
pastagem à ser alugada para fazendeiros
com desmatamento do morro ao fundo.
VII. Outros
Os conflitos são pouco freqüentes
e quando ocorrem dizem respeito mais a
disputas de divisas de lotes entres os assentados. Isto porque foram feitas duas medições,
primeiro pelo ex-proprietário da fazenda e depois pelo INCRA, e esta última não coincide
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com aquela realizada pelo antigo proprietário. Os principais meios de comunicação são os
recados afixados nos estabelecimentos comerciais e o tradicional “boca-a-boca”.
Ilustração 9 - Comunicação por meio de recados afixados em bares e mercearias no
assentamento Japuranã II.
4.5 Caracterização do assentamento Veraneio
Visitas realizada nos dias 05/10/2005 e 06/11/2005 no município de Nova Canaã do
Norte.
I. Histórico do assentamento
O assentamento teve início em 1998, quando os sem-terra foram incentivados pelo
Sindicato dos Trabalhadores Rural de Colider a acamparem na porteira da fazenda, com o
intuito de forçarem a negociação, mas não ocorreu conflito, pois o sindicato juntamente
com o INCRA, já estava negociando a desapropriação da área. “Havia o interesse
também do fazendeiro de vender, até porque acho que o interesse maior era porque
havia acontecido uma degradação de solo, essa coisa toda, a pecuária já não tava sendo
mais sustentável, então diante disso resolveram vender as terras” ; “Não havia uma
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pressão mesmo, na verdade era uma coisa bem amigável, a única coisa é que a gente
tava na porteira pra dar uma impressão de que a gente tava fazendo uma pressão, na
verdade quem fazia essa pressão política era o presidente do sindicato que era o
mediador das negociações”.
A maioria das famílias assentadas veio dos municípios de Colider e Nova Canaã do
Norte, mas tem origem em outros estados, principalmente do Paraná; “Eles passaram por
um êxodo rural, foram pra cidade e não se adaptaram à vida na cidade e depois vieram
pro assentamento, muitos são filhos de agricultores que estavam na cidade e que depois
vieram pro assentamento”, afirma um dos assentados.
II. Organização social
Os assentados estão organizados em vários grupos e associações, estando
presentes entre estas o Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento das Mulheres
Camponesas, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude Rural e associações das
comunidades do assentamento. As organizações são atuantes e têm conseguido algumas
melhorias para o assentamento, em especial a vinda de diversos cursos, principalmente
para as mulheres; “a assistência técnica agora que começa a chegar com a entrada dos
movimentos sociais no assentamento...”, “A organização é importante, pois a libertação
do agricultor é somente através dele mesmo. Houve também, no início do assentamento,
um clube de mães que atualmente algumas mulheres pensam em reativar”.
Destaca-se ainda no assentamento Veraneio, uma divisão bem marcante entre
aqueles preferem o apoio da EMPAER e aqueles são apoiados pelo MPA, no que tange a
assistência técnica. Principalmente nos momentos de fazer projetos de PRONAF. Segundo
um dos representantes do MPA, o movimento tem como base a defesa da vida e do
trabalho no campo, a partir da concepção original do agricultor familiar vivendo de sua
própria produção e com o uso predominante de produtos orgânicos. A EMPAER se volta
mais para as ações conjunta
com a prefeitura (tem inclusive prestado cursos
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demonstrativos de produção de frango e suínos), a fim de viabilizar o crescimento e
melhoria das condições de vida no meio rural.
A recuperação das sementes crioulas representa um dos eixos centrais do MPA para
resgatar a identidade de agricultor familiar.
Ilustração
10
-
Sementes
crioulas no assentamento Veraneio
III. Perspectivas
agricultura familiar
Os
para
assentados
incentivados
a
iniciarem
a
foram
uma
criação de gado leiteiro, através
dos
técnicos
do
INCRA
e
financiados pelo PRONAF. Porém, muitos reclamam que foram “obrigados” a comprar as
vacas de criadores credenciados, e estes supervalorizaram o gado. Os preços pagos pelo
gado variaram de R$ 800,00 a R$ 900,00, enquanto que o valor praticado na época era de
R$ 400,00 a R$ 500,00. Os assentados também se queixam que o gado vendido, além do
alto preço, era de baixa qualidade. Alguns assentados acreditam que deveria ter ocorrido
um incentivo, também, para a introdução da piscicultura, pois muitos lotes têm um grande
potencial hídrico; “Tem poucos lotes secos aqui, o pessoal da UNEMAT teve aqui e ficou
abismado com o que viu aqui, eles falaram 'não sei por que vocês arrumaram vaca, vocês
tem um potencial hídrico aqui muito interessante', é difícil aqui o lote que não tem água”.
A assistência técnica oferecida pela EMPAER, no início do assentamento, segundo os
relatos, era para conseguir financiamentos, “vamos fazer o PRONAF”, mas não tinha
continuação.
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Apesar da existência de muitos afloramentos rochosos na região do Veraneio, boa
parte dos agricultores entrevistados acredita que pode produzir uma variedade de produtos
dentro de seus lotes e, assim, conseguir menor dependência de produtos de fora do
assentamento, o que gera uma boa economia de recursos; “Todo dia tiro leite, levo lá na
beira da estrada o cara vêm e leva. Mas a gente produz outras coisinhas, mandioca,
abóbora, uma verdura”; “Nossa produção é para subsistência e vender o excedente. Não
precisa criar a idéia de 100 alqueires de soja, você tem um espaço em que planta de tudo,
o milho, o arroz, o feijão, a fruta. Aí você consegue comprar umas vacas melhores. Com o
dinheiro desse consegue uma estrutura mínima pra pôr uma ordenhadeira mecânica,
consegue fazer um coletivo para montar o resfriador do leite”. Em uma das comunidades,
Nossa Senhora de Fátima, já existe um projeto para implantação de uma farinheira.
Ilustração 11 - Assentamento Veraneio, afloramentos rochosos bastante recorrentes por toda a
área do assentamento.
IV. Situação estrutural
No assentamento o ensino fundamental é oferecido pela prefeitura municipal de
Nova Canaã do Norte e o ensino médio pelo governo do Estado. Os entrevistados
declararam estarem contentes com o ensino oferecido e elogiam a iniciativa dos
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professores; “Agora mesmo estão trabalhando qualidade de vida“, “Eu acho que tem uma
vontade até dos próprios professores de mudar esta realidade”. No assentamento há uma
linha de ônibus que, apesar da superlotação, realiza o transporte escolar.
A expectativa dos entrevistados é que a rede de energia elétrica chegue ainda neste
ano (2005), muitos acreditam que este acontecimento vai melhorar as condições de vida e
de produção no assentamento, porém, alguns têm certo receio quanto ao custo que isto
possa ter. “Nesse caso se eu achar que a energia vai chegar aqui em casa e vamos ter uma
máquina de lavar roupa pra minha esposa não ficar ali no sol, na escovinha; vou ter um
liquidificador pra fazer um suco; vou ter um freezer pra pegar as frutas e guardar as
polpas pra depois eu ter o suco quando não tiver produção. Mas, por exemplo, nós temos
casos de companheiros que têm energia e estão querendo parar porque não conseguem
pagar a energia. Então isto precisa ser muito bem planejado”.
Ilustração 12 - Início da eletrificação rural no assentamento Veraneio.
V. Meio ambiente
Um sério problema relatado pelos entrevistados foi a presença de erva “Gelol”, uma
erva que causa a morte do gado que a ingere. “O fazendeiro (antigo dono das terras) já
perdeu muito gado, não conseguiu controlar a erva”. Ainda, de acordo com o relatado,
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muitas glebas estão contaminadas com Tordon6, um herbicida utilizado no controle de
ervas indesejadas nas pastagens, e isso impossibilita o cultivo neste solo; “Não se
consegue produzir nem couve”.
De acordo com os depoimentos, apenas 20% da área do assentamento é de reserva, o
restante já é quase totalmente composto de pastagens. Quando os assentados chegaram, as
terras já estavam desmatadas.
VI. Situação fundiária e expectativas dos assentados
O assentamento foi locado nas terras de uma única fazenda em áreas de pastagens e
de reserva legal, sendo assim, alguns lotes já foram entregues sem reserva legal e em
alguns casos o próprio assentado desmatou grande parte do lote. “Tinha alguma parte de
mato, é uma parte de mais ou menos uns 30%, 20% do assentamento é de mato, o resto é
tudo aberto”. O assentamento é formado por 523 lotes, de 25 hectares cada. Os moradores
acreditam que apenas metade das famílias que entraram na abertura do assentamento ainda
residem neste. De maneira geral os lotes estão localizados em uma área de relevo
acidentado e com muito afloramento rochoso; “Tem lote ali que é uma serra só”.
Os lotes foram sorteados entre os acampados, mas muitos entrevistados colocam em
dúvida a lisura deste sorteio; “Teve gente, por exemplo, que não foi no acampamento e
pegou os melhores lotes. Se vocês saírem e analisarem ali, por exemplo, naquela região lá
da Santa Paula que é uma região melhor do assentamento, onde tem terra melhor, mais
plana, tem gente ali que nunca ficou no acampamento”, “Não havia transparência de
você ver o sorteio”.
Os assentados entrevistados têm uma boa expectativa em relação ao seu futuro no
assentamento, de modo geral, acreditam que a chegada da energia elétrica pode trazer
6
Nome comercial do agrotóxico fabricado pela empresa Dow Chemical e fabricado com 2,4-Diclorofenoxiacético ,
um dos componentes do agente laranja e amplamente utilizado como herbicida em pastagens.
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muitos benefícios e proporcionar novas alternativas na produção. No entanto, alguns
acreditam que o investimento do governo na agricultura familiar ainda é muito pouco,
principalmente quando comparado ao realizado para o agronegócio; “Quem coloca o pão
na mesa do trabalhador brasileiro é a pequena propriedade, o que o grande produz é para
exportação”.
Os agricultores vislumbram na produção de leite uma fonte de renda segura, mas
fazem a ressalva de que apenas o leite não é sustentável; “Só o leite não resolve o nosso
problema, ele é o carro chefe, mas não é o todo. Os outros produtos vêm para a mesa, mas
não me dão dinheiro”.
4.6 Caracterização dos assentamentos União do Norte e PA Vida Nova
Visitas realizadas entre os dias 18/11/2005 e 20/11/2005 no Município de Peixoto de
Azevedo.
4.6.1
Assentamento União do Norte
I. Histórico do assentamento
União de Norte é um assentamento com quase treze anos de existência, tendo sido
fundado em 17 de abril de 1993. Na época do surgimento da cidade de Peixoto de
Azevedo, o que movimentava a economia era o ouro. Com o fechamento do garimpo e a
crise advinda do plano Collor, as pessoas estavam estudando novas possibilidades de
crescimento para a região. Surgiu então a possibilidade de fazer o assentamento, que foi
criado a partir de uma área de fazenda (Fazenda Cachimbo) e muitos remanescentes do
garimpo receberam lotes para se instalar naquela região. O assentamento está dividido em
quatro partes. As duas principais são Cachimbo I e Cachimbo II, que são divididas pela
BR-080 (atual MT-322).
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Ilustração 13 - Distrito União do Norte e a BR-080 dividindo as duas partes do
assentamento
II. Perspectivas para a agricultura familiar
Sobre a agricultura familiar, as lideranças entrevistadas reconhecem uma deficiência
muito grande, principalmente pela falta de incentivo ao associativismo e pela vontade das
pessoas em fazer algo em conjunto. “Quando os pequenos não se organizam os
“picaretas” se aproveitam. Quando as pessoas se organizam fica mais fácil conseguir as
coisas”.
A principal fonte de renda dos agricultores é o gado de corte e de leite. O leiteiro
passa todos os dias e os agricultores têm recebido cerca de R$ 0,20 centavos o litro. Já está
praticamente acertada a instalação de um laticínio no assentamento. A empresa a se instalar
é a Multibom, da cidade de Cerejeiras em Rondônia. O problema do leiteiro atual é que
não atende todos os produtores e acaba escolhendo os melhores travessões.
A lavoura é ainda reconhecida como de muito difícil desenvolvimento, em especial
por causa do baixo preço de venda (dos grãos principalmente) e das dificuldades de
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comercialização do produto. Alguns entrevistados apontam o desenvolvimento da região
não pode estar desvinculado do apoio às organizações sociais.
As pessoas do assentamento também enfrentam o problema da falta de assistência
técnica que deveria ser prestada pela EMPAER (são apenas dois técnicos para atender toda
a região) e a falta de colocação de seus produtos no mercado. Em um certo período a
CONAB esteve comprando arroz, mas ainda assim a quantidade comprada era pouca.
Existe ainda uma farinheira funcionando na região com financiamento do PADIC. A
farinheira encontra-se em pleno funcionamento, mas falta matéria prima e uma assistência
adequada para as pessoas plantarem e produzirem. De acordo com o secretário de
agricultura, a farinha teria uma boa comercialização até mesmo na própria comunidade.
Segundo as pessoas que trabalham com a farinheira, a qualidade da farinha é muito boa,
mas o escoamento é muito caro com as estradas precárias e o lucro acaba sendo reduzido.
Outra dificuldade na produção da mandioca são os porcos do mato que atacam boa parte da
produção. Sobre a organização da farinheira, cada sócio faz a sua farinha e paga 10% da
produção para a associação. Existem ainda outros produtos que podem ser beneficiados a
partir da mandioca, mas falta uma capacitação mais adequada.
Ilustração 14 - Farinheira do
assentamento União do Norte em
funcionamento
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Apesar de ser um assentamento estabelecido, as pessoas manifestam um certo receio
com relação à garantia de uma atividade fixa de renda. Por isso acreditam que o futuro do
assentamento está relacionado ao sucesso do laticínio (e a posterior diversificação de
culturas) e na transformação do distrito em cidade. O frango também foi citado como um
bom complemento da renda, desde que bem planejado. Segundo um dos assentados, “se os
assentados não procurarem uma atividade fixa, o sítio ainda corre o risco de virar
fazenda”.
II Situação estrutural
A terra do assentamento está dividida em áreas boas e ruins para produzir. O acesso
à água é mais por cisterna e na época da seca as pessoas encontram dificuldades para
conseguir água. “O INCRA mesmo deveria ter procurado uma área melhor para não
faltar água para as pessoas”, afirma o secretário de agricultura Adson Prado
Existe energia elétrica em toda a área do assentamento, com exceção das chácaras
que foram invadidas. A educação ainda é fraca, os professores não possuem boa
capacitação, são muitos estudantes, vários travessões, as escolas muito distantes e,
principalmente na época da chuva, fica comprometido o acesso. Sobre a saúde, as
assentados afirmam ser um problema mais para aqueles que residem mais longe da vila.
Atualmente dois médicos e duas enfermeiras residem na vila, e estão funcionando dois
postos de saúde, além de duas ambulâncias disponíveis. Existe também um posto do
correio.
Em relação a manutenção da estradas ocorre apoio por parte do INCRA, que
disponibiliza recursos necessários para a recuperação.
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Ilustração 15 - Placa informativa de
recursos destinados à execução de
estrada no assentamento União do
Norte
IV. Organização social
Existem aproximadamente 20 associações comunitárias atuando no assentamento,
contudo, o interesse e participação dos assentados é muito fraca. O Juvenal Gomes
Fernandes (Índio) é presidente da Associação dos Pequenos Agricultores (AGRIPAC) e é
em sua propriedade que o laticínio será instalado. No passado chegou a existir uma
cooperativa dos produtores, mas atualmente está abandonada.
Há uma organização dos chacareiros (com aproximadamente 30 participantes), que
são aquelas pessoas que ocuparam terrenos invadidos e de menor porte (12 hectares ou
menos), próximos da entrada do assentamento. Essa organização tem por finalidade
preservar as beiras de córregos e se organizar para as pessoas viverem com a produção da
própria chácara. Já existe plantio de cupuaçu, banana e produção de conservas.
Existe ainda um grupo de cinco mulheres que se dedicam à produção de artesanato,
mas ainda está em fase inicial de organização.
V. Situação fundiária e expectativas dos assentados
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Todo o assentamento União do Norte é gerenciado pelo INCRA e no total são 3.5
mil famílias. Algumas já possuem o título da terra (a maioria do PA Cachimbo I). Segundo
o secretário de agricultura Adson Prado, menos de 10% das pessoas que ganharam as terras
estão atualmente nos lotes. “Tem pessoas que ficam pulando de assentamento em
assentamento”. Os demais são pessoas de fora que compraram os terrenos de exassentados. De forma geral, essas pessoas são percebidas como pessoas que acreditaram no
lugar e têm ajudado no crescimento do lugar. Os lotes estão todos ocupados, mas também
existem pessoas com mais de um lote, chegando até dez lotes. O tamanho dos lotes é em
média de 21 alqueires. Existem ainda algumas chácaras ocupadas próximo da entrada do
distrito, que foram todas invadidas e cercadas.
Poucas são as fazendas do entorno que se encontram legalizadas. A maioria não têm
títulos e é por isso que o assentamento tem sido feito em suas áreas. Segundo o secretário
esse procedimento é mais justo uma vez que o governo necessita comprar essas áreas.
“Todas essas áreas do entorno são áreas sem documento”, afirma.
VI. Meio ambiente
Tem atuado no assentamento o projeto Proteger que trabalha com a conscientização
sobre a questão do fogo. A projeto é coordenador pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Lucas do Rio Verde, que representa a coordenação do GTA Norte de Mato Grosso, rede
que possui mais 603 organizações filiadas. O Beija-Flor, que atua como monitor do meio
ambiente, é a figura que procura trabalhar diretamente nas comunidades, visando modificar
a opinião das pessoas sobre a concepção de meio ambiente. Há uma percepção de que o
maior problema ambiental vem dos latifúndios, que muitas vezes praticam queimadas fora
de época e costumam não respeitar as beiras de rios. O fogo nesse ano foi mais controlado;
e não houveram queimadas como acontecia no passado. Contudo, os moradores das
chácaras reclamam que ainda enfrentaram problemas com o fogo esse ano.
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No que diz respeito à área de reserva legal, o IBAMA parece não ter realizado uma
intensa fiscalização na região, haja vista que muitas pessoas já estão com o lote
praticamente todo aberto e o assentamento foi criado quando a legislação previa 50% de
reserva legal nas propriedades. Principalmente os assentados que residem no Cachimbo I
não respeitam a reserva legal, justificando a ocupação mais antiga do terreno e a
necessidade de desmatar para produzir. O problema maior ocorre próximo ao distrito
União do Norte, onde já existe um comércio e uma estrutura estabelecidos.
A relação com os fazendeiros é tida como boa pelos assentados, principalmente em
função das oportunidades de trabalho geradas e da compra de bezerros, que complementam
a renda das famílias. O valor médio pago por diária é de R$ 20,00 e os melhores bezerros
são comprados em média por R$ 220,00. Segundo o secretário de agricultura, Adson
Prado, isso acontece muitas vezes por falta de organização das pessoas, uma vez que o
frigorífico compra apenas caminhões fechados e paga um preço mais justo pelos bezerros.
VII. Outros
Os conflitos não são muito freqüentes. Quando ocorrem, são brigas entre vizinhos,
por causa dos limites de terras. Esse tipo de situação tem ocorrido porque o INCRA
primeiro assenta as pessoas e somente depois realiza a demarcação física da terra.
A notícias são divulgadas por meio de rádios locais e através do “boca-a-boca”.
Bem próximo à área do assentamento existe uma terra indígena da etnia Terena.
Esses índios encontram-se praticamente em regime de assentados e procuram viver da terra
enquanto aguardam uma regularização por parte da FUNAI de uma terra próxima que lhes
havia sido prometida há alguns anos. A relação dos assentados com os índios Terena é boa
e ocorre uma integração maior principalmente através do esporte e de algumas festas.
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4.6.2
Assentamento PA Vida Nova
I. Histórico do assentamento
As pessoas chegaram no local do assentamento indicadas pelo INCRA, com 162
famílias, no dia 18 de novembro de 2004. A muitas pessoas vieram da região Nordeste e se
instalaram em Peixoto de Azevedo. O PA Vida Nova situa-se a aproximadamente 80 km
do distrito União do Norte e é um assentamento bastante recente. Por essa razão torna-se
relevante um estudo das condições de vida dos assentados a fim de reconhecer os
principais momentos de formação de um assentamento, até que venha a se consolidar com
uma estrutura relativamente própria. A maioria das pessoas que ali residem vieram da
cidade de Peixoto de Azevedo. A área ocupada é uma área de fazenda (Fazenda Sorriso). O
INCRA inicialmente baixou a portaria de criação do assentamento e em seguida vieram as
empresas para abrirem estradas e fazer as divisas das propriedades.
II. Perspectivas para a agricultura familiar
Os assentados já possuem uma linha do “crédito apoio”, apesar de ainda não se
constituírem como legalmente assentados pelo INCRA – motivo pelo qual o PRONAF
ainda não foi liberado. As pessoas já plantam arroz, milho, feijão, banana e cupuaçu, mas
apenas para o próprio sustento. Acreditam que o frango ou o suíno poderiam ser um bom
começo para o crescimento. Não existe fonte de renda para os assentados do assentamento
Vida Nova e a única forma de conseguirem alguma renda é trabalharem em regime de
empreita para os fazendeiros do entorno. Também trabalham por diárias e recebem em
média de R$ 20,00 a R$ 25,00.
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Ilustração 15 - Assentados em
acampamentos em uma das fazendas
da região
Os assentados trabalham em regime
de empreita. Os serviços mais comuns
são roçar pasto, abrir a “juquira” e
fazer
cerca
nas
fazendas.
A
assistência técnica não é prestada pela EMPAER, mesmo porque o PRONAF ainda não foi
liberado. Assim, existe uma outra empresa contratada para auxiliar as pessoas a
trabalharem com a terra.
III. Situação estrutural
O assentamento não possui energia elétrica e conta com apenas uma escola que vai
da 1ª a 8ª séries do ensino fundamental. O acesso à água não é difícil uma vez que os
assentados contam com uma água de qualidade e constroem poços.
IV. Organização social
O assentamento ainda não possui associações comunitárias, mas o seu líder (Luiz
Alanir de Lima) é membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peixoto
de Azevedo e através deste tem conseguido alguns benefícios como linhas de crédito para
as pessoas.
V. Situação fundiária e expectativas dos assentados
Atualmente existe um conflito entre os assentados e um fazendeiro, que comprou a
fazenda, segundo os assentados, tendo conhecimento que era uma terra destinada a projetos
de reforma agrária. Já existe um trabalho inicial para dificultar as vendas dos lotes pelos
assentados e para que de fato o assentamento possa contar em sua maioria com assentados
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da reforma agrária e não com pessoas que compraram os lotes. Diante dessa situação
apesar da liberação inicial para as famílias ocuparem um terreno também já existe uma
liminar para que as 162 famílias desocupem o local. Atualmente um dos líderes dos
assentados (Luiz Alanir de Lima) está negociando, mas diz que se tiverem que sair vão
fazê-lo de modo pacífico.
VI. Meio ambiente
Esse ano não houve grandes problemas com o fogo, devido principalmente a uma
maior conscientização das pessoas. Em função principalmente das oportunidades de
trabalho os fazendeiros são vistos como boas pessoas e as relações são amistosas.
5. Considerações Finais
A partir dos dados apresentados sobre os assentamentos visitados no território Portal
da Amazônia, pode-se extrair algumas conclusões. Uma vez que o principal objetivo deste
levantamento não é propor soluções imediatas para o tema da agricultura familiar, mas
sugerir novas questões sobre o tema e descortinar outras facetas, tomou-se por base as
regularidades e peculiaridades de cada um dos tópicos utilizados na descrição dos
assentamentos para redigir estas conclusões e fomentar novos debates.
De forma, geral, os assentamentos foram criados a partir de áreas compradas ou
desapropriadas de fazendas. Na maioria dos casos, as áreas dizem respeito a terras
devolutas ou que ainda não foram legalizadas pela União. Uma das maiores dificuldades
estruturais observadas é que os assentamentos tendem a ser criados em áreas muito
distantes das cidades, o que desfavorece o acesso a recursos básicos como educação, saúde,
energia elétrica e a distribuição adequada dos produtos produzidos pelos assentados. Com
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muita freqüência, acontece de o INCRA ou o INTERMAT realizarem primeiramente a
legalização formal da terra para reforma agrária e somente após um processo bastante lento
e burocrático começarem a abrir as estradas e demarcar os lotes. Esse tipo de situação
favorece o abandono dos lote em função principalmente das dificuldades iniciais de se
manter na propriedade sem qualquer tipo de renda fixa e, ainda, termina por fomentar
desavenças entre vizinhos sobre os limites de suas terras. Um outro dado de relevância
para este estudo é que em média 50% dos lotes que foram distribuídos nos assentamentos
visitados já foram vendidos. Certamente existem aqueles mais oportunistas que já recebem
a terra com o intuito de vendê-la e adquirir uma fonte de capital imediata, contudo, o que
se verificou em boa parte dos casos é que as dificuldades iniciais de infra-estrutura e a falta
de afinidade com a vida no campo são os principais fatores que levam os assentados a
venderem seus lotes.
Diante desse quadro, o tratamento para com a agricultura familiar nas áreas dos
assentamentos visitados é percebido pelos assentados como de descaso e abandono.
Acredita-se que, principalmente pela falta de incentivo à organização e ao associativismo,
as pessoas recebem seus lotes e passam a pensar apenas na melhoria de suas condições
particulares de vida. As deficiências na capacitação, no resgate da vida familiar no campo e
na geração de alternativas viáveis para geração de renda contribuem para que, aos poucos,
as pessoas estejam perdendo a motivação para a produção e, muitas vezes, acabem optando
por voltar à marginalidade nas cidades. Como alternativa viável ao desenvolvimento da
agricultura familiar, os assentados são praticamente unânimes em afirmar que o caminho
mais imediato e seguro, em curto prazo, é o fortalecimento da bacia leiteira. Boa parte, no
entanto, também admite que a diversificação das culturas deve paulatinamente acompanhar
o leite e fornecer um recurso para gerar mais investimentos e movimentar a sua economia.
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A questão que se coloca, nesse sentido, é que torna-se fundamental um nível de
organização social mais coeso para coordenar os interesses gerais e a diversidade das
pessoas. As associações comunitárias são a forma mais freqüente de organização social
instituída verificada nos assentamentos. Porém, verificou-se também que é uma forma de
organização que se encontra ancorada em soluções de caráter assistencialista e
principalmente por contar com recursos escassos e um relacionamento precário com o
poder público, não tem conseguido cumprir com suas funções e acaba apenas por gerar a
desconfiança dos assentados e associados. Por essa razão, acredita-se que para fortalecer a
identidade do agricultor e romper com a dependência das medidas imediatistas dos
políticos e dos trabalhos por empreita ou diária nas fazendas do entorno dos assentamentos,
torna-se fundamental a participação mais ativa dos movimentos sociais que visem tirar o
agricultor da lógica de exploração do capital que cada vez mais vem se reproduzindo no
campo. Situações do tipo em que o assentado derruba boa parte de seu lote para fazer pasto
e alugar para os fazendeiros não devem mais ocorrer se o ideal da reforma agrária é o
resgate da propriedade familiar.
Outro fator ainda relacionado com falta de integração e identidade do assentado com
a vida no campo, é que este ainda não aprendeu a se perceber como parte componente do
meio ambiente, uma vez que se considera acima ou à parte dele. De forma geral, a natureza
é percebida como uma fonte exterior de recursos que deve apenas ser explorada para suprir
as necessidades básicas do homem. Trata-se da lógica do progresso desenfreado fazendo
parte da vida no campo, ainda que o próprio agricultor não possa desfrutar de seus
benefícios. Atualmente, contudo, vem se intensificando a consciência de que natureza não
possui a capacidade de se renovar na mesma velocidade em que vem acontecendo sua
exploração e, em um momento não muito distante, os recursos poderão faltar. Por essa
razão, acredita-se que foi possível verificar, na maior parte dos assentamentos, uma certa
sensibilização sobre a questão do fogo e da preservação das matas ciliares. Assim, para que
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prevaleça uma consciência de caráter mais holista em vez de uma consciência
individualista sobre a conservação ambiental, torna-se de fundamental importância que as
organizações e os projetos ambientalistas possam receber um reforço quantitativo e
qualitativo para atuarem de forma abrangente pelo território e de forma integrada aos
movimentos sociais.
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