TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
2º SEMESTRE DE 2014
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw)
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar
profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi
ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências
sociais.
A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a
graduação e a pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e de Empresas e a pósgraduação em Economia, Psicologia, Ciências Contábeis e Educação. Além disso, iniciativas como a
elaboração do balanço de pagamento, das contas nacionais e dos índices econômicos ajudaram o
profissional em busca de formação e o cidadão comum a entender melhor o desempenho
econômico e social brasileiro além de contribuir para seu permanente desenvolvimento.
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – DIREITO GV
O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à redefinição dos
conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas áreas e novos tipos de advocacia,
o que torna premente a necessidade de formação de quadros profissionais que sejam, além de
altamente qualificados, capazes de atuar em patamares diferenciados.
Para responder às demandas do mercado atual, os alunos da DIREITO GV são preparados para
atuar nas esferas pública e privada e para dialogar com outros campos do conhecimento, a fim de
que possam influenciar positiva e profundamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior.
No que concerne à pós-graduação, a DIREITO GV busca aumentar sua inserção substantiva no
mercado jurídico, tendo em mente a integração entre o direito e outros campos do conhecimento e
o desenvolvimento de habilidades importantes para o desempenho das atividades profissionais de
seus alunos. Seu Programa de Pós-Graduação Lato Sensu diferencia-se por dispor de grupos de
pesquisa dedicados à produção de material didático e bibliográfico próprio, a fim de oferecer a seus
alunos conteúdo atualizado e em consonância com as premissas da DIREITO GV.
Com tais pressupostos e ações em mente, a DIREITO GV pretende consolidar-se como alternativa ao
modelo tradicional de ensino do Direito e manter a postura crítica sempre assumida em relação a
esse campo de saber.
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Apresentação
O curso de Tributação Internacional foi especialmente concebido para atender as demandas de
profissionais das áreas jurídica, contábil, financeira e de comércio exterior das empresas e
escritórios de profissionais liberais. Ao longo do curso serão abordados desde os conceitos e
princípios fundamentais de Direito Tributário Internacional, como também a tributação incidente
sobre as mais relevantes operações internacionais, como contratos de transferência de tecnologia,
prestação de serviços, empréstimos internacionais, compra e venda de mercadorias entre empresas
associadas (preços de transferência), planejamento tributário internacional etc. Nas primeiras aulas
do curso serão apresentados aos alunos os fundamentos teóricos e os mais relevantes princípios e
regras vigentes na legislação brasileira e nos tratados internacionais em matéria tributária
(acordos de bitributação) celebrados pelo Brasil. Superada a fase introdutória, o curso focará as
operações internacionais mencionadas por uma perspectiva essencialmente prática. Para atingir tal
objetivo, o curso conta com um destacado corpo docente com sólida formação acadêmica (inclusive
internacional) e reconhecimento no mercado jurídico.
Público-Alvo
Advogados, contadores, auditores, consultores e demais profissionais que lidam com os aspectos
tributários das operações internacionais.
Objetivos
Capacitar o aluno a lidar com a legislação nacional e os tratados internacionais em matéria
tributária (acordos de bitributação) aplicáveis às operações internacionais conduzidas por
empresas brasileiras no exterior e aos investimentos estrangeiros no Brasil.
Metodologia
Aulas expositivas.
PROGRAMA



Princípios de DTI e aplicação dos tratados internacionais em matéria tributária
o tributação em bases internacionais
o bitributação internacional e critérios de conexão
o medidas de combate à bitributação internacional
o tratados internacionais
Tributação de Resultados no Exterior
o tributação de filiais
o tributação de coligadas e controladas
o aspectos contábeis
o aplicação dos acordos de bitributação
Tributação do Não-Residente
o residência fiscal
o regime de tributação do não-residente
o rendimentos tributáveis
o tributação dos não-residentes nos tratados internacionais celebrados pelo Brasil




Tributação da Transferência Internacional de Tecnologia
o contratos de transferência de tecnologia
o royalties
o software
o INPI
Preços de Transferência e Cost Sharing
o aplicação dos métodos previstos pela legislação brasileira
o evolução da legislação sobre preços de transferência
o tendências jurisprudenciais
o implicações tributárias do cost sharing
Aspectos Tributários da Expatriação de Funcionários
o procedimento de expatriação
o tributação de funcionários enviados ao exterior
o tributação de funcionários estrangeiros no Brasil
o questões previdenciárias
Planejamento Tributário Internacional
o planejamento tributário através dos acordos de bitributação (treaty shopping)
o paraísos fiscais
o medidas antielisivas e operações internacionais
o jurisprudência administrativa e judicial sobre planejamento tributário internacional
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Roberto França de Vasconcellos
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito
Tributário Internacional (L.L.M.) pela Ludwig Maximilian Universität München-Alemanha;
Advogado e Sócio do Escritório Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados; Professor do Programa de
Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw); Professor da Escola de Administração de
Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
REALIZAÇÃO
Carga horária: 32 horas-aula
Data de início: 21/08/14
Dia da semana: quintas-feiras
Horário: das 19h20 às 23h
Calendário de Aulas
Aula
Data
#1
21/08/14
#2
28/08/14
#3
04/09/14
#4
11/09/14
#5
18/09/14
#6
25/09/14
#7
02/10/14
Prova
09/10/14
Se necessário, o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV (GVlaw) poderá alterar o
calendário original do curso.
Reposições de aula, provas, monitorias acadêmicas ou quaisquer outros eventos relacionados ao
curso poderão ser agendados às sextas-feiras, no horário regular das aulas.
INVESTIMENTO
Valor à vista: R$ 2.900,00
I- Matrículas efetuadas no período 01/04/14 a 30/04/14 receberão um desconto de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais) sobre o valor global do curso.
II- Matrículas efetuadas no período de 01/05/14 a 30/05/14 receberão um desconto de R$
100,00 (cem reais) sobre o valor global do curso.
III- Matrículas efetuadas no período de 01/06/14 a 30/06/14 receberão um desconto de R$
50,00 (cinquenta reais) sobre o valor global do curso.
IV- Matrículas efetuadas a partir de 01/07/14 não contemplam os descontos acima
mencionados.
Tais descontos serão aplicados sobre o valor global do curso, podendo ser parcelado em até 2
parcelas conforme abaixo:
Período de Matrículas
Valor Total do curso à
vista com desconto
Valor total parcelado
em até 2 vezes (1+1)
Total a pagar
01/04/14 a 30/04/14
01/05/14 a 30/05/14
01/06/14 a 30/06/14
A partir de 01/07/14
R$ 2.750,00
R$ 2.800,00
R$ 2.850,00
R$ 2.900,00
R$ 1.385,24
R$ 1.410,42
R$ 1.435,61
R$ 1.460,79
R$ 2.770,48
R$ 2.820,84
R$ 2.871,22
R$ 2.921,59
PROCESSO SELETIVO
Inscrições: 01/04/2014 a 27/07/2014
Os interessados deverão realizar sua inscrição, sem qualquer ônus financeiro, exclusivamente pela
internet. É obrigatório o preenchimento de todos os campos solicitados na ficha de inscrição e a
inserção de arquivo digital com o curriculum vitae do candidato.
Local de inscrição: site fgv.br/direitogv
Seleção dos candidatos – Curta Duração: Os candidatos serão selecionados por análise curricular.
RESULTADO
Período: processo seletivo contínuo.
A divulgação dos aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É de Se necessário, o
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV (GVlaw) poderá alterar o calendário original
do curso.
Reposições de aula, provas, monitorias acadêmicas ou quaisquer outros eventos relacionados ao
curso poderão ser agendados às sextas-feiras, no horário regular das aulas.
responsabilidade exclusiva do candidato manter seus dados de contato atualizados, acompanhar a
divulgação dos resultados, averiguar sua eventual aprovação e consequente convocação para a
matrícula.
Não haverá divulgação do desempenho dos candidatos, nem sua classificação relativa, apenas a
informação quanto à aprovação ou não.
INFORMAÇÕES
Central de Atendimento
Telefone: 11 3799-7777
E-mail: [email protected]