Iº ENCONTRO NACIONAL DE TESOURARIA JOSÉ LOPES DMC/BNA LOBITO 2012 Iº Encontro Nacional de Tesouraria INTRODUÇÃO Este Iº encontro de Tesouraria, traduz o interesse do BNA em partilhar conhecimentos com os bancos comercias e outros agentes interventores no tratamento do meio circulante, para troca de experiências o qual constituirá mais valia para os técnicos ligados à matéria e uma interacção permanente entre os mesmos. De recordar que a função de tesouraria, constitui uma das mais importantes dos bancos centrais tendo em conta, da necessidade de serem disponibilizados o meio circulante para normal funcionamento das economias. Iº Encontro Nacional de Tesouraria • Conceito de emissão de notas. – No sentido estrito, corresponde ao acto jurídico com expressão contabilística pelo qual o banco emissor assume um compromisso perante o portador da nota emitida, equivalente ao seu valor facial por contra partida da recepção de um activo de idêntico valor. – Em sentido lato, considera-se que a competência de notas de banco inclui todas as actividades associadas ao seu ciclo de vida. Iº Encontro Nacional de Tesouraria Iº Encontro Nacional de Tesouraria • Produção e colocação em circulação (saídas da tesouraria do banco central através de levantamentos); • Retiradas de notas (entrada na tesouraria do banco central através de depósitos); • O saneamento (verificação da autenticidade , aferição de qualidade e destruição das notas incapazes para retornar a circulação); • O armazenamento consiste no espaço físico para guarda do meio circulante; • Actividades de suportes (análise de contrafacção, formação e comunicação). Iº Encontro Nacional de Tesouraria A Problemática da Gestão de Tesouraria dos Bancos Centrais • A abordagem do tema diferencia-se fundamentalmente por três condicionantes, nomeadamente: Países fabricantes de notas. • O modelo das encomendas para reposição de stocks para os bancos centrais podem ser mais flexíveis permitindo; Regular melhor os seus stocks e adequá-los ao espaço físico disponível; Maior segurança; Planificação flexível; Custos de transportação e armazenagem baixos. Iº Encontro Nacional de Tesouraria Países que integram uma união monetária Bancos Centrais de regiões económicas que, cumprem a política monetária ditada por um (super) banco central único e cujas cotas monetárias para cada circuito nacional, são previamente estabelecidas. Tal é o caso da zona Euro na União Europeia e a União Monetária Oeste Africana em que o Banco Central administra todo o sistema. Bancos Centrais cujos países recorrem à importação de cédulas – Necessidade de maior armazenamento de células, – Necessidade de maior espaço físico, – Maior ciclo de vida da nota, devido aos elevados custos de fabricação, – A rigidez dos stocks-longo tempo de espera. Iº Encontro Nacional de Tesouraria • Rigidez na regulação dos stocks – longo tempo de espera; • Quantidade maior a armazenar; • Necessidade de maior espaço físico; • Maior ciclo de vida da nota, devido aos elevados custos de fabricação. Iº Encontro Nacional de Tesouraria Pressuposto para a determinação das encomendas dos bancos centrais, estão intrinsecamente ligados a: • Função da projecção do crescimento da economia. • Saneamento do meio circulante. • Stocks estratégicos . Iº Encontro Nacional deTesouraria Antecedentes da emissão de notas em Angola: • 1865 abertura de uma dependência em Luanda (Angola) do Banco Nacional Ultramarino - BNU. • A primeira moeda. Reis 3º Encontro Sobre Emissão e Tesouraria dos Bancos Centrais da CPLP Iº Encontro Nacional de Tesouraria • Moeda oficial de Angola Angolar Iº Encontro Nacional de Tesouraria • Novo Escudo Iº Encontro Nacional de Tesouraria • EMISSÃO DO KWANZA 1976 – Institucionalização do BNA pelo decreto nº 69/76 de 05 de Novembro, como banco emissor do país. 1976 através da lei nº 76-A/11 de Novembro lei da moeda nacional – institucionalização do Kwanza como a moeda nacional e símbolo de soberania. 08 de Janeiro de 1977 procedeu-se a troca do escudo colonial pelo kwanza. Iº Encontro Nacional de Tesouraria • Primeiro Kwanza 1977-1990 Iº Encontro Nacional de Tesouraria • Novo Kwanza Iº Encontro Nacional de Tesouraria • Kwanza Reajustado Iº Encontro Nacional de Tesouraria • Kwanza Reajustado Iº Encontro Nacional de Tesouraria • O BNA assegura através do seu Departamento de Meio Circulante DMC, a emissão e a colocação em circulação da moeda legal necessária a economia nacional. Uige * Custodia de valores Iº Encontro Nacional de Tesouraria Processo de destruição das cédulas • De acordo com a lei n.º 16/10, de 15 de Julho- Lei do BNA, a destruição de cédulas bancárias é um processo de exclusiva competência do Banco Central. Iº Encontro Nacional de Tesouraria Processo de Saneamento Conceito: • Consiste na renovação permanente do numerário, isto é, a retenção das notas que pelo seu uso se mostrem inadequadas para cumprir com o seu papel. Iº Encontro Nacional de Tesouraria Processo de saneamento (Cont.) Na fase de selecção do numerário, são recontadas (manualmente ou de forma automática) as notas que a rede bancária deposita para crédito da conta “Reservas dos Bancos Comerciais” no BNA, visando separar as notas em condições de retornarem a circulação, daquelas que pelo seu uso, se apresentem deterioradas e, portanto, devem ser retiradas definitivamente e destruídas. Iº Encontro Nacional de Tesouraria Processo de Saneamento • Neste quadro, têm direccionados para: sido feitos esforços, – Um saneamento correcto do meio circulante; – Campanhas de mobilização da população sobre a necessidade de conservação da moeda, através da imprensa, rádio, televisão e educação financeira; – Estudos para a utilização de cédulas mais resistentes. • Os efeitos satisfazem as nossas espectativas. Iº Encontro Nacional de Tesouraria Processo de Saneamento (Cont.) Mecanismo: • Para ser eficaz, o saneamento deve envolver a participação do sistema bancário em geral, das Delegações Regionais do BNA e do público, no seu todo. A parte da imagem com o ID de relação rId3 não foi encontrada no ficheiro. Iº Encontro Nacional de Tesouraria Redução dos constrangimentos • Consiste nas limitações infra-estruturais, cuja perspectiva reside ; – Construção de um complexo modular, que vai abarcar toda a Gestão do Meio Circulante, a semelhança do que acontece com muitos bancos centrais. Iº Encontro Nacional de Tesouraria Redução dos constrangimentos (Cont.) – Responder às exigências do crescimento e do desenvolvimento do país; – Contar igualmente com o reforço tecnológico das Delegações Regionais na operação de saneamento do meio circulante. – Garantir uma correcta circulação monetária em todo país. Obrigado! Iº Encontro Nacional de Tesouraria JOSÉ LOPES DMC/BNA