DCI
Terça-feira, 28 de agosto de 2012
SOCIEDADE PAULISTA DE ESTOMATOLOGIA E CÂNCER BUCAL - SOPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÊIA EXTRAORDINÁRIA
O senhor presidente da SOCIEDADE PAULISTA DE ESTOMATOLOGIA E CÂNCER BUCAL - SOPE, no uso de
suas atribuições e na forma estatuária prevista, convoca os demais diretores para a Assembléia Extraordinária
que se fará realizar na própria sede da Associação, Rua Pelotas, nº. 358 – bairro Vila Mariana – CEP. 04012-001
– SP, ao dia 04 de Setembro de 2012, às 20h30min, em primeira convocação, ou em segunda convocação, às
21h00min, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: A) Deliberar
sobre a extinção da SOPE e a destinação do patrimônio social. Conforme Art.10 item V do estatuto para deliberar
sobre extinção da SOPE. São Paulo, 01 de Agosto de 2012. ARTUR CERRI.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
Estado de São Paulo
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL REGIONAL DE SANTO AMARO. Foro Regional II - Santo
Amaro - Comarca de São Paulo. Intimação. Prazo: 20 dias. Proc. nº0221405-93.2009.8.26.0002.O Dr. Claudio
Salvetti DAngelo, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Santo Amaro/SP, Faz Saber a Ophélia Munhoz Falgetano
(CPF nº 223.998.608-53), que a ação de Cobrança ajuizada por Condomínio Edificio Nova Esplanada foi
julgada procedente, condenando-a ao pagamento da quantia de R$ 201.219,69 (maio/2012). Estando a ré em
lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, efetue
o pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos
termos do art. 475-J do CPC. Será o presente, afixado e publicado na forma da Lei.
5ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara / SP 5º Ofício Cível. Citação. Prazo: 20 dias. Proc. 060273549.2008.8.26.0010. A Dra. ELAINE FARIA EVARISTO, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível do Jabaqaura/SP,Faz
Saber a Chrystoffer Augusto Teixeira Freixinho - ME- Voipfast Telecom Solutions(CNPJ nº 06.967.274/000130), que Luratex Indústria e Comércio Textil e Hospitalar Ltda lhe ajuizou ação Declaratória de inexigibilidade
de título de crédito c/c indenização por dano moral e material com pedido de tutela antecipada, objetivando a
inexigibilidade da duplicata, referente ao crédito e FI nº 00213669195870, no valor de R$ 22.202,74, eis que
nunca houve relação jurídica que justificasse sua emissão, deferido o pedido de antecipação de tutela. Requer
ainda, a condenação da ré em dano material na quantia de R$ 5.000,00, danos morais no valor de R$ 222.027,40,
custas processuais e honorários advocaticios. Estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a citação
por edital, p/ que em 15 dias, a fluir dos 20 dias, conteste, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os
fatos. Será afixado e publicado. SP, 17/05/2012.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,
PROCESSO Nº 0130692-69.2009.8.26.0100 (269/09) O(A) Doutor(a) Guilherme Madeira
Dezem, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos,do Foro Central Cível, da
Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a
Marco Antonio Claser, Ionice P. Claser, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como eventuais cônjuges, espólios e/ou sucessores, que Nelson
Nagamura, Helena Eiko Shimabukuro Nagamura ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, tendo
por objeto o imóvel localizado na Avenida Ordem e Progresso, nº 1190, apto 14B, nesta
Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o decurso do prazo do edital (20 dias),
contestem o feito. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO / SP
AVISO DE LICITAÇÃO 1 - TOMADA DE PREÇOS N.º:11/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. DATA: 14/09/2012–09H15MIN. EDITAL completo DEVERÁ SER
RETIRADO NO BALCÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE PINHALZINHO, sito à Rua Cruzeiro
do Sul, n.225, Centro, em dias úteis,das 9h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m horas. TAXA DO EDITAL: R$
10,00.Informações (11)4018.4310. Pinhalzinho, 27/08/2012. BENEDITO AP DE LIMA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO 2
Acha-se aberto na Prefeitura Pinhalzinho,o CONVITE Nº063/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO 0KM.
DATA: 05/09/2012–10H30MIN. Edital completo deverá ser retirado no balcão do setor de licitações da Prefeitura de
Pinhalzinho, sito à Rua Cruzeiro do Sul,n.225,Centro, em dias úteis, das 9h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m
OU solicitado (junto com os dados cadastrais da empresa) através do e-mail [email protected].
Informações (11)40184310. Pinhalzinho,27/08/2012. BENEDITO AP DE LIMA. Prefeito Municipal.
Companhia Brasileira de Soluções e Serviços
CNPJ/MF nº 04.740.876/0001-25 - NIRE 35.300.187.610
Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 06 de Julho de 2012
Data e Horário: 06 de julho de 2012, às 16h00. Local: Na sede da Companhia, localizada na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na
Alameda Rio Negro, nº 161, 17º e 18º pavimentos, Alphaville, CEP 06454-000. Mesa: Raul Francisco Moreira, Presidente da Mesa, e Cauana
Martinez Valeriano, Secretária da Mesa. Presença: Presentes os Srs. Raul Francisco Moreira, Marcelo de Araújo Noronha, Marcelo Augusto
Dutra Labuto e Alexandre Rappaport. Convocação: Dispensada a convocação prévia nos termos do Artigo 13 do Estatuto Social da
Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre a destituição do Diretor Presidente, Sr. Newton Martins Neiva Júnior. DeliberaçõesTomadas por
Unanimidade dos Votos: Examinadas e discutidas as matérias que compunham a ordem do dia, os membros do Conselho de Administração
decidiram, por unanimidade, destituir o Sr. Newton Martins Neiva Júnior, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade
RG nº 3.036.966 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 430.085.267-72, residente e domiciliado na Alameda das Anemonas, 176, Residencial
06, Alphaville, Cidade Santana de Parnaíba, SP, do cargo de Diretor Presidente da Companhia, a partir desta data em que, para todos os fins e
efeitos legais, terminou seu mandato. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida palavra a quem dela quisesse fazer
uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual,
reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Presidente da Mesa: Raul Francisco Moreira; Sra.
Cauana Martinez Valeriano, Secretária. Conselheiros: Raul Francisco Moreira, Marcelo de Araújo Noronha, Marcelo Augusto Dutra Labuto e
Alexandre Rappaport. Esta ata é cópia fiel da ata lavrada em livro. Cauana Martinez Valeriano - Secretária da Mesa. JUCESP nº 352.835/12-6
em 10/08/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Companhia Brasileira de Soluções e Serviços
CNPJ/MF nº 04.740.876/0001-25 - NIRE 35.300.187.610
Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 06 de Julho de 2012
Data e horário: 06 de julho de 2012, às 16h30. Local: Na sede da Companhia, localizada na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na
Alameda Rio Negro, nº 161, 17º e 18º pavimentos, Alphaville, CEP 06454-000. Mesa: Raul Francisco Moreira, Presidente da Mesa, e Cauana
Martinez Valeriano, Secretária da Mesa. Presença: Presentes os Srs. Raul Francisco Moreira, Marcelo de Araújo Noronha, Marcelo Augusto
Dutra Labuto e Alexandre Rappaport. Convocação: Dispensada a convocação prévia nos termos do Artigo 13 do Estatuto Social da
Companhia. Ordem do dia: Deliberar sobre a eleição do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Osvaldo de Salles Guerra Cervi. Deliberações
tomadas por unanimidade dos votos: Examinadas e discutidas as matérias que compunham a ordem do dia, os membros do Conselho de
Administração decidiram, por unanimidade, eleger o Sr. Osvaldo de Salles Guerra Cervi, brasileiro, separado, advogado, portador da Cédula
de Identidade RG nº 17.239.290-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.424.568-30, domiciliado profissionalmente na Alameda Rio Negro,
161, 17 e 18º pavimentos, Barueri, SP, 06454-000 para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, a partir desta data, em que, para todos
os fins e efeitos legais, inicia seu mandato. O membro da Diretoria Executiva ora eleito toma posse em seu respectivo cargo mediante assinatura
de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria, e, neste ato, declara, sob as penas da lei, que não está impedido de
exercer a administração da Companhia por lei especial, nem condenado, ou sob os efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a
economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, contra a
fé pública ou a propriedade. Lavratura e leitura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida palavra a quem dela quisesse fazer uso e
como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual,
reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Presidente da Mesa: Raul Francisco Moreira;
Sra. Cauana Martinez Valeriano, Secretária. Conselheiros: Raul Francisco Moreira, Marcelo de Araújo Noronha, Marcelo Augusto Dutra
Labuto e Alexandre Rappaport. Esta ata é cópia fiel da ata lavrada em livro. Cauana Martinez Valeriano; Secretária da Mesa. JUCESP
nº 351.184/12-0 em 10/08/2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Banco Société Générale Brasil S.A.
CNPJ N.º 61.533.584/0001-55 - NIRE: 35 300 032 683
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2012
1. Data, Hora e Local: No dia 21 de maio de 2012, às 15h00, na sede social da Companhia, na Capital
do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n. 2300, 9º andar, conjuntos 91/93, Cerqueira César. 2. Presença: O único acionista da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Sérgio Leifert; Secretário:
Eduardo Mafra Corrêa Netto. 4. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação, em
conformidade com o art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº. 6.404/76. 5. Ordem do Dia: 5.1. Eleger o Sr. Francis
Henri Max Repka, em substituição ao Sr. François Alain Dossa, ao cargo de membro do Conselho de
Administração e fixar-lhe a respectiva remuneração. 6. DeliberaçÃo Tomada pelo Único Acionista da
Companhia: 6.1. Foi eleito para compor o Conselho de Administração da Companhia, em substituição
ao Sr. François Alain Dossa, o Sr. Francis Henri Max Repka, francês, casado, administrador, inscrito no
CPF sob o nº. 235.441.938-41 e portador do passaporte francês 05RE90339, residente e domiciliado
em Neue Mainzer Strasse 46 – 50, 60311, Frankfurt, Alemanha, com mandato até a Assembléia Geral
Ordinária a realizar-se em 2014. O Membro do Conselho de Administração ora eleito preenche as condições para o exercício do cargo, previstas na Resolução CMN 3.041, de 28/11/2006, com as alterações
introduzidas pela Resolução CMN 3.141 de 27/11/2003. 6.2. Foi fixada ao novo Conselheiro a atual remuneração dos Membros do Conselho de Administração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar
foi a presente ata lavrada, lida e aprovada, sendo assinada por todos os presentes. A presente é cópia
fiel da ata transcrita em livro próprio. São Paulo, 21 de maio de 2012. Société Générale - Acionista.
JUCESP nº 373.855/12-6 em 23/08/12. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
EDITAL
Acha-se aberta na Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de
Estado da Saúde, licitação na modalidade Pregão, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”,
com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 009/2012, Oferta de Compra nº 090176000012012OC00011 referente ao
Processo nº 001.0700.000.715/2012, objetivando a Constituição de Sistema
de Registro de Preços para Compra de Kits Reagentes para o Diagnóstico
Sorológico de Infeção pelo HIV/AIDS, Hepatites Virais, Sífilis e HTLV,
com Comodato de Todos os Equipamentos Automáticos Necessários
à Completa Execução dos Testes. A realização do Pregão será no dia
11 de setembro de 2012 a partir das 09:00 horas, na Bolsa Eletrônica de Compras,
através dos sítios www.bec.sp.gov.br ou www.fazenda.bec.sp.gov.br.
O edital na íntegra também estará disponível para consulta e retirada na
Coordenadoria de Controle de Doenças, sito à Avenida Dr. Arnaldo, nº 351 1º andar - Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através dos sites
www.imesp.com.br e www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br
e www.bec.fazenda.sp.gov.br.
AVISO DE CORREÇÃO DE EDITAL
Processo nº 13/2012 - Tomada de Preços nº 4/2012 - Tipo: Menor Taxa de Administração - Objeto:
Contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de Vale-Alimentação por cartão
eletrônico/magnético para os servidores da Câmara Municipal de Marília. - Entrega dos envelopes: até
11 setembro de 2012, até as 8h15. Local Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, 25. Marília/SP Diretoria Geral Legislativa – Piso Superior. - Abertura dos envelopes: No dia 11 de setembro de 2012, às
9h. - Local Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, 25. Marília/SP – Sala das Comissões – Piso
Superior. - O Edital, corrigido, na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de
Marília no endereço acima, das 9h às 11h e das 15h às 17h e no site www.camar.sp.gov.br - Câmara Municipal
de Marília, 27 de agosto de 2012. - Adolfo Moraes Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
| LE G A L
C11
COMUNICADO DE EXTRAVIO
Brazilian Capital Companhia de Gestão e Investimentos Imobiliários, sociedade com sede na Avenida Paulista, 1.374, 15º andar, na Capital do Estado de São Paulo, CNPJ/MF n.º 04.924.582/0001-53,
neste ato representada por seus Diretores na forma de seu Estatuto Social, declara para os devidos
fins que, na data de 10 de agosto de 2012, foi extraviada a folha de número 51 do Livro de Atas de
Reunião de Diretoria da Companhia. São Paulo, 20 de agosto de 2012.
Brazilian Capital Companhia de Gestão e Investimentos Imobiliários
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
PREGÃO PRESENCIAL
LICITAÇÃO: Processo n.o 3.227/PG/2.012 – ORGÃO: Prefeitura Municipal de Jahu –
MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2.012.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E TRANSPORTE DE CHORUME E
SERVIÇOS ASSEMELHADOS, ATRAVÉS DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUE, ACOPLADO
COM BOMBA, DOTADO DE MOTORISTA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
A Prefeitura Municipal de Jahu, torna público a todos os interessados, que o processo
mencionado, teve a sua data de encerramento suspensa por tempo indeterminado,
para julgamento de impugnação.
Jahu, 27 de agosto de 2.012.
OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE JAHU
COMUNICADO
EDITAL
Comunicamos que o Edital da Concorrência nº 07/2012 - Processo
nº 001/0001/000.692/2012, objetivando as Obras de Reforma em Áreas
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, no Grupo de Gerenciamento
Diversas do UGA-II - Hospital Ipiranga, com divulgação nos DOE´s de
21/08/2012, 22/08/2012 e 23/08/2012, sofreu alteração.
Registro de Preços nº 163/2012 - 090189000012012OC00065, referente ao
Desta forma, a nova data de encerramento e da realização da Sessão Pública
ocorrerá no dia 02/10/2012, à Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 -
Registro de Preços para Compra de Medicamentos Constantes do Programa
9º andar - Auditório Alexandre Vranjac - Jardim América - São Paulo Capital, a partir das 10:00 horas.
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
Quanto às visitas técnicas constantes do ato convocatório ficam mantidas,
abrindo-se nova data: 28/09/12.
está marcada para o dia 12/09/2012, a partir das 10:00 horas.
As empresas que obtiveram o Edital/CD poderão retirar o comunicado,
junto ao Centro de Registro de Preços, da GGA-SI/CGA, à Av. Dr. Enéas de
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
Carvalho Aguiar nº 188 - 2ºandar - Sala nº 203, Jardim América - SP - Capital,
no horário das 09:00 às 16:00 horas, ficando a consulta ao edital e comunicados
O
disponíveis no site: www.imesp.com.br.
7º andar - sala 705, Jd. América - São Paulo - SP.
Administrativo - CCTIES, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
processo nº 001.0001.002.810/2012, objetivando a Constituição de Sistema de
de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
Os interessados em participar do certame deverão acessar 30/08/2012, o site
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
Edital
da
presente
licitação
encontra-se
disponível
no
site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 -
RB CAPITAL Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
CNPJ/MF nº 89.960.090/0001-76
Relatório da Administração
Senhores Acionistas: Temos a satisfação de submeter a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras da RB CAPITAL Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., elaboradas na forma da legislação societária, relativas ao semestre findo
em 30 de Junho de 2012.
A Administração
Balanços Patrimoniais em 30 de Junho de 2012 e de 2011 - Valores em R$ mil
Demonstrações dos Resultados para os
Semestres Findos em 30 de Junho de 2012 e de 2011 - Valores em R$ mil
30/06/12 30/06/11
ATIVO
30/06/12 30/06/11 PASSIVO
83
104 Demonstração dos Resultados
Circulante
1.119
2.511 Circulante
1º-Sem-12 1º-Sem-11
83
104 Receitas de Intermediação Financeira
Disponibilidades
161
9 Outras Obrigações
99
127
24
60
TVM e Instrum. Financ. Derivativos
919
2.202 Fiscais e previdenciárias
Resultado de operações com títulos e valores mobiliários
99
127
59
44 Resultado Bruto da Intermediação Financeira
Carteira própria
919
2.202 Diversas
99
127
1.648
2.407 Outras Receitas/Despesas Operacionais
Outros Créditos
39
300 Patrimônio Líquido
(886)
1
2.036
2.036
Rendas a receber
3
251 Capital:
Receitas de prestação de serviços
594
746
De Domiciliados no país
2.036
2.036
Diversos
36
49
Despesas de pessoal
(493)
(157)
399
282
Não Circulante
612
- Reservas de lucros
Outras despesas administrativas
(895)
(498)
(787)
89
Realizável a Longo Prazo
612
- Lucros ou prejuízos acumulados
Despesas tributárias
(69)
(85)
TVM e Instrum. Financ. Derivativos
612
Outras receitas operacionais
1
Carteira própria
612
Outras despesas operacionais
(24)
(5)
1.731
2.511 Resultado Operacional
Total do Ativo
1.731
2.511 Total do Passivo e Patrimônio Líquido
(787)
128
Resultado antes da Tributação
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
sobre o Lucro e Participações
(787)
128
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Semestres Findos em 30 de Junho de 2012 e de 2011
Imposto de Renda e Contribuição Social
(39)
Valores em R$ mil
Provisão para Imposto de renda
(20)
Reservas
Lucros ou
Provisão para Contribuição Social
(19)
Capital
Reservas
Reserva especiais de
prejuízos
Lucro Líquido (Prejuízo) do Período
(787)
89
realizado
de capital
legal
lucros
acumulados
Total Nº de cotas:
2.036.019 2.036.019
Eventos
Período de 01/01/12 a 30/06/12
Lucro/(Prejuízo) por cota - R$
(0,39)
0,04
Saldos no Início do Período em 01/01/12
2.036
282
754
3.072
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Reversão de reservas
(637)
637
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os
Dividendos intermediários
(637)
(637)
Semestres
Findos em 30 de Junho de 2012 e de 2011 - Valores em R$ mil
Lucro líquido (prejuízo) do período
(787)
(787)
Saldos no Fim do Período em 30/06/12
2.036
282
117
(787)
1.648 Demonstração dos Fluxos de
1º-Sem-12 1º-Sem-11
Mutações do Período:
(637)
(787)
(1.424) Caixa pelo Método Indireto
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Período de 01/01/11 a 30/06/11
Lucro
líquido
(prejuízo)
do
semestre
(787)
89
Saldos no Início do Período em 01/01/11
2.000
11
282
2.293
39
Ajustes de períodos anteriores
25
25 Provisão de impostos no resultado
25
Aumento de capital
36
(11)
(25)
- Ajustes de períodos anteriores
(787)
153
Lucro líquido (prejuízo) do período
89
89
(347)
(189)
Saldos no Fim do Período em 30/06/11
2.036
282
89
2.407 Variação de Ativos e Obrigações
718
142
Mutações do Período:
36
(11)
89
114 (Aumento) redução em TVM instrumentos derivativos
(Aumento) redução de outros créditos
1.121
(290)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Aumento (redução) em outras obrigações
(2.186)
(41)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Semestres Findos em 30 de Junho de 2012 e de 2011
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais (1.134)
(36)
(Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
(637)
1. Contexto Operacional: A RB Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliá- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL: O encargo do imposto de Dividendos/Lucros pagos/propostos
(637)
rios Ltda. (“Distribuidora”), constituída em 1983, atua no mercado de títulos e valo- renda é calculado à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida de 10% sobre o Caixa líquido usado nas atividades de financiamento
(1.771)
(36)
res mobiliários em seu nome e/ou em nome de terceiros. Em 10 de fevereiro de lucro que exceder R$240 no ano. A contribuição social é calculada à alíquota de Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
1.932
45
2011, foi deliberada a alteração da razão social de Matone DTVM Ltda. para RB 15%, após efetuados os ajustes determinados pela legislação fiscal. Os créditos Caixa e equivalentes de caixa no início do período
161
9
Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., retirando-se da socieda- tributários e passivos diferidos são calculados, basicamente, sobre diferenças tem- Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
de os sócios Banco Matone S.A. e Alberto Davi Matone, sendo as cotas transferidas porárias entre o resultado contábil e o fiscal. 3.7. Avaliação do valor recuperápara Marcelo Pinto Duarte Barbará e Glauber da Cunha Santos, também foi delibe- vel: Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recu30/06/2012
30/06/2011
rada a transferência da sede social para São Paulo. Essas deliberações foram apro- perável. De acordo com a Resolução CMN nº 3.566/08, que dispõe sobre procediAtivo/(passivo) Ativo/(passivo)
vadas pelo Banco Central do Brasil - BACEN em 15 de fevereiro de 2011. 2. Apre- mentos aplicáveis no reconhecimento, na mensuração e na divulgação de perdas Ativo circulante:
sentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras da em relação ao valor recuperável de ativos (“impairment”), a Distribuidora testa, no Com ligadas (i):
Distribuidora foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no mínimo anualmente, o valor recuperável dos seus ativos, sendo reconhecidas no
Rendas a receber - Fundo de
Brasil, estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações, em conjunto com as nor- resultado do período as eventuais perdas apuradas. Nos semestres findos em 30 de
Investimento Imobiliário RB Logística
1
mas do Conselho Monetário Nacional - CMN e do BACEN e modelo do documento junho de 2012 e de 2011 não foram registradas perdas no valor recuperável dos
Rendas a receber - RB Capital Securitizadora S.A.
245
previsto no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. ativos. 3.8. Estimativas: A preparação das demonstrações financeiras requer a
Rendas a receber - RB Capital Patrimonial
Não foram adotadas nos balanços as normas emitidas pelo Comitê de Pronuncia- adoção de estimativas por parte da Administração, impactando certos ativos e pasV Fundo de Investimento Imobiliário
1
6
mentos Contábeis - CPC, relacionadas ao processo de convergência contábil inter- sivos, divulgações sobre receitas e despesas nos períodos demonstrados. Uma vez Total do ativo
2
251
nacional, e que ainda não foram recepcionadas pelo BACEN. Os pronunciamentos que o julgamento da Administração envolve estimativas referentes à probabilidade Resultado:
contábeis já aprovados pelo BACEN são: • Resolução CMN nº 3.566/08 - Redução de ocorrência de eventos futuros, os montantes reais podem diferir dessas estima- Com ligadas (i):
ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01). • Resolução CMN nº 3.604/88 - Demons- tivas. A Distribuidora revisa as estimativas e premissas pelo menos mensalmente.
Receita de prestação de serviços tração dos Fluxos de Caixa (CPC 03). • Resolução CMN nº 3.750/09 - Divulgação 4. Caixa e Equivalentes de Caixa
30/06/2012 30/06/2011
Fundo de Investimento Imobiliário RB Logística
1
sobre Partes Relacionadas (CPC 05). • Resolução CMN nº 3.823/09 - Provisões, Bancos
161
9
Receita de prestação de serviços Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. (CPC 25). Resolução CMN nº
161
9
RB Capital Prime Realty Empr.
1
3.973/11 - Eventos Subsequentes (CPC 24). • Resolução CMN nº 3.989/11 - Paga- 5. Títulos e Valores Mobiliários:
Receita de prestação de serviços mento baseado em ações (CPC 10). • Resolução CMN nº 4.007/11 - Políticas contá- 5.1. Diversificação por tipo:
RB Capital Securitizadora S.A.
269
720
beis, mudança de estimativa e retificação de erro (CPC 23). Na presente data, não é
30/06/12 30/06/11
Receita de prestação de serviços - RB Capital
possível estimar quando os demais pronunciamentos contábeis do CPC serão aproPatrimonial V Fundo de Investimento Imobiliário
3
6
De 3
Valor de Valor de
vados pelo BACEN, e se a utilização dos mesmos será de maneira prospectiva ou
274
726
a 12 De 1 a Valor de
curva
curva Total do resultado
retrospectiva. Essas demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria em Papel
Categoria meses 3 anos mercado (contábil) (contábil) (i) Referem-se a prestações de serviços de custódia, implementação e distribuição
15 de julho de 2012. 3. Principais Práticas Contábeis: 3.1. Apuração do Re- Certificado de
de Cessão de Crédito Imobiliário - CCI e Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI
Títulos
sultado: O regime contábil de apuração do resultado é o de competência e consi- Depósito
prestados pela Distribuidora. b) Remuneração de pessoal-chave da Adminisdisponíveis
dera os rendimentos, os encargos e as variações monetárias ou cambiais, calcula- Bancário CDB (*) para venda
919
612
1.531
1.531
2.202 tração: Nos semestres encerrados em 30 de junho de 2012 e 2011, a Distribuidora
dos a índices ou taxas oficiais, “pro rata” dia, incidentes sobre ativos e passivos
919
612
1.531
1.531
2.202 não remunerou seus administradores. 13. Receitas de Prestação de Serviços:
atualizados até as datas dos balanços. 3.2. Caixa e equivalentes de caixa: Para (*) O valor de curva dos CDBs equivalem ao valor de mercado nas datas dos balan- No semestre encerrado em 30 de junho de 2012, o montante de R$594 (R$746 em
fins da demonstração dos fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa correspon- ços, por se tratarem de operações pós-fixadas.
2011) refere-se às receitas de comissão de colocação de títulos, sendo substancialdem aos saldos de disponibilidades em moeda nacional e aplicações em renda fixa 5.2. Instrumentos financeiros derivativos: Nos semestres findos em 30 de junho mente efetuadas com partes relacionadas (nota explicativa nº 12).
de liquidez com conversibilidade imediata ou cujo vencimento das operações na de 2012 e de 2011, a Distribuidora não possuía quaisquer operações com instru- 14. Despesa de Pessoal
30/06/2012 30/06/2011
data de efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insig- mentos financeiros derivativos nem de risco semelhante.
Participação nos resultados
166
Salários
211
91
nificante de mudança de valor justo, que são utilizados pela Distribuidora para ge- 6. Outros Créditos - Rendas a Receber: O saldo é composto como segue:
49
26
renciamento de seus compromissos de curto prazo. 3.3. Títulos e valores mobi30/06/2012 30/06/2011 Previdência social
15
8
liários: A carteira de títulos e valores mobiliários está demonstrada pelos seguin- Contas a receber (*)
3
251 Fundo de Garantia por tempo de serviço
50
24
tes critérios de registro e avaliação contábeis: I - Títulos para negociação. II - Títulos (*) Em 2011, o valor de contas a receber refere-se a prestação de serviços de comis- Benefícios
2
8
disponíveis para venda. III - Títulos mantidos até o vencimento. Na categoria títulos são de colocação de títulos e valores mobiliários prestados pela Distribuidora, cuja Outras despesas com pessoal
493
157
para negociação estão registrados os títulos e valores mobiliários adquiridos com o realização dependia de finalização de uma operação de Certificado de Recebíveis
15. Outras Despesas Administrativas
30/06/2012 30/06/2011
propósito de serem ativa e frequentemente negociados. Na categoria títulos manti- Imobiliários – CRI.
Intermediação de agente autônomo
581
320
dos até o vencimento, estão aqueles para os quais existem intenção e capacidade 7. Outros Créditos - Diversos: O saldo é composto como segue:
Serviços do sistema financeiro
71
69
de a Distribuidora mantê-los em carteira até o vencimento. Na categoria títulos
30/06/2012 30/06/2011
Serviços de terceiros
120
59
disponíveis para venda, estão registrados os títulos e valores mobiliários que não se Impostos e contribuições a compensar
36
49
81
34
enquadram nas categorias I e III. Os títulos e valores mobiliários classificados nas 8. Outras Obrigações - Fiscais e Previdenciárias: As obrigações fiscais e pre- Processamento de dados
Diversas
35
15
categorias I e II estão demonstrados pelo valor de aquisição acrescido dos rendi- videnciárias compreendem os impostos e as contribuições a recolher.
Publicações
7
1
mentos auferidos até as datas dos balanços, calculados “pro rata” dia, ajustados ao
30/06/2012 30/06/2011
895
498
valor de mercado, computando-se a valorização ou a desvalorização decorrentes de Impostos e contribuição sobre o lucro
40 16. Imposto de Renda e Contribuição Social: 16.1. Reconciliação do Impostal ajuste em contrapartida a: a) Adequada conta de receita ou despesa no resulta- Impostos e contribuições a recolher
24
20 to de Renda e da Contribuição Social
do do período, quando relativa a títulos e valores mobiliários classificados na cate24
60
30/06/2012 30/06/2011
goria títulos para negociação. b) Conta destacada do patrimônio líquido, líquida dos 9. Outras Obrigações - Diversas
30/06/2012 30/06/2011 Resultado antes da tributação sobre o lucro
(787)
128
efeitos tributários, quando relativa a títulos e valores mobiliários classificados na Despesas com pessoal
59
20 Adição de despesas não dedutíveis
6
categoria “títulos disponíveis para venda”. Os ajustes ao valor de mercado realiza- Outras despesas administrativas
24 Base de cálculo
(781)
128
dos na venda desses títulos são transferidos para o resultado do período. Os títulos
59
44 Contribuição social - 15%
(19)
e valores mobiliários classificados na categoria “mantidos até o vencimento” estão 10. Ativos e Passivos Contingentes: 10.1. Ativos Contingentes: Em 30 de ju(20)
demonstrados pelo valor de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até as nho de 2012 e de 2011, não foram reconhecidos contabilmente ativos contingentes. Imposto de renda e adicional - 25%
datas dos balanços, calculados “pro rata” dia. As perdas de caráter permanente no A Distribuidora não possui ativos contingentes. 10.2. Passivos contingentes: A IRPJ - 10% parcela isenta
Total
(39)
valor de realização dos títulos e valores mobiliários classificados nas categorias Distribuidora foi autuada pela Receita Federal, em impostos e contribuições sobre
(39)
“títulos disponíveis para venda” e “títulos mantidos até o vencimento” são reconhe- o processo de desmutualização dos títulos patrimoniais no montante de R$810. Este Imposto de renda e contribuição social correntes
cidas no resultado do período. Os títulos classificados como “títulos para negocia- processo encontra-se em fase de defesa administrativa. A Administração da Distri- Em 30 de Junho de 2012, a Distribuidora possui prejuízos fiscais de R$ 781, sobre
os
quais
não
foram
contabilizados
imposto
de
renda
diferido
(25%)
no
montante
de
ção”, independentemente da sua data de vencimento, estão classificados integral- buidora não constituiu provisão para riscos com base na opinião de seus assessores
mente no curto prazo, conforme estabelecido pela Circular BACEN nº 3.068/01. legais, que classificou a probabilidade de perda como remota, havendo registro em R$ 195 e contribuição social (15%) no montante de R$ 117, que serão contabilizados
quando
atendidas
todas
as
condições
da
Resolução
BACEN
nº
3.059/02.
17.
Riscos
3.4. Outros ativos e passivos circulantes e a longo prazo: Demonstrados pe- contrato sobre a indenização por parte do antigo controlador caso seja a Distribuilos valores de realização e/ou exigibilidade, incluindo os rendimentos, os encargos dora obrigada a pagar tal contingência fiscal. 11. Patrimônio Líquido: 11.1. Capi- Operacionais e de Mercado: A Distribuidora participa de operações que envole as variações monetárias ou cambiais auferidos e/ou incorridos até as datas dos tal social: O capital social de R$2.036 está composto por 2.036.019 cotas, subscri- vem instrumentos financeiros, todos registrados em contas patrimoniais, que se
destinam a atender às suas necessidades. A administração desses riscos, bem
balanços, calculados “pro rata” dia e, quando aplicável, o efeito dos ajustes para tas e totalmente integralizadas por cotistas domiciliados no País. Em 29 de abril de
como dos respectivos instrumentos, é realizada por meio de definição de estratéreduzir o custo de ativos ao seu valor de mercado ou de realização. Os saldos reali- 2011, houve alteração contratual, em que foi deliberado o aumento do capital social
gias e estabelecimento de sistemas de controle. 17.1. Risco de taxa de juros: Os
záveis e exigíveis em até 12 meses são classificados no ativo e passivo circulante, de R$2.000 para R$2.036, mediante a emissão de 36.019 novas cotas. Parte do auresultados financeiros da Distribuidora estão suscetíveis a variações decorrentes
respectivamente. 3.5. Ativos e passivos contingentes, provisões e obriga- mento de capital no valor de R$11 foi integralizado mediante capitalização do saldo
das operações de aplicações financeiras contratadas a taxas de juros de mercado.
ções legais: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passi- das reservas de capital; a parcela remanescente no valor de R$25 foi integralizada Não tendo efetuado operações envolvendo instrumentos financeiros que tenham
vos contingentes e das obrigações legais estão sendo efetuados de acordo com os mediante a capitalização de lucros acumulados. Este processo foi homologado pelo caráter especulativo. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de
critérios definidos na Carta Circular nº 3.429/10 e na Resolução BACEN nº 3.823/09 Banco Central do Brasil em julho de 2011. 11.2. Composição societária: Em 30 de estratégias operacionais, visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A política
que aprova o Pronunciamento Técnico nº 25 do Comitê de Pronunciamentos Contá- junho de 2012 e 2011, a composição societária está composta da seguinte forma: de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas verbeis - CPC. • Ativos contingentes - não são reconhecidos nas demonstrações finan30/06/12
30/06/11 sus as vigentes no mercado. A Distribuidora não efetua aplicações de caráter especeiras, exceto quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua
culativo, nem em derivativos nem em nenhum outro ativo de risco. 17.2. Gestão de
Quantidade
Quantidade
realização, sobre as quais não cabem mais recursos. • Passivos contingentes - são
de cotas
%
de cotas
% risco de crédito: O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não
incertos e dependem de eventos futuros para determinar se existe probabilidade de Cotistas
1.527.015
75
1.527.015
75 cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Distribuidora a incorrer em
saída de recursos; não são, portanto, provisionados, mas divulgados se classifica- Marcelo Pinto Duarte Barbará
509.004
25
509.004
25 perdas financeiras. De acordo com suas políticas financeiras, a Distribuidora vem
dos como perda possível, e não provisionados nem divulgados se classificados Glauber da Cunha Santos
2.036.019
100
2.036.019 100 aplicando seus recursos em instrumentos financeiros emitidos por instituições ficomo perda remota. • Provisões - são reconhecidas nas demonstrações financeiras
nanceiras de primeira linha. A Distribuidora adotou a política de apenas negociar
quando, com base na opinião de assessores jurídicos e da Administração, levando 11.3. Destinação do lucro: Em 28 de fevereiro de 2012, os Quotistas aprovaram com contrapartes que possuam capacidade de crédito e obter garantias suficientes,
em conta a probabilidade de perda de uma ação judicial ou administrativa, se for a distribuição de resultado no montante de R$637, que resultou da reversão da quando apropriado, como meio de mitigar o risco de perda financeira por motivo de
provável uma saída de recursos para liquidação das obrigações e quando os mon- reserva especial de lucros. 11.4. Juros sobre o capital próprio: Nos semestres inadimplência. Aproximadamente 46% das receitas de prestação de serviços do
tantes envolvidos sejam mensuráveis com suficiente segurança. As ações relativas encerrados em 30 de junho de 2012 e 2011 não foram pagos juros sobre o capital semestre findo em 30 de junho de 2012 foram efetuadas com partes relacionadas,
a causas trabalhistas e cíveis classificadas como perdas prováveis ou possíveis próprio, conforme faculta o artigo 9º da Lei nº 9.249/95. 11.5. Ajustes de exercí- o que mitiga a exposição a risco de crédito. 17.3. Risco de capital: A Distribuidora
pelos assessores jurídicos e prováveis pela Administração são contabilizadas com cios anteriores: No primeiro semestre encerrado em 30 de junho de 2011 foram administra seu capital para assegurar que possa continuar com suas atividades
base na expectativa de perda da administração e divulgadas em notas explicativas. realizados ajustes de exercícios anteriores no montante de R$25, que se referem a normais, ao mesmo tempo em que maximiza o retorno a todas as partes interessaObrigações legais (fiscais e previdenciárias) - referem-se a demandas judiciais ou tributos provisionados a maior durante o exercício findo em 31 de dezembro de das ou envolvidas em suas operações, por meio da otimização do saldo das dívidas
administrativas onde estão sendo contestadas a legalidade ou constitucionalidade 2010. 12. Partes Relacionadas: a) As operações entre partes relacionadas são e do patrimônio. A estrutura de capital da Distribuidora é formada pelo caixa e
de tributos e contribuições. • Os depósitos judiciais são mantidos em conta de efetuadas a valores, prazos e taxas médias em condições acordadas entre as par- equivalentes de caixa e pelo patrimônio líquido consolidado (que inclui capital emiativo, sem serem deduzidas das provisões para passivos contingentes, em atendi- tes. Nos semestres encerrados em 30 de junho de 2012 e 2011, as transações com tido e reservas). 18. Responsabilidades de Compromissos: A Distribuidora não
mento às normas do BACEN. 3.6. Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ e partes relacionadas estão assim sumariadas:
presta garantias a terceiros.
A Diretoria
Reinaldo Dantas - Contador - CRC 1SP 110330/O-6
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras
Aos Administradores e Diretores da
toria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, da Distribuidora
RB Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança em 30 de junho de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
São Paulo - SP
razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
Examinamos as demonstrações financeiras da RB Capital Distribuidora de Títulos Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN.
e Valores Mobiliários Ltda. (“Distribuidora”), que compreendem o balanço patri- de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demons- Ênfase: Conforme mencionado na nota explicativa nº 13, parcela dos resultados da
monial em 30 de junho de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das trações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do Distribuidora, para o semestre findo em 30 de junho de 2012, está representada por
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naque- auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações transações com partes relacionadas. Consequentemente o resultado da Distribuila data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação dora poderia ser diferente caso essas operações fossem feitas com terceiros não
explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração ligados. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
financeiras: A Administração da Distribuidora é responsável pela elaboração e e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da Distribuidora para
São Paulo, 6 de agosto de 2012
adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práti- planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias,
cas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da
pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelos controles internos que ela determinou Distribuidora. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Admi- Auditores Independentes
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Res- nistração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras CRC nº 2 SP 011609/O-8
ponsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente Marcelo Luis Teixeira Santos
expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as de- Contador
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audi- monstrações financeiras referidas anteriormente apresentam adequadamente, em CRC nº 1 PR 050377/O-6 “S” SP