Demonstrações Financeiras
Ático Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários Ltda.
30 de junho de 2013 e 2012
com Relatório dos Auditores Independentes sobre as
Demonstrações Financeiras
Ático Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Demonstrações financeiras
30 de junho de 2013 e 2012
Índice
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras ..................... 1
Demonstrações financeiras auditadas
Balanços patrimoniais .......................................................................................................... 3
Demonstrações dos resultados ............................................................................................ 4
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido ........................................................... 5
Demonstrações dos fluxos de caixa ..................................................................................... 6
Notas explicativas às demonstrações financeiras ................................................................ 7
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras
Aos
Diretores e Quotistas da
Ático Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Examinamos as demonstrações financeiras da Ático Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. (“Distribuidora”) que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho
de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo
das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras
A Administração da Distribuidora é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
do Brasil - BACEN e pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadas nas demonstrações financeiras.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração das demonstrações financeiras da Distribuidora para
planejar procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Distribuidora. Uma auditoria
inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações tomadas em conjunto.
1
Responsabilidade dos auditores independentes--Continuação
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas acima apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Ático Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 30 de junho de 2013, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Outros assuntos
As demonstrações financeiras relativas ao semestre findo em 30 de junho de 2012,
apresentadas para fins de comparação, foram examinadas por outros auditores
independentes, que emitiram relatório sem ressalvas, datado de 24 de janeiro de 2013.
Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2013
ERNST & YOUNG TERCO
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ
Flávio Serpejante Peppe
Contador CRC - 1SP 172.167/O-6 - S - RJ
2
Guilherme Portella Cunha
Contador CRC - 1RJ 106.036/O-5
Ático Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Balanços patrimoniais
30 de junho de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Notas
Ativo
Circulante
Disponibilidades
Outros créditos
Não circulante
Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros
derivativos
4
5
Total do ativo
30/06/2013
30/06/2012
140
1
119
21
1
-
718
635
718
635
858
636
15
6
9
18
9
9
15
18
550
1.000
(450)
105
186
843
550
1.000
(450)
68
618
858
636
Passivo
Circulante
Outras Obrigações
Fiscais e previdenciárias
Diversas
6
7
Total do passivo
Patrimônio líquido
Capital Social
De domiciliados no país
(-) Capital a realizar
Reservas de lucros
Lucros Acumulados
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e do patrimônio líquido
8
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
Ático Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Demonstrações dos resultados
Semestres findos em 30 de junho de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Notas
30/06/2013
30/06/2012
Receitas da intermediação financeira
Resultado de operações com títulos e valores
mobiliários
42
38
42
38
Resultado bruto da intermediação financeira
42
38
292
928
(525)
(111)
20
82
(53)
(9)
Resultado operacional
334
58
Resultado antes da tributação sobre lucro e
participações
334
58
(84)
(53)
(9)
(9)
197
40
1.000.000
0,19
1.000.000
0,04
Outras receitas/despesas operacionais
Receitas de prestação de serviços
Despesas administrativas
Outras despesas operacionais
Provisão para imposto de renda
Provisão para contribuição social
Lucro líquido do semestre
Quantidade de quotas
Lucro por quota do semestre
13
14
15
16
16
2As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
Ático Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Semestres findos em 30 de junho de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Descrição
Capital
Social
Capital
Capital
a integralizar Integralizado
Reserva
Legal
Reserva de
Expansão
Lucros
acumulados
Total
1.000
(450)
550
-
-
28
578
-
-
-
-
-
40
40
Saldos em 30 de junho de 2012
1.000
(450)
550
-
-
68
618
Saldos em 31 de dezembro de 2012
1.000
(450)
550
5
91
-
646
-
-
-
9
-
-
(9)
197
197
1.000
(450)
550
14
91
186
843
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Lucro líquido do semestre
Destinação para reservas
Lucro líquido do semestre
Saldos em 30 de junho de 2013
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
Ático Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Demonstrações dos fluxos de caixa
Semestres findos em 30 de junho de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
30/06/2013
30/06/2012
Lucro líquido
Lucro líquido ajustado
197
197
40
40
Variação de ativos e passivos
Aumento de outros créditos
Redução de obrigações fiscais e previdenciárias
Redução de outras obrigações diversas
Títulos e valores mobiliários
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais
(21)
(14)
(7)
(42)
113
(6)
(38)
(4)
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre
Caixa e equivalentes de caixa no final do semestre
113
(4)
6
119
5
1
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
30 de junho de 2013 e 2012
(Em milhares reais)
1. Informações sobre a Distribuidora
A Ático DTVM Ltda. (“Distribuidora” ou “Ático DTVM”) foi constituída em 16 de junho
de 2011 e teve aprovação do Banco Central do Brasil - BACEN para operar como
Distribuidora no dia 18 de agosto de 2011. Tem como objeto social a realização de
operações de intermediação no mercado de valores mobiliários conforme
regulamentação do Banco Central do Brasil - BACEN.
A sede social da Distribuidora está localizada na Av. Rio Branco, 110, 36º andar,
Centro - Rio de Janeiro - RJ.
2. Apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), que compreendem as
normas emanadas do Conselho Monetário Nacional (CMN), do BACEN, e os
pronunciamentos emitidos Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) já
homologados pelo BACEN e aplicáveis à Distribuidora.
O Banco Central do Brasil aprovou a adoção dos seguintes Pronunciamentos
Técnicos que estão contemplados nas demonstrações financeiras:
►
►
►
►
►
►
►
CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa;
CPC 05 - Divulgação de Partes Relacionadas;
CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações;
CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
CPC 24 - Evento Subseqüente;
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
3. Resumo das principais práticas contábeis
3.1. Moeda funcional e conversão de moeda estrangeira
As demonstrações financeiras são apresentadas em milhares de Reais (R$),
que é a moeda funcional da Distribuidora
7
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
30 de junho de 2013 e 2012
(Em milhares reais)
3. Resumo das principais práticas contábeis --Continuação
3.2. Estimativas contábeis
A elaboração das demonstrações financeiras, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na
determinação e no registro das estimativas contábeis, quando aplicável. A
liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em
valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de
sua determinação. A Distribuidora revisa as estimativas e premissas
periodicamente.
3.3. Apuração do resultado
As receitas e despesas são apuradas pelo regime contábil de competência.
3.4. Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a
compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins.
Possuem liquidez imediata, e não estão sujeitos a risco significativo de
mudança de valor.
3.5. Reconhecimento de receitas e despesas
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios
econômicos serão gerados para a Distribuidora e quando possa ser mensurada
de forma confiável. A Distribuidora adota o regime de competência para o
registro de receitas e despesas.
3.6. Títulos e valores mobiliários
Os títulos e valores mobiliários são classificados com base em um conjunto de
critérios para registro e avaliação da carteira de títulos, definidos pela Circular
nº 3.068/01 do Banco Central, de acordo com a intenção da Administração, nas
seguintes categorias:
i)
ii)
iii)
8
Títulos para negociação;
Títulos disponíveis para venda;
Títulos mantidos até o vencimento.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
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(Em milhares reais)
3. Resumo das principais práticas contábeis –Continuação
3.6. Títulos e Valores Mobiliários --Continuação
Os títulos e valores mobiliários classificados na categoria I são ajustados pelo
valor de mercado, sendo estes ajustes com contrapartida em conta de resultado;
os títulos classificados na categoria II são registrados pelo custo de aquisição,
acrescido dos rendimentos auferidos, em contrapartida do resultado e avaliados
ao valor de mercado em contrapartida de conta específica do patrimônio líquido,
líquidos dos efeitos tributários. Os títulos e valores mobiliários classificados na
categoria III são avaliados pelo respectivo custo de aquisição, acrescido dos
rendimentos intrínsecos auferidos, reconhecidos em conta de resultado.
3.7. Redução ao valor recuperável de ativos (“Impairment”)
De acordo com o CPC 01, aprovado pela Resolução da CMN n° 3.566 de 29 de
maio de 2008, com base na análise da Administração, se o valor contábil dos
ativos da Distribuidora exceder o seu valor recuperável, é reconhecida uma perda
por “impairment” no seu resultado.
3.8
Ativos e passivos contingentes e obrigações legais, fiscais e
previdenciárias
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos
contingentes, e obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios
descritos a seguir:
►
Contingências ativas
Não são reconhecidas nas demonstrações financeiras, exceto quando da
existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização; sobre
as quais não cabem mais recursos.
►
Contingências passivas
São reconhecidas nas demonstrações financeiras quando, baseado na
opinião de assessores jurídicos e da administração, for considerado provável
o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável
saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes
envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos
contingentes classificados como perdas possíveis pelos assessores jurídicos
são apenas divulgados em notas explicativas, enquanto aquelas
classificadas como perda remota não requerem provisão e divulgação.
9
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
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(Em milhares reais)
3. Resumo das principais práticas contábeis –Continuação
3.8
Ativos e passivos contingentes e obrigações legais, fiscais e
previdenciárias --Continuação
►
Obrigações legais - fiscais e previdenciárias
Referem-se a demandas judiciais onde estão sendo contestadas a
legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições. O
montante discutido é quantificado, registrado e atualizado mensalmente
3.9
Lucro por quota
Calculado com base na quantidade de quotas em circulação nas datas dos
balanços.
3.10
Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias
incorridos.
3.11
Imposto de renda e contribuição social
As provisões para imposto de renda e contribuição social são constituídas
com base no lucro real trimestral.
4. Disponibilidades
As disponibilidades apresentadas estão constituídas por:
2013
Caixa e equivalentes de caixa – Depósitos Bancários
10
119
2012
1
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
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(Em milhares reais)
5. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
Títulos e valores mobiliários
Estão classificados como “Mantidos até o vencimento”.
Atendendo ao disposto no artigo 8 da Circular nº 3.068/01, do BACEN, a Ático DTVM
possui capacidade financeira e a intenção de manter até o vencimento os títulos
classificados na categoria “Mantidos até o vencimento”.
O custo atualizado (acrescido dos rendimentos auferidos) e o valor de mercado dos
títulos e valores mobiliários estavam distribuídos da seguinte forma:
Título
LTN
Vencimento
Quantidade
01/01/2015
863
Saldo atualizado Valor de mercado Saldo atualizado
em 30/06/2013
em 30/06/2013
em 30/06/2012
718
863
635
Instrumentos financeiros derivativos
A Distribuidora não efetuou operações com instrumentos financeiros derivativos
durante o semestre findo em 30 de junho de 2013.
6. Fiscais e previdenciárias
IRPJ
CSLL
COFINS
ISS
CSRF
Outros
Total
2013
2012
2
2
1
1
6
4
4
1
9
2013
2012
9
9
9
9
7. Diversas
Mútuo(*)
Total
(*) Mútuo com acionista controlador sem juros e sem data de vencimento.
11
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Notas explicativas às demonstrações financeiras
30 de junho de 2013 e 2012
(Em milhares reais)
8. Patrimônio líquido
Capital social
O capital social integralizado da sociedade está assim distribuído:
Acionista
Quantidade de quotas em 30/06/2013 e
30/06/2012
Subscritas Integralizadas À integralizar
Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro
Eduardo Vaz do Canto
910.000
90.000
1.000.000
500.500
49.500
550.000
409.500
40.500
450.000
Em milhares de reais 30/06/2013 e 30/06/2012
Subscritas Integralizadas À integralizar
910
90
1.000
500
50
550
409
41
450
Reserva de lucros
Os quotistas decidiram pela não distribuição dos lucros auferidos. Foi constituída a
reserva legal, sendo 5% do lucro do semestre, equivalente a R$ 9, conforme disposto
pela pelo BACEN na Circular 2750, Art.3°, parágrafo 2°.
Reserva de expansão
Os quotistas decidiram pela não destinação dos lucros para a reserva de expansão,
totalizando a reserva no montante de R$ 91 (R$ 0 em 30 de junho de 2012).
Distribuição de lucros
Nos termos do Contrato Social da Distribuidora, os lucros líquidos anualmente obtidos
terão a aplicação que lhes for determinada pelos quotistas.
9. Limites operacionais
O patrimônio líquido da Distribuidora apresenta-se compatível com o grau de risco da
estrutura dos ativos.
2013
Patrimônio de referência de nível I
Patrimônio de referência de nível II
Patrimônio de referência para o limite de Basiléia (1)
Parcela de exposição ponderada ao risco (PEPR)
Parcela para risco de mercado (PJUR)
Parcela para risco operacional (POPR)
Patrimônio de referência exigido (2)
Margem (1) - (2)
Índice da Basiléia (Requerido 11%)
12
834
834
3
46
98
146
688
62,88%
Ático Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
30 de junho de 2013 e 2012
(Em milhares reais)
10.
Gerenciamento de riscos
a)
Risco operacional
O gerenciamento do risco operacional está sob a responsabilidade da Diretoria
da Distribuidora.
O processo de gerenciamento de riscos operacionais consiste na avaliação
qualitativa dos riscos por meio das etapas de identificação, avaliação e
tratamento. As perdas operacionais são comunicadas à Diretoria que interage
com os gestores das áreas e levanta formalmente as causas, as adequações dos
controles implementados e as necessidades de aprimoramento dos processos,
inclusive com a inserção de novos controles.
b)
Risco de mercado e liquidez
A estrutura de gerenciamento dos riscos de mercado e de liquidez da
distribuidora é compatível com a natureza das operações, com a complexidade
dos produtos e serviços oferecidos e é proporcional à dimensão da exposição
aos riscos.
c)
Risco de crédito
O risco de crédito decorre da probabilidade de uma contraparte não honrar seus
compromissos. A Administração da Distribuidora entende que, devido ao fato de
que seu único ativo relevante seja uma aplicação em título do Governo, a
Distribuidora não esteja exposta ao risco de crédito.
11. Partes relacionadas
Conforme já apresentado na Nota 7, a sociedade possui apenas uma transação em
aberto com parte relacionada no montante de R$ 9 em 30 de junho de 2013.
Passivo circulante
Diversas
Total
Resultado
Receita de prestação de serviços
Receita de prestação de serviços
Total
13
2013
2012
9
9
9
9
196
196
32
50
82
Partes Relacionadas
Acionista
Ático Empreendimentos e Participações S.A.
Ático Administração de Recursos Ltda
Ático Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
30 de junho de 2013 e 2012
(Em milhares reais)
11. Partes relacionadas --Continuação
As transações com partes relacionadas foram contratadas a taxas compatíveis com
as praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações, levando em
consideração a ausência de risco.
O pessoal chave da administração não foi remunerado durante o semestre findo em
30 de junho de 2013.
12. Contingências
A Distribuidora não figura em nenhum processo judicial ou administrativo, como ré ou
como autora.
13. Receita de prestação de serviços
Distribuição de debêntures
Receita com Distribuição de quotas de fundos
Receita com Administração de fundos
Total
2013
2012
732
196
928
32
50
82
2013
2012
440
21
9
23
32
525
39
13
1
53
14. Despesas administrativas
Despesas com serviços de técnicos especializados
Despesa de comunicações
Despesa com processamento de dados
Despesa de serviço do sistema financeiro
Despesas de propaganda e publicidade
Outras despesas administrativas
Total
14
Ático Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Notas explicativas às demonstrações financeiras
30 de junho de 2013 e 2012
(Em milhares reais)
15. Outras despesas operacionais
PIS e COFINS
ISS
Taxas e emolumentos – CVM
Acréscimos legais s/ tributos
Outras despesas
Total
2013
2012
45
46
5
14
1
111
6
2
1
9
16. Imposto de renda e contribuição social
A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida do
adicional de 10%, e a contribuição social, à alíquota de 15%, tendo por base de
cálculo o lucro real na forma dos dispositivos legais vigentes.
Descrição
Alíquota
LAIR
Provisão para IRPJ
Adicional de IRPJ
IRPJ
CSLL
Provisão para CSLL
15%
10%
15%
2013
1º Trimestre 2º Trimestre
366
(32)
(54)
6
(30)
(84)
6
(53)
6
(53)
6
2012
58
(9)
(9)
(9)
(9)
17. Eventos subsequentes
Em função da cláusula quinta do Instrumento Particular de Contrato Social da
Distribuidora, que estabelece o prazo de 1 ano a contar da data de solução do
processo pelo Banco Central do Brasil, para a integralização do capital equivalente a
R$ 450, a Distribuidora integralizou o montante no dia 15 de agosto de 2013.
Diretoria
Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro
15