Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2010 e 2009
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras
Em 31 de dezembro de 2010 e 2009
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
3-4
Balanços patrimoniais
5
Demonstrações de resultados
6
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
7
Demonstrações dos fluxos de caixa
8
Notas explicativas às demonstrações financeiras
2 9 - 43
KPMG Auditores Independentes
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Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
Ao
Conselho de Administração e Acionistas da
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Rio de Janeiro - RJ
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Brasoil Manati
Exploração Petrolífera S.A (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado,
respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis
e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
3
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm
of the KPMG network of independent member firms affiliated with
KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss
entity.
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos
de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar
os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de
suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011
KPMG Auditores Independentes
CRC SP-014428/O-6 F-RJ
Moacyr Humberto Piacenti
Contador CRC SP-204757/O-9 S-RJ
4
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de Reais)
Consolidado
Ativo
Circulante
Disponibilidades
Contas a receber
Adiantamentos à fornecedores
Fundos de Abandono
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Não circulante
Ativo realizável a longo prazo
Partes relacionadas
Adiantamentos à fornecedores
Controladora
Consolidado
Nota
2010
2009
2010
4
5
4.826
8.892
709
17
5
2.458
10.134
482
160
1.168
4.474
8.892
709
17
5
2.458
10.134
482
14.449
14.402
14.097
14.402
13
2009
160
1.168
25.107
482
73.527
-
25.507
482
73.527
-
25.589
73.527
25.989
73.527
Investimentos
8
-
-
16.971
-
Ativo imobilizado
6
13.195
11.765
13.195
11.765
Ativo Intangível
7
218.985
223.380
201.636
223.380
232.180
235.145
231.802
235.145
272.218
323.074
288.859
323.074
Passivo
Nota
Circulante
Contas a pagar
Impostos a recolher
Royalties a pagar
Imposto de renda e contribuição social
Empréstimos a pagar
Dividendos a pagar
Partes relacionadas
Não circulante
Provisão para obrigações por abandono de ativos - ARO
Partes relacionadas
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Lucros acumulados
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
5
9
17
11
10
14 c
13
12
13
2010
2009
Controladora
2010
2009
2.788
4.213
1.041
5.356
889
21.910
126.060
4.264
1.996
1.123
2.365
-
2.594
4.213
1.041
5.356
889
21.910
125.924
4.264
1.996
1.123
2.365
-
162.257
9.748
161.927
9.748
6.961
-
5.210
452
6.961
-
5.210
452
6.961
5.662
6.961
5.662
92.070
9.226
1.704
-
294.816
1.913
10.935
92.070
9.226
1.615
89
294.816
1.913
10.935
103.000
307.664
103.000
307.664
272.218
323.074
271.888
323.074
14
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de Reais)
Consolidado
Nota
2010
Controladora
2009
2010
2009
Receita operacional líquida
16
86.148
73.782
86.148
73.782
Custos operacionais
17
(19.009)
(10.853)
(19.009)
(10.853)
67.139
62.929
67.139
62.929
18
6, 7
7
(1.996)
(23.201)
(1.207)
(372)
(5.242)
3.701
(1.988)
(23.201)
(780)
(357)
(450)
(5.242)
3.701
(1.803)
(19.122)
(26.136)
(223)
19
19
(1.803)
(19.122)
(26.136)
(223)
(1.270)
137
38.822
14.512
38.822
14.512
(13.826)
7.313
(3.577)
1.913
(13.826)
7.313
(3.577)
1.913
32.309
12.848
32.309
12.848
Resultado Bruto
Receitas (Despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
Exaustão e amortização
Custos de exploração e abandono
Impostos e taxas
Resultado de equivalência patrimonial
Despesas financeiras
Receitas financeiras
Lucro do exercício antes do imposto de renda e da contribuição social
Despesa do imposto de renda e contribuição social
Incentivo fiscal de imposto de renda
11
14, 22
Lucro líquido do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
6
(1.270)
137
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações de mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de Reais)
Reservas
de capital
Capital
social
Saldos em 31 de dezembro de 2008
Lucro líquido do exercício
Dividendos pagos
Reserva de incentivos fiscais (Nota Explicativa nº 14 d)
Saldos em 31 de dezembro de 2009
Redução do capital ( Nota 14 a)
Lucro líquido do exercício
Incentivos
fiscais
Saldos em 31 de dezembro de 2010
Reserva
de lucros
Dividendos
adicionais
propostos
Lucros
acumulad
Total
294.816
-
-
-
4.010
-
1.913
-
-
12.848
(4.010)
(1.913)
294.816
1.913
-
-
10.935
307.664
-
-
-
32.309
(202.746)
32.309
(1.615)
(7.313)
(34.227)
(89)
(34.227)
-
(202.746)
-
Destinação do lucro líquido
Reserva de lucros (Nota 14 b)
Reserva de incentivos fiscais (Nota Explicativa nº 14 d)
Dividendos distribuídos (Nota 14 c)
Dividendos adicionais propostos (Nota 14 c)
Reserva de lucros
1.615
-
7.313
89
92.070
9.226
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
1.615
89
-
298.826
12.848
(4.010)
-
103.000
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações de fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de Reais)
Consolidado
2010
Controladora
2009
2010
2009
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
32.309
12.848
32.309
12.848
Ajustes por:
Exaustão e amortização
Resultado de equivalência patrimonial
Baixa de poço seco
Provisão para obrigações relacionadas ao abandono de ativos
23.201
721
487
19.122
1.823
295
23.201
450
294
487
19.122
1.823
295
56.717
34.088
56.740
34.088
Variações nos ativos e passivos
Redução em contas a receber
Redução (aumento) em despesas antecipadas
Aumento em fundos de abandono
Redução (aumento) em impostos a recuperar
Redução (aumento) em contas a pagar
Aumento (redução) em impostos e royalties a pagar
Aumento em imposto de renda e contribuição social
1.242
1.163
(709)
143
(1.476)
3.119
2.365
Disponibilidades líquidas geradas pelas
atividades operacionais
62.565
38.543
62.035
38.543
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aplicações ativo intangível
Aplicações ativo imobilizado
(2.509)
(121)
(811)
(4.976)
(1.724)
(193)
(811)
(4.976)
Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades
de investimentos
(2.630)
(5.787)
(1.917)
(5.787)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Captações de empréstimo
Pagamento de dividendos
Empréstimos obtidos de partes relacionadas
889
(34.227)
(24.229)
(4.010)
(28.327)
889
(34.227)
(24.765)
(4.010)
(28.327)
Disponibilidades líquidas aplicadas nas
atividades de financiamentos
(57.567)
(32.337)
(58.103)
(32.337)
4.705
(482)
(160)
421
(31)
2
1.242
1.163
(709)
143
(1.670)
2.135
2.991
4.705
(482)
(160)
421
(31)
2
Aumento nas disponibilidades
2.368
419
2.016
419
No início do exercício
No fim do exercício
2.458
4.826
2.039
2.458
2.458
4.474
2.039
2.458
2.368
419
2.016
419
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
1
Contexto operacional
A Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A. (a “Companhia”) foi fundada na cidade do Rio de
Janeiro, no dia 21 de março de 2007, como uma sociedade limitada. O objeto social consiste na
aquisição e operação de ativos de petróleo e gás natural no Brasil.
Em 27 de dezembro de 2007, a Companhia tornou-se detentora de:

Participação de 10% no Consórcio que opera o bloco BCAM 40, na Bacia do Jequitinhonha,
na costa do Estado da Bahia. A Companhia tem como parceiros: Petrobras (35%), Norse
Energy (10%) e Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (45%). O bloco está em estágio de
produção.

Participação de 50% no Consórcio que opera o bloco terrestre BT-REC-8, também no Estado
da Bahia, tendo como parceiro a Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (50%).
As concessões foram adquiridas da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“QGOG”) em 27 de
dezembro de 2007, após a aprovação pela Agência Nacional de Petróleo (“ANP”) em 18 de
dezembro de 2007 e pagamento da última parcela do preço de aquisição em 27 de dezembro de
2007.
Os recursos para a aquisição dos blocos de exploração, desenvolvimento e produção da QGOG
foram obtidos através de recursos dos acionistas via aporte de capital.
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 7b, em 2009 a Companhia constatou que o volume
de reservas comprovadas associadas ao bloco BT-REC-8 não era economicamente viável e
informou à ANP a intenção do consórcio de abrir mão de seus direitos relativos a esta concessão.
Em 29 de outubro de 2010, a Companhia, como parte de uma série de atos de reestruturação
corporativa, foi transformada em Sociedade Anônima. Em decorrência desta reestruturação, a
Companhia adquiriu a participação de sua controladora na Brasoil Round 9 Exploração
Petrolífera Ltda. e assumiu obrigações de dívida (nota explicativa 13 - Partes Relacionadas) de
sua controladora, em troca de uma redução de valor equivalente no capital social.
9 Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
2
Base de preparação
(i) Declaração de conformidade com relação às normas do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC
As presentes demonstrações financeiras incluem as demonstrações financeiras consolidadas
e as demonstrações financeiras individuas da controladora.
As demonstrações financeiras consolidadas e individuais foram preparadas com base nas
práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os
Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Não há diferença entre o patrimônio líquido e o resultado consolidado e o patrimônio
líquido e resultado da controladora em suas demonstrações financeiras individuais. Assim
sendo, as demonstrações financeiras consolidadas e as demonstrações financeiras
individuais da controladora estão sendo apresentadas lado-a-lado em um único conjunto de
demonstrações financeiras
(ii) Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico.
(iii) Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em Real, que é
a moeda funcional da Companhia.
(iv) Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as
normas CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que
afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas
e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
10 Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a
estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em
quaisquer períodos futuros afetados.
As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco
significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão
incluídas nas seguintes notas explicativas :

Nota 7 - Ativos Intangíveis

Nota 12 - Provisão para obrigações por abandono de ativos

Nota 15 - Contingências.
A demonstração do resultado abrangente, que compreende itens de receita e despesa que não
são reconhecidos na demonstração do resultado, não está sendo apresentada porque não
existem receitas e despesas que não estejam reconhecidas na demonstração do resultado
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e 2009.
Em 28 de abril de 2011, a Diretoria da Companhia autorizou a conclusão destas
demonstrações financeiras e o consequente envio à Assembleia Geral Ordinária - AGO para
aprovação.
3
Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente
a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras. Os diversos
pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo CPC durante o ano de 2009 com
aplicação mandatória para os exercícios encerrados a partir de 2010 não trouxeram impactos
relevantes nas demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de
2010 e 2009.
11
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
a. Moeda estrangeira
Transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não realizadas na moeda
funcional, são convertidas pela taxa de câmbio das datas de cada transação. Ativos e
passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional pela
taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de
câmbio sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos na demonstração de
resultados. Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda
estrangeira são convertidos com base nas taxas de câmbio das datas das transações.
b. Instrumentos financeiros
(i) Ativos financeiros não derivativos
Os ativos financeiros da Companhia são classificados como ”Empréstimos e recebíveis”.
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis
que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo
valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o
reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado
através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao
valor recuperável.
Os empréstimos e recebíveis estão representados por contas a receber de clientes e de
partes relacionadas.
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com
vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação.
12
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
(ii) Passivos financeiros não derivativos
Todos os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na
qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A
Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais
retiradas, canceladas ou vencidas.
Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, os passivos financeiros não derivativos da
Companhia estavam representados por contas a pagar, royalties a pagar, empréstimos a
pagar, contas a pagar para partes relacionadas e dividendos a pagar.
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos
financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
(iii)Capital social
Ações ordinárias
São classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à
emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio
líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários.
Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconhecidos
como passivo.
c. Investimentos
O investimento na controlada Brasoil Round 9 é avaliado pelo método de equivalência
patrimonial.
13
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
d. Ativo imobilizado
(i) Reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,
deduzidos de depreciação e, quando aplicável, das perdas de redução ao valor
recuperável (“impairment”) acumuladas.
Os custos incorridos com exploração, desenvolvimento e produção de gás são
contabilizados de acordo com o método dos esforços bem sucedidos. Esse método
determina que os custos de desenvolvimento de todos os poços de produção e dos poços
exploratórios bem sucedidos, vinculados às reservas economicamente viáveis, sejam
capitalizados, enquanto os custos de geologia e geofísica sejam contabilizados como
despesas no período em que são incorridos e os custos com poços exploratórios secos e
os vinculados às reservas não comerciais sejam registrados no resultado quando são
identificados como tal.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos, que sejam diretamente atribuíveis a
aquisição ou construção de ativos, são capitalizados como parte dos custos desses
ativos. Os custos de empréstimos que não estejam diretamente relacionados aos ativos
são capitalizados com base numa taxa média de captação sobre o saldo de obras em
andamento. Esses custos são amortizados ao longo das vidas úteis estimadas ou pelo
método de unidades produzidas dos respectivos ativos.
A Companhia não fez opção em utilizar o custo atribuído para valorização do seu ativo
imobilizado em função de que o seu imobilizado tal como apresentado conforme as
práticas contábeis em vigor em 2009 já atendia de forma material os principais
requisitos de reconhecimento, valorização e apresentação do CPC 27, em função
principalmente de que (i) os investimentos em ativo imobilizado são razoavelmente
recentes e (ii) os procedimentos de valorização dos ativos imobilizados conforme as
práticas contábeis anteriores foram revisados e confirmados quanto à aderência aos
requisitos de valorização do CPC 27. Além disto, a Companhia entende que a prática
contábil de valorizar os ativos imobilizados pelo custo histórico, deduzido da melhor
estimativa de depreciação e de provisão para redução ao valor recuperável, quando
requerido, é uma prática contábil que melhor representa o seu ativo imobilizado.
14
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação
entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são
reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado.
(ii) Custos subsequentes
O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil
do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do
componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma
confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado.
Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado
conforme incorridos.
(iii) Depreciação
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro
valor substituto do custo, de acordo com as taxas e critérios mencionados na Nota
Explicativa nº 6.
e. Abandono de poços e desmantelamento de áreas
A obrigação futura com abandono de poços e desmantelamento de área de produção está
contabilizada pelo seu valor presente, descontada a uma taxa livre de risco, sendo registrada
integralmente no momento da declaração de comercialidade de cada campo, como parte dos
custos dos ativos relacionados (ativo imobilizado) em contrapartida à provisão, registrada no
passivo, que suportará tais gastos. Os juros incorridos pela atualização da provisão estão
classificados como despesas financeiras.
A Companhia contabiliza provisão referente ao valor justo das obrigações legais
associadas ao fim do uso de ativos tangíveis de longa duração. Ao reconhecer o passivo,
há o aumento correspondente no valor de lançamento do respectivo ativo, denominado o
custo da baixa de ativos (no ativo permanente), tendo a exaustão como base o método do
cálculo de unidades de produção (UoP).
O ajuste ao valor justo da provisão para obrigações por abandono de ativos é contabilizado
em contrapartida ao resultado do exercício.
15
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
f. Ativo intangível
Estão demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e perdas
por impairment. São compostos por direitos e concessões que incluem, principalmente, bônus
de assinatura pagos pela obtenção de concessões para exploração de gás natural.
Os bônus de assinatura são amortizados pelo método de unidade produzida em relação às
reservas provadas totais, enquanto que os demais intangíveis são amortizados linearmente
pela vida útil estimada.
g. Redução ao valor recuperável (“impairment”)
(i) Ativos financeiros
Os ativos financeiros classificados como “empréstimos e recebíveis” são avaliados a cada
data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no
seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência
objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e
que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros
projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável.
Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo
amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos
futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo.
Não houve indicação de perda no valor recuperável dos valores contábeis dos ativos
financeiros da Companhia nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009.
(ii) Ativos não financeiros
Os ativos não financeiros da Companhia estão representados pelo ativo imobilizado, pelo
ativo intangível e pelo investimento permanente em controlada.
16
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revistos a cada data de apresentação
para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação,
então o valor recuperável do ativo é determinado.
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor contábil do ativo
exceda seu valor recuperável estimado. Perdas de valor são reconhecidas no resultado.
h. Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma
obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que
um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas
através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que
reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos
específicos para o passivo.
i. Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados com base nas
alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de
R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o
lucro líquido e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
j. Receita operacional
(i) Venda de gás e condensado
A receita de vendas compreende o valor da contraprestação recebida ou a receber pela
comercialização de produtos e serviços, líquida das devoluções, descontos e encargos
sobre vendas.
A receita de vendas de gás e condensado é reconhecida no resultado quando todos os
riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. Os custos e as
despesas são contabilizados pelo regime de competência.
17
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
(ii) Receitas e despesas financeiras
As receitas financeiras incluem basicamente ganhos líquidos com variação cambial.
As despesas financeiras incluem basicamente despesas com juros sobre financiamentos.
Variações cambiais são apresentadas em bases líquidas.
k. Subvenções governamentais
Por estar localizada na área de abrangência da SUDENE, desde o início de 2009, a
Companhia goza de redução de 75% na alíquota do imposto de renda, com base no lucro da
exploração durante 10 anos, para as operações no Estado da Bahia.
Uma subvenção governamental é reconhecida no resultado ao longo do período, comparada
com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as
condições do CPC 07 - Subvenções e Assistências Governamentais.
l. Novas normas e interpretações ainda não adotadas.
O processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil como as normas
internacionais de relatórios financeiros (IFRS) prevê a adoção de diversas normas, emendas
as normas e interpretações do IFRS, emitidas pelo “International Accounting Standards
Board - IASB”, ainda não entraram em vigor para o exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2010, sendo essas:

“Limited exemption from Comparative IFRS 7 Disclosures for First-time Adopters”

“Improvements to IFRS 2010”

“IFRS 9 Financial Instruments”

“Prepayment of a minimum fund requirement (Amendment to IFRIC 14)” e

“Amendments to IAS 32 Classification of rights issues”.
18
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
O CPC ainda não emitiu pronunciamentos equivalentes aos IFRSs acima citados, mas, existe
a expectativa de que o faça antes da data requerida de sua entrada em vigor.
A Companhia está avaliando o impacto destas novas normas em suas demonstrações
financeiras.
4
Caixa e equivalentes de caixa
Consolidado
Depósitos em conta corrente
5
Controladora
2010
2009
2010
2009
4.826
2.458
4.474
2.458
Contas a receber
Refere-se a contas a receber da Petrobras por vendas de gás e condensado de petróleo. Em 31 de
dezembro de 2010 não havia contas a receber vencidas.
6
Imobilizado
Consolidado e
Controladora
Obrigações relacionadas ao abandono de ativos (Nota Explicativa 12)
Equipamentos de produção
Móveis e utensílios
19
2010
2009
4.691
8.491
13
3.943
7.799
23
13.195
11.765
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
As variações ocorridas nos saldos em 2010 e 2009 foram as seguintes:
Taxa de
depreciação
% a.a
Custo
Plataformas e equipamentos de produção
Móveis e utensílios
Saldo em
31/12/2009
Adições
Saldo em
31/12/2010
12.894
31
2,792
-
15,686
31
12.925
2.792
15.717
(1.152)
(8)
(1.353)
(9)
(2.505)
(17)
11.765
1,430
13.195
Depreciação
Plataformas e equipamentos de produção
Móveis e utensílios
Plataformas e equipamentos de produção
Poços exploratórios em andamento
Móveis e utensílios
Método de
unidades
produzidas
25%
Balanço em
31/12/2008
7.974
1.798
9.772
20
Adições
4.945
23.285
31
28.261
Baixas
(25)
(25.083)
(25.108)
Balanço em
31/12/2009
12.894
31
12.925
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Plataformas e equipamentos de
produção
Móveis e utensílios
Taxa de
depreciação
% a.a.
Método de
unidades
produzidas
25%
Balanço
em
31/12/2008
Adições
Baixas
Balanço
em
31/12/2009
(460)
(460)
9,312
(692)
(8)
(700)
27,536
(25,083)
(1,152)
(8)
(1,160)
11,765
A depreciação das plataformas e equipamentos de produção é calculada de acordo com o método
de unidades produzidas em relação às reservas provadas. Essas reservas são estimadas pelos
geólogos e engenheiros da Companhia e de empresas contratadas de acordo com padrões
internacionais e são revisadas anualmente ou quando há indicativos de mudanças relevantes.
7
Ativos Intangíveis
Consolidado
2010
2009
Controladora
2010
2009
201.636
223.380
201.636
223.380
5.961
6.887
4.501
-
-
-
218.985
223.380
201.636
223.380
Descrição
Participação em blocos adquiridos de terceiros:
Participação de 10% no BCAM-40, segundo o Contrato de
Concessão nº. 48000003518/97-2 (Manati)
Exploração em propriedades intangíveis adquiridos através da
aquisição da subsidiária da Round 9
S-M- 1036 – Participação de 50%
S-M- 1035 – Participação de 50%
S-M- 1100 – Participação de 50%
21
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
a. As variações ocorridas nos saldos de 2010 e 2009 foram as seguintes:
Consolidado
2010
2009
Controladora
2010
2009
Saldo inicial
Custos intangíveis incorridos
Exploração em propriedades intangíveis adquiridos
através da aquisição da subsidiária da Round 9
aquisição de bloco - S-M- 1036
aquisição de bloco S-M - 1035
aquisição de bloco S-M - 1100
Amortização
223.380
95
240.991
811
223.380
95
240.991
811
5.961
6.887
4.501
(21.839)
(18.422)
(21.839)
(18.422)
Saldo final
218.985
223.380
201.636
223.380
A amortização do ativo intangível é calculada de acordo com o método das unidades produzidas
em relação às reservas provadas mencionado na Nota Explicativa 6.
b. Participação em blocos adquiridos de terceiros
Em 2 de fevereiro de 2007 (“data de assinatura”), a Brasoil do Brasil Exploração Petrolífera
S.A. (“Brasoil S.A.”), controladora da Brasoil OPCO Exploração Pertrolífera Ltda.
(“OPCO”), controladora da Companhia, celebrou um Contrato de Compra e Venda, (“CCV”)
com a QGOG para a compra da participação em concessões, instalações, oleodutos e
gasodutos, plataformas e poços, ligados à atividade de petróleo e gás natural, referentes à
aquisição dos seguintes ativos:

10% do Contrato de Concessão no. 48.00.003.518/97-82 (“Bloco BCAM-40”)

50% do Contrato de Concessão no. 48.610.009.229/2002 (“Bloco BT-REC-8”).
Durante o exercício, a Companhia contabilizou exaustão no valor de R$ 21.839 (2009 R$ 18.422), com base no método de unidades de produção.
22
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Durante o ano anterior, custos no montante de R$ 26.136 foram incorridos na perfuração de
uma área de exploração que não apresentou viabilidade comercial. Estes valores foram
apropriados como custos de exploração, no resultado, em 2009. Não ocorreram atividades
dessa natureza durante o exercício de 2010.
Provisão para perda de ativos
Durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008, a Companhia obteve indicadores
de que os ativos do bloco BT-REC-8 poderiam estar acima do valor recuperável. QG3 e QG4
eram os únicos prospectos exploratórios do Bloco BT-REC-8 adquirido pela Companhia em
27 de dezembro de 2007. O trabalho realizado no decorrer de 2008 não indicou a descoberta
de reservas comprovadas no QG3 e, embora tenha sido detectada uma série de reservas
comprovadas no QG4, decidiu-se que o volume de reservas comprovadas não era
economicamente viável para se dar continuidade ao desenvolvimento do projeto. Assim
sendo, uma provisão para desvalorização desses ativos no valor de R$ 23.183 foi reconhecida.
Em 2009, a operadora comunicou à ANP as conclusões do consórcio com relação ao potencial
econômico do ativo e a intenção de abrir mão de seus direitos relativos a esta concessão. Em
2009 a operadora concluiu as atividades de abandono do poço QG4 e os custos de R$543
foram apropriados diretamente no resultado. Durante o exercício de 2010, um custo adicional
de R$ 281 foi incorrido nesta operação e reconhecido no resultado.
8
Investimentos
Em 29 de novembro de 2010, a Companhia adquiriu 100% do capital da Brasoil Round 9 de sua
controladora direta Brasoil OPCO. A aquisição fez parte de uma reestruturação global da
estrutura de capital da Companhia.
Esta aquisição não foi considerada uma aquisição de negócios de acordo com as definições
estabelecidas no CPC 15, pois, além de se tratar de uma transação entre empresas que estão sob
controle comum, a Brasoil Round 9 é uma empresa que não possui operações e,
consequentemente, processos que possam caracterizar a empresa como um negócio.
23
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
O valor justo do investimento transferido para Brasoil OPCO foi baseado no valor contábil dos
ativos Round 9. Os valores das transações referentes à reestruturação da estrutura de capital da
Companhia, a qual envolveu a aquisição de ações da Brasoil Round 9 pela Companhia são
demonstrados como segue:
A distribuição desses valores é a seguinte:
Valor pago
Redução de capital em favor de Brasoil OPCO
Transferência de dívida da Brasoil OPCO a pagar para Brasoil Finco
Aumento de dívida a pagar para Brasoil OPCO
Ajustes de preços de compra
(202.746)
121.615
102.086
(3.534)
17.421
Ativos recebidos
100% das ações do capital da Brasoil Round 9
17.421
A movimentação do saldo de investimento das demonstrações financeiras individuais da
Companhia é a seguinte:
Saldo em 31 de dezembro de 2009
Aquisição de 100% das ações da Brasoil Round 9
Equivalência patrimonial
17.421
(450)
Saldo em 31 de dezembro de 2010
16.971
Informações da controlada
A Brasoil Round 9 foi fundada em 14 de novembro de 2008. Durante os exercícios de 2008 e 2009
a empresa não realizou quaisquer investimentos ou operações comerciais. Em 09 de fevereiro de
2010, a empresa recebeu aprovação da ANP – Agência Nacional do Petróleo para que lhes fossem
transferidas as concessões que eram de propriedade da Brasoil Holdco.
24
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Informações sobre a participação direta na controlada
2010
Controlada
Brasoil Round 9
9
Quantidades
de ações
(em unidades)
ordinárias
%
Participação
direta
Prejuízo
do período
Patrimônio
líquido
em 31 de
dezembro
26.397.297
100
(450)
16.971
Contas a pagar (Consolidado e controladora)
Consolidada
Custos operacionais e de capital a pagar
Controladora
2010
2009
2010
2009
2.788
4.264
2.594
4.264
O saldo se refere às contas a pagar relacionadas às atividades de produção e desenvolvimento do
bloco exploratório.
10
Empréstimos a pagar (Consolidado e Controladora)
Empréstimo de curto prazo
2010
2009
889
-
A Companhia possui uma conta garantida com o Banco Santander para saques a descoberto no
valor máximo equivalente a US$ 500. Sobre o saldo devedor incidem juros mensais equivalentes
a CDI + 7% ao ano. Os saques nessa conta garantida têm prazo de cobertura de 90 dias e as
obrigações não são cobertas por garantias reais ou fiduciárias.
25
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
11
Imposto de renda e contribuição social (Consolidado e Controladora)
A Companhia apura o imposto de renda e a contribuição social com base no método do lucro real
efetuando pagamentos mensais desses impostos com base nas receitas efetivamente recebidas.
Nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010, a diferença
entre a alíquota de imposto de renda (25%) e contribuição social (9%) devida de acordo com a
legislação em vigor e a alíquota efetivamente apurada sobre o lucro líquido antes de impostos
está demonstrada a seguir:
2010
2009
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Alíquota de acordo com a legislação vigente
38.822
34%
14.512
34%
Imposto de renda e contribuição social com base na alíquota vigente
Adições e exclusões ao cálculo do imposto de renda e da
contribuição social:
Despesas não dedutíveis
Compensações de prejuízos fiscais e base negativa da contribuição
social
Outros
Imposto de renda e contribuição social devido
13.200
4.934
650
211
(24)
13.826
(1.544)
(24)
3.577
Incentivo de imposto de renda (nota explicativa 22)
(7.313)
(1.913)
6.513
1.664
16,78%
11,47%
Valor líquido do imposto de renda e contribuição social devido
Alíquota efetiva sobre o lucro antes do imposto
26
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
12
Provisão para obrigações por abandono de ativos
O total de obrigações futuras com o abandono de ativos foi estimado com base na participação da
Companhia em (i) todos os poços e instalações, (ii) nos custos estimados para fechamento e
recuperação desses poços e instalações e (iii) na estimativa de ajustes futuros sobre esses custos.
Em 31 de dezembro 2010, o montante estimado como necessário para atender as obrigações com
o abandono de ativos é de R$ 6.961 (2009 - R$ 5.210), os quais irão incorrer durante o prazo
remanescente da vida útil dos campos. A contrapartida dessa provisão foi contabilizada como um
aumento do ativo imobilizado.
Com base em estudos recentes realizados pelo operador do consórcio Manati, o valor presente
dos custos com obrigações por abandono de ativos foi estimado em R$ 1.265, o que representa
um aumento em relação ao valor presente estimado em 31 de dezembro de 2009.
Os custos com as obrigações de abandono (em US$) foram projetados com base em uma taxa de
inflação de 2,3% ao ano e o fluxo de caixa correspondente descontado a uma taxa livre de risco
de 8% ao ano.
13
Partes relacionadas
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2010 e 2009, bem como as
transações que influenciaram o resultado dos exercícios, relativas a operações com partes
relacionadas, decorrem de transações entre a Companhia e a sua controladora, entre a Companhia
e sua controlada e entre a Companhia e empresas controladas pela Brasoil OPCO, as quais foram
realizadas em condições usuais de mercado.
A controladora direta da Companhia é a Brasoil Opco Exploração Petrolífera Ltda. (“Brasoil
OPCO”), sendo sua controladora final a Brasoil do Brasil Exploração Petrolífera S.A. (“Brasoil
Holdco”).
A Companhia controla a Brasoil Round 9 Exploração Petrolífera Ltda. (“Brasoil Round 9”).
27
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
As demais empresas, controladas pela Brasoil OPCO e envolvidas em transações com a
Companhia, são as que seguem:

Brasoil Coral Exploração Petrolífera Ltda. (“Brasoil Coral”)

Brasoil Cavalo Marinho Exploração Petrolífera Ltda. (“Brasoil Cavalo Marinho”)

Brasoil Finco, LLC (“Brasoil Finco”).
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 relativos a
operações com partes relacionadas estão demonstrados a seguir:
Consolidado
2010
Brasoil Holdco (a)
Brasoil OPCO (b)
Brasoil Finco (c)
Brasoil OPCO (d)
Brasoil Coral (e)
Brasoil Round 9 (f)
Brasoil Cavalo Marinho (f)
Não circulante
Controladora
2009
Ativo
Passivo
Ativo
15.622
9.437
18
30
125.924
136
-
7.897
63.047
624
1.959
-
25.107
126.060
25.107
-
2010
Passivo
2009
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
452
15.622
9.437
18
400
30
125.924
-
7.897
63.047
624
1.959
-
452
73.527
452
25.507
125.924
73.527
452
73.527
452
25.507
-
73.527
452
(a) Refere-se basicamente a empréstimo feitos pela Companhia para financiar as obrigações da
Brasoil HOLDCO com a ANP nos termos da Rodada 9. Sobre o saldo a receber não incidem
juros. Durante o ano, a Companhia transferiu valores devidos pela Brasoil HOLDCO de
R$ 6.870 para a Brasoil OPCO em troca de uma redução do investimento da Brasoil OPCO
na Companhia.
(b) Refere-se a empréstimo inter-companhias no valor de R$ - (2009 - R$ 57.700), bem como
adiantamentos feitos pela Companhia para financiar as obrigações da Brasoil OPCO com a
ANP nos termos da Rodada 9, no valor de R$ 9,437 - (2009 - R$ 5.347). Sobre os
adiantamentos e o empréstimo não incidem juros.
28
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
(c) Conforme mencionado na nota explicativa 8, em novembro de 2010 a Brasoil OPCO
reduziu o valor de seu investimento na Companhia, transação esta que teve como contrapartida a transferência de obrigações da controlada direta Brasoil OPCO com a Brasoil
Finco e a liquidação de outros mútuos existentes entre a Companhia e a Brasoil OPCO. O
mútuo com a Brasoil FINCO é composto por duas operações financeiras:
Empréstimo de longo prazo
USD 60.000 mil, com juros de Libor (seis meses) + 6,1% a.a., pagável em sete parcelas
semestrais, com início em 15 de janeiro de 2011.
Empréstimo ponte
USD 13.000 mil, com juros de Libor (3 meses) + 10,50% a.a., pagável em 31 de agosto de
2011.
Durante o exercício de 2010, esses empréstimos geraram despesas de juros de R$ 1.575 e
receita com variação cambial de R$ 2.625.
(d) Refere-se a empréstimo inter-companhias, sobre o qual não incide juros.
(e) Refere-se a um adiantamento de recursos para futuro aumento de capital.
(f)
Refere-se a empréstimo inter-companhias, sobre o qual não incide juros.
Remuneração da Administração
Não existem gastos com remuneração relevantes em 2010 e 2009, pois os funcionários e
diretores responsáveis pela gestão da Companhia estão alocados na controladora Brasoil
Holdco.
29
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
14
Patrimônio líquido
a. Capital social
O capital social realizado em 31 de dezembro de 2010 é representado por 92.069.937 ações
ordinárias (2009 - 294.815.554 quotas), com o valor nominal de R$ 1,00.
Em 29 de novembro de 2010, por conta de uma reestruturação societária, a Companhia
procedeu à uma redução do seu capital social no valor de R$ 202.746 (nota 8). Em
contrapartida à redução de capital, a Companhia assumiu obrigações da Brasoil OPCO com a
Brasoil Finco, no valor de R$ 121.615, saldos de operações de mútuo com a Brasoil OPCO,
no valor de R$ 102.086, e adquiriu, da Brasoil OPCO, todas as ações em circulação da
Brasoil Round 9, no valor de R$ 17.421.
b. Reserva legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do
artigo 193 da Lei nº 11.638/07, até o limite de 20% do capital social.
c. Dividendos
De acordo com o previsto no estatuto social da Companhia, o dividendo mínimo obrigatório
é de 25 % do lucro líquido ajustado nos termos da legislação societária.
30
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
A base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios é como segue:
31/12/10
Lucro líquido do exercício
(-) Reserva legal (5%)
32.309
(1.615)
Base de cálculo - dividendos
30.694
Dividendos mínimos obrigatórios - 25%
7.674
Dividendos intermediários propostos
34.227
Dividendos adicionais propostos
89
Em 14 de dezembro de 2010, no âmbito da reestruturação corporativa mencionada na nota
explicativa 8 e com base no balanço intermediário levantado em 30 de novembro de 2010, os
acionistas da Companhia aprovaram, em Assembléia Geral Extraordinária, a distribuição de
dividendos intermediários no montante de R$ 34.227. Desse valor, R$ 12.317 foram pagos à
Brasoil OPCO antes do final do exercício. Em janeiro de 2011, o saldo remanescente, no
valor de R$ 21.910, foi pago à Brasoil OPCO mediante uso dos recursos obtidos com a
emissão privada de debêntures realizada pela Companhia (nota explicativa 24 – Eventos
Subseqüentes).
Os dividendos adicionais propostos representam a parcela de dividendos acima do mínimo
obrigatório e dos dividendos intermediários propostos, os quais, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil (ICPC 08), devem ser mantidos no patrimônio líquido até a
deliberação final que vier a ser tomada pelos sócios.
d. Reserva de capital

Reserva de incentivos fiscais
Conforme mencionado na nota explicativa 18, a Companhia goza de incentivo fiscal na
forma de redução da alíquota do imposto de renda de 34% para 15,25% sobre o resultado
da venda de gás em decorrência de uma redução de 75% na alíquota imposto de renda,
como incentivo à condução de atividades empresariais no Estado da Bahia.
31
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Esse incentivo fiscal é apresentado separadamente nas demonstrações de resultados,
reduzindo o valor total da despesa com imposto de renda e contribuição social, que
também é apresentada separadamente nas demonstrações de resultados.
Conforme permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 7 - Subvenção e Assistência
Governamentais, a Companhia tem optado por não distribuir o benefício dessa subvenção
aos sócios ou acionistas, fazendo retenção, após trânsito pela demonstração do resultado,
em conta de reserva de incentivos fiscais.
Dessa forma, os valores das subvenções recebidas nos exercícios de 2010 (R$ 7.313) e
2009 (R$ 1.913), após terem sido reconhecidos no resultado, foram creditados à reserva
de incentivos fiscais, a partir da conta de lucros acumulados
15
Contingências
A Companhia faz parte de um Consórcio que explora o bloco BCAM 40. Em decorrência dessa
participação nesse consórcio, a Companhia encontra-se exposta aos seguintes processos movidos
contra membros do consórcio:
a. Processo Número: 1341350-3/2006 - Tribunal de Justiça do Estado - Valença Bahia
Membros do consórcio do qual faz parte a Companhia são partes de um processo iniciado
pela Colônia de Pescadores Z-15, situada no Município de Valença, na Bahia, em 20 de
dezembro de 2006, na região do Projeto Manati, que requer indenização por danos
ambientais em razão da falta de implementação de medidas compensatórias determinadas nos
estudos ambientais e nos relatórios do Processo de Licenciamento Ambiental. Houve uma
liminar para a suspensão das atividades de instalação da plataforma, dutos e toda a infraestrutura relativa ao projeto, não concedida pelo tribunal. Os advogados encarregados do
processo avaliam como remoto o risco relativo a esta ação. A emissão da Licença
Operacional pelo IBAMA reforça a posição da Companhia.
32
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
b. Processo Número: 126/2008 - Tribunal de Justiça do Estado - Taperoá - Bahia
Membros do consórcio do qual faz parte a Companhia são partes de um processo iniciado
pela Colônia de Pescadores Z-53, situada no Município de Tapereoá, na Bahia, em 4 de
agosto de 2008, na região do Projeto Manati, e que requer indenização por danos ambientais
em razão da falta de implementação das medidas compensatórias determinadas nos estudos
ambientais e nos relatórios do Processo de Licenciamento Ambiental. Houve uma liminar
para a suspensão das atividades de instalação da plataforma, dutos e toda a infra-estrutura
relativa ao projeto, não concedida pelo tribunal. Os advogados encarregados do processo
avaliam como remoto o risco relativo a esta ação. A emissão da Licença Operacional pelo
IBAMA reforça a posição da Companhia.
c. Processo Número: 2008.33.00.002364-0 - Tribunal de Justiça Federal - Salvador Bahia
A Companhia é parte de uma ação movida em 12 de junho de 2008 pelo Município de Cairú,
Bahia, contra a ANP - Agência Nacional de Petróleo, Petrobras, Norse Energy do Brasil,
Queiroz Galvão Óleo & Gás e a Companhia, a qual reivindica a nulidade do contrato de
concessão, a fixação de royalties de 10% (dez por cento) sobre a produção de gás e o
pagamento da diferença de 2,5% em relação ao valor de royalties atualmente pago. Em 31 de
dezembro de 2010, os advogados encarregados do processo avaliam como remoto o risco
relativo a esta ação.
A Companhia, consubstanciada na opinião de seus assessores legais externos, concluiu que
não existem perdas prováveis em relação a esses processos e, consequentemente, não
constituiu provisão para contingências.
33
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
16
Receita operacional líquida (Consolidado e Controladora)
A reconciliação entre a receita operacional bruta e a receita operacional líquida como apresentada
no resultado é como segue:
2010
2009
Receita operacional bruta
Receita de vendas de petróleo e gás
108.281
92.179
Deduções
Impostos sobre vendas
(22.133)
(18.397)
86.148
73.782
Receita operacional líquida
17
Custos operacionais (Consolidado e Controladora)
No âmbito do contrato de concessão com a ANP, a Companhia paga royalties à Receita Federal à
alíquota de 7,5% sobre o valor do condensado de petróleo e gás produzido no exercício. Desta
forma, os custos operacionais compreendem:
Royalties
Outros custos operacionais
2010
2009
8,249
10.760
5.906
4.947
19.009
10.853
Em 31 de dezembro de 2010, os royalties a pagar somavam R$ 1.041 (2009 - R$ 1.123).
34
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
18
Despesas gerais e administrativas
Consolidado
2010
2009
Despesas com honorários advocatícios
Despesas com services profissionais de terceiros
Despesas com escritório
19
(1.323)
(607)
(66)
(1.093)
(638)
(72)
(1.323)
(607)
(58)
(1.093)
(638)
(72)
(1.996)
(1.803)
(1.988)
(1.803)
Resultado financeiro (Consolidado e Controladora)
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos
Receitas financeiras
Juros sobre aplicações financeiras
Variação cambial ativa, líquida
Resultado financeiro líquido
20
Controladora
2010
2009
2010
2009
(4.192)
(1.270)
26
2.625
137
-
2.651
137
(1.541)
(1.133)
Informações adicionais sobre atividades de produção de petróleo e gás
As classificações das reservas utilizadas nesse relatório estão de acordo com as definições das
regras de reservas 4-10 (a) (1) - (32) do Regulamento S-X da SEC. Estas reservas correspondem
às quantidades estimadas de gás que pela análise dos dados geológicos e de engenharia de
reservatórios podem ser estimados com razoável certeza, sob condições econômicas definidas,
métodos de operação estabelecidos e sob as condições regulatórias vigentes.
35
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
A estimativa de reservas possui incertezas que são ressalvadas pelas próprias certificadoras, e,
assim sendo, alterações podem ocorrer à medida que se amplia o conhecimento, a partir da
aquisição de novas informações.
Resultado das reservas provadas de gás e condensado em 31 de dezembro de 2010 - (2.158
milhões m3).
Índice de vida da reserva (reservas provadas em 2010 dividido pela taxa de produção de
78 milhões m3por dia) - 7.6 anos.
As reservas provadas ao final de cada exercício social foram estimadas a partir da reserva
certificada em 2009 e deduzidas das produções anuais. As informações acima, dada a sua
natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações financeiras e,
conseqüentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes
21
Instrumentos financeiros
A Companhia conduz as suas operações através de instrumentos financeiros. A administração
destes ativos e passivos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos,
visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A Companhia não efetua aplicações de caráter
especulativo em derivativos ou outros ativos de risco.
Todas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas nas demonstrações
financeiras da Companhia, conforme o quadro abaixo:
2010
Instrumentos financeiros
2009
Custo
amortizado
Total
Custo
amortizado
Total
4.826
25.107
8.892
4.826
25.107
8.892
2.458
73.527
10.134
2.458
73.527
10.134
38.825
38.825
86.119
86.119
Ativo
Disponibilidades
Partes relacionadas
Contas a receber
36
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
2010
Instrumentos financeiros
2009
Custo
amortizado
Total
Custo
amortizado
Total
2.788
1.041
889
21.910
126.060
2.788
1.041
889
21.910
126.060
4.264
1.123
452
4.264
1.123
452
152.688
152.688
5.839
5.839
Passivo
Contas a pagar
Royalties a pagar
Empréstimos a pagar
Dividendos a pagar
Partes relacionadas
Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, a Companhia não possuía nenhum instrumento financeiro
derivativo e durante os exercícios também não efetuou aplicações de caráter especulativo ou
quaisquer outros ativos de risco. Os resultados estão condizentes com as políticas e estratégias
definidas pela Administração da Companhia.
As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos:
Risco de liquidez
A Companhia gerencia o risco de liquidez através do monitoramento contínuo dos fluxos de
caixa previstos e reais, pela combinação dos perfis de vencimentos dos ativos e passivos
financeiros e pela manutenção de adequadas reservas.
Conforme mencionado na nota explicativa 22 a, em 4 de Janeiro de 2011 a Companhia emitiu
debêntures no valor de R$ 160 milhões. Essas debêntures têm prazo de amortização de 84 meses,
rendimento equivalente à variação do IGP-M + 9,6% de juros ao ano e serão pagas em parcelas
semestrais iguais a partir de 04 de julho de 2012.
37
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
A seguir estão as maturidades contratuais dessas debêntures.
Debêntures
Valor
captado
De 6 a
12 meses
1 a 2 anos
2 a 5 anos
Mais de
5 anos
160.000
-
13.333
80.000
66.667
Os valores nominais finais dos vencimentos futuros estarão sujeitos a variação da taxa do IGP-M
+ 9,25% de juros ao ano, até as datas de vencimentos dos juros e do principal.
Risco de crédito
Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas
contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos
financeiros.
O risco de crédito é minimizado pelo fato das vendas da Companhia serem realizadas
basicamente à Petrobras. A Companhia considera que a concentração de negócios, pelo fato da
maior parte das transações serem realizadas com apenas um cliente, a Petrobras, representa um
risco de crédito insignificante por se tratar a Petrobras de uma empresa controlada pelo Governo
Federal, avaliada pelas agências internacionais de rating como Investment Grade e
historicamente não possuir eventos de inadimplência ou atrasos. No que tange às instituições
financeiras, a Companhia somente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco
avaliadas por agências de rating.
Risco de taxas de juros
Decorre da possibilidade de a Sociedade sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de
taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo
de risco, a Sociedade busca diversificar a captação de recursos em termos de taxas prefixadas ou
pós-fixadas.
A Companhia utiliza recursos gerados pelas atividades operacionais para financiar as
necessidades de capital de giro e investimentos para suas operações e crescimento. Para
complementar sua necessidade de caixa para investimento a Companhia obtém recursos de partes
relacionadas na forma de mútuos.
38
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Risco de taxas de câmbio
Decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas estrangeiras nas quais os
empréstimos obtidos de partes relacionadas no exterior são denominados. A Companhia não
possui instrumentos de hedge para mitigar esse risco.
Conforme mencionado na nota explicativa 24 a, em Janeiro de 2011 a Companhia efetuou uma
reestruturação de sua dívida, através da emissão de debêntures, cujos recursos obtidos foram
destinados substancialmente à liquidação do mútuo a pagar para sua parte relacionada no
exterior.
Análise de sensibilidade
Os efeitos relevantes decorrentes da exposição da Companhia os riscos de taxas de juros e taxas
de câmbio incidem basicamente sobre o empréstimo a pagar para a parte relacionada no exterior
“FINCO”, conforme mencionado na nota explicativa 13.
Considerando que esse risco foi eliminado pela emissão de debêntures mencionada na nota
explicativa 24 a, não está sendo apresentada a análise de sensibilidade sobre os riscos inerentes
ao saldo de empréstimo em aberto em 31 de dezembro de 2010.
22
Subvenções e assistência governamental
A Companhia opera em regime tributário de lucro real mensal e tem incentivo fiscal na forma de
redução da alíquota do imposto de renda de 34% para 15,25% sobre o resultado da venda de gás
em decorrência de uma redução de 75% na alíquota imposto de renda, como incentivo à
condução de atividades empresariais no Estado da Bahia.
Esse incentivo fiscal é apresentado separadamente nas demonstrações de resultados, reduzindo o
valor total da despesa com imposto de renda e contribuição social, que também é apresentada
separadamente nas demonstrações de resultados.
39
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Em 2010, a Companhia reconheceu R$ 7.313 (2009 - R$ 1.913) a título deste incentivo.
A Companhia atende a todas as exigências para a obtenção deste tipo de incentivo,
especificamente a de investimento no Estado da Bahia de valor pelo menos igual ao do benefício
recebido.
23
Cobertura de seguros
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos à riscos por
montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de
suas atividades. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo
de uma auditoria das demonstrações financeiras e, conseqüentemente, não foram examinadas
pelos nossos auditores independentes.
24
Eventos Subsequentes
a. Reestruturação de dívidas
Em 4 de janeiro de 2011, a Companhia procedeu a uma emissão de debêntures em
conformidade com a Instrução CVM 476, no valor de R$ 160 milhões. As debêntures têm
prazo de amortização de 84 meses, rendimento equivalente à variação do IGP-M + 9,6% de
juros ao ano e serão pagas em parcelas semestrais iguais a partir de 04 de julho de 2012. Os
recursos oriundos da emissão de debêntures foram utilizados pela Companhia da seguinte
forma:
Pagamento do mútuo à Brasoil Finco
Pagamento de dividendos à Brasoil OPCO
Custos de estruturação e distribuição da transação
Multa por antecipação do mútuo à Brasoil Finco
Constituição de Conta Reserva nas debêntures
Pagamento de imposto de renda retido na fonte
Financiamento de capital de giro
125.518
21.900
5.600
2.502
2.274
1.423
783
160.000
40
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
A emissão de debêntures possui cláusulas de “Covenants” financeiros como segue:
Descrição do acordo
2011
2012-2013
2014-2017
Alavancagem financeira - Relação dívida líquida/Ebitda
Serviço de dívida - Ebitda/Custos de juros
Cobertura do Serviço de dívida - (Caixa (ex: investimentos
líquidos) + últimos doze meses de fluxo de caixa
operacional )/obrigações necessárias nos próximos
12 meses.
3,00
2,00
2,50
2,00
2,00
2,00
1,30
1,30
1,30
As debêntures foram adquiridas pelas seguintes entidades:
Banco West LB do Brasil S.A.
HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Banco BTG Pactual S.A.
80.000
68.000
12.000
50,00%
42,50%
7,50%
160.000
b.
“Farm-out” de exploração de ativos
A Brasoil Round 9 assinou um contrato de “farm-out” em 21 de janeiro de 2011, cedendo
35% de sua participação total de 50% nos blocos SM-1035, SM-1036 e SM-1100, na Bacia
de Santos para Vanco Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.,
subsidiária integral da Vanco Overseas Energy Ltd. A transferência da referida participação
está sujeita à aprovação da Agência Nacional do Petróleo (“ANP”). A Panoro Energy, atual
operadora e detentora de uma participação de 50% nos referidos blocos, também está
participando do “farm-out” sob condições idênticas. Sujeito à aprovação da ANP, a Vanco
também se tornará a nova operadora dos blocos de exploração.
41
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
Em contrapartida à cessão de participação, a Vanco se comprometeu a arcar com a parte dos
custos da Brasoil Round 9 para perfurar um poço exploratório, em cada uma das três
concessões. Além disso, a Vanco irá reembolsar a Brasoil Round 9 de custos passados
totalizando aproximadamente US$15 milhões. A Brasoil Round 9 também tem a opção de
adquirir uma participação adicional de 5% nos blocos (para então deter um total de 20%)
antes da perfuração arcando com 5% dos custos de perfuração passados e futuros. A Vanco
terá direito a recuperar a parcela custeada de poços bem sucedidos e metade da parcela
custeada de poços mal sucedidos da parte pertencente à Brasoil Round 9 sobre futura
produção a partir de descobertas feitas sobre as licenças.
O programa de perfuração será executado durante a Segunda Fase de Exploração associada
com os blocos que se estenderá de março de 2011 a março de 2013.
c. Garantias financeiras emitidas
Em 18 de março de 2011, a Brasoil Round 9 ingressou junto com seu sócio Panoro Energy na
segunda fase de exploração para todos os seus três blocos exploratórios na Bacia de Santos
(SM-1036, SM-1037 e SM-1100) adquiridos como parte da Nona Rodada de licenciamento
no Brasoil Round 9. As garantias financeiras para o programa da segunda fase de trabalho em
cada bloco foram arquivados com a ANP (National Petroleum Agência Brasil) em 11 de
março de 2011. O compromisso de trabalho consiste em um poço de exploração para a
formação Itajaí-Açu em cada um dos S-M-1036 e S-M-1100 e um poço de exploração para a
formação de Guarujá S-M-1037.
Também em 11 de marco de 2011, outros documentos foram arquivados para aprovação da
ANP solicitando ao Vanco Overseas Energy como sócio e operador do consórcio. Conforme
anunciado anteriormente, Vanco entrou em um acordo de farm-out com a Brasoil Round 9 e
Panoro em 21 de Janeiro de 2011 para adquirir uma participação em três blocos e financiar a
perfuração de sua exploração. A aceitação da Vanco como sócio e operador está sujeita à
aprovação da ANP.
42
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
d. Redução da produção no campo de Manati
Em março de 2011, com a conclusão da inspeção dos raisers da plataforma do Campo de
Manati, a Operadora Petrobras, em concordância com os parceiros do consórcio, decidiu
fechar para manutenção temporariamente, por medida de precaução, três poços adicionais aos
dois anteriormente fechados. De acordo com estimativas preliminares do Operador, o valor
previsto para esta manutenção está estimado em US$ 10 milhões (US$ 1 milhão para a
Companhia). Essas informações, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma
auditoria das demonstrações financeiras e, conseqüentemente, não foram examinadas pelos
nossos auditores independentes.
* * *
Andre Guimarães
Diretor Executivo
Domingues e Pinho Contadores
CRC/RJ 1.137
43