PROGRAMAÇÃO - REGIÃO SUL
13 E 14 DE OUTUBRO
Terça-feira, 13 de Outubro
AUDITÓRIO PRINCIPAL
08:00 – Credenciamento
09h00 às 10h00 - Coletiva de Imprensa
Pauta: Crise nos Municípios - Concentração da receita na União e insustentabilidade
financeira dos programas federais;
10:00 – 12:00 - Sessão solene de Abertura presidida pelo Presidente da
Confederação Nacional de Municípios e Lançamento da VI Mobilização
Estadual de Prefeitos de Santa Catarina;
Convidados especiais:
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Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios;
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Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina;
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José Ivo Sartori, Governador do Estado do Rio Grande do Sul;
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Beto Richa, Governador do Estado do Paraná;
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Presidente do Tribunal de Contas
Presidente da Assembleia Legislativa
Cesar Souza Júnior, Prefeito da cidade de Florianópolis, cidade anfitriã;

José Claudio Caramori, Presidente FECAM - Federação Catarinense de Municípios;

Luiz Carlos Folador, Presidente FAMURS - Federação das Associações de Municípios
do Rio Grande do Sul;

Marcel Henrique Micheletto, AMP - Associação dos Municípios do Paraná.
13h40 às 14h30 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE – Objetivos de Desenvolvimento
Sustentáveis – ODS
Expositores:
Desembargador: Martin Schulze
Promotor: Rodrigo Moraes
14h30 às 16h00 – Painel " Pacto Federativo e recursos para o mandato atual ":
O Movimento Municipalista tem como pauta prioritária a reforma do pacto federativo.
O pacote de proposições encaminhado pela CNM traz formas de como a divisão do bolo
tributário pode ser feita de uma forma mais justa e igualitária para garantir recursos aos
Municípios. Acompanhe durante os encontros regionais os principais ganhos e partilhas que
os municípios serão beneficiados ainda nesse mandato. Saiba como serão os pagamentos
referentes ao ISS, FEX e CPMF.
Expositores:

José Claudio Caramori, Presidente FECAM - Federação Catarinense de Municípios;

Luiz Carlos Folador, Presidente FAMURS - Federação das Associações de Municípios
do Rio Grande do Sul;

Marcel Henrique Micheletto, AMP - Associação dos Municípios do Paraná.
16h00 às 17h30 - Painel “Jurídico - Último ano de mandato”
Expositores:
Elena Garrido
17h30 às 18h00 – SEBRAE: Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico
Expositores:
18h00 - Ato Simbólico de Inauguração da Sede Administrativa da FECAM;
Quarta-feira, 14 de Outubro
AUDITÓRIO PRINCIPAL
9:00 – 10:30 – Financiamento da Saúde: compromisso dos Entes Federados
Expositor:
Subfinanciamento da Saúde;
Projetos de Lei sobre gastos da União com Saúde;
Portarias ministeriais sobre ACS e ACE e
Judicialização da Saúde na região sul do país.
Carla Estefania Albert
Doutora, pesquisadora e consultora na temática de Gestão em Saúde.
10:30 – 12:00 - Iniciativas inovadoras na Gestão Municipal
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Rede Municipalista;
Observatório do Crack & Projeto Reinserir;
Projeto Mulheres Seguras e Campanha ElesPorElas;
Realidade Municipal e MUNICIENCIA.
Expositores:
Eduardo Stranz
14:00 – 15:30 – Educação - Desafios da gestão da educação municipal
Expositores:
Qualidade do ensino fundamental
Financiamento da educação municipal e pauta municipalista
Mariza Abreu - consultora em educação da CNM e ex-Secretária Municipal de
Educação de Caxias do Sul/RS
Acompanhamento: Dalete Azevedo
Expansão e qualidade da educação infantil
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação de
Florianópolis/SC
15:30 – 17:00 – Finanças: Lei de Responsabilidade Fiscal
Novos Financiamentos
Incremento de Receitas
Expositores: Eudes Sippel
17:00 – 18:00 – Marco da ONG e SICONV, CGU
Expositores: