MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE (MNCS)
MEMÓRIA DA 2ª REUNIÃO DO COLEGIADO NACIONAL
Brasília (DF), 29 e 30 de agosto de 2013
Local: Palácio do Planalto – Secretaria Geral da Presidência da República – Anexo I
PRESENTES:
Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS)
Secretário Executivo Nacional
Secretário Executivo Nacional Adjunto
Secretária de Mobilização Nacional
Secretária de Mobilização Nacional Adjunta
Articulador da Região Norte 1
Articulador da Região Norte 2
Articuladora da Região Nordeste 1
Articulador da Região Nordeste 2
Articulador da Região Centro-oeste
Articuladora da Região Sudeste
Articulador da Região Sul
Rodrigo Rocha Loures
Odilon Faccio
Maria Aparecida Zago Udenal (Cidinha)
Inalda Barros Béder
Joao Addario
Jacimar Antônio da Silva
Selda Cabral
Arimatéia França
Fernando Gramaccini
Girlene Reis de Oliveira
João Batista Thomé
Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR)
Secretário Nacional de Estudos e Projetos Político-Institucionais
Assessor
Assessor
Assessora
Assessor
Wagner Caetano
Olavo José Perondi
Luiz Alberto Ribeiro Vieira
Dorian Vaz
Laurêncio João Korbes
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Coordenadora de Equipe
Gerente de Articulação Institucional
Consultora
Ieva Lazareviciute
Maria do Carmo Rebouças (Carminha)
Haydée da Cunha Frota
Ministério do Planejamento / DTI / SE
Flavio Alexandre Pereira da Silva
Sesi PR
Diva Irene da Paz Vieira
Universidade Estadual de Londrina
Ronaldo Baltar
ABERTURA
Wagner destaca sua satisfação em estar neste trabalho por vários aspectos:
Termo de cooperação técnica internacional entre a Petrobras e o PNUD, assinado no dia 20 de agosto último:
importante etapa do projeto que irá potencializar as iniciativas voltadas ao alcance dos ODM em todos os
municípios e consolidar a posição de liderança do Brasil na construção da agenda pós-2015.
Municipalização: pode-se já identificar avanços na proposta de municipalização; são mais de 500 municípios com
Núcleos ODM e mais de 100 com adesão à Agenda de Compromissos.
MNCS e seu Colegiado: foi acertada a decisão de se constituir o Colegiado para o MNCS. Possibilitou muitos
avanços e é preciso seguir em frente. A proposta do Movimento está sintonizada com o momento atual, e o
diálogo, fundamentado em informações, é estruturante. A avenida está aberta e precisa ser aproveitada. Pelos
aspectos apresentados, o Colegiado poderia se reunir mais frequentemente, talvez mensalmente.
5ª edição do Prêmio ODM Brasil: neste mês, foram concluídas as inscrições ao Prêmio (1090 inscritos),
iniciando-se agora a etapa de avaliação.
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Equipe da SGPR: O Olavo está deixando Brasília para residir em Maringá (PR). Sua dedicação e competência
pessoal e profissional foram imprescindíveis para os resultados alcançados. Luiz Alberto assume seu lugar.
Luiz Alberto, na SGPR já há alguns meses, coloca-se à disposição, ao mesmo tempo em que pede apoio. Tem larga
experiência em gestão pública e destaca-se sua sintonia com o propósito de contribuir com o desenvolvimento do
país.
Ieva Lazareviciute assume no PNUD as funções de coordenadora de Desenvolvimento Local e Capacidades. Há 20
anos atua no fortalecimento de municípios e no desenvolvimento de capacidades locais em vários países e, desde
2006, no PNUD do Brasil. Terá como foco a gestão do Projeto ODM 2015, buscando oferecer conjunto de serviços
para que os municípios alcancem os ODM até 2015.
Rodrigo Rocha Loures cumprimenta a todos pelo trabalho, destacando:
Mobilização Brasileira em prol dos ODM: acredita ser única – e avançada em relação a outros países – a
estratégia de articulação e cooperação entre os três setores adotada pelo Brasil, com a participação do PNUD, a
qual se destaca pela abrangência, grandeza, continuidade e método. Trata-se de experiência valorosa, de um
importante aprendizado social.
Fortalecimento dos Núcleos ODM: a missão desse trabalho é de grande impacto, o que requer movimento
interinstitucional, apartidário e participação social. O desafio é fortalecer os Núcleos, para fazer avançar.
Municipalização: o desenvolvimento passa necessariamente pelos municípios. Por isso, seria fundamental ter os
Prefeitos assumindo a agenda dos ODM para garantir qualidade de vida para todos. No entanto, os Prefeitos
parecem estar mais interessados no tema do desenvolvimento sustentável. O desafio é pensar em alternativas
para fazer a migração para o tema. Sugere, ainda, considerar essa questão na última edição do Prêmio ODM,
buscando a articulação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Reconhecimento: “... neste ano, tive pouca influência no trabalho. Vocês é que fizeram tudo. O envolvimento de
todos e o que foi feito são motivo de estímulo. Cabe um destaque à SGPR e ao PNUD, assim como aos
patrocinadores.”
DECISÕES:
1) RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ODM 2015
Apresentados os resultados do projeto em termos de produção de conhecimento, como a atualização do Portal ODM
e o lançamento do Atlas do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Sobre o desenvolvimento de capacidades
locais, foi apresentado o trabalho realizado para construção e disseminação da Agenda de Compromissos, assim
como as atividades de municipalização realizadas em parceria com os Núcleos ODM. O projeto continuará
contribuindo com as atividades do MNCS e apresentará novo formato de apoio aos Núcleos ODM, no sentido de
tornar mais eficiente e efetivo o trabalho desenvolvido por todos os parceiros.
2) CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO PROJETO ODM BRASIL 2015 AOS NÚCLEOS ODM ESTADUAIS
Em resposta às inúmeras demandas dos Núcleos ODM Estaduais em todo o país, serão disponibilizados recursos
àqueles que desejarem e atenderem aos critérios estabelecidos. Por se tratar de recursos públicos passíveis de
fiscalização pelo Tribunal de Contas e órgãos de controle internacionais, foram definidos os critérios mínimos a
serem seguidos visando preservar seu bom uso, sem engessar o processo e a espontaneidade característica do
Movimento, dentre os quais se destacam:
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O Núcleo Estadual deverá ter Colegiado com a seguinte composição mínima: Secretário Executivo, Secretário de
Mobilização, Secretário de Comunicação (anexar a ata de constituição junto ao pedido);
Ter instituição âncora indicada pelo Colegiado Estadual para administrar os recursos, que seja sem fins lucrativos,
com CNPJ há pelo menos dois anos, e tenha Certificado de Regularidade Fiscal (anexar Certificado atualizado);
Ter Plano de Trabalho, aprovado pelo Colegiado Estadual e enviado ao Comitê tripartite (MNCS, SG/PR e
PNUD) criado pelo PNUD para acompanhar as atividades dos Núcleos. O plano estadual deverá ser
ajustado para o período de outubro de 2013 a maio de 2014, explicitando as metas e produtos que cada Estado
pretende alcançar no período;
Nos materiais produzidos pelos Núcleos ODM e eventos viabilizados com recursos do Projeto ODM 2015,
deverão constar as logomarcas dos parceiros, observados o padrão e as orientações da Secretaria de
Comunicação Nacional, em implantação.
Os Núcleos deverão prestar contas a cada três meses, por meio de relatório técnico, apontando as ações
planejadas e resultados alcançados, além de relatório financeiro, com demonstrativo do uso dos recursos, o que
habilitará os Núcleos a novos aportes.
Atender demais critérios estabelecidos pelo PNUD, os quais serão parte integrante das condições acima
definidas.
Os critérios definidos nesta reunião serão enviados aos articuladores regionais, que se encarregarão de replicar aos
Núcleos Estaduais e, estes, aos Núcleos Regionais.
3) ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO I: OBJETIVOS, METAS, INDICADORES, PORTAL ODM
Destacadas as inter-relações entre objetivos, metas e indicadores, a importância das informações para decidir sobre
projetos, e o potencial dos ODM para governos, empresas e ONG na definição de projetos transformadores. O Portal
ODM foi apresentado como um bom exemplo sobre o assunto.
4) ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO II: AGENDA DE COMPROMISSOS
Apresentados aspectos principais que nortearam a definição da Agenda de Compromissos, sua estrutura básica e
funcionamento, além do passo a passo para adesão e consulta a essa ferramenta de apoio aos Prefeitos no alcance
dos ODM.
5) ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO III: ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS ODM, SEUS COLEGIADOS E PLANEJAMENTO
DAS AÇÕES
Feita explicação da metodologia que vem sendo utilizada para apoiar o planejamento dos trabalhos dos Núcleos
ODM, que tem como produto a composição do Colegiado Estadual, Regional ou Municipal e plano de trabalho inicial.
A metodologia foi considerada adequada, com a sugestão de que seja formalizada e disseminada aos articuladores,
para que todos – MNCS, SGPR e PNUD – possam apoiar a estruturação dos núcleos ODM de forma sistêmica e
articulada, ainda que respeitadas as particularidades de cada localidade.
6) TERMO DE ADESÃO AO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE
Considerado um ótimo instrumento para o fortalecimento do Movimento, pois favorece a credibilidade e o respeito
junto aos atores interessados em trabalhar em prol dos ODM. O número de Termos de Adesão ao Movimento
assinados, juntamente com as adesões à Agenda de Compromissos, deverão ser indicadores de monitoramento dos
resultados alcançados pelo projeto ODM Brasil 2015.
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7) RADIOGRAFIA DO MNCS
Com o objetivo de se ter uma radiografia parcial do Movimento, até outubro/2013, deverá ser concluído
levantamento de dados em andamento, os quais serão padronizados, consolidados e organizados em um banco de
dados sob a coordenação do Prof. Ronaldo Baltar, da Universidade Estadual de Londrina. Pretende-se, desse modo,
ter um conjunto de informações que possibilite uma gestão mais qualificada do Movimento.
Para viabilizar o proposto, foi solicitado o empenho dos articuladores, com o apoio da SGPR, para que os Núcleos
ODM Estaduais enviem, o mais rápido possível, as informações solicitadas no formulário do diagnóstico já
disponibilizado.
Constituído Grupo de Trabalho para pensar, elaborar e propor proposta de sistema de informações para o
Movimento na reunião de dezembro do Colegiado:
GRUPO DE TRABALHO: Ronaldo – João Addario – Arimatéia – Diva – Laurêncio
8) 5ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ODM BRASIL
Apresentados os resultados dos trinta e quatro seminários realizados em todo o país, que contaram com a
participação de aproximadamente dez mil pessoas. Nesta edição, foram acionados 700 mil endereços eletrônicos,
que receberam pelo menos quatro mensagens relativas ao Prêmio ODM. Resultaram 1090 inscrições de boas
práticas, sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras. Atribui-se o pequeno número de inscrições de prefeituras
à elevada renovação dos governos municipais (75%), associada ao critério de pelo menos um ano de duração para o
projeto concorrer ao Prêmio. Além disso, a crise das organizações não governamentais de 2011 abateu,
especialmente, aquelas mais respeitáveis, desestimulando a inscrição de suas práticas.
Os articuladores regionais relataram também os resultados de suas respectivas regiões, trazendo considerações,
particularidades, sucessos e desafios, destacando-se quatro temas em especial: o Prêmio ODM, o Capital Social e
Institucional agregado aos Núcleos, a Capacitação e a Comunicação, a seguir detalhados:
a) O PREMIO ODM BRASIL – deve passar por uma atualização e ser pensadas formas de potencializar e valorizar as
práticas inscritas.
b) GRUPO DE TRABALHO: Laurêncio – Carminha – Fernando – Girlene – Haydée – Thomé
O Grupo de Trabalho deverá:
Fazer balanço das edições do Prêmio e propor alternativas para a última edição, considerando a articulação
com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e encaminhar ao Colegiado para serem
apresentadas ao Comitê Interministerial responsável pelo Prêmio ODM;
Avaliar eventuais incompatibilidades entre o Regulamento do Prêmio e a Ficha de Inscrição;
Considerando que as histórias das inúmeras práticas inscritas – premiadas ou não – são inspiradoras,
recuperar e disseminar o acervo de todas as edições via eletrônica.
c) CAPITAL SOCIAL E INSTITUCIONAL agregado aos Núcleos por ocasião dos Seminários: como dar continuidade,
aproveitar, valorizar. Aprovadas as seguintes sugestões:
Enviar carta aos parceiros nacionais e estaduais pela parceria na realização dos Seminários de promoção da
5ª edição do Prêmio ODM Brasil.
Implantar Certificado de Adesão ao Movimento Nacional; a cada ano será reemitido, após a apresentação do
Relatório de Atividades em prol dos ODM previsto no Termo de Adesão. Considerar a possibilidade de
celebrar as realizações.
Durante o Encontro Nacional de 2013, realizar iniciativa para garantir ações contínuas e duradouras com os
parceiros e não apenas a participação em eventos especiais.
Avaliar alternativas para melhor qualificar a parceria com as instituições patrocinadoras de âmbito nacional
(BB, BNB, CAIXA, PETROBRAS, SEBRAE, UNIMED).
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9) CAPACITAÇÃO DOS NÚCLEOS ODM NA SUA ESTRUTURAÇÃO, SEUS COLEGIADOS E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
Será firmado acordo entre o PNUD e o Sesi PR para a execução de programa de capacitação de multiplicadores,
incluindo ações preliminares de sensibilização para a constituição dos Núcleos, a estruturação dos Colegiados e a
elaboração dos Planos de Trabalho, além de ações voltadas à sustentação dos grupos, incluindo ferramentas,
manuais e assessoramento.
GRUPO DE TRABALHO: Cidinha – Diva – Carminha – Laurêncio
Alguns pontos a serem considerados no processo de capacitação:
Os articuladores devem buscar atender às demandas de capacitação de estados e regiões – de forma articulada
com o PNUD (Carminha) – cuidando para que as agendas sejam planejadas de forma a otimizar a abrangência
territorial, o número de participantes e o uso do tempo;
Avaliar a possibilidade de ter as capacitações na modalidade à distância (EAD);
Considerar a possibilidade de incluir no processo de capacitação pessoas dos Núcleos ODM que detêm potencial
para atuar como multiplicadores.
10) COMUNICAÇÃO – PRESENÇA NA MIDIA EXTERNA E COMUNICAÇÃO INTERNA
Apontadas algumas ações a serem realizadas para melhorar a comunicação do Movimento:
Fortalecer o site do Movimento e o Portal ODM;
Produzir boletim eletrônico semanal;
Editar folder nacional sobre o Movimento;
Elaborar cesta de produtos de comunicação para apoiar os Estados (produzidos nacionalmente);
Editar Revista eletrônica nacional;
Definir os recursos para a execução do Plano de Comunicação aprovado;
Criar a Secretaria Nacional de Comunicação, ad referendum do Encontro Nacional, descrever suas atribuições,
dentre elas executar o plano aprovado de comunicação. Temporariamente, as ações aprovadas estão sob
responsabilidade da Secretaria Executiva Adjunta.
11) ENCONTRO NACIONAL DE 2013
a) Data e local: 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2013, Brasília (DF)
b) Participantes: 68, sendo 54 representantes dos Núcleos Estaduais; 7 articuladores regionais; 7 integrantes do
Colegiado Nacional.
c) Critérios de participação:
Dois representantes de cada Núcleo ODM Estadual – que tenham Colegiado constituído – eleitos pelos
Núcleos dentre as pessoas com participação e comprometimento a partir de critérios de escolha
estabelecidos, apresentados até trinta dias antes da data do Encontro. Deverão ser indicados dois suplentes
para substituí-los no caso de os titulares ficarem impedidos de participar, o que também deverá ser
comunicado até 30 dias antes do Encontro. Depois de emitidas as passagens, não será possível fazer
substituições, a não ser que as despesas sejam assumidas pelo respectivo Estado;
Membros do Colegiado Nacional (Movimento Nacional, PNUD e Secretaria Geral/PR);
Representantes/Convidados dos Parceiros institucionais.
[MNCS – Memória Executiva da 2ª reunião do Colegiado Nacional – Brasília (DF), 29 e 30 de agosto de 2013]
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d) Programação – algumas recomendações
A abertura deverá contar com as boas-vindas do Ministro Gilberto Carvalho, breve radiografia do Movimento
e palestra mobilizadora; como palestrante, considerar nome que tenha afinidade com o tema dos ODM (Ex.:
Leonardo Boff)
Prever:
Balanço das atividades de todos os Núcleos (por Núcleo ou por Articulador Regional a partir
da compilação das informações junto aos Núcleos);
Atividades de capacitação (indicadores, agenda, etc.),
Balanço do Projeto ODM 2015 (PNUD)
Nova forma de apoio aos Núcleos – capacitação e transferência de recursos (PNUD e MNCS);
Apresentação sobre os 10 anos do MNCS, Relatório Nacional sobre os ODM, premiação;
Revisão do Plano de Trabalho nacional e definição de macroações para os próximos doze meses.
Estruturar a programação de forma a garantir dinamismo e participação nos trabalhos.
Propor atividades culturais, considerando as possibilidades de Brasília e outras, como o artista paraibano Lins
Albuquerque, que fez música para os ODM.
e) GRUPO TRABALHO para ajustar a programação: Cidinha – Carminha – Luiz Alberto – Girlene – Haydee – Diva
12) ASSUNTOS GERAIS
PRÓXIMA REUNIÃO DO COLEGIADO NACIONAL – programar para o final de setembro. O Odilon informará a
data por email.
Memória elaborada por Diva Irene da Paz Vieira.
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