Ano XXIV Nº 236 Julho/2013 Publicação mensal do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de S. Paulo Excelência marca XXVII Encontro Estadual de Supervisores do Magistério Na opinião da maioria dos educadores participantes, que responderam a avaliação do Encontro realizado de 04 a 07 de junho de 2013, no Hotel Vacance de Águas de Lindoia, essa oportunidade de formação e aperfeiçoamento profissional foi de excelência, muito proveitoso, agregador, dinâmico e enriquecedor para o exercício da função supervisora. APASE espera que, como resultado, as reflexões deflagradas durante o Encontro sobre o desenvolvimento do currículo e como tarefa central da educação escolar, continuem a desafiar os profissionais que dele participaram, levando-os, inclusive em seu cotidiano, a envolver os colegas com quem compartilham o trabalho educativo, em debates, reflexões e estudos acerca da imensa responsabilidade que a escola assume no sentido de fazer de cada indivíduo, um herdeiro da civilização, como direito seu e como condição de humanização, promovendo a justiça e combatendo diversas formas de violência. Cobertura e comentários págs. 04 a 11 e 14. Fórum Sindical APASE completa 10 anos Participe desta edição comemorativa Dando continuidade ao aprimoramento da formação sindical de seus diretores e conselheiros, neste ano, o Sindicato-APASE propõe a reflexão, com renomados especialistas no assunto, sobre o tema Servidor Público - Trabalho - Estrutura Sindical: as relações. Dispensa de ponto autorizada pelo Despacho do Secretário, de 24/06, publicado no DOE de 25/06/2013, Seção I, página 19. Veja a programação e orientações para inscrição à página 12. A Supervisão Reuniões Conselhos Jurídico - Gratificação Cultura & Lazer e a prática na Deliberativo e Fiscal de Representação, Eu recomendo, Escola particular: e Sessão de Estudos, Legislação e Canto Aberto, Vida considerações em Ação Atualizando o SAS Viva, Cine Caipira Em Foco, pág. 03 Pág. 05 Págs. 12 e 13 Pág. 16 236 - Julho de 2013 2 Jornal APASE Ação Palavra da Presidente Ações Sindicais APASE: ponderações D ecorridos dois anos, temos a reafirmar nosso compromisso de ação sindical na defesa de nossa categoria em todos os momentos, respeitando o nosso Estatuto, sempre representando os interesses coletivos. Nossa pauta de lutas permanece, somos pela Supervisão de Sistema, pelo provimento do cargo por concurso público da carreira do Magistério. Participamos da Comissão de Monitoramento e Sistematização da Conferência Estadual de Educação, como membro do Fórum Estadual defendendo nossas teses sindicais. Realizam-se as conferências intermunicipais no Estado de São Paulo com participação APASE nos pólos: ABCD, Araçatuba, Baixada Santista, Bauru, Bebedouro, Campinas, Franca, Guarulhos, Marília, Osasco, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos, São José do R. Preto, São Paulo, Sorocaba que debatem os sete eixos da CONAE 2014. A Conferência Estadual acontecerá de 27 a 29 de setembro de 2013, em Serra Negra. Nosso X Fórum Sindical acontecerá em agosto, nos dias 15 e 16, com o tema “Servidor Público - Trabalho - Estrutura Sindical: as relações”, cumprindo o Plano de trabalho anual, iniciando com sua organização e realização nosso terceiro ano de serviço ao Sindicato-APASE. Aguardamos a publicação da Resolução SE que possibilitará a substituição de Supervisão por colegas ingressantes, tratada com o Governo, na Secretaria de Estado da Educação; correção de ato, a nosso pedido, com particpação de colegas que sofrem as injustiças da Resolução SEE 88. Atualmente o período mínimo para substituição é de 90 dias, segundo a CGRH, será reduzido a 60 dias, atendendo às necessidades da Ação Supervisora nas Diretorias de Ensino. Acompanhamos esse processo de alteração do dispositivo legal que trará benefícios ao sistema com a valorização da supervisão de Ensino no Estado de São Paulo, hoje dificultada pela proibição de substituição pelos colegas em estágio probatório. Portanto, estamos rompendo essa barreira. A Campanha Salarial unificada do Magistério, baseada em documento do DIEESE, leva adiante nossa agenda de lutas pela melhoria salarial e das condições de trabalho, pois o índice de 8,1% pago a partir deste mês, não atende às nossas necessidades. Junho temina com o mês de movimento intenso nas ruas, ação humana e de cidadania que faz pulsar a vida e a força da organização popular. Julho inicia-se com nosso encontro do dia 05, data em que tomaremos a decisão de nos filiar a uma central sindical, importante momento de nossa história sindical. Importante é a participação e contribuição nessa escolha, nevcessária e urgente, para a nossa categoria. Para encerrar essa mensagem, registramos nossos agradecimentos aos participantes do XXVII Encontro Estadual APASE, realizada em Águas de Lindoia, no início de junho. Agradecemos aos colaboradores que fizeram acontecer este Encontro de profissionais educadores comprometidos com sua profissão. Trazemos a lembrança da frase “sonho que se sonha só, é so um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”. Neli Cordeiro de Miranda Ferreira - Diretora-Presidentre APASE Editorial O relato das ações desenvolvidas durante o XXVII Encontro Estadual de Supervisores do Magistério é o grande destaque desta edição. Nele constam depoimentos dos palestrantes, assim como o resumo das Comunicações sobre Supervisão: Estado e Municípios apresentadas e a cobertura fotográfica dos momentos de integração ocorridos. No Em Foco a Supervisora de Ensino, Maria Tereza Cunha, escreve o trabalho de- Índice Palavra da Presidente Editorial Em Foco Ação Encontro Pág. 02 Pág. 02 Pág. 03 e 04 Pág. 05 e 12 Pág. 06 a 11 senvolvido nas Sessão de Estudos “A Supervisão e a prática na Escola particular: considerações”, atendendo ao pedido de colegas e pela importância do assunto. Outro destaque é o lançamento da programação do X Fórum Sindical APASE, a ser realizado em agosto que visa, dentre outros, aprofundar o estudo para uma ação sindical crítica e propositora de políticas públicas educacionais e sociais. Comissão do Jornal APASE Jurídico Legislação Fala, Supervisor Acontece Cultura & Lazer Pág. 12 Pág. 13 Pág. 14 Pág. 15 Pág. 16 Arouche, 23, 1º andar - CEP 01219-001 São Paulo/SP Tel/Fax.: (11) 3337 6895 APASE Rua do site: www.sindicatoapase.org.br / e-mail: [email protected] APASE sindicato dos supervisores De Ensino do magistério Oficial no estado de são Paulo Diretoria Executiva: Neli Cordeiro de Miranda Ferreira - Diretor-Presidente Maria Lúcia Lanza - Diretor 1º Vice-Presidente Cargo vago - Diretor 2º Vice-Presidente Maria Conceição Macedo A. Ferreira de Paula - Diretor de Secretaria Nereide de Miranda Marques Pereira - Diretor Geral de Finanças Cargo vago - Diretor de Finanças Cargo vago - Diretor de Organização Sindical Aparecida Antonia Demambro - Diretor de Assuntos Educacionais Maria Clara Paes Tobo - Diretor de Legislação e Normas Maria José Antunes R. Rodrigues da Costa - Diretor de Comunicação Vera Maria Rosa Zuffo Rossetti - Diretor de Cultura e Lazer Suplentes da Diretoria Executiva: Eliene Bonetti, Luiz Augusto Olberg, Sonia Maria Busnardo Almeida Afastados: Albertina de Fátima Esteves Passos, Selma Denise Gaspar e Marco Aurélio Bugni Conselho Fiscal: Vicente Diniz Filho - Presidente Maria Inês Sani Franco e Lourdes Gomes Macário Suplentes do Conselho Fiscal: Ivanilde E. Zamae, Elisabeth L. Gomes e Marcia S. de Novais Conselho Deliberativo: Rosângela Aparecida Ferini V. Chede - Presidente Luis A. Nunes - Vice-Presidente; Irene M. Pantelidakis - Secretário Conselheiros: Grande São Paulo - Centro: T-Alfredo Sérgio Ribas dos Santos, S-Wilson Alves Ferraz Sobrinho; Centro-Oeste: T-Flávia Geni Zeraik, S-Dilma Terezinha Rodrigues Franchi; Centro-Sul: T-Maria do Carmo Rodrigues Del Bianco Pedroso, S-Maria Alice Rosmaninho Perez; Leste 1: T-Gisele Kemp Galdino Dantas, S-Lucilia Ap. de Freitas Costa; Leste 2: T-Fátima Regina Preti, S-Neuci do Carmo Daniel Azevedo; Leste 3: T-Alice Venchiarutti, S-Vânia Margarete Knopf; Leste 4: T-Tânia Maria Gomes Stocco, S-Luís Alberto Alves; Leste 5: T-Rodolpho Marques Filho, S-Ivany Theodósio Lérco Flygare; Norte 1: T-Maria Cecília Soares da Anunciação, S-Norma Sueli Ghiraldi Paladini; Norte 2: T-Robinson Felix Augusto de Oliveira, S-Joana Vera Simacek Paulesini; Sul 1: T-Diego Antonio Arsenio Brea Fernandez, S-Célia Regina Martinatti; Sul 2: T-Francisca Alves de Lima, S-Rita de Cássia Pérez Monteiro; Sul 3: T-Eliana Pahim Martins Gomes, S-Francisco Fernandes Campos; Caieiras: T-Alcides Domingues, S-Ana Maria Cesário Moraes; Carapicuíba: T-Benedito Vieira; Diadema: TElisa Sonoe de Avila Ono, S-Maria Lucia Franco Florentino; Guarulhos Norte: T-Alexandre de Paula Franco, S-Marisa Regina de Camargo Semansin; Guarulhos-Sul: T-Maria Angélica Onoda, S-Valdete Estevinho Rinaldi; Itapecerica da Serra: T-Ives Banqueri da Silva; Itapevi: T-Regina de Fátima Ponciano, SJurandir Monteiro de Souza; Itaquaquecetuba: T-José da Conceição Nogueira, S-Juarez Bernardino de Oliveira; Mauá: T-Maria do Carmo Santana Alves, S-; Mogi das Cruzes: T-Araci Nunes Camargo, S-Teresinha Cristina Alves da Silva; Osasco: T-Irene Machado Pantelidakis; Santo André: T-Ana Maria Bôa Ventura Fabian, S-Maria Antonia de Oliveira Vedovato; São Bernardo do Campo: T-Luis Amauri Caratin, S-Helenir Marossi Georgetti; Suzano: T-Marco Antonio de Carvalho, S-Iracema Costa da Silva Mariano; Taboão da Serra: T-Graciete Galvão de Paula Leite, S-Mirna Elisa Bonazzi. Interior - Adamantina: T-Anita Alcoba Montialli, S-Maria da Penha Oliveira Schuindt; Americana: T-Luis Antonio Nunes, S-Célia Maria Benati Veríssimo; Andradina: T-Maria de Fátima Moises Tobal; Apiaí: T-Carla Ceriani, S-Denise das Neves Rodrigues; Araçatuba: T-Jane Fátima Paiva Furtado Bedran de Castro, S-Faustina Amorim da Silva; Araraquara: T-Marli Aparecida da Silva Viçoti, S-Maria Auxiliadora Pinto Schiavone; Assis: T-Marlene Aparecida Barchi Dib, S-Rosinei Cristina Ribeiro Victor Alves; Avaré: T-(...); Barretos: T-Sandra Sueli de Castro Lacerda, S-Cleuvanir Aparecida Tojeira Firmino Carlos; Bauru: T-Maria Manoela Maschietto Brito, S-Maristela Bárbara Rodrigues de Lima; Birigui: T-Vera Marcia Saes Coghi, S-Fátima Aparecida Palotti Polizel; Botucatu: T-Maria Nazareth Gonçalves, S-Regina Littério de Bastos Ferrari; Bragança Paulista: T-Rosangela Aparecida Ferini Vargas Chede, S-Elenira Martins Sanches Garcia; Campinas-Leste: T-Corintha Aimbiré de Moraes Santos Batista Carlos; Campinas-Oeste: T-Clarete Paranhos da Silva, S-Maria de Jesus Ferreira Martins Taveira da Gama; Capivari: T-Célia Regina Teixeira Marcozo, S-Benedita do Carmo Batista; Caraguatatuba: T-Maria de Lourdes Pace de Barros; Catanduva: T-Rita de Cássia Baldan Batista, S-; Fernandópolis: T-Rosângela Caparroz Garcia; Franca: T-Sônia Lúcia da Silva Rodrigues, SAurélio Luis da Silva; Guaratinguetá: T-Terezinha Maria de Souza Alves Nunes, S-Nice Hornburg da Silva Sampaio; Itapetininga: T-Elídia Vicentina de Jesus Ribeiro, S-Telma Elizabete de Moraes; Itapeva: T-Maria Alcione Marques da Silva Batista; Itararé: T-Maria Aparecida da Rocha, S-José Maria Ferreira; Itu: T-Rita de Cássia Kühne Império, S-Maria Cristina Urban Telles de Menezes; Jaboticabal: T-Maria Dalva Bertani de Freitas, S-Edna Apparecida Soares de Carvalho; Jacareí: T-Benedita Raimunda da Silva, S-Elsa Pereira Timoteo; Jales: T-João Luiz Sene, S-Errivaine Aparecida Ferreira; Jaú: T-Silvana Regina da Cruz Bueno Ribeiro Branco, S-Maria Medianeira de Almeida Pacheco Fraga; José Bonifácio: T-Célia Aparecida Mendes Machado, S-Maria Aparecida Laureano Buzato; Jundiaí: T-Rosaura Aparecida de Almeida; Limeira: T-Heide Lambertucci; Lins: T-Ana Lúcia Zanotte, S-Luciene Pereira Paiva Marchioreto; Marília: T-Maria Regina Pereira de Araújo, S-Rosa Virgínia Muff Machado; Miracatu: TLourdes Maria Baptista da Costa Silva; Mirante do Paranapanema: T-Marisa Bezerra de Melo, S-Joceli Sevilha Gonçalves Barbeto; Mogi Mirim: T-Josimeire Ricardo da Rocha, S-Sueli Mara Scarin Barzon; Ourinhos: T-Edson Machado, S-Ednéia de Fátima Evangelista; Penápolis: T-Zilce Aparecida Maciel, S-Vania Maria Soares; Pindamonhagaba: T-Ailton José Agostini, S-Maria de Fátima Ribas; Piracicaba: T-Luiz Carlos Marconi, S-Fabiana Furlanetto de Oliveira; Piraju: T-Margareti de Fátima Quinteiro Carneiro da Silva; Pirassununga: TMarta de Fátima Silva Forsan, S-Elaine Tivelli; Presidente Prudente: T-Dorlei Aparecida Maurício Geremias, S-Maria Camilo da Silva; Registro: T-Alencar Neves Gato, S-Eugênio Dodecézino Berto; Ribeirão Preto: T-Ana Cláudia Sampaio dos Santos Ribeiro; Santo Anastácio: T-Luciene Pereira Barreto, SAntônia dos Santos; Santos: T-Irene Weller de Holanda, S-Sandra Faria Fernandes; São Carlos: T-Leila Leane Lopes Leal, S-Aparecida Fátima Martins da Silva; São João da Boa Vista: T-Helena Leal Sampaio Delbin, S-José Milton Pavani Parolin; São Joaquim da Barra: T-Eduardo Aparecido Ambrozeto, S-Kenia Colombo Colmanetti; São José do Rio Preto: T-Cleusa Maria Alves Ribeiro, S-Márcia Rita Mesquita Ferraz de Arruda; São José dos Campos: TSheila Roberti Pereira da Silva, S-Luz Heli Maria de Paiva Oliveira; São Roque: T-Catarina da Penha de Albuquerque Quadros Altieri; São Vicente: T-Ariadeney Valente Ferreira, S-Evelyn Soares Urquieta; Sertãozinho: T-; Sorocaba: TRosangela Quequetto de Andrade Arcos, S-Helena Aparecida de Lima; Sumaré: T-Marisa Cortez Rangel, S-Marcos Fortes de Bastos; Taquaritinga: T-Chelsea Maria de Campos Martins, S-Simone Andrela; Taubaté: T-Míriam Martins Inácio, S-Adriana Benedita Soares de Lima; Tupã: T-Marilza Andrêo Corrêa Emed; Votorantim: T-Evelize Assunta Padovani Monteiro; Votuporanga: T-Nelson Valdo Moreira. Periódico mensal de divulgação do Sindicato-APASE - Comissão responsável: Neli C. de M. Ferreira, Maria José A. Rocha R. da Costa e Albino Astolfi Neto - Colaboradora: Lúcia Y. Hatanaka - Jornalista Resp. e Edit. Eletrônica: Rose Stefanelli, MTb. 22.810 - Impressão: Neo Graf Indústria Gráfica e Editora Ltda - Tiragem: 4.600 exemplares As matérias publicadas, nesta edição, são de inteira responsabilidade dos autores. Em Foco Jornal APASE Ação O texto a seguir, de autoria da Supervisora de Ensino e filiada APASE, Maria Tereza Cunha, é baseado na Sessão de Estudos, realizada em 24 de maio, na sede, coordenada pela autora que, pela importância e solicitação dos participantes, publica-se agora: O Decreto 57.141 de 18 de julho de 2011, que reestruturou a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, estabelece em seu artigo 72, as atribuições da Supervisão de Ensino no Estado de São Paulo: “Artigo 72 - As Equipes de Supervisão de Ensino têm, por meio dos Supervisores de Ensino que as integram, as seguintes atribuições: I - exercer, por meio de visita, a supervisão e fiscalização das escolas incluídas no setor de trabalho que for atribuído a cada um, prestando a necessária orientação técnica e providenciando correção de falhas administrativas e pedagógicas, sob pena de responsabilidade, conforme previsto no inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993; II - assessorar, acompanhar, orientar, avaliar e controlar os processos educacionais implementados nas diferentes instâncias do Sistema; III - assessorar e/ou participar, quando necessário, de comissões de apuração preliminar e/ou de sindicâncias, a fim de apurar possíveis ilícitos administrativos;” Compete, portanto ao Supervisor de Ensino, supervisionar e fiscalizar as unidades escolares das redes pública e privada de ensino básico que compõem o sistema estadual de ensino, para prestar orientação técnica e providenciar a correção de falhas de ordem administrativa e pedagógica. O acompanhamento e orientação dos processos educacionais visam garantir a regularidade dos atos praticados e a manutenção da qualidade dos serviços educacionais prestados à população. Cabe ao supervisor, como representante do Estado, assegurar o cumprimento de princípios e objetivos estabelecidos constitucional e politicamente. O supervisor atua na instância regional, como membro da equipe de supervisão numa atitude participativa e de trabalho coletivo compartilhado. As rotinas da ação supervisora na Diretoria de Ensino incidem na participação da construção do plano de trabalho da diretoria, na articulação com o núcleo pedagógico e demais setores da diretoria para a consecução de objetivos definidos em conjunto, na participação de reuniões, no atendimento do plantão semanal, no trabalho em comissões e respondendo seu próprio expediente. Junto às escolas da rede pública estadual, conforme o inciso V do artigo 72 do decreto em questão, cabe ao supervisor desenvolver ações de acompanhamento e suporte às escolas a partir de diagnóstico fundamentado e elaboração de plano de trabalho conjunto; supervisão articulada da gestão escolar, contemplando aspectos administrativos, financeiros, relativos à estrutura física e a aspectos pedagógicos; apoio e fortalecimento dos colegiados; acompanhamento e orientação do memorial das equipes escolares, mantendo como foco principal de atuação o bom funcionamento das escolas e a melhoria da aprendizagem dos alunos. Junto às escolas das redes municipais e privadas, o inciso VI, do mesmo artigo estabelece que: - nas escolas municipais ou municipalizadas, que não contam com supervisão própria, cabe ao supervisor, a verificação e orientação dos aspectos legais, pedagógicos e de gestão, notificando ao dirigente municipal de educação sobre as irregularidades detectadas; - nas escolas da rede particular, instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, o foco da ação supervisora é a supervisão e a fiscalização das atividades escolares com vista à verificação do cumprimento das diretrizes gerais da educação nacional, das normas do Conselho Estadual de Educação - CEE e do proposto no Regimento Escolar e a orientação dos responsáveis, de forma a garantir a regularidade da vida escolar dos alunos. Cabe ao supervisor propor medidas de correção das falhas encontradas. No entanto, esgotadas as orientações e recursos saneadores ao seu alcance, continuarem a persistir as irregularidades, deverá representar ao superior imediato, por meio de relatório circunstanciado apontando as irregularidades detectadas e as orientações e medidas adotadas no âmbito de sua competência. A ação supervisora deverá ser executada por meio de roteiro específico inserido no plano de supervisão da escola. De forma a contribuir para o desempenho da ação supervisora na rede privada apresentamos as considerações a seguir: 1. A escola privada na legislação: - Nos termos do Artigo 7º da LDB, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendam ao cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; tenham autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público e capacidade de autofinanciamento. - Conforme o Artigo 20 da LDB, a iniciativa privada dispõe das seguintes categorias: escolas particulares instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado; Comunitárias, sem fins lucrativos, que incluem na sua entidade mantenedora cooperativas e/ou representantes da comunidade; Confessionais que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e as Filantrópicas, que prestam serviços à sociedade e são sem fins lucrativos. A supervisão, fiscalização e avaliação de qualidade das escolas privadas estão previstas: - na Constituição Federa l - art 209; - na LDB, que reafirma os princípios constitucionais, especialmente no art. 10, onde define ser “incumbência do sistema estadual autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino”; - na Constituição Paulista - § 3º art 239 – “as escolas particulares estarão sujeitas a fiscalização, controle e avaliação, na forma da lei” - e no Decreto 57 141/11- art 72, inc. VI – que prevê: a apreciação e emissão de pareceres sobre as condições para autorização de funcionamento e sobre a homologação dos documentos necessários ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, orientação dos responsáveis quanto à regularidade dos atos praticados e da vida escolar dos alunos e representação das irregularidades detectadas. 2. Autorização de Funcionamento de Escolas e Cursos Regulada pela DELIBERAÇÃO CEE Nº 1/99, alterada pela deliberação 10/2000, que fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos e cursos de ensino fundamental, ensino médio, educação profissional de nível técnico no sistema estadual de ensino de São Paulo. 2.1. Órgãos competentes para autorizar o funcionamento de escolas e cursos: Secretaria de Estado da Educação: autoriza o funcionamento de escolas estaduais, particulares, municipais integrados ao sistema estadual de ensino. Conselho Estadual de Educação: autoriza o funcionamento de instituições criadas por leis específicas, mantidas por universidades públicas e escolas e cursos de EAD – Educação a Distância. 2.2. Competências da Diretoria de Ensino: - Autorizar a instalação e o funcionamento de: P Estabelecimentos de ensino e Cursos de Ensino Fundamental e Médio, em todas as suas modalidades (Regular, EJA e Ed. Especial), Educação Infantil, quando oferecido junto com o Ens. Fundamental e/ou Médio; Educação Profissional Técnica de Nível Médio; PPrédio em Extensão e Nova Unidade. - Autorizar: Mudança de Denominação; Mudança de Endereço; Suspensão Temporária e Encerramento de Atividades. - Aprovar: Regimento Escolar e Alteração Regimental. 236 - Julho de 2013 A Supervisão e a prática na Escola particular: considerações 3 236 - Julho de 2013 4 Jornal APASE - Homologar: Plano de Curso e Plano Escolar/Gestão, entre outros documentos. 2.3. Componentes do Pedido de Autorização: - Requerimento - 1 via, Relatório - 1 via, Regimento Escolar- 2 vias e - Relatório, Regimento Escolar e Plano de Curso – se for o caso. 2.3.1. Relatório: • Diretor: titulação e “curriculum vitae” resumido; Formação em Pedagogia, com habilitação em Administração ou Gestão Escolar, em nível de Graduação ou Pós-Graduação. Comprovação de experiência docente de, no mínimo, 02 anos - Indicação CEE 23/2002. • Prova das Condições Legais de ocupação do prédio escolar: - Contrato de locação - quando alugado, - Termo de Comodato - quando cedido, - Escritura ou Registro do Imóvel - quando próprio da entidade mantenedora. • Planta do Prédio aprovada pela Prefeitura Municipal ou planta atualizada assinada por profissional registrado no CREA ou no CAU; • Laudo Técnico firmado por profissional registrado no CREA ou no CAU; - Acompanhado da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), junto ao CREA ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), junto ao CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), relativa ao laudo, com apresentação do comprovante de pagamento. - Documentos do Profissional Responsável - cópia da Carteira do CREA e do CCM. • Descrição sumária das salas de aula, laboratórios, material didático, equipamentos e local para aulas de educação física; • Prova da Natureza Jurídica da entidade mantenedora: - Contrato Social - se empresa ou Estatuto Social - se associação, devidamente registrados na Junta Comercial ou no Cartório de Títulos e Documentos com as eventuais alterações, registradas e averbadas ao registro primitivo. CNPJ: com classificação CNAE correspondente aos cursos pretendidos: 85.13-9-00 - Ensino fundamental 85.20-1-00 - Ensino médio 85.41-4-00 - Educação profissional de nível técnico • Termo de Responsabilidade da Mantenedora, referente à segurança, higiene, uso do imóvel, capacidade financeira e técnico-administrativa, registrado em Cartório de Títulos e Documentos. • Instalações Físicas O Prédio Escolar deve atender às EXIGÊNCIAS mínimas de conforto, higiene, segurança, iluminação e aos PRINCÍPIOS de saúde coletiva e bem estar social, atendendo à legislação básica de edificação em vigor. 2.3.2. Regimento Escolar Ato administrativo e normativo do estabelecimento de ensino, com eficácia para regulamentar e normatizar as ações escolares; permitir a operacionalização da proposta pedagógica e regular as relações dos participantes do processo educativo. 2.3.3. Plano de Curso Acompanhado de parecer técnico, nos termos da Deliberação CEE 105/11, em 2 vias, apenas para cursos de educação profissional de nível médio. 2.3.4. Prazo para protocolo do pedido inicial: 120 dias antes da data prevista para o início das atividades. 2.4. Da análise e decisão pelo órgão competente (Art. 5º) • Designação de Comissão Especial para análise e decisão, incluindo análise do Relatório, do Regimento Escolar e vistoria do prédio e dos equipamentos. • Diligências: Poderá ocorrer diligência após análise exaustiva do processo, com informação de todas as exigências ao interessado. Ação Em Foco Nova diligência somente poderá ocorrer pelo não cumprimento de algum item solicitado na primeira diligência. Nos períodos de diligência o prazo fica interrompido. O não cumprimento de diligência no prazo previsto implicará no indeferimento do pedido. • Decisão final: deve ser expedida no prazo máximo de 90 dias. Não havendo manifestação da DE no prazo, cabe recurso da escola ao órgão superior da SEE, no prazo máximo de 30 dias. 2.5. Autorização de novos cursos (Art. 6º) • Ensino Fundamental e Médio: descrição sumária das instalações físicas específicas e dos equipamentos, termo de responsabilidade e alteração do Regimento Escolar, se necessário. • Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Art. 7º): os itens anteriores + Art.7º da Del. CEE 1/99 relativo ao Plano de Curso. Atenção para o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos CNCT, Resolução CNE/ CEB 03/08, Resolução CNE/CEB 06/12, Deliberações CEE 08/2000 e 105/11. • Prazos: apresentação do pedido pela escola: 90 dias antes do início das atividades e parecer conclusivo da DER - 60 dias da data do protocolo. 2.6. Transferência de mantenedora (Art. 9º): comunicada ao órgão competente. 2.7. Mudança de endereço (Art. 10): solicitada ao órgão competente, com as exigências: previstas no §1º, do artigo 4º. 2.8. Prédio em extensão (Art. 11): é necessária a autorização prévia do órgão competente. Exigências: as previstas no §1º, do artigo 4º e proximidade dos prédios. 2.9. Mudança de denominação (Art. 12): comunicada ao órgão competente que tomará conhecimento e dará publicidade ao ato. 2.10. Suspensão temporária e o encerramento de curso (Art.13): comunicados ao órgão competente, apresentando garantia de continuidade dos estudos dos alunos matriculados. Prazo máximo da suspensão temporária é de 3 anos. 2.11. Encerramento das atividades (Art. 14): A escola deve informar sobre a regularidade da documentação escolar e condições para guarda do arquivo escolar pelo órgão competente. A falta de atendimento aos padrões de qualidade e a ocorrência de irregularidade leva a instauração de: 2.12. Diligência, Sindicância ou Apuração Preliminar (Art. 15): instauradas por autoridade competente e realizada conforme procedimentos estabelecidos em lei ou regulamento. 2.13. Cassação de autorização de funcionamento de escola ou de curso (Art. 16), por meio de apuração e comprovação de graves irregularidades, assegurado o direito de ampla defesa. 3. Análise e Proposta de Homologação de Documentos relativos ao funcionamento das escolas, entre os quais podem ser destacados: Matriz curricular, Calendário escolar, Plano Escolar/Gestão, Autorização p/ lecionar e outros. 4. Orientação aos responsáveis sobre o cumprimento de normas legais, vida escolar de alunos, atos escolares praticados, devendo verificar entre outros, os procedimentos e registros relativos a ingresso (formas e idade prevista), matrícula e transferência, avaliação, recuperação, adaptação, avaliação de competências, classificação, reclassificação, certificação, equivalência de estudos. A regularidade dos atos praticados deve ser verificada em relação à legislação e ao previsto no Regimento Escolar, bem como deve ser orientada a correção das falhas encontradas. 5. Encaminhamento aos órgãos competentes das irregularidades constatadas, esgotadas orientações e recursos saneadores ao seu alcance. A supervisão, por meio das ações de acompanhamento, verificação e orientação, concorrerá para assegurar o cumprimento das normas gerais da educação nacional e estadual, garantindo a regularidade dos atos praticados e da vida escolar dos alunos e a manutenção da qualidade da educação oferecida. Maria Tereza Cunha - Supervisora de Ensino, São Paulo Jornal APASE Ação Ação Reunião do Conselho Deliberativo Cumprindo o Calendário de Eventos, nessa manhã ocorreu a segunda Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, na sede APASE, com a presença da Conselheira Rosângela Aparecida Ferini V. Chede que reassumiu a função de Presidente do Conselho Deliberativo. Dividindo a mesa com Luis Nunes e Neli Ferreira, a Presidente encaminhou a seguinte pauta: Informes da Diretora-Presidente, Neli Ferreira P Fórum Estadual de Educação - realização nos dias 27 e 29/09, em Serra Negra, destacando a importância da participação do Supervisor de Ensino; P Campanha Salarial - As entidades do magistério continuam em ação, insistindo com o Governo no atendimento às reivindicações da categoria; P Renúncia da Diretora 2a Vice-Presidente APASE - Márcia Delfim Borges apresentou renúncia ao cargo por problema de ordem pessoal; Assuntos Sindicais P Balanço Anual 2012, aprovado pela Assembleia Geral de 22/02/2013 - apresentadas as justificativas da aprovação sem a prévia análise do Conselho Deliberativo; P Comissão do Fórum Sindical - foram indicados Aparecida Demambro, Edson Machado, Gisele Dantas, Luis Nunes, Maria Clara Tobo, Maria Conceição de Paula, Neli Ferreira, Rosangela Ferini e Zilce Maciel; P Mobilização para XXVII Encontro APASE - foi proposta pesquisa com os colegas para identificação das causas da baixa adesão visando estabelecer uma dinâmica de continuidade desse evento de aperfeiçoamento profissional; P Filiação à Central Sindical - após ampla reflexão foi constituída uma comissão para organizar a dinâmica da consulta aos filiados, composta por Alfredo dos Santos, Aparecida Demambro, Edson Machado, Graciete Galvão Leite, Maria Clara Tobo, Maria Conceição de Paula e Neli Ferreira; P Representação de Filiados - por razão de horário e a realização da Sessão de Estudos, evento subsequente, a discussão desse assunto foi transferida para a próxima reunião. Reunião do Conselho Fiscal Os Conselheiros Vicente Diniz Filho e Maria Inês Sani Franco reuniram-se para proceder à análise e aprovação do Balancete de março/2013. Na oportunidade contaram com a presença da Diretora Geral de Finanças, Nereide Pereira. (A reunião prevista para 28 de junho, com análise do Balancete de abril, ocorreu após o fechamento desta edição.) Sessão de Estudos No período da tarde, a Supervisora de Ensino, Maria Tereza Cunha, coordenou o estudo sobre “A Supervisão e a prática qualitativa na Escola particular”. Dada a importância do tema, a colega Maria Tereza redigiu o texto, publicado às páginas 3 e 4 desta edição, baseado em sua intervenção desse dia. Diretores reúnem-se em junho A Diretoria Executiva reuniu-se às 9 horas do dia 21 de junho, na sede do Sindicato, para tratar da seguinte pauta: Aprovação da ata da última reunião; Informes P CONAE - realização do Fórum Estadual de Educação de São Paulo, nos dias 27 a 29/09, em Serra Negra; P X Fórum Sindical APASE - análise e aprovação da programação apresentada pela Comissão organizadora; Assuntos Sindicais P Avaliação do XXVII Encontro Estadual APASE - foram analisadas a tabulação do número de participantes por categoria, a síntese das avaliações e a planilha de gastos; P Nova data para Assembleia - ficou estabelecido o dia 05 de julho para a realização da Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa da categoria para discussão e definição da filiação a uma central sindical; P Resultados das discussões e reflexões da DE de Ribeirão Preto; e outros itens relevantes apresentados pelas Diretoras presentes, Neli Ferreira, Nereide Pereira, Maria Clara Tobo, Vera Maria Rossetti, Maria Conceição de Paula, Eliene Bonetti, Maria José da Costa, Maria Lúcia Lanza e Aparecida Demambro. CCM/IAMSPE realiza Audiência Pública na ALESP No dia 27 de junho, na Assembleia Legislativa, aconteceu mais uma Audiência Pública em defesa do IAMSPE cuja reivindicação principal foi a efetiva inclusão da contrapartida do Governo para o Instituto, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014. O evento contou com a presença de vários Deputados que abraçaram a causa. APASE, por sua representante Maria Antonia Vedovato, teve a oportunidade de se manifestar realçando esta reivindicação. Fórum de Educação em Brasília Esse Fórum de Especialistas de Educação, com convite extensivo a entidades de vários Estados, contou com a presença da Diretora-Presidente, Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, representando o Sindicato-APASE, que participou da programação dos dias 24 a 26 de junho, na sala 9 do Conselho Nacional de Educação, em Brasília, organizado nessa ocasião pela ASESC, Associação de Supervisores Escolares de Santa Catarina. Destaca-se da programação do evento, o relato dos últimos acontecimentos de cada Estado; discussão das Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia, em um dos períodos com Gilmar Soares Ferreira, Secretário de Formação Sindical da CNTE; e, em outro, com Umberto de Andrade Pinto, professor adjunto do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Paulo; e organização das Ações do Fórum, transformada em carta a ser entregue aos Deputados Federais. APASE reúne-se com SPPrev Com a finalidade de resolver problemas de filiados APASE, a Diretora-Presidente, Neli Ferreira, e a Assistente de Diretoria, Neila Barreto, reuniram-se com Gilvania Francisca da Silva, Assessora Previdenciária da Presidência da SPPrev, no dia 27 de maio, na sede desse órgão. Na oportunidade, discutiram: P incorporação da Gratificação de Representação para o aposentado; P acertos de pagamento da Vantagem Pessoal em situações específicas ainda não providenciados; P publicações de isenção de Imposto de Renda; e P cálculo do benefício previdenciário quando da aposentadoria proporcional. As providências para a solução dessas questões serão tomadas de imediato, conforme manifestação da Assessora. 236 - Julho de 2013 Eventos APASE de 24 de maio 5 236 - Julho de 2013 6 Jornal APASE Ação Encontro APASE realiza seu XXVII Encontro Estadual do Magistério Na tarde de 04 de junho, em Águas de Lindoia, foi realizada a Abertura Solene do XXVII Encontro Estadual de Supervisores do Magistério – APASE, com a presença na mesa de abertura presidida pela Diretora-Presidente, Neli Cordeiro de Miranda Ferreira; de Carlos Giannazzi, Deputado Estadual; Maria Elizabete da Costa, Coordenadora da CGEB, representando também o Secretário Adjunto, João Cardoso Palma Filho; Eliana Pahim Martins Gomes, Conselheira APASE, representando a Presidente do Conselho Deliberativo; Maria Elizabeth Arradi Olenski Rays, Secretária Municipal de Educação de Barra Bonita, representando todas as Secretarias Municipais de Educação presentes; Severiano Garcia Neto, Diretor de Assuntos de Servidores Estaduais da FESSP-ESP; Maria Benedita de Castro Andrade, Vice-Presidente do SINESP; e Yolanda Pereira Morel, Presidente da Assers-Rio Grande do Sul. Durante a abertura o Coral infanto-juvenil do Projeto Guri, Pólo de Águas de Lindoia, coordenado por Giovana Pellattiero, apresentou Trenzinho Caipira, de Heitor Villa-Lobos, Ritmo da Chuva, de Peninha e Eu já sei cantar, de Vasco Duarte Abranches, sob a regência de Anael Mariano. O Encontro teve a duração de quatro dias e contou com a participação de cinco palestrantes. Acompanhe, a seguir, destaque de fala de cada um: PPrimeiro dia - A Conferência de Abertura tema/título do Encontro “Vida e Conhecimento: cucrrículo e herança civilizatória desafios aos trabalhadores da educação escolar” foi proferida pelo Filósofo e Doutor em Didática Celso dos Santos Vasconcellos. Antes de sua intervenção, muito aplaudida, o professor atendeu a reportagem e contou como pretendia abordar o tema. “Acho que uma temática como essa resgata a questão do conhecimento, do saber como um papel fundamental da escola. A questão é que historicamente esse direito que seria aparentemente quase que óbvio da escola, ele vem sendo negado. Porque grande parte da população primeiro não tem acesso à escola (...); e depois, com acesso, mas não com ensino de qualidade. Então, as pessoas até estão na escola, mas para muitos segmentos a aprendizagem continua muito baixa. Nós vamos analisar alguns elementos que interferem nisso e depois como é que a supervisão de ensino pode contribuir a partir dessa compreensão, para que possa superar esses elementos. É preciso compreender para transformar, não para justificar mas para poder interferir, intermediar. (...) Um indício disso (dessa transformação) é uma tomada de consciência por parte da sociedade. Você vê que ela está se sensibilizando com a questão da qualidade da educação, diferentes frentes dos direitos da sociedade civil além dos movimentos dos sindicatos, como APASE, estão nessa luta também. E de outro lado, um ponto que eu tenho particularmente investido e também muitas outras pessoas, é uma certa mudança de sensibilidade dos educadores, em relação a essa prática educativa. (...) O que a gente tem investido muito é nessa mudança de sensibilidade do olhar, sobretudo aprender a olhar a criança, e aprender a olhar com o olhar de criança: olhar de curiosidade, de não conformismo, de busca de sentir que aquilo que a criança tem enquanto ainda não foi sufocada, isto é o ‘imprint’ escolar instrucionista. A estampagem que a escola acaba fazendo na criança e a sufoca e ela perde esse brilho e acaba sendo mais um ‘pacato cidadão da civilização’. A minha leitura é assim: é um grave problema mas eu sou um homem de esperança, acredito profundamente que é possível isso, a gente vê sinais para isso e estamos envolvidos nessa luta.” PSegundo - A Mesa de Estudo da manhã de 05 de junho, intitulada “Planos e Políticas em discussão no Brasil: o lugar do currículo” seria dividida com Regina Leite Garcia que não compareceu. O Doutor em Filosofia e História, José Carlos Libâneo tratou, em sua palestra, da internacionalização das políticas educacionais, processo que vem desde os anos 1980, acentuado a partir dos anos 1990, em que as políticas educacionais do Brasil foram feitas em decorrência de acordos com organismos internacionais. “Eu tenho uma hipótese muito forte de que a decadência da escola pública brasileira tem a ver com a adoção dessas políticas para educação geradas em organismos internacionais, especialmente, o Banco Mundial e a Unesco, e estas políticas estão baseadas numa ideia de que a escola tem que estar a serviço de um projeto maior de proteção social à pobreza. Não a pobreza enquanto algo a ser atendido por razões humanitárias, mas a pobreza em razão de que o mercado internacional necessita formar uma mão de obra, formar consumidores e que os pobres tenham acesso aos meios de comunicação, tenham informação. Então, nesse sentido essa escola que eu chamo de Escola de Proteção Social, na prática, trabalha com um currículo instrumental, um currículo pragmático, um currículo voltado para empregabilidade. (...) A missão social da escola não pode se sobrepor à sua missão pedagógica. Vou dizer de outra maneira: a principal missão social da escola é a sua missão pedagógica. Sem que isso signifique desprezar, não levar em conta questões ligadas à diversidade social e cultural dos alunos.” Sobre a importância do Encontro APASE, Libâneo salientou o quanto é comum, em nosso país, que os sindicatos se ocupem apenas das questões dia Encontro Jornal APASE Ação adolescente em conflito com a lei que tem que estar na escola por obrigação, sendo que tanto ele não gostaria de estar na escola, não tem interesse mais na escola, como a escola não tem interesse nenhum nele”. Guara acredita que esse sentimento de mútua rejeição acaba em prejuízo ao “adolescente que tem direito à educação e, portanto, deveria estar se desenvolvendo” e também à escola que não cumpre o seu papel, a sua função principal de manter esse aluno inserido em sala de aula, escola que também representa um fator de proteção. Quanto à questão da disciplina, Guara acha importante “desmistificar a ideia de que é esse adolescente o principal causador da violência na escola, até porque as pesquisas não mostram isso. É claro que, eventualmente, ele é um dos que podem estar causando problema na escola, mas está longe de ser o principal. Há muitos episódios de indisciplina que podem resultar em violência, em que os adolescentes não estão colocados em alguma medida sócio educativa. Há uma linha grande entre indisciplina e violência e, nesse meio, há muitas crianças que não são necessariamente infratoras e nem necessariamente violentas. Um pouco de indisciplina ou conflito faz parte desse momento da adolescência e é um pouco parte do cotidiano mesmo. O que a escola precisa é de alguns mecanismos de enfrentar e negociar esse conflito.” PQuarto PTerceiro dia - Na manhã de 06 de junho, a Mesa de debate contou com a presença da Doutora em Serviço Social, Isa Maria Ferreira da Rosa Guara, e da Doutora em Sociologia, Flávia Inês Schilling. Esta última abriu os trabalhos da mesa cujo tema era “Currívulo Escolar e convivência civilizada: perspectivas para lidar com a violência”. Para Flávia Schilling a grande dificuldade quando se está trabalhando com casos de violência é a possibilidade de olhar o caso, porque muitas vezes quando “não se tem o suporte para agir, ou seja, reparar de alguma maneira o dano, isso faz muito mal à pessoa. Ela se sente quase que cúmplice de uma violência. Daí a tendência a não olhar”, esclareceu. E no âmbito escolar o professor, muitas vezes, é alvo fácil e nessa situação de vulnerabilidade ocorre que “às vezes, essas famílias violentas se vingam nos professores”. Por essa razão ela acredita que a supervisão é essencial, é fundamental porque está mais longe. “A supervisão poderia estar acionando a rede de proteção e como está fora do cotidiano da escola poderia, apoiando obviamente a escola e a necessidade de atendimento daquela criança, viabilizar tanto a denúncia quanto o apoio à criança vítima de violência de uma outra maneira, sem colocar o professor em risco. (...) Eu creio que esses grupos de diálogo e de discussão de casos na escola devem contar sempre com a presença do supervisor porque ele, de fora, consegue ter um outro olhar sobre aquilo e sugerir outras formas de intervenção. Eu não estou querendo que o professor não faça nada, mas talvez ele possa fazer o que lhe é pertinente que é a questão pedagógica com olhar especial, com olhar mais acolhedor”, salientou. Na sequência, a palestrante Isa Guara iniciou sua fala alertando para o reconhecimento da complexidade do problema e sobre o conceito de violência e de indisciplina. Para ela, é importante pensar como a convivência humana pode ser melhor trabalhada na escola e também “pensar nesse - Encerrando a parte de palestras do Encontro, na manhã de 07 de junho, o Doutor em Educação, Marcos Ferreira Santos, momentos antes de sua Conferência “Fazer com”: ação enzimática (e nada neutra) do Supervisor de Ensino para a recontrução crítica e solidária da educação escolar concedeu entrevista à reportagem APASE e esclareceu como pretendia encaminhar o tema: “A ideia de falar sobre o ‘fazer com’ na ação conjunta e mediadora do Supervisor de Ensino e de todo educador a rigor, parto da distinção entre o ‘fazer com’ do grego que é aisthesis, que vai dar em estética. Toda ação estética é sempre junto com o outro, intermediado pelo outro. O que é diferente do que a gente tem hoje no mundo contemporâneo que não é essa estesia, mas sim uma anestesia. As pessoas estão anestesiadas porque já não conseguem usufruir, não conseguem criar e não conseguem ter essa mediação pelo outro. Isso afeta bastante o mundo educacional e para que as coisas fiquem um pouco mais concretas, com os princípios daquilo que eu vou dizer, a gente vai ver o trecho final de um documentário, do qual fiz parte da construção do roteiro, que se chama ‘Sementes do nosso quintal’. Sobre a experiência de uma escola chamada Te-arte, em São Paulo, da Terezita Bagani, escola que tem mais de 40 anos. Ali ficam evidenciados esses princípios do ‘fazer com’; como é a postura dos educadores, como se relacionam com as crianças e com as famílias. Para mim, esse é um contraponto bastante concreto para exemplificar e falar das possibilidades e, principalmente, do ponto de vista do Supervisor, de deixar de lado aquela perspectiva do grande olho, da super visão como agente do Estado e participar da construção dos projetos a partir das escolas. Essa cumplicidade com a rede é fazer justamente o contraponto das políticas públicas na direção de uma poética pública, como eu tenho chamado.” dia Eliel Marcos Fernandes, Diretor de Educação de Águas de Lindoia, impossibilitado de estar na Abertura do Encontro, participou na manhã do terceiro dia, cumprimentando os participantes pela presença, o Sindicato-APASE pela realização do evento em seu município e destacou “tratar-se de um momento de grande importância, de alto gabarito para a educação do nosso país”. 236 - Julho de 2013 ligadas a salário e a reivindicações de benefícios. “Eu entendo que um sindicato tem um papel crucial, fundamental na formação profissional de seus associados. Nesse sentido, eu acho brilhante a ideia do SindicatoAPASE de realizar esses eventos.” Para ele esta formação continuada contribui para uma melhora no trabalho do supervisor que está na linha de frente do sistema e, consequentemente, a grande causa, a melhoria da escola pública. “E nesse sentido, a grande causa é resistir a essa internacionalização das políticas educacionais que empobrecem a escola. (...) É contra isso que nós podemos reagir, nós podemos por meio do trabalho, de ações concretas junto aos professores e às escolas, lutar pela revalorização, pelo reposicionamento nosso em relação à escola pública e ao seu papel social e pedagógico.” 7 8 Jornal APASE 236 - Julho de 2013 Encontro Coquetel de Confraternização A seguir, cenas do momento tradicional de reencontro no “Coquetel, dança em ritmo de alegria” realizado à noite do dia 05 de junho. Jornal APASE 9 Encontro 236 - Julho de 2013 Acima, à direita, The Rockbandgers que deu o ritmo à festa e, ao lado, os personal dancers do grupo Dance e Viva, dirigido por Lucia Fidalgo, contribuíram para manter a pista sempre lotada. 10 Jornal APASE 236 - Julho de 2013 Encontro Comunicações sobre Supervisão: Estado e Municípios A contribuição com os relatos de experiências dos Supervisores de Ensino aconteceu na tarde do segundo dia do Encontro Estadual APASE, em 05 de junho. Neste dia, coordenados pela Presidente da Comissão, Maria José Antunes R. R. da Costa, nove supervisores apresentaram as sete Comunicações, sendo seis da Rede Estadual e uma do Município. Os resumos estão publicados a seguir e a íntegra deles constará da Revista APASE. O Supervisor como Formador - Felipe de Oliveira e Olimpia Nilza Conte de Oliveira Este estudo aborda três casos de ação de supervisores como protagonistas em ação de formação em serviço. A atuação do supervisor escolar (nome do cargo supervisor de ensino na rede municipal de São Paulo) como formador de gestores educacionais amplia as possibilidades para o estabelecimento de uma gestão democrática nas escolas além de redimensionar o próprio papel da ação supervisora. O atual Currículo Oficial da SEE/SP e as ações de Formação Continuada dos Docentes: início de uma discussão Flordenice Tavares de Longui Silva A partir de 2008, a SEE/SP implantou um Currículo Unificado em sua rede de ensino que gerou inúmeras polêmicas. Não se pode negar a importância dessa ação, contudo, ela foi alvo de inúmeras críticas, principalmente por ter excluído a comunidade escolar da concepção, elaboração e discussão acerca do Currículo que se pretendia implantar. Este trabalho apresenta, ainda que de forma preliminar, visão geral do processo de implementação do atual Currículo Oficial Paulista e do imbricamento deste processo com as ações de formação continuada dos docentes. Escola do Ensinar e a Escola do Educar: desafios de uma Educação Brasileira de Qualidade Política, Ética e Científica - Ilca Oliveira de Almeida Vianna Este trabalho buscou entender a situação caótica na qual se encontra a escola brasileira e desafiou seus educadores para mudanças significativas que lhes permitam enxergar a realidade, compreendê-la em suas variáveis e nos condicionantes que direcionam suas ações. Para mudá-la há necessidade de educadores que acreditem poder contribuir para a melhoria das condições de vida do povo brasileiro e para o seu acesso à educação de qualidade, à cultura das raízes, às conquistas das ciências, à conscienti- zação a respeito dos condicionantes que movem a vida no país. Conclui que para qualquer mudança é necessário que o professor mude sua forma de ser e entender a educação fundamentando suas ações por pedagogias diferenciadas, construa-se como pesquisador com coragem para ver, mudar e agir, como agente político e ético de transformação. Apenas quem aprende a amar e a ser solidário será capaz de contribuir para a construção de um amanhã melhor para todos com sua autoridade de educador que nunca poderá pensar em educação sem amor, mas será grande, acima de tudo, porque muito ama (FREIRE, [199-]). A Contratação Docente pela SEE/SP e Ação Supervisora: Revelações - Roselaine Batalha Silva Esta pesquisa trata do arcabouço legal que normatiza a contratação de professores no Estado de São Paulo, com o propósito de caracterizar os aportes legais em que se assentam os perfis docentes, que se diferenciam quanto aos direitos e deveres previstos. Os resultados parciais evidenciam possibilidades de contratação de profissionais não habili- tados, alternativa esta que caminha em oposição ao compromisso de promoção da qualidade do ensino, expresso nos documentos da SEE/SP e que, por vez podem afetar o desempenho da escola e gerar a necessidade de ações da supervisão de ensino. Jornal APASE Encontro A ação supervisora abarca a formação continuada dos agentes que atuam nas escolas, e deve promover o trabalho coletivo. No início do ano de 2012, um trio de supervisores recorreu aos professores coordenadores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental dos nossos setores, para que orientassem os PCs do Ciclo II quanto à estratégia da leitura compartilhada, bastante trabalhada no Programa Ler e Escrever. Desse encontro, surgiu a necessidade de estudar e aprofundar mais temas, coletivamente. Realizamos, então, cinco encontros de maio a dezembro de 2012, nos quais tratamos de temas sugeridos pelos próprios PCs: agrupamentos produtivos, rotinas de sala de aula, o caráter profissional e técnico do trabalho docente, análise dos níveis de proficiência dos alunos no SARESP. Além dos pontos citados, outras trocas de experiências ocorreram, os supervisores complementaram as orientações nas visitas às escolas, e um coletivo foi formado, onde supervisores e PCs aprenderam juntos, em prol da aprendizagem dos nossos alunos. A Ação Supervisora no Desenvolvimento de Competências de Liderança Cooperativa nas Escolas - Leia Soares Perrone e Maria Lúcia Lanza Este artigo é resultado de reflexões sobre práticas do grupo de Supervisão de Ensino da Diretoria de Ensino de Taboão da Serra/SP para motivar e desenvolver capacidades e habilidades de liderança cooperativa nos membros das equipes das escolas sob sua supervisão. Nosso objetivo é propor a reflexão acerca da ação supervisora como articuladora para que as capacidades de liderança sejam desenvolvidas por todos os membros da equipe escolar, favorecendo a motivação e a socialização de boas práticas que dialogam com o princípio de liderança colaborativa e têm como foco a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e, consequentemente, da qualidade de vida das pessoas. Possíveis equívocos do IDESP - Marcia Maria Vieira da Maia O presente trabalho discorre sobre o IDESP, com base em conclusões preliminares de uma pesquisa realizada em 86 escolas localizadas na Grande São Paulo e na literatura relacionada, buscando fomentar o debate acerca de medidas da qualidade de ensino, indicando, em conclusão, que os resultados anunciados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo podem não corresponder a um panorama justo da realidade educacional do sistema público de educação. Atividades de Enriquecimento 236 - Julho de 2013 Formação Continuada de Professores Coordenadores: uma trajetória coletiva - Mirna Elisa Bonazzi 11 Fukuhaku Taiko, grupo de percussão do milenar tambor japonês, o taiko, apresentou-se no primeiro dia, à noite, do Encontro APASE, em notável apresentação. No terceiro dia, o período da tarde foi reservado para o Roteiro Histórico Cultural, com um passeio pela comunidade e por pontos turísticos a bordo de trenzinhos. À noite, a sessão de cinema com o filme “Cara ou Coroa” foi coordenada pela Profa. Dra. Claudia Mogadouro que conduziu o debate após a exibição, com enfoque no período da ditadura militar e seus reflexos na política brasileira até os dias de hoje. Claudia Mogadouro 236 - Julho de 2013 12 Jornal APASE Ação Jurídico Ação Fórum Sindical APASE chega à sua 10a edição O X Fórum Sindical APASE será realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2013, com o tema Servidor Público – Trabalho – Estrutura Sindical: as relações, na sede APASE, em São Paulo, Capital, destinado aos filiados do Sindicato, preferencialmente para Conselheiros e Diretores APASE. Dispensa de ponto autorizada pelo Despacho do Secretário, de 24/06, publicado no Diário Oficial de 25/06/2013, Seção I, página 19. Objetivos: P Discutir alternativas de valorização dos profissionais da educação enquanto servidores públicos essenciais ao desenvolvimento da sociedade brasileira; P Aprofundar o estudo para uma atuação sindical que propicie ação supervisora crítica e propositora de políticas públicas educacionais e sociais; P Refletir sobre a trajetória da política salarial de governo para o magistério paulista nos últimos anos e formas de negociação coletiva prevista pela Convenção 151; P Analisar a atual condição do IAMSPE e elencar ações que garantam o adequado atendimento à saúde de todos os servidores públicos estaduais, por meio desse órgão. Programação de 15 de agosto Programação de 16 de agosto 8 horas - Credenciamento 8h30 - Palestra Servidor Público – Trabalho – Estrutura Sindical: as relações Volnei Rosalen 10h30 – Café 10h45 – Debate 12 horas – Almoço 13h30 – Palestra Negociações coletivas entre servidores públicos e o Governo – Convenção 151 da OIT Dra. Ivani Contini Bramante 15h45 – Café 16 horas – Debate 17h30 – Encerramento do dia 8h30 – Mesa de debate Saúde do trabalhador da educação: direito ao atendimento pelo IAMSPE Latif Abrão Júnior e Sylvio Micelli 10h30 – Café 10h45 – Debate 12 horas – Almoço 13h30 – Painel coletivo Elaboração da Carta Sindical APASE 17 horas – Avaliação 17h30 – Encerramento do Fórum Inscrição e hospedagem do X Fórum Sindical As inscrições para o Fórum Sindical deverão ser efetuadas mediante o envio da Ficha de Inscrição (acesse em www.sindicatoapase.org.br) à sede APASE, o mais breve possível, para a melhor organização do evento. Alertamos que as inscrições com hospedagem deverão ocorrer, impreterivelmente, até dia 02 de agosto. Após esta data, novas hospedagens ficarão condicionadas à existência de vagas no hotel. Hospedagem no San Raphael Hotel, Lgo. do Arouche, 150, 11 3334-6000 Pacote com duas diárias, de 14/08 (quarta-feira) a 17/08 (sexta-feira), valor por pessoa: individual = R$ 360,00 / duplo = R$ 200,00 Diretores e Conselheiros, Titulares e Suplentes, terão direito à hospedagem paga pelo Sindicato em apartamento duplo e ressarcimento dos gastos com transporte. Caso a opção seja pela hospedagem individual, deverá arcar com o pagamento da diferença de valor. Gratificação de Representação O Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, disciplina a concessão de Gratificação de Representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Este decreto concede a gratificação aos cargos do Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, em exercício, a partir de 01/10/2008, e estabelece que o valor mensal deve ser calculado mediante a aplicação de um coeficiente específico sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV. Esse coeficiente foi instituído pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e corresponde a R$ 100,00. ANEXO XVI - Decreto 53.966/09 - Classes Suporte Pedagógico Para o cálculo dessa gratificação o coeficiente aplicado a partir de 01/01/2010 para Diretor de Escola e Supervisor de Ensino é de cinco UBVs, que totalizam R$ 500,00 mensais e ao Dirigente Regional de Ensino é de 6,45 UBVs, correspondendo a R$ 645,00 mensais. A Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre a incorporação da gratificação de representação prevista no inciso III do artigo 135 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, impõe regras para essa incorporação, conforme disposto em seu artigo 1º, entre elas: II - a incorporação será feita na proporção de um décimo (1/10) do valor da vantagem, por ano de sua percepção, até o limite de dez décimos (10/10); Pelo exposto, verifica-se que o Supervisor de Ensino, Diretor de Escola e Dirigente Regional de Ensino que podem fazer jus à referida gratificação, desde que cumpridas as exigências legais, já devem ter incorporado 1/10 a partir de 1o de outubro de 2009 e mais 01/10 a cada ano subsequente (2010, 2011 e 2012), totalizando 4/10 incorporados (R$ 200,00). O próximo décimo deverá ser incorporado a partir de 01/10/2013. Existem situações individuais em que o primeiro décimo foi incorporado, após 01/10/2009, e isso só pode ser constatado com as publicações em nome do interessado. Ao se aposentar, o filiado deve verificar a quantos décimos incorporados faz jus e, se eles estão sendo pagos pela SPPREV no demonstrativo de pagamento. Lembre-se que sobre o valor incorporado há incidência de adicionais e sexta-parte. Destaque: aguarda-se para este ano reajuste dessa Gratificação. PAções ganhas Pleiteando a atribuição de vagas, nos termos da Resolução SE 88/11, em Mandados de Segurança: Sentenças de 1ª instância, garantiram a Silma Rodrigues de Oliveira Leite e Claúdia Maria Brochieri Machado Ramos, em estágio probatório, o direito à atribuição de vagas, nos termos da Resolução SE 88/11. (2017 e 2012) PAção ganha em definitivo Pleiteando o pagamento correto do artigo 129 da Constituição Estadual: Arnaldo Lourenço, Elizabeth Janzon Nogueira, Helena Fátima Lazari Ruiz Lourenço, Helena Sanches Ferreira, Iene Helena Villa Tucunduva, José Carlos Rodrigues, Maria Inez Firmino Carlos Debeus, Maria Teresinha Del Cistia, Neuza Aracy Costa Sampaio e Suely Aparecida Cury Tawil, após trânsito em julgado, tiveram reconhecido o direito a receber a sexta-parte incidindo sobre as vantagens incorporáveis. (1420) Assistência Jurídica APASE - Plantão do advogado: às terças-feiras, das 9 às 11 horas e às quintas-feiras, das 14 às 16 horas / [email protected] Legislação Jornal APASE Ação FEDERAL Lei Complementar 142/13, DOU 09/05/13 (pág. 01) Regulamenta o § 1o do art. 201 da CF aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Lei 12.816/13, DOU 06/06/13 (pág. 01 e 02) Altera as Leis 12.513/11, 8.212/91 e 6.687/79 que dispõem sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Portaria MEC 471/13, DOU 05/06/13 (pág. 11) Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Fórum Nacional de Apoio à Formação e Qualificação Profissional, previsto no Decreto nº 7.855/12. Portaria MEC 482/13, DOU 10/06/13 (pág. 17) Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. Portaria MEC 491/13, DOU 11/06/13 (pág. 11) Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Portaria Interministerial 06/13, DOU 17/05/13 (pág. 96) Atualizando o SAS - 07/2013 Pág. 48 – 9 – Associação de Pais e Mestres – APM Comunicado COF - Comunica critérios de repasse e execução do PDDE/2013. Pág. 61 – 34 – Educação de Jovens e Adultos – EJA -Resolução SEE 31/13 - Altera dispositivos da Resolução SEE nº 77/11, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos CEEJAS. -Resolução SEE 38/13 - Dispõe sobre idade mínima para matrícula em cursos da Educação de Jovens e Adultos mantidos pela Secretaria da Educação. Pág. 63 – 35 – Educação Especial Resolução SEE 32/13 - Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE, em diretorias de ensino. Pág. 68 – 40 – Ensino Fundamental Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Ed. Infantil no Campo. Resolução FNDE 11/13, DOU 04/06/13 (pág. 18) Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE, no âmbito do Programa de Formação Esportiva Escolar (Republicada por conter incorreções). Resolução FNDE 15/13, DOU 17/05/13 (pág. 97 a 99) Estabelece critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de Ed. Infantil, exercício 2013. Resolução FNDE 16/13, DOU 17/05/13 (pág. 99 a 101) Estabelece critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novas turmas de Ed. Infantil, exercício 2013. Resolução FNDE 17/13, DOU 17/05/13 (pág. 101 a 103) Estabelece procedimentos para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao DF, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da Ed. Infantil para o atendimento de crianças até 48 meses, cujas famílias sejam beneficiárias do Prog. Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público, 2013. Resolução FNDE 22/13, DOU 10/06/13 (pág. 18) Altera o § 3º do art. 6º da Resol.42/12 e o § 4º do art. 1º da Resol. nº 51/09, que dispõem sobre o PNLD para a educação básica e a educação de jovens e adultos. Resolução FNDE 23/13, DOU 11/06/13 (pág. 12) Retifica a alínea “a” do inciso III, artigo 10 da Resolução CD/FNDE nº 17/13. Deliberação CEE 120/13 - Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de estudantes da educação básica, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo. Pág. 69 – 41 – Ensino Médio Deliberação CEE 120/13 - Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de estudantes da educação básica, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo. Pág. 84 – 67 – Projetos e Programas -Lei Federal 12.816/13 - Altera as Leis 12.513/11, 8.212/91 e 6.687/79 que dispõem sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. -Resolução FNDE 22/13 - Altera o § 3º do art. 6º da Resolução 42/12 e o § 4º do art. 1º da Resolução nº 51/09, que dispõem sobre o Programa Nacio- nal do Livro Didático (PNLD) para a educação básica e a educação de jovens e adultos. -Resolução SEE 35/13 - Altera dispositivo da Resolução SEE nº 03/13, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo. -Resolução SEE 36/13 - Dispõe sobre a implementação do Programa Residência Educacional em escolas da rede pública estadual. -Comunicado COF - Comunica critérios de repasse e execução do PDDE/2013. Pág. 86 – 72 – Reposição de Aulas Instrução Conjunta CGRH – CGEB, de 21/5/13 - Procedimentos referentes à reposição de dias letivos e/ou aulas relativa ao período de 19 de abril a 10 de maio de 2013. ESTADUAL Resolução SEE 31/13, DOE 17/05/13 (pág. 33) Altera dispositivos da Resolução SEE nº 77/11, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos CEEJAS. Resolução SEE 32/13, DOE 18/05/13 (pág. 22) Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE, em diretorias de ensino. Resolução SEE 35/13, DOE 04/06/13 (pág. 32) Altera dispositivo da Resol. SEE nº 03/13, sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Prog. Educação - Compromisso de SP. Resolução SEE 36/13, DOE 07/06/13 (pág. 20 e 21) Dispõe sobre a implementação do Pro- grama Residência Educacional em escolas da rede pública estadual. Resolução SEE 37/13, DOE 08/06/13 (pág. 44) Altera o Anexo da Resol. SEE nº 70/10, sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos. Resolução SEE 38/13, DOE 08/06/13 (pág. 44) Dispõe sobre idade mínima para matrícula em cursos da Educação de Jovens e Adultos mantidos pela SEE. Deliberação CEE 120/13, DOE 21/05/13 (pág. 43 e 44) Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de estudantes da educação básica, no Sist. Est. de Ensino de SP. Comunicado SP-PREVCOM, DOE 18/05/13 e 22/05/123 (pág. 21 e 55) Informa sobre adesão ao Plano de Benefícios PREVCOM. Comunicado COF, DOE 30/05/13 (pág. 65) Comunica critérios de repasse e execução do PDDE/2013. Instrução Conjunta CGRH-CGEB, de 21/5/13, DOE 22/05/13 (pág. 63) Procedimentos referentes à reposição de dias letivos e/ou aulas relativa ao período de 19 de abril a 10 de maio de 2013. Pág. 86/73 – SARESP e SAEB Portaria MEC 482/13 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. 236 - Julho de 2013 Legislação - Ementas das publicações do período de 16/05 a 15/06/2013 A íntegra da legislação pode ser encontrada nos sites: www.sindicatoapase.org.br, www.in.gov.br (Federal) e www.imesp.com.br (Estadual) 13 236 - Julho de 2013 14 Jornal APASE Ação Fala, Supervisor - Encontro Impressões A reportagem do Jornal APASE colheu depoimentos de participantes do Encontro APASE 2013. Experientes e iniciantes relataram suas impressões a respeito dessa 27a edição. Acompanhe a seguir: PCleusa Maria Alves Ribeiro, DE Região de São José do Rio Preto - O Sindicato-APASE foi muito feliz na escolha dos palestrantes e do tema desses quatro dias de evento. Cada um, dentro do seu olhar, trouxe contribuições valiosíssimas para o nosso dia a dia, para nossa ação supervisora. Principalmente, o Marcos Ferreira Santos, com esse caminhar pela arte, com essa sensibilidade que ele nos propõe desenvolver e olhar para os nossos valores, para os nossos professores, nossos gestores, para que eles também possam, dentro de sua prática cotidiana, estar atentos porque nós todos somos fragmentados e nossa sensibilidade está expressa em todas as nossas ações. Isso nos faz acreditar que é possível fazer mesmo com todas as pressões, todos os planos e autoridade dos órgãos públicos, seja nos municípios ou no Estado, que nos dão a impressão de engessamento. Mas podemos buscar os espaços e desenvolver essa sensibilidade e esse olhar que todos os palestrantes falaram. Cada um com a sua perspectiva de trabalho e no seu entendimento como autores e pesquisadores, todos levam a isso que é o que está faltando hoje, em nossa rede, em nosso ensino, em nossas escolas. Quero deixar registrado aqui os meus parabéns para a equipe e para o Sindicato, como um todo, pela organização desse evento. Não só pelos palestrantes, mas por tudo. Foi essencial esse convite a eles. PLéia Soares Perrone, DE Região de Taboão da Serra - Estou participando do Encontro APASE pela primeira vez, pois ingressei como supervisora em 2012 e, por isso, não consegui participar do evento no ano passado. Nesta edição, nós nos reunimos na DE, resolvemos participar e eu também decidi, junto com a Supervisora Maria Lúcia Lanza, apresentar um trabalho para as Comunicações. A importância disso tudo para mim é a divulgação, a sociabilização do que estamos pesquisando na Diretoria, do que estamos buscando como supervisor pesquisador que também é interessante. Estava receosa, no início, quando decidi vir para o Encontro APASE. Eu, tão nova, sou a mais nova na DE de Taboão, já participar de um encontro dessa amplitude? Mas, eu fui muito bem acolhida e, até gostaria de agradecer, isso foi muito importante. Até me senti famosa porque várias pessoas vieram conversar comigo: “nossa, gostei da liderança...”; “nossa, você é tão jovem”. Isso foi muito interessante para mim e eu acho que esse espaço de interação com as pessoas mais experientes, ele faz com que a gente tenha realmente formação em serviço, melhora a nossa autoestima. Eu, começando agora, e já estava meio desanimada e isso tudo me deu um gás ainda maior. Vir aqui foi uma experiência inesquecível, realmente desenvolveu mais habilidades para mim, não só de confiança mas de valores, de atitudes, do que eu acredito e, o mais importante para mim, foi encontrar o professor José Libâneo que foi maravilhoso.” PPatrícia Neves, PM de São José do Rio Preto - Eu ingressei como supervisora há um ano e o Encontro APASE está sendo para mim muito proveitoso, são temas realmente pertinentes com os quais trabalhamos constantemente e isto acaba contribuindo com a nossa prática, com nossas ações dentro das unidades escolares. Nós temos a formação continuada, mas esses encontros em que todos os supervisores do Estado participam, acho que é um dos únicos, eu acredito que realmente acrescenta bastante para a atuação dos supervisores. Nesses momentos, até nos intervalos como você falou, podemos conhecer outras realidades, colocando também o trabalho do nosso município, e nos enriquecendo de uma forma geral. PMaria Cecília Soares da Anunciação, DE Região Norte 1 - Além de trocar informações com os colegas que você não vê durante o ano, pois é muito difícil, no Encontro você consegue também arejar a cabeça, rever essa linha de pensamento de trabalho, ver coisas novas e até criticar as que estão acontecendo. (...) Quanto às palestras, gostei muito da fala do Libâneo. Nós queremos uma resposta do porquê da escola estar assim como está hoje e, também, por que não queremos nos sentir mais culpados por isso. (...) Não é o professor o problema da escola. Nós temos que pensar nisso e a palestra dele deu um norte para irmos atrás, para estudar, ler e pensar também em nossa questão salarial, porque salário é importante sim; por que (...) essa dificuldade de todo ano estar lutando por essa porcentagem mínima; por que não temos um salário melhor, por que isso não melhora, qual é a intenção? E a intenção o Libâneo colocou muito bem. Ele deu um start. A gente tem que estudar isso.” Amigos, e agora José? Vamos celebrar? Viva... Viva... Sob pressão popular, a Câmara dos Deputados rejeita a PEC/37. Sob pressão popular a “Presidenta” ouviu pessoalmente lúcidos representantes do Judiciário que estavam tão ignorados e desistiu da infeliz ideia de convocar uma Constituinte para reforma política. Felizmente está sendo restabelecido o Estado de Direito, que estava sendo ameaçado. Viva nossos jovens, oriundos de um ensino tão criticado, mas que atingiu um dos seus principais objetivos constantes do Plano Escolar, ou seja, desenvolver o senso crítico para o pleno exercício da cidadania. Algum dia os pais pediram para ver o plano de sua escola ou da escola dos seus filhos? E tem mais, o Ministro da Saúde prometeu a contratação de 35 mil médicos até 2015, vamos cobrar! O presidente do Senado anunciou passe livre para estudantes... Falou-se em CPI da Copa... Em São Paulo não haverá aumento de pedágio... Fiquemos atentos, nossa participação é muito importante! O governo estava desconectado com os anseios do povo, distante do sofrimento dos brasileiros. Será que se conectou verdadeiramente? Até quando? Honória Magalhães de Paula, Supervisora de Ensino SP Felicitações Encontro APASE recebidas por correspondência ou pela presença Deputados Estaduais: Antonio Mentor, Carlos Cezar; Dilador Borges, Estevam Galvão de Oliveira, Gilmaci Santos, Samuel Moreira e Ulysses Tassinari; Secretarias de Estado: Educação, Ana Maria Souza e Patrícia da Silva Gomes, Assistente Técnico da CGEB; Gestão Pública de São Paulo, Davi Zaia; Conselho Estadual de Educação: Angelo Luiz Cortelazzo, Presidente da Câmara de Educação Superior; Prefeito de São Paulo: Fernando Haddad; Secretarias/Diretorias Municipais de Educação: Águas de Lindoia, Eliel Marques Fernandes; Hortolândia, Cleudice Aparecida Baldo Meira; Itanhaém, Luci Cristina Zanella Charif; Piedade, Maria Ap. de Camargo; Santos, Jossélia Ap. F. Carneiro de Fontoura, representada pela Supervisora Mônica Croce; e São Paulo, Braz Gomes Filho, Assessor Especial; Entidades: Egle Prescher Iaconelli, Diretora SINESP; e Priscila Maria Bonini Ribeiro, Presidente UNDIME/SP. Jornal APASE Ação Acontece Novos Filiados Junho/2013 Balancete referente abril/2013 Receitas Contribuições de Sócios Rendimentos de Aplicações Financeiras Receitas Eventuais Total das Receitas Despesas Despesas Administrativas Despesas Operacionais Total das Despesas ASSISTÊNCIA JURÍDICA Receitas Custas Judiciais Despesas Assist. Jurídica Resultado Líquido Depto. Jurídico ENCONTRO APASE Receitas Encontro APASE Despesas Encontro APASE Resultado Líquido do Encontro Plano de Saúde Unimed Receitas de Conveniados Outras Receitas (Taxa Interveniência) Desconto Obtido (Plano Funcionários) Despesas de Conveniados Resultado Líquido Plano Unimed Plano Odontológico Receitas de Conveniados Despesas de Conveniados Resultado Líquido do Plano Odontológico Valor R$ 122.784,43 1.643,71 124.428,14 52.416,82 45.594,94 98.011,76 PJacyra Aparecida Santos de Souza PWilma Souza Zannin Parabéns! O fortalecimento do Sindicato-APASE depende, inicialmente, de sua filiação! 2.252,70 2.133,90 118,80 29.971,01 10.802,75 19.168,26 360.550,39 4.020,87 3.236,43 359.375,53 8.432,16 Atenção Aniversariante do mês de julho, não se esqueça do recadastramento anual obrigatório no Banco do Brasil 300,00 437,83 (137,83) Resumo Saldo Anterior (+) Receitas Subtotal (-) Despesas (+) Resultado Líquido Unimed (-) Resultado Líquido Odonto (+) Resultado Líquido Depto. Jurídico (+) Resultado Líquido Encontro APASE Saldo Atual 726.871,55 124.428,14 851.299,69 98.011,76 8.432,16 137,83 118,80 19.168,26 780.869,32 Demonstrativo do Saldo Caixa Santander - Ag. República Banco do Brasil - Ag. V. Buarque Banco do Brasil S/A - Fundo Curto Prazo Contas a receber IRRF a compensar 600,00 30.214,11 279.302,63 469.235,78 1.516,80 TOTAL DO DEMONSTRATIVO 780.869,32 São Paulo, 30 de abril de 2013 Jorge Costa – CRC – 1SP132311/07 CONSELHO FISCAL: Vicente Diniz Filho, Maria Inês Sani Franco e Lourdes Gomes Macário. OBS: O balancete de abril será analisado pelo Conselho Fiscal, em 28/06. Os documentos referentes ao balancete estão à disposição para análise dos filiados, na sede deste Sindicato. Nota de Falecimento Com pesar, noticiamos o falecimento das Supervisoras filiadas APASE, Maria Apparecida Nuti Gonçalves Duarte, dia 15/05/13, em Praia Grande/SP. APASE conclama os Supervisores de Ensino que ainda não aderiram ao Sindicato a se filiarem fortalecendo as lutas e ações do magistério. Agenda-Julho/2013 05 – Assembleia Geral Extraordinária da Categoria, sede 25 – Reunião da CCM, IAMSPE 26 – Reunião da Diretoria Executiva, sede – Reunião Conselho Fiscal, sede 31 – Reunião Comitê Ética em Pesquisa, IAMSPE Biblioteca APASE O educador Maurílio Tadeu de Campo, Supervisor de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Guarujá, participante do XXVII Encontro APASE, durante o evento doou à Biblioteca APASE duas de suas publicações: “Violência & Dependência Química - desafios para a Escola Cidadã” (Editora Espaço do Autor) e “Relações e Compromissos” (Editora Comunnicar). APASE parabeniza o autor pelas obras e agradece a contribuição para enriquecimento do acervo de sua biblioteca. Aniversariantes de julho/2013 Dia 01 - Arima de Albuquerque Gonçalves de Lara, Cátia Montes de Oca Farré, Elide Rasquel Vieira, Ivanilde Elias Zamae, Julieta Luvizotto Nicolau, Leia de Paula Nunes, Nobuko Kawashita, Rosangela Caparroz Garcia, Silvia Berquo Schreiter, Teresa de Jesus Baccili e Waldir Basaglia. Dia 02 - Cleire Eliza Zabeo Pessini, Creusa Barreiros de Carvalho Tabacchi, Guido Luiz Plentz, Maira Cardoso Takahashi, Maria Helena Macati Pavesi, Renata Cristina Andreazza Ferrari e Thais Lanza Brandão Pinto. Dia 03 - Alba Strazza Lopes, Carolina Candida Cardia, Heliana Maria Carneiro Quintela, Hélio de Medeiros Vale, Regina Aparecida de Freitas Ferreira da Silva, Sueli Aparecida Incerpi Porfírio e Vanderlei Perucci. Dia 04 - Adelaide Maria Gomes Coelho Godoy, Aparecida Donizeti Rodrigues, Edimilson Motta, Francisco Inácio Hadad, Inês Previato, José Joaquim Dias da Silva, Jurema Silvia de Souza Alves, Leonira Silvério Duarte, Maria Laura Bissoli Monteiro e Vera Lucia Ferreira Nunes Granatta. Dia 05 - Adelia Hortência Barros Steffen, Ana Maria Marcílio de Assis Pacheco, Cláudia Maria Barbato, Elza Luiz Teles Marangoni, Enih Castro da Silva Oliveira, Eny Carvalho de Andrade, Jorge Chaim Rezeke, Rosana Ladeira, Roseli Aparecida Demori Aissami, Suely de Oliveira Santos, Therezinha Apparecida Pissarra Scatena e Wilma Louzada Ferrari. Dia 06 - Ivone Dias Menezes Campos Palombino, Maria Carolina André Cicero de Sá, Maria Deise de Pieri, Maria Iracy Ribeiro Mendonça, Marisa Cortez Rangel e Scarlet Ap. Gracia. Dia 07 - Eliana Waiteman Manoel, Iranilda Azevedo Silva de Lima, Lilian Cavalheiro, Maria Cristina Urban Telles de Menezes, Maria Helena Martinez, Maude Scarmelotto de Faria, Mauricéia Correia Leitão, Nereida Maria Nucci, Neuza Aracy Costa Sampaio, Noêmia Teixeira do Prado, Tais Gonçalves Fraletti, Vera Lúcia Chaves Próspero e Vera Márcia Saes Coghi. Dia 08 - Aurea Aparecida Domingues de Mendonça, Edna de Lurdes Vieira, Marly Terciotti, Ocléia Maria de Campos Cattaruzzi, Rosemary Bárbara Rosa Okumura, Wilson Sandano e Yvone Hessel Saraiva. Dia 09 - Ana Maria Amaro, Aparecida Lucia Cantareira e Freitas Sabino, Elisabeth Lerussi Gomes, Ivone Bergamasco Calore, Marisa Aparecida Pini de Oliveira, Sandra Brandão de Arruda Geraldes e Vicente de Paula Machado. Dia 10 - Ana Lúcia de Barros Pereira Furquim, Celia Regina Pampini Borgo, Gizelda Guatura Barbosa, Hugo Capucci Junior, Oswaldo Assalin e Vaner Pereira da Silva Nogueira. Dia 11 - Carmen Ruiz, Dinéia de Freitas Sathler Limpo, Édina Arantes da Silva, José Roberto de Gouvêa Bueno, Maria do Carmo Goés da Costa, Maria José Rodrigues Ranzani, Maria Silvia Pontes Ladeira, Paulo Rolim Rosa e Sonia Adharias Soares Bruno. Dia 12 - Ana Rita Michelazzo Sagawa, Evelyn Soares Urquieta, João Antonio Montes Raya, José Roberto Toniato, Maria Fernanda M. A Vicente, Olinda Marconi, Osvaldo Campanha e Therezinha Gimenez Nishimura. Dia 13 - Darcy Zambuzi de Campos, Edson Machado, Eva Maria Pereira da França Santos, Marcos Fortes de Bastos, Maria da Silva Pontes Lago, Nilberto de Matos Amorim e Suely Natali Pacheco. Dia 14 - Altair Barreto, Aparecida Antonia Demambro, Francisca Alves de Lima, Leonilda Marquesi Costa, Maria Adelinda Ravagnani Lara, Maria Aparecida Lé, Maria Apparecida Pereira da Cunha, Maria Camilo da Silva, Maria José Garcia Reis Modolo, Maria José Pereira da Cunha, Nilcéia Cordeiro Barbosa Rueda, Oraci Tau Hamud, Sonia Maria Ferrarezi Carricondo e Teresinha Maria Lepri. Dia 15 - Benedita Cirino Martins, Carmela Massoni Bonetti, Francisco Lindoval de Sousa, Francisco Orsi, Lidia de Almeida Moura Ribeiro do Valle, Militino Roza, Pedro Henrique de Campos e Zilá Wigert Velosa Gentil. Dia 16 - Carmen Jorge Estevam, Floripes Fernandes de Miranda Pinto, Ivanildo Davi e Silva, José Carlos Benedetti, Lindinalva Lima Bezdiguian, Márcio Nogueira Mariano, Maria de Lourdes Santana Alves, Marina Becker e Wanda Darin Miotto. Dia 17 - Ana Saleti Leite, Jairo de Carvalho, Maria Adelia Cardoso, Maria de Fátima Lopes, Maria de Lourdes Couto Cautela, Maria Helena Noale de Camargo, Osni Venâncio da Silva e Valéria Cristina Avezum. Dia 18 - Anita Santili do Carmo Grego, Apparecida Mellin, Braz Keichu Kiatake, Carmélia do Céu Tomé Ribeiro, Diva Sanches, Elza Ricci Guerra, Elzi Cabral Santana, Liliane Farkas Fegadolli e Maria Aparecida Zocoler. Dia 19 - Aparecida Fátima Martins da Silva, Eliza Redondo Ferreira, Flavio Guirado Braga, Geni Guedes Pousa, Maria Martha de Campos, Marilisa Bonini Daud, Marlene Penerolli Gottardo, Silvio Pereira, Suzette Aparecida Longo Vermiglio e Vilma Américo Pires Corrêa de Andrade. Dia 20 - Ana Maria Loyolla Bueno e Elias Machado, Arimar Martins Campos, Cristina Aparecida Pereira Leonel, Elisabete Martins Sanches, Ezanis Trabaquin Martin, Ivete Ferreira Cunha Mansour, Maria de Lourdes Martins França, Maria de Lourdes Pinheiro Meirelles, Maria do Carmo Rodrigues Oliveira Barros, Maria Elvira Figueiroa Lourenço, Maria Márcia Pereira Barboza, Mirtes Gomes Cardim, Solange Gonzalez Blasco, Tereza Nobuco Koseki e Therezinha de Arruda Mello. Dia 21 - Antonia Castello do Nascimento, Elianeth Dias Kanthock Hernandes, Ester Galdino Corrêa de Almeida, Myrian de Lima Nobre, Regina Márcia Soares, Rute Ferreira Martins de Andrade e Sebastião Feliciano. Dia 22 - Ana Maria Alves, Carmen Dolores Fernandes Valente, Célia Batista Martins, Cleunice de Castro Marcelino Rocha, Maria Inez Firmino Carlos Debeus, Mariana Villela, Queila Medeiros Veiga, Sônia Maria Bertozzi Bernardo e Teiko Suyama. Dia 23 - Arnaldo Vendramini, Claudete Terêza Macoratti Mussi, Cláudia Ferreira Pitsch Simoni, Delvi Ferreira Alexandre, Eliana de Fátima Príncipe Penhafiel, Elza Gonçalves e Maria Aparecida Menezes Caffer. Dia 24 - Arlene Iacovone, Clovis de Almeida, Deize Salgado, Luiz Viviani Filho, Maria Flávia Nascimento Fiorin Corte, Roberto Mário Gato, Sueli Silva Pinto e Tania Luzia Demenis. Dia 25 - Fausta Nogueira Pacheco, Ilda Maria Pedroso Mezzacappa, João Edison Tamelini Martins, Maria Luiza Segato de Rosa, Mirian Aparecida da Silva Godoy, Nacir Martins Guilherme, Sandra Vicentina Christofoletti Rabaça, Sebastião José Nunes, Vanilda Aparecida Pereira da Silva, Vilma Maria Costa Machado Campos, Wagner Eder Bassi e Wanda Aparecida Pinheiro Alliprandini. Dia 26 - Aldo Apparecido Bergamasco, Arlete Marques Ayres Breves, Diana Yatito Mizoguchi Noguti, Hilda Cruz Carreira Gonçalves, Keila Regina Conti Alcantu, Lucia Maria de Carvalho, Maria do Carmo Lui A. Di Risio, Marilda Machado Tebar Palhares, Oswaldo Marques e Rosana Lorençoni Lopes. Dia 27 - Antonio Ferreira dos Santos, Dirce Terezinha Diegues Gomes, Gilce Helena de Jesus Spaggiari, Maria Cristina Soares Monteiro Assis, Maria Eunice Silva Abboud, Maria Ignês Ordonhes, Pedro Aparecido Dias de Moraes e Renilda Rita Cândido. Dia 28 - Adélia Menezes da Silva, Anna Maria da Conceição Caricatti Marques Cera, Antonio Pompeu Ruggieri, Gláurea Basso dos Santos, Guiomar Zanini, Inês Angelica Servidoni Nogueira Cabril, Ivanize Patricio Ramalho Vecchiatti, Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, Maria Inês dos Santos Balarim, Maria Odete de Araújo Lacerda, Marisa Bezerra de Melo, Mercedes Bertolino Pravatto e Orency de Sousa. Dia 29 - Adriana Mercadante Soléo, Célia Maria Lopes Mendes, Edite Borges Florencio, Eliana Pahim Martins Gomes, Lucila Aida Ghizzi, Maria de Fátima Colaço Correia de Andrade, Maria Nilze Leoncini Mazzi, Maria Tereza Barbosa Mendonça, Tateaki Ikeda e Teresinha Margarida Rodrigues Sales. Dia 30 - Antonia Corrêa Schalch, Benedita Aparecida Scarasati Barletta, Célia Regina De Marchi Barduco, Conceição Apparecida Silva Capelli, Eufrasia Maria P. Bettini, Joana Vera Simacek Paulesini, Kazuko Abe, Lucy Daun Queiroz, Maria Aparecida de Freitas, Nelson Carlos Pereira dos Santos, Sandra Lia Bortolan Caram e Sonia Aparecida Schuetze. Dia 31 - Elizabeth Scorsafava Levantezi, Maria Aparecida Garcia Moreira, Nadine Daros e Nilva Ferreira Rico Padilha. Atenção, Aposentado - Neste mês, seu recadastramento em qualquer agência do Banco do Brasil é obrigatório. A não realização implica em suspensão de pagamento. Atenção, Ativo - Neste mês, recadastre-se por meio do www.gestaopublica.sp.gov.br/recadastramento anual. 236 - Julho de 2013 Balancete 15 236 - Julho de 2013 16 Jornal APASE Domingas M. do Carmo Rodrigues Primiano - Cultura Eu recomendo... ...Renda Brasileira, exposição e oficinas que têm a renda como inspiração, no SESC Belenzinho. São mais de 100 peças vindas de diferentes pontos do Brasil que resgatam o trabalho minucioso de artesãs além de produções articuladas junto a designers e outros artistas visuais com utensílios, tecidos e objetos raros em renda. Com curadoria de Renato Imbroisi, a mostra inclui eixos temáticos que apresentam trabalhos em Renda Renascença, Filé, de Bilro, Nhanduti, Frivolité e Irlandesa. Participamos da Aula Aberta, no dia 26 de maio, na qual pudemos apreciar trabalhos de rendeiras que, pacientemente, nos explicaram suas técnicas, deixando-nos interessadíssimas em participar das Oficinas que se realizarão em julho, quando será possível aprender a tecer rendas de diversos tipos. Se houver interesse em participar dessas oficinas, é preciso ligar para o Sesc para garantir vaga. Mas, indepen- e Renda Irlandesa, teria sido trazida por freiras irlandesas, mas sua origem é italiana. dente delas, trata-se de uma exposição que vale a pena ser visitada! Sesc Belenzinho, Rua Pe. Adelino, 1000, Belenzinho, tel. (11) 2076-9700, de ter. a sex., das 10 às 21h, sáb., dom. e feriados, até às 19h30. Até 01/09. Grátis. Neila Barreto e Neise Barreto Bugni, filiadas APASE amigos Festa Junina no Cine Caipira APASE - Na tarde de 12 de junho, quase 30 filiados e amigos vieram à sede APASE e assistiram ao filme “O Vendedor de Linguiça”, do mais caipira de todos os atores, Amácio Mazzaropi, e comemoraram o mês das festas juninas degustando o lanche especial com quitutes característicos da culinária caipira oferecido logo após a exibição da película. Parcerias e Convênios APASE Saúde: -Plano de Assistência Médica Hospitalar Confed. das UNIMEDS tel. (11) 3337-6895 -GÉIA Consultoria e Corretora de Seguros-tel.(11)3660-2000/2691-7601 -AESP Odonto - tel. (11) 2813-5656 Educação: - Curso de Aperfeiçoamento p/ Psicopedagogos. Ms. Digelza Lassalvia - tel. (11) 5082-1197, [email protected] Cultura e Lazer: -US Tour fone (11) 3815-8262 O homem, a luta e a eternidade Murilo Mendes (1901-1975/MG)* Um dia a morte devolverá meu corpo, minha cabeça devolverá meus pensamentos ruins meus olhos verão a luz da perfeição e não haverá mais tempo. *Conheça mais lendo: “Convergência”, Livraria Duas Cidades - SP, 1970 Colaboração: Editoria de Cultura & Lazer Vida Viva Cinco décadas de vida em comum, completados em 07 de julho, inspiraram o filiado, Ramez Atique, na criação de versos em homenagem à sua musa, Anita Fernanda Gabriel Atique. Felicidades aos dois e mais cinquenta anos de muito amor. comparecem à Com descontos ou preços especiais para filiados Canto Aberto Adivinho nos planos da consciência dois arcanjos lutando com esferas e pensamentos mundo de planetas em fogo vertigem desequilíbrio de forças, matéria em convulsão ardendo pra se definir. Ó alma que não conhece todas as suas possibilidades, o mundo ainda é pequeno pra te encher. Abala as colunas da realidade, desperta os ritmos que estão dormindo. À guerra! Olha os arcanjos se esfacelando! Cine Café Caipira Filiados Ação & Lazer -Club de Férias - hospedagens para filiados em diversas regiões do país, (11)3101-0002/4002, www. clubdeferias.com.br Hotelaria: -San Raphael Hotel Largo do Arouche, 150, Centro, São Paulo, fone: (11) 3334-6000 -Hotel Mantovani, Águas de Lindoia, São Paulo, fone: (19) 3924-1000 e 0800 110 143 Seguros Autos e residência: ALFAMARC Av. Conde de Porto Alegre, 1884 sl.4 Campo Belo, São Paulo, fone: (11) 3079-3977 Nossas Bodas Querida, quando nesta data estamos bodas de ouro, comemorando Tenho a confessar algumas coisas Que vem de um coração companheiro Eu, se tenho nos olhos, quase escurecidos Pensamentos de nosso tempo decorrido que nos viu batalhando, sofrendo vencendo, ou derrotados Neste coração pulsa um afeto verdadeiro são pensamentos que devem Que a despeito de todos os negativos ficar no passado, esquecidos [eventos que nos fez sofrer, mas nos manteve Antero de Quental, o poeta, diz com [ vivos [sabedoria agora sente que melhor pode acolher que na mão de Deus, em sua mão direita Os filhos, os netos, os amigos, os irmãos, descansava afinal seu coração o mundo inteiro. e do palácio encantado da ilusão desceu passo a passo a escada estreita. Não ofereço, flores como o poeta Que seriam restos arrancados A vida nos impôs nessas cinco décadas, Da terra que nos viu caminhar Ou mais Ideais, paixão, mas sempre de forma Mas trago meu amor, Transitória e imperfeita. mais puro, Mas agora, nesses dias e nos demais mais verdadeiro, Viveremos, por certo, no colo de Deus mais maduro Agasalhados, sorrindo e atravessando mais inteiro Nossas selvas, nossos mares, as areias e se, no palmilhar, que outrora nos viu [do deserto ora unidos, ora desgarrados Com nossos corações libertos nos vê agora Dormindo nas mãos de Deus Juntos até a eternidade. Eternamente.